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12 DE ABRIL DE 2016Nº 63 1380Pág.9ª LEGISLATURA

Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digitalcom certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.al.ro.leg.br

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PORTO VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 ANO V Nº 63

DO-e-ALE/RO

Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital

om certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.al.ro.leg.br

MESA DIRETORA

Presidente: MAURÃO DE CARVALHO

1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS

2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO

1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO

2ª Secretária: GLAUCIONE R ODRIGUES

3° Secretário: ALEX REDANO

4ª Secretária: ROSÂNGELA DONADON

ASSEMBLEIA LEGISLAASSEMBLEIA LEGISLAASSEMBLEIA LEGISLAASSEMBLEIA LEGISLAASSEMBLEIA LEGISLATIVTIVTIVTIVTIVA DE RA DE RA DE RA DE RA DE RONDÔNIAONDÔNIAONDÔNIAONDÔNIAONDÔNIA

DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICO

SUMÁRIO

TAQUIGRAFIA .................................................................. Capa

CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA................................... 1392

ADVOCACIA GERAL .......................................................... 1393

SUP. DE RECURSOS HUMANOS.......................................... 1394

SECRETARIA LEGISLATIVA

Secretário Legislativo - Carlos Alberto M artins Manvailer

Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO

OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.

Rua Major Amarante, 390 - ArigolândiaCEP 76.801-911 Porto Velho-RO

TAQUIGRAFIA

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENEPARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS.

Em 31 de março de 2016.(Às 10 horas e 03 minutos é aberta a sessão.)

PRESIDENTE: SR. DR. NEIDSON

O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Senhorase Senhores, mais uma vez bom dia!

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, apósaprovação em Plenário de Requerimento do Exmº. Sr. Deputa-do Estadual Dr. Neidson, realiza nesta data Sessão Solene deentrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondôniaaos Senhores: Dr. Hélio Struthos Arouca, Dr. Celso Ceccatto eDr. Júlio Pérez Antelo.

Convidamos para compor à Mesa o Exmº. Sr. DeputadoDr. Neidson, autor desta propositura.

Convidamos o Dr. Júlio Pérez Antelo, homenageado.Dr. Hélio Struthos Arouca, também homenageado.Dr. Celso Ceccatto, homenageado.

Dr. Carlos Manvailer, Secretário Legislativo, represen-tando todos os servidores.

Convidamos também nosso Presidente, DeputadoMaurão de Carvalho, para compor à Mesa.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Invocando a proteçãode Deus e em nome do povo rondoniense, declaro aberta

esta Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Ci-dadão do Estado de Rondônia aos Srs. Dr. Hélio Struthos Arouca, Dr. Celso Ceccatto e Dr. Júlio Pérez Antelo.

O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Pedi-mos por gentileza que todos fiquem de pé para ouvirmos,primeiro, o Hino da Bolívia, logo após o Hino Nacional.

(Momento da Execução do Hino da Bolívia)

O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Agoravamos ouvir o Hino do Brasil.

(Momento da Execução do Hino do Brasil)

O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Muitoobrigado, podem sentar. Sr. Presidente, Sr. Deputado Dr.Neidson, registrar aqui a presença das demais autoridadesque nos honram com suas presenças.

Sr. Leonildo Freitas Assunção, Presidente da Associa-ção dos Filhos e Amigos de Guajará-Mirim, cunhado do ho-menageado Dr. Hélio Struthos; Sra. Eunice Struthos, tia dohomenageado; Sr. Luiz Felipe Lima Ceccatto, filho do home-

nageado; Sr. Celso Ceccatto Júnior, filho do homenageado;Dra. Alessandra Paraguassu, Delegada da Delegacia de AtoInfracional; Dr. Dionei Wesley Silva, Gerente Geral da Caixa

2016.04.12 12:54:18 -04'00'

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Econômica Federal; Sr. Wilson Alves de Souza Filho, GerenteRegional da Caixa Econômica Federal; Sr. Pedro Struthos, pri-mo do homenageado; Srta. Melina Mezzomo Ceccatto, netado homenageado; Sr. Juscelino Amaral, Advogado, represen-tando a Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia –GLOMARON; Dr. Davi Pinto Castiel, Curador do Centro de Estu-

dos e Pesquisa de Direito e Justiça; Sr. Ilson Márcio Ceccatto,irmão do homenageado; Dr. Romilton Marinho, Advogado; Sra.Caroline Struthos, filha do homenageado; Sra. Marilu, Secre-tária Geral Adjunta da Assembleia Legislativa; Luciana Caldei-ra, Secretária Legislativa, servidoras e servidores da Advoca-cia Geral da Assembleia e demais servidores da AssembleiaLegislativa do Estado de Rondônia, demais convidados,relembrar mais uma vez que estamos transmitindo ao vivoesta Sessão Solene através do site da Assembleia, o endereçoé: www.ale.ro.leg.br.

Também registrar a presença do Senhor historiador

Anísio Gorayeb, que vai fazer uso da palavra; o Sr. EduardoCeccatto, filho do homenageado que também vai fazer uso dapalavra; da Sra. Yêdda Pinheiro Borzacov, Professora, Mem-bro da Academia de Letras de Rondônia, Presidente do Institu-to Histórico e Geográfico de Rondônia, que também vai fazeruso da palavra; Dr. Ricardo Pérez, filho do homenageado; sau-dar também a Sra. Fançouase Kotchaud Pérez, esposa do JúlioPérez, homenageado; e presente aqui também Marley NunesCeccato, esposa do Dr. Ceccatto e a senhora Maria Luziete,esposa do Dr. Hélio.

Feito o registro, Sr. Presidente.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Quero cumprimentar atodos os presentes aqui neste dia de homenagens, cumpri-mentar o nosso Presidente Maurão de Carvalho, e até nos des-culpar pelo atraso, porque nós estávamos também numa reu-nião lá na Governadoria, juntamente com umas autoridadesda Bolívia para tratarmos de assuntos com o intercâmbio docomércio Brasil-Bolívia, turismo e outros assuntos.

Cumprimentar aqui o Dr. Júlio Pérez Antelo, que foi umgrande batalhador e ainda é, nos deu lá praticamente quasetoda a sua vida lá em Guajará-Mirim trabalhando pela saúdede várias pessoas lá naquele Município. Eu fui até auxiliar decirurgia numa cirurgia que havia um senhor idoso, inclusive oanestesista foi o irmão do nosso Governador Confúcio agora,foi o Nobel Moura, foi um paciente que foi para o Rio de Janei-ro, foi para São Paulo e não quiseram operar esse paciente. Eeu presenciei e auxiliei nessa cirurgia também numa cirurgiaurológica, Dr. Pérez é cirurgião geral e realizou dentre essavárias cirurgias lá naquele município e em vários municípiosdaqui do Estado de Rondônia. E veio ajudando cada dia, acada dia que passava atendia como não temos especialistanos municípios, atendia parte cirúrgica, parte ortopédica, evárias outras situações, até como anestesista.

Então, queremos, a Assembleia Legislativa, o DeputadoNeidson e o Deputado Maurão se sentem honrados, mas ahonra hoje é para eles, nós nos sentimos honrados por estar-mos entregando um título hoje a 3 pessoas que realmentemerecem nesse nosso Estado, que têm um trabalho para apopulação e para o desenvolvimento do nosso Estado. Temos

o Dr. Hélio Struthos Arouca, que é filho de Guajará-Mirim, nãoé Dr. Hélio? Eu acredito que foi um dos primeiros médicos for-mados no Estado de Rondônia, o primeiro, da época ainda quese realizava cirurgias com lamparina ainda, ele é filho deGuajará e também realizou um grande trabalho em todo oEstado de Rondônia atuando na área de medicina. Eu tambémsou médico, mas nós vemos aí que as pessoas que trabalhamcomo médicos e amam a profissão elas dão a vida pela profis-são, trabalham arduamente a cada dia que passa, não impor-tando a quem vai atender. Então, o Dr. Hélio, eu não o conheciana época do trabalho, mas quando eu voltei para Guajará-

Mirim, que eu também sou filho de Guajará, eu só escuteicoisas boas dele. Eu acredito que o Dr. Pérez também tenhatrabalho com o Dr. Hélio, não é, Dr. Pérez? E várias pessoasnos falam bem dele, ele nasceu em Guajará-Mirim tambémem 1931, reside aqui em Porto Velho e se formou em MinasGerais, e é um dos mais antigos aqui na área da saúde, foi oprimeiro filho de Rondônia a se formar em medicina e exerceuum árduo trabalho por vários anos como médico ginecologistae obstetra. Eu estive uma vez também no Conselho Regionalde Medicina e no qual o Dr. Hélio também foi homenageado naépoca de aposentadoria, 81 anos, não foi? No qual foi home-nageado por ser um dos médicos que se aposentou e não teve

nenhum processo no Conselho contra a sua pessoa. E o Dr.Pérez também, são duas pessoas aí que deram as suas vidasao trabalho e que estão fazendo falta em nosso Estado deRondônia.

E temos aqui também uma pessoa que é o Procurador,o nosso advogado aqui, o nosso conselheiro aqui desta Casa,que é o Dr. Celso Ceccatto, que é de Joaçaba, Santa Catarina.Foi um dos primeiros advogados e procuradores aqui da

Assembleia, e que ajudou também na constituição do Regi-mento Interno e na Constituição Estadual e vem realizando oseu trabalho também arduamente dando a vida pela profissãoque é o Direito, a Advocacia, e vem trabalhando nesta Casaaqui com um grande valor, com grande dedicação. E essa ho-menagem que nós estamos fazendo é do fundo do coração eacredito que toda a Assembleia Legislativa também está felizhoje por esse título merecido que todos vocês recebem e o Dr.Ceccatto também.

Eu gostaria de passar a palavra para o Presidente aquipara que ele possa fazer algum registro antes de passar aosOradores.

O SR. MAURÃO CARVALHO – Quero cumprimentar o Depu-tado Dr. Neidson, que é o proponente e neste ato preside esta

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O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Agora vamos passar apalavra a alguns familiares, alguns amigos que possam home-nagear também os nossos homenageados aqui hoje. Vamospassar ao Dr. Carlos Manvailer, que é o Secretário Legislativoda Assembleia Legislativa de Rondônia.

O SR. CARLOS MANVAILER – Cumprimento o ExcelentíssimoSenhor Deputado Maurão de Carvalho, Presidente desta Casa,Excelentíssimo Senhor Deputado Dr. Neidson, proponente des-ta Sessão Solene de Homenagem, ao Dr. Júlio Pérez Antelo,homenageado, Dr. Hélio Struthos Arouca, também homenage-ado, e o Dr. Celso Ceccatto, meu amigo e colega desta Casa.Também aproveito para cumprimentar todos os colegas servi-dores desta Casa que se fazem presentes e os demais, famili-ares que estão neste momento presentes aqui, tanto do Dr.Júlio Pérez quanto do Dr. Hélio Struthos também e do Dr.Ceccatto, meus cumprimentos a todos.

Parabenizo o Dr. Júlio Pérez Antelo e o Dr. Hélio Struthos

Arouca por esse reconhecimento desta Casa, por esta justahomenagem por tudo que os senhores já fizeram, até pelotempo, pela idade que têm e pelo exercício da profissão, emuito fizeram pelo Estado de Rondônia. Mas eu peço licençapara me dirigir, as minhas palavras serão dirigidas ao meuamigo e colega Dr. Ceccatto, até porque eu estou aqui, mecolocaram na Mesa representando os demais colegas servido-res desta Casa, que é uma honra para mim. É uma alegriaimensa e muita honra para eu estar participando, neste mo-mento, desta justíssima homenagem ao meu colega e amigoDr. Ceccatto. E mais ainda, por ter a oportunidade de falarnesta ocasião.

Falar acerca do Dr. Ceccatto é fácil, pois trata-se de umser humano fantástico, mesmo sendo detentor de um vastoconhecimento jurídico e parlamentar, pois é servidor desta Casade Leis desde os seus primórdios, há mais de 33 anos. Teveparticipação decisiva na implantação deste Poder Legislativo,assessorando tanto juridicamente quanto na área legislativa,pois auxiliou diretamente na elaboração do Regimento Internodesta Casa, assim como da primeira Constituição do Estado,também do primeiro Regimento e da primeira Constituição doEstado. E ao longo desse tempo, pela sua maneira simples,amiga e cordial, conquistou a amizade, a consideração e orespeito de todos os servidores desta Casa. Creio que posso

agradecer ao Dr. Ceccatto, em nome de todo o corpo de servi-dores, pela forma que ele sempre atendeu a todos nós, indis-tintamente, independente do cargo que ocupa ou que ocupouna época. Continua sendo o mesmo, hoje, Advogado Geral destaCasa, mas é o mesmo Dr. Ceccatto de sempre.

Eu, particularmente, sou grato, Dr. Ceccatto, pela ajudae o apoio que sempre me dispensou, de forma especial a par-tir do momento em que assumi a Secretaria Legislativa. E osenhor, na qualidade de Advogado Geral desta Casa, semprerecorrendo ao senhor para solicitar esclarecimentos e orienta-ções, independente de horário ou dia, algumas vezes recor-rendo ao senhor em seu próprio lar, nos momentos de descan-

so junto à sua família, mas sempre pronto me atendeu e me

auxiliou em relação às minhas dúvidas, dando-me orientação jurídica, sempre tendo uma palavra sensata, ponderada e aci-ma de tudo primando pelos princípios da legalidade emoralidade, valores que fazem parte da sua forma de ser. Esuas orientações e decisões a serem tomadas sempre foramas mais coerentes, primando acima de tudo pelos interesses

da Casa.O Título de Cidadão do Estado de Rondônia sem dúvida

é a maior condecoração que esta Casa outorga, sem dúvida. Ehoje, Dr. Ceccatto, o senhor está recebendo esta justíssimahomenagem de iniciativa do Deputado Dr. Neidson e aprovadopor unanimidade dos Pares desta Casa de Leis.

Eu aproveito a oportunidade para agradecer ao Deputa-do Dr. Neidson, porque o dia que o Deputado Dr. Neidson este-ve no meu gabinete dizendo que iria fazer essa homenagem,eu fiz um pedido ao Deputado Dr. Neidson, ele lembra, eu pedi:

“Esse Projeto de Decreto Legislativo eu faço questão de redi-

gir”. Exatamente, Dr. Ceccatto, se o senhor não sabia disso, euestou falando agora, pela estima, pela consideração, pelo res-peito que eu tenho, não só pela sua amizade, mas pelo seuprofissionalismo, pela forma honesta, responsável que o se-nhor sempre se conduziu nesta Casa ao longo desses 33 anos,mais de 33 anos. Exatamente porque todos reconhecem emsua pessoa, os parlamentares desta Casa, por unanimidade,por reconheceram em sua pessoa as qualidades e atributosque realmente o fazem mais do que merecedor de recebernesta oportunidade o Título de Cidadão do Estado de Rondônia.

Portanto, Dr. Ceccatto, meu amigo, meus parabéns e

que Deus continue abençoando a sua vida. Eu fiquei feliz agoraporque o senhor não vai nos deixar, fiquei sabendo que já ti-nha sido homologada a sua aposentadoria, mas agora o Presi-dente nos alegrou, porque vai continuar conosco. E que Deuscontinue abençoando-o, e que o senhor continue sendo essapessoa preparada juridicamente, com toda essa bagagem deconhecimento, mas, acima de tudo, o que eu mais admiro numapessoa, Dr. Ceccatto, é a humildade. Cargo é cargo, função éfunção, título é título, mas a essência das pessoas, do ser hu-mano é a humildade e essa qualidade eu sempre admirei, osenhor sabe disso, já por diversas vezes eu disse, então maisuma vez meus parabéns, e que Deus continue abençoando osenhor e toda a sua família, seus filhos, toda a sua família.Meus parabéns. Muito obrigado.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Então, vamos passaragora ao representante da SEGEP, que é o senhor AnísioGorayeb. E quero registrar aqui também o presidente da AFAG,que é a Associação, na Presidência do Léo, que é a Associaçãodos Filhos e Amigos de Guajará. Nós temos aqui três filhosaqui na Mesa. Temos o Doutor Hélio, que é filho de Guajará; oDoutor Pérez que é nascido na Bolívia, mas se considera filhode Guajará, e eu aqui também que sou filho de Guajará.

Eu quero passar a palavra ao Professor Anísio Gorayeb.

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O SR. ANÍSIO GORAYEB – Muito obrigado, Deputado Dr.Neidson.

Quero cumprimentar aqui o Deputado Dr. Neidson, que-ro parabenizar já por essa belíssima Sessão; cumprimentar oDoutor Júlio Pérez aqui e dizer que é uma honra lhe conhecer,eu que tenho um relacionamento estreito com o país boliviano,

até porque eu tenho um tio que foi pioneiro em Guayaramerín,tio Nagem Gorayeb. E atualmente, por coincidência, a minhaprima Helen Gorayeb é Alcaldesa de Guayaramerin, cargo equi-valente à Prefeita. Ela é a filha caçula do tio Nagem. Cumpri-mentar aqui o Doutor Hélio Arouca, este pioneiro na Medicinaaqui na região; cumprimentar o Dr. Ceccatto e parabenizar aspalavras do Carlos aqui. É emocionante ouvir um colega falar,sabe, com tanta dedicação, com tanta admiração e acima detudo, elogiar a humildade do Dr. Ceccatto. Doutor Júlio, os meusparabéns pela sua dedicação por décadas trabalhando pelapopulação de Guajará-Mirim. Doutor Hélio Struthos Arouca, este

jovem que está completando 85 anos e tem simplesmente 58anos de Medicina, vejam vocês. E que lhe sirva de exemplo, Dr.Ceccatto, ainda está na atividade, então não vá aposentar ago-ra, não.

Doutor Hélio Arouca formou-se na Universidade Federalde Minas Gerais em 1958. Na época em que os partos eramfeitos nesses ribeirinhos no Vale do Guaporé e região ainda delamparinas, não é, Doutor Hélio? Épocas difíceis. O Doutor Hé-lio, eu tive a honra de chegar à sua casa há quatro anos parafazer uma entrevista e foi uma das melhores entrevistas queeu fiz, porque eu vi um Hélio Arouca em casa falando, brincan-do. O Doutor Hélio Arouca, para quem não sabe, é sobrinho de

um dos pioneiros da Medicina também, que até o incentivou, oDr. Ary Tupinambá Penna Pinheiro, pai da querida historiadora,grande Mestra Yêdda Pinheiro Borzacov. Então, o Doutor Hélio

Arouca é sobrinho do Doutor Ary Tupinambá Penna Pinheiro,nosso querido Patrono do Hospital de Base Ary Pinheiro. Maseu vou deixar para que a Yêdda fale um pouco mais do DoutorHélio, e dizer que eu tenho um carinho muito grande, ele sabedisso, tenho uma admiração muito grande pelo seu trabalho esua dedicação.

Dr. Ceccatto só nasceu em Santa Catarina, ele érondoniense, gente. O Doutor Ceccatto tem mais tempo aqui

conosco do que lá em Joaçaba, portanto, ele já é rondoniensesim. Chegou aqui em 1983, na época em que esta Casa, vejamvocês, se instalava. Dr. Ceccatto foi peça fundamental no Regi-mento Interno e na estruturação, podemos dizer, da Constitui-ção Estadual, a Carta Magna do Estado elaborada e que foi queaconteceu essa Carta Magna em 06 de agosto de 1983. O Dr.Ceccatto teve um excelente trabalho, um trabalho primordialpara que fosse elaborada a primeira Constituição do Estado deRondônia. 33 anos dedicados a esta Casa, 33 anos, como disseagora mesmo o Carlos, atendendo a todos indistintamente.

Conheço o Dr. Ceccatto desde que aqui chegou. E oCeccatto é aquele amigo para todas as horas, ele sabe do que

eu estou falando. Não importa o momento se é bom, se éruim, o Ceccatto está lá para lhe abraçar, para lhe amparar.Esse é um amigo que eu falei a ele: “Ceccatto, eu faço ques-tão de lhe parabenizar, porque Rondônia lhe deve muito”. Nósestamos hoje, meus amigos, em uma Casa de Leis, e hojecompletamos 52 anos do Golpe Militar em que perdemos a

soberania, em que perdemos a democracia, reconquistamosessa democracia. E estamos em uma Casa do Povo, numaCasa de Leis, portanto essas pessoas aqui todas estãoabrilhantando, os familiares de todos os homenageados, ami-gos, e dizer a vocês que para mim é uma honra estar aquifalando numa Sessão tão importante em que homenageia trêspessoas que acima de tudo merecem sim homenagem destaCasa. Deputado Dr. Neidson, parabéns e que Deus lhe iluminepara continuar trabalhando desta maneira e homenageandoquem verdadeiramente merece neste Estado. Não quero des-merecer ninguém, mas eu tenho certeza que essas três pes-soas que estão aqui homenageadas, Dr. Júlio Pérez, Dr. Hélio

Struthos Arouca e Dr. Celso Ceccatto merecem, sem dúvida,esta homenagem.Falamos tanto em humildade aqui, estamos diante de

três homenageados que pregam a humildade e eu quero aquideixar uma frase para vocês de Mahatma Gandhi, que diziaque: “Os livros fazem homens sábios, o dinheiro faz homensricos, mas somente a humildade, esta sim, faz grandes ho-mens”. Obrigado a todos.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Obrigado, Anísio. Va-mos convidar agora o Sr. Eduardo Ceccatto, que é filho dohomenageado.

O SR. EDUARDO CECCATTO - Bom dia. Bom, primeiramentecumprimentar o Presidente da Assembleia Legislativa do Es-tado de Rondônia na pessoa da qual eu estendo meus cumpri-mentos ao Parlamentar Dr. Neidson e demais servidores daCasa, cumprimento ainda os amigos, os colegas que estive-ram presentes para parabenizar os homenageados, bem comoos demais presentes.

Bom, eu preciso primeiramente agradecer ao Dr.Neidson pela iniciativa de reconhecer e propor a entrega doTítulo de Cidadão Honorífico aos homenageados, e antes deiniciar o discurso peço vênia para ler uma frase de WilliamShakespeare que encaixa perfeitamente ao perfil do Dr.Ceccatto, meu pai, que diz assim: “Os homens de poucas pa-lavras são os melhores”. Não preciso mais dizer nada, não é,gente? Sendo assim serei breve no meu discurso.

Gostaria de parabenizar os homenageados, os três ho-menageados, em especial meu pai, aliás, o que eu devo fazeré agradecer. Por que agradecer? A razão é única e óbvia, aminha família, os meus irmãos, meus colegas de trabalho, oscolaboradores, enfim, todos os outros que estão ao redor doDr. Ceccatto sabem bem e sempre levam diariamente de liçãodele os melhores ensinamentos que são passados a nós, se-

jam eles afetos à vida profissional, pessoal, sempre são osmelhores, isso pode ter certeza. Um homem com uma baga-

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gem como a do Dr. Ceccatto, que veio para Porto Velho em1983, onde existiam poucas ruas asfaltadas, no intuito de sefirmar e formar família, como de fato fez, não é fácil, somentepara os corajosos e guerreiros como é o senhor. Poderia pas-sar o tempo todo falando aqui de mil qualidades o dia todo,porém me limito a agradecer por nos permitir ter o melhor

pai, o melhor profissional, o melhor conselheiro, enfim, o me-lhor de todos em tudo. Parabéns e que o senhor continue sen-do este homem competente, profissional e exemplo seja ondefor, e, com quem for, te amamos.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Obrigado, Eduardo. Queroconvidar agora para a fala a Sra. Yêdda Pinheiro Borzacov,professora, membro da Academia de Letras de Rondônia ePresidente do Instituto Histórico e Geográfico de Rondônia.

A SRA. YÊDDA PINHEIRO BORZACOV - Sr. Deputado Dr.Neidson de Barros Soares, Dr. Hélio Struthos Arouca, em nomede quem cumprimento os demais componentes da Mesa; Dr.

Juscelino Moraes do Amaral, meu conterrâneo, amigo dos maisqueridos; historiador Anísio Gorayeb; Sra. Luzinete Arouca emnome de quem cumprimento os familiares do Dr. Hélio Struthos

Arouca.Senhoras, senhores, para falar sobre Hélio Struthos

Arouca é necessário mencionar, mesmo que de forma prelimi-nar, a saga dos Struthos e Arouca no Vale do Mamoré e noTerritório Federal do Guaporé, atualmente Estado de Rondônia,em face das histórias dessas famílias se confundirem com ahistória regional de Rondônia.

Revisitando a História nas suas fontes, encontramos re-ferências que nos ajudam a desenhar o perfil dessas famílias,que em termos de pioneirismo, despontam determinadas, guer-reiras, valentes em um fato inédito ocorrido em 1937, quandoum grupo idealista que fazia conviver dentro de si o realismo eo sonho, encaminhou manifesto ao Presidente Getúlio Vargasreivindicando o desmembramento da área, visando a redivisãoe a criação de um território federal nessas terras do oestebrasileiro, dando ênfase ao abandono com que os governos deMato Grosso e do Amazonas tratavam as regiões do Guaporé,Mamoré e do alto e médio Madeira. Nada faziam para propici-ar o desenvolvimento dessas áreas que atravessavam perío-dos difíceis.

Essa investida cívica liderada pelo diretor concessioná-rio da Empresa de Navegação do Guaporé, Paulo Cordeiro da

Cruz Saldanha, foi acompanhada por vários membros das fa-mílias Struthos e Arouca. Foram eles: Pedro Struthos, o Gre-go, avô do homenageado e um dos primeiros comerciantes deGuajará-Mirim, ali chegando em 1912, ao término da Madeira-Mamoré; Alkindar Brasil de Arouca, cônsul do Brasil na Bolívia,comerciante, seringalista e poeta, pai do Dr. Hélio, os irmãosPaulo e Christina Struthos, tios do homenageado e o médico

Ary Tupinambá Penna Pinheiro, recém-chegado à cidade. Res-salto que Christina Struthos, futura senhora Ary TupinambáPenna Pinheiro e minha mãe, foi a única figura feminina envol-vida no manifesto.

Assim sendo, Hélio Struthos Arouca pertence à terceirageração das famílias Struthos e Arouca, é médico, exercendo

há mais de 60 anos a medicina em sua forma mais pura. Obs-tetra e ginecologista, passaram por suas mãos milhares derecém-nascidos e muitos deles receberam na pia batismal onome de Hélio em sua homenagem. E alguns Ary Hélio ou Hé-lio Ary, em homenagem ao Hélio e ao meu pai Ary. O contornomais nítido da sua imagem é a total dedicação ao interesse

público e uma vocação irresistível para atender aos necessita-dos. Dedicação solidamente fundamentada num compromissocom a sua gente.

Vale salientar que a Hélio Struthos Arouca cabe a láureade ser o primeiro rondoniense a se formar em medicina e aoconcluir o curso na Universidade Federal de Minas Gerais,retorna à terra natal, sendo nomeado médico em nível federale desde então fez da vida um tirocínio de estudos, dedicaçõese amizades, repartindo suas horas, além de sua medicina, ati-vidade mais absorvente, sempre seguindo a lição de Fontenelle,segundo a qual os médicos devem por vezes falar, “visto queeles têm a oportunidade de tratar com homens que na ocasião

são mais fracos e mais meninos do que nunca”, e enfatiza, “seo médico tem o dom da palavra é necessário que tambémtenha, como recompensa, o dom dos milagres”. E o Dr. HélioStruthos Arouca realizou, ao longo de sua atividade comomédico muito desses milagres. Lembro-me de um deles, nadécada de 1960, quando foi atender em um seringal situadono Vale do Ji-Paraná uma senhora em trabalho de parto muitodifícil, foi a D. Balbina Pontes Pinto, esposa do Flodoaldo Pon-tes Pinto. Viajou em um monomotor, enfrentando forte tem-pestade e lá chegando, realizou o parto em cima de uma mesa,sem equipamentos adequados e sem ajudantes. Somente aspalavras do Dr. Hélio davam tranquilidade e paz a parturiente.

Outra atividade foi a literatura. Foi não, é. Sua produ-ção literária pode ser classificada na vertente das manifesta-ções literárias rondonienses como regionalista. Dialoga com ahistória e com a cultura, manifestada em sonetos, referentesao nosso patrimônio histórico maior, a nossa sofrida e abando-nada Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, e personagens fol-clóricos e históricos que participavam da vida da região. Commuita honra, sem sombra de dúvida, e rejubilada ponho emevidência o trabalho prestado pelo primo-irmão Hélio Struthos

Arouca, e agradeço em nome das famílias Struthos e Arouca,incluindo os Pinheiros e Borzacov, a homenagem prestada pela

Assembleia Legislativa e em especial ao Deputado Dr. Neidson

de Barros Soares que vim saber hoje que é meu conterrâneo,pela indicação que referencia um homem de valor, filho daterra que contribuiu decisivamente para o crescimento e valo-rização do nosso Estado, exercendo ações que exigiam muitasvezes desprendimento e sacrifício.

Aos 83 anos como aos 40, o ser humano vive de si parasi uma crise existencial, é uma nova etapa que se abre diantedo nosso caminho. Aos 40 deixamos de ser jovem, aos 80 jásomos o avô, a avó, o bisavô, a bisavó, o patriarca, ou amatriarca. Num de seus livros de patriarca literário, Victor Hugo,escritor francês, deixou este registro: “O boi é que faz a força,mas é o carro que geme”. Nosso corpo suspira, mas é o nosso

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espírito que o vai levando ladeira acima. Aos 83 anos, HélioStruthos Arouca, a quem estou irmanada pela mesma herançacultural, histórica e familiar, repito mais uma vez, somos pri-mos-irmãos, é um belo ser humano, sabe viver a vida com osolhos abertos para o espetáculo que ela nos proporciona, nãoé um ancião debruçado na janela para ver as novas gerações,

é o homem operoso, produzindo, trabalhando. Obrigada.

O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – SenhorDeputado Dr. Neidson, queremos registrar aqui a presença doExcelentíssimo Sr. Conselheiro do Tribunal de Contas do Esta-do de Rondônia, Dr. Francisco Carvalho da Silva, Ouvidor doTribunal de Contas do Estado, ele declinou de fazer da palavrae também de compor a Mesa, mas veio apenas prestigiar oamigo Dr. Ceccatto.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Vamos convidar agora oSr. Arildo Lopes, que é o Secretário Geral da AssembleiaLegislativa do Estado de Rondônia.

O SR. ARILDO LOPES – Bom dia para todos. Cumprimentar aMesa, Dr. Ceccatto, nosso homenageado hoje pela Casa;Manvailer, companheiro, amigo; Deputado Dr. Neidson, o qual

já quero antecipar e parabenizá-lo por essa iniciativa maravi-lhosa com os nossos homenageados hoje, pessoas estimadasno nosso Estado. Dr. Júlio Pérez e Dr. Hélio Struthos.

Em primeiro lugar quero parabenizar o Dr. Júlio Pérez Antelo e o Dr. Hélio pelo trabalho que foi desenvolvido até hojeem toda a nossa população do Estado de Rondônia e em espe-cial a nossa população de Guajará-Mirim, aquela populaçãocom certeza através de vossos trabalhos tem muito a agradecê-

los, muito do desenvolvimento que ali aconteceu, muito dasvidas que ali estão hoje, aos senhores que estão aqui. Tantoque nosso Deputado eleito e em especial por aquela regiãotrouxe essa homenagem a vocês dois aqui hoje, que são duaspessoas preciosas para o povo de Rondônia e em especial parao povo da região de Guajará-Mirim. Meus parabéns.

Voltando ao meu amigo Ceccatto, não poderia deixar,Ceccatto, de poder estar aqui hoje e dizer minhas palavras emagradecimento a sua pessoa pela estada aqui, sendo um cole-ga nosso de trabalho, advogado, Procurador aqui da nossa Casana Advocacia Geral. E eu queria assim poder passar para todos

que quando eu fui convidado a assumir a Secretaria Geral doPoder Legislativo, o que traz grandes responsabilidades, e euqueria hoje que eu nunca acho que diretamente falei isso aqui,Ceccatto, mas nas dúvidas em assumir ou não e como fazê-lo,quando eu assumi e resolvi assumir esse cargo foi porque ti-nha você à frente na Advocacia, por conhecê-lo, da sua res-ponsabilidade, da sua ética e da sua vontade de ver esse Poderum Poder realmente emanado ao povo, em desenvolver as fun-ções do Poder Legislativo.

Então, eu quero assim parabenizá-lo em colocá-lo que émuito tranquilo poder trabalhar como Secretário Geral tendo osenhor à frente da Advocacia Geral, junto aos seus colegas

que nos dá tranquilidade em desenvolver as funções. O PoderLegislativo já teve momentos difíceis que passou nesse Esta-do, mas quando teve com especial alguns companheiros nos-sos que estão aqui, que são estatutários, Advocacia à frente eprincipalmente com o senhor à frente, nós nunca tivemos so-bressaltos, não tivemos nada. E isso deixa a gente alegre por

sua competência, por sua dedicação a esta Casa e em especi-al pela sua pessoa simples, uma pessoa amiga, as pessoasque o conhecem, os seus colegas estão aqui da Advocacia,outros que não o são, e sabem disso, pessoa próxima, pessoaque ouve e isso nos deixa muito feliz, muito alegre, eu seiassim que nós estamos chegando a um momento que o se-nhor já nos antecipou a vontade de se aposentar e nós já oseguramos várias vezes: “não vá, fique”. Então todas às ve-zes, tanto o Presidente como os seus amigos, como eu pró-prio já pedi: “fica mais um pouco”. Isso demonstra a nossaconfiança que temos de ter esta Casa junto ao senhor e a sua

equipe e principalmente por saber que o senhor é uma pes-soa que, na verdade, dedicou a sua vida a esta Casa e isso euqueria assim, em nome dos funcionários, de todos os nossosamigos que fazem parte deste quadro, poder agradecer a suaação aqui, porque não é fácil, eu acho a Advocacia em todosos lugares, seja a Procuradoria do Estado, dentro dos municí-pios tem as suas dificuldades, mas o Parlamento é diferente,o Parlamento, o nosso aqui são 24 Deputados, temos um Pre-sidente e é diferente, não é só a competência na área quevocê desenvolve, que você tem que desenvolver a sua função,mas a habilidade que tem que ter, o Manvailer também passapor isso, a habilidade de desenvolver isso e o senhor temmuito isso de desenvolver junto a gente, desenvolver essahabilidade, que a coisa seja feita correta, eticamente, dentroda legalidade, mas tem transtornos, sabendo fazer isso aquidentro que é muito mais difícil que qualquer outra Procurado-ria, seja municipal ou estadual. E isso nos traz alegria empoder estar aqui hoje e novamente dizer ao Dr. Neidson dafelicidade que tem da sua ação em trazer os nossos homena-geados aqui hoje.

Parabéns, Cecatto. Estamos todos de parabéns, a Assembleia Legislativa de ter o senhor como colega e de tê-loà frente da Advocacia. Parabéns ao Poder Legislativo por tê-lo. Obrigado.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Obrigado, Arildo. Nóstemos ainda a palavra do Dr. Ricardo, mas vamos deixar aofinal, ele vai fazer uso da palavra. Eu recebi um áudio agorinhaaqui e vou colocar em homenagem ao Dr. Júlio Pérez também,o Dr. Wenceslau me mandou, mas ele não pôde vir porqueestá exercendo a sua profissão lá no Hospital João Paulo IIagora.

( Apresentação do áudio)

Obrigado então. Vamos seguir agora com o vídeo.

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O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Vamosassistir agora a um vídeo feito pelos servidores aqui da Casaem homenagem ao Dr. Cecatto.

( Apresentação de vídeo)

O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – E ago-ra um breve currículo dos três homenageados.Dr. Júlio Pérez Antelo, nascido na cidade de San Joaquin-

Beni/Bolívia. Formação primária na Escola Josefina Goitia, Miguel Arana, Puerto Suárez – Nicolás Suarez – Beni. O secundáriono Colégio Nacional Pedro Kramer, Riberalta – Beni; ColégioMilitar do Exército Gualberto Villarroel, La Paz. Na Universida-de, egressado na Universidad Mayor de San Andrés, La Paz,como Médico Cirurgião, em 1973.

- Diploma de Cirurgião da Sociedade Beniana de Cirur-gia, afiliada à Sociedade Boliviana de Cirurgia, 1976;

- Medicina Familiar na Caixa Nacional de Segurança

Social em La Paz, 1977;- Curso de Videondoscopia Digestiva em Goiânia – Bra-sil, 2011. Duração de 240 horas;

- Curso de Ultrassonagrafia em ginecologia, obstetrícia,abdômen superior, transvaginal e mamas, em Goiânia, 2002.Duração: 350 horas;

Participação em Cursos:- Bronconeumopatias não tuberculosas – La Paz, 1974;- Curso Internacional de Cancerologia Clínica e

Quimioterapia Antiblástica – La Paz, 1976;- Absorção Digestão – La Paz, 1974;- Hepatologia - La Paz, 1974;

- Enfermidades do Pâncreas, - La Paz, 1974;- Emergências Endocrinológicas e Nutrição – La Paz,1977;

- Intestino Delgado – La Paz, 1977;- Antibióticos – Enfermidades Hepáticas – La Paz, 1977;- Atualização em Tuberculose – La Paz, 1977;- Atualização em Citologia Vaginal – La Paz, 1982;- Atualização em Cirurgia Ginecológica;- Cursos audiovisuais do Instituto Brasileiro Audiovisual

INBRAN em Obstetrícia, Ginecologia, Clínica Geral, Pediatria, Alergias, Eletrocardiografia, Gastroenterologia, Cardiologia,Ortopedia, Cirurgia de Mão.

Participação em Congressos:- I Congresso da Associação Médica de Rondônia - II

Encontro de Medicina na Fronteira Brasil Bolívia e Peru; Jorna-da Nacional de Patologia Clínica - como congressistapalestrante: “Aspectos Endêmicos da Região Amazônica, de16 a 18 de julho de 1993, Porto Velho – Rondônia.

- Participou também do Congresso da Associação Médi-ca de Rondônia. II Encontro de Medicina na Fronteira Brasil,Bolívia e Peru – Jornada Nacional de Patologia Clínica.

Atividades Profissionais:- Médico interno do Centro de Saúde – Hospital

Guayaramerin – Beni – Bolívia, 1973 a 1976;

- Primeiro Médico Distrital da Caixa Nacional deSeguridade Social, 1976;

- Chefe Médico da Caixa Nacional em Guayaramerin –Beni – Bolívia, 1976 a 1983;

- Oficial Maior da H. Alcadia Municipal de Guayaramerin – Beni – Bolívia, em 1975;

- Chefe do Departamento de Cirurgia da Caixa Nacionalde Segurança Social em Guayaramerin – Beni – Bolívia, 1975 a1983;

- H. Alcalde Municipal de Guayaramerin – Beni- Bolívia,1981;

- Fundador e Professor no Centro de Educação Média Acelerada – CEMA – 1979 a 1981;

- Munícipe por Guayaramerin – Beni – Bolívia, 1991 a1995;

- Professor de Relações Humanas e Ética no InstitutoComercial da Nação – INCOS, 1993;

Atividades Cívicas:- Presidente e Vice-Presidente do Comitê Cívico do Beni

– filial Guayaramerin, em períodos alternados entre 1974 e1981;

- Membro fundador da Fundação para o Desenvolvimentoda Província Vaca Diez – filial Guayaramerin;

Só para voltar aqui, o Deputado Dr. Neidson pediu,Honorable Alcalde, é o Prefeito de Guayaramerin.

- Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura deGuajará-Mirim – Rondônia.

- Certificado do Comandante da Guarnição Militar de

Guayaramerin para elevar a sábia Pátria na Praça de Armas,em 1981.- Declaração de Cidadão Meritório de Guayaramerin pela

Ordenança nº 24/2002 do Honorável Conselho Municipal deGuayaramerin.

Distinções no Brasil. Dentre as tantas distinções, comoesta de hoje:

- Título Honra de Cidadão Guajaramirense;- Diploma de Agradecimento da Cônsul Elizabeth Henrich

Balcazar, em Guajará-Mirim;- Título de Amigo do Batalhão do Ministério do Exército

– 6º Batalhão de Infantaria e Selva – Batalhão Príncipe da Bei-

ra (22.05.1998)Este, portanto, é o breve relato, o currículo do Dr. Júlio

Pérez Antelo.Nós resolvemos ler todos os currículos e depois nós te-

remos as homenagens.

Currículm Vitae do Dr. Hélio Struthos Arouca, brasileiro,casado, Médico, domiciliado e residente na cidade de Porto

Velho, Estado de Rondônia.Formado pela faculdade de Medicina da Universidade

Federal de Minas Gerais.

Curso de Formação:

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- Escolas Reunidas, hoje Simon Bolívar, 1º e 2º ano,Guajará-Mirim;

- Colégio Dom Bosco, 3º ano, Porto Velho – AM, hojeRondônia;

- 2º Grau – Curso Científico – Colégio Evangélico Institu-to Gammon – 1951, Lavras – MG;

- Curso Superior – Faculdade de Medicina da Universi-dade Federal de Minas Gerais, 1953/1958.

Cargos e funções:- Nomeado Médico do Governo do Território Federal de

Rondônia em 05 de março de 1959;- Diretor da Maternidade Darcy Vargas, Porto Velho -

Rondônia, 1959/1962;- Representante do Conselho Regional de Medicina –

CREMERO, do município de Guajará-Mirim, em 1986;- Diretor do Hospital Bom Pastor, em 1980; Auditor do

IPAM em Porto Velho, em 2002.Estágios e Cursos.- Curso de Medicina de Urgência em 1958 - Belo Hori-

zonte, Minas Gerais.- Estudos Clínicos de Patologia Torácica, 1958 – Belo Ho-

rizonte;- Estágio na Maternidade Hilda Brandão (Santa Casa de

Misericórdia) 1958 – Belo Horizonte. Estágio na MaternidadeEscola Odete Valadares 1958, 1 ano, Belo Horizonte, Minas Ge-rais;

- Estágio Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casade Misericórdia, Serviço do Professor João Gallizi, 1953-1954,Belo Horizonte - Minas Gerais;

- Estágio de Clínica Médica do Prof. João Gallizi 4ª Enfer-maria da Santa Casa de Misericórdia 1956 a 1958, Belo Hori-zonte - Minas Gerais;

- Curso de Atualização em Ginecologia e Obstetrícia,1973. Manaus – Amazonas;Curso – Temas de Gastroenterologia Cirúrgica, Profes-

sor Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann em 1974.Outras atividades.- Professor de Anatomia e Fisiologia Humana no Colégio

Carmela Dutra;- Atividade Maçônica, Venerável da Loja Maçônica Pedro

M. Struthos de Guajará-Mirim;- Membro da Loja Maçônica Arca da Aliança em Porto

Velho;- Deputado Estadual Maçônico pela Loja Maçônica Arca

da Aliança;

- Grau 33 da Maçonaria Presidente do Consistório 21 emPorto Velho;

- Membro da Academia Maçônica de Letras de Rondônia;- Quando Venerável da Loja Maçônica Pedro Struthos,

construção do templo Maçônico de Guajará-Mirim.São diversos os elogios entre eles a Portaria Nº 216 de

1º de outubro de 1964, Governador Tenente Coronel José Ma-nuel Lutz da Cunha e Menezes o homenageou.

- Promoção por merecimento em 1966;- Diploma de Honra ao Mérito, Mobral;- Diploma Amigo do Exército, concedido pelos relevan-

tes serviços médicos prestados ao Exército Brasileiro em 1980;

- Comenda do CREMERO pelos serviços prestados a so-ciedade rondoniense nos serviços da Medicina;

- Título Amigo de Porto Velho, decreto Legislativo nº168 da Câmara Municipal de Porto Velho.

Doutor Celso Ceccatto.Informações pessoais: é casado, brasileiro, natural de

Joaçaba, Santa Catarina, nasceu em 1955.- Cursou o 1º Grau no Grupo Escolar de Toledo e no

Ginásio Estadual Dario Velloso, também em Toledo, Paraná.- Cursou o 2º Grau no Colégio Comercial La Salle em

Toledo, Paraná, formando-se em Técnico em Contabilidade.- Em 1982 Bacharelou-se em Direito pela Universidade

Estadual de Londrina - UEL, em Londrina, Paraná.- Pós Graduou-se em Metodologia do Ensino Superior

pela Fundação Riomar.- Pós graduou-se em Direito Processual Civil. Advogado

Militante desde 1983;

- Procurador da Assembleia Legislativa do Estado deRondônia desde 1983;- Professor de Direito Processual Civil na FARO durante

10 anos na década de 90;- Conselheiro Estadual da Ordem Estadual do Brasil em

três mandatos exercendo cargo de Secretário Geral Adjuntoem um deles.

- Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasilpela Seccional Rondônia por quatro Mandatos, sendo dois detitular e dois de suplente.

Casado com Marley Nunes Viza Ceccatto, Advogada doMunicípio de Porto Velho. Filhos. Eduardo Augusto FeitosaCeccatto, que é formado em Direito; Bruna Lauriane Fernandes

Ceccatto, formada em Direito; Marcelo Augusto FeitosaCeccatto, Acadêmico de Medicina; Celso Ceccatto Júnior, Aca-dêmico de Direito; Luiz Felipe Lima Ceccatto, Acadêmico deMedicina; Lucas Henrique Viza Amorim, enteado, Acadêmicode Medicina e Carolina Viza Amorim, enteada, Acadêmica deMedicina.

Títulos Honoríficos. Condecorado pela AssembleiaLegislativa do Estado de Rondônia com Título de ConstituinteHonorário, pela sua participação na elaboração da Constitui-ção do Estado em 1983 e novamente condecorado pela suaparticipação na revisão constitucional 88/89.

Eu convido neste momento o Excelentíssimo senhor De-

putado Doutor Neidson para fazer a entrega do Título de Cida-dão do Estado de Rondônia ao Doutor Hélio Struthos Arouca.Então, convidamos neste momento o Excelentíssimo Deputa-do Doutor Neidson para fazer a entrega do Título de Cidadãodo Estado de Rondônia ao Doutor Júlio Pérez Antelo.

E convidamos o Excelentíssimo Deputado Doutor Neidsonpara fazer a entrega do Título de Cidadão do Estado deRondônia ao Dr. Celso Ceccatto.

Nós convidamos agora as netas Melina, João Guilher-me, Geovana, Maria Valentina, esta está longe, está em SantaCatarina, vão entregar o buquê neste momento as netas e aesposa também, vão entregar agora.

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Vou convidar a Dra. Juliana para fazer a entrega emnome de todos os servidores que estão lotados, o Dr. Lemeque vai fazer a entrega e a placa diz o seguinte:

“Receba esta singela homenagem de seus amigos que jamais esquecerão de você, da sua dedicação, comprometi-mento, paciência, principalmente de seus ensinamentos.

Agradecemos por sua enriquecedora contribuição àsnossas vidas durante este período em que convivemos, pornos preparar pessoal e profissionalmente, por fortalecer nos-sa autoestima, nos ensinar a superar nossas limitações, a que-brar barreiras e a vencer desafios. Você faz parte da nossahistória.

Parabéns pelo Título de Cidadão do Estado de Rondôniae, principalmente, pelos 33 anos de contribuição e desempe-nho em favor do Estado de Rondônia.”

A esposa do homenageado, a Sra. Françoise, faz a en-trega de um buquê ao seu esposo.

Convidamos a esposa do Dr. Hélio para também fazer aentrega de um buquê.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) - Queremos convidar ago-ra os homenageados a fazer uso da fala, mas o Dr. Pérez pe-diu para que seu filho possa fazer uso da palavra, Dr. RicardoPérez, que é médico cirurgião também, trabalha no João PauloII e Guajará-Mirim.

SR. RICARDO PÉREZ – Bom dia aos presentes aqui neste atotão solene. Quero cumprimentar à Mesa o Exmº. Sr. Deputado

Maurão de Carvalho; Exmº. Sr. Deputado Dr. Neidson, propo-nente desta Sessão Solene de Homenagem; o Dr. Júlio Pérez Antelo; O Dr. Hélio Struthos, Dr. Celso Ceccatto e o Dr. CarlosManvailer.

Para mim e para toda a minha família hoje é um diamuito emocionante, a dificuldade para expressar nosso agra-decimento é grande, mas é bom lembrar o que era o Dr. Pérez.O Dr. Pérez foi um lutador desde o início de Guajará-Mirim, eletinha que cruzar o rio a qualquer hora, de madrugada, de tar-de ou de noite, ia trabalhar em Guajará-Mirim, aonde aindanão tinha luz, não tinha energia. Quando se apresentava o

caos no Hospital de Guajará-Mirim, o Dr. Pérez chegava parailuminar o Hospital. O Dr. Pérez era o amigo que sempre tinhaa mão aberta. O Dr. Pérez era quem atendia crianças, ho-mens, mulheres, sem vê raça, credo, distinção ou religião. ODr. Pérez foi um lutador em momentos de crise, em momentosde muita dor para Guajará-Mirim quando não tinha nem ener-gia, mas não só foi ele que nos deu esse carinho e esse amorpelo Brasil, ele fez de toda a sua família filhos do Brasil.

Hoje eu me senti também muito emocionado ao ver todaa minha família presente aqui, cantava com orgulho o Hinobrasileiro, e a surpresa tão grande para nós escutarmos de-pois de muito tempo o Hino da Bolívia.

Por essa grande Moção, por essa grande homenagempara o Dr. Júlio Pérez, meu pai, eu tenho muito agradecimentoao Deputado Dr. Neidson e esta grande Casa de Leis.

Só posso agradecer a vocês essa grande homenagem efalar ao meu pai que nós honraremos tudo o que você deixoupara nós continuarmos.

Nós estamos orgulhosos por tudo o que você fez, pai.Obrigado.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Agora vamos convidar osegundo homenageado, que é o Dr. Hélio Struthos.

O SR. HÉLIO STRUTHOS AROUCA – Excelentíssimo SenhorMaurão de Carvalho, Presidente da Assembleia Legislativa doEstado de Rondônia; Excelentíssimo Senhor Deputado Neidson,proponente desta Sessão; homenageados, Mesa a quem eucumprimento e aos presentes.

A minha emoção é muito grande e a honra muito maiorainda em receber um título, o Título de Cidadão Rondoniense.É um privilégio e muito mais privilégio eu ter sido médico emexer com a vida, estar mais perto do próximo, em ver a vidacomo se fosse a coisa melhor do mundo. A que até hoje eutenho combatido o bom combate, eu quero agradecer ao Dr.Neidson por tão bonita e tão grande homenagem que presta anós. Quero deixar uma palavra também ao meu colega Dr.

Antelo, vizinho nosso, lá da nossa fronteira, lá do Mamoré, ládo Beni, de Guayaramerin. Quando eu era criança, niño, eumorei lá durante 02 anos, que o meu pai foi cônsul do Brasil

em Guayaramerin durante muitos anos.Quero agradecer aos presentes, agradecer à minha es-posa que sempre me apoiou na minha ação, no meu modo deproceder, no modo de eu ter ética, como médico, até hoje etodos os presentes, os meus primos, a Yêdda Borzacov, a mi-nha prima hermana, irmã. Muito obrigado a todos, me sintoorgulhoso com essa homenagem prestada pela AssembleiaLegislativa do Estado de Rondônia. Obrigado.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) - Quero convidar agora onosso terceiro homenageado, Celso Ceccatto, para fazer uso

da palavra.

O SR. CELSO CECCATTO – Bom dia a todos. Quero saudar onosso Presidente Maurão de Carvalho, saudar muito especial-mente o Deputado Dr. Neidson, proponente nesta homenagemem que recebemos neste dia, um ato que muito marca emnossas vidas. Acredito que os meus colegas homenageadostambém, até pelo que disseram, se sentem muito honrados. Eaproveito já em relação a eles para fazer um parêntese aqui edizer que o Deputado Neidson acertou nesta homenagem mui-to mais pela grandeza e pelo merecimento que fazem os meusdois colegas que são homenageados neste ato. Puderam mui-

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to bem ver os senhores que os currículos desses cidadãos sãoefetivamente currículos que fazem por merecer homenagenscomo essas, e eu apenas aqui participo como coadjuvante, jáque a minha história é muito menor do que a história dos se-nhores, e ela é da parte dos senhores, ela é muito mais gran-diosa. Mas, de qualquer modo, humildemente, aceito esta ho-

menagem e agradeço sinceramente ao eminente DeputadoNeidson.

Saúdo também tão especialmente aos meus colegashomenageados, Dr. Júlio Pérez Antelo, ao Dr. Hélio Struthos

Arouca, e muito especialmente também o meu prezadíssimocolega Dr. Carlos Manvailer, Secretário Legislativo desta Casa.

Antes que me esqueça, quero aqui também agradecer a todasas homenagens que recebi aqui, a todas as palavras carinho-sas e bondosas que foram ditas, a todos que me precederam,desde o Deputado Neidson na abertura desta Sessão Solene, oDeputado Maurão, o meu prezadíssimo colega Manvailer, Dr.

Anísio, a professora Yêdda, enfim, todos quantos aqui tiverama oportunidade de expressar os seus sentimentos e de dedicaressas deliciosas palavras, eu diria assim, de recebê-las.

Efetivamente, não sei se faço jus a todas essas home-nagens, a todas essas referências que me foram feitas, masas recebo como um ato de gratidão, como algo que enobrecemeu coração e que ficarão indelevelmente marcadas ao longodo meu tempo, da minha história e da história da minha famí-lia. Peço perdão aos senhores porque o coração neste mo-mento às vezes pode até nos trair, não é que possa trair, naverdade ele enfraquece e a gente talvez não consiga dizer aquiloque deveria e poderia dizer e no momento que deveria sê-lo

feito. Mas é o sentimento que toma conta deste momento, éalgo assim que é indescritível, já me sentia rondoniense hámuito tempo, desde que aqui cheguei e por isso que vim aquipara me sentir rondoniense, mas esta homenagem efetiva-mente cala fundo no meu coração e eu tenho que suportareste momento com alguma dificuldade.

Preferiria fazer este pronunciamento aqui espontâneo,direto, mas acho que o momento, até para não trair aos meussentimentos, buscarei fazer uma leitura de um pouco destaminha história e por isso peço permissão aos senhores, des-culpas, até para não fazê-lo diretamente aqui. Mas quero tam-bém externar antes o meu agradecimento, o meu reconheci-

mento a todos que aqui estão presentes, saudar a todos ospresentes, aos servidores, aos meus amigos que se fazem pre-sentes aqui. Gostaria de nominá-los a todos, mas se eu o fizer,eu acho que posso de repente esquecer algum, e posso, tal-vez, até cansá-los pelo grande número de pessoas amigas ede pessoas que efetivamente moram no meu coração.

Então, saúdo a todos aqui presentes, sintam-se todosespecialmente abraçados por mim. Senhor Presidente, Senho-ras e Senhores Deputados, colegas de trabalho e demais pre-sentes. Aos 33 anos de serviço nesta Assembleia Legislativa,completados no dia 1º de março, portanto, há poucos dias, euposso dizer que me descubro no tempo. Plantei sementes e

colhi frutos na amizade e do conhecimento. Vivi uma partedesse tempo que contemplo, nesta minha terra, desde a mi-nha terra Joaçaba, Santa Catarina, onde permaneci até os 09anos de idade na lida rural, com meu pai, com minha mãe,até nos mudarmos para cidade de Toledo, no Paraná. Inteirei03 décadas e mais 03 anos de serviço público, e quando al-

guém alcança esse limite não é simplesmente fácil acomodarprojetos e rever ideais. Participo dos trabalhos desta AssembleiaLegislativa desde a posse dos Senhores Deputados que com-puseram a 1ª Legislatura, que se deu no Ginásio de EsportesCláudio Coutinho, no dia, não foi no mês, mais foi no dia 31 de

janeiro de 1983. Também para mim é significativo o fato deter participado, em companhia de alguns primitivos servido-res, alguns até falecidos, a quem rendo as minhas homena-gens, da elaboração do primeiro texto que se prestou a servirde Regimento Interno desta Casa e sem dúvida da elaboraçãoda 1ª Carta Constitucional do Estado de Rondônia. Reflito a

respeito do meu trabalho e da minha parcela de contribuiçãoa este Estado de que tanto gosto. Acompanhei quase todos ospassos da evolução de Rondônia, vivenciando todas suas eta-pas. Lembro-me do entusiasmo na sua primeira etapa de ins-talação, das precariedades enfrentadas, bem como o seudeslanchar como uma das promissoras unidades da Federa-ção a experimentar o desenvolvimento socioeconômico, con-tribuindo para o engrandecimento da nossa pátria.

Neste patamar poderia citar, além do entusiasmo dopovo pela instalação do Estado, a corrida de migrantes, cida-dãos vindos de diferentes rincões, a inauguração da UsinaHidrelétrica de Samuel, a primeira do Estado de Rondônia, o

auge e a decadência do garimpo, a inauguração da rodoviaBR-364, os episódios que marcaram o Estado nos mais diver-sos contextos políticos, entre eles até mortes de conhecidospolíticos.

Participei intensamente da advocacia e militei na pró-pria Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia; e nos últi-mos 04 anos cheguei ao cargo de Advogado Geral desta Casa,tudo a configurar a minha mais absoluta integração com avida deste Estado. Assim, dediquei mais da metade da minhavida a este Estado. Aqui cheguei com 27 anos e hoje estouaos 60. Costumo dizer, quando perguntado sobre a minha ori-gem, que sou um ex-paranaense.

Com gratidão maior, depois de ter me permitido adotá-lo como Estado do meu coração, por um gesto de nobreza doDeputado Neidson, este mesmo Estado agora me adota comofilho. Sou-lhe muito grato, Deputado. No momento em quetambém estou preste a deixar o quadro de servidores efetivodesta Casa, isso é para mim, o coroamento apoteótico deuma carreira de Advogado Público. Timóteo, no capítulo 4,versículo 7 da Sagrada Escritura diz: “Combati o bom com-bate, acabei a carreira, guardei a fé”.

Sou grato, Deputado Neidson, proponente desta honra-ria. Grato também ao ex-presidente Hermínio Coelho por ter-me confiado o cargo de Advogado Geral na sua gestão, e aoPresidente Maurão por me reconduzir a esse mesmo posto.

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Especialmente, manifesto também minha gratidão ao primeiroPresidente desta Casa, Deputado José de Abreu Bianco, auto-ridade que me propiciou integrar os quadros do Poder LegislativoEstadual, e para que tudo isso fosse exitoso, não posso deixarde reconhecer e agradecer pela contribuição que recebi detodos os demais servidores desta Casa, e em especial aos

meus colegas e colaboradores da Advocacia Geral, pois quesem eles não teria alcançado o êxito que alcancei.Também quero fazer aqui um parêntese para um agra-

decimento especial àqueles que na Advocacia me acompanhamhá muito tempo e àqueles que diretamente colaboram comi-go. E aqui me permitam nominar, presente Dr. Leme, Dr. Edno,uma pessoa muito especial nesta etapa da advocacia, a Dou-tora Juliana, a Joselma, enfim, todos os colegas que estiveramabraçados conosco nessa empreitada, que colaboraram paraque isso pudesse ser exitoso. Aos meus familiares, especial-mente minha esposa Marley, aos meus filhos Eduardo Augusto,a quem agradeço as carinhosas e bondosas palavras que medirigiu há pouco, ao Marcelo Augusto, Bruna Lauriane, Celso

Júnior, Luiz Felipe, e também aos meus enteados LucasHenrique e Carolina, que não se fazem presentes. Pedir-lhesdesculpas pelas constantes ausências que nós tivemos peran-te a família em razão das atribuições que tínhamos aqui, nãoforam poucas às vezes que deixei de almoçar em casa, dechegar no horário, enfim, foram momentos que eu vivencieiem prol desta Casa, que hoje me retribui com essa gratidão,mas que ao longo do tempo também sentia falta de estar pre-sente com meus familiares. Por isso, quero agradecer a com-preensão deles e pedir-lhes desculpas por essa ausência.

Senhoras e senhores, permitam-me também me trans-portar no tempo: aos 16 anos, deixei a zona rural e fui estudarna cidade, meu coração aqui bate. Andando seis quilômetros

por dia, sentindo bem de perto o prolongado tratamento desaúde do meu pai, seu Athílio, que não tinha mais condiçõesde trabalhar, e minha mãe, dona Mathilde, que supria o nossolar, apoiada pelos filhos. Antes de frequentar a escola, diaria-mente transportava e distribuía leite e verduras do sítio daminha família, era disso que tirávamos o sustento. Quandointeirei 16 anos me credenciei no Juizado de Menores da mi-nha então cidade (Toledo) e logo consegui um estágio numescritório de uma empresa produtora de telhas e tijolos, essaempresa pertencia a um conceituado engenheiro da cidade,Dr. Waldir Luiz Becker, e nela eu recebia uma ajuda de 30cruzeiros por uma jornada diária de quatro horas.

Quando desembarco nesses 33 anos de trabalho nesta Assembleia Legislativa, chego à conclusão bem clara a respei-to do tempo, aprendi limitações, concessões, vesti a roupa-gem da ousadia e percebi outros valores, entre eles o da per-severança. Vi a maneira como sopram os vendavais e como épossível salvar-se dos naufrágios, por isso mesmo, inteirar maisde três décadas de trabalho nesta Casa de Leis deste Estadoassemelha-se à descrição de 30 anos feita pelo escritor AffonsoRomano de Sant’Anna: “podemos ser igual a uma pedra que

já não precisa exibir preciosidade porque já não cabe em pre-ços. É como a ave que canta, não para denunciar, senão paraamanhecer”.

Depois de me conhecer um pequeno trabalhador da zonarural, estagiei 06 meses no escritório do Engenheiro Dr. WaldyrBecker e ele propôs a minha contratação ao término desseperíodo. Eu passaria, então, a ser regularmente assalariado ecom carteira assinada. Ainda não tinha maioridade, mas obti-ve do meu pai, que considerou importante a minha emancipa-

ção e fez isso lavrando uma escritura pública. A partir de feve-reiro de 1972, eu integrava o enorme contingente de trabalha-dores assalariados deste País. Dos 30 cruzeiros iniciais do es-critório da empresa fabricante de telhas e tijolos, passei a re-ceber então 172 cruzeiros como escriturário.

Perdoem-me a emoção. Pouco depois, em 1974, apare-cia um convite e me mudava para outra empresa, empresa doramo de máquinas e implementos agrícolas, e o salário che-gava a mil cruzeiros, mais que o dobro que percebia na cerâ-mica, que chegava a 400 cruzeiros. Foi dolorido deixar o pri-meiro emprego, mas as necessidades familiares impunham

que tomasse essa decisão. Foi um grande trauma, pois pensa-va que não poderia abandonar quem me abriu as portas pelaprimeira vez. Sou grato ao Pai Criador, à família e às pessoasque me deram as primeiras oportunidades de trabalho na vida.

No período em que trabalhei nessas empresas, concluio curso primário, o ginasial e me formei técnico em contabili-dade. Vislumbrava outros caminhos, outros horizontes, quan-do decidi buscar um curso superior que não existia na minhacidade de Toledo. Foi um desafio a mais, porque a família nãodispunha de recursos para custear o meu estudo fora daquelelugar. Passei o ano de 1976 em Toledo, meditando sobre adecisão que tomaria. Nesse tempo, trabalhei por alguns me-ses até como repórter em um jornal e depois me encarregaria

de um escritório de uma indústria metalúrgica de propriedadede um dos mestres de obras daquela construtora que eu haviaantes trabalhado, que era do Engenheiro Dr. Waldyr Becker,proprietário também das cerâmicas onde iniciei minha ativida-de. Meditei e avancei.

No final daquele ano de 1976, decidi que cursaria Direi-to, um desejo já plantado em minha mente a um bom par deanos. Para implementar esse propósito, comecei aceitando oconvite do recém-eleito Presidente da União Paranaense deEstudantes – UPES, e dela fui seu Secretário de IdentificaçãoEstudantil. Para tanto, tive que voltar ao ensino de 2º grau. Eassim, me rematriculei, passando a cursar o Científico.

Em 1º de janeiro de 1977, embarquei na caravana de

estudantes que iria compor a Diretoria da UPES naquele ano,em Curitiba, onde ficava a sede da entidade. Além da moradiagrátis, eu receberia um salário de ajuda de custo e a mensali-dade do colégio. Ao findar a gestão, novamente fui convidadopelo Presidente eleito para a gestão seguinte, de 1978, masrecusei, pois já era hora de tratar da programação dos meusestudos superiores. Voltei à minha cidade de férias, a Toledo,em março de 78, novamente rumei para Curitiba, onde meprogramava para enfrentar um cursinho.

Na sequência, me inscrevi no vestibular de Direito daUniversidade Estadual de Londrina, a conhecida UEL. Em julho,

aprovado para o curso de Direito, eu me inscrevi também a

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uma das vagas para novos moradores da Casa de Estudantedaquela cidade, e em setembro de 78 me mudava para aquelelocal. A sorte e a perseverança me acompanhavam.Concomitante também conquistava o crédito educativo que te-ria carência de um ano após formado, para início de resgate e05 anos depois para quitá-lo. E essa quitação ocorreu quando

já me encontrava aqui em Porto Velho, trabalhando nesta Casa.Quero dizer ainda que durante o curso de Direito, em 1980,tive a honra de ser eleito Presidente do Centro Acadêmico deDireito da UEL e, na Casa do Estudante, depois de um ano e jáefetivado na moradia, outorgaram-me o mandato de Coorde-nador do Restaurante Universitário, aquele mesmo no qual servirefeições com entusiasmo e boa vontade, sendo também elei-to sequencialmente Presidente da própria Casa.

Na janela do tempo, olho para trás e vejo minha históriamuito parecida com as histórias de outros milhares de estu-dantes do Paraná, e por que não dizer de muitos dos que aqui

estão a me ouvir, onde depois de formados se espalham peloBrasil, ocupando cargos importantes na iniciativa privada e nospróprios Poderes Constituídos.

Senhoras e Senhores. Que bom que me ouviram atéaqui. Esta é a minha história e estou feliz de compartilhá-lacom todos, Parlamentares, colegas de trabalho e demais pre-sentes a este ato. E assim, reporto-me novamente ao escritor

Affonso Romano de Sant’Anna, para lembrar que completar 33anos de serviços prestados a esta Casa é como passar da retaà curva com a mesma segurança. Isto significa mais do quechegar ao primeiro grande patamar. É mais que poder olharpara trás. É hora de se abismar. Por isso é necessário ter asas,

e sobre o abismo voar.Deste modo, senhoras e senhores, e agora como cida-

dão rondoniense efetivado, externo a minha gratidão a todosos senhores.Muito obrigado.

O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Nestemomento dos cumprimentos, do proponente desta AudiênciaPública, o Deputado Dr. Neidson e também do Presidente daCasa, Deputado Maurão de Carvalho, dos demais homenagea-dos. Foram homenageados hoje com Título de Cidadão do Es-

tado de Rondônia o Senhor Júlio Pérez Antelo, Hélio Struthos Arouca e Celso Ceccatto.

O SR. DR. NEIDSON (Presidente) – Hoje, nós tivemos aquitrês homenagens de Cidadão do Estado de Rondônia, três re-ferências para o nosso Estado, referências na sua humildade,na educação que têm e também na dedicação a cada um dosseus trabalhos. Temos a referência aí do Dr. Ceccatto, nestaCasa de Leis, exercendo a sua parte na Advocacia, na sua pro-fissão e temos referências aí, tanto do Estado de Rondôniacomo fora do Estado, além do Dr. Ceccatto, temos tambémdois médicos aqui, que eu me lembro ainda na época que eu

morava em Guajará-Mirim e saí, que Guajará-Mirim recebiavários ônibus de vários lugares, tanto do Estado de Rondôniacomo de fora do Estado para realizarem consultas lá naquelemunicípio. Nós tínhamos uma cidade que era referência e den-tre essas referências tínhamos o Dr. Hélio Struthos Arouca e oDr. Júlio Pérez Antelo, que realizaram grande trabalho aí na-

quela região e para o Estado de Rondônia e para fora do Esta-do, e referência da nossa Casa de Leis aqui o Dr. Celso Ceccatto,Procurador e que continue sendo nosso Procurador aí por vá-rios anos, pelo menos enquanto eu estiver aqui também equando eu não estiver queremos que o senhor continue tam-bém aqui como Procurador de nossa Casa.

Então, queremos encerrar e lembrando que vamos ti-rar a foto aqui também, Dr. Ricardo, juntamente com o Dr.Pérez aqui embaixo agora e depois queremos tirar uma fototambém com os três homenageados.

Invocando a proteção de Deus, declaro encerrada estaSessão Solene e convido a todos vocês para um coquetel queserá servido aqui no salão ao lado.

(Encerra-se esta Sessão Soleneàs 12 horas e 09 minutos).

CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 013/2016/CA/ALE/RO

O CORREGEDOR CHEFE DA CORREGEDORIA ADMI-NISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RONDÔNIA, em obediência aos princípios instituídos

no Art. 37, caput,da Constituição Federal, ao dispostono Art. 181, da LCE de nº 68/1992 e no uso das atri-buições que lhe confere o Art. 18°, parágrafo 2º, incisosII e III, do Ato 009/2015, por remissão do que dispõe aLei Complementar nº 730/2013, publicada no DO-ALEn. 057 de 16.04.14 e DO-ALE n. 2311 de 01.10.13, res-pectivamente;

CONSIDERANDO, o teor dos Memorando nº010/2ºCPSPAD/2016 de 01 de abril de 2016,

RESOLVE:

I - PRORROGAR por 05 (cinco) dias o prazo para con-

clusão da Sindicância Administrativa Investigativa n. 003/2016-CA, instaurada pela Portaria n. 009/2016/CA/ALE/RO, publicadano Diário Oficial n.038, pag. 777, do dia 04.03.2016, a contardo dia 04 de abril de 2016.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãono Diário Oficial da ALE-RO.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Porto Velho-RO, 11 de abril de 2016.

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTOCorregedor Chefe

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PORTARIA Nº 014/2016/CA/ALE/RO

O CORREGEDOR CHEFE DA CORREGEDORIA ADMI-NISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RONDÔNIA, em obediência aos princípios instituídosno Art. 37, caput, da Constituição Federal, ao dispostono Art. 181, da LCE de nº 68/1992 e no uso das atribui-ções que lhe confere o Art. 18°, parágrafo 2º, incisos IIe III, do Ato 009/2015, por remissão do que dispõe aLei Complementar nº 730/2013, publicada no DO-ALE n.057 de 16.04.14 e DO-ALE n. 2311 de 01.10.13, respec-tivamente;

CONSIDERANDO, o teor dos Memorando nº007/2ºCPSPAD/2016 de 06 de abril de 2016,

RESOLVE:

I - PRORROGAR por 05 (cinco) dias o prazo para con-clusão da Sindicância Administrativa Investigativa n. 004/2016-

CA, instaurada pela Portaria n. 011/2016/CA/ALE/RO, publicadano Diário Oficial n.039, pag. 780, do dia 07.03.2016, a contardo dia 06 de abril de 2016.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãono Diário Oficial da ALE-RO.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Porto Velho-RO, 11 de abril de 2016.

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTOCorregedor Chefe

Extrato do Terceiro Termo AditivoContrato nº 004/AG/ALE/2014

Processo Administrativo nº 0943/2013-15

Contratante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDONIA – ALE/ROContratada: F3 COMERCIAL LTDA - EPP

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aPRORROGAÇÃO do Contrato n. 004/AG/ALE/2014, refe-rente à Contratação de empresa especializada na pres-tação contínua de serviços de impressão, cópia edigitalização, com disponibilização de máquinasmultifuncionais, novas de primeiro uso, incluindo osserviços de manutenção preventiva e corretiva com asubstituição de peças e componentes, fornecimento desuprimentos de impressão e papel (A4), conformeespecificações técnicas e condições minuciosamente descri-tas e nos Anexos do Edital do Pregão eletrônico nº 001/2014/

ALE/RO, partes integrantes e inseparáveis do mesmo que cons-tituem o Processo Administrativo nº 00000943/2013-15.

DO PRAZO: O prazo de PRORROGAÇÃO do presente contra-to terá o prazo de 12 (doze) meses, iniciando dia 04 de abrilde 2016 e finalizando dia 03 de abril de 2017.

DO VALOR : O valor global do presente instrumento para co-bertura do período mencionado em cláusula anteriorcorresponde ao importe de R$ 179.760,00 (cento e setenta enove mil, setecentos e sessenta reais).

Parágrafo Primeiro. Para atender o presente Termo Aditivo,foi autorizada despesa no valor correspondente à 138.306,00(cento e trinta e oito mil, trezentos e seis reais), conformeNota de Empenho 2016NE00501 de 29/03/2016 (fls. 1665), querefere-se a cobertura do período mencionado na cláusula an-terior até o término do exercício corrente.

Parágrafo Segundo. Por ocasião do exercício financeiro anualde 2017, poderá haver posterior complementação do empe-nho em relação despesa autorizada na cobertura correspon-dente ao restante dos 12 (doze) meses do período contratado.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-tes correrão à conta da seguinte Programação:

Fonte de Recurso 0100000000Evento 400091 - UO 1001Programa de Trabalho 01122102020620000Natureza de Despesa 339039

Nota de Empenho – 2016NE00501 de 29/03/2016, e porocasião, poderá haver posterior complementação correspon-dente ao restante dos 12 (doze) meses do período contratado.

Para firmeza e como prova do acordado foi lavrado opresente TERCEIRO TERMO ADITIVO, o qual depois de lido eachado conforme, vai devidamente assinado pelas partesaditantes e com visto do Senhor Advogado Geral desta CasaLegislativa, e registrado às fls. 08 (oito) do Livro de Registrode Termos Aditivos do ano de 2016 da Advocacia Geral

Porto Velho/RO, 01 de abril de 2016

Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Deputado Maurão de Carvalho – Presidente Arildo Lopes da Silva - Secretário-Geral

Contratada: F3 Comercial LTDA - EPP Francisco Wellder Nunes Fernandes

Procurador

Visto: Celso Ceccatto - Advogado Geral – ALE/RO

ADVOCACIA GERAL

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Extrato do Segundo Termo AditivoContrato nº 005/AG/ALE/2014

Processo Administrativo nº 0943/2013-15

Contratante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDONIA – ALE/ROContratada: PORTO LASER COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP

DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto aPRORROGAÇÃO ao Contrato nº 005/AG/ALE/2014, re-ferente à Contratação de empresa especializada naprestação contínua de serviços de impressão, cópia edigitalização, com disponibilização de máquinasmultifuncionais, novas de primeiro uso, incluindo os ser-viços de manutenção preventiva e corretiva com a subs-tituição de peças e componentes, fornecimento de su-

primentos de impressão e papel (A4), bem como paraimpressão colorida e em preto e branco; alto desempe-nho; volume mensal de impressão: acima de 20.000 im-pressões; Impressão em papel AP, papel vergê, papelvegetal, envelope e papel fotográfico; Diversasgramaturas de papel: 90g/m, 120g/m, 150 g/m, 180 g/m, 220 g/m, 250g/m, 300g/m; Tamanho Máximo do pa-pel: A4 (210 x 297mm) contador de cópias (digital), con-forme especificações técnicas e condições minuciosamentedescritas e nos Anexos do Edital de Pregão Eletrônico n. 001/2014/ALE/RO, partes integrantes e inseparáveis do mesmo,

que constituem o Processo Administrativo n. 00943/2013-15.

DO PRAZO: O prazo de PRORROGAÇÃO do presente termoaditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 04 de abril de 2016e com término em 03 de abril 2017.

DO VALOR : O valor global do presente instrumento para co-bertura do período mencionado em cláusula anteriorcorresponde ao importante estimado de R$ 292.800,00 (du-zentos e noventa e dois mil e oitocentos reais)

Parágrafo Primeiro. Para atender o presente TERMO ADITIVO, foi autorizada despesa no valor correspondente a217.160,00 (duzentos e dezessete mil, cento e sessenta reais)conforme Nota de Empenho 2016NE000502 de 29/03/2016 (FLS.1663), que se refere à cobertura do período mencionado nacláusula anterior até o término do exercício corrente.

Parágrafo Segundo. Por ocasião do exercício financeiro anu-al de 2017, poderá haver posterior complementação de empe-nho em relação à despesa autorizada na cobertura correspon-dente ao restante dos 12 (doze) meses do período contratado.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-tes do presente contrato correrão à conta da seguinte progra-mação:

Fonte – 0100000000Evento – 400091 / UO – 1001Programa de Trabalho – 01122102020620000

Elemento de Despesas – 339039Nota de Empenho 2016NE00502 de 29/03/2016, e por

ocasião, poderá haver posterior complementação correspon-dente ao restante dos 12 (doze) meses do período.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente SE-GUNDO TERMO ADITIVO, o qual depois de lido e achado con-forme, vai devidamente assinado pelas partes aditantes e como visto do Senhor Advogado Geral desta Casa Legislativa, eregistrado às fls. 09 (nove) do Livro de Registro de Termo

Aditivos do ano de 2016 da Advocacia Geral.

Porto Velho/RO, 01 de abril de 2016.

Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Deputado Maurão de Carvalho – Presidente Arildo Lopes da Silva - Secretário-Geral

Contratada: Porto Laser Comércio e Serviços – EPP Adilso Correia de Oliveira - Procurador

Visto: Celso Ceccatto - Advogado-Geral – ALE/RO

SUP. DE RECURSOS HUMANOS

ATO Nº 118/2016-SRH/D/P/ALE

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nostermos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013

e, o que disciplina a Resolução n° 327, de 9 de março de2016.

RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diárias no período de 13 a 16/04/2016,ao servidor relacionado, para deslocar- se ao município de Ji-Paraná - RO, com o objetivo de Ministrar curso de Oficina deMarketing Político em Mídias Sociais - 1ª Etapa, conforme Pro-cesso nº. 05049/2016-29.

Matrícula: 100004705

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12 DE ABRIL DE 2016Nº 63 1395Pág.9ª LEGISLATURA D O - e - A L E / R O

Nome: Alexandre Rolim Jorge BadraCargo: JornalistaLotação: Escola do Legislativo

Porto Velho - RO, 11 de Abril de 2016.

Maurão de Carvalho Arildo Lopes da Silva Presidente Secretário Geral


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nostermos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013e, o que disciplina a Resolução n° 327, de 9 de março de 2016.

RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diárias no período de 13 a 16/04/2016,ao servidor relacionado, para deslocar- se ao município de Ji-Paraná - RO, com o objetivo de Ministrar curso de Oficina deFotografia - 1ª Etapa, conforme Processo nº. 05053/2016-34.

Matrícula: 100002733Nome: Marcos Antonio GrutzmacherCargo: JornalistaLotação: Escola do Legislativo




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nostermos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013e, o que disciplina o Paragrafo Único do Art. 1º da Resolução

n° 327, de 9 de março de 2016.

RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diárias no período de 13 a 16/04/2016,ao Deputado Estadual LUIZ ALBERTO GOEBEL, cadastronº200121913, conforme Processo nº. 05121/2016-30.Porto Velho - RO, 11 de Abril de 2016.




RESOLVE:

Conceder 02 (duas) diárias no período de 11 a 12/04/2016, aoservidor relacionado, que irá providenciar a logística necessá-ria no local onde será instalada a tenda da AssembleiaLegislativa, haja vista a realização do Rondônia Rural Show noParque de Exposição de Ji-Parana - RO , conforme Processonº. 05144/2016-62.

Matrícula: 200162339

Nome: Jonathan da Silva LopesCargo: Asses. TécnicoLotação: Gabinete da Presidência





RESOLVE:

Conceder 03 (três) diárias no período de 12 a 14/04/2016, aoservidor relacionado, para participar de Reunião no Ministériode Previdência Social para possível retificação do Termo de

Acordo de Parcelamento dos servidores desta Casa de Leiscom o IPERON-RO, na cidade de Brasília - DF, conforme Pro-cesso nº. 05178/2016-10.

Matrícula: 100000547Nome: Celso CeccattoCargo: Advogado GeralLotação: Advocacia Geral



Edicao nr. 63 de 12-04-2016

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