NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL BAUXITAALUMINIO.
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NOVOS NOVOS INSTRUMENTOS DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO LICENCIAMENTO
AMBIENTALAMBIENTAL
BAUXITA BAUXITA ALUMINIOALUMINIO
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SITUAÇÃO ATUAL:
-“MESMICE” E REPETIÇÃO DE ESTUDOS E MEDIDAS MITIGADORAS
- CENTENAS DE PROCESSOS IGUAIS “ENTULHANDO” OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
- DEMORA NAS DECISÕES, POSTERGAÇÃO OU PERDA DE INVESTIMENTOS
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NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTALNOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981
Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II - o zoneamento ambiental;
III - a avaliação de impactos ambientais;
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
....
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NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTALNOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002
Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:
I - atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte
ambiental e potencialidades; ...
IV - critérios para orientar as atividades madeireira e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos
ambientais;
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ALGUNS EXEMPLOS de ZEE COM POTENCIAL MINERAL
ZEE para ordenamento de atividades de extração mineral e recuperação de áreas degradadas em Brasília;
ZEE para ordenamento de APLs de base mineral nas regiões de Salto do Jacuí e Estrela do Sul, RS -
Guararema e Santa Isabel, SP – Pirenópolis e Cocalzinho, GO – MCT/MME/FINEP;
ZEE APA SUL RMBH, MG - IBRAM;
ZEE Municípios Caeté e Sabará, MG - SINDIEXTRA
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Layers RegionaisLayers Regionais Escala 1:50.000Escala 1:50.000
Uso do Solo e Cobertura VegetalUso do Solo e Cobertura VegetalEscala Escala 1:50.000Escala Escala 1:50.000
Mapeamento de biótoposMapeamento de biótopos Escala 1:10.000Escala 1:10.000
Tendências de Uso e Ocupação Tendências de Uso e Ocupação Potencialidades (inclui mineração)Potencialidades (inclui mineração)
Escala 1:50.000 / 1:10.000Escala 1:50.000 / 1:10.000
ZEE ZEE Escala 1:10.000Escala 1:10.000
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Solos e Potencial de ErosãoSolos e Potencial de Erosão
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Solos e Potencial de ErosãoSolos e Potencial de Erosão
Geologia e GeotecniaGeologia e Geotecnia
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Solos e Potencial de ErosãoSolos e Potencial de Erosão
Geologia e GeotecniaGeologia e Geotecnia
Águas Superficiais e Águas Superficiais e SubterrâneasSubterrâneas
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Solos e Potencial de ErosãoSolos e Potencial de Erosão
Geologia e GeotecniaGeologia e Geotecnia
Águas Superficiais e Águas Superficiais e SubterrâneasSubterrâneas
Aspectos Legais e CulturaisAspectos Legais e Culturais
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Solos e Potencial de ErosãoSolos e Potencial de Erosão
Geologia e GeotecniaGeologia e Geotecnia
Águas Superficiais e Águas Superficiais e SubterrâneasSubterrâneas
Aspectos Legais e CulturaisAspectos Legais e Culturais
DeclividadeDeclividade
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Uso do Solo e Cobertura VegetalUso do Solo e Cobertura Vegetal
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Mapeamento de biótoposMapeamento de biótopos
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Cobertura vegetal e uso do solo baseados nos biótopos - IBRAMCobertura vegetal e uso do solo baseados nos biótopos - IBRAM
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MUNICÍPIO DE SABARÁPROJETO
SINDIEXTRA
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Tendências de Uso e OcupaçãoTendências de Uso e OcupaçãoPotencial MineralPotencial Mineral
INDICAÇÃO DE ZEEM’sINDICAÇÃO DE ZEEM’s
ZONAS ESPECIAIS DE ZONAS ESPECIAIS DE EXTRAÇÃO MINERALEXTRAÇÃO MINERAL
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Tendências de Uso e OcupaçãoTendências de Uso e OcupaçãoOcupação e Expansão UrbanaOcupação e Expansão Urbana
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Tendências de Uso e OcupaçãoTendências de Uso e OcupaçãoAgricultura e PecuáriaAgricultura e Pecuária
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Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002
Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:
I - atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte
ambiental e potencialidades; ...
IV - critérios para orientar as atividades madeireira e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos
ambientais;
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Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981
Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II - o zoneamento ambiental;
III - a avaliação de impactos ambientais;
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
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AIA POR TIPOLOGIAS E ZONASAIA POR TIPOLOGIAS E ZONAS
MEDIDAS DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO POR MEDIDAS DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO POR TIPOLOGIAS E ZONASTIPOLOGIAS E ZONAS
ZONAS COM RESTRIÇÕES - Não necessariamente ZONAS COM RESTRIÇÕES - Não necessariamente proibições, mas sujeitas a avaliação de viabilidade proibições, mas sujeitas a avaliação de viabilidade ambiental caso a caso.ambiental caso a caso.
ESTABELECIMENTO DE ZEE COM ESTABELECIMENTO DE ZEE COM CRITÉRIOS PARA MINERAÇÃO, POR CRITÉRIOS PARA MINERAÇÃO, POR
TIPOLOGIAS, NAS DIVERSAS ZONASTIPOLOGIAS, NAS DIVERSAS ZONAS
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PARA EMPREENDIMENTOS QUE SE PARA EMPREENDIMENTOS QUE SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DE
ZONEAMENTOZONEAMENTO
Já houve AIA, está de acordo com o Já houve AIA, está de acordo com o ZEE, viabilidade ambiental determinada, ZEE, viabilidade ambiental determinada, portanto portanto licenciamento automáticolicenciamento automático
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PARA EMPREENDIMENTOS QUE PARA EMPREENDIMENTOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO NÃO SE ENQUADRAM NO
CRITÉRIOS DE ZONEAMENTOCRITÉRIOS DE ZONEAMENTO
P.ex. situados em zonas restritivas ou P.ex. situados em zonas restritivas ou que tenham característica diferentes, que tenham característica diferentes, como operação, tipo de minério, etc.como operação, tipo de minério, etc.
Processo normal de licenciamento Processo normal de licenciamento (AIA, etc.) para avaliação de viabilidade (AIA, etc.) para avaliação de viabilidade ambiental.ambiental.
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RESULTADOS:
- AGILIDADE E SIMPLIFICAÇÃO DA GRANDE MAIORIA DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SEM PERDA DE SEGURANÇA E CONTEÚDO TÉCNICO
- UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO EIA COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE
AMBIENTAL NOS CASOS ESPECIAIS
- LIBERAÇÃO DE EQUIPES DO ÓRGÃO LICENCIADOR PARA QUE SE CONCENTREM NOS CASOS ESPECIAIS
- AGILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA