Nova andradina consolidar o suas

1

http://www.controlesocialdesarandi.com.br/

2


3

O Analfabeto Político

Bertolt Brecht

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala,

nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de

vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e

do remédio que dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito

dizendo que odeia a “Política”. Não sabe o imbecil que, da sua

ignorância política, nasce o menor abandonado e o pior de todos os

bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das

empresas nacionais e multinacionais”.


4


Constituição Federal / 1988 (Art. 203 e 204);

•Aprovada a LOAS lei nº. 8742 de 07.12.93

1993 a 2003 definições legais:

•1998: 1º texto da PNAS•1997 e 1998: Normas Operacionais básicas•2004: Define a PNAS•2005: NOB/SUAS - 2009: NOB/RH - 2011: PL SUAS

“A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é

política de seguridade não contributiva, que provê os mínimos

sociais”. (Art. 1° da LOAS)

Marco Legal

Início da construção da gestão pública e participativa através dos conselhos

“É um processo que carrega a possibilidade de devolver a

palavra a quem não tinha voz e nem era ouvido.

Que tem o potencial de desenvolver a capacidade de tomar

decisões a quem muitas vezes foi transformado num agente

passivo de projetos e políticas, afirmando-os como sujeitos

sociais.

Por isso, a participação, quando vivenciada nestes

moldes, constitui-se num processo de construção e afirmação

da cidadania”. (Valarelli)

5


CONFERÊNCIA é um espaço para a população poder

avaliar e conferir a qualidade dos serviços que estão

sendo ofertados na área da política social, assim

como, recomendar novas propostas e eleger prioridades.


POLÍTICA

POLITICAGEM

CORRUPÇÃO

CONTROLE

SOCIALDEMOCRACIA

BUROCRACIA

ESTADO

POLÍTICAS

PÚBLICAS

PARTICIPAÇÃO

CONSELHOS

FISCALIDADE PARTICIPATIVA

CAPITAL SOCIAL

7

O processo histórico brasileiro:

Da colonização à república: violência, proibição da fala

O povo foi mantido sempre estrangeiro em sua própria

terra (Oliveira, 1999).

O “sentido” da evolução histórica brasileira:

Expressão dos interesses das classes dirigentes.

MARCAS

PATRIMONIALISMO

Sem distinção do que é publico e o privado –

apropriação;

Paternalismo e “Primeiro Damismo” = Assistencialismo

Caráter de "benesse", transformando o

usuário na condição de "assistido", "favorecido" e nunca

como cidadão, usuário de um serviço a que tem direito;

MANDONISMO/ CORONELISMO

Domínio pessoal de um possuidor sobre os demais;

CLIENTELISMO

Submissão de quem recebe;

FAVOR

Mediação de quem tem um bem;

TUTELA

Supõe incapacidade de quem recebe;

CONCILIAÇÃO

Acordo pelo alto;



Os conselhos municipais

foram criados para ajudar

a prefeitura na tarefa de

utilizar bem o dinheiro

público.

Nossa democracia é

participativa. Vale dizer, o

povo brasileiro decidiu

participar da gestão e

controle do Estado

brasileiro.

PODER PÚBLICO

GESTÃO DEMOCRÁTICA Capital Social

10

CONSELHOS

CONFERÊNCIAS

PLANOS FUNDOS


Capital Social

Entendido como o conjunto de “características

da organização social, como

confiança, normas e sistemas, que contribuam

para aumentar a eficiência da

sociedade, facilitando ações coordenadas” – é

uma das formas de capitais

intangíveis, colocado em forma simples

como o que permite aos membros de

confiar um nos outros, para organizar-se e

realizar ações em comum

(PUTNAM, 1996, p.177).


CONSELHOS MUNICIPAIS

Os conselhos de políticas podem ser definidos como espaços

públicos institucionalizados que contam com a participação

conjunta do poder público e da sociedade civil, que podem

desempenhar, conforme suas prerrogativas legais, funções

deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e mobilizadoras.

ONDE NASCE ISSO...

Processo de “Alargamento e o Aprendizado da Democracia” (Paulo

Krischke (2004); (Luciano Fedozzi (1997) – A estabilidade da democracia

em um país dependia, não só de suas instituições democráticas, mas das

atitudes da população.

X

Estado mínimo se isentando progressivamente de seu papel de

garantidor de Direitos (Consenso de Washington – Neo-Liberalismo) –

Despolitização da Participação


CMAS • Conselho Municipal de Assistência

Social;

CMDCA• Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente

CMI• Conselho Municipal do

Idoso;

CGH• Conselho

Gestor de Habitação;

ConselhoTutelar e outros;

“Controle Social” é uma forma de se estabelecer uma

parceria eficaz e gerar a partir dela um compromisso

entre poder público e população capaz de garantir a

construção de saídas para o desenvolvimento

econômico e social de sua Cidade ou País”

...É a atuação da Sociedade civil organizada na

Gestão das políticas Públicas, capacidade de

interferir na Gestão Pública, orientando as ações do

Estado e os gastos estatais na direção dos

interesses da maioria da população.

Espaço democrático de explicitação de interesses e conflitos entre diversos atores sociais ultrapassando a noção de estatal e privado (Francisco de Oliveira);

Reconhecimento da alteridade (homem social interage e interdepende de outros indivíduos) , do outro, dos direitos, a partir dos quais se estruturam as relações sociais (Francisco de Oliveira);

Espaço do aparecimento, da visibilidade (Raquel Raichelis);

Possibilidade de Protagonismo na defesa dos interesses da maioria, se contrapondo ao estabelecido (Sposati e Lobo);

Rompimento da cultura elitista, burocrática priorizando a função social e redistributiva do Estado (Sposati e Lobo);

Espaço em movimento como nova forma de lidar com conflitos chamado de “confronto propositivo” ou de “antagonismo convergente” (Celso Daniel);

Situação de partida, não de chegada - Capacitação técnica x Capacitação política(Sposati e Lobo).

13

14

Cidadania Amar= Família=Exercício dos

deveres e

direitos, civis e

políticos do

indivíduo perante o

Estado.

Viver para o

benefício dos

outros

Primeira fonte de

Conhecimento e

Amor

A Família é o Berço da Cidadania

Ninguém gosta de se submeter à outra pessoa devido a esta ser um

“sabichão” ou um “soberano todo poderoso” ou alguém que “ameaça

nossa vida”.

Viver para os outros é o que

nos garante a maior autoridade

Família

Nos submetemos aos

nossos pais porque eles

nos amam


15

É o espaço (...) em que o USUÁRIO pode decidir com

autonomia sobre seus interesses no âmbito da assistência

social.

exercer o CONTROLE

SOCIAL...conferir e avaliar

exercer o PODER

DELIBERATIVO...

propor novas medidas

exercer a ARTICULAÇÃO

das ações de Promoção,

Controle e Defesa dos DH

(fundamentais)

CONSELHO

SFÓRUNS, CONFE

RÊNCIAS...


Clientela da

LOAS - Cidadão CRAS

CREAS

Avaliação

Conferencia

s

planejament

o

Secre

taria

da

As

sis

tên

cia

Instância do

Conselho -

CMAS

Secretaria Meio

AmbienteSecretaria Obras

Secretaria

Educação

Secretaria EsporteSecretaria

Segurança

Secretaria Saúde

Secretaria Cultura

Secretaria Trabalho

Conselho

Cultura

Conselho

Alimentação

Conselho

Seguranç

aConselho

Trabalho

Conselho

Saúde

Conselho

EsporteConselho

Educação

Instâncias de

Negociação e

Pactuação

Instâncias de

Financiamento

Conceitos da

Administração

Eficiência

Eficácia

ON

G ON

G

ON

G

ON

G

ON

GON

G

ON

G

ON

G

ON

GON

GON

GON

GON

GON

GON

GON

G

SISTEMA ABERTO

(GARGALOS...)

17

Articular e Intersetorializar agentes públicos e sociais para erradicar a fome e a exclusão social

EDUCAÇÃO

SAS/CRAS/CREASGESTÃO DEMOCRÁTICA E

PARTICIPATIVA

CMAS/CMDCS/CMS/

MOV. SOCIAIS

Controle Social

DEFESA DE DIREITOSMP/DEFENSORIA/CT

ONGSINSTITUIÇÕES

UNIVERSIDADESIGREJAS

SAÚDE

HABITAÇÃO

TRANSPORTE

TRABALHO


Transformado em

espaço público de

participaçãoCRAS

CREAS

Populaçã

o rua

Idosos(vulnerabilidad

e)

Crianças(vulnerabilidad

e)

Famílias(vulnerabilidad

e)

Beneficiário

s BPB

drogadicto

s

Adolescen

te conflito

com lei

(...)

Vítimas

violência

Transparência e Publicidade

Participalidade.

Motivação

Representação x Representatividade

Intersetorialidade das políticas sociais?

Os conselheiros são qualificados?

Ações de Integração, Intersetorialidade e Transversalidades inter e transconselhos http://www.controlesocialdesarandi.com.br/

COMO “ENFRENTAR”?

Os mecanismos de acompanhamento dos conselhos daexecução das políticas são ainda frágeis;

A capacidade de intervir no rumo das políticas nos municípiosainda é bastante limitada, dependente das condiçõessociais, políticas e institucionais ainda não totalmenteexploradas e identificadas (Bronzo (2002, p. 63)

Prestação de contas e responsabilização em processo de“Transparencização”;

Ausência de estrutura de trabalho adequada, com frágil apoiodo gestor;

A sociedade não ter conhecimento técnico para analisar asprestações de contas;

Os conselhos em sua maioria têm sido apenas uma realidadejurídico-formal – Pró-Forma;

Disseminar os conhecimento básicos de como se analisar umaNota de Empenho, uma Ordem de Pagamento, um extratobancário, uma nota fiscal e uma licitação;


Desinteresse político do poder público e da população;

Indefinição de indicadores;

Cortes de verbas no orçamento das SAS;

Responsabilidades de outra pasta / falta de sistematização earticulação entre os órgãos de competência;

Pouca mobilização da Sociedade Civil / Fóruns regionais;

Falha de comunicação / divulgação ao usuário;

Falta de integração entre os conselhos;

Inadequação da linguagem;

Falta de estrutura no COMAS para atender a demanda;

Falta conhecimento do território;

Falta de articulação entre entidades, usuários e trabalhadores;

Falta capacitação para usuários e trabalhadores.


Falta divulgação sobre osdireitos;

Falta de divulgação dos serviçosoferecidos pela rede de assistênciasocial;

Linguagem e processocomplexos, o que dificulta aparticipação social;

Falta de informação e divulgaçãoda política de assistência social edo processo eleitoral do COMAS eseu papel;

Falta de integração da rede deassistência social eIntersetorialidades;

Inexistência de trabalho conjuntoentretrabalhadores, técnicos, usuários eentidades com relação aos seusdireitos e deveres; http://www.controlesocialdesarandi.com.br/

Participação política poucodesenvolvida no país; Articulação insuficiente /fragmentação da sociedade civil; Não há participaçãoquantitativa e qualitativa dousuário no controle do serviço, naparticipação em Conferências eno assento dos conselhos dedireitos; A sociedade civil deixou decontrolar a conferência há muitotempo As conferências ainda nãoestão acessíveis aos usuários –Despolitização do cidadão COMAS centralizado; Relação insuficiente deconselheiros para o número dehabitantes.

Criação de programas que favoreçam a formaçãocontinuada de qualidade para o cidadão – CidadaniaAtiva;

Conselhos municipais mais autônomos;

Democratização da aplicabilidade das verbas públicas;

Ampliação das verbas para Educação e Cultura (não hácidadania sem educação e cultura)

Aplicabilidade dos recursos de forma direta nas escolaspúblicas em aulas de cidadania ativa, para que essasacompanhem as novas tecnologias ( não basta darcomputadores, tem que capacitar osprofessores, acesso a internet, e apoio a projetos deinserção do jovem cidadão).


24


25

Nova Andradina/MS Sarandi/PrFonte: SAGI/MDS/2010


Os conselhos não são espaços únicos e exclusivos

de participação política, mesmo que limitados como

instâncias de radicalização democrática do Estado e

das políticas públicas, “podem provocar mudanças

substantivas na relação Estado-sociedade (....) e

contribuir com a construção/consolidação de uma

cultura política contra-hegemônica, por meio da

prática da socialização da política e da distribuição

de poder”. (Moroni e Cinonello, 2005:39).

27

Plano Brasil Sem

Miséria

EIXOS

Garantia de Renda

Inclusão de mais 800 mil famílias e aumento do

limite de benefícios variáveis do Bolsa Família de três para cinco filhos

por família

Inclusão Produtiva

No campo: assistência técnica; Na cidade:

qualificação profissional

Acesso aos Serviços Públicos

Expansão da cobertura de diversos programas públicos nas áreas

definidas e prioritárias pelo mapa da pobreza;

28

REESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO

ÚNICO

Identificação e caracterização dos

segmentos socialmente mais

vulneráveis da população

Constituição de uma rede de promoção e proteção social que articule as políticas

existentes

Ferramenta de planejamento para

políticas públicas voltadas às famílias

de baixa renda

Criação de indicadores que reflitam as várias

dimensões de pobreza e

vulnerabilidade

Convergência de esforços para o

atendimento prioritario das famílias em

situação de vulnerabilidade

29

Programa Bolsa Família

Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Próximo Passo

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

Tarifa Social de Energia Elétrica

Programa de Cisternas

Carteira do Idoso

ProJovem Adolescente

Programas Habitacionais do Ministério das Cidades

Isenção de taxa para concursos públicos

Cadastramento BPC

Outros na esfera municipal e estadual.

30

Participação Popular

Instrumentalização dos

Conselhos

Capacitação e Politização

dos Conselheiros

e Trabalhadores

do SUAS


31

Democracia

Projetos Políticos P.P*

Sociedade civil

Cidadanização= Participar

“Inserção Institucional” dos

movimentos sociais

*P.P - Conjuntos de

crenças, interesses, concepções de

mundo, representações do que deve ser a

vida em sociedade, que orientam a ação

política dos diferentes sujeitos.


32


33

Somos Protagonistas? GREGO - Proto:primeiro, principal. Agon: luta – lutador

Quem é o usuário da política de Assistência Social? Pessoas e/ou grupos beneficiados pelos

programas, projetos, serviços e benefícios daPNAS, organizados sob diversas formas;

“Protagonismo do usuário” no SUAS - um personagemcolocado como centro naquele momento em que está sebeneficiando de um serviço;

Direito do usuário ao Protagonismo e manifestação de seusinteresses é um Direito Socioassistencial de defesa social einstitucional;

Como estão os usuários da Assistência Social? SUBALTERNIDADE (Yazbek)

EXPANSÃO DE CAPACIDADES, LIBERDADE, PARTICIPALIDADE E INOVAÇÃO (Amartya Sen)


Quanto mais o usuário é colocado como agente, quantomais lhe é permitida a expressão de seus problemas, deseus desejos, mais ele se dispõe a integrar o serviçoe, conseqüentemente, mais o serviço pode contribuir parasua condição cidadã.

O usuário é quem melhor pode contar a sua história e suasnecessidades.

Quando o usuário não é protagonista na relação com oserviço, ele não mantém interesse por convivência grupal enem por espaços de decisão, não dando importância anenhuma forma de organização popular.

A freqüente ausência do usuário nos fóruns, nasconferências, encontros promovidos pelos serviçosmostram ou revelam que ele não se sente parte dosmesmos, que os conteúdos oferecidos nesses eventos nãodizem de suas necessidades, não alimentam seu projeto devida. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/

I. Confiança: sentir-se capaz de fazer.

II. Motivação: querer fazer.

III. Esforço: disposição para superar dificuldades.

IV. Responsabilidade: fazer o que deve ser feito. Fazer correto.

V. Iniciativa: passar da intenção à ação.

VI. Perseverança: terminar o começado.

VII. Altruísmo: sentir preocupação pelo outro.

VIII. Sentido Comum: ter bons créditos ao avaliar e decidir.

IX. Solução de problemas: pôr em ação o que sabe que é capaz de fazer.


Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social edo Relatório de Gestão

Aprovação do orçamento municipal (PPA;LDO;LOA) eAcompanhamento da execução orçamentária;

Garantir percentual fixo no orçamento da PolíticaPública de A. S. com Investimento na ampliação da redepública.

Os Estados têm a grande reponsabilidade de articularações que orientem os municípios no fortalecimentodos programas sociais para o Plano Brasil Sem Miséria;

Regulação e controle sobre convênios municipais/federal e Registros de Entidades;

Definição dos critérios de partilha de recursos;

Definir critérios de qualidade: Sistema deMonitoramento e Avaliação.


As diferentes demandas em cada bairro

ou Distrito da região nem sempre são

contempladas no planejamento e na

destinação dos recursos;

A construção do orçamento não

permite tempo hábil para discussão com a

sociedade;

O papel deliberativo dos conselhos não

é respeitado;

Ausência dos usuários nos conselhos;

Não existe conselho gestor, portanto

não há acompanhamento e

conseqüentemente qualidade de serviço;

Falta de critérios claros de destinação

dos recursos;

Falta de transparência na aplicação de

recursos orçamentários.

Dificuldades de custeio por corte

no orçamento, especialmente na

assistência social;

Implementação da PL/SUAS/2011

Pouco reconhecimento na área da

assistência social;

Pouca mobilização da sociedade

civil no trâmite da parte

orçamentária e participativa;

Falta de parceria com a sociedade

civil;

Falta de comprometimento por

parte do poder público;

Burocracia nos processos;


38


CRASCEI

PETI

Asema

Abrigo

Território:

5.000 famílias

Agente

Jovem APAE

Território Municipal

Te

rritó

rio

Mu

nic

ipa

l

Território Municipal

39


SECRETÁRIA

(xxx)

Gestão

Administrativa

(xxxx)

Gestão do SUAS

(xxx)

Dpto. de

P S Básica

(xxx)

Dpto. PSE

CREAS

(xxx)

Convênio e

Subvenção

(xxx)

Dep. Apoio

Técnico

(xxx)

Média

Complexidade

(Débora)

Recursos

Humanos

(xxxx)

Manutenção e

Almoxarifado

(xxx)

Orçamento e

Financeiro

(xxxx)

Assessoria

CMAS

(xxx)

Criança e

Adolescente

(xxxx)

Cadastro

Único

Bolsa Família

Atenção ao

Idoso

(xxxx)

Programa do

Leite

(xxxx)

Atendimento

Cidadão

( xxxx)

CRAS

(Esperança e

Independência)

Projovem

Adolescente

Atitude

(xxxxx)

Adolescente

Aprendiz

(xxxx)

Convênios

Estaduais

(xxxx)

Projovem

Urbano

(xxxx)

Alta

Complexidade

(xxxx)

PEMSE

(xxxx)

CRAM

(xxxx)

Abrigo

(xxxx)

Assessoria

CMDCA

(xxxxx)

Horta comunitária

(xxx)

40

Famílias e indivíduos

vulneráveis nos territórios

Assistência social

Segurança Alimentar e Nutricional

Transferência de Renda

Inclusão Produtiva

Educação

Previdência

Esporte

Dir.Humanos

Trabalho

Sistemas de Direitos (Segmentos –CMDCA, Tutelares)

Monitoramento AvaliaçãoGestão da Informação

(Vigilância Social)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DesenvolvimentoRegionalSaúde

Cultura

41

42

Usuário

CidadãoTécnicos

Rede Sócio assistencial

e complement

ar (Ongs)

Conselhos

TERRITÓRIO


POLÍTICAS PÚBLICAS

43

Construção do desenvolvimento social –

discussão do que representa naquele momento a

possibilidade de desenvolvimento para a

localidade na qual se encontram - Supere

corporativismos

Quais as ações são desenvolvidas pelas políticas sociais no

território;

Diálogo amplo com a sociedade, respeitando sua

diversidade

Qual o plano de ação dos conselhos

específicos, quais suas metas a curto, médio e

longo prazo;

Aprofundamento do conhecimento da rede

(apresentação pública de suas ações(?) pensar a

inscrição nos conselhos como possibilidade de

integração;

Pensar nas ações das políticas municipais e conhecer como

os conselhos locais estão acompanhando, avaliando

essas ações.

Onde entra o nível municipal? Onde entra o nível

estadual/federal? - Garantadireitos

Como está a integração dos órgãos de controle

social em nível municipal? CMAS, CMDCA, outros

Partilha do poder decisório(SERAFIM, 2008)


Tipificação dos Serviços Socioassistenciais

Romper estigmas e preconceitos sobre os usuários

Qualidade dos programas e serviços;

Respeito na forma de atendimento dos usuários -Humanização

Análise da lógica do financiamento da política (critérios de repasse convenial com entidades);

Publicizar os Serviços e Ações da Rede;

Transparência na gestão e prestação de contas, com participação do usuário

Parceria Intersetorial na Garantia dos direitossocioassistenciais

Garantia da representatividade no CMAS – Importância das Conferencias

Cobrança do papel do Estado – Pacto de Gestão do SUAS –http://www.controlesocialdesarandi.com.br/

Consolidar o SUAS – Profissionalização da Política de AS - Número deprofissionais no SUAS aumentou 57% em quatro anos – Fonte: CensoSUAS/2010;

Garantir o Comando Único – Gestão Participativa e Democrática

Conhecimento da realidade – identificar as vulnerabilidades

Respeito aos sujeitos do processo: usuário e prestadores de serviços

Incentivo e estímulo à participação dos protagonistas através deCapacitações Continuadas com Coordenação multi setorial;

Reconhecimento das legítimas reivindicações propostas nasConferencias

Análise da universalização e garantia de acesso aos direitos

Análise do orçamento municipal (prioridades, avanços, dificuldades)

Análise da intersetorialidade e articulação das políticas no território -cobrar mais efetividade das outras políticas – Ampliar e Planejar oDiálogo

Análise do quadro de pessoal técnico de acordo com as orientaçõesda NOB RH – Ênfase nas “Equipes Mínimas”


Informação e Conhecimento geram Poder

Tradução da Linguagem Técnica da PNAS

Igualdade de condições(apoio, horários, passe, recursos...)

Acreditar que o Usuário é Capaz e tem potencial(Márcia Severino – usuária em Londrina/PR)

Ampliação dos espaços de participação nos Serviços, nos CRAS, nos CREAS;

No coletivo o Controle Social é mais fácil (usuária)

Não estamos esmolando – é nosso direito (usuária)

Melhorar a Capacitação para os conselheiros


47

• Definir estratégias para a estruturação da

gestão do trabalho no SUAS;

• “Conferir” o quadro de pessoal existente

e o necessário – Promoção de Cursos e

Concursos

• Indicar alternativas para a valorização dos

trabalhadores do SUAS;

• Processo de construção da Mesa de

Negociação Estadual e dos PCCS (Estado

e Municípios);

•Plano de Capacitação Continuada

48

Acompanhamento da implementação da

NOB/RH:Censo SUAS;

CADSUAS;

Pacto de Aprimoramento da Gestão

Estadual;

Resolução CIT nº 5, de 3/5/2010 (institui os

patamares de desenvolvimento dos CRAS

por períodos anuais);

Orientações a Estados e Municípios.

49

A qualidade dos serviços prestados à

população depende, também, de

condições e relações de

trabalho, nas dimensões dos

vínculos trabalhistas, de fatores

materiais para o desenvolvimento de

atividades e de condições éticas e

técnicas.

50

Cabe aos profissionais construir estratégias de

coletivização de decisões e articulação entre

trabalhadores do SUAS junto aos Conselhos

Municipais – Intersetorialidades - adotando

estratégias democratizantes e politizantes nas

abordagens político-pedagógicas

Os trabalhadores devem dotar os espaços

coletivos de estratégias políticas que

valorizem e ampliem conquistas do trabalho, e

aprofundem o sentido da assistência social

como direito com fortalecimento dos

mecanismos democráticos.

Enfrentar equívocos e impedir retrocessos...DebatesVazios;

Qualificar a gestão da Política de Assistência Social

Aumentar a capacidade de aproximação crítica darealidade social, identificando as expressões particularesdos problemas em cada uma das políticas sociais;

Fortalecer a articulação com outros conselhos setoriais ede direitos por meio de cooperação mútua contruidasatravés de Fóruns, Simpósios, MesasRedondas, Reuniões Ampliadas, etc;

Articulação entre os conselhos nas 3 esferas degoverno: comunicação continuada, reuniõesdescentralizadas e ampliadas, criação de bancos deexperiências sob Coordenação partilhada do poderpúblico e Conselhos Municipais.

Publicização da política – garantir transparência e definirestratégias de comunicação e mobilização.

Estabelecer alianças e promover o debate entre

Questão orçamentária;

Falta de vontade política;

Ampliação dos concursos para Assistente Social e para outras

categorias;

Desestruturação dos CRAS;

Dificuldade de padronizar cargos em regimes distintos (CLT e

Estatutário);

Elevada diversidade de problemas que requer profissionais de

diferentes formações;

Aumento do número de usuários para a proporção de

educadores;

Insuficiente quantidade de RH;

Falta de indicadores das demandas;

Falta de informação e divulgação dos serviços oferecidos;

Os educadores Sociais com frágil formação.

Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUAS

Integração com Rede

SUAS, SUAS Web e

MAPAS

Sistema Municipal de

Monitoramento e Avaliação

Sistema Estadual de


Sistema Federal de


Ambiente externoDemanda

T

E

R

R

I

T

O

R

I

O

Vulnerabilidade

Social e pessoal

“Exclusão”

Violação de direitos –

PETI, CMDCA, TUTELA

R

Qualidade dos

serviços

(Trab. do SUAS

Identificação Beneficiários do

BF e BPC

Satisfação do

usuário do

SUAS

Avaliação

( Conferências)

Cadastro de Entidades

Oferta do SUAS

Usuários – cadastro

unificado – BF e BPC

Atendimento

Concessão benefício

Emissão de encaminhamento

Regulação de fluxos -

encaminhamentos

Supervisão

e Acompa -

nhamento

sistemático

Sistema de

InformaçãoVigilância socioassistencial


Gestão da Informação

Informatização

Ambiente internoOferta

Monitoramento

da oferta de

serviços PSB ePSE

Validação

Articulação

Estratégias de Execução

da PNAS


54

DR. ALLAN MARCIO V. DA

SILVACONTATOS:

FONE: 44-3264-3553//44-9912-0638

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