NOVA REPÚBLICA

1985-…

O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO•Dentro do processo de abertura orquestrado pelos militares, percebemos um processo de retorno das estruturas democráticas:Volta do pluripartidarismo (setembro de 1979);Eleições diretas para governadores (novembro de 1980)Os sindicatos lutaram pela sua autonomia frente ao Estado – “Novo Sindicalismo”Novas estruturas sociais de luta surgiram: CUT (1983) e MST (1984)

O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃOA Campanha “Diretas Já” demonstrava o ímpeto da sociedade pelo retorno à democraciaVitória da “oposição” nas eleições de 1985 – a ruptura do PFL do PDS ajudou o PMDB a eleger Tancredo Neves.

Desafios•Políticos:Lidar com um país “traumatizado”, sem lideranças populares e que “desaprendera” a votar (voto indireto, Lei Falcão)Reestabelecer a confiança da população nas estruturas do Estado, em especial o Executivo e o Legislativo.•Econômicos:Recuperar a economia que, desde 1980, tinha superinflação (acima de 100%) e alto endividamento externo (mais de U$ 200 bilhões)

DesafiosA economia brasileira não crescia de forma sustentável há mais de 25 anos, ou seja, antes mesmo dos militares assumirem.Melhorar as condições de vida da população urbana e rural, aparelhar o Estado quanto ao assistencialismo e promover o desenvolvimento econômico do país.

Governo Sarney (1985-1990)•Assumiu em 15/03/1985 no lugar de Tancredo Neves. Com a morte deste, em 21/04/1985, tomou posse como presidente definitivo.•Forte insatisfação e desconfiança popular – “O povo não esquece, Sarney é PDS”.•Desafio de baixar a inflação (mais de 200%) e conduzir à redemocratização.•Tentativa de assentamento de família através do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) – conflitos entre MST e UDR (União Democrática Ruralista) – assassinatos e violência no campo – Chico Mendes

•10/05/1985 – surge a expressão “Nova República“ (Ulysses Guimarães) através da Emenda Constitucional que: restabeleceu as eleições diretas para prefeitos das capitais e das cidades consideradas como áreas de segurança nacional;direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos;Extinção da fidelidade partidária e abrandamento das exigências para registro de novos partidos (retorno do PCB e do PC do B e o surgimento de um grande número de pequenas agremiações);convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

•Na economia, tivemos 4 planos econômicos que visavam acabar com a inflação, mas esta só subia (fevereiro de 1990 estava mais de 2000%). Foram 10 ministros da Fazenda.•Plano Cruzado (01/03/1986) - primeiro ano de governo inflação em 225,16%. Dílson Funaro:Criou o Cruzado, cortando três zeros do Cruzeiro;Congelamento de preços por um ano e também os salários, pelo valor médio dos últimos seis meses acrescido de um abono de 8%. Criação do "gatilho salarial": toda vez que a inflação atingir ou ultrapassar 20%, os assalariados teriam um reajuste automático no mesmo valor, mais as diferenças negociadas nos dissídios das diferentes categorias.

•O Plano Cruzado teve efeitos positivos por 4 meses. A inflação caiu e as “fiscais da Sunab” se multiplicavam. Houve aumento de consumo e crescimento de poder aquisitivo por conta de sucessivos aumentos salariais.•Como consequência, houve desabastecimento, cobrança de ágio e retirada maciça de recursos das poupanças.•Mesmo com esse quadro o governo segurou o plano até depois das eleições, que acabou dando quase todos os governo estaduais para o PMDB.

•Em 21/11/1986, Funaro lançou o Plano Cruzado II que:Liberou preços, salários, taxas e aluguéis;Aumento de impostos.•Como consequência tivemos declínio das exportações e aumento nas importações, com fuga de reservas monetárias.•Em 20/01/1987 o governo decretou a moratória (suspensão de pagamento) da dívida externa.•Demissão de Funaro e posse de Bresser.

•29/04/1987 – Plano Bresser: fim do abono salarial (PIS), fim do gatilho salarial, congelamento de preços por dois meses e aumento de impostos e tarifas públicas. O déficit público era o grande vilão do momento. Adiamento e grandes obras públicas (ferrovia Norte-Sul, COMPERJ e trem bala RJ-SP)•Início de negociações com o FMI para o pagamento da dívida.•Saiu Bresser entrou Maílson da Nóbrega (janeiro de 88): política do “feijão com arroz” – conviver com a inflação para evitar a superinflação. Fracasso: final de 1988 inflação de mais de 900%

•Em 15/01/1989 – Plano Verão: criação do Cruzado Novo, congelamento de salários e produtos, privatização de estatais, fim da correção monetária e exoneração de funcionários públicos com menos de 5 anos de serviço.•Não adiantou. Os cortes públicos não tiveram efeito e a inflação chegou a 2700% em fevereiro de 1990.•Na política, destacamos a promulgação da nova Constituição, em 05/10/1988. Destaque para as garantias individuais e coletivas.

GOVERNO COLLOR (1990-92)•Disputada campanha eleitoral, com vitória sobre Lula no segundo turno, graças a “boca de urna”.•Formação da “República das Alagoas”. Plano Collor: assim que assumiu confiscou as poupanças com mais de 50 mil cruzados novos, criou o cruzeiro e congelou preços e serviços.•A pouca eficácia do plano econômico levou ao Plano Collor II, que reeditou o congelamento de salários e preços (fevereiro de 91).•Recessão econômica, com a falência e fechamento de empresas nacionais. Desemprego

GOVERNO COLLOR (1990-92)•Implantação do neoliberalismo: venda de estatais, redução de tarifas alfandegárias, estímulo a importação e redução no assistencialismo estatal.•Criação do Mercosul (julho de 1990).•Descoberta de uma grande rede de corrupção. Estouro do “Esquema PC Farias”. •Movimento “cara-pintada” pedindo o impeachment de Collor.•29/09/1992 – A Câmara dos Deputados votou pelo impedimento do presidente que renunciou tentando não ser atingido pelas punições.

GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-94)•Fama de honesto e enérgico. Rompera com Collor quando houve o escândalo PC Farias.•Nacionalista, atenuou as privatizações e anunciou medidas de ajuste fiscal.•Houve privatizações, pois era a forma do governo ganhar capital: CSN, AçoMinas e Cosipa (Siderúrgica Paulista).•A inflação em 1992 bateu quase 5000%.•Plebiscito de 1993 – República (66%) ou Monarquia (10%). Parlamentarismo (24,7%) ou Presidencialismo (55%).

GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-94)•Corte no assistencialismo social, mas criação do CPMF.•Em maio de 1993, assumiu o novo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Criação da URV (unidade real de valor) antevendo um novo plano econômico. Era o indexador da economia, com alterações diárias.•01/07/1994 – Plano Real: criação no Real e paridade com o dólar. Contenção da inflação.

Carnaval de 1994 – Liliam Ramos

GOVERNO FHC (1995-2002)

•Militante de esquerda durante o Regime Militar, foi aposentado aos 37 anos e exilado. •Como ministro da Fazenda de Itamar, criara o Plano Real. Disputou com Lula e venceu as eleições de 1994.•Contexto de fim da URSS e imposição do neoliberalismo aos países “emergentes”.•Redução das tarifas alfandegárias, queda da inflação, aumento de consumo, venda de estatais e reformas previdenciárias, educacionais e trabalhistas.

GOVERNO FHC (1995-2002)

•A maior parte das reformas ocorreu por conta da “cartilha do FMI” que seguia o Consenso de Washington que fixavam metas de desenvolvimento aos países signatários.•Venda de grandes estatais (Vale do Rio Doce, Telebrás e Banespa) e emenda da reeleição.•Seu primeiro governo foi marcado por crises em outros países “emergentes”.•A crise da Rússia de 1997/98 permitiu uma desvalorização do Real, queda das importações e equilíbrio na balança comercial.•Criação do Mercosul (1995)

GOVERNO FHC (1995-2002)

•Com o aumento das exportações e valorização do mercado interno houve modernização das empresas brasileiras e mecanização da produção.•Seu segundo mandato ficou marcado pelo alto desemprego e, consequentemente, baixo crescimento econômico. Houve, ainda, o apagão elétrico.•Os dois mandatos de FHC ficaram marcados pela forte agitação da esquerda, greves de universidades e invasões do MST.

GOVERNO LULA (2003-2010)

•“Lulinha paz e amor” - aliança entre PT e PL para disputar as eleições. Vitória depois de 3 tentativas.•Projetos assistencialistas como “Fome Zero” e “Bolsa Família” foram possíveis graças a estabilidades econômica herdada de FHC (baixa inflação).•Sufocou o “abril vermelho” proposto pelo MST.•Diminuiu a prática neoliberal, mas não a abandonou completamente.•Crescimento do poder aquisitivo do trabalhador com o aumento do salário mínimo (R$ 200,00 em 2002 para R$ 510,00 em 2010)

GOVERNO LULA (2003-2010)

•Aumento do consumismo e desenvolvimento econômico. Crescimento das empresas nacionais.•Redução dos índices de pobreza e crescimento do PIB.•Reconhecimento das agências internacionais. Copa do Mundo de Futebol (2014) e Olimpíadas (2016). Neutralidade diante de regimes ditatoriais como Cuba e Irã e proximidade com a Venezuela.•Escândalo do “Mensalão” (2005) – afetou a imagem do governo e derrubou José Dirceu.

GOVERNO LULA (2003-2010)

•Apesar do “Mensalão” conseguiu se reeleger, contando com ampla votação no Norte e Nordeste.•Diminuiu a desigualdade social promovendo forte assistencialismo, mas deixou de realizar reformas importantes como a tributária, a previdenciária e até na CLT.