Pindorama: Uma terra antes somente indígena se confronta com o modo europeu de ser e agir, suas maravilhas e suas violências, suas curas e suas doenças.

Agora Pindorama passa a ter outro nome:

Brasil. E a também ter outro curso na

história universal dos povos...

História do BrasilBrasil-Colônia à Nova

República.

Bom, esse é o mapa que demonstra a divisão entre as etnias Indígenas na época do encontro civilizacional. Podemos dizer sim que havia uma civilização indígena, que consistia numa ordem social em que não há classes sociais, pois não haviam nem ricos nem pobres. A terra, por exemplo, pertence a todos e quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Apenas os instrumentos de trabalho (machado, arcos, flechas, arpões) são de propriedade individual. O trabalho na tribo é realizado por todos, porém possui uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio.

Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores. O trabalho era feito em parte do dia, tendo o indígena outras atividades importantes para o seu convívio social.As aldeias não tinham grandes concentrações populacionais e as atividades eram exercidas de forma coletiva. O indígena que caçasse ou pescasse mais dividia seu alimento com os outros.

A origem da História: Por que começar pelo presença européia?

A coletividade era uma característica marcante entre os índios. Suas cabanas eram divididas entre vários casais e seus filhos, como não havia classes sociais, até mesmo o chefe da tribo dividia sua cabana. A educação indígena é basicamente oral, pictórica e prática. A sexualidade indígena é mais aberta e diversa que a européia. e em alguns grupos, prevalece a poligamia. Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha. As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas, portanto, tendo todos os atributos de uma civilização, mesmo que em sobre paradigmas diferentes do europeu. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras(que aconteciam sobre a marca da honra aos antepassados e por conta de casamentos entre tribos rivais). Entre tribos amigas os casamentos, cerimônias de enterro e a busca por alianças contra um inimigo comum também eram fatores de sociabilidade.

Economia: Escambo com o Indígena e Extração de Pau-Brasil (única atividade econômica entre os anos de 1500 -1530)

Sociedade: Povos indígenas e poucos navegadores Portugueses. Não havia ainda cidades ou vilas, somente aldeias

Cultura: Tradições e práticas indígenas, relatos de viajantes europeus, primeiros rituais cristãos,

Política e Poder: Expedições apenas com caráter de reconhecimento do Território. Sem a implantação de órgãos de poder.

Economia, Sociedade, Cultura e Poder nos primeiros anos de colonização.

O ciclo da cana-de-açúcar, a primeira grande riqueza agrícola e econômica do Brasil, teve início quando foi simultaneamente introduzida nas suas três capitanias: Pernambuco, Bahia e São Paulo. Em 1549, Pernambuco já possuía trinta engenhos, a Bahia, dezoito, e São Vicente, apenas dois (décadas depois a Paraíba na altura das invasões holandesas teria quase 2 dezenas de indústrias de transformação da cana em sacarose quimicamente sintetizada, entrando para o seleto grupo das mais ricas capitanias exportadoras de especiarias industrializadas da indústria alimentícia da época para o mercado europeu - o mais relevante do Ocidente até então - e São Paulo já teria sucumbido a concorrência da sacarose nordestina muito mais competitiva). A lavoura da cana-de-açúcar era próspera e, meio século depois, a distribuição dos engenhos perfazia um total de 256.

O ciclo da cana-de-açúcar representou um dos momentos de maior desenvolvimento econômico do Brasil Colônia. Foi, durante muito tempo a base da economia colonial. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra escrava indígena (em menor quantidade) e/ou africana e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão.

As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão de obra escrava e visando o comércio exterior.

Economia: Cana de Açúcar

A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia.

Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.

Sociedade e Cultura do Engenho

A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas. Sociedade rural, cristã e ainda com muitos conflitos envolvendo povos indígenas. Identidade nacional ainda muito frágil, com uma forte diferenciação entre mestiços, negros, indígenas e europeus.

A lógica do lucroAo realizar suas conquistas ultramarinas, Portugal tinha como principal objetivo garantir a produção de riqueza sem precisar investir dinheiro na colonização. Essa meta, porém, não foi atingida com os sistemas administrativos implantados no Brasil até meados do século XVI. Assim, diante do fracasso da maioria das capitanias hereditárias, o rei de Portugal decidiu centralizar a administração adotando o sistema de Governo-Geral, ainda que mantivesse as capitanias.

Dividindo para governarApós a morte de Mem Sá (1558 – 1572), preocupado com o controle e a defesa da colônia, o governo português dividiu o território colonial em dois governos:

Governo do Norte, com capital em Salvador:Governo do Sul, com capital no Rio de Janeiro.Em 1621, o Brasil - agora sob domínio espanhol - é novamente dividido em duas áreas administrativas:

Estado do Maranhão (capital: São Luis, posteriormente (1671), Grão-Pará e Maranhão, com capital em Belém;

Estado do Brasil, com capital em Salvador.Em 1763, a capital é novamente transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. A mudança, como já estudamos, foi pela necessidade de maior controle sobre a saída do ouro explorado em Minas Gerais.

Política Colonial

As Câmara Municipais

Com o surgimento das primeiras vilas e cidades, também foi sendo estruturada uma administração de âmbito local, a cargo das câmaras municipais, oficialmente instituídas somente nos municípios mais importantes.As câmaras eram controladas pelos chamados “homens bons”, representados pelos grandes proprietários de terras e de escravos. Para pertencer à câmara não bastava apenas ser rico, era preciso também ter “pureza de sangue”: não eram aceitos descendentes de negros, judeus ou mouros³.Nas câmaras municipais, os “homens bons” decidiam sobre:Os impostos locais e a forma de arrecadá-los;Os salários pagos a trabalhadores livres;A conservação e a limpeza das ruas, pontes e chafarizes;O relacionamento com os povos indígenas;A pena a ser dada a quem cometesse um pequeno furto;Era comum que os vereadores desobedecessem ao governador-geral. Quando havia desentendimentos ou conflitos entre eles, o governo português intervinha, muitas vezes, de forma violenta, impondo assim a sua autoridade.

Câmaras Municipais: espaço marcado por conflitos e exclusão política Ao decidir implantar uma administração mais centralizadora, tendo por base o governo-geral, o que o governo português buscava era efetivar maior controle na organização produtiva do sistema colonial mercantilista.No entanto, essa política centralizadora foi mais aparente do que prática, já que o poder continuou descentralizado pelas vilas e municípios, ficando em geral nas mãos dos proprietários rurais.

UNIÃO IBÉRICA 1580-1640 E AS INVASÕES HOLANDESAS 

Sebastião, rei de Portugal, morre na Batalha de Alcácer-Quibir, na África em 1578. Assume o cardeal Henrique que morre dois anos depois. Não deixou herdeiros, terminando a Dinastia de Avis. Felipe II, rei da Espanha e primo de Sebastião apodera-se do império colonial português. Todas as terras portuguesas passam para a Coroa Espanhola. A União Ibérica colocou o Brasil no centro das disputas que envolviam a Espanha. Em 1595 a Holanda atingiu o centro de produção das especiarias, abrindo um canal com o Oriente. Felipe II proibiu o comércio espanhol com os holandeses. Em 1602 os holandeses criam a Companhia das Índias Orientais que monopolizou o comércio0 com o Oriente e impõe uma dura derrota a Felipe II. 

OS HOLANDESES NO BRASIL Com grande interesse no açúcar brasileiro, que tinha capital da Holanda investido aqui. Quando a União Ibérica fez do Brasil uma colônia espanhola, os holandeses viram o lucrativo negócio ameaçado e decidiram ocupar a área produtora de açúcar, o Nordeste brasileiro.A primeira tentativa foi na Bahia em 1624, houve resistência da esquadra espanhola. Em 1630, os holandeses invadem Pernambuco, região menos policiada e grande produtora de açúcar. Até 1634 enfrentaram a resistência portuguesa, porém a desestruturação da lavoura canavieira e a destruição dos engenhos nas lutas e fugas dos escravos, acabou em rendição. João Maurício de Nassau, estabeleceu a paz na região, liberou crédito aos proprietários para reconstituírem as lavouras e os engenhos e também para comprarem escravos. Recife, capital do governo holandês no Brasil, foi urbanizada. Implantou a tolerância religiosa, liberdade de culto a católicos e judeus. ( os holandeses eram protestantes). Depois de consolidada Pernambuco, os holandeses se expandiram para o Maranhão e Sergipe. 

Ocupação Holandesa no Nordeste.

INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA 

A partir de 1645 inicia uma luta contra a

Companhia das Índias Ocidentais, habitantes da

colônia ajudados por Portugal que lutava para

se reestruturar eclodem a Insurreição

Pernambucana. Em 1654 expulsam os holandeses

que levam mudas de cana para as Antilhas

Holandesas, gerando uma concorrência

internacional ao açúcar brasileiro. 

Uma grave crise econômica se instalou em

Portugal e o empobrecimento dos

poderosos Senhores de engenho.

O ciclo do ouro favoreceu o povoamento do interior, deslocou o eixo histórico colonial do nordeste para o centro-sul. Surgiu um novo  tipo de sociedade (mais flexível que a do açúcar). Também surgiram  novas cidades  como: Ouro Preto, Sabará, Mariana, São João d’El Rey, etc., bem como a criação de novas capitanias (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso). 

Ciclo do Ouro – Economia, Sociedade e Politica na Colônia.O ouro era monopólio real, a exploração era feita através do arrendamento de  lotes ou "datas de minas", que eram sorteadas aos particulares. Seu tamanho variava conforme o número de escravos do candidato contemplado. Este tinha um prazo para iniciar a extração, não podia negociar a data recebida, exceto se provasse ter perdido todos os seus escravos. Em caso de repetição da alienação de uma data, o responsável ficava proibido de novamente candidatar-se e receber outra. A mineração era superficial, e restringia-se ao leito dos rios, a exploração do ouro no séc XVIII, se dava de duas maneiras: lavras   (organizada, empresarial), ou pelos faiscadores (iniciativa privada) e ex-escravos que exerciam pequenos ofícios nas cidades. O ciclo do ouro possibilitou surgimento de grupos intermediários entre a classe rica, e a classe pobre. Pois o ouro  exigia menor investimento do que o açúcar. Outra classe também surgiu, a dos  funcionários públicos para cobrar impostos, e coibir o contrabando O contrabando foi a principal causa de Portugal desestimular a vinda de gado do NE, pelo vale do S. Francisco, o que incentivou a atividade pecuária no extremo sul, necessária para abastecer a região mineradora. Entre outras conseqüências do ciclo do ouro, tivemos também a  mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763). O incentivo à política centralizadora, os Bragança (Reis D. João V e D. José I, tornaram-se financeiramente independentes das cortes graças aos impostos cobrados no Brasil na época faustosa (quinto) e mesmo na fase decadente (derrama) da mineração. 

As Casas de Fundição e os Impostos.

Os principais impostos eram: Quinto – 20% de toda a produção

do ouro pertenceriam ao rei português;

Derrama – a colônia deveria arrecadar uma quota de aproximadamente 1.500 kg de ouro por ano, e caso, essa quota não fosse atingida, penhoravam-se os bens de mineradores;

Capitação – imposto pago por cabeça, ou seja, para cada escravo que trabalhava nas minas era cobrado imposto sobre eles.

Essas cobranças de impostos, taxas, punições e o abuso de poder político português sobre o povo nativo, gerou enormes conflitos contra os colonos, culminando, desta forma, em diversas revoltas sociais. Entre elas, a mais importante foi, sem dúvida, a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789 e liderada por Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes.

A Coroa Portuguesa cobrava altos impostos sobre o minério extraído, sendo tais impostos recolhidos pelas Casas de Fundição  – órgão responsável pelo arrecadamento das taxas, e onde também o ouro era transformado em barras.

O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para,

aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. A vida urbana

mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e uma sociedade mais flexível, principalmente se contrastada

com o imobilismo da sociedade açucareira.Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora

diferenciava-se da açucareira, por seu comportamento urbano, menos aristocrático e intelectualmente mais evoluído. Era comum no século

XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao mesmo tempo. Portanto, a camada socialmente dominante era mais heterogênea, representada

pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas. A novidade foi o surgimento de um grupo intermediário

formado por pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades.

O segmento abaixo era formado por homens livres pobres (brancos, mestiços e negros libertos), que eram faiscadores, aventureiros e biscateiros, enquanto que a base social permanecia formada por escravos que em meados do século XVIII, representavam 70% da

população mineira.Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um

retrocesso, pois apesar de alguns terem conseguido a liberdade, a grande maioria passou a viver em condições bem piores do que no

período anterior, escavando em verdadeiros buracos onde até a respiração era dificultada. Trabalhavam também na água ou atolados no barro no interior das minas. Essas condições desumanas resultam

na organização de novos quilombos, como do rio das Mortes, em Minas Gerais, e o de Carlota, no Mato Grosso. Com o crescimento do número

de pequenos e médios proprietários a mineração gerou uma menor concentração de renda, ocorrendo inicialmente um processo

inflacionário, seguido pelo desenvolvimento de uma sólida agricultura de subsistência, que juntamente com a pecuária, consolidam-se como

atividades subsidiárias e periféricas.A acentuação da vida urbana trouxe também mudanças culturais e

intelectuais, destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou no principal centro do Arcadismo no Brasil. São expoentes

as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de

Janeiro.

Ciclo do Ouro – Cultura e Sociedade

A Revolta de Beckman Ano: 1684 Local: Maranhão – São Luís Causa e Objetivo: A Companhia do Comércio

do Maranhão não estava agradando os colonos: eles traziam um número insuficiente de escravos e cobravam caro por eles. Também adulteravam preços e medidas e seus produtos eram de má qualidade. A população então, passou a se sentir roubada com isso e organizou essa revolta com o objetivo de acabar com a Companhia e expulsar os jesuítas da cidade, além de assumir o governo de São Luís.

Líderes: Manuel e Tomás Beckman Conseqüências: Os objetivos propostos pela

revolta de Beckman foram cumpridos, mas quando o movimento tentou se estender para Belém, foi facilmente controlado pelas tropas reais, comandadas por Gomes de Freire de Andrada e fracassou. Tomás Beckman foi preso e seu irmão Manuel, condenado à morte. O Colégio dos Jesuítas e a Companhia do Comércio do Maranhão foram reabertos, mas aos poucos, este último devido a sua ineficiência, foi se extinguindo. Ou seja, a revolta não foi bem sucedida, mas pelo menos, a Companhia que tanto não satisfazia as necessidades da população acabou fechando devido à sua própria incapacidade.

Revoltas Coloniais

A Guerra dos MascatesAno: 1710 a 1711Local: Pernambuco – RecifeCausa e Objetivo: A Guerra dos Mascates foi um conflito entre Olinda e Recife. Na época, os senhores de engenho de Olinda, estavam em má situação econômica, pois as Antilhas holandesas haviam aberto concorrência com a produção açucareira do Nordeste. Assim, para cobrir suas despesas, esses senhores criaram uma dívida com os comerciantes de Recife, fazendo surgir uma rivalidade entre esses povoados. Olinda não pretendia acertar o que devia com os mascates, como haviam sido apelidados depreciativamente os recifenses. Esses últimos, lutavam por sua autonomia política, já que eram administrados por uma câmara de Olinda. Na verdade, essa luta pela autonomia de Recife tinha o interesse de executar as dívidas com os senhores de Olinda. Essa disputa de interesses, adquiriu ainda um caráter nativista, pois a aristocracia olindense era de origem pernambucana e os mascates de recife, imigrantes portugueses. No ano de 1770, a Coroa portuguesa apoiou os mascates elevando Recife à condição de vila independente de Olinda. Esse foi o estopim para o início do conflito.Líderes: Bernardo Vieira, Leonardo Bezerra Cavalcanti

Conseqüências: Os senhores de engenho olindenses não concordaram com a independência dos mascates e invadiram Recife, destruindo o pelourinho (símbolo de autonomia recém-conquistada). Os mascates reagiram, e o conflito continuou. Depois, Portugal interveio, querendo conciliar os dois lados, mas mesmo assim, os mascates de Recife se beneficiaram, mantendo sua independência e tornando-se política e economicamente mais importantes do que Olinda.

A Guerra dos Emboabas Ano: 1708 a 1709 Local: região das Minas Gerais Causa e Objetivo: Logo depois da descoberta do ouro, começaram os conflitos. Os paulistas, que haviam

encontrado primeiro, achavam que tinham o direito exclusivo sobre elas. Mas os forasteiros (portugueses, baianos e pernambucanos) também tinham interesses nessa nova descoberta. Eles foram chamados de emboabas. Ou seja, o objetivo da Guerra dos Emboabas era conquistar as minas de ouro das Gerais.

Líderes: Manuel Nunes Viana (emboabas) e Borba Gato (paulistas) Conseqüências: Dado o início dos conflitos, os emboabas foram conquistando muitas vitórias, pois eram mais

ricos. Os paulistas foram recuando até chegar perto de um rio, nas proximidades de São João Del Rei. Lá foram cercados pelos forasteiros e acabaram firmando um acordo de paz: os paulistas se rendiam e os emboabas lhes davam liberdade. Os paulistas, sem outra alternativa, se renderam, mas os emboabas, não cumpriram sua parte e mataram todos os inimigos, na região que viria a ser conhecida como Capão da Traição. Após os conflitos, a Coroa Portuguesa tentou pacificar a região, criando a Capitania de São Paulo e das Minas de Ouro e nomeando um novo governador. Já os paulistas, depois do episódio da Guerra dos Emboabas, abandonaram a região das Gerais e acabaram descobrindo novas jazidas em Goiás e Mato Grosso.

Inconfidência Mineira Entre os principais movimentos emancipacionistas que já

possuem um caráter questionador do Sistema Colonial o de maior importância foi a Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira, de 1789. Nesta rebelião encontramos diversos antecedentes, como o crescente abuso do fiscalismo português na região aurífera, acompanhado pelo acirramento da dominação política-militar lusa. As influências das idéias liberais (do Movimento das Luzes) e da independência dos Estados Unidos são nítidas nas manifestações dos participantes da Inconfidência Mineira. Estes eram em sua maioria letrados: alguns estudantes brasileiros na Europa, como José Joaquim da Maia, que tentou o apoio de Thomas Jefferson; os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio de Alvarenga Peixoto, Tomás Antônio Gonzaga; os doutores José Álvares Maciel, Domingos Vidal Barbosa e Salvador Amaral Gurgel; os padres Manuel Rodrigues da Costa, José de Oliveira Rolim e Carlos de Toledo Piza; e alguns militares como o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

As propostas dos inconfidentes Nos planos dos conjurados, idealistas mas caracterizados pelo

despreparo militar e por uma certa inconsistência ideológica, evidenciavam-se, no entanto, alguns princípios teóricos, tais como o ideal emancipacionista vinculados a uma forma republicana de governo. Esta teria como sede a cidade mineira de São João del-Rei. Quanto à abolição da escravidão, porém, não chegaram a um acordo. Dada a composição de seus participantes, a conspiração perdia-se em um plano ideal ligado ao intelectualismo de alguns conjurados, em que preocupações com o que viria, como a criação de uma Universidade em Vila Rica, a criação de uma bandeira (Libertas Quae Será Tamem) e os planos em relação ao incremento à natalidade, sobrepunham-se á organização militar do próprio movimento.

Inconfidência MineiraO fim da Inconfidência MineiraA eclosão da revolução tinha na cobrança da “derrama” (596 arrobas) de ouro o seu pretexto. Em maio de 1789, porém, a conjura foi denunciada pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Inácio Correia Pamplona. Presos os conspiradores, foi iniciada a devassa (inquérito) dirigida pelo próprio governador, o visconde de Barbacena, e que se prolongou até 1792. Embora, num primeiro momento, todos fossem condenados à morte, um decreto de D. Maria I comutou a pena de morte dos inconfidentes, à exceção de Tiradentes, que foi executado no mesmo ano. Com sua morte, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier. o Tiradentes, tornou-se o mártir da independência do Brasil. Apesar de seu caráter idealista e intelectualizado, a Inconfidência Mineira foi a contestação mais conseqüente ao Sistema Colonial Português

Um importante movimento emancipacionista foi a Conjuração Baiana ou dos Alfaiates (1796), na qual a influência da Loja Maçônica

“Cavaleiros da Luz” fornecia o sentido intelectualizado do

movimento. Os seus líderes, Cipriano Barata, Francisco Muniz

Barreto, Pe. Agostinho Gomes e tenente Hermógenses de Aguiar, contavam, no entanto, com uma

boa participação de elementos provenientes das camadas

populares, como os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos

Santos Lira ou os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das

Virgens.

Conjuração Baiana

O liberal Cipriano Barata, médico da cidade de Salvador, foi um dos grandes defensores dos ideais separatistas e republicanos no Brasil, sofrendo constantes perseguições por parte das autoridades. Este movimento apresenta um elemento que o diferencia dos demais, ocorridos na época: o seu caráter social mais popular, propugnando pela igualdade racial e contando com uma grande participação de mulatos e negros. Em 1799, no entanto, após devassa, os principais representantes das camadas mais simples foram enforcados, tendo sido os intelectuais absolvidos.

No dia 22 de janeiro de 1808, chegava a Salvador a família real portuguesa, em fuga das tropas do exército francês, comandadas por Napoleão Bonaparte, que expandia seu domínio sobre a Península Ibérica. Politicamente, o evento significava a transferência do governo de Portugal e de suas colônias para o território brasileiro.

O Estado português estava, então, sob a regência do príncipe dom João de Bragança, uma vez que a rainha Maria 1ª., sua mãe, encontrava-se afastada do trono desde 1792, devido a problemas de saúde mental.O papel do príncipe regente - que seria coroado rei de Portugal, dom João 6º, em 1816 - foi fundamental para a transformação da vida no Brasil da época, a partir do momento em que ocorreu o desembarque na Bahia.Foram apenas 34 dias em Salvador. O breve tempo, porém, não impediu dom João de tomar decisões fundamentais para destravar a economia brasileira e promover o crescimento da cidade que, até 1763, foi a primeira capital do Brasil.

Medicina e indústria Em Salvador, o príncipe regente também fundou a Escola de Cirurgia da Bahia, embrião para a criação

da primeira faculdade de medicina do Brasil. Erguida ao lado do Colégio dos Jesuítas (atual Catedral Basílica de Salvador), no Terreiro de Jesus, a Escola de Cirurgia - mais tarde Faculdade de Medicina - funcionou por mais um século no mesmo local, até ser incorporada pela UFBa (Universidade Federal da Bahia). Dois séculos depois, a obra deixada por dom João não perdeu o seu charme - suas salas centenárias abrigam grande parte do acervo da história da medicina do Brasil.Antes de seguir para o Rio de Janeiro - o que aconteceu no dia 24 de fevereiro de 1808 -, dom João ainda autorizou a criação de indústrias de vidro, pólvora, tabaco e colheita de algodão. Naquele começo de século 19, o setor industrial brasileiro não passava de uma miragem por três motivos básicos: a mentalidade escravocrata dos "empresários", a falta de capital para investimento na expansão dos negócios e a concorrência inglesa.Dom João tomaria outras decisões muito importantes para o desenvolvimento do Brasil ao chegar ao Rio de Janeiro, para onde transferiu a sede do governo português. Na verdade, a presença da corte portuguesa no país acelerou o processo que resultou em nossa Independência, proclamada pelo herdeiro de dom João, Dom Pedro. Isso, porém, já é o começo de uma outra história.

Vinda da Família Real

Abertura dos portos Menos de uma semana após chegar à Bahia, o príncipe regente provocou uma

verdadeira revolução na economia brasileira, ao decretar a abertura dos portos do país às nações amigas de Portugal. Era o fim do monopólio comercial português com o Brasil.

A medida permitiu que navios mercantes estrangeiros atracassem livremente nos portos brasileiros. O país passou a se beneficiar do comércio direto com a Inglaterra. Terminava o Pacto Colonial que, entre outras imposições, obrigava que todos os produtos das colônias passassem, primeiro, pelas alfândegas de Portugal. A decisão tem caráter histórico também por ser a primeira Carta Régia promulgada em território brasileiro, a 28 de janeiro de 1808.

Abertura dos Portos.

Constituição de 1824Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição

brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de

governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembléia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembléia. Alguns deputados

foram presos.D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para

elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários

do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do

imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo

eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com

mais de 25 anos. Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado

federal e 800.000 réis para senador).

Brasil – Primeiro Reinado.O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas. Reações ao processo de IndependênciaEm algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.

Conflitos – Primeiro Reinado.Guerra da CisplatinaEste foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

Confederação do EquadorAs províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento. Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial. O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.

A Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos, foi o segundo maior conflito armado do continente americano, começando em 1835 e tendo fim somente em 1845. A título de curiosidade, o maior conflito foi a Guerra do Paraguai, e falaremos sobre ela em outra oportunidade.

Podemos dizer que a Revolução teve causaspolítico-econômicas. A corrente política de influência liberal pedia uma maior autonomia das províncias, em contraste à Constituição de caráter unitário promulgada por D. Pedro I em 1824. Alguns liberais eram a favor da separação da província, pois entendiam que apenas desta forma teriam plena autonomia.

Havia também a questão do charque e do couro produzidos pelos estancieiros gaúchos. Os produtos eram taxados com preços maiores que os importados da região do Prata – no caso, Argentina e Uruguai. Ou seja: era mais barato a pessoa no Brasil comprar charque e couro da Argentina e do Uruguai do que comprar dos gaúchos. O item que causava maior impacto econômico era o charque, pois este abastecia a região das Minas Gerais e as fazendas de cana-de-açúcar do nordeste, dois pólos de riqueza do Império.

A gota d’água para a revolução estourar foi a nomeação de Antônio Rodrigues Fernandes Braga para governador da província. No dia da posse, Braga fez uma séria acusação de separatismo contra os estancieiros, citando até nomes. Em 20 de setembro de 1835, o governador e alguns membros do Partido Conservador foram presos, e quase toda a província – com excessão da cidade do Rio Grande – ficou sob o controle dos revoltosos.

Guerra dos Farrapos. Em 1836 os farroupilhas foram surpreendidos por

uma ação conservadora em Porto Alegre. Liderados pelo general Manuel Marques de Sousa, os soldados

do Império tomaram a cidade. Após a vitória na Batalha de Seival, o general Antônio de Sousa Neto

funda em 11 de setembro de 1836, junto com outros líderes da Revolução a República Rio Grandense,

estabelecendo a capital na cidade de Piratini – daí o nome República do Piratini -, já que Porto Alegre

estava ocupada pelas tropas imperiais. Os farroupilhas adotaram uma constituição republicana e emitiram um comunicado conclamando as demais

províncias do Império a unirem-se como entes federados do sistema republicano. Entre 1837 e

1840 continuaram as tentativas do Império de vencer os revolucionários. Mas a luta estendeu-se

até Santa Catarina, com a proclamação da República Juliana, que perdurou de 24 de julho

a 15 de novembro de 1839.   Em 1842 foi designado pelo Império para

presidente da província do Rio Grande do Sul o general Luis Alves de Lima e Silva, na época ainda

conhecido como Barão de Caxias que em conjunto com a Guarda Real acabou por encerrar o conflito.

Desgaste e crise do governo de D.Pedro I

Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.

AbdicaçãoSentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.

BRASIL IMPÉRIO - Política Institucional Partido Brasileiro: Na verdade, a expressão “partido brasileiro” designa mais uma tendência de

opinião e comportamento que propriamente uma organização política – tanto quanto a expressão que designa o grupo que lhe era oposto, o “partido português”.O conteúdo principal da expressão denota o conflito mais evidente do momento: a separação do que era brasileiro e português no momento da independência. Toda a dificuldade de transformar esta separação em programas políticos vinha da fórmula adotada no país, onde o próprio imperador era o símbolo maior da dificuldade de realizar a cisão. Apesar dessa dificuldade, nem por isso deixou de existir confronto. Sem criar um partido, os brasileiros adotaram comportamentos provocativos. Só usavam roupas feitas no país e eram reconhecidos nas ruas do Rio de Janeiro por seus chapéus de palha. Além disso, a maioria deles costumava pregar abertamente a ideia de que os comerciantes portugueses deveriam ser expulsos do país e ter seus bens tomados. Havia, no entanto, divisões no grupo. Parte dos que se identificavam com o “partido brasileiro” eram monarquistas, enquanto um grupo, imbuído dos ideais franceses, era republicano. A maior parte dos adeptos dessas ideias era o grupo ligado à Maçonaria.

Brasil Império: Partidos Políticos.

Partido Liberal(exaltados, farroupilhas, jurujubas ou radicais): Obedeciam a Miguel Frias e eram favoráveis à república, desejavam a aplicação das ideias liberais de qualquer forma, sem consultar as aspirações do povo, isto é, queriam: a federação absoluta, a união de províncias soberanas, a expulsão dos estrangeiros, a perseguição aos negociantes portugueses e a nacionalização do exército.Partido Conservador(moderados, chimangos): Era a situação e apoiavam o governo. Desejavam que os progressos e mudanças na ordem social marchassem conforme o avanço da civilização e as reformas fossem operadas lentamente e pelos meios legais.Partido Caramuru(restauradores, monarquistas): Eram os reacionários, adeptos da volta do imperador deposto. Desapareceu com o falecimento de D. Pedro I.A constituição era até certo ponto o limite entre os dois partidos. O Conservador aceitava a Constituição jurada e aceitava-a como outorgada, assim como todas as suas instituições. Os liberais queriam uma nova carta, que não possuísse a marca absolutista da outorga, e que libertasse as províncias, tornasse temporário o Senado e recusasse ao monarca as várias e graves atribuições do Poder Moderador.

O Partido Liberal e o Conservador: Com a abdicação de D. Pedro I, foi observado o ponto de partida para a vida partidária brasileira, surgindo a partir deste fato três partidos no Brasil.

Paralelamemte à vinda de europeus, assisteremos, principalmente durante a segunda metade do século XIX, a uma migração de costumes. Em todos os aspectos do cotidiano brasileiro procurou-se imprimir a marca europeia. No café da manhã, por exemplo, o pão "francês"

substitui a mandioca cozida, enquanto, no almoço, a cerveja começa a ser registrada, e, na sobremesa, os sorvetes disputam, palmo a palmo, com centenários doces, cujas receitas foram

transmitidas de geração a geração nas fazendas açucareiras coloniais. As formas de tratamento também não ficam imunes a essas mudanças: expressões tradicionais, portuguesas

ou resultados da influência africana, como dona, sinhá ou yayá, dão lugar a denominações afrancesadas, tipo mademoiselle ou, mais popularmente, madame. No vestuário, apesar do

clima tropical, adotam-se a lã e o veludo como padrão, em roupas sobrepostas, como no caso das saias compostas por três camadas de panos. As cores vivas, comuns a essas roupas e aos

objetos de uso diário colonial, também tendem a ser substituídas pela sisuda cor preta - quase luto fechad0. Nas cidades, os antigos sobrados e casas-grandes dão lugar a chalés ou a

construções de inspiração neoclássica, enquanto nos jardins substituem-se as antigas espécies nativas, como a maria-sem-vergonha, por exuberantes roseiras, ao fundo acompanhadas não

mais por canários-da-terra, mas sim por seus rivais belgas... Nem mesmo o submundo da prostituição escapou a esse afã de ser europeu, sendo para tal fim organizado um "tráfico"

sistemático de "polacas", russas, austríacas, francesas e italianas, "mulheres de má nota" no dizer do poeta, que, independentemente da nacionalidade, eram cobiçadas por serem brancas.

Até mesmo os espíritos mais lúcidos se deixaram levar pela moda de "ser europeu" ou, pelo menos, se posicionarem frente a ela. Machado de Assis escreve, é certo que com grandes

pitadas de ironia, um pequeno guia de como se comportar nos bondes, enquanto Olavo Bilac, torna-se um defensor do aristocrático e europeu duelo, em substituição ao bem brasileiro

emprego de capoeiras e capangas por quem quisesse "lavar a honra". As mutações de 1850 tiveram, porém, repercussões não previstas por seus idealizadores. A

imigração europeia, e a importação de modas que a acompanhou, tendeu a se concentrar em áreas economicamente mais desenvolvidas. O resultado disso foi o aumento das diferenças

culturais entre o norte e o sul do país, assim como entre a cidade e o campo, entre o litoral e o sertão. Era como se a história tivesse sofrido uma "aceleração" nas regiões mais

desenvolvidas, enquanto as áreas tradicionais continuassem a reproduzir o modelo de vida herdado do período colonial. O surgimento dessa diferença, por sua vez, alimentará uma nova

faceta da europeização: relativa à crença da ciência como um meio de reformar a sociedade, postura que encontrou no Exército os seus mais ardorosos defensores e que fez nascer uma

nova onda de críticas ao governo monárquico

Cultura e Sociedade Imperial.

Com a vacância deixada no poder pela renúncia de D. Pedro I os deputados da Assembleia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas

Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

Umas das mais claras consequências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a  regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em consequência da desordem que marcou todo o período regencial.

Período Regencial

Regência Trina Provisória (1831) 

Primeiro governo que sucedeu a queda do imperador Dom Pedro I, o

período regencial iniciou-se com a formação de dois governos trinos. O

primeiro deles ficou conhecido como Regência Trina Provisória, onde o calor das transformações

políticas deu margem para a formação improvisada de um novo

governo. 

Os moderados logo assumiram o poder com o intuito de frear as

agitações políticas da época. Inicialmente, o governo de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José

Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva

reintegraram o chamado “ministério dos brasileiros” e anistiou os presos políticos. A Câmara dos Deputados

tiveram seus poderes ampliados, tendo o direito de interferir nas

ações do governo regencial. 

Atuando por breves dois meses, a Regência Trina Provisória deu

condições para que um novo governo fosse escolhido. Em 17 de

junho de 1831, a assembléia promoveu um processo de escolha

da chamada Regência Trina Permanente, que governou entre os

anos de 1831 e 1835. 

Nesse novo governo – agora formado por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho – organizou-se um gabinete ministerial conservador. Essa medida visava conter os movimentos populares que pressionaram o governo de Dom Pedro I. O Ministério da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu da tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem nacional ou não reconhecessem os poderes da nova administração. Para tal Feijó instituiu-se a Guarda Nacional, uma espécie de milícia que seria controlada por representantes das elites locais. Muitos dos chefes de tais milícias eram fazendeiros que compravam junto ao governo o título de coronel. È nesse momento em que observamos a ascensão dos poderes políticos regionais dos latifundiários brasileiros. Essa concessão de poder, ao mesmo tempo em que fazia dos coronéis representantes do Estado, também se transformava em instrumento para que as elites locais assegurassem seus interesses particulares. Logo no primeiro ano, observaram-se revoltas incitadas por militares. O 26º Batalhão de Infantaria e o Batalhão de Polícia, ambos localizados no Rio de Janeiro, foram palco de revoltas contra a ação regencial. Dois meses depois, em julho de 1831, um motim ocorreu no Teatro Municipal Fluminense. Em 7 de outubro de 1832, o Batalhão de Artilharia da Ilha das Cobras também organizou uma agitação anti-regencial. Enxergando o Exército como um reduto de manifestações antigoverninstas, Feijó resolveu tomar novas medidas. Entre outras ações, a regência determinou a renovação dos quadros militares. A partir de então, os novos integrantes das forças armadas deveriam dar provas de que eram fiéis ao conservadorismo político e à centralização dos poderes. O efetivo de homens foi diminuído com a dispensa do serviço e ofereceram maiores facilidades àqueles oficiais que desejassem sair do Exército. Gradativamente, Feijó buscou ampliar seu raio de atuação política. Dessa maneira, ele buscou criar condições pelas quais ele tramaria um golpe político e assim tornar-se-ia único regente. Não tendo condições para assegurar tal manobra, Feijó e o governo trino foram obrigados a conceder algumas exigências liberais. Em 1834, o Ato Adicional promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências liberais. Segundo seu texto, a províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma, o poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por um único regente. Nesse conjunto de ações as regências trinas tiveram fim e deram abertura para o governo regencial de Diogo Antônio Feijó.

Regência Trina Permanente1831 - 1835

Regência Una de Feijó

A Regência Feijó, período de forte pressão política. Atendendo as medidas previstas no Ato Adicional de 1834, foram feitas eleições para que um novo governo chegasse ao poder. Superando a concorrência liberal, Diogo Antônio Feijó tornou-se regente com um total de 2.826 votos. O baixo número de eleitores refletia a exclusão política e a falta de representatividade das instituições políticas da época. 

Mesmo tendo alcançado a maioria dos votos, o governo de Feijó foi obrigado a resistir a diversas manifestações oposicionistas. Até mesmo os liberais moderados, aliados naturais de Feijó, acusavam o governo de tolerante e indeciso. Além disso, os problemas de saúde de Feijó colocavam em xeque a estabilidade governamental. Nesse mesmo período, o interesse em se desenvolver uma estrutura fundiária cafeeira, intensificou a participação das elites nos quadros políticos. 

As tendências políticas daquela época agora se agrupavam entre progressistas, de tendência liberal, e os regressistas, partido de orientação conservadora formado pelos grandes donos de terra, comerciantes e funcionários públicos. No governo de Feijó, o dilema da representação política e da centralização de poderes abriu espaço para a deflagração de diferentes revoltas. 

No ano de 1835, a ocorrência da Cabanagem no Pará e da Farroupilha no Rio Grande do Sul expressou a tensão entre os diferentes interesses políticos da época, Ao invés de dar abertura às tendências liberais, as conturbações do período fortaleceram as alas conservadoras que exigiam a estabilidade sócio-política necessária para satisfazer o interesse das elites agrárias do país. 

Fisicamente incapacitado e desprovido de consistente apoio político, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente, em 1837. Antes de abandonar o cargo, ele nomeou o senador pernambucano Pedro de Araújo Lima como titular na pasta do Império. Ao tomar essa atitude, Feijó colocou Araújo Lima como substituto direto ao cargo de regente.

Regências-Unas

Regência Una - Araújo Lima – 1838-1840 Após a abdicação do regente Feijó, uma nova eleição foi realizada em abril de

1838. Entre os principais concorrentes ao cargo de regente estavam o liberal Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti e o fazendeiro pernambucano

Araújo Lima. Em um período em que as primeiras revoltas contra o governo explodiam a vitória do conservador Araújo Lima consolidou-se sem maiores

problemas. 

Compondo um gabinete de formação estritamente conservadora, a regência de Araújo Lima representou o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a

aprovação do Ato Adicional de 1834. Em seu governo, as primeiras revoltas eram consideradas uma conseqüência das liberdades oferecidas pelo Ato

Adicional. Dessa forma, foi homologado, em maio de 1840, a chamada Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834. 

Com a reforma, as províncias perderam parte de suas atribuições político-admininstrativas. De acordo com a nova lei, o governo central teria o direito de

nomear funcionários públicos e funcionários de polícia e justiça. Em meio às revoltas e grandes derrotas políticas, os liberais se uniram em torno do projeto

de antecipação do coroamento de Dom Pedro II. 

Reunidos no chamado Clube da Maioridade, os representantes liberais argumentavam que a chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições para que os problemas políticos e as revoltas fossem finalmente contornados. Na medida em que os conservadores não tinham habilidade para resolver os

problemas vigentes, a campanha em prol da antecipação do Segundo Reinado ganhava cada vez mais força. 

Em julho de 1840, não mais resistindo às pressões liberais, o governo regencial chegou ao seu fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal episódio ficou

conhecido como o Golpe da Maioridade. Mesmo o golpe representando um avanço das alas liberais, o início do Segundo Reinado não configurou uma

reforma estrutural das práticas políticas da época. Vinculados à elite latifundiária, tanto liberais quanto conservadores, se uniram em torno de um

mesmo projeto político no Segundo Reinado. Dessa forma, o fim da regência em nada remodelou os privilégios e direitos garantidos aos antigos grupos sociais

que controlavam o país.

A reação conservadora que ocorreu na primeira década do reinado de D. Pedro II estimulou o surgimento de movimentos de oposição liberal. Conflitos explodiram em vários pontos do país. No final do Império, cresceram os levantes de caráter popular urbano, as rebeliões e fugas de escravos e o movimento republicano. Segue abaixo o resumo das principais rebeliões que marcaram o Segundo Reinado.

CABANAGEM – PARÁ - 1833-1836 – Principais líderes: Malcher, Vinagre, Angelim - Revolta dos liberais contra o presidente nomeado pelo governo regencial; situação de miséria dos cabanos. Domínio sobre Belém durante um ano e lutas no interior; morte de 40% da população da província.

SABINADA – BAHIA -1837-1838 – Principais líderes: Dr. Sabino Álvares - Insatisfação com as autoridades impostas pela Regência. Organização da República Bahiense.

BALAIADA – MARANHÃO - 1383-1841 – Principais líderes: Manuel "Balaio", Raimundo Gomes, Cosme - Insatisfação com o presidente nomeado pela Regência e revolta de vaqueiros, fazedores de balaios e escravos fugidos.Conquista da Vila de Caxias; anistia.

Revoltas do Período Regencial

O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República.O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil.

Política no Segundo Reinado

A política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o Partido Liberal e o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase os mesmos interesses, pois eram elitistas. Neste período o imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros entre os integrantes do partido que possuía maioria na Assembléia Geral. Nas eleições eram comuns as fraudes, compras de votos e até atos violentos para garantir a eleição.

Término da Guerra dos Farrapos

Quando assumiu o império a Revolução Farroupilha estava em pleno desenvolvimento. Havia uma grande possibilidade da região sul conseguir a independência do restante do país. Para evitar o sucesso da revolução, D.Pedro II nomeou o barão de Caxias como chefe do exército. Caxias utilizou a diplomacia para negociar o fim da revolta com os líderes. Em 1845, obteve sucesso através do Tratado de Poncho Verde e conseguiu colocar um fim na Revolução Farroupilha.

Segundo Reinado

Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro, sendo também muito consumido no mercado interno.

Os fazendeiros (barões do café), principalmente paulistas, fizeram fortuna com o comércio do produto. As mansões da Avenida Paulista refletiam bem este sucesso. Boa parte dos lucros do café foi investida na indústria, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, favorecendo o processo de industrialização do Brasil. 

ImigraçãoMuitos imigrantes europeus, principalmente italianos, chegaram para aumentar a mão-de-obra nos cafezais de São Paulo, a partir de 1850. Vieram para, aos poucos, substituírem a mão-de-obra escrava que, devido as pressões da Inglaterra, começava a entrar em crise. Além de buscarem trabalho nos cafezais do interior paulista, também foram para as grandes cidades do Sudeste que começavam a abrir muitas indústrias.

Questão abolicionista

- Lei Eusébio de Queiróz (1850): extinguiu oficialmente o tráfico de escravos no Brasil- Lei do Ventre Livre (1871): tornou livre os filhos de escravos nascidos após a promulgação da lei.- Lei dos Sexagenários (1885): dava liberdade aos escravos ao completarem 65 anos de idade.- Lei Áurea (1888): assinada pela Princesa Isabel, aboliu a escravidão no Brasil.

Ciclo do Café , Imigração e

Abolição

A Guerra do Paraguai teve seu início no ano de 1864, a partir da ambição do ditador Francisco Solano Lopes, que tinha como objetivo aumentar o território paraguaio e obter uma saída para o Oceano Atlântico, através dos rios da Bacia do Prata. Ele iniciou o confronto com a criação de inúmeros obstáculos impostos às embarcações brasileiras que se dirigiam a Mato Grosso através da capital paraguaia.

Causas  Visando a província de Mato Grosso, o ditador paraguaio aproveitou-se da

fraca defesa brasileira naquela região para invadi-la e conquistá-la. Fez isso sem grandes dificuldades e, após esta batalha, sentiu-se motivado a dar continuidade à expansão do Paraguai através do território que pertencia ao Brasil. Seu próximo alvo foi o Rio Grande do Sul, mas, para atingi-lo, necessitava passar pela  Argentina. Então, invadiu e tomou Corrientes, província Argentina que, naquela época, era governada por Mitre. 

Reação da Tríplice Aliança  Decididos a não mais serem ameaçados e dominados pelo ditador Solano

Lopes, Argentina, Brasil e Uruguai uniram suas forças em 1° de maio de 1865 através de acordo conhecido como a Tríplice Aliança. A partir daí, os três paises lutaram juntos para deterem o Paraguai, que foi vencido na batalha naval de Riachuelo e também na luta de Uruguaiana. 

Batalhas e liderança de Duque de Caxias  Esta guerra durou seis anos; contudo, já no terceiro ano, o Brasil via-se em

grandes dificuldades com a organização de sua tropa, pois além do inimigo, os soldados brasileiros tinham que lutar contra o falta de alimentos, de comunicação e ainda contra as epidemias que os derrotavam na maioria das vezes. Diante deste quadro, Caxias foi chamado para liderar o exército brasileiro. Sob seu comando, a tropa foi reorganizada e conquistou várias vitórias até chegar em Assunção no ano de 1869. Apesar de seu grande êxito, a última batalha foi liderada pelo Conde D`Eu (genro de D. Pedro II). Por fim, no ano de 1870, a guerra chega ao seu final com a morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora. 

Guerra do ParaguaiConsequências

- A indústria paraguaia  ficou arrasada após a

guerra. O Paraguai nunca mais voltou a ser um país

com um bom índice de desenvolvimento

industrial e econômico, pelo contrário, passa até

hoje por dificuldades políticas e econômicas.

- Cerca de 70% da população paraguaia

morreu durante o conflito, sendo que a maioria dos

mortos eram homens;- Embora tenha saído

vitorioso, o Brasil também teve grandes prejuízos

financeiros com o conflito. Os elevados gastos da

guerra foram custeados com empréstimos

estrangeiros, fazendo com que aumentasse a dívida

externa brasileira e a dependência de países

ricos como, por exemplo, da Inglaterra;

- Com a guerra, o exército brasileiro ficou fortalecido

no aspecto bélico, pois ganhou experiência e

passou por um processo de modernização. Houve também um importante

fortalecimento institucional. Do ponto de

vista político, o exército também saiu fortalecido e

passou a ser uma importante força no

cenário político nacional.

A Revolução Praieira foi uma revolta liberal e federalista que ocorreu na província de Pernambuco, entre os anos de 1848 e 1850. Dentre as várias revoltas ocorridas durante o Brasil Império, esta foi a última. Ganhou o nome de praieira, pois a sede do jornal dirigido pelos liberais revoltosos (chamados de praieiros) situava-se na rua da Praia. Em 1848 o Senado brasileiro ela dominado por senadores do Partido Conservador. Os senadores conservadores vetaram a indicação, para uma cadeira do Senado, do liberal pernambucano Antônio Chinchorro da Gama. Este veto provocou uma revolta em determinado grupo de políticos liberais de Pernambuco. Os pernambucanos também estavam insatisfeitos com a falta de autonomia política das províncias e concentração de poder nas mãos da monarquia.

Revolta e reivindicaçõesOs políticos liberais revoltosos ganharam o apoio de várias camadas da população, principalmente dos mais pobres, que viviam oprimidos e sofriam com as péssimas condições sociais. Os praieiros chegaram a tomar a cidade de Olinda.

Revolução Praieira

Em 1 de janeiro de 1849, divulgam o Manifesto ao Mundo.

Neste documento, os praieiros reivindicavam: - Independência dos poderes e fim do poder

Moderador (exclusivo do monarca);- Voto livre e Universal;

- Nacionalização do comércio de varejo;- Liberdade de imprensa;

- Reforma do Poder Judiciário;- Federalismo;

- Fim da lei do juro convencional;- Fim do sistema de recrutamento militar como

existia naquela época.Fim da Revolta

A rebelião foi derrotada pelas forças oficiais no começo de 1850. Muitos revoltosos foram mortos

durante os combates com as forças oficiais. Os líderes e demais participantes foram presos e

julgados, embora tenham sido anistiados no ano seguinte. 

A crise do 2º Reinado teve início já no começo da década de 1880. Esta crise pode ser entendida através de algumas questões:

- Interferência de D.Pedro II em questões religiosas, gerando um descontentamento nas lideranças da Igreja Católica no país;- Críticas e oposição feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que mostravam-se descontentes com a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam insatisfeitos com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam dar declarações na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;

- A classe média brasileira (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar a implantação da República no país;

- Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico. Fazendeiros de regiões mais pobres do país também estavam insatisfeitos, pois a abolição da escravatura, encontraram dificuldades em contratar mão-de-obra remunerada.

Fim da Monarquia e a Proclamação da República Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, destituiu o

Conselho de Ministros e seu presidente. No final do dia, Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial brasileira viajaram para a Europa. Era o começo da República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo, de forma provisória, o cargo de presidente do Brasil. 

Crise do Império e Proclamação da República

Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto. O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.

A Constituição de 1891: A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

República das Oligarquias: O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.Surgiu neste período o tenentismo, que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política e mudanças no sistema eleitoral (implantação do voto secreto) e transformações no ensino público do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foram dois exemplos do movimento tenentista.

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República Velha

Política do Café-com-Leite: A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período. Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados

Do ponto de vista cultural, o samba, o maxixe e o choro

ganhavam forma e possibilidade nessa época. Nas chamadas casas das tias, vários negros e outros elementos da sociedade urbana carioca se reuniam em festas que já ganhavam o nome de “samba” naquela época. Nas datas festivas, os músicos populares saíam pelas ruas organizando os chamados “cordões”, que indicavam uma organização mais simples dos futuros desfiles de escola samba.

Nessa mesma época, vemos que o Brasil também recebeu um grande número de imigrantes europeus que escapavam da miséria e das dificuldades impostas pela Primeira Guerra Mundial. Em geral, esses imigrantes chegaram ao país com o objetivo de ocupar vagas de trabalho nas indústrias que apareciam nas grandes cidades, tendo em vista que tinham experiência como operários em sua terra natal. Junto com o sonho de uma vida melhor em terras brasileiras, esses imigrantes europeus chegaram por aqui também trazendo os valores políticos do pensamento comunista e anarquista. Inconformados com as injustiças de nosso país, disseminavam seus ideais de luta e contestação em jornais e manifestações públicas. Chegaram ao ponto de organizarem escolas populares, buscando educar seus filhos segundo seus ideais políticos.

No campo da literatura e das artes, vemos que alguns integrantes de nossas elites traziam ao contexto brasileiro as questões estéticas empreendidas na Europa. Os chamados modernistas se organizavam em círculos de discussão pensando a identidade própria de nossa cultura. Estavam cansados do velho hábito de se pensar que o Brasil só se tornaria “culto” e “civilizado” ao imitar os valores que viesse de fora. O resultado de toda essa discussão foi a Semana de Arte Moderna de 1922, ocorrida na cidade de São Paulo. Nesse evento, novos pintores, escritores e poetas apareceram ao público expondo que o Brasil tinha uma riqueza cultural própria a ser conhecida e apreciada. Em termos históricos, o evento indicava que o Brasil não poderia ser mais entendido pelos valores da Europa ou como um simples celeiro produtor de grãos para o mundo.

Cultura e Sociedade na República Velha

Durante a República Velha, o país começava a abandonar suas características rurais para então experimentar o crescimento dos centros urbanos do país. No entanto, a grande maioria da população continuava sem instrução e o debate cultural e artístico ainda ficava recluso entre as elites econômicas. Com o fim da escravidão, muitos negros migram para as cidades em busca de melhores oportunidades. No Rio de Janeiro, muitos deles se aglomeravam em cortiços e bairros portuários, organizando comunidades em que, ao mesmo tempo em que se ajudavam, também experimentavam de manifestações artísticas diversas.

O coronelismoA figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior

do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder

econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto

de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo

a violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos

candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram

pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos

candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para

conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas,

troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

O Convênio de TaubatéEssa foi uma fórmula encontrada pelo

governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise.

Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do

preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação,

sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

Coronelismo e a Crise da República Velha

A crise da República Velha e o Golpe de 1930Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas. Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.

Revoluçao de 1930 Fatos que marcaram o processo da Revolução de 30

Nesse contexto, podemos compreender que a crise das oligarquias foi um passo crucial para a revolução. Com o impacto da crise de 1929, o então presidente paulista Washington Luís resolveu apoiar a candidatura de seu conterrâneo Júlio Prestes. Conhecida como “Política do Café Puro”, a candidatura de Júlio Prestes rompeu com o antigo arranjo da “Política do Café com Leite”, em que os latifundiários mineiros e paulistas se alternariam no mandato presidencial.

Insatisfeitos com tal medida, um grupo de oligarquias dissidentes – principalmente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba – criaram uma chapa eleitoral contra a candidatura de Júlio Prestes. Conhecida como Aliança Liberal, a chapa encabeçada pelo fazendeiro gaúcho Getúlio Dorneles Vargas prometia um conjunto de medidas reformistas. Entre outros pontos, os liberais defendiam a instituição do voto secreto, o estabelecimento de uma legislação trabalhista e o desenvolvimento da indústria nacional.

O desfecho da Revolução de 30

Sob um clima de desconfiança e tensão, o candidato Júlio Prestes foi considerado vencedor das eleições daquele ano. Mesmo com a derrota dos liberais, um possível golpe armado ainda era cogitado. Com o assassinato do liberal João Pessoa, em 26 de julho de 1930, o movimento oposicionista articulou a derrubada do governo oligárquico com o auxílio de setores militares.

Depois de controlar os focos de resistência nos estados, Getúlio Vargas e seus aliados chegam ao Rio de Janeiro, em novembro de 1930. Iniciando a chamada Era Vargas, Getúlio ficaria por quinze anos ininterruptos no poder (1930 – 1945) e, logo depois, seria eleito pelo voto popular voltando à presidência entre os anos de 1951 e 1954.

Governo Provisório de Vargas Governo Provisório (1930 – 1934)

Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição dopresidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.

Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.

Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político em razão do desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembleia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.

A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre os meses de julho e outubro de 1932, onde o Estado de São Paulo visava a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.

Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. Vargas ao assumir o poder suprime a Constituição, governando de maneira arbitrária, e os paulistas exigem uma nova Constituição. Alguns desejavam a saída de Vargas do poder, e os mais exaltados a separação de São Paulo do restante do país.

No total, foram 87 dias de combates, (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 - sendo o último dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas, não oficiais, reportem até 2.200 mortos, sendo que inúmeras cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido aos combates.O Brasil, dois anos após a Revolução de 1932, teve uma nova constituição promulgada, a Constituição de 1934.

Revolução de 1932

Governo Constitucional (1934 – 1937)

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio da luta de classes.

Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista foi facilmente controlada pelo governo.

Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).

Governo Constitucional de Vargas

O cenário cultural brasileiro durante A Era Vargas foi marcado por uma rica variedade de manifestações e a consolidação de outras novidades nunca antes

experimentadas em nossa história. No tempo em que Vargas esteve à frente do país, observamos que o rádio era o mais importante meio de comunicação existente. Além de diferentes ritmos musicais, o rádio também era muito

utilizado na divulgação de notícias e também contava com a encenação de novelas que eram acompanhadas por milhares de pessoas.

O samba era o gênero musical mais prestigiado pela população brasileira, que esperava atentamente o lançamento das marchinhas que deveriam fazer grande

sucesso durante o carnaval. Nessa época, o carnaval deixava de ser uma manifestação cultural espontânea e informal para, aos poucos, transformar-se em

um evento competitivo integrado por várias escolas de samba. Francisco Alves, Mário Reis, Carmem Miranda, Sílvio Caldas e Orlando Silva foram os mais

famosos intérpretes de samba dessa época.No campo da literatura, observamos que vários dos nossos autores se

concentravam em pensar a identidade do povo brasileiro. Os escritores de destaque dessa época enxergavam o Brasil como uma nação composta por

diferentes indivíduos e costumes. Por essa razão, a literatura se concentrou na chamada literatura regionalista, que tentava criar personagens e histórias

ocorridas em regiões específicas do território brasileiro. Entre os mais importantes autores podemos destacar os nomes de Graciliano Ramos, José Lins

do Rego e Érico Veríssimo.Apesar de todas essas manifestações artísticas de grande riqueza, devemos nos lembrar de que o governo Vargas também limitou a liberdade dos artistas dessa época. No Estado Novo, Vargas proibiu a divulgação e a publicação de qualquer tipo de notícia ou manifestação artística que quisesse criticar o seu governo. Ele

criou o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, que tinha a tarefa de evitar as manifestações artísticas que falassem mal do governo e investir em propagandas que falassem bem de Vargas. Os quinze anos iniciais de Getúlio

Vargas foram marcados portanto por uma série de manifestações culturais e o crescimento dos mais variados tipos de veículo de comunicação. Por outro lado, a

censura imposta durante uma parte de seu governo impediu que as manifestações artísticas fossem realmente livres, já que não poderiam criticar o

governo ou abordar temas que fossem contrários aos ideais disseminados por Getúlio Vargas no tempo em que esteve à frente do país.

Sociedade e Cultura no Período Vargas.

O Golpe de Estado de 1937: Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937. Vargas contou com o apoio de grande parte da população (principalmente da classe média com medo do comunismo) e dos militares. Começou assim um período ditatorial. Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs um nova constituição (apelidada de “polaca”) com várias características anti-democráticas. Realizações e fatos deste período:- Censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música;

- Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do governo;

- Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos; - Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas); - Controle dos sindicatos; - Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários

direitos aos trabalhadores; - Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso

semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade;

- Centralização administrativa do estado (aumento da burocracia estatal); - Criação de um nova moeda, o cruzeiro; - Investimentos em infra-estrutura e ênfase no desenvolvimento industrial (criação da

CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce); - Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados (Inglaterra,

Estados Unidos e União Soviética), com o enviou da FEB (Força Expedicionária Brasileiras) aos campos de batalha na Itália.

Estado Novo

O Estado Novo foi planejado como um Estado autoritário e modernizador que deveria durar muitos anos. Mas teve vida curta, não durou oito anos Após a entrada do Brasil na guerra, personalidades de oposição começaram a explorar a contradição existente entre o apoio do Brasil às democracias e a ditadura de Vargas. Em outras palavras, um governo “fascista”, que lutava contra a opressão nazi-fascista.A primeira manifestação contra o governo foi o Manifesto dos Mineiros em 24 de outubro de 1943. O manifesto era assinado por figuras importantes da elite de Minas Gerais. Em uma linha liberal, tinham como proposta um regime democrático, “capaz de dar segurança econômica e bem-estar ao povo brasileiro”.No governo uma figura se mostrou francamente favorável a uma abertura democrática, o ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha, um intimo de Getúlio Vargas.O fato mais grave foi o gradativo afastamento do Estado Novo de um de seus idealizadores e sustentáculos militares. Convencido de que o regime não sobreviveria aos novos tempos, o general Góis de Monteiro abandonou o cargo que ocupava em Montevidéu como embaixador do Brasil.Regressando ao Brasil, Góis foi para o Ministério da Guerra, em agosto de 1945, muito mais para encaminhar a saída de Getúlio do que pra tentar garantir sua permanência.Em torno de 1943, um grupo social importante emergiu na luta pela democratização. Os estudantes universitários mobilizaram-se contra a ditadura, organizaram a União Nacional dos Estudantes (UNE).O governo enfrentou pressões, justificaram a continuidade da ditadura pela existência da segunda Guerra. Ao mesmo tempo, prometia realizar eleições quando a paz voltasse.Os principais partidos representativos deste período eram o PTB, o PSD e a UDN.O PTB representava os sindicatos oficiais vinculados ao Ministério do Trabalho. Sua principal bandeira era as melhorias sociais e econômicas. O PSD, ligado a grupos que apoiavam Vargas , representando os interesses do Estado Novo. A UDN em pró aos movimentos liberais de oposição a Getúlio Vargas.Despontaram neste período movimentos reivindicando a permanência de Vargas no poder: Movimento conhecido como queremismo, projeto que fracassou e no dia 29 de outubro de 1945, o ministro de Guerra, general Góis de Monteiro, reuniu tropas do Exército e depôs a Presidente Vargas . José de Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu o governo temporariamente. Um Processo de retomada a democracia e às manifestações de rua, voltaram-se para a escolha do novo presidente da república. Getúlio declarou que não se candidataria à presidência. Do interior do Governo nascia a candidatura do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, em oposição ao Brigadeiro Eduardo Gomes.

Fim do Estado Novo

 CONSTITUIÇÃO DE 1891 – promulgada

Os principais pontos da constituição foram: * Abolição das instituições monárquicas; * Os Senadores deixaram de ter cargo vitalício; * Sistema de governo presidencialista; * O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo; * As eleições passaram a ser pelo voto direto, a descoberto (voto aberto); * Os mandatos tinham duração de quatro anos; * Não haveria reeleição; * Os candidatos a voto eletivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, com

exceção de analfabetos, mendigos, praças de pré e religiosos sujeitos ao voto de obediência; * Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e Câmara de

Deputados; * As Províncias passaram a ser Estados de uma Federação com maior autonomia; * Os Estados da Federação passaram a ter suas Constituições hierarquicamente organizadas

em relação à Constituição Federal; * Os presidentes das Províncias passaram a ser presidentes dos Estados e eleitos pelo voto

direto à semelhança do Presidente da República; * A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial

do país. Além disso, consagrava-se a liberdade de associação e de reunião sem armas, assegurava-se

aos acusados o mais amplo direito de defesa, aboliam-se as penas de galés, banimento judicial e de morte, instituía-se o habeas-corpus e as garantias de magistratura aos juízes federais (vitaliciedade, inamobilidade e irredutibilidade dos vencimentos).

Constituições Republicanas

CONSTITUIÇÃO DE 1934 – promulgada

Considerada progressista para a época, a nova Constituição: * instituiu o voto secreto; * estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos; * propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia sido instituído

em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano; * previu a criação da Justiça do Trabalho; * previu a criação da Justiça Eleitoral; * nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país; De suas principais medidas, podemos destacar que a Constituição de 1934: * Prevê nacionalização dos bancos e das empresas de seguros; * Determina que as empresas estrangeiras deverão ter pelo menos % de empregados

brasileiros; * Confirma a Lei Eleitoral de 1932, com Justiça Eleitoral, voto feminino, voto aos 18

anos (antes era aos 21) e deputados classistas (representantes de classes sindicais); * Cria a Justiça do Trabalho; * Proíbe o trabalho infantil, determina jornada de trabalho de oito horas, repouso

semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas;

* Proíbe a diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil e

* Prevê uma lei especial para regulamentar o trabalho agrícola e as relações no campo (que não chegou a ser feita) e reduz o prazo de aplicação de usucapião a um terço dos originais 30 anos.

         CONSTITUIÇÃO DE 1937 - outorgada

De suas principais medidas, pode-se destacar que a Constituição de 1937: * Concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da

República; * Estabelece eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis

anos; * Acaba com o federalismo; * Acaba com o liberalismo; * Estabelece a pena de morte; * Retira do trabalhador o direito de greve; * Permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime; * Previu a realização de um plebiscito para referendá-la, o que nunca

ocorreu.    ·         CONSTITUIÇÃO DE 1946 – promulgada

Foram dispositivos básicos regulados pela carta: a igualdade de todos perante a lei; a liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas; a inviolabilidade do sigilo de correspondência; a liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos; a liberdade de associação para fins lícitos; a inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo; a prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado.

·         CONSTITUIÇÃO DE 1967 – semi-outorgadaDe suas principais medidas, podemos destacar que a

Constituição de 1967:* Concentra no Poder Executivo a maior parte do poder

de decisão;* Confere somente ao Executivo o poder de legislar em

matéria de segurança e orçamento;* Estabelece eleições indiretas para presidente, com

mandato de cinco anos;* Militariza a Presidência da República, dando às

Forças Armadas uma força gigantesca;* Restringe o federalismo;* Estabelece a pena de morte para crimes de

segurança nacional;* Restringe ao trabalhador o direito de greve;* Abre espaço para a decretação posterior de leis de

censura e banimento.

CONSTITUIÇÃO DE 1988 – promulgada

            Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa um avanço. As modificações mais significativas foram: * Direito de voto para os analfabetos; * Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; * Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos; * Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes); * Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; * Direito a greve; * Liberdade sindical; * Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; * Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). * Licença paternidade de 5 dias; * Abono de férias; * Décimo terceiro salário para os aposentados; * Seguro desemprego; * Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

A situação internacional: A popularidade do governo apresentava sinais de crise já há alguns anos. A política adotada por Getúlio Vargas, de manipular e utilizar as massas trabalhadores para a sustentação do poder, ao mesmo tempo desenvolver a economia nacional, fortalecendo a camada empresarial urbana, desgastara-se desde o final da 2° Guerra Mundial.Em 1945 os EUA recuperavam sua hegemonia mundial; abalada pela crise de 1929, a economia do grande país capitalista aproveitara-se da Grande Guerra para se recompor e voltava a ditar as regras para o mercado mundial. Os países europeus necessitavam recuperarem-se fisicamente e economicamente e, em grande parte, dependiam dos norte americanos. Do ponto de vista político, desenvolvia-se a Doutrina Trumam, que enxergava na URSS o grande inimigo do desenvolvimento capitalista e dos valores da democracia e foi utilizada para atrair diversos países para a formação de uma aliança anti-comunista, sob comando norte-americano.

A recuperação da economia mundial comandada pelos EUA, privilegiava o capital monopolista das nações desenvolvidas e a concentração de renda, amparada no interesse em impedir a expansão do socialismo na Europa e mesmo na Ásia. Esse comportamento deve reflexos diretos e imediatos sobre os países latino-americanos, muitos dos quais, viviam uma fase de desenvolvimento industrial, como o Brasil, e que não se encaixavam nas necessidades da nova ordem pós guerra. Em um primeiro momento, os países latino-americanos ainda mantiveram uma certa estabilidade financeira, devido ao aumento das exportações de produtos primários para os países que se recuperavam da Guerra, porém essa situação esgotou-se por volta de 1953. A queda dos preços teve grande impacto no setor agrário, que mantinha a estrutura latifundiária e monocultura tradicional e que não foi alterada pelos governantes populistas. A crise no setor primário teve diversas conseqüências: maior empobrecimento das camadas populares do campo e diminuição da capacidade de importação, atingindo as camadas médias urbanas e principalmente, a capacidade da industria nacional, afetando diretamente a política econômica do governo, baseada no "industrialismo nacionalista". Soma-se a essa situação o aumento da dívida externa e da inflação.A ascensão de Jango a presidência foi um dos momentos mais claros da crise do populismo.

Ditadura Militar no Brasil - antecedentes.

A renúncia de Jânio Quadros. Em agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciava, após sete meses

de governo. Segundo a Constituição o substituto imediato era o Vice-presidente, no caso, João Goulart. Jango, foi o pivô da crise final do populismo. Latifundiário do Rio Grande do Sul ascendeu à política nacional pelas mãos de Vargas, de quem era considerado continuador. Foi ministro do trabalho de Vargas, Vice-presidente de J.K., era, em 1961, Vice-presidente da República, representando a política populista do PTB.Visto como esquerdista e portanto, uma ameaça, pelos setores mais conservadores, teve sua posse barrada pelas pressões políticas comandadas pelo grande partido de oposição da época, a UDN e pela cúpula militar - general Odylio Denys, Almirante Silvio Heck e brigadeiro Grum Moss.

Tal iniciativa era defendida abertamente por setores da imprensa como o jornal O Estado de São Paulo que no dia 29 de agosto afirmava: " ...a solução moral é a desistência espontânea do sr. João Goulart ou então a reforma da Constituição, que retira-se ao Vice-presidente da República o direito de suceder ao presidente...“.Ao mesmo tempo formou-se a partir do Rio Grande do Sul, a " Rede da Legalidade" defendendo o cumprimento da Constituição, garantindo a posse de Jango.A saída para tal crise passou longe de uma solução para o problema, enveredando para uma situação conciliatória com a aprovação de uma emenda à Constituição que instituiu o parlamentarismo no país. Dessa maneira a Constituição foi cumprida com a posse do Vice-presidente e os setores conservadores tiveram seu desejo atendido, pois Jango não seria efetivamente governante do país.

No dia 2 de setembro foi aprovada a Emenda Constitucional, previamente discutida e aceita por Jango, em Paris. Os ministros militares aceitavam também a situação e o novo presidente tomou posse em Brasília no dia 7 de setembro. De setembro de 61 a janeiro de 63 o Brasil viveu sob o sistema parlamentarista. Adotado como medida conciliatória frente a crise provocada pela renúncia de Jânio Quadros, esse sistema mostrou-se ineficiente naquele momento, mesmo porque, os principais líderes políticos e sindicais haviam sido formados dentro da concepção de uma estrutura centralizada, onde o presidente contava efetivamente com poder. No modelo adotado cabia ao presidente a indicação do primeiro ministro e a formação do Gabinete ( conjunto de ministros), que deveria ser aprovado por 2/3 do Congresso Nacional. O primeiro Gabinete foi liderado por Tancredo Neves e reuniu representantes dos principais partidos políticos. Depois desse, mais dois gabinetes foram formados em meio a uma crise política que praticamente paralisava a administração pública. Ao mesmo tempo em que procurava mostrar que o parlamentarismo não servia, Jango procurava contornar a grande rejeição ao seu nome no meio militar. Adotou uma política mais conciliatória, chegando a viajar aos EUA, com o intuito de melhorar as relações com aquele país e ao mesmo tempo obter ajuda econômica. O discurso moderado e a paralisia política abriram caminho para a campanha para a antecipação do plebiscito, marcado para 1965. Os setores moderados do PSD, e mesmo da UDN acabaram apoiando a antecipação, que contou ainda com a concordância dos militares.

Os primeiros meses de governo foram acompanhados de grande expectativa. Destacavam-se como ministro Celso Furtado que, no ano anterior havia elaborado um plano de combate a inflação e de recuperação do crescimento, que deveria ser colocado em prática durante os 3 anos seguintes. O Plano Trienal considerava que a inflação era a grande responsável pela estagnação do crescimento, assim como pelo agravamento das tensões sociais. Nesse sentido, o Plano fazia uma análise de toda a conjuntura e salientava a necessidade de um conjunto de reformas que pudessem promover o crescimento e ao mesmo tempo diminuir as contradições sociais. No entanto, os governantes julgavam que a execução do Plano dependeria de apoio internacional, do governo norte-americano, do FMI e mesmo da URSS.As tentativas de negociação com os EUA e com o FMI podem ser consideradas como um fracasso. O pequeno empréstimo vindo dos EUA estava vinculado aos efeitos das medidas antiinflacionárias; a desconfiança em relação ao Brasil era muito grande.

O Governo João Goulart

Os resultados escassos da política externa foram responsáveis pelo aumento das críticas ao governo, tanto da "esquerda" como da direita. A mudança no ministério, inclusive com a saída de Celso Furtado. Enquanto a inflação caminhava, Jango perdia suas bases de sustentação política, tanto de setores moderados do PTB, seu próprio partido, como do PSD ( que aproximava-se do conservadorismo da UDN), assim como da ala esquerda do PTB e das organizações sindicais. A primeira manifestação política que deixou evidente a fraqueza do governo foi a Revolta dos Sargentos (12/9/63), quando cerca de 600 soldados tomam prédios públicos em Brasilia, quebrando a hierarquia com o pretexto de contestarem o direito a elegibilidade.

Enfraquecido pela crise econômica e pelas pressões internas e externas, Jango voltou-se para os grupos mais a esquerda, aliando-se a Leonel Brizola e Miguel Arraes e buscava apoio nos sindicatos e organizações estudantis. Em contrapartida, os setores conservadores organizavam-se através do IBAD (Instituto Brasileiro de Ação democrática) financiada pela Embaixada dos EUA, e através do IPES, organização do empresariado paulista. No dia 13 de março realizou-se o comício da Central do Brasil, onde Jango proclamava as Reformas de Base, decretando o início do processo de reforma agrária. A reação conservadora veio seis dias depois em São Paulo, com a Marcha com Deus e a família pela liberdade, organizada pela Igreja Católica, reunindo as camadas médias. A postura do Presidente da República frente o "Levante dos Marinheiros" do dia 25 pode ser considerada como a gota d'agua para a organização concreta da conspiração golpista, tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General Mourão Filho e o General Kruel, além dos governadores de Minas Gerais, Magalhães Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Também os governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul apoiaram o golpe. No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio de janeiro. É o início do movimento militar, já previsto pelos mais variados setores da sociedade. Jango enviou tropas do Rio de janeiro para conter os militares mineiros, porém, tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao movimento. Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um movimento de resistência, apesar das pressões de Brizola. Em Brasília Auro de oura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação. Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas próprias contradições internas.

Principais movimentos de esquerdaMais de mil sindicatos de trabalhadores foram

fundados até 1964Surge o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)Pacto de Unidade e Ação (PUA) - aliança intersindicalUnião Nacional dos Estudantes (UNE)Ação Popular (católicos de esquerda)Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) -

reunindo intelectuais de esquerdaFrente de Mobilização Popular (FMP) - liderada por

Leonel BrizolaUnião dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do

BrasilLigas camponesasVanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-

Palmares)Principais movimentos de direitaInstituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES)Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad)Campanha da Mulher pela Democracia (Camde)União Cívica Feminina (UCF) - sob orientação do

IpesAssociação dos Dirigentes Cristãos de Empresas

(Adce)Movimento Anticomunista (MAC) - formado por

universitários

Frente da Juventude Democrática - formada por estudantes anticomunistas

Comando de Caça aos Comunistas (CCC) - formado por estudantes anticomunistas

Comando militar: ExércitosI Exército, general Armando de Moraes âncora - Rio

de Janeiro (sede), Minas Gerais e Espírito SantoII Exército, general Amaury Kruel - São Paulo (sede)

e Mato GrossoIII Exército, general Benjamim Rodrigues Galhardo

(substituído no dia 1 de abril pelo general Ladário Pereira Teles, janguista) - Rio Grande do Sul (sede em Porto Alegre), Santa Catarina e Paraná

IV Exército, general Justino Alves Bastos - Com sede em Recife, todos os estados nordestinos.

Organizações armadas contra o regime militarAção Libertadora Nacional (ALN)Comando de Libertação Nacional (COLINA)MNRMovimento de Libertação Popular - MolipoMovimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8]Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR)Partido Operário Comunista (POC)POLOPVAR-PalmaresVanguarda Popular Revolucionária (VPR, VAR-P ou

VAR-PAL)

Principais Movimentos

Durante a ditadura militar no Brasil foram criados órgãos do governo com o intuito de garantir a ordem desejada e os interesses da direita no combate contra a ameaça comunista. Um desses órgãos se destacou e até hoje causa calafrios quando é citado, o DOI-CODI representou o ambiente da maioria dos assassinatos e torturas dos opositores do sistema.Desde o começo da ditadura houve manifestações de pessoas que se posicionavam contrárias ao regime militar e ditatorial que se estabelecia no Brasil, para silenciá-los o governo ordenava prisões, torturas e até mesmo assassinatos. Mesmo evitando a divulgação na imprensa, ficava claro que as pessoas que sumiam, quando apresentavam posturas de recusa à ditadura ou afinidades com pensamentos comunistas, só poderiam ter sido levadas por indivíduos encarregados de promover a repressão. Essas pessoas passaram a ser designadas com o tempo como desaparecidos políticos.

Os militares criaram o Destacamento de Operações de Informações (DOI) para ser a instituição responsável pela inteligência e repressão do governo. Em vários estados brasileiros foram instalados prédios para abrigar esses órgãos, os quais eram subordinados ao Centro de Operações de Defesa Interna (CODI). A ligação entre as duas instituições gerou a temida siglaDOI-CODI da ditadura militar. A filosofia deste órgão era baseada na Doutrina de Segurança Nacional que havia sido desenvolvida nos bancos da instituição norte-americana National War College. Os ideais haviam sido formulados em meio ao contexto de Guerra Fria que marcava o mundo à época, para se combater o comunismo ficou-se estabelecido que era necessário antes de mais nada combater o “inimigo interno”. Isto significa banir de seu território qualquer ameaça que apresente ligações com as ideologias comunistas. No Brasil, os parâmetros da Doutrina de Segurança Nacional foram aprofundados pela Escola Superior de Guerra (ESG).Foi em 1969, quando foi criada a Operação Bandeirante (OBAN)objetivando coordenar e integrar as ações para ampliar o combate às organizações armadas de esquerda no Brasil, que se abriu espaço para a criação do DOI-CODI.O DOI-CODI reunia os militares das três Armas, policiais militares estaduais, Polícia Civil e Federal, tudo sob um mesmo comando. Rapidamente ficaram conhecidos como centros de tortura e repressão. Os dois maiores estabelecimentos do DOI-CODI localizavam-se em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na primeira cidade, era instalado onde hoje funciona o 36º distrito policial na rua Tutóia.

As siglas da Censura.

Já no Rio de Janeiro era localizado na rua Barão de Mesquita nº425, na Barra da Tijuca, onde funcionava o quartel do 1º Batalhão de Polícia do Exército. Em ambos os lugares, assim como em vários outros estados, os DOI-CODI capturaram e exerceram torturas e assassinatos a muitos opositores do sistema e vários estudantes integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) que promoviam marchas contra a ditadura. Fora de suas dependências, os DOI-CODI organizavam emboscadas para assassinar pensadores e intelectuais que defendiam a ideologia comunista.

Foi no DOI-CODI da cidade de São Paulo que aconteceu, em 1975, um dos casos mais emblemáticos de prisão, tortura e assassinato do regime militar no Brasil. O presidente à época, Ernesto Geisel, era conhecido por ser um dos mais violentos generais da ditadura militar e transmitiu a tarefa ao DOI-CODI de São Paulo de capturar o jornalista Vladimir Herzog, argumentando sua aptidão pra disseminar ideais comunistas. A prisão foi executada e o jornalista foi violentamente torturado e por fim assassinado. Após seus momentos de sofrimento como prisioneiro, o corpo de Vladimir Herzog foi apresentado à imprensa, mas os militares argumentaram que o jornalista se matou enforcado após o interrogatório. Entretanto, o corpo do jornalista apresentava marcas de tortura que ele não seria capaz de realizar em si mesmo de tal forma, além disso, a justificativa de que teria se matado enforcando-se não condizia com a situação em que Vladimir Herzog foi apresentado, pois não havia altura suficiente para que seu corpo ficasse pendurado com uma corda no pescoço, como demonstra uma das fotos mais clássicas da repressão na ditadura militar.

Na década de 1980 os Departamentos de Operações de Informações (DOI) foram renomeados para Setor de Operações (SOP). Somente com o fim da ditadura no Brasil, em 1985, que todos os órgãos militares de repressão foram extintos da realidade brasileira. Mas até hoje, muitos dos desaparecidos políticos não tiveram seus destinos conhecidos e a quantidade não é pequena, até 1975 os documentos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) mostravam que os DOI-CODI foram responsáveis diretos pela morte de 50 pessoas e pela prisão de mais de 6.700 presos políticos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)O general Castello Branco é eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de

1964. Declara-se comprometido com a defesa da democracia, mas logo adota posição autoritária. Decreta três atos institucionais, dissolve os partidos políticos e estabelece eleições indiretas para presidente e governadores. Cassa mandatos de parlamentares federais e estaduais, suspende os direitos políticos de centenas de cidadãos, intervém em quase 70% de sindicatos e federações de trabalhadores e demite funcionários. Institui o bipartidarismo com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de situação, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. Cria o Serviço Nacional de Informações (SNI), que funciona como polícia política. Em janeiro de 1967, o governo impõe ao Congresso a aprovação da nova Constituição que incorpora a legislação excepcional e institucionaliza a ditadura.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)Ministro do Exército de Castello Branco, o general Arthur da Costa e Silva assume a Presidência em 1967,

também eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Em seu governo cresce a oposição à ditadura. Em meados de 1968, a União Nacional dos Estudantes (UNE) promove no Rio de Janeiro a Passeata dos Cem Mil. Ao mesmo tempo ocorrem greves operárias em Contagem (MG) e Osasco (SP). Grupos radicais de esquerda começam a organizar-se para a guerrilha urbana e promovem os primeiros assaltos a bancos para obter fundos.

O governo é pressionado pelos militares da linha dura, que defendem a retomada das ações repressivas no plano político, institucional e policial. Em 17 de abril de 1968, 68 municípios (incluindo todas as capitais) são transformados em zonas de segurança nacional, e seus prefeitos passam a ser nomeados pelo presidente.

O deputado Márcio Moreira Alves (MDB/Guanabara), em discurso na Câmara, convoca a população a boicotar a parada militar de 7 de setembro, e o governo pede licença ao Congresso para processá-lo. O Parlamento nega a licença em 12 de dezembro. Na noite de 13 de dezembro, Costa e Silva fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). Ao contrário dos anteriores, esse não tem prazo de vigência e dura até 1979. O AI-5 restabelece o poder presidencial de cassar mandatos, suspender direitos políticos, demitir e aposentar juízes e funcionários, acaba com a garantia do habeas-corpus, amplia e endurece a repressão policial e militar. Outros 12 atos institucionais complementares são decretados e passam a constituir o núcleo da legislação do regime.

Governos Militares

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)Gravemente doente, o presidente é substituído por uma Junta Militar formada

pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, é impedido de tomar posse. A Aliança de Libertação Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), grupos de esquerda, seqüestram no Rio o embaixador norte-americano Charles Elbrick. Ele é trocado por 15 presos políticos mandados para o México.

Os militares respondem com a decretação da Lei de Segurança Nacional (18 de setembro) e com a Emenda Constitucional No 1 (17 de outubro), que na prática é uma nova Constituição, com a figura do banimento do território nacional e a pena de morte nos casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva". Ainda no final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, é morto em São Paulo pelas forças da repressão.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)O general Emílio Garrastazu Medici, escolhido pela Junta Militar para ser o novo

presidente, comanda o mais duro governo da ditadura, no período conhecido como os anos de chumbo. A luta armada intensifica-se e a repressão policial-militar cresce ainda mais. Ela é acompanhada de severa censura a imprensa, espetáculos, livros, músicas etc., atingindo políticos, artistas, editores, professores, estudantes, advogados, sindicalistas, intelectuais e religiosos. Espalham-se pelo país os centros de tortura do regime, ligados ao Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). A guerrilha urbana cede terreno rapidamente nas capitais, tenta afirmar-se no interior do país, como no Araguaia, mas acaba enfraquecida e derrotada.

O endurecimento político é respaldado pelo milagre econômico, que vai de 1969 a 1973. O produto interno bruto (PIB) cresce a quase 12% ao ano, e a inflação média anual não ultrapassa 18%. O Estado arrecada mais, faz grandes empréstimos e atrai investimentos externos para projetos de grande porte no setor industrial, agropecuário, mineral e de infra-estrutura. Alguns desses projetos, por seu custo e impacto, são chamados de faraônicos, como a construção da rodovia Transamazônica e da Ponte Rio-Niterói.

GOVERNO GEISEL (1974-1979) O general Ernesto Geisel enfrenta dificuldades que marcam o fim do milagre

econômico e ameaçam a estabilidadeo Regime Militar. A crise internacional do petróleo contribui para uma recessão mundial e o aumento das taxas de juro, além de reduzir muito o crédito, põe a dívida externa brasileira em um patamar crítico. O presidente anuncia então a abertura política lenta, gradual e segura e nos bastidores procura afastar os militares da linha dura, encastelados nos órgãos de repressão e nos comandos militares. A oposição se fortalece e nas eleições de novembro de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% para a Câmara dos Deputados e ganha em 79 das 90 cidades com mais de 100 mil habitantes. A censura à imprensa é suspensa em 1975. A linha dura resiste à liberalização e desencadeia uma onda repressiva contra militantes e simpatizantes do clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog é assassinado em uma cela do DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho é morto em circunstâncias semelhantes.

O MDB vence novamente as eleições no final de 1976. Em abril de 1977, o governo coloca o Congresso em recesso e baixa o "pacote de abril". As regras eleitorais são modificadas de modo a garantir maioria parlamentar à Arena, o mandato presidencial passa de cinco para seis anos e é criada a figura do senador biônico, eleito indiretamente pelas Assembléias Legislativas estaduais. Em 1978, Geisel envia ao Congresso emenda constitucional que acaba com o AI-5 e restaura o habeas-corpus. Com isso abre caminho para a normalização do país. No final do ano, o MDB volta a ganhar as eleições.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) O crescimento da oposição nas eleições de 1978 acelera a abertura política. O general

João Baptista Figueiredo concede a anistia aos acusados ou condenados por crimes políticos. O processo, porém, é perturbado pela linha dura. Figuras ligadas à Igreja Católica são seqüestradas e cartas-bomba explodem nas sedes de instituições democráticas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O episódio mais grave é um malsucedido atentado terrorista promovido por militares no centro de convenções do Riocentro, no Rio, em 30 de abril de 1981. Em dezembro de 1979, o governo modifica a legislação partidária e eleitoral e restabelece o pluripartidarismo. A Arena transforma-se no Partido Democrático Social (PDS), e o MDB acrescenta a palavra partido à sigla, tornando-se o PMDB. Outras agremiações são criadas, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de esquerda, e o Partido Popular (PP), de centro-direita.

           196125/08 Renúncia de Jânio Quadros30/08 Ministros militares declaram-se contrários à posse de João Goulart02/09 Instituído o sistema parlamentar de governo como resultado do acordo que possibilitaria a posse do vice-presidente João Goulart07/09 Posse de João Goulart           1962 02/02 Criação oficial do Instituto de Pesquisas Sociais (Ipês), que conspiraria contra o governo Goulart.            1963 24/01 Retorno ao sistema presidencialista de governo, após plebiscito realizado no dia 6, que não referendou o parlamentarismo.07/08 Projeto de Milton Campos sobre a reforma agrária é rejeitado.23/08 Comício do CGT pelo aniversário da morte de Getúlio Vargas com a presença de Goulart. Presentes exigem definição do presidente durante seu discurso. Goulart promete que reformas serão implementadas.12/09 Revolta de sargentos da Aeronáutica e da Marinha em Brasília.07/10 Goulart retira o pedido de decretação de estado de sítio em função da ampla oposição que gerou.17/10 Rejeitada emenda do PTB sobre reforma agrária na Câmara dos Deputados.Novembro Greve dos cortadores de cana em Pernambuco e parte da Paraíba.       

Cronologia – Período Militar

    1964 17/01 Regulamentação da lei de remessa de lucros.13/03 Comício da Central do Brasil ou “das reformas”.19/03 Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade em São Paulo (SP), espécie de resposta ao Comício da central.20/03 O chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo Branco, divulga circular reservada entre seus subordinados contra João Goulart. 21 a 29/03 9 “Marchas” da família, com Deus, pela Liberdade, em diversas cidades de São Paulo.31/03 Inicia-se o movimento militar em Minas Gerais com deslocamento de tropas comandadas pelo general Mourão filho.01/04 a 08/06 42 “Marchas” da Família, com Deus, pela Liberdade em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Piauí , Paraná e Goiás.02/04 João Goulart segue de Brasília pra Porto Alegre. De lá, sairia do Brasil.02/04 General Costa e Silva autonomeia-se comandante-em-chefe do Exército nacional e organiza o “Comando Supremo da Revolução”.04/04 O nome do general Castelo Branco é indicado para a Presidência da república pelos líderes do Golpe.09/04 Decretado o Ato Institucional que confere ao presidente da República poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de junho de 1964, entre outros poderes discricionários.10/04 A sede da UNE é incendiada por participantes do movimento político militar.13/04 O Diário Oficial publica decreto que extingue o mandato de todos os membros do conselho diretor da Universidade de BrasíliaOcorre uma invasão policial e a intervenção na UnB.Abril GPMI – Grupo Permanente de Mobilização Industrial – foi o primeiro de uma série de instrumentos gerados para adptar o poderio bélico das Forças Armadas à nova doutrina de segurança.

13/06 Criado o Serviço Nacional de Investigações (SNI).27/10 Declarada a extinção da União nacional dos Estudantes (UNE).09/11 Sancionada a Lei n. 4.464 (Lei Suplicy) proibindo atividades políticas estudantis. A Lei Suplicy de Lacerda coloca na ilegalidade a UNE e as UEEs, que passam a atuar na clandestinidade. Todas as instâncias da representação estudantil ficam submetidas ao MEC.       

 1965 /66Ato Institucional N.2 extingue os partidos existentes, atribui à Justiça Militar o julgamento de civis acusados de crimes contra a segurança nacional e confere ao presidente da república poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de março de 1967, entre outros dispositivos.Início A UNE convoca um conselho para eleger, com mandato-tampão, o presidente que a chefiará até o 27o Congresso, em julho. Alberto Abissâmara, de tendências progressistas, é escolhido.05/02 Ato Institucional N.3 estabelece eleição indireta para governadores.01/04 No dia 1o, o Conselho Universitário, presidido pelo reitor Pedro Calmon, dissolve a diretoria do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ.12/04 No dia 12, agentes do Dops e a Polícia Militar impedem com violência uma reunião do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ. As aulas são suspensas.Agosto Surgem os Diretórios Acadêmicos Livres.23/09 São feitas manifestações contra a Lei Suplicy, no Rio de Janeiro.03/10 O general Costa e Silva é eleito presidente da república pelo Congresso Nacional.20/10 O general Castelo Branco decreta o recesso do Congresso Nacional até 22 de novembro em função da não aceitação de cassações. 1966 1966 a 1973 É o período da ilegalidade da UNE.Março Uma passeata em Belo Horizonte contra o regime militar é brutalmente reprimida. A violência desencadeia passeatas estudantis em outros estados.28/07 a 02/08 Mesmo na ilegalidade, é realizado o XXVIII Congresso da UNE, em Belo Horizonte, que marca a oposição da entidade ao Acordo MEC-Usaid. O congresso acontece no porão da Igreja de São Francisco de Assis. O mineiro José Luís Moreira Guedes é eleito presidente da UNE.Setembro As aulas na Faculdade Nacional de Direito são suspensas e 178 estudantes paulistas são presos durante um congresso realizado pela UNE-UEE, em São Bernardo do Campo.O General Castelo Branco cria o Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social (Mudes).14/09 Alunos da Faculdade Nacional de Odontologia entram em greve de protesto e colocam cartazes nas imediações da faculdade. Há choque entre os estudantes e policiais do Dops.18/09 A UNE decreta greve geral.22/09 A UNE elege o dia 22 como o Dia Nacional de Luta contra a Ditadura.23/09 A polícia invade a Faculdade de Medicina da UFRJ e expulsa estudantes com violência. O episódio ficou conhecido como o Massacre da Praia Vermelha.

           1967 24/01 Promulgada a nova Constituição do Brasil.11/03 O general Castelo Branco edita nova Lei de Segurança Nacional.15/03 O general Costa e Silva é empossado na Presidência da República.Agosto É realizado o XXIX Congresso da UNE, em Valinhos (SP), na clandestinidade. Luís Travassos é eleito presidente da entidade.           1968 28/03 O estudante Edson Luís de Lima Souto é morto durante conflito com a PM no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro (RJ).29/03 Marcha de 50 mil pessoas repudia o assassinato de Edson Luis de Lima Souto.29/03 A UNE decreta greve geral dos estudantes.30/03 O ministro da Justiça, Gama e Silva, determina a repressão das passeatas estudantis.01/04 Inúmeras passeatas estudantis irrompem em várias capitais brasileiras.22/05 Lei N. 5.439 estabelece responsabilidade criminal para menores de 18 anos envolvidos em ações contra a segurança nacional.04/06 Sessenta e oito cidades são declaradas áreas de segurança nacional e, por isso, seus eleitores ficam impedidos de escolher pelo voto direto, os respectivos prefeitos.21/06 Prisão de trezentas pessoas na Universidade federal do Rio de Janeiro. As aulas são suspensas. 25/06 O ministro da Justiça, Gama e Silva, proíbe passeatas e comícios - relâmpago.26/06 Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro.16/07 Greve de Osasco (SP) inicia-se com a ocupação da Cobrasma.29/08 Invasão do campus da Universidade Federal de Minas Gerais por tropas federais.30/08 Invasão do campus da Universidade de Brasília por tropas policiais resulta em violência.02/10 Invasão do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) pelo Comando de Caça aos Comunistas e outros grupos.Outubro É realizado clandestinamente o XXX Congresso da UNE, em Ibiúna (SP).12/10 Prisão de estudantes em Ibiúna durante congresso da UNE. São presas mais de 700 pessoas, entre elas as principais lideranças do movimento estudantil: Luís Travassos (presidente eleito), Vladimir Palmeira, José Dirceu, Franklin Martins e Jean Marc Von Der Weid.13/12 Ato Institucional N. 5 torna perenes os poderes discricionários que atribui ao presidente da República. O Congresso Nacional é posto em recesso.Com o decretado AI-5. Centros cívicos substituem os grêmios estudantis.           .

1969 Inicio A UNE tenta manter uma direção com a eleição de Jean Marc Von Der Weid através dos Congressinhos Regionais.26/02 Decreto-Lei N.477 dispõe sobre infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino. Que penaliza professores, alunos e funcionários de estabelecimentos de ensino público (até 1973, esse decreto atingiria 263 pessoas, a maioria estudantes).16/05 O Ato Institucional N. 10 , dentre outros efeitos, levaria centenas de professores universitários à aposentadoria.01/07 Criação da Operação bandeirantes (Oban), embrião da polícia política conhecida como “sistema Codi-Doi” que seria implantada em todo o país nos moldes da Oban.31/08 Junta Militar, formada pelos ministros militares, assume o poder em função da doença de Costa e Silva, impedindo a posse do vice-presidente da República, que não concordara com o Ato Institucional N.5.Setembro O presidente da UNE, Jean Marc Von Der Weid, é preso.05/09 O Ato Institucional N. 14 estabele a pena de morte.30/10 Posse do general Emílio Garrastazu Médice na presidência da República, já que fora caracterizada a incapacitação definitiva do general Costa e Silva.           1970 Inicio Com quase todas as lideranças presas ou exiladas, o movimento estudantil realiza atos isolados, dentre eles uma missa pelo segundo aniversário da morte de Edson Luís.10/02 Estabelecimento da censura prévia de livros e revistas pelo decreto-lei N. 1.077.20/05 Início das operações oficiais do CIE.20/05 Decreto N.66.608 cria o centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).           1971 30/03 Decreto N.68.447 reorganiza o Centro de Informações da Marinha (Cenimar).Setembro Honestino Guimarães, vice de Jean Marc Von Der Weid, é efetivado presidente da UNE, em micro congresso.07/09 Morte de Carlos LamarcaNovembro O governo passa a editar “decretos reservados”.           1972 Inicio A AP passa a denominar-se Ação Popular Marxista-Leninista (APML).O presidente da UNE, Honestino Guimarães, desaparece.Março Inaugurada a Escola Nacional de informações12/04 O Exército inicia o combate à guerrilha comandado pelo PC do B na região do Araguaia.          

 1973 30/03 Alexandre Vannucchi Leme, aluno da Universidade de São Paulo (USP), é preso e morto pelos militares. A missa em sua memória, realizada em 30 de março na Catedral da Sé, em São Paulo, é o primeiro grande movimento de massa desde 1968.14/09 A Arena homologa o nome do general Ernesto Geisel como candidato à presidência da república.07/10 Início de nova tentativa, pelo Exército , de combate à guerrilha do Araguaia.Dezembro O Exército derrota a guerrilha do Araguaia.   

1974 Inicio O Colégio Eleitoral homologa o nome do general Ernesto Geisel para a presidência da República.É criado o Comitê de Defesa dos Presos Políticos na Universidade de São Paulo (USP).           1975 30/01 O ministro da justiça anuncia que continuam as atividades de repressão ao comunismo e à subversão.26/10 Anunciada a morte do Jornalista Vladimir Herzog em dependências do II Exército (SP)           1976 17/01 Morte do operário Manuel Fiel Filho em de pendências do II Exército (SP). O general Geisel exonera o general Ednardo Dávila Melo do comando do II Exército em função doas mortes de Vladimir Herzog e de Manuel Fiel Filho.19/08 Bombas explodem na ABI e na OAB.           1977 01/04 Decretado o recesso do Congresso Nacional por 14 dias. Durante o período, o gen. Geisel edita uma série de medidas conhecidas como “pacote de abril”.           1978 Maio Greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo15/10 O colégio Eleitoral referenda o nome do general João Figueiredo para presidente da república.           

1979 01/01 Extinção do AI-5.15/03 Posse do general João Baptista de Oliveira Figueiredo como presidente.28/08 Decretada a anistia pelo governo Figueiredo.29/11 Fim do bipartidarismo           1980 27/08 Carta-bomba explode na sede da OAB e mata a secretária Lydia Monteiro. Desde janeiro diversas bombas explodiram ou foram encontradas no país.           1981 30/04 Integrantes do DOI do I Exército explodem acidentalmente uma bomba que planejam usar num atentado durante show de música no Rio Centro (RJ)           1982 15/11 A oposição, em conjunto, conquista maioria na Câmara dos deputados.           1983 Inicia-se uma campanha pelas eleições diretas para a Presidência da República.           1984 25/04 A emenda constitucional restabelecendo as eleições diretas para presidente da República é derrotada no Congresso Nacional.           1985 15/01 Tancredo Neves e José Sarney vencem no Colégio Eleitoral a disputa com Paulo Maluf pela Presidência da República.15/03 Posse do vice-presidente José Sarney na presidência da república em função de doença de Tancredo Neves.21/04 Morte de Tancredo Neves.           1988 05/10 Promulgada nova Constituição da República definida pelo Congresso Nacional, mantendo no Título V e Capítulo I o estado de Defesa e do estado de Sítio, com restrições aos direitos de reunião, sigilo de correspondência e de comunicação, além de manter a proibição de sindicalização e greve aos militares

AI-1Redigido por Francisco Campos, foi editado em 9 de abril

de 1964 pela junta militar. Passou a ser designado como Ato Institucional Número Um, ou AI-1 somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública.

Determinava eleições indiretas para a presidência da República no dia 11 de abril, sendo o mandato do presidente terminado em 31 de janeiro de 1966, quando expiraria a vigência do ato.]

Atos Institucionais

AI-2Com 33 artigos, o ato instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional.O Ato Complementar (AC) nº 1, também em 27 de outubro, estabeleceu as sanções a serem estabelecidas contra as pessoas com direitos políticos cassados que se manifestassem politicamente, o que passou a ser qualificado como crime.O AC 2 estabeleceu, em 1 de novembro, disposições transitórias até serem constituídos os tribunais federais de primeira instância, enquanto o AC 3, no mesmo dia, determinava as formalidades para a aplicação da suspensão de direitos políticos e garantias constitucionais.O AC 4, em 20 de novembro estabeleceu a nova legislação partidária, fixando os dois partidos políticos que poderiam existir: Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

AI-3Em 5 de fevereiro de 1966, o presidente Castelo Branco editou o Ato Institucional Número

Três, ou AI-3, que estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, com a eleição presidencial em 3 de outubro e para o Congresso, em 15 de novembro.

Com a pressão do governo, somada às cassações de deputados estaduais, a ARENA elegeu 17 governadores. No dia 3 de outubro foi eleito o marechal Artur da Costa e Silva, ministro da Guerra de Castelo Branco, e para vice, Pedro Aleixo, deputado federal eleito pela UDN e então na Arena. O MDB se absteve de votar nas eleições em protesto.

No dia 12 de outubro foram cassados 6 deputados do MDB, entre os quais Sebastião Pais de Almeida, do antigo PSD, e Doutel de Andrade, do antigo PTB.

No dia 20 de outubro, foi editado o AC 24 estabelecendo recesso parlamentar até 22 de novembro. Em 15 de novembro foram feitas as eleições legislativas, ficando a Arena com 277 cadeiras contra 132 do (MDB).

AI-4Editado por Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, o Ato Institucional Número Quatro, ou

AI-4, convocou ao Congresso Nacional para a votação e promulgação da Constituição de 1967|Projeto de Constituição, que revogaria definitivamente a Constituição de 1946..

AI-5Em 1968 reações mais significativas

ao regime militar começaram a surgir.O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-

5, foi a contra-reação. Representou um significativo endurecimento do regime militar. Foi editado no dia 13 de dezembro, uma sexta-feira que ficou marcada para a história contemporânea brasileira. Este ato incluía a proibição de manifestações de natureza política, além de vetar o "habeas corpus" para crimes contra a segurança nacional (ou seja, crimes políticos). Entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968.

O Ato Institucional Número Cinco (Ai5), concedia ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como: fechar o Congresso Nacional; demitir, remover ou aposentar quaisquer funcionários; cassar mandatos parlamentares; suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer pessoa; decretar estado de sítio; julgamento de crimes políticos por tribunais militares, etc.O Ato Institucional Número Cinco foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964 no Brasil. Redigido pelo Presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, veio em resposta a um episódio menor: um discurso do deputado Márcio Moreira Alves pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. Mas o decreto também vinha no correr de um rio de ambições, ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime instituído pelo Regime Militar. O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi um instrumento de poder que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira e maior conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.

A abertura política é o nome que se dá ao processo de liberalização da ditadura militar que governou o Brasil, processo esse iniciado em 1974 e terminado em 1985, com o fim da ditadura. Tão logo o general Ernesto Geisel assumiu ao poder, e se deparou com uma deteriorização da economia e um descontentamento da sociedade, então propõe mudanças no poder, e na forma de repressão do governo. Sinalizando através de declarações e discursos que iniciaria a abertura política de forma lenta, gradual e segura.

A abertura assim se contrapõe ao fechamento do regime, durante os governos de Costa e Silva e Médici.

A pressão da economiaSegundo analistas econômicos, o crescimento da dívida

externa, mais a alta dos juros internacionais, associadas à alta dos preços do petróleo, somaram-se e desequilibraram o balanço de pagamentos brasileiro. Conseqüentemente houve o aumento da inflação e da dívida interna.

Com estes fatores, o crescimento econômico que era baseado no endividamento externo, começou a ficar cada vez mais caro para a Nação brasileira. Apesar dos sinais de crise, o ciclo de expansão econômica iniciado em meados de 1970 não foi interrompido. Os incentivos à projetos e programas oficiais permaneceram, as grandes obras continuaram alimentadas pelo crescimento do endividamento.

Abertura Política e Crise Econômica

Com a crise econômica veio a crise política, nas fábricas, comércio e repartições públicas o povo começou um lento e gradual descontentamento. Iniciou-se uma crise silenciosa onde todos reclamavam do governo (em voz baixa) e de suas atitudes. Apesar da censura e das manipulações executadas pela máquina estatal numa tentativa de manter o moral da população, a onda de descontentamento crescia inclusive dentro dos quadros das próprias Forças Armadas, pois os militares de baixo escalão sentiam na mesa de suas casas a alta da inflação.

Vendo que não havia mais saída sem crise, os militares liderados por Geisel, resolveram iniciar uma abertura política institucional “lenta, gradual e segura”, segundo suas próprias palavras.

Em 1974, os militares permitem a propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que era o partido de oposição, acaba ganhando as eleições. A “linha dura” (Militares e civis contrários à redemocratização) inicia um processo de aperto violento contra a oposição ao regime militar. Casos de tortura, espancamentos, assassinatos e esquadrões da morte aumentam exponencialmente.

Em 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog é executado numa cela do DOI-Codi, órgão do 2º Exército, em São Paulo. Este evento gerou uma onda de protestos de toda a imprensa mundial, mobilizando e iniciando um processo internacional em prol dos direitos humanos na América Latina, em especial no Brasil.

Em 17 de janeiro de 1976, o metalúrgico Manuel Fiel Filho também é assassinado no DOI-Codi, gerando nova onda de protestos internacionais, aumentando a antipatia de organismos direitos humanos contra o Brasil novamente. Numa tentativa de demonstrar que o governo militar é intolerante contra este tipo de atitude, Geisel manda destituir o general Ednardo D'Ávila Mello do comando do 2º Exército.

O Pacote de Abril é baixado por Geisel em um movimento aparentemente contraditório com a abertura política defendida por ele.

Em função da pressão internacional e do crescimento da oposição da maioria da população brasileira, os militares não vêem outra saída senão terminar com a censura prévia a publicações e espetáculos. Os Atos Institucionais que forçaram a imposição militar sobre a Nação são revogados. A oposição começa a ganhar força nas eleições, acelerando a abertura política.

Governo FigueiredoEm 15 de março de 1979, Figueiredo, o último dos generais no poder, assume a Presidência da

República (1979-1985). Assumiu jurando fazer do Brasil uma democracia.Ficou famoso pela sua frase, ao ser questionado sobre a abertura política: "É pra abrir mesmo. Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!”Em 28 de agosto de 1979 é sancionada a lei 6683, que concede Anistia aos cassados pelo regime militar. A lei também concedia anistia aos membros do governo acusados de tortura.No dia 22 de novembro de 1979 é aprovada a reforma política que restabelece o pluripartidarismo, com extinção do MDB e da ARENA. A medida foi vista por críticos como uma manobra do governo para dividir a oposição e impedir grandes vitórias de um MDB unido.

A Reação dos militares radicaisNo campo ideológico, os militares radicais que não queriam o fim do regime militar, de janeiro a

agosto de 1980, começaram a explodir bombas em todo o país.Pessoas começaram a morrer em atos criminosos, bancas de jornal começaram a ser explodidas, shows populares começaram a sofrer ameaças de atentados.

A Linha dura resiste com bombas Em 1980:18/01 – desativada bomba no Hotel Everest, no Rio, onde estava hospedado Leonel Brizola.27/01 – bomba explode na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio, durante

comício do PMDB.26/04 – show 1º de maio – 1980 – bomba explode em uma loja do Rio que vendia ingressos para o

show.30/04 – em Brasília, Rio, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Belém e São Paulo, bancas de

jornal começam a ser atacadas, numa ação que durou até setembro.23/05 – bomba destrói a redação do jornal ‘Em Tempo’, em Belo Horizonte.29/05 – bomba explode na sede da Convergência Socialista, no Rio de Janeiro.30/05 – explodem duas bombas na sede do jornal ‘Hora do Povo’, no Rio de Janeiro.27/06 – bomba danifica a sede da Casa do Jornalista, em Belo Horizonte.11/08 – bomba é encontrada em Santa Teresa, no Rio de Janeiro, num local conhecido por

Chororó. Em São Paulo, localizada uma bomba no Tuca, horas antes da realização de um ato público.

12/08 – bomba fere a estudante Rosane Mendes e mais dez estudantes na cantina do Colégio Social da Bahia, em Salvador.

27/08 – no Rio, explode bomba-carta enviada ao jornal ‘Tribuna Operária’. Outra bomba-carta é enviada à sede da OAB, no Rio, e na explosão morre a secretária da ordem, Lyda Monteiro. Ainda nesta data explode outra bomba-carta, desta vez no prédio da Câmara Municipal do Rio.

04/09 – desarmada bomba no Largo da Lapa, no Rio.08/09 – explode bomba-relógio na garagem do prédio do

Banco do Estado do Rio Grande do Sul, em Viamão.12/09 – duas bombas em São Paulo: uma fere duas

pessoas em um bar em Pinheiros e a outra danifica automóveis no pátio da 2ª Cia. De Policiamento de Trânsito no Tucuruvi.

14/09 – bomba explode no prédio da Receita Federal em Niterói.

14/11 – três bombas explodem em dois supermercados do Rio.

18/11 – bomba explode e danifica a Livraria Jinkings em Belém.

08/12 – o carro do filho do deputado Jinkings é destruído por uma bomba incendiária em Belém.

Em 13 de novembro de 1980, é restabelecida a eleição

direta para governadores e o fim dos senadores biônicos, mantidos os mandatos em curso.

1981:05/01 – outro atentado a bomba em supermercado do

Rio.07/01 – na Cidade Universitária, no Rio, uma bomba

explode em ônibus a serviço da Petrobrás.16/01 – bomba danifica relógio público instalado no

Humaitá, no Rio.02/02 – é encontrada, antes de explodir, bomba colocada

no aeroporto de Brasília.26/03 – atentado às oficinas do jornal ‘Tribuna da

Imprensa’, no Rio.31/03 – bomba explode no posto do INPS, em Niterói.02/04 – atentado a bomba na residência do deputado

Marcelo Cerqueira, no Rio.03/04 – parcialmente destruída, com a explosão de uma

bomba, a Gráfica Americana, no Rio.28/04 – o grupo Falange Pátria Nova destrói, com

bombas, bancas de jornais de Belém.”

O Caso RiocentroO mais famoso atentado foi o do Riocentro, ocorrido na noite de 30 de abril de 1981, véspera do

Dia do Trabalhador, no Pavilhão do Riocentro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.Nesta noite, cerca de 20 mil pessoas assistiam a um show em comemoração ao Dia do

Trabalhador, organizado pelo CEBRADE (Centro Brasil Democrático), e que contou com a presença de diversos expoentes da MPB, entre os quais Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Elba Ramalho, Gonzaguinha, Alceu Valença e Gal Costa.

Uma bomba explodiu no estacionamento, dentro de um automóvel Puma, matando o sargento Guilherme Ferreira do Rosário e ferindo gravemente o capitão Wilson Luís Chaves Machado (proprietário do Puma), ambos ligados ao DOI-CODI do Exército, que estavam no carro.

A bomba explodiu enquanto era manipulada, e preparada para ser detonada junto à caixa de força e luz do estacionamento do Riocentro, a fim de cortar a energia e gerar pânico entre os freqüentadores do show.

Uma segunda bomba explodiu na caixa de energia, mas sem conseguir cortar a luz no local do show. Uma terceira bomba teria sido encontrada, intacta, no carro das vítimas. Um Inquérito Policial Militar foi aberto para apurar o caso, e a versão oficial foi de que as bombas foram implantadas no carro para matar os militares.

O objetivo dos militares da linha-dura era atribuir o atentado à extrema esquerda. Para dar respaldo a esta versão, os agentes providenciaram, juntamente com o atentado, para que diversas placas de trânsito nas vias de acesso ao Riocentro fossem pichadas com a sigla VPR, do grupo Vanguarda Popular Revolucionária, que fora comandado pelo Capitão Carlos Lamarca nos anos 70. O que eles ignoravam é que a VPR já havia sido extinta e desmantelada pelas próprias forças da repressão.

Em virtude dessas investigações, que não se empenhavam em punir os culpados, o General Golbery do Couto e Silva se desliga de seu cargo, de chefe do gabinete civil e diz que havia criado um monstro, o SNI, em 1964.

O atentado ao Riocentro repercutiu na opinião pública mundial, inclusive na americana que se manifestou rapidamente. Havia muitos repórteres estrangeiros cobrindo o espetáculo, portanto tornando impossível para a censura acobertá-lo. O fiasco do atentado causou o início do fim do regime militar, em sequência ao processo desencadeado pela Lei da Anistia (1979).

Eleições de 1982 As eleições municipais e estaduais em 1982, mostram o quanto a população rejeita o

governo militar. Em São Paulo, vence Franco Montoro, do PMDB, iniciando um governo que será fundamental pelo apoio que dará a Campanha pelas eleições diretas.

Diretas Já Em 1984, ainda com extremistas da “linha dura” manobrando contra, se iniciou a

campanha chamada de "Diretas já". Esta tinha como mote a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Dante de Oliveira. Apesar da intensa mobilização popular, com comícios em todo o país, faltaram 12 votos para atingir a maioria de 2/3 necessária e a proposta não foi aprovada na Câmara dos Deputados em 25 de abril de 1984.Em junho de 1984, o governo enviou ao congresso uma nova proposta de emenda constitucional, a emenda Leitão, também conhecida como emenda Figueiredo. A proposta definia as eleições diretas em 1988, mantidas as eleições pelo colégio eleitoral em 1984. A oposição então fez uma manobra contrária, apresentando uma sub emenda, mudando a data do pleito, colocando novamente as eleições diretas imediatamente. O governo então retirou a emenda.

A primeira sucessão presidencial civil pós ditadura e a Frente Liberal Passado o movimento pelas diretas, as atenções se voltaram para as definições pré-colégio

eleitoral. O PDS apresentava 4 pré-candidatos Marco Maciel, Paulo Maluf, o então vice-presidente Aureliano Chaves e Mario Andreazza. Para resolver a situação, o presidente do PDS, José Sarney, com o apoio do presidente Figueiredo, propõe que antes da convenção, sejam feitas eleições primárias em todos os diretórios do PDS, visando indicar para a convenção o candidato mais popular no partido. Paulo Maluf reage a isso e se manifsta contrário às prévias, dizendo que seria mero casuísmo de seus adversários no partido. Figueiredo então apóia Maluf e a proposta é derrotada nas prévias do partido. Sarney então se desliga da presidência do PDS e forma a Frente Liberal. Enquanto Tancredo buscava acordo com Aureliano Chaves, que se via sem chances, Sarney se reunia com o deputado Ulysses Guimarães e o então senador Fernando Henrique Cardoso e deu mostras de que seu grupo poderia apoiar um candidato da oposição.No dia 29 de junho os governadores do PMDB reuniram-se em Brasília e lançaram Tancredo Neves como pré-candidato. No dia 3 de julho a bancada do PDS ligada a Sarney rompeu com o governo e passa a atuar no congresso como bloco parlamentar de oposição. Aureliano Chaves e Marco Maciel desistem, então de disputar a vaga de candidato do PDS na convenção do partido

A Corrida PresidencialNo dia 14 de julho foi realizada uma reunião no palácio Jaburu, sede da vice-presidência da República, entre

representantes do PMDB e da Frente Liberal do PDS, em que ficou acertada a composição da chapa Aliança Democrática para enfrentar o PDS no colégio eleitoral. No dia 7 de agosto, nova reunião definiu que caberia à Frente Liberal indicar o vice-presidente na chapa. José Sarney foi o escolhido. Ulysses Guimarães ficou com a coordenação da campanha.

No dia 10 de agosto, policiais da 1ª Delegacia Policial de Brasília prenderam quatro pessoas por colar cartezes do PC do B, então ilegal, apoiando Tancredo. De madrugada, foi à delegacia o tenente-coronel Arídio Mário de Sousa Filho para exigir a libertação dos detentos, que na verdade eram um major, um capitão e dois sargentos do Centro de Informações do Exército.

No dia 11 de agosto, o PDS realizou sua convenção e Paulo Maluf derrotou Mario Andreazza. No dia seguinte, o PMDB homologou a chapa Tancredo/Sarney. Sarney havia se filiado ao PMDB por exigência da lei eleitoral, pois a Frente Liberal não era um partido. No dia 14, Tancredo renunciou ao cargo de governador de Minas Gerais, entrando no seu lugar o vice Hélio Garcia, que politicamente reformou o secretariado, incluindo membros da Frente Liberal.

No dia 21 de setembro, os altos comandos das forças armadas se reuniram para analisar a corrida presidencial. Exército e Aeronáutica lançaram notas oficiais alertando para possíveis riscos de radicalização e consequente ruptura do processo democrático, enquanto a Marinha simplesmente reafirmava sua posiçao de cumprimento de suas atribuições constitucionais.

No dia 21 de outubro, uma explosão ocorreu em um comitê da Aliança Democrática, em Porto Alegre. Tancredo minimizou o fato e não quis buscar culpados. O mesmo ocorreu com um comitê em Brasília, em 26 de novembro. Novamente, Tancredo amenizou.

No dia 21 de novembro a direção do PDS se reuniu e decidiu pela fidelidade partidária, ou seja, todos os seus membros deveriam votar no candidato do PDS. O PMDB reocrreu ao TSE no dia 23 e no dia 4 de dezembro, o TSE decidiu nao registrar a ata da reunião do PDS, o que desobrigou seus membros de seguirem as determinações.

A EleiçãoNo dia 15 de janeiro de 1985, Tancredo foi eleito com 480 votos contra 180 de Paulo Maluf, com 17 abstenções e 9

ausências. Tancredo recebeu os votos do PMDB, da Frente Liberal, do PDT e de dissidentes do PDS e do PT. O PT não participava da aliança e se recusou a legitimar o colégio eleitoral.

No dia 14 de março, véspera da posse, Tancredo Neves foi internado ás pressas, sob o diagnóstico de apendicite. Tancredo foi operado no Hospital de Base de Brasília pelos médicos Renault Matos Ribeiro e Pinheiro da Rocha aos 37 minutos do dia 15. O diagnóstico passou a ser diverticulite. Discutiu-se se deveria assumir Sarney, o vice, ou o presidente da câmara, Ulysses Guimarães. O próprio Ulysses defendeu que Sarney deveria assumir, o que de fato aconteceu. José Sarney assumiu o cargo interinamente. Figueiredo, desafeto de Sarney, se recusou a passar a faixa presidencial.

A Morte de TancredoNo dia 20 de março Tancredo foi operado pela segunda vez. Houve desentendimentos

entre os médicos sobre os resultados da cirurgia. Tancredo foi conduzido ao Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo, onde, em 26 de março, sofreu a terceira cirurgia, realizada pela equipe do doutor Henrique Pinotti.

O país todo ficou acompanhando o quadro médico de Tancredo, dia a dia. Os boletins médicos eram lidos pelo jornalista Antônio Brito, porta-voz da presidência.

Novo diagnóstico: infecção hospitalar contraída durante a internação no Hospital de Base de Brasília. Para combater, usaram um antibiótico não comercializado, por ser novo. No dia 2 de abril Tancredo sofreu sua quarta cirurgia, para corrigir uma "hérnia inguinal encarcerada no lado esquerdo do abdome". A quinta operação foi realizada no mesmo dia. No dia 9, uma sexta operação, uma traqueostomia. No dia 12, a sétima cirurgia. Os médicos anunciaram que Tancredo estava com quadro grave, sobrevivendo com aparelhos.

Os políticos do PMDB e da Frente Liberal começaram então a se reunir para organizar em caráter definitivo o governo Sarney e sustentar a transição democrática.

Convocou-se o especialista norte-americano Warren Mayron, que no dia 20 de abril diagnosticou que não havia mais nada a fazer.

Finalmente, no dia 21 de abril a morte de Tancredo foi anunciada. No dia 22 de abril o Congresso Nacional se reuniu e anunciou a vacância da presidência e seu preenchimento automático pelo vice-presidente José Sarney. Sarney falou em rede de rádio e tv e decretou feriado nacional e luto oficial por 8 dias.

Até hoje se discute a real causa da morte de Tancredo. Há quem fale em assassinato e golpe. Todos os acontecimentos são considerados muito estranhos e diversas versões para os fatos são apresentadas.

A ditadura curiosamente terminava, mas quem estava no poder era José Sarney e seus aliados, todos do PDS, antiga ARENA, partido oficial do governo.

O Governo Sarney (1985-1990)

Com a morte de Tancredo Neves, o vice-presidente eleito, José Sarney, assumiu a presidência do Brasil. José Sarney governou o Brasil espelhado na imagem de Tancredo Neves. O ministério foi composto pelos mesmos ministros escolhidos por Tancredo.

O Governo Sarney deu inicio a redemocratização do Brasil. Foi estabelecido eleições diretas para os cargos políticos. Também foi dado o direito de votar aos analfabetos e foi criada uma nova constituição.

A Constituição de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve.

No campo político o país respirava com a redemocratização mas, no campo econômico os problemas continuaram.

Buscando uma solução para a crise econômica, em Fevereiro de 1986, o Governo Sarney lançou um plano de estabilização econômica, o Plano Cruzado.

A nova moeda, o Cruzado, tinha o valor de mil Cruzeiro, antiga moeda. Pelo Plano Cruzado ficou estabelecido o congelamento de preços e salários. Estas medidas econômicas não surtiram efeito pois a inflação voltou a subir.

Com o fracasso do Plano Cruzado, outros planos econômicos foram elaborados, foi o caso do Plano Blesser e Plano Verão que criou o Cruzado Novo.

Nova República

O Governo Collor (1990-1993)Nas eleições de 1989, com o caos econômico instalado no Brasil, a população optou por votar num candidato que não fosse o indicado pelo governo Sarney.

O povo elegeu como Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello. Em sua campanha política Collor afirmava que buscaria melhorias na condição de vida do povo brasileiro, chamado por ele de pés-descalços e descamisados.

Logo ao assumir a presidência, Collor pois em pratica o Plano Brasil Novo, conhecido também como Plano Collor, retomando o nome de Cruzeiro à moeda.

O Plano Collor em comparação aos planos tomados pelos governos anteriores, foi o mais drástico. A moeda voltou a ser o cruzeiro que passou a ser circulado em menor quantidade. As contas bancárias e cadernetas de poupanças com saldo superior a 50 mil cruzeiros foram bloqueadas.

Inicialmente, as medidas econômicas tomadas no Governo Collor até surtiram efeito, mas no andamento do governo a inflação voltou a subir.

Para piorar a situação do presidente Collor, sua imagem ficaria suja devido as denuncias de corrupção em seu governo.

Pedro Collor, irmão do presidente, denunciou um esquema de corrupção que tinha como principal figura Paulo César Farias, tesoureiro da campanha politica de Collor.

A descoberta do Esquema PC Farias atingiu em cheio a popularidade de Fernando Collor. Seus dias como presidente estavam contados.

Demonstrando o seu descontentamento com o Governo Collor, boa parte da população brasileira surpreendentemente saiu as ruas para protestar. Queriam eles a imediata renúncia de Collor.

Pressionados pelos Caras Pintadas, a Câmara dos Deputados instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Na CPI foram levantadas provas suficientes que comprovaram a participação de Collor no Esquema PC.

O Congresso Nacional teve que se reunir para discutir a aprovação doImpeachment de Fernando Collor de Melo. Em 29 de Dezembro de 1993 Fernando Collor optou por renúnciar a presidência deixando o cargo para o seu vice, Itamar Franco.

O Governo Itamar Franco (1993-1994)

Com a renúncia de Fernando Collor, Itamar Franco teve que assumir a Presidência do Brasil.

No Governo Itamar Franco, foi encontrado uma solução para a crise econômica que assolava o Brasil.

Em Maio de 1993 Itamar Franco nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda.

Fernando Henrique Cardoso, a frente de um grupo de economistas, elaborou um bem sucedido plano econômico, o Plano Real. A nova moeda, o Real, tornou-se um sucesso.

Com a nova moeda a população teve um melhor poder aquisitivo e seus salários não estavam mais sendo corroídos pela inflação.

O Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

Foi dado a Fernando Henrique Cardoso o credito pela elaboração do Plano Real. A população confiava nele e por isso ele sagrou-se como candidato vencedor nas eleições presidênciais de 1994.

Fernando Henrique tomou posse do Governo em 1 de Janeiro de 1995. Ao final de 1998 foi reeleito como presidente derrotando novamente o candidato da oposição, Luís Inácio Lula da Silva.

Além de se engajar na missão de manter a inflação baixa, o Governo FHC optou por privatizar as empresas estatais e abrir economia brasileira para oMERCOSUL.

A nova política econômica adotada no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, fez com que o Brasil recorresse ao FMI o que gerou a desvalorização do Real.