Noticiário 28 10 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), quarta-feira28 de outubro de 2015Ano XL, Nº 8849Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

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QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES



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CHAPÉU CIDADEKANÁ MANHÃES

Avaria na písta provoca prejuízos a motoristas

Galax vence o MEF na Copa Light e é campeão

Obra da Cedae prejudica o trânsito

Competição atraiu jogadores da categoria de base do futebol macaense PÁG. 9

Buraco na Avenida Alfredo Lírio tem causado diversos acidentes PÁG. 2

DIVULGAÇÃO

O time venceu o MEF no sub 13 (3x0) e sub 15 (2x0), somando um total de 5x0

WANDERLEY GIL

SYLVIO SAVINO

KANÁ MANHÃES

Bancos retomam serviços após �m de greve

ECONOMIAPOLÍTICA

Depois de três semanas em greve, o primeiro dia de atendi-mento nas agências bancárias foi tranquilo na cidade. De acor-do com o Sindicato dos Bancá-rios de Macaé e Região (Seeb MR), além do município, todas as agências instaladas em Cara-pebus, Conceição de Macabu e Quissamã também já voltaram a operar para todos os serviços. Ao longo do dia, no Centro,não houve tumulto ou mesmo filas para os caixas presenciais. Além disso, Caixa Econômica e Banco do Brasil - que tiveram acordo separado das instituições ban-cárias privadas - também regis-traram fluxo regular. PÁG. 5

Fim da greve dos bancários

Vacinação previne contra vírus que pode causar câncer

Incentivo �scal de R$ 20 milhões está consignado à garantia de contratação de mão de obra local

PARCERIA POR PREVENÇÃO

Proposta apresentada ontem pelo governo à indústria prevê compensação de redução tributária com base em política de austeridade que gerou cortes de R$ 38 milhões no custeio de pessoal

A garantia de contratação de mão de obra da cidade, cor-respondendo a 60% de vagas do quadro efetivo de funcionários, é o principal critério definido pelo governo municipal para que as grandes empresas do pe-tróleo possam ter acesso ao pa-cote de incentivos ficais, criado pela prefeitura, que prevê uma redução tributária de R$ 20 mi-lhões, com base na isenção do IPTU e na redução da alíquota do ISS. A compensação dessas receitas está atrelada à política de austeridade implementada pela administração municipal desde o início do ano.A minuta do projeto que institui as isen-ções fiscais, elaborado pelos departamentos de consultoria e coordenadoria tributária, e pela equipe técnica da secreta-ria municipal da Fazenda, foi apresentada ontem pelo prefei-to Dr. Aluízio Júnior (PMDB) a 20 das 50 empresas considera-das como 'âncoras' do mercado o�shore de Macaé, que atendem diretamente às demandas da Pe-trobras no segmento de óleo e gás. Na apresentação, o prefeito destacou que o pacote de incen-tivos prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Ur-bano) e redução de alíquotas do Imposto Sobre Serviços. PÁG. 3

Seguem nas unidades de ensino de Macaé a Campanha de Vacinação contra o Papilo-ma Vírus Humano (HPV) - ví-rus que pode causar o câncer de colo de útero. Desde o início do mês, as Secretarias de Saú-de e Educação, por meio do Programa de Saúde da Família (PSF) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão intensifi-

cando a ação com campanha nas escolas. O objetivo é aten-der cada vez mais as meninas na faixa etária entre 9 e 13 anos. Na oportunidade estão sendo aplicadas a 1ª e a 2ª do-ses da vacinação. A vacina faz parte do calendário nacional do Ministério da Saúde (MS) e previne contra o câncer do colo do útero. De acordo com

informações, o HPV é respon-sável por cerca de 70% dos ca-sos desse tipo de câncer, que é a segunda principal causa de morte entre mulheres. Clau-dia Campanati, gerente de imunização, ressalta que é de extrema importância que as meninas busquem se vacinar, já que a dose não causa nenhu-ma reação. PÁG. 7

Governo apresentou, ontem, incentivos fiscais que serão instituídos a partir de janeiro de 2016 com validade por três anos

Secretaria de Saúde promove vacinação contra HPV para alunas de 9 a 13 anos da rede municipal

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 26º CMínima 20º C

Compra R$ 3,8964Venda R$ 3,8969 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA CIDADE POLÍTICA CADERNO DOIS

Suspeitos escondidos em matagal são presos

Moradores pedem área de lazer

Prefeitura cede área para Defensoria

Gustavo Melo faz show em Macaé

Operação da PM foi realizada na Malvinas PÁG. 6

Famílias do Engenho da Praia reforçam solicitação PÁG. 2

Concessão de imóvel foi aprovada ontem na Câmara PÁG. 3

Artista se apresenta no Teatro Sesi nesta quinta CAPA

EDUCAÇÃO

MORTA A TIROS NA CICLOVIA DA LINHA VERMELHA

ANP PROJETA MUDANÇAS EM REGRAS DO PETRÓLEO

DIA DO SERVIDOR É CELEBRADO COM INFLEXÃO

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 GERAL, PÁG.10

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Cidade NOTA

Cancelamento de venda das ações da BR geram debate. Na última sexta-feira, a Petrobras aprovou adiamento de processo para abertura de capital da subsidiária.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que irá fazer o reparo em breve, após a conclusão do serviço da Nova Cedae

NOVO HORIZONTE

Obra da Cedae compromete a segurança viáriaBuraco na Avenida Alfredo Lírio tem causado diversos acidentes por conta da falta de sinalização

Marianna [email protected]

Por conta de um serviço rea-lizado pela Nova Cedae, os motoristas que transitam

pela Avenida Alfredo Lírio, no Novo Horizonte, precisam re-dobrar a sua atenção. Para que o trabalho fosse feito, foi preciso abrir um buraco nas duas pistas na altura da Rua Orlando Tar-deli.

De acordo com relato de moradores, o problema é que a abertura foi feita há quase 15 dias e nesse tempo o reparo da pista não foi feito. Paralelo a isso, eles afirmam que não foi feita a sinalização do buraco, ou seja, os condutores que pas-sam, principalmente no sentido

Cancela Preta, são surpreendi-dos pela avaria, aumentando o risco de acidentes.

“A pessoa vem em uma deter-minada velocidade e não vê o buraco porque ele está a poucos metros depois da curva. A todo momento a gente escuta frea-da e até já presenciamos vários acidentes nesse tempo. Essa se-mana já caiu um motociclista e um homem de bicicleta aqui. A noite é pior ainda porque a ilu-minação fraca não ajuda. Não sei de quem é a responsabili-dade, mas o reparo precisa ser feito logo. Está muito perigoso”, relata uma moradora que pede para não ser identificada.

Se para quem vê diariamente o problema já é motivo de pre-ocupação, para aqueles que fo-

ram vítimas dele o motivo é de reclamação. No último final de semana, o morador do Centro, Sandro Fernandes sofreu um acidente no local por conta do buraco.

“Eu sempre passo por ali, principalmente à noite. Eu co-nheço bem as condições da via e sei que ali não pode correr muito por conta das curvas e do perigo de acidentes. Eu vinha embora para casa no domingo, quando fui surpreendido pelo buraco à minha frente. Mes-mo em velocidade normal não deu tempo de frear. Conclusão, acabei batendo com a frente do carro, que é baixo, e quebrei o para-choque dianteiro. Agora vou ter que arcar com esse pre-juízo porque tenho certeza que

nem a Cedae e a prefeitura vão me indenizar”, conta.

A nossa equipe de reporta-gem entrou em contato com a prefeitura, responsável pelo reparo, que informou que com a conclusão do trabalho da Nova Cedae, a equipe da secretaria de Serviços Públicos irá realizar a reposição da pavimentação. Questionada sobre a data que isso seria feito, ela apenas afir-mou que o problema será solu-

cionado em breve. A manutenção das vias está

prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das auto-ridades promover um trânsito seguro e de qualidade.

Enquanto o problema não é solucionado por completo, o motorista deve seguir algumas dicas para sua segurança e dos demais. Sempre procure man-ter a velocidade permitida ao

entrar em uma via, pois dessa forma o motorista pode ver se ela se encontra em boas con-dições; no período da noite ou em dias chuvosos, a velocidade deve ser reduzida; o motorista deve estar atento, evitando dis-trações, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular (si-tuação que é considerada infra-ção de trânsito); é importante fazer a manutenção preventiva do veículo.

ENGENHO DA PRAIA

Moradores pedem área de lazer

sem saber mais a quem recorrer, alguns moradores do Engenho da Praia, na Zona Norte da cidade, procuraram a nossa equipe de reportagem essa semana para reivindicar a construção de uma área de lazer no bairro.

Segundo eles, as crianças e jovens que vivem ali só contam com duas opções: brincar na rua e nos terrenos baldios ou se des-locar para outros bairros, como o Centro. Até mesmo a opção mais próxima, situada no La-gomar, acaba sendo inviável por conta de ambas as áreas serem dominadas por facções rivais.

Segundo a prefeitura, bairro já está incluso no cronograma de ações

“Moro aqui há mais de 20 anos e não temos um local pa-ra levar as nossas crianças para brincar. Não tem uma praça ou uma quadra de esporte. A gente vê que os nos outros bairros têm e só aqui é que não. Pedimos, através dessa reportagem, que as autoridades olhem por nós e atendam a esse pedido que não é meu, mas sim de todos que vi-vem aqui”, relata um morador que pede para não ser identifi-cado.

Procurada pela nossa equipe, a prefeitura informou que a se-cretaria de Serviços Públicos já incluiu o bairro dentro de seu cronograma de ações. Na me-dida em que os outros bairros forem atendidos, o Engenho da Praia será contemplado com a construção da área de lazer.

O lazer é um item fundamen-

tal para saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológi-cos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fun-damental para o seu desenvol-vimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um di-reito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos.

Esse direito também está previsto no Estatuto da Crian-ça e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao la-zer. Segundo o Art. 59, “os mu-nicípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facili-tarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e à ju-ventude”.

KANÁ MANHÃES (ARQUIVO)

Moradores dizem que precisam se deslocar para outros bairros devido a falta de praça

ESPORTE

Praia do Pecado recebe campeonato de surf

famosa pelas ondas, a Praia do Pecado recebeu mais uma competição de surf. Nos dias 17 e 18 desse mês aconte-ceu a 1ª etapa do Circuito Ma-caense nas categorias Open (pranchinha), Fan Board (intermediária) e Longboard (grande).

Paralelo a isso também foi realizada a 3ª etapa das cate-gorias Sub 15 e Sub 18 da Pran-chinha. A entrega dos prêmios aconteceu na noite da última sexta-feira (23), no Tênis Clu-be - Sede Praia.

De acordo com a Associação de Surf de Macaé, a programa-ção desse ano ainda conta com a 2ª etapa em novembro, entre os dias 7 e 22, e outra etapa en-tre os dias 3 a 18 de dezembro.

Primeira etapa do Circuito Macaense foi realizada nos dias 17 e 18

“Existe a possibilidade de re-alizar em Macaé, no próximo mês, uma etapa do surf profis-sional Brasileiro. Nas edições anteriores tivemos grandes nomes do esporte participan-do, caso do Felipe Toledo, que hoje é um dos melhores do mundo. Estamos dependendo de conseguir encaixar o nosso município dentro do calendá-rio. Essa competição é uma das mais importantes e conseguir trazê-la novamente para Ma-caé é muito importante, pois conseguimos colocar a cidade dentro do cenário nacional. Além da visibilidade, consegui-mos dar a oportunidade para talentos locais de participarem e, com isso, conseguir o bolsa-atleta e posição no ranking”, ressalta o presidente da Asso-ciação, Marco Antônio Loro.

Entre os destaques maca-enses no esporte estão: João Castanho (Circuito Brasileiro Profissional - Etapa Macaé),

Alandreson Martins (Circui-tos Nacional e Internacional do WQS), Mateus Farias (Cir-cuito Brasileiro Profissional e WQS) e Jaime Fernandes (Cir-cuito Brasileiro de Surf - Etapa Macaé). “A prefeitura oferece o bolsa-atleta nos últimos três meses do ano para compra de materiais e custear viagens (competições)”, frisa Marco Antônio.

A Associação de Surf de Ma-caé foi fundada em 1982. No próximo dia 12 ela completa 33 anos. “Ela é uma das mais anti-gas a terem registro no muni-cípio. Além de acompanhar o desenvolvimento do esporte, a gente também faz um traba-lho social. Por exemplo, a gente pede um quilo de alimento não perecível para o atleta que vai se inscrever. Depois doamos para pessoas carentes da cida-de. Somente nesse ano fizemos a entrega de 70kg para o Lar de Maria”, conta o presidente.

WANDERLEY GIL

Outras etapas estão programadas para acontecer em Macaé ainda esse ano

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015 3

PolíticaAVANÇO

Incentivo �scal de R$ 20 milhões está consignado à garantia de contratação de mão de obra localProposta apresentada ontem pelo governo à indústria prevê compensação com base em austeridade

Márcio [email protected]

A garantia de contratação de mão de obra da cida-de, correspondendo a

60% de vagas do quadro efetivo de funcionários, é o principal critério definido pelo governo municipal para que as grandes empresas do petróleo possam ter acesso ao pacote de incen-tivos ficais, criado pela prefei-tura, que prevê uma redução tributária de R$ 20 milhões, com base na isenção do IPTU e na redução da alíquota do ISS. A compensação dessas receitas está atrelada à política de auste-ridade implementada pela ad-ministração municipal desde o início do ano.

A minuta do projeto que ins-titui as isenções fiscais, elabo-rado pelos departamentos de consultoria e coordenadoria tributária, e pela equipe técnica da secretaria municipal da Fa-zenda, foi apresentada ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) a 20 das 50 empresas consideradas como 'âncoras' do mercado o�shore de Macaé, que atendem diretamente às demandas da Petrobras no seg-mento de óleo e gás.

Na apresentação, o prefei-to destacou que o pacote de incentivos prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial Terri-torial Urbano) para empresas que possuem sede própria na cidade.

WANDERLEY GIL

Governo apresentou ontem incentivos fiscais que serão instituídos a partir de janeiro de 2016

"Fomos às empresas e ouvi-mos que a palavra de ordem do momento é a redução de custos. E esta também é uma questão importante para que a indústria se mantenha na cidade. Por isso, o governo apresenta como um dos incentivos fiscais a isenção do IPTU para as empresas que possuem sede própria e uti-lizam o espaço como base de operações", destacou o prefeito.

O segundo ponto destacada por Dr. Aluízio na apresentação do pacote de incentivos fiscais foi a redução da alíquota de in-cidência do Imposto Sobre Ser-viços (ISS) para empresas que estão associadas as âncoras do petróleo.

De acordo com o prefeito, as companhias que participam da cadeia o�shore, que atuam co-mo fornecedores do segmento de óleo e gás, terão redução de 5% para 3,75% na incidência

do ISS."O nosso objetivo é propor in-

centivos que gerem uma redu-ção de custos em cascata, aten-dendo as âncoras do petróleo e também toda a cadeia o�shore. Qualquer empresa que se asso-ciar a essa proposta terá redu-ção no ISS", explicou o prefeito.

Com o pacote de incentivos, empresas de pequeno e médio porte também poderão ter aces-so à redução tributária.

"Empresas prestadoras de serviço da prefeitura também terão redução de 5% para 4,25% do ISS", disse o prefeito.

Dr. Aluízio reforçou, ainda, que os incentivos fiscais estão atrelados à principal premissa da proposta do governo: o com-bate ao desemprego.

Segundo o prefeito, para ter acesso às reduções tributárias, as empresas precisam garantir a participação da mão de obra

local em 60% das vagas do qua-dro efetivo de seus funcionários.

"Estamos propondo esse pacote de incentivos com o propósito real de combater o desemprego. Queremos estan-car o fechamento de postos de trabalho, garantindo ao cidadão da nossa cidade uma nova opor-tunidade dentro do atual mer-cado de trabalho", explicou Dr. Aluízio.

A minuta do projeto que pro-põe os incentivos fiscais foi en-tregue pelo prefeito ao líder da bancada de governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeropor-to (PPL). Para ser instituída, a redução tributária precisa pas-sar pelo crivo do Legislativo.

"Esta é uma medida concreta de incentivo à indústria. A pro-posta parte agora para a discus-são na Câmara, que vai avaliar se esse é o melhor cenário para a nossa cidade", disse o prefeito.

JUDICIÁRIO

Plenário aprova cessão de área para Defensoria PúblicaPor unanimidade, a Câ-mara de Vereadores aprovou ontem, em segunda discus-são e votação, o projeto de lei 18/2015 do Executivo que prevê a concessão de uso real de área situada na Virgem Santa para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A cessão de uso do imóvel garante a construção de uma sede da defensoria pública em Macaé, na região que já concen-tra outras unidades do Poder Judiciário.

A votação da matéria foi acompanhada por Eliana Barra-das Pimentel, Coordenadora da Região 8 da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que abrange Macaé, Quissamã, Carapebus e Conceição de Ma-cabu.

Na discussão sobre a matéria, o vereador Marcel Silvano (PT) destacou a importância do ato proposto pelo Executivo, com a concessão do Legislativo.

"Ao garantir agilidade na tra-mitação do projeto, a Câmara contribui para a consolidação de um projeto da Defensoria que segue a Constituição e bus-ca garantir o suporte jurídico para pessoas de baixa renda", destacou Marcel.

Transparência pauta debate de projetos rejeitados por bancada

GESTÃO

Proposta do líder de oposição foi derrubada por governistas diante de regra já vigente

sob a tônica da transparên-cia, o bloco de oposição e a ban-cada de governo registraram ontem em plenário um intenso embate sobre as regras de publi-cidade de atos administrativos da gestão pública na cidade.

Tema do projeto de lei 038/2015, apresentado pelo lí-der da oposição, o vereador Igor Sardinha (PRB), os critérios le-gais sobre a publicação de atos oficiais do governo, referentes a nomeações e exonerações de cargos em comissão e funções gratificadas, foram analisados durante o debate sobre a ma-téria.

O projeto de Igor propôs no-vos critérios para a publicação desses atos, incluindo nomes, documentos e datas referen-tes ao profissional nomeado ou exonerado.

"A nossa proposta visa insti-tuir critérios para que possamos compreender o que está escrito nesses atos. O governo não se-gue uma regra e a premissa da transparência em algumas pu-blicações", defendeu Igor.

Na discussão, o líder da ban-cada de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) se posicionou de forma contrária ao projeto, tendo como argu-mento as diretrizes já aplicadas pelo governo para a publicidade

desses atos."Há redundância no proje-

to do vereador. Não vejo a real necessidade de propor esses critérios porque o governo já cumpre regras estabelecidas pela legislação. Por isso, voto contrário à proposta", decla-rou Julinho apresentando, em plenário, ato oficial publicado recentemente pelo Executivo.

O posicionamento da banca-da governista foi rebatida por Maxwell Vaz (SD), membro do bloco de oposição.

"Em alguns atos o governo apresenta todas as informa-ções, em outras não. O projeto do vereador propõe um padrão para essas publicações e isso é a regra da gestão pública", defen-deu Maxwell.

Ao participar do debate, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), se po-sicionou de forma contrário à

WANDERLEY GIL

Oposição defendeu mudanças a regras de publicidade

PRESERVAÇÃO

Câmara suplementa R$ 7 milhões para criar o Museu do Legislativo

O plenário aprovou on-tem, por unanimidade, o proje-to de lei 54/2015 elaborado pela Mesa Diretora que estabelece a abertura de crédito suplemen-tar de R$ 7 milhões para garan-tir a criação do Museu Legisla-tivo.

A proposta modifica a previ-são orçamentária da Casa, des-tinando recursos para a conso-lidação do projeto que visa pre-parar o Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, situado na Rua da Praia, para se tornar referência para a história política local.

Durante a votação do projeto, o vereador Maxwell Vaz (SD) solicitou à Mesa Diretora da Ca-sa o planejamento da votação do projeto de resolução 007/2014 que institui a regulamentação do Museu do Legislativo.

"O remanejamento orçamen-tário é necessário para a criação do Museu. O projeto foi bem elaborado e apresenta o estudo de impacto financeiro. Porém, nós precisamos aprovar a regu-lamentação do projeto que ins-titui o espaço que será instalado no Palácio da Rua da Praia, um prédio histórico que já recebeu um imperador, prefeitos, vere-adores e autoridades políticas da nossa história", apontou Maxwell.

Alteração orçamentária foi aprovada por plenário sob defesa de 'presente para Macaé'

Em resposta, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) garantiu que a Casa vai organizar a criação do projeto.

"Nós temos o compromisso de instituir o Museu e também a Escola do Legislativo. Estamos organizando o orçamento para garantir a criação desse espaço", disse Dr. Eduardo.

Igor Sardinha (PRB) afirmou que a consolidação do Museu será o 'presente para Macaé' dado pela atual legislatura da Câmara.

"Nós apresentamos um requerimento que propõe a criação de uma Comissão para trabalhar na criação do Museu, além de apontar sugestões para a criação do espaço. Certamen-te a Câmara dará um presente à nossa cidade, no último ano da atual legislatura", destacou o parlamentar.

proposta de Igor."Por mais que a transparência

seja o foco, em alguns momen-tos, o gestor precisa adotar me-didas angustiantes e, por isso, ele pode preservar informações nestes atos que não ferem a le-galidade. Mas voto com a banca-da do governo", esclareceu Dr. Eduardo.

Em seu voto, Marcel Silvano (PT) apontou que o projeto não propõe a abrangência necessá-ria para colocar em prática atos ligados à transparência.

"Eu li o projeto e respeito a iniciativa do vereador. Porém, o projeto não alcança a abrangên-cia da Transparência garantida por regras como a obrigatorie-dade na formulação de portais. Hoje, altos salários, funcioná-rios fantasmas e outras questão foram descobertas através do Portal da Transparência. Esse é o verdadeiro controle social",

destacou Marcel.Na votação nominal, o projeto

foi rejeitado por nove votos con-trários e três favoráveis.

FISCALIZAÇÃO PÚBLICATambém ontem, o plenário

votou o projeto de lei 037/2015, de autoria de Igor Sardinha (PRB), que propôs regras rela-tivas à divulgação de informa-ções sobre atendimentos em unidades de saúde, públicas e privadas.

Levantando outro embate entre bancadas, a matéria foi defendida por Igor como mais um instrumento de controle social para a população.

"Queremos empoderar a popu-lação dentro do seu direito de ter acesso à informação sobre o ser-viço público e privado", disse Igor.

Na discussão, a proposta foi considerada pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo, como um novo 'projeto da Lei dos Plantões'.

"Depois da Câmara aprovar a Lei dos Plantões, o governo vetar, e nós mantermos o ve-to, o vereador apresenta uma proposta genérica da Lei dos Plantões, ainda mais abrangen-te. Não acredito que esta seja a medida mais interessante pa-ra melhorar a saúde pública, e sim mais uma forma de expor servidores que atuam na pon-ta do atendimento", disse Dr. Eduardo.

Em votação nominal, o pro-jeto foi rejeitado por nove votos contrários e quatro favoráveis.

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo garantiu projeto

WANDERLEY GIL

Marcel destacou medida

Mesa Diretora corrigiu legislação para incluir servidores da Casa em reajiste de piso salarial

NOTA

Julinho afirmou que o projeto vai ser registrado na secretaria da Casa com pedido de urgên-cia.

"Seguindo o pedido do gover-no, vamos solicitar a tramitação especial da matéria", ressaltou o vereador.

O projeto do pacote de incen-tivos fiscais apresenta estudo de impacto financeiro elaborado pela secretaria municipal de Fazenda. A análise chancelada também pela Controladoria Geral do Município prevê, co-mo compensação da redução tributária, o corte de despesas de R$ 38 milhões previsto pelo Executivo com base na política de austeridade focada, princi-palmente, no custeio da folha de pagamento.

Ao qualificar como essencial a proposta apresentada pelo go-verno, o presidente da Comis-são Municipal da Firjan, Mar-celo Reid, conclamou os demais representantes da indústria para acompanhar a tramitação legislativa do projeto que prevê os incentivos fiscais.

"Redução de custo é, sem dúvi-da, o principal atrativo para um empresário. O projeto representa o comprometimento do governo em abraçar a causa da indústria e buscar uma saída em meio a este cenário de incertezas. É muito importante que nós, membros da cadeia offshore, estejamos presentes no Legislativo para acompanhar a validação dessa proposta", disse Merrel.


Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Da Lava-Jato a Zelotes, as investigações relativas a esquemas para enriquecimento ilícito, com base em favorecimentos políticos e tráfico de influência, aju-dam a compreender a crise moral e institucional que o país vive há anos. Afinal, quem não acompanhou os escândalos dos 'Sanguessugas' e do Mensalão?

Como falta menos de um ano para as eleições muni-cipais, uma dúvida começa a tirar o sono dos atuais prefeitos, em especial daqueles que desejam mais um mandato: até que ponto a crise econômica atual pode afetar o seu projeto de continuar à frente da Prefeitu-ra por mais quatro anos? Ainda mais agora que o TCU condenou, por unanimidade, as “pedaladas fiscais” da atual Presidente da República.

Toque de Midas

Crise e reeleição

Hoje, o aparelhamento de cargos públicos voltados ao be-neficiamento de grupos corrup-tos representa o maior efeito devastador da crise econômica encarada pelo país e, principal-mente, os municípios produtores de petróleo, diante do alto grau de desinvestimento nas ativida-des que trouxeram prosperidade para o Norte Fluminense.

O erário tornou-se fonte de co-biça para empreitadas políticas que visam o poder como o ver-dadeiro 'toque de Midas', articu-lando esquemas que mancham a imagem do Brasil no cenário internacional.

Enquanto a falsa sensação da ascensão social era mantida, as organizações criminosas man-tinham, por debaixo dos panos, estratégias focadas, única e ex-clusivamente, para o desvio de recursos que nunca chegaram à mesa de um aluno da rede pú-blica ou ao leito de um paciente internado em unidades de saúde social.

Casos como a troca de favores baseados na riqueza adquirida pela Petrobras ao longo de 60 anos de atividades o¡shore, ou as combinações financeiras pauta-das na manipulação da legislação

nacional, onde o dinheiro foi ca-paz de comprar até mesmo me-didas provisórias, representam a necessidade emergencial de discussão, no seio da sociedade, sobre um novo rumo para a po-lítica nacional.

Quando a corrupção sai dos corredores do Planalto Central e chega a ameaçar a integridade da Constituição Federal, entende-se que a crise moral e institucio-nal do país chegou a um patamar inimaginável e inaceitável, o que requer medidas drásticas e ime-diatas.

A campanha lançada no mês passado pelo Ministério Público Federal representa a semente da transformação das regras sociais brasileiras, distorcidas pela flexi-bilização de leis que geram a im-punidade - principal combustível para a corrupção.

No entanto, mais que o enga-jamento através da formatação do projeto de iniciativa popular que será enviado em dezembro ao Congresso Nacional, a popula-ção brasileira precisa rediscutir a representação social que está im-plícita aos mandatos dos pode-res Executivo e Legislativo, cuja nova composição será definida através do voto no próximo ano.

São inúmeras as variáveis que podem levar um prefeito a ga-nhar ou a perder a reeleição. E isso muda muito de um municí-pio para outro. Pesa a capacidade política do prefeito, sua compe-tência (ou incompetência) na condução da administração mu-nicipal, o nível escolar dos eleito-res e seu interesse pelo pleito, a mídia local, as organizações da sociedade, o volume de recursos financeiros colocados na campa-nha, etc. Mas, nos tempos atuais, depois dessa histórica decisão do TCU, uma variável importante será aquela que dará ao eleitor a exata dimensão do grau de res-ponsabilidade fiscal com que o atual prefeito vem dirigindo sua cidade.

Portanto, finanças saudáveis podem se constituir numa ala-vanca decisiva para a reeleição, da mesma forma que um mu-nicípio quebrado, endividado, caloteiro, negligente na arreca-dação de suas receitas pode ser um indicativo, por si só, de que o prefeito terá poucas chances de se reeleger. Dificilmente o eleitor vai aceitar as intermináveis des-culpas de que o mau desempe-nho do prefeito decorre da falta de dinheiro; que tudo é culpa do governo federal, que fica com a maior parte dos recursos.

De fato, nosso modelo de fede-ralismo fiscal é anacrônico, não direciona as receitas públicas na proporção das responsabilidades que a Constituição impõe a cada ente da Federação. É um modelo injusto, causador de desigualda-des que emperram o desenvolvi-

mento do País. Temos no Brasil municípios muito ricos, com alta arrecadação, mas outros há, e são muitos, em que os recursos públicos que auferem não são suficientes para a prestação de serviços com o nível de qualidade exigido pela população.

A despeito dessas desigual-dades, com muito ou pouco di-nheiro, o que vale é a qualidade da gestão, pois gastos só podem ser realizados na proporção dos recursos efetivamente auferidos. Causar rombos orçamentários, estourar o endividamento, não é solução, já que logo adiante virão as consequências, certamente danosas para a administração e para a própria imagem política do Prefeito. Estamos no meio de uma grave crise econômica, anunciada há um bom tempo, com reflexos diretos na gestão orçamentária e financeira dos municípios, particularmente pela perda de receitas.

Se a gestão for boa, as dificul-dades serão identificadas em tempo hábil para adoção de me-didas corretivas, pois as receitas não caem sem aviso prévio.

O Prefeito que não estiver atento a esses movimentos e ne-gar-se a tomar atitudes firmes e corretas, mesmo que impopula-res, estará não só prejudicando a sua cidade, mas também criando sérios obstáculos para seu proje-to de reeleição.

José Carlos Polo é economista e consultor da Conam Consulto-ria em Administração Municipal Ltda.

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Mapa do Comércio pode ajudar setor a encarar a crise. Governo municipal prestigia lançamento de estudo e reforça potencial do mercado varejista.

FestaRestaurantes e espaços de festas de Macaé já anunciaram programações especiais para a recepção de eventos corporativos voltados às festas de fim da ano. A estratégia ajuda a contornar os efeitos da crise econômica nacional, que se abateu também sobre os setores de gastronomia e eventos. No en-tanto, mesmo em um ano difícil, celebrar as conquistas alcançadas em 2015 pode ser uma estratégia de motivar equipes para en-carar 2016, um novo ano de incertezas.

Informação Após reformular o Portal da Transparência, a prefeitura instituiu ontem a sua própria 'Lei de Acesso à Informação', seguindo as diretrizes da normativa federal, considera-da como avanço nas questões relativas à publicidade da gestão pública. Através de decreto, o governo estabeleceu parâme-tros para a divulgação de dados relativos à administração, e que serão acompanhados também por uma Comissão Municipal de Acesso à Informação.

Bolsa AtletaA Fundação de Esporte homologou ontem o resultado da concessão da Bolsa Atleta. Ao todo, 103 esportistas da cidade, que atuam em diferentes modalidades, terão acesso ao incentivo financeiro para participar de com-petições defendendo o nome e o brasão de Macaé. Os benefícios serão liberados den-tro dos critérios estabelecidos por edital que classifica os atletas em categorias A,B,C,D e E. Quem foi selecionado deve se apresentar à Fesporte até sexta-feira (30).

ManutençãoNesta sexta-feira (30) a concessionária Ampla realizará manutenção nas redes de transmissão de energia situadas no Novo Botafogo, Botafogo, Jardim Carioca, Gli-cério e Trapiche. Em função do trabalho, algumas ruas dessas áreas poderão ficar sem luz. A medida é importante para ga-rantir a qualidade do sistema de energia elétrica da cidade, evitando transtornos principalmente no período do verão, quando o consumo aumenta.

Fim de greveApós 20 dias, os atendimentos nas agências bancárias da cidade foram restabelecidos ontem, em função do en-cerramento da greve dos bancários. Ao entrar em acordo com o sindicato patro-nal, os profissionais restabelecerão aos poucos os serviços prestados de forma direta aos correntistas. Porém, devido ao grande volume de trabalho acumulado, os clientes precisarão de paciência, pelo menos durante os próximos cinco dias.

Desperdício Apesar de manter a orientação à população macaense sobre a necessidade de redução do consumo, em virtude do baixo nível do Rio Macaé, a Nova Cedae ainda enfrenta dificuldades em garantir a manutenção da rede de distribuição de água tratada. Um vazamento gera grande desperdício no trecho da Avenida Fábio Franco, no tre-cho próximo à Comunidade da Linha. O problema é registrado há semanas, mas o conserto não foi providenciado.

Negócios Mesmo em crise, Macaé mantém eleva-dos índices favoráveis à consolidação de negócios. O ranking divulgado pela revis-ta Exame fortalece a iniciativa do gover-no em propor incentivos para consolidar a expansão das grandes empresas do petróleo. Ontem foi registrado o marco para a concretização da proposta de fo-mento à indústria, com objetivo de ampliar oportunidades de trabalho, com base na diversificação de atividades.

Prevenção O Aeroporto de Macaé recebe, nesta se-mana, a programação da Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho (Si-pat). As atividades envolvem também as empresas que participam das operações de logística offshore, baseadas no sítio aero-portuário. Até sexta-feira (30), funcionários acompanham palestras que tratam de temas relativos à saúde e à integridade física no exercício laboral. A programação é coorde-nada pela Infraero.

Hostilidade O plenário do Palácio Natálio Salvador An-tunes tem registrado um clima hostil, até mesmo entre parlamentares que dividem a mesma bancada. A situação reflete os ânimos acirrados em virtude de definições políticas relativas ao processo eleitoral do próximo ano. Até lá, embates e o chamado fogo amigo ditarão as regras nas sessões or-dinárias e até Audiências Públicas, debates que precisam ser acompanhados pela popu-lação para que faça a sua própria avaliação.

Novos trechos da Linha Verde passam por obras de saneamento, conduzidas pela Odebrecht Ambiental. Portanto, motoristas que seguem em direção ao polo offshore, a Cidade Universitária e ao Shopping Plaza Macaé devem ficar atentos aos trechos interditados. Paciência é exigida também em função dos constantes congestionamentos registrados no local.


Economia Firjan promove campanha contra aumento de impostos. Presidente da Comissão Municipal da Firjan já pensa em trazer movimento para a região.

NOTA

WANDERLEY GIL

Há anos, mudanças em regras de conteúdo local estão entre as principais reivindicações de petroleiras

OFFSHORE

ANP projeta mudanças em regras no setor de petróleoNova política poderá expandir percentual mínimo de contratação de equipamentos produzidos na indústria brasileiraGuilherme Magalhã[email protected]

Ontem (27), durante a abertura da Offshore Technology Conferen-

ce (OTC) Brasil 2015, no Rio, a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, anunciou que o órgão está trabalhando no aperfeiçoamento da política de conteúdo local do setor de óleo e gás.

Sem dar muitos detalhes so-bre a possível mudança, a diri-gente apenas acrescentou que o governo estuda lançar um novo

decreto para ampliar a regra do percentual mínimo de contrata-ção de equipamentos produzi-dos na indústria brasileira.

“Não vou adiantar nada do decreto, isto é uma questão do governo brasileiro; e o res-ponsável por essa divulgação é o ministro Eduardo Braga. A única coisa que posso garantir é que nós já estamos trabalhan-do nisso”, resumiu Chambriard sem especificar prazos.

Ainda segundo a dirigente, o país já tem conseguido exportar equipamentos competitivos, principalmente os que ficam submersos.

"Isso é essencial para nós. Quando olhamos para outros tipos de equipamentos, como sonda de perfuração, platafor-ma, etc, a gente vê que somos capazes de fazer isso. No en-tanto, ainda restam questões de preço, prazo e qualidade para serem atingidas”, pontuou.

Em nota, o Ministério de Mi-nas e Energia confirmou a infor-mação de que está em estudo o aprimoramento para a Política de Conteúdo Local do setor de óleo e gás.

“Foi identificado que, ao lon-go do tempo, alguns operadores do setor de petróleo realizaram

iniciativas que geraram impac-tos positivos para a indústria brasileira, mas que não são conceituadas na regulamenta-ção atual como itens de cumpri-mento da política de conteúdo local”, informou.

Ainda de acordo com a nota do Ministério de Minas e Ener-gia, a medida permitirá que a nova política passe a ser levada em consideração no cumpri-mento de metas das empresas.

“A medida em estudo per-

mitirá computar para fins de produção a engenharia desen-volvida localmente, assim como o desenvolvimento de tecnolo-gia e iniciativas com elevado po-tencial de geração de empregos qualificados”, explicou.

DINHEIRO

Tarifas bancárias devem ser acompanhadas com atenção

todo mundo sabe que para manter uma conta bancária, seja ela corrente ou poupança, uma série de encargos e taxas são cobrados mensalmente. O que nem todo mundo sabe é que, para evitar cobranças indevidas, tais tarifas - justifi-cadas pelos bancos como taxas que variam desde “manutenção do serviço” até “contribuições especiais” - precisam ser acom-panhadas de perto.

De acordo com o Banco Cen-tral (regulador das instituições bancárias do país), a maioria dos bancos estipula um limite de operações possíveis dentro de um pacote de serviços, ou se-ja, quando o cliente ultrapassa este limite passa a pagar mais. Atualmente, o custo de saque varia ente R$ 1,96 e R$ 15 por

Encargos extras podem ser alterados até por quantidade de operações financeiras realizadas por clientes

operação.A atendente Luisa Lins, de 22

anos, que esperava ansiosa pelo fim da greve para poder desblo-quear o cartão de crédito, não tem ideia de quantos encargos extras paga por mês.

“Eu sei que existem taxas, mas não sei quantas são exa-tamente e tampouco para que servem”, disse.

Para o professor de economia Guilherme Carvalhido exem-plos como o de Luisa são um grande risco.

“Não se trata de dizer que os bancos realizam cobranças indevidas de propósito, mas as pessoas acreditam que essas instituições não erram, e isso é um engano. Assim, o mais indi-cado é o cliente revisar sua situ-ação financeira pelo menos uma vez por semana para checar se foi registrado algum saque in-devido ou os encargos extras cobrados correspondem aos serviços prestados”, explicou o especialista, ressaltando que as taxas de manutenção entre os valores cobrados sobre pacotes

de serviços atualmente variam entre R$ 5, R$ 10,90, R$ 32 ou até mais.

Advogado há vinte anos, Clau-dio Pinho diz que acompanha os extratos de suas duas contas bancárias pelo menos de dois em dois dias.

“Não é comum, mas já encon-trei lançamentos feitos indevi-damente, na maioria das vezes referem-se a taxas de seguros, previdência e capitalização que eu não havia solicitado”, contou.

AUMENTO ACIMA DE 100%

Uma pesquisa realizada pela Fundação Procon revelou que, entre junho de 2014 e junho de 2015, as tarifas bancárias au-mentaram até 136% pelos ser-viços prioritários.

No município, quem suspei-tar de irregularidades referen-tes ao assunto pode contatar o Procon-Macaé, localizado no Centro da cidade.

No site do Banco Central (www.bcb.gov.br) também é possível registrar reclamações.

KANÁ MANHÃES

Para evitar prejuízos, é necessário observar uma série de taxas cobradas mensalmente

SERVIÇO

Atendimento nas agências bancárias foi tranquilo após término da greve

depois de três semanas em greve, o primeiro dia de atendimento nas agências bancárias foi tranquilo na ci-dade. De acordo com o Sindi-cato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), além do município, todas as agências instaladas em Carapebus, Conceição de Macabu e Quis-samã também já voltaram a operar para todos os serviços.

Ao longo do dia, no Centro, ao contrário do que se pode-ria supor, não houve tumulto ou mesmo filas para os cai-

Ontem, no primeiro dia de movimentação posterior à paralisação, atendimento nos caixas presenciais foi normal

xas presenciais. Além disso, Caixa Econômica e Banco do Brasil - que tiveram acor-do separado das instituições bancárias privadas - também registraram fluxo regular de movimentação.

O ACERTO

O desfecho da greve come-çou a se desenhar na última sexta-feira, 23, após a 4ª ro-dada de negociação termi-nar com uma nova proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fena-ban) à categoria. Em seguida, para deliberar sobre a ofer-ta, na última segunda-feira, 26, conforme indicativo do comando nacional do movi-mento, os bancários de Macaé e Região realizaram uma as-

sembleia no próprio Centro de Macaé e acabaram apro-vando, por maioria de votos, o reajuste de 10% nos salários e de 14% para os vales-refeição e alimentação, entre outros beneficíos.

Segundo Nayana Passos, representante do Seeb MR, esta foi uma das greves mais longas da categoria.

“Rompemos a resistência das instituições financeiras que, durante quase um mês de paralisação, insistiram em apresentar propostas com índices que sequer cobriam a inflação de 9,88% (INPC) e impunham perdas para a ca-tegoria”, disse Nayana, ressal-tando que serão considerados para efeito de compensação os dias de paralisação de 6 de outubro a 26 de outubro.

KANÁ MANHÃES

Na última segunda-feira, bancários aprovaram fim da greve por maioria de votos


Polícia Drogas e suspeitos são presos na Malvinas. Em outro caso, policiais tiveram êxito em deter um casal suspeito de roubo.

NOTA

PORTARIA n º 153 / 2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem JuntaMédica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá LaudoMédico Conclusivo para avaliação de capacidade laborativa do (a) servi-dor (a) MAXWELLE PEIXOTO MATOS matrícula 1543, Assistente deAdministração e Logística, de acordo com a LC. 011/1998, alterada pelaLC. 031/2003.

DIA - 04/11/2015 - 12:00 HORAS

JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM

LUCIARA LEIROS S. VASCONCELLOS - MÉDICO DO TRABALHOEDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE - MÉDICO DO TRABALHOVITOR DAUMAS PASSOS - MÉDICO CLINICO GERAL

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 27 de OUTUBRO de2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA

Beneficiário:PRÓ-ANIMAL: ABRIGO DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSISConcedente: Fundo Municipal de SaúdeValor Concedente: R$ 4.005,68 (Quatro mil e cinco reais e sessenta e oito centavos);Valor Convenente: R$ 120,17 (Cento e vinte reais e dezessete centavos);Total:R$ 4.125,85 (Quatro mil cento e vinte cinco reais e oitenta e cinco centavos);

Exercício: 2011HOMOLOGO, COM RESSALVAS,

Secretário Municipal de SaúdePedro Reis Pereira

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde

ExtratoTermo de Ajuste Contas

Termo de Ajuste de Contas: 014/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: GENIL RAMOS RIBEIROProcesso n°: 0935/2003Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2013.Valor Mensal: R$ 1.385,93Valor Total: R$ 9.701,51Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Medeiros nº 433, Nova Holan-da- Macaé/RJ.PSF Nova Holanda

Macaé, 29 de abril de 2013.

Dr. Flávio dos Santos AntunesGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

* Omitida a publicação em 29 de abril de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeGerência do fundo Municipal de Saúde

ExtratoTermo de Reconhecimento de Dívida

Termo de Reconhecimento de Dívida 014/2015Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: GENIL RAMOS RIBEIROProcesso n°: 402129/2015 & 0935/2003/FMSValores de aluguéis em atraso, e indenização de reforma de imóvel noimporte de R$ 29.722,62 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e dois reaise sessenta e dois centavos)Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339092.00Empenho nº: 000836/2015 - OrdinárioObjeto: Locação de imóvel situado na Rua: Medeiros nº 433, Nova Holanda- Macaé/RJ, destinado às instalações do PSF NOVA HOLANAA.

Macaé, 25 de agosto de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/Ordenador


* Omitida a publicação em 25 de agosto de 2015.



Termo de Ajuste de Contas:036/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: MARA DA SILVA RODRIGUESProcesso n°: 0751/2010Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013.Valor Mensal: R$ 658,10Valor Total:R$3.948,60Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Pacheco Resende, nº133, Fronteira.- Macaé/RJPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FRONTEIRA "B"

Macaé, 02 de maio de 2013.


SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde*Omitida a publicação em 02 de maio de 2013.



Termo de Reconhecimento de Dívida N º 015/2015Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocadora: MARA DA SILVA RODRIGUESProcessos n°: 402031/2015 &0751/2010Valores de aluguel em atraso e indenização de reforma de imóvel noimporte de R$28.647,47 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reaise quarenta e sete centavos)Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339092.00Empenho: 000861/2015 - OrdinárioObjeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Pacheco Resende, nº 133, Fronteira.- Macaé/RJ destina às instalações da Unidade de Saúde - PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA DA FRONTEIRA "B"

Macaé, 04 de setembro de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde*Omitida a publicação em 04 de setembro de 2015.


POLICIAMENTO

Jardim Franco segue sem segurança e iluminação pública precáriaApós quase um ano do assassinato de duas jovens no local, bairro sofre com a falta de patrulhamento da PM

Ludmila [email protected]

Próximo a completar um ano do assassinato de du-as jovens, em dezembro de

2014, no Jardim Franco, mora-dores relatam que a situação de insegurança permanece a mes-ma no local.

A falta de policiamento e pou-ca iluminação pública nas vias do bairro geram ainda mais medo aos moradores, que vi-venciam a rotina de assaltos. O problema da falta de patru-lhamento pelo local é antigo e, mesmo após casos de violências brutais terem ocorrido no bair-ro, nada foi feito para amenizar ou solucionar o problema da segurança.

O problema é antigo e, o Jor-nal O DEBATE tem mostrado em reportagens anteriores o sofrimento da população local. Além dos assaltos, os moradores relatam problemas com pesso-

as consumindo drogas e outros crimes, facilitados pela falta de iluminação pública que o bairro tem.

“Não tem hora para acon-tecer os assaltos, os pontos de ônibus são os principais alvos dos bandidos que passam em motos e levam todos os perten-centes dos cidadãos. Isso acon-tece principalmente na parte da manhã, quando as pessoas estão saindo para o trabalho, além disso, agem sempre armados”, disse um morador.

Para os moradores, a escuri-dão facilita a ação de pessoas mal intencionadas, como as que andam cometendo crimes no local. E apesar de não contar com a iluminação, os moradores pagam pela taxa de iluminação, cobrada mensalmente em suas contas de luz.

Essa verba deve ser utilizada para investir e manter ilumina-do todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas

KANÁ MANHÃES

Moradores continuam cobrando segurança e iluminação no Jardim Franco

queimadas, instalação de no-vos pontos de iluminação, entre outros. Contudo, não é isso que diferentes bairros de Macaé re-cebem com o pagamento.

Procurados, a Prefeitura não nos deu retorno até o fecha-mento desta edição. Contudo, há tempos que o órgão informa que a Empresa Pública Muni-cipal de Iluminação (EMIP) já está tomando as providências judiciais, pois cabe ao loteador entregar os lotes com toda in-fraestrutura, inclusive ilumi-nação.

CASOS DE VIOLÊNCIANo dia 14 dezembro de 2014,

duas jovens de 16 e 18 anos, vol-tavam da igreja quando foram abordadas por um motoboy, que as levou para um matagal e as matou a facadas. Uma delas recebeu 14 golpes de faca. Os corpos foram encontrados se-parados em um matagal e, em dias diferentes. Ao lado de uma

das vítimas a polícia encontrou uma moto de cor preta. O crimi-noso, que confessou o crime, foi preso alguns dias após o crime.

Já no dia 16 de março deste ano, o corpo de um homem foi encontrado também em um matagal, no Jardim Franco. O

homem não foi identificado pelo polícia e havia marcas de facadas. A ocorrência foi feita na 123ª DP, que investiga o caso.

TRÁFICO DE DROGAS

Suspeitos são presos escondidos em matagal na Malvinas

policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II prenderam dois homens suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas da comunida-de Malvinas.

Segundo as informações, quando em patrulhamento pela

Homens são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas da comunidade

comunidade, juntamente com a Supervisão da Polícia, durante vasculhamento tiveram êxito em encontrar dentro de um matagal dois elementos, de 20 e 21 anos.

Com os suspeitos foram en-contrados dois rádio-trans-missores, um celular e fogos de artifício. O material e os suspei-tos foram encaminhados para a 123ª DP para apreciação do De-legado, que autuou os acusados que permaneceram presos.

DIVULGAÇÃO PM

Com suspeitos foram encontrados dois rádio-transmissores, um celular e fogos de artifício

Corpo é encontrado na Linha VermelhaASSASSINATO

na manhã de terça-feira (27), o corpo de uma mulher, ainda não identificada, foi encontrado na Linha Vermelha, no bairro Vis-conde Araújo.

De acordo com as informações, o corpo apresentava marcas de tiros e estava sobre uma ciclovia que passa pela Avenida Fábio Franco, próximo à loja Vilarejo.

O local é conhecido pelo alto índice de pessoas que fazem con-sumo de entorpecentes e, segun-do populares, a mulher era uma usuária de drogas.

O Jornal O DEBATE vem há meses relatando uma invasão de um terreno no local, o qual vem sendo utilizado por pessoas que consomem drogas. A primeira denúncia sobre a invasão foi fei-ta no início de agosto, onde mora-dores procuraram a redação a fim de relatar os casos constantes de brigas entre os usuários e o perigo na travessia da Linha Vermelha.

Na denúncia, moradores de um condomínio residencial, que dá fundos ao terreno, enfatiza-vam as brigas constantes entre os usuários. Segundo eles, após o consumo de drogas eles ficam

A Polícia Civil informou que o corpo estava com ferimentos provenientes de arma de fogo

agressivos e começam as brigas por drogas, com muita gritaria, xingamentos e agressões.

Outro fator agravante informa-do pelos moradores do condomí-nio é o risco à população, já que essas pessoas fazem uso de drogas e seguem para o meio da Linha Vermelha, atravessando a todo momento a pista, que apresenta

grande movimento de veículos.“Gritos de socorro são frequen-

tes, principalmente à noite ou fi-nais de semana. Cenas de homem batendo em mulheres, mulheres discutindo com mulheres, isso tu-do é no meio da Linha Vermelha,” relatou uma moradora.

Contudo, apesar das denúncias de O DEBATE, nada foi feito na

região. Em nosso último contato com a Prefeitura, visando escla-recer o que poderia ser feito em relação à invasão, a resposta foi que a Polícia Militar seria acio-nada para tomar as devidas pro-vidências. O corpo da mulher foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé e aguardava liberação.

KANÁ MANHÃES

Corpo foi encontrado em ciclovia na Linha Vermelha


Geral Escoteiros participam de atividade internacional. Grupo do Mar Macahé teve a oportunidade de interagir com pessoas de todo o mundo.

NOTA

CAMPANHA

Educação e Saúde seguem com a vacinação contra o HPVProcedimento está sendo feito nas unidades de ensino com meninas de idade entre 9 e 13 anos

WANDERLEY GIL

Ontem uma das unidades que realizou o procedimento foi a Escola Municipal Olga Benário Prestes

Juliane Reis [email protected]

Seguem nas unidades de ensino de Macaé a Cam-panha de Vacinação con-

tra o Papiloma Vírus Humano (HPV) - vírus que pode causar o câncer de colo de útero. Desde o início do mês as Secretarias de Saúde e Educação, por meio do Programa de Saúde da Família (PSF) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão intensifi-cando a ação com campanha nas escolas. O objetivo é aten-der cada vez mais as meninas na faixa etária entre 9 e 13 anos. Na oportunidade estão sendo aplicadas a 1ª e a 2ª doses da vacinação.

A vacina faz parte do calen-dário nacional do Ministério da Saúde (MS) e previne con-tra o câncer do colo do útero. De acordo com informações, o

HPV é responsável por cerca de 70% dos casos desse tipo de câncer, e é a segunda principal causa de morte entre mulheres.

Claudia Campanati, gerente de imunização, ressalta que é de extrema importância que as meninas busquem pela va-cinação e que a dose não causa nenhuma reação.

Ontem a ação foi realizada no Ciep Municipalizado Neuza Brizola, na Barra; na Escola Jo-fre Frossard, no Botafogo e na Escola Municipal Olga Benário, no Barreto.

Já amanhã será a vez da Esco-la Municipal Professor Samuel Brust, na Fronteira e Ciep Mu-nicipalizado Neuza Brizola, na Barra.

Em novembro a campanha será realizada no dia 4, na Esco-la Municipal Wolfango Ferreira, na Barra.

Para receber a dose da vacina,

as alunas devem levar o com-provante de vacinação da 1ª do-se ou a caderneta de vacinação e a autorização dos pais/respon-sáveis. A campanha também segue em todas as unidades da estratégia da saúde da família, além do Pronto Socorro Aero-porto, Nuamc Aroeira e Casa da Vacina, no Centro. Na Casa da Vacina o horário de funciona-mento é até às 18h30.

Vale lembrar que quem to-mou a dose inicial, mas já com-pletou 14 anos, ainda assim deve tomar as doses seguintes.

“Levar a campanha para den-tro das escolas é uma forma da gente ajudar na prevenção des-se vírus que atinge as mulhe-res. Por isso é importante que as meninas sejam vacinadas”, ressaltou o Secretario de Edu-cação, Guto Garcia.

Segundo informações do ór-gão municipal, seguindo a es-

tratégia do Ministério da Saú-de, a segunda dose é aplicada seis meses após a primeira e as meninas vão receber ainda uma terceira dose, cinco anos depois da fase inicial.

De acordo com o MS, a vacina protege contra quatro subtipos de HPV (6, 11, 16 e 18), tendo 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero e a terceira causa de morte de mulheres no país. Já os subtipos 6 e 11 são por 90% das verrugas anogenitais.

A vacina foi colocada no ca-lendário nacional de imuni-zação no ano passado, sendo contraindicada em casos da adolescente estar em período de gestação.

O HPV é um vírus transmi-tido durante a relação sexual, que inclui contato oral-genital, genital-genital ou mesmo ma-

Casa da Vacina Bernadette Franco Pacheco (Centro); Pronto-Socorro Aeroporto; ESF Córrego do Ouro; ESF Trapiche; ESF Glicério, ESF Frade, Crubixás, Boa Alegria; ESF Sana e Cabeceira do Sana; ESF Bicuda Grande; ESF Bicuda Pequena; ESF Areia Branca; ESF Virgem Santa;

LOCAIS DE VACINAÇÃO

Em Macaé, as doses estão disponíveis em 34 unidades de saúde

ESF Imburo; ESF Fronteira A e B; ESF Lagomar A e B; ESF Nova Holanda A e B; ESF Malvinas A, B e C; ESF Ajuda A (Planalto), B e C; ESF Morro de São Jorge; PACS/ESF Barra- Brasília; PSF Engenho da Praia; ESF Botafogo; ESF Cajueiros; ESF Praia Campista; ESF Aroeira e ESF Campo d'Oeste.

nual-genital. Assim sendo, o contágio pode ocorrer mesmo na ausência de penetração va-

ginal ou anal. Também pode ser transmitido da mãe para o filho no momento do parto.

Último dia do espetáculo "Máquinas" com estudantes

TEATRO BUZUM

Encerram nesta quarta-feira (28) as sessões gratui-tas de teatro que está sendo realizada na cidade pela Com-panhia BuZum. As atividades tiveram início na última sexta-feira (23), na Escola Munici-pal Professora Sandra Maria de Oliveira Araújo, localizada no bairro Sol y Mar. Já desde segunda-feira (26) as sessões estão acontecendo em frente à Escola Municipal Jo«re Fros-sard, na Rua Dr. Télio Barreto,

A Companhia está na cidade desde o dia 23 fazendo apresentações nas escolas

n° 994. Além dos alunos da unidade, o grupo está rece-bendo também estudantes da Escola Estadual Municipaliza-da Nossa Senhora dos Passos e do Colégio Municipal Eraldo Mussi.

De forma descontraída os artistas apresentam aos dis-centes e seus professores a sessão “Máquinas”. O espetá-culo conta a história dos meios de transporte de forma lúdica, por meio do teatro de bonecos. De acordo com a Companhia, as apresentações acontecem em parceria com a Secretaria de Educação do município e têm patrocínio da Líder Avia-ção, com apoio do Ministério

da Cultura, por meio da Lei Rouanet.

Na peça, os bonecos criados pelo BuZum contam uma his-tória de amor que atravessa os tempos. Para agradar a sua amada, o protagonista cria di-versos meios de transporte pa-ra chegar à Lua e ganhar o seu tão desejado beijo de amor. Os personagens fazem uma via-gem no tempo, atravessando desertos e montanhas a pé, a cavalo, em uma embarcação, até a invenção da roda.

O espetáculo que ensina as crianças sobre a evolução dos meios de transporte de uma forma lúdica e criativa conta com trilha sonora original as-

sinada por César Maluf e foi criado por Beto Andreetta e Mari Gutierrez e com direção de Wanderley Piras.

Desde 2005 quando foi cria-da, a Companhia já percorreu os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Espírito Santo por meio de um ônibus adaptado que se transforma em sala de teatro. O repertório da companhia tem oito peças para crianças. São elas: “Da-rwin BR”, sobre a passagem do naturalista inglês Charles Darwin pelo Brasil; “Filhotes do Brasil”, obra ambientada na Amazônia que trata da relação entre pais e filhos; “Mundo Português”, uma bem humo-rada viagem pelo universo da língua portuguesa pela Ásia, África e América do Sul; “O Mundo é uma Bola”, espe-táculo criado às vésperas da Copa do Mundo que conta a história do futebol desde sua criação; “13 Gotas”, sobre um dos principais temas da atua-lidade: a importância da água; e “Máquinas”, sobre a história dos meios de transporte.

O BuZum! também tem um espetáculo para adolescentes chamado Intolerância, que le-vanta questões sobre precon-ceitos no ambiente escolar, que têm se tornado rotineiros no cotidiano dos jovens. Agora, a companhia estreia o espetá-culo Energia, sobre as diferen-tes fontes de energia.

Este ano a companhia de teatro itinerante completa cinco anos com números ex-pressivos: são cerca de 6 mil apresentações para 300 mil espectadores de 900 escolas públicas, em 250 cidades. O projeto tem a vocação de levar teatro num ônibus adaptado para escolas públicas.

KANÁ MANHÃES

As sessões são levadas às escolas por meio de um ônibus adaptado que recebe os alunos

PORTARIA n º 153 / 2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem JuntaMédica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá LaudoMédico Conclusivo para avaliação de capacidade laborativa do (a) servi-dor (a) MAXWELLE PEIXOTO MATOS matrícula 1543, Assistente deAdministração e Logística, de acordo com a LC. 011/1998, alterada pelaLC. 031/2003.

DIA - 04/11/2015 - 12:00 HORAS

JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM

LUCIARA LEIROS S. VASCONCELLOS - MÉDICO DO TRABALHOEDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE - MÉDICO DO TRABALHOVITOR DAUMAS PASSOS - MÉDICO CLINICO GERAL

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 27 de OUTUBRO de2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA

Beneficiário:PRÓ-ANIMAL: ABRIGO DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSISConcedente: Fundo Municipal de SaúdeValor Concedente: R$ 4.005,68 (Quatro mil e cinco reais e sessenta e oito centavos);Valor Convenente: R$ 120,17 (Cento e vinte reais e dezessete centavos);Total:R$ 4.125,85 (Quatro mil cento e vinte cinco reais e oitenta e cinco centavos);

Exercício: 2011HOMOLOGO, COM RESSALVAS,

Secretário Municipal de SaúdePedro Reis Pereira

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde


Termo de Ajuste de Contas: 014/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: GENIL RAMOS RIBEIROProcesso n°: 0935/2003Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2013.Valor Mensal: R$ 1.385,93Valor Total: R$ 9.701,51Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Medeiros nº 433, Nova Holan-da- Macaé/RJ.PSF Nova Holanda

Macaé, 29 de abril de 2013.



* Omitida a publicação em 29 de abril de 2013.



Termo de Reconhecimento de Dívida 014/2015Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: GENIL RAMOS RIBEIROProcesso n°: 402129/2015 & 0935/2003/FMSValores de aluguéis em atraso, e indenização de reforma de imóvel noimporte de R$ 29.722,62 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e dois reaise sessenta e dois centavos)Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339092.00Empenho nº: 000836/2015 - OrdinárioObjeto: Locação de imóvel situado na Rua: Medeiros nº 433, Nova Holanda- Macaé/RJ, destinado às instalações do PSF NOVA HOLANAA.

Macaé, 25 de agosto de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/Ordenador


* Omitida a publicação em 25 de agosto de 2015.



Termo de Ajuste de Contas:036/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: MARA DA SILVA RODRIGUESProcesso n°: 0751/2010Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013.Valor Mensal: R$ 658,10Valor Total:R$3.948,60Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Pacheco Resende, nº133, Fronteira.- Macaé/RJPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FRONTEIRA "B"

Macaé, 02 de maio de 2013.


SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde*Omitida a publicação em 02 de maio de 2013.



Termo de Reconhecimento de Dívida N º 015/2015Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocadora: MARA DA SILVA RODRIGUESProcessos n°: 402031/2015 &0751/2010Valores de aluguel em atraso e indenização de reforma de imóvel noimporte de R$28.647,47 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reaise quarenta e sete centavos)Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339092.00Empenho: 000861/2015 - OrdinárioObjeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Pacheco Resende, nº 133, Fronteira.- Macaé/RJ destina às instalações da Unidade de Saúde - PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA DA FRONTEIRA "B"

Macaé, 04 de setembro de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde*Omitida a publicação em 04 de setembro de 2015.


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

DECISÃO

Processo nº: 392510/2015Concorrência Pública nº 032/2014 - Processo Administrativo 390942/2013Ref.: Solicitação de Prorrogação de Prazo

Na qualidade de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé,diante da solicitação em referência, e

Considerando a realização da Concorrência Pública 032/2014, que visa a"Outorga de Permissões, a título gratuito, para exploração, no Municípiode Macaé, dos serviços de Transporte Individual de Passageiros - Serviçode Táxi";

Considerando a competência a mim delegada através da Lei Complemen-tar Municipal 187/2011 através dos artigos 3°, parágrafo 4° c/c artigo 4°e Decreto 042/2014, artigo 3°;

Considerandoo permissivo legal estabelecido pelo artigo 6°, da lei 2.923/2007 e pelo item 15.1 do Edital referente ao Processo Licitatórioepigrafado;

Considerando que a greve dos bancários, a qual ocorreu em âmbitonacional, coincidiu com o início do prazo para apresentação dos veículospelos novos permissionários, prejudicando aqueles que se sagraram ven-cedores no certame acima mencionado, afigurando-se como um aconte-cimento relacionado a fatos externos, independentes da vontade huma-na, e que impedem o cumprimento das obrigações oriundas da permissãooutorgada (FORÇA MAIOR);

Considerando que a solicitação, além das assinaturas dos solicitantes, traznotícias publicadas acerca da paralisação comentada;

Considerando o número de dias (21) em que as agências do Estado do Riode Janeiro permaneceram fechadas e que, consequentemente, estarãoassoberbadas com o intenso fluxo de clientes que as procuraram no intuitode sanar seus problemas financeiros;

Desta forma, ante os fundamentos acima expostos, decido por ACO-LHERa presente solicitação, prorrogando o prazo para apresentação aosetor responsável da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, osveículos para prestação dos serviços de taxi em mais 90 (noventa) dias, acontar da data de reestabelecimento do atendimento bancário, devendoser dada ciência aos solicitantes e seguimento ao presente feito, na formada lei.

A prorrogação deferida surtirá seus efeitos a todos os novos permissioná-rios, evitando qualquer tipo de cerceamento à livre iniciativa e prejuízoaos usuários do serviço,surtindo seus efeitos a partir da publicação.

Macaé, 27 de Outubro de 2015.

Evandro Rodrigues Esteves da SilvaSecretário Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 027 / 2011Nº do Processo Administrativo: 171487 / 2015Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Biohidro Construções Civis, Serviços de Saneamento, Indús-tria e Comércio LTDA.CNPJ nº 08.386.495/0001-40Valor Global do Aditivo: R$ 56.196,00 (cinquenta e seis mil cento enoventa e seis reais)Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000571 / 2015Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1131Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a CláusulaSexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação.Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 06(seis)meses, contados a partir de 27 de outubro de 2015.

Cláusula Segunda - Todos os termos e condições das demais cláusulas doContrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

Macaé-RJ, 13 de outubro de 2015.

Leandro Matos SoaresGestor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ* republicação para correção do número do termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EDITAL - PREGÃO PRESENCIALNO 021 / 2015

Registro de Preços

OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS torna público para conhe-cimento dos interessados que, o referido Pregão Presencial foi suspenso"sine die" após recebimento das documentações de credenciamento eabertura dos envelopes de propostas, para análise técnicas das marcasofertadas e/ou recebimento de amostras conforme registrado em Ata do dia23/09/2015.

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia04(quatro) de novembro de 2015 às 14:00 horas, para divulgação doParecer Técnico da análise das marcas ofertadas e/ou amostras apresenta-das, e em seguida, dar prosseguimento com o início da sessão de lances/negociações e abertura dos envelopes de habilitação, à realizar-se noauditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça WashingtonLuiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ.

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e correlatos, em sistema deregistro de preços (ARP) visando atender as necessidades das unidades desaúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do municípiode Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência),II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços)e IV (Minuta Contratual de Garantia).

Macaé-RJ, 27 de novembro de 2015.Leandro dos Santos Aracati Lima

PregoeiroFundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde _ FMSAVISO DE LICITAÇÃOcontinuação

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

CNPJ: 07.498.182/0001-11

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015

INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTEEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KROMAC COMÉRCIO E SER-VIÇO LTDA, CNPJ Nº 11.796.989/0001-08.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200349/2015PREGÃO PRESENCIAL: 048/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MEDALHAS, TROFÉUS E VESTU-ÁRIO PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REA-LIZADOS E APOIADOS PELA FESPORTE (FUNDAÇÃO DE ESPORTEDE MACAÉ)PRAZO: 12 (DOZE) MESESINÍCIO: 26/10/2015TÉRMINO: 25/10/2016VALOR ESTIMADO: R$695.640,00

Item Descrição do Material UNID. MEDIDA QTD

VALOR GANHOVALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

LOTE 01 - MEDALHA

01 Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor dourada, em fita de cetim. (foto em anexo) Unid. 3.680 R$4,85 R$17.848,00

02 Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor prata, em fita de cetim. (foto em anexo) Unid. 2.870 R$4,85 R$13.919,50

03 Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor bronze, em fita de cetim. (foto em anexo) Unid. 5.250 R$4,85 R$25.462,50

R$57.230,00

LOTE 02 - TROFÉU

01 Troféu em MDF com 45 centímetros de altura personalizado com pintura laqueada, com base oval sobreposta, a inferior com 20 cm por 14 cm de diâmetro, a superior com 16 cm por 11 cm de diâmetro, estrutura de fundo 15 mm de espessura, e o coqueiro com 10 mm de espessura, com espelho + print color. (foto em anexo)

Unid. 100 R$99,00 R$9.900,00


Unid. 1.340 R$76,50 R$102.510,00

R$112.410,00

LOTE 03 - VESTUÁRIO

01 Camisa TAM. “GG” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 500 R$18,71 R$9.355,00

02 Camisa TAM. “GG” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.000 R$15,80 R$31.600,00

03 Camisa TAM. “G” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.500 R$18,70 R$46.750,00

04 Camisa TAM. “G” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.500 R$15,80 R$39.500,00

05 Camisa TAM. “M” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 4.000 R$18,70 R$74.800,00

06 Camisa TAM. “M” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.500 R$15,80 R$39.500,00

07 Camisa TAM. “P” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 3.500 R$18,70 R$65.450,00

08 Camisa TAM. “P” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.000 R$15,80 R$31.600,00

09 Camisa TAM. “12 anos” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado)

Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00

10 Camisa TAM. “14 anos” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00

11 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho P Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

12 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho P Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

13 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho M Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

14 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho M Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

15 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho G Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

16 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho G Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

17 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho GG Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

18 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho GG Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

19 Shorts em malha esportiva 100% poliéster, multicolor com uma estampa - Tamanho 12 anos Unid. 1.500 R$14,62 R$21.930,00


21 Shorts em malha esportiva 100% poliéster, multicolor com uma estampa - Tamanho P Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00

22 Shorts em malha esportiva 100% poliéster, multicolor com uma estampa - Tamanho M Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00

23 COLETE AZUL 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho P

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

24 COLETE AZUL 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho M

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

25 COLETE AZUL 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho G

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

26 COLETE VERDE 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho P

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

27 COLETE VERDE 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho M

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

28 COLETE VERDE 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho G

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

29 COLETE PRETO 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho P

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

30 COLETE PRETO 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho M

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

31 COLETE PRETO 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico; logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho G

Unid. 400 R$9,78 R$3.912,00

R$526.000,00VALOR TOTAL R$ 695.640,00

MACÁE, 27 DE OUTUBRO DE 2015

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPRESIDENTE

FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

CNPJ: 07.498.182/0001-11

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015

INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTEEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KROMAC COMÉRCIO E SER-VIÇO LTDA, CNPJ Nº 11.796.989/0001-08.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200349/2015PREGÃO PRESENCIAL: 048/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MEDALHAS, TROFÉUS E VESTU-ÁRIO PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REA-LIZADOS E APOIADOS PELA FESPORTE (FUNDAÇÃO DE ESPORTEDE MACAÉ)PRAZO: 12 (DOZE) MESESINÍCIO: 26/10/2015TÉRMINO: 25/10/2016VALOR ESTIMADO: R$695.640,00

Item Descrição do Material UNID. MEDIDA QTD

VALOR GANHOVALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

LOTE 01 - MEDALHA

01 Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor dourada, em fita de cetim. (foto em anexo) Unid. 3.680 R$4,85 R$17.848,00

02 Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor prata, em fita de cetim. (foto em anexo) Unid. 2.870 R$4,85 R$13.919,50

03 Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor bronze, em fita de cetim. (foto em anexo) Unid. 5.250 R$4,85 R$25.462,50

R$57.230,00

LOTE 02 - TROFÉU


Unid. 100 R$99,00 R$9.900,00


Unid. 1.340 R$76,50 R$102.510,00

R$112.410,00

LOTE 03 - VESTUÁRIO

01 Camisa TAM. “GG” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 500 R$18,71 R$9.355,00

02 Camisa TAM. “GG” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.000 R$15,80 R$31.600,00

03 Camisa TAM. “G” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.500 R$18,70 R$46.750,00

04 Camisa TAM. “G” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.500 R$15,80 R$39.500,00

05 Camisa TAM. “M” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 4.000 R$18,70 R$74.800,00

06 Camisa TAM. “M” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.500 R$15,80 R$39.500,00

07 Camisa TAM. “P” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 3.500 R$18,70 R$65.450,00

08 Camisa TAM. “P” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.000 R$15,80 R$31.600,00

09 Camisa TAM. “12 anos” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado)

Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00

10 Camisa TAM. “14 anos” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00

11 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho P Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

12 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho P Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

13 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho M Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

14 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho M Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

15 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho G Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

16 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho G Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

17 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho GG Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50

18 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho GG Unid. 150 R$14,61 R$2.191,50



21 Shorts em malha esportiva 100% poliéster, multicolor com uma estampa - Tamanho P Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00

22 Shorts em malha esportiva 100% poliéster, multicolor com uma estampa - Tamanho M Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00

23 COLETE AZUL 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho P

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

24 COLETE AZUL 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho M

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

25 COLETE AZUL 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho G

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

26 COLETE VERDE 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho P

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

27 COLETE VERDE 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho M

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

28 COLETE VERDE 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho G

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

29 COLETE PRETO 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho P

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

30 COLETE PRETO 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho M

Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00

31 COLETE PRETO 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico; logomarca personalizado frente/ verso,em 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho G

Unid. 400 R$9,78 R$3.912,00

R$526.000,00VALOR TOTAL R$ 695.640,00

MACÁE, 27 DE OUTUBRO DE 2015

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPRESIDENTE

FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Geral 9

CHAPÉU

IMCT consolida projeto do Parque Cientí�coParcerias fortalecem iniciativa capaz de transformar Macaé em Capital da Inovação

Uma das metas da atual gestão é elevar Macaé de ‘Capital Nacional do

Petróleo’ a ‘Capital da Ciência, Tecnologia e Inovação’. Com esse propósito, o Projeto do Parque Científico e Tecnológi-co, desenvolvido pelo Instituto Macaé de Ciência & Tecnologia (IMCT), tem dado passos lar-gos para fomentar as pesqui-sas desde os primeiros anos da Educação Básica e ao incentivo do sistema produtivo voltado à inovação. As duas estratégias de êxito que culminam neste se-mestre - a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que aconteceu de 19 a 22, e o processo de incubação de em-preendimentos, que terá início no próximo mês - contaram com a participação interativa entre os governos (Municipal e Federal), empresas (nacionais e multinacionais), instituições do terceiro setor e universida-des (Federais e Privadas). Essa parceria é a essência do Macaé Techno Park.

Uma das principais colabo-radoras da SNCT é também da Incubadora de Empreendimen-tos Científicos e Tecnológicos, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A sede do Instituto de Ciências & Tec-nologia comporta sete labora-tórios modernos da universi-dade, com equipamentos com tecnologia de ponta, técnicos especializados e instalações de padrão internacional, que esta-rão à disposição dos novos em-presários. Esses laboratórios já

são utilizados por cerca de 50 alunos de graduação e de pós-graduação.

O Programa de Pós-Gradu-ação em Produtos Bioativos e Biociências (PPG-ProdBIO), que está estabelecido no insti-tuto desde sua primeira turma, em 2011, contabiliza 20 profes-sores permanentes, quatro co-laboradores e já tem 34 alunos titulados. “Empresas de biotec-nologia costumam utilizar nos-sos laboratórios para fazer seus experimentos’, afirma o coorde-nador do curso, Leonardo Ma-ciel. Outra instituição federal que firma constantes parcerias com a prefeitura é o Instituto Federal Fluminense (IFF), que durante a SNCT apresentou o projeto de Astronomia ‘O te-lescópio é nosso’.

Mais uma significativa par-ticipação é a dos empresários. A palestra da Oceaneering, empresa que atua na área de petróleo e gás, com o tema ‘Tec-nologia dos ROVs’ encerrou a programação da SNCT, na última semana, no auditório da Cidade Universitária. O palestrante, ma-caense de nascimento e de forma-ção, Jader Siqueira, além de dar todas as dicas de formação e de mercado de trabalho, apresentou a evolução do mergulho nos últi-mos 50 anos, até a necessidade de se chegar a áreas profundas e ultra-profundas, com o advento do pré-sal. “A Petrobras detém o recorde de perfuração em áreas profundas, de 300 a 350 metros. Não tem como não nos orgulhar-mos”, diz.

JOÃO BARRETO - ARQUIVO SECOM

Joelson Tavares acompanha atividades realizadas em laboratório no IMCT

GOVERNAMENTAIS E DO TERCEIRO SETOR

Outro grupo que faz toda di-ferença para viabilizar o pro-jeto do Instituto de Ciência &Tecnologia é o que reúne o terceiro setor e governamental. A participação das instituições, tanto durante a SNCT, quanto nas etapas de capacitação dos empreendedores é fundamen-

tal. Na SNCT, o Sebrae ofereceu cursos em sua sede, no Centro, nas áreas de Petróleo e Gás, Gastronomia e Construção Ci-vil. O Centro Vocacional Tec-nológico (CVT) realizou uma mostra de cursos e a Associação Macaense de Deficientes Audi-tivos (Amada), a Exposição de Tecnologias para a pessoa com surdez e uma exposição de ar-tes. “A contribuição do Instituto

de Ciência & Tecnologia é ligar estas pontas: governo, empre-sas, universidades - a tríplice hélice - visando o crescimento socioeconômico do município e da região, ou seja, à sociedade”, resume o presidente do IMCT, Joelson Tavares.

Também os diversos setores da prefeitura trabalharam inte-grados, destacando a Agência de Trabalho, Educação Profissio-

nal e Renda de Macaé (Agetrab) que expôs trabalhos que retra-tam ou utilizavam a luz como ferramenta de criações artís-ticas. Também a Secretaria de Educação, os gestores e equipes docentes das escolas e faculda-des municipais, estaduais e par-ticulares contribuíram para que as metas municipais em Ciência & Tecnologia para o último bi-mestre fossem alcançadas.

FUTEBOL

Galax vence o MEF na Copa Light e é campeão

Juliane Reis [email protected]

após marcar 3x0 no sub 13 e 2x0 no sub 15, o time Galax Esporte Clube venceu o MEF no Campeonato da Copa Li-ght, realizado no último sá-bado (24), no Moacyrzão. No sub 13 os gols foram marcados por Antony Kennedy, Kevin Leonardo (Léo) e Alexandre (Tchutchuco). Já no sub 15 os autores dos gols foram Rena-to e Andrier. O time é o atual campeão macaense - cujo ti-tulo foi obtido no início desse mês.

Para o treinador da equipe, Fabiano Barcelos, uma vi-tória que não tem tamanho nem preço, mas que repre-senta muito. “Foi uma vitória importante, pois assegura-mos nossa classificação para

Times disputaram a competição no último sábado no Moacyrzão

a próxima fase e também foi muito importante jogar aqui na cidade, com a nossa torcida em um excelente estádio que é o Moacyrzão e realizar o so-nho de crianças que até pou-co tempo não contavam com nenhum tipo de expectativa e hoje estão aí despontando para p futebol. Para nós é uma gratificação muito grande. Te-mos alunos já encaminhados para clubes da Capital”, disse.

O Galax é um projeto social que há três anos atende crian-ças e jovens com idade entre 11 e 17 anos na Malvinas. Os trei-nos são realizados no campo de futebol da comunidade. As atividades são totalmente gratuitas. Apesar de novo, já revelou alguns atletas e segue de portas abertas aos interes-sados em conhecer o projeto e ou fazer parte do time.

De acordo com o idealizador do Projeto, Fabricio Leal, en-tre os atletas que fazem parte do time, três (autores dos gols que levou o time a vencer o MEF - Renato, Andrier e An-

tony Kennedy saíram do Rio Grande do Norte para realizar o sonho de jogar futebol e en-contraram no Galax a oportu-nidade. “Eles deixaram suas famílias em busca do sonho de jogar futebol e em breve vamos levá-los para teste no Botafogo, no Rio de Janeiro, time este em que já revelamos outros atletas e que hoje conta com três macaenses fazendo parte da equipe, assim como outros clubes do Rio”, disse Fabrício.

O time já participou de ou-tras competições e os resulta-dos foram positivos. Recen-temente, disputou Copa Zico onde conquistou o 3º lugar e a meta agora é conseguir apoio e patrocínio para levar os atle-tas para o Zico Verão no Rio de Janeiro e a Copa Guri, no Es-pírito Santo.

O time agradece a todo apoio da Fesporte na pessoa do Ricardo Salgado que con-tribuiu para que o evento fosse realizado no Moacyrzão

DIVULGAÇÃO

O time venceu o MEF no sub 13 (3x0) e sub 15 (2x0) somando um total de 5x0

INCENTIVO

Parceria fortalece ensino através da arte do esporte

a partir desta quarta-feira (28), o Colégio Municipal Lions (Glória) contará com aulas gra-tuitas de judô. Tudo por conta da parceria da Secretaria de Educação e iniciativa privada que vai implementar a prática esportiva na unidade, que conta com 298 alunos do 1º ao 5º ano. A escola é polo de atendimento aos alunos que apresentam sur-dez e/ou deficiência auditiva.

Nesta quarta-feira será re-alizada aula inaugural com os alunos. Para o desenvolvimento das aulas de judô, a empresa No-brezas da Terra forneceu cerca de 40 quimonos e tatames de 70 metros. A garotada na faixa de 7 a 11 anos terá a oportunidade de fazer parte das aulas nos ho-rários divergentes aos de aula.

A programação vai aconte-cer às terças e quintas, das 9h

Escola da rede municipal de Educação passa a contar com aulas de judô

às 10h30 e às quartas e sextas, das 14h às 15h30. As aulas se-rão ministradas pelo professor, Charles Toshiaki Matsuda, ju-doca reconhecido em todo pa-ís. Esta será a primeira vez que ele vai atuar com judô em uma escola da rede municipal. Ele afirma que vai usar o princípio da disciplina como foco central do trabalho.

Satisfeito, o proprietário da empresa Nobreza da Terra, Guilherme Machado Siquei-ra, observou que a intenção é ampliar o projeto para outras escolas municipais. “Vamos adequar e estruturar o judô no Colégio Municipal Lions para atender alunos, e poste-riormente toda comunidade que reside nas proximidades do colégio. Estamos felizes em poder contemplar esta garo-tada”, disse. Para o Secretário de Educação, Guto Garcia, a parceria visa contribuir com o processo ensino-aprendiza-gem e revelar talentos na área esportiva.

Para a diretora Janaína Zim-mer esta é mais uma chance dos alunos poderem se dedi-car às atividades esportivas no turno em que ficam em casa. “A programação será impor-tante para socializar, contri-buir com o ensino e revelar talentos”, disse.

Judô - Criado há mais de cem anos no Japão, o judô ajuda o participante a ter mais disciplina, espírito de compa-nheirismo, lealdade e concen-tração. A prática se destaca por envolver e imobilizar o adversário, utilizando a força do outro em benefício próprio.

O praticante de judô melhora o condicionamento físico e ganha força, pois os golpes trabalham todos os músculos, especialmente das pernas, braços e abdômen. A prática oferece agilidade de racio-cínio e ação, melhora a elasticida-de e a resistência.

Além disso, destaca-se por ajudar na disciplina, espírito de companheirismo, lealdade e concentração.

DIVULGAÇÃO

As aulas serão ministradas pelo professor Charles com apoio do empresário Guilherme

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Geral Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

ESPECIAL

Dia do Servidor promove in�exão sobre formação de nova sociedadeServidores públicos de carreira destacam competência e integridade de profissão que representa a nobreza de gerar qualidade de vida

Ao atuar na linha tênue entre o sistema político/administrativo e o aten-

dimento direto à sociedade, o servidor público vive hoje no país uma fase de inflexão que se acentua nesta quarta-feira, 28 de outubro, dia dedicado a ho-menagens a esses profissionais que, como poucas atividades laborais, carregam a nobreza de transformar ações em qua-lidade de vida.

E no momento em que o Brasil enfrenta uma crise ins-titucional devido à perda de credibilidade política, a essên-cia das atividades prestadas por homens e mulheres que movimentam o chamado 'fun-cionalismo público' representa os caminhos esperados pela so-ciedade para o futuro da nação: o da legalidade, o da moralidade e o da eficiência.

Dentro dos 20 anos de ativi-dades profissionais dedicadas ao serviço público, o coronel do Exército Edmilson Jório e o tenente-coronel da Polícia Miliar, Ramiro Campos, foram convidados por O DEBATE pa-ra dividir a experiência e apre-sentar análises sobre os desa-fios, os riscos e, acima de tudo, o orgulho de estar à frente de atividades que possuem como maior premissa o bem-estar do cidadão macaense.

Em uma conversa que abor-

dou temas como corrupção, va-lorização, respeito e legalidade, o coronel Jório e o tenente-co-ronel Ramiro foram unânimes ao destacar a importância da dedicação do servidor em pre-servar a integridade diante de uma série de questões e situa-ções que dificultam o trabalho do funcionalismo público em todos os âmbitos da represen-tação política e administrativa da sociedade brasileira.

Segundo Jório, quatro concei-tos registrados na Constituição Federal resumem a compe-tência das atividades de um servidor público: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade (Probidade) e a Eficiência. Uni-das, as quatro palavras formam o termo que está associado à característica principal de um profissional dedicado ao aten-dimento à sociedade: LIMPE.

“Hoje vivemos uma situação conflitante no que se refere à competência e ao desempenho do servidor público. Ao profis-sional são exigidos o cumpri-mento de uma série de regras que colocam em xeque dois conceitos importantes da sua competência: a Moralidade e a Eficiência”, apontou o coronel do Exército.

Jório explica que a atividade do funcionalismo público acaba sendo engessada diante da bu-rocracia que envolve a adminis-

WANDERLEY GIL

Coronel Edmilson Jório e tenente-coronel Ramiro Campos destacam competência de servidores

tração pública em detrimento dos anseios da sociedade.

“Existem conflitos legais que acabam engessando a atuação do funcionalismo público. A competência do servidor é re-gida pelo artigo 37 da Consti-tuição Federal, toda ação que foge a esses princípios é ilegal. Mas há um excesso de regras que torna pesada e lenta a res-posta do atendimento diante da necessidade da sociedade”, analisou Jório.

O tenente-coronel Ramiro complementa o debate sobre a competência do servidor público acrescentando novos conceitos à atividade de servir à sociedade.

“A boa gestão pública é pauta-da pela legalidade, moralidade e também pela legitimidade do ato do servidor. A probidade é

um fator muito importante na transformação da contribuição de cada cidadão em bem-estar social. E essa responsabilidade cabe a todas as pessoas envol-vidas no nosso funcionalismo público”, explicou Ramiro.

Dentre as questões relativas às responsabilidades do servi-dor, Ramiro e Jório analisaram também a presença da corrup-ção nos atos relacionados ao funcionalismo público.

“A corrupção está presente em nossa sociedade. A transfor-mação desse ato em crime cabe a responsabilidade de cada ser-vidor e o seu comprometimento com a premissa de suas funções, resguardadas na Constituição. É preciso compreender que não há 'dinheiro público' e sim dinheiro do contribuinte”, apontou Ramiro parafraseando

a ex-primeira-ministra do Rei-no Unido, Margaret Thatcher.

A atual situação política e ad-ministrativa do país tem causado confusão em relação às atividades do funcionalismo público, em to-das as suas esferas.

“A falta de esperança é muito forte. A inconsequência e a im-punidade sobre atos que ferem as competências do serviço pú-blico são a base da corrupção. Is-so precisa ser mudado através da discussão que começa a surgir na sociedade”, apontou Jório.

O reconhecimento de institui-ções públicas como o Exército, Corpo de Bombeiros e a Polícia Federal, ajudam a recuperar a au-toestima e a dignidade presentes na atividade do funcionalismo público.

“Servir ao cidadão é a atividade mais nobre que existe. O servidor

se sente orgulhoso ao prestar esta função, mas quer reconhecimen-to, e isso não está apenas na dis-cussão sobre a questão salarial, mas no respeito às suas funções, o apoio e respaldo a suas atitu-des corretas por parte dos seus superiores, assim como a opor-tunidade de se capacitar e de se reciclar”, defendeu o coronel do Exército.

Para Ramiro, o resultado de toda a dedicação e empenho do trabalho do servidor está na con-tribuição para o desenvolvimento da sociedade.

“Como cidadãos, todos nós te-mos o dever de contribuir com a construção de uma sociedade melhor. O servidor público cum-pre a função de tornar isso uma realidade e, assim, merece o res-peito e o reconhecimento de suas funções”, destacou Ramiro.

Noticiário 28 10 15

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