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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ www.odebateon.com.br Macaé (RJ), sexta-feira 12 de dezembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8577 Fundador/Diretor: Oscar Pires WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon R$ 1,00 ESPORTE GERAL WANDERLEY GIL Obras provocam interdição parcial do trânsito Agente da Guarda Ambiental é destaque Prefeitura melhora condições de asfalto Fábio Pimentel conquistou três novas medalhas em modalidade de luta PÁG. 14 Recapeamento está sendo realizado no trecho da RJ 106 próximo à orla PÁG. 6 WANDERLEY GIL Fábio participou do VII Campeonato Brasileiro de Hapkido KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL Comércio amplia previsão de vendas ECONOMIA Setor varejista se prepara para iniciar horário especial de vendas e aposta na liberação da se- gunda parcela do 13º salário para alavancar o faturamento durante o fim de ano. Movimento deve crescer nos próximos dias. PÁG. 5 A UFRJ Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está oferecendo vagas para processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade tempo- rária do campus. As inscrições começam nesta sexta-feira, 12, e poderão ser feitas até o dia 17. Os vencimentos variam entre R$ 1.966,67 e R$ 2.752.60 para 20 horas semanais e entre R$ 2.764,45 e R$ 4.699,20 para 40 horas semanais. PÁG. 7 Lojas à espera dos clientes Obras quase finalizadas Governo reserva R$ 46 milhões para democratizar o orçamento ESTADO GARANTE ESCOLA Recursos serão distribuídos em 2015 entre Emendas Impositivas da Câmara e o Orçamento Participativo PÁG. 3 A Marinha do Brasil ante- cipou as comemorações do Dia do Marinheiro, que acontece no próximo sábado (13) e rea- lizou na manhã de ontem (11), às 10h, uma cerimônia emocio- nante que reuniu os militares, familiares, amigos, alunos da rede pública e autoridades nas dependências da Delegacia de Capitania dos Portos de Macaé. Além da Delegacia de Macaé, as homenagens aconteceram em todo o território nacional. O objetivo era celebrar o dia do nascimento do Almirante Joa- quim Marques de Lisboa, mais conhecido como Almirante Marquês de Tamandaré, herói nacional de guerra e patrono da instituição. Em Macaé, as au- toridades destacaram a impor- tância da atuação dos membros da Marinha na região que con- centra uma intensa atividade naval em função da indústria offshore. PÁG. 6 Segue cada vez mais adian- tada a obra da escola bilíngue do estado que está sendo cons- truída no Lagomar. Orçada em R$ 13,5 milhões, o anúncio da construção da obra foi feito em 2011 pelo governo municipal e reafirmada em 2012. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a esco- la vai oferecer o ensino médio regular. A estrutura da unidade será composta por 20 salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes e refeitório. A instituição será uma escola bilíngue em excelência para o setor offshore e sua constru- ção foi agilizada em fevereiro deste ano através de interven- ção do secretário estadual de Agricultura, e deputado esta- dual Christino Áureo (PSD) quando ele anunciou a con- solidação do projeto que foi reformulado com objetivo de se tornar o primeiro na região Norte Fluminense a garantir a formação bilíngue (inglês/ português), mais qualificação técnica, voltada ao setor de exploração e produção de pe- tróleo. PÁG. 7 Membros da Delegacia da Capitania dos Portos participaram da solenidade que reuniu autoridades de Macaé e da região Unidade está sendo construída no Lagomar e deve ser concluída no início do próximo ano EDUCAÇÃO ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 32º C Mínima 23º C Compra R$ 2,6459 Venda R$ 2,6476 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) EDUCAÇÃO GERAL POLÍTICA CADERNO DOIS Pré-vestibular social realiza inscrição Vacinação termina nesta sexta-feira Câmara debate sobre alteração de Códigos Festival de Cultura acontece sábado Candidatos podem realizar processo até dia 19 PÁG. 7 Macaé consegue atingir meta de imunização PÁG. 13 Legislativo pretende realizar Audiência Pública PÁG. 3 Evento será realizado no Parque da Cidade CAPA EDUCAÇÃO UFRJ vai contratar professores WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL ODEBRECHT AMBIENTAL RECEBE ESTUDANTES MENOR DETIDO COM COCAÍNA EM TERMINAL PROJETO PROMOVE CAPACITAÇÃO DE MULHERES GERAL, PÁG.14 POLÍCIA, PÁG.6 CIDADE, PÁG.2 POLÍCIA Capitania celebra Dia do Marinheiro

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O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), sexta-feira12 de dezembro de 2014Ano XXXIX, Nº 8577Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

R$ 1,00

EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

ESPORTE GERALWANDERLEY GIL

Obras provocam interdição parcial do trânsito

Agente da Guarda Ambiental é destaque

Prefeitura melhora condições de asfalto

Fábio Pimentel conquistou três novas medalhas em modalidade de luta PÁG. 14

Recapeamento está sendo realizado no trecho da RJ 106 próximo à orla PÁG. 6

WANDERLEY GIL

Fábio participou do VII Campeonato Brasileiro de Hapkido

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Comércio amplia previsão de vendas

ECONOMIA

Setor varejista se prepara para iniciar horário especial de vendas e aposta na liberação da se-gunda parcela do 13º salário para alavancar o faturamento durante o fim de ano. Movimento deve crescer nos próximos dias. PÁG. 5

A UFRJ Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está oferecendo vagas para processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade tempo-rária do campus. As inscrições começam nesta sexta-feira, 12, e poderão ser feitas até o dia 17. Os vencimentos variam entre R$ 1.966,67 e R$ 2.752.60 para 20 horas semanais e entre R$ 2.764,45 e R$ 4.699,20 para 40 horas semanais. PÁG. 7

Lojas à espera dos clientes

Obras quase finalizadas

Governo reserva R$ 46 milhões para democratizar o orçamento

ESTADO GARANTE ESCOLA

Recursos serão distribuídos em 2015 entre Emendas Impositivas da Câmara e o Orçamento Participativo PÁG. 3

A Marinha do Brasil ante-cipou as comemorações do Dia do Marinheiro, que acontece no próximo sábado (13) e rea-lizou na manhã de ontem (11), às 10h, uma cerimônia emocio-nante que reuniu os militares, familiares, amigos, alunos da rede pública e autoridades nas dependências da Delegacia de Capitania dos Portos de Macaé.

Além da Delegacia de Macaé, as homenagens aconteceram em todo o território nacional. O objetivo era celebrar o dia do nascimento do Almirante Joa-quim Marques de Lisboa, mais conhecido como Almirante Marquês de Tamandaré, herói nacional de guerra e patrono da instituição. Em Macaé, as au-toridades destacaram a impor-tância da atuação dos membros da Marinha na região que con-centra uma intensa atividade naval em função da indústria o�shore. PÁG. 6

Segue cada vez mais adian-tada a obra da escola bilíngue do estado que está sendo cons-truída no Lagomar. Orçada em R$ 13,5 milhões, o anúncio da construção da obra foi feito em 2011 pelo governo municipal e reafirmada em 2012. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a esco-la vai oferecer o ensino médio

regular. A estrutura da unidade será composta por 20 salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes e refeitório.

A instituição será uma escola bilíngue em excelência para o setor o�shore e sua constru-ção foi agilizada em fevereiro deste ano através de interven-ção do secretário estadual de Agricultura, e deputado esta-

dual Christino Áureo (PSD) quando ele anunciou a con-solidação do projeto que foi reformulado com objetivo de se tornar o primeiro na região Norte Fluminense a garantir a formação bilíngue (inglês/português), mais qualificação técnica, voltada ao setor de exploração e produção de pe-tróleo. PÁG. 7

Membros da Delegacia da Capitania dos Portos participaram da solenidade que reuniu autoridades de Macaé e da região

Unidade está sendo construída no Lagomar e deve ser concluída no início do próximo ano

EDUCAÇÃO

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 32º CMínima 23º C

Compra R$ 2,6459Venda R$ 2,6476 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

EDUCAÇÃO GERAL POLÍTICA CADERNO DOIS

Pré-vestibular social realiza inscrição

Vacinação termina nesta sexta-feira

Câmara debate sobre alteração de Códigos

Festival de Cultura acontece sábado

Candidatos podem realizar processo até dia 19 PÁG. 7

Macaé consegue atingir meta de imunização PÁG. 13

Legislativo pretende realizar Audiência Pública PÁG. 3

Evento será realizado no Parque da Cidade CAPA

EDUCAÇÃO

UFRJ vai contratar professores

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

ODEBRECHT AMBIENTAL RECEBE ESTUDANTES

MENOR DETIDO COM COCAÍNA EM TERMINAL

PROJETO PROMOVE CAPACITAÇÃO DE MULHERES

GERAL, PÁG.14 POLÍCIA, PÁG.6 CIDADE, PÁG.2

POLÍCIA

Capitania celebra Dia do Marinheiro

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

CidadeOPORTUNIDADE

Projeto Mulher Reciclando oferece cursos de capacitação para mulheresNesta quinta-feira ocorreu a formatura das turmas de corte e costura, pintura em tecido e de macraméMarianna [email protected]

O Projeto Mulher Reci-clando (Promur), que fica situado dentro da Malvi-

nas, tem sido uma alternativa para diversas mulheres caren-tes, muitas delas desemprega-das ou com idade avançada, que se capacitam e com o fruto do aprendizado conseguem obter uma renda para suas famílias.

Mesmo em meio as dificul-dades, a iniciativa tem se forta-lecido a cada ano que passa. Na manhã de ontem (11) aconte-ceu a culminância das turmas de corte e costura, pintura em tecido e de macramé.

De acordo com a criadora do projeto, a professora de artes Magali de Almeida Cézar Ma-chado, em 2014 passaram pelo Promur 80 alunas nos cursos de crochê, tricô, capitonê, macra-mé, pintura em tecido, corte e costura e reciclagem (bolsas feitas com banners de empre-sas). Os cursos são frutos de uma parceria com o Centro de Educação Tecnológica e Profis-sional (Cetep)

“É muito gratificante ver que o projeto ajudou muitas mulhe-res esse ano. E a nossa expecta-tiva é de continuar com ele em 2015. O objetivo dele sempre foi

esse. E mesmo com meus pro-blemas de saúde fiz questão de mantê-lo. É maravilhoso quan-do você vê algo que idealizou no passado fazendo a diferença na vida de outras pessoas. Eu fico emocionada. O que eu escuto dessas mulheres e saber que o Promur tem sido de grande importância na vida delas é o

WANDERLEY GIL

A fundadora do projeto, Magali Machado, diz que novas turmas devem ser abertas em 2015

que me motiva a seguir ainda. Aqui tem aluna que hoje virou professora e dá aula pelo Cetep. Isso é muito bom. Esperamos poder mudar a vida de mais pessoas, mas para isso precisa-mos de apoio. Quem puder aju-dar nos procure. No momento estamos precisando muito de ventiladores, pois o galpão onde

ministramos as aulas não tem muita ventilação e é quente”, enfatiza.

Um exemplo disso é Sheila da Conceição Correia Ribeiro, de 25 anos, que diz que pretende colocar em prática tudo o que aprendeu no curso de pintura em tecido. “Eu já participo dos cursos desde 2008, sendo que fi-

quei um tempo afastada e voltei agora. Estar aqui é bom porque é uma terapia e ao mesmo tem-po você está aprendendo algo novo. Já fiz vários cursos, mas o de pintura foi algo que me identifiquei muito. Sou apaixo-nada. Pretendo a partir de agora fazer para vender e quem sabe gerar uma renda para a minha família. Essa oportunidade foi muito boa, porque eu fiquei de-sempregada e agora saio daqui com mais conhecimento e um certificado do Cetep”, conta.

Mas não são apenas os alunos os beneficiados com a iniciativa. As professoras também ressal-tam que o Promur mudou a vida

delas. “Hoje é mais um ciclo que se fecha e cada ano que passa fica ainda melhor. Além do ma-nual, você trabalha com o psico-lógico dessas mulheres. Uma dá suporte à outra e levanta a au-toestima delas. É uma iniciativa que no final proporciona uma nova oportunidade de gerar renda. Tem algumas alunas que contam que já estão fazendo os produtos delas e vendendo. Fi-quei até surpreendida quando soube disso. Para nós que esta-mos aqui para ensinar é muito gratificante. E isso não tem di-nheiro que pague. Fazemos isso por amor”, frisa a professora de pintura em tecido, Sandra Cruz.

no próximo sábado (13), das 9h às 14h, será realizado o Bazar de Natal. Serão vendidos produtos confeccionados pelas alunas, roupas, brinquedos, en-tre outros itens. “Será uma for-ma de ajudar o nosso projeto e presentear alguém. Serão itens baratinhos. Convido todos os moradores da Malvinas e a po-pulação macaense a compare-cer”, convida Magali.

O Promur foi criado no dia 31 de março de 2007 por Magali de Almeida Cézar Machado,

após ela ter ficado desempre-gada. Atualmente atende mu-lheres com idades entre 16 e 83 anos, moradoras da Malvinas e de outras comunidades caren-tes do município.

Quem estiver interesse de apadrinhar a ideia ou ajudar com doações, pode entrar em contato através do telefone (22) 99921-4234 ou indo di-retamente ao local. O Promur fica situado na Rua Maria José Mahon Santos, nº 518 - Malvi-nas (ao lado do PSF).

Bazar de Natal beneficente

Crianças da equoterapia participam de festa de NatalPARQUE DE EXPOSIÇÕES

a manhã da última quinta-feira (11), foi um dia especial pa-ra as crianças do Espaço Amigo de Equoterapia. Através de uma iniciativa da Ong Oficina Itine-rante de Beleza de Macaé e da secretaria de Agroeconomia, através do secretário Aurélio Vasconcelos, os pequenos ga-nharam uma festa de Natal.

O evento foi realizado no Par-que de Exposições Lati« Mussi, local onde funciona a equotera-pia e também onde fica situado o galpão da Ong. Cerca de 200 pacientes, entre crianças e adul-tos, junto aos seus familiares,

Iniciativa é da Ong Oficina Itinerante de Beleza e da secretaria de Agroeconomia

participaram da grande festa que contou com lanche, pula-pula e a entrega de presentes (brinquedos para as crianças e cestas básicas para algumas fa-mílias carentes).

A presidente da Ong, Rose-marcia da Silva Loureiro, tam-bém conhecida como Lola, con-ta que todo final de ano a Ofici-na Itinerante de Beleza realiza vários eventos desse tipo pela cidade.

“Nós sempre buscamos fazer essas festas para as crianças, principalmente aquelas que vivem em área de vulnerabili-dade. E hoje estamos presente-ando cada uma delas com brin-quedos e algumas famílias com cestas básicas. E só estamos podendo trazer um pouco de carinho e amor para essas pes-

WANDERLEY GIL

Festa foi realizada no Parque de Exposições Latiff Mussi

soas graças ao apoio do Institu-to Nossa Senhora da Glória, da SIT, da Transforma Gerencia-mento de Resíduos, Bioanálise e da Evaldo Costa, que doaram os brinquedos. E assim como eles, precisamos sempre da ajuda de empresas e da sociedade para conseguir dar continuidade com o nosso trabalho”, frisa.

O secretário de Agroeco-nomia, Aurélio Vasconcelos, aproveitou para fazer um ba-lanço positivo das atividades da equoterapia. “De todas as ações do órgão, a equoterapia é uma das que temos mais orgulho. É um trabalho gratificante. Co-meçamos em 2013 com cerca de 30 pacientes e hoje já passamos dos 200. É um serviço totalmen-te técnico, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar

com fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. É um exemplo de serviço público que funciona 100%. Agora a gente estuda a possibilidade de dar conti-nuidade ao tratamento com a equitação. Aqui tem espaço pa-ra isso, só precisamos estudar melhor essa ideia”, frisou.

Inaugurado no dia 12 de ju-lho deste ano, o Espaço Amigo de Equoterapia do município atende 215 pessoas com defici-ências e/ou necessidades espe-ciais. O projeto funciona no in-terior do Parque de Exposições Latiff Mussi e é uma parceira entre as secretarias de Agroe-conomia e de Saúde.

A Coordenadora do Espaço Amigo de Equoterapia de Ma-caé, Simony Camolizi da Silva, ressaltou os benefícios que o método traz para a saúde das pessoas com problemas de neuropatias, como autismo e síndrome de Down ou que te-nham indicação médica.

De acordo com a Associa-ção Nacional de Equoterapia (ANDE-Brasil), órgão máximo do setor, a equoterapia é um método terapêutico que utiliza

o cavalo dentro de uma aborda-gem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial dos pacientes.

AÇÕES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES

Além da equoterapia, a Ong Oficina Itinerante de Beleza de Macaé também vai estar reali-zando festas de Natal em outros lugares. Na próxima segunda-feira (15), às 14 horas, a mesma ação será realizada no Progra-ma DST/Aids, da prefeitura.

Encerrando as atividades do ano de 2014, a Ong estará le-vando no dia 23 de dezembro o espírito natalino até as crianças no Hospital Público de Macaé (HPM).

Antes disso, no dia 21, ela vai estar levando o serviço de cor-te, penteados e manicure para os convidados da 2ª edição do Natal Solidário da Barra, pro-movida pelo Projeto Social Mão Amiga.

Ao longo de todo o ano, a Ong também oferece cursos de ca-pacitação ( manicure, cabelo e artesanato) para mulheres ca-

rentes do município. As aulas, que são gratuitas, são ministra-das em um galpão no Parque de Exposições, espaço cedido pela secretaria de Agroeconomia.

Através dessa iniciativa, essas mulheres estão tendo a oportu-nidade de atuar em uma pro-fissão, gerando independência financeira e ajudando a aumen-tar a renda familiar.

A Ong também se preocupa com a preservação ambiental. E é no lixo que algumas mu-lheres estão vendo uma nova oportunidade. No local dos cursos também funciona a Ofi-cina de Reciclagem de Garrafas Pet. Todo material recolhido é transformado em móveis.

Com as garrafas descartadas é possível criar cadeiras, poltro-nas, sofás, mesas, rack, camas, entre outros. Além dos móveis, também são confeccionadas bolsas feitas com lacres das gar-rafas pet e anéis de lata.

Quem quiser um parceiro da Ong pode entrar em contato com a Lola através do telefone: (22) 99832-6325 ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

NOTA

Gincana literária premia talentos da rede municipal. O vencedor geral de cada categoria ganhou um tablet e também certificado

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 3

PolíticaINVESTIMENTOS

Governo reserva R$ 46 milhões para 'democratizar o orçamento'Verbas "carimbadas" estão previstas para custear projetos do Orçamento Participativo e das Emendas ImpositivasMárcio [email protected]

Em 2015, a administração municipal poderá aplicar R$ 46,7 milhões em pro-

jetos propostos de forma direta pela população macaense, atra-vés da consolidação de progra-mas que visam democratizar a execução do orçamento de Ma-caé, considerado como um dos mais altos entre os municípios do Norte Fluminense e do inte-rior do Rio de Janeiro.

Através de um longo processo de construção de diretrizes que envolveram representantes da administração municipal, da so-ciedade civil organizada e da Câ-mara de Vereadores, Macaé terá no próximo ano a oportunidade de implementar dois projetos que tornam a cidade pioneira na consolidação de medidas que promovem a aproximação do povo junto à gestão da cida-de reconhecida pela pujança gerada pela cadeia produtiva do petróleo.

E uma dessas iniciativas está sendo consolidada nesta semana no parlamento muni-cipal. Nesta sexta-feira (12), os 17 parlamentares que formam o plenário do Legislativo en-cerram o registro das "Emen-das Impositivas", propostas que serão anexadas ao texto final da Lei Orçamentária Anual. O projeto da LOA será votado pelo plenário na próxi-ma quarta-feira (17).

Instituídas com base na adequação da Lei Orgânica do Município e no regimento in-terno da Câmara, as Emendas Impositivas representam as propostas elaboradas pelos ve-readores que serão executadas pelo governo dentro da reserva de R$ 28,2 milhões no orçamen-to de 2015. Assim, cada um dos 17 parlamentares terá garantido

R$ 1,7 milhão em verba que irão custear projetos indicados den-tro da lei que estabelece as des-pesas estimadas pela prefeitura para o próximo ano.

"Consideramos as Emendas Impositivas um grande avanço para a política da nossa cidade. Neste ano o governo conseguiu implementar algumas. Estamos confiantes de que em 2015 esse processo será expandido", disse o líder da bancada governista na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), autor de uma Emenda Impositiva executada pelo go-verno neste ano: a instalação de nova ponte sobre o Canal Ma-caé/Campos, no Parque Aero-porto.

Para informatizar o registro das Emendas, a secretaria mu-nicipal de Planejamento criou um sistema exclusivo para a Câmara, onde os vereadores cadastram as propostas e con-ferem se não há duplicidade nas indicações ao orçamento.

De acordo com a Lei Orgâni-ca, os vereadores poderão su-gerir propostas com base nos recursos destinados para as Emendas Impositivas, direcio-nadas à Saúde, Educação, Infra-estrutura e Saneamento.

SYLVIO SAVINO

Instalação da ponte no Canal Macaé/Campos foi fruto de Emenda Impositiva executada pelo governo

Orçamento Participativo terá reservado R$ 18,5 mi O Orçamento Participa-tivo também é um dos progra-mas conduzidos pelo governo para democratizar a execução orçamentária municipal.

Em 2013, o programa pro-moveu o levantamento das de-pendências das obras de cinco escolas realizadas dentro da proposta do Orçamento Parti-cipativo, iniciadas na adminis-tração municipal passada.

Já neste ano, sob a responsa-bilidade da Câmara Permanen-te de Gestão (CPG), o programa promoveu a execução do calen-dário de formação do Conselho que discutirá em 2015 os proje-tos que serão executados atra-vés da verba de R$ 18,5 milhões reservados no orçamento.

O primeiro passo foi a reali-zação das reuniões nos bairros, distritos e comunidades onde foram escolhidos os candidatos a representantes, denominados delegados, que irão integrar o Conselho do projeto.

Na última terça-feira (9), os 70 delegados que irão repre-sentar 44 bairros do município foram empossados pelo gover-no. Está agendado para o dia 16 deste mês a solenidade que for-malizará a criação do Conselho do Orçamento Participativo.

A expectativa é que em janei-ro de 2015 já comecem as reu-niões em que os delegados irão aprovar os projetos a serem executados pela prefeitura. As primeiras obras poderão ser inauguradas em 2016.

R$ 46,7 miRecursos reservados pelo governo no orçamento de 2015 para projetos ao Executivo

R$ 28,2 miVerbas destinadas a execução das Emendas Impositivas

R$ 2,4 biPrevisão orçamentária de Macaé para o próximo ano

NÚMEROS

APOIO

Christino defende ampliação de incentivo ao setor leiteiro

A Assembleia Legislati-va do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quarta-feira (10), o projeto de lei 3.174/2014 que altera dispositivos da Lei 5.703, ampliando de R$ 60 mi-lhões para R$ 70 milhões o teto de transferência de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para o se-tor leiteiro.

A medida foi comemorada pelo deputado estadual Chris-tino Áureo (PSD). Autor da Lei, o parlamentar afirmou que co-operativas, associações e laticí-nios ainda não atendidos serão contemplados com a medida.

"A produção de leite é uma vocação da nossa pecuária muito forte em todo o Estado. A ampliação do incentivo garan-te o reforço aos produtores e a instituições importantes para o setor", destacou o deputado.

A Lei estadual, em vigor desde 2010, criou o Programa Rio Lei-te, que, desde então permite a utilização de créditos do impos-to entre integrantes da cadeia produtiva do leite e empresas, mediante a transferência destes

Aprovado pela Alerj, proposta amplia para R$ 70 milhões o teto para transferência de ICMS

recursos aos produtores e suas cooperativas.

Com o projeto, cooperativas voltaram a ter seus parques in-dustriais, produtores investi-ram mais e passaram a ofertar um produto com mais qualida-de. Hoje, o estado é responsável pela produção de mais de 610 milhões de litros de leite/ano, contra 460 milhões, em 2010.

De acordo com o parlamen-tar, este recurso de R$ 10 mi-lhões vai beneficiar diretamen-te aquelas que não haviam sido contempladas anteriormente.

Alguns projetos apresenta-dos não foram inseridos neste teto inicial, já que havia uma ordem de entrada nas secreta-rias de Agricultura e de Fazen-da. Agora, com esta aprovação,

vamos fazer justiça, tratando incondicionalmente todos os que tinham direito ao benefí-cio. Assim, asseguramos que produtores de todas as regiões do Estado sejam efetivamente atendidas", afirmou Christino.

O parlamentar exemplificou os itens a serem adquiridos com os recursos.

"Com a liberação permitire-mos a compra de tanques de resfriamento de leite comuni-tários, caminhões refrigerados para a coleta à granel, máquinas e equipamentos para reorgani-zar as instalações industriais das cooperativas e laticínios, além de vacas e reprodutores de alta linhagem genética que serão destinados aos pequenos produtores", finalizou.

DIVULGAÇÃO

Christino afirmou que incentivo amplia capacidade de produção

DELIBERAÇÃO

Câmara abre debate sobre alteração de Códigos

Na última semana de ativi-dades em plenário do ano, den-tro da programação de sessões ordinárias para 2014, a Câmara de Vereadores abriu a discussão sobre as novas diretrizes elabo-radas pelo governo para os Có-digos de Atividades Econômicas e de Postura da cidade.

A matéria entrou na pauta da ordem do dia da sessão or-dinária da última terça-feira (9). Após passar pela primeira discussão, a matéria já cumpre dentro do Legislativo o prazo regimental de tramitação em Comissões, além da apreciação dos vereadores para apresenta-ção de emendas.

Porém, antes de entrar em votação, a matéria passará por uma discussão junto à popula-ção. Na terça-feira, a bancada governista já garantiu a realiza-ção de uma Audiência Pública sobre o projeto, que deve ocor-rer logo após o fim do recesso parlamentar em fevereiro.

Na primeira discussão, o pri-meiro vice-presidente da Câ-mara, Maxwell Vaz (SDD), des-tacou a necessidade de análise

Legislativo pretende realizar Audiência Pública para debater novas diretrizes

aprofundada do projeto."A matéria é importante e

requer a participação da po-pulação neste processo. Até a segunda discussão e votação será necessário a realização de uma Audiência Pública para que a sociedade possa conhecer e debater sobre o assunto", apontou Maxwell.

Líder da bancada do gover-no na Câmara, Julinho do Ae-roporto (PPL) garantiu que o debate com a população será realizado.

"A sociedade vai participar deste debate. O projeto vai defi-nir uma série de questões como, por exemplo, as calçadas da ci-dade. Hoje esse espaço público acaba sendo ocupado de forma irregular como extensão de estabelecimentos comerciais. Essa prática tornou-se comum na cidade. Precisamos analisar a proposta do governo, propor emendas e definir regras que respeitem principalmente o direito de ir e vir das pessoas", defendeu o parlamentar.

WANDERLEY GIL

Projeto passou pela primeira discussão na Câmara

O vereador Chico Machado (PMDB) comemorou na quarta-feira (10) aniversário de 39 anos

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Apesar de várias tentativas que visam desmistificar a importância de Macaé para o cenário produtivo do pe-tróleo nacional, o município ainda concentra o maior potencial de negócios da região, movimentado uma ca-deia de produtos e serviços que geram bilhões de reais, relativos não apenas aos aportados da Petrobras para o segmento o�shore, mas também em setores que ajudam a alavancar a economia do Norte Fluminense.

Por causa da influência do capital junto aos políticos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras associa-ções lutam para aprovar um projeto de lei que proíba o financiamento privado de campanhas.

Força de Macaé

Corrupção e financiamento de campanha

Conforme foi anunciado pe-la Petrobras neste mês, R$ 9 bi-lhões foram injetados em 2014 no segmento de exploração e produção de petróleo, apenas na indústria de Macaé. Isso repre-senta a contratação de serviços e a aquisição de materiais neces-sários à dinâmica de operação da Bacia de Campos.

Essas atividades demandam uma série de processos condu-zidos por milhares de pessoas que participam da consolidada indústria o�shore macaense, e que consomem produtos cria-dos em Macaé por áreas como o comércio, a construção civil, o mercado imobiliário, além de uma infinidade de subsetores, gerando emprego, renda para famílias e reforçando a arreca-dação municipal.

Assim como foi registrado pela Petrobras, hoje a Bacia de Campos é responsável pela produção de mais de 80% do petróleo nacional, participação que deverá ser reduzida em por-centagem a partir da operação das reservas do pré-sal. Essa oscilação da balança não sig-nifica que a operação atual do mercado macaense será des-mobilizada.

Para alcançar a significati-

va marca de produção de 4,2 milhões de barris de petróleo diários, a Petrobras dependerá claramente da extração do óleo bruto e do gás natural existen-tes nas abundantes reservas do pré-sal na Bacia de Santos. A projeção é que essa operação gere mais de 2 bilhões de barris por dia.

No entanto, os outros 2 mi-lhões de barris continuarão a ser produzidos nas reservas da Bacia de Campos, mantendo assim toda a cadeia offshore necessária à atual pujança do petróleo.

Assim como há 40 anos, a par-ticipação de Macaé na produção da principal matriz energética do país será expressiva também ao longo das próximas quatro décadas.

Apesar do interesse empresa-rial e político tentar direcionar investimentos para outros pon-tos do Estado, de olho no lucro que será obtido pelas negocia-ções que envolvem o pré-sal, a Bacia de Campos ainda será a “mãe” do petróleo brasileiro. E isso manterá a representati-vidade de Macaé como o berço da pujança o�shore que o Brasil ainda não aprendeu a aproveitar de forma correta e eficiente.

Porém, estão fazendo um gran-de mal ao Brasil. Proibir doações de empresas é favorecer as doações ile-gais. Como? Sim, as empresas conti-nuarão a doar, mas ninguém saberá. De que forma? Simples, a empresa dá um milhão e o partido fornece uma lista de mil simpatizantes di-zendo que doaram mil reais! Essa prática é mais comum do que se imagina. Claro que a OAB e CNBB são inocentes demais para conhecer as artimanhas do capeta!

É claro que os brasileiros es-tão horrorizados com os valores e a quantidade de envolvidos na corrupção da Petrobras, e com a certeza de que essa praga está alas-trada por todas as estatais e todos os órgãos do governo federal. Nunca antes este país viu tanta corrupção e tanto dinheiro roubado e desper-diçado.

É verdade que já passamos por situação semelhante, não na época do FHC, nem na época do Collor, nem do Sarney. A Ditadura Militar escandalizava os brasileiros, não necessariamente pela corrupção, mas porque as estatais eram cabi-dões de empregos para militares reformados. Tanto que, quando começaram a privatizar as estatais, poucos brasileiros protestaram, a maioria aplaudiu de pé.

Se o presidente Itamar fez um favor à nação e à própria Embraer quando a privatizou, o presidente Lula fez o oposto quando criou a TV Brasil, um novo exemplo de cabide de empregos e um grande fiasco de público e ibope, mesmo tendo um orçamento estimado em mais de meio bilhão de reais anuais, que é três vezes o da TV Cultura.

O PT conseguiu destruir a simpa-tia que os brasileiros tinham com as estatais restantes. Defendiam tanto

a Petrobras apenas para vermos es-se assalto, e com muita sede... E foi tanta a sede que derrubaram o pote. E se no ano passado o ministro do STF, Joaquim Barbosa, foi o herói, neste ano outro juiz cumpriu essa missão e mandou prender corrup-tos e corruptores, repetiu o recado à nação, o de que ainda há homens que não se intimidam e defendem esta nação republicanamente.

O resultado desta ação, de um só homem responsável, gerou uma avalanche de delações premiadas que deve atingir cerca de setenta políticos que receberam propinas, ou participaram em algum grau na corrupção da Petrobras. Inclusive com doações legais para as cam-panhas, um verdadeiro escândalo, inclusive ameaçando a própria presidente Dilma. O ano que vem promete, isso se o Supremo Tribu-nal Federal cumprir sua missão sem Joaquim Barbosa.

O jornalista Washington No-vaes fez o resumo: o faturamento de nove empresas apontadas nas investigações da Operação Lava Jato foi, em 2013, de pelo menos R$ 33 bilhões - quase metade em contratos com o poder público - e elas contribuíram com pelo me-nos R$ 218 milhões para candida-tos e comitês eleitorais (O Globo, 16/11). Os senadores eleitos arre-cadaram em 2010 pelo menos R$ 274 milhões e R$ 124 milhões em 2014 (Estado, 6/11); os deputados eleitos arrecadaram R$ 721,3 mi-lhões - e algumas das empresas que mais doaram estão entre as investigadas na Lava Jato.

Mario Eugenio Saturno Tec-nologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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NOTA

ManutençãoA secretaria municipal de Mobilidade Ur-bana já está tomando as medidas neces-sárias para regularizar o serviço de limpeza do Terminal Central. É que, mesmo com o pagamento em dia, a empresa respon-sável pela tarefa optou por suspender as suas atividades. A secretaria precisa seguir uma série de trâmites legais para firmar um novo contrato. Até lá, a secretaria muni-cipal de Limpeza e Manutenção garantirá auxílio ao serviço.

VandalismoE por falar em terminais, as unidades de des-locamento dos mais de 100 mil passageiros que circulam diariamente pelo transporte coletivo da cidade acabam sendo os princi-pais alvos de vandalismo, que ficam em uma situação lastimável. Estruturas de pontos de ônibus, que acabaram de ser colocadas pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, já foram pichadas. Pias e vasos sanitários dos banheiros dos Terminais são arrancadas e quebradas.

TrânsitoPrincipal rota para os motoristas que transi-tam pelas Linhas Azul e Verde, e que seguem em direção ao Centro da cidade, a Rua Al-cides Mourão registra constantemente con-gestionamentos gerados por atos irregulares de motoristas. Ao concentrar o comércio do bairro Aroeira, a via recebe diariamente ca-minhões que abastecem estabelecimentos como lojas, supermercados, hortifrutis, que acabam parando nos dois lados da pista. Em horário de rush a situação fica caótica.

VerdadeA exemplo do documento entregue na quar-ta-feira (10) à presidência da República pela Comissão Nacional, a Comissão Municipal da Verdade também vai elaborar um livro relatan-do os fatos de violação dos direitos humanos no período da ditadura militar, registrados em Macaé. Do documento constará declarações de ex-presos políticos ouvidos pelo grupo for-mado por membros da 15ª subseção da OAB, da Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Ferroviários.

PassagensJá começou a procura por passagens do transporte intermunicipal para viagens durante os dias que antecedem o Natal e o Ano Novo. Como já é tradição na ci-dade, a venda deverá crescer na próxima semana. No fim de ano, cerca de 40 mil pessoas circulam pela Rodoviária de Ma-caé. A maioria é de pessoas que deixam o município e seguem para as suas cidades de origem. Rio de Janeiro, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes são os destinos mais procurados.

FestivalIntegrantes de várias tribos da música, da arte e do esporte se reúnem neste sábado no Par-que da Cidade para participar do II Festival de Cultura Urbana Yury Alves Neves - You Vive. A edição deste ano contará com atrações si-multâneas e gratuitas de Rock, Rap, Sound System, batalhas de MC e B.Boy, exposições, debates sobre Cultura Urbana, Grafite, Tea-tro, Circo, Audiovisual, Dança de Rua, Skate, Basquete e Slackline.

EmendasTermina hoje (12) o prazo para os 17 vereadores registrarem, no sistema informatizado disponi-bilizado pela secretaria municipal de Planeja-mento, as emendas ao projeto da Lei Orçamen-tária Anual (LOA) de 2015. O trabalho reforça projetos que são aguardados pela população de bairros, comunidades e distritos da cidade, e que poderão ser executados pelo governo. Um dos exemplos dessas propostas é a ponte sobre o Canal Macaé/Campos, que passa a atender aos moradores do Jardim Esperança.

InvestimentosMacaé segue como um dos municípios do Estado mais favoráveis para a consolidação de investimentos em vários setores, como o imobiliário e o de alimentos. Referência na operação do petróleo, a cidade movimenta uma cadeia de serviços que são essenciais à rotina de todas as pessoas e empresas en-volvidas com a produção e exploração do pe-tróleo na Bacia de Campos. Em 2015, novos projetos serão consolidados no município.

SegurançaA secretaria municipal de Desenvolvimento Social e a Coordenação Administrativa dos Conselhos Tutelares estão articulando parce-rias para garantir maior segurança aos polos da instituição. O auxílio será solicitado à se-cretaria municipal de Ordem Pública, Guarda Municipal e à Polícia Militar, com o objetivo de minimizar e evitar situações que possam gerar algum tipo de risco à integridade física dos conselheiros tutelares. A parceria é im-portante para garantir proteção à criança e ao adolescente da cidade.

Passageiros dos voos comerciais e offshore, que circulam pelo Aeroporto de Macaé, precisam ter atenção ao atravessar a Avenida Hildebrando Alves. É que, após o recapeamento asfáltico realizado pela prefeitura na pista que dá acesso ao terminal, motoristas passaram a exceder os limites de velocidade ao trafegar pelo local. A colocação de um redutor de velocidade no ponto de travessia já foi proposto, no governo passado, pela Infraero à prefeitura. Mas até hoje o pedido não foi contemplado.

Rede municipal iniciará pré-matrícula dia 17. Procedimento é relativo ao registro de ingresso de novos alunos na rede pública.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 5

Economia

Delegados do Orçamento Participativo tomam posseINTEGRAÇÃO

Tendo como meta contri-buir com as prioridades do governo para cada comuni-dade, aconteceu na noite da última terça-feira (9), no Pa-ço Municipal, a posse dos de-legados e suplentes que irão compor o grupo popular in-

Ao todo, mais de 70 delegados foram eleitos para representar 40 bairros locais

tegrante do Orçamento Par-ticipativo (OP) pelo próximo biênio. O evento foi realizado pela Câmara Permanente de Gestão (CPG) e reuniu repre-sentantes de 70 localidades de Macaé, eleitos em vota-ções realizadas nos bairros desde o mês de março.

Neste sentido, a lei muni-cipal do OP prevê a aplicação de 5% dos recursos em obras e serviços escolhidos pela co-missão popular. Deste modo,

visando aumentar e qualificar a participação popular, a atual gestão considerou importante destacar um delegado para ca-da localidade num total de 44 bairros e 70 delegados eleitos, titulares e suplentes.

Para o coordenador geral da CPG, José Walmir Dias, a representatividade dos dele-gados e suplentes será fun-damental para as ações de políticas públicas da gestão municipal.

DIVULGAÇÃO

Entre delegados e suplentes serão, no mínimo, 140 pessoas trabalhando de forma voluntária no programa

Gasolina continua mais vantajosa que etanol em Macaé

COMBUSTÍVEL

Na contramão da ten-dência de algumas áreas do sudeste pelo favorecimento do etanol frente à gasolina, em Macaé o preço pago pelo abastecimento do veículo com o biocombustível continua não sendo a melhor opção para os motoristas. Segundo especia-listas, o uso do derivado da cana-de-açúcar deixa de ser vantajoso em relação a outros combustíveis quando seu pre-ço representa mais de 70% do valor da gasolina, girando atu-almente na média dos 80%. Em um posto localizado no

Preço pelo litro do biocombustível representa mais de 70% do valor da gasolina

Centro da cidade, por exemplo, o preço pelo derivado do petró-leo está custando R$ 3,25, en-quanto o etanol gira em torno de R$ 2,70.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avaliado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), no período de 23 a 29 de novembro, o preço do litro do etanol hidratado con-tinua mais favorável economi-camente em relação à gasolina nos postos do Estado de São Paulo, e até em algumas regi-ões do Rio. Enquanto o preço médio do litro da gasolina pode ser encontrado nas localida-des a R$ 2,90, o etanol hidra-tado está a R$ 1,88, ou seja, o biocombustível está custando aproximadamente 35% menos que o combustível fóssil.

WANDERLEY GIL

Preços cobrados na cidade variam de acordo com a bandeira dos postos

BIOCOMBUSTÍVEL EM ALTAA campanha publicitária

“Etanol: O Combustível Com-pletão”, lançada pela UNICA no final de setembro, conti-nua no ar e tem como um de seus objetivos principais re-forçar os impactos positivos do etanol para a economia e o meio ambiente, incentivar seu consumo e relembrar os consumidores sobre as van-tagens e os benefícios do bio-combustível.

Quanto às vendas de eta-nol hidratado no mercado doméstico, só na primeira metade de novembro o vo-lume comercializado somou 609,97 milhões de litros, um crescimento de 8% quando comparado aos 564,80 mi-lhões de litros registrados nos primeiros quinze dias de novembro em 2013.

COMÉRCIO

Horário especial cria expectativa de aumento nas vendas do comércioApós desempenho modesto durante o decorrer do ano, lojistas apostam na injeção de mais de R$ 30 milhões do 13o

Guilherme Magalhã[email protected]

A pouco menos de duas semanas para o Natal e às vésperas do comércio

iniciar o atendimento em ho-rário especial, as vitrines das lojas e os enfeites espalhados por todo calçadão já mostram a disponibilidade dos varejis-tas de diversos segmentos em fazer a comemoração, literal-mente, render.

Entretanto, apesar do cli-ma festivo, a expectativa do setor para as vendas referen-tes à data ainda é tímida. No Brasil, a Confederação Na-cional de Comércio (CNC) prevê uma alta de apenas 2,6% para este ano, cerca da metade dos 5,1% registrados em 2013. Macaé, na compa-ração com 2013, deve ter um crescimento de no máximo 4% na economia varejista, alcançando deste modo, e na melhor das hipóteses, um resultado igual ao do ano passado, quando a alta va-riou entre 2% e 5%, depen-dendo do setor do comércio. Nos anos subsequentes as expansões médias foram de 4,7% (2012), de 4,3% (2011) e de 8,6% (2010), na cidade.

Contudo, especialmente no município, a esperança dos lojistas segue atrelada ao pa-gamento dos 13° salários que, referente apenas aos servi-

dores públicos, deve injetar mais de R$ 30 milhões na ci-dade. O número pode dobrar, ao ser levado em considera-ção o pagamento do abono aos trabalhadores do ramo offshore, industrial, além de outros setores do mercado de trabalho macaense.

Os dirigentes dos principais órgãos envolvidos no comér-cio da cidade têm opiniões di-ferentes sobre a expectativa de vendas para a data.

“Foi um ano duro para o comércio macaense, mas es-tamos confiantes na junção entre a influência das campa-nhas de fomentos realizadas por nós no último mês e o poder de capital que os con-sumidores macaenses terão para a data, com o 13º salá-rio”, observou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Aristóteles Cliton.

Já para a presidente do Sindicato de Empregados do Comércio em Macaé, Mariá Silva, a situação parece ser mais difícil de reverter.

Ainda de acordo com a sin-dicalista os comerciantes seguem contratando menos funcionários temporários que nos anos anteriores, como em 2012, por exemplo, quando as contratações relativas à épo-ca praticamente dobraram o número de funcionários no comércio local.

WANDERLEY GIL

Este ano desempenho do setor não deve superar os números de 2013

Dólar sobe e fecha a R$ 2,64, renovando máxima em 9 anos. Moeda subiu 1,34%, a R$ 2,6476

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Polícia

Bandidos assaltam à luz do dia perto da Rodoviária

Na tarde de ontem (11), ele-mentos armados assaltaram um homem, em plena luz do dia, dentro de um estacionamento privativo, próximo à rodoviária, no Centro. Eles levaram mais de mil reais em dinheiro e um celular.

De acordo com testemunhas, a dupla entrou no estabeleci-mento em uma moto e abordou a vítima, um funcionário de em-presa offshore, que estava hos-pedado em um hotel próximo.

Os assaltantes teriam dado coronhadas no homem no mo-mento em que ele abria o carro, e levaram uma boa quantia de dinheiro, além do celular.

Ao fugirem, na saída do es-tacionamento, o suspeito que pilotava a moto perdeu o con-trole e derrapou com o veículo, mas eles conseguiram escapar, seguindo pela Rua Francisco Portela.

Policiais Militares chegaram em seguida, iniciaram uma busca pelos bandidos, mas ninguém ainda foi preso. A víti-ma, traumatizada, preferiu não registrar a ocorrência, e foi em-bora em seguida.

Menor detido com cocaína no Terminal Parque de Tubos

TRÁFICO

Um menor foi apreendido por volta das 17h30 de quarta-feira (10), com papelotes de cocaína no Terminal Parque de Tubos. Ele confessou aos policiais militares que levaria a droga para ser vendida em uma comunidade de Rio das Ostras.

De acordo com a PM, homens do Grupo de Ações Táticas re-ceberam a informação de que o suspeito estaria no local aguar-dando o embarque em um ôni-bus. No momento em que o identificaram, eles abordaram o elemento menor de idade e encontraram com ele 86 pape-lotes de cocaína.

Levado para a delegacia de Rio das Ostras, ele acabou sendo indiciado por tráfico de drogas e permanece detido.

Ele levaria a droga para ser vendida em Rio das Ostras

DIVULGAÇÃO

A droga era para ser vendida em uma comunidade de Rio das Ostras

Prefeitura realiza recapeamento na Rodovia Amaral Peixoto

OBRAS

A Prefeitura de Macaé vem re-alizando, desde o fim de novembro, obras de recapeamento do asfalto que comprime as pistas da Rodovia Amaral Peixoto, na altura do trevo da Cancela Preta. Durante a quinta-feira (11), o trecho contemplado foi uma das pistas que seguem em dire-ção à Lagoa de Imboassica, medin-do mais de 50 metros de extensão.

Por conta das atividades, agentes

Por causa das obras, o trânsito no trevo da Cancela Preta apresenta retenções

da Mobilidade Urbana auxiliaram na segurança viária e na manuten-ção do fluxo de veículos, uma vez que o trânsito no local apresentava alguns pontos de retenção. No fim de novembro, as pistas que seguem em direção ao Centro sofreram in-tervenção.

Ações dessa natureza são essen-ciais, já que o fluxo de crescimento da população vem aumentando com o passar dos anos, gerando a necessidade de investimentos no setor de infraestrutura urbana, contribuindo, assim, para a quali-dade das vias para sistemas moto-rizados e não-motorizados.

SYLVIO SAVINO

O trânsito no trevo da Cancela Preta sofreu algumas retenções por causa das obras

SYLVIO SAVINO

O trecho contemplado foi uma das pistas que seguem em direção à Lagoa de Imboassica

FORÇAS ARMADAS

Capitania dos Portos comemora Dia do Marinheiro em MacaéA data se refere ao nascimento do Almirante Marquês de Tamandaré, patrono da MarinhaThuany [email protected]

A Marinha do Brasil anteci-pou as comemorações do Dia do Marinheiro, que

acontece no próximo sábado (13) e realizou na manhã de ontem (11), às 10h, uma cerimônia emo-cionante, que reuniu os militares, familiares, amigos, alunos da rede pública e autoridades nas depen-dências da Delegacia de Capita-nia dos Portos, entre elas, o vice-prefeito de Macaé, Danilo Funke. Além da cidade, as homenagens aconteceram em todo o território nacional.

O objetivo era celebrar o dia do nascimento do Almirante Joaquim Marques de Lisboa, mais conhecido como Almirante Marquês de Tamandaré, herói nacional de guerra e patrono da instituição.

Na ocasião, militares discur-saram sobre as atribuições da Marinha, bem como as conquis-tas realizadas neste ano de 2014, como a finalização do Programa de Desenvolvimento Submarino; a retomada da reconstrução e rei-

nauguração da Estação Brasileira Comandante Ferraz na Antártida, prevista para março de 2016; o iní-cio da construção de cinco navios de patrulha, com 500 toneladas cada; as atividades relacionadas aos navios de pesquisas oceano-gráficas; as ações sociais promovi-das com comunidades ribeirinhas da Amazônia; além do prossegui-mento das obras de construção da base naval e do estaleiro de Itaguaí, no Estado do Rio.

Também foram destaque os tra-balhos realizados pela instituição em países estrangeiros, como o auxílio prestado em países de con-flito e que sofrem com a escassez de recursos, como o Líbano e o Haiti, respectivamente.

Ainda na cerimônia, houve a promoção de militares com a mudança de patentes, a despedi-da de um suboficial após 30 anos de serviços prestados e a entrega de medalhas por mérito e tempo de carreira.

De acordo com o delegado da Capitania dos Portos, o Capitão-de-Fragata Flammarion, o evento foi de profunda emoção para to-dos os envolvidos. “O mais impor-

KANÁ MANHÃES

O aluno Wallace (centro) foi o grande vencedor do Concurso Cisne Branco

tante para nós são os sentimen-tos provocados pela cerimônia. Temos amigos tendo seu esforço sendo reconhecido, outros com-panheiros se aposentando, mas que jamais deixarão de ser mili-tares. Temos aqui nossas famílias e aqueles que admiramos. Essa é a Marinha do Brasil. Lutamos por nosso país”, afirmou o Capitão.

Alunos da rede pública escolar também compareceram para re-ceber as premiações do concurso Cisne Branco, que busca despertar

na comunidade escolar o interes-se pelos assuntos ligados ao Poder Naval, Poder Marítimo e História Naval do Brasil. Jovens de diversos municípios foram agraciados. Mas para um deles, Wallace Conceição, de 17 anos e estudante da Escola Estadual 1° de Maio, em Rio das Ostras, a sensação foi especial. Ele foi o grande vencedor ao ter escri-to uma redação sobre a "Amazônia Azul", projeto que contribui para o progresso econômico do país. “Es-tou muito feliz com o resultado.

Esse é mais um motivo para eu querer servir na Marinha quan-do tiver a idade certa”, confiden-ciou Wallace.

No final, o Capitão-de-Fragata Flammarion agradeceu a presen-ça de todos e enalteceu a impor-tância de cada marinheiro que serve se doando na terra e no mar pela Marinha.

HISTÓRIA DE TAMANDARÉConsiderado um dos gran-

des heróis nacionais, Taman-

daré atingiu o posto de almi-rante, tendo os seus serviços à pátria sido reconhecidos pelo Império com a concessão do título de Marquês de Taman-daré. Participou nas lutas da guerra da Independência do Brasil, na Bahia, da Confe-deração do Equador e da re-pressão às revoltas ocorridas durante o Período Regencial: a Cabanagem, a Sabinada, a Farroupilha, a Balaiada e a Praieira.

KANÁ MANHÃES

Militares discursaram sobre as atribuições da Marinha, bem como as conquistas realizadas neste ano de 2014

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 7

GeralKANÁ MANHÃES

Imagem feita pela equipe de reportagem de O Debate no início desta semana mostra a obra já bastante adiantada

QUASE PRONTA

Obra da Escola Estadual do Lagomar segue em ritmo acelerado Com foco no ensino médio, a escola seguirá um novo padrão desenvolvido pelo governo estadual, ao reforçar a formação dos estudantes através do sistema bilíngue

Juliane Reis [email protected]

Segue cada vez mais adian-tada a obra da Escola bi-língue do estado que está

sendo construída no Lagomar. Orçada em R$ 13,5 milhões, o anúncio da construção da obra foi feito em 2011 pelo governo municipal e reafirmada em 2012 pelo governador Sérgio Cabral.

Para moradores, a obra é de fundamental importância. “O Lagomar está crescendo e nos-sos filhos precisam de escolas. Atualmente muitos precisam se deslocar para outros bairros

e com a conclusão da obra terão a oportunidade de estudar perto de casa”, disse um pai que prefe-re não se identificar.

Ele ressalta ainda que aguar-da ansioso pela conclusão da escola. “Até que nesse semes-tre eles conseguiram adiantar a obra, mas antes estava muito devagar e para nós que quería-mos ver logo tudo pronto é uma ansiedade muito grande”, disse.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-DUC), a escola vai oferecer o ensino médio regular. A estru-tura da unidade será composta por 20 salas de aula, laborató-rios, biblioteca, quadra de es-

portes e refeitório. A instituição será uma escola

bilíngue em excelência para o setor o�shore e sua construção foi agilizada em fevereiro deste ano através de intervenção do secretário estadual de Agri-cultura, e deputado estadual Christino Áureo (PSD) quando ele anunciou a consolidação do projeto que foi reformulado com objetivo de se tornar o pri-meiro na região Norte Flumi-nense a garantir a formação bi-língue (inglês/português), mais qualificação técnica, voltada ao setor de exploração e produção de petróleo.

E não para por aí. Com foco

no ensino médio, a escola se-guirá um novo padrão desen-volvido pelo governo estadual, ao reforçar a formação dos es-tudantes através do sistema bi-língue, semelhante ao implan-tado em cidades como Niterói. A ideia, segundo a Secretaria de Estado de Educação é propor a formação dos alunos no sistema

bilíngue, uma oportunidade única aos moradores do Lago-mar e da região.

ANO LETIVO 2015 NA REDE COMEÇA NO DIA 9 DE FEVEREIRO

A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) divulgou esta semana o calendário esco-

lar de 2015 da rede. De acordo com o documento, as atividades nas unidades terão início no dia 9 de fevereiro. E nos dias 16, 17 e 18 haverá o recesso de carnaval. Entre final de junho e início de julho será aplicada a avaliação do Saerjinho. Já o recesso esco-lar do meio do ano vai ocorrer entre os dias 20 a 31 de julho.

Inscrição para o pré-vestibular social encerra na próxima semana

INSCRIÇÕES

Encerram-se no próxi-mo dia 19 as inscrições para o Pré-vestibular Social da Secre-taria de Educação (Semed) de Macaé. O curso é gratuito e os interessados devem se inscre-ver na Rua Teixeira de Gouveia, 634, das 8h às 20h. É necessário apresentar duas fotos 3 X 4, xe-rox da Identidade, do CPF e do Histórico do Ensino Médio (ou declaração que está estudando o terceiro ano do Ensino Médio)

Iniciativa da Prefeitura de Macaé visa preparar os estudantes para o Enem e futuro ingresso na educação superior

Programa tem como objetivo preparar os estudantes para o Exame Nacional de Ensino Mé-dio (Enem). Ao todo estão sen-do oferecidas 300 vagas, sendo 100 para cada turno (manhã, tarde e noite).

No turno da manhã, as aulas começam às 7h20 e terminam às 12h; à tarde, de 13h20 às 18h; e à noite, das 19h às 22h. Segundo a Prefeitura, os professores do Pré-Vestibular Social/Semed são pós-graduados e ministram as aulas de Matemática, História Geral e do Brasil, Física, Geografia, Quí-mica, Literatura e Redação, Lín-gua Estrangeira e Biologia.

Ao ingressar no curso, os alu-nos recebem apostila. As aulas

ARQUIVO

Interessados em ingressar no programa devem ficar atentos ao prazo de inscrição

estão previstas para começar em fevereiro.

O Pré-Vestibular Social visa promover a inclusão de estu-dantes que não têm condições de pagar cursos particulares e ainda dá oportunidade a quem está longe dos estudos a se can-didatar às provas de vestibular. Antes de entrar no curso, os alunos participam de palestras sobre vestibular e orientação vocacional. Além disso, os que não justificarem cinco faltas nas aulas não poderão frequentar o projeto social.

O projeto é considerado ainda referência para alunos de toda a região, principalmente os que são de escolas públicas.

UFRJ abre inscrição para contratação temporária de professor OPORTUNIDADE

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está ofe-recendo vagas para processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessida-de temporária do campus. As inscri-ções começam nesta sexta-feira, 12, e poderão ser feitas até o dia 17 na sede da Cidade Universitária.

No ato da inscrição o interessado deve apresentar cópia e original da carteira de identidade, currículo e diploma de graduação

A remuneração salarial será com-posta do vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titu-lação. Os valores variam entre R$ 1.966,67 e R$ 2.752.60 para 20 horas semanais e entre R$ 2.764,45 e R$ 4.699,20 para 40 horas semanais.

De acordo com o edital, para re-ceber a Retribuição por Titulação, o

Vagas são para o Campus Macaé. Inscrições começam nesta sexta-feira e poderá ser feita até o dia 17

candidato deverá apresentar o diplo-ma ou a declaração de obtenção do grau de Aperfeiçoamento, Especia-lização, Mestre ou Doutor expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade es-trangeira desde que reconhecido ou revalidado.

O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância res-ponsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sen-do pelo menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de tí-tulo de doutor ou equivalente.

Ele será realizado em duas etapas. A primeira será constituída por análise dos currículos, sendo eliminatória. E aos candidatos na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eli-minatórias na seguinte ordem: prova escrita; prova didática e prova prática.

Ainda segundo o edital, os candida-tos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das pro-vas, expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabeleci-do pelo Departamento ou Instância

responsável pela área/setor da Vaga e em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.

O período de contratação será de até um ano, na forma do Inciso II do Art. 4º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, admitida a pos-sibilidade de prorrogação, de acordo com o inciso I do parágrafo único do Art. 4º Lei Federal nº 8.745, desde que não exceda a dois anos.

O prazo de contratação é até 31 de julho de 2015.

KANÁ MANHÃES

Interessados poderão se inscrever na sede da Cidade Universitária

SERVIÇO

Quadro de vagas

● Nutrição/ Nutrição Materno - Infantil

● Farmácia/ Parasitologia Clínica e Micologia Clínica

● Farmácia/ Biofísica ● Engenharia/Engenharia Civil 01 ● Engenharia / Engenharia Civil 02 ● Engenharia/ Engenharia Mecânica 02

● Enfermagem/ Enfermagem Médico Cirúrgica

NOTA

Procon/Macaé fiscaliza cumprimento da lei das filas no município

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPARALIZAÇÃO

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPE-TRO - NF, vem convocar os empregados da empresa PER-BRÁS-EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA,lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé,Campos, Rio das Ostras, e região) para Paralisação nas plata-formas marítimas que atua, no dia 14 de dezembro de 2014, às17h00min até 21h00min.

Macaé, 11 de dezembro de 2014.

Leonardo da Silva Ferreira Diretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

nº do Processo Administrativo: 700 / 2014nº do Contrato: 017 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Separar Produtos e Serviços LTDACNPJ nº 03.184.220/0001-00Início: 12 / 11 / 2014Término: 11 / 05 / 2015Valor total: R$ 78.894,00 (setenta e oito mil oitocentos e noventa equatro reais)Empenho no: 000482 / 2014Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.1.016.000Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00Reduzida: 961Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema central de suprimentode ar medicinal (FAM) e sistema central de suprimento de vácuo clínico(FV), com manutenção preventiva e corretiva visando atender as necessi-dades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPMconforme discriminados nos anexos I e II, que faz parte integrante doConvite FMHM nº 001 / 2014_rev.1.Origem do pedido: Coordenação do Serviço de Fisioterapia _ HPM

Macaé, 12 de novembro de 2014.Leandro Matos SoaresGestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

nº do Processo Administrativo: 787 / 2014nº do Contrato: 018 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Pro-Rad Consultores em Radioproteção LTDACNPJ nº 87.389.086/0001-74Início: 25 / 11 / 2014Término: 24 / 11 / 2015Valor total: R$ 7.558,80 (sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais eoitenta centavos)Empenho no: 000495 / 2014Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.1.016.000Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00Reduzida: 961Objeto: Prestação de serviços de monitoramento pessoal com dosímetrostermoluminescentes visando atender as necessidades técnicas do Setor deRadiologia do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva -HPM conforme discriminados no MEMO nº 103/2014 que faz parteintegrante do Processo Administrativo nº 787/2014.Origem do pedido: Diretoria Administratriva _ HPM

Macaé, 25 de novembro de 2014.Leandro Matos SoaresGestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 023 / 2011Nº do Processo Administrativo: 1063 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação eManutenção LTDA.CNPJ nº 03.394.495/0001-79Valor Global do Aditivo: R$ 3.214.224,81 (três milhões duzentos equatorze mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos)Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000515 / 2014Programa de Trabalho: nº 10.126.053.1.185Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 934Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a CláusulaSexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação.Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 09(nove)meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2014.Cláusula Segunda - Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, asrevisões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo.Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais cláusulas doContrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

Macaé-RJ, 28 de novembro de 2014.

Leandro Matos soaresGestor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 024 / 2011Nº do Processo Administrativo: 1084 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação eManutenção LTDA.CNPJ nº 03.394.495/0001-79Valor Global do Aditivo: R$ 664.162,38 (seiscentos e sessenta e quatro milcento e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos)Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000517 / 2014Programa de Trabalho: nº 10.451.078.1.008Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 975Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a CláusulaSexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por09(nove) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2014.Cláusula Segunda - Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, asrevisões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo.Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais cláusulas doContrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo

Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPMSMacaé-RJ, 28 de novembro de 2014.

Leandro Soares MatosGestor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 031 / 2011Nº do Processo Administrativo: 981 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Ejoran - Editora de Jornais, Revistas e Agência de NotíciasLTDA.CNPJ nº 29.699.626/0001-10Valor Global do Aditivo: R$ 92.480,00 (noventa e dois mil quatrocentos eoitenta reais)Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000524Programa de Trabalho: nº 10.122.053.2.168Elementos de Despesas: nº 33.90.39.99.00 _ Reduzida: 19518Objeto: O termo aditivo visa modificar a cláusula sexta do referidoContrato, prorrogando o prazo contratual por 12(doze) meses, contados apartir de 06 de dezembro de 2014.Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

Macaé, 04 de dezembro de 2014.

Leandro Matos SoaresGestor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 011 / 2014Nº do Processo Administrativo: 836 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Núcleo de Medicina Diagnóstica de Macaé LTDA.CNPJ nº 12.260.553/0001-62Valor Global do Aditivo: R$ 25.569,70 (vinte e cinco mil quinhentos esessenta e nove reais e setenta centavos)Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000508 / 2014Programa de Trabalho: nº 10.451.077.1.016Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 961Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira e Segunda - O presente instrumento objetiva alterar acláusula terceira do contrato, que passa a vigorar com a seguinte modifica-ção.Cláusula 3.1- Fica acrescido o valor de R$ 25.569,70 (vinte e cinco milquinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) correspondente à22,30% do valor inicialmente contratado. O acréscimo refere-se aprestação de mais 275 exames referente ao item 3, 20 exames referente aoitem 4 e 5 exames referente ao item 5 conforme planilha unitária depreços.

Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais cláusulas docontrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

Macaé-RJ, 26 de novembro de 2014.

Leandro Matos SoaresGestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

SAÚDE

CCZ faz ação de controle de pernilongoProcedimento visa evitar proliferação de insetos na cidade

O Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde iniciou nes-

ta quarta-feira (10), no canal Macaé - Campos, o trabalho de combate e controle de perni-longos (Culex). A ação faz par-te do Programa Municipal de Controle e Manejo Integrado de Culex (pernilongo). As ativi-dades seguem até o dia 29 nos bairros que são cortados por canais.

O trabalho consiste na aplica-ção de biolarvicida no espelho d´água para eliminar as larvas do mosquito. No combate dos mosquitos na fase adulta será utilizado um pulverizador cos-tal motorizado. A ação no Canal

Macaé - Campos termina na sexta-feira (12). Em virtude de sua extensão o serviço foi divi-dido em três trechos.

De acordo com o responsável pelo programa, Marcos Lemos, o objetivo é diminuir e controlar o mosquito Culex. “Essa ação é a mais adequada no controle do pernilongo, já que a sua re-produção se dá principalmente onde existe água impura. É im-portante também que a popu-lação colabore não jogando lixo nos canais, porque isso faz com que a água suja fique estagnada e sirva de local propício ao de-senvolvimento da larva do mos-quito”, alerta.

Culex - Somente as fêmeas

picam. Elas perfuram a pele da vítima com seu aparelho pica-dor, inoculo (injeta) sua saliva misturando-a com o sangue (para evitar que o sangue coa-gule) e então suga a mistura. Até alcançar a maturidade os mos-quitos sofrem metamorfoses. Primeiro a fêmea põe seus ovos na água, em massas flutuantes de 40 a 400 ovos. As larvas, que saem logo em seguida, ficam suspensas na superfície da água por finos pelos. Em três sema-nas sofrem três modificações. O quarto estágio é a ninfa, cujo casulo se rompe e o mosquito adulto aparece e abre suas asas. Esta é a última etapa e o começo de uma nova vida.

ANA CHAFFIN/SECOM

Agentes utilizam pulverizador para combater mosquitos em fase adulta

Encontro de Contadores de Histórias reúne pro�ssionaisEDUCAÇÃO

A magia da contação de his-tórias marcou o VII Encontro de Contadores de Histórias. A programação encantou a sede

Evento envolveu alunos da rede municipal de Educação

da Rinha das Artes na noite de terça-feira (9). Com o tema "Onde um rio de gente se en-contra com um mar de histó-rias”, o evento envolveu educa-dores, alunos da rede municipal e amantes da leitura.

O evento especial contou com a participação dos grupos

de contadores de histórias “Pa-tranha”, de Casimiro de Abreu, com apresentação da contadora Shirlene Jardim e “Trupe Cul-tural”, de Rio das Ostras, com os integrantes Karoline Olivei-ra, Rodolfo Brandão e Juliana Ramos. Outra contadora que arrancou aplausos foi Ingrid

Lucena, que destacou um con-to africano.

A contação também foi mar-cada pela apresentação do gru-po HistoriArte, da rede munici-pal de Macaé, que completou 19 anos de fundação. Na oportuni-dade, as integrantes Margarida Barcelos, Gisele Souza, Ana

Paula Mattos, Cristina Terra e Fabiano Salgado destacaram histórias como “Ciranda do anel e céu”, “Tampinha”, “ O macaco e a onça” e “ O cego e o caçador”.

O ambiente também foi mar-cado pela encenação da peça “O mágico de Oz”, por alunos da turma do 4º ano do Colégio Municipal do Sana.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 9

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6.081, de 21.11.2011

Ata de R.P. nº 011/2014Processo Administrativo nº 1529/2013

Validade: 06/05/2015

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

No dia 06 de maio de 2014, na CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,registram-se os preços da empresa INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA ME com sede à Rua Lourival de Mendes Ramos, nº 17, Extensão doSanto Ely, Casimiro de Abreu/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.912.933/0001-60, neste ato devidamente representada por José Henrique FrancoMacabú, portador do Documento de identidade nº 107.896.00-3 e do CPF nº076.765.487-05, para Registro de preços para aquisição de uniformes paraatender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabele-cido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, parte integrante einseparável do Edital, independente de transcrição, pelo tipo Menor Preçopor item, decorrente do Pregão Presencial nº 023/2013, para Sistema deRegistro de preços.

As especificações técnicas constantes no Processo CMM nº 1529/2013,assim como os termos da Proposta Comercial - Anexo I, integram esta Atade Registro de Preços, independente de transcrição.

O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contadosda assinatura desta Ata.

1. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

SUBTOTAL

01 Blusa de chamois marfim decote quadrado com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 100 R$ 65,00 R$ 6.500,00

02 Calça de Oxford social masculina preta

UND 180 R$ 59,89 R$ 10.780,20

03 Calça feminina de chamois preta, cós largo transpassado, costa II.

UND 100 R$ 66,00 R$ 6.600,00

04 Saia de chamois cós largo, lascado dos lados.

UND 100 R$ 66,00 R$ 6.600,00

05 Camisa masculina de tergal marfim manga curta com lapela no ombro (bordado preto) e bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 80 R$ 66,00 R$ 5.280,00

06 Camisa masculina de tergal marfim manga comprida com lapela no ombro e bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 80 R$ 66,00 R$ 5.280,00

07 Jaqueta de Oxford forrada preta com zíper com bordado computadorizado em ponto reto com contorno ouro e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos. Medida de 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 50 R$ 123,00 R$ 6.150,00

08 Camisa de tergal marfim manga curta, com lapela e abas dos bolsos, 2 bolsos marfim com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 60 R$ 74,00 R$ 4.440,00

09 Camisa masculina de tergal social marfim manga comprida, abas dos bolsos, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 42 R$ 74,00 3.108,00

VALOR R$ 54.738,20 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos)

2. DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS:

2.1. O prazo total para a entrega do objeto será identificado no momento dacontratação e disposto no instrumento contratual ou instrumento substituti-vo, conforme artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93.

2.2.O prazo de fornecimento dos produtos será de 30 (trinta) dias corridos ecomeçará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte, ao pedido a ser encaminhadopelo setor competente da Câmara a empresa contratada.

2.3.O prazo vertente poderá ser prorrogado, mantidas as demais condiçõesda contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no § 1º do artigo57 da Lei Federal nº 8.666/93, devidamente autuado em processo.

3.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES:

3.1. Da Contratada:3.1.1. Não subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os serviçosobjeto deste Edital;

3.1.2. Contratar, por sua conta, todos os seguros exigidos ou que venham a serexigidos por lei e que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços objetodeste Edital;

3.1.3.Fornecer o produto objeto do presente Edital rigorosamente no prazopactuado, bem como cumprir todas as demais obrigações impostas por esteInstrumento e seus Anexos e, em especial, ao disposto no Termo de Referência- Anexo II;

3.1.4. Credenciar junto a CMM funcionário(s) que atenderá (ão) às requisições esomente poderão circular pelas dependências da CMM portando crachá deidentificação da empresa com foto recente, bem como identificação fornecidapela CMM;

3.1.5. Incluir obrigatoriamente no valor do objeto todos os custos com otranslado de todos os materiais e equipamentos necessários à execução do objetodo presente Edital, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários,fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato;

3.1.6. Aceitar antecipadamente todos os métodos de inspeção, verificação econtrole a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos osdados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de queesta necessitar e que forem julgados necessários ao desenvolvimento de suasatividades;

3.1.7. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da CMM,cumprindo todas as orientações, prestando todos os esclarecimentos solicitadose atendendo às reclamações porventura encaminhadas pela CMM, para o fieldesempenho das atividades especificadas no Contrato, Edital, Termo de Refe-rência e Proposta de Preços apresentada;

3.1.8. Manter durante a vigência da Ata de Preços e execução do contrato porventurafirmado, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;

3.1.9. Responder pelos danos causados diretamente à CMM ou a terceiros,decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não excluindo oureduzindo essa responsabilidade, a fiscalização da CMM;

3.1.10. Corrigir, gratuitamente e no prazo fixado pela CÂMARA MUNICIPALDE MACAÉ, os materiais ou serviços que apresentem incorreção e imperfeição,sem prejuízo das multas contratuais;

3.1.11. Esclarecer prontamente à CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ asquestões relativas aos trabalhos desenvolvidos, quando solicitada;

3.1.12. Facilitar e permitir a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, a qualquermomento, a realização de auditoria e acompanhamento dos serviços em sua sede/filial, sem que isso incorra em isenção de responsabilidade à CONTRATADA;

3.1.13. Não utilizar o nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ emquaisquer atividades de divulgação de sua empresa, como, por exemplo, emcartões de visita, anúncios e outros impressos;

3.1.14. Não se pronunciar em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ aórgãos da imprensa ou clientes sobre quaisquer assuntos relativos à sua atividade,bem como sobre os serviços a seu cargo;

3.1.15. Comunicar a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ no prazo de 10 (dez)dias de antecedência, qualquer alteração na composição societária da empresa ouem seu quadro técnico, apresentando o respectivo documento comprobatório;

3.1.16. Guardar por si, seus empregados e prepostos o mais completo e absolutosigilo em relação a dados, informações e/ou documentos de qualquer natureza,exibidos, manuseados ou por qualquer outra forma ou modo venham a tomar conheci-mento em razão da relação jurídica a ser estabelecida com a contratante, ficando,portanto, consoante legislação cível, administrativa e criminal em vigor, responsável porsua indevida, não autorizada, descuidada e incorreta utilização e/ou divulgação, semprejuízo da responsabilização pelo dano material a que der causa;

3.1.17. Responder pela inobservância da legislação em vigor Municipal, Federale Estadual, assim como todo e qualquer instrumento normativo aplicável.

3. 2.Da Câmara Municipal de Macaé - CMM:

3. 2.1. Orientar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada;

3. 2.2. Permitir o acesso dos empregados da CONTRATADA, em suas instala-ções para execução do objeto;

3. 2.3. Indicar o local para entrega do objeto;

3.2.4. Promover por intermédio de servidor designado, o acompanhamento efiscalização da execução do objeto, rejeitando aqueles que não atenderem àqualidade exigida, anotando em registro próprio as falhas detectadas e exigindomedidas corretivas por parte da CONTRATADA;

3.2.5. Prestar todo e qualquer suporte e apoio para o regular desempenho dasatividades a serem contratadas, devendo para tanto promover a disponibilizaçãodo espaço, quando necessário.

4.FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATADA:

4.1 - O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrente do editalcaberão ao titular do responsável pelo Almoxarifado da Câmara, que deter-minará o que for necessário para regularização de faltas ou defeitos referen-tes as suas áreas de atuação, obedecidos os termos do art. 67 da Lei Federalnº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, ao seu substituto.

4.2 - Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolvertodo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no processoadministrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desdeque não acarrete ônus para a Câmaraou modificação da contratação.

4.3 - As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, este deverá sereportar a seu superior hierárquico na hipótese de não ser de seu alcance adecisão.

4.4 - A CONTRATADA deverá aceitar, antecipadamente, todos os méto-dos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização,obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclareci-mentos, soluções e comunicações necessários ao desenvolvimento de suaatividade.

4.5 - A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem aresponsabilidade única, integral e exclusiva da CONTRATADA, no queconcerne ao objeto da contratação, às implicações próximas e remotasperante a Câmaraou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência deirregularidades decorrentes da execução contratual não implicará co-res-ponsabilidade da Câmaraou de seus prepostos, devendo, ainda, a CONTRA-TADA, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimentoimediato a Câmarados prejuízos apurados e imputados a falhas em suasatividades.

5.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

5.1. Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula deste Edital oupela inexecução total ou parcial do mesmo, infração a preceitos legais oufraude à presente licitação, por qualquer meio, ficará a contratada sujeita auma ou mais das seguintes penalidades, a juízo da Câmara Municipal deMacaé, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa:

5.1.1. Advertência por escrito;

5.1.2. Multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que excedero prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material, sobre ovalor do saldo não atendido, respeitados os limites da legislação em vigor;

5.1.3. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total da contrata-ção, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquernatureza, seja contratual ou legal.

5.2. As multas aplicadas serão descontadas da garantia da respectiva contra-tada, se for o caso, ou em sua inexistência, dos pagamentos eventualmentedevidos pela Câmara Municipal de Macaé à CONTRATADA ou ainda,quando for o caso, cobradas judicialmente, em consonância com os §§ 2º e 3ºdo artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

5.3. A aplicação de multas não elidirá, em face do descumprimento dopactuado, o direito da Câmara Municipal de Macaé de rescindir depleno direito o contrato, independente de ação, notificação ou inter-pelação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominaçõeslegais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampladefesa.

5.4. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da suaproposta, não assinar o contrato, deixar de entregar a documentaçãoexigida para a contratação, apresentar documentação falsa exigidapara o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto,não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato,comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderá, nostermos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, ser impedida delicitar e contratar com o Município de Macaé, Câmara Municipal deMacaé e/ou a Administração Pública ou qualquer de seus órgãos des-centralizados pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo daaplicação das demais cominações legais, tudo proporcionalmente aograu de culpabilidade da conduta apenada,

5.5. Ocorrendo o disposto no subitem anterior, poderá a Câmara Municipalde Macaé emitir Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com aAdministração Pública.

5.6. As sanções administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ouindividualmente, não impedindo que à Câmara Municipal de Macaé rescindaunilateralmente o contrato e aplique as demais sanções legais cabíveis;

5.7. As multas previstas no instrumento contratual serão aplicadas subsidi-ariamente.

6.DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6.1. A ata de registro de preços poderá ser revogada pela Câmara Municipal deMacaé automaticamente, por decurso de prazo de vigência, quando não restaremfornecedores registrados ou quando caracterizado interesse público.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 145/2014

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI-TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, comfulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que alteradispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,

Dr. Rodrigo de Oliveira Cavour, matrícula 16137, Sávio Augusto Re-zende Ribeiro, matrícula 1457 e Flavia Aló, matrícula 1433, para, sob apresidência do primeiro constituírem comissão para instauração deSindicância n.º 003/2014 originária do Processo Administrativo n.º910/2014 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatóriosconclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período,a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destascomissões o necessário sigilo.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM,em 10 de Dezembro de 2014.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 146/2014

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI-TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, comfulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que alteradispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,

Dr. Erico Wanderley Vianna Passos, matrícula 24.327, Matheus MouraXavier, matrícula 2762 e Marcos José Lima de Almeida, matrícula1828, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão parainstauração de Sindicância n.º 003/2014 originária do Processo Admi-nistrativo n.º 1059/2014 devendo apurar os fatos narrados, e, apresen-tar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável porigual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atosoriundos destas comissões o necessário sigilo.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 10 de Dezembro de 2014.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6.081, de 21.11.2011

Resolução nº 1937/2014.

CRIA A FRENTRE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIACONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberoue Eu promulgo a seguinte,

Resolução:

Art. 1ºFica instituída a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contraa Mulher no Legislativo Municipal de Macaé, a qual estará em sintoniacom os demais Programas, nas esferas Estadual e Federal, de apoio àMulher em Situação de Violência.

§ 1ºEsta frente será composta por um Vereador e uma Vereadora;

§ 2ºOs Vereadores deverão ser indicados pelo Presidente da Casa e terãomandato de um ano;

§ 3ºA frente reunir-se-á, bimestralmente, para organizar calendários deeventos e relatar as atividades conforme o seu andamento.

Art. 2ºO funcionamento da Frente Parlamentar de Combate à ViolênciaContra a Mulher dar-se-á através de ações que compreendam:

I - Sensibilização da sociedade diante das violências que vem acontecendo;

II - Promoção do conhecimento sobre gênero, através de palestras emescolas e em eventos sociais;

III - Fortalecimento da Rede de Atendimento à mulher em situação deviolência;

IV - Criação de leis que preveem o combate à violência.

Art. 3ºA Frente Parlamentar deverá apresentar relatório parcial de suasatividades a cada 90 (noventa) dias, e relatório final, contados 360(trezentos e sessenta) dias, da promulgação desta Resolução.

Art. 4ºEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Macaé, 20 de março de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente

*Publicado por omissão em 21/03/2014

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

nº do Processo Administrativo: 997 / 2013e em apenso nº 554 / 2014nº do Contrato: FMHM 019 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Caumaq Indústria Metalúrgica LTDA.CNPJ nº 04.966.809/0001-23Prazo: 12(doze) meses, em função de garantia.Valor total: R$ 419.870,14 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos esetenta reais e quatorze centavos)Empenho no: 000293 / 2014Programa de Trabalho nº: 10451077.2.313Elemento de Despesa nº: 44.90.52.00.00 Reduzida: 974Objeto: Aquisição de mobiliários diversos de uso hospitalar com servi-ços de instalação e montagem visando atender as necessidades daFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidadeshospitalares (HPM e HPMS) conforme especificações técnicas discri-minadas nos anexos I_itens 12, 14, 15, 18, 20 e 26, que faz parteintegrante do Processo Administrativo nº 997/2013 e em apenso nº 554/ 2014 referente ao Pedido 001, e em conformidade com as NotasFiscais nº 012.266, 012325 e 012.331.Origem do pedido: Coordenação Geral de Enfermagem/HPM.

Macaé, 28 de novembro de 2014.Leandro Matos Soares

GestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

PORTARIA No 026 /2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DEMACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

RESOLVE

1-Exonerar o cidadão Ramon Gouveia Jório, CPF 131.186.897-65, docargo de Superintendente, símbolo CC/GFS- III da Fundação de Esporte eTurismo de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2014.

2-Designar o servidor Tony Batalha Farias, matricula 01906, paraexercer o cargo de Superintendente, símbolo CC/GFS- III da Fundação deEsporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2014.

3-Exonerar a cidadã Maria Cristina Caldas, CPF 917.499.487-53, docargo de Assessor Intermediário, símbolo CAI/CAIS - I da Fundação deEsporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2014.

4-Nomear o cidadão Ramon Gouveia Jório, CPF 131.186.897-65, paraexercer o cargo de Assessor Intermediário, símbolo CAI/CAIS - I da Fundação deEsporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2014.

Macaé, 10 de dezembro de 2014.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

Page 10: Noticiário 12 12 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6.081, de 21.11.2011

Ata de R.P. nº 012/2014Processo Administrativo nº 1529/2013

Validade: 06/05/2015

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

No dia 06 de maio de 2014, na CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,registram-se os preços da empresa LN CARVALHO COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA-ME, com sede à Rua Reverendo Samuel Brust, nº 440 de Araújo,Macaé/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.449.314/0001-88, neste ato devida-mente representada por Rodrigo de Oliveira Bechara, portador do Docu-mento de identidade nº 113.808.75-2 e do nº 082.500.287-75, para Registrode preços para aquisição de uniformes para atender as necessidades daCâmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no TERMO DE REFE-RÊNCIA - ANEXO II, parte integrante e inseparável do Edital, independen-te de transcrição, pelo tipo Menor Preço por item, decorrente do PregãoPresencial nº 023/2013, para Sistema de Registro de preços.

As especificações técnicas constantes no Processo CMM nº 1529/2013,assim como os termos da Proposta Comercial - Anexo I, integram esta Atade Registro de Preços, independente de transcrição.

O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contadosda assinatura desta Ata.

2. DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS:

2.1. O prazo total para a entrega do objeto será identificado no momento dacontratação e disposto no instrumento contratual ou instrumento substitutivo,conforme artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93.

2.2.O prazo de fornecimento dos produtos será de 30 (trinta) dias corridos ecomeçará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte, ao pedido a ser encaminhado pelosetor competente da Câmara a empresa contratada.

2.3.O prazo vertente poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições dacontratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro,desde que ocorra algum dos motivos elencados no § 1º do artigo 57 da Lei Federalnº 8.666/93, devidamente autuado em processo.

3.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES:

3.1. Da Contratada:

3.1.1. Não subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os serviçosobjeto deste Edital;

3.1.2. Contratar, por sua conta, todos os seguros exigidos ou que venham a serexigidos por lei e que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços objetodeste Edital;

3.1.3.Fornecer o produto objeto do presente Edital rigorosamente no prazopactuado, bem como cumprir todas as demais obrigações impostas por esteInstrumento e seus Anexos e, em especial, ao disposto no Termo de Referência- Anexo II;

3.1.4. Credenciar junto a CMM funcionário(s) que atenderá (ão) às requisições esomente poderão circular pelas dependências da CMM portando crachá deidentificação da empresa com foto recente, bem como identificação fornecidapela CMM;

3.1.5. Incluir obrigatoriamente no valor do objeto todos os custos com otranslado de todos os materiais e equipamentos necessários à execução do objetodo presente Edital, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários,fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato;

3.1.6. Aceitar antecipadamente todos os métodos de inspeção, verificação econtrole a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos osdados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de queesta necessitar e que forem julgados necessários ao desenvolvimento de suasatividades;

3.1.7. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da CMM,cumprindo todas as orientações, prestando todos os esclarecimentos solicitadose atendendo às reclamações porventura encaminhadas pela CMM, para o fieldesempenho das atividades especificadas no Contrato, Edital, Termo de Refe-rência e Proposta de Preços apresentada;

3.1.8. Manter durante a vigência da Ata de Preços e execução do contratoporventura firmado, todas as condições de habilitação e qualificação exigidasneste Edital;

3.1.9. Responder pelos danos causados diretamente à CMM ou a terceiros,decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não excluindo oureduzindo essa responsabilidade, a fiscalização da CMM;

3.1.10. Corrigir, gratuitamente e no prazo fixado pela CÂMARA MUNICIPALDE MACAÉ, os materiais ou serviços que apresentem incorreção e imperfeição,sem prejuízo das multas contratuais;

3.1.11. Esclarecer prontamente à CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ asquestões relativas aos trabalhos desenvolvidos, quando solicitada;

3.1.12. Facilitar e permitir a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, a qualquermomento, a realização de auditoria e acompanhamento dos serviços em sua sede/filial, sem que isso incorra em isenção de responsabilidade à CONTRATADA;

3.1.13. Não utilizar o nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ emquaisquer atividades de divulgação de sua empresa, como, por exemplo, emcartões de visita, anúncios e outros impressos;

3.1.14. Não se pronunciar em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ aórgãos da imprensa ou clientes sobre quaisquer assuntos relativos à sua atividade,bem como sobre os serviços a seu cargo;

3.1.15. Comunicar a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ no prazo de 10 (dez)dias de antecedência, qualquer alteração na composição societária da empresa ouem seu quadro técnico, apresentando o respectivo documento comprobatório;

3.1.16. Guardar por si, seus empregados e prepostos o mais completo e absolutosigilo em relação a dados, informações e/ou documentos de qualquer natureza,exibidos, manuseados ou por qualquer outra forma ou modo venham a tomarconhecimento em razão da relação jurídica a ser estabelecida com a contratante,ficando, portanto, consoante legislação cível, administrativa e criminal emvigor, responsável por sua indevida, não autorizada, descuidada e incorretautilização e/ou divulgação, sem prejuízo da responsabilização pelo dano materiala que der causa;

3.1.17. Responder pela inobservância da legislação em vigor Municipal, Federale Estadual, assim como todo e qualquer instrumento normativo aplicável.

3. 2.Da Câmara Municipal de Macaé - CMM:

3. 2.1. Orientar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada;

3. 2.2. Permitir o acesso dos empregados da CONTRATADA, em suas instala-ções para execução do objeto;

1. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

SUBTOTAL

01 Camisa masculina polo azul marinho manga curta com bordado computadorizado em ponto cheio com fundo colorido, ponto tatame e ponto zig-zag totalizando 25.000 pontos. Medida de 98mm de altura X 95mm de largura.

UND 100

R$ 67,00 R$ 6.700,00

02 Camisa masculina de tergal marfim manga comprida com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 100

R$ 75,00 R$ 7.500,00

03 Camisa masculina de tergal marfim manga curta com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 100 R$ 69,00 R$ 6.900,00

04 Blusa decote quadrado com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 40 R$ 67,00 R$ 2.680,00

05 Blusa de oxfordzinho manga bufante, punho fino, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 40 R$ 67,00 R$ 2.680,00

06 Blusa de oxfordzinho marfim manga curta bufante com punho fino e bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mmde altura X 70mm de largura.

UND 54 R$ 67,00 R$ 3.618,00

07 Gravata preta – nó pronto UND 52 R$ 28.00 R$ 1.456,00 08 Terno masculino social preto

(calça + blazer) UND 170 R$ 220,00 R$ 37.400,00

09 Calça de Oxford social masculina preta

UND 104 R$ 64,00 R$ 6.656,00

10 Camisa social manga comprida UND 160 R$ 65,00 R$ 10.400,00 11 Gravata de cetim preta UND 160 R$ 23,00 R$ 3.680,00 12 Blazer de Oxford bege com

detalhes preto com gola masculino, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 50 R$ 85,00 R$ 4.250,00

13 Calça de Oxford cós elástico masculino

UND 70 R$ 65,00 R$ 4.550,00

14 Blazer de Oxford bege com detalhes preto com gola feminino, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 60 R$ 85,00 R$ 5.100,00

15 Calça de Oxford cós elástico feminino

UND 60 R$ 55,00 R$ 3.300,00

16 Blazer de Oxford preto com gola e detalhes branco, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 20 R$ 124,00 R$ 2.480,00

17 Avental de Oxford preto (de saia)

UND 20 R$ 28,00 R$ 560,00

18 Blazer transpassado sem forro branco com preto, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 06 R$ 123,00 R$ 738,00

19 Avental de Oxford preto transpassado atrás (de saia)

UND 06 R$ 35,00 R$ 210,00

20 Camisa social manga comprida branca, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

UND 12 R$ 65,00 R$ 780,00

21 Gravata preta UND 08 R$ 23,00 R$ 184,00 22 Jaleco de microfibra branco

manga comprida, com bordado computadorizado em ponto cheio com fundo colorido, ponto tatame e ponto zig-zag totalizando 25.000 pontos. Medida de 98mm de altura X 95mm de largura.

UND 15 R$ 100,00 R$ 1.500,00

VALOR R$ 113.322,00 (cento e treze mil trezentos e vinte dois reais).

3. 2.3. Indicar o local para entrega do objeto;

3.2.4. Promover por intermédio de servidor designado, o acompanhamentoe fiscalização da execução do objeto, rejeitando aqueles que não atenderemà qualidade exigida, anotando em registro próprio as falhas detectadas eexigindo medidas corretivas por parte da CONTRATADA;

3.2.5. Prestar todo e qualquer suporte e apoio para o regular desempenho dasatividades a serem contratadas, devendo para tanto promover a disponibili-zação do espaço, quando necessário.

4.FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATADA:

4.1 - O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrente do editalcaberão ao titular do responsável pelo Almoxarifado da Câmara, que deter-minará o que for necessário para regularização de faltas ou defeitos referen-tes as suas áreas de atuação, obedecidos os termos do art. 67 da Lei Federalnº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, ao seu substituto.

4.2 - Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolvertodo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no processoadministrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desdeque não acarrete ônus para a Câmaraou modificação da contratação.

4.3 - As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, este deverá sereportar a seu superior hierárquico na hipótese de não ser de seu alcance adecisão.

4.4 - A CONTRATADA deverá aceitar, antecipadamente, todos os méto-dos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização,obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclareci-mentos, soluções e comunicações necessários ao desenvolvimento de suaatividade.

4.5 - A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem aresponsabilidade única, integral e exclusiva da CONTRATADA, no queconcerne ao objeto da contratação, às implicações próximas e remotasperante a Câmaraou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência deirregularidades decorrentes da execução contratual não implicará co-res-ponsabilidade da Câmaraou de seus prepostos, devendo, ainda, a CONTRA-TADA, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimentoimediato a Câmarados prejuízos apurados e imputados a falhas em suasatividades.

5.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

5.1. Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula deste Edital oupela inexecução total ou parcial do mesmo, infração a preceitos legais oufraude à presente licitação, por qualquer meio, ficará a contratada sujeita auma ou mais das seguintes penalidades, a juízo da Câmara Municipal deMacaé, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa:

5.1.1. Advertência por escrito;

5.1.2. Multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que excedero prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material, sobre ovalor do saldo não atendido, respeitados os limites da legislação em vigor;

5.1.3. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total da contrata-ção, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquernatureza, seja contratual ou legal.

5.2. As multas aplicadas serão descontadas da garantia da respectiva contra-tada, se for o caso, ou em sua inexistência, dos pagamentos eventualmentedevidos pela Câmara Municipal de Macaé à CONTRATADA ou ainda,quando for o caso, cobradas judicialmente, em consonância com os §§ 2º e 3ºdo artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

5.3. A aplicação de multas não elidirá, em face do descumprimento dopactuado, o direito da Câmara Municipal de Macaé de rescindir de plenodireito o contrato, independente de ação, notificação ou interpelaçãojudicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominações legais e contra-tuais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

5.4. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta,não assinar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para acontratação, apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejaro retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falharou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo oucometer fraude fiscal, poderá, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº10.520/02, ser impedida de licitar e contratar com o Município de Macaé,Câmara Municipal de Macaé e/ou a Administração Pública ou qualquer deseus órgãos descentralizados pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízoda aplicação das demais cominações legais, tudo proporcionalmente ao graude culpabilidade da conduta apenada,

5.5. Ocorrendo o disposto no subitem anterior, poderá a Câmara Municipalde Macaé emitir Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com aAdministração Pública.

5.6. As sanções administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ouindividualmente, não impedindo que à Câmara Municipal de Macaé rescindaunilateralmente o contrato e aplique as demais sanções legais cabíveis;

5.7. As multas previstas no instrumento contratual serão aplicadas subsidi-ariamente.

6.DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6.1. A ata de registro de preços poderá ser revogada pela Câmara Municipalde Macaé automaticamente, por decurso de prazo de vigência, quando não restaremfornecedores registrados ou quando caracterizado interesse público.

EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200772/2014.II - Objeto: Contratação dos shows artísticos dos artistas Cantores SergioRocha Blues, Protesto Suburbano, Banda Sanctuarium, Beatles AbbeyRoad, Raul Seixas Cover e Big Joe Manfra para apresentação musical XVMacaé em Duas e Três Rodas de 2014. Contrato nº. 072/2014.III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 047/2014.IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Ele-mento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. -Código Reduzido nº 276.V - Empenho: nº 285/2014VI - Valor do Contrato: R$ 116.803,63VII - Prazo de vigência: Até o dia 23 de novembro de 2014, a contar da suaassinatura.VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR eLADO ESQUERDO PRODUÇOES LTDA.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPresidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6.081, de 21.11.2011

Decreto Legislativo nº 1092/2014.

Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberoue Eu promulgo o seguinte,

Decreto:Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Barcelos deOliveira.

Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macaé, 10 de dezembro de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente

PORTARIA Nº 028 / 2014

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPALDE SANEAMENTO - ESANE, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere a Lei Complementar Municipal nº 113/2009:

RESOLVE designar os servidores públicos FERNANDO LIMA BROLO -mat. 4314, PAULA AZEVEDO CAVALCANTE FERNANDES - mat.27.999 e ALCINO BRANDÃO - mat. 38.538, para, sob a presidência doprimeiro, constituírem Comissão de Inventário e Avaliação de BensMóveis, para cumprimento da Instrução Normativa da CGM nº 002/2014, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo máximo de 180(cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação.

Macaé, 10 de Dezembro de 2014.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da ESANE

Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 11

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1 Placa Reta 16 furos - 1,5 mm un. 15 ENGIMPLAN R$ 120,00 R$ 1.800,00 2 Placa Orbital 10 furos - 1,5 mm un. 30 ENGIMPLAN R$ 120,00 R$ 3.600,00

3 Placa em L direita Ex Longo 2x3 - 1,5mm

un. 15 ENGIMPLAN R$ 120,00 R$ 1.800,00

4 Placa em L esquerdo Ex Longo 2x3 -1,5 mm

un. 15 ENGIMPLAN R$ 120,00 R$ 1.800,00

5 Placa em L direita médio 2x2 - 1,5mm

un. 15 ENGIMPLAN R$ 120,00 R$ 1.800,00

6 Placa em L esquerdo médio 2x2 -1,5mm

un. 15 ENGIMPLAN R$ 120,00 R$ 1.800,00

7 Parafuso 1,5x4 - 1,5 mm un. 150 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 7.500,00 8 Parafuso 1,5x5 - 1,5 mm un. 100 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 5.000,00 9 Parafuso 1,5x6 - 1,5 mm un. 100 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 5.000,00

10 Parafuso 1,5x7 - 1,5 mm un. 100 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 5.000,00 11 Parafuso 1,5x9 - 1,5 mm un. 25 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 1.250,00 12 Parafuso 1,5x11 - 1,5 mm un. 20 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 1.000,00 13 Parafuso 1,5x13 - 1,5 mm un. 40 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 2.000,00 14 Parafuso 1,7-1.8x5,00 - 1,7 mm un. 20 ENGIMPLAN R$ 51,00 R$ 1.020,00 15 Parafuso 1,7-1.8x7,0 - 1,7 mm un. 20 ENGIMPLAN R$ 51,00 R$ 1.020,00 16 Placa reta 16 furos - 2,0 mm un. 50 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 2.500,00 17 Placa orbital 08 furos - 2,0 mm un. 20 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 1.000,00 18 Placa em L direita longo - 2,0 mm un. 30 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 1.500,00

19 Placa em L esquerda longo - 2,0 mm un. 30 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 1.500,00

20 Parafuso 2,0x4,0 - 2,0 mm un. 100 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 5.000,00 21 Parafuso 2,0x5,0 – 2,0 mm un. 100 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 5.000,00 22 Parafuso 2,0x6,0 - 2,0 mm un. 100 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 5.000,00 23 Parafuso 2,0x7,0 - 2,0 mm un. 100 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 5.000,00 24 Parafuso 2,0x8,0 - 2,0 mm un. 200 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 10.000,00 25 Parafuso 2,0x10,0 - 2,0 mm un. 200 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 10.000,00 26 Parafuso 2,0x12,0 - 2,0 mm un. 200 ENGIMPLAN R$ 50,00 R$ 10.000,00 27 Parafuso 2,3x5 - 2,3 mm un. 20 ENGIMPLAN R$ 52,75 R$ 1.055,00 28 Parafuso 2,3x7 - 2,3 mm un. 20 ENGIMPLAN R$ 52,75 R$ 1.055,00

R$ 100.000,000TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 546/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014

Nº 041 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LIFE X – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA EPP

CNPJ Nº 11.624.165/0001-50

VALOR REGISTRADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 22/05/2014

TÉRMINO: 21/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS (PLACAS E PARAFUSOS) DE USO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE

TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL com cessão de instrumental em regime de “comodato” visando atender as necessidades

do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM

PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

Berço p/ Recém Nascido (R.N): cestode acrílico transparente, removível,com cantos arredondados, para fácillimpeza e desinfecção, com elevaçãode altura na região da cabeça do R.N.e com aba em todo o contorno quepermita fácil empunhamento ereforço;-Colchão de espuma revestido deplástico;-Estrutura principal em tubo de açopintado de, no mínimo, uma polegadade diâmetro, sem pontos de soldaaparentes, apoiada sobre rodíziosgiratórios de três polegadas dediâmetro, sendo os dois traseiros comfreio;-Pára-choque frontal;-Posições do leito em trendelemburg,próclive e horizontal, com trava desegurança;Acessórios que devem acompanhar oequipamento, sem ônus adicionais:-Suporte intermediário em plástico,com compartimentos próprios paracolocação de acessórios para opaciente como algodão, fralda,mamadeira, etc;-Alça para transporte, com suportepara materiais usados nosprocedimentos com o R.N;-Estrutura aramada junto à base, parasuporte de outros materiais.Dimensões mínimas do cesto: 34 x66x 21cm;Cor: Bege.

un. 30 GIGANTE R$ 1.249,00 R$ 37.470,00

R$ 37.470,000TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 655/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014

Nº 042 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 13.791.068/0001-88

VALOR REGISTRADO: R$ 37.470,00 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta reais)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 22/05/2014TÉRMINO: 21/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS específicos de uso em procedimentos médicos do STI Infantil e Neonatal visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPMPRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1 Cabo paciente 05 vias para vias de monitorização cardíaca.

un. 10 G - TEC R$ 1.985,00 R$ 19.850,00

2 Sensor de dedo infantil p/ oximetria p/ conectar em cabo extensor.

un. 10 G - TEC R$ 3.150,00 R$ 31.500,00

3 Sensor de dedo adulto p/ oximetria p/ conectar em cabo extensor.

un. 12 G - TEC R$ 3.135,00 R$ 37.620,00

4 Cabo extensor LNCS p/ conectar ao sensor de oximetria com 03 metros.

un. 6 G - TEC R$ 2.530,00 R$ 15.180,00

R$ 104.150,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 23/05/2014

TÉRMINO: 22/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS diversos de uso em Ressuscitador Cardíaco da marca ZOLL, modelo M Series, de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM

PRAZO: 12 (doze) meses

TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 878/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014

Nº 044 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 13.791.068/0001-88

VALOR REGISTRADO: R$ 104.150,00 (cem e quatro mil cento e cinquenta reais)

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

4

Capacete neonatal de acrílico P: para prematuros e recém-nascidoscom peso inferior a 1000 gramas;compacta; formato cilíndrico, de doisestágios, possibilitar concentraçõesacima de 90%, com pequenosvolumes e ocupando um mínimo deespaço; construída totalmente emacrílico transparente de qualidadeóptica, garantindo ampla visualizaçãointerna; tampa removível de acesso,com um orifício central para entradade sensor de oxigênio, uma aberturafrontal para o pescoço do paciente eoutras duas, pequenas, laterais, paraliberação do excesso de CO2, no casode falta de oxigênio; válvula deadmissão de oxigênio; equipado comanel superior extensor removívelpermitindo dois estágios.Dimensõesaproximadas da abertura frontal parao pescoço: larg. 77mm x altura83mmDimensões totais aproximadas:diâmetro 150mm x altura 105mm

un. 5 FANEM R$ 150,00 R$ 750,00

5

Capacete neonatal de acrílico M: para prematuros e recém-nascidos com peso entre 1000 e 3600 gramas; compacta; formato cilíndrico, de dois estágios, possibilita concentrações acima de 90%, com pequenos volumes e ocupando um mínimo de espaço; construída totalmente em acrílico transparente de qualidade óptica, garantindo ampla visualização interna; tampa removível de acesso, com um orifício central para entrada de sensor de oxigênio, uma abertura frontal para o pescoço do paciente e outras duas, pequenas, laterais, para liberação do excesso de CO2, no caso de falta de oxigênio; válvula de admissão de oxigênio; equipado com anel superior extensor removível, permitindo dois estágios.

un. 3 FANEM R$ 170,00 R$ 510,00

6

Capacete neonatal de acrílico G: pararecém-nascidos com peso superior a3600 gramas; compacta; formatocilíndrico; possibilitar concentraçõesacima de 90%, com pequenosvolumes e ocupando um mínimo deespaço; construída totalmente emacrílico transparente de qualidadeóptica, garantindo ampla visualizaçãointerna; tampa removível de acessocom um orifício central para entradade sensor de oxigênio, uma aberturafrontal para o pescoço do paciente eoutras duas, pequenas, laterais, paraliberação do excesso de CO2, no casode falta de oxigênio; válvula deadmissão de oxigênio.Dimensõesaproximadas da abertura frontal parao pescoço: larg. 99mm x altura102mm Dimensões totaisaproximadas: diâmetro 253 mm xaltura 182 mm

un. 4 FANEM R$ 206,00 R$ 824,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 655/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014

Nº 043 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FANEM LTDA

CNPJ Nº 61.100.244/0001-30

VALOR REGISTRADO: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ªpublicação trimestral

INÍCIO: 22/05/2014

TÉRMINO: 21/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS específicos de uso em procedimentos médicos do STI Infantil e Neonatal visando atender as

necessidades do Hospital Público Municipal – HPMPRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

5Cabo para paciente ECG de 12 variações completa (cabo tronco c/ terminações para membros + cabo c/

un. 10 G - TEC R$ 5.040,00 R$ 50.400,00

6 Mangueira completa com adaptadores p/ PNI c/ 03 metros.

un. 15 G - TEC R$ 920,00 R$ 13.800,00

7 Braçadeira adulto c/ manguito p/ PNI (23-33).

un. 12 G - TEC R$ 475,00 R$ 5.700,00

8 Braçadeira obeso c/ manguito p/ PNI (31-41).

un. 7 G - TEC R$ 330,00 R$ 2.310,00

9 Perneira com manguito p/ PNI (38-50).

un. 5 G - TEC R$ 465,00 R$ 2.325,00

10 Braçadeira infantil com manguito p/ PNI (12-19).

un. 6 G - TEC R$ 215,00 R$ 1.290,00

11 Braçadeira infantil com manguito p/ PNI (08-13).

un. 6 G - TEC R$ 215,00 R$ 1.290,00

12 Conjunto pás externas adulto/pediátrica. un. 3 G - TEC R$ 6.200,00 R$ 18.600,00

R$ 95.715,000TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 878/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014

Nº 045 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ Nº 10.438.280/0001-78

VALOR REGISTRADO: R$ 95.715,00 (noventa e cinco mil setecentos e quinze reais)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 23/05/2014

TÉRMINO: 22/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS diversos de uso em Ressuscitador Cardíaco da marca ZOLL, modelo M Series, de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM

PRAZO: 12 (doze) meses

7

Tenda de oxigênio e umidificaçãoP: tipo rígida, de cabeça; paraprematuros e recém-nascidos; deformato trapezoidal e, na parte frontal,uma face inclinada, facilitando o usoem berço pediátrico ou neonatal;construída, totalmente, em acrílicotransparente de qualidade óptica;duas aberturas, uma frontal para opescoço e outra superior, comportinhola, para acesso ao paciente epara entrada de sensor de oxigênio;dois orifícios para a liberação doexcesso de CO2 e dois outros parainstalação de umidificadorrecirculante; equipada com válvula deadmissão de oxigênio, com deflectorinterno do gás; equipada comumidificador recirculante de ar ouoxigênio, constituído de materiaisatóxicos e não ferrosos.Dimensõesaproximadas: lxpxh (cm) 27 x 34 x 31

un. 2 FANEM R$ 405,00 R$ 810,00

8

Tenda de oxigênio e umidificaçãoG: tipo rígida, de cabeça; para recém-nascidos e infantil; sistema compacto,de formato trapezoidal e, na partefrontal, uma face inclinada, facilitandoo uso em berço pediátrico ouneonatal; construída, totalmente, emacrílico transparente de qualidadeóptica; duas aberturas, uma frontalpara o pescoço e outra superior, comportinhola, para acesso ao paciente epara entrada de sensor de oxigênio;dois orifícios para a liberação doexcesso de CO2 e dois outros parainstalação de umidificadorrecirculante; equipada com válvula deadmissão de oxigênio, com deflectorinterno do gás; equipada comumidificador recirculante de ar ouoxigênio, constituído de materiaisatóxicos e não ferrosos.Dimensões aproximadas: lxpxh (cm)40 x 40 x 33

un. 2 FANEM R$ 623,00 R$ 1.246,00

R$ 4.140,000TOTAL REGISTRADO

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 2

1 Almofada para Carimbo, cor azul, n°3.

UNID 10 KAZ R$ 2,264 R$ 22,640

2 Almofada para Carimbo, cor preta,n° 3.

UNID 10 KAZ R$ 2,264 R$ 22,640

3 Almofada para Carimbo, corvermelha, n° 3.

UNID 10 KAZ R$ 2,264 R$ 22,640

4 Almofada para Molhar Dedo UNID 10 CARBRINK R$ 0,788 R$ 7,880

LOTE 3

1 Apagador para Quadro Branco UNID 10 KAZ R$ 3,200 R$ 32,000

LOTE 4

1Apontador de Lápis, com lâmina deaço carbono e de corte preciso,formato retangular.

UNID 92 SERTIC R$ 0,243 R$ 22,356

LOTE 61 Bateria 9 volts Alcalina UNID 13 ELGIN R$ 6,000 R$ 78,000

LOTE 8

1 Borracha branca macia tamanho 40 UNID 184 VMP R$ 0,178 R$ 32,752

2Borracha duas cores, indicada paraapagar caneta UNID 46 KAZ R$ 0,222 R$ 10,212

LOTE 9

1 Caixa para Arquivo Morto padrão. UNID 710 KAZ R$ 1,210 R$ 859,100

LOTE 13

1 Carbono Preto, tamanho Ofício.Caixa com 100 unidades

CAIXA 20 HARDCOPY R$ 15,200 R$ 304,000

LOTE 17

1

Corretivo em fita 4,2mmx8m.Rápido e prático, corrija textosescritos a caneta, não se suje aocorrigir, formato anatômico.

UNID 132 KAZ R$ 4,000 R$ 528,000

2Corretivo Líquido contendo 18ml. Àbase de água, dispensa diluentes,não resseca e não é inflamável.

UNID 132 KAZ R$ 1,000 R$ 132,000

LOTE 18

1 Crachá Transparente Tamanho5,6x9,5cm, sem cordão retrátil

UNID 2600 DAC R$ 0,319 R$ 829,400

LOTE 21

1 Envelope Branco (Medindo 24x34) UNID 930 SCRITY R$ 0,168 R$ 156,240

2 Envelope Branco (Medindo 37x47) UNID 1700 SCRITY R$ 0,607 R$ 1.031,900

3 Envelope Branco (Tamanho A4) UNID 2100 SCRITY R$ 0,158 R$ 331,800

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 1131/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014

Nº 046 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 04.179.046/0001-70

VALOR REGISTRADO: R$ 13.052,703 (treze mil e cinquenta e dois reais e setenta centavos)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 23/05/2014

TÉRMINO: 22/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE diversos visando o atendimento aos setores da Fundação Municipal

Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

PRAZO: 12 (doze) meses

LOTE 23

1

Etiqueta auto adesiva brancatamanho 10.5x 3.5cm em papel A4,caixa com 100 folhas contendo 3.000etiquetas.

CAIXA 115 LINK ETIQUETAS R$ 35,000 R$ 4.025,000

2Etiqueta auto adesiva brancatamanho 138.11mm x 106.36mm empapel A4, caixa com 100 folhas.

CAIXA 20 LINK ETIQUETAS R$ 25,000 R$ 500,000

LOTE 24

1 Extrator de Grampo tipo espátula. UNID 52 CARBRINK R$ 0,647 R$ 33,644

LOTE 26

1 Fita para embalagem 48 X 50Transparente

ROLO 185 ALDELBRAS R$ 3,400 R$ 629,000

LOTE 33

1Papel Contact (Película adesivaAzul), medida aproximada: 45cm, rolocom 25 metros.

ROLO 13 VMP R$ 23,751 R$ 308,763

2Papel Contact (Película adesivaTransparente)medida aproximada:45cm, rolo com 25 metros.

ROLO 18 VMP R$ 30,402 R$ 547,236

LOTE 35

1

Perfurador de Papel 02 Furos paraaté 20 folhas, produzido em açoaltamente resistente, seguro e práticopara fechar e guardar. Cor Preta. Com bandeja colhetora acoplada emargeador para centrar osdocumentos.

UNID 52 KAZ R$ 9,000 R$ 468,000

LOTE 42

1 Recado Auto Adesivo (Anote e Cole)76x102mm, bloco com 100 folhas.

BLOCO 100 CIS R$ 2,100 R$ 210,000

2Recado Auto Adesivo (Anote e Cole)76x76mm, bloco com 100 folhas. Refilpara suporte Pop-up.

BLOCO 130 CIS R$ 1,700 R$ 221,000

3 Recado Auto Adesivo (Anote e Cole)38x50mm, bloco com 100 folhas.

BLOCO 130 CIS R$ 3,500 R$ 455,000

4 Suporte post-it pop-up pró 330 preto+ 1 bloco amarelo

KIT 26 3M R$ 30,000 R$ 780,000

LOTE 43

1Régua em plástico 30cm, depolipropileno, transparente, escalamilimetrica e graduada de 30cm.

UNID 132 WALEU R$ 0,500 R$ 66,000

LOTE 44

1

Tesoura Multiuso em AçoInoxidável, corte super afiado, cabotermoplástico de altaresistência,Medindo aproximadamente 19cm.

UNID 98 KAZ R$ 3,500 R$ 343,000

LOTE 45

1 Tinta para Carimbo, na cor Azulcontendo 40ml.

UNID 10 RADEX R$ 1,700 R$ 17,000

2 Tinta para Carimbo, na cor Pretacontendo 40ml.

UNID 10 RADEX R$ 1,700 R$ 17,000

3 Tinta para Carimbo, na corVermelha, contendo 40ml.

UNID 5 RADEX R$ 1,700 R$ 8,500

R$ 13.052,703TOTAL REGISTRADO

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 37

1 Pincel Atômico 1100P - Cor Azul UNID 64 RADEX 1,641R$ R$ 105,024

2 Pincel Atômico 1100P - Cor Preta UNID 62 RADEX 1,641R$ R$ 101,742

3 Pincel Atômico 1100P - Cor Vermelha UNID 69 RADEX 1,641R$ R$ 113,229

R$ 319,995TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 1131/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014

Nº 047 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: GAMA AMIM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

CNPJ Nº 08.474.024/0001-94

VALOR REGISTRADO: R$ 319,99 (trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 23/05/2014

TÉRMINO: 22/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE diversos visando o atendimento aos setores da Fundação Municipal

Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 32

1Papel A4 - Resma – Extra Branco RESMA 7.126 KAJOMA R$ 11,998 R$ 85.497,748

R$ 85.497,748TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 1131/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014

Nº 048 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LGX COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO EIRELI ME

CNPJ Nº 18.491.919/0001-90

VALOR REGISTRADO: R$ 85.497,748 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 23/05/2014

TÉRMINO: 22/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE diversos visando o atendimento aos setores da Fundação Municipal

Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

PRAZO: 12 (doze) meses

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ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

LOTE 1

1 Adesivo Multiuso de Alta Resistência Pra que Prego 85g.

UNID 19 CASCOLA R$ 17,830 R$ 338,770

LOTE 5

1 Barbante n° 8, 8 fios, 100% algodãocru, rolo com 300 metros.

ROLO 22 KOREA R$ 4,727 R$ 103,994

LOTE 7

1 Bobina de Papel para Calculadorade mesa, medindo 57 x 65 mm.

ROLO 12 ALOFORM R$ 0,780 R$ 9,360

2 Bobina para Fax – Termo - Sensível– Medindo 21.6 cm x 25 m

ROLO 12 ALOFORM R$ 4,570 R$ 54,840

LOTE 10

1Caixa para Correspondência Triplaem Acrílico, cor cristal, medindo 185x 370 x 240 mm, modelo flexível.

UNID 26 WAZGU R$ 45,961 R$ 1.194,986

LOTE 12

1

Caneta esferográfica, ponta grossa,com carga removível, ponta de latão,corpo transparente cristal ou opaco,sextavado ou cilíndrico – COR AZUL

UNID 1.450 KIT R$ 0,470 R$ 681,500

2

Caneta esferográfica, ponta grossa,com carga removível, ponta de latão,corpo transparente cristal ou opaco,sextavado ou cilíndrico – CORPRETA

UNID 420 KIT R$ 0,470 R$ 197,400

3

Caneta esferográfica, ponta grossa,com carga removível, ponta de latão,corpo transparente cristal ou opaco,sextavado ou cilíndrico – CORVERMELHA

UNID 530 KIT R$ 0,470 R$ 249,100

4 Caneta Marca Texto, cor amarela. UNID 90 KIT R$ 0,980 R$ 88,200

5 Caneta Marca Texto, cor rosa. UNID 90 KIT R$ 0,980 R$ 88,200

6 Caneta Marca Texto, cor verde. UNID 85 KIT R$ 0,980 R$ 83,300

7 Caneta Marcadora para QuadroBranco - Cor Azul UNID 60 KIT R$ 1,860 R$ 111,600

8 Caneta Marcadora para QuadroBranco - Cor Preta UNID 60 KIT R$ 1,860 R$ 111,600

9 Caneta Marcadora para QuadroBranco - Cor Verde UNID 80 KIT R$ 1,860 R$ 148,800

10 Caneta Marcadora para QuadroBranco - Cor Vermelha UNID 40 KIT R$ 1,860 R$ 74,400

11 Caneta para Retro Projetor - Cor vermelha

UNID 40 KIT R$ 1,710 R$ 68,400

12 Caneta para Retro Projetor – Cor Azul UNID 120 KIT R$ 1,710 R$ 205,200

13 Caneta para Retro Projetor – CorPreta

UNID 70 KIT R$ 1,710 R$ 119,700

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 23/05/2014

TÉRMINO: 22/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE diversos visando o atendimento aos setores da Fundação Municipal

Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

PRAZO: 12 (doze) meses

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 1131/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014

Nº 049 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ Nº 13.848.430/0001-00

VALOR REGISTRADO: R$ 35.789,90 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)

Page 12: Noticiário 12 12 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ12 Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

LOTE 14

1 CD-R. 700MB/80min - Tubo com 100unidades

TUBO 16 ELGIN R$ 62,250 R$ 996,000

2 Mídia DVD-R, 16x 4,7Gb 120min,tubo com 100 unidades.

TUBO 8 ELGIN R$ 69,250 R$ 554,000

LOTE 15

1Clips 3/0, caixa com 50 unidades,para papéis, com arame de aço etratamento antiferrugem.

CAIXA 1.300 ONDA R$ 1,000 R$ 1.300,000

2Clips 8/0, caixa com 25 unidades,para papéis, com arame de aço etratamento antiferrugem.

CAIXA 1.130 ONDA R$ 1,150 R$ 1.299,500

LOTE 16

1Cola Adesiva Instantânea Universal5g. Composição: Éster deCianoacrilato.

UNID 66 SUPER BOND R$ 9,610 R$ 634,260

2

Cola Branca escolar lavável 90 g, para uso em papelão e papel, atóxica,com tampa retrátil de rosca, inodora,validade mínima de 01 ano.

UNID 52 KIT R$ 1,350 R$ 70,200

3Cola em bastão com 10 gramas, deboa qualidade, para colar papel,cartão ou cartolina.

UNID 132 KIT R$ 0,780 R$ 102,960

LOTE 19

1Divisórias Plásticas para Fichário de02 argolas. (Coloridas). Pacote com10 unidades.

PACT 58 PLASCONY R$ 6,420 R$ 372,360

LOTE 20

1

Elástico de Borracha Natural, látexpuro, com 3mm de espessura,Resistente. Pacote com 100g. (Liga Elástica)

PACT 66 PRIMIER R$ 2,710 R$ 178,860

LOTE 22

1 Estilete Largo com Bloqueio deLâmina

UNID 29 CIS R$ 1,290 R$ 37,410

LOTE 25

1 Filme de Pvc (Rolo c/ 300 metros) ROLO 26 LUSA R$ 29,610 R$ 769,860

LOTE 31

1

Organizador de mesa millenniumfumê c/ papel branco.Características: Porta lápis/ Clips/Lembrete c/papel branco Millennium,com bloco de papel lembrete, corfumê. Dimensões: 232 x 79 x 90

UNID 26 WALEU R$ 9,920 R$ 257,920

LOTE 34

1

Pasta A/Z em PVC com 70mm deespessura, com amplo espaçomaterial, super resistente e comcontorno em metal na cor azul.

UNID 132 KIT R$ 12,250 R$ 1.617,000

2

Pasta Catálogo, formato Ofício, combolso e com visor, 04 colchetes e 50envelopes plásticos. Dimensões: 250x 335

UNID 94 ACP R$ 8,840 R$ 830,960

3Pasta de Papelão Plastificada com grampo trilho, na cor azul.Dimensõesaproximadas: 250 x 335mm

UNID 120 POLICART R$ 1,320 R$ 158,400

4Pasta de Papelão Plastificada, comelástico, na cor azul.Dimensõesaproximadas: 250 x 335mm

UNID 410 POLICART R$ 1,710 R$ 701,100

5Pasta plástica em “L” Transparente,em polipropileno, Espessura 0,15mm.Formato: A4 (218x306mm).

UNID 728 KIT R$ 0,620 R$ 451,360

6

Pasta em plástico, com capa depapelão, rígida, própria para arquivardocumentos. Lombo Estreito. BolsoInterno. Na cor Branca. Com 02argolas. (Tipo Fichário)

UNID 201 POLICART R$ 8,370 R$ 1.682,370

7

Pasta Plástica Transparente c/Trilho. Pasta com presilha plásticasimples, tipo romeu e julieta, 100%plástica (PP) espessura 0,35mm.Dimensão: 245 largura x 340 alturamm. Cor: transparente. Material leve,atóxico, resistente e 100% reciclável.

UNID 179 PLASCONY R$ 1,830 R$ 327,570

8 Pasta Polionda, 315x226x35mmmm cinza, com aba e com elástico.

UNID 105 ALAPLAST R$ 3,100 R$ 325,500

9Pasta Polionda, 315x226x55mmazul translúcido, com aba e comelástico.

UNID 105 POLICART R$ 3,100 R$ 325,500

10 Pasta para Cartões, em PVC comcapacidade mínima para 60 cartões

UNID 12 DAS R$ 14,880 R$ 178,560

11 Pasta Sanfonada GrandeTransparente, 280x380 c/ 31 divisões.

UNID 48 LEO R$ 29,920 R$ 1.436,160

12Pasta Suspensa Marmorizada, completa (com trilho macho/fêmea evisor).

UNID 200 POLICART R$ 1,800 R$ 360,000

LOTE 361 Pilha Grande Alcalina UNID 32 ELGIN R$ 5,580 R$ 178,5602 Pilha Média Alcalina UNID 188 ELGIN R$ 4,120 R$ 774,5603 Pilha Palito AAA, Alcalina UNID 800 ELGIN R$ 1,160 R$ 928,000

4 Pilha Pequena AA, Alcalina UNID 780 ELGIN R$ 1,160 R$ 904,800

LOTE 38

1 Prancheta Ofício em Alumínio comprendedor em aço inox.

UNID 132 ACRIMET R$ 66,960 R$ 8.838,720

LOTE 39

1 Prendedor para Crachá (Tipo Jacaré)

UNID 2.640 KIT R$ 0,310 R$ 818,400

LOTE 40

1

Quadro Branco com Moldura deAlumínio com Cantoneiras Plásticas,Fórmica Brilhante e Chapa Metálica.Espessura 15x15mm. Medindo150x120cm.

UNID 26 ART R$ 116,250 R$ 3.022,500

LOTE 41

1Reabastecedor para CanetaMarcadora para Quadro Branco (Na cor Azul)

UNID 5 COMPACTOR R$ 3,110 R$ 15,550

2Reabastecedor para CanetaMarcadora para Quadro Branco (Na cor Preta)

UNID 5 COMPACTOR R$ 3,100 R$ 15,500

3Reabastecedor para CanetaMarcadora para Quadro Branco (Na cor Vermelha)

UNID 5 COMPACTOR R$ 3,100 R$ 15,500

4Reabastecedor para CanetaMarcadora para Quadro Branco (Na cor Verde)

UNID 5 COMPACTOR R$ 3,100 R$ 15,500

5 Reabastecedor para Pincel Atômico(na cor azul), contendo 37ml.

UNID 5 TINTEX R$ 2,530 R$ 12,650

6Reabastecedor para Pincel Atômico(na cor preta), contendo 37ml.

UNID 5 TINTEX R$ 2,530 R$ 12,650

7 Reabastecedor para Pincel Atômico(na cor vermelha), contendo 37ml.

UNID 5 TINTEX R$ 2,530 R$ 12,650

LOTE 46

1 Trilho Plástico para Pasta Suspensa(macho e fêmea). Original.

UNID 9.960 KIT R$ 0,120 R$ 1.195,200

2 Visor Plástico Transparente paraPasta Suspensa

UNID 660 DEZZO R$ 0,200 R$ 132,000

R$ 35.789,900TOTAL REGISTRADO

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 1

1Cateter de punção profunda-pediátrico duo valvulada 22g- Em poliuretano /certon. Elevada

UND 52 B. BRAUN R$ 314,99 R$ 16.379,48

2

Cateter de punção profunda-pediátrico mono valvulada 18g- Em poliuretano /certon. Elevada flexibilidade e resistência a dobras. Alta biocompatibilidade. Radiopaco. Marcação em cm. Comprimento de 20 cm. Agulhada valvulada de punção. Dilatador. Dupla asa de fixação. Conector luer-lock. Guia metálico em aço cromo-níquel. Radiopaco em dispensador . Cabo de conexão para ECG intra-atrial. Seringa omnifix 5ml esterelizado por ETO. Para punção de subclávia.

UND 13 B. BRAUN R$ 248,00 R$ 3.224,00

3Cateter de punção profunda-pediátrico mono valvulada 18g- Em poliuretano /certon. Elevada

UND 13,00 B. BRAUN R$ 257,00 R$ 3.341,00

4Cateter de punção profunda-pediátrico mono valvulada 22g- Em poliuretano /certon. Elevada

UND 26,00 B. BRAUN R$ 180,00 R$ 4.680,00

5Cateter venoso central, duo valvulada, Nº. 16. Para punção de subclávia. Conjunto com cateter

UND 660 B. BRAUN R$ 195,77 R$ 129.208,20

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 17 / 02 / 2014

TÉRMINO: 16 / 02 / 2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CATETER DE PUNÇÃO PROFUNDA, AGULHA PARA

ANESTESIA RAQUE/ PERIDURAL E CONJUNTO DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO), visando atender as necessidades do

Hospital Público Municipal - HPM.

PRAZO: 12 (doze) meses

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 352/2013 e em apenso nº 370/2013 e 371/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2013

Nº 003 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 00.071.343/0001-47

VALOR ESTIMATIVO: R$ 230.972,58 (duzentos e trinta mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos )

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM nº 29.351/2013

6

Cateter venoso central, mono valvulada, Nº. 16. Para punção de subclávia em poliuretano/certon, elevada flexibilidade e resistência a dobras, alta biocompatibilidade, radiopaco, marcação em cm, comprimento de 20 cm, agulha valvulada de punção, Dilatador, dupla asa de fixação, conector luer-lock, guia metálico em aço cromo-níquel, radiopaco em dispensador, cabo de conexão p/ ECG intra-atrial. Seringa omnifix 5ml. Esterilizado por ETO.

UND 39 B. BRAUN R$ 178,00 R$ 6.942,00

7

Cateter venoso central, trio valvulada, para punção de subclávia, em poliuretano/certon 7F, elevada flexibilidade, transparente, radiopaco, marcação em cm para aferição de profundidade de inserção, comprimento 30cm, com 03 conectores terminais de vias internas isoladas, lumens internos 16/18/18G, tubo extensor transparente, pinça corta-fluxo, indicadores das vias centro-lateral, agulha de punção para técnica de Seldinger 18G com 7cm, valvulada na extremidade para introdução do guia, reduzindo extravasamento sanguíneo e riscos de embolia, dilatador, asa de fixação, conector lue-lock, com guia metálico em aço cromo-níquel, radiopaco em dispensador/protetor ergonômico, com 70cm, bisturi cutifix, seringa omnifix 5ml, cabo de conexão/ECG intra-atrial. Esterilizado por ETO.

UND 105 B. BRAUN R$ 345,00 R$ 36.225,00

LOTE 2

1

Agulha para anestesia peridural,epidural ou caudal, G16, bisel tipoTuohy, marcação em cm paracontrole de profundidade,comprimento 8.1cm, empunhaduraanatômica, canhão transparente,embalagem individual, papel graucirúrgico.

UND 60 B. BRAUN R$ 18,70 R$ 1.122,00

2

Agulha para anestesia peridural,epidural ou caudal, G18, bisel tipoTuohy, marcação em cm paracontrole de profundidade,comprimento 8.1cm, empunhaduraanatômica, canhão transparente,embalagem individual, papel graucirúrgico.

UND 80 B. BRAUN R$ 17,60 R$ 1.408,00

3Agulha para anestesia raquidianaG22, descartável, bisel tipo Quincke,mandril de encaixe anatômico,canhão transparente, empunhaduraanatômica com depressões digitais,codificação em cores: preto.

UND 470 B. BRAUN R$ 8,00 R$ 3.760,00

4

Agulha para anestesia raquidianaG25, descartável, bisel tipo Quincke,mandril de encaixe anatômico,canhão transparente, empunhaduraanatômica com depressões digitais,codificação em cores: laranja.

UND 2120 B. BRAUN R$ 5,70 R$ 12.084,00

5Agulha para anestesia raquidianaG26, descartável, bisel tipo Quincke,mandril de encaixe anatômico,canhão transparente, empunhaduraanatômica com depressões digitais,codificação em cores: marrom.

UND 530 B. BRAUN R$ 7,05 R$ 3.736,50

6

Agulha longa para anestesiaraquidiana em obesos G27, descartável, bisel tipo Quincke,mandril de encaixe anatômico,canhão transparente, empunhaduraanatômica com depressões digitais,Codificação em cores: cinza.

UND 570 B. BRAUN R$ 11,80 R$ 6.726,00

7

Agulha longa para anestesiaraquidiana em obesos G25, descartável, bisel tipo Quincke,mandril de encaixe anatômico,canhão transparente, empunhaduraanatômica com depressões digitais,codificação em cores: laranja.

UND 80 B. BRAUN R$ 19,50 R$ 1.560,00

8

Agulha para anestesia raquidianaG29, descartável, bisel tipo Quincke,mandril de encaixe anatômico,canhão transparente, empunhaduraanatômica com depressões digitais,acompanha mandril com dente detravagem para encaixe do canhão naagulha, codificação em cores:vermelho.

UND 20 B. BRAUN R$ 28,82 R$ 576,40

R$ 230.972,58TOTAL REGISTRADO

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. TAM QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 1

1

CAPOTE CIRÚRGICO confeccionado em brim tape 2/1, 100% algodão, pré encolhido, com 150 cm de comprimento, manga 70cm de comprimento, cava de 30cm, com punho de ribana com elasticidade de 100% e com tira para prender ao dedo indicador, com barrigueira amarrando na cintura, com fechamento de cordão no pescoço e costas. Impressão da logomarca em silk screen. Cor AZUL ESCURO.

un. G 2100 MAV R$ 49,00 R$ 102.900,00

2

CAMISOLA HOSPITALAR confeccionado em percal 50% poliéster, 50% algodão, 180 fios. Gola redonda, manga curta, aberta com cordão amarrando na altura do pescoço e costas. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

un. G 850 MAV R$ 15,52 R$ 13.192,00

3

CONJUNTO CIRÚRGICO confeccionado em brim tipo sarja 2/1, 100% algodão, pré encolhido, composto por CAMISA de manga curta tipo japonesa, com decote tipo canoa, sem botões, frente inteira com dois bolsos inferiores na região frontal e CALÇA COMPRIDA sem aberturas, com elástico no cós. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

un. G 1300 MAV R$ 49,00 R$ 63.700,00

4

CONJUNTO CIRÚRGICO confeccionado em brim tipo sarja 2/1, 100% algodão, pré encolhido, composto por CAMISA de manga curta tipo japonesa, com decote tipo canoa, sem botões, frente inteira com dois bolsos inferiores na região frontal e CALÇA COMPRIDA sem aberturas, com elástico no cós. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

un. M 900 MAV R$ 48,00 R$ 43.200,00

LOTE 2

1 CAMPO SIMPLES confeccionado em brim tipo tape 2/1, 100% algodão, pré-encolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un. 100x100cm 900 MAV R$ 16,61 R$ 14.949,00

2 CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un. 100x100cm 1.400 MAV R$ 33,00 R$ 46.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 24 / 02 / 2014

TÉRMINO: 23 / 02 / 2015

OBJETO: Prestação de serviços de confecção de ROUPARIA de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Fundação Municipal

Hospitalar de Macaé – FMHM e suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

PRAZO: 12 (doze) meses

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 544/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014

Nº 004 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA

CNPJ Nº 31.260.029/0001-36

VALOR ESTIMATIVO: R$ 564.887,20 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

3 CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un. 120x120cm 500 MAV R$ 39,00 R$ 19.500,00

4 CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un. 160x120cm 1100 MAV R$ 34,00 R$ 37.400,00

5 CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un. 160x160cm 900 MAV R$ 52,00 R$ 46.800,00

6 CAMPO FENESTRADO SIMPLES confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido, com fenestra no centro de 10x10 cm de diâmetro. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un. 50x50 cm 500 MAV R$ 4,30 R$ 2.150,00

LOTE 3

1 FRONHA DE MAYO de brim. Impressão da logomarca em silk screen.

un. 120x60cm 460MAV R$ 20,96 R$ 9.641,60

2 FRONHA confeccionada em percal 50% poliéster, 50% algodão, 180 fios. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA

un. 50x70 cm 900

MAV R$ 5,84 R$ 5.256,00

LOTE 5

1 LENÇOL HOSPITALAR confeccionado em percal 50 % poliéster, 50 % algodão, 180 fios com acabamento padrão. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

un. 160x250cm 4500 MAV R$ 21,89 R$ 98.505,00

2 LENÇOL DE BERÇO confeccionado em percal 100% algodão, 180 fios. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

un. 120x150cm 210 MAV R$ 9,81 R$ 2.060,10

3 LENÇOL PARA RECÉM NATO confeccionado em percal 100% algodão, 180 fios com acabamento padrão. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

un. 60x80 cm 110 MAV R$ 3,95 R$ 434,50

LOTE 6

1 COBERTOR PARA RECÉM NATO confeccionado em sarja 3/1 dupla face, composição 100% algodão, antialérgico. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

un. 100x100cm 300 MAV R$ 15,43 R$ 4.629,00

2 COBERTOR ADULTO confeccionado em sarja 3/1 dupla face, composição 65% poliéster, 15% acrílico, 10% algodão,5% polipropileno e 5% viscose. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

un. 110x90 cm 1100 MAV R$ 42,70 R$ 46.970,00

3 COBERTOR DE BERÇO confeccionado em sarja 3/1 dupla face, composição 100% algodão, antialérgico. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

un. 220x180cm 400 MAV R$ 18,50 R$ 7.400,00

R$ 564.887,20TOTAL REGISTRADO

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 1

1

Tira hemorreagente, de leitura de glicemia capilar em sensor numérico de alta precisão, embalada individualmente com cobertura de proteção laminada que diminui os efeitos quando expostas ao meio-ambiente, mantendo-a protegida da umidade e da luz, garantindo a eficiência do procedimento até o final da data de validade. A mesma possui um sistema em sua fórmula que anula interferências de medicamentos, vitaminas e substâncias endógenas e exógenas. Indicado para amostra de sangue capilar fresco, venoso e arterial e em amostra de sangue total neonatal, pediátrico e adulto.

un. 85000 ABOTT R$ 0,89 R$ 75.650,00

R$ 75.650,00

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 24 / 02 / 2014

TÉRMINO: 23 / 02 / 2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR, com cessão de equipamentos, em regime de “comodato”, visando

o atendimento aos setores do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM.

PRAZO: 12 (doze) meses

TOTAL REGISTRADO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 523/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014

Nº 005 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 36.078.616/0001-22

VALOR ESTIMATIVO: R$ 75.650,00 (Setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais)

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1

Foco cirúrgico de teto, contendo, no mínimo, asseguintes especificações:1.1 Duas ou mais cúpulas móveis com 360° de giro emLED;1.2 Controle intuitivo;1.3 Bivolt;1.4 Com ajuste de faixa de luminosidade (mínima)variando entre 80 à 150 LUX;1.5 Temperatura de cor atingindo pelo menos 5000° K;1.6 Vida útil do LED mínima de 30.000 hs;1.7 Índice de rendimento de cor maior que 90 Ra;1.8 Campo de iluminação com diâmetro de pelo menos20 cm e profundidade de pelo menos 120 cm;03(três) manoplas reesterelizáveis para cada cúpula.

UND 6 SISMATEC R$ 37.000,00 R$ 222.000,000

R$ 222.000,00TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 629/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014

Nº 074/ 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SISMATEC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ Nº 78.380.987/0001-04

VALOR REGISTRADO: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

INÍCIO: 18/08/2014

TÉRMINO: 17/08/2015

OBJETO: Aquisição equipamento hospitalar do tipo FOCO CIRÚRGICO DE TETO, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

2

Foco cirúrgico de teto, contendo, no mínimo, asseguintes especificações:2.1 Duas ou mais cúpulas móveis com 360° de giro emLED;2.2 Controle intuitivo;2.3 Bivolt;2.4 Com ajuste de faixa de luminosidade (mínima)variando entre 80 à 150 LUX;2.5 Temperatura de cor atingindo pelo menos 5000° K;2.6 Vida útil do LED mínima de 30.000 hs;2.7 Índice de rendimento de cor maior que 90 Ra;2.8 Campo de iluminação com diâmetro de pelo menos20 cm e profundidade de pelo menos 120 cm;2.9 02(três) manoplas reesterelizáveis para cúpula, comcâmera de vídeo acoplada.Acrescido de câmera de vídeo integrada, removível ounão, com conexão por cabo, wi-fi ou tecnologiasemelhante, de alta definição (HD), com controlemanual ou externo de rotação e zoom, com lente autofoco ou foco ajustável.

UND 1 BAUMER R$ 53.500,00 R$ 53.500,000

R$ 53.500,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _1ª publicação trimestral

INÍCIO: 18/08/2014

TÉRMINO: 17/08/2015

OBJETO: Aquisição equipamento hospitalar do tipo FOCO CIRÚRGICO DE TETO, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

PRAZO: 12 (doze) meses

TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 629/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014

Nº 075/ 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BAUMER S/A

CNPJ Nº 61.374.161/0001-30

VALOR REGISTRADO: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 13

VACINAÇÃO

Campanha contra pólio e sarampo atinge meta e se encerra hojeResponsáveis que ainda vão buscar vacinação devem levar a criança à unidade de saúde mais próximaLudmila [email protected]

Desde o dia 8 de novembro, a secretaria de Saúde, por meio do Programa

de Imunização, está vacinando crianças contra a poliomielite e o sarampo. Por orientação do Ministério da Saúde (MS), os estados e municípios prorro-garam a data de finalização da Campanha de Vacinação para alcançar a meta estabelecida pe-lo MS de 95% do público-alvo. Macaé já alcançou a meta e a imunização se encerra hoje (12).

Foram aplicadas até o mo-mento 15.767 doses contra a pólio e 13.520 doses da tríplice viral, que imuniza contra o sa-rampo, a caxumba e a rubéola. Essa campanha teve como ob-jetivo manter a erradicação da poliomielite e garantir a elimi-nação do sarampo no Brasil.

Em recente entrevista dada ao Jornal O Debate, Cláudia Campanati, gerente de Imu-

nização, afirmou ser essencial manter a caderneta de vacina-ção das crianças em dia, parti-cipando das campanhas nacio-nais realizadas pelo Ministério da Saúde.

“Os responsáveis devem estar sempre com a caderneta vacinal da criança em dia, pois vacinar a criança é um ato de amor e promove a imunização contra graves doenças”, disse.

Cláudia acrescenta que aque-les que ainda não levaram seus filhos para tomar a vacina da campanha, podem procurar a unidade de saúde mais próxima da sua residência.

O secretário de Saúde, Dr. Pe-dro Reis, esclareceu que crian-ças com alergia ao leite de vaca serão vacinadas posteriormente contra o sarampo.

Recentemente, o Ministério da Saúde (MS), por meio de nota, esclareceu que crianças com alergia ao leite de vaca não devem tomar a vacina tríplice viral. Essa orientação foi dada

às secretarias estaduais e mu-nicipais de Saúde.

Todos os responsáveis que levaram seus filhos para imu-nização estão sendo questio-nados quanto à possível alergia ao leite de vaca. Caso não haja histórico de alergia na criança, a vacina está sendo aplicada nor-malmente.

As vacinas estão disponíveis em 34 unidades em todo município.

A campanha contra a polio-mielite existe há 35 anos, e no Brasil não há registro de casos de paralisia infantil há 25 anos. O objetivo é vacinar crianças de seis meses a menores de cinco anos, isto é, quatro anos, 11 me-ses e 29 dias.

Já a vacina contra o sarampo é destinada às crianças de 12 me-ses até menores de cinco anos, isto é, quatro anos, 11 meses e 29 dias. As campanhas contra o sa-rampo existem desde 1995, mas não são anuais como as de po-liomielite. A última campanha nacional aconteceu em 2011.

WANDERLEY GIL

Termina hoje Campanha de vacinação contra pólio e sarampo

CURSO

Acontece hoje palestra sobre biossegurança

Acontece hoje (12) uma palestra sobre a Biosseguran-ça nos serviços de odontologia, para assistentes e técnicos de saúde bucal, no Auditório da Ci-dade Universitária de Macaé. O evento é uma realização da Se-cretaria de Saúde e da Agência Municipal de Vigilância Sani-tária (Amvisa) e acontecerá em dois horários, na parte da ma-nhã, das 09h às 12h, e na parte da tarde, das 14h às 17horas, permitindo que os participan-

Dentistas, técnicos e assistentes de saúde bucal participam de palestra na Funemac

tes escolham o melhor horário.A palestra tem o objetivo de

promover capacitação nas boas práticas necessárias na Assistên-cia à Saúde nos serviços de odon-tologia, de acordo com as normas vigentes de Biossegurança. Além disso, segundo a diretora de Saú-de da Amvisa, Lúcia Gama, é im-portante para informar sobre a redução de riscos na execução dos serviços através dos proce-dimentos de segurança.

Os temas abordados serão os regulamentos de biossegurança baseadas em leis, portarias e nor-mas técnicas do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Secretarias Estaduais e Munici-pais. Entre elas, as de qualidade

e segurança quanto ao radiodiag-nóstico, sobre a proteção contra radiações ionizantes e radiações de luz halógena (lâmpadas in-candescentes com filamento de tungstênio) e descarte de resídu-os gerados pelo atendimento, em proteção ao ambiente.

Além disso, será enfocado o controle de doenças infecto-contagiosas. Os profissionais serão orientados sobre o uso do equipamento de proteção indi-vidual e sobre a desinfecção do ambiente e do instrumental. As palestrantes serão duas fiscais de odontologia, uma dentista sanitária e uma dentista odon-tológica, além da diretora de saúde, Lúcia Gama.

WANDERLEY GIL

Profissionais de odontologia participam de palestra

ABASTECIMENTO

Jardim Franco ainda sofre com falta d’água

E mais uma vez o bairro Jar-dim Franco sofre com a cons-tante falta d’água. Moradores já haviam procurado o Jornal O Debate para relatar os pro-blemas que estão enfrentando com a falta de abastecimento. A situação é vivenciada por mo-radores de diferentes pontos da cidade e tem causado diversos transtornos e reclamações.

De acordo com Dilson Jor-dão, morador da Rua Kleber Guimarães, toda a vizinhança está ficando de 20 a 30 dias sem água, caindo um pouco em um

População é obrigada a gastar com caminhão-pipa para suprir as necessidades

dia, em seguida voltando ao não abastecimento.

“Tem rua que cai outras não. A partir da Rua 10, já não cai água nenhuma. Quem tem bomba consegue puxar um pouco mais de água, que enche pelo menos meia caixa d’água, quem não possui bomba, fica sem água mesmo, nenhuma gota”, explica o morador.

Moradores são obrigados a comprar água em caminhão-pipa, cujo preço alcança cerca de R$300 por caminhão, e de-mora de cinco a seis dias para a entrega da água.

“O problema de falta d’água em Macaé é tão grave, que até mesmo os caminhões que vendem água estão com tanta demanda, que levam dias para

entregar. E é o povo quem sofre, pagando caro e ainda esperan-do dias para ter água. É uma vergonha”, disse um morador que prefere não ser identificado.

A água é um dos recursos na-turais mais importantes na vida de qualquer ser vivo, e está se tornando cada vez mais rara. A poluição dos recursos hídricos e o desperdício comprometem a sua qualidade, resultando na es-cassez desse elemento. Mesmo com os investimentos que vêm sendo realizados no município ao longo do tempo, a situação ainda não conseguiu ser resol-vida.

Nossa equipe tentou contato com a Cedae; novamente, não obtivemos resposta da empresa responsável.

WANDERLEY GIL

Moradores dependem de caminhão-pipa para suprir as necessidades do dia a dia

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ14 Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

VII CAMPEONATO BRASILEIRO

Agente da Guarda Ambiental é destaque em competição de HapkidoFábio Pimentel, único representante do estado do Rio, conquistou três novas medalhas Marianna [email protected]

No início desse mês acon-teceu em Salvador, na Bahia, o VII Campeona-

to Brasileiro de Hapkido, que contou com a presença do atleta e agente da Guarda Ambiental de Macaé, Fábio Pimentel.

Nessa competição o lutador conquistou três medalhas nas modalidades de defesa pessoal (Hoshinsul), quebramento de tábuas (Kyok Pa) e apresenta-ção com armas. O atleta é por-tador da graduação de Faixa Preta 3º Dan em Hapkido pela Brazilian SungJaKwan e Confe-deração Brasileira de Hapkido.

“O evento é oficial da Confe-deração Brasileira de Hapkido e do Ministério dos Esportes. A competição contou com a presença de atletas de diversos estados, sendo eu o único re-presentante do estado do Rio de Janeiro. Foram duas meda-lhas de prata e uma de bronze”, conta ele.

Residindo em Macaé, o atleta divide o tempo entre o esporte e o trabalho de guarda ambiental no município. E como a maioria, ele busca parcerias com acade-mias que desejem incluir o Ha-pkido em suas atividades, assim como o patrocínio para os even-tos em 2015, como o Sul-ameri-

cano que será realizado em ju-lho de 2015 em Buenos Aires, na Argentina. Quem quiser ajudar pode entrar em contato através do telefone (22) 99999-2936.

“Gostaria de enfatizar o apoio de algumas pessoas que foram de grande importância para a minha participação no evento. Além disso, preciso agradecer ao Grão Mestre Simões, ícone do Hapkido nacional, organi-zador do campeonato, pela re-ceptividade e o acolhimento”, enfatiza.

O Hapkido é uma Arte Mar-cial Coreana especializada em defesa pessoal. Ela utiliza mo-vimentos circulares de defesa e ataque com o uso de mãos e pés, incluindo torções, chaves, imobilizações, chutes, socos, cotoveladas, estrangulamento, técnicas de quedas, rolamentos, projeções e também o uso de armas marciais como espadas, bastões, tonfas e nunchakus.

Além disso, esse esporte também serve como terapia e desenvolve a disciplina, libera e equilibra a mente e o corpo através de ponto de pressão, meditação, respiração e con-trole de energia. Quando utili-zada na educação de crianças e jovens, essa modalidade inibe tendência a drogas, alcoolismo, timidez e agressividade. Ela é geralmente recomendada pa-

ra pessoas de ambos os sexos, com a faixa etária entre 12 aos 70 anos de idade.

Devido aos diversos benefí-cios, ela acaba sendo uma das artes marciais mais completas. Esse estilo é utilizado por di-versas elites de segurança do mundo, principalmente pelas forças de operações especiais da Coreia do Sul e das polícias no mundo. A origem do seu nome significa “o caminho da união, da força e do espírito”.

A CHEGADA DOESPORTE AO BRASIL

No Brasil chegou em 1977, em São Paulo, através do Grão Mestre Yun Sik Kim, discípulo direto do fundador do Hapkido, o Grão Mestre Young Sool Choi e do Grão Mestre Ji Han Jae.

E 16 anos depois, em 1993, Yun Sik Kim, auxiliado por seus alunos, deu mais um gran-de passo ao criar a Federação de Hapkido do Estado de São Paulo, a primeira devidamente registrada e regulamentada no Brasil.

Em 2001 foi fundada a Confe-deração Brasileira de Hapkido, órgão máximo desenvolvido dentro das leis brasileiras para comandar, coordenar e organi-zar o esporte no Brasil. Desde então, a modalidade foi ganhan-do força de norte a sul do país.

DIVULGAÇÃO

Atleta conquistou duas medalhas de prata e uma de bronze na competição em Salvador

PROCESSO

Odebrecht Ambiental inicia programa “Portas Abertas”

A Odebrecht Ambiental recebeu na quarta-feira (10), alu-nos do 4º ano da Escola Muni-cipal Letícia Peçanha de Aguiar. A visita aconteceu por meio do Programa “Portas Abertas” que tem como objetivo receber alu-nos, professores e representan-tes da comunidade para visita técnica à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Mutum.

A proposta da visita é apre-sentar o funcionamento da es-tação e também as ações desen-volvidas na cidade para captar e tratar o esgoto pela Parceria Público Privada (PPP), da qual também participa a Empresa Pública Municipal de Sanea-mento (Esane).

Os alunos visitaram todas as instalações da ETE Mutum, inclusive os dois tanques res-ponsáveis por coletar e tratar

Projeto divulga informações sobre saneamento para estudantes

40 litros de esgoto por segundo, conhecendo o sistema de trata-mento desta estação que funcio-na captando e tratando o esgoto das localidades situadas no en-torno da Lagoa de Imboassica.

De acordo com a Odebrecht Ambiental, antes da visita ao “Portas Abertas” é feito um trabalho de conscientização por meio do projeto “Geração ambiental”. Em parceria com a Secretaria Municipal de Edu-cação, durante o trabalho, são abordados temas como meio ambiente; água; tratamento de água, esgotamento sanitário e li-xo com alunos e professores de várias escolas da rede municipal durante o ano letivo.

Para a professora Rosemere de Jesus Amorim, a proposta é ver a transformação na vida dessas crianças. “Esse progra-ma visa sensibilizar o aluno para que ele tenha em mente a possibilidade de mudança na sociedade por meio da educa-ção”, disse.

O Programa Portas Aber-

tas já atendeu 207 pessoas de entidades, órgãos municipais e universidades. A proposta é realizar em outros municípios do Brasil onde a concessionária está presente e abre as estações de Tratamento de Esgoto para visitação.

ESCLARECIMENTOEm resposta a matéria publi-

cada por O DEBATE na edição de 11 de dezembro (“Mau cheiro proveniente da rede de esgoto irrita população”), a Odebrecht Ambiental informa que realiza-rá os reparos necessários ime-diatamente. Após visita técnica da concessionária foi constata-da que a ocorrência na Alameda da Lagoa, na rua Tenente Célio e na Alameda do Bosque é de-corrente da configuração ina-dequada de redes de coleta de esgoto antigas, que causam tur-bilhamento do esgoto e o mau odor. A Odebrecht Ambiental ressalta que disponibiliza seu canal de atendimento à popu-lação através do 0800 771 0001.

POLIANA WERNECK/ASSESSORIA

Estudantes de escolas públicas visitaram Estação de Tratamento de Esgoto