NR 04 - SESMT

NR 04 - SESMTPROF. JAIRO BRASIL [email protected] (51)9676-3309

SERVIO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANA E MEDICINA DO TRABALHO

SESMT O QUE ...

Grupo de Profissionais da empresa responsveis pelas aes de Segurana e Medicina do Trabalho, com o objetivo de Trabalho preservar a sade e integridade fsica dos trabalhadores.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

QUEM DEVE IMPLANTAR...Empresas privadas e pblicas, os blicas rgos pblicos da administrao direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judicirio, que possuam empregados regidos pela CLT. CLT

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DIMENSIONAMENTOA)Gradao do risco da atividade principal (Quadro I CNAE) B)Nmero total de empregados do estabelecimento. (Quadro II Tabela)


EMPRESA DE ENGENHARIACanteiros de obras e as Frentes de Trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, territrio ou Distrito Federal. No sero considerados como estabelecimentos, mas como integrantes estabelecimentos da empresa de engenharia principal, que organizar o SESMT. SESMT Engenheiros de segurana do trabalho, mdicos do trabalho e enfermeiros do trabalho podero ficar centralizados. centralizados Para Tcnicos Segurana e de Enfermagem: dimensionamento por Enfermagem canteiro PROF. JAIRO BRASIL ou frente de [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

GRAU DE RISCOEmpresas com mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradao de risco seja de grau superior ao da atividade principal: Dimensionar o SESMT em funo do maior grau de risco. riscoPROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

SESMT CENTRALIZADOA Empresa poder atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela com um SESMT centralizado, desde que a distncia entre o SESMT e cada um dos estabelecimentos no ultrapasse a 5.000 m. m


EMPRESAS DE GRAU DE RISCO 1Dimensionamento do SESMT considerando-se como nmero de empregados o somatrio dos empregados do estabelecimento que possua o maior nmero e a mdia aritmtica do nmero de empregados dos demais estabelecimentos. Profissionais integrantes do SESMT devero cumprir tempo integral. integralPROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

EMPRESAS GRAU DE RISCO 2, 3 e 4Dimensionamento do SESMT obedecer o Quadro II, II considerando-se como nmero de empregados o somatrio dos empregados de todos os estabelecimentos.


PROGRAMA BIENALEmpresas que optarem pelo servio nico de SESMT ficam obrigadas a elaborar e submeter aprovao da Secretaria de Segurana do MTE, at o dia 30 de maro, um programa bienal de segurana e medicina do trabalho. trabalho As empresas novas que se instalarem aps o dia 30 de maro de cada exerccio podero constituir o servio nico de SESMT e elaborar o programa no prazo de 90 dias a contar de sua instalao.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

SECRETARIA DE SMTSecretaria de Segurana e Medicina do Trabalho fica reservado o direito de controlar a execuo do programa e aferir a sua eficcia. cia


PROFISSIONAIS DO SESMTOs profissionais integrantes do SESMT devero ser empregados da empresa, salvo os casos em que a empresa contrate empresas prestadoras de servios. A empresa que contratar outra para prestar servios, dever estender a assistncia de seu SESMT aos empregados da contratada, sempre que o nmero de contratada empregados desta exercendo atividade naqueles estabelecimentos, no alcanar os limites previstos no Quadro II.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

PROFISSIONAIS DO SESMTO Tcnico de Segurana do Trabalho e o Tcnico de Enfermagem do Trabalho devero dedicar 8 horas por dia para as atividades do SESMT; O Engenheiro de Segurana do Trabalho, o Mdico do Trabalho e Trabalho o Enfermeiro do Trabalho devero dedicar, no mnimo, 3 horas (tempo parcial) ou 6 horas (tempo integral) por dia para as atividades do SESMT.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

CONTRATADASA empresa que contratar outras para prestar servios em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistncia aos empregados das contratadas, sob contratadas gesto prpria, desde que previsto em Conveno ou Acordo Coletivo. Coletivo Neste caso o dimensionamento do SESMT deve considerar o somatrio dos trabalhadores assistidos e a atividade econmica da contratante.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

PROFISSIONAIS DO SESMT

ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHO ENFERMEIRO DO TRABALHO

MDICO DO TRABALHO

TCNICO DE SEGURANA DO TRABALHOPROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676-

TCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

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ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHOEngenheiro ou arquiteto portador de certificado de concluso de curso de especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho, em nvel de ps-graduao. oPROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

MDICO DO TRABALHOMdico portador de certificado de concluso de curso de especializao em Medicina do Trabalho, em nvel de Trabalho ps-graduao, o ministrado por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduao em Medicina;

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ENFERMEIRO DO TRABALHOEnfermeiro portador de certificado de concluso de curso de especializao em Enfermagem do Trabalho, em nvel de Trabalho ps-graduao, o ministrado por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduao em Enfermagem.PROF. JAIRO BRASIL

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TCNICO DE SEGURANA DO TRABALHOTcnico portador de comprovao de Registro Profissional expedido pelo Ministrio do Trabalho. (NR 27)


TCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHOTcnico de Enfermagem portador de certificado de concluso de curso de qualificao de Enfermagem do Trabalho, ministrado Trabalho por instituio especializada reconhecida e autorizada pelo Ministrio da Educao.

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REGIME SAZONALEmpresas que operem em regime sazonal devero ter o SESMT dimensionado, tomando-se por base a mdia aritmtica do nmero de trabalhadores do ano civil anterior.


ADMINISTRAO DO SESMT

O SESMT dever ser chefiado por profissional qualificado, segundo qualificado os requisitos especificados: Normalmente o Mdico do Trabalho ou Engenheiro de Segurana do Trabalho. TrabalhoPROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

DESVIO DE FUNO vedado o exerccio de outras atividades na empresa para o Profissional Especializado em Segurana e em Medicina do Trabalho, durante o horrio de sua atuao no SESMT.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

DEVER DO EMPREGADORFicar por conta exclusiva do empregador todo o nus decorrente da instalao e manuteno do SESMT.


DEVER DO EMPREGADORA empresa responsvel pelo cumprimento da NR, devendo assegurar, como um dos meios para assegurar concretizar tal responsabilidade, o exerccio profissional dos componentes do SESMT. O impedimento do referido exerccio profissional, mesmo que parcial e o profissional desvirtuamento ou desvio de funes constituem infraes classificadas no grau I4.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

COMPETNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO SESMTAplicar os conhecimentos de engenharia de segurana e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive mquinas e equipamentos, de modo a reduzir at eliminar os riscos ali existentes sade do trabalhador.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

COMPETNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO SESMTDeterminar, quando esgotados todos Determinar os meios conhecidos para a eliminao do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilizao de EPI, desde EPI que a concentrao, a intensidade o ou caracterstica do agente assim o exija.


COMPETNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO SESMTColaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantao de novas instalaes fsicas e tecnolgicas da empresa; Responsabilizar-se tecnicamente pela orientao quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicveis s atividades executadas pela empresa.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

COMPETNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO SESMTManter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao mximo CIPA de suas observaes, alm de apoila, trein-la e atend-la. la Promover atividades de conscientizao, educao e orientao dos trabalhadores para a preveno de acidentes do trabalho e doenas ocupacionais.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

COMPETNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO SESMTEsclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenas ocupacionais, estimulando-os em favor da preveno. Analisar e registrar todos os acidentes ocorridos na empresa, com ou sem vtima, e as doenas ocupacionais, descrevendo histria ocupacionais e caractersticas, fatores ambientais, caractersticas do agente e condies do indivduo portador de doena ocupacional ou acidentado.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

COMPETNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO SESMTRegistrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenas trabalho ocupacionais e agentes de insalubridade, insalubridade preenchendo os mapas dos Quadros III, IV, V e VI; Manter os registros na sede do SESMT facilmente alcanveis, sendo de livre escolha o arquivamento e assegurado acesso aos registros e entendimento de seu contedo, devendo ser guardados somente os mapas por um perodo no inferior a 5 (cinco) anos. anosPROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

COMPETNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO SESMTAs atividades dos profissionais do SESMT so essencialmente prevencionistas, embora no seja prevencionistas vedado o atendimento de emergncia, quando se tornar emergncia necessrio. A elaborao de planos de controle de efeitos de catstrofes, de combate a incndios e salvamento e de ateno s vtimas esto includos em suas atividades.PROF. JAIRO BRASIL

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SESMT e CIPA

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O SESMT dever manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendoCIPA se como agente multiplicador, e multiplicador devero estudar suas observaes e solicitaes, propondo solues corretivas e preventivas.PROF. JAIRO BRASILPROF. JAIRO BRASIL

MESMA ATIVIDADE ECONMICAAs empresas de mesma atividade econmica, localizadas em um mesmo econmica municpio ou em municpios limtrofes, trofes cujos estabelecimentos se enquadrem no Quadro II, podem constituir SESMT comum, organizado pelo sindicato comum patronal correspondente ou pelas prprias empresas interessadas, desde que previsto em Conveno ou Acordo Coletivo de Trabalho.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

MESMO PLOEmpresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo plo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum, comum organizado pelas prprias empresas interessadas, desde que previsto interessadas nas Convenes ou Acordos Coletivos de Trabalho.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

OUTROS PROFISSIONAISAs empresas cujo SESMT no possua mdico do trabalho e/ou engenheiro de segurana do trabalho, de acordo com o Quadro II trabalho desta NR, podero se utilizar dos servios destes profissionais existentes nas prestadoras de servios.PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

REGISTRO DO SESMTOs SESMTs de que trata esta NR devero ser registrados no rgo regional do MTE. MTE O Registro dever conter: a) nome dos profissionais do SESMT b) nmero de registro dos profissionais na Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho c) nmero de empregados da empresa e grau de risco das atividades d) especificao dos turnos de trabalho e) horrio de trabalho dos profissionais do SESMT PROF. JAIRO [email protected] (51)9676-3309 (51)9676PROF. JAIRO BRASIL

EMPREITEIRASQuando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de servios, os considera-se estabelecimento, para estabelecimento fins de aplicao desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades.


DVIDAS PERGUNTAS ???


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