Noticiário 20 03 15

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ www.odebateon.com.br Macaé (RJ), sexta-feira 20 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8659 Fundador/Diretor: Oscar Pires WANDERLEY GIL facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon R$ 1,00 GERAL JIU-JÍTSU WANDERLEY GIL Júlio Silvestre é instrutor das Forças Armadas Fundação recebe prêmio de Pregoeiros Atleta vira instrutor nos Emirados Árabes Márcio da Mata, pregoeiro do HPM, recebeu premiação na última semana PÁG. 12 Macaense dava aulas para crianças e jovens em Projeto Social de Nova Esperança PÁG. 2 WANDERLEY GIL Márcio da Mata atribui prêmio a todos os colegas do setor de licitações WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL Qualidade de serviço é meta de gestão CAPACITAÇÃO POLÍTICA Tendo em vista a melhoria da qualificação dos serviços na cidade para a Brasil Offshore - que acontece no mês de junho, mas já teve seu lançamento divulgado ontem (19), em um evento no Bairro da Glória -, o Secretário de Desenvolvi- mento Econômico e Industrial de Macaé, Vandré Guimarães, antecipou algumas medidas de preparação para receber a fei- ra.De acordo com o dirigente, durante os próximos meses, a capacitação será um dos prin- cipais focos de sua pasta para atender os turistas de negócios entre os próximos dias 23 e 26 de junho. O órgão conta com um núcleo voltado exclusivamente para o atendimento aos partici- pantes do evento. PÁG. 5 Faleceu, na tarde da úl- tima quarta-feira (18), um dos proprietários da Rápido São Cristóvão, empresa res- ponsável pelo transporte pú- blico em Quissamã e outras cidades. Edson Luiz da Silva Barcelos estava com 65 anos e não resistiu às complicações de um acidente vascular ce- rebral. O sepultamento acon- teceu na tarde de ontem (19) no Cemitério Municipal de Quissamã. PÁG. 6 Evento aconteceu nesta quinta-feira Praia Campista é habitat da ave Brasil Offshore vira estratégia para enfrentar crise do petróleo PROJETO LUTA PELA FAUNA Governo municipal acredita que feira irá acontecer em um momento oportuno, podendo aquecer as negociações no setor, atraindo novos investidores para a região Entre os dias 23 e 26 de ju- nho deste ano, Macaé irá sediar a 8ª edição da “Brasil Offshore - Feira e Conferência da Indús- tria de Petróleo e Gás”, terceira maior do mundo nesse segmen- to. Na manhã de ontem (19), o prefeito, Dr. Aluízio, junto à or- ganização do evento, realizou uma reunião com a imprensa e alguns empresários para apre- sentar as novidades para esse ano. Em seu pronunciamento, o prefeito ressaltou a crise atual, que tem provocado a desacele- ração do setor de óleo e gás, e também afirmou que a expec- tativa para a feira é positiva. Um dos destaques é a reforma do Centro de Convenções Jorna- lista Roberto Marinho, que está recebendo obras de melhorias. No local está sendo refeita toda a infraestrutura, como a troca da parte elétrica e hidráulica. O Diretor de Energia da Reed Exhibitions Alcantara Macha- do, Igor Tavares, falou sobre a perspectiva para essa edição. Serão 800 expositores; 53 mil visitantes (15% a mais do que a última feira) vindos de 38 paí- ses; 45 mil m2 de espaço, sendo 5 mil m2 reservados por empre- sas internacionais (Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Finlândia, China, Coreia do Sul, Polônia, entre outros). A feira também irá criar 18 mil empre- gos diretos e indiretos. Para isso, o município está investindo cer- ca de R$ 14 milhões. PÁG. 3 Uma ave de nome científico cunicularia (“pequeno minei- ro”) luta por seu espaço na cida- de. Assim é a Coruja Buraquei- ra. Ela tem esse nome por viver em buracos cavados no solo e também em campos, pastos, restingas, desertos, planícies, praias e aeroportos. No muni- cípio, ambientalistas se preocu- pam com o futuro dessas aves tendo em vista que a degrada- ção ambiental e destruição do meio ambiente é algo cada vez mais visível. É o caso de Jane da Conceição que no início deste ano começou a se preocupar com a espécie que habita a Praia Campista. Ela conta que o interesse surgiu quando ela fazia um registro fotográfico da ave e percebeu a aproximação de um cachorro. Outra preocu- pação da ambientalista foi com relação a pipas com linha de cerol que é comum encontrar na praia. O projeto consiste no despertar para a preservação e valorização da vida. Além de ambientalista, Jane é mem- bro da Agenda 21 e faz parte do Conselho do Parque Atalaia pela Agenda 21 de Macaé. PÁG. 11 O prefeito, Dr. Aluízio, apresentou na manhã desta quinta-feira (19), durante reunião, as novidades para a edição de 2015 da feira Projeto “Escola Viveiro a Céu Aberto” visa a proteção das Corujas Buraqueiras LUTO ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 33º C Mínima 22º C Compra R$ 3,2935 Venda R$ 3,2965 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍCIA ECONOMIA CIDADE CADERNO DOIS Menor é apreendido na Fronteira com droga Processo ficará mais fácil para comerciantes Eleição de bairro acontece neste sábado Roda de Samba agita o sábado macaense Policiais detiveram em flagrante um menor de 16 anos PÁG. 6 O processo para retirada de alvarás fica mais simples PÁG. 5 Eleição acontecerá no bairro Visconde de Araújo PÁG. 2 Grupo Bom Gosto se apresenta na Casa Portugal Eventos CAPA MEIO AMBIENTE Quissamã dá adeus a Edson Luiz SUSPEITO É PERSEGUIDO PELA PM APÓS ASSALTO PESCADORES DE MACAÉ SE REÚNEM COM A FIPERJ NUPEM LANÇA "CARTA DA ÁGUA" NESTA SEXTA-FEIRA POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 MEIO AMBIENTE, PÁG.11 WANDERLEY GIL

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O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), sexta-feira20 de março de 2015Ano XXXIX, Nº 8659Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL

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issuu/odebateon

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

R$ 1,00

EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

GERAL JIU-JÍTSUWANDERLEY GIL

Júlio Silvestre é instrutor das Forças Armadas

Fundação recebe prêmio de Pregoeiros

Atleta vira instrutor nos Emirados Árabes

Márcio da Mata, pregoeiro do HPM, recebeu premiação na última semana PÁG. 12

Macaense dava aulas para crianças e jovens em Projeto Social de Nova Esperança PÁG. 2

WANDERLEY GIL

Márcio da Mata atribui prêmio a todos os colegas do setor de licitações

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Qualidade de serviço é meta de gestão

CAPACITAÇÃOPOLÍTICA

Tendo em vista a melhoria da qualificação dos serviços na cidade para a Brasil Oshore - que acontece no mês de junho, mas já teve seu lançamento divulgado ontem (19), em um evento no Bairro da Glória -, o Secretário de Desenvolvi-mento Econômico e Industrial de Macaé, Vandré Guimarães, antecipou algumas medidas de preparação para receber a fei-ra.De acordo com o dirigente, durante os próximos meses, a capacitação será um dos prin-cipais focos de sua pasta para atender os turistas de negócios entre os próximos dias 23 e 26 de junho. O órgão conta com um núcleo voltado exclusivamente para o atendimento aos partici-pantes do evento. PÁG. 5

Faleceu, na tarde da úl-tima quarta-feira (18), um dos proprietários da Rápido São Cristóvão, empresa res-ponsável pelo transporte pú-blico em Quissamã e outras cidades. Edson Luiz da Silva Barcelos estava com 65 anos e não resistiu às complicações de um acidente vascular ce-rebral. O sepultamento acon-teceu na tarde de ontem (19) no Cemitério Municipal de Quissamã. PÁG. 6

Evento aconteceu nesta quinta-feira

Praia Campista é habitat da ave

Brasil Offshore vira estratégia para enfrentar crise do petróleo

PROJETO LUTA PELA FAUNA

Governo municipal acredita que feira irá acontecer em um momento oportuno, podendo aquecer as negociações no setor, atraindo novos investidores para a região

Entre os dias 23 e 26 de ju-nho deste ano, Macaé irá sediar a 8ª edição da “Brasil Oshore - Feira e Conferência da Indús-tria de Petróleo e Gás”, terceira maior do mundo nesse segmen-to. Na manhã de ontem (19), o prefeito, Dr. Aluízio, junto à or-ganização do evento, realizou uma reunião com a imprensa e alguns empresários para apre-sentar as novidades para esse ano. Em seu pronunciamento, o prefeito ressaltou a crise atual, que tem provocado a desacele-ração do setor de óleo e gás, e também afirmou que a expec-tativa para a feira é positiva. Um dos destaques é a reforma do Centro de Convenções Jorna-lista Roberto Marinho, que está recebendo obras de melhorias. No local está sendo refeita toda a infraestrutura, como a troca da parte elétrica e hidráulica. O Diretor de Energia da Reed Exhibitions Alcantara Macha-do, Igor Tavares, falou sobre a perspectiva para essa edição. Serão 800 expositores; 53 mil visitantes (15% a mais do que a última feira) vindos de 38 paí-ses; 45 mil m2 de espaço, sendo 5 mil m2 reservados por empre-sas internacionais (Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Finlândia, China, Coreia do Sul, Polônia, entre outros). A feira também irá criar 18 mil empre-gos diretos e indiretos. Para isso, o município está investindo cer-ca de R$ 14 milhões. PÁG. 3

Uma ave de nome científico cunicularia (“pequeno minei-ro”) luta por seu espaço na cida-de. Assim é a Coruja Buraquei-ra. Ela tem esse nome por viver em buracos cavados no solo e também em campos, pastos, restingas, desertos, planícies, praias e aeroportos. No muni-cípio, ambientalistas se preocu-pam com o futuro dessas aves

tendo em vista que a degrada-ção ambiental e destruição do meio ambiente é algo cada vez mais visível. É o caso de Jane da Conceição que no início deste ano começou a se preocupar com a espécie que habita a Praia Campista. Ela conta que o interesse surgiu quando ela fazia um registro fotográfico da ave e percebeu a aproximação

de um cachorro. Outra preocu-pação da ambientalista foi com relação a pipas com linha de cerol que é comum encontrar na praia. O projeto consiste no despertar para a preservação e valorização da vida. Além de ambientalista, Jane é mem-bro da Agenda 21 e faz parte do Conselho do Parque Atalaia pela Agenda 21 de Macaé. PÁG. 11

O prefeito, Dr. Aluízio, apresentou na manhã desta quinta-feira (19), durante reunião, as novidades para a edição de 2015 da feira

Projeto “Escola Viveiro a Céu Aberto” visa a proteção das Corujas Buraqueiras

LUTO

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 33º CMínima 22º C

Compra R$ 3,2935Venda R$ 3,2965 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA ECONOMIA CIDADE CADERNO DOIS

Menor é apreendido na Fronteira com droga

Processo ficará mais fácil para comerciantes

Eleição de bairro acontece neste sábado

Roda de Samba agita o sábado macaense

Policiais detiveram em flagrante um menor de 16 anos PÁG. 6

O processo para retirada de alvarás fica mais simples PÁG. 5

Eleição acontecerá no bairro Visconde de Araújo PÁG. 2

Grupo Bom Gosto se apresenta na Casa Portugal Eventos CAPA

MEIO AMBIENTE

Quissamã dá adeus a Edson Luiz

SUSPEITO É PERSEGUIDO PELA PM APÓS ASSALTO

PESCADORES DE MACAÉ SE REÚNEM COM A FIPERJ

NUPEM LANÇA "CARTA DA ÁGUA" NESTA SEXTA-FEIRA

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 MEIO AMBIENTE, PÁG.11

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015

CidadeJIU-JÍTSU

Macaense vira instrutor das Forças Armadas nos Emirados ÁrabesJúlio Silvestre já deu aula para crianças e jovens do projeto social "Juntos Por Uma Vida Melhor"Marianna [email protected]

Em áreas onde o poder público não atua, os projetos sociais acabam sendo a única alter-

nativa para evitar que crianças e jovens acabem se envolvendo com o mundo da criminalidade. Essa é a realidade de milhares de comunida-des no Brasil. Em Macaé, o Projeto "Juntos Por Uma Vida Melhor", que atende moradores da Nova Es-perança e do entorno, tem sido um exemplo disso.

No local são oferecidas as seguin-tes atividades: Jiu-jítsu, Muay-thay, Capoeira, Futsal, instrumentos mu-sicais (violão) e informática. A equi-pe também está em busca de profis-sionais de ginástica e alongamento para atuar de maneira voluntária.

Entre as atividades, o Jiu-jítsu é o que mais se destaca. Em 2014, os atletas participaram de várias competições importantes, entre elas, campeonatos municipais, es-taduais, nacionais e sul-americanos, trazendo sempre, no mínimo, uma medalha para casa. Se levarmos em consideração que o projeto não con-ta com patrocínio, apenas o apoio de comerciantes da região e da prefei-tura (transporte), esses meninos e meninas podem ser exemplos de superação.

Em meio às dificuldades para compra de materiais e inscrever

os atletas nas competições, o pro-jeto mostra que superação é o seu forte. Em fevereiro desse ano, um dos professores, Júlio Silvestre, popularmente conhecido como “China”, foi, após um longo pro-cesso seletivo com candidatos de todos os cantos do país, contrata-do pela empresa Palms Sports para dar aula de Jiu-jítsu para as forças armadas nos Emirados Árabes, na cidade de Abu Dhabi.

“Me dedico há 14 anos à arte su-ave conhecida como Jiu-jítsu. Sou uns dos implantadores, junto com o mestre Maicon Silva, da moda-lidade no bairro Nova Holanda e Nova Esperança. Isso vem sendo feito através de um projeto social, onde eu bancava com recurso pró-prio o aluguel do espaço e demais despesas. Com o tempo, o espaço ficou pequeno e tive o convite de implantá-lo dentro do projeto social “Juntos por uma vida melhor”, que com apoio do Luizinho (presiden-te), funciona na comunidade onde abrange aulas de diversos segmen-tos. Só no Jiu-jítsu são cerca de 60 pessoas, entre crianças e adultos. O projeto já tem três anos de fun-cionamento, sem ajuda do poder público ou privado. Surgiu então a oportunidade de mostrar a todos, principalmente às crianças que po-demos sim mudar a nossa história. Em fevereiro de 2015, começo a vi-ver exclusivamente do esporte, ga-

nhando a oportunidade de vivenciar essa experiência no exterior. Sendo assim servindo de exemplo que o es-porte e a educação podem mudar o futuro de todos”, enfatiza.

Para o coordenador do projeto, Kaique Luiz, apesar da falta, o pro-fessor tem inspirado ainda mais os pequenos atletas, que já demons-tram o desejo de seguir pelo mes-mo caminho. “Quando eles soube-ram disso, ficaram muito alegres e orgulhosos do Júlio. Querendo ou não, ele é um exemplo para todos. Mostra que o projeto abre portas para oportunidades como essa. É até bom para se espelharem. É uma chance que muitos querem, mas poucos alcançam. E a gente trabalha isso com eles. Mostra que é possível chegar lá, mas diante de muita dedicação e disciplina. Esses tipos de exemplos que fazem nascer os novos atletas. E o projeto sempre cobra deles o melhor, para que ama-nhã se tornem um exemplo para ou-tros jovens”, conta.

PROJETO JÁ TEM MAIS DE 100 MEDALHAS

Desde que foi criado, o projeto vem se destacando nas principais competições pelo país. De 2014 pa-ra cá já foram cerca de 110 medalhas conquistadas, sendo a maioria delas de ouro. Kaique ressalta que esse número poderia ser ainda maior se houvesse patrocínio. Segundo ele,

DIVULGAÇÃO/ARQUIVO PESSOAL

Júlio passou por um longo processo seletivo até conseguir uma das vagas de professor no exterior

a falta de recursos para pagar as inscrições acaba limitando a quan-tidade de atletas nas competições.

Em janeiro, 11 deles participa-ram do Fest Verão, evento da Fes-portur, sendo todos premiados. Foram 8 medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. No mês seguinte, sete crianças do projeto participaram do 2º Interestadual de Jiu-jítsu em Macaé. Nessa fo-ram conquistadas seis medalhas de ouro e uma de prata.

“É gratificante ver as crianças trazendo medalhas para o nosso projeto. Isso mostra que estamos no caminho certo e fazendo algo pela nossa comunidade. Quem quiser conhecer a nossa iniciativa, esta-mos de portas abertas. Quem quiser ajudar, precisamos de materiais es-portivos, como tatames, quimonos, rede de futebol, bola, entre outros. Outra opção é apadrinhar um atle-ta, custeando a sua inscrição nas competições. Qualquer boa ação

é bem-vinda. Não posso deixar de agradecer a todos da nossa equipe, que dão duro sem receber nada por isso, aos comerciantes que sempre nos apoiam e a Fesportur por sem-pre disponibilizar o transporte dos nossos atletas”, enfatiza Kaique.

Para ajudar ou maiores infor-mações, você pode entrar em contato através dos telefones: (22) 99909-0812 (Luiz Roberto - presidente do projeto) ou (22) 99755-5273 (Kaique).

FAMMA

Eleição de bairro acontece neste sábado

a federação das Associa-ções de Moradores do Municí-pio de Macaé (FAMMA) con-voca os moradores do bairro Visconde de Araújo a compa-recer na eleição para escolher os novos representantes do bairro. A votação vai acontecer no próximo sábado (21), das 9h às 16h, no Colégio Estadual Vis-conde de Araújo, situado na Rua Duque de Caxias.

Para votar é preciso morar no bairro, ser maior de 16 anos e apre-sentar no dia algum documento de identificação (Carteira de identi-dade, motorista ou passaporte) e um comprovante de residência recente (três meses - atual).

Segundo o presidente da FAM-MA, Celso Henrique da Silva, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bair-ro Aroeira (AMABA), serão cin-co chapas competindo: 1- Milher Vilar e Patrick; 2- Rosa e Kátia; 3- Geneci (Dada) e Rodrigo; 4- Marcos (Gel) e Ronaldo (Lilico); 5- Antônio (Tonhão) e Fabiano.

“Cada chapa tem a sua pro-posta, mas todas são voltadas em prol de melhorias do bair-ro. Eu convido a população para comparecer no dia e escolher o seu preferido. É importante os moradores aparecerem para mostrar ao poder público que eles estão envolvidos com o que acontece onde vivem. Espera-mos que seja uma eleição tran-quila, assim como vem aconte-cendo na maioria delas”, frisou.

Já para abril estão sendo agendadas novas eleições. Os próximos bairros, ainda sem da-ta definida, são: Novo Eldorado, Jardim Carioca II, Sana e Alto dos Cajueiros. “Desde março de 2014, já realizamos 34 elei-ções. Aproveito para convocar os presidentes eleitos, que não

Moradores do Visconde de Araújo irão escolher os representantes da associação

compareceram ainda, a vir na nossa sede para legalizar a sua documentação. É preciso estar regularizado para poder traba-lhar”, diz Celso.

Além disso, o presidente da FAMMA convida a população macaense a participar do Bingo beneficente, que será em prol de melhorias na estrutura da sede da federação. O evento vai acon-tecer no dia 22, a partir das 14 horas, na Rua Alcides Mourão,

nº 892, Aroeira. Cada cartela será vendida a

R$ 8 e pode ser comprada na sede da Associação de segun-da a sexta-feira, das 9h às 20h. Também será feita a venda no dia do evento.

Serão sorteados um fogão, uma bicicleta, uma televisão de 50 polegadas e um venti-lador. No dia também serão vendidos bebidas, salgados e churrasco (à parte).

KANÁ MANHÃES

Presidente da FAMMA, Celso Henrique, convoca os moradores

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015 3

Política Presidente da Fiperj, José Essiomar Gomes, destaca pioneirismo da gestão da qualidade no Mercado de Peixes

NOTA

DIVULGAÇÃO/ IVANA GRAVINA

Vereador cobra da companhia soluções para o problema no abastecimento

LEGISLATIVO

Câmara convoca Cedae para participar de audiência pública

Uma realidade que para muitos pode parecer distante, mas que para outros está bem próximo é a questão do precá-rio abastecimento de água na cidade. O problema, que tende a se intensificar cada vez mais, já era previsto há mais de uma dé-cada, por cientistas da Universi-dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que sempre destacam a importância da adoção de me-didas imediatas para a mudança no cenário do abastecimento no município e região.

E a discussão tem sido pau-tada frequentemente pela Câ-mara dos Vereadores. Recen-temente, o vereador Welberth Rezende (PPS) fez um requeri-mento à Nova Cedae para agen-dar uma audiência pública para buscar, junto ao poder legislati-vo e à sociedade, soluções para o problema na cidade. A proposta foi aprovada, por unanimidade, durante uma sessão ordinária.

"Queremos retomar a dis-cussão de soluções para o pro-blema da falta d'água. O que não podemos é ignorar ou protelar o assunto, como a Cedae vem fazendo", ressaltou Welberth.

A apresentação do requeri-

Vereador Welberth Rezende (PPS) colocou a falta d'água em pauta durante a sessão

mento gerou um extenso deba-te. O vereador Manoel Francis-co aproveitou a oportunidade para expor a situação dos mo-radores das Malvinas. Segundo ele, grande parte da comunida-de ainda não tem acesso à água encanada e precisa pagar R$ 240 por um caminhão-pipa to-dos os meses. "Enquanto quem recebe água tratada em casa, paga em média R$ 30 ao mês. É uma diferença muito gran-de, sobretudo para as famílias carentes."

O vereador Igor Sardinha (PT) também teve requerimen-tos aprovados nesse sentido. Um deles solicita ao Executivo estudo de viabilidade para a construção de poços artesianos. A finalidade é atender a deman-da de alguns prédios públicos na cidade.

Outra proposta é analisar medidas para evitar o vaza-mento e o desperdício na rede de água. "Apontamos caminhos para o Executivo combater a má prestação do serviço de abaste-cimento de água e penalizar a Cedae quando isso ocorrer", disse Igor.

Maxwell Vaz (SD) defendeu a importância e a viabilidade da proposição de Igor. "A admi-nistração municipal tem meios para aplicar sanções à Cedae, que incluem multa, se ela não prestar o serviço a contento."

QUISSAMÃ

Secretária de Fazenda irá depor nesta quinta

A Câmara de Vereadores de Quissamã aprovou nesta quin-ta-feira (19), um requerimento assinado por vários parlamen-tares, convocando a secretária municipal de Fazenda, Car-mem Lúcia do Espírito Santo, a prestar esclarecimentos na sessão ordinária de quinta-feira (26), às 11 horas. O documen-to solicita informações sobre o Orçamento Municipal e as mensagens de Suplementação no orçamento destinado ao pa-gamento da INVISA - Instituto Vida e Saúde, que presta serviço no Hospital Municipal.

A secretaria de Fazenda ain-da não realizou a audiência pública sobre o desempenho fiscal do município no primei-ro trimestre do ano. A alegação é que a troca de programas de informatização do sistema teria impedido de realizar o ato, obri-gatório pela Lei Fiscal. O presi-dente da Câmara, vereador Luiz Carlos Fonseca Lopes (PROS) explica os motivos das convo-cações. “Estamos convocando

Carmem Lúcia foi convocada pela Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos

os secretários a prestar esclare-cimentos, como uma forma de promover a transparência nos atos do Poder Público”, ressal-tou o presidente.

Essa é a segunda secretária convocada pelos vereadores, solicitando comparecimento à Casa Legislativa para prestar es-clarecimento sobre as ações da Prefeitura. Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura nomeou o ex-assessor da secretaria de Admi-nistração, Robson Roberto de Souza Pereira, para ser o secre-tário da Pasta. A ex-secretária, Udete Mota Llobera Ferriol, pediu exoneração depois de ser convocada pela Câmara para responder questionamentos dos legisladores sobre a admi-nistração municipal. Ela alegou não ter habilidade para falar em público e, principalmente, com a utilização do microfone.

O novo secretário de Admi-nistração já entra com a missão de responder inúmeros questio-namentos da Câmara Munici-pal, que atende aos pedidos dos servidores sobre Plano de Car-gos e Salários geral e dos profes-sores, diferenças entre carga ho-rária dos antigos funcionários e servidores recém-concursados, além de outras questões reivin-dicadas pelo funcionalismo pú-blico municipal.

PETRÓLEO E GÁS

8ª edição da Brasil Offshore promete superar as expectativasPrefeito, Dr. Aluízio, ressalta que a feira será uma ferramenta importante para enfrentar a crise no setor Marianna [email protected]

Entre os dias 23 e 26 de ju-nho deste ano, Macaé irá sediar a 8ª edição da “Bra-

sil O®shore - Feira e Conferência da Indústria de Petróleo e Gás”, terceira maior do mundo nesse segmento. Na manhã de ontem (19), o prefeito, Dr. Aluízio, junto à organização do evento, realizou uma reunião com a imprensa e alguns empresários para apre-sentar as novidades para esse ano.

Em seu pronunciamento, o prefeito ressaltou a crise atual, que tem provocado a desacelera-ção do setor de óleo e gás, e tam-bém afirmou que a expectativa para a feira é positiva. “Macaé acredita no sucesso desse even-to. Lógico que é um momento de reflexão, mas fundamental, pois só se enfrenta uma crise com muito trabalho. Penso que a Brasil Offshore é importante, não só para a cidade, mas para o Estado do Rio de Janeiro e para o país. Ela é um representativo da indústria local. Hoje esse setor é responsável por 90 mil vagas de emprego no município. Podemos dizer que será um evento para fazer negócios e, acima de tudo, atender a expectativa da cidade”, ressaltou Dr. Aluízio.

Um dos destaques é a reforma do Centro de Convenções Jorna-lista Roberto Marinho, que está recebendo obras de melhorias. Na última edição, esse foi um dos pontos criticados pelos exposito-res e visitantes. No local está sendo refeita toda a infraestrutura, como a troca da parte elétrica e hidráu-lica. Para isso, o município está investindo cerca de R$14 milhões. “Quem esteve aqui em 2013 e vier agora a Macaé vai encontrar uma cidade diferente”, conta Aluízio.

Essa semana, em entrevista pa-

ra o jornal O DEBATE, secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guima-rães, explicou que a expectativa é “de um retorno de R$ 53 milhões nos quatro dias de evento”.

O Diretor de Energia da Reed Exhibitions Alcantara Machado, Igor Tavares, falou sobre a pers-pectiva para essa edição. Serão 800 expositores; 53 mil visitantes (15% a mais do que a última feira) vindos de 38 países; 45 mil m2 de espaço, sendo 5 mil m2 reserva-dos por empresas internacionais (Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Finlândia, China, Coreia do Sul, Polônia, entre outros). A feira também irá criar 18 mil em-pregos diretos e indiretos.

“Ao contrário do que muita gente pensa, a feira não está di-minuindo, mas sim sofrendo um aumento na demanda. Já temos cerca de 90% dos estandes vendi-dos. Diante do período que esta-mos passando, a Brasil O®shore passa a ser importante para o se-

tor petrolífero. Trabalhamos em parceria com a prefeitura para solucionar pequenos problemas que foram relatados na última edição. E isso ficará visível pa-ra quem comparecer. Estamos oferecendo serviços novos, me-lhorando várias questões, como, por exemplo, a acessibilidade e o estacionamento”, disse.

Para atrair o público, a progra-mação está ainda mais completa esse ano. Um dos sucessos da edi-ção anterior, a Rodada de Negó-cios da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) es-tará de volta. Entre as novidades estão o Prêmio Plus e o Espaço do Conhecimento. A feira também terá uma Conferência Técnica com Marcelo Batalha, além de pa-lestras, workshops, entre outros.

INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO

Ainda durante a reunião, Dr. Aluízio informou que os inves-

timentos que vêm sendo reali-zados irão contemplar todo o município. Ele citou algumas melhorias que estão sendo fei-tas. Entre os destaques estão mobilidade urbana (duplicação da RJ-106, Estrada Norte-Sul, Estada Santa Tereza), a inau-guração do novo Mercado de Peixes, o novo porto (que está em fase de licitação) e a am-pliação do Hospital Público de Macaé (HPM).

“Estamos trabalhando ca-da vez mais para que Macaé atraia a indústria do petróleo. Essas empresas vão ficar onde há melhor infraestrutura. E co-mo o município ainda depende disso, estamos investindo cada vez mais. Acima de tudo, é im-portante oferecer qualidade de vida para a população. A crise que estamos enfrentando, que é passageira, não atinge apenas a indústria, mas também aquele que tem um pequeno negócio da cidade”, pontuou.

WANDERLEY GIL

O prefeito, Dr. Aluízio, apresentou na manhã desta quinta-feira (19), as novidades para a edição de 2015

Vereadores discutem medidas para bene�ciar pequenos produtores

AGRICULTURA

Requerimento foi aprovado durante a sessão ordinária da Câmara na última quarta-feira

Na última quarta-feira (18), a Câmara de Vereadores colocou em pauta questões relacionadas a agricultura. O requerimento feito pelo vere-ador Jocimar Gomes (PMDB), o "Boca", que visa auxiliar os pequenos e médios produtores rurais do município, foi aprova-do durante a sessão ordinária. A proposta tem como objetivo via-bilizar a aquisição de máquinas agrícolas.

Durante o debate, o vereador Marcel Silvano (PT) disse que uma das medidas necessárias é a criação de poços artesianos para atender a demanda dos agricul-tores. "Já foram feitos estudos nesse sentido, mas os pequenos produtores continuam esperan-do. Eles precisam de ações efe-

tivas para trabalhar”, lembrou.O vereador acrescentou ainda

que há uma lei em vigor estabe-lecendo que 30% dos alimentos utilizados na merenda escolar das escolas do município devem ser produzidos na agricultura familiar. "Essa parceria ajuda-ria também no cumprimento da legislação”, completou.

Aproveitando a oportunidade, Maxwell Vaz (SD) informou que fará um requerimento solicitan-do informações sobre o que foi feito da Patrulha Mecanizada - projeto da administração mu-nicipal anterior -, que estimu-lava o cultivo agrícola por meio do preparo de solos, reduzindo as deficiências físicas da terra e elevando o seu potencial de pro-dução vegetal.

"O que foi feito dos tratores e retroescavadeiras que aten-diam essa demanda na gestão passada? Por que deixaram de ser utilizados para beneficiar o pequeno produtor?", indagou Maxwell.

WANDERLEY GIL

Pedido feito pelo vereador Jocimar Gomes (PMDB), o"Boca", visa auxiliar os pequenos e médios agricultores do município

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Desde o início do ano passado, coube ao então presidente da Co-missão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, hoje secretário de Mobilidade Urbana, e ao presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé, Cliton da Silva Santos, olhar com lupa as necessidades de logísticas para que o município supere as difi-culdades tão reclamadas pela população e pelos empresários, obrigados a constantes viagens para as capitais deste e outros es-tados, e buscaram no Planejamento Estratégico do Aeroporto de Macaé da Infraero, uma rápida solução para que fosse construída em Macaé uma pista inicialmente prevista de 1.500 metros para pouso e decolagem de aeronaves de grande porte.

Este ano de 2015 tem tudo para ser um dos mais desafiadores para a vida de quem vende. Presidentes, diretores e profissionais de empresas de diversos portes e segmentos têm compartilhado comigo suas preocupa-ções sobre o que precisa ser feito para vender mais, com menos recursos e melhor que os concorrentes (a chamada “Estratégia dos 3 Ms”).

Fim dos voos comerciais?

Crise, recessão e falta de confiança: como vender mais diante deste cenário?

A mobilização das duas lideranças empresariais ganhou força e seus su-cessores nas respectivas instituições, continuaram a cobrar das autoridades responsáveis, com audiências em Bra-sília com o então ministro da Secreta-ria de Aviação Civil, Moreira Franco, a realização do projeto. A informação de que era possível a SAC fazer a obra, de-sencadeou em todos a esperança de que o caminho encontrado, enfim, seria a solução imediata porque, a construção de uma pista de pouso já planejada, po-deria demorar menos tempo - de dois a três anos - do que aguardar a duplica-ção da BR-101, no trecho entre Rio Bo-nito e divisa do Espirito Santo, prevista para depois de 2020.

Reuniões com a participação efetiva das autoridades ligadas à área de logís-tica do município, do estado e do gover-no federal, acenderam na população a chama da esperança e a visita do então ministro Moreira Franco a Macaé, para discutir com o governo municipal e as classes empresariais, foi a gota d água que faltava para o projeto sair do papel. Ali, em alto e bom som, ele definiu: “Te-mos de sair daqui hoje com uma decisão tomada. E a mais adequada, pelo que podemos perceber, é projetar uma pis-ta de 2.100 metros”, o que não ensejaria desapropriações.

Em seguida, ocorreram as eleições e, por motivos de acordos políticos, o pa-drinho de Macaé na reivindicação, Mo-reira Franco, foi substituído, na escolha dos novos ministros e, pelo que se ob-serva, as autoridades não estão sabendo fazer o dever de casa e a construção da pista vai caindo no esquecimento. De-pois que ocorreram as mudanças, não se conhece nenhuma informação que pos-sa garantir que a direção da Infraero ou mesmo o novo ministro da Aviação Civil, tenha recebido a visita ou, oficialmente, qualquer correspondência, reiterando a obra.

Não bastasse o esfriamento das ações políticas, governamentais e empresariais, o governo federal anuncia a regionali-zação de pelo menos nove aeroportos. Enquanto o de Campos dos Goytacazes poderá ser municipalizado, o de Macaé corre o sério risco de perder os voos co-merciais da Azul que pretende cancelar sete rotas pelo Rio de Janeiro, por causa da alta do dólar e com o aumento do preço do querosene de aviação.

Ainda, contribui e muito para esta decisão da empresa, o mal estado da pista do aeroporto que necessita de obras e não tem base para operar avi-ões de 70 passageiros, adotados pela Azul, abandonando os atuais pequenos aviões. Vai ser Macaé fora das nuvens.

Não me atrevo a dizer que tenho todas as respostas, mas muito humil-demente procuro trazer minha contri-buição que aqui divido com vocês. São 3 grandes pilares que se fazem ainda mais essenciais em períodos como os que agora vivemos:

1) Atendimento ainda é um diferen-cial competitivo importante: por mais incrível que possa parecer, ainda são poucas as empresas e profissionais que oferecem um atendimento espetacular aos seus clientes e respectivos merca-dos-alvo. O resultado disso: clientes cada vez mais exigentes têm sido cada vez menos fiéis e leais às marcas, muito em virtude da pouca atenção e carinho que lhes é dado.

Sim, em momentos mais duros co-mo os que agora vivemos, ações sim-ples, e que infelizmente têm sido tão negligenciadas, são ainda mais funda-mentais. Entre elas cito a cordialidade, o cuidado extremo com os detalhes, a preocupação legítima em entender o que o cliente realmente precisa e a real prontidão em ajudar e servir.

Minha dica de ouro: teste você mes-mo como anda o atendimento ao clien-te da sua empresa. Se os serviços que vocês têm oferecido forem ruins, tenha a certeza de que 2015 será ainda mais desafiador. Lembre-se sempre que a missão das grandes empresas e dos grandes profissionais é transformar seus clientes em fãs. E isso só acontece quando se tem um atendimento espe-tacular, surpreendente e 100% focado em gerar experiências inesquecíveis e memoráveis a todos os seus clientes.

2) Treinamento será ainda mais fun-damental agora: vender em tempos de economia mais robusta e de confiança do empresariado em alta não é tarefa das mais difíceis. Duro mesmo é vender em tempos mais desafiadores, como neste singular ano de 2015.

E para vender mais e melhor, se faz necessário incrementar o repertório de técnicas, habilidades, conhecimentos, comportamentos e atitudes de vendas

dos seus profissionais e dos seus líde-res. Isso porque, se eles continuarem fazendo as coisas que sempre fizeram, será quase impossível incrementar as vendas em relação aos anos anteriores.

Não custa lembrar um dos mais pre-ciosos ensinamentos do gênio Albert Einstein: "Insanidade é continuar fa-zendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. Especialmente em tempos de “crise”, invista vigorosa-mente no treinamento e na capacitação dos seus profissionais.

3) Em tempos de desconfiança, saiba vender confiança: tenho feito palestras e cursos no Brasil todo e, por onde pas-so, sempre pergunto quem hoje confia nas mais importantes autoridades po-líticas do nosso País. O feedback instan-tâneo é assustador - em média, menos de 5% das pessoas acreditam nos nos-sos políticos. E é aqui que eu quero lhe convidar para uma importante refle-xão: se a economia vai mal, muito em virtude de uma crise institucional e de confiança, o que precisamos fazer para vender mais e melhor?

A resposta pode soar um tanto quan-to simplória, mas é bastante contun-dente: saiba vender confiança! Aliás, vale lembrar o excelente best-seller “A Velocidade da Confiança”, de Stephen M.R. Covey, publicado no Brasil pela Editora Elsevier. A obra diz que quão maior é a confiança nos relaciona-mentos, maior é a velocidade com que as coisas acontecem (ou seja, ciclos de vendas mais curtos) e menor é o custo (menor CAC - Custo de Aquisição de Cliente). E, ainda, quão menor é a con-fiança, menor é a velocidade e maior o custo.

Venda confiança, aumente a velo-cidade com que as coisas acontecem e reduza o custo de aquisição de clientes. Ao fazer isso, você já terá um diferencial competitivo muito difícil de ser batido.

José Ricardo Noronha é vende-dor, palestrante, professor, escritor e consultor

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GUIA DO LEITORPOlÍCia MiliTar: 190POlÍCia rOdOViÁria Federal: 191SaMU - SerV. aS. Med. UrGÊnCia: 192COrPO de BOMBeirOS: 193deFeSa CiVil: 199POlÍCia CiVil - 123ª dP: 2791-4019diSQUe-denÚnCia (POlÍCia MiliTar): 2791-5379deleGaCia de POlÍCia Federal (24 HOraS): 2796-8330del. de POl. Federal (diSQUe denÚnCia): 2796-8326del. de POl. Federal (PaSSaPOrTe/ViSTO): 2796-8320diSQUe-denÚnCia (CÂMara de MaCaÉ): 2772-7262HOSPiTal PÚBliCO MUniCiPal: 2773-0061aMPla: 0800-28-00-120Cedae: 2772-5090PreFeiTUra MUniCiPal: 2791-9008deleGaCia da MUlHer: 2772-0620GUarda MUniCiPal: 2773-0440ilUMinaÇÃO PÚBliCa: 0800-72-77-173aerOPOrTO de MaCaÉ: 2772-0950CarTÓriO eleiTOral 109ª ZOna: 2772-9214CarTÓriO eleiTOral 254ª ZOna: 2772-2256COrreiOS - Sede: 2759-2405aG COrreiOS CenTrO: 2762-7527TeleGraMa FOnadO: 0800-5700100SedeX: 2762-6438CeG riO: 0800-28-20-205radiO TaXi MaCaÉ 27726058COnSelHO TUTelar i 2762-0405 / 2796-1108 PlanTÃO: 8837-4314COnSelHO TUTelar ii 2762-9971 / 2762-9179 PlanTÃO: 8837-3294COnSelHO TUTelar iii 2793-4050 / 2793-4044 PlanTÃO: 8837-4441

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Treinamento No próximo sábado (21) cerca de 280 merendeiras da rede municipal vão participar do primeiro treina-mento deste ano letivo. O encontro será realizado no Colégio Estadual Municipalizado Polivalente Anísio Teixeira, localizado na Costa do Sol. A pro-gramação inclui temas como: higiene, manipulação de alimentos, noções de controle de qualidade e patologias ligadas ao serviço de alimentação es-colar. Segundo a Prefeitura, atualmente uma média de 230 estudantes da rede municipal têm patolo-gias como intolerância à lactose, glúten e diabetes.

Eleição A Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) convoca os moradores do bairro Visconde de Araújo a comparecer na eleição para escolher os novos representantes do bairro. A votação vai aconte-cer no sábado (21), das 9h às 16h, no Colégio Estadual Visconde de Araújo, situado na Rua Duque de Caxias. Para votar é preciso morar no bairro, ser maior de 16 anos e apresentar no dia algum documento de identificação.

Duplicação A duplicação da Ponte Engenheiro Ivan Mun-dim, popularmente conhecida como “Ponte da Barra”, foi mais uma vez pauta de discussão da Secretaria de Mobilidade Urbana e Prefeitura. A ponte é considerada a principal forma de ligação da Zona Norte com a Região Central e, atual-mente, é um dos pontos mais congestionados da cidade, devido ao intenso fluxo de veículos, prin-cipalmente nos horários de pico. O pedido para duplicação já é antigo por parte da população.

Luz E a população continua pagando cada vez mais caro pelo serviço oferecido pela concessionária responsável pelo abastecimento de energia na região. Os valores cada vez mais absurdos, em alguns casos chegam a mais da metade de um salário-mínimo. E olha que não é preciso ter muitos aparelhos eletrodomésticos em casa para perceber a elevação na taxa. Há casos em que as famílias possuem apenas a tradicional TV, ventilador, ferro de passar e geladeira, o suficiente para pagar um absurdo.

Luz I Como uma família que conta apenas uma remuneração de apenas um salário-mí-nimo irá sobreviver? Será que terá que vender o almoço para pagar o jantar como diziam os mais antigos? Impossível uma pessoa que não tem praticamente nada em casa ter que pagar mais de R$ 500,00 de conta de luz. Sem contar as taxas na conta de água que também sofreram al-terações.

Luz IIA Ampla, concessionária do serviço de abas-tecimento em toda a região, anunciou recen-temente que a conta de luz iria subir cerca de 42,19%. A autorização para o aumento foi concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e já começou a valer no último domingo (15). De acordo com a companhia, o aumento é o resultado do reajuste anual soma-do à revisão extraordinária da tarifa por conta da crise hídrica do país.

Operadora E é cada vez maior o descaso de de-terminada operadora de celular para com seus clientes. Se você precisa falar com o atendente pelo *8486 chega a levar mais de meia hora ten-do que ouvir uma musiquinha irritante, isso quando não desiste antes. Resta saber até quando essa falta de respeito vai continuar. Se não tem condições de oferecer um serviço de qualidade, é melhor não tentar.

Saúde Meninas com idade entre 9 e 13 devem ficar atentas ao calendário de vacinação. O muni-cípio segue com a aplicação da vacina contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV) em 34 unidades do município. Todas as meninas precisam receber as três doses da vacina cor-retamente para que ela tenha o efeito esperado. Após receber a primeira, a segunda e a terceira são aplicadas, respectivamente, após seis me-ses e cinco anos.

Defeso Profissionais da pesca cadastrados para re-ceber o repasse do Defeso do Camarão terão direito ao beneficio até o mês de maio. Em pa-ralelo a isso, enquanto não podem exercer o oficio devido ao período de defeso da espécie, eles realizam frentes de trabalhos em alguns pontos da cidade. Entre os locais de atuação estão Praia da Barra, que recebe o mutirão no próximo dia 27 e o Canal Campos - Macaé que recebe a ação no dia 28.

Em uma estrada que fica entre o Aeroporto e a linha Azul, próximo à Nova Esperança, muito lixo e entulhos tomam conta de um terreno. Os materiais descartados estão a céu aberto e oferecem perigo para quem passa perto, já que pregos, madeira e vidro ficam expostos. Além de se tornar um criadouro para a propagação de insetos e bichos peçonhentos, o lugar é propício para o mosquito da dengue.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015 5

Economia Sindicatos de petroleiros voltam a organizar novas manifestações. Segundo Sindipetro-NF, próxima mobilização acontece dia 7 de abril

NOTA

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

I - Espécie: 1º (Primeiro) Termo de Aditamento de Contrato de Locaçãode Imóvel - Processo nº 0148/2014II -Termo de Aditamento: Prorrogação de Prazo - Contrato de Locaçãonº 001/2014III -Modalidade de Licitação: Não se AplicaIV - Crédito: Programa de Trabalho nº 041220053.2.168.000 - Elemen-to de Despesa nº 339036.00.00V - Nº Empenho Global: 000013/2015 no Processo nº 0012/2015V - Valordo Termo de Aditamento: R$ 16.890,21 (dezesseis mil, oito-centos e noventa reais e vinte e um centavos) mensais, perfazendo omontante de R$ 202.682,52 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta edois reais e cinquenta e dois centavos)VI - Prazo Aditivado: 12 (doze) mesesVII - Data da Assinatura: 22/12/2014VIII - Partes: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSI-ONAL - CETEP/ ESPÓLIO LUIZ MENDONÇA GAMA, neste atorepresentado pela Sra. Margarida Helena Lyra Gama.

Macaé, 19 de março de 2015.

Lenilson Guimarães da Fonseca JúniorDiretor Presidente

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL -CETEP

Republicação por conter incorreções

PORTARIA Nº 039/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 037/2014 no que se refere àComissão de Documentação e Estatística.

RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para comporem aComissão de Documentação e Estatística do Hospital Público MunicipalDr. Fernando Pereira da Silva, a contar da data de publicação.

MEMBROS

Cláudio Correia da CostaJamile Pascoal Franco GonçalvesMaria Claudia Galiza de AlmeidaPeterson Willer F. de Araújo

Raquelda Silva CornélioRobson Wander Pontes da SilvaThalita de Oliveira Ramalho

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 18 de março de 2015

Leandro Matos SoaresDiretor Presidente da FMHM

PORTARIA Nº 058/2015

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

NOMEAR, a contar de 01 de março de 2015, no Gabinete do VereadorMaxwell Souto Vaz:

Nome CPF Cargo PadrãoViviane Ribeiro Dias 071.898.737-32 Assessor B DAS II

Gabinete da Presidência, 12 de março de 2015.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

CONVOCAÇÃOCADASTRO DE FORNECEDORES

A Câmara Municipal de Macaé, CONVOCA os interessados em REALI-ZAR CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A ESTA CASA LE-GISLATIVA, através da Comissão Permanente de Licitação, situada àRodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ, desegunda à sexta-feira das 09:00 às 12:00, e das 14:00 às 17:00horas.

Macaé, 20 março de 2015.

Gabriel de Miranda PeçanhaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

CMM

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Desburocratização comercial chega à nova etapaCOMÉRCIO

tendo como objetivo desburocratizar os processos de atividade econômica no

A partir de abril, processo de simplificação para retirada de alvarás de funcionamento começa a ser implantado no município

município, principalmente os referentes a alvarás de funcio-namento para os estabeleci-mentos comerciais em geral, a partir do mês que vem, começa a ser implantado pela Secretaria de Fazenda em toda a extensão do município o Registro de Ins-crições da Junta Comercial do Rio de Janeiro (REGIN).

De acordo com o coordenador geral municipal de Fiscalização de Posturas, Mauro Gonçalves,

logo nos primeiros meses de funcionamento grande parte do processo já estará informa-tizado.

“A meta é unificar todo o pro-cesso de desburocratização, que reunirá informações dos níveis federal, estadual e municipal num ambiente totalmente in-formatizado”, contou.

Segundo a prefeitura, todas as diretrizes do processo de implantação do REGIN já fo-ram repassadas para os fiscais de Postura. Além disso, o mu-nicípio já teria providenciado a legislação que ampare o de-senvolvimento da idéia que, caso funcione, deverá resultar numa diminuição significativa do tempo para angariar um al-vará na maioria dos segmentos econômicos no município.

REGINO REGIN é um sistema in-

formatizado que visa desbu-rocratizar o processo de aber-tura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos no Registro de Em-presas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e prefeitu-ras. Em Macaé, a implantação do sistema acontece por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Fazenda, a Agên-cia Municipal de Vigilância Sa-nitária (Amvisa) e a Secretaria Municipal de Ambiente (Sema).

WANDERLEY GIL

Sistema propõe facilitação para licenciamento de empreendimentos

DESENVOLVIMENTO

Capacitação de serviços é meta para reinvenção da cidadeSecretário de Desenvolvimento reforçou importância de projetos pela qualificação profissional nos próximos mesesGuilherme Magalhã[email protected]

Tendo em vista a melhoria da qualificação dos serviços na cidade para a Brasil O�shore -

que acontece no mês de junho, mas já teve seu lançamento divulgado ontem (19) em um evento na Glória -, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Macaé, Vandré Guimarães, antecipou algu-mas medidas de preparação para receber o evento.

De acordo com o dirigente, du-rante os próximos meses, a capaci-tação será um dos principais focos de sua pasta para atender os turis-tas de negócios entre os próximos dias 23 e 26 de junho.

“Posso dizer que hoje existe um núcleo da nossa secretaria de De-senvolvimento Econômico e In-dustrial destacada exclusivamente para pensar no atendimento aos participantes do evento. Temos que fazer por onde interessá-los e considerarem a cidade preparada

para receber suas empresas, ou mesmo seu novo local de trabalho e residência”, explica.

Para tanto, e ainda de acordo com Vandré, além da implantação de uma sinalização turística es-pecial, a prefeitura deve oferecer cursos de capacitação para as co-operativas de taxistas (incluindo a contratação de, pelos menos, mais 100 profissionais do segmento); assim como um sistema de aten-dimento especial aos turistas de negócio no aeroporto e na rodo-

viária e, acompanhando o mundo virtual, elaboração de um aplica-tivo de serviço para os celulares, como, por exemplo, o de tradução de cardápios, com integração aos restaurantes locais, ou de compa-ração dos melhores hotéis para hospedagem na cidade.

“Este ano, mais do que nunca, a gestão da cidade quer fazer da ‘Bra-sil Offshore’, a vitrine de Macaé. Mas, para tanto, sabemos que tem que ter excelência na prestação de serviços”, pontua Vandré.

PESCA

Fiperj destaca gestão de qualidade para o novo Mercado de Peixes

após participar ontem (19) de um encontro com representantes da pesca local, o diretor-presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), José Essiomar Gomes, destacou a implantação do Plano de Controle da Qualidade do novo Mercado de Peixes do município, que tem pre-visão de entrega ainda para este primeiro semestre.

"Não tenho dúvidas de que com a medida a cidade atinge um nível de qualidade acima da média. Além disto, a iniciativa é fundamental pa-ra o consumidor, que vai se sentir mais seguro. Seguindo esta lógica, a expectativa é de que a classe re-gistre uma considerável elevação da venda do pescado ainda este ano”, disse.

Comentando o potencial pes-queiro da cidade, o dirigente da Fiperj também ressaltou o peso do município para o setor em nível estadual.

"Temos doze escritórios espalha-dos por todo o estado do Rio de Ja-neiro e Macaé recebe um deles. Isso mostra a importância estratégica que o município tem no fortaleci-mento dessa atividade econômica", contou.

Para Vandré Guimarães, secre-tário de Desenvolvimento Econô-mico e Tecnológico, as medidas vol-tadas a outros setores de fomento à atividade econômica na cidade

Parceria com órgão promoverá novos cursos de capacitação e ações sazonais

serão cada vez mais priorizadas durante o próximo biênio.

"A ordem agora é valorizar as po-líticas públicas de diversificação do mercado. Para isto, temos que res-gatar nossos valores e a pesca, além de ser atividade estratégica para a cidade, é um deles”, enfatizou.

Por sua vez, a subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, contou que a parceria com a Fiperj proporcionou a entrada de Macaé para o mapa es-tatístico de pesca do estado do Rio de Janeiro.

“A idéia é começar a registrar e comparar nosso volume de produ-ção para, posteriormente, promo-ver estudos e ações que ajudem a melhorar nossa capacidade", ex-plicou Rizete.

Apresentando o plano de tra-balho do Mercado Municipal de Peixes para 2015, a gerente de qua-lidade do estabelecimento, Maria-na Previtali, falou sobre o desen-volvimento de um novo plano de ação, com cursos de boas práticas de manipulação dos pescados, e acompanhamento dos processos de licenciamento sanitário para funcionamento.

“Nosso programa tem como base a execução de um diagnóstico situ-acional constante que realizará vis-torias técnicas nos boxes e nas áreas de apoio do novo espaço”, pontuou.

Por fim, a parceria com a Fiperj proporcionará outros cursos de ca-pacitação, além de ações sazonais, como, por exemplo, o evento "De Olho no Peixe" (que acontecerá na próxima Semana Santa, por meio de orientações aos consumidores) e a Semana do Peixe, no final de abril.

DIVULGAÇÃO

Encontro reuniu representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, da subsecretaria de Pesca e do Escritório Regional Norte II da Fiperj

Capacitação é crucial para recuperar Capital Nacional do Petróleomesmo com a queda da economia relacionada ao setor de óleo e os pro-blemas em série da Petrobras, atu-almente a Bacia de Campos ainda é responsável pela extração de apro-ximadamente 85% da produção na-cional de petróleo e, segundo os es-pecialistas, permanecerá com suas atividades sem redução produtiva.

“A Petrobras está passando por momentos que não eram imagi-nados por ninguém. Entretanto, depois do processo de recupera-ção (calculado em mais um ou dois anos), a cadeia produtiva de petróleo necessitará ainda mais de mão de obra especializada e esta será a hora dos trabalhadores capacitados”, dis-se o professor Osvaldo Luiz Queiro-ga, durante uma entrevista ao radia-lista Robson de Oliveira, na FM 95.

Depois de responder a uma sé-rie de perguntas sobre o possível esvaziamento da cidade por conta da “crise do petróleo”, o especia-lista, que há quase 30 anos traba-lhou na Petrobras, admitiu que o momento realmente não seria tão bom como antes. Entretanto, mesmo assim, não aconselharia ninguém a deixar a cidade para trabalhar em outros lugares.

“Todo o processo, após sofrer mudanças, vai continuar neces-sitando de mão de obra. Dessa maneira, enquanto a Petrobras e as empresas se restabelecem da crise, as pessoas devem aproveitar para fazer cursos de capacitação”, pontuou Queiroga.

WANDERLEY GIL

Segundo a prefeitura, durante o evento, a estimativa é que a cidade gere cerca de 18.000 empregos temporários

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015

Polícia

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

I - Espécie: 1º (Primeiro) Termo de Aditamento de Contrato de Locaçãode Imóvel - Processo nº 0148/2014II -Termo de Aditamento: Prorrogação de Prazo - Contrato de Locaçãonº 001/2014III -Modalidade de Licitação: Não se AplicaIV - Crédito: Programa de Trabalho nº 041220053.2.168.000 - Elemen-to de Despesa nº 339036.00.00V - Nº Empenho Global: 000013/2015 no Processo nº 0012/2015V - Valordo Termo de Aditamento: R$ 16.890,21 (dezesseis mil, oito-centos e noventa reais e vinte e um centavos) mensais, perfazendo omontante de R$ 202.682,52 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta edois reais e cinquenta e dois centavos)VI - Prazo Aditivado: 12 (doze) mesesVII - Data da Assinatura: 22/12/2014VIII - Partes: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSI-ONAL - CETEP/ ESPÓLIO LUIZ MENDONÇA GAMA, neste atorepresentado pela Sra. Margarida Helena Lyra Gama.

Macaé, 19 de março de 2015.

Lenilson Guimarães da Fonseca JúniorDiretor Presidente

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL -CETEP

Republicação por conter incorreções

PORTARIA Nº 039/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 037/2014 no que se refere àComissão de Documentação e Estatística.

RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para comporem aComissão de Documentação e Estatística do Hospital Público MunicipalDr. Fernando Pereira da Silva, a contar da data de publicação.

MEMBROS

Cláudio Correia da CostaJamile Pascoal Franco GonçalvesMaria Claudia Galiza de AlmeidaPeterson Willer F. de Araújo

Raquelda Silva CornélioRobson Wander Pontes da SilvaThalita de Oliveira Ramalho

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 18 de março de 2015

Leandro Matos SoaresDiretor Presidente da FMHM

PORTARIA Nº 058/2015

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

NOMEAR, a contar de 01 de março de 2015, no Gabinete do VereadorMaxwell Souto Vaz:

Nome CPF Cargo PadrãoViviane Ribeiro Dias 071.898.737-32 Assessor B DAS II

Gabinete da Presidência, 12 de março de 2015.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

CONVOCAÇÃOCADASTRO DE FORNECEDORES

A Câmara Municipal de Macaé, CONVOCA os interessados em REALI-ZAR CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A ESTA CASA LE-GISLATIVA, através da Comissão Permanente de Licitação, situada àRodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ, desegunda à sexta-feira das 09:00 às 12:00, e das 14:00 às 17:00horas.

Macaé, 20 março de 2015.

Gabriel de Miranda PeçanhaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

CMM

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

ILEGAL

Cidade sofre com mais uma invasão de terra

Outro caso de invasão foi registrado no município. Na tarde de ontem (19), diversas se-cretarias da Prefeitura, em con-junto com a Polícia Militar e a Procuradoria Geral Municipal, agiram no bairro Vale Encan-tado. Ao todo, sete construções foram destruídas.

A ação foi motivada por duas razões: a primeira, porque o ter-reno utilizado pelos invasores é público e o segundo, por conta da supressão da vegetação, o que é considerado crime am-biental. O poder público afir-mou que todos os moradores

Prefeitura agiu no Vale Encantado para retirar construções

foram notificados por meio de ordem judicial e que a derruba-da só pôde acontecer depois da emissão da ordem.

Ainda de acordo com a Prefei-tura, o cumprimento da ação foi baseado no artigo 214 do Códi-go Ambiental (027/2001) e a Lei Complementar 230/2014, que se refere ao Código de Urbanis-mo, que concede à própria ins-tituição poder de polícia para efetuá-la.

O local já vinha sendo obser-vado há três meses em opera-ções com o objetivo de inibir o desmatamento com motosser-ras e a retirada de árvores. Após as atividades, equipes devem permanecer monitorando o Vale do Encantado para evitar novas construções irregulares.

DIVULGAÇÃO/PREFEITURA

O poder público afirmou que todos os moradores foram notificados por meio de ordem judicial

FALECIMENTO

Morre dono da Rápido São Cristóvão

Familiares e amigos se despe-diram na tarde desta quinta-feira (19) do empresário Edson Barcelos, um dos proprietários da Empresa de Transporte Rodoviário Rápido São Cristóvão e Quissatur Turismo. Aos 65 anos, Edinho da São Cristóvão, como era conhecido em toda a região, estava internado em um Hospital de Vitória-ES, desde fevereiro. Ele teria passado mal em visita às praias de Guarapari-ES, durante o Carnaval. Foi socorrido em um hospital da ci-dade, e logo depois transferido para a capital capixaba. Na tarde de quarta-feira (18), o empresário não resistiu,

Edson Luiz da Silva Barcelos estava com 65 anos

deixando uma vida marcada pelo jeito alegre, festeiro e solidário de viver.

Sua esposa Francisca Celina e sua mãe Dona Leda receberam o abraço daqueles que compareram ao último adeus. Antes do sepultamento, uma missa de corpo presente foi celebra-da na Igreja Matriz Nossa Senhora do Desterro. “O carnaval não será mais o mesmo. A Festa de São Cristóvão também não será mais a mesma”, afirmou a vereadora Isabel Pessa-nha, na reunião da Câmara, após um minuto de silêncio.

Nas redes sociais, muitos amigos manifestaram a tristeza pela morte de Edinho. A historiadora Leninha Barcellos postou na página do pro-jeto “Quissamã Memória Viva”, fotos antigas em que o empresário aparece em festas de carnaval.

Menor apreendido com maconha na Fronteira

DROGAS

Além disso, ele tinha um rádio transmissor e dinheiro

Durante um patrulha-mento de rotina pela área da Fronteira, policiais detiveram em flagrante, um menor de 16 anos por tráfico de drogas. O suspeito estava com 86 buchas de maconha, um rádio trans-missor e R$ 195,00 em dinhei-ro. A PM acredita que, além de vender entorpecentes, ele avisava os demais criminosos

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

O suspeito estava com 86 buchas de maconha, um rádio transmissor e R$ 195,00 em dinheiro

da entrada da Corporação na localidade.

O jovem foi levado para a 123ª DP, depois de ser detido. Ele prestou depoimento e foi indiciado pelo crime.

A ação se desenrolou na Rua Principal, graças a uma denúncia anônima. O local é apontado pela própria PM co-mo ponto de tráfico. Uma guar-nição ao passar, desconfiou do comportamento do menor. Após a abordagem, a suspeita foi confirmada com a apreen-são de todo o material ilícito.

AÇÃO POLICIAL

Fuga e perseguição terminam com a prisão de suspeitoEle e um comparsa são suspeitos de praticar assaltos

Uma ação, que combinou fu-ga e perseguição pelas ruas do bairro Aroeira, teve um

fim quando um homem foi detido por Policiais Militares, na tarde da última quarta-feira (18). Ele é suspeito de ter assaltado uma mulher com a ajuda de um com-parsa, que conseguiu fugir.

Rafael de Jesus Marinho, de 21 anos, foi preso e apesar de estar desarmado, a moto que pilotava era roubada.

A ocorrência se originou por volta das 15h30, segundo a Polí-cia Militar, depois que uma guar-nição desconfiou de dois homens em duas motos. O que chamou a atenção dos policiais foi a falta de emplacamento dos veículos. Após uma ordem de parada ser des-respeitada, os suspeitos fugiram, abandonando ambas as motos e começaram a correr pelas ruas do bairro.

Já na altura da Rua Lazaredo, um deles foi capturado depois que um cerco foi montado pela

guarnição, mas o outro conse-guiu escapar. Com Rafael, foram encontrados um celular e cartões de banco em nome de outra pes-soa, que ele não soube explicar a origem.

As duas motos usadas pelos suspeitos foram apreendidas e, além de estarem sem placas, as numerações de chassi estavam apagadas. Após consulta, uma delas, uma Yamaha Factor, YBR, placa KNY-8399, preta e ano 2011, constava como roubada em 2015, em Macaé.

Conduzido para a 123ª DP, onde o caso foi registrado, Ra-fael prestou depoimento. Ainda dentro da delegacia, os policiais militares responsáveis pela prisão conseguiram entrar em contato com uma mulher, que tinha sido assaltada momentos antes pelo suspeito e o comparsa que fugiu. A vítima, de 40 anos, reconheceu o rapaz como autor do crime. In-diciado por dois delitos, roubo e receptação, ele permanece detido.

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

O que chamou a atenção dos policiais foi a falta de emplacamento dos veículos apreendidos depois do crime

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015 7

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉGabinete da Presidência

Natureza/Doc. Nº Autor Data/Aprovação Resumo

VETO INTEGRAL PL-L 107/2014CHEFE DO

EXECUTIVO17/03/2015 Veto Integral ao Projeto de Lei nº L 107/2014, de autoria do Vereador Igor Sardinha

VETO PARCIAL PLC-008/2014CHEFE DO

EXECUTIVO17/03/2015

Veto Parcial a Emenda ao § 2º , artigo 2º - autor Vereador Welberth Rezende e § 2º do artigo 6º, autoria do vereador Julio César

Requerimento 016/2015 Maxwell Vaz 17/03/2015Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do

Executivo, solicitando cópia do cronograma de manutenção do Centro de Convenções Roberto Marinho e cópia do contrato de manutenção do referido centro.

Requerimento 017/2015 Maxwell Vaz 17/03/2015 Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de

correspondência a Secretaria Municipal de Manutenção, para informar o cronograma e as ações de manutenção e recuperação das pontes existentes no bairro Botafogo.

Requerimento 018/2015 Maxwell Vaz 17/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para informar quais as providências tomadas

quanto aos moradores de rua que encontram-se por toda a extensão da Praça Veríssimo de Mello e na Av. Presidente Sodré no centro da cidade.

Requerimento 037/2015 Marcel Silvano 17/03/2015

requer a Presidência desta respeitosa Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo, para esclarecimento dos motivos que levaram ao adiamento do processo seletivo de 2015 do Colégio de Aplicação – Cap, conforme

noticiado nos veículos de comunicação municipais.

Requerimento 045/2015 Jocimar Gomes 17/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Empresa de Telefonia OI FIXO solicitando a extensão de rede de telefonia fixa para

Loteamento Quinta da Boa Vista, na localidade de Virgem Santa, em Macaé, para atender aos inúmeros moradores daquele Loteamento que necessitam deste serviço,

conforme abaixo assinado que segue anexo.

Requerimento 047/2015 Jocimar Gomes 17/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Empresa de Telefonia OI FIXO, solicitando a instalação de um telefone público na

localidade do Imburo, em Macaé, pois aquela localidade tem muitos moradores e não tem sinal de telefone móvel, ficando muitas vezes incomunicáveis.

Requerimento 066/2015 Marcel Silvano 17/03/2015

requer a Presidência desta respeitosa Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização na Praia do Lagomar

acerca de despejo de esgoto na altura da Rua 26, com encaminhamento do respectivo Relatório da fiscalização.

Requerimento 071/2015 Julio César 17/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Chefe do Executivo Municipal, no intuito de solicitar através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ou FUNDEC, informar a esta Casa Legislativa sobre a

possibilidade de instituir em Macaé um sistema de aquisição do pescado de produção local e vendido nas Comunidades através do "Projeto Peixe nos Bairros ", em

Caminhão Frigorífico Itinerante a preço de custo subsidiado.

Requerimento 084/2015 Igor Sardinha 17/03/2015

Requer, regimentalmente, ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, informe o status de todas as emendas referentes ao

Orçamento Municipal do ano de 2014, bem como o cronograma de execução das emendas impositivas do ano de 2015.

Requerimento 094/2015 Julio César 17/03/2015

Requeiro, regimentalmente, envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM de Macaé, no intuito de solicitar providências no que tange a Segurança Pública no

entorno do Colégio Municipal Zelita Rocha de Azevedo e Praça Doralice de Freitas no Parque Aeroporto- Macaé RJ.

Requerimento 096/2015 Igor Sardinha 17/03/2015

requer, regimentalmente, ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que sejam anuladas todas multas aplicadas

ilegalmente no município de Macaé em decorrência do descumprimento da Lei Estadual 5.818/2010 e da Lei Municipal 3.795/2012.

A Lei Estadual nº 5.818/2010 prevê que equipamentos que fotografam e registram o avanço dos sinais de trânsito, conhecidos como pardais só podem ser instalados em

locais que os semáforos possuam temporizador digital e contagem regressiva.

Já a Lei Municipal 3.795/2012 estabelece a obrigatoriedade da sinalização dos radares redutores de velocidades situados no perímetro do município.

Ambos diplomas legais vêm insistentemente sendo desrespeitadas pelo Poder Executivo Municipal, inclusive no que tange aos equipamentos recentemente

instalados no município.

Requerimento 109/2015 Luciano Diniz 17/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à AMPLA, para que a mesma realize serviço de revisão de rede elétrica da Rua Antônio de Souza, localizada em Córrego do Ouro, visto que a mesma sofre constantemente com quedas

de energia.

Requerimento 120/2015 Julio César 17/03/2015

Requeiro, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade instituir a identificação de

todas as Unidades de Saúde e Escolas da Rede Municipal, objetivando facilitar a identificação e controle social destes aparelhos públicos.

Requerimento 086/2015 Igor Sardinha 17/03/2015

requer, regimentalmente, ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, informe os motivos do não funcionamento do gerador

no Pronto Socorro do Aeroporto em apagão acontecido no dia 26 de fevereiro e o cronograma de ações para resolução do problema.

Requerimento 137/2015 Julio César 17/03/2015

Requeiro, regimentalmente, ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa informações quanto aos processos de

desapropriações realizados no município de Macaé no período de 2004 à 2015, com relatório contendo :

1 – Relação das áreas desapropriadas.2 – Relação dos proprietários destas áreas;

3 – Relação das pessoas beneficiadas;4 - Relação das razões para a desapropriação e projetos implementados.

Indicação 042/2015 Luciano Diniz 17/03/2015

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine serviço de construção de passeio público ao longo da Av. Principal (Av. Beira Valão), que corta os bairros Jardim

Carioca I e II (do nº05 do Jardim Carioca II até o Jardim Carioca I), visto que grande parte da Rua não possui local para passagem de pedestres, colocando em fisco os que

transitam pelo local.

Indicação 043/2015 Luciano Diniz 17/03/2015, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine serviço de calcetamento das

Ruas L e M, localizadas no Bairro Jardim Carioca II, além das Travessas que as cortam, visto que metade do Bairro já recebeu o serviço, restando somente as ruas citadas.

Indicação 051/2015 Luciano Diniz 17/03/2015

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine serviço de instalação de semáforos na Estrada do Imburo, na altura da Igreja Evangélica, entrada do Bairro

Ajuda de Cima. No local fica situado um ponto de ônibus, sendo travessia de todos os moradores, principalmente crianças que atravessam para creche e visto que as

mesmas correm risco constante, já que os veículos passam sempre em alta velocidade.

Indicação 061/2015 Marcel Silvano 17/03/2015indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da

Administração, que promova a realização de campanha educativa com fins de viabilizar a correta utilização das ciclovias municipais, evitando acidentes.

Indicação 062/2015 Marcel Silvano 17/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a realização contato de gestão ou cessão de uso de bem público com fins de transferir para as concessionárias de transporte público o ônus de

gerir e manter em condições de uso e funcionamento os Terminais Rodoviários Municipais.

Indicação 063/2015 Marcel Silvano 17/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a realização de serviços de disinsetização, para combater

infestação de cupins, na Escola Municipal Jacyra Tavares Duval, localizada no Bairro Novo Cavaleiros.

Indicação 199/2015 Guto Garcia 17/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite a quem couber responsabilidade por instalação de Agências bancárias como dos Bancos: Caixa Econômica Federal,

Bradesco, Santander, Banco do Brasil, etc, nos Bairros de Barra de Macaé e Parque Aeroporto.

Indicação 200/2015 Guto Garcia 17/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da

Prefeitura, a instalação de lâmpadas no Condomínio Morada das Rosas no Bairro Ajuda, perto da Linha Azul.

Indicação 221/2015 Amaro Luiz 17/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da

Administração, providencie limpeza e capina na Rua W-09, no Bairro Lagomar, pelo aspecto não recebe esse tipo de serviço há muito tempo

Indicação 222/2015 Amaro Luiz 17/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da

Administração, providencie limpeza e capina na Rua W-12, no Bairro Lagomar, pelo aspecto não recebe esse tipo de serviço há muito tempo

Indicação 244/2015 Lucio Mauro 17/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, a revitalização da margem do Canal do Capote, com a instalação de

equipamentos para práticas esportivas, equipamentos para entretenimento de crianças (parquinhos), bancos e mesas conforme instalados em praças públicas e

principalmente a construção de contenção entre o espaço/passeio público e o canal, bem como também melhor iluminação do local e construção de quiosques para

fortalecimento do comércio no local. Trecho se refere a Rua Vitória Régia, no Bairro Aroeira.

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: JOSÉ ONOFRE DE OLIVEIRAProcesso n°: 0572/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$1.642,71 (um mil, seiscentos e quarenta e doisreais e setenta e um centavos) mensais.Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339036.00Empenho nº: 000175 /2015 - GlobalObjeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, doimóvel situado na Praça São Benedito, nº 710, Lagoa de Imboassica -Macaé/RJ, para instalação da UBS IMBOASSICA.

Macaé, 08 de janeiro de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

PORTARIA nº 043/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta no processo 279/2015, protocolado nesta Fundação,

RESOLVE Renovar a Licença Sem Remuneração, por período de 24(vinte e quatro) meses, a (o) Servidor (a) Helena Reginaldo Martins,Biologa, matricula 1374, de acordo com Art. 78 da Lei Complementar011/1998 alterada pela L.C. 180/2011, a contar de 01 de Março de2015.

Diretor Presidente, em 19 de Março de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 041/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

RESOVE, cessar os efeitos da portaria 012/2015, que designou o servidorMATHEUS MOURA XAVIER, matrícula 2762 FMHM, para exercer ocargo Assessor Funcional, símbolo GFS-V, do Hospital Público Munici-pal Dr. Fernando Pereira da Silva, a contar de 01 de Março de 2015.

RESOVE, Nomear a cidadã MILENA MONTELA MEDEIROS MORA-ES, CPF: 021.173.507-80, para exercer cargo em comissão de AssessorFuncional, símbolo CC-V, do Hospital Público Municipal Dr. FernandoPereira da Silva, a contar de 01 de Março de 2015.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 19 de Março de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 042/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE, Tornar sem efeito a portaria 037/2015, a contar de 01 deAbril de 2015.

Diretor Presidente da FMHM, em 19 de Março de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 29493/2013

INSTRUMENTO VINCULANTE: Ata de Registro de Preços nº 31/2014 - Pregão nº 077/2013.

CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,CNPJ nº 67.729.178/0001-49, situada na Avenida 62-A, nº 419, JardimAmérica, Rio Claro - SP.

OBJETO: Inclusão do CNPJ abaixo descrito, em substituição ao queconsta no instrumento inicial, tendo em vista reestruturação interna daempresa, passando a filial, situada na Rua Paulo Costa nº 320, Galpões09,10, e 11, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG, serresponsável pelo faturamento.

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJnº 67.729.178/0002-20.DATA: 06/03/2015.

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de SaúdeSetor de Contratos

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 26343/2014 e 26344/2014

INSTRUMENTO VINCULANTE: Ata de Registro de Preços nº 63/2014 - Pregão nº 146/2014.

CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,CNPJ nº 67.729.178/0001-49, situada na Avenida 62-A, nº 419, JardimAmérica, Rio Claro - SP.

OBJETO: Inclusão do CNPJ abaixo descrito, em substituição ao queconsta no instrumento inicial, tendo em vista reestruturação interna daempresa, passando a filial, situada na Rua Paulo Costa nº 320, Galpões09,10, e 11, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG, serresponsável pelo faturamento.

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº67.729.178/0002-20.DATA: 06/03/2015.

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de SaúdeSetor de Contratos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉGabinete da Presidência

Indicação 245/2015 Lucio Mauro 17/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, a abertura dos quiosques no Parque da Cidade, com comércio de

mercadorias alimentícias para facilitar a conveniência dos munícipes que ali frequentam.

Indicação 246/2015 Lucio Mauro 17/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, que seja recuperada a sinalização vertical e horizontal, em todo o trecho compreende as Linhas, Verde e Azul, e se estendendo também a Avenida

Industrial.

Indicação 247/2015 Lucio Mauro 17/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, a desapropriação da área do antigo Clube Atlético Aroeira, parra a

construção de um Centro de Referência de Serviços ao Cidadão, com Posto dos Correios, Agencia Bancária, Lan House Pública.

Indicação 277/2015 Julio César 17/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize criação de sinalização específica, que indique as elevações das lombadas que seguem os padrões definidos para as obras de macrodrenagem, localizado na Avenida Evaldo Costa (antiga Airton Senna), no Bairro Sol y Mar.

Indicação 278/2015 Julio César 17/03/2015

, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, que viabilize a recuperação de pavimentação da Travessa Antônio

Alves Ferreira, no Bairro Cajueiros, Tendo em vista que os paralelepípedos se encontram de forma precária.

Indicação 284/2015 Nilton Cesar 17/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que passe para mão única no sentido do Centro/Câmara Municipal, a Rua Gastão Henrique Shuler, com retorno para o Centro pela Rua Alcides Mourão, no

Bairro Aroeira.

Indicação 298/2015 George Jardim 17/03/2015indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde com toda a

infra-estrutura, na Localidade de Bicuda Grande.

Indicação 299/2015 George Jardim 17/03/2015indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da

Administração, a construção de uma praça com toda a estrutura de lazer, no Arraial de Boa Alegria, localizada no Distrito do Sana.

Indicação 417/2015 Chico Machado 17/03/2017Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da

Administração, a necessidade urgente de iluminação da Estrada Vicinal de Acesso à Localidade de Vila Morete, a partir da RJ 162, no Distrito do Frade.

Indicação 418/2015 Chico Machado 17/03/2015Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da

Administração, a necessidade de ações urgentes de recuperação da Estrada Vicinal de Acesso à Localidade de Vila Morete, a partir da RJ 162, no Distrito do Frade.

Indicação 419/2015 Renata Paes 17/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da

Administração, a colocação de placas denominativas, inclusive com CEP, em todas as Ruas dos seguintes Distritos:

Indicação 420/2015 Renata Paes 17/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do CEMEAES do Distrito de Córrego do Ouro.

Indicação 421/2015 Renata Paes 17/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um CEMEAES, no Distrito de Glicério, dotado de

equipe multidisciplinar composta de Psicólogo, Fonoaudiólogo, Natação, Alongamento e Reforço Escolar.

Sugerimos aproveitar as instalações já existentes no Distrito.

Natureza/Doc. Nº Autor Data/Aprovação Resumo

Natureza/Doc. Nº Autor Data/Aprovação Resumo

Projeto de Lei E-003/2015 Chefe do Executivo 18/03/2015Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.083/2015, com vistas a abertura de crédito especial e dá

outras providências

Requerimento 029/2015 Nilton Cesar 18/03/2015Requer, regimentalmente, informações à Nova CEDAE de Macaé sobre a viabilidade de adequação a Lei

nº 6.050/1974, que dispõe sobre a fluoretação da água que abastece nossa cidade.

Requerimento 031/2015 Nilton Cesar 18/03/2015Requer, regimentalmente, ao Diretor Geral do DETRAN/RJ, a inclusão de mais 200 vagas para o Posto de

Vistoria do DETRAN / Macaé

Requerimento 048/2015 Jocimar Gomes 18/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, no intuito de solicitar informações sobre a viabilidade de estabelecer parceria entre a Secretaria Municipal de Agronomia e a Secretaria estadual de Agricultura, Pesca e Aquicultura no intuito de ceder

máquinas agrícolas para beneficiar os pequenos e médios produtores rurais do Município de Macaé.

Requerimento 049/2015 Jocimar Gomes 18/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Gerente Regional da Empresa dos Correios e Telégrafos em Macaé, no intuito de solicitar a entrega de

correspondências na localidade Residencial Barrasul – Parque Aeroporto, Macaé RJ, considerando que todas as ruas possuem CEP { Código de Endereçamento Postal }, não justificando a não prestação deste

serviço aqueles moradores.

Requerimento 101/2015 Guto Garcia 18/03/2015

Requer, ao Chefe do poder Legislativo, que seja criado uma “ Escola de Gestão da Câmara Municipal de Macaé “ com objetivo de desenvolver processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma

sociedade justa e igualitária. Oferecendo cursos periódicos para população, vereadores e seus respectivos assessores.

Requerimento 126/2015 Maxwell Vaz 18/03/2015Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Fundo Municipal de Saúde,

solicitando cópia do contrato nº 001/2015, referente ao processo 20377/2013 para contratação de empresa civil para reforma de imóvel.

Requerimento 127/2015 Maxwell Vaz 18/03/2015Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Obras,

solicitando cópia do processo 40054/2014, referente a contratação de empresa para recuperação do Centro de Convenções, no valor em torno de 14 milhões.

Requerimento 128/2015 Maxwell Vaz 18/03/2015Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Gabinete do Prefeito,

solicitando informar o endereço do imóvel contratado no extrato anexo, além da cópia do processo 25644/2014.

Indicação 052/2015 Luciano Diniz 18/03/2015

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, determine serviço de instalação de um abrigo de ônibus de grande porte, no ponto localizado em frente à Fazenda Santa Bárbara, no Bairro Imburo, visto que entrará em funcionamento um posto de saúde no local que

atenderá a todo bairro, aumentando o fluxo de pessoas utilizando o ponto de ônibus.

Indicação 060/2015 Marcel Silvano 18/03/2015indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a

realização de campanha educativa sobre faixas exclusivas para ônibus no Município e Macaé.

Indicação 161/2015 Luciano Diniz 18/03/2015Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, que

determine a demarcação das vagas de carros ao longo de toda a Av. Atlântica.

Indicação 162/2015 Luciano Diniz 18/03/2015

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, que determine a demarcação das vagas de carros ao longo da Alameda Etelvino Gomes, Rua do SESI, no

Bairro Riviera Fluminense, visto que hoje os carros estacionam dos dois lados da via, que é mão dupla e de alta circulação de ônibus.

Indicação 197/2015 Guto Garcia 18/03/2015

, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado projeto com o objetivo de regulamentar e promover de forma ampla a proteção do patrimônio cultural do Município de Macaé. No projeto, serão

regulamentados os instrumentos de proteção ao patrimônio cultural, dentre eles o inventário, o tombamento, o registro e a vigilância

Indicação 198/2015 Guto Garcia 18/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Memorial da Câmara Municipal do Município

de Macaé.

O Memorial da Câmara Municipal de Macaé será responsável pela elaboração, desenvolvimento e realização de projeto na área de história política do Legislativo Municipal.

A organização de eventos culturais, agendados pela Mesa diretora e pelos Vereadores, também fará parte trabalhos desenvolvidos.

Indicação 223/2015 Amaro Luiz 18/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, providencie colocação de tampa no bueiro que fica localizado na Rua W-16, próximo a Av. Atlântica, no Bairro

Lagomar, reforçando a urgência na providência uma vez que nessa rua está instalado o Colégio Balneário Lagomar, o que coloca em risco a integridade física dos alunos daquela escola.

Indicação 250/2015 Guto Garcia 18/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitos reparos no E.E.M. Jacyra Tavares Duval (Novo Cavaleiros). Tais como: Pintura da Instituição,

instalação elétrica e reparos nos esgotos.

Indicação 279/2015 Amaro Luiz 18/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, providencie

serviços de capina e varrição, nas seguintes Avenidas, no Bairro Lagomar:GEREMIAS DE MATOS FONTES, NOSSA SENHORA DE APARECIDA BANDEIRANTES, THEODOMIRO

BITTENCOURT, ARAXÁ, WALTER GONÇALVES PACHECO, ALTAMIRA, SERGIO VIEIRA DE MELLO (Dr), BARBACENA, CARIACICA, FEIRA DE SANTANA, FLORIANO, IMPERATRIZ, IRACEMA, JUIZ DE FORA,

MARACANÃ, MOSSORÓ, NAVEGANTES, HULDA ALVES FERNANDES, PAJUÇARA, DENISE CRISTINA SILVA ARAÚJO, NOSA SENHORA DESATADORA DE NÓS, PERY GONÇALVES DOS SANTOS (Dr), HEBE CAMARGO,

PARNAÍBA E PORTO SEGURO.

Indicação 280/2015 Amaro Luiz 18/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, providencie serviços de capina e varrição, nas seguintes Vilas, no Bairro Lagomar: ABREU, AGUA VIVA, AGUIAR,

AGULHAS NEGRAS, AMAZONAS, AMPARO, ANGRA DOS REIS, ARARUAMA, AREAL, ARRAIAL DO CABO, ARROZAL, AVELAR, BACAXA, BARRA DE SÃO JOÃO, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, NOVA IGUAÇU,

NOVO HORIZONTE, OASIS, OLINDA, PACHECO, PAPUCAIA, PAQUEQUER, PARACAMBI, PARAIBA DO SUL, PARATI, PASSA TRES, PATI DO ALFERES, PAULO DE FRONTIM, PAZ (DA), PEDRO DO RIO, PENEDO, PETROPOLIS, MANAUS, MANGARATIBA, MANILHA, MARICÁ, MARTINS, MEDEIROS, MENDES, MENINO

JESUS, MESQUITA, MESSIAS, MIGUEL COUTO, MIGUEL PEREIRA, MIRACEMA, MIRAMAR, MIRIAM e MONJOLO.

Indicação 281/2015 Amaro Luiz 18/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que providencie serviço de capina e varrição das seguintes VILAS, no Bairro Lagomar: ITAMBI, ITAOCARA,

ITAPERUNA, ITATIAIA, JAPERI, JURUBATIBA, LAJE DE MURIAÉ, LARANJEIRAS, LEVY, GASPARIAM LIDICE, LOPES, LOURETTI (Dr), LUMIAR, MACAENSE, MACUCO, MADALENA, MAGÉ, MAMBUCABA, CAMBUCI, CAMPOS DOS GOYTACAZEZ, CAMPOS ELÍSIOS, CANAÃ, CANINDÉ, CANTAGALO, CARABUÇU, CARDOSO MOREIRA, CARIOCA, CARMO, CASIMIRO DE ABREU, CASTELO DE CAVA, CHILENO, COELHO DA ROCHA,

CONCEIÇÃO DE MACABÚ, CONCHAS (DAS), BELFORD ROXO, BETEL, BOM JARDIM, BOM JESUS DO ITABAPOANA, BOM PASTOR, BRASIL, BRILHO DA LUA, BRILHO DO SOL, BROMÉLIAS, CABO FRIO,

CABUÇO E CACHOEIROS DE MACACU.

Indicação 412/2015 Lucio Mauro 18/03/2015indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, a nova construção/reforma da Sede do NUAM (Núcleo de Atendimento à Mulher), situado a Rua Francisco

Alves Machado, no Bairro Aroeira.

Indicação 422/2015 Renata Paes 18/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma de

toda a iluminação da Praça Principal do Distrito de Córrego do Ouro

Indicação 423/2015 Renata Paes 18/03/2015solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma de

toda a iluminação da Praça Principal do Sana.

PORTARIA Nº 010/2015

O Presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT, nouso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Conceder ao servidor deste Instituto, percentual de terceiroTriênio a que faz jus, conforme artigo 49 da Lei Complementar Munici-pal nº 011/98.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzin-do seus efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2015.

Macaé, RJ em 19 de março de 2015.

GUSTAVO PERETTI WAGNERPresidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia

Nome Matrícula Triênio % Data Pedro Fernando Passos Peixoto

048 3 15 30/03/2015

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

PORTARIA Nº016/2015

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMIS-SÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC no uso desuas atribuições legais e nos termos do Art. 130 e seguintes da LeiComplementar nº 011/1998, Art. 2º da Lei Municipal nº 3414/2010 e,

CONSIDERANDO os fatos descritos no relatório fiscal do Contrato nº 11/2014, referente ao Pregão Presencial nº 172/2014, conforme documenta-ção acostada aos autos do Processo nº 548/2015;

CONSIDERANDO a necessidade de abertura de Sindicância para averigua-ção e apuração de responsabilidades;

RESOLVE:Art. 1º. DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRA-TIVA para apuração de possíveis irregularidades praticadas por servidorespúblicos no exercício de suas funções, bem como, em relação a todos oscontratados para a prestação de tal serviço por força da relação contratualexistente entre a empresa MSCONCURSOS e a FUNEMAC.

Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a ComissãoSindicante será composta pelos servidores, Fabrício de Almeida Elias,matrícula nº 39923, Assessor Jurídico, que a presidirá, Marcus Luiz GraçaGonçalves, matrícula nº 9249, Administrador, na qualidade de vogal, ePablo Leonardo Toribio Cuadra, matrícula nº 27412, Assessor Adminis-trativo, Secretário, todos integrantes do Quadro desta instituição.

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso atoda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverácolher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entenderpertinentes.

Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, apartir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos eelaborar o relatório final, dando ciência à Presidência desta entidade.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macaé, 17 de março de 2015.

GLEISON MARINHO GUIMARÃESPresidente da FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

PORTARIA Nº: 017/2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FU-NEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face da Lei Municipalnº1997/99 e nº2886/2007,

RESOLVE:

1 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA ESTEVES DOS SANTOSLEITE, matrícula 8000, para exercer a função de Assessor Funcional,símbolo GFS-V, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos-FeMASS.

2 - Designar a servidora VERA LÚCIA MACHADO DE OLIVEIRA,matrícula 21.940, para exercer a função de Coordenador de Laboratório,símbolo GFS-IV, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos -FeMASS.

3 - Nomear o cidadão FÁBIO RAMON DE OLIVEIRA VIANA, CPF060.761.435-84, para exercer a função de Assessor Funcional, símboloGFS-V, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS.

Esta portaria passa a contar de 20 de março de 2015.

Macaé, 18 de março de 2015.

GLEISON MARINHO GUIMARÃESPresidente da FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015 Geral 9

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015 11

2015-2019

Divulgadas as chapas que vão concorrer à Reitoria da UFRJ

A Universidade Federal do Rio de Janeiro terá novo reitor a partir deste ano. Na última quarta-feira (18), a Comissão Coordenadora do Processo Sucessório (CCPS) para os cargos de reitor e vice-reitor da UFRJ homologou as três chapas que concorrem à Reitoria para o quadriênio 2015-2019. Pela ordem de inscrição divulgada pela CCPS.

As chapas inscritas são Chapa 30: “Somos todos UFRJ” composta por:

Denise Pires de Carvalho, profes-sora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (Reitoria) e Walter Is-samu Suemitsu, professor da Escola Politécnica (vice-reitor). Chapa 10: “Juntos pela UFRJ: unidade na di-versidade” composta por Angela Rocha dos Santos, professora do Instituto de Matemática (Reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, profes-sor da Faculdade de Farmácia (vice-reitor). Já a terceira chapa: Chapa 20: “UFRJ autônoma, crítica e democrá-tica” é formada por Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação (Reitor) e Denise Fernandes Lopez Nascimento, professora da Facul-dade de Odontologia (Vice-reitor).

De acordo com informações da universidade, a campanha com de-bates teve início oficialmente ontem e o primeiro turno será realizado

No Campus Macaé, reunião para apresentação das propostas vai acontecer no dia 31 de março na Cidade Universitária

nos dias 14, 15 e 16 de abril. Segundo o cronograma, a divulgação dos re-sultados será no dia 17 de abril. Caso haja segundo turno, os dias 27, 28 e 29 de abril serão reservados para um novo período de campanha, com debates. Uma nova pesquisa, neste caso, ocorre nos dias 4, 5 e 6 de maio, e a divulgação de resultados no dia 8 do mesmo mês.

Com relação a quem poderá vo-tar, ainda segundo informações, oficialmente, o processo eleitoral é denominado “pesquisa” e cons-tituem o universo da pesquisa: os docentes e técnico-administrativos em educação ativos do quadro de pessoal da UFRJ, aposentados con-tratados na forma da Resolução nº 08/2008-Consuni (colaborador vo-luntário) e professores eméritos; os estudantes dos cursos de graduação (presencial e à distância), de pós-graduação (stricto sensu) e de pós-graduação (lato sensu) com carga horária mínima de 360 horas, com matrícula ativa à época da pesquisa; os estudantes do Colégio de Aplica-ção da UFRJ, com matrícula ativa à época da pesquisa, com 16 anos com-pletos até a data do primeiro turno.

Já com relação aos debates, foram organizadas cinco reuniões públicas com os candidatos, com a finalidade de apresentarem e debaterem seus programas de trabalho. As reuniões serão transmitidas pela TV Consuni e obedecerão a um cronograma.

Atualmente o reitor da universi-dade é o professor Carlos Antônio Levi da Conceição e vice-reitor, o

professor Antônio José Ledo Alves da Cunha. A universidade tem como missão proporcionar à sociedade brasileira os meios para dominar, ampliar, cultivar, aplicar e difundir o patrimônio universal do saber humano, capacitando todos os seus integrantes a atuar como força trans-formadora, e mais especificamente destina-se a completar a educação integral do estudante.

INICIATIVA

“Carta da Água de Macaé” será lançada nesta sexta no Nupem

Cientistas, pesquisado-res e professores do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento So-cioambiental de Macaé (Nupem) realiza nesta sexta-feira (20), o lançamento da “Carta das águas: uma contribuição do NUPEM/UFRJ Macaé para a governança de recursos hídricos do municí-pio de Macaé". O evento acontece às 10h, no Auditório da institui-ção.

O documento foi elaborado por cientistas da UFRJ/Macaé com base nos dados das pesquisas que vêm sendo realizadas há cer-ca de 30 anos pelos profissionais da instituição e tem como princi-pal objetivo propor medidas para preservar a quantidade e qualida-de e uso sustentável dos recursos hídricos na cidade.

São esperados para o evento, Pesquisadores do NUPEM UFRJ Macaé/ Autoridades UFRJ - Rei-tor e Pró-Reitores/Autoridades Locais, representantes da Prefei-tura de Macaé, entre eles o Pre-

O documento foi elaborado com base nos dados das pesquisas que vêm sendo realizadas há cerca de 30 anos pelos profissionais da instituição

feito Dr.Aluízio, e o Secretário de Ambiente, representantes da Câmara Municipal, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Agenda 21 e demais Secretarias e autori-dades locais.

O professor e cientista Fran-cisco Esteves, um dos envolvidos na elaboração do documento, em recente entrevista destacou a im-portância de começar a se pensar o quanto antes em estratégias para minimizar esse impacto da escassez de água no município.

Segundo ele, é necessário fazer um paralelo entre oferta e consu-mo de água e lembrar que o "Rio Macaé antes abastecia 40 mil pessoas. Hoje são mais de 150 mil, fora as plataformas, enfim, toda

a economia do petróleo e termo-elétricas".

O NUPEM/UFRJ é um núcleo multidisciplinar de pesquisas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), historicamente associado ao Instituto de Biolo-gia. E destina-se a estimular e fortalecer as atividades de pes-quisa, ensino, extensão e desen-volvimento tecnológico da UFRJ no campo das Ciências Biológicas, nas Regiões Norte, Noroeste, Serrana e Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro. Em 2006, a unidade passou a sediar o primeiro curso em um campus avançado da UFRJ (Licenciatura em Ciências Biológicas), vincula-do ao Instituto de Biologia.

WANDERLEY GIL

Evento está marcado para as 10h na sede da instituição

MEIO AMBIENTE

Ambientalista luta pela preservação das Corujas BuraqueirasJane da Conceição há três meses dá vida ao Projeto “Escola Viveiro a Céu Aberto” que visa a proteção das espécies na Praia Campista

Juliane Reis [email protected]

Uma ave de nome cientifico cunicularia (“pequeno minei-ro”) que luta por seu espaço na

cidade. Assim é a Coruja Buraqueira. Ela tem esse nome por viver em bu-racos cavados no solo e também em campos, pastos, restingas, desertos, planícies, praias e aeroportos. No município, ambientalistas se preocu-pam com o futuro dessas aves tendo em vista que a degradação ambiental e destruição do meio ambiente é algo cada vez mais visível.

É o caso de Jane da Conceição que no início deste ano começou a se preocupar com a espécie que habita a Praia Campista. Ela conta que o interesse surgiu quando ela fazia um registro fotográfico da ave e percebeu a aproximação de um cachorro. “Fique observando e me preocupou quando o cachorro ata-

cou a coruja. Naquele momento eu percebi que era hora de começar a pensar em algo que pudesse preser-var as corujas e foi então que come-cei a estudá-las e nasceu a ideia de criar a Escola Viveiro a Céu aberto das Corujas Buraqueiras da Praia Campista”, disse.

Outra preocupação da ambien-talista foi com relação a pipas com linha de cerol que é comum encon-trar na praia.

Jane ressalta que o projeto tem apoio da populacão de Macaé por meio de um abaixo assinado, e tam-bém da Secretaria de Educação, FA-FIMA, Agenda 21, Polícia Federal, Guarda Ambiental, Escola Alfa, Re-des de Hotel, Secretaria de Turismo, Mobilidade Urbana, Polícia Militar, Guarda Municipal, CEPE (clube dos empregados da Petrobras) e o Presi-dente do Clube. “Com as linhas com cerol de pipas que tenho retirado dos ninhos das corujas, tenho leva-

WANDERLEY GIL

O carinho com as aves se intensificou este ano. “Os animais também precisam de espaço e proteção”, Jane da Conceição

do e continuarei levando a todos os setores para juntos retirarmos os cortes do cerol e costurarmos boas coisas para a nossa cidade. Tenho certeza que juntamente com todos costuraremos redes fortes para abraçar a Preservação com União e Amor”, enfatiza.

O projeto consiste no despertar para a Preservação e Valorização da Vida. “Eu acredito no ser humano como principal ferramenta para a construção do conceito de sus-tentabilidade e com este projeto abraçaremos todos os setores res-ponsáveis pelo desenvolvimento e segurança de Macaé, para um olhar amplo no sentido de que devemos nos tornar melhores pessoas”, pon-tua Jane que também é professora.

Ela destaca que durante muitos anos fomos ensinados de forma equivocada de que a natureza servia como um grande depósito de des-cartes (grande lixeira). E com isso,

a natureza por centenas de anos foi um cantinho onde as pessoas des-pejavam seus entulhos. “Nós, se-res humanos fizemos a nossa mãe natureza sofrer agressões e aban-dono. As Corujas Buraqueiras da

Praia Campista serão a nossa lição. Temos uma dívida com a natureza e somos capazes ainda de fazer pros-perar estas sementes de vida, nos tornando exemplo de preservação ambiental. O autor Paulo Freire nos

fala das construções Homem e Na-tureza, teremos uma Escola exem-plo e de fácil acesso... Podemos citar também Edigar Morin Educação e Complexidade: Os sete saberes e outros ensaios”, lembra.

Além de ambientalista, Jane é membro da agenda 21 (onde apre-sentou o projeto em reunião no dia 03/03/2015), e faz parte do Conse-lho do Parque Atalaia pela agenda 21 de Macaé. Natural do Maranhão, ela vive na região há 30 anos e em Macaé, há mais de 15 anos.

“A coruja é símbolo do conheci-mento e o projeto tem como pro-posta a educação, pilar importantís-simo para o sustento, preservação e reprodução das espécies. Um desen-volvimento próspero que acontece quando o homem dá real importân-cia às mínimas coisas. Precisamos aprender que quando destruímos a natureza estamos destruindo a nós mesmos”, pontua.

CRONOGRAMA

Reuniões:

● 1ª Reunião: Local: Cidade Universitária - Centro Cultural Prof. Horácio Macedo - Roxinho / Data: 25/03/2015 (quarta-feira) / Horário: 10 h

● 2ª Reunião: Local: Praia Vermelha - Salão Pedro Calmon / Data: 26/03/2015 (quinta-feira) / Horário: 18 h

● 3ª Reunião: Local: Campus UFRJ-Macaé Prof. Aloísio Teixeira - Auditório Cláudio Ulpiano - Polo Cidade Universitária / Data: 31/03/2015 (terça-feira) / Horário: 14 h

● 4ª Reunião: Local: Cidade Universitária - Auditório Rodolpho Paulo Rocco/ Data: 07/04/2015 (terça-feira) / Horário: 10 h

● 5ª Reunião: Local: Campus UFRJ-Xerém - Auditório Campus UFRJ-Xerém / Data: 09/04/2015 (quinta-feira) / Horário: 10 h

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ12 Macaé, sexta-feira, 20 de março de 2015

FMHM

Fundação recebe Prêmio Nacional de PregoeirosSetor de licitações do HPM foi representado pelo pregoeiro Márcio da Mata

Desde 2006, o Grupo Ne-gócios Públicos, institui-ção privada e renomada

que faz a capacitação de servi-dores no âmbito administrativo e licitatório, criou o Prêmio 19 de Março, que acontece todos os anos em Foz de Iguaçu, no Paraná, durante o Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

O setor de licitação é res-ponsável por fazer a aquisição de novos materiais e equipa-mentos. Segundo o pregoeiro do Hospital Público Munici-pal (HPM), Márcio da Mata, responsável por essa área, o processo licitatório começa quando há uma manifestação de necessidade de um deter-minado item, feito geralmente pelos coordenadores setoriais.

Com isso, a demanda é repas-sada para o setor de compra, que vai ao mercado analisar os tipos e preços. A partir daí, com o apoio da equipe jurídica, o setor de licitação, após passar pelo setor de controle interno, abre um edital convocando as empresas para participarem do processo onde será definido quem será o fornecedor.

O setor de licitação do Hospi-tal Público Municipal (HPM), representando a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) se inscreveu na pre-miação, na categoria “Melhor Termo de Referência”, docu-mento técnico dentro da licita-

ção, atrelado a conhecimentos administrativos jurídicos. No dia 16 (segunda-feira), após a bancada escolher três finalistas na categoria, Márcio da Mata, pregoeiro desde 2005 no HPM, recebeu o Prêmio 19 de Março.

“O sucesso da gente ser con-templado com esse prêmio a nível nacional é que nós conse-guimos expressar no papel, com objetividade e clareza, levando a bancada, mesmo sem ser téc-nico na área, compreender cada

item. O mesmo acontece com as empresas que participam da li-citação”, explica Márcio.

O pregoeiro ressalta que o prêmio é de extrema impor-tância para a área e o reconheci-mento sendo em nível nacional leva credibilidade e visibilidade para a Fundação. Já a Institui-ção que realiza a premiação é altamente renomada e o mes-mo acontece com os juristas e palestrantes que fazem parte do corpo da bancada.

Wanderley Gil

O pregoeiro do Hospital Público Municipal (HPM), Márcio Mata, atribui prêmio a todos os colegas do setor de licitações

DesenvolviMento social

Macaé participa do encontro de gestores municipais de assistência social

O município de Macaé par-ticipou do Encontro Regional Sudeste, do Colegiado Nacio-nal de Gestores Municipais de Assistência Social (Con-gemas), ocorrido no início desta semana, nos dias 16 e 17, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói. Repre-sentando a cidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles e sua equi-pe estiveram no evento volta-do para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Cerca de 600 gestores de municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo esti-veram no encontro que teve como tema “A Implementação do SUAS na Prática Cotidiana da Gestão Pública”. Diversas autoridades estiveram pre-sentes, entre elas, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, (MDS), Te-reza Campelo e a secretária Nacional de Assistência So-cial, Denise Colin.

De acordo com a secretária Andrea Meirelles, a partici-pação do município de Ma-caé num encontro que reúne as três esferas de governos foi notável, porque num ano em que o SUAS completa 10 anos a discussão sobre políticas de assistência social para a Re-gião é sempre positiva.

Evento reuniu profissionais de vários estados em Niterói

“É muito importante que governo federal, estados e municípios trabalhem juntos e caminhem na mesma dire-ção. Os debates possibilitaram trocas de experiências regio-nais e o aprimoramento do conhecimento sobre os avan-ços e desafios que deverão ser enfrentados para beneficiar a população”, informou.

Entre os temas discuti-dos durante os dois dias do Encontro Regional Sudeste estão: “A implementação do SUAS na prática cotidiana da Gestão Pública”, “Relação do SUAS com o Sistema de Jus-tiça” e “Trabalho social com famílias: o desafio da rede de proteção social com famílias”. As oficinas oferecidas abor-daram a Gestão financeira do SUAS (execução orçamentá-ria e financeira dos Fundos de Assistência Social); Legis-lação Municipal do SUAS; In-tersetorialidade nas políticas sociais: perspectivas a partir do Programa Bolsa Família; Convivência Familiar e For-talecimento de Vínculos no SUAS (desafios e possibilida-des de execução); BPC: Arti-culação da Assistência com a Previdência, e Pacto de Apri-moramento do SUAS, que foi assinado com as três esferas de governo.

Além da gestora da pasta social, a equipe macaense foi composta pela subsecretária de Desenvolvimento Social - Patricia Mendonça e pelo co-ordenador Extraordinário de Renda Mínima - Bruno Ville-

la, pelo Gestor do Fundo Mu-nicipal de Assistência Social (FMAS) - Bruno Daumas, pela coordenadora da Proteção So-cial Básica e Marcia Estulano pelo FMAS.

A subsecretária Patricia Mendonça destacou a impor-tância do evento como contri-buinte da política de assistên-cia social.

“Foi bastante positivo por-que tratamos de temas acer-ca da política de assistência social que colaboram para o desenvolvimento das ações e serviços ora executados. Além disso, conhecemos a realidade de outros municí-pios da região e constatamos que, hoje, a maioria dos mu-nicípios possui o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)”.

Já Márcia Estulano dis-se que o encontro foi muito produtivo, agregando conhe-cimentos. “Acrescentou no sentido de que estamos no ca-minho de consolidação do SU-AS. Entretanto, ainda temos alguns desafios a enfrentar e um deles é a ampliação do cofinanciamento da política de assistência, ou seja, alocar mais recursos das três esfe-ras (federal, estadual e muni-cipal), visando a qualificação da oferta e serviços socioas-sistenciais como o Paif (Pro-teção Integral à Família), o Paefi (Proteção Especializada à Família), os Serviços de Con-vivência e os de Acolhimento Institucional, entre outros”, registrou.

divulGação

A secretária Andrea Meirelles e sua equipe durante evento em Niterói