O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), terça-feira16 de fevereiro de 2016Ano XL, Nº 8942Fundador/Diretor: Oscar Pires

DIVULGAÇÃO PM WANDERLEY GIL

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

R$ 1,00

EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

CIDADE POLÍTICAWANDERLEY GIL

Mudanças foram registradas no sábado

Espaço mistura exercícios e cultura

Mobilidade, Agroeconomia e Social sob novas gestões

Nesta quinta-feira (18), público pode conferir boa música na orla PÁG. 2

Governo promove alteração no quadro de secretários antes de realizar corte de cargos PÁG. 3

WANDERLEY GIL

Espaço de Convivência conta com programação variada no verão

KANÁ WMANHÃES

DIVULGAÇÃO PM

WANDERLEY GIL

Câmara abre hoje período legislativo

POLÍTICA

Ao que tudo indica, as mu-danças realizadas nos últimos dias dentro da administração municipal devem substituir o tema principal do grande ex-pediente, na primeira sessão ordinária da Câmara de Verea-dores deste ano. Antes focados nas discussões relativas à nova concessão do transporte públi-co, agora o enredo dos discursos dos parlamentares, tanto da bancada de governo, quanto do bloco de oposição, estará foca-do nos novos nomes indicados pelo Executivo para compor se-cretarias, assim como a relação entre as alterações ocorridas no alto escalão da administração e a estratégia política voltada às eleições municipais deste ano. A reunião começa às 10h, no Plenário Nacif Salim Selem, do Palácio Natálio Salvador Antu-nes. PÁG. 3

Sessão começa às 10hCaça-níqueis apreendidos

GUERRA À CONTRAVENÇÃO

Sob o forte sol da tarde de ontem (15), dezenas de ser-vidores da Saúde voltaram a realizar uma manifestação em frente ao Paço Municipal para reivindicar algumas questões trabalhistas. Desta vez, segundo os manifestantes, caso não haja um acordo para o impasse com o governo, equipes da Saúde en-trarão em greve a partir de mar-ço. De acordo com Maria Celina de Oliveira, representante do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindprev-RJ), um dos motivos que mais indigna o grupo de manifestantes seria o descaso da prefeitura com a questão. PÁG. 5

A Polícia Militar (PM), com o intuito de reprimir ele-mentos ligados ao “jogo do bicho”, pirataria, máquinas caça-níqueis e “gatonet” rea-lizou uma operação em toda a área do 32° Batalhão de Polícia Militar (BPM). Em três muni-cípios, os policiais obtiveram retorno. Em Macaé, foram apreendidas quatro máquinas

caça-níqueis, cerca de 1.849 mídias piratas, quatro talões de “jogo do bicho”, sendo que dois suspeitos foram encami-nhados à delegacia. Já em Rio das Ostras, 750 DVDs piratas e quatro talões de “jogo do bi-cho” foram apreendidos. Além do material, dois elementos foram detidos. Em Carapebus, um homem foi encaminhado

à DP com 28 talões do “jogo do bicho”. Desde o início do trabalho do atual comando do 32º BPM, cerca de mil mídias piratas foram apreendidas em operações realizadas na região. A polícia localizou também bin-gos clandestinos e flagrou a prá-tica do chamado 'jogo do bicho'. As ações de combate a esses cri-mes serão mantidas. PÁG. 6

Com nariz de palhaço, manifestantes realizam ato com objetivo de buscar diálogo com a prefeitura sobre demandas trabalhistas

Polícia realiza operação de repressão a jogos de azar em Macaé e na região

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 37º CMínima 24º C

Compra R$ 3,9953Venda R$ 3,9963 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA CIDADE EDUCAÇÃO CADERNO DOIS

Armas de fogo são apreendidas pela PM

Acidentes nas estradas reduzem após feriadão

Educação recebe 40 mil alunos

Novidades no mundo da Psicanálise

Revólver e pistola foram apreendidos após ação PÁG. 6

No Rio de Janeiro número de mortes subiu 11% PÁG. 2

Volta às aulas é marcada por tranquilidade na cidade PÁG. 7

Glaucia Pinheiro lança duas atividades na cidade CAPA

POLÍCIA

POLÍCIA APREENDE DROGAS E SUSPEITOS

AGÊNCIA DO TRABALHO CADASTRA 272 VAGAS

GOVERNO JÁ REGISTROU 11 MUDANÇAS DE SECRETÁRIOS

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3

Logística offshore mantém a expectativa de investimentosAutorização para operação de novo terminal no Porto do Açu amplia previsão de exploração do pré-sal. Em Macaé, Tepor pode ser integrado a Complexo Logístico em fase de consolidação de licenças na RJ 168 PÁG. 3

Servidores da Saúde ocupam entrada da Prefeitura em novo dia de manifestação

CIDADE

Servidores ameaçam entrar em greve a partir do próximo mês, caso não haja acordo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

CidadeMOBILIDADE

Troca de secretário pode mudar audiência do transporteConsulta pública está prevista para acontecer na próxima quinta-feira, às 10h, na Câmara de Vereadores

Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Com a mudança de secre-tário, saindo Evandro Es-teves - e assumindo Júlio

Martins Antunes -, a equipe da secretaria de Mobilidade Urba-na está se reorganizando. Entre os assuntos que devem ser abor-dados em reuniões é a definição se a audiência pública sobre o transporte municipal será mantida para a data de quinta-feira (18), às 10h, na Câmara de Vereadores, ou se vai ser adiada ou cancelada.

O futuro do transporte mu-nicipal de Macaé, que atende a cerca de 3 milhões de passagei-ros por mês, é a pauta principal. Desde 2005, a empresa SIT é responsável pela concessão das linhas que operam na cidade e nos distritos serranos.

De acordo com o contrato administrativo 239/2005, a vi-gência da atual concessão do transporte público era de 10 anos, vencendo no dia 28 de setembro de 2015. No entan-to, a secretaria de Mobilidade Urbana explica que um novo processo foi aberto, propondo a prorrogação do prazo em de-corrência da vontade do poder público em fazer nova licitação. O segundo termo aditivo assina-do com a empresa prorrogou o contrato por mais 12 meses, ou seja, até setembro deste ano.

O órgão explica que o próximo

passo para a concessão consiste, primeiramente, na definição do melhor modelo de transporte, este que será debatido junto à população. Após isso, será feita a elaboração do edital de licita-ção e publicação do mesmo, que será submetido ao Tribunal de Contas para análise e aprova-ção prévia dos termos do edital e dos projetos. Esse processo

KANÁ MANHÃES

Após prorrogação por mais 12 meses, a concessão da SIT, que venceu em 2015, encerra em setembro

deverá ser feito até setembro deste ano. A partir da licitação concluída, o prazo de concessão será de 10 anos.

A prefeitura também enfatiza que pretende manter o subsídio da passagem a R$ 1 para os usu-ários, medida que foi adotada em 2013. Atualmente, o valor real é de R$ 3,07, sendo que R$ 2,07 é subsidiado pelo governo

municipal. Hoje, o transporte público

municipal conta com 50 linhas em operação, sendo 16 troncais, 24 alimentadoras, cinco circula-res e cinco serranas. A secreta-ria de Mobilidade diz que a frota para atender essas rotas é com-posta por 270 ônibus (258 + 22 de reserva técnica), com média de idade de 1,5 anos. A velocida-

de média em que esses coletivos circulam, diariamente, é de 17 a 18 km/h, percorrendo 86.400 quilômetros por dia, cobrin-do 95% da cidade e atendendo mensalmente a 3,4 milhões de passageiros.

As linhas circulam, em média, com 67 passageiros por viagem, chegando a mais de 76 passagei-ros no caso do serviço crítico,

identificado nas seguintes li-nhas: A51 - Terminal Central x Vale das Palmeiras; S13 - Termi-nal Central x Frade; T11/T11R - Lagomar x Terminal Parque de Tubos; T12A e T12H - Terminal Cehab x Hospital; T21 - Ter-minal Cehab x Boa Vista; T23 - Lagomar x Terminal Parque de Tubos - Via Linha Azul; T41 - Terminal Cehab x Novo Cava-leiros / Firmas - Via Centro.

A Audiência Pública também irá discutir os seguintes assun-tos: Mudança da Operação; Mu-dança no Controle do Sistema; Mudança de Tecnologia; Mudan-ça do Sistema de Bilhetagem; Im-plantação do Serviço Rápido de Transporte - SRT, com estações de embarque e desembarque; implantação de faixas preferen-ciais; Reordenamento Espacial das Linhas; Circulação de novos tipos de veículos (microônibus e padron); Implantação de Novos Abrigos e Miniterminais, além da administração manutenção, conservação e segurança dos ter-minais existentes.

A última consulta pública sobre o tema foi realizada no dia 8 de janeiro, contando com a presença de representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Procuradoria. Na ocasião, foi apresentado um novo projeto com base em aná-lises da cidade e em sugestões de mudança, que objetivam a melhoria do sistema de trans-porte e mobilidade.

Acidentes nas estradas federais reduzem 50%BALANÇO CARNAVAL

Um balanço divulgado, na últi-ma semana, pela Polícia Rodoviária Federal mostra que o índice de aci-dentes nas rodovias federais em todo o país teve uma queda de 58% durante o período do Carnaval. O número de mortes também sofreu uma redução de 9% em comparação a 2015.

No Estado do Rio, essa queda foi de 50% entre os dias 5 e 10 de fe-vereiro. No entanto, a PRF diz que houve um aumento de 11% no nú-mero de mortes, que assinalaram maior gravidade dos acidentes. Um deles ocorreu na BR-101, na altura de Silva Jardim, deixando dois mortos.

Já o número de feridos diminui cerca de 3%. O balanço registrou

Em compensação, no Estado do Rio o número de mortes subiu 11% em 2016

137 acidentes, com 138 feridos e 10 mortes. Durante o feriado foram aplicadas 4,3 mil multas. Cerca de 15 mil condutores e 11,9 mil veícu-los foram fiscalizados nas rodovias federais do Rio. Desse total, mais de 1,6 mil motoristas foram autuados por ultrapassagens em locais proi-bidos: 1.124 flagrantes de pessoas sem cinto de segurança, além de 27 crianças transportadas de maneira irregular. Uma média de 40 moto-ciclistas foi autuada, já que trafega-vam sem o capacete.

O Governo Federal ressalta que, com as taxas e números atuais, o país tem conseguido cumprir a meta estabelecida pela ONU (Or-ganizações das Nações Unidas) em reduzir em 50% o número de mortes provocadas por acidentes de trânsito. Esse compromisso foi assumido em 2011. E essa é uma das maiores causas de óbitos no mundo inteiro, sendo o Brasil um

MARIANNA FONTES

Imprudência é a maior causa de mortes e acidentes na BR-101 RJ/Norte

dos que lideram a lista. As maiores infrações registradas

são ultrapassagens em locais proi-bidos, excesso de velocidade e falta do uso de equipamentos de segu-rança obrigatórios. Outra grande responsável pelos acidentes no trânsito é a direção sob o efeito de bebidas alcoólicas.

Aqui no estado, tanto na capital, quanto no interior, foi realizada a Operação Lei Seca durante o fe-riado. Segundo o governo estadual, foram mais de 6,8 mil motoristas abordados em ações diurnas e noturnas. Desse total, 563 condu-tores apresentaram sinais de em-briaguez, o que representa 8,2% do total. Foram aplicadas 1.745 mul-tas, 229 veículos rebocados e 528 carteiras de habilitação recolhidas. A Operação Verão, que faz parte da OLS, vai ser mantida nas saídas das praias e cachoeiras de todo o estado até o final deste mês.

"Instrumental no Espaço" acontece nesta quinta-feiraCAVALEIROS

A terceira edição do projeto Instrumental, que é realizada no Espaço de Convivência da Orla dos Cavaleiros, será realizada na próxima quinta-feira (18), às 19h. O artista da vez é Wallace Manuel, que trará novamente para a orla um tributo aos Beatles tocado no violão.

“Esse projeto está caindo no gosto dos frequentadores. As pessoas gos-tam de aproveitar o fim de tarde em um ambiente familiar e, o melhor, ao som de música instrumental”, frisa

Artista Wallace Manuel apresenta novamente um tributo aos Beatles

o coordenador do Espaço, Jorge Pe-reira da Silva (Ben Johnson).

Outra novidade é a volta das aulas de zumba com a professora Alessandra, sempre às segundas e quartas-feiras, a partir das 18h30. Ela vem para integrar a grade de ati-vidade, que já conta com o pilates (terças e quintas-feiras, às 8h - pro-fessora Érica) e o funcional (terças e quintas-feiras, a partir das 7h50 - professora Josiane; a partir das 18h30 - professora Juliana).

Já para as crianças tem o Do-mingo da Família com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, além da atração mais

aguardada pela criançada: apresen-tação dos palhaços da Companhia Chirulico, e muitas outras ativida-des, sempre a partir das 8h.

No sábado, o público pode apren-der sobre a capoeira com o Mestre Kibe. “Estou querendo fazer uma grande festa para o público infantil e também trazer mais atrações para o Sábado Feliz. Nosso objetivo aqui é oferecer saúde e entretenimento para a população”, finalizou Jorge.

Inaugurado no ano passado, o Espaço de Convivência tem se tornado um local para interação e prática de atividade física. É o ambiente perfeito para quem pro-cura um espaço de descontração

WANDERLEY GIL

Espaço de Convivência oferece atividades culturais e esportivas

e bem-estar. O local disponibiliza uma academia ao ar livre, além do requisitado parquinho.

"O Espaço é uma grande realiza-ção para os macaenses. A popula-ção adotou este lugar, e hoje vem gente de todos os bairros, ou seja, é um lugar democrático onde as pessoas interagem e se conhecem. Existem opções para todas as ida-des. Frequentam crianças, jovens e idosos, sem distinção de classe, raça ou cor. As atividades proporcionam melhorias físicas na vida dos alu-nos, que estão sempre elogiando e agradecendo por poderem contar com um lugar tão acolhedor”, co-memora o coordenador.

Oportunidade para bolsas de estudo. O Programa Educa Mais é considerado o maior programa de inclusão educacional do país e as inscrições são gratuitas.

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 3

PolíticaAMPLIAÇÃO

Logística offshore mantém a expectativa de investimentosSe consolidada, licença prévia do Tepor pode reaquecer dinâmica da cadeia do petróleo local

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

O planejamento para a expansão da logística de atividades offshore

na região mantém a perspec-tiva de investimentos e novos negócios, mesmo com o cená-rio de crise ainda vivido pelo mercado do petróleo nacional. E Macaé também pode ser be-neficiada, caso haja uma nova pressão política em defesa da consolidação do projeto do novo porto da cidade.

Ontem, a Secretaria Espe-cial dos Portos (SEP) assinou junto ao governo do Estado e à empresa Brasil Port, ligada a americana Edison Shouest, a autorização para a operação da base de apoio a embarca-ções que está sendo constru-ída no Porto do Açu, em São João da Barra.

A base, que atraiu um in-vestimento de mais de R$ 610 milhões, tem capacidade superlativa, sendo apontada como a principal unidade mundial de apoio à logística do petróleo, sendo direcio-nada à exploração de óleo no pré-sal da Bacia de Campos.

Apesar da queda vertiginosa do preço do barril do petróleo no mercado internacional, o investimento na exploração do pré-sal, que ampliaria a pro-dução de óleo bruto no país, é considerada como a estratégia ideal para reaquecer o mercado o�shore brasileiro. E a autoriza-ção da SEP para o Porto do Açu indica esse novo caminho.

Correspondendo hoje por

ASSESSORIA FIRJAN

Grupo de empresários de Macaé e da Região visitou as instalações do Porto do Açu, no início do mês, a convite da Firjan

mais de 60% da produção do petróleo nacional, a Bacia de Campos é a região que possui o maior número de campos maduros, áreas cuja produção segue uma taxa alta de declínio.

Por outro lado, a Bacia de Campos detém a maior es-trutura de produção do país, um posicionamento que deve ser levado em consideração pela Petrobras, na atual fase de caixa baixa para investi-

mentos, afetada pela lama da corrupção.

Por conta disso, empresários do ramo offshore ainda apos-tam na consolidação do projeto do novo porto de Macaé.

Hoje, o Terminal Portuário de Macaé (Tepor) ainda passa pela fase de licenciamento prévio, o que pode ser concluído a partir do interesse de um grupo em-presarial pelo projeto.

Estima-se que o Tepor seja

integrado ao Complexo Lo-gístico e Industrial de Macaé (CLIMA), um empreendi-mento voltado a construir na cidade um novo Polo O�shore.

O CLIMA também cum-pre fase de licenciamento e deve ocupar área de 6 mi-lhões de metros quadrados, situada à margem da RJ 168, a Estrada da Serra.

A área onde será erguido o Complexo já conta também

PARLAMENTO

Câmara abre período legislativoAo que tudo indica, as mu-danças realizadas nos últimos dias dentro da administração municipal devem substituir o tema principal do grande ex-pediente, na primeira sessão ordinária da Câmara de Vere-adores, deste ano.

Antes focados nas discussões relativas à nova concessão do transporte público, agora, o enredo dos discursos dos par-lamentares, tanto da bancada de governo, quanto do bloco de oposição, estará focado nos novos nomes indicados pelo governo para compor secreta-rias, assim como a relação entre as alterações ocorridas no alto escalão da administração e a estratégia política voltada às eleições municipais deste ano.

Ontem, a secretaria da Mesa Diretora da Casa promoveu a organização da pauta da ordem do dia da sessão de hoje. Porém, o período de votações deve ser reduzido, com o objetivo de am-pliar o tempo dedicado à etapa política da sessão ordinária.

A reunião começa às 10h, no Plenário Nacif Salim Selem, do Palácio Natálio Salvador Antunes.

WANDERLEY GIL

De 15 secretários apresentados em 2013, 10 saíram do governo

Governo promove mudanças em secretarias antes de cortes

GESTÃO

Mobilidade Urbana, Agroeconomia e Desenvolvimento Social têm novos gestores

Antes de promover o corte de 25% dos cargos em comissão e funções gratificadas - medida anunciada no final do mês pas-sado -, o governo promoveu alterações no alto escalão da administração municipal, uma decisão que surpreendeu muita gente, esquentou os bastidores da política local e provocou re-ações de membros da oposição que consideraram a escolha de novos secretários como uma estratégia eleitoral para 2016.

Um ano e meio após aceitar o convite do governo para assu-mir a gestão da secretaria mu-nicipal de Mobilidade Urbana, o empresário Evandro Esteves deixou a pasta no sábado, dia 13, de acordo com a portaria 222/2016, que indicou o nome do servidor Júlio Martins Antu-nes para assumir o cargo.

Após promover uma restrutu-ração na secretaria, consolidan-do projetos como a elevação de gride da Rodovia Amaral Peixo-to, facilitando o acesso de carre-tas ao Polo O�shore pelo Novo Cavaleiros, além de moderni-zar a sinalização semafórica em diversos pontos da cidade, facilitando a travessia no tre-cho da RJ 106 próximo à Praia Campista, Evandro optou por entregar o cargo à administra-ção municipal.

De acordo com fontes próxi-mas ao governo, em outras duas ocasiões Evandro já havia mani-festado o interesse de deixar a pasta, com objetivo de se dedi-car exclusivamente à empresa Polar, do ramo offshore, que é da sua família.

Rumores apontam que, dian-te da decisão do governo em re-duzir o número de cargos de as-sessoria em todas as secretarias, Evandro indicou o seu nome no topo da lista dos cortes.

Além da exoneração da Evan-dro, a surpresa está também na escolha do novo secretário de Mobilidade Urbana.

WANDERLEY GIL

Governo promove restruturação no alto escalão da administração

ADEQUAÇÕES

Alto escalão da Prefeitura já passou por 11 alterações

De 15 secretários apresen-tados no dia 18 de outubro de 2012, na fase de transição para o início da atual administração municipal, 10 deixaram o gover-no desde o seu início, no dia 1º de janeiro de 2013.

Ao longo dos últimos três anos, a administração, iniciada com o conceito técnico, passou por modificações promovidas sobre a influência política e até empresarial, um comporta-mento comum diante do tama-nho da importância de Macaé para o estado e até o país.

Neste período foram altera-dos os gestores das secretarias

Desde 2013, 11 de 15 secretarias passaram por mudanças em sua administração

de Saúde, Educação, Obras, Co-municação, Administração, Fa-zenda, Desenvolvimento Social, Agroeconomia, Mobilidade Ur-bana, Ordem Pública e Ambien-te. Também houve troca na Con-troladoria Geral do Município.

As gestões da Fundação Edu-cacional de Macaé (Funemac), da Fundação Macaé de Cultura (FMC) e da Fundação de Espor-te (Fesporte) também passaram por mudanças ao longo dos últi-mos três anos.

De 2013 a 2016, cerca de 20 profissionais participaram do alto escalão da prefeitura, du-rante a etapa de adequação da estratégia do atual governo.

E diante da expectativa de candidatos para as eleições deste ano, novas mudanças em secretarias podem ocorrer até o próximo mês de junho.

Segundo o Portal da Trans-parência, Julio Martins Antu-nes é servidor de carreira da prefeitura, ocupante do cargo de fiscal de obras. Ele atuava na Empresa Municipal de Sa-neamento (ESANE), em cargo de subsecretário.

Júlio é também irmão do vereador, líder da bancada do PMDB na Câmara, Paulo An-tunes.

No sábado, ocorreu ainda a troca do posto de secretária municipal de Desenvolvimen-to Social e Direitos Humanos. Cerca de seis meses após as-sumir a pasta, Maria Josefa

de Los Angeles Formoso Sam-payo foi exonerada através da portaria 221/2016, a mesma que nomeou Nilmara Valada-res para assumir o cargo.

A escolha de Josefa para assu-mir a secretaria, no ano passado, foi considerada como uma es-tratégia de aproximação política entre o governo e o PSDB, já que ela faz parte do grupo ligado ao ex-prefeito e ex-deputado fede-ral Sylvio Lopes.

Em um grupo nas redes so-ciais, o secretário geral do PSDB Macaé, Adeilton Santos, assi-nou um comunicado afirman-do que o partido "não está na administração da secretaria de Desenvolvimento Social".

No texto, ele explicou que foi solicitada a entrega dos cargos e tornou público "o afastamento dos membros efetivos e cargos de liderança na estrutura da PMM".

Já Nilmara Valadares, indi-cada para assumir a pasta, é profissional da área de assis-tência social, com experiên-cia na realização de políticas públicas sociais. Ela já ocupou o posto de secretária na admi-nistração municipal passada, além de integrar o grupo po-lítico do vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder do go-verno na Câmara.

E no sábado houve também a exoneração do Jonas de Si-queira do posto de secretário municipal de Agroeconomia, assumida por Joaquim Bento Jardim Neto.

WANDERLEY GIL

Sessão começa hoje às 10h

Alteração no quadro da secretaria de Mobilidade Urbana pode alterar data de Audiência Pública sobre concessão de transporte

NOTA

com a expectativa de constru-ção de três usinas termelétri-cas com capacidade de produ-ção de 168 MW de carga.

Em novembro do ano pas-sado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu as licenças de instalação, para a construção das usinas.

Com isso, a consolidação do Tepor ganha novo fôlego, o que depende também de vontade e de pressão política.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Conceito criado a partir da iniciativa de grupos reprimi-dos da sociedade Norte Americana, o empoderamento ganha força no Brasil ao representar a iniciativa de mo-vimentos negros e feministas na briga contra a opres-são, o preconceito e a discriminação. E o tema recém surgido na sociedade moderna pode ganhar, em Macaé, uma interpretação importante para o futuro político e administrativo da Capital Nacional do Petróleo.

Neste carnaval não fui viajar, fiquei por aqui pensando que fosse encontrar a cidade vazia, mas, qual nada! Blocos e mais blocos de rua estavam por todo lado, sem talvez dar-se conta de que termina-vam por enfeitar a cidade de alegria, como há muito tempo não se via. Pus-me, então, a refletir sobre os antigos carnavais, nas coisas bonitas do passado e que estão surgindo naturalmente nos dias de hoje. A história em si, como vivência do mundo, em termos de experiências, é algo maravilhoso. É claro que devemos olhar para o futuro, mas, o engraçado, é que quanto mais se olha para frente, mais enxergamos o que a história nos mostrou.

Empoderamento

A História sempre acerta

Ao representar a ascensão da sociedade distinta, nas de-cisões relativas ao convívio coletivo, o empoderamento precisa ser a palavra de or-dem na postura do macaense ao acompanhar e participar das decisões e movimenta-ções relativas ao processo eleitoral deste ano.

Na velha política, as estra-tégias voltadas às definições partidárias visando a disputa eleitoral são decididas dentro de gabinetes, diretórios ou co-missões provisórias, um proces-so que nunca está diretamente ligado aos interesses coletivos.

Apostando em um modelo eleitoral falido, as definições políticas estão baseadas na perpetuação de projetos de poder, apresentados à socie-dade como uma alternativa capaz de modificar erros nas regras sociais que desvirtu-am metas como a igualdade social e qualidade de vida.

Através do empoderamen-to, os mais de 150 mil elei-tores aptos a participar do pleito deste ano podem, en-

fim, tornar real o conceito da democracia que está atrelado ao voto, um poder que emana da vontade de garantir uma sociedade nova, capaz de ofe-recer oportunidades e não ga-rantir apenas a continuidade de alianças políticas baseadas na arrecadação do município.

Nas ruas, milhares de bra-sileiros demonstraram, em 2013, a indignação com o ru-mo político e administrativo assumido pelo país, repre-sentado no serviço que está diretamente ligado à rotina da sociedade: o transporte pú-blico, setor esse que passa por uma nova discussão em Ma-caé, abrindo assim a oportu-nidade da população apontar o que, de fato, é esperado do poder público e das empresas que irão disputar a nova con-cessão das linhas municipais.

Até o dia 2 de outubro des-te ano, o empoderamento pode ser mais uma etapa na transformação social, polí-tica e econômica que Macaé precisa passar para vencer todos os seus desafios.

Dizem alguns que pensar mui-to no passado significa excesso de melancolia, depressão. Da mesma forma, pensar muito no futuro su-gere excesso de ansiedade. Tenho que discordar. Talvez a teoria até corresponda às visões individua-listas, mas num contexto macros-social, o que vemos é que muito aprendemos com o que o passado tem para contar.

Outro dia fiquei apreensivo em saber que aqui em São Paulo algu-mas livrarias estão vendendo um livro repleto de ódio, escrito por Hitler, o Mein Kampf. Escrita em 1924, a “obra” entrou em domínio público. Constituída por um misto de memórias com o projeto político do ditador mais odiado do mundo, é uma verdadeira “bíblia nazista”.

Então, observem o que a história nos mostra: depois de tudo o que ocorreu na Alemanha, onde seis milhões de judeus e outras etnias fo-ram exterminadas, a faísca pretensa-mente intelectual contida neste livro ainda produz suspiros em grupos ne-onazistas e simpatizantes. Podemos, portanto, através desta conclusão, dimensionarmos o perigo da venda dessa péssima leitura.

A história, entretanto, também nos remete a coisas boas. Neste mês surgiu um marco para a física e a astronomia: cientistas de vários países anunciaram ter detectado ondas gravitacionais. Essas on-dulações do espaço-tempo come-moradas agora foram previstas por Albert Einstein há um século.

Imaginem como, há mais de cem anos, com parcos recursos tecno-lógicos, um cérebro humano como de Einstein foi capaz de compro-var algo que só agora, e com a tec-nologia atual, está se confirmando.

O saldo pós-carnaval, então, aponta que, no hoje, temos um encontro entre passado e futuro: antigas e alegres manifestações, como a dos blocos de rua, ainda resistem. Do passado, a vibração de velhos temores chegam pelo clássico destruidor Mein Kampf. O futuro se anuncia com as on-das gravitacionais longínquas do tempo e do espaço, confirmadas por cientistas. Assim, uma perfei-ta e contraditória relação entre o passado e o futuro se desenrola. O ser humano alegre como o carna-val tradicional, um livro que pode ser uma arma ideológica perversa no futuro (aliás, sua venda pela Justiça já está proibida em alguns estados do país), e a confirmação de uma teoria secular de Einstein.

Amigos, nunca a história abra-çou tantos tempos. Portanto, olhar o passado e analisar seus desdo-bramentos para o futuro é bom para a humanidade. Tão bom, pos-so arriscar, quanto as marchinhas antigas e blocos que atrapalham o nosso trânsito, mas desobstruem a nossa falta de esperança.

Fernando Rizzolo é Advoga-do, Jornalista, Mestre em Direi-tos Fundamentais e Professor de Direito.

KA

NÁ

MA

NH

ÃE

S

PAINEL

EXPEDIENTE GUIA DO LEITOR Telefones úteis

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias

CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registradona forma de lei.DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires.SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

REPRESENTANTE: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

SÃO PAULO: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293.TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Em meio às discussões relativas ao futuro da concessão do transporte público municipal, que envolvem o Executivo e o Legislativo, os usuários do serviço continuam reclamando sobre o excesso de passageiros em determinadas linhas, assim como das condições estruturais dos terminais, em especial, o Central.

Surpresas Quem aguardava a exoneração de cerca de 600 profissionais, ocupantes de cargos co-missionados e funções gratificadas, se sur-preendeu com as mudanças definidas pelo governo na alta cúpula da administração municipal. Em apenas um dia, três secre-tarias sofreram alterações em sua gestão: Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social e Agroeconomia. Para muitos, a estratégia técnica começa a ser substituída pelas aco-modações políticas eleitorais.

AudiênciaE com a saída de Evandro Esteves da secre-taria municipal de Mobilidade Urbana, existe o risco da Audiência Pública agendada para esta quinta-feira (18), visando a discussão da nova concessão de linhas municipais de ôni-bus, ser adiada. A verdade é que a mudança do gestor da pasta não deve atrapalhar a realização dos estudos e do projeto da nova exploração do transporte público, um pro-cesso técnico que deve ser conduzido pelo corpo efetivo da secretaria.

Influência Querendo ou não, o governo passa a contar com a participação de profissionais que re-presentam a influência da Câmara de Vere-adores no Executivo. Hoje, secretários esco-lhidos pelo governo possuem ligação direta com os vereadores Paulo Antunes (PMDB), George Jardim (PMDB), Luciano Diniz (PT) e Julinho do Aeroporto (PPL). Já Guto Gar-cia (PSB) quebrou a posição do governo em não nomear parlamentares. De forma espe-cífica, essa foi uma escolha técnica.

SessõesE sob as surpresas marcadas pelas mu-danças realizadas pelo governo, a Câma-ra de Vereadores retorna nesta terça-feira (16) às sessões ordinárias em plenário. A abertura do último ano da atual legis-latura marca também o início oficial das movimentações políticas referentes às eleições. E um dos pontos principais que cabem ao parlamento é a definição de quantas cadeiras irão formar a próxima composição do Legislativo.

Portfólio Macaé passa a ser 'vendida' nos principais salões de negócios do Brasil, através do 'show case' lançado nesta semana pela se-cretaria municipal de Desenvolvimento Eco-nômico, Tecnológico e Turismo. O portfólio apresenta todas as potencialidades do mu-nicípio para a consolidação de investimentos em vários segmentos, não apenas o petróleo. A cidade é apontada como um dos principais centros capazes de receber grandes eventos, como a Brasil Offshore.

MigraçãoAssim como cidades turísticas da região, Macaé passa a receber grupos de pessoas que vivem da arte, apresentadas em espaços públicos da cidade. A orla da Praia dos Cava-leiros passou a ser o ponto de concentração de vendedores de artesanatos que migraram de locais como Cabo Frio, Rio das Ostras e do Sana. Os produtos como colares, e até re-tratos desenhados à mão, chamam a atenção de quem passa. E o número de vendedores continua crescendo.

OcupaçãoAssim como acontece no Rio de Janeiro, a Praia dos Cavaleiros passou a registrar também acampamentos de pessoas que buscam um estilo de vida alternativo. As barracas de acampamento montadas nas areias do principal point da cidade repre-senta mais um dos efeitos da crise eco-nômica que afeta a região, promovendo a migração de pessoas para a Capital Nacio-nal do Petróleo, reconhecida sempre pelos bônus das atividades offshore.

SaúdeUsuários voltaram a denunciar, nas redes sociais, dificuldades nos atendimentos prestados pela Unidade de Pronto Aten-dimento do Lagomar. A reclamação está relacionada à falta de médicos de plantão. Há duas semanas, a prefeitura renovou o contrato com mais de 50 profissionais alo-cados em várias unidades da rede munici-pal. No entanto, muitos estão preferindo solicitar a revogação em função do valor dos salários.

PortoAlém do Porto do Açu, São João da Bar-ra, no Norte do Estado, vai ganhar mais um terminal portuário. Ontem (15) acon-teceu no Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio, a assinatura do contrato que autoriza a empresa Brasil Port Lo-gística Offshore a construir e explorar o novo espaço. Enquanto isso, o Estado ainda não emitiu o decreto que considera como 'de interesse' do Rio a consolida-ção do Tepor em Macaé.

NOTA

Guias para pagamento do IPTU já podem ser retiradas. Segundo a prefeitura, pagamento do imposto em cota única garante desconto de 8%

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 5

Economia Dólar fecha em alta em dia de feriado nos EUA. Moeda subiu 0,17%, vendida a R$ 3,9963.

NOTA

OFFSHORE

Junção de petrolíferas tem potencial para reaquecer Bacia de CamposCom fusão de Shell e BG, Brasil pode se tornar um dos principais mercados de exploração do grupo que pretende quadruplicar produção

Guilherme Magalhãesguilherme@odebateon.com.br

De acordo com o presidente da empresa multinacional resultante da fusão entre

as gigantes do setor de Petróleo Shell e BG, Ben Van Beurden, a junção tem potencial para che-gar a quadruplicar a produção de óleo e gás no país até 2020, trans-formando, consequentemente, a Bacia de Campos em uma das principais áreas de exploração e produção da companhia.

A previsão foi comentada on-tem (15) pelo executivo, em visita ao Rio para uma conferência de imprensa sobre a fusão das duas âncoras do setor.

"O Brasil será um dos três principais países para a Shell e, em uma perspectiva de explora-ção e produção, provavelmente será o país mais valioso em nos-so portfólio", enfatizou Beurden ressaltando que, juntas, as duas companhias deverão quadrupli-car a produção até 2020.

PODER DUPLICADO

Atualmente, conforme os últimos dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), juntas, as duas compa-nhias produzem cerca de 240 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) no país, tendo somente a BG produzido 205.572 boed em dezembro, enquanto a Shell ex-traiu 34.471 boed.

BACIA DE CAMPOS EM VOGA

Prevista para ter sua pri-meira produção de óleo no

KANÁ MANHÃES

Bacia de Campos pode se tornar um dos principais atrativos para companhias fundidas

ano que vem, ainda segundo Beurden, um dos principais projetos que deverá contri-buir para a Shell ampliar

sua produção no país é a área de Libra, localizada no pré-sal da Bacia de Campos, na qual a empresa é sócia da

Petrobras e de outras com-panhias.

A área de exploração tam-bém é um dos principais fo-

cos da Petrobras, que vive uma das fases mais difíceis de sua história, com dívidas astronômicas.

TRABALHO

Ofertas de emprego reduzem 25%

De acordo com a prefeitura, a terceira semana de fevereiro começou com 272 postos de trabalho disponíveis na Agên-cia de Trabalho, Educação Pro-fissional e Renda (AgeTrab) de Macaé - 91 vagas a menos que na semana passada, quando 363 cargos disponíveis foram registrados na lista de opor-tunidades do órgão. Segundo o diretor de Políticas de Em-prego e Renda do órgão, Raul Machado, os números indicam

Em comparação com a semana passada, 91 postos foram suprimidos no município

a alta rotatividade do mercado de trabalho macaense.

“Essa oscilação semanal é muito comum porque, mesmo nessa fase que atravessamos, ainda há empresas em Macaé que nos procuram para captar pessoas para até cem vagas ou mais”, explicou em entrevista recente.

Como tem sido tendência nos últimos meses, entre os destaques da semana seguem as vagas para o setor comercial e de serviços: vendedor exter-no (40); manicure (13); super-visor de hidrojato (10); opera-dor de hidrojato (10); vendedor (10); auxiliar de serviços gerais (8); duteiro o¤shore (6); cozi-nheiro (6); açougueiro (5); balconista (5); borracheiro

KANÁ MANHÃES

Interessados devem ir à AgeTrab com documentos originais e currículo

(5); camareiro (5) e corretor de imóveis (5).

Para se candidatar a qual-quer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os inte-ressados realizem um agenda-mento on-line por meio do site www.macae.rj.gov.br/traba-lhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identida-de, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado). O serviço de cadastro é gra-tuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.

MANIFESTAÇÃO

Pro�ssionais da Saúde realizam novo ato na porta da prefeitura

Sob o forte sol da tarde de ontem (15), dezenas de servido-res da Saúde voltaram a realizar uma manifestação em frente ao Paço Municipal para reivindicar algumas questões trabalhistas. Desta vez, segundo os mani-festantes, caso o prefeito não chegue a um acordo para o im-passe, o setor da Saúde entrará em greve a partir de março. No último dia 29, um ato similar já havia sido realizado no local.

De acordo com Maria Celina de Oliveira, representante do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e

Servidores ameaçam entrar em greve a partir do mês que vem, caso prefeito não chegue a um acordo

Previdência Social do Rio de Ja-neiro (Sindprev-RJ), além das já conhecidas reivindicações dos profissionais do setor, um dos motivos que mais indigna o grupo de manifestantes seria o descaso da prefeitura com a questão.

“Esses problemas referentes a erros no pagamento de adi-cional noturno, de insalubrida-de, ticket alimentação e vale-transporte já vêm acontecendo há mais de um ano, sendo que o prefeito e a secretaria que coor-dena a pasta seguem no descaso. Também entendemos que se o ponto biométrico foi criado pa-ra dar mais transparência, isso não vem acontecendo. Portan-to, caso a situação continue as-sim, vamos realizar uma parali-sação a partir do próximo dia 2 de março”, disse a profissional.

Na manifestação, além dos

KANÁ MANHÃES

Servidores permaneceram na frente do Paço Municipal durante a tarde de ontem

funcionários administrativos do setor havia também muitos técnicos de enfermagem e en-fermeiros, que se revezavam no microfone do carro de som do sindicato, com discursos bem exaltados.

“Por que não querem nos receber? Essa é a nossa casa, o nosso ganha-pão. Não somos bandidos, merecemos respei-to”, disse uma das manifestan-tes, aplaudida pelos demais.

Com a inscrição ‘Um servidor, um voto. Traga seu título para Macaé’, estampada na camisa, outro servidor já fazia alusão às próximas eleições municipais.

“É importante todos nos lem-brarmos que este ano haverá eleições, e é importante que to-dos os envolvidos nestes e em outros problemas tragam seu título de eleitor para Macaé”, pontuou.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Polícia Prossegue durante a semana a parceria da Marinha do Brasil e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Macaé, na campanha de combate contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chicungunha.

NOTA

DIVULGAÇÃO PM

O jovem de 16 anos estava em posse de um revólver calibre 38

CONCEIÇÃO DE MACABU

Armas de fogo são apreendidas durante operações da PM

Guarnição da Polícia Mi-litar (PM) realizava patrulha-mento pela Praça da Rhodia, em Conceição de Macabu, quando abordou dois suspei-tos. Após a revista pessoal foi encontrado com um deles um revólver de calibre 38, da mar-ca Taurus.

Os suspeitos foram encami-nhados à 128ª DP para regis-tro da ocorrência, e o menor de 16 anos foi apreendido por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, sendo o outro suspeito ouvido e liberado.

Em uma das ações, um menor foi apreendido por porte ilegal de arma de fogo

SÃO HENRI

Informações via Disque-Denúncia levou a polícia até um veículo abandonado, no bairro São Henri, em Concei-ção de Macabu.

De acordo com a polícia, o carro da marca Gol, com placa de Rio das Ostras estava com a porta encostada, sendo que, em seu interior, foi encontrada uma pistola da marca Taurus, de cali-bre 40, com 11 munições intactas, além de um aparelho de celular. Segundo a polícia, já foi identifi-cado o proprietário do veículo, porém o mesmo ainda não havia sido localizado pelos policiais.

O veículo e a arma de fogo foram apreendidos e encami-nhados para a 122ª DP.

ROUBOS

Tentativas de assaltos são registradas na área do 32º BPM

De acordo com a polícia, um homem foi detido após o roubo de um veículo em Rio das Ostras. Segundo as informações, os ocu-pantes de um carro modelo HB 20 haviam roubado um Fiat Palio e teriam ido em direção ao bairro Palmital, em Rio das Ostras.

Em posse dos dados da denún-cia, uma guarnição seguiu para o local e conseguiu localizar o HB 20 e, ao tentar realizar o cerco po-licial, dois elementos que estariam dentro do carro fugiram em dire-ção a uma mata, restando apenas o condutor do HB 20. Indagado so-bre o assalto do Fiat Pálio, o mes-mo teria passado a localização do carro roubado aos policiais.

Em seguida, o suspeito foi en-caminhado à 128ª DP com os dois veículos, onde o acusado foi re-

Crimes aconteceram em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

conhecido pelas vítimas, ficando preso por roubo.

CASIMIRO DE ABREU

Guarnição da PM foi acionada por uma vítima de assalto, em um sítio localizado em Mataruna, em Casimiro de Abreu. No local, os policiais verificaram que tratava-se de um crime de roubo seguido de lesão corporal grave ocasiona-da por arma de fogo. A vítima foi encaminhada ao Hospital Muni-cipal de Casimiro de Abreu para receber atendimento médico e encontra-se fora de perigo.

Ele informou aos policiais que estava em um bar com mais dois elementos, os quais lhe oferece-ram carona até sua residência. Já em casa, os dois homens ten-taram assaltá-lo e a vítima teria reagido sendo alvejado por um tiro na perna. Os autores estão foragidos e o fato foi registrado na 121ª DP.

32° BPM

Polícia realiza operação de repressão a contravenções penaisOs municípios de Macaé, Rio das Ostras e Carapebus tiveram materiais apreendidos e suspeitos encaminhados à delegacia

A Polícia Militar (PM), com o intuito de reprimir ele-mentos ligados ao “jogo do

bicho”, pirataria, máquinas caça-níqueis e “gatonet” realizou uma operação em toda a área do 32° Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Em três municípios, os policiais obtiveram retorno. Em Macaé, fo-ram apreendidas quatro máquinas de caça-níqueis, cerca de 1.849 mídias piratas, quatro talões de “jogo do bicho”, sendo que dois suspeitos foram encaminhados à delegacia.

Já em Rio das Ostras, 750 DVDs piratas e quatro talões de “jogo do bicho” foram apreendidos. Além do material, dois elementos fo-ram detidos. Em Carapebus, um homem foi encaminhado à DP, com 28 talões do “jogo do bicho”.

LEGISLAÇÃODe acordo com a Lei das Contra-

venções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entra-da ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.”

Já a Lei de Crimes contra a Eco-nomia Popular, Lei nº 1521/51, art. 2º, inciso IX, diz que: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em de-trimento do povo ou de número in-determinado de pessoas mediante especulações ou processos fraudu-lentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”

LEI ANTIPIRATARIA Nº 10.695 O comércio, a exposição à ven-

da, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A pirataria fe-

re a licença de copyright. De acor-do com o artigo 184, § 2º do Código Penal, a violação de Direitos Auto-rais (o que, no caso, corresponde à pirataria) a Lei criminaliza quem “distribui, vende, expõe à venda,

aluga, adquire, oculta, tem em de-pósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma repro-duzido com violação do direito do autor, do direito de artista in-térprete ou executante, ou, ainda,

aluga cópia ou original de obra intelectual sem expressa autori-zação dos titulares dos direitos autorais ou de quem os represen-te”. A pena pode variar entre 2 e 4 anos de reclusão e multa.

DIVULGAÇÃO PM

Em Macaé, além de material de “jogo do bicho” e mídias piratas foram apreendidas quatro máquinas caça-níqueis

Drogas e suspeitos detidos durante �nal de semana

TRÁFICO DE DROGAS

Operações em Macaé e Rio das Ostras levaram à prisão de três suspeitos e apreensão de um menor

Em ações diferentes da Polícia Militar, dois suspeitos foram detidos em Macaé, sendo encaminhados à delegacia em Rio das Ostras um homem e um menor de idade.

Segundo a PM, uma guarnição e uma equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) II, em patrulha-mento pela comunidade Malvi-nas, receberam informações, via Disque-Denúncia no sentido de que elementos estariam trafi-cando na Rua da Felicidade, na Malvinas.

Após ronda no local, os poli-ciais conseguiram localizar dois suspeitos com o seguinte mate-rial: 128 buchas de maconha, 26 pedras de crack, 23 papelotes de cocaína, um rádio-transmissor, uma motocicleta sem placa e R$ 5,00 em espécie.

Diante dos fatos, um rapaz de 19 anos e outro jovem, de 18 anos, foram encaminhados com o ma-terial apreendido para a 128ª DP (Delegacia de Plantão), onde fo-ram autuados e presos.

RIO DAS OSTRASJá em Rio das Ostras duas ope-

rações diferentes da PM levaram

à detenção de suspeitos, com materiais apreendidos. No bairro Nova Cidade, mais uma vez com a ajuda do Disque-Denúncia, após informação sobre o tráfico de drogas no local uma guarnição foi até a Rua Três Marias verificar a denúncia.

A guarnição, ao entrar na Rua Três Marias, no bairro já citado, deparou-se com Erison da Silva Souza, de 26 anos, em atitude sus-peita. Ao ser revistado, foram en-contrados com o elemento 15 pi-nos de cocaína. Indagado sobre a droga, o suspeito teria informado que pertencia à facção criminosa “Amigos dos Amigos” (ADA), per-mitindo que a polícia entrasse em

sua residência. Na casa, foi encon-trado um revólver de calibre 38, seis munições intactas, 34 muni-ções de espingarda de calibre 22 intactas, 102 buchas de maconha e 12 papelotes de cocaína.

Em seguida, a guarnição en-caminhou o suspeito à 128ª DP, onde ficou preso. O material foi apreendido.

ÂNCORAInformados pelo Disque-De-

núncia sobre a venda de drogas no bairro Âncora, em Rio das Os-tras, uma guarnição da PM seguiu para a Rua Nova Horizonte a fim de verificar as denúncias.

No local, os policiais observa-

ram quatro elementos em atitu-de suspeita e, ato contínuo, re-alizaram a abordagem e revista pessoal. Contudo, nada de ilícito foi encontrado com eles. Porém, desconfiados, os policiais reali-zaram buscas em um terreno baldio próximo ao local onde os suspeitos estavam e consegui-ram localizar uma sacola plás-ticas com 47 pinos de cocaína. Em seguida, os suspeitos foram encaminhados à 128ª DP, onde um menor de 16 anos teria as-sumido ser o dono do referido material. Com isso, o adolescen-te ficou apreendido e os outros envolvidos foram ouvidos como testemunhas e liberados.

DIVULGAÇÃO PM

Além do material encontrado, os policiais apreenderam uma motocicleta sem placa com os suspeitos

DIVULGAÇÃO PM

Em Rio das Ostras 750 DVDs piratas foram apreendidos

DIVULGAÇÃO PM

28 talões de “jogo do bicho” estavam com um homem que foi encaminhado à DP, em Carapebus

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 7

Geral Neste ano letivo, na rede municipal de ensino, foram recebidos oito mil novos alunos, 160% a mais do que no ano passado, quando foram registrados três mil novos alunos.

NOTA

ROTINA

Educação recebe 40 mil alunos na abertura de novo ano letivoVolta às aulas é marcada por tranquilidade e registro de ato de vandalismo na Ajuda

Ontem (15), grande par-te dos 40 mil alunos matriculados na rede

de ensino público partici-param da abertura do ano letivo em Macaé. E a secre-taria municipal de Educação acompanhou a ocupação das salas nas principais unida-des, entre as mais de 100 escolas administradas pela prefeitura.

Em um dia de sol forte e calor intenso, crianças e adolescentes seguiram pa-ra as unidades onde estavam matriculados. Devidamen-te uniformizados, a maioria dos estudantes utilizou o serviço de transporte pú-blico, operado atualmente pela SIT.

Para acompanhar o início das atividade letivas, o se-cretário municipal de Edu-cação, Guto Garcia, visitou algumas escolas da rede, entre elas o Colégio Muni-cipal Renato Martins e as Escolas Ana Benedita e Ma-ria Izabel.

“Tudo foi bem planejado para que os alunos possam ser recebidos da melhor for-ma. No período do recesso, realizamos pequenas me-lhorias e preparamos a equi-pe docente para garantir a acomodação necessária dos mais de 40 mil alunos matri-culados na rede”, disse Guto.

O secretário esteve tam-

bém na Escola Laura Sue-li, no Complexo da Ajuda, onde o início do ano letivo foi marcado pela invasão, na madrugada de segunda-feira, por vândalos que rou-baram a merenda escolar e materiais utilizados por professores.

Diante do caso, Guto re-forçou a importância do projeto 'Pai amigo da Esco-la', que integra a comunida-de junto à escola, promo-vendo atividades que visam melhorar o ambiente aca-dêmico das crianças e dos adolescentes.

DEMANDA CRESCEU NESTE ANO

De acordo com a secreta-ria de Educação, o número de novos alunos cadastrados na pré-matrícula da rede municipal de ensino de Ma-caé aumentou cerca de 150% em 2016, em comparação ao ano passado. Entre a primei-ra e a segunda fase da matrí-cula, oito mil estudantes já se cadastraram, contra três mil no ano passado neste mesmo período.

Para atender à nova de-manda, a secretaria de Edu-cação contará com duas novas unidades de ensino, já neste mês, implantadas no Parque Aeroporto e na Piracema.

ASSESSORIA

Guto Garcia acompanhou ontem a abertura das atividades do ano letivo de 2016

OPORTUNIDADE

Inscrições abertas para Residência Médica

As inscrições para o Pro-cesso Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas do Programa de Residência Médica de Macaé deste ano foram abertas nesta segunda-feira (15) e podem ser feitas até às 23h59min do pró-ximo domingo (21), somente via Internet. O PSS é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Fune-mac) e a Comissão de Residência Médica (Coreme).

A ficha de inscrição e o manu-al do candidato encontram-se disponíveis no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/funemac,

Candidatos devem preencher formulário que está no site da prefeitura

bem como o edital do processo. Estão sendo oferecidas 14 vagas, sendo seis para Clínica Médica, cinco para Pediatria e três para Cirurgia Geral. A taxa de inscri-ção custa R$ 300.

Com base no cronograma do concurso, os pedidos de isen-ção da taxa de inscrição podem ser feitos até esta quarta-feira (17), na Secretaria Acadêmica da Funemac, das 9h às 16h. O resultado será divulgado no dia seguinte, quinta-feira (18), tam-bém no site.

As inscrições serão confir-madas após o pagamento a ser creditado por meio de depósito identificado (com o número do CPF do candidato com o código de identificação) em caixa pre-sencial do Banco Itaú, em favor da Funemac, inscrita no CNPJ 39.224.019\0001-57, agência

KANÁ MANHÃES

O HPM vai receber parte dos alunos selecionados no processo seletivo

6242, conta corrente 34003-9, até a data limite de 22 de fevereiro.

A prova objetiva será aplicada no dia 28 de fevereiro (domingo), das 8h às 12h, na Funemac. O re-sultado final será divulgado no dia 8 de março e as matrículas serão efetuadas dias 9 e 10 de março, de 9h às 16h, em locais que serão di-vulgados por meio do site: www.macae.rj.gov.br/funemac. As ati-vidades estão previstas para co-meçar no dia 17 de março no Hos-pital Público Municipal (HPM) e no Hospital São João Batista.

A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-gra-duação, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço.

A Funemac está localizada na Cidade Universitária, à Rua Alo-ísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

SERVIÇO

Recadastro de frota vaiser iniciado no município

As empresas e cooperativas que prestam serviço de transporte em regime de fretamento, urbano, es-colar e táxis no município devem estar atentas ao calendário da vis-toria anual realizada pela Prefei-tura de Macaé. A medida vale para as empresas e cooperativas que já são cadastradas, possuem o selo de 2015 e desejam fazer o recadastra-mento. Além delas, as que desejam se cadastrar para a prestação de serviço nestas modalidades e não fizeram o credenciamento até o momento também devem seguir o mesmo calendário.

O recadastramento 2016 deve-rá ser feito por meio de processo protocolado no setor de Cadastro e Vistoria e deverá ser agendado pelo e-mail cadastroevistoria@gmail.com. O atendimento é rea-lizado de segunda a sexta-feira no turno da manhã, das 8h às 11h30, ou no turno da tarde, das 13h às 16h30.

O processo somente poderá ser protocolado pelo representante

Empresas devem ficar atentas ao calendário de vistorias e de pagamentos

legal, ou seja, no caso de Pessoa Jurídica (fretamento, escolar e urbano), pelo sócio administrador ou procurador (nomeado através de procuração pública). Já no caso de Pessoa Física, pelo cooperado (escolar), permissionário (táxi) ou procurador (nomeado através de procuração pública, ambos os segmentos).

O protocolo será emitido apenas mediante apresentação de todos os documentos obrigatórios de acordo com cada segmento. Todas as informações podem ser obtidas no link “Cadastro e Vistoria”, na página da Mobilidade Urbana no Portal da Prefeitura de Macaé.

Pagamento - As empresas e cooperativas que realizarão o re-cadastramento 2016 devem ficar atentas ainda aos prazos estipu-lados pela Portaria SEMMURB nº 023/2015 em novembro de 2015. Caso o recadastramento não tenha sido realizado até esta segunda-feira (15), o pagamento deverá ser feito obrigatoriamente em parcela única e estará sujeito à incidência de juros, multa e cor-reção monetária, de acordo com o Código Tributário de Macaé.

O pagamento das demais parce-las deve ser realizado nas seguin-

DIVULGAÇÃO MOBILIDADE

Recadastramento 2016 deverá ser feito por meio de processo protocolado no setor de Cadastro e Vistoria

tes datas: 15 de março (2ª parcela); 15 de abril (3ª parcela) e 15 de maio (4ª parcela).

Valores - O valor das taxas de credenciamento e de fiscalização para o transporte de passageiros é calculado de acordo com o valor da URM (Unidade de Referência Municipal) para o exercício de 2016, que é de R$ 3,0023. A ba-se de cálculo da taxa a ser paga é determinada em função da ca-pacidade e da finalidade de cada veículo fiscalizado. Para emitir os boletos, os interessados devem se encaminhar ao setor de Cadastro e Vistoria, no Km 4 da RJ-168, no bairro Virgem Santa.

Vistoria - A vistoria deste ano está prevista para iniciar em 25 de fevereiro para todas as categorias. Nela, são verificados itens de segu-rança, documentação obrigatória, funcionamento do tacógrafo, sis-tema de iluminação, entre outros. O calendário para 2016 seguirá até 25 de maio. Passado este período para vistoria, as empresas e coope-rativas que não se regularizaram estarão sujeitas a penalidades, que vão desde a apreensão do veículo até a multa, que pode va-riar dependendo da gravidade da infração.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

REGIÃO

Pesca e venda da sardinha volta a ser liberada após defesoPesca, comercialização e transporte voltam a ser permitidos no Sul e Sudeste do país

Chegou ao fim ontem (15), o defeso da espécie mais pescada no território

fluminense, segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj): a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis). Regu-lamentada pelo Instituto Bra-sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a instrução normativa nº 15, de 2009, libera a pesca, a comercialização e o transporte desse recurso pesqueiro no lito-ral que vai do estado do Rio até Santa Catarina.

Com o objetivo de recuperar os estoques e promover a pesca sustentável, preservando a espé-cie, a paralisação anual da cap-tura da sardinha-verdadeira no Sul e Sudeste possui duas etapas. Uma delas, que termina nesta se-gunda, começou no dia 1º de no-vembro, período de reprodução. A outra acontece entre os dias 15 de junho e 31 de julho, visando o recrutamento - tempo necessá-rio para que os juvenis possam atingir 17 centímetros, tamanho mínimo para a pescaria.

Segundo dados do Monito-ramento da Pesca no Estado do Rio de Janeiro - Estatística Pesqueira -, feito pela Fiperj em 16 municípios fluminenses, a sardinha-verdadeira repre-sentou mais de 61% da produ-ção estadual monitorada em 2014, com 46.931,19 toneladas

desembarcadas. A Fundação lembra que o au-

mento da produção depende do sucesso da medida, por isso não se deve consumir a sardinha fresca nesse período.

- O período de defeso é uma grande conquista para a pesca, pois não só possibilita o aumen-to da produção como protege o meio ambiente, proporcionan-do a recuperação dos estoques e a manutenção da rentabilidade da pesca para as gerações futu-ras - explica o biólogo marinho Augusto Pereira, diretor de Pes-quisa e Produção da instituição.

Fiscalização - Todas as ações

de fiscalização durante os defe-sos são definidas e coordenadas pelo Ibama, sendo realizadas na ponta por destacamentos am-bientais de órgãos municipais (como a Guarda), estaduais (co-mo a Polícia Militar), e federais (como a Marinha). Quem for flagrado desrespeitando a proi-bição está sujeito a multas e até detenção, além de apreensão dos petrechos de pesca, no caso dos pescadores. As penalida-des e sanções são previstas pela Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (de Crimes Ambientais), e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

LUIZ BARROS/ASSESSORIA

Espécie saudável pode ser encontrada no Mercado de Peixes de Macaé

SAÚDE

Exército se une à força-tarefa de combate ao Aedes aegypti

O Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil foram pa-ra a “guerra”, no sábado (13), em Macaé. Mas, ao invés de canhões e armamentos, a mu-nição era outra bem diferente: panfletos informativos, que visam à conscientização da po-pulação contra um oponente quase invisível, mas que vem causando muitos transtornos ao país inteiro, o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chicungunha.

A participação dos militares foi uma determinação do Mi-nistério da Defesa. A ação faz parte do dia nacional de mobi-lização contra o mosquito, e foi realizada em todo o Brasil com o objetivo de alertar a população para os perigos do Aedes.

O Comandante do Exército em Macaé, o major Daniel Te-nenbaum, enviou para as ruas um efetivo de 120 homens, sen-do 60 para Macaé e 60 para Rio das Ostras. O major falou sobre a importância da mobilização social conjunta e da conscienti-zação das pessoas em tomarem conta do seu espaço, orientando que os panfletos sejam coloca-dos nas caixas dos correios das casas que estivessem fechadas e os endereços anotados para posterior visita.

Já o delegado da Capitania dos Portos, capitão de Fragata Fábio dos Santos Riera, ressal-tou que o problema do mosqui-to Aedes no Brasil é, tipicamen-te, um problema militar, mesmo a “guerra” sendo contra um oponente incomum. Segundo

Tropa do Forte Marechal Hermes participa de mobilização contra risco de epidemia

o delegado, é necessário que o país use todos os recursos a fim de minimizar os impactos. Ca-pitão Riera ressaltou que tem sido muito boa a recepção da população, que tem entendido a importância dessa ação.

Os oficiais militares e os agen-tes de endemias distribuíram panfletos no Centro, Imbetiba, Parque Valentina Miranda, La-goa, Vivendas da Lagoa, Nova Holanda, Terminal Cehab, Par-que Aeroporto e Lagomar.

A campanha prossegue du-rante a semana com visitas do-miciliares nos demais bairros da cidade e na região serrana, com controle químico com carro fumacê e aplicação de larvici-da nos canais da Virgem Santa, Horto, Aroeira, Bairro da Glória, Capote e Macaé-Campos.

Agentes estarão nas localida-des de Córrego do Ouro, Malvi-nas, Mirante da Lagoa, Aroeira, Parque Aeroporto, Vila Badejo, Nova Holanda, Ajuda de Baixo, Ajuda de Cima, Visconde de Araújo, Centro e Riviera Flu-minense.

Coordenadora da Gerência de Vigilância em Saúde, Ana Paula Dal-cin lembrou que é constan-te, e praticamente ininterrupto, o trabalho de conscientização e as visitas dos agentes de ende-mias às casas. “O trabalho não para nunca. Há toda uma rotina e, em dias como esses, ocorre a intensificação nas visitas feitas pelos agentes. A novidade é que firmamos parceria com agentes comunitários de saúde. Mas precisamos que os 234 mil habi-tantes de Macaé sejam unidos e também se tornem agentes em seus bairros. O governo precisa do apoio de todos”, evidenciou a coordenadora.

O supervisor geral do CCZ Macaé, Flávio Paschoal, citou alguns casos encontrados du-rante visitas recentes a residên-cias no município. “Encontra-mos, por exemplo, caixas d’água destampadas. É necessário mo-nitorar, acompanhar para eli-minar os criadouros, tampar as caixas. E nesse período de chuva a atenção deve ser redobrada”, informou.

GUGA MALHEIROS/SECOM

Com ordem do Ministério da Defesa, tropa do Forte Marechal Hermes atua em campanha