Noticiário 15 01 14

POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8295 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Quadro define aplicação do orçamentoDetalhamento de gastos prevê investimentos em obras e serviços pág. 3

WANDERLEY GIL

Trabalho de Comissão discutiu metas de compensação do Terpor

Semáforos passam a funcionar em cruzamento no Visconde

Macaé Basquete conquista vitórias

RODOVIA

CIDADE

PROJETO

SERVIÇOS

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto do novo porto de Macaé será tema hoje de Audiência Pública que acontece a partir das 19h, no Ciep Leonel Brizola. Medidas já foram apresentadas à Câmara pág. 3

Depois de muitas reivindicações, o semáforo na rua Coronel Sizenando de Souza foi reativado. O equipamento situado no cruzamento com a rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamim tem como objetivo organizar a circulação dos veículos que passam em trecho de alta periculosidade pág. 2

motoristas de macaé e dos mu-nicípios cortados pelo trecho Nor-te da BR 101, foram surpreendidos ontem com o cumprimento da decisão da justiça em suspender a cobrança do pedágio na praça situ-ada em Serrinha. A determinação, registrada pela Vara Cívil da Co-marca de Campos dos Goytacazes, engloba outra unidade de cobrança da Autopista Fluminense, situada na parte sul do perímetro campista da estrada federal. A concessioná-ria anunciou que vai recorrer da decisão que define multa de até R$ 300 mil/diária, por pedágio, caso haja descumprimento. pág. 5

O deputado estadual Chris-tino Áureo (PSB) participou na segunda-feira (13) de encontro com o Diretor Superintendente da Autopista Fluminense, Odí-lio de Jesus Ferreira, a fim de acompanhar o andamento da duplicação da BR-101. pág. 10

Na segunda-feira (13), no Ginásio Juqui-nha, a equipe do Macaé Basquete encarou o Mogi das Cruzes, jogo válido pela com-petição do Novo Basquete Brasil (NBB). A partida foi equilibrada do início ao fim. O Mogi abriu o placar com Toledo e, logo em seguida, a equipe macaense empata com o argentino Espinoza, que chegou a marcar sete pontos nos minutos iniciais. Macaé Basquete venceu também no sá-bado (11). O bom resultado ocorreu diante do Basquete Cearense. pág. 9

Cobrança de pedágio é suspensa pela justiça

Deputado reforça luta por obras em rodovia

TCE aprova contas de Rio das Ostras

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

Conforme a justiça, concessionária cometeu infrações contratuais de acordo com a concessão para administração da rodovia

Motoristas precisam ter atenção redobrada ao passar pelo cruzamento, onde semáforos passaram a funcionar ontem

Ex-prefeito Carlos Augusto

Movimento parlamentar defende duplicação

Aposentados cobram cumprimento de leis

Pesquisa aponta queda de preços

Grupo de vereadores liderado por Igor Sardinha acompanha andamento de obras pág. 3

Associação macaense defende atendimento prioritário em bancos pág. 6

Alimentos e produtos de limpeza apresentaram queda nesta semana pág. 6

Policiais são recebidos a balas na Nova Holanda

Começa cobrança do IPVA 2014 no Estado

Um policial ficou ferido após moto ser derrubada por tiro pág. 5

Proprietários devem ficar atentos ao calendário de pagamento pág. 6

o tribunal de Contas do Esta-do do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encerrou, no dia 18 de dezem-bro, a votação dos pareceres prévios sobre as prestações de contas de administração finan-ceira do poder Executivo dos 91 municípios jurisdicionados, referentes ao exercício de 2012. Do total, 65 prefeituras tiveram parecer prévio favorável à apro-vação das contas, entre elas Rio das Ostras. pág. 10

COTAÇÃODólar C. R$ 2,3530Dólar V. R$ 2,3540

Máxima. 34º CMínima. 23º C

TEMPO

ASSESSORIA

2 MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014

Cidade NOTA

CORONEL SIZENANDO DE SOUZA

Prefeitura reativa semáforo em via perigosa do Visconde de AraújoMesmo assim, população relata que muitos motoristas têm avançado o sinal vermelho, desrespeitando sinalizaçãoMarianna [email protected]

Depois de muitas rei-vindicações, o semáfo-ro na rua Coronel Size-

nando de Souza, no Visconde de Araújo, foi finalmente reativado. O problema estava no cruza-mento com a rua Prefeito Antô-nio Curvelo Benjamim, trecho que tem alto índice de acidentes, na maioria das vezes causados pelo excesso de velocidade e o desrespeito à preferência.

Mesmo com o problema resol-vido, as infrações no local ainda são frequentes. Moradores e comerciantes da região contam que muitos motoristas avançam o semáforo vermelho, colocando em risco a sua e a vida das outras pessoas, inclusive de pedestres que atravessam na faixa.

“Esperamos anos pela reati-vação desse semáforo, que é im-portante aqui, mas precisamos que os motoristas respeitem a sinalização. Como isso não está acontecendo, solicitamos à prefeitura que, através da secretaria de Mobilidade Ur-bana, disponibilize agentes de trânsito aqui para coibir e punir os infratores, de preferência nos horários de pico”, solicita Ge-raldo Pereira.

De acordo com o Artigo 208 do Código Brasileiro de Trânsi-

to (CBT), “avançar o sinal ver-melho do semáforo ou o de pa-rada obrigatória” é considerado uma infração gravíssima, com penalidade de multa e perda de cinco pontos na Carteira Nacio-nal de Habilitação (CNH).

A lei ressalta que, ao apro-ximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar pru-dência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que te-nham o direito de preferência”.

Quando isso não é feito de for-ma compatível com a segurança do trânsito "nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres", o motorista pode ser penalizado por cometer uma infração gravíssima.

O Art. 311 prevê que "tra-fegar em velocidade incom-patível com a segurança nas proximidades de escolas, hos-pitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, ge-rando perigo de dano" a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

KANÁ MANHÃES

Segundo o relato de moradores e comerciantes da região, esse trecho apresenta um alto índice de acidentes

DIVULGAÇÃO

Iniciativa, que é sem fins lucrativos, precisa de patrocínio para que atletas possam participar das competições

Atletas de Macaé vão participar do Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jítsu

NOVA ESPERANÇA

se depender da determina-ção dos atletas do projeto social "Juntos Por Uma Vida Melhor", Macaé tem tudo para se tornar berço de campeões do esporte mundial. No próximo dia 25, dez deles vão participar do Campeo-nato Sul-Americano de Jiu-Jítsu Profissional, que será realizado no Rio de Janeiro.

Esse projeto é sem fins lucra-tivos e atende crianças, jovens e adultos da Nova Esperança, uma das áreas de maior vulnerabilida-de social do município e de comu-nidades do entorno. Visando tirar essas pessoas da rua, essa inicia-tiva, que é de voluntários, mora-dores do bairro, busca promover a inclusão através do esporte (jiu-jítsu, muay thai, capoeira e futsal), da música e da informática.

Nos últimos meses, esses atletas já deram prova que têm potencial, podendo vir a ser representantes

Projeto "Juntos Por Uma Vida Melhor" atende mais de 300 pessoas carentes da região

do nosso país em competições pelo mundo afora. Porém, a luta deles começa antes mesmo de chegar às competições. Assim co-mo qualquer outro projeto social, eles precisam de patrocinadores, que podem apadrinhar um ou mais atletas para que eles possam participar dos eventos de jiu-jítsu.

“A cada competição a gente faz um bolão e arrecada recur-sos para levar os atletas, mas, devido às dificuldades, nós es-tamos conseguindo levar em média 10 atletas. Se tivéssemos mais ajuda, poderíamos dobrar e até triplicar esse número. Pre-cisamos de patrocinadores. Es-sa inscrição, por exemplo, custa R$ 80 por pessoa. A prefeitura tem ajudado bastante, através da secretaria de Assuntos Co-munitários e da Fesportur, com o transporte para deslocar os atletas para os outros municí-pios nos dias de competição. Também não posso esquecer os comerciantes da região que sem-pre ajudam de alguma maneira, seja com lanche ou com a inscri-ção de um aluno. Nós não temos

fins lucrativos, nós precisamos de pessoas que queiram ajudar com a doação de um uniforme, um material esportivo, ou até mesmo apadrinhando um dos nossos alunos”, frisa o fundador e presidente do projeto, Luiz Ro-berto Bento da Silva.

Quem tiver o interesse de aju-dar, as inscrições para o Campe-onato Sul-Americano de Jiu-Jít-su Profissional vão até o dia 16. Com a colaboração da popula-ção macaense, mais atletas po-dem ter a chance de participar, aumentando as chances de tra-zer medalhas para o município.

“Quando começamos, eram apenas cinco crianças, hoje nós temos mais de 300 pessoas, de todas as faixas etárias. Vamos torcer para que esse ano seja di-ferente e a gente consiga ampliar nossas ações”, ressalta Júlio Sil-vestre, um dos professores, que atua de maneira voluntária.

Para ajudar ou maiores infor-mações, você pode entrar em contato através dos telefones: (22) 99909-0812 (Luiz) ou (22) 99786-1574 (Juninho).

Educação: 4075 novos alunos são contemplados na pré-matrícula

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 3

Política Dr. Gleison Guimarães assumiu ontem a presidência da Fundação Educacional de Macaé (Funemac)

NOTA

PROJETO

Trabalho de Comissão discutiu metas de compensação do TerporRelatório de Impacto Ambiental (Rima) foi analisado pela Comissão Permanente do Meio Ambiente da CâmaraMárcio [email protected]

Assunto que será de-batido hoje às 19h no Ciep Leonel Brizola,

na entrada do Parque Aero-porto, na Audiência Pública agendada pela Comissão Es-tadual de Controle Ambiental (CECA), ligada à secretaria de estado do Meio Ambiente, o Relatório do Impacto Am-biental (RIMA) do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Terpor) foi debatido de forma técnica, no mês passado, atra-vés do trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento, da Câmara de Vereadores.

Reunindo representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, da Agenda 21, além de órgãos ligados à prefeitura, como a secretaria municipal do Ambiente e do Fundo Munici-pal de Desenvolvimento Eco-nômico (Fumdec), a reunião realizada no dia 17 de dezem-bro do ano passado, na Sala das Comissões do Palácio Natálio Salvador Antunes, contou com a apresentação feita pela equipe da empresa Masterplan, apon-tada como a mais conceituada no trabalho de levantamento de impactos em projetos ma-rítimos. O mesmo estudo será apresentado hoje na Audiência agendada pelo CECA.

"O debate foi importante pa-ra compreender quais serão os impactos ambientais e sociais do projeto. O encontro nos pro-porcionou conhecer ainda os

planos de compensação desses efeitos, que contam com inicia-tivas importantes. Acreditamos no potencial do projeto e vamos acompanhar a aplicação dessas medidas", apontou o presiden-te da Comissão Permanente, o primeiro vice-presidente da Câ-mara, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade).

Segundo apresentação reali-zada na reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente

KANÁ MANHÃES

Durante reunião promovida pela Comissão da Câmara, equipe da Masterplan apresentou dados sobre o RIMA, documento disponível no site do Inea

e Saneamento, os dados do estu-do ajudaram a compreender os impactos que serão gerados pe-la construção do projeto, assim como pela operação do porto.

De acordo com o estudo, a instalação do porto provocará o aumento de migração popu-lacional em Macaé, aumento da oferta de trabalho e a inten-sificação do fluxo de veículos pesados, interferindo assim na mobilidade urbana. Esses

aspectos contarão com a dedi-cação e a parceria do governo municipal, um processo já pla-nejado pela empresa.

Na parte ambiental, a inter-ferência na relação da fauna e flora terrestre, e no ecossistema marinho, serão mitigadas atra-vés da realização de 28 pro-gramas de controle, elaborado pela Masterplan diante dos im-pactos identificados, que serão aplicados pela Queiroz Galvão.

"Esse é um projeto elaborado com o que há de mais avançado em tecnologia, respeitando to-das as exigências e a legislação ambiental brasileira, que é a mais rigorosa do país. O Terpor é preparado para atender qual-quer dano ambiental gerado pela sua instalação e sua ope-ração. Se ele não acontecer, a desmobilização da indústria do petróleo em Macaé será grande e inevitável", apontou durante o

encontro Francisco Navega, um dos principais nomes da criação e na consolidação do projeto.

Questionados por ambien-talistas, os impactos previstos pela construção e a operação do porto já foram analisados pelo Instituto Estadual do Ambiente, que deu parecer favorável ao RIMA. O docu-mento está disponível no site do Inea para consulta desde outubro de 2013.

Movimento acompanha situação de pedágios na BR 101

LUTA

o movimento parlamentar pela Duplicação Imediata da BR 101 se pronunciou ontem sobre a decisão da Vara Cível de Campos dos Goytacazes em suspender a cobrança de pedá-gio em dois postos situados no trecho Norte da rodovia, um deles em Serrinha.

Criado com objetivo de pro-mover a união de lideranças po-líticas que atuam no parlamen-to das cidades cortadas pela rodovia federal, o movimento, liderado pelo primeiro secretá-rio da Mesa Diretora da Câmara

Mobilização liderada pelo vereador Igor Sardinha fortalece luta por duplicação

de Macaé, Igor Sardinha (PT) se posicionou de forma favorá-vel à decisão da justiça.

"Há muito tempo que co-bramos o cumprimento de uma série de ações que visam melhorar e dar segurança aos motoristas que trafegam dia-riamente pela rodovia federal. A decisão da justiça é baseada no não cumprimento de ações previstas em contrato, e garan-te os direitos de todos nós que pagamos pela circulação na BR 101", apontou Igor.

O parlamentar reconheceu a importância da decisão da jus-tiça em suspender a cobrança do pedágio, principalmente em Serrinha, um dos pontos mais utilizados por motoristas que circulam por Macaé, Concei-

ção de Macabu, Campos, Quis-samã e Carapebus, municípios que integram o Movimento Parlamentar pela Duplicação da rodovia.

"A decisão é importante, po-rém, o que mais defendemos é a realização imediata das obras. Estamos falando de um trecho fundamental à econo-mia do Estado e do país, que concentra uma população pró-xima a 1 milhão de habitantes. Essa é a nossa principal luta", afirmou Igor Sardinha.

Em Macaé, além de Igor e Dr. Eduardo Cardoso (PPS), membros da comissão execu-tiva do movimento, os verea-dores Maxwell Vaz, Manoel Francisco, Welberth Rezende, Luciano Diniz e George Jar-

dim já aderiram ao grupo.Em Quissamã, os vereadores

Marcelo Batista, Marcinho Pes-sanha e Dr. Ronaldo também participam do movimento.

Em Campos dos Goytaca-zes, o vereador Marcão Go-mes; em Rio das Ostras, os vereadores Gelson Apicelo e Nini formam o grupo.

Em Carapebus os vereado-res Valdeci, Tuti, Maikon Véio, Deut e Renato Silva também garantiram a participação.

Os vereadores Reis, de Rio Bonito, e Zilmara, de Silva Jar-dim, também já começaram a trabalhar pelo movimento em seus respectivos municípios.

"Todos estamos unidos na de-fesa pela realização das obras", reforçou Igor.

DIVULGAÇÃO

RafaelJardim, Dr. Eduardo Cardoso, Juninho de Carapebus, Igor Sardinha e Kódia formam a comissão executiva do Movimento pelas obras de duplicação da BR 101

ORÇAMENTO

Quadro garante investimentos

publicado nesta semana, o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) Orçamentá-rias também é uma ferramen-to de acompanhamento e de controle da aplicação dos re-cursos estimados em R$ 2,2 bilhões para este ano pela ad-ministração de Macaé.

No documento são apon-tados os valores que serão aplicados em cada item de gestão, previsto tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto na Lei Orça-mentária Anual (LOA), am-bas para este ano.

Entre os principais projetos está a construção do Arco Vi-ário de Santa Tereza, previsto no orçamento destinado à se-cretaria municipal de Obras e Urbanismos. São cerca de R$ 45 milhões, divididos em dois processos, destinados à im-plantação do projeto que visa atender a demanda logística

Aplicação de recursos em obras e serviços é apontado através de detalhamento

da indústria do petróleo, sen-do um dos principais projetos públicos de apoio à construção do novo porto, o Terminal Por-tuário de Macaé (Terpor), um investimento privado na or-dem de R$ 1,5 bilhão.

Ao apontar a aplicação dos recursos previstos no orça-mento de todos os órgãos municipais, ligados à adminis-tração direta e indireta, o QDD prevê a realização de todos os programas, atividades e ações planejadas pelo novo governo para este ano.

O detalhamento aponta a realização de intervenções em quase todos os bairros, distri-tos e comunidades da cidade. Apenas para o Novo Cavalei-ros, um dos bairros cuja infra-estrutura é mais afetada pela circulação de caminhões e carretas ligadas à indústria do petróleo, serão aplicados cerca de R$ 12 milhões.

Porém, as previsões regis-tradas pelo QDD podem ser alteradas pelo Executivo, dentro dos 40% permitidos ao governo para readequação do orçamento.

WANDERLEY GIL

População pode acompanhar aplicação do orçamento


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Em um passado recente, Macaé sofreu o revés de não contar com o apoio do governo do Estado para cumprir o papel de investidor em melhorias a diversos setores impor-tantes para o planejamento da cidade em relação ao ritmo intenso de crescimento gerado pela indústria do petróleo.

Em decisão ocorrida no mês passado, que se traduz numa re-solução para a regulamentação de abertura de inquérito po-licial, o TSE, com o voto vencido do Ministro Marco Aurélio, Presidente da Corte, retirou do Ministério Público o poder de requisitar a instauração de inquérito policial eleitoral.

Assumindo a responsabilidade

Uma Redução Questionada

Hoje, ao voltar às boas com a administração estadual, os problemas

ainda são grandes.Devido a desavenças políti-

cas, Macaé viveu um hiato de 10 anos sem receber grande parte das contrapartidas necessárias para investimentos em setores como Saúde, Educação, Mobili-dade urbana e, principalmente, o abastecimento d'água.

Mesmo com as sequentes ce-nas de improvisação de canos que forjaram a implantação de tubulações, jorrando assim, mes-mo que por um dia, água encana-da no Lagomar, o município não recebe sequer um projeto de ex-pansão dos ramais e linhas, am-pliando o atendimento a bairros e comunidades erguidos através do processo de expansão imobi-liária desenfreada.

Administrado a “bel prazer” na época, o Estado deixou de ser parceiro da cidade mais próspe-ra, entre os 92 municípios, não incentivando o desenvolvimento em Macaé simplesmente porque a cidade deixou de ser vista como um “curral eleitoral”.

Hoje, com novos atores na ad-ministração do Estado, o muni-cípio passou a receber incentivos voltados a atender demandas re-lativas à assistência social, quali-ficação profissional e educação, porém, a infraestrutura da cidade segue em segundo plano.

Mais que isso, a cidade preci-sa desenvolver áreas que pos-

suem relação direta com a roti-na da população, criando rotas alternativas para amenizar os impactos do trânsito, recebendo recursos para garantir o atendi-mento de média e alta comple-xidade prestados pelo Hospital Público Municipal (HPM), incentivos que possibilitem o desenvolvimento de projetos para a preservação dos recursos naturais, entre eles a Lagoa de Imboassica e o Rio Macaé.

Caminhando sozinha, Macaé conseguiu gerar um orçamen-to de quase R$ 2 bilhões, onde metade disso é calculado para manter a sempre inchada folha de pagamento. O outro restante é dividido entre as obrigatorieda-des constitucionais para investi-mentos na Educação e na Saúde, sobrando pouco para gerir a in-fraestrutura. Aí que o Estado en-tra, ou pelo menos, deve entrar.

Nesse novo processo de mu-dança, a administração de Ma-caé deve ser mais incisiva ao negociar com a administração estadual a sua participação na rotina da cidade, sem interesses políticos e eleitorais nortearem o planejamento da Capital Na-cional do Petróleo.

No momento em que o tabu-leiro político já define jogadas voltadas ao processo eleitoral de 2014, o município volta a ser fo-co de projetos que precisam ser analisados pelo eleitorado mu-nicipal. O passado e a dívida não foram esquecidos.

A autoridade policial só poderá apurar crimes como “caixa 2”, compra de votos, abuso

de poder econômico e outros deli-tos afeitos a questões eleitorais, com autorização do juiz para que o in-quérito seja instaurado. Assim, veda que o MP requisite diretamente à autoridade policial a instauração de inquérito para apurar delito eleito-ral, como veda também que autori-dade policial assim proceda de ofí-cio, isto é, sem autorização judicial. Qualquer inquérito instaurado nas eleições de 2014 com a finalidade de apurar qualquer infração penal de competência da Justiça Eleitoral só poderá ocorrer com autorização do juiz competente. Trata-se de uma limitação outorgada ao MP e ao delegado de polícia que não se encontra na Constituição.

Muito RicoJá virou piada a afirmação da go-

vernadora Sarney sobre a riqueza de seu estado. É rico em miséria, corrupção, desigualdade social, analfabetismo, violência e super-lotação carcerária. Rico apenas no cardápio seletivo dos que frequen-tam o gabinete da governadora. Num país que a MM virou cultura, toda a permissividade é permitida. Ressalte-se a indignação e a voz fir-me da ministra Maria do Rosário.

DesserviçoO Superior Tribunal de Justiça

Desportiva alcunhou de desservi-ço duas liminares expedidas pela Justiça, 42ª Vara Cível de São Paulo. O juiz Marcello do Amaral Perino cancelou, através dessas liminares, a perda de quatro pontos imposta a Portuguesa e ao Flamengo pelo STJD. O argumento dos autores da ação apresenta um fundamento de ordem constitucional e outro

de ordem infraconstitucional ou legal. O fundamento de ordem constitucional encontra-se no art. 5º, XXXV da CF, que dispõe que lei alguma poderá excluir da aprecia-ção, valoração do Poder Judiciário, lesão ou ameaça de lesão a direitos. Quanto à apreciação pelo Poder Judiciário da questão da retirada dos pontos, a apreciação do juiz foi legítima. O segundo argumento é que a decisão do Tribunal Despor-tivo que suspendeu atividade do jogador não possui a publicidade como exige a própria lei do STJD e o Estatuto do Torcedor em seu art. 35, que dispõe da publicidade e motivação da decisão. O art. 36 desse mesmo Estatuto é que afirma que serão nulas todas as decisões da Justiça Desportiva proferidas, que não tiverem a publicidade devida e a fundamentação exigida. O juiz tornou a decisão invalidada porque o próprio STJD infringiu o art. 35 do Estatuto do Torcedor ao não for-malizar sua decisão, isto é, citando os referidos clubes para que, se quisessem, recorressem a respeito do impedimento do jogador para atuar. Por outro lado, não existe direito sem lesão. Se a entrada des-ses jogadores, tanto da Portuguesa como do Flamengo fosse decisiva, por exemplo, tivessem feito um gol ou sofrido um pênalti ou realizasse uma jogada decisiva para o vitória de um desses clubes, a decisão do STJD poderia prevalecer, mesmo o clube não sendo oficialmente in-formado sobre a decisão de impedi-mento do jogador. A nulidade cor-responde a um julgamento de um acusado sem que tenha citado para defender-se. Ao final da condena-ção é nula de pleno direito, pois não se instaurou o contraditório.

Ronaldo Tanus Madeira - advogado

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias.cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei.diretor responsável: Oscar Pires.sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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NOTA

KANÁ MANHÃES

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GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2765-2963

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

SinalA prefeitura fez a sua parte, agora é a vez da população respeitar o funcionamento dos semáforos situados no cruzamento de ruas importantes do Visconde de Araújo. Ponto de acesso à Linha Vermelha, o encontro das vias públicas há anos era responsável por registro de acidentes, até com vítimas fatais. Depois de um ano da atual gestão, os equipamentos entraram em funcionamento, porém moto-ristas ainda não foram orientados sobre a utilização desses sinais.

Mudança INovas mudanças no alto escalão do governo municipal surpreenderam a população maca-ense. Ontem, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) assinou a exoneração do professor Alexandre Azevedo, ex-presidente da Fundação Educacio-nal de Macaé (Funemac). Quem passa a res-ponder pela pasta é o Dr. Gleison Guimarães, então Coordenador Extraordinário de Políticas Públicas sobre Drogas. A alteração dos quadros passou a contar a partir de ontem.

Mudança IIAlexandre Azevedo é o quarto a deixar, por enquanto, o quadro principal da administra-ção municipal. Desde janeiro do ano passado até agora, Lincoln Weinhardt e Marcus Túlio, que respondiam respectivamente pelas se-cretarias de Desenvolvimento Econômico e Obras, foram exonerados, assim como Luiz Renato Lucas Martins, que respondeu até esse mês pela Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur).

AlteraçãoA prefeitura alterou ontem trecho do edital para a contratação de serviço de montagem dos três módulos de segurança, no modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas em comunidades do Rio de Janei-ro. Inicialmente o processo registrava como áreas de implantação a Malvinas, Nova Ho-landa e Lagomar, essa última substituída pela Ilha Leocádia. A alteração não implica em ônus financeiro ao certame que acon-tece no próximo dia 20.

BR 101A suspensão da cobrança do pedágio, pelo me-nos no posto situado em Serrinha, distrito de Campos dos Goytacazes, representa um dos inúmeros questionamentos quanto ao cumpri-mento do contrato de concessão da BR 101, no trecho que corta o Norte Fluminense, operado pela Autopista. A decisão representa também a discussão sobre a realização das obras de duplicação da rodovia, assunto que entrou em pauta ontem em Macaé.

Impacto IFalando em BR 101, a apresentação ontem feita pela Firjan sobre o estudo de impacto econômico, apontando os efeitos da demora na realização da duplicação da rodovia, pesou e muito sobre a Au-topista Fluminense, concessionária que administra a estrada. Vencedora da concessão, através do processo realizado pelo governo federal em 2008, a companhia assumiu o compromisso de agilizar o andamento das obras, mas reforçou que a previsão, em contrato, do projeto era apenas para 2017.

Impacto IINo entanto, as necessidades da região res-ponsável pela pujança econômica do Estado e do país precisam ser colocadas à frente de qualquer medida contratual. Após seis anos de exploração das praças de pedágio situa-das entre Campos dos Goyatacazes e a Pon-te Rio/Niterói, a companhia possui recursos necessários para a consolidação do projeto, que se arrasta desde 2010. A segurança dos motoristas que trafegam diariamente pela pista deve ser colocada em primeiro lugar.

FiscalizaçãoAssunto em destaque na Capital Fluminense, a realização de vistoria em prédios deve ser uma preocupação também em Macaé. Apesar da cidade não registrar, nos últimos anos, aci-dentes graves em relação ao desmoronamento de imóveis, a prevenção sempre será o melhor remédio para evitar qualquer situação de risco. As marquises são também motivos de alerta, estruturas que passam por avaliação pela equipe da Coordenadoria Extraordinário da Defesa Civil.

ÁguaAo que parece não é apenas Macaé que sofre com problemas no abastecimento de água. A Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio emitiu ontem nota de repúdio à con-cessionária Prolagos pelo péssimo serviço de abastecimento de água prestado à população das cidades de sua área de concessão, na Região dos Lagos, em especial a Cabo Frio. A instituição aponta ainda que o problema gera um verdadeiro caos a famílias e a empresas da cidade.

Item fundamental à manutenção da limpeza urbana da cidade, as lixeiras fixadas em pontos de grande movimentação da população tornaram-se principal alvo de vandalismo, situação que traz sérios prejuízos a toda a população. A destruição dessas papeleiras acaba gerando um acúmulo maior de lixo nas ruas, isso sem falar que a atitude causa mais gastos do dinheiro público. A prefeitura precisa fazer a sua parte, mas os habitantes e visitantes de Macaé também possuem responsabilidade em preservar o patrimônio de todos.

CAp-Funemac divulga 1ª reclassificação para este ano letivo


Polícia Concessionária da BR 101 vai recorrer de decisão judicial que suspendeu cobrança de pedágio em duas praças

NOTA

Concessionária da BR 101 critica suspensão da cobrança de pedágio

ESTRADAS

Na última segunda-feira (13), a justiça de Campos suspendeu cobrança em duas praças de pedágio em Serrinha e GanduDaniela [email protected]

A Autopista Fluminen-se, concessionária que administra a BR 101, di-

vulgou nota informando que foi surpreendida no final da tarde da última segunda-feira (13), com o recebimento de uma medida limi-nar concedida pelo juiz de direito da 2ª Vara da Família de Campos dos Goytacazes, Ralph Manhães Júnior, determinando a suspensão da cobrança do pedágio nas praças 1 e 2, em Serrinha e Gandu, locali-zadas nos quilômetros 40 e 123 da BR 101, respectivamente.

Ainda segundo a nota, a conces-sionária discorda dos termos da referida decisão, por considerá-la injusta, já que vem desenvolvendo seus trabalhos em conformidade com o contrato de concessão, ten-do implantado importantes melho-rias em prol dos usuários da rodo-via BR-101/RJ, a qual encontra-se, inclusive, em plena fase de dupli-cação. A Autopista Fluminense informou também que foram mais de R$ 803 milhões investidos pela concessionária na BR 101-RJ até dezembro do ano passado.

Ainda segundo a concessioná-ria, a Autopista Fluminense dará cumprimento à decisão liminar, suspendendo a cobrança de pe-dágio nas referidas praças desde ontem (14), sendo que apresentará o recurso cabível contra a referi-da decisão, esperando que ela seja revertida o mais breve possível, restabelecendo-se a cobrança de pedágio nas duas praças.

Por fim, a concessionária con-clui informando que por questões operacionais, os usuários serão li-berados nas cabines, após a aber-

tura das respectivas cancelas, com o devido registro da passagem dos veículos sem a cobrança da tarifa.

A reportagem do Jornal O DE-BATE entrou em contato com o Juiz Titular da 2ª Vara da Família de Campos dos Goytacazes, Ralph Manhães Júnior, mas ele não foi encontrado para comentar o as-sunto. Por estar acumulando fun-ções, ele assumiu a 1ª Vara Cível da cidade, de onde saiu decisão de suspender a cobrança de pedágio na BR 101.

Durante o relato, na decisão do processo, Ralph Manhães Júnior, fala que a sentença se deu às inú-meras infrações contratuais come-tidas pela concessionária, no que

se refere ao contrato de concessão da rodovia BR 101, em especial, no trecho que o corta o município, além de desrespeitar flagrante-mente às normas do Código Con-sumeirista, sem se importar com os consumidores, principalmente no que refere à segurança, colo-cando em risco, com sua atitude ou omissão, a vida daqueles que transitam pelo trecho.

O juiz diz ainda, no documento, que há quase seis anos, após ter as-sumido a administração da rodo-via BR 101, nos trechos indicados, a concessionária praticamente não cumpriu quaisquer dos prazos es-tabelecidos no contrato de conces-são para que providenciasse me-

lhorias e aumentasse a segurança na rodovia, a despeito de estar há vários anos cobrando pedágio dos consumidores, sem a devida con-traprestação. Ao contrário, após seis anos de concessão, a situação atual é bem pior do que antes da-quele ato, já que os acidentes com mortes continuam acontecendo de maneira assustadora, presencian-do a comunidade deste município várias tragédias em que filhos se tornam órfãos e pais perdem os seus filhos, dano este irreparável.

Em outro trecho do documen-to, o juiz diz: é inacreditável que os consumidores tenham que pagar pedágio vários anos sem que quilô-metro algum tenha sido entregue

até a presente data aos seus des-tinatários, que também não têm informação alguma de quando isso ocorrerá, havendo uma es-pera irritante quanto às obras que caminham de forma lenta.

O juiz cita também que a con-cessionária financiou e vem finan-ciando as obras ditas de melho-rias com dinheiro público, já que obteve vários financiamentos do BNDES (Banco Nacional de De-senvolvimento) para tal fim, além do dinheiro dos consumidores que pagam vários pedágios numa úni-ca viagem, o que configura o abuso por parte da demanda na relação consumeirista. Segundo o juiz, a concessionária, além de não fazer

WANEDERLEY GIL

SegundoJudiciário, irregularida-des contra-tuais foram apontadas para sus-pensão da cobrança de pedágio em duas praças da BR 101

os investimentos programados, visando à segurança daqueles que transitam na rodovia sob conces-são, o despeito da existência de prazos expressos nesse sentido, vem fazendo alguns reparos e obras com dinheiro público e dos consumidores, parecendo assim, que a concessão em questão é o melhor negócio do mundo.

Segundo a justiça de Campos dos Goytacazes, caso a concessio-nária descumpra a determinação, os responsáveis podem pagar mul-ta de até R$ 300 mil por dia e por praça de pedágio.

A Polícia Rodoviária Federal já foi notificada para fazer com que a decisão seja cumprida

ARQUIVO

Em confronto com homens armados na Nova Holanda, um PM lotado no 32º BPM ficou ferido

Sargento da PM sofre acidente durante perseguição

NOVA HOLANDA

o sargento da PM de Macaé, Liendes Velasco Rosa, 36 anos, sofreu um acidente depois de uma perseguição policial na Nova Holanda, no início da noi-te da última segunda-feira (13).

Policiais militares do 32º BPM faziam patrulhamento, quando ordenaram que uma moto gran-de, de cor verde, sem carenagem parasse. Os policiais que esta-vam na viatura viram o condutor da moto fugir. Os policiais então atravessaram a linha do trem, onde se depararam com cinco homens fortemente armados.

Houve troca de tiros, sendo que um atingiu o pneu diantei-ro da moto do sargento Liendes,

O sargento Liendes Velasco Rosa, 36 anos, pilotava uma moto que caiu ao ser acertada

que acabou perdendo o contro-le e caiu. Com a queda, deslocou o ombro direito. Os suspeitos fugiram pela mata.

Sargento Liendes foi levado ao HPM (Hospital Público Mu-nicipal) de Macaé. No local, os policiais encontraram cápsulas de calibres 556, 40 e 380.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé. Ninguém foi preso.

Em Rio das Ostras, na noite de segunda-feira, por volta das 23h, Rogério Gino Mendes, o “Sorriso”, 31 anos, foi alvejado com dois tiros. O crime aconteceu na Rua da As-sembleia, no Parque Zabulão.

Segundo a polícia, os tiros acertaram Rogério no ombro e pé. Já no Pronto Socorro de Rio das Ostras, ele declarou aos policiais que o autor do crime é um traficante conhecido na

região e atende pelo apelido de Bruxo, que está foragido. A ocorrência foi registrada na 128ª Delegacia de Polícia.

Um menor de 17 anos foi encontrado morto também na noite de segunda-feira na RJ 162, Fazenda Madu Silva, próximo à Ponte de Trapi-che, em Macaé. Segundo a polícia, a vítima possui vá-rias escoriações pelo corpo causadas por agressões. Apolícia informou também que o menor estava desa-parecido há dias. Ainda não há pistas sobre o crime. Nin-guém foi preso.

O caso está sendo investiga-do na 123ª Delegacia de Polícia.

Homicídio

Condutores devem estar atentos às regras do BRS

MOBILIDADE URBANA

desde o último dia 2, em cumprimento ao Decreto nº245/2013, entrou em vigor a primeira faixa do BRS (Bus Rapid Service) de Macaé. O BRS é caracterizado por um corredor expresso com faixa preferencial para ônibus, de-vidamente identificada por si-nalização vertical e horizontal. Denominado “Corredor Sul”, a faixa do BRS visa dar mais agilidade ao sistema de trans-porte coletivo, além de reduzir os engarrafamentos.

No entanto, para isso, os con-dutores devem estar atentos às regras de funcionamento do BRS, que se inicia na Fazenda Mutum e segue até a RJ-106, no bairro Imboassica. A faixa exclusiva funcionará durante os dias úteis (de segunda à sexta-feira, exceto em feriados), das 6h às 20h, liberada para a circu-lação de ônibus e micro-ônibus do transporte público municipal e intermunicipal.

Nestes dias e horários, a cir-culação deste tipo de veículo fica proibida na faixa central e na faixa da esquerda da Rodo-via Norte-Sul e da Rua Torres de Castro, exceto no trecho da junção com a rotatória ou em ultrapassagem a outro veículo que esteja parado para embar-que e desembarque.

Outros veículos - Também estão liberados para circu-lação na faixa exclusiva veí-culos do transporte escolar

O BRS é caracterizado por um corredor expresso com faixa preferencial

devidamente autorizados pela Mobilidade Urbana, os veículos para transporte de portadores de deficiência ou dificuldade de locomoção autorizados pelo município, além dos táxis com passageiros. No caso desta últi-ma modalidade de transporte, o embarque e desembarque de passageiros no corredor exclu-sivo fica permitido somente nas baias de paradas de ônibus ou nos acessos às vias à margem da Rodovia Norte-Sul.

Já a circulação de outros ti-pos de veículos nas faixas ex-clusivas será permitida somente para fins de conversão à direita no cruzamento, acessar as en-tradas de garagem na mesma quadra ou acessar as baias de serviço existentes, obedecendo à sinalização instalada em cada uma delas. Além disso, é proibi-da a parada e o estacionamento destes veículos ao longo de toda extensão da Rodovia Norte-Sul e da Rua Torres de Castro, não somente na faixa do BRS.

Penalidades - Para que os condutores possam se familia-rizar com a nova faixa prefe-rencial para ônibus da Rodovia Norte-Sul, além da sinalização implantada, agentes da Mobili-dade Urbana estarão orientan-do os motoristas.

Inicialmente, após a inaugura-ção da faixa do BRS, foi estipu-lado que, aproximadamente, até o final de janeiro os condutores serão orientados com relação à sinalização, sem que sejam infra-cionados. No entanto, para que os motoristas possam se familiarizar com o corredor exclusivo, caso se julgue necessário, este prazo será prorrogado.

Passado este primeiro mo-mento, a fiscalização passará a ter caráter punitivo. Os agentes de trânsito serão os responsáveis pela fiscalização. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trafegar pela faixa exclu-siva de ônibus é uma infração le-ve, com perda de três pontos na CNH e multa de R$ 53,20.

DIVULGAÇÃO

Também estão liberados para circulação na faixa exclusiva veículos do transporte escolar devidamente autorizados pela Mobilidade Urbana


Economia Pagamento do IPVA por cota única terá 10% de desconto ou pode ser pago em três parcelas. A média de redução de imposto desse ano chegou a 5,5%

NOTA

IPVA

Guias de recolhimento do IPVA já estão disponíveisProprietários de veículos já podem emitir o boleto de pagamento pela internet em www.fazenda.rj.gov.brPaty [email protected]

O boleto de paga-mento do Imposto sobre a Propriedade

de Veículos Automotores - IPVA- já está disponível no portal da Secretaria Estadu-al de Fazenda do Rio de Ja-neiro (www.fazenda.rj.gov.br), nos terminais e no site do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br), desde o dia 14 de janeiro. As guias de recolhimento podem ser pagas em qualquer agência e também pela internet. A mé-dia da redução de imposto deste ano chega a 5,5% para os contribuintes que já paga-vam o IPVA em 2013.

O proprietário do veículo tem duas opções: pagar à vis-ta ou parcelado. Na primeira opção, o desconto para paga-mento em cota única oferece 10% de desconto. Já para a segunda opção, o parcela-mento pode ser feito em três vezes. O desconto oferecido este ano é maior que o de

WANDERLEY GIL

Valor do IPVA pago no Espírito Santo é duas vezes inferior ao valor pago em todo o estado do Rio de Janeiro

2013, quando foi concedido 8% para pagamento em cota única.

Após o pagamento da pri-meira parcela, a segunda guia já ficará automatica-mente disponível após 48 horas. É necessário ficar atento para os prazos que vão do dia 22 de janeiro até o dia 19 de fevereiro, de acordo com o número final da placa do carro.

O pagamento do IPVA só será efetuado pelos proprie-tários de veículos fabricados do ano de 1999 a 2013, que chegam a somar 4,4 milhões. Os mais antigos estarão in-sentos do IPVA e somente pagarão taxa de licencia-mento e seguro obrigatório.

No entanto, as pessoas que obtiveram perda total do veí-culo ou sofreram roubo, este ano, esses proprietários con-tarão com uma nova lei que reembolsa, de forma propor-cional, , ou seja, se alguém teve o carro roubado em maio terá o valor do IPVA devolvido proporcional aos meses de junho a dezembro.

Ipva no rj é um dos mais caros do Brasilos proprietários de veí-culos são obrigados, anual-mente, a pagar o Imposto de Veículos Automotores, cujo o valor varia de esta-do para estado. Ele é cal-culado baseado no valor do carro em relação à ta-bela da Fundação Instituto

de Pesquisas Econômicas - FIPE. A partir desse re-sultado é que se estabele-ce o total da alíquota a ser aplicada, que varia de 1% a 4% nos estados do Brasil.

Os estados do Rio de Ja-neiro, São Paulo e Minas Gerais são os locais onde o

valor do IPVA é mais alto, chegando a 4%. Compa-rando com o estado do Es-pírito Santo, por exemplo, um carro da Fiat, modelo 2011, 1.0, que é avaliado em R$20 mil em média , no Rio de Janeiro, o valor do IPVA custa o dobro. Se

o valor a ser pago no Espí-rito Santo é de R$ 412,66, no estado do Rio passa a ser R$ 835,32, pelo mesmo veículo.

Considerando um carro mais caro, como exemplo um Troller, último mo-delo, onde o proprietá-

rio paga aqui cerca de R$2.808,16 anualmente pelo IPVA, no Espíri-to Santo ele vai pagar R$1.404,08 somente.

“Muitas empresas da re-gião vão até Vitória regis-trar os seus veículos para poder pagar taxas mais ba-

ratas”, confessa um vende-dor de carros de uma con-cessionária em Macaé.

Entre os estados que co-bram valores mais baixos pelo IPVA estão o Acre, Tocantins, Paraíba, Sergi-pe, além do Espírito Santo e Santa Catarina.

Aposentados e pensionistas reivindicam direitos

DIREITOS

de acordo com o Estatuto do Idoso e Leis, pessoas com 60 anos de idade ou mais, têm direito à gratuidade nas empresas de ônibus municipal, inter-municipal e interestadual. No entanto, em Macaé, algumas viações não per-mitem o embarque gratuito dos ido-sos com menos de 65 anos. Além do direito à gratuidade, o idoso também deve receber atendimento prioritário em bancos e ter sempre à sua disposi-ção assentos reservados. Mas, infeliz-mente, os idosos da cidade se sentem cada vez mais prejudicados com a falta de reconhecimento de seus di-reitos pelas autoridades do estado.

A Associação de Aposentados, Pen-sionistas e Idosos de Macaé, institui-ção que representa a categoria, tem buscado através de diversas alterna-tivas, uma resposta do governo do Es-tado e prefeitura para as inúmeras so-licitações de melhoria e qualidade de vida para o idosos. Entre as diversas causas que a instituição vem lutando, uma delas é o direito ao atendimento prioritário no horário estendido do Banco Itaú.

De acordo com o vice-presidente da associação, José Alves, a agência do Banco Itaú, localizado na rua Teixeira de Gouveia, o atendimento ao cliente começa às 8h da manhã, no entanto, o atendimento prioritário só é auto-rizado a partir das 11h. “Além de não atenderem às pessoas com prioridade, as agências dos bancos Bradesco e Itaú não possuem o número mínimo para aposentados, pensionistas idosos, ges-tantes e deficientes”, reclama.

Pela lei, o número mínimo de cadei-ras para que as pessoas com prioridade

Entre as exigências estão o atendimento prioritário e a gratuidade de passagens

esperem pelo atendimento sentadas são 15, no total. Na agência do Itaú por exemplo, existem somente 3 cadeiras de acordo com a associação. “O Banco Itaú e o Bradesco de Macaé não estão cum-prindo a Lei Estadual n° 5.322/08 que está em vigor”, explica José Alves, com-plementando que é muito comum atual-mente ver os idosos esperando nas filas de banco, em pé e por mais de uma hora.

Além disso, a centralização das agências bancárias de Macaé, no Centro da cidade, também é motivo de insatisfação para a classe. “Diver-sos bairros de Macaé não possuem agências bancárias e é necessário os idosos, muitas vezes com dificul-dades de locomoção, se dirigir até o Centro”, explica Cleonice Cunha, 70 anos, que possui labirintite.

Em São Paulo existe uma lei muni-cipal que obriga a locação de agências bancárias em bairros com população igual ou maior que 20 mil habitantes. No entanto, em Macaé, nenhuma lei beneficia a categoria. A situação piora nos últimos e primeiros dias do mês, quando é feito o pagamento dos bene-fícios dos aposentados e pensionistas. “No bairro Aeroporto, estima-se que tenha em média 25 mil habitantes, só

no Banco do Brasil existem mais de 1.500 clientes. A estimativa é que cir-cule no Centro da cidade um volume de 10 mil clientes de todas as agên-cias”, comenta o vice-presidente.

Em relação à gratuidade dos ido-sos nas empresas de ônibus munici-pal, intermunicipal e interestadual, é importante considerar que o Es-tatuto do Idoso, a Lei Municipal n° 3.045/2008 e Lei Federal Inte-restadual estabelecem a idade mí-nima de 60 anos para a gratuidade em viagens, inclusive para todos os estados do Brasil, desde que o idoso ganhe até 2 salários mínimos. Mas, de acordo com a assciação, o que acontece em Macaé é uma máfia. “A idade mínima cobrada pelas empre-sas de transporte é de 65 anos, nor-ma estabelecida sem fundamento legal”, esclarece o vice-presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Macaé.

Já foram enviados diversos ofí-cios, e-mail's e outros tipos de soli-citações para prefeitura e governo do Estado, mas de acordo com a associação, nenhuma resposta foi enviada. Alguns ofícios datam do mês de julho.

WANDERLEY GIL

Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Macaé luta para que os direitos da classe sejam cumpridos

Preços dos produtos continuam a cair em janeiro

ALIMENTAÇÃO

de acordo com mais um le-vantamento feito pelo Jornal O DEBATE, durante essa se-mana, foi possível constatar que cerca de 40% dos produ-tos comercializados nos três principais supermercados da cidade tiveram diminuição em sua média de preço, em comparação à semana passa-da. Entre os itens pesquisados, estão produtos de limpeza, hi-giene e alimentação.

Na primeira semana de ja-neiro, o jornal O DEBATE publicou uma matéria sobre a queda dos preços dos produ-tos comercializados nos prin-cipais mercados de Macaé e constatou uma diminuição de 30% em comparação ao perío-do de dezembro. Já na semana passada, voltamos às ruas para verificar como estão os preços das mesmas mercadorias e foi possível verificar uma redução de 60%. Nessa semana, os pre-ços da maioria dos produtos continuam a cair.

Nos produtos de higiene por exemplo, o creme dental esta-va custando, em média, R$1,99 na semana passada, já essa se-mana, o preço diminuiu para R$1,47. O sabonete passou de R$1,06 para R$0,96 e o mesmo aconteceu com o papel higiê-nico, que atingiu essa semana o menor preço médio desde o início do ano, R$3,20.

No entanto, dos produtos de limpeza, a água sanitária e o

40% dos alimentos e produtos de limpeza pesquisados nos mercados estão mais baratos

sabão em pó foram os que mais aumentaram seu valor médio nessa semana. A água sanitária passou de R$2,33 para R$3,20 e o sabão em pó foi de R$3,01 para R$3,77. Considerando que após o Natal, o sabão em pó estava custando R$ 6,84 em dezembro e no início de janeiro passou para R$ 4,19. Ou seja, mesmo estando mais caro que na sema-na passada, o produto continua mais barato que em dezembro e os primeiros dias de janeiro.

As carnes e peixes também sofreram variações. O destaque vai para o bacalhau, que atingiu o menor preço médio desde o início de janeiro. Ele está cus-tando R$23,69.

No caso dos cereais, no final de dezembro o arroz diminuiu sua média geral, nos três mer-cados avaliados, de R$ 5,20 para R$ 3,12. Na semana passada, a média estava em R$ 2,62, já es-sa semana passou para R$ 2,47, menor média do mês. Com o feijão não foi diferente, R$ 3,65

no final de dezembro, passou a subir e chegou a custar, em mé-dia, R$ 4,52. Agora o preço dele beira os R$3,84.

O preço médio do óleo es-tá pouco acima de R$1 mais barato, assim como o litro do leite, que fechou em R$2,55 essa semana.

Já as verduras e legumes con-tinuam com preços bem mais altos que o início do mês, no en-tanto, o tomate está mais barato, chegando aos R$2,47 por quilo, quase R$0,50 a menos que na semana passada.

Já o abacate, maracujá e ma-çã continuam custando cer-ca de R$6,99 o quilo, período mais caro dos últimos meses. Não só essas frutas, mas diver-sos outros produtos adquiridos em hortifrutis, os preços con-tinuam a subir. As chuvas que atingiram o estado do Espírito Santo, grande fornecedor de frutas, verduras e legumes da cidade de Macaé, são o motivo do aumento.

KANÁ MANHÃES

Maioria dos alimentos sofre queda de preços pela segunda semana no mês


Geral

PORTARIA No 046 /2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DEMACAÉ – FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais confe-ridas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

RESOLVE:

1 – Cessar os efeitos da portaria nº 002/2013 que designou o servidorGIME LESSA CARDONA, matrícula 11027, para exercer o cargo deAssessor Intermediário CAI/CAIS – I e designar o mesmo para o cargo deAssessor Intermediário CAI/CAIS – IV a contar da data desta publicação.

2 - Cessar os efeitos da portaria nº 022/2013 que designou o servidorRODRIGO LUIS BRANDÃO, matrícula 21645, para exercer o cargo deMembro de Licitação CC/GFS – V e designar o mesmo para o cargo deAssessor Intermediário CAI/CAIS – I a contar da data desta publicação.

3 - Cessar os efeitos da portaria nº 034/2013 que designou o servidorGEORGE CARNEIRO CAMARGO, matrícula 0618, para exercer o cargode Assessor Intermediário CAI/CAIS – IV e designar o mesmo para o cargode Membro de Licitação CC/GFS – V a contar da data desta publicação.

Macaé, 14 de janeiro de 2014.

Antonio Luiz Pinheiro SantosPresidente da FESPORTUR MACAÉ

E r r a t a

No Jornal "O DEBATE" na edição de nº 8093 de 24/05/13Na portaria 019/2013, pag 08,

Onde se lê:Marcos Jose de Moraes Silva 9260 Administrador CAIS - ILeia-se:Marcos Jose de Moraes Silva 9260 Administrador GFS - II

Macaé,14 de janeiro de 2014.

Antonio Luiz Pinheiro SantosPresidente da FESPORTUR MACAÉ

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - CARTA CONVITE 001/2014

A FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ- FESPOR-TUR, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia 23 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, no auditório da Fundação deEsporte e Turismo, localizada à Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva,s/n - Riviera Fluminense, Macaé/RJ, a carta convite nº 001/2014, do tipoMENOR PREÇO, tudo de acordo com as Leis em vigência. Os interessadospoderão obter informações e/ou adquirir o edital e seus anexos na ComissãoPermanente de Licitação, situada no endereço acima, de segunda a sexta-feira no horário de 9:00 às 17:00h - Tel. Contato (22) 2773-4109, ramal204, e a retirada será mediante a entrega de 02 ( duas ) resmas de papel A4,através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ.

Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À LOCAÇÃO, INSTALAÇÃOE MONTAGEM DE TENDAS TIPO GALPÃO PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014 DO MUNI-CIPIO DE MACAÉ.

Macaé -RJ, 14 de janeiro de 2014.

JÚLIA HOLST FAUSTINI DE REZENDEPresidente da Comissão Permanente de Licitação

FESPOTUR

Ampla orienta como economizar energia durante o verão

CONSCIENTIZAÇÃO

Uso indevido e desperdício podem se tornar vilões para os consumidoresMarianna [email protected]

As altas temperatu-ras do verão e as férias escolares acabam cau-

sando um aumento no consu-mo de energia nesse período do ano. Muitas situações poderiam ser evitadas a fim de poupar o desperdício e também o bolso

do consumidor. Visando isso, a Ampla, distri-

buidora de energia no município, dá algumas dicas para o uso cor-reto dos eletrodomésticos. Não é só o bolso que sofre com o des-perdício. Quando utilizados de forma errada, os aparelhos ofere-cem riscos de acidentes domésti-cos, como choques e sobrecargas na rede. A manutenção constante

da fiação elétrica interna é essen-cial para evitar curtos-circuitos, que podem afetar a segurança da população e aumentar o valor da conta de luz.

Entre os aparelhos que englo-bam a lista de que mais gastam está o ar-condicionado, muito utilizado nesse período. Sozi-nho, ele consome em média 162Kwh mensalmente, quando utilizado durante 30 dias por mês, 8 horas por dia. Diante disso, a Ampla orienta o con-sumidor que ele escolha um aparelho com a potência ade-quada ao tamanho do ambien-te que você pretende refrigerar. Se o ambiente ficar desocupado, desligue-o. É importante man-ter as janelas e portas fechadas quando o aparelho estiver fun-cionando e evitar a entrada de sol no ambiente refrigerado. A

manutenção também é funda-mental. Manter os filtros de ar limpos e protegidos do sol na parte externa é fundamental.

Mas não é só o ar-condicio-nado que é um vilão nessa his-tória, outros eletrodomésticos também consomem bastante energia quando utilizados de maneira errada. O chuveiro elétrico, por exemplo, consome em média 70 Kwh por mês se

WANDERLEY GIL

O ar-condicionado é um dos maiores vilões do consumo de energia durante o verão

utilizado por 40 minutos/dia, durante 30 dias do mês. Fechar a torneira enquanto se ensaboa ajuda a economizar energia e também água, um dos recursos naturais mais importantes na Terra. Tome banhos rápidos e, se possível, com a chave de tem-peratura na posição “verão”. Assim, seu consumo pode ser reduzido em até 30%.

Já no caso da televisão, muito

utilizada pelas crianças durante as férias, quando ligada junto ao DVD, consome 15,75 Kwh por mês, se utilizada durante cin-co horas diárias, por 30 dias. A distribuidora orienta que o consumidor não durma com a TV ligada. Se o seu televisor tiver um recurso de programa-ção de tempo (timer), utilize-o para assegurar o desligamento automático.

› GELADEIRA: média 25,2 Kwh durante os 30 dias do mês, ligada 24h por dia

› FERRO ELÉTRICO: 12 Kwh mensalmente se ligado durante uma hora por dia, por 12 dias do mês

› TELEVISÃO E DVD: 15,75 Kwh por mês, se utilizada durante

cinco horas diárias, por 30 dias› AR-CONDICIONADO: média

162Kwh mensalmente, quando utilizado durante 30 dias por mês, 8 horas por dia

› CHUVEIRO ELÉTRICO: média 70 Kwh por mês se utilizado por 40 minutos/dia, durante 30 dias do mês

QUANTO CADA APARELHO CONSOME:

Prefeitura realiza força-tarefa no Sana para promover sustentabilidade turística

TURISMO

proporcionar mais segu-rança para turistas e mo-radores, além de promover a sustentabilidade, é um dos principais objetivos da força-tarefa que aconteceu neste sá-bado (11) no Sana. A ação, reali-zada pela Prefeitura de Macaé, por meio de diversos órgãos do governo, busca o ordenamento do distrito, localizado na região serrana. Quem visitou a locali-dade pela primeira vez apro-vou a medida. O motorista Pa-blo de Souza, 25 anos, saiu do Rio de Janeiro para conhecer, como ele classifica, o paraíso ecológico. “A iniciativa é ótima e muito importante para não perder o controle. Pretendo voltar mais vezes”, disse Pablo.

As atividades, que reuniram órgãos como secretarias de Or-dem Pública, Ambiente, Mobi-lidade Urbana, além da Fun-dação de Esporte e Turismo (Fesportur), Empresa Muni-cipal de Saneamento (Esane), Guarda Municipal, Guarda Municipal Ambiental, Defesa Civil e Fiscalização de Postu-ras, foram realizadas no Portal e nas Cachoeiras do Sana.

A força-tarefa acontecerá todo sábado e o intuito é apresentar as regras de visitação do Vale do Peito do Pombo/Sana

No Portal, oito funcionários da prefeitura sensibilizaram os visitantes sobre o ordenamen-to do turismo e características da Área de Proteção Ambiental do Sana (APA), além de nor-mas de visitação ao Vale do Peito de Pombo e controle ao acesso de ônibus.

Na base operacional da Se-cretaria de Ambiente, que fica na entrada do Vale do Peito de Pombo, onde estão localizadas as principais cachoeiras da re-gião, funcionou a segunda parte da força-tarefa. De acordo com informações do órgão, a média de visitas diárias pode variar entre 500 e 2 mil pessoas, sen-do 400 por vez. Neste local, o horário de visitação é entre 8h e 18h, podendo haver alterações

DIVULGAÇÃO

A força-tarefa acontecerá todo sábado e o intuito é apresentar as regras de visitação do Vale do Peito do Pombo/Sana

de acordo com as condições climáticas. Os turistas recebem uma pulseira de identificação. Os moradores têm livre acesso, mas devem ser cadastrados.

A funcionária pública, Rosane Almeida Nascimento, 48 anos, falou sobre a importância da ação. “Uma conscientização como essa é fundamental para preservação do meio ambiente e, com isso, todos ganham, tu-ristas e moradores”, frisou Ro-sângela, que precisou cadastrar seus dados antes de conhecer as cachoeiras.

A força-tarefa acontecerá todo sábado e o intuito é apre-sentar as regras de visitação do Vale do Peito do Pombo/Sana, conforme Resolução 004/2010 do Conselho Municipal de

Meio Ambiente e Desenvolvi-mento Sustentável (Commads), orientando os turistas e visitan-tes sobre diversos quesitos para usufruir das cachoeiras e visitar o Vale do Peito de Pombo.

As orientações são as se-guintes; é proibido o tráfego de veículos motorizados e de bicicletas naquele local, levar animais domésticos, praticar esportes, portar isopores, cai-xas e similares que sirvam pa-ra acondicionar mercadorias e produtos, levar e consumir be-bidas alcoólicas, portar objetos de vidros ou aparelhos que pro-movam ruídos elevados, entrar com churrasqueira, acampar, e utilizar óleos bronzeadores ou utilizar produtos que venham causar incêndio.

VESTIBULAR

FeMass divulga resultado preliminar da 1ª fase do vestibular

a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Ma-caé (Funemac), divulgou, nesta segunda-feira (13), edital com o resultado preliminar dos candi-datos classificados na 1ª fase do vestibular para acesso aos cur-sos de graduação da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass). O pro-cesso seletivo é válido para os cursos de Administração, Enge-nharia de Produção e Sistemas de Informação, para o 1º e o 2º semestres, em horário noturno, com início das aulas previsto, respectivamente, para fevereiro e agosto deste ano.

As informações estão no si-te da empresa que presta as-sessoria técnica no certame, a Gualimp: www.gualimp.com.br. O resultado está no anexo I

O processo seletivo é válido para os cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação, para o 1º e o 2º semestres de 2014

do edital por curso. No mes-mo documento, a direção da FeMass torna público também a anulação do cartão-resposta e a respectiva relação dos can-didatos que foram eliminados porque não assinaram o cartão-resposta, em descumprimento ao item 9.4 do edital 03/2014.

Somente terão corrigidas as provas da 2ª fase do vestibular os primeiros 150 candidatos com as maiores notas na 1ª fase, em cada curso, em conformidade com a distribuição especificada no item 9.11 do Edital 003/2013.

Foram 1.489 inscritos. O curso mais procurado foi o de Engenharia de Produção, com 974 inscritos; seguido por Ad-ministração, com 395 inscritos; e, por fim, Sistemas de Infor-mação que teve 120 inscritos.

A FeMass oferece 300 vagas, sendo 150 para o primeiro se-mestre de 2014, e mais 150 para o segundo semestre, distribuí-das nos três cursos superiores. A FeMass é uma faculdade pú-blica municipal e está sediada na Cidade Universitária, à Rua Aluísio da Silva Gomes, 50, Bairro Granja dos Cavaleiros.

KANÁ MANHÃES

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé está necessitando de doadores de sangue tipo O negativo, para atender à demanda dos pacientes do Hospital Público Municipal (HPM)

NOTA

Cidade Universitária, onde fica a faculdade municipal


RESULTADO DOS JULGAMENTOS DEZEMBRO /2013, REALIZA-DOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DEPENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 177/2013PI (02/12/2013),178/2013PI (03/12/2013), 179/2013PI (05/12/2013), 180/2013PI (06/12/2013), 181/2013PI (06/12/2013), 182/2013PI (10/12/2013), 183/2013PI (12/12/2013), 184/2013PI (13/12/2013).

PROCESSOS DEFERIDOS658/07 659/07 660/07 662/07 663/07 664/07 665/07 666/07 667/07 668/07 669/07 670/07 671/07 672/07 673/07 674/07 675/07 676/07 678/07 679/07 680/07 681/07 682/07 683/07 684/07 686/07 687/07 688/07 689/07 690/07 691/07 692/07 693/07 694/07 695/07 696/07 698/07 699/07 700/07 701/07 702/07 703/07 704/07 705/07 706/07 707/07 708/07 709/07

RESULTADO DOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELA JARIT -JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANS-PORTES ATRAVÉS DA PENALIDADE APRESENTADA NAS ATAS nº002/2008PI (02/04/08), 003/2008PI (04/04/08), 004/2008PI (08/04/08),005/2008PI (10/04/08), 006/2008PI (15/04/08), 007/2008PI (17/04/08),008/2008PI (22/04/08), 009/2008PI (27/04/08):

PROCESSOS DEFERIDOS: 1949/2007 1951/2007 1952/2007 1953/2007 1958/2007 1959/2007 PROCESSOS INDEFERIDOS: 1864/2007 1865/2007 1866/2007 1867/2007 1868/2007 1878/2007 1879/2007 1882/2007 1886/2007 1888/2007 1889/2007 1890/2007 1891/2007 1892/2007 1893/2007 1894/2007 1895/2007 1896/2007 1897/2007 1898/2007 1899/2007 1900/2007 1901/2007 1902/2007 1903/2007 1904/2007 1905/2007 1906/2007 1907/2007 1908/2007 1910/2007 1911/2007 1912/2007 1913/2007 1914/2007 1915/2007 1917/2007 1918/2007 1919/2007 1920/2007 1921/2007 1922/2007 1923/2007 1924/2007 1925/2007 1926/2007

PROCESSOS ARQUIVADOS 0003/2007 0013/2007 0015/2007 0017/2007 0018/2007 0019/2007 0020/2007 0021/2007 0022/2007 0023/2007 0024/2007 0025/2007 0026/2007 0027/2007 0028/2007 0029/2007 0030/2007 0031/2007 0032/2007 0033/2007 0035/2007 0036/2007 0037/2007 0038/2007 0039/2007 0040/2007 0041/2007 0042/2007 0043/2007 0044/2007 0045/2007 0046/2007 0048/2007 0049/2007 0050/2007 0051/2007 0052/2007 0053/2007 0054/2007 0093/2007 0094/2007 0095/2007 0096/2007 0097/2007 0098/2007 0099/2007 0101/2007 0102/2007 0103/2007 0106/2007 0107/2007 0108/2007 0109/2007 0112/2007 0115/2007 0116/2007 0117/2007 0128/2007 0130/2007 0131/2007 0137/2007 0138/2007 0140/2007 0142/2007 0143/2007 0144/2007 0145/2007 0146/2007 0147/2007 0148/2007 0149/2007 0150/2007 0151/2007 0152/2007 0153/2007 0154/2007 0155/2007 0156/2007 0157/2007 0158/2007 0159/2007 0160/2007 0161/2007 0162/2007 0163/2007 0164/2007 0165/2007 0166/2007 0167/2007 0168/2007 0171/2007 0174/2007 0176/2007 0178/2007 0181/2007 0184/2007 0186/2007 0187/2007 0189/2007 0190/2007

0192/2007 0203/2007 0204/2007 0205/2007 0206/2007 0207/2007 0208/2007 0209/2007 0210/2007 0211/2007 0212/2007 0213/2007 0214/2007 0215/2007 0216/2007 0217/2007 0218/2007 0219/2007 0220/2007 0221/2007 0222/2007 0223/2007 0224/2007 0225/2007 00226/2007 0227/2007 0228/2007 0229/2007 0231/2007 0232/2007 0233/2007 0234/2007 0235/2007 0236/2007 0237/2007 0238/2007 0239/2007 0240/2007 0242/2007 0243/2007 0244/2007 0245/2007 0247/2007 0249/2007 0250/2007 0255/2007 0256/2007 0257/2007 0258/2007 0259/2007 0260/2007 0264/2007 0265/2007 0266/2007 0267/2007 0275/2007 0276/2007 0277/2007 0278/2007 0279/2007 0280/2007 0281/2007 0283/2007 0293/2007 0294/2007 0295/2007 0296/2007 0297/2007 0298/2007 0299/2007 0300/2007 0301/2007 0302/2007 0303/2007 0312/2007 0313/2007 0314/2007 0315/2007 0316/2007 0317/2007 0318/2007 0319/2007 0320/2007 0321/2007 0322/2007 0323/2007 0324/2007 0325/2007 0326/2007 0328/2007 0329/2007 0340/2007 0342/2007 0344/2007 0345/2007 0346/2007 0347/2007 0355/2007 0398/2007 0450/2007 0465/2007 0466/2007 0467/2007 0468/2007 0469/2007 0470/2007 0471/2007 0472/2007 0473/2007 0494/2007 0495/2007 0514/2007 0535/2007 0540/2007 0541/2007 0542/2007 0543/2007 0544/2007 0545/2007 0546/2007 0547/2007 0548/2007 0549/2007 0550/2007 0551/2007 0578/2007 0579/2007 0580/2007 0581/2007 0583/2007 0584/2007 0585/2007 0586/2007 0587/2007 0588/2007 0589/2007 0590/2007 0591/2007 0592/2007 0593/2007 0594/2007 0595/2007 0596/2007 0597/2007 0598/2007 0599/2007 0818/2007 0819/2007 0820/2007 0821/2007 0822/2007 0823/2007 0824/2007 0825/2007 0826/2007 0827/2007 0828/2007 0829/2007 0830/2007 0831/2007 0832/2007 0833/2007 0834/2007 0835/2007 0836/2007 0837/2007 1461/2007 1462/2007 1463/2007 1466/2007 1467/2007 1472/2007 1477/2007 1478/2007 1479/2007 1481/2007 1482/2007 1531/2007 1532/2007 1533/2007 1538/2007 1539/2007 1541/2007 1552/2007 1560/2007 1569/2007 1570/2007 1571/2007 1572/2007 1573/2007 1574/2007 1575/2007 1576/2007 1577/2007 1578/2007 1584/2007 1587/2007 1589/2007 1590/2007 1592/2007 1593/2007 1594/2007 1597/2007 1864/2007 1865/2007 1866/2007 1867/2007 1868/2007 1878/2007 1879/2007 1882/2007 1886/2007 1888/2007 1889/2007 1890/2007 1891/2007 1892/2007 1893/2007 1894/2007 1895/2007 1896/2007 1897/2007 1898/2007 1899/2007 1900/2007 1901/2007

PROCESSOS SUSPENSOS

0348/2007 0640/2007 0677/2007 0720/2007 1486/2007 1535/2007 1586/2007 1591/2007 1600/2007 1639/2007 1869/2007 1870/2007 1872/2007 1875/2007 1876/2007 1942/2007 1944/2007 1962/2007

RESULTADO DOS JULGAMENTOS SETEMBRO/2008, REALIZA-DOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DEPENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 018/2008PI (01/09/2008),019/2008PI (30/09/2013), 020/2008PI (30/09/2008), 021/2008PI (30/09/2008), 022/2008PI (30/09/2008), 023/2008PI (30/09/2008), 024/2008PI (30/09/2008), 025/2008PI (30/09/2008).

PROCESSOS SUSPENSOS

PROCESSOS ARQUIVADOS

1950/07 3079/08 1946/04 1947/07 1948/07 2442/07 2443/07 2593/07 3485/08 3581/08 3582/08 3583/08 4379/08

1502/07 3061/07 3070/08 0947/07 0948/07 1198/07 1884/07 1885/07 2113/07 3061/07 3070/08 3747/08 3714/08 4129/08 4130/08 4131/08 4201/08 4203/08 4209/08 4210/08 4211/08 4218/08 4219/08 4221/08 4237/08 4242/08 4253/08 4334/08 4335/08 4336/08 4337/08 4338/08 4349/08 4350/08 4351/08 4352/08 4353/08 4294/08 4295/08 4296/08 4297/08 4298/08 4299/08 4300/08 4305/08 4306/08 4307/08 4310/08 4311/08 4312/08 4260/08 4279/08 4281/08 4288/08 4289/08 4290/08 4518/08 4519/08 4520/08 4521/08 4522/08 4523/08 4524/08 4525/08 4526/08 4527/08 4530/08 4531/08 4532/08 4533/08 4534/08 4535/08 4536/08 4354/08 4355/08 4356/08 4357/08 4358/08 4359/08 4360/08 4361/08 4618/08 4619/08 4620/08 621/08 4623/08 4624/08 4625/08 4626/0/ 4627/0/ 4629/08 4630/08 4639/08 4643/08 4646/08 4647/08 4648/08 4657/08 4582/08 4583/08 4586/08 4587/08 4589/08 4590/08 4591/08 4592/08 4593/08 4594/08 4596/08 4597/08 4598/08 4599/08 4600/08 4601/08 4602/08 4603/08 4613/08 4614/08 4615/08 4616/08 4617/08 4554/08 4555/08 4556/08 4557/08 4567/08 4568/08 4569/08 4570/08 4571/08 4573/08 4574/08 4579/08 4580/08 4581/08

PROCESSOS DEFERIDOS 3138/08

PROCESSOS INDEFERIDOS

1456/07 1470/07 1471/07 1485/07 1489/07 1490/07 1492/07 1493/07 1494/07 1495/07 1496/07 1499/07 1501/07 1503/07 1504/07 1506/07 1508/07 1509/07 1511/07 1512/07 1516/07 1517/07 1518/07 1525/07 1937/07 1938/07 1940/07 1941/07 1943/07 1945/07 1526/07 1530/07 1553/07 1557/07 1558/07 1559/07 1563/07 1564/07 1565/07 1566/07 1579/07 1580/07 1602/07 1603/07 1604/07 1605/07 1644/07 167907 1843/07 1873/07 1874/07 1877/07 1927/07 1928/07 1930/07 1931/07 1932/07 1933/07 1934/07 1935/07 1936/07 1954/07 1955/07 1956/07 1957/07 1960/07 1963/07 1964/07 1965/07 1966/07 1967/07 2194/07 3068/08 3069/08 3071/08 3072/08 3073/08 3434/08 3436/08 3561/08 3564/08 4126/08 4127/08 2784/07 2785/07 2787/07 2794/07 2798/07 2799/07 2829/07 2831/07 2832/07 2838/07 2871/07 2872/07 2873/07 2943/08 3051/08 3074/08 3075/08 3076/08 3077/08 3078/08 3136/08 3137/08 3139/08 3140/08 3141/08 3142/08 3143/08 0731/08 0732/07 1505/07 1642/07 2097/07 2098/07 2120/07 2439/07 2440/07 2619/07 2630/07 2631/07 2632/07 2633/07 2634/07 2639/07 2640/07 2641/07 2642/07 3437/08 3438/08 3439/08 3440/08 3441/08 3443/08 3444/08 3445/08 3446/08 3447/08 3448/08 3449/08 3455/08 3456/08 3457/08 3462/08 3463/08 3464/08 3465/08 3466/08 3467/08 3472/08 3473/08 3474/08 3475/08 3476/08 3477/08 3478/08 3479/08 3481/08 3482/08 3483/08 3484/8 3486/08 3487/08 3488/08 3489/08 3490/08 3491/08 3492/08 3494/08 3525/08 3526/08 3527/08 3528/08 3529/08 3530/08 3532/08 3533/08 3535/08 3536/08 3537/08 3538/08 3539/08 3540/08 3546/08 3548/08 3550/08 3551/08 3552/08 3553/08 3554/08 3555/08 3556/08 3557/08 3559/08 3560/08 3562/08 3563/08 3565/08 3566/08 3567/08 3568/08 3569/08 3570/08 3571/08 3573/08 3574/08 3575/08 3576/08 3577/08 3578/08 3579/08 3580/08 3615/08 3616/08 3617/08 3618/08 3619/08 3620/08 3621/08 3622/08 3623/08 3624/08 3625/08 3626/08 3627/08 3628/08 3629/08 3630/08 3631/08 3632/08 3633/08 3634/08 3635/08 3636/08 3637/08 3638/08 3639/08 3640/08 3641/08 3642/08 3643/08 3644/08 3645/08 3646/08 3647/08 3648/08 3649/08 3744/08 3745/08 3746/08 3748/08 3749/08 3750/08 3751/08/ 3752/08 3753/08 3754/08 3755/08 3756/08 3757/08 3758/08 3759/08 3760/08 3761/08 3762/08 3763/08 3764/08 4039/08 4050/08 4051/08 4052/08 4053/08 4054/08 4055/08 4056/08 4057/08 4058/08 3712/08 3713/08 3715/08 3716/08 3717/08 3718/08 3719/08 3720/08 3721/08 3722/08 3723/08 3724/08 3725/08 3726/08 3727/08 3728/08 3729/08 3731/08 3732/08 3733/08 3734/08 3735/08 3736/08 3737/08 3738/08 3739/08 3740/08 3743/08 3650/08 3651/08 3652/08 3653/08 3654/08 3655/08 3656/08 3657/08 3658/08 3659/08 3661/08 3662/08 3663/08 3664/08 3665/08 3666/08 3667/08 3669/08 3671/08 3672/08 3673/08 3674/08 3705/08 3706/08 3707/08 3708/08 3709/08 3710/08 3711/08 4059/08 4060/08 4061/08 4062/08 4063/08 4064/08 4065/08 4066/08 4067/08 4068/08 4069/08 4070/08 4071/08 4073/08 4074/08 4075/08 4076/08 4077/08 4078/08 4079/08 4080/08 4081/08 4082/08 4083/08 4084/08 4085/08 4087/08 4088/08 4090/08 4091/08 4128/08 4200/08 4202/08 4204/08 4205/08 4206/08 4207/08 4208/08 4212/08 4213/08 4214/08 4215/08 4216/08 4217/08 4220/08 4222/08 4223/08 4224/08 4225/08 4226/08 4227/08 4228/08 4229/08 4230/08 4231/08 4232/08 4233/08 4234/08 4235/08 4236/08 4238/08 4239/08 4240/08 4241/08 4243/08 4244/08 4246/08 4248/08 4249/08 4250/08 4251/08 4252/08 4254/08 4255/08 4256/08 4257/08 4258/08 4324/08 4325/08 4326/08 4327/08 4328/08 4329/08 4330/08 4331/08 4332/08 4333/08 4339/08 4340/08 4341/08 4342/08 4343/08 4344/08 4346/08 4347/08 4348/08 4292/08 4293/08 4301/08 4302/08 4303/08 4304/08 4308/08 4309/08 4313/08 4314/08 4315/08 4316/08 4317/08 4318/08 4319/08 4320/08 4321/08 4322/08 4259/08 4262/08 4263/08 4264/08 4265/08 4266/08 4267/08 4268/08 4269/08 4270/08 4273/08 4274/08 4275/08 4276/08 4277/08 4278/08 4280/08 4282/08 4283/08 4284/08 4285/08 4286/08 4287/08 4291/08 1460/07 4431/08 4432/08 4433/08 4434/8 4435/08 4436/08 4448/08 4449/08 4528/08 4529/08 4538/08 4539/08 4540/08 4541/08 4542/08 4388/08 4389/08 4390/08 4391/08 4392/08 4393/08 4394/08 4402/08 4403/08 4404/08 4405/08 4406/08 4408/08 4409/08 4412/08 4413/08 4414/08 4415/08 4418/08 4419/08 4420/08 4421/08 4422/08 4423/08 4424/08 4425/08 4426/08 4427/08 4428/08 4429/08 4430/08 4362/08 4363/08 4364/08 4365/08 4366/08 4367/08 4368/08 4369/08 4370/08 4371/08 4372/08 4373/08 4374/08 4375/08 4376/08 4377/08 4378/08 4380/08 4381/08 4382/08 4383/08 4385/08 4386/08 4387/08 4631/08 4632/08 4633/08 4634/08 4635/08 4636/08 4637/08 4642/08 4644/08 4645/08 4650/08 4651/08 4652/08 4655/08 4656/08 4660/08 4604/08 4605/08 4606/08 4607/08 4608/08 4609/08 4610/08 4611/08 4544/08 4545/08 4547/08 4548/08 4549/08 4550/08 4551/08 4558/08 4559/08 4560/08 4561/08 4563/08 4564/08 4565/08 4566/08 4578/08

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DEZEMBRO /2013, REALIZA-DOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DEPENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 185/2013PI (16/12/2013),186/2013PI (17/12/2013), 187/2013PI (19/12/2013), 188/2013PI (20/12/2013), 189/2013PI (23/12/2013), 190/2013PI (24/12/2013), 191/2013PI (26/12/2013), 192/2013PI (27/12/2013).

PROCESSOS DEFERIDOS 711/07 712/07 713/07 714/07 715/07 716/07 717/07 718/07 719/07 721/07 722/07 723/07 724/07 725/07 726/07 727/07 728/07 729/07 730/07 733/07 734/07 735/07 736/07 737/07 738/08 739/07 740/07 741/07 742/07 743/07 745/07 746/07 747/07 748/07 749/07 750/07 751/07 752/07 753/07 754/07 755/07 756/07 757/07 758/07 759/07 760/07 761/07 762/07

1642/13

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3840/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITOS a Portaria 3821/13 de 19 dedezembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação,revogando-se as disposições em contrário.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 14 de janeiro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal


PORTARIA Nº 3841/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazode 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica doMunicípio de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula,nome, cargo e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PRO MAT. NOME CARGO PERIODO

7448/13 103157 Denil Maciel de Alvarenga Aux. De Serviços Gerais 01/12/13 à 01/03/


PORTARIA Nº. 3839/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, con-forme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúdecom base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipalnº 10 de 30/05/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PRO MAT. NOME CARGO PERÍODO

7732/13 308145 Ilma Barcelos Professor 03/12/13 à 14/12/13

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCADASTRO DE FORNECEDOR / PRESTADOR

EXERCÍCIO DE 2014

Tornamos público que, em atendimento ao disposto no artigo 34 & 1º,da Lei Federal nº 8.666/93, estamos convocamos os fornecedores e/ouprestadores para ingresso e/ou renovação no Cadastro de Fornecedores/Prestadores da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM referenteo exercício de 2014.

A relação de documentos necessários encontra-se á disposição dosinteressados, os quais deverão se dirigir à FMHM - Comissão Permanente deLicitação - CPL, localizada à Rod. RJ 168 Km 04 s/nº - Virgem Santa, nacidade de Macaé/RJ, de segunda à sexta-feira, no horário das 09:00 às 12:00he 14:00 às 17:00hs, e/ou maiores esclarecimentos através do telefone0xx22-2773-0061 ramal 291.

Macaé, 14 de janeiro de 2014.

Sharleny da Silva PatrícioPresidente

Comissão Permanente de LicitaçãoFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANº 044 / 2013

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público,para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos serviçosprestados e fornecimentos pela empresa RTS Rio S/A (antiga GardêniaAzul Rio Tech Service LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0001-29 referente a prestação de serviços de manutenção corretiva,com fornecimento de peças/acessórios, em diversos equipamentos damarca FANEM, todos de propriedade da FMHM, visando atender asnecessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira daSilva - HPM, conforme Notas Fiscais nº 11278 a 11285 (venda) e nº2395 (serviços) emitidas em novembro/2012, totalizando o valor de R$43.750,02 (quarenta e três mil setecentos e cinqüenta reais e doiscentavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e forneci-mentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilida-de de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento noexercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", emconformidade com o Processo Administrativo nº 352 / 2012.

Macaé-RJ, 16 de dezembro de 2013.

Newton JoséDiretor Presidente

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

DECRETO Nº: 1.682Abre crédito suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais ecom base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nosparágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.181.203,47

(Hum milhão, cento e oitenta e um mil, duzentos e três reais e quarenta esete centavos) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes deanulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 26 de dezembro de 2013.Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal

ANEXO I

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 Esporte 9

Macaé Basquete segue ritmo de vitóriaNBB

Vitória sobre equipe paulista aproxima grupo macaense da zona de classificaçãoMaira Abreu

Na segunda-feira (13), no Ginásio Ju-quinha, a equipe do

Macaé Basquete encarou o Mogi das Cruzes, jogo válido pela competição do Novo Bas-quete Brasil (NBB).

A partida foi equilibrada do início ao fim. O Mogi abriu o placar com Toledo e, logo em seguida, a equipe macaense empata com o argentino Es-pinoza, que chegou a marcar sete pontos nos minutos ini-ciais. O primeiro período foi com muitos erros de cesta, porém na parte final, a equi-pe paulista acertou sua defesa e alcançou uma boa diferença em cima do time da casa, con-seguindo muitos rebotes, ter-minando o primeiro quarto 20 a 14 para a equipe adversária.

No segundo período, com dois armadores, Jamaal e Fred, a equipe do Macaé melhorou seu rendimento e diminuiu o placar, termi-nando com um ponto de di-ferença o período.

Com o terceiro período muito pressionado e com muitas reclamações da tor-cida do time macaense a res-peito da arbitragem, o Macaé chegou a colocar cinco pon-tos à frente no início do jogo, mas a equipe paulista não se abateu e foi para cima do ad-versário, reassumindo o pla-car. Com a entrada de Atílio e Duda sendo referência, a equipe conseguiu deixar em aberto a partida. Ficando mais uma vez, a um ponto do Mogi.

E então, no último e decisi-vo quarto, a equipe do Macaé Basquete vira a partida com as bolas certeiras de três pontos do ala/armador Duda, che-gando a fazer 11 pontos. Con-tando também com Márcio

Dornelles que apareceu na partida no momento certo e Espinoza com seu bom ren-dimento, tanto nos pontos como nos rebotes. Levando vantagem e vencendo a parti-da por 79 a 74, chegando a sua segunda vitória seguida.

O jogador que mais pon-tuou, sendo assim o cestinha da partida foi o ala/pivô Es-pinoza, marcando 23 pontos. Grande destaque também foi Duda, autor de 22 pontos.

“Foi um jogo muito impor-tante para nosso time, preci-sávamos de uma vitória em casa. Hoje foi uma partida muito boa, na qual jogamos bem. Viemos de muitas der-rotas seguidas, terminando 2013 mal e começando 2014 contra o Flamengo com uma derrota, mas agora mudou a mentalidade da equipe e vencemos duas seguidas. É importante ganharmos o próximo jogo fora de casa”, declarou o cestinha da noite, o argentino Espinoza.

O ala/armador Duda Ma-chado também comentou sobre a partida e sua atuação destacada.

“Mais uma vez consegui-mos uma vitória muito im-portante, contando com o apoio da torcida que foi in-dispensável, apoiando o jogo todo. Hoje, mais uma vez, ti-ve uma noite feliz no ataque, consegui ajudar a equipe, po-rém o mais importante foi o poder de inspiração da equipe nos momentos difíceis e acho que isso é fundamental para conquistar uma vitória em um campeonato equilibrado.”

A equipe do Macaé ocupa a décima terceira colocação e entra em quadra na próxi-ma quinta-feira (16), às 20h, no Ginásio Pedrocão em São Paulo, contra o Franca.

Primeira vitória do ano macaé basquete venceu também no sábado (11). O bom resultado ocorreu diante do Basquete Cearense, a equi-pe que perdeu sua invencibi-lidade de quatro jogos.

Pressionado pela situação na tabela e sequência de derrotas, a equipe do Macaé começou bem a partida. No segundo quarto acabou perdendo um pouco o ritmo de jogo. O terceiro perí-

odo foi de poucas oportunida-des. Na etapa final, a equipe macaense caiu de rendimento, deixando o adversário assustar, e se aproximar do placar, che-gando a uma diferença de dois

ASSESSORIA

Equipe macaense segue firme na disputa nacional. No dia 11, time macaense derrotou o Basquete Cearense por 80 a 74

pontos. Mas nessa hora, a expe-riência do ala/armador Duda, que foi o grande destaque do jogo, ajudou a segurar a equipe do Nordeste e, assim, conseguir a vitória por 80 a 74.

Cultura oferece diversos cursos gratuitos

ARTE E CULTURA

quem gosta de teatro, mú-sica e dança deve ficar atento aos prazos de inscrições das atividades oferecidas pela Es-cola Municipal de Arte Maria José Guedes (Emart) e pelo Polo de Cultura em Dança da Fronteira. Os cursos são gra-tuitos e as vagas são limita-das, podendo ser frequenta-dos por crianças a partir dos três anos.

As inscrições para a Escola Municipal de Arte Maria Jo-sé Guedes podem ser feitas até o dia 20 de janeiro. São oferecidos cursos básicos de música, técnico de mú-sica, teatro e artes plásticas

Os cursos são gratuitos e as vagas são limitadas, podendo ser frequentados por crianças a partir dos três anos

(pintura sobre tela). Para este ano, a escola planeja a ampliação de cursos, com aulas de Informática, Edição de Partitura e de DJ.

Os candidatos inscritos nos cursos de Técnico em Música e Teatro passarão por avalia-ção. De acordo com a direção da escola, os alunos deverão ter no máximo cinco faltas no semestre ou apresentar ates-tado de saúde que justifique a ausência. As aulas terão início no dia 17 de fevereiro. A Escola Municipal de Arte Maria José Guedes fica na Rua Dr. Télio Barreto, 80, e funciona das 9h às 17h. Mais informações pelo telefone: (22) 2796-1111.

Já para quem deseja par-ticipar das atividades do Po-lo de Cultura em Dança da Fronteira deve procurar o local o quanto antes. As vagas são limitadas e são oferecidas aulas de balé, lambaeróbica,

jazz, dança do ventre, ginásti-ca localizada, capoeira, dança de rua e percussão. Segundo informações da coordenação pedagógica, em 2013, foram realizadas 400 inscrições. Po-dem participar da atividade de balé, crianças a partir dos três anos de idade. Os inte-ressados devem comparecer à Rua Manuel Marques Mon-teiro, 724, bairro Fronteira.

Os documentos necessários para menores de idade são: cópia da certidão de nasci-mento, da identidade e CPF do responsável, comprovante de residência, declaração es-colar, atestado médico e duas fotos 3 x 4. Para os adultos é preciso cópia da identidade, do CPF e do comprovante de residência, atestado médico e duas fotos 3 x 4. Mais in-formações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2762-4716, das 9h às 17h. As aulas come-çam no início de fevereiro.

10 Geral MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014

TCE rejeitou contas de 26 prefeituras do Estado do Rio

RIO DAS OSTRAS

Rio das Ostras está entre as prefeituras que tiveram as contas aprovadas em 2012

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Ja-neiro (TCE-RJ) encer-

rou, no dia 18 de dezembro, a votação dos pareceres prévios sobre as prestações de contas de administração financeira do poder Executivo dos 91 municí-pios jurisdicionados, referentes ao exercício de 2012. Do total, 65 prefeituras tiveram parecer prévio favorável à aprovação das contas, entre elas Rio das Ostras. As demais, que corres-pondem a 28,6% das prefeitu-ras, entre elas Macaé e Cam-pos, receberam parecer prévio contrário, o que representa 26 municípios, muito acima do registrado ano passado, quanto

à análise da prestação do exer-cício de 2011, quando apenas quatro municípios tiveram as contas rejeitadas.

“O último ano de mandato é um ano muito difícil”, destacou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, refe-rindo-se a 2012. “As exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal são muito maiores, por exemplo. É quando se verifi-ca toda a execução dos quatro anos de gestão e a responsabili-dade fiscal que o gestor teve ao longo desse tempo. A lei tem mecanismos de alerta durante o curso do mandato, para que se chegue no último ano e tudo se-ja cobrado e comprovado. Veri-

ficamos o caos em vários muni-cípios do estado, na mudança de um mandato para outro, e isso se refletiu agora, infelizmente, em pareceres prévios contrá-rios às contas daqueles gesto-res que não se houveram bem no último ano de mandato”, res-saltou o presidente Jonas Lopes ao avaliar os resultados.

A prestação de contas em fi-nal de mandato tem que seguir uma série de exigências legais, com destaque para o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fis-cal (LRF), que “veda ao titular de Poder ou órgão, nos últimos dois quadrimestres do seu man-dato, contrair obrigação de des-pesa que não possa ser cumpri-

da integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibili-dade de caixa para este efeito”.

O parecer prévio do Tribu-nal de Contas, de cunho emi-nentemente técnico, somente pode ser rejeitado pela Câmara Municipal correspondente (Le-gislativo) mediante voto de dois terços dos seus vereadores. Vale destacar que a aprovação polí-tico/administrativa das contas do Poder Executivo pelos vere-

adores não extingue a punibili-dade do responsável pela sim-ples aprovação das contas pelo Legislativo. Quando o Tribunal de Contas, em sua análise técni-ca, constata o descumprimento da legislação, emitindo parecer prévio contrário à aprovação das contas pelo Legislativo, o procedimento adotado pela Corte de Contas é comunicar o Ministério Público Estadual, para as providências legais ca-bíveis, independentemente da aprovação ou não das contas

por parte dos parlamentares.As 26 prefeituras que tiveram

parecer prévio contrário foram: Angra dos Reis; Areal; Arraial do Cabo; Barra do Piraí; Bar-ra Mansa; Belford Roxo; Cabo Frio; Carapebus; Duque de Ca-xias; Iguaba Grande; Itaboraí; Itaperuna; Macaé; Mangarati-ba; Miguel Pereira; Niterói; Pa-racambi; Pinheiral; Rio Bonito; Rio Claro; Santo Antonio de Pá-dua; São Francisco do Itabapoa-na; São Pedro da Aldeia; Teresó-polis; Valença; Volta Redonda.

Christino continua a luta pela duplicação da BR-101BR-101

o deputado estadual Chris-tino Áureo (PSB) participou na segunda-feira (13) de encontro com o Diretor Superintendente da Autopista Fluminense, Odílio de Jesus Ferreira, a fim de acom-panhar o andamento da duplica-

Autopista entregou ao IBAMA nesta semana documentação necessária para licenciamento do trecho próximo a Rebio União

ção da BR-101 Norte. Na ocasião, Christino Áureo destacou a im-portância de acelerar o proces-so de duplicação da rodovia no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu, único que ainda não possui licenciamento ambiental.

Segundo Odílio, a empresa en-tregou ao Ibama, na última se-mana, toda a documentação dos Estudos de Impactos Ambien-tais/Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/RIMA), do trecho compreendido entre os quilômetros 144 e 190, onde está localizada a Rebio União. O

documento é necessário para os orgãos ambientais autorizarem o início da obra. Christino afirmou que juntamente com o vice-go-vernador Luiz Fernando Pezão, pedirá celeridade ao governo federal para análise do projeto e liberação da licença.

“A ministra Izabella Teixeira está ciente da importância des-sa obra não só para o desenvol-vimento do Norte e Noroeste Fluminense, quanto para a pre-servação da vida das pessoas que transitam pela principal rodovia do nosso estado. Entraremos em

contato novamente com a mi-nistra para que esse trecho tão importante da BR-101 possa en-trar em processo de duplicação o mais rápido possível”, afirmou o deputado.

Odílio de Jesus Ferreira afir-mou ainda que nesta semana será liberado o trecho entre os quilômetros 123, em Campos e o 144, em Macaé. Até julho estará trafegável o pedaço entre os qui-lômetros 123 e 102, em Campos. O diretor explicou ainda que mais três frentes de obra atuam entre os quilômetros 190, em Ca-

simiro de Abreu, e 248, em Rio Bonito. Esse deverá ser entregue à população em 2016.

“Estamos trabalhando para que em dois anos possamos li-berar 132 quilômetros de estra-das duplicadas. A participação do governo do Estado tem sido fundamental para agilizarmos o processo”, destacou Odílio.

De acordo com Christino Áu-reo, que vem participando de to-dos os movimentos e atuou com afinco junto a órgãos ambientais para acelerar o processo de libe-ração das licenças, esta obra soa

como um alívio para os agricul-tores fluminenses, que vão po-der contar com uma estrada de qualidade, ganhar tempo e redu-zir seus custos.

“ Não vamos descansar até ver toda a rodovia duplicada, precisamos oferecer segurança para a população. Estou sempre em contato com a diretoria da Autopista Fluminense a fim de procuarar soluções para os en-traves burocráticos e cobrando agilidade na condução dos pro-cedimentos para a entrega da obra”, finalizou o deputado.

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Contas da gestão de Carlos Augusto em Rio das Ostras foram aprovadas pelo TCE

Noticiário 15 01 14

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