Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República · Órgão de assessoria...

Núcleo de Assuntos Estratégicosda Presidência da República

ApresentaApresentaççãoão

NAENAE

Temas EstratTemas Estratéégicosgicos

Projeto Brasil 3 TemposProjeto Brasil 3 Tempos

Desafio polDesafio polííticotico--estratestratéégico de longo prazogico de longo prazo

Núcleo de Assuntos Estratégicos


NAENAE


O que O que éé o No Núúcleo de Assuntos Estratcleo de Assuntos Estratéégicos?gicos?

Órgão de assessoria presidencial, orientado para:

identificar oportunidades e vocações nacionais;

gerar cenários prospectivos;e tratar temas estratégicos


Para que serve o Para que serve o NNúúcleo de Assuntos Estratcleo de Assuntos Estratéégicos?gicos?

Usar o conhecimento com foco no futuro,

para auxiliar a convergência dos esforços da sociedade e do governo,

na conquista dos objetivos estratégicos nacionais de

longo prazo


Como os temas estratComo os temas estratéégicos são desenvolvidosgicos são desenvolvidos


Demandas

PRNAE Min

Processo

Rec Fin

Metodol Sel Eqp

Preparação

Termo Ref

Fase 01

Fase 02

Custos

ElaboraçãoDsv Anal

ContradTexto Prelim

Fase 03 AvaliaçãoNAE

GovConverg Divulg


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Temas estratTemas estratéégicos conclugicos concluíídosdos


PolPolíítica Nacional de Biossegurantica Nacional de Biosseguranççaa

– Finalidade do tema estratégico• Subsidiar o processo decisório para a implementação de uma

Política Nacional de Biossegurança– Objetivos estratégicos

• Promover o desenvolvimento da pesquisa com segurança e ética

• Permitir o aproveitamento dos resultados das pesquisas no processo produtivo, reduzindo os riscos ambientais

• Gerar um diferencial competitivo internacional


BiocombustBiocombustííveisveisBiodieselBiodiesel

– Finalidade do tema estratégico• Subsidiar o processo decisório para a implementação de uma

Política Nacional de Biodiesel– Objetivos estratégicos

• Promover a inclusão social, em um processo sustentável economicamente• Permitir o aproveitamento de oleaginosas, como combustível

– Possibilidades futuras• Criar uma agroindústria do biodiesel• Ampliar o poder geopolítico do Brasil• Aproveitamento de safras a partir de 2006


BiocombustBiocombustííveisveis

EtanolEtanol

–Finalidade do tema estratégico• Difundir o conhecimento sobre o etanol

– Objetivo estratégico• Tornar o Brasil o maior produtor mundial de etanol

– Possibilidades futuras• Suprir o mercado mundial com um combustível renovável e limpo• Ampliar o poder geopolítico nacional• Política preventiva e responsável frente à escassez futura de petróleo



MudanMudançças Climas Climááticas ticas

Impactos ambientaisImpactos ambientais

– Finalidade do tema estratégico• Identificar eventuais impactos ambientais para o Brasil

– Objetivos estratégicos• Reduzir o impacto das alterações climáticas nas áreas vulneráveis• Reforçar o comportamento de preservação ambiental

– Possibilidades futuras• Projetar o Brasil como uma referência internacional na preservação

ambiental


MudanMudançças Climas ClimááticasticasMercado de carbonoMercado de carbono

– Finalidade do tema estratégico• Disponibilizar estudos para os setores de agronegócios, energia e

resíduos sólidos para o aproveitamento do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)

– Objetivos estratégicos• Conquistar cerca de 10% do mercado mundial de créditos de carbono

– Possibilidades futuras• Melhorar a qualidade ambiental comercializando créditos de carbono

Reforma PolReforma Polííticatica

–Finalidade do tema estratégico• Analisar o modelo político brasileiro e as experiência internacionais• Apresentar o modelo ideal de presidencialismo e de parlamentarismo• Identificar as deficiências e vulnerabilidades do presidencialismo de

coalizão– Objetivos estratégicos

• Demonstrar à sociedade que a origem desta e das outras crises políticas anteriores resultam de uma distorção constitucional do modelo político brasileiro

• Apoiar uma reforma política que minimize as atuais vulnerabilidades – Possibilidades futuras

• Aproveitar a crise atual para aperfeiçoar o modelo brasileiro


Temas estratTemas estratéégicos em desenvolvimentogicos em desenvolvimento



Matriz Brasileira de CombustMatriz Brasileira de Combustíívelvel

Construir um diferencial internacional para enfrentar a futura escassez mundial

de petróleo

Etanol – Com base na capacitação tecnológica ampliar o mercado mundial

Biodiesel – Contribuir para a inclusão social com viabilidade econômica

Gás natural – Criar um diferencial geopolítico na integração sul-americana

Matriz de combustível – Contribuir para reduzir a tensão mundial do petróleo,ampliar nosso diferencial geopolítico internacional, reduzir a dependência nacional do petróleo


NanotecnologiaNanotecnologia

Incluir o Brasil na Revolução Industrial do Século XXI

Criar uma nova vocação tecnológica nacional com forte impacto no setor produtivo e no comércio global

Permitir a integração do Governo, Empresários e Pesquisadores nesta nova revolução tecnológica e industrial

Ampliar a capacitação científica e tecnológica brasileira

Elaborar Políticas Públicas que sustentem um novo modelo de desenvolvimento


AmazôniaAmazôniaReforçar a soberania a partir do

conhecimento

Identificar as competências nacionais em biodiversidade amazônica

Disponibilizar o conhecimento existente

Integrar e dar foco às pesquisas e ao desenvolvimento na Amazônia

Colocar a Amazônia no centro do debate nacional político, científico e de desenvolvimento

Aproximar pesquisadores e empresários na biodiversidade Amazônica

Projetar imagem de capacitação nacional com relação à Amazônia


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Desenvolvimento do projeto BR3T Desenvolvimento do projeto BR3T


Metodol

GovMil Emp

Processo

Rec FinMetodol Sel Eqp

Preparação

Termo Ref

Fase 01

Fase 02

Produtos

ElaboraçãoAcadêmica

Anal ConjAnal Retros

Sol Estrat50 temas

Fase 03 ModelagensCenários

NAE Converg DebateNac

Anal ProspGov

Fase 04 Org Estrat Gov Agenda Dsv Nac Implementação

Produtos do BR3TProdutos do BR3T


Identificação de 50 temas estratégicos nacionaisConsulta pública sobre import\ãncia dos temas estratégicos nacionais

Priorização de temas estratégicos por múltiplos critériosElaboração de soluções estratégicas para os temas estratégicos

Elaboração de cenários prospectivosModelagem de cenários prospectivos por múltiplos critérios

Consulta pública para elaboração de cenários prospectivosIdentificação de um modelo de gestão estratégica nacional

Proposta de gestão estratégica para o Governo FederalElaboração e aperfeiçoamento de uma metodologia estratégica

Aperfeiçoamento de softwares para geração de cenáriosAperfeiçoamento de softwares para apoio à decisão com multi critérios

Reconhecimento e prestígio em fóruns técnicos internacionaisSubsídios para a elaboração de uma Agenda de Desenvolvimento de Longo Prazo

Normalidade constitucional Sistema político-partidário

Sistema judiciário Entes federados

Relações trabalhistas Carga tributária

Estrutura tributária Taxa de investimento

Controle da inflação Exportações brasileiras

Sistema industrial, tecnológico e de comércio exterior

Agricultura e pecuária

Contas públicas Despesas Correntes

Qualidade da vida urbana Desigualdade social

Diversidade cultural brasileira Violência e criminalidade

Sistema previdenciário Perfil etário da população

Sistema Único de Saúde (SUS) Ações afirmativas de inclusão social

Nível de emprego Desigualdades regionais

Ordenamento do território brasileiro Recursos do mar

Os 50 Temas Estratégicos


Uso e conservação da água doce Amazônia

Sistema de Defesa Nacional Matriz brasileira de combustíveis

Infra-estrutura Qualidade do ensino

Educação básica Ensino superior

Inclusão digital Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)

Biotecnologia Programas tecnológicos em áreas sensíveis

Nanotecnologia Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação

Biodiversidade Protocolo de Quioto

Brasil, Rússia, Índia e China Bloco político-econômico no continente americano

Mercosul e União Européia (UE) Bloco político-econômico da América do Sul

Bloco político-econômico do Mercosul Organização das Nações Unidas (ONU)

Conselho de Segurança das Nações Unidas Ordenamento mundial emergente

Os 50 Temas Estratégicos



Exemplos de consulta pública

Critério: Desejabilidade


Critério: Importância

Exemplo de priorização dos temas estratégicos por múltiplos critérios

Exemplo de modelagem de cenário

Exemplo de modelagem baseada na desejabilidade e na vontade nacional.A probabilidade de ocorrência do cenário modelado foi ampliada em cerca de 15.000 vezes,

atingindo o expressivo valor de 31,53%



Exemplo de um modelo de gestão de tema estratégico

Motricidade negativa

Finalidade estratégica

Motricidade positiva

Reduzir os riscos futuros de um eventual desabastecimento de

petróleo

Institucionalização de uma nova Política Nacional de

Combustíveis

Benefícios ambientais do consumo do gás natural

Desenvolvimento da infra-estrutura de produção e logística

de distribuição do gás natural

Desenvolvimento da petroquímica nacional e da

cadeia produtiva baseada no gás natural

Redução do fornecimento de petróleo, elevação de

preço e aumento da tensão mundial

Redução progressiva da disponibilidade mundial de

petróleo

Redução do "Custo Brasil" com

vantagem estratégica

Auto-suficiência nacional em petróleo e preservação

de nossas reservas

Ampliação da integração sul americana através da

rede de dutos e gasodutos

Redução da tensão internacional na área

de energia

Apoio ao desenvolvimento nacional com redução do custo dos combustíveis

Criação de um novo eixo de desenvolvimento industrial

ao longo do gasoduto

Gás natural


Exemplo de um modelo degestão estratégica - UE

União EuropéiaOrganizada com duplo comando: Comissão Européia e Conselho

Europeu.

Coordenação estratégica

Planejamento estratégico de longo

prazo

Planejamento estratégico de médio

e curto prazo

Concertação com a sociedade

Articulação com o Poder Legislativo

Comissão EuropéiaPossui um presidente eleito, com mandato determinado, sendo

composta por 1 comissário por país

(visão européia)

Conselho EuropeuFormado pelos

mandatários de cada país que integra a União

Européia(visão nacional)

Comissão EuropéiaO Presidente reúne-se

com seus Comissários e identifica, com apoio

técnico, a agenda estratégica da União

Européia, de interesse da Federação.

Conselho EuropeuOs mandatários dos 25

paises se reúnem 4 vezes por ano, presidido por um deles (presidência rotativa com mandato de 6 meses)

para definir a agenda estratégica da União

Européia e de interesse dos paises.

Elaborado pela Comissão Européia e oriunda de propostas do Conselho Europeu e do Grupo de

Comissários do Presidente da Comissão

Européia. Os trabalhos possuem

características técnicas e são elaborados pelo

Grupo de Conselheiros do Presidente da União Européia, através de

equipes de alto nível, que são constituídas com

mandato e missão fixas.

Coordenado pela Secretaria Geral da

União Européia (órgão que elabora o

planejamento da UE).A Secretaria Geral também elabora o

orçamento da União Européia.

A metodologia aplicadaelabora os planos e os

orçamentos, para execução, que migram dos planejamentos de

longo prazo.Após a elaboração dos planos e do orçamento,

são os mesmos avaliados por todas as Direções Gerais, permitindo seu enriquecimento com

informações setoriais e permitindo a participação

integrada de toda a Comissão Européia.

Os planos de longo, médio e curto prazo são examinados pelo Comitê Econômico e Social Europeu (Conselho)O Comitê é composto por representantes de todos os paises e por grupos representativos das atividades nacionais. Possui legitimidade de representação.O Comitê Social (tripartite – Governo, Patronal e Trabalhadores) também opina sobre os planos.

Ao retornar da concertação com a

sociedade os planejamentos plurianuais

são enviados ao Parlamento.

O parlamento define como participarão os

vários atores, consultando suas Comissões

Legislativas, assegurando transversalidade aos

planos.A ação do Parlamento legaliza a Agenda de Desenvolvimento da

União Européia.


Exemplo de um modelo degestão estratégica no Gov Fed

ReinoUnido

NAEP R

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

NAEMin

Plj/CoordTemas

Estratégicos

ExecuçãoTemas

Estratégicos

PPAOrç Fed


Exemplo de indicadores estratégicos

Indicadores estruturais-chave da União EuropéiaIndicadores econômicos geraisa. PIB per capita (em PPC) e taxa de crescimento real do PIBb. Produtividade do trabalho (por pessoa empregada e por hora

trabalhada)c. Taxa de desempregod. Taxa de inflaçãoe. Crescimento do custo real unitário do trabalhof. Balança pública

I. Emprego 1. Taxa de emprego (total e por gênero)2. Taxa de emprego de trabalhadores idosos3. Diferencial de salários entre gêneros4. Incidência fiscal nos trabalhadores de baixos salários5. Aprendizagem ao longo da vida (participação de adultos na

educação e na formação)6. Acidentes de trabalho (qualidade do emprego)

II. Inovação e investigação1. Despesa pública em educação2. Despesa em I&D3. Nível de acesso à Internet4. Doutorados em Ciência e Tecnologia5. Patentes6. Capital de risco

III. Reformas Econômicas1. Níveis de preços relativos e convergência de preços2. Preços nas indústrias de rede3. Estrutura de mercado nas indústrias de rede4. Contratos públicos5. Auxílios de Estado setoriais e ad hoc6. Capital angariado nos mercados bolsistas

IV. Coesão Social1. Distribuição do rendimento (rácio 20% mais alto com 20%

mais baixo)2. Taxa de pobreza antes e após transferências sociais3. Persistência da pobreza4. Coesão regional5. Abandono escolar precoce (sem continuação de educação ou

formação)6. Desemprego de longa duração

V. Ambiente1. Emissões de gases com efeito de estufa2. Intensidade energética da economia3. Volume do transporte (toneladas e passageiros, km)

relativamente ao PIB4. Repartição modal de transporte5. Qualidade do ar urbano6. Resíduos municipais


CenáriosEventos prospectivos

Ideal Tendencial Foco

1. Redução das reservas mundiais de petróleo. Não ocorre Ocorre Ocorre (1)

2. Redução da disponibilidade do petróleo mundial. Não ocorre Ocorre Ocorre (1)

3. Aumento do preço do barril de petróleo. Não ocorre Ocorre Ocorre (1)

4. Aumento da tensão mundial ocasionada pela busca da garantia do suprimento do petróleo das nações. Não ocorre Ocorre Não ocorre (2)

5. Adequação das atuais refinarias de petróleo brasileiras ao refino dos petróleos pesados e a demanda nacional de gasolina e óleo diesel.

Ocorre Ocorre Ocorre (3)

6. Conquista da auto-suficiência nacional na produção de petróleo, através da ampliação do consumo de biocombustíveis e gás natural com a conseqüente redução do consumo dos derivados de petróleo.


7. Ampliação do consumo mundial de fontes energéticas renováveis, particularmente, o etanol. Ocorre Não ocorre Ocorre (2)

8. Ampliação do consumo nacional de fontes energéticas renováveis, particularmente, o etanol. Ocorre Ocorre Ocorre (3)

9. A reestruturação da cadeia produtiva e logística acompanha o crescimento da produção do etanol . Ocorre Ocorre Ocorre (3)

10. O Brasil permanece na liderança mundial em tecnologia e em produtividade relacionadas ao plantio de cana de açúcar e de produção do etanol.


11. Aproveitamento da co-geração de energia elétrica nas usinas produtoras de etanol. Ocorre Não ocorre Ocorre (2)

12. A fixação do homem ao campo, em razão de sua participação na cadeia produtiva do etanol. Ocorre Não ocorre Ocorre (2)

13. A criação de um mercado interno de biodiesel baseado em suas vantagens competitivas, frente ao óleo diesel. Ocorre Não ocorre Ocorre (2)

14. A participação da agricultura familiar na produção de óleos vegetais destinados ao biodiesel. Ocorre Não ocorre Ocorre (2)

15. A assunção da liderança mundial no plantio das oleaginosas e na produção do biodiesel. Ocorre Não ocorre Ocorre (2)

16. A redução das barreiras tarifárias nos paises desenvolvidos frente à exportação brasileira de biocombustíveis. Ocorre Imprevisível(4)

Ocorre (2)

17. A redução do impacto ambiental, pela diminuição do consumo de derivados de petróleo. Ocorre Ocorre Ocorre (3)

18. A massificação do consumo interno de gás natural, em razão de seus benefícios econômicos, sociais e ambientais. Ocorre Ocorre Ocorre (3)

19. O estabelecimento de uma nova política de combustíveis, que reoriente a nossa matriz, com destaque para os biocombustíveis e para o gás natural.


Exemplos de modelode cenários prospectivos


NAENAE



Desafio polDesafio polííticotico--estratestratéégico de longo prazogico de longo prazo


Axioma das estratAxioma das estratéégias nacionaisgias nacionais

Na conquista de objetivos nacionais:Na conquista de objetivos nacionais:

-- a correta estrata correta estratéégia de curto prazo separagia de curto prazo separao lo lííder do chefeder do chefe

-- a correta estrata correta estratéégia de longo prazo separagia de longo prazo separao estadista do presidenteo estadista do presidente



DesafioSocial

Desafios polDesafios polííticotico--estratestratéégicos de longo prazogicos de longo prazo

DesafioEconômico

DesafioPolítico



Inclusão Digital

Qualidade do ensino

EnsinoBásico

TIC

Inclusão social Inclusão social pelopelo

ConhecimentoConhecimento

Oportunidade de

competição

Mobilidade

social

SSééculo XXI

culo XXI

Desafio socialDesafio social



Modeloeconômico

Desenvol-vimentistasLiberais

EstabilidadeDesenvolvimento

Inclusão

MacroMacroEconomiaEconomia

Estabilidade

Desenvolvimento

SSééculo XXI

culo XXI

Desafio econômicoDesafio econômico


Desafio polDesafio polííticotico

Conselho

União Européia

Strategy Unit

Crisepolítica

Agenda doDesenvolvimento

GovernanGovernançça noa noBrasilBrasil

Participação

da sociedadeGovernabilid

ade

estratégica

SSééculo XXI

culo XXI


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