Ncleo de Assuntos Estratgicosda Presidncia da RepblicaO Brasil 3 Tempos e a PrevidnciaMar 2007

O Brasil 3 Tempos e a Previdncia1. Os desafios iniciais e a elaborao do BR3T

2. O tema estratgico do BR3T Previdncia 3. A contribuio do NAE ao FNPS

4. ConclusoSumrio

Os desafios iniciais do Brasil 3 Temposgerar cenrios futuros.O NAE um rgo de assessoria presidencial para: identificar oportunidades e vocaes nacionais;tratar temas estratgicos de longo prazo;O que o NAE

A elaborao do Brasil 3 TemposA metodologia do Brasil 3 Tempos

Principais caractersticas do Brasil 3 TemposAnlise da conjuntura e sua retrospectiva:a viso dos especialistas.

Anlise prospectiva: as pesquisas de percepo do futuro,- os cenrios natural, ideal e a famlia de cenrios. Solues estratgicas: a Comisso de Orientao e Validao,- as pesquisas para a pactuao.

Construo do futuro: o amanh uma decorrncia do hoje. A elaborao do Brasil 3 Tempos

A elaborao do Brasil 3 TemposFinalidade do Brasil 3 TemposFoco:Usar o CONHECIMENTO como a principal ferramentapara o desenvolvimento brasileiro.

Objetivo:Nas comemoraes do Bicentenrio da Independncia,ter construdo uma Nao desenvolvida,plenamente democrtica, mais igualitria,portadora de valores inclusivos de cidadania,inserida de maneira soberana na economia mundial eparticipante dos processos decisrios internacionais.

CenriosTendnciaRuptura21012022201520072042BR3TA elaborao do Brasil 3 TemposFinalidade do Brasil 3 Tempos

O Brasil 3 Tempos e a PrevidnciaSumrio1. Os desafios iniciais e a elaborao do BR3T

2. O tema estratgico do BR3T Previdncia 3. A contribuio do NAE ao FNPS

4. Concluso

O tema estratgico - PrevidnciaObjetivos estratgicos do Brasil 3 Tempospara o Sistema PrevidencirioAperfeioar as polticas sociais para que o Brasil consiga estruturar um sistema previdencirio financeiramente equilibrado, com regras equnimes para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores pblicos e capaz de proporcionar a adequada proteo ao brasileiro.At 2015: Implantar novas regras previdencirias , garantindo sua sustentabilidade. At 2022: Aperfeioar as regras previdencirias, ampliando a proteo do brasileiro.

O tema estratgico - PrevidnciaCerca de 2.000 respondentes500.000 percepessobre o futuroA pesquisa do Brasil 3 Tempos

O tema estratgico - PrevidnciaEstado brasileiro enfrenta uma srie de desafios no setor previdencirio. Primeiramente, o Regime Geral de Previdncia Social (RGPS), voltado para trabalhadores do segmento privado da economia, vem apresentando crescentes dficits (que foram de R$ 28,6 bilhes em 2003 e de R$ 32,7 bilhes em 2004, ambos em valores de dezembro do ltimo ano). As propostas para a estabilizao e reverso destas necessidades de financiamento variam: vo desde a migrao para um sistema de capitalizao individual (realizada, na Amrica Latina, em pases como Chile e Argentina) at o fortalecimento e a ampliao da base de contribuintes do atual regime de repartio (no qual as contribuies dos trabalhadores da ativa financiam os benefcios recebidos pelos que esto, atualmente, aposentados).Outra frente a aproximao das regras que regem os Regimes Prprios de Previdncia Social (RPPSs, dos servidores pblicos) daquelas que regem o Regime Geral, de maneira a eliminar situaes que possam ser entendidas como privilgio para um grupo socialmente pequeno de trabalhadores. A Reforma Previdenciria, aprovada no final de 2003, pode ser entendida como um primeiro passo, certamente no conclusivo, na direo de uma maior convergncia das regras.Somados, RGPS e RPPSs ainda fornecem uma cobertura baixa aos trabalhadores brasileiros. Dados do Ministrio da Previdncia Social indicam que proteo previdenciria atinge apenas seis em cada dez trabalhadores. Os demais esto sujeitos aos chamados riscos sociais (como acidente, doena, morte, envelhecimento etc).Finalmente, h o desafio de consolidar um marco regulatrio seguro e um aparato de superviso consistente para uma expanso cada vez maior do mercado de previdncia privada no Pas. Apenas dessa maneira, o Brasil poder ter um segundo pilar de previdncia forte, de carter complementar.

Ambientao da pesquisa do Brasil 3 Tempossobre o Sistema Previdencirio

O tema estratgico - PrevidnciaA pergunta que se faz sobre a possibilidade de que o Brasil consiga estruturar um sistema previdencirio financeiramente equilibrado, com regras equnimes para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores pblicos e capaz de proporcionar adequada proteo ao trabalhador brasileiro.Pergunta da pesquisa do Brasil 3 Tempossobre o Sistema Previdencirio

O tema estratgico - PrevidnciaRespostas da pesquisaProbabilidade de ocorrncia do temaAt 2015At 2022

O tema estratgico - PrevidnciaRespostas da pesquisaImportncia e desejabilidade do temaImportnciaDesejabilidade

O tema estratgico - PrevidnciaA elaborao da famlia de cenrios

O tema estratgico - PrevidnciaPesquisa sobre o Cenrio de Pactuao1.260.000 percepes sobre o futuroCerca de 46.000 respondentes

O tema estratgico - PrevidnciaPrioridade dos fundamentos da estratgia a serem aplicados na elaborao de umcenrio de pactuao nacionalCritrio Valor

Transparncia9,56Valorizao do ser humano9,56Eficincia econmica9,52Bem-estar social9,34Seleo de prioridades9,27Implantao progressiva9,21Objetividade9,12Flexibilidade9,11Sinergia9,10Consenso poltico8,54Inovao7,62

O tema estratgico - PrevidnciaPrioridades dos temas para a elaborao docenrio de pactuao nacional

O tema estratgico - PrevidnciaPrioridades dos temas para a elaborao docenrio de pactuao nacional

A previdncia um tema considerado: de grande importncia (8,24 em uma escala de 0 a 9); altamente desejvel que acontea (1,69 em uma escala de 2 a +2).

Quando comparado aos demais temas do Brasil 3 Tempos ficou bem colocado:(19 em importncia e 22 em desejabilidade).O tema estratgico - PrevidnciaAvaliao das 2 pesquisas

A percepo de nossa populao de que o tema Sistema da Previdencirio apresenta muito baixa probabilidade de ocorrncia (48/50), tanto para 2015 quanto para 2022.

A anlise dos segmentos populacionais, segundo a faixa de renda e a situao profissional revelou que todos esses segmentos apresentam a mesma percepes, no que se refere ao Sistema Previdencirio.O tema estratgico - PrevidnciaAvaliao das 2 pesquisas

O Brasil 3 Tempos e a PrevidnciaSumrio1. Os desafios iniciais e a elaborao do BR3T

2. O tema estratgico do BR3T Previdncia 3. A contribuio do NAE ao FNPS

4. Concluso

A proposta de parceria do NAEA contribuio do NAE ao FNPSApoiar a realizao de uma ampla pesquisa nacional, com grande participao pblica.

Os resultados dessa pesquisa permitiro: priorizar seus temas,validar suas propostas eprojetar e modelar os cenrios futuros.

O Brasil 3 Tempos e a PrevidnciaSumrio1. Os desafios iniciais e a elaborao do BR3T

2. O tema estratgico do BR3T Previdncia 3. A contribuio do NAE ao FNPS

4. Concluso

ConclusoOs dados disponveis no NAE, referentes ao tema estratgico Sistema Previdencirio, sugerem:

Que haja grande visibilidade pblica dos trabalhos do FNPS;Que as propostas previdencirias sejam inovadoras;Que seja sinalizada uma tendncia progressiva para sustentabilidade financeira do sistema previdencirio;Que sejam buscadas regras equnimes entre a previdncia do setor pblico e do privado;Que a sociedade seja mobilizada para validar as propostas do FNPS.

ConclusoToda forma de predio do futuro uma impostura;o futuro no est escrito e, pelo contrrio, necessrioconstru-lo. O futuro mltiplo, indeterminado e aberto auma variedade de futuros possveis. O que se vaipassar amanh depende menos de tendncias passadas e maisdas polticas que hoje so levadas a cabo para alterar essas tendncias.

Michel Godet

Ncleo de Assuntos Estratgicosda Presidncia da Repblica