Noticiário 29 07 2016

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Comissão deve devolver ao governo o 'cheque em branco' dos royalties Líderes sindicais aderem ao "Movimento Fica Petrobras" Projeto do Executivo que propõe antecipação de receitas já tramita na Câmara e provoca discussão interna na Casa PÁG. 3 www.odebateon.com.br Macaé (RJ), sexta-feira 29 de abril de 2016 Ano XL, Nº 9005 Fundador/Diretor: Oscar Pires DIVULGAÇÃO PM KANÁ MANHÃES facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon O ato em defesa da perma- nência da empresa matriz da pujança econômica do municí- pio, realizado na manhã de on- tem na Imbetiba, contou com a participação de líderes sindicais que representam profissionais que atuam em dois dos princi- pais setores afetados pela crise econômica nacional: o comércio e o segmento offshore. Com faixas, cartazes e um trio elétrico, o "Movimento Fica Petrobras" marcou posição ao destacar a importância da com- panhia de manter em Macaé as operações de logística e apoio às atividades realizadas na Bacia de Campos. Iniciado por volta das 10h, o movimento aconteceu na por- taria de acesso à Unidade de Operações Bacia de Campos (UO-BC) e seguiu até o horário de almoço, quando há maior movimentação dos profissionais que atuam em uma das mais im- portantes bases da Petrobras no país. O ato foi promovido após a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câ- mara identificar o processo de desmobilização da Petrobras, diante da redução das atividades de logística na cidade, que pas- saram a ser transferidas para o Rio de Janeiro e para o Porto do Açu. PÁG. 3 SUSPEITOS SÃO DETIDOS NO RIVIERA FLUMINENSE CESTA BÁSICA EM MACAÉ CHEGA A R$ 388 INSCRIÇÃO PARA A MARINHA ATÉ MAIO Ato foi realizado na manhã de ontem em frente à sede da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), na Praia de Imbetiba R$ 1,00 POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 EDUCAÇÃO, PÁG.7 POLÍTICA Polícia estoura nova central do tráfico Plataforma Educativa faz balanço de ações ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR CIDADE EDUCAÇÃO POLÍCIA Macaé, Rio das Ostras e Carapebus foram alvos de operações coordenadas pela equipe de inteligência do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). As ações foram bem sucedidas PÁG. 6 Programa realizou diversas atividades no município durante o mês PÁG. 7 WANDERLEY GIL DIVULGAÇÃO Eliminar focos de proliferação do mosquito é única saída Cerca de 400 pessoas participaram de atividades educativas Casos de zika e dengue aumentam É preciso manter o trabalho preventivo de combate ao Aedes PÁG. 2 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Compra R$ 3,4925 Venda R$ 3,4932 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍCIA ECONOMIA POLÍTICA CADERNO DOIS Polícia recupera veículo roubado Pacote tributário pode gerar novo impacto Votação de contas do prefeito foi adiada Grande premiação enfeita vitrine de arte Carro estava abandonado na RJ-162, na Serramar PÁG. 6 Nova taxação segue barrada pela justiça PÁG. 5 Debate sobre parecer do TCE ficou para a próxima terça PÁG. 3 IV Salão de Artes ‘As Cores de Abril' será neste sábado CAPA Receitas do petróleo somam R$ 88 milhões a arrecadação de Macaé com os royal- ties e a Participação Especial do petróleo, neste ano, subiu para R$ 88 milhões, a partir da nova liberação de recursos feita ontem pela Secretaria de Tesouro Na- cional. Com a parcela referente a abril, o município recolheu mais R$ 18,3 milhões, cerca de R$ 200 mil a menos que a cota liberada pela União para Macaé no mês passado. No geral, o município mantém uma arrecadação média mensal de R$ 22 milhões, apenas com as receitas oriundas do processo de exploração e de produção de petróleo na Bacia de Campos. A parcela dos royalties ajuda o município a fechar o primeiro quadrimestre deste ano, obten- do uma arrecadação de, aproximadamen- te, R$ 700 milhões. PÁG. 3 POLÍTICA WANDERLEY GIL Manifestação foi realizada na manhã de ontem na porta da Unidade de Operações da Petrobras Moradores da Praia Campista vivem drama devido à falta d'água CIDADE KANÁ MANHÃES Caminhão-pipa acaba sendo única solução para driblar déficit do serviço A crise parece ter afetado não só a economia como também as torneiras em Macaé. Apesar de ser um problema antigo, e milhares de promessas serem feitas todos os anos, a falta d'água ain- da é uma realidade que atinge diversos bairros e comunidades da Capital do Petróleo. Essa semana, moradores da Praia Campista procuraram a reda- ção do jornal O DEBATE para pedir socorro, pois não sabem mais a quem recorrer. PÁG. 2 DIVULGAÇÃO PM Cocaína foi apreendida em ação em Macaé Máxima 24º C Mínima 19º C

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Page 1: Noticiário 29 07 2016

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Comissão deve devolver ao governo o 'cheque em branco' dos royalties

Líderes sindicais aderem ao "Movimento Fica Petrobras"

Projeto do Executivo que propõe antecipação de receitas já tramita na Câmara e provoca discussão interna na Casa PÁG. 3

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), sexta-feira29 de abril de 2016Ano XL, Nº 9005Fundador/Diretor: Oscar Pires

DIVULGAÇÃO PM KANÁ MANHÃES

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

O ato em defesa da perma-nência da empresa matriz da pujança econômica do municí-pio, realizado na manhã de on-tem na Imbetiba, contou com a participação de líderes sindicais que representam profissionais que atuam em dois dos princi-pais setores afetados pela crise econômica nacional: o comércio e o segmento o�shore.

Com faixas, cartazes e um trio elétrico, o "Movimento Fica

Petrobras" marcou posição ao destacar a importância da com-panhia de manter em Macaé as operações de logística e apoio às atividades realizadas na Bacia de Campos.

Iniciado por volta das 10h, o movimento aconteceu na por-taria de acesso à Unidade de Operações Bacia de Campos (UO-BC) e seguiu até o horário de almoço, quando há maior movimentação dos profissionais

que atuam em uma das mais im-portantes bases da Petrobras no país. O ato foi promovido após a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câ-mara identificar o processo de desmobilização da Petrobras, diante da redução das atividades de logística na cidade, que pas-saram a ser transferidas para o Rio de Janeiro e para o Porto do Açu. PÁG. 3

SUSPEITOS SÃO DETIDOS NO RIVIERA FLUMINENSE

CESTA BÁSICA EM MACAÉ CHEGA A R$ 388

INSCRIÇÃO PARA A MARINHA ATÉ MAIO

Ato foi realizado na manhã de ontem em frente à sede da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), na Praia de Imbetiba

R$ 1,00

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 EDUCAÇÃO, PÁG.7

POLÍTICA

Polícia estoura nova central do tráfico

Plataforma Educativa faz balanço de ações

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

CIDADE EDUCAÇÃO

POLÍCIA

Macaé, Rio das Ostras e Carapebus foram alvos de operações coordenadas pela equipe de inteligência do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). As ações foram bem sucedidas PÁG. 6

Programa realizou diversas atividades no município durante o mês PÁG. 7

WANDERLEY GIL DIVULGAÇÃO

Eliminar focos de proliferação do mosquito é única saída Cerca de 400 pessoas participaram de atividades educativas

Casos de zika e dengue aumentamÉ preciso manter o trabalho preventivo de combate ao Aedes PÁG. 2

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2Compra R$ 3,4925

Venda R$ 3,4932 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA ECONOMIA POLÍTICA CADERNO DOIS

Polícia recupera veículo roubado

Pacote tributário pode gerar novo impacto

Votação de contas do prefeito foi adiada

Grande premiação enfeita vitrine de arte

Carro estava abandonado na RJ-162, na Serramar PÁG. 6

Nova taxação segue barrada pela justiça PÁG. 5

Debate sobre parecer do TCE ficou para a próxima terça PÁG. 3

IV Salão de Artes ‘As Cores de Abril' será neste sábado CAPA

Receitas do petróleo somam R$ 88 milhõesa arrecadação de Macaé com os royal-ties e a Participação Especial do petróleo, neste ano, subiu para R$ 88 milhões, a partir da nova liberação de recursos feita ontem pela Secretaria de Tesouro Na-cional. Com a parcela referente a abril, o município recolheu mais R$ 18,3 milhões, cerca de R$ 200 mil a menos que a cota liberada pela União para Macaé no mês

passado. No geral, o município mantém uma arrecadação média mensal de R$ 22 milhões, apenas com as receitas oriundas do processo de exploração e de produção de petróleo na Bacia de Campos. A parcela dos royalties ajuda o município a fechar o primeiro quadrimestre deste ano, obten-do uma arrecadação de, aproximadamen-te, R$ 700 milhões. PÁG. 3

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

Manifestação foi realizada na manhã de ontem na porta da Unidade de Operações da Petrobras

Moradores da Praia Campista vivem drama devido à falta d'água

CIDADE

KANÁ MANHÃES

Caminhão-pipa acaba sendo única solução para driblar déficit do serviço

A crise parece ter afetado não só a economia como também as torneiras em Macaé. Apesar de ser um problema antigo, e milhares de promessas serem feitas todos os anos, a falta d'água ain-da é uma realidade que atinge diversos

bairros e comunidades da Capital do Petróleo. Essa semana, moradores da Praia Campista procuraram a reda-ção do jornal O DEBATE para pedir socorro, pois não sabem mais a quem recorrer. PÁG. 2

DIVULGAÇÃO PM

Cocaína foi apreendida em ação em Macaé

Máxima 24º CMínima 19º C

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016

Cidade Governo do Estado aprova aumento do piso salarial para 170 categorias. De domésticas a cargos com ensino superior, salários deverão subir até 10,37%.

NOTA

CHAPÉU

Falta d'água já dura mais de duas semanasRevoltados, moradores da Praia Campista cobram da Nova Cedae solução para o problema no bairro

Marianna [email protected]

Acrise parece ter afeta-do não só a economia como também as tor-

neiras em Macaé. Apesar de ser um problema antigo, e milhares de promessas serem feitas todos os anos, a falta d'água ainda é uma realidade que atinge diversos bairros e comunidades da Capital do Petróleo. Essa semana, mo-radores da Praia Campista procuraram a redação do jornal O DEBATE para pedir socorro, pois não sabem mais a quem recorrer.

Segundo o relato deles, a falta d'água já dura há, pelo menos, 10 dias. Em alguns imóveis isso já chega há duas semanas. “A situação aqui es-tá muito ruim. Não tem água nem para tomar banho direi-to. Imagina ficar assim há 15 dias. Tem gente aqui que já foi procurar a Cedae e ela alega que deu um problema, mas que vai resolver a situação. Só que até agora nada. Tem morador que está tendo que comprar caminhão-pipa por-que está difícil”, diz Paulo De-cont, ressaltando que nunca ficou sem água por um longo tempo em casa. “Antes ficava um, dois dias, sem, mas nun-ca por um tempo tão grande

assim”, explica.E não são são apenas os mo-

radores que estão sofrendo com essa situação. O proble-ma de abastecimento tam-bém atinge diretamente co-merciantes do bairro. É o caso de André Luiz Carlos Gonza-ga, que tem um restaurante. “Estou há uma semana sem água. Como não posso fechar as portas por um período tão longo, eu estou usando galões de água mineral. Só com isso, minhas despesas aumenta-ram em cerca de 10%. Em tempos de crise, esse dinhei-ro acaba fazendo falta no final do mês”, relata ele contando que, apesar do serviço não estar sendo feito, a cobrança sempre chega. “Continua-mos pagando o mesmo preço na conta, mesmo sem água. Estão nos cobrando por um serviço que não temos aces-so”, conta o empresário.

E não é só a água que faz aumentar o orçamento das famílias. Alguns moradores relatam que quando a água chega ela não tem força pa-ra ir até as caixas d'águas. “Quem não tem cisterna na parte baixa acaba tendo um gasto maior com conta de luz para o uso de bombas”, diz o morador e dono de uma bar-bearia, Fábio Ferreira.

A falta d'água também fez

KANÁ MANHÃES

Apesar de pagar o mesmo valor na conta de água, moradores apelam para a compra de caminhão-pipa

com que algumas escolas e creches suspendessem as suas atividades. “Soube que uma delas ali na praia não te-ve aula nesta quarta-feira (27) por causa disso. Isso acaba prejudicando os alunos e os pais, que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos”, diz um morador.

A nossa equipe de reporta-gem entrou em contato com a Nova Cedae, que emitiu a seguinte nota de esclareci-mento: "A CEDAE vem, in-cansavelmente, trabalhando a fim de identificar e resolver o problema de falha no abas-tecimento nos bairros Costa do Sol e Praia Campista. So-mente para título de infor-mação, assim que tomamos conhecimento do problema, efetuamos várias sondagens ao longo da adutora respon-sável pelo abastecimento dos bairros, instalamos ven-tosas nas áreas com possibi-lidade de "ar", substituimos umas das válvulas de aciona-mento na Estação de Trata-mento no Morro de Santa Mônica e nesta quinta-feira (28) estamos abrindo acesso à adutora, a fim de identifi-car possível obstrução. Du-rante este período, estamos realizando manobras que permitem abastecimento com pressões menores, po-

rém suficiente para atender reservas técnicas inferiores (cisternas). Nesta quinta-feira, durante o dia, esta-mos abrindo acesso a esta

adutora, em um ponto on-de possivelmente está uma obstrução, na qual pode ser o responsável por este desa-bastecimento. Como pode

ver, estamos trabalhando, e várias intervenções estão sendo tomadas para solucio-nar o problema", disse em seu pronunciamento.

SAÚDE

Casos de zika e dengue aumentam no país

Nos últimos dois meses, os casos de zika têm aumentado de forma significativa em todo o país. De acordo com o Ministé-rio da Saúde, entre 1º de feverei-ro e 2 de abril foram notificados cerca de 91 mil casos da doença no Brasil, o que representa uma taxa de incidência de 44,7 casos para cada 100 mil habitantes.

A transmissão do vírus foi confirmada em abril de 2015 e, desde então, os casos passaram a ser notificados em todo o país. Segundo o MS, a região sudeste lidera a lista com 35.505 casos prováveis.

Em Macaé, a prefeitura diz que de janeiro até o dia 27 de abril foram confirmados ape-nas quatro casos da doença. No entanto, os números podem ser maiores do que se imagina. Nos últimos meses, o jornal O DEBATE tem recebido vários relatos de pessoas com suspei-

Situação demonstra que é preciso manter o trabalho preventivo de combate ao Aedes aegypti

ta de zika, principalmente em áreas onde há grande infesta-ção do Aedes aegypti, como, por exemplo, a Nova Holanda e Nova Esperança.

Já em relação a dengue, o boletim epidemiológico mos-tra que foram mais de 800 mil casos suspeitos em todo o ter-ritório nacional, sendo 463 mil na Região Sudeste. Em Macaé, a prefeitura informa que já foram confirmados 394 casos.

Para que esses números não continuem crescendo, faça a sua parte. O ambiente doméstico é responsável por cerca de 90% dos criadouros do mosquito.

Apenas 10 minutos por sema-na podem proteger a sua famí-lia, assim como seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até às bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde gar-rafas viradas de cabeça para bai-xo; guarde pneus e outros obje-tos que podem acumular água tampados em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásti-

cos e mantenha a lixeira fecha-da. Não jogue o lixo em terrenos baldios.

Além de toda prevenção dentro e fora de casa, se você conhece algum local que pos-sa estar servindo de criadouro para o mosquito, entre em con-tato com o jornal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para partici-par, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com no-me completo, lugar onde mora e data de nascimento, além da re-clamação, fotos e/ou vídeos. Ca-so deseje, a sua identidade não será divulgada na reportagem.

Segundo a prefeitura, é im-portante a participação de pes-soas no processo de denúncias de focos do mosquito. Os ca-nais para recebimento de soli-citações são: Sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado à Rua Augusto de Carvalho, 101, no bairro Imbe-tiba, ou ainda pelos telefones: 2772-6333 e 2765-8700, ra-mal 249. O e-mail: [email protected] pode também ser utilizado.

WANDERLEY GIL

Prevenção é fundamental para evitar que mais casos continuem surgindo

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016 3

PolíticaEMPRÉSTIMO

Comissão deve devolver ao governo o 'cheque em branco' dos royaltiesProjeto do Executivo que propõe antecipação de receitas já tramita na Câmara

Márcio [email protected]

Por não estipular meta de valores, e não especificar quais projetos de infraes-

trutura seriam realizados com base em recursos contratados por operação de crédito, ba-seada em resolução do Sena-do, pode levar o projeto de lei 098/2016, que propõe a anteci-pação de receitas dos royalties, a ser devolvido pela Câmara de Vereadores ao Executivo, antes mesmo de ir à votação.

Considerado como o pedido de um 'cheque em branco', o projeto protocolado pelo po-der Executivo no último dia 20 deste mês, na secretaria do Le-gislativo pode ser barrado na Comissão Permanente de Cons-tituição, Justiça e Redação, que apresentará um dos principais pareceres para o andamento da tramitação do projeto do "em-préstimo dos royalties".

Apesar de ainda não existir um posicionamento formal sobre o parecer, os vereadores Chico Machado (PDT), presi-dente da Comissão de Consti-tuição e Justiça, e Maxwell Vaz (SD), relator da CCJ, já inicia-ram uma análise preliminar sobre o projeto e, de antemão, já destacaram a ausência dos dois requisitos principais para que a autorização da operação de crédito seja concedida ao Executivo.

"Não podemos dar um cheque em branco ao governo. Precisa-mos analisar o projeto de forma bastante precisa", disse Chico Machado.

Na mensagem enviada junto ao projeto de lei 098/2016, o governo aponta que a operação de crédito de antecipação das receitas dos royalties tem como objetivo propor uma fórmula de recomposição de perdas orça-mentárias, baseadas principal-mente no déficit dos repasses dos royalties e da Participação Especial já consolidados pela prefeitura nos três primeiros meses deste ano.

Contudo, a discussão sobre a proposta do "empréstimo dos royalties" será baseada em uma análise geral sobre o de-sempenho orçamentário do município, incluindo também as prioridades na execução das despesas consideradas como essenciais.

"Nós precisamos saber se o município possui condições de arcar com as despesas essen-ciais, antes de decidir sobre o projeto", disse o líder da oposi-ção na Câmara, Igor Sardinha (PRB).

De acordo com o regimento interno da Câmara, as Comis-sões terão entre 10 e 20 dias pa-ra analisar o projeto, emitir re-latório e registrar parecer final sobre a aprovação ou rejeição da continuidade de tramitação da proposta.

Esse prazo começou a ser contado no último dia 26, data em que o projeto de lei 098/2016 foi lido no pequeno expediente em sessão ordinária.

Devido à complexidade da matéria, ainda não existe uma previsão do Legislativo sobre quando o projeto poderá ser encaminhado para votação.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura protocolou projeto do empréstimo dos royalties na Câmara, no último dia 20

WANDERLEY GIL

Plenário deve votar contas do prefeito na próxima terça, dia 3

RELATÓRIO

Votação de contas do prefeito �ca para a próxima semana

Apesar da expectativa gerada pela própria bancada do governo e pela presidência da Câmara, a votação das contas do prefeito relativas ao período fiscal de 2014 não ocorreu nes-ta semana, ficando para serem apreciadas na terça-feira, dia 3.

O motivo da mudança do rito de votação do parecer do Tribu-nal de Contas do Estado (TCE), que apontou 20 ressalvas sobre as metas fiscais executadas pe-lo governo no segundo ano do mandato, foi explicado pelo lí-der do governo, Julinho do Ae-

Parecer do Tribunal de Contas aponta 20 ressalvas que serão debatidas em plenário

roporto (PMDB)."As Comissões já emitiram

relatórios, mas solicitaram o prazo regimental para apre-sentar o parecer. Portanto, a votação ficou para a próxima semana", disse.

Relator da Comissão Perma-nente de Constituição e Justiça (CCJ), Maxwell Vaz (SD) disse em plenário que ainda vai ana-lisar parecer do TCE sobre im-propriedades na gestão fiscal do governo.

"Precisamos analisar se as im-propriedades, apuradas como ressalvas pelo TCE, não ferem o orçamento", disse Maxwell.

Segundo Julinho, as ressalvas apontadas pelo TCE no parecer já estão sendo cumpridas pela administração.

POSIÇÃO

Líderes sindicais aderem ao "Movimento Fica Petrobras"

O ato em defesa da perma-nência da empresa matriz da pujança econômica do municí-pio, realizado na manhã de on-tem na Imbetiba, contou com a participação de líderes sindicais que representam profissionais que atuam em dois dos princi-pais setores afetados pela crise econômica nacional: o comér-cio e o segmento o§shore.

Com faixas, cartazes e um trio elétrico, o "Movimento Fica Petrobras" marcou posição ao destacar a importância da com-panhia de manter em Macaé as operações de logística e apoio às atividades realizadas na Bacia de Campos.

Iniciado por volta das 10h, o movimento aconteceu na por-taria de acesso à Unidade de Operações Bacia de Campos (UO-BC) e seguiu até o horário de almoço, quando há maior movimentação dos profissio-nais que atuam em uma das mais importantes bases da Pe-trobras no país.

O ato contou com a participa-ção da presidente do Sindicato

Ato foi realizado na manhã de ontem em frente à sede da estatal, na Imbetiba

dos Comerciários de Macaé, Mariá da Conceição. Ela apon-tou o impacto sentido pelo co-mércio diante da redução das atividades da Petrobras.

"Mais de 8 mil pessoas foram demitidas no comércio desde o ano passado, por conta da crise. A Petrobras é a rainha da econo-mia desta cidade e, por isso, não pode ir embora", disse Mariá.

João Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalha-dores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé (Sintpicc) também defendeu a importância da permanência da companhia para a cidade.

Organizador do ato, Maxwell Vaz (SD), presidente da Comis-são Permanente de Desenvolvi-mento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, destacou a força da manifestação popular.

"O movimento é popular, le-gítimo e apartidário. Estamos marcando a nossa posição em defesa do futuro de Macaé, e da sua sobrevivência econômica e administrativa. É uma pena que o governo municipal não tenha se sensibilizado ao ponto de de-monstrar, aqui neste ato, a sua posição de apoio à permanência da companhia", disse Maxwell Vaz (SD), presidente da Comis-

são Permanente de Desenvolvi-mento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

O ato foi promovido após a Comissão identificar o processo de desmobilização da Petrobras, diante da redução das ativida-des de logística na cidade, que passaram a ser transferidas para o Rio de Janeiro e para o Porto do Açu.

"Essa não é uma questão polí-tica, mas sim social. O que será de Macaé se a Petrobras se des-mobilizar? Não podemos acei-tar que isso ocorra", disse Chico Machado (PDT), que também esteve presente ao ato.

WANDERLEY GIL

Manifestação foi realizada na manhã de ontem na porta da Unidade de Operações da Petrobras

ARRECADAÇÃO

Receitas do petróleo somam mais de R$ 88 milhões em quatro mesesA arrecadação de Macaé com os royalties e a Participa-ção Especial do petróleo, neste ano, subiu para R$ 88 milhões, a partir da nova liberação de re-cursos feita ontem pela Secreta-ria de Tesouro Nacional.

Com a parcela referente a abril, o município recolheu mais R$ 18,3 milhões, cerca de R$ 200 mil a menos que a cota liberada pela União para Macaé no mês passado.

No geral, o município man-tém uma arrecadação média mensal de R$ 22 milhões, ape-nas com as receitas oriundas do processo de exploração e de produção de petróleo na Bacia de Campos.

A parcela dos royalties ajuda o município a fechar o primeiro quadrimestre deste ano, obten-do uma arrecadação de, aproxi-madamente, R$ 700 milhões, superando as demais cidades da região do petróleo.

Apesar de expressivo, o mon-tante já recebido por Macaé com o petróleo em 2016 registra uma diferença negativa de cerca de 22% em relação ao valor esti-mado para ser arrecadado pelo governo no período.

WANDERLEY GIL

Operação offshore gera receitas

Paulo Antunes (PMDB)destacou a iniciativa do governo em construir o Arco Viário de Santa Tereza

NOTA

ANTECIPAÇÃO

O que diz o projeto 098/2016 ● ART. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação financeira para contrair operação de crédito nos exatos e estritos termos do previsto na resolução nº 43/2001

do Senado Federal, com as alterações impostas pela resolução nº 02/2015; ● PARÁGRAFO Único - Os recursos oriundos da operação autorizada pelo caput só poderão servir a

custear investimentos em infraestrutura, competindo ao Poder Executivo adotar as providências competentes para dar transparência à respectiva utilização. ● ART. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016

Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Desde que o esquema de corrupção aparelhado na ad-ministração da Petrobras foi descoberto, a população macaense assiste atônita aos desdobramentos das in-vestigações que desvendaram o real motivo da falência da companhia que, ao longo de 40 anos, projetou a eco-nomia da cidade, que se transformou de Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo.

Sempre que escrevo ou dou um parecer à mídia, procuro salientar a importância que deve ser dada ao roubo de cargas por parte dos governos. É mui-to clara a relação entre as ocorrências e o tráfico de drogas e de armas. Em suma, esse tipo de crime financia a bandidagem. O crescente número de no-tícias sobre roubos desse tipo nos dão uma ideia do quão grave é o problema.

Dia do fico

Tráfico financiado pelo roubo de cargas

E, apesar de ser o município mais impactado pela crise, Ma-caé até então ainda não havia se pronunciado sobre o episódio que, a cada desdobramento da Operação Lava-Jato, alcança políticos que atuam nas mais diferentes esferas administra-tivas.

Ontem, através de uma iniciativa popular, a cidade abraçou a causa de lutar pela restruturação da companhia que ajudou a elevar as oportu-nidades de emprego e renda para as milhares de famílias que passaram a compartilhar, com os macaenses nativos, o ônus e o bônus gerados pela produção da principal matriz energética global: o petróleo.

Tendo como pano de fundo o “Movimento Fica Petrobras”, o posicionamento assumido por políticos, representantes de instituições empresariais e trabalhadores que ainda par-ticipam da dinâmica de ativi-dades o�shore, evidencia que, apesar de todos os problemas, a Petrobras ainda é reconhecida

como uma potência que possui uma relação muito mais íntima com Macaé, além da questão de ser a matriz econômica e social da cidade.

Responsável por garantir a geração de novos macaenses, capacitados para ajudar o país a reencontrar o caminho da pros-peridade, a Petrobras ainda está acima de qualquer projeto que se mantenha agarrado de forma umbilical ao poder.

Apesar de ser penalizada pelo aparelhamento capaz de destruir a pujança adquirida ao longo das últimas quatro décadas, a companhia ainda se demonstra forte, pelo menos no coração e na vontade dos macaenses que participaram do ato realizado na manhã de ontem na Imbetiba, e por to-dos aqueles que possuem, de uma forma ou de outra, uma relação especial com a empre-sa que, um dia, foi objeto de de-sejo de nove entre 10 profissio-nais em processo de formação na região Norte Fluminense e no país.

A Secretaria Estadual de Se-gurança Pública divulgou que o roubo de cargas foi um dos crimes que mais cresceu, tanto na capital quanto no estado de São Paulo. O Brasil é campeão mundial no assunto, estando à frente de pa-íses como México, África do Sul, Somália e Síria, apontados com “altíssimo risco”, de acordo com a Freight Watch International, maior consultoria especializada em roubos de cargas do mundo.

A modalidade, segundo a As-sociação das Transportadoras, cresceu 16% no país, em um ano, e as quadrilhas estão atacando, tam-bém, dentro das cidades. Dos 17 mil casos registrados, 85% foram no Sudeste. Só no Rio de Janeiro, o aumento foi de 66%. É como se o crime organizado tivesse encon-trado a mina de ouro.

Há muito tempo, o Brasil sofre com a fragilidade do sistema de se-gurança pública. O planejamento logístico de nosso país passa por nossas estradas e rodovias. Para ratificar isso, basta observarmos o levantamento da CNT - Confede-ração Nacional do Transporte, de 2014, que concluiu que os roubos de cargas provocaram prejuízos superiores a R$ 1 bilhão.

Geralmente, os crimes acon-tecem com armamento pesado e através de ações extremamente violentas. Depois de roubar os caminhões, os criminosos ven-dem os produtos e, com o dinhei-ro, compram armas, segundo as autoridades que acompanham os sinistros.

É notório que os governos es-tadual e federal não têm meios de ajudar, de forma acentuada, no combate eficiente e na erradica-

ção deste tipo de crime. Porém, deve fornecer meios inteligen-tes para que a inciativa privada, por intermédio das empresas de transporte de valores e de cargas especiais, possa coibir este tipo de ação.

Para isso acontecer de fato, é preciso haver uma legislação pa-ra área de segurança privada mais moderna e atualizada que discuta, por exemplo, conceitos como o ní-vel de blindagem dos veículos de valores e de cargas especiais que circulam em estradas, que deve-ria ser equivalente ao dos veícu-los blindados militares e ainda, tornar crime hediondo o porte de armas de uso exclusivo das forças armadas. O tema é mais complexo do que parece, ainda mais por cau-sa da burocracia brasileira.

Nosso país vive uma crise eco-nômica grande. O roubo de cargas traz prejuízos irreparáveis para o Brasil. O investimento em alta tecnologia e segurança feito pelas empresas de transporte de valores vai gerar redução do índice de per-da de cargas e eliminará os custos com gerenciadoras de risco, tor-nando a logística mais eficiente à medida que reduz a burocracia e estabiliza (ou até mesmo diminui) o preço do frete. Isso proporcio-na uma contribuição importante para a economia nacional. É fato que ações devem ser tomadas, caso contrário, as estatísticas continuarão aumentando, tanto de roubos como do crime organi-zado de tráfico de drogas e armas.

Marcos Guilherme D. Cunha é diretor geral da Transvip Brasil, transportadora de valores e car-gas especiais.

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Iniciativa privada estreita diálogo com Inea. Em reunião realizada na Acim, empresários locais debateram ideias com superintendente regional do órgão.

DissídioA presidente do Sindicato dos Servidores Pú-blicos Municipais de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes, esteve presente na sessão ordi-nária da Câmara na última terça-feira (26), dia em que o líder do governo, Julinho do Aero-porto (PMDB), solicitou à presidência do Le-gislativo a criação de uma agenda de reuniões com representantes da categoria para avaliar as propostas sobre o dissídio deste ano. Já as rodadas de negociação com o Executivo, pelo que parece, ainda não aconteceram.

Arrecadação É bom destacar que o crescimento da arreca-dação do ISS e do ICMS, que em 2016 já é a maior alcançada nos últimos três anos, pode pesar nas discussões referentes ao dissídio dos servidores, deste ano. Os impostos re-presentam a maior força das receitas próprias do município, que dão base para as despesas com a folha. Porém, o governo já extrapolou todos os índices previstos pela Lei de Res-ponsabilidade Fiscal, para o custeio de pa-gamentos. Aí vai ficar difícil garantir reajuste.

Queda Por outro lado, os repasses feitos pela Secre-taria de Tesouro Nacional, através dos royal-ties seguem em queda. Ontem, a parcela refe-rente à contribuição de abril gerou aos cofres públicos um depósito de pouco mais de R$ 18 milhões. No ano passado, a União repassou a Macaé um total de R$ 22 milhões. É através desta conta que o governo propõe a anteci-pação das receitas do petróleo, com base no projeto enviado à Câmara de Vereadores.

Terminal Seguem de vento em popa as obras de construção do novo terminal de passagei-ros do Aeroporto de Macaé. Baseado no investimento de mais de R$ 70 milhões já aportado pela Infraero, o projeto amplia a capacidade da base aérea local em acomo-dar passageiros. Porém, o espaço passará a ser destinado ao recebimento apenas da demanda dos voos offshore, já que as operações comerciais ainda dependem da reforma da pista, que não saiu do papel.

Esgoto O vazamento de esgoto na Travessa Glicério, em pleno centro da cidade, ocorre a olhos vis-tos, mas não para a prefeitura. No local onde corre solto o transporte irregular de passagei-ros, contando até com ponto improvisado so-bre o passeio público, a água podre escorre pela margem da rua por onde circulam cen-tenas de macaenses todos os dias. Ao que parece, o problema é gerado pelo vazamento de caixa de gordura. Mas como não há fiscali-zação, a 'língua negra' espalha pela rua.

Clima A mudança do tempo ajudou a amenizar o calor intenso registrado em Macaé desde o período do verão. Porém, as poucas chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias já foram suficientes para gerar pequenos pro-blemas de microdrenagem, provocados prin-cipalmente pela sujeira gerada pelo descarte irregular de lixos e de entulhos. Se a própria população não colaborar, os transtornos se-rão ainda maiores nos próximos dias.

Imprudência Carros continuam trafegando pelo acos-tamento da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o Novo Cava-leiros e o trevo da Cancela Preta. A prá-tica acaba gerando riscos principalmente para pedestres. Muitos acabam sendo surpreendidos também por motocicletas que tentam furar semáforos ou pontos de lentidão do fluxo de veículos. A operação de câmeras de segurança ajudariam a evi-tar essas práticas erradas.

Segurança A sociedade civil organizada passa a se posicionar sobre o sucateamento dos ór-gãos responsáveis pelo enfrentamento ao crime, em Macaé. A 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs a criação de uma Força Tarefa com objetivo de levar ao governo do Estado as demandas relativas às Polícias Militar e Ci-vil. Apesar de ser uma pauta quase venci-da, a esperança de obter resultados deve gerar esse tipo de movimento.

AtalaiaAo celebrar 21 anos de fundação na última quarta-feira (27), o Parque Atalaia é um patri-mônio da cidade que precisa ser acolhido pela população. Aberto a visitação nos finais de se-mana, o espaço situado na região da Serra de Macaé é reconhecido como uma das principais áreas de preservação da Mata Atlântica do in-terior do Estado do Rio, reunindo exemplares da fauna e da flora que podem ser apreciados para o deleite dos amantes da natureza.

O tráfego de veículos longos e altos ainda gera problemas na cidade. Em alguns pontos, a carga transportada por carretas acaba arrebentando cabos e fios que fazem parte das redes de transmissão de telefonia, internet ou televisão, um transtorno que gera muita dor de cabeça para os macaenses.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016 5

Economia Comércio macaense refl ete cenário claro de recessão. Setor já fechou mais de 654 postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano.

NOTA

INDÚSTRIA

Novo pacote tributário do Estado terá impacto direto na regiãoJá publicada no Diário Ofi cial, medida entra em vigor a partir deste mês

Guilherme Magalhã[email protected]

Já publicada no Diário Oficial na última terça-feira (26), a intenção é

que a nova regulamentação do pacote tributário, criado pelo governo estadual para alguns setores, entre em vigor já a partir deste mês. Com as primeiras arrecadações pre-vistas para maio, e o objetivo de elevar os recursos frente à crise fi scal do Estado, a má no-tícia para Macaé é que, dentro da nova medida, também está prevista a "Taxa de Fiscaliza-ção de Petróleo e Gás", que de-ve render aproximadamente R$ 2 bilhões por ano aos cofres públicos estaduais, conforme estimativas da própria Secre-taria de Fazenda.

Na prática, a taxa de con-trole, monitoramento e fis-calização de exploração de petróleo irá corresponder a R$ 2,71 por cada barril produ-zido. Como consequência, al-gumas das principais âncoras do setor atuantes na Bacia de Campos - Shell e Statoil - têm sido totalmente contrárias à cobrança do novo tributo, sendo representadas na Jus-tiça pela Associação Brasilei-ra de Exploração e Produção de Petróleo (Abep), que, por sua vez, já entrou com pedi-do de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Fede-ral (STF), conseguindo uma liminar que suspende tem-porariamente os efeitos da regulamentação.

ENERGIA ELÉTRICA TAMBÉM TERÁ IMPACTO

Por meio dos tributos prove-nientes da indústria, além do setor o� shore, ainda segundo o texto da medida, também foi regulamentado um novo en-cargo sobre a geração de ele-tricidade: a Taxa de Fiscaliza-ção de Energia Elétrica. A es-timativa é que o novo tributo renda mais de R$ 200 milhões ao governo do Estado por ano. A cobrança irá variar de acor-do com o tipo de geração de energia. Nas usinas nucleares, por exemplo, serão cobrados R$ 5,50 por megawatt-hora (MWh). Já nas termelétricas a gás, diesel e a carvão, o valor

será de R$ 4,60 por MWh e nas hidrelétricas R$ 4,10 por MWh.

Segundo Marcelo Reid, pre-sidente da comissão regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a tendência é que, com o tempo, as empresas re-passem o aumento de custos para as tarifas pagas pelo con-sumidor.

“Além dos problemas da ge-ração, distribuição e captação, estamos operando atualmen-te com os maiores encargos tributários para indústria em escala mundial. Entre estes impostos estão o PIS, o CO-FINS e o ICMS que, juntos, representam mais de 30% do

valor total das contas. Neste sentido, quando na compa-ração com outros países dos mais variados continentes, que atuam hoje praticamente com incidência zero destes ti-pos de impostos baseados em alíquotas cheias, como Chile, México, Portugal e Alemanha, fica muito difícil manter-se competitivo”, destacou Reid em entrevista recente.

Por fim, em nota, a Firjan destaca que, com o aumento da carga tributária, os novos tributos poderão alcançar R$ 4,2 bilhões em 2016. Na práti-ca, isso significa que cada ci-dadão carioca terá que pagar, em média, R$ 256 a mais em impostos por ano.

KANÁ MANHÃES

Novos tributos vão incidir diretamente sobre exploração de petróleo

Mais peso no bolso do consumidorDINHEIRO

Para quem pensava que as taxas cobradas pelas institui-ções bancárias não poderiam subir mais, segundo um relató-rio do Banco Central divulgado ontem (28), os juros do cheque especial chegaram a 300% ao ano - o maior patamar da série histórica iniciada em 1994, ou seja, em quase 22 anos.

Em números específicos, de fevereiro para março, a taxa mé-dia da modalidade cobrada nos bancos subiu 6,9%. Já levando em consideração os últimos 12 meses, a alta foi de 80,4% - em março de 2015, os juros do che-que especial giravam em torno de 220% ao ano.

Cartão de créditoE se a taxa de juros é alta pa-

ra o cheque especial, por sua

Segundo Banco Central, juro do cartão de crédito e do cheque especial voltaram a subir a patamar recorde de 449% e 300%, respectivamente

vez, ela pode ser considerada restritiva para o cartão de cré-dito. Ainda conforme dados do Banco Central, os juros médios cobrados pelos bancos na mo-dalidade (considerada mais cara do mercado) fi caram em inacre-ditáveis 449% ao ano em mar-ço - o maior patamar da série histórica iniciada em 2011. Em relação a fevereiro, o aumento foi de 5,2%. Já nos últimos do-ze meses, a elevação registrada é de 103,3%.

Segundo dados da Associa-ção Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), a maior taxa registrada para o cartão de crédito na história aconteceu em 1995, quando a modalidade chegou a uma taxa média de ju-ros de 459,5% ao ano.

EMPRÉSTIMOEm relação às operações de

empréstimo pessoal, ainda de acordo com as estatísticas do Banco Central, a taxa média de juros cobrada pelos bancos che-gou a 126,4% ao ano em março. Em fevereiro último, a mesma modalidade girava em torno de

122,8%. Já no acumulado de um ano, o aumento já chega a 21,6%.

Por fim, o relatório também destaca que a taxa média de ju-ros para a aquisição de veículos

alcançou 27% ao ano no último mês, registrando uma retração de 0,6% em relação a fevereiro. Em um ano, a alta acumulada da modalidade é de 2,3%.

WANDERLEY GIL

Em março, modalidades de crédito registraram maiores taxas em anos

WANDERLEY GIL

Em março, valor gasto com cesta básica na cidade representou 46,8% do salário mínimo

INFLAÇÃO

Custo da cesta básica em Macaé chega a R$ 388

De acordo com o Departa-mento Intersindical de Estatís-tica e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em março, o custo mé-dio da cesta básica para uma úni-ca pessoa atingiu o valor de R$ 388 em Macaé. No acumulado de 2016, o valor registrado já chegou a 7% de elevação no município.

Para ilustrar o efeito do mo-vimento inflacionário, o levan-tamento também compara que o valor gasto com o conjunto de itens da cesta representou cerca de 46,8% do salário mínimo. Na prática, isso significa que quem sobrevive em Macaé com um ren-dimento mensal mínimo preci-sou trabalhar, aproximadamente, 94 horas e 44 minutos para con-seguir comprar os suprimentos mensais básicos em quantidade sufi ciente para uma única pessoa.

Em mais comparações, a es-timativa é que o custo da cesta básica de Macaé tenha repre-sentado 85,9% do valor da cesta básica registrado no município do Rio de Janeiro (R$ 448), onde

Segundo Dieese, no acumulado do ano aumento chega a 7%

registra-se a taxa do conjunto de itens mais cara do estado.

Outra ponto interessante da pesquisa é que, a partir da cesta básica mais cara dentre as 27 ca-pitais onde a pesquisa é realizada mensalmente, o Dieese calcula que o salário mínimo necessário para assegurar o suprimento das despesas com alimentação, mo-radia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previ-dência de uma família composta por quatro membros seja de R$ 3.736.

O VAIVÉM NO PREÇO DOS PRODUTOS

Na comparação mensal entre fevereiro e março, cinco dos treze produtos pesquisados na cidade registraram aumento de preço, com destaque para o arroz, cujo aumento foi de 3,9%; seguido pe-la banana (2,5%); farinha de trigo (1,5%); manteiga (0,6%) e o pão (0,2%). Por outro lado, entre os produtos que apresentaram queda nos preços, o destaque foi o toma-te, que fi cou 17,3% mais barato, se-guido pelo café (-3%) e pela batata (-2,6%). Açúcar, óleo, carne, feijão e leite mantiveram preços estáveis durante o período.

Page 6: Noticiário 29 07 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016

Polícia

RIO DAS OSTRAS

Polícia recupera veículo roubado

Guarnição da Polícia Mi-litar (PM), através de infor-mações do disque-denúncia seguiu para a RJ-162, na Exten-são Serramar, a fi m de localizar um veículo aparentemente abandonado. No local, após consulta à placa verificou-se que se tratava de um produto de roubo. O veículo foi reboca-do para a 128ª DP, onde foi feito o registro.

DISQUE-DENÚNCIAQuem puder, e quiser con-

tribuir com o trabalho da polí-

Carro estava abandonado na RJ-162, na Extensão Serramar

cia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 ho-ras por dia para atender todos

os chamados.Além das ligações, os cida-

dãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: [email protected].

VAGAS

Inscrição para a Marinha segue até maio

Seguem abertas as ins-crições para Concurso Públi-co de Ingresso nos Quadros Complementares de Ofi ciais Intendentes da Marinha. No total são 25 vagas para as pro-fi ssões de Administração, Ci-ências Contábeis e Economia. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de maio pelo www.ingressonamarinha.mar.mil.br . A taxa de inscrição é de R$ 70,00.

De acordo com o edital, para concorrer a uma da vagas, os interessados devem ter menos de 29 anos de idade no primei-ro dia do mês de janeiro 2017, ser brasileiro nato ou natura-lizado de ambos os sexos e ter

As oportunidades são para as áreas de Administração, Ciências Contábeis e Economia

concluído o nível superior em um das três áreas citadas.

Além da opção de se inscre-ver pela internet, quem prefe-rir, poderá realizar a inscrição presencialmente em uma das 20 Organizações Responsá-veis pela Divulgação (ORDI) distribuídas por todo o Brasil, nos dias úteis, das 8h30 às 16h.

O processo seletivo será realizado por meio de prova escrita objetiva, que constará de 50 questões de conheci-mentos profissionais junta-mente de uma redação e terá a duração de quatro horas. A partir deste ano, a prova de conhecimentos profi ssionais será única e englobará ques-tões relativas às profi ssões de Administração, Ciências Con-tábeis e Economia.

Após a aprovação, o candi-dato passará por diversas eta-pas, como: inspeção de saúde, testes de aptidão física, veri-ficação de dados biográficos

e curso de formação de ofi-ciais composto por período de adaptação, verificação de documentos e avaliação psi-cológica.

O Curso de Formação de Ofi ciais (CFO) é realizado no Rio de Janeiro, no Centro de Instrução Almirante Wan-denkolk e terá a duração de, aproximadamente, 39 sema-nas. Durante as atividades, os alunos são Guardas da Mari-nha e recebem uma remune-ração de cerca de R$ 5.622,00 mensais, além de auxílio para aquisição de uniformes, assis-tência médico-hospitalar, alo-jamento e alimentação, entre outros benefícios.

De acordo com o edital, após a aprovação no curso de for-mação, os Guardas da Mari-nha (QC-IM) serão nomeados Ofi ciais da Marinha do Brasil, no posto de Segundo Tenente (QC-IM), seguindo um plano de carreira defi nido.

DIVULGAÇÃO PM

Carro roubado estava abandonado na RJ-162

ROUBO

Suspeitos são detidos no Riviera Fluminense

A Polícia Militar (PM) pren-deu um elemento e um menor de idade suspeitos de cometer um rou-bo, no bairro Riviera Fluminense.

Segundo as informações, guarni-ção realizava patrulhamento quan-do foi abordada por uma pessoa que disse ter sido vítima de um assalto por dois elementos que estariam a pé e armados.

Os policiais fi zeram uma ronda nas imediações do local, junto com a vítima e conseguiram localizar, na Avenida Evaldo Costa, no bairro já mencionado, os dois suspeitos. Ao abordá-los foi localizado com Lucas Roda Marques, de 21 anos, um simulacro de pistola em sua cintura, já com o outro elemento, um menor de idade, de 15 anos, foi encontrado o aparelho celular da vítima. Em seguida, as partes fo-ram encaminhadas à 123ª DP, onde os acusados fi caram detidos.

Vítima pediu auxílio à PM que realizava patrulhamento no local

LEGISLAÇÃOArt. 157, Código Penal: “Subtrair

coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, redu-zido à impossibilidade de resistên-cia. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime

ou a detenção da coisa para si ou para terceiro; § 2º - A pena aumen-ta-se de um terço até metade: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância. IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

DIVULGAÇÃO PM

Suspeitos de assaltos utilizam um simulacro de pistola

DIVULGAÇÃO PM

As operações resultaram em prisões e apreensões de menores e materiais pertencentes ao tráfi co de drogas

TRÁFICO DE DROGAS

Polícia segue com operações de combate ao trá� coMacaé, Rio das Ostras e Carapebus foram alvos de ações bem sucedidas

Nesta semana a Polícia Mili-tar (PM) realizou diversas operações de combate ao

tráfi co de drogas na região do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). As ações aconteceram em Macaé, Rio das Ostras e Carapebus, todas com resultados positivos.

Em Macaé, uma das operações aconteceu no bairro Fronteira. Segundo a polícia, guarnições do Grupamento de Ações Táti-cas (GAT) I e II juntamente com equipe do Serviço Reservado (P2), comandadas pelo Capitão André, em incursão na comunidade Nova Holanda, observaram um veículo Chevrolet/Astra suspeito, saindo em direção ao bairro Fronteira. As equipes seguiram o carro até a Rua Francisco Tereza Filho, já na Fronteira, quando realizaram a abordagem. O ocupante do veícu-lo foi reconhecido pela polícia, co-mo vulgo “Monstrinho”, e com ele estaria um rádio de comunicação. No veículo foram encontradas 10 bolas, contendo aproximadamente 3.200 sacolés de cocaína.

Diante dos fatos, as guarnições seguiram com os envolvidos e o material apreendido à 123ª DP,

sendo preso Wellington Santos da Silva, de 29 anos.

Já na comunidade Malvinas, uma denúncia informou à polícia que trafi cantes haviam enterrado um tonel com maconha e no mes-mo local estaria guardada uma car-ga de cocaína, em uma residência na Rua da Felicidade.

Equipes do GAT I e II e agentes da P2 foram ao local informado e encontraram um elemento conhe-cido como “Mata Rindo”, que con-seguiu fugir. Ao realizarem buscas na casa foi encontrada uma iden-tidade e sacolés de cocaína. Em seguida, os policiais realizaram buscas em um terreno em frente a residência e conseguiram encon-trar o tonel que estava enterrado com cerca de 7.000 trouxinhas de maconha.

Diante dos fatos, guarnições se-guiram para a 123ª DP, onde todo o material foi apreendido.

RIO DAS OSTRASAtravés de informações passa-

das via disque-denúncia, a polícia conseguiu prender um homem suspeito de gerenciar o tráfico de drogas pela facção criminosa

Amigos dos Amigos (ADA) na co-munidade Nova Cidade, em Rio das Ostras.

De acordo com a polícia, a de-núncia informou que o elemento estaria em um ônibus no muni-cípio de Casimiro de Abreu em sentido Rio das Ostras. Guarnição realizou cerco ao coletivo e fez a abordagem na Rodovia Serramar. O suspeito, Charles Bruno Santa-na, de 24 anos, mais conhecido co-mo “Bem 10” foi reconhecido pelos policiais e revistado, e com ele foi encontrado um revólver de calibre 38 mm, em sua cintura.

Em seguida, o acusado foi enca-minhado à 128ª DP, onde foi autu-ado e preso.

CARAPEBUSTambém através de informações

do disque-denúncia, dois menores de idade foram apreendidos em posse de drogas.

A polícia informou que no bairro Alto do Caxangá, guarnição conse-guiu localizar os suspeitos em pos-se de 42 pinos de cocaína e 47 ma-riolas de maconha. Os menores, de 17 anos, foram conduzidos à 130ª DP, onde fi caram apreendidos.

Recolhimento de pneus e óleo contribui para ecossistema em Macaé

NOTA

Page 7: Noticiário 29 07 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016 7

Geral Demandas de outros municípios agravam crise na Saúde. Apesar de não poder negar atendimento, situação acaba refletindo na qualidade do serviço em Macaé.

NOTA

COMEMORAÇÃO

Parque Jurubatiba completa hoje o seu 18º aniversário

Unidade de Conservação é composta por mais de 40 km de praias e mais de 15 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico

Juliane Reis [email protected]

Considerado um dos par-ques mais bem preser-vados do País, o Parque

Nacional da Restinga de Ju-rubatiba - que abrange os mu-nicípios de Macaé, Carapebus e Quissamã - completa hoje o seu 18º aniversário. A unidade de conservação foi criada em 1998, e atualmente é gerida pe-lo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

O parque estende-se por uma área de aproximadamen-te 60 km de comprimento por 10 km de largura em planícies arenosas. Ao longo de toda sua extensão, esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora das restingas que, em outros locais do país, estão em risco de extin-ção.

A unidade é composta por 44 km de praias e mais de 15 la-goas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico, além de ser considerada ainda por especialistas como uma das Unidades de Conservação mais bem preservadas do país.

De acordo com dados histó-ricos, a área onde hoje se situa o Parque Nacional era habitada pelos índios Goytacazes, povo que tinha tradição guerreira. O Parque resguarda também a porção bem conservada do Ca-nal Campos - Macaé, que levou quase 30 anos para ser constru-ído por mão de obra escrava, com 104 km de extensão.

Dentro da Unidade de Con-servação é possível encontrar diversos tipos de vegetação, entre elas moitas, vegetação

aquática, pós-praia, florestas pantanosas e periodicamente inundadas. A vegetação em moi-tas compõe aproximadamente 40% do total do parque, e é for-mada por plantas arbustivas em um solo arenoso com pou-cas ervas de pequeno porte. No meio delas é possível encontrar plantas resistentes a ambientes secos, como, por exemplo, a Pal-meirinha Juruba, as Bromélias e os Cactos.

O Parque também tem uma rica vegetação aquática, que corresponde a 7% de sua área. São plantas associadas à baixa oxigenação do solo, devido ao alagamento, ou com caracte-rísticas que favorecem a flutu-abilidade. Além das lagoas, é possível encontrá-las nos ca-nais e brejos, onde destacam-se a Vitória-Régia, a Ninfeia e a Pata de Vaca.

E tem mais. Próximo à costa marinha encontra-se a vegeta-ção pós-praia, que é possível ser vista em apenas 1% do parque. Elas são plantas herbáceas, ras-teiras, altamente resistentes ao vento e ao sal que vem do mar. Elas ajudam a conter os impac-tos na costa terrestre, entre eles, a contenção do movimento das areias.

A unidade conta também com um Centro de Visitantes locali-zado no Lagomar. O espaço foi idealizado e criado com a mis-são de oferecer maior conforto e segurança para os visitantes, possibilitar menor impacto da visitação sobre o ecossistema e servir como base para educa-ção ambiental, tornando-se um polo difusor da importância da conservação do meio ambiente e das unidades de conservação.

O projeto é fruto de um Ter-

KANÁ MANHÃES

A Unidade de Conservação engloba os municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%)

mo de Ajustamento de Condu-ta (TAC) entre o MPF, ICMbio, NUPEM, Transpetro - assinado em 29 de junho de 2011 - e está sendo executado na Unidade de Conservação em área per-tencente à Capital do Petróleo.

A estrutura conta com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários, sala para brigadistas e guarda ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incên-

dios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório. Vale destacar que essa estrutura ain-da não está funcionando.

VISITAS PODEM SER AGENDADAS

Interessados em apreciar as belezas do Parque e/ou ativi-dades de educação ambiental (caso de escolas) devem agen-dar visitas pelo email [email protected]. O agendamento é uma medida estabelecida pelo Instituto

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e tem como finalidade garantir que todos os interessados pos-sam realizar a visita ao Parque Nacional. O órgão orienta que esse agendamento deve ser fei-to com antecedência para que todos possam ser atendidos.

No decorrer da visita, os par-ticipantes assistem a uma aula no auditório do Centro de Visi-tantes e têm acesso à torre de observação de 15 metros, onde podem ver a restinga de outro ângulo, participam de caminha-

da na unidade mais preservada do país e conhecem seus ecos-sistemas. Assim, segundo Mar-cos, o Parque cumpre um de seus objetivos, que é facilitar a atividade de educação ambien-tal na cidade e região, além de contribuir para que os estudan-tes conheçam seu patrimônio natural.

O PARQUE EM NÚMEROS

44 km de praias 8 lagoas costeiras

Plataforma Educativa Repsol Sinopec faz balanço de ações CURSOS

A Plataforma Educati-va Repsol Sinopec apresentou ontem um balanço das ações re-alizadas no município entre os dias 30 de março e 20 de abril. Em menos de um mês, mais de 430 pessoas foram atendidas em Macaé, onde participaram de cursos e palestras, entre ou-tras atividades.

Segundo os dados apresenta-

Entre os dias 30 de março e 20 de abril, o Programa realizou diversas atividades no município e atendeu mais de 400 pessoas

dos pelo Programa, por meio da iniciativa 26 pescadores da ci-dade receberam suas carteiras de Pescador Profissional (POP) através do curso ministrado em parceria com a Marinha do Brasil; 69 alunos participaram do Curso de Boas Práticas em Manipulação e Beneficiamento Artesanal do Pescado, realizado em parceria com a FIPERJ; 65 alunos da Rede Municipal de Macaé assistiram a uma Pales-tra de Educação Ambiental na Plataforma Educativa Repsol Sinopec, e mais de 300 pessoas participaram de palestras e ati-vidades do Programa Saúde do Pescador, em parceria com as secretarias de Pesca e Saúde do

município.O Programa Plataforma Edu-

cativa Repsol Sinopec leva qua-lificação profissional e cidada-nia às comunidades litorâneas e completa em 2016 sete anos de estrada, sendo que, ao longo desse período percorreu cerca de 70 mil quilômetros e atendeu a mais de 12 mil pessoas de 18 cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

A iniciativa opera por meio de um sistema itinerante, onde as aulas são ministradas em uma unidade móvel de 12 metros de comprimento, equipada com computadores e kit multimídia, com capacidade para até 25 alu-nos por turma. Também fazem parte da grade do programa os cursos, "MAC - Marinheiro au-xiliar de convés", "MAM - Ma-rinheiro auxiliar de máquinas", "Mecânica preventiva de mo-tores" e "Gestão de resíduos em embarcações", em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj).

Ainda segundo as infor-mações, além dos adultos, 65 alunos da Rede Municipal de Macaé visitaram o Mercado de Peixes e, em seguida, assistiram a uma Palestra de Educação Ambiental na Plataforma Edu-cativa Repsol Sinopec.

A próxima cidade a ser per-corrida pelo Programa é São João da Barra (RJ). As ativida-

des acontecerão entre os dias 02 a 13 de maio, no caminhão do programa, estacionado na Praça Nossa Senhora da Penha,

no bairro de Atafona.Em seguida, o Programa vai

atender São Sebastião (SP), Santos (SP), Angra dos Reis (RJ)

e Cabo Frio (RJ). As atividades são acompanhadas pelo coor-denador de Projetos Sociais do Repsol, Marcos Antônio Santos.

DIVULGAÇÃO

A entrega das carteiras de Pescador Profissional (POP) na Delegacia da Capitania dos Portos de Macaé marcou o encerramento das atividades

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016