NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça...

NUPEMECNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de

Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVOCOORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Principais Atribuições do NUPEMECPrincipais Atribuições do NUPEMEC

SUPORTE AOS CEJUSCS

INSTALADOS

TREINAMENTO CAPACITAÇÃO SUPERVISÃO

NUPEMEC

INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS

HABILITAÇÃO DE ENTIDADES

CADASTRO DE CONCILIADORES

• instalar, com autorização do Conselho Superior da Magistratura, CEJUSCS em todas as Comarcas do Estado de São Paulo;


INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS

- Até setembro/2014 foram instalados 111 CEJUSCS;

- Durante o ano de 2013 foram realizadas em torno de 70 visitas prévias e de monitoramento aos CEJUSCS;

- Foram firmados entre o TJ e entidades públicas ou privadas aproximadamente 220 convênios e parcerias entre 2011 e 2013

para a instalação dos CEJUSCS

Situação das instalações no EstadoSituação das instalações no Estado

20112012

CapitalCapital

20132014

Centros Judiciários de Soluçãode Conflitos e Cidadania instalados

no Estado de São PauloInstalados

em:

Rede de Conciliação no EstadoRede de Conciliação no Estado

• acompanhar o desenvolvimento dos CEJUSCs a partir da instalação, colhendo dados sobre seu desempenho e resultados, através de monitoramento constante pelos meios disponíveis (telefone, e-mail, etc);

• visitas periódicas, prestando assessoria técnica, de sistemas e comunicação a fim de melhorar sua performance; e

• Manter atualizadas as informações colhidas durante as visitas no “Portal da Conciliação.”


SUPORTE AOS CEJUSCS INSTALADOS

- Durante o ano de 2013 foram realizadas 29 visitas de monitoramento aos CEJUSCS instalados

• promover a inscrição, o desligamento, a capacitação, o treinamento e a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos, criando e mantendo cadastro atualizado;

• regulamentar, se e quando for o caso, a remuneração de conciliadores e mediadores, nos termos da legislação específica e mediante aprovação pelo Conselho Superior da Magistratura;

• promover a realização de cursos e seminários sobre mediação e conciliação e outros métodos consensuais de solução de conflitos, firmando, quando necessário, convênio e parcerias com entes públicos e privados, incluindo cursos para prepostos de empresas, comunidade jurídica, etc;

• atuar junto aos entes públicos e grandes litigantes de modo a estimular a autocomposição.

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO


O NUPEMEC possui mais de 2.000 conciliadores e mediadores capacitados; e

- 27 entidades habilitadas para oferecer curso de capacitação para conciliadores e mediadores

ORGANOGRAMA

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CAPITAL

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – INTERIOR

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE

SOLUÇÃO DE CONFLITOS

DESEMPENHO DOS CEJUSCSDESEMPENHO DOS CEJUSCS

Comparativos Comparativos 2012-20132012-2013

FASE PRÉ-PROCESSUALFASE PRÉ-PROCESSUALCÍVEL

PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS64% EM 201263% EM 2013

FASE PRÉ-PROCESSUALFASE PRÉ-PROCESSUALFAMÍLIA


FASE PRÉ-PROCESSUALFASE PRÉ-PROCESSUALTOTAL (CÍVEL+FAMÍLIA)


FASE PROCESSUALFASE PROCESSUALCÍVEL


FASE PROCESSUALFASE PROCESSUALFAMÍLIA


FASE PROCESSUALFASE PROCESSUALTOTAL (CÍVEL + FAMÍLIA)


RESULTADO DA ABERTURA RESULTADO DA ABERTURA DOS CEJUSCS EM DOS CEJUSCS EM

ALGUMAS COMARCAS ALGUMAS COMARCAS

EM RELAÇÃO À EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIÇÃO

DE FEITOS DE FEITOS FAMÍLIA E JECFAMÍLIA E JEC

Fonte: MovJud

PARTICIPAÇÃO DO TJ NA PARTICIPAÇÃO DO TJ NA SEMANA NACIONAL DA SEMANA NACIONAL DA

CONCILIAÇÃOCONCILIAÇÃO

Comparativos Comparativos 2006-20132006-2013

Foro Central Audiências Realizadas (Nov/2013)

Sentenças com Resolução de

Mérito (Nov/2013)

Sentenças de Homologação de

Acordos (Nov/2013)

Conciliações Obtidas

(Nov/2013)

42 Varas Cíveis* 525 4.693 1.020 -

CEJUSC Central – CívelPré-Processual

731 - - 483

Fonte: Justiça Aberta - CNJ

*Obs: não foram considerados os dados referentes às seguintes Varas Cíveis: 14ª, 33ª e 44ª, por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”.

Foro Central Audiências Realizadas (Nov/2013)

Sentenças com Resolução de

Mérito (Nov/2013)

Sentenças de Homologação de

Acordos (Nov/2013)

Conciliações Obtidas

(Nov/2013)

11 Varas de Família e Sucessões*

333 780 191 -

CEJUSC Central – FamíliaPré-Processual

754 - - 676

*Obs: não foram considerados os dados referentes à 9ª Vara da Família e Sucessões por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”.

Audiências Realizadas

Conciliações ObtidasSentenças de homologação de acordos

Sentenças com resolução de méritoConciliações Obtidas


Audiências Realizadas

Conciliações ObtidasSentenças de homologação de

acordos

Sentenças com resolução de méritoConciliações Obtidas


CEJUSC de Assis CEJUSC de Assis InstalaçõesInstalações

CEJUSC de CatanduvaCEJUSC de CatanduvaSala de conciliaçãoSala de conciliação

CEJUSC de São Caetano do SulCEJUSC de São Caetano do SulBrinquedotecaBrinquedoteca

CEJUSC de AmparoCEJUSC de AmparoTriagemTriagem

ALGUNS CEJUSCS INSTALADOSALGUNS CEJUSCS INSTALADOS

NUPEMEC Telefone (11) 2171-4843 – Fax (11) 2171-4817

Praça João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes20º andar – sala 2024/2026

São Paulo –SP - CEP [email protected]

NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça...

Documents

Transcript of NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça...