Noticiário 19 01 14

WANDERLEY GIL

Atraso em trecho de Maca compromete a duplicaoQuesto discutida de forma tcnica, nesta semana pela Firjan, referente demora na liberao das licenas necessrias s obras previstas entre a Capital Nacional do Petrleo e Casimiro de Abreu. Processo segue estagnado h dois anos no Ibama pg. 3

Falta de CEP prejudica acesso a servio

BR 101 matou 1,3 mil pessoas em sete anos

Bairros e comunidades da cidade ainda no possuem registro oficial de logradouros pg. 6

Presos por trfico de drogas no BarretoDois suspeitos portavam cocana, segundo a PM pg. 5

ESTATSTICAS

Impasse em andamento do projeto envolve utilizao de rea pertencente Reserva Biolgica da Unio (ReBio)

ECONOMIA

WWW.ODEBATEON.COM.BR MACA (RJ), DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 ANO XXXVIII N 8299 FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES O JORNAL DE MAIOR CIRCULAO DO MUNICPIO R$ 1,50

Fazenda amplia prazo do RefimContribuintes em dbito tero mais seis meses para buscar parcelamento pg. 13

KAN MANHES

na semana em que um es-tudo elaborado pela Firjan foi divulgado, abordando as obras de duplicao da BR 101/RJ Norte, que liga Niteri ao Esprito Santo, dados revela-ram tambm que entre 2005 e 2012, mais de 27 mil aciden-tes, com 10.815 feridos e 1.324 mortes, o que representa uma pessoa morta a cada dois dias na BR 101. O menor nmero de mortes foi constatado no tre-cho de Maca, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, dos qui-lmetros 145 ao 190, onde 130 pessoas morreram vtimas de acidentes. Segundo o estudo, os custos com todos os aciden-tes registrados no trecho Norte da rodovia ultrapassam a casa dos bilhes de reais. pg. 5

Reforma de rea de lazer, ampliao de itinerrio de nibus e limpeza de ruas e espaos pblicos fazem parte da lista de reivindicaes dos moradores pg. 9

COMPROMISSOBAIRROS EM DEBATE

est aberto o processo de alistamento militar 2014. Jo-vens do sexo masculino, nasci-dos no ano de 1996, devero se apresentar na Junta de Servi-o Militar, localizada na Praa

Washington Lus, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 s 12h. O alistamento mi-litar obrigatrio para todos os jovens que em 2014 com-pletarem 18 anos. pg. 5

Procon divulga lista de preo de materiais

Jovens que completam 18 anos devem se alistar

Aps matrias divulgadas pelo jornal O DEBATE, na ltima quinta-feira (16), sobre os preos dos ma-teriais escolares na cidade de Ma-ca, o Procon publicou dados que comprovam uma variao mdia

de 137% nos produtos pesquisa-dos no comrcio. Informaes so de pesquisa realizada pela Coor-denadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon, realizada durante esta semana. pg. 7

Jardim Santo Antnio vive a expectativa de melhorias

WANDERLEY GIL

Reforma da rea de lazer do bairro foi iniciada em 2013, porm no foi concluda at hoje

WANDERLEY GIL

Feira busca fomentar negcios em Macanessa tera-feira (21), a ci-dade de Maca ir receber a 1 Feira de Oportunidades do Pro-grama Shell Iniciativa Empre-endedora. O evento tem como principal objetivo potencializar a cadeia de empreendimentos no Norte Fluminense. Progra-mao acontecer na sede do SENAI - Maca, localizada no Novo Botafogo, a partir das 16h e ser aberto ao pblico. pg. 6

Terminam no prximo dia 24 as atividades do Projeto Boti-nho 2014, na Praia dos Cavalei-ros. At esse dia, o pblico par-ticipante receber instrues de primeiros socorros, prtica de atividades fsicas, informa-es sobre as condies do mar e da praia, alm de noes de hierarquia e disciplina, o que fundamental para a formao do carter das crianas e jo-vens. H ainda instrues de salvamento, alm de outras orientaes importantes. pg. 7

Projeto Botinho sucessoSYLVIO SAVINO

KAN MANHES

2 MACA, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014

CidadeNOTA

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMRIAEdio: 210 publicao: 17 de dezembro de 1980

Audincia Pblica refora a construo do porto de Maca

A campanha do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente (FMDDCA) Colorindo um Futuro Melhor, que visa arrecadar recursos atravs da restituio do imposto de renda, j conseguiu cerca de R$ 9 mil.

Prefeito aumenta em 52% o ISS e taxasO prefeito Carlos Mussi assinou decreto no

qual institui aumento de 52,69% sobre o ISS e taxas, percentual de atualizao a ser aplicado sobre a Unidade de Referncia instituda para o clculo das taxas sobre o valor base utilizado na fixao do preo do metro quadrado por tipo de construo, e sobre a base de clculo do Imposto Sobre Servios dos autnomos. Neste final de ano, esta a terceira vez que o chefe do Executivo toma a iniciativa de aumentar os impostos. A primeira foi a modificao de diversos artigos do Cdigo Tributrio e a se-gunda foi o aumento de 1% para 3% a taxa de iluminao pblica.

* * *Pestalozzi inaugurou nova sedeCom cerca de 500 pessoas, a instituio

de apoio e assistncia aos excepcionais rea-lizou solenidade de inaugurao de sua se-de no ltimo dia 13, no local que d acesso ao bairro Parque Aeroporto. O lao de fita inaugural foi desfeito por representantes da FUNABEM e da Federao Nacional da Sociedade Pestalozzi, aos aplausos daque-les que prestigiaram a inaugurao. O cus-to estimado da obra foi de Cr$ 10 milhes, mobilirios e equipamentos Cr$ 5 milhes, recursos provenientes de donativos e conv-nios com rgos pblicos, clubes de servios e comunidade em geral. Dentre as ilustres personalidades presentes estavam Dr. Pery Gonalves dos Santos, Dra. Lizair Guarino e o prefeito Carlos Mussi.

Cmara convocada para reunio extraordinriaSegundo informaes da assessoria do prefeito,

ele convocar reunio extraordinria Cmara de Vereadores. A finalidade do encontro apreciar o aumento dos servidores, que h muito tempo vem sendo solicitado pelo representante da classe, De-odato de Oliveira, que tambm o atual presidente da Comisso Organizadora da Associao dos Ser-vidores Pblicos do Municpio de Maca. H dias que o prefeito tem se reunido com seus assessores a portas fechadas, no permitindo vazar qualquer informao que seja. Conforme alguns funcion-rios que tm ligao prxima ao presidente da As-sociao de Servidores, a ideia conceder aumento de at 100% aos que tm os salrios mais baixos do quadro de servidores de Maca.

Prefeitura d incio a servio de manuteno em buraco aps denncia de usurios sobre o problema localizado em uma curva fechada na Estrada da Virgem Santa, prximo ao HPM, equipe da secretaria de Obras re-aliza manuteno de via.

Reunio promovida pela Comisso Estadual de Controle Ambiental (CECA) faz parte do processo de licenciamento do Terminal Porturio de Maca (Terpor) que deve entrar em operao em 2017.

Zona de amortecimento ainda alvo de descarte de resduorea prxima ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Lagomar, registra grande acmulo de lixo tecnolgico altamente contaminante.

A Autopista Fluminense, com apoio da Polcia Ro-doviria Federal, fez ontem testes em trecho duplicado da rodovia

Motoristas testam novas pistas na BR 101

MACA, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 3

Poltica O vereador Maxwell Vaz (Solidariedade) solicitou visita tcnica em trevo construdo pela AutopistaNOTA

Entrave em licenciamento compromete prazo de obras

PROJETO

Duplicao da BR 101 volta a ser "ponto de honra" para setor empresarial de Maca, que assume novo discurso na cobrana pela consolidao das obrasMrcio [email protected]

Passados quase oito anos do incio da con-cesso que permite a Autopista Fluminense a admi-nistrar os 130 quilmetros da principal rodovia do pas, situa-dos no trecho que corta a regio Norte Fluminense, arrecadando alto atravs das praas de ped-gio que registraram a passagem de 48 milhes veculos apenas em 2012, a concessionria ain-da no conseguiu resolver o imbrglio que envolve as obras de duplicao em seu principal trecho: o que liga Maca a Ca-simiro de Abreu. A dificuldade pode gerar um efeito ainda mais catastrfico quanto demora na consolidao das obras anteci-padas: o adiamento da previso de concluso, at 2016, da cons-truo das duas novas faixas de pistas que garantiro maior mobilidade, segurana e redu-o de custos, pontos esperados principalmente pelos empre-srios que atuam no segmento offshore macaense.Faltando pouco menos de

dois anos para o encerramen-to do prazo estipulado pela prpria Autopista, o risco de atraso na concluso do pro-jeto, apontado pelo estudo "

BR 101 Norte - Comparao entre cronogramas e neces-sidade de obras na rodovia", apresentado nesta semana em Maca pela Gerncia de Competitividade Industrial e Investimentos, da Diretoria de Desenvolvimento Econmico do Sistema Firjan, coloca em colapso toda a projeo de expanso de negcios vivida atualmente pela regio que concentra o maior volume de

produo e explorao do pe-trleo no pas, que registrou s em 2013 R$ 9 bilhes em pro-dutos e servios fornecidos Petrobras, cuja expertise ser primordial expanso da ex-plorao do pr-sal.Diante do processo de licen-

ciamento estagnado no Ibama e em rgos do governo federal, o projeto, necessrio regio que v a consolidao do Terminal Porturio de Maca, o Terpor,

torna-se ainda mais fundamen-tal medida que os prazos, an-tecipados pela Autopista em funo da real demanda regio-nal, se afunilam.Assunto capaz de reunir, no

auditrio do Senai Maca, 90 representantes da Petrobras, de empresas fornecedoras, de com-panhias internacionais e mem-bros da sociedade macaense, a duplicao da BR 101 volta a ser "ponto de honra" para Maca.

WANDERLEY GIL

Trechoainda aguarda liberao para obras de duplicao

desde o inco das discusses em relao s obras de duplica-o, iniciadas em 2011, a libera-o das licenas para a realiza-o das obras do trecho da BR 101 compreendido entre Maca e Casimiro de Abreu sempre foi uma preocupao, tanto para a classe poltica, que liderou a mobilizao regional em defesa da antecipao da execuo do projeto, quanto para a prpria Autopista Fluminense, respon-svel pela administrao de 176 quilmetros da rodovia, situa-dos entre Campos dos Goyta-cazes, na divisa com o Esprito Santo, at a regio de Niteri, prximo ponte de acesso ao Rio de Janeiro.H quase trs anos, tramita

no Ibama a solicitao para a liberao do licenciamento, pedido feito pela Autopista, atravs da apresentao do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatrio de Impac-to Ambiental (RIMA), em meio presso poltica e social lide-rada por Maca.Desde ento, o processo se-

gue estagnado no rgo em funo de um grande imbr-glio: a necessidade do uso de rea includa na Unidade de Conservao da Reserva Bio-lgica da Unio (ReBio).

Criada a partir de decreto federal, a reserva no inclui em sua formao oficial a se-parao da faixa de domnio pblico, existente e em todos os trechos que margeiam ro-dovias pblicas no pas.Devido a esse detalhe, Ma-

ca, e todo o seu parque in-dustrial vive a expectativa de criao de um projeto modifi-

cativo do decreto de formao da ReBio, proposta levantada pelo senador Lindbergh Fa-rias (PT), durante Audincia Pblica promovida junto ao vereador Igor Sardinha (PT), em maio do ano passado.Segundo as informaes re-

passadas na reunio promovi-da pela Comisso Municipal da Firjan, na ltima tera-feira

(14), a criao do projeto segue tambm parada no Ministrio da Casa Civil.A proposta do projeto ga-

rantir a ampliao da rea da ReBio, incluindo a definio do trecho da faixa de domnio pblico, permitindo assim a sua utilizao para a implantao das novas faixas. Isso precisa acontecer ainda neste ano.

Soluo est em alterao de decretoWANDERLEY GIL

Reunio realizada nesta semana pela Firjan reforou cobrana por licenciamento de projeto

Autopista solicita presso polticautilizando o mesmo discur-so apresentado pela presidncia da Autopista Fluminense, em 2011, a nova direo da con-cessionria voltou a solicitar "presso poltica" para agilizar o processo de liberao do licen-ciamento ambiental do trecho da BR 101 compreendido entre Maca e Casimiro de Abreu.Na reunio realizada nesta

semana pela Comisso Mu-nicipal da Firjan, o diretor de operaes da Autopista, Edmundo Rgis Bittencourt, voltou a apontar que a inicia-tiva de lideranas polticas da cidade fundamental ao hist-rico do projeto."O projeto para a alterao

do decreto est em tramitao

em Braslia. Ns dependemos da fora poltica para que ele seja liberado, garantindo assim a realizao das obras no trecho de Maca", apontou Edmundo.Em resposta solicitao,

o vice-prefeito Danilo Funke (PT), articulador poltico do F-rum Tcnico de Aplicao em Infraestrutura, que conta com a participao da Firjan, cobrou da concessionria maior empe-nho no andamento do projeto."Todos ns precisamos fazer

a sua parte, a classe poltica, que busca em Braslia, com o sena-dor Lindbergh Farias (PT), a liberao do projeto, e a Auto-pista, que deveria ter agilizado o pedido de licenciamento do projeto", apontou.

WANDERLEY GIL

Edmundo solicitou posicionamento poltico na luta por obras

PONTODE VISTA

No decorrer desta semana, at 15 dias do ms de janeiro, transcorrido um ano de uma nova administrao e iniciado o segundo de uma legislatu-ra de quatro, a populao no sentiu mudanas no mundo poltico e admi-nistrativo. Mas no limiar de 2014 o mu-nicpio de Maca esteve envolvido em duas grandes e importantes discus-ses de interesse direto da sociedade em que apenas a representao pol-tica, salvo algumas excees, esteve ausente. A primeira delas aconteceu na tera-feira (14), nas dependncias do SENAI, ocasio em que a Comis-so Municipal de Maca da Federa-o das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, com a presena de representantes da regional norte fluminense, empresrios e pessoas da sociedade civil organizada, tendo convidado o superintendente da Auto-pista Fluminense - agora Arteris, (que no compareceu e foi representado por um subalterno) para cobrar no s da concessionria da Rodovia BR-101 - norte, como das autoridades e, especialmente da ANTT (que no enviou representante), providncias urgentes para a concluso das obras de duplicao do trecho entre Rio Bonito e divisa entre o RJ-ES. Esta foi, diferente da que ocorreu h dois anos na Cmara Municipal, em que os atores polticos dominaram com representaes fortes - senador, pre-feitos, vereadores, deputados federais e estaduais -, as reivindicaes da po-pulao que vem assistindo impvida, crescer o nmero de acidentes com vtimas fatais na principal rodovia que liga o Rio de Janeiro ao Estado do Esprito Santo - BR-101 - conheci-da como rodovia da morte. Se de um lado, a representao da Firjan e empresrios, argumentavam com dados exatos demonstrando insatis-fao com o atraso nas obras as falhas da concessionria, de outro, a Arteris (Autopista Fluminense) anunciava nmeros que poderiam impressionar, mas longe de convencer as pessoas envolvidas na principal reivindicao que a concluso das obras. Moti-vo que levou o juiz da Vara Cvel de Campos dos Goytacazes a conceder medida liminar a pedido do Ministrio Pblico Federal, contra a cobrana do pedgio nas duas praas construdas naquela regio (Serrinha e Gandu), estabelecendo multa de R$ 300 mil por dia em caso de no cumprimento da deciso. Enquanto a Autopista Flu-minense amarga enorme prejuzo e recorre da sentena, os veculos desde a manh de tera-feira esto atraves-sando os limites sem pagar o pedgio. A conta, ora, a conta depois pode ficar pesada no s com o reajuste da tari-fa, como uma possvel indenizao do prprio governo. Mas, de uma coisa todos ficaram sabendo e, mais uma vez, houve o apelo. Para que ocorra a rapidez na obra e o governo conceda a licena para a duplicao entre Maca e Casimiro de Abreu, principal questo do problema, o representante da Arte-ris deixou claro que, tudo depende de vontade poltica. Mas como estamos praticamente num ano em que os pol-

ticos estaro atrs de votos, possvel que alguns se mexam e... quem sabe no ocorre o milagre anunciado por um deputado federal ano passado de que a situao j tinha sido resolvida? No dia seguinte (15), outra discusso importante, desta vez, ligada direta-mente a Maca. Foi a audincia pbli-ca para discutir o Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA), para concesso da licena para a construo de um Ter-minal Porturio em So Jos do Barre-to, obra considerada de fundamental importncia para que o municpio no sofra o esvaziamento de importantes empresas ligadas indstria do pe-trleo, projeto que vem sendo arqui-tetado desde 2009 e, mais por razes burocrticas do que vontade poltica, ainda no foi concludo. Foram cerca de cinco horas de esclarecimentos entre representas da CECA (Conse-lho Estadual de Controle Ambiental), Inea (Instituto Estadual de Ambiente), representantes do governo municipal, empresrios, ambientalistas (contr-rios ao porto) e representantes das comunidades envolvidas. A grande preocupao do ex-presidente da Associao Comercial e Industrial de Maca, falecido Armando Borges, era com a deflao na era do petrleo. Ou seja, do final da dcada de 70 quando a Petrobras se instalou em Maca at 40 anos depois, quando a produo estaria exaurida (isso est aconte-cendo agora), este municpio estaria virando uma cidade fantasma se no houvesse uma poltica de transforma-o e diversificao da economia. At que suas premonies estavam corre-tas mas, o que ele e ningum espera-va, que Maca se transformaria na principal base de explorao de leo e gs na camada de pr-sal (anunciada em 2007), envolvendo investimentos hoje na ordem de 236 bilhes de d-lares e, em vez de diminuir o ritmo da produo, ele ter que dar um salto de 2 bilhes de barris/dia hoje para 4,5 bilhes de barris em 2020. Quem acompanha o processo de crescimen-to, principalmente os moradores de Imbetiba, observaram que naquele dia, foram contados 36 rebocadores fundeados ao largo para receber ou deixar cargas para as plataformas. Se o porto projetado sair do papel, isso no ocorrer mais j que esto previstos 14 beros alm dos seis do Terminal da Petrobras, o que resolveria o problema das empresas de petrleo e, ainda, da prpria populao que dever ser be-neficiada com mais empregos. Cabe, agora, encerrada mais uma etapa, a deciso dos governantes, dos polti-cos e, tambm, dos ambientalistas que em boa hora alertaram para os perigos ambientais. Mas o que no devemos esquecer que o maior crime contra o meio ambiente j foi praticado na regio quando os lotes do Lagomar projetados pelo Incra de 5 mil metros quadrados, com densa mata e restinga, foram degradados, vendidos, invadi-dos, divididos em pequenas fraes, para se transformar hoje no mais po-puloso bairro de Maca. O que fizeram as autoridades na poca? Como per-guntar no ofende...

PONTADA

Vontade poltica

Vai dar panos pra manga a discusso sobre a Resoluo editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, retirando do Ministrio Pblico o direito de atuar nos crimes eleitorais, a partir das eleies deste ano. A turma acredita que seja uma retaliao da classe poltica por causa das inmeras denncias que colocaram alguns na lista de fichas sujas e esto pendurados.

Ningum contra o trabalhador ou o cidado que utiliza o transporte pblico pagar 1 Real pela passagem urbana, alis, preo elevado para a curta distncia das linhas concedidas a SIT - Sistema Integrado de Transporte. Todos so contra (a voz do povo a voz de Deus) a estimativa orada de R$ 60 milhes para pagar o subsdio da passagem Macaense e 1001.

Ganha um doce quem adivinhar quantas creches, quantas esco-las, quantos postos de sade, quantas casas populares, quantas... podem ser construdas cada ano com R$ 60 milhes. Parece pouco para o municpio que tem previso de arrecadar mais de R$ 2,3 bilhes este ano. Como ano passado a arrecadao do municpio ultrapassou R$ 2,1 bilhes, no fica difcil a conta.

Numa disputa eleitoral este ano, caso sejam homologadas em conveno as candidaturas, quem teria mais votos para deputado federal, por exemplo. Eduardo Neiva (PSDC) ou Andr Braga (PR de Garotinho). E para a Assembleia Legislativa, o vice-prefeito Danilo Funke ou Igor Sardinha (ambos do PT). Dizem que Christino no entra na conta porque tem Pezo na sola.

At domingo.


OpinioEDITORIAL

ESPAO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Nos ltimos 12 anos, Maca precisou se acostumar com o recebimento dos recursos que comprovaram o maior benefcio gerado pela existncia das abundantes reservas de petrleo na Bacia de Campos: os royalties, que somente em 2013 renderam aos cofres pblicos mais de R$ 500 milhes, ainda registrando os efeitos da estag-nao na produo e no ritmo de explorao.

Estava vendo fotos que tirei do deserto de Mojave em 1992 e vi os muitos milhares de geradores elicos ins-talados nos morros naquela poca, quando no havia interesse em substituir os combustveis fsseis por al-ternativos, principalmente por causa dos altos custos.

Recursos e realidade

Energias alternativas

No incio da explorao do ouro negro, h 35 anos, a dinmica de uma atividade econmica nova, ainda arcaica e experimental, no colocava em risco a paz e a tranquilidade que reinava no cotidiano da cidade reconhecida por suas belezas naturais.Aps a descoberta dos re-

cursos gerados como forma de compensar todo o impacto so-cial causado pela exploso da indstria do petrleo, o muni-cpio se viu em um dilema que ainda levar anos para que o poder pblico possa contornar todas as falhas registradas em nome da ganncia inflada pela distribuio dos royalties.Alm dos problemas comuns,

gerados pelo crescimento po-pulacional, expanso imobili-ria desgovernada e o inchao da cidade, a falta de infraestrutura torna-se hoje o maior gargalo da Capital Nacional do Petr-leo, situao que compromete a rotina, tanto de quem gera as ri-quezas, as empresas envolvidas no mercado offshore, quanto de quem deveria ser beneficiado pelos recursos pblicos abun-

dantes, a populao.Ao anunciar um novo mode-

lo de gesto voltado a garantir o desenvolvimento da cidade, a necessidade de se investir em in-fraestrutura, principalmente na mobilidade urbana, essencial para a nova administrao.Diante do tamanho dos efeitos

catastrficos ocasionados pela falta de investimento no setor, ao longo dos ltimos anos, o pla-nejamento para se garantir avan-os na infraestrutura da cidade, mesmo que inicial, demanda uma expectativa de aplicao de recursos ainda mais abundantes, o que no esconde a necessidade de parcerias com os governos es-tadual e federal, para garantir o pagamento desta conta.A Petrobras, que se tornou uma

grande parceira da administrao municipal nesta nova gesto, j demonstrou interesse em acom-panhar esse novo processo idea-lizado pela equipe de desenvolvi-mento e planejamento municipal.As propostas existem, os pro-

jetos j esto no papel. Agora vale a pena esperar e conferir quando o grandioso ser con-cretizado em Maca.

Porm, hoje, o que vemos totalmente diferente, tanto que 50% da ener-gia nova americana energia renovvel.Em 2012, foram instalados

13 GW (uma Itaipu) de ener-gia elica e 3,3 GW de energia solar nos Estados Unidos. A Califrnia a lder em ener-gias renovveis, mas alguns estados esto investindo pe-sado, como o Texas, que se destaca na elica, mas est em terceiro na colocao ge-ral, atrs do Hava.No Brasil, no Leilo de

Energia deste fim de ano, o governo federal contratou 39 empreendimentos elicos, somando 867 MW a um cus-to mdio de R$ 124,43/MWh. A previso que sejam inves-tidos cerca de R$ 3,3 bilhes na construo dos parques elicos, situados nos estados da Bahia, Cear, Pernambuco, Piau e Rio Grande do Sul.A energia solar tambm

destaque nos Estados Unidos da Amrica, pois pela primei-ra vez, tero instalado mais energia solar do que a Ale-manha. A potncia instalada de energia solar nos Estados Unidos ultrapassou 10,9 GW em 2013. S o Projeto Solana, localizado no Arizona, acres-centou 280 MW de solar. O setor residencial acrescentou 186 MW. E o preo mdio da energia solar caiu 4,2% no ter-ritrio americano alcanando US$ 3,00/W.E investem em inovao, ve-

ja-se que o Departamento de Energia americano destinou US$ 13 milhes para financiar cinco projetos nos estados da Califrnia, Colorado, Gergia, Pensilvnia e Oregon para re-forar a produo domstica de equipamentos, acelerar a comercializao de tecno-logias inovadoras de energia

fotovoltaicas e de concentra-o solar. Claro que no Brasil, com esse imenso potencial, pouco se investe, observe quantos telhados que s ser-vem para esquentar a casa...Porm, o que poucos devem

saber, a Amyris desenvolveu um levedo geneticamente modificado que, em vez de secretar etanol, secreta far-neseno, um similar do diesel. A grande vantagem que no precisa destilar o produto. O mais surpreendente que na cidade de So Paulo j havia 300 nibus usando esse diesel biolgico e, agora, aumentou para 400. A experincia j ocorre h dois anos. A cidade de So Paulo tem mais de 15 mil nibus a consumir 450 milhes de litros de diesel por ano. H uma lei municipal que impe reduo de 10% anual-mente no consumo de diesel do petrleo at 2018.Enquanto no Brasil h re-

sistncia para se destinar adequadamente o lixo em depsitos, correndo risco de contaminao do meio am-biente, na capital norueguesa Oslo falta lixo para gerar ener-gia. Pois , eles transformam lixo em energia e, atualmente, importam lixo da Inglaterra e da Irlanda, da Sucia. E que-rem importar lixo dos Estados Unidos, pois o transporte ma-rtimo mais barato.E no Brasil, quando os sena-

dores, deputados, vereadores faro sua parte como legisla-dores e fiscalizadores para que isso tambm acontea aqui? Quando a presidente, gover-nadores e prefeitos agiro como verdadeiros estadistas?

Mario Eugenio Saturno Tecnologista Snior do Ins-tituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agncias de Notcias.cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei.diretor responsvel: Oscar Pires.sede prpria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Maca - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editorao AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.circulao: Maca, Quissam, Conceio de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direo do O DEBATE no se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em aes ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado ADJORI-RJ - Associao dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e ABRAJORI - Associao Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agncia Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associao dos Jornais Dirios do Interior.

Representante: ESSI PUBLICIDADE E COMUNICAO S/C LTDA.so paulo: R. Ablio Soares, 227/8 andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 braslia: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293.

NOTA

WANDERLEY GIL

tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: [email protected], comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: [email protected], classificados: E-mail: [email protected]

GUIA DO LEITORTELEFONES TEIS:POLCIA MILITAR: 190

POLCIA RODOVIRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLCIA CIVIL - 123 DP: 2791-4019

DISQUE-DENNCIA (POLCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENNCIA (CMARA DE MACA): 2772-7262

HOSPITAL PBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2765-2963

ILUMINAO PBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACA: 2772-0950

CARTRIO ELEITORAL 109 ZONA: 2772-9214

CARTRIO ELEITORAL 254 ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACA 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 planto: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 planto: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 planto: 8837-4441

ConcursoMilhares de pessoas migraram na ltima se-mana para Quissam. O objetivo era garantir a inscrio para o concurso pblico, aberto no incio do ms pela prefeitura, oferecendo 70 vagas para reas de nvel fundamental, mdio e superior. O procedimento pode ser feito at esta segunda-feira, dia 20, quando encerram as inscries, segundo o edital. Na maior parte dos cargos, oferecida apenas uma vaga. Mesmo assim, a oportunidade tem atrado candidatos de vrios municpios da regio.

MudanasA semana foi marcada por surpresas e mudanas no quadro do alto escalo do governo municipal. Diante de uma pequena reforma do secretaria-do, o prefeito fez alteraes na presidncia da Fundao Educacional de Maca (Funemac), assumida pelo conceituado mdico Dr. Gleison Guimares. Depois de anos frente do Procon Maca, Eraldo Sant'Ana deixou de responder pelo setor, assumido por Carlos Jos Fioretti, que j presidiu a 15 subseo da OAB de Maca.

ApoioEmpresrios que atuam na regio questionaram sobre os critrios adotados pela Autopista Flumi-nense para a realizao das frentes de trabalho da duplicao. A verdade que a construo de novas pistas no trecho entre Maca e Carape-bus, liberado nesta semana, no gera nenhum impacto positivo em relao segurana, j que no um dos pontos mais perigosos, e nem economia, por no registrar a passagem constan-te de carretas. O posicionamento pertinente!

ReforoInstituies como a Petrobras, a IADC, Rede-Petro e os construtores mobilizados, envolvi-dos diretamente com a cadeia produtiva do petrleo, fortaleceram nesta semana o po-sicionamento da Comisso Municipal da Fir-jan, diante da luta pela realizao das obras de duplicao da BR 101. A 15 subseo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associao Comercial e Industrial de Maca (Acim), seguem firme na bandeira levantada pelo conselho empresarial.

ManifestaesDentro de 10 dias, a Comisso Estadual de Controle Ambiental (Ceca) registrar mani-festaes em relao ao estudo de impacto relativa instalao do Terminal Porturio de Maca, no So Jos do Barreto. O relatrio da Audincia Pblica feita nesta semana em Ma-ca ser elaborado por um grupo de trabalho do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que acompanha o pedido de licena prvia do pro-jeto. A deciso final ser do Ceca!

InvestimentosQuem acompanhou a publicao do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da Lei Oramentria Anual (LOA) de 2014 pde ver o planejamento de projetos anunciados no ano passado pelo governo. Porm, o que salta aos olhos tambm o quantitativo de recursos destinados por secretarias, autarquias e fun-daes para despesas com viagens. Somados todos, os recursos seriam suficientes para a implantao de um posto de sade.

TransporteEsse ser um ano de muita discusso quan-to ao novo modelo do projeto que definir as novas regras para a gesto do transporte pblico municipal. Como a atual concesso vence em 2015, essa a oportunidade do governo readequar o modelo em vigncia, j que o mesmo no acompanhou o cres-cimento pela demanda do servio. Pontos como o valor da tarifa, sem a necessidade de subsdio social, ser o X da questo. A populao deve acompanhar.

VLTA expectativa que ainda acontea neste ms a Audincia Pblica que discutir, mais uma vez, o futuro das duas composies do Veculo Leve sobre Trilhos (VLT). A proposta do governo alienar os equipamentos para o Estado, recebendo em troca R$ 15 milhes utilizados na compra dos mesmos, pela gesto passada. Por via das dvidas, cerca de R$ 170 mil foram reservados no oramento para a manuteno dos trens neste ano.

EsportesDiversas atividades culturais, esportivas e de lazer, poderiam ser realizadas em Maca, cida-de que possui recursos e estrutura necessria para o desenvolvimento desses exerccios que estimulariam a integrao da populao no ve-ro. Porm, tanto o Parque da Cidade, quanto o Ginsio Poliesportivo, as principais arenas da cidade, hoje no oferecem o conforto, qualidade e a segurana necessria para a reunio de um grande nmero de pessoas.

Assim como o elevado erguido em um dos pontos mais perigosos da BR 101, a implantao de um trevo que separe o fluxo de veculos que seguem pela rodovia federal, do trfego que segue pela Rodovia Amaral Peixoto, tambm deve ser construdo no Trevo dos 40. A proposta segue em meio s expectativas quanto realizao total do projeto da duplicao da estrada.

Procon: pesquisa de materiais escolares aponta variaes de preos de 137%

MACA, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 5

PolciaNOTA

Estudo aponta alto nmero de acidentes na BR 101/RJ Norte

ESTATSTICA

Entre 2005 e 2012, mais de 27 mil acidentes foram registrados na BR 101. Maior nmero de ocorrncias foi registrada no trecho que d acesso zona urbana de Campos dos GoytacazesDaniela [email protected]

Na semana em que um estudo elaborado pela FIRJAN (Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro) foi divulgado, abordando as obras de dupli-cao da BR 101/RJ Norte, que liga Niteri ao Esprito Santo, dados revelaram tambm que entre 2005 e 2012, mais de 27 mil acidentes, com 10.815 feri-dos e 1.324 mortes, o que repre-senta uma pessoa morta a cada dois dias na BR 101.O maior nmero de acidentes

foi registrado no trecho que d acesso zona urbana de Cam-pos dos Goytacazes, entre os quilmetros 52 e 83, onde 3.414 pessoas se acidentaram, 1.720 ficaram feridas e 167 morre-ram. Segundo o estudo, os cus-tos com os acidentes no trecho esto avaliados em R$ 307,6 milhes.Nmero alto de acidentes foi

registrado tambm (2.258) en-tre os quilmetros 191 ao 236, que vai de Casimiro de Abreu a Silva Jardim. No trecho, 987 pessoas ficaram feridas e 141 morreram, tendo gerado um custo de R$ 200,6 milhes.O menor nmero de mor-

tes foi constatado no trecho de Maca, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, dos qui-lmetros 145 ao 190, onde 130 pessoas morreram vtimas de acidentes, cujo total foi 1.383. No trecho, foi constatado tam-bm o menor custo, R$ 156,8 milhes. No trecho de Campos a Ma-

ca, que vai do quilmetro 84 ao 144, foram registrados 1.680

acidentes, com 961 feridos e 153 mortes, tendo um custo avaliado em R$ 198 milhes.Para Cristiano do Prado,

Gerente de Competitividade Industrial da Firjan e que co-ordenou os estudos, o nmero de acidentes tende a diminuir com as obras de duplicao da BR 101/RJ Norte. Pudemos constatar que as atuais condi-es da rodovia contriburam para o alto nmero de aciden-tes registrados, mas tambm verificamos que no houve diferena extrema quanto s ocorrncias antes e depois da concesso, explicou.

WANDERLEY GIL

Diretor de Operaes da Autopista Fluminense, Edmundo Rgis Bittencourt, fala do alto nmero de acidentes registrado em sete anos de concesso da BR 101

Para Edmundo Rgis Bitten-court, Diretor de Operaes da Autopista Fluminense, o estudo elaborado pela Firjan foi mui-to bem feito, mas aponta duas situaes distintas. Antes da concesso, a BR 101 no tinha as manutenes devidas e depois da concesso, muitas melhorias foram feitas. Os nmeros de acidentes ainda so altos, mas a concessionria trabalha inves-tindo em obras de melhorias. Atualmente, h o investimento de R$ 800 milhes para cons-truo de passarela. E com a du-plicao, teremos certamente, reduo desses nmeros.

Pedgio suspenso A concessionria infor-mou no dia 17 (sexta-feira), que na prxima tera-feira, 21, entrar com recurso na justia, solicitando o retor-no da cobrana em duas pra-as de pedgio, localizadas em Serrinha e Guandu, em Campos dos Goytacazes.No incio da semana, a

Justia de Campos suspen-deu a cobrana, depois que o juiz de direito da 1 Vara

Cvel de Campos, Ralph Ma-nhes Jnior, por meio de uma liminar, determinou a suspenso da cobrana nas praas 1 e 2, em Serrinha e Guandu, respectivamente.A concessionria Auto-

pista Fluminense informou, por meio de nota, que dis-corda dos termos da referi-da deciso, por consider-la injusta, j que vem desen-volvendo seus trabalhos

em conformidade com o contrato de concesso, ten-do implantado importantes melhorias em prol dos usu-rios da rodovia BR 101, a qual encontra-se, inclusive, em plena fase de duplicao. A concessionria infor-

mou ainda que est dando cumprimento determina-o judicial, mas que na pr-xima semana vai recorrer da deciso.

Jovens que completam 18 anos j podem se alistarOBRIGATORIEDADE

Esto abertas as inscries para o alistamento militar 2014. Jovens do sexo masculino nasci-dos no ano de 1996, devero se apresentar na Junta de Servio Militar, localizada na Praa Wa-shington Lus, no Centro, de se-gunda a sexta-feira, das 7h30 s 12h. O alistamento militar obri-gatrio para todos os jovens que em 2014 completarem 18 anos.No ato do alistamento,

necessrio a apresentao de cpia e original dos seguintes documentos: uma foto 3x4 re-cente, certido de nascimento

Devem se alistar jovens do sexo masculino nascidos em 1996

ou casamento original, cdula de identidade, CPF e compro-vante de residncia. Depois de realizado o alistamento, o jovem receber um comunicado refe-rente deciso se ter de servir aos servios militares ou se foi dispensado.Os jovens que no se alista-

rem no prazo previsto sero considerados em dbito e tero dificuldades em obter outros documentos pessoais necess-rios, ingresso no mercado de trabalho, alm de terem que pagar multa no valor de dois reais e quarenta.As inscries seguem at 30

de junho, mas recomendvel fazer o alistamento com ante-cedncia.

KAN MANHES

Junta de Servio Militar est localizada na Praa Washington Lus, no Centro. O horrio de atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 s 12h

Maior nmero de acidente, segundo estudo, foi registrado no acesso zona urbana de Campos dos Goytacazes

A Fundao Municipal Hospitalar de Maca est necessitando de doadores de sangue tipo O negativo. Os doadores devem procurar o Servio Municipal de Hemoterapia, que fica localizado na rua Dr. Bueno, 40, anexo ao Hospital So Joo Batista.

Mais dois suspeitos por trfico so presos no BarretoAPREENSO

mais dois suspeitos por en-volvimento no trfico de drogas foram presos em flagrante pela Polcia Militar. No incio da noi-te da ltima sexta-feira (17), por volta das 18h05, policiais milita-res do 32 BPM faziam patru-lhamento pela rua Beira Valo,

Segundo a PM, Jhonathan Gonalves da Conceio, o Queimadinho, 21 anos, e Rafael Correia de Souza, 20 anos, portavam 66 cpsulas de cocana

no Barreto, onde avistaram um veculo Gol verde, placas KQH-9691, de Maca.Ao avistarem a viatura, os ocu-

pantes do veculo tentaram fugir, arremessando duas sacolas de plstico. No carro, estavam Jho-nathan Gonalves da Conceio, o Queimadinho, 21 anos, e Ra-fael Correia de Souza, 20 anos. Com eles, os policiais encon-traram 66 cpsulas de cocana, totalizando 77 gramas. Segundo a PM, Rafael Correia apontado como chefe do trfico no bairro.Ambos foram presos em

flagrante e encaminhados 123 Delegacia de Polcia. A droga foi apreendida.

Em Casimiro de Abreu, na noite de sexta-feira, por volta das 20h40, na Estrada de Terra Vermelha, no bairro Xique, po-liciais militares apreenderam 38 buchas de maconha, duas cpsu-las de cocana, uma chave de um veculo Fiat, uma chave de resi-dncia e um radiotransmissor.Aps receberem denncia

annima, policiais militares fo-ram ao local, onde se depararam com Bruno Reis Gomes, 22 anos. Ele conseguiu fugir.O material foi apreendido e

encaminhado 121 Delega-cia de Polcia. Gomes conti-nua foragido.Tambm em Casimiro de

Abreu, na rua Zenot Jacourde, no Vale do Indaiasu, a polcia apreendeu um veculo VW Polo Sedan 2004, prata, placas RVP 1019, do Rio de Janeiro. Policiais militares receberam

denncia na noite da ltima sexta-feira, por volta das 23h20, de que homens conhecidos co-mo FB (chefe do trfico local e do Morro do Salgueiro), Cus-tela, tambm chefe do trfico, Gordinho e Traquinas, estavam traficando drogas no local com um carro roubado. Ao chegarem, os policiais no encontraram os suspeitos, somente o veculo, que foi apreendido e apresen-tado 121 Delegacia de Polcia,

onde foi constatado que o carro era roubado. Em Rio das Ostras, tambm

na noite de sexta-feira, por volta das 22h, no bairro Ouro Verde, o subtenente da Marinha, Jos Luiz Costa da Silva, 36 anos, foi abordado por quatro homens armados, quando estava em seu veculo, um Citroen Xsara, cinza, placa JHU-8987. Os assaltantes tambm levaram R$ 700 em di-nheiro, alm de uma pistola ca-libre 380, documentos pessoais e de porte de arma.Jos Luiz declarou polcia que

havia outro veculo, um Fiat Uno azul, placa LRT-0117, do Rio de Ja-neiro, dando cobertura ao roubo.

O caso foi encaminhado 128 Delegacia de Polcia. Nin-gum foi preso. Apreenso de material pirataNa ltima sexta-feira, por vol-

ta das 20h20, mais de 1 mil cds e dvds piratas foram apreendidos na Avenida Amaral Peixoto, em frente ao Supermercado Avisto, no Centro de Rio das Ostras.Segundo a polcia, a mercado-

ria, sem nota fiscal, estava com Tiago de Oliveira Pereira, 28 anos. Ele confessou que o mate-rial lhe pertencia e que comer-cializava os produtos.A mercadoria foi apreendida e

apresentada ao planto policial da 128 Delegacia de Polcia.


EconomiaNOTA

QUESTO DE [email protected] Andrea Meirelles

O PROJETO DO NOVO PORTO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Mais de 15 bairros de Maca no possuem endereo regular e no recebem correspondncias

Falta de CEP prejudica entrega de correspondncias

BAIRRO

Moradores de diversos bairros ainda dependem de agncias comunitriasPaty [email protected]

difcil de se acreditar, mas em Maca, ainda existem diversos bairros onde no chegam correspon-dncias. Moradores precisam se deslocar at as agncias ou mesmo se dirigir at as Agn-cias Comunitrias, mantidas pela Prefeitura de Maca, para retirar as correspondncias. A irregularidade dos endereos um dos principais motivos na falha do servio.Os bairros Jardim Vitria,

Virgem Santa, Horto, Vila Viola e Vale Encantado so os bairros mais prejudicados. Martinia-na Moura, 33 anos, estudante, mora na Vila Viola h 11 anos e nunca recebeu nenhuma cor-respondncia em sua residn-cia. Todas as minhas cartas eu encaminho para o endereo da minha sogra, no Centro, con-fessa. Essa foi a alternativa que Martiniana encontrou, aps questionar os Correios e no receber resposta justificando a falta de entrega. Segundo ela, o endereo existe, inclusive con-tm nmero, nome de rua e ponto de referncia, mas mes-mo assim, no sabe o motivo pe-lo qual as correspondncias no so entregues em seu bairro.Todo ano os Correios fazem

um levantamento do Sistema de Distritamento, onde so conta-das as cartas que um logradouro

recebe. A partir da realizado um estudo para verificar a via-bilidade da implantao do sis-tema. Enquanto isso, as cartas ficam retidas nas agncias ou nas AGCs (Agncias Comunit-rias) e devem ser retiradas pelos correspondentes. A distribuio s feita aps esse estudo, que depende de outros rgos para ser liberada, como por exemplo, a prefeitura, que responsvel por emitir os novos endereos para os Correios, de acordo com o crescimento e expanso do municpio. Dessa forma, o processo de autorizao acaba demorando cerca de 1 ano ou mais.De acordo com funcionrios

dos correios, existem situaes em que as ruas possuem dois no-mes diferentes. A prefeitura mo-difica os nomes de diversas ruas, mas como no existe um recadas-tramento com o novo nome, em nossos registros fica o nome an-tigo e acabamos no encontran-do o endereo ou entregando as correspondncias em endereos errados, conta um carteiro que no quis se identificar. A regio do litoral que vai do

Centro at o Mirante da Lagoa, onde ficam localizados os bair-ros nobres de Maca so os que menos registram problemas. De acordo com os Correios, nessa parte da cidade no h irregula-ridades de endereo. No entan-to, no bairro Vale Encantado, a situao diferente. O bairro

existe h praticamente 30 anos, e nunca houve Correios, apesar de ter CEP. Prejuzo enorme, nunca sabemos o que recebe-mos, sempre recebemos as in-formaes com atraso, reclama o morador, Paulo Piersanti.No preciso estatsticas para

perceber que o nmero de car-teiros reduzidos um grande fator agravante. Praticamente a metade dos profissionais que atuam na cidade so contrata-dos de empresas terceirizadas, j que mesmo abrindo concur-sos para a funo, no poss-vel suprir a quantidade de vagas necessrias. Alguns acabam fazendo o concurso mas no chegam a querer ser efetivados e outros comeam a trabalhar na funo, mas logo depois sa-

em para ingressar em um novo emprego, explica um carteiro.A prefeitura instalou algumas

agncias dos correios comunit-rias, em alguns bairros da cidade que no possuem o servio regu-lar. Essas so administradas pelo municpio, mas tambm dispo-nibilizam entregadores. As pes-soas tm que ir at a agncia da mesma forma. Aqui no bairro tem uma menina que entrega as cartas de moto e cobra pelo servio, conta Martiniana.Existem, atualmente,cerca de

15 AGCs em Maca. impor-tante considerar que as agncias s so instaladas onde h preca-riedade do servio dos Correios. Dessa forma, fica claro que mais de 15 bairros em Maca no re-cebem correspondncias.

KAN MANHES

O bairro Vila Viola sofre com falta de entrega de correspondncias h mais de 11 anos

NEGCIOS

1 Feira de Oportunidades acontece dia 21nessa tera-feira (21), a cida-de de Maca ir receber a 1 Feira de Oportunidades do Programa Shell Iniciativa Empreendedora. O evento tem como principal ob-jetivo potencializar a cadeia de empreendimentos no Norte Flu-minense. O evento acontecer na sede do SENAI - Maca, locali-zada no Novo Botafogo, a partir das 16h e ser aberto ao pblico. A Feira de Oportunidades um

espao para os empreendedores selecionados e capacitados em 2013 apresentarem suas ideias e negcios desenvolvidos ao longo do ltimo ano. Os trs empreen-dimentos que mais se destacarem, de acordo com a opinio de um jri especializado na rea, recebe-ro uma premiao que varia de R$ 2 mil a R$ 5 mil. Alm disso, o pblico presente tambm poder votar no seu projeto favorito e, o mais votado, receber uma pre-miao no valor de R$ 1,5 mil.Com o tema Redes para o Futu-

ro, a primeira edio da feira tem como foco a formao de parce-rias atravs da criao de redes de contatos. Este conceito faz parte de uma das premissas metodolgicas do CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvol-vimento Sustentvel), organizao executora e cocriadora do projeto. O evento estimular a troca de ideias por meio de uma palestra sobre em-preendedorismo e da promoo de novas oportunidades de negcios.Loren Almeida, gerente do

Projeto Shell Iniciativa Empre-endedora, destaca a importn-cia do evento, que, na sua viso, uma grande vitrine para os novos empreendedores. Por ser um espao de circulao de muitas pessoas, a feira pode ser uma tima oportunidade para fechar negcios futuros, afirma. Financiado pela Shell e inspi-

rado no programa internacional da companhia anglo-holandesa de apoio a pequenos negcios, o Programa Shell Iniciativa Empre-endedora capacita e apoia novos empreendedores direcionados cadeia produtiva de leo e gs no Norte Fluminense e Sul Capixaba.

Encerrada a audincia, lavrada a ata, que ficar dis-ponvel aos interessados. As perguntas realizadas sero encaminhadas ao empre-endedor, para os devidos esclarecimentos. E os par-ticipantes tero 10 dias, a contar da data da audincia, para apresentar perguntas, documentos, sugestes e crticas adicionais, ao rgo ambiental. Tudo isso ser anexado aos autos do pro-cesso de licenciamento.O parecer do rgo poder

acatar ou no as proposies da audincia pblica, mas dever justificar, funda-mentadamente, sua deciso. Uma nova audincia poder ser realizada, se houver ne-cessidade de complementa-o do EIA, ou do RIMA, a partir da anlise das ques-tes surgidas durante ou

aps a Audincia Pblica, desde que para suprir graves omisses, ou corrigir dados relevantes. Na audincia pblica re-

alizada na ltima semana, sobre o projeto do Porto do Barreto, ficou claro que mui-tas questes ainda precisam ser esclarecidas e debatidas. exatamente essa diver-

sidade a grande vantagem produzida pela sesso de debates pblicos. Somente dessa forma, ouvindo a po-sio dos atingidos, se po-de reunir o maior nmero possvel de argumentos e informaes, para buscar a melhor deciso poltica.O que deve prevalecer

o interesse pblico, o bem estar da populao, e no somente o interesse do em-preendedor no potencial lu-crativo do negcio.

Todo empreendimento que pode causar degradao ao meio ambiente, deve passar por um processo de estudo dos impactos, nocivos e posi-tivos, a fim de permitir a ava-liao pelo rgo ambiental de sua viabilidade antes que seja deferido ou negado o pedido de licenciamento.So vrias as etapas a serem

cumpridas antes que o rgo ambiental emita o licencia-mento e, de acordo com a complexidade do projeto, podem ser simplificadas ou muito rgidas. De modo geral, a primeira etapa a Licena Prvia, na qual se aprovam a localizao e a concepo do projeto, e so fixados os con-dicionantes que devero ser atendidos nas prximas fases.Na sequncia deve ser obtida

a Licena de Instalao. Como o prprio nome diz, quando o rgo ambiental autoriza o empreendimento ou ativida-de, conforme estabelecido no projeto e nos programas apro-vados na primeira fase. Somente aps o cumpri-

mento dessas etapas pos-svel conseguir a Licena de Operao.Em empreendimentos gran-

des, como o caso do projeto do porto em Maca, antes da apreciao do pedido de Li-cena Prvia exigida a ela-borao do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatrio de Impacto Ambien-tal (RIMA), conforme previ-so do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA na Resoluo 01/1986 - Art. 2, inciso III.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA

O EIA dever conter todas as alternativas tecnolgicas e de localizao do projeto, demonstrando que o local es-colhido o mais vivel. Deve ainda identificar e avaliar os impactos ambientais decor-rentes da implantao e ope-rao da atividade, definindo os limites geogrficos direta ou indiretamente afetados, e considerar os planos e progra-mas governamentais na rea de influncia do projeto, e sua compatibilidade.Todo esse estudo dever ser

o mais minucioso e completo,

para um diagnstico preciso das consequncias negativas e positivas para o meio fsico, biolgico, econmico e ecossis-temas naturais. Deve-se avaliar tambm o grau de reversibili-dade de eventuais danos, e quais as medidas mitigadoras que a serem adotadas, quanto aos impactos negativos.Em razo da multiplicidade

de conhecimentos envolvidos, a equipe a realizar o estudo deve ser multidisciplinar, e no pode ter qualquer tipo de dependncia direta ou indire-ta do proponente do projeto.

Relatrio de Impacto Ambiental - RIMAO RIMA conter as conclu-

ses do Estudo de Impacto Ambiental, com os todos os objetivos e justificativas do projeto, assim como uma sn-tese dos efeitos esperados pe-las medidas mitigadoras que devero ser adotadas para conter os impactos negativos. Todo o relatrio dever ser

objetivo, ter linguagem aces-svel, e possuir ilustraes e grficos de fcil compreenso

sobre as vantagens e desvan-tagens do projeto, e de suas consequncias.Aps a elaborao do EIA,

e do RIMA, ambos devem ser apresentados para a po-pulao afetada pelo empre-endimento, em uma ou mais audincias pblicas, conforme disposio do Conselho Esta-dual de Meio Ambiente (CO-NEMA) atravs da Resoluo 035/2011.

A importncia da Audincia PblicaA Audincia Pblica deve

ter ampla divulgao. As dvi-das podero ser esclarecidas, assim como sero recolhidas as crticas e sugestes que iro compor o relatrio final. importante frisar que a

deciso sobre o licenciamen-to, e sobre a viabilidade do empreendimento, no se d na audincia pblica, pois cabe

exclusivamente autoridade ambiental.A audincia pblica pode

ser um importante instru-mento de transparncia, par-ticipao e controle popular da administrao pblica. Um verdadeiro exerccio da cida-dania. Desde que a populao, evidentemente, se mobilize e participe.

O que acontece depois daaudincia pblica?

MACA, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 Economia 7

Nova regra permite ao consumidor levar produto de graa

DIREITOS

desde a quarta-feira (15) entrou em vigor a norma que garante ao consumidor o di-reito de levar, de graa, o pro-duto que tiver diferena entre o preo anunciado dentro do estabelecimento e o registrado no caixa. A iniciativa faz parte de um termo de compromisso entre a Defensoria Pblica do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Ncleo de Defesa do Consumidor, e os rgos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, as Associaes de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - Asserj - e Brasileira de Supermercados (Abras). Em Maca, essa nova regra ainda desconhecida, no s para os funcionrios dos comrcios, mas tambm para os consumidores.Em um dos principais merca-

dos da cidade possvel encon-trar, por exemplo, um folheto anunciando uma promoo de um suco em caixa, cujo valor exibido mostra que o produto vale R$ 4,29, j na prateleira do mercado o valor est diferen-

Direito j pode ser cobrado em caso de diferena de preos do mesmo produto nos supermercados

te, R$ 5,25. Ao passar o produto pelo caixa, o valor mais alto se confirma. Por isso, consumido-res devem redobrar a ateno.De acordo com a nova regra,

o cliente que se deparasse com uma situao parecida, poderia exigir do supermercado a cai-xinha de suco de graa. Caso o cliente queira comprar mais de uma unidade, a primeira sairia de graa e o menor preo verificado seria aplicado s demais unida-des. A iniciativa no contempla produtos das sees de txteis, eletroeletrnicos, udio e vdeo ou equipamentos para veculos.Quando questionado sobre a

discordncia, o gerente do su-permercado informou que no sabia da nova regra e que a cen-tral ainda no havia repassado a informao. No s ele, mas os outros estabelecimentos ainda no esto atentos a evitar esse tipo de situao.Para a dentista Elizabete Sales,

33 anos, essa norma serve para evitar as famosas propagandas en-ganosas. Acho vlida essa regra, evita que a pessoa se iluda com preos que no existem, comenta.Alm disso, os consumidores

devem ficar atentos nas notas fiscais, j que eles podem levar produtos mais caros, achando que esto pagando preos mais baratos, iguais aos que foram

anunciados em encartes, gn-dolas, ou at panfletos.O consumidor passa a exer-

cer um papel de protagonista na fiscalizao de seus direitos, pois com o incentivo de levar o produto de graa em caso de preos divergentes, certamente estar mais atento, avalia a co-ordenadora do Ncleo de Defe-sa do Consumidor da Defenso-ria Pblica, Larissa Davidovich.A expectativa de que pelo

menos 200 supermercados em todo o Estado estejam partici-pando da campanha.Fazem parte da campanha,

alm do Ncleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pblica, o Ministrio Pblico, Procon-RJ, Procon Carioca e as Comisses de Defesa do Consu-midor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).De acordo com o Procon -

Maca, o consumidor deve co-brar da administrao do esta-belecimento o seu direito. Caso haja descumprimento da regra, o cliente deve se dirigir at o Procon, ou at mesmo entrar com ao judicial. Caso no seja estabelecido um acordo entre as duas partes, os supermercados recebero multa diria de R$ 1 mil, revertidos aos Fundos de Defesa do Consumidor.

KAN MANHES

Em caso de descumprimento da nova regra, o estabelecimento pode ser multado em R$1 mil por dia

Procon divulga lista de preo de materiais escolares

PREOS

A equipe de fiscalizao pesquisou, em quatro estabelecimentos da cidade, 30 itens mais solicitados pelas instituies de ensinoPaty [email protected]

Aps matrias divul-gadas pelo jornal O DEBATE, na ltima quinta-feira (16), sobre os pre-os dos materiais escolares na cidade de Maca, o Procon pu-blicou dados que comprovam uma variao mdia de 137% nos produtos pesquisados no comrcio. Informaes so de pesquisa realizada pela Coorde-nadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon, reali-zada durante esta semana. A equipe de fiscalizao pes-

quisou, em quatro estabeleci-mentos da cidade, 30 itens mais solicitados pelas instituies de ensino. Entre eles esto lpis, caneta, cartolina, colas, folhas, tintas, hidrocor e lpis de cor. Em alguns casos, a diferena chega a 329% no preo de um

mesmo produto. Na compara-o da lista completa entre as papelarias, a variao de 80% no custo total. O somatrio chega a R$ 96,20

(menor preo) e R$ 174,05 (maior preo). O objetivo da pes-quisa orientar o consumidor na compra dos materiais escolares com valores mais acessveis. De acordo com o coorde-

nador do Procon, Carlos Jos Fioretti, a orientao consul-tar os preos de cada comrcio e optar pela melhor compra e, ainda, solicitar descontos em aquisies em grupo. Essa lis-ta muito importante para que os pais e responsveis possam optar pelas lojas onde os preos no sejam to elevados, alm de o produto tambm ser de qua-lidade. A pesquisa no conside-rou a marca dos materiais, mas os menores preos de cada item disponvel nos comrcios visita-

dos, explicou. Os pais que ainda no com-

praram o material escolar de seus filhos, querem economi-zar e j receberam a lista de solicitaes da escola, devem consultar a tabela de preos elaborada pelo Procon, no si-te da Prefeitura de Maca na pgina principal, ou mesmo, no link Coordenadoria de Defesa dos Direitos do Con-sumidor - Procon. importante lembrar que,

baseado na ltima publicao do jornal O DEBATE nesta quinta-feira (16), est em vigor a lei federal que probe as es-colas de exigirem materiais de uso coletivo em suas listas. Ca-so isso acontea, o Procon deve ser acionado e, se for necess-rio, a escola ser autuada. O pai do aluno tem o direito ainda de abater o valor gasto com esses materiais nas mensalidades.

WANDERLEY GIL

Em alguns materiais escolares, a diferena de preo chega a 329% em um mesmo produto

Atividades do Projeto Botinho terminam dia 24

FRIAS

Daniela [email protected]

terminam no prximo dia 24 as atividades do Projeto Bo-tinho 2014, na Praia dos Cava-leiros. Segundo o comandante do 9 Grupamento de Bombeiro Militar de Maca, Jorge Vincen-zi, nesse ano, 600 vagas foram destinadas a crianas, jovens,

Noes de disciplina, salvamento e prtica de exerccios fsicos acontecem na Praia dos Cavaleiros

adultos e mes, que participam do projeto pelo Grupo Sereias. At o dia 24 de janeiro, o p-

blico participante receber ins-trues de primeiros socorros, prtica de atividades fsicas, informaes sobre as condies do mar e da praia, alm de no-es de hierarquia e disciplina, o que para Vincenzi, funda-mental para a formao do ca-rter das crianas e jovens. H ainda instrues de salvamento, fazendo com que os alunos co-loquem em prtica tudo o que aprendem. Participam do Botinho 2014

crianas e jovens, dos sete aos 17 anos. As atividades acontecem

de segunda a quinta-feira, das 8h s 10h. O Projeto Botinho dividido

em trs categorias: Golfinho (para crianas de 7 a 10 anos), Moby Dick (de 11 a 14 anos) e Tubaro (de 15 a 17 anos). Criado em 1964, o Botinho realizado em todo o estado do Rio de Janeiro e em Maca existe desde 1994. As cidades de Conceio de

Macabu, Quissam, Carape-bus, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio das Ostras, muni-cpios abrangidos pelo coman-do do Corpo de Bombeiros de Maca, tambm participam da edio Botinho 2014.

SYLVIO SAVINO

Atividades do Botinho terminam dia 24 na Praia dos Cavaleiros

MACA, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 Geral 9

BAIRROS EM DEBATE Jardim Santo Antnio

Apesar das promessas, Jardim Santo Antnio ainda sofre com a falta de infraestruturaMoradores pedem uma maior ateno das autoridades e soluo para problemas antigosMarianna [email protected]

Ao longo de 2013, o jornal O DEBATE pu-blicou diversas repor-tagens sobre alguns problemas que tm gerado reclamaes no Jardim Santo Antnio. As reivindicaes so antigas e muitas delas foram solicitadas h mais de dois anos, porm at hoje os moradores s ou-viram as promessas, que ainda no foram cumpridas.Segundo os moradores, ape-

sar de ser um bairro bom de se viver, alguns problemas acu-mulados h anos tm gerado algumas reclamaes. Entre elas, esto problemas de mo-bilidade urbana, a ineficincia dos servios de limpeza p-blica e o abandono da rea de lazer. A pedido da populao, essa semana, o Bairros em De-bate voltou ao local, onde con-versou com os moradores, que

pedem uma ateno maior da parte das autoridades. Com pouco mais de 30 anos

de existncia, o bairro con-siderado uma rea nobre da cidade. Porm, convive dia-riamente com uma srie de desafios, assim como outros bairros do municpio que aguardam ateno especial do governo. Estima-se que hoje vivam ali, uma mdia de 3 mil habitantes (aproximadamente 500 residncias). Eu, como presidente da

associao de moradores, gostaria de pedir ao prefeito, Dr. Aluzio, que entrasse em contato comigo para marcar uma visita ao bairro, para mos-trarmos os problemas e ouvir dele quais sos os planos da prefeitura para o Jardim Santo Antnio, solicita o presiden-te da Associao de Morado-res do Jardim Santo Antnio, Marcos Rocha, conhecido co-mo Marcos Pel.

FOTOS WANDERLEY GIL

Servio de limpeza e manuteno uma das maiores reclamaes no bairro

uma das reclamaes em relao praa do bairro, que chegou a receber servios de manuteno, mas segundo Marcos Pel, no foram fina-lizados. Ele conta que a nica coisa feita at o momento foi a pintura do espao, porm as prioridades seriam outras.O que deveria ser um espa-

o para diverso de crianas e jovens, atualmente tem se tornado uma ameaa segu-rana das pessoas. Tudo isso porque o campo e a quadra es-to com buracos e alambrados arrebentados. Quando se trata do parqui-

nho, a situao ainda mais preocupante. Os moradores di-zem que preciso fazer a troca dos brinquedos, que so velhos, e a instalao de um novo piso para as crianas. No ano pas-sado, eles relataram acidentes

com os menores e chegaram a pedir a interdio do local, porm a prefeitura negou que o espao apresenta perigo para os frequentadores. Em 2013, a prefeitura chegou

a informar que o material para a reforma do alambrado j havia sido adquirido e que em breve a obra seria realizada. No entan-to, o tempo passou e, segundo o presidente da associao do bairro, nada ainda foi feito. A situao ainda pior

quando diz respeito a um ter-reno localizado entre as ruas Engenheiro Hans Hacker e Maurcio de Nassau, que seria uma praa. No local possvel encontrar bancos quebrados, o que realmente daria a en-tender que ali era um espao destinado para construo de uma rea de lazer, coisa que na prtica nunca aconteceu.

O acesso ao lazer um direito previsto na Constituio Brasi-leira de 1988. De acordo com o 3 do Art. 217, cabe ao Poder Pblico incentivar o lazer, como forma de promoo social. Mes-mo com a expanso do bairro nos ltimos anos, a populao no conta com uma praa ou um simples campo de futebol para as crianas e jovens.Alm da Constituio Bra-

sileira, proporcionar reas de lazer dignas tambm um direito das crianas e adoles-centes, previsto no Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA fri-sa que os municpios, com apoio dos estados e da Unio, estimularo e facilitaro a des-tinao de recursos e espaos para programaes culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infncia e a juventude.

Moradores solicitam reforma de praaReforma da

rea de lazer do bairro

foi iniciada em 2013,

porm no foi concluda

at hoje

Ruas e canteiros ficam tomados pelo matagaloutra reivindicao sobre os servios de limpeza do bair-ro. Os moradores relatam que, como o tempo entre um servio e outro grande, o mato acaba crescendo rapidamente, toman-do conta de terrenos, meio-fio e canteiros do bairro.Pel conta que alguns mora-

dores cansaram de esperar a boa vontade do poder pblico e comeou a fazer o servio que deveria ser da prefeitura. Algumas pessoas que moram na rua Engenheiro Srgio Vla-dmir esto fazendo o servio de capina em frente s suas casas pelo fato de a prefeitura no es-tar fazendo o que deveria. Isso j vem sendo cobrado h um bom tempo e ela no tomou qualquer tipo de providncia. Nosso canteiro est com meio metro de mato, enquanto bair-ros nobres esto recebendo o servio praticamente toda se-mana, frisa Pel.

Na manh da ltima quinta-feira (16), a equipe de repor-tagem esteve no bairro e pde comprovar que, aps procurar a prefeitura, equipes da se-

cretaria de Limpeza Pblica e Manuteno estavam no local realizando esse tipo de servio. At o encerramento desta edi-o, o trabalho ainda no havia sido concludo.Mas no s o mato que al-

vo de reclamaes. Os entulhos tambm tm causado muita insatisfao. Os moradores di-zem que restos de materiais de construo e mveis so des-cartados nos terrenos baldios do bairro por pessoas de fora. Um dos pontos mais crticos o que fica localizado na Rua Cndido Portinari. Esses entulhos esto se acu-

mulando h meses ali. Tem mui-to tempo que a prefeitura no vem recolher. Eles geralmente vm, limpam apenas algumas ruas e deixam as outras do jei-to que esto. Eles precisam dar uma geral em todo bairro. Esses entulhos no foram depositados ali por ns. Moradores de outros lugares da cidade chegam aqui com carroas e caminhes e

despejam tudo, sem se impor-tar com quem vive perto. Esse terreno da Cndido Portinari da Ampla, que deveria cercar ou fazer algo para impedir que isso continue servindo de dep-sito de lixo e entulho. Eu, como presidente do bairro, tambm solicito ao Ministrio Pblico que ele se movimente no senti-do de cobrar dos responsveis e das autoridades que se com-prometam com isso, relata o presidente do bairro.Visando melhorar essa ques-

to na cidade, a prefeitura dispo-nibiliza o servio Cata Bagulho, que recolhe mveis antigos, en-tulhos, eletrodomsticos, entre outros objetos. Os prprios mo-radores podem entrar em conta-to atravs do nmero (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h s 17h. Para ter acesso ao servio, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pblica e agendar. Ela ressalta que eles s sero recolhidos pela equipe, se estiverem ensacados.

O que diz a prefeituraquanto limpeza do bair-ro, a secretaria de Limpeza e Manuteno informou que o bairro Jardim Santo Antnio est no cronograma de aes e ser contemplado em breve. J no caso dos entulhos, ela vai mandar uma equipe at o local para fazer a retirada.Sobre os atrasos dos nibus,

a secretaria de Mobilidade Ur-bana informa que, para atender o bairro Jardim Santo Antnio, esto disponveis as linhas A33 (Terminal Central x Novo Hos-pital - Via Morro de Santana), com trs coletivos; A41 (Nova Maca x Terminal Central), com dois coletivos e T61 (Nova

Maca x Cavaleiros - Circular), com oito coletivos. No entanto, para verificar a real necessi-dade do bairro, estudos de de-manda sero elaborados pela secretaria, em parceria com a empresa concessionria, para que, a partir dos resultados, a frequncia e os horrios dos coletivos sejam adequados. E em relao rea de lazer,

a secretaria de Limpeza e Ma-nuteno tem um planejamen-to para a execuo de reforma de todas as praas da cidade. Os trabalhos j foram iniciados na Praa Mirante dos Navegantes, na Barra, e na Washington Lus, no Centro.

A prefeitura deu incio limpeza do bairro, que sofre tambm com descarte irregular

Melhorias no sistema de Transporte e em meio a tantas reivindica-es da populao, o transpor-te pblico no ficou de fora. De acordo com Marcos Pel h momentos em que os morado-res chegam a ficar mais de 40 minutos aguardando nibus. Um atraso que para muitos

pode ser nada, mas para quem depende do veculo, tudo. Is-so um problema que ainda no foi resolvido. Os nibus conti-nuam passando com atraso, embora tenham colocado uma nova linha. Eles no cumprem os horrios, reclama.

Correspondncias continuam chegando com atrasoo presidente da associao tambm ressalta que o servio de correspondncias bastante precrio na regio. Em relao ao Correios, a gente tambm sofre quando precisa enviar uma carta ou uma encomenda, tudo longe. um desgaste ir para outros bairros quando pre-

cisamos disso. Fora que as con-tas chegam s vezes atrasadas. Alguns moradores contam que correspondncias, como bole-tos, que tm prazo para pagar, chegam depois da data de ven-cimento, o que causa muitos transtornos desnecessrios, relata Marcos.

Mesmo com aumento da frota, nibus continuam passando atrasados

10 Geral MACA, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACASECRETARIA MUNICIPAL DE SADEFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA

PORTARIA n 0013 / 2014

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAO MUNICIPAL HOSPITALARDE MACA - FMHM, no uso de suas atribuies legais,RESOLVE nomear os Mdicos abaixo relacionados para comporem JuntaMdica Municipal que, sob a presidncia do primeiro, emitir LaudoMdico Conclusivo para avaliao de capacidade laborativa do (a) servidor(a) CAMILA MOREIRA DOS SANTOS DE BRAGANA, matrcula 2736,ASSISTENTE ADMINISTRAO E LOGISTICA, de acordo com a L.C.011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA - 22/01/2014 - 13:00 HORASJUNTA MDICA MUNICIPAL - FMHMLVIA MARTINS SELEM - MDICO DO TRABALHOMONICA GOMES ANDRADE - MDICO PSIQUIATRADANIELLE MATTAR LENAC - MDICO PEDIATRA

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 17 de JANEIRO de 2014.NEWTON JOS

Diretor Presidente FMHM



O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAO MUNICIPAL HOSPITALARDE MACA - FMHM, no uso de suas atribuies legais,RESOLVE nomear os Mdicos abaixo relacionados para comporem JuntaMdica Municipal que, sob a presidncia do primeiro, emitir LaudoMdico Conclusivo para avaliao de Reduo de Carga Horria do (a) servidor (a)ELOISA TAVARES LYRA, matrculas 1420 e 4244, ENFERMEIRA, de acordocom a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA - 22/01/2014 - 13:30 HORASJUNTA MDICA MUNICIPAL - FMHMANTONIO DRUMOND SORAGE - MDICO DO TRABALHOLIVIA MARTINS SELEM - MDICO DO TRABALHOMONICA GOMES ANDRADE - MDICO PSIQUIATRA

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 17 de JANEIRO de 2014.

NEWTON JOSDiretor Presidente FMHM


PORTARIA n 017/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exerccio, no uso de suas atribuieslegais;

RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) RODRIGO CESAR ARAUJODA SILVA, do cargo de RECEPCIONISTA DE UNIDADE DE SAUDEDIARISTA, matrcula 1878 a contar de 01 de Janeiro de 2014.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 16 de Janeiro de 2014.

NEWTON JOSDiretor Presidente - FMHM

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Cmara (PGC),parecer da Comisso Permanente de Licitao (CPL), e da ControladoriaGeral da Cmara (CGC), HOMOLOGO a licitao para REGISTRO DEPREO, com fulcro na Lei Federal n 10.520/02 e 8.666/93,cujo objeto a AQUISIO DE PRODUTOS DE INFORMTICA PARA A CMARAMUNICIPAL DE MACA, no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos esetenta e cinco mil reais) em favor da empresa JG MANUTENOCONSERVAO E LOCAO-ME.

EDUARDO CARDOSO DA SILVAPRESIDENTE

Maca, 15 de Janeiro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCMARA MUNICIPAL DE MACA

EDITAL DE CONVOCAOASSEMBLIA GERAL EXTRAORDINRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO- NF, vem convocar os empregados da empresa Weir Oil & Gsdo Brasil, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Maca,Campos, Rio das Ostras, e regio) para Assemblia GeralExtraordinria, na base da empresa situada na Rua Internacional- 245 - Granja dos Cavaleiros - Maca - RJ, no dia 22 de Janeiro de2014, s 08h00min primeira convocao e 08h30min segundaconvocao, com qualquer quorum, visando a celebrao deAcordo Coletivo de Trabalho para o perodo 2013/2014:

Pauta:1 - Apreciao e votao da proposta do Acordo Coletivo de

Trabalho 2013/2014 apresentada pela empresa 16/12/2013;


Hlio Marques Guerra Diretor do Setor Petrleo Privado Sindipetro-NF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA N 002/2014

O PRESIDENTE DA FUNDAO EDUCACIONAL DE MACA -FUNEMAC, no uso de suas atribuies legais e, em face da Lei Municipal n:1997/99,

R E S O L V E:Cessar os efeitos da Portaria n: 023/2013, no que se refere designao

da servidora CARLA MARIA BANDOLI BASTOS MARQUES BRAGA,matrcula 22.254, para exercer a funo de ASSESSOR JURDICO, SmboloGFS-II, da Fundao Educacional de Maca - FUNEMAC.

Esta portaria deve contar de 20 de janeiro de 2014.

Maca, 17 de janeiro de 2014.

Gleison Marinho GuimaresPresidenteMat.9.002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO EDUCACIONAL DE MACA - FUNEMAC



O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAO MUNICIPAL HOSPITALARDE MACA - FMHM, no uso de suas atribuies legais,RESOLVE nomear os Mdicos abaixo relacionados para comporem JuntaMdica Municipal que, sob a presidncia do primeiro, emitir LaudoMdico Conclusivo para avaliao de capacidade laborativa do (a) servidor(a) CAMILA MOREIRA DOS SANTOS DE BRAGANA, matrcula 2736,ASSISTENTE ADMINISTRAO E LOGISTICA, de acordo com a L.C.011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA - 22/01/2014 - 13:00 HORASJUNTA MDICA MUNICIPAL - FMHMLVIA MARTINS SELEM - MDICO DO TRABALHOMONICA GOMES ANDRADE - MDICO PSIQUIATRADANIELLE MATTAR LENAC - MDICO PEDIATRA

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 17 de JANEIRO de 2014.NEWTON JOS

Diretor Presidente FMHM



O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAO MUNICIPAL HOSPITALARDE MACA - FMHM, no uso de suas atribuies legais,RESOLVE nomear os Mdicos abaixo relacionados para comporem JuntaMdica Municipal que, sob a presidncia do primeiro, emitir LaudoMdico Conclusivo para avaliao de Reduo de Carga Horria do (a) servidor (a)ELOISA TAVARES LYRA, matrculas 1420 e 4244, ENFERMEIRA, de acordocom a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA - 22/01/2014 - 13:30 HORASJUNTA MDICA MUNICIPAL - FMHMANTONIO DRUMOND SORAGE - MDICO DO TRABALHOLIVIA MARTINS SELEM - MDICO DO TRABALHOMONICA GOMES ANDRADE - MDICO PSIQUIATRA

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 17 de JANEIRO de 2014.

NEWTON JOSDiretor Presidente FMHM


PORTARIA n 017/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exerccio, no uso de suas atribuieslegais;

RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) RODRIGO CESAR ARAUJODA SILVA, do cargo de RECEPCIONISTA DE UNIDADE DE SAUDEDIARISTA, matrcula 1878 a contar de 01 de Janeiro de 2014.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 16 de Janeiro de 2014.

NEWTON JOSDiretor Presidente - FMHM

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Cmara (PGC),parecer da Comisso Permanente de Licitao (CPL), e da ControladoriaGeral da Cmara (CGC), HOMOLOGO a licitao para REGISTRO DEPREO, com fulcro na Lei Federal n 10.520/02 e 8.666/93,cujo objeto a AQUISIO DE PRODUTOS DE INFORMTICA PARA A CMARAMUNICIPAL DE MACA, no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos esetenta e cinco mil reais) em favor da empresa JG MANUTENOCONSERVAO E LOCAO-ME.

EDUARDO CARDOSO DA SILVAPRESIDENTE


ESTADO DO RIO DE JANEIROCMARA MUNICIPAL DE MACA

EDITAL DE CONVOCAOASSEMBLIA GERAL EXTRAORDINRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO- NF, vem convocar os empregados da empresa Weir Oil & Gsdo Brasil, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Maca,Campos, Rio das Ostras, e regio) para Assemblia GeralExtraordinria, na base da empresa situada na Rua Internacional- 245 - Granja dos Cavaleiros - Maca - RJ, no dia 22 de Janeiro de2014, s 08h00min primeira convocao e 08h30min segundaconvocao, com qualquer quorum, visando a celebrao deAcordo Coletivo de Trabalho para o perodo 2013/2014:

Pauta:1 - Apreciao e votao da proposta do Acordo Coletivo de

Trabalho 2013/2014 apresentada pela empresa 16/12/2013;


Hlio Marques Guerra Diretor do Setor Petrleo Privado Sindipetro-NF

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA - FMHMComisso Permanente de LicitaoPregoeiro

AVISO DE LICITAOEDITAL - PREGO PRESENCIAL

NO 004 / 2013

A FUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM,torna pblico para conhecimento dos interessados que o referido PregoPresencial foi julgado DESERTO no dia 12 / 12 / 2013.

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia31(trinta e um) de janeiro de 2014 s 10:00 horas, a data de recebimentodos envelopes de credenciamento, propostas e habilitao.

Os interessados podero obter informaes e/ou adquirir o Edital e seusanexos na Comisso Permanente de Licitao/Equipe de Prego situada Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Maca/RJ, de segundaa sexta-feira no horrio de 08:00h s 12:00h e de 14:00 s 17:30h - tel.contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas)resmas de papel A4, de forma compensatria aos gastos de impresso doreferido Edital, na ntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Os interessados que j retiraram o Edital ficam dispensados da entrega dasresmasObjeto: Prestao de servios de oxigenoterapia hiperbrica - OHBpromovendo todos os meios e recursos profissionais, visando atender asnecessidades do Hospital Pblico Municipal - HPM, conforme discriminadosnos anexos I (Termo de Referncia_rev.1) e II (Planilha de Preos) e III(Minuta Contratual).

Maca-RJ, 17 de janeiro de 2014.Marcio da MataPregoeiroFundao Municipal Hospitalar de Maca -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACA - FMHMComisso Permanente de LicitaoPregoeiro

AVISO DE LICITAOEDITAL - PREGO PRESENCIAL

NO 011 / 2013

A FUNDAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM,torna pblico para conhecimento dos interessados que o referido PregoPresencial foi julgado DESERTO no dia 14 / 01 / 2014.

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia31(trinta e um) de janeiro de 2014 s 15:00 horas, a data de recebimentodos envelopes de credenciamento, propostas e habilitao.Os interessados podero obter informaes e/ou adquirir o Edital e seusanexos na Comisso Permanente de Licitao/Equipe de Prego situada Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Maca/RJ, de segundaa sexta-feira no horrio de 08:00h s 12:00h e de 14:00 s 17:30h - tel.contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas)resmas de papel A4, de forma compensatria aos gastos de impresso doreferido Edital, na ntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Os interessados que j retiraram o Edital ficam dispensados da entrega dasresmasObjeto: Prestao de servios de procedimentos diagnsticos do tipoexames anatomopatolgicos e citopatolgicos promovendo todos os meiose recursos profissionais visando atender as necessidades do Hospital PblicoMunicipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme discriminadosnos anexos I (Termo de Referncia_rev.2), II (Planilha de Preos) e III(Minuta Contratual).

Maca-RJ, 17 de janeiro de 2014.Marcio da MataPregoeiroFundao Municipal Hospitalar de Maca -FMHM

O Presidente da Fundao de Esporte e Turismo de Maca - Fesporturdentro de suas atribuies de acordo com o inciso XVII, artigo 9, LeiComplementar 048/2005.

Convoca o Presidente da Entidade Serra Macaense Futebol Clube paraque no prazo de 08 (oito) dias corridos protocole na Prefeitura Municipal deMaca, conforme caput do art. 3 da Instruo Normativa n 001/2012 asprestaes de contas referentes aos repasses a titulo de subveno n 3296/2010 e 3297/2010.

O no atendimento desta Convocao no prazo estabelecido poderacarretar nas sanes estabelecidas na referida Instruo Normativa.


Antnio Luiz Pinheiro Santos.Presidente.

Fundao de Esporte e Turismo de Maca - Fesportur.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO DE ESPORTES E TURISMO DE MACA

O Presidente da Fundao de Esporte e Turismo de Maca - Fesporturdentro de suas atribuies de acordo com o inciso XVII, artigo 9, LeiComplementar 048/2005.

Convoco o Presidente da Entidade Maca Sports para que no prazo de08 (oito) dias corridos protocole na Prefeitura Municipal de Maca,conforme o caput do art. 3 da Instruo Normativa n 001/2012 asprestaes de contas referentes aos repasses a titulo de subveno n 7457/2012, 7458/2012, 7459/2012, 7460/2012, 7461/2012 e 7462/2012.

O no atendimento desta Convocao no prazo estabelecidopoder acarretar nas sanes estabelecidas na referida Instruo Normativa.


Antnio Luiz Pinheiro Santos.Presidente.Fundao de Esporte e Turismo de Maca - Fesportur.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAFUNDAO DE ESPORTES E TURISMO DE MACA

Derretimento de geleira na Antrtida irreversvel

CLIMA

A informao foi publicada esta semana pelo Instituto de Pesquisas Glaciais e Geofsica da Universidade de Grenoble, na FranaMartinho Santaf

Em todo o mundo, o nvel do mar pode subir at um centmetro nos pr-ximos 20 anos em consequncia do derretimento de uma nica geleira na Antrtida, a Pine Is-land. Ela uma das maiores do continente gelado e responsvel por 20% do total de gelo na Ar-trtida Ocidental. A informao foi publicada esta semana pelo Instituto de Pesquisas Glaciais e Geofsica da Universidade de Grenoble, na Frana, na revista Nature Climate Change.

Segundo os pesquisadores, o derretimento da Pine Island irreversvel, no mais poss-vel mudar esse curso. A geleira iniciou uma fase de recuo au-tossustentvel e vai continuar o seu declnio irreversvel, afirma Gael Durand, um dos cientistas envolvidos no estudo.Desde de 2000, o tamanho de

Pine Island diminuiu 10 quil-metros. O derretimento tambm ficou mais acelerado nos ltimos 40 anos: cerca de 20 bilhes de toneladas de gelo desaparece-ram por ano entre 1992 e 2011. Essa quantidade pode chegar at

100 bilhes de toneladas, cau-sando um aumento de 0,3 at 1 centmetro no nvel do mar nos prximos 20 anos.Para a pesquisa, os cientistas

se basearam em trs modelos de simulao de fluxo de gelo e concluram que a perda pode chegar a 40 quilmetros nos prximos 50 anos. A Pine Is-land uma das maiores rotas para o fluxo de gelo da Antr-tida para o mar e, para os cien-tistas, entender seu mecanismo ajudar na previso do aumento do nvel do mar devido ao aque-cimento global.

DIVULGAO

Desde de 2000, o tamanho de Pine Island diminuiu 10 quilmetros

rtico est mais verde por causa do degelocobertura de neve abaixo da mdia, degelo marinho e reduo da populao de renas e caribus so o novo padro do rtico moderno, destacou um relatrio cientfico publicado nesta quinta-feira.Embora 2013 no tenha sido

to extremo quanto o de 2012, a tendncia rumo a um planeta mais quente significa que estas mudanas provavelmente vie-ram para ficar, destacou a edi-o de 2013 do Arctic Report Card, um informe anual publi-cado pela Administrao Na-cional Ocenica e Atmosfrica (NOAA, na sigla em ingls).O relatrio revisto por pa-

res, publicado desde 2006, foi compilado por 147 auto-res de 14 pases. "O rtico est esquentando rapida-mente, ficando mais verde e

registrando uma variedade de mudanas que afetam as pessoas, o ambiente fsico e os ecossistemas marinho e terrestre", afirmou David Kennedy, vice-secretrio ad-junto operacional da NOAA."Em 2013, o rtico deu um

alvio na recente sequncia de recordes de aquecimento e de-gelo da ltima dcada", disse a jornalistas durante o encon-tro anual da Unio Geofsica Americana em San Francisco, Califrnia (oeste). "Mas o ano relativamente frio em algumas regies do rtico fez pouco para compensar a tendncia de longo prazo dos ltimos 30 anos", continuou.Segundo o estudo, o vero

em grande parte do rtico foi "mais frio do que os seis veres anteriores, quando houve um

recuo pronunciado do gelo ma-rinho". No entanto, Fairbanks, no Alasca, que fica logo abaixo do Crculo rtico, viveu um re-corde de 36 dias de calor com temperaturas de 27C ou mais.A quantidade de gelo mari-

nho em setembro foi a sexta menor desde que as obser-vaes comearam em 1979, mantendo a tendncia dos ltimos sete anos. Segundo o informe, as temperaturas na superfcie do mar foram mais altas do que a mdia entre 1982 e 2006. O degelo foi registrado em

44% da cobertura de gelo da Groenlndia, uma reduo sig-nificativa em relao ao recor-de de 97% em 2012. A tempo-rada de crescimento da tundra verde se estendeu a nove dias por dcada. Os rebanhos de ca-

ribus e renas esto "anormal-mente pequenos", enquanto as contagens de bois-almiscara-

dos esto mais altas devido a esforos de conservao dire-cionados.

Clima no mundooutro estudo publicado no incio de janeiro apontou que o derretimento dessa plataforma depende da di-reo do vento, relacionada a mudanas tropicais asso-ciadas ao El Nio - fenmeno que altera a temperatura da superfcie da gua no Ocea-no Pacfico e modifica o cli-ma e os ventos.Estudos anteriores defen-

diam que, com o aumento da temperatura do oceano, a geleira estava derretendo por baixo. A pesquisa do British Antarctic Survey em parceira com a Universidade de Wa-shington mostrou que, alm disso, a gua mais quente est chegando em maior volume na plataforma continental. Nas ltimas dcadas, a pre-sena dessa camada de gua mais quente foi constante na plataforma continental em contato com a Pine Island.Mas em 2012 essa cama-

da de gua quente diminuiu e no vero do mesmo ano foi medido o menor nvel de derretimento da geleira. Nessa mesma poca, tam-bm foi registrada uma mu-dana na direo dos ventos nesse local, com a presena da La Nia, evitando, assim que essa gua mais aquecida atingisse a geleira.Esses novos resultados

mostram que a quantidade de gelo que derrete nas geleiras da Antrtida pode depender das condies climticas de outros lugares do planeta, afirmou Eric Steig, um dos coautores da pesquisa.Esse derretimento cont-

nuo das geleiras est sendo observado por cientistas no mundo inteiro e o aumen-to do nvel do mar ameaa a costa de algumas regies. No ms passado, a Agncia Espacial Europeia afirmou que a camada de gelo do oeste da Antrtida est der-retendo em um ritmo muito mais acelerado, cerca de 150 quilmetros cbicos por ano.

OMM ressalta sinais do aquecimento global em um comunicado esta sema-na, a Organizao Meteorolgica Mundial (OMM) destacou como as anomalias climticas que es-to acontecendo pelo planeta so condizentes com a elevao da temperatura mdia do globo.A porta-voz da OMM, Clare

Nullis, declarou que existe um consenso cientfico de que as correntes de ar sero cada vez mais instveis devido ao aque-cimento global, levando a mais situaes de clima extremo.Sobre o frio intenso na Am-

rica do Norte, a entidade com-

partilha a mesma opinio do conselheiro cientfico da Casa Branca, John Holdren e de cli-matologistas que argumentam que o aumento das temperatu-ras no rtico, que est aconte-cendo quase duas vezes mais rapidamente do que a elevao nas temperaturas nas regies de mdias latitudes, torna ondas de frio mais extremas.A OMM destaca ainda que

outros eventos climticos esto ocorrendo neste momento, prin-cipalmente relacionados ao calor.A Europa est passando por

um inverno ameno, sendo que, na Frana, na ltima quarta-feira (8), as temperaturas ficaram entre 5oC a 9oC mais elevadas do que a mdia histrica para janeiro.Na Rssia, anomalias de at

mais 9oC tambm foram regis-tradas, e Moscou apresentou a temperatura de 2oC na ltima quinta-feira (9), bem acima dos -9oC que a mdia diria hist-rica para o ms.A situao na Austrlia

ainda mais preocupante, com extremos de calor se repetin-do h meses. O ano de 201

Noticiário 19 01 14

Documents

Transcript of Noticiário 19 01 14