O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Comércio aposta na troca de presentes para driblar queda nas vendas de Natal

União repassa R$ 422 milhões para o município em 10 meses

Lojas abrem período especial de vendas para cobrir a redução de 10% a 20% no faturamento estimado para o principal período de consumo do ano. Réveillon deve ajudar a cobrir déficits registrados ao longo do ano PÁG. 5

Secretaria de Mobilidade Urbana apresenta balanço positivo de ações realizadas para garantir segurança e tráfego rápido

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Macaé (RJ), terça-feira29 de dezembro de 2015Ano XL, Nº 8902Fundador/Diretor: Oscar Pires

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WANDERLEY GIL

Fiscalização segue como um dos setores que mais realizou atividades no trânsito de Macaé neste ano

Repasses para média e alta complexidades

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Em 10 meses mais de R$ 422 milhões foram repassados pelo governo federal para os cofres públicos de Macaé. A maior parte desse montan-te é derivado das parcelas dos royalties e cota da Participação Especial. No entanto, cerca de R$ 70 milhões foram destinados pela União para auxi-liar a prefeitura com a manutenção do custeio de atendimentos da rede pública de Saúde e a manu-tenção de alunos no sistema de ensino municipal.

De acordo com o portal da transparência do go-verno federal, um total de R$ 36,4 milhões foram liberados pela União para Macaé, com objetivo de manter serviços da Saúde. Deste total, R$ 21,8 mi-lhões foram repassados para Macaé para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade (Cota SUS). Ao todo, R$ 21,4 milhões foram de-positados na conta do Fundo Municipal de Saúde. Já cerca de R$ 403 mil foram destinados para o Hospital São João Batista. PÁG. 3

O compromisso e o de-safio de construir cami-nhos que possibilitem

melhorar o deslocamento dos cerca de 220 mil habitantes em Macaé impulsionaram a secre-taria de Mobilidade Urbana a adotar medidas ao longo de to-do o ano. Essa semana, o órgão apresentou um balanço de to-dos os investimentos realizados

em 2015. Entre os destaques está a elaboração do Plano Mu-nicipal, feito em parceria com a Coordenação de Projetos, Pes-quisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec/UFRJ), e debatido junto à sociedade através de audiências públicas. Ele foi construído com o objetivo de apontar, por meio de estudos e levantamentos técnicos, pro-

jetos para implantação a curto, médio e longo prazo que pos-sam perpetuar pelos próximos anos de forma efetiva. Dentro dele está o Sistema Cicloviário, que visa incentivar cada vez mais o uso da bicicleta, meio de transporte sustentável, em toda a cidade. Ele propõe a implan-tação de uma rede com 15 rotas cicláveis que somam 73 km no total, entre rotas funcionais (para trabalho), de lazer (rotas turísticas) e de serviço (para circulação em áreas específicas para comércio, por exemplo). Estas rotas estão previstas pa-

POLÍCIA APREENDE DROGAS NA REGIÃO

FAZENDA AMPLIA PRAZO PARA RECADASTRO

ICMBIO DIVULGA BALANÇO DE AÇÕES

Cerca de R$ 67 milhões foram destinados para o custeio das redes de Saúde e Educação

R$ 1,00

ra ligar Macaé da zona norte à zona sul por meio de ciclovias e ciclofaixas. Entre as localida-des que já foram contempladas estão o Lagomar e a Imbetiba. A secretaria de Mobilidade Ur-bana também está participan-do da revisão do Plano Diretor, alinhando as compatibilidades e acolhendo as novas demandas descritas pelo Plano Municipal. O objetivo é fazer uma atualiza-ção de acordo com as necessida-des do município. Isso porque a lei do Plano Diretor, instituída em Macaé em 2006, possui re-gência de dez anos. PÁG. 2

ALTO CONTROLE

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 EDUCAÇÃO, PÁG.7

CIDADE RECURSOS

Câmara vota hoje orçamento de 2016

MEC vai divulgar as notas do Enem

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

CIDADE EDUCAÇÃO POLÍTICA

Sessão extraordinária será exclusiva para análise de emendas e de projeto PÁG. 3

Resultado do Exame Nacional estará disponível no dia 8 de janeiro PÁG. 7

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

Equipe do CCZ tem reforçado ainda mais as ações de combate Alunos vivem expectativa

Estado já tem mais de 65 mil casos suspeitos Números relativos à dengue refletem necessidade de combate ao mosquito PÁG. 8

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

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POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Troca de tiros deixa um suspeito baleado

Aposentados devem receber benefício

TSE fixa prazos para as eleições

Rinha das Artes é show de cultura

Confronto foi registrado em Rio das Ostras PÁG. 6

'Nova Escola' vai começar a ser pago em janeiro PÁG. 7

Partidos e candidatos devem ficar atentos a prazos PÁG. 3

Espaço ganhou Prêmio de Economia Criativa CAPA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Cidade Macaé prepara Réveillon. Festa dedicada à família retornará à Praia dos Cavaleiros neste ano.

NOTA

RETROSPECTIVA

Secretaria de Mobilidade Urbana apresenta balançoEntre os destaques estão a elaboração do Plano Municipal e o reforço na sinalização em todo o município

Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

O compromisso e o desafio de construir caminhos que possibilitem melho-

rar o deslocamento dos cerca de 220 mil habitantes em Ma-caé impulsionaram a secretaria de Mobilidade Urbana a adotar medidas ao longo de todo o ano. Essa semana, o órgão apresen-tou um balanço de todos os investimentos realizados em 2015.

“Esse resultado indica que não pensamos somente nas melhorias imediatas que são importantes para o município, mas também no planejamento estratégico para os próximos anos. Avançamos muito em questões importantes do cená-rio de desenvolvimento da ci-dade, contribuindo para a qua-lidade de vida da população. E a mobilidade urbana continuará a ser pauta prioritária da gestão, pois é uma das áreas que mais influenciam na qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o secretário, Evandro Esteves.

Entre os destaques está a ela-boração do Plano Municipal, feito em parceria com a Coor-denação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppe-tec/UFRJ), e debatido junto à sociedade através de audiências públicas. Ele foi construído com o objetivo de apontar, por meio de estudos e levantamentos téc-nicos, projetos para implanta-ção a curto, médio e longo pra-zo que possam perpetuar pelos próximos anos de forma efetiva.

Dentro dele está o Sistema Cicloviário, que visa incentivar cada vez mais o uso da bicicleta, meio de transporte sustentável, em toda a cidade. Ele propõe a implantação de uma rede com 15 rotas cicláveis que somam 73 km no total, entre rotas fun-cionais (para trabalho), de lazer (rotas turísticas) e de serviço

(para circulação em áreas espe-cíficas para comércio, por exem-plo). Estas rotas estão previstas para ligar Macaé da zona norte à zona sul por meio de ciclovias e ciclofaixas. Entre as localida-des que já foram contempladas estão o Lagomar e a Imbetiba.

A secretaria de Mobilidade Urbana também está parti-cipando da revisão do Plano Diretor, alinhando as compati-bilidades e acolhendo as novas demandas descritas pelo Plano Municipal. O objetivo é fazer uma atualização de acordo com as necessidades do município. Isso porque a lei do Plano Di-retor, instituída em Macaé em 2006, possui regência de dez anos. Entre os assuntos que se-rão abordados inclui a mudança da hierarquia da Avenida Lacer-da Agostinho (Linha Azul), que deverá passar de trânsito rápido para via arterial, onde o limite máximo muda de 80km/h para 60 km/h. A medida possibilita a implantação de semáforos, garantindo a segurança dos condutores e também de pe-destres que atravessam a pista diariamente.

SINALIZAÇÃO PROPORCIONA SEGURANÇA VIÁRIA

Em 2015, a prefeitura refor-çou a sinalização em todo o mu-nicípio. Entre os equipamentos instalados estão os dispositivos detectores de avanço de semá-foro e parada sobre a faixa de pedestres, que foram instalados em 19 pontos da cidade.

No trecho norte da RJ-106, para aumentar a segurança vi-ária, já foi colocado em funcio-namento o conjunto semafórico na altura dos condomínios da MRV, no São José do Barreto. No local também foram implan-tados radares limitando a velo-cidade em 50 Km/h. A mesma medida foi aplicada no trecho

KANÁ MANHÃES

Prefeitura enfatiza que a mobilidade urbana continuará sendo uma das pautas prioritárias da atual gestão em 2016 próximo ao Centro de Conven-ções. O órgão também ressalta que foram instalados semáforos na altura do colégio Olga Bená-rio e na Barra de Macaé, em frente ao Estádio Cláudio Mo-acyr de Azevedo (Moacyrzão).

MUDANÇAS NAS VIAS Dentro da continuidade do

reordenamento do trânsito na cidade, uma das mais signifi-cativas aconteceu na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, com mudança com relação à permissão de estacionamento, implantação de ciclofaixa e mu-dança no sentido de circulação, com o fluxo seguindo somente em direção à Rua da Igualdade.

A região serrana também foi beneficiada, como, por exemplo, o distrito do Sana, que passou

por mudanças na sinalização, com instalação de placas indi-cativas, de proibição de estacio-namento e parada de ônibus.

Em 2015 também foi inaugu-rado o novo trecho da Mc-088 que tem como proposta melho-rar as condições para a circula-ção dos veículos, em especial os pesados, na região do Parque de Tubos e do parque industrial do bairro Boa Vista.

Outra grande melhoria foi a criação do corredor na RJ-106 nos trechos entre os trevos da Petrobras e da Cancela Preta e também entre a Fazenda Mu-tum e o Terminal Lagoa. Além da duplicação das pistas, foi re-forçada a sinalização e implan-tação de semáforos.

Para facilitar o acesso de ve-ículos de prancha baixa, a se-cretaria de Mobilidade Urbana

executou a elevação da pista na entrada do bairro Novo Cavalei-ros. Com isso, as carretas agora passam a ter acesso ao Polo Offshore e à Linha Verde por esse acesso, evitando o trânsito pelo Bairro da Glória.

NOVA RODOVIÁRIA E AUTONOMIAS DE TÁXIS

Esse ano foi feita a assina-

tura do convênio que permite a construção da nova rodovi-ária. Segundo a prefeitura, a previsão é de que a nova ro-doviária, que hoje fica loca-lizada na região central, seja construída em um terreno de, aproximadamente, 52 mil metros quadrados na RJ-168 (Rodovia do Petróleo), no bairro Virgem Santa.

Além dela, o projeto prevê

a construção de um novo Ter-minal do Sistema Integrado de Transporte no local para que os passageiros não precisem se deslocar para embarcarem nos ônibus do transporte público municipal.

Também em 2015, foi feita a entrega das novas autonomias de táxis. Juntaram-se aos 109 veículos que circulavam no mu-nicípio mais 66 convencionais e outros dois adaptados para as pessoas com deficiência.

Segundo a secretaria de Mo-bilidade Urbana, ainda está prevista uma nova concorrên-cia para adicionar 54 novas autonomias de táxis que, com as 68 homologadas em 2015, resultarão em um total de 122 novas permissões. Assim, no total, serão 231 táxis circulando no município.

Caravana Acaduré promove festa de NatalSEGUNDA EDIÇÃO

Com o objetivo de promo-ver o bem ao próximo, o Gru-po Caravana Acaduré trans-formou esse fim de ano ainda mais especial para cerca de 100 famílias do Lagomar. O II Natal Solidário Carimor acon-teceu no último dia 26, na Es-cola Municipal Paulo Freire.

“A nossa intenção foi de, com muito amor, carinho e de-dicação, proporcionar um dia com tudo que eles têm direito. Nós oferecemos um lanche e, no final, também fizemos a distribuição de mais de 100 cestas básicas”, conta o coor-denador do Grupo Caravana Acaduré, André Oliveira.

Além dos adultos, quem mais aproveitou a grande fes-ta foram as 280 crianças que brincaram, cantaram e dan-çaram. “Nós proporcionamos várias atividades, como pula-pula, maquiagem facial, dança da cadeira, futebol, animação cultural, brincadeira de está-tua, corrida maluca, karaokê e outras brincadeiras. À noite, o Papai Noel chegou, conversou

Esse ano, o evento foi oferecido para cerca de 100 famílias do Lagomar

com os pequenos, brincou e os presenteou com um brinque-do”, diz André.

O coordenador aproveita para agradecer a todos os parceiros que tornaram esse evento uma realidade. “Gos-taria de agradecer todas as pessoas de bom coração que nos ajudaram e apoiaram nessa causa. São eles: Dire-ção geral da Escola Muni-cipal Paulo Freire e a Izabel Magalhães, Padaria 64, Rádio FM 101.5, Hortifruti do Ae-roporto, Empório do Trigo, Padarias da Costa do Sol, da Riviera e do Visconde, Kart Clube de Macaé, Estúdio de Fotografia Cissa Oliveira, Restaurante Canto Natural, Restaurante Pimenta e Chei-ro, Estúdio Ventapane, Res-taurante Cantinho do Sabor, Iô Iô Salgados, Casa Estrela, Hérica Bijous, Pizzaria Da-riella e Espaço de Eventos e Festas Dariella, Torcida Orga-nizada do Botafogo de Macaé (Fogoro), Grupo de ex-alunos do Colégio São Bento do Rio de Janeiro, Roberto Arte em Ferro, Grupo de ex-alunas do Colégio Castelo, a Tenda Es-pírita de Vovó Maria Conga, ao Jornal O Debate, alguns funcionários da Petrobras,

Aponel, ao Sítio Santo Ama-ro, a Metalcald, Felipe Alfra-dique "Viva Funk", Rogério Sá do Kart, Mônica Buffet, aos funcionários da Faetec de Macaé, aos amigos: Marlene, Leonardo Malfort, Larissa, Gleise, Bruna, Alex, Willian, Fábio, Tia Coti, Aparecida,

Patrícia, Tiago, Jeferson, Almir Dariella, Sr. Roberto e esposa, aos caravaneiros: Paula, Laura, Lucas, Lúcio, Kátia, Solange, Otto, André, Araceli, Laise, Luiz, Bruno, Licia, Silvana, Mara, Allan, Fabiana, Leonardo, Andreia Mourão, Andreia Ventapane,

Andreia Meireles, Cissa, Elia-na, Georgia, Nicielma, Raissa, Vitor, Reriman, Claudoaldo, Fabricio, Caio, Brenda, Nél-vio, Kauã, Marcos, Nélvio Neto, Lucas Cattapreta, Ma-ria Rosangela e Iolanda e fa-mília. Foi devido à união, aos esforços, boa vontade, gene-

rosidade e amor ao próximo que conseguimos colocar em prática nosso lema mais uma vez. Somos, e seremos, eternamente gratos a todos, obrigado por acreditarem, apoiarem e quererem fazer parte deste ideal de ajudar o próximo”, finalizou.

DIVULGAÇÃO/ARQUIVO PESSOAL

Festa teve lanche, brincadeiras e doação de cestas básicas e brinquedos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015 3

PolíticaCOTAS

União repassa R$ 422 milhões para o município em 10 mesesCerca de R$ 67 milhões foram destinados para o custeio das redes de Saúde e Educação

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Em 10 meses mais de R$ 422 milhões foram re-passados pelo governo

federal para os cofres públicos de Macaé. A maior parte desse montante é derivado das par-celas dos royalties e cota da Participação Especial. No en-tanto, cerca de R$ 70 milhões foram destinados pela União para auxiliar a prefeitura com a manutenção do custeio de atendimentos da rede pública de Saúde e a manutenção de alunos no sistema de ensino municipal.

De acordo com o portal da transparência do governo fede-ral, um total de R$ 36,4 milhões foram liberados pela União para Macaé, com objetivo de manter serviços da Saúde.

Deste total, R$ 21,8 milhões foram repassados para Macaé para o custeio de procedimen-tos de média e alta complexida-de (Cota SUS). Ao todo, R$ 21,4 milhões foram depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde. Já cerca de R$ 403 mil foram destinados para o Hos-pital São João Batista.

Ainda na Saúde, cerca de R$ 1 milhão foi destinado para a construção de Unidade Básica de atendimento à população.

Para o pagamento de profis-sionais que atuam em polos da rede de atenção básica foram transferidos mais de R$ 10 mi-lhões, entre janeiro e outubro deste ano.

Já na Educação, mais de R$ 10 milhões foram repassados em

WANDERLEY GIL

Cerca de R$ 21 milhões foram repassados pela União para cobrir despesas de atendimentos em unidades como o HPM, neste ano

cotas do Fundo de Desenvol-vimento da Educação Básica (Fundeb). Para a alimentação escolar, a União repassou para Macaé mais de 2,8 milhões em 10 meses.

No apoio ao transporte es-colar foram destinados R$ 144 mil. E outros R$ 500 mil foram transferidos diretamente para as escolas da rede municipal de ensino.Como transferência da cota-parte de salários da Educa-

ção foram depositados mais de R$ 17 milhões.

Também de janeiro a outu-bro, a União destinou para Ma-caé mais de R$ 9 milhões para manter o programa de transfe-rência de renda com objetivo de erradicar a pobreza extrema. Os recursos contemplam pessoas cadastradas no Bolsa Família.

De janeiro a outubro, Macaé contabilizou o repasse total de R$ 15,9 milhões em cotas de

Participação Especial na produ-ção e venda do petróleo. Outros R$ 290 milhões foram referen-tes às 10 parcelas dos royalties.

Com a redução das receitas do petróleo, Macaé registrou uma queda de mais de R$ 150 milhões no volume de repasses feitos pela União , entre janeiro e outubro de 2014, em compa-ração a este ano.

A previsão é que a queda de acentue até o final deste mês.

PROCESSO

TSE �xa prazos para as eleiçõesNeste mês, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram prazos para os processos que culminarão nas eleições do dia 2 de outubro do próximo ano.

Ao aprovar 10 resoluções que irão reger a disputa pelo voto no próximo ano, o TSE fixou para o dia 2 de abril de 2016, a data limite para a filia-ção partidária dos candidatos ao pleito municipal.

O prazo foi mudado em se-tembro deste ano, através da Reforma Política proposta pe-lo Congresso Nacional e sancio-nada pelo governo federal, com algumas ressalvas.

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as con-venções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Segundo resolução do TSE, os partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos aos Cartórios Eleitorais até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Uma resolução prevê a re-dução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno.

A partir das eleições de 2016, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores, os limites de gastos com campanha.

WANDERLEY GIL

Câmara promove hoje última sessão em plenário de 2015

36 milhõesRecursos enviados pelo governo federal para custear atendimento na rede pública de Saúde

31 milhõesVolume de verbas repassadas pela União para financiar atividades da rede pública de ensino na cidade

NÚMEROS

Maxwell conduz debate sobre projeto do transporte escolar

EDUCAÇÃO

Vereador promove Audiência Pública sobre projeto de lei que propõe o 'Vale-Van'

Ao contar com a presença de todos os integrantes da ban-cada de oposição na Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD) conduziu ontem a Audiência Pública que debateu diretrizes do projeto de lei 019/2015, ela-borado pelo governo, que pro-põe a criação do 'Vale-Van'.

Diante de um público forma-do por motoristas do transpor-te escolar, de representantes de instituições sociais assisti-das pela secretaria municipal de Educação, assim como por representantes do governo, Maxwell reafirmou que o mo-tivo do encontro foi esclarecer pontos relativos à proposta en-viada pelo governo, que prevê a criação de um benefício mensal no valor de R$ 200, por criança matriculada na rede pública de ensino, criando assim um novo modelo de gestão do serviço.

Com o plenário composto pe-los vereadores Chico Machado (PSB), Amaro Luiz (PSB) e Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição na Câmara, a Au-diência contou também com a presença dos subsecretários municipais de Administração, Bianca Kesbaumer Knupp, e de Infraestrutura, José Vicente Rodrigues, ligados a secretaria de Educação.

O debate foi acompanhado

ainda por representantes das Associações de Moradores do Bosque Azul, da Nova Holanda e do Morro do Lazaredo.

Na abertura da Audiência, Ma-xwell explicou que o encontro foi promovido através do reque-rimento 705/2015 apresentado por ele, com pedido de urgência, na sessão ordinária da Câmara realizada no último dia 9.

A realização do debate com a sociedade é também fruto de um posicionamento assumido pela Comissão de Constitui-ção e Justiça da Câmara, ao analisar o projeto do governo, após a sua leitura na sessão da Câmara realizada no dia 6 de outubro deste ano.

"Primeiramente nós que-

KANÁ MANHÃES

Maxwell Vaz conduziu a Audiência Pública que reuniu motoristas de van e membros do governo

ORÇAMENTO

Legislativo agenda sessão extraordinária para esta terça-feira

Em sessão extraordiná-ria, a Câmara de Vereadores promove nesta terça-feira (29) a última sessão em plenário de 2015. E dois dias antes da véspera de 2016, o parlamento promove um dos mais intensos debates da atual legislatura: a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

Para compreender o tama-nho da complexidade da sessão de hoje, os parlamentares irão analisar 215 emendas, ou seja, propostas de alteração do texto

Vereadores apreciam hoje emendas e texto final da Lei Orçamentária Anual

original enviado pelo Executivo, que prevê a arrecadação total de R$ 2.081 bilhões para o próximo ano.

Além disso, o cumprimento das chamadas Emendas Impo-sitivas, elaboradas pelos 17 vere-adores com aplicação garantida pelo governo, através de verba reservada, vai gerar um novo embate entre o bloco de oposi-ção e a bancada de governo.

"Esse é um processo árduo, mas importante para a gestão da cidade no próximo ano", des-tacou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

A sessão está marcada para começar às 10h no Palácio Na-tálio Salvador Antunes, na Vir-gem Santa.

remos preservar a segurança das crianças que utilizam esse transporte, e garantir que o ser-viço seja adequado para sua ati-vidade escolar. Em segundo, co-mo membros da CCJ, queremos buscar maiores informações sobre a matéria, para depois emitir o parecer ao projeto do Executivo", disse Maxwell.

O vereador apresentou na Audiência os dois pontos do projeto de lei que criaram maiores dúvidas para a CCJ. O artigo 4º que estabelece o 'Bol-sa Transporte' de R$ 200 por aluno, e o artigo 10 que aponta o início do processo de modifi-cação do sistema de gestão do transporte escolar.

"Nós emitimos um despa-

cho para a presidência da Ca-sa apontando essas dúvidas, além de indicar que o projeto não apresenta todas as infor-mações necessárias para que a Comissão possa emitir um parecer final. Como havia uma pressão de alguns vereadores para que fosse votado antes do início do recesso, achei por bem propor esse debate em plenário", disse Maxwell.

A discussão sobre a criação do Vale-Van causou divergên-cias entre motoristas do trans-porte escolar e representantes do governo.

Porém, há um posicionamen-to da bancada do governo na Câmara em propor a retirada do projeto da pauta de votação.

Luciano Diniz (PT) acompanha a reabertura do Cine Clube Macaé, prevista para janeiro

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Com as celebrações de fim de ano, condomínios residen-ciais e comerciais se agitam. É o caso dos shoppings que, independentemente do seu porte, recebem uma leva muito maior de visitantes durante as compras de Natal.

Segurança éprioridade

Um exemplo são os estabeleci-mentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que, já no final de novembro, registra-vam um aumento de 35% no fluxo de consumidores em relação ao mesmo período de 2014, segundo dados da Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Minas Gerais (Aloshopping-MG).

E para que não ocorram inci-dentes e para garantir a segurança das pessoas, o controle de acesso passa a ser um instrumento es-sencial para todos os tipos de lo-jas, além de estabelecimentos de entretenimento e locais públicos. No caso dos shoppings centers, o controle de acesso ocorre nos es-tacionamentos, com as cancelas e os totens, e também nas portas automáticas, que mantêm o local fechado, evitando desperdício de energia com o ar condicionado. Estas portas também trabalham com sistemas de segurança an-titravamento, em caso de uma evacuação. Por estes motivos, a garantia de equipamentos de última geração e com qualidade comprovada deve ser exigência tanto dos administradores quanto do público frequentador.

As viagens de dezembro e a chegada das férias escolares, por sua vez, também colaboram para maior insegurança nas residên-cias, especialmente nas cidades que não contam com muitas atrações turísticas no fim de ano. As principais agências de turismo registram um aumento de 40% na procura por viagens em compara-ção com outros períodos do ano. A situação contribui para o turismo nacional, internacional e, infeliz-mente, para as ocasiões de roubo e furto.

Além de planejar as viagens, o morador deve também esquema-tizar ações preventivas para evitar que criminosos não percebam que a casa está vazia. As barreiras físi-

cas passam a ser peças essenciais. Também nessa época, a procura por pacotes de tecnologias que incluem desde cercas elétricas até complexos sistemas de vídeo monitoramento cresce exponen-cialmente. Outro ponto relevante é a realização de testes em todo o seu sistema de segurança, isso pode ser feito por uma empresa especialista em segurança, ga-rantindo o funcionamento total do sistema. A onda crescente de violência registrada nos bairros importantes dos grandes centros, como em São Paulo/SP, também tem colaborado para adoção de medidas como estas.

A Secretaria de Segurança Pú-blica de São Paulo alerta que para garantir a segurança nos condo-mínios, o acesso de desconhecidos deve ser precedido de identifica-ção de todas as pessoas antes de sua efetiva entrada ou saída, e os moradores devem avisar aos por-teiros quando estiverem espe-rando encomendas. Com a inten-sificação no fluxo de visitantes, os condomínios precisam redobrar os cuidados com a segurança e fi-car mais atentos com a entrada e a saída de pessoas desconhecidas na portaria. Neste sentido, a adoção de câmeras e sistemas internos de segurança facilita o trabalho da portaria e contribui para maior tranquilidade dos moradores.

Desde o início desses inciden-tes, o aumento da procura por esses tipos de sistema e equipa-mentos foi de 20%. O mercado nacional de segurança eletrônica cresceu a um ritmo anual de 11% nos últimos cinco anos, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrôni-cos (Abese). Em 2011, o setor mo-vimentou US$ 1,83 bilhão no país.

Marco Antônio Barbosa é es-pecialista em segurança e diretor da CAME do Brasil

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Não restam dúvidas de que o atual cenário econômico, marcado pela retração de negócios no mercado o¤shore brasileiro, exige dos prefeitos das cidades situadas no 'Emirado do Petróleo Fluminense', um esforço a mais para garantir o equilíbrio fiscal diante do déficit na ar-recadação. Porém, em alguns casos, a dificuldade maior é vencer as barreiras criadas por um antigo jeito de se fazer política, bem típico ao processo de disputa eleitoral.

Esforço

Das principais cidades en-volvidas com as operações offshore, quase todos os pre-feitos já se apresentam como pré-candidato à reeleição, sal-vo Campos dos Goytacazes, cidade que enfrenta o maior revés orçamentário median-te a política de dependência administrativa em função das riquezas geradas na Bacia de Campos.

E esse posicionamento po-lítico vai pesar, e muito, nas decisões que se esperam das administrações públicas mu-nicipais do Norte Fluminense para 2016, ano em que a crise econômica nacional, e o de-saquecimento do mercado offshore, desenharão um ce-nário de recessão nunca vis-to antes na história do Rio de Janeiro.

Entre todas as cidades afeta-das pela retração de negócios, Macaé apresenta uma situação diferente e até mesmo melhor, perante a instabilidade admi-nistrativa que paira sobre ci-dades da região. Haja vista que,

em menos de uma semana, a Capital do Petróleo foi capaz de liberar mais de R$ 110 mi-lhões em benefícios salariais (13º salário e pagamentos), en-quanto municípios como Cabo Frio estão à beira do abismo.

No entanto, há uma neces-sidade de esforço maior dos governos municipais da re-gião para garantir que as prio-ridades da população sejam atendidas em detrimento de acordos políticos/eleitorais.

É bom frisar que a queda na arrecadação das cidades da região, em 2015, está atrelada a diminuição significativa nos repasses dos royalties e da Participação Especial, recei-tas que não podem garantir o custeio da folha de pagamento e da manutenção dos atendi-mentos em Educação e Saúde.

Portanto, na maioria dos casos, a crise administrativa está pautada nas prioridades da gestão que, ao que parece, estão comprometidas com um processo eleitoral que ainda está por vir.

Portal da Transparência registra 60 mil acessos. Sistema atualizado pela prefeitura contabiliza também a visualização de 200 mil páginas em seis meses de implantação e atualização.

VendasAs vendas no comércio de Macaé durante o Natal foram satisfatórias neste ano. Alguns estabelecimentos comerciais conseguiram al-cançar o faturamento semelhante ao registra-do em 2014, ano afetado pelos jogos da Copa do Mundo e pelo início da recessão econômica nacional. Porém, para alcançar essa meta, al-guns empresários do setor anteciparam pro-moções e até liquidações, estendidas também para o período da troca de presentes.

ManutençãoO trecho da Rodovia Amaral Peixoto, na imediação entre o Terminal Cabiúnas e o trevo da RJ 178, precisa passar por reca-peamento urgente. Apesar dos vários pe-didos enviados pela Câmara de Vereadores ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a manutenção do trecho da via que dá acesso à BR 101 está cada vez mais precário. A situação deve piorar durante o período do verão, devido ao tráfego intenso de veículos e às chuvas.

RecapeamentoIniciado na semana passada, a Odebrecht Ambiental ainda não concluiu o recapeamen-to de ruas situadas no Novo Cavaleiros e no Bairro da Glória. A parte inicial da Rua Manoel Francisco Nunes está totalmente deteriorada, local onde intervenções ainda são realizadas. Já na Linha Verde, um trecho da pista destru-ído em função do assentamento da rede de esgoto já foi recuperado. No entanto, parte da via expressa segue interditada.

TranstornosFamílias do Parque Aeroporto sofreram com a infestação de mosquito Culex, que não trans-mite doenças sérias, mas geram grandes trans-tornos devido à sua proliferação rápida. Para muitas famílias, a ceia de Natal precisou ser alterada em função da invasão dos insetos. O Centro de Controle de Zooneses (CCZ) man-tém as ações de combate ao mosquito, o que depende também da adesão de outras secre-tarias, principalmente a de Limpeza Pública.

VaziaMacaé amanheceu ontem (28) mais vazia. Mesmo com o retorno das atividades de empresas e repartições públicas, após o feriado prolongado do Natal, muita gente emendou os dias de descanso e aprovei-tou para deixar a cidade rumo a municípios da região, para curtir a festa de Réveillon. Vale lembrar que a prefeitura funciona até quarta-feira (30). Já estabelecimentos co-merciais estarão abertos no dia (31), retor-nando o atendimento no dia 2 de janeiro.

AvariasRuas situadas no Polo Offshore também pre-cisam de recapeamento. Após a passagem das obras de esgotamento sanitário, vias que dão acesso às principais empresas do petróleo apresentam buracos e crateras formadas tam-bém pela passagem de caminhões. A previsão é que as vias sejam recuperadas ao longo do próximo ano, de acordo com a conclusão das etapas das obras previstas pela Parceria Públi-ca Privada (PPP) do saneamento.

ÁguaCom a crise financeira encarada pelo governo do Estado e o tamanho do déficit de investi-mentos da Nova Cedae em Macaé, o municí-pio pode ganhar, em 2016, um novo modelo de concessão para a exploração do serviço, que ainda é muito precário. A elaboração de um novo convênio começa a ser estudado entre a prefeitura, o governo estadual e a As-sembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-neiro (Alerj). Resta saber se isso vai funcionar.

RéveillonMuita gente se surpreendeu com a decisão da prefeitura de retornar a montagem do espetá-culo de fogos do Ano Novo para a Lagoa de Imboassica. Inicialmente, o show piromusical seria montado na área próxima à Praia dos Cavaleiros, onde acontecerão os shows da Vi-rada. Agora, quem quiser acompanhar o pon-to alto do Réveillon da cidade pode utilizar um ônibus especial, que será disponibilizado de forma gratuita, na entrada da Praia do Pecado até o local de montagem dos fogos.

SegurançaApós a mudança no comando do 32º Bata-lhão de Polícia Militar, já é dada como certa a construção de uma Delegacia de Homicídios em Macaé. O projeto será erguido pela prefei-tura em terreno doado pelo Estado, que ficará responsável por equipar a unidade e garantir o deslocamento de profissionais. A previsão é que o novo ponto de inteligência da Polícia Civil entre em operação a partir de 2017. Até lá, vamos aguardar!

No domingo (27), motoristas que trafegavam pela BR 101, sentido Macaé-Campos dos Goytacazes, enfrentaram filas para passar pela praça de pedágio situada em Serrinha. Na parte da manhã, de quatro apenas dois guichês de pagamento estavam abertos, o que acabou ampliando o tempo de tráfego. Devido ao grande volume de veículos e de reclamações, a Autopista Fluminense aumentou o serviço no período da tarde.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015 5

Economia

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2015

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.CONTRATADO: UP BARROS COMERCIAL LTDA-MECNPJ: 13.611.269/0001-56Objeto: Contratação dos serviços artísticos dos cantores Glauco Zulo, que será realizado no Bar do Coco, Parque Aeroporto; e do Cacalo e banda que, será realizado, na Praia da Barra. Os shows acontecerão no dia 31 de dezembro de 2015, às 23horas e 59 minutos e 59 segundos, no Município de Macaé/RJ, em comemoração ao Réveillon do ano de 2015/2016.Fundamentação legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93.Valor: R$49.800,00 ( Quarenta e nove mil e oitocentos reais)Processo nº: 0421/2015.Dotação Orçamentária: 113310009.2.217.339039.00.00

Sérgio Augusto G. Coelho – Presidente

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Jorge Neto

Na semana pós-Natal, o jornal O Debate voltou ao Calçadão da Aveni-

da Rui Barbosa para avaliar os resultados das vendas de fim de ano no comércio macaen-se. De modo geral, vendedores reconheceram a queda no ren-dimento em relação ao período de Natal do ano de 2014, mas confiam na semana de trocas como amparo para os negócios.

“A semana de Natal foi boa. É sempre bom. A semana ainda está no começo, mas estamos evoluindo com as trocas. Quem troca sempre acaba olhando outro produto”, destaca Jean Carlos, gerente de uma loja de roupas.

Em relação ao mesmo perí-odo de vendas do ano passado, as lojas visitadas apresentaram queda entre 10% e 20% no lu-cro em seus relatórios preli-minares. Os funcionários, no entanto, reconhecem que a se-mana de Natal teve resultados satisfatórios dentro do que se esperava.

“A semana passada foi tran-quila, até que vendemos di-

reitinho. Mas com certeza foi pior que no ano passado. Só fechamos nosso balanço no dia 31, mas acredito que tenhamos caído em torno de 15% a 20%”, disse Inês Gonçalves, gerente de uma das lojas. Em outra loja, o gerente Sávio Porto Guima-rães disse ter se surpreendido: “As vendas aqui não foram tão fracas como imaginávamos que seriam. Mas tivemos, sim, uma diferença em relação ao ano passado”.

Dentre os motivos para essa retração nos ganhos das lojas, a recessão econômica enfrentada pelo país foi novamente citada como o principal motivo. De acordo com as empresas, não houve diminuição considerá-vel de público; os compradores apenas optaram por levar me-nos produtos ou produtos mais baratos.

Rogério Atalaia, gerente de uma loja de calçados, notou a mudança no comportamento do consumidor:

“Nós tínhamos a intenção de empate (em relação à lucrativi-dade do mesmo período no ano anterior). Acabamos ficando abaixo dessa expectativa, tendo

uma queda de 12%, o que já era esperado. O que percebi é que o cliente não deixou de comprar. Saíram mais produtos na faixa de R$ 70, ou até menos. Esse, com certeza, foi um Natal de produtos mais baratos”.

Além da recessão econômi-ca em si, Rogério ainda culpa a 'crise psicológica’ massificada pela mídia”. Ele acredita que o tratamento que os meios de comunicação dão à crise acaba preocupando o público dema-siadamente.

Nas lojas de roupas e calça-dos, os produtos com mais sa-ída mantiveram-se na faixa de preço entre R$ 40 e R$ 80. De acordo com os representantes das lojas, porém, o preço não foi considerado fator determi-nante no processo de decisão de compra pelos consumidores. Acredita-se que os comprado-res ainda busquem presentes mais preocupados com o perfil e gosto dos seus presenteados.

Como fonte de esperança pa-ra as vendas, os comerciantes confiam naqueles que ganha-ram de presente uma roupa ou um calçado em tamanho errado, e que devem realizar a

EXPECTATIVA

Troca de presentes pode elevar vendas de �m de anoComércio da cidade registra queda em faturamento devido à crise econômica nacional

troca nesta semana. Para eles, é comum pessoas entrarem na loja em busca de uma simples troca, mas acabam se interes-sando por outros produtos.

“Como não temos a restrição de trocas na semana do Natal, muitas delas já ocorreram. Mas ainda esperamos um grande movimento de trocas nos pró-

ximos dias. Muitas pessoas via-jaram, estão voltando agora, e só agora têm tempo de trocar. A troca acaba gerando novas vendas.”, ressalta Rogério.

KANÁ MANHÃES

No geral, lojas da cidade registraram queda de 10% nas vendas em relação ao ano passado

FAZENDA

Recadastramento mobiliário é prorrogado

O recadastramento mo-biliário on-line foi prorro-gado pela Prefeitura de Macaé. Cerca de 30 mil contribuintes (indústrias, comércio, presta-ção de serviços e autônomos) têm até o dia 28 de fevereiro para realizar o processo, dispo-nível no Sistema de Prefeitura Eletrônica (SPE), por meio do CNPJ e senha web no site: www.macae.rj.gov.br. O usuá-rio, pessoa jurídica ou contador responsável deve acessar o link ISS, seguido de solicitação de cadastro.

Governo amplia prazo para contribuintes realizarem processo

O processo é obrigatório para empresas com alvará de funcio-namento na cidade. Quem não realizar o recadastramento po-derá ter sua inscrição cancela-da. O objetivo é atualizar dados como telefone, e-mail, endere-ço, contador, natureza jurídica, Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) e outras informações.

- O intuito é ter uma expec-tativa de receita mais próxima da realidade, pois iremos ter dados dos contribuintes que realmente estão ativos no mu-nicípio - frisa a coordenadora de Notal Fiscal Eletrônica (NFS-e) da Secretaria de Fazenda, Carla Faria.

Para os contribuintes que

ainda não têm a senha web, a orientação é fazer a solicitação por meio do preenchimento de formulário, impressão, assi-natura e, com a cópia da iden-tidade, comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466 - Centro.

Já as pessoas jurídicas devem reconhecer firma dos seguintes documentos: cópia do CNPJ, certificado de microempreen-dedor individual ou empresa individual, cópia do requeri-mento de empresário ou con-trato social da empresa (última alteração). A pessoa que assinar tem que constar no contrato ou ter procuração.

SECOM

Prazo para recadastramento foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro

ELEVAÇÃO

Preços e juros vão crescer em 2016

A projeção de instituições fi-nanceiras para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2016 passou de 6,87% para 6,86%, segundo Boletim Focus divulgado hoje (28) pelo Banco Central - BC.

A publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras, também prevê que a taxa básica de juros (Selic) deve chegar ao fim de 2016 em 15,25%.

Para 2015, a projeção para a inflação passou de 10,70% para 10,72%. Esta foi a 15ª semana seguida de alta na previsão de in-flação para este ano. Os cálculos de inflação estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%.

De acordo com a pesquisa do BC, a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) passou de 10,82% para 10,80% este ano, e de 6,11% para 6,14% para 2016.

Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa foi mantida em 10,72%, em 2015, e em 6,48% no próximo ano.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fun-dação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) mudou de 10,85% para 10,84% este ano e

Mercado prevê inflação de 6,86% e juros de 15,25% para 2016

se manteve em 5,81% para 2016.A projeção para a alta dos pre-

ços administrados foi mantida em 18%, este ano, e em 7,50%, em 2016.

A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, se manteve em 3,70% este ano e, para 2016, a estimativa de queda foi alterada de 2,80% para 2,81%.

A taxa básica de juros, a Selic, é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a alta dos preços. Ela é usada nas negocia-ções de títulos públicos no Siste-

ma Especial de Liquidação e Cus-tódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete ve-zes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

Motoristas devem ficar atentos na volta para casa. Esquema Especial de Tráfego na BR-101/Norte segue até o dia 4 de janeiro.

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015

PolíciaNOTA

DIVULGAÇÃO PM

Os policiais encontraram 38 pinos de cocaína e R$ 42,00 em espécieA PM apreendeu maconha, rádio-transmissor, balança de precisãoMaterial ficou apreendido na Delegacia Legal

TRÁFICO DE DROGAS

Feriado é marcado por apreensões de drogasMunicípios da área do 32a BPM receberam operações da Polícia Militar

Em Casimiro de Abreu, no bairro Mataruna, cinco jovens foram encami-

nhados para a Delegacia Legal suspeitos de tráfico de drogas.

De acordo com dados da Polí-cia Militar (PM), uma denúncia anônima informou que havia cinco elementos em um ponto de venda de drogas, já identifi-cado pela polícia, realizando tal crime. A denúncia também di-zia que um dos suspeitos havia escondido em um terreno bal-dio, em frente à Praça do bairro, materiais entorpecentes.

No local, uma guarnição da PM abordou os jovens e, após revista pessoal, nada foi en-contrado em posse dos mes-mos. Em seguida, os policiais

foram até o terreno baldio em frente ao local onde estavam os elementos, e tiveram êxito em encontrar nove envelopes contendo materiais entorpe-centes. Após isso, a guarnição seguiu até a residência de umas das suspeitas, Fernanda da Sil-va Azeredo, de 34 anos que, se-gundo a polícia, é a irmã de um cidadão que seria envolvido na venda de drogas da região. A mulher permitiu a entrada da guarnição em sua casa, onde foram encontrados materiais para embalar os entorpecentes.

Diante dos fatos, os suspei-tos foram encaminhados para a 121ª DP, onde Fernanda ficou presa e os quatro menores de idade apreendidos.

CARAPEBUS

Em posse de informações pri-vilegiadas policiais militares da equipe do Serviço Reservado (P2) prendeu cinco suspeitos e apreendeu um menor de idade, suspeitos de tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Militar (PM), a guarnição seguiu para a Rua José Bonifácio, no bair-ro Oscar Brito, em Carapebus, onde os suspeitos estariam praticando a venda de drogas. No local, os policiais consegui-ram abordar cinco elementos, e após buscas no local foram encontrados um tablete de ma-conha e uma mochila com 228 trouxinhas da mesma droga, um rádio-transmissor, uma

balança de precisão, uma saco-la de material para endolação de entorpecentes e três pinos de cocaína. Um dos suspeitos, Thiago Silva dos Santos, de 30 anos, teria assumido que o ma-terial encontrado era de sua responsabilidade. Com ele, foi encontrado R$ 220,00 em es-pécie. Além disso, o homem te-ria informado aos policiais que havia enviado uma jovem de 18 anos até Macaé, no bairro Lago-mar, com o objetivo de comprar cocaína. Ele teria dado a mulher R$ 1.300,00 em espécie para a realização da compra.

Com a informação, os milita-res pediram para que o suspeito ligasse para jovem pedindo que a mesma retornasse. A jovem

de 18 anos retornou, entregou a quantia mencionada por Thiago aos policiais, e todos os seis sus-peitos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a 123ª DP (Delegacia de Plantão).

RIO DAS OSTRAS

Guarnição da Polícia Militar (PM) em posse de informações privilegiadas relativas ao tráfico de drogas no bairro Âncora, em Rio das Ostras, foi até o local ve-rificar a denúncia.

Os policiais tinham informa-ções de que uma mulher loira estaria vendendo drogas pró-ximo à Rua das Camélias. No endereço informado, guarnição conseguiu localizar a jovem e

observou a ação da suspeita. A mulher estava na companhia de Joais dos Santos Vieira, de 51 anos, já conhecido pela PM por atuar no tráfico de drogas do local. Ao perceberem a presença da viatura, Joais teria demons-trado nervosismo e levantado rapidamente. Em ato contínuo, guarnição realizou abordagem e revista pessoal, encontrando ao lado do local onde estavam sentados um pacote com 38 pinos de cocaína e R$ 42,00 em espécie.

Diante dos fatos, os dois fo-ram suspeitos foram encami-nhados para a 123ª DP (Delega-cia de Plantão) e foi realizado o Auto de Prisão em Flagrante de Delito.

QUISSAMÃ

Denúncia leva PM até arma de fogo

A Polícia Militar prendeu um homem que guardava uma arma de fogo em sua residência.

Segundo a polícia, uma de-núncia anônima informou que um homem mantinha uma es-pingarda em sua casa. No local, os policiais conseguiram encon-trar a arma de calibre 32, com 18 munições.

A ocorrência foi registrada na 130ª DP e o suspeito foi autuado e preso.

LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depó-

Suspeito guardava uma espingarda e munições em sua residência

sito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determina-ção legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO

Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ce-der, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocul-tar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

Troca de tiros deixa um suspeito baleado

RIO DAS OSTRAS

A Polícia Militar prendeu um homem de 26 anos, após o mesmo ter disparado com uma arma de fogo contra uma guar-nição da PM.

De acordo com as informa-ções, os policiais realizavam patrulhamento, no bairro No-va Esperança, em Rio das Os-tras quando encontraram dois elementos em atitude suspeita, em uma motocicleta. Os poli-ciais desceram da viatura para a realização da abordagem e fo-ram surpreendidos quando um dos suspeitos desceu da moto já com uma arma em punho e rea-lizando disparos contra a guar-nição. O outro suspeito fugiu com a motocicleta do local.

Em resposta, os policiais rea-giram efetuando disparos con-tra o acusado, que acabou sendo atingido e caindo ao chão. Com ele foi encontrada uma pistola de calibre 9 mm, dois carrega-dores e 34 munições intactas. O suspeito foi socorrido pela via-tura e encaminhado ao Pronto Socorro de Rio das Ostras, onde foi atendido e ficou em obser-vação custodiado pela Polícia Militar.

A guarnição apresentou o fa-to na 128ª DP, sendo o suspeito, Everton Valença Pinto, de 26 anos, autuado como Tentativa de Homicídio e por Porte ou Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito.

LIBERDADEQuando em patrulhamen-

to pelo bairro Liberdade, em Rio das Ostras, uma guarnição prendeu um jovem que estava em uma motocicleta com adul-teração de chassi.

Segundo a polícia, eles tive-ram a atenção voltada para o

Policiais teriam revidado os disparos realizados contra a guarnição da PM

suspeito, de 21 anos, que con-duzia uma motocicleta e resol-veram realizar a abordagem e revista pessoal. Foi, então, que os militares verificaram a adul-teração de chassi no guidon e no motor do veículo. Em seguida, a guarnição seguiu para a 128ª DP, onde foi registrado o Auto de Prisão em Flagrante e o sus-peito ficou preso.

DIVULGAÇÃO PM

O veículo foi apreendido e encaminhado à 128ª DP

DIVULGAÇÃO PM

A pistola de 9 mm utilizada pelo suspeito foi apreendida pela PM

No final de tarde de domingo (27), o Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer duas pessoas que estavam mergulhando na Praia do Cavaleiros e bateram a cabeça. As vítimas não tiveram ferimentos graves e foram encaminhadas ao Hospital Público Municipal (HPM).

Obituário

Francisco de Assis Machado, 60 anos, casado, morador da Aroeira, soldador. O sepultamento aconteceu ontem (28), às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO / continuidadeEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 037 / 2015Registro de Preços

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial FMS nº 037/2015 foi suspenso após os credenciamentos e abertura dos envelopes de propostas, para conferências dos valores ofertadose lançamentos no Sistema de Pregão conforme registrado em Ata do dia 28/12/2015.

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 04(quatro) de janeiro de 2016 às 14:00 horas,o inicio da sessão de lances e negociações, e posterior abertura dos envelopes de habilitação, à realizar-se no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ.

A Ata de Reunião do dia 28 de dezembro de 2015 encontra-se disponível, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefei-tura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br).Objeto: Aquisição de filmes, luvas, máscaras, coletores, papel grau cirúrgico, fios, lâminas, espéculo, bolsas, kits, ponteiras, látex, álcool, gel e correlatos, visando atender as necessidades de reabastecimento do estoque do almoxarifa-do central da Secretaria Municipal de Macaé/RJ,conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Macaé-RJ, 28 de dezembro de 2015.

Leandro dos Santos Aracati LimaPregoeiro

Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde _ FMS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015 7

Geral Matrícula para EJA será reaberta em fevereiro. As vagas oferecidas visam atender as demandas dos interessados em concluir o ensino fundamental e médio.

NOTA

PARQUE JURUBATIBA

ICMbio divulga balanço das ações realizadas em 2015Uma das medidas apontadas foi a ocupação do Centro de Visitantes, no LagomarJuliane ReisJuliane@odebateon.com.br

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-diversidade (ICMbio)

divulgou o balanço das ações realizadas este ano, em prol da proteção do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. De acordo com o analista ambien-tal e subchefe da unidade, Mar-cos César dos Santos, diversas ações foram realizadas ao longo de 2015, destacando-se a ocupa-ção definitiva do Centro de Vi-sitantes do Parque Nacional na área de Macaé.

“Essa ação ampliou a pre-sença da equipe de proteção na área, e marca o início da ocu-pação física de infraestruturas no interior da área protegida. Além disso, tivemos amplia-ção do número de atividades de educação ambiental (a visi-tação de estudantes da cidade e região foi significativamente ampliada, contribuindo para a educação ambiental de milha-res de alunos); a intensifica-

ção das ações de prevenção e combate a incêndios florestais (mesmo enfrentando um perí-odo de seca intensa, a unidade teve uma área queimada muito menor que a média dos últimos dez anos)”, explicou Marcos.

O analista ambiental fala ain-da do apoio à pesquisa científica. Segundo ele, este ano o parque tornou-se uma das unidades de conservação que mais recebem pesquisas científicas em todo o território nacional. “É impor-tante ressaltar também que o Instituto Chico Mendes avan-çou na consolidação territorial da unidade e contratou uma empresa que contribuirá para regularização fundiária de todo o parque nacional. Claro, além da discussão e planejamento para ampliar o número de visi-tantes e melhorar a experiência de visitação”, disse.

Sobre os pontos positivos ocorridos ao longo do ano, Mar-cos destaca a redução da área atingida por incêndios e des-matamentos na área; aumento do número de estudantes que

KANÁ MANHÃES

Marcos César lembra que o Parque, localizado no norte do Esatado é considerado uma das Unidades de Conservação com maior número de pesquisas científicas em desenvolvimento

conheceram a área protegida; maior presença institucional na área e o lançamento das ba-ses para lançamento do plano de uso público da unidade.

Já com relação aos negativos, ele lembra que, assim como em anos anteriores, ainda ocorrem na unidade casos de crimes am-bientais (pesca em áreas proi-bidas; caça; etc); a pouca cons-ciência ambiental de alguns visitantes que ainda deixam lá seus lixos; e o crescimento de-sordenado do entorno da unida-de que permanece sobretudo na área de Macaé (quadra W30 no bairro Lagomar).

O parque está situado no nor-te do estado do Rio de Janeiro, englobando área de Macaé, Ca-rapebus e Quissamã. Possui 44 km de praias, sendo que neste trecho existem 18 lagoas cos-teiras de rara beleza e de gran-de interesse ecológico. O local é apontado também como um abrigo para diversas espécies de fauna e flora das restingas que, em outros locais do país, estão em risco de extinção.

RESULTADO

MEC vai divulgar a notas do Enem na próxima semana

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 devem ficar aten-tos à divulgação das notas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) o resultado será divulgado no próximo dia 8 de janeiro. Este ano, o INEP registrou 7.746.057 inscritos, e de acordo com balanço apresen-tado pelo órgão o percentual de abstenções nesta edição foi de 25,5%: o menor da série histó-rica do exame nos últimos sete anos.

De acordo com o Ministério da Educação o resultado estará disponível no dia 8 de janeiro

Ainda segundo os dados, nos dois dias de provas foram elimi-nados 743 participantes, menos da metade dos 1.519 excluídos do certame em 2014, e apenas três ocorreram por postagem de imagens do local de provas em redes socais.

Criado pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), em 1998, com o objetivo de avaliar a qualidade geral do ensino mé-dio no país, hoje o Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação, além de ser con-siderado a principal porta de entrada na educação superior em instituições públicas.

Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota

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O Exame tornou-se um dos principais requisitos para acesso à educação superior em instituições públicas

do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudos em institui-ções particulares de educação superior.

O resultado do exame tam-bém é requisito para receber o benefício do Fundo de Finan-ciamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos téc-nicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educa-ção Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O Enem pode ser usado, ain-da, como certificação do ensino médio para pessoas maiores de 18 anos.

ESTADO

Aposentados devem �car atentos ao Pagamento do “Nova Escola”

A Coordenadora do Sepe Macaé, Maria das Graças junto a Secretaria de Aposentados do Núcleo Macaé informa que o SEPE e Estado assinaram no último dia 18 de dezembro o acordo para pagamento da Ação Judicial do Nova Escola que beneficiará 11.268 aposen-tados da Educação (professores e funcionários). De acordo com as informações, o pagamento da ação vai acontecer entre janeiro

Benefício vai começar a ser pago em janeiro. Listagem com nome dos contemplados está disponível no SEPE Macaé

de 2016 e setembro de 2017. “O governo pagará 500 a 600

matriculados por mês, dando prioridade aos mais idosos, e o valor individualmente devido será debitado em uma conta bancária a favor do servidor, no Banco do Brasil. Basta apenas que o servidor compareça a uma agência do banco (ou envie um procurador com firma reconhe-cida) e faça o saque do beneficio ou a transferência para a conta e banco de sua preferência”, ex-pliou Graça.

De acordo com a coordenado-ra, a listagem com os nomes dos beneficiários e valores a serem debitados estão disponíveis na sede do Sepe Núcleo Macaé, Praça Santos Dumont nº 8, Miramar e pode ser consultada

das 13h às 16h. O atendimento também pode ser feito pelo te-lefone 2762-9779. Para efetuar a consulta, é necessário informar o número do CPF e a matrícula.

“Vale destacar que no acor-do firmado, não foram incluí-dos aqueles servidores que se apresentaram ao SEPE e que também ingressaram com ações particulares gerando duplicidade acusada pelo Es-tado. E somente após o paga-mento aos 11.268 servidores (até a data prevista do acordo - setembro de 2017), o Sepe vai poder avaliar a apresen-tação da nova listagem. Para tanto, o judiciário do SEPE permanecerá vigilante para o cumprimento do acordo”, ressaltou Graça.

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Informações podem ser obtidas na sede do SEPE Macaé, Praça Santos Dumont nº 8, Miramar, das 13h às 16

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015

DENGUE

Estado já tem mais de 65 mil casos suspeitosSituação reforça a necessidade de combater o mosquito Aedes aegypti

Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Segundo o novo boletim divulgado pela Superin-tendência de Vigilância

Epidemiológica, da Secretaria de Estado de Saúde, já foram notificados 65.870 casos sus-peitos de dengue nos municí-pios fluminenses. Esses dados são referentes à 50ª semana (entre 1º de janeiro e 19 de dezembro). O levantamen-to também revela que nesse período foram registradas 22 mortes, sendo três delas em Campos dos Goytacazes.

Apesar do aumento signi-ficativo de casos, até o mo-mento nenhum município no estado tem registro de epide-mia. Além da dengue, também existe a preocupação com ou-tras duas doenças transmiti-das pelo Aedes aegypti: a febre chukungunya e o zika vírus, esse último responsável pelo crescimento de casos de mi-crocefalia no país.

Segundo o Ministério da Saúde, os casos suspeitos de microcefalia subiram de 2.401, com 29 mortes, para 2.782, com 40 óbitos. Quando comparado ao ano anterior, que registrou 147 casos de má formação do cérebro em recém-nascidos, o aumento é alarmante.

Diante disso, os governos fe-deral, estaduais e municipais têm se unido no combate ao mosquito vetor. A única forma de controle das três doenças é através da erradicação dos

criadouros. Como a maioria deles estão localizados den-tro de residências e estabele-cimentos comerciais, a popu-lação também tem a respon-sabilidade de fazer a sua parte nessa força-tarefa.

Bastam 10 minutos por semana para proteger sua família e também os seus vizinhos. Entre as dicas es-tão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; man-

tenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até às bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde gar-rafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.

No município de Macaé, a prefeitura anunciou que o combate será reforçado nos três meses que correspondem ao verão, onde os riscos de epi-demia são maiores. Em caso de dúvidas, ou para fazer de-núncias de possíveis criadou-ros, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 0800-022-6461.

MARIANNA FONTES

Prefeitura de Macaé tem reforçado ainda mais as ações de combate ao vetor

SERVIÇO

Rede de ensino contará com Conselhos Escolares

A rede municipal vai in-tensificar as medidas a par-tir do mês de janeiro para reforçar a aproximação da família com a escola. Uma delas será a para implemen-tação oficial dos Conselhos Escolares nas escolas muni-cipais. Para isso, as unidades, que funcionam com Associa-ções de Apoio à Escola pas-sarão por transição para se tornar conselhos, que visa a mobilização de pais, alunos e educadores.

Hoje, a rede municipal conta com 96 associações. De acordo com o secretário municipal de Educação, Gu-to Garcia, a intenção é pro-mover diálogos, palestras e encontros com a comunida-de escolar em prol da quali-dade do ensino e formação da cidadania do estudante.

“Macaé segue a determi-nação do Programa Nacio-nal de Fortalecimento de Conselhos Escolares, que tem o objetivo de contribuir com a gestão das escolas. A intenção é que os pais e res-ponsáveis se envolvam jun-to às unidades municipais. A família é responsável pela educação, em contrapartida a escola atua diante da esco-larização e ajuda na forma-ção dos alunos”, ressaltou.

Já a coordenadora dos Conselhos Escolares, Márcia Correa, destacou que o tra-

Medida visaaproximar relação entre comunidade e escolas da cidade

balho das associações está se destacando na rede mu-nicipal, e conta com o tra-balho de quatro represen-tantes dos segmentos de pais de alunos, estudantes, funcionários e professores.

A associação é um órgão consultivo e de prestação de contas das verbas muni-cipais e federais. O traba-lho das associações contri-buí no gerenciamento de verbas do Governo Fede-ral e municipal, por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Aos conselhos escola-res cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da ela-boração do projeto políti-co-pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola. Outros funções dos conselhos são propon-do sugestões; acompanhar a execução das ações peda-gógicas, administrativas e financeiras da escola e mo-bilizar a comunidade

escolar e local para a par-ticipação em atividades em prol da melhoria da quali-dade da educação, como prevê a legislação.

Curso- Para intensificar a atuação dos conselhei-ros, a rede municipal vai promover o curso de For-mação dos Conselhos Es-colares. A programação desenvolvida em parceria com a Universidade Fede-ral do Ceará.