Noticiário 04 06 14

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Câmara aprova reajuste de 9% e Executivo fará folha suplementar Fumdec faz hoje Rodada de Negócios Após duas semanas de expectativas, o Legislativo votou ontem (3) o projeto que estabelece benefícios, encaminhado pelo Executivo no último dia 29. Mesmo percentual foi concedido a todos servidores da Câmara de Vereadores PÁG. 3 Centro de Visitantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba será entregue no próximo dia 10 durante evento solene www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quarta-feira 4 de junho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8413 Fundador/Diretor: Oscar Pires WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES BRUNO CAMPOS/SECOM Obra que teve início em 2012 pretende estimular integração entre a população e a área de preservação ambiental Vandré destacou pioneirismo de evento facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon o fundo municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), com assessoria técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promove, nesta quarta-feira (4), das 16h às 20h, no auditório do Senai de Macaé, a primeira Rodada de Negócios do país organizada por uma gestão municipal. Os 55 inscritos passaram a integrar o catálogo de for- necedores da Prefeitura de Macaé. A Rodada pretende estimular negócios mais competitivos entre empreendedores locais e a prefeitura, gerando economia nas compras pú- blicas, além de dar maior transparência ao pro- cesso. Outro avanço com as mesmas finalidades são as licitações exclusivas para micro e peque- nas empresas, no valor de até R$ 80 mil, que já são realizadas desde o segundo semestre do ano passado. Com mais oportunidades de negócio, as empresas locais fortalecem o desenvolvimento econômico do município. PÁG. 5 E stá marcada para a próxima terça-feira, 10, a inauguração do Centro de Visitantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A obra está sendo construída na área do Parque pertencente ao mu- nicípio de Macaé, no Lagomar. O novo espaço é implantado no acesso ao Parque Nacio- nal da Restinga de Jurubatiba pela localidade de Cabiúnas, no município de Macaé/RJ. A estrutura vai contar com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários, LEGISLATIVO DEBATE SOBRE UFF EM MACAÉ SUSPEITO DE ASSALTO É MORTO EM TROCA DE TIROS ATRIZ MACAENSE É SHOW NO CINEMA Pregão presencial para compras públicas acontece a partir das 16h no auditório do Senai Macaé R$ 1,00 sala para brigadistas e guar- da ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incên- dios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório. O projeto é fruto de um Ter- mo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre várias ins- tituições públicas. PÁG. 11 OBRAS NA RETA FINAL POLÍTICA, PÁG.3 POLÍCIA, PÁG.6 CADERNO DOIS, CAPA AMBIENTE ECONOMIA Preso após roubar farmácia no Miramar Greve dos vigilantes bancários continua ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR ESPORTE SEGURANÇA POLÍCIA Policiais encontraram com suspeito um revólver calibre 32, dinheiro e moto PÁG. 6 População continua reclamando dos transtornos no atendimento PÁG. 6 TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA KANÁ MANHÃES Partida acontece no CT da Fazendinha, no Horto Agências seguem fechadas Macaé enfrenta o Audax na Taça Rio Em quinto lugar, com 23 pontos, Alvianil Praiano precisa vencer PÁG. 12 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 27º C Mínima 17º C Compra R$ 2,2777 Venda R$ 2,2782 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍTICA GERAL EDUCAÇÃO CIDADE Contrapartida Social entra em 1ª discussão População avalia mudanças em lei Sepe prevê nova paralisação Começa a campanha “Ai que Frio” Legislativo fará projeto igual a iniciativa do Executivo PÁG. 3 Normativa estabelece regras para fumo em ambientes PÁG. 2 Ato está previsto para esta quinta-feira, dia 5 PÁG. 7 Movimento Negro Tribo dos Malês realiza ação social PÁG. 7

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O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Câmara aprova reajuste de 9% e Executivo fará folha suplementar

Fumdec faz hoje Rodada de Negócios

Após duas semanas de expectativas, o Legislativo votou ontem (3) o projeto que estabelece benefícios, encaminhado pelo Executivo no último dia 29. Mesmo percentual foi concedido a todos servidores da Câmara de Vereadores PÁG. 3

Centro de Visitantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba será entregue no próximo dia 10 durante evento solene

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quarta-feira4 de junho de 2014Ano XXXIX, Nº 8413Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

BRUNO CAMPOS/SECOM

Obra que teve início em 2012 pretende estimular integração entre a população e a área de preservação ambiental

Vandré destacou pioneirismo de evento

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

o fundo municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), com assessoria técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promove, nesta quarta-feira (4), das 16h às 20h, no auditório do Senai de Macaé, a primeira Rodada de Negócios do país organizada por uma gestão municipal. Os 55 inscritos passaram a integrar o catálogo de for-necedores da Prefeitura de Macaé.

A Rodada pretende estimular negócios mais competitivos entre empreendedores locais e a prefeitura, gerando economia nas compras pú-blicas, além de dar maior transparência ao pro-cesso. Outro avanço com as mesmas finalidades são as licitações exclusivas para micro e peque-nas empresas, no valor de até R$ 80 mil, que já são realizadas desde o segundo semestre do ano passado. Com mais oportunidades de negócio, as empresas locais fortalecem o desenvolvimento econômico do município. PÁG. 5

Está marcada para a próxima terça-feira, 10, a inauguração do Centro de

Visitantes do Parque Nacional da

Restinga de Jurubatiba. A obra está sendo construída na área do Parque pertencente ao mu-nicípio de Macaé, no Lagomar.

O novo espaço é implantado no acesso ao Parque Nacio-nal da Restinga de Jurubatiba pela localidade de Cabiúnas, no município de Macaé/RJ. A estrutura vai contar com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários,

LEGISLATIVO DEBATE SOBRE UFF EM MACAÉ

SUSPEITO DE ASSALTO É MORTO EM TROCA DE TIROS

ATRIZ MACAENSE É SHOW NO CINEMA

Pregão presencial para compras públicas acontece a partir das 16h no auditório do Senai Macaé

R$ 1,00

sala para brigadistas e guar-da ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incên-dios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório.

O projeto é fruto de um Ter-mo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre várias ins-tituições públicas. PÁG. 11

OBRAS NA RETA FINAL

POLÍTICA, PÁG.3 POLÍCIA, PÁG.6 CADERNO DOIS, CAPA

AMBIENTE ECONOMIA

Preso após roubar farmácia no Miramar

Greve dos vigilantes bancários continua

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPORTE SEGURANÇA POLÍCIA

Policiais encontraram com suspeito um revólver calibre 32, dinheiro e moto PÁG. 6

População continua reclamando dos transtornos no atendimento PÁG. 6

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA KANÁ MANHÃES

Partida acontece no CT da Fazendinha, no Horto Agências seguem fechadas

Macaé enfrenta o Audax na Taça RioEm quinto lugar, com 23 pontos, Alvianil Praiano precisa vencer PÁG. 12

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 27º CMínima 17º C

Compra R$ 2,2777Venda R$ 2,2782 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍTICA GERAL EDUCAÇÃO CIDADE

Contrapartida Social entra em 1ª discussão

População avalia mudanças em lei

Sepe prevê nova paralisação

Começa a campanha “Ai que Frio”

Legislativo fará projeto igual a iniciativa do Executivo PÁG. 3

Normativa estabelece regras para fumo em ambientes PÁG. 2

Ato está previsto para esta quinta-feira, dia 5 PÁG. 7

Movimento Negro Tribo dos Malês realiza ação social PÁG. 7

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

CidadePREVENÇÃO

Ministério da Saúde determina mudanças em relação a Lei Antifumo em todo paísNovas regras, que passam a valer em 180 dias, irão ampliar locais onde o consumo de tabaco será proibido Marianna [email protected]

Nessa segunda-feira (2), foi publicado no Diário Oficial da União a regu-

lamentação da Lei Antifumo em todo país. Essa nova medida determina que os ambientes fe-chados de uso coletivo deverão estar 100% livres de tabaco.

O objetivo do Ministério da Saú-de é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminui-ção do tabagismo entre os brasilei-ros. A medida passa a valer 180 dias após a publicação do decreto, ou seja, a partir de dezembro de 2014.

De acordo com as novas re-gras, “está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charu-tos, cachimbos e outros produ-tos fumígenos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de con-domínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até tol-do. Os narguilés também estão vetados”. Vale ressaltar que essa medida também acaba com os famosos “fumódromos”.

A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restau-rantes, em mesas na calçada, ele será permitido, desde que a área

seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.

A fiscalização será feita nos es-tabelecimentos a fim de garantir que os responsáveis estão cum-prindo as regras, caso contrário, eles poderão receber advertên-cia, multa, ser interditado e ter a autorização cancelada para funcionamento, com o alvará de licenciamento suspenso. As multas variam de R$ 2 mil a R$

1,5 milhão, dependendo da na-tureza da infração, que pode ser leve, grave ou gravíssima, ou de reincidências. As vigilâncias sa-nitárias dos estados e municípios ficarão encarregadas de fiscalizar o cumprimento da legislação.

A equipe conversou com algu-mas pessoas na cidade para saber o que pensam em relação a essa medida. Para a estudante Talita Fortes, a nova regra significa um avanço para o país. “Para quem não é fumante, acaba sendo

muito desagradável ficar em um ambiente cheio de fumaça. Vo-cê acaba absorvendo, de forma passiva, todas as toxinas. Espero que quando isso passar a valer, as pessoas respeitem”, pontua.

Alguns fumantes também se mostraram estar de acordo com a nova regulamentação. “Eu fu-mo, mas sei que muita gente não curte. Eu sempre me afasto, mas muitos fumantes não têm essa consciência. Às vezes fumam perto de crianças, acho falta de

respeito. Tem tanto lugar aber-to, não há necessidade de fazer isso perto de quem não gosta”, pontua Raphael Meneses.

Visando conscientizar e orien-tar as pessoas sobre a proibição do consumo do tabaco em locais fechados, a prefeitura vem inten-sificando as ações da campanha “Macaé sem Fumo”, promovida pela Coordenadoria Extraordi-nária de Políticas sobre Drogas.

PAÍS REGISTRA REDUÇÃO NO CONSUMO DE TABACO

Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos oito anos, hou-ve uma redução de 28% no número de fumantes. A meta é de reduzir para 9% esse dado até 2022.

Para se ter uma ideia, cerca de 200 mil pessoas morrem por ano no Brasil por conta do tabaco. A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreve o tabagismo co-mo “uma doença epidêmica”. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substân-cias tóxicas, fator de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer, entre eles, o de pulmão e laringe (os que mais matam no país). Dados apontam que em 2012, foram registrados 23.501 óbitos de câncer de pul-mão e 4.339 de laringe. Para

2014, estima-se o surgimento de 27,3 mil novos casos de câncer de pulmão e 6.870 de laringe.

TRIBO DOS MALÊS

Começa a 5ª edição da campanha “Ai que Frio”

com o slogan: “Tire o seu coração do gelo, agasalhe es-sa ideia”, a Campanha “Ai que Frio”, promovida pelo Movi-mento Negro Tribo dos Malês, chega esse ano à sua 5ª edição. O objetivo é arrecadar agasalhos e cobertores para pessoas caren-tes do município.

Essa iniciativa está dentro de um dos projetos da tribo, o “Amigos para Sempre”. Assim como aconteceu em 2013, esse ano, além dos habituais benefi-ciários cadastrados, a campanha irá atender também aos inter-nos do Educandário Rego Bar-ros, em Conceição de Macabu. Essa instituição presta assis-tência a pessoas portadoras de necessidades especiais, entre crianças e idosos, e precisa mui-to da ajuda da sociedade.

Atualmente, a Tribo dos Ma-lês tem cadastrado cerca de

Objetivo é arrecadar roupas de frio e cobertores para pessoas carentes da região

400 pessoas, mas todos os anos a campanha acaba atenden-do a mais pessoas. Segundo a idealizadora dessa campanha, Marilene Ibraim, a ideia é ir ar-recadando e entregando para as pessoas mais necessitadas. Ela ressalta que um dos pontos que terão prioridade é o Lago-mar. “Essa região é muito fria, na beira do mar, e as pessoas lá são muito carentes. Tem muita gente precisando disso. Então, quem tiver um cobertor, um agasalho, seja novo ou usado, procure ajudar a quem precisa. No caso do educandário, se for possível, fazer a doação de cal-ças e bermudas de elástico ou cordão, pois muitos deles não têm condições de abrir fechos. São pessoas especiais”, solicita.

Para que este ano também seja um sucesso, assim como foram as edições anteriores, as pessoas podem ajudar, levando as doações a um dos postos de coleta. São eles: Tênis Clube - sede social (Centro), Tênis Clu-be - sede de Praia (Cavaleiros), Colégio Exame, Gráfica Silva

DIVULGAÇÃO

Iniciativa faz parte das ações do Projeto “Amigos para Sempre”, da Tribo dos Malês

Santos, Lanchonete do Betão (Parque Aeroporto), Boteco Ivaí (Visconde de Araújo) e Bia Ateliê (Praia Campista).

Para maiores informações, a pessoa pode entrar em contato com o Movimento através do número 99956-4574.

O Movimento Negro Tribo dos Malês foi criado em 2009 por ini-ciativa da líder comunitária Ma-rilene Ibrain com o objetivo de resgatar a autoestima dos mora-dores das diversas comunidades carentes e também a raça negra, possibilitando a conscientização dos seus direitos e deveres.

Ele não tem fins lucrativos e não aceita doações em espécies. As ações ocorrem quando pes-soas entram em contato para solicitar as doações. O movi-mento apura os fatos e bus-ca, através de seus parceiros, contribuir para atender estas solicitações. Neste sentido, ele realiza projetos como: A Mais Bela Negra de Macaé; Mulheres em Luta, Mulheres Solidárias; Amigos Para Sempre; Fome Não Tem Cor; entre outros.

INFORMAÇÃO

Onde não pode fumar

● INTERIOR DE BARES, boates, restaurantes, lanchonetes, escolas, universidades, museus, bibliotecas, espaços de exposições, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculo, teatros, cinemas, hotéis, pousadas, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogar ias , supermercados, shoppings, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, em ambientes de trabalho, estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou entretenimento, repartições públicas, instituições de saúde, hospitais, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.

ONDE PODE ● EM CASA, em áreas ao ar livre, parques, praças, estádios de futebol (somente em áreas abertas), vias públicas, nas tabacarias e em cultos religiosos.

MARIANNA FONTES

Em Macaé, a Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas vem intensificando as ações da campanha “Macaé sem Fumo

NOTA

Nova Holanda recebe serviços gratuitos da Prefeitura durante a semana. Diversos serviços são prestados no pátio do CIEP Darcy Ribeiro

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014 3

PolíticaBENEFÍCIOS

Legislativo aprova novo reajuste por unanimidadeNa mesma sessão, parlamentares garantem benefícios para servidores da prefeitura e da Câmara MunicipalMárcio [email protected]

Sob grande expectativa, o plenário do poder Legis-lativo municipal aprovou

ontem o projeto de lei 017/2014 do Executivo que estabeleceu o reajuste salarial de 9%, mais o benefício do vale refeição no valor de R$ 200, para servido-res públicos concursados, que recebem até R$ 2.032 de salá-rio base. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram também o projeto de lei 049/2014, elabo-rado pela Mesa Diretora, que garante os mesmos benefícios a todos os servidores que atuam na Câmara Municipal.

A votação foi marcada pelo registro das datas de tramita-ção do projeto, registrado pela secretaria da Câmara como re-cebido pelo Legislativo no últi-mo dia 29 de maio, um dia após

a última sessão do parlamento no mês passado.

O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), che-gou a explicar o motivo do Le-gislativo não promover sessão extraordinária para apreciação da matéria.

"Poderíamos ter solicitado sessão extraordinária, porém, segundo o regimento, a convo-cação deve ser feita com três dias de antecedência. O projeto foi registrado no dia 29. Sendo assim, a sessão cairia na segun-da-feira (2). Da mesma forma, a votação não ocorreria ainda em maio", explicou.

O posicionamento do líder do parlamento se deu em fun-ção de um comunicado feito pelo Executivo informando aos servidores que o pagamento do reajuste seria feito, em folha suplementar, após a votação da matéria pelo parlamento.

WANDERLEY GIL

Reajuste do Executivo foi o primeiro projeto a ser votado durante a sessão ordinária de ontem

Presidência estabelece percentualregistrando os mesmos 9% de reajuste, a Mesa Direto-ra da Câmara, através do pro-jeto de lei 049/2014, também aprovado por unanimidade pelo plenário, garantiu os benefícios para todos os servidores do par-lamento municipal.

"Ficamos aguardando o per-centual do governo, porque não podemos propor um reajuste maior que o do Executivo. Va-mos garantir também 50% de aumento, de uma só vez, como vale refeição já que, como é o último ano da primeira gestão da presidência dessa legislatu-ra, não posso criar benefícios para os servidores", explicou Dr. Eduardo Cardoso.

O primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), destacou o trabalho realizado pela Mesa Diretora.

"Quero parabenizar o presi-dente por ter compreendido a importância de se respeitar a constitucionalidade, garantin-do o mesmo índice, garantido a todos os servidores", disse.

WANDERLEY GIL

Maxwell Vaz (SD)

Índice é o maior da regiãoantes da votação da maté-ria, Marcel Silvano (PT) chegou a apontar que o comunicado do Executivo poderia confundir os servidores sobre o prazo.

"As negociações precisam ser feitas desde o início do ano, com um tempo maior para evitar esse tipo de situação. É mais um ano de ganho real para os servidores, mas o percentual foi decidido na reta final do prazo para as nego-ciações", disse.

O vereador Paulo Antunes (PMDB) destacou o índice apre-sentado pelo governo.

"O Executivo pode efetuar a liberação do pagamento até o dia 5. Não houve atraso. Foi necessário um tempo maior de negociação para que esse índice, o maior reajuste da região para servidores, fosse alcançado", destacou o vereador.

O líder da bancada governista, Julinho do Aeroporto (PPL) des-

tacou o diálogo entre as partes."É preciso elogiar o governo

por ter dialogado com o sindi-cato, com a Câmara e garantir benefícios reais aos servido-res. Só o vale refeição atenderá a cerca de cinco mil profissio-nais", afirmou Julinho.

Apesar do reconhecimen-to sobre índice, vereadores apontaram também os riscos gerados pela "segregação" do reajuste, liberado apenas para servidores concursados.

"Quero parabenizar o sindi-cato que se mobilizou, discu-tiu, argumentou e conseguiu junto ao Executivo um reajus-te representativo. Porém, vejo que há ressalvas no projeto. A constitucionalidade não per-mite que o benefício seja se-gregado", destacou o vereador Maxwell Vaz (SD).

Além de defender um tempo maior de diálogo, para garantia

de votação do projeto "com fol-ga", Igor Sardinha (PT) também questionou a proposta.

"A Constituição, no artigo 37, diz que não pode ter essa separa-ção na liberação dos benefícios. Poderíamos garantir uma maior segurança jurídica ao Executivo se tivéssemos mais tempo para a discussão, e não ter que agora votar o projeto com a faca no pescoço", criticou o parlamentar.

O vereador Amaro Luiz (PSB) fez coro ao destacar o índice do reajuste.

"Tudo bem que a discussão aconteceu na data limite, mas sabe o que é 9% de reajuste? Não dá para criticar o governo, tama-nho ganho real para os servido-res", apontou o vereador.

Dr. Eduardo também elogiou a proposta do governo. "O governo fez o impossível, garantindo por dois anos seguidos um reajuste de 9%", disse.

TRATAMENTO

Contrapartida social é apreciada em 1ª discussão

"a lei é legítima, ética e cida-dã. O prefeito Dr. Aluízio (PV) conseguiu encontrar uma alter-nativa de financiar o tratamento do câncer sem mexer nos recur-sos da saúde. Uma contraparti-da de dinheiro privado. Por isso, eu serei o primeiro a assinar o projeto e propor a mesma ideia nos contratos de compra da Câmara". A defesa apresentada pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), sobre o projeto de lei 012/2014, garan-tiu um respaldo ainda maior à proposta de criação, do Executi-vo, de uma contrapartida social para empresas fornecedoras da prefeitura, que passarão a re-servar 2% do valor líquido dos contratos que serão destinados à Fundação do Câncer, para fi-nanciar o Pró-Atendimento do Câncer em Macaé.

Em primeira discussão, a ma-téria ganhou o aval da maioria dos parlamentares que partici-pou da sessão ordinária de on-tem da Câmara.

Antes de encerrar a discussão sobre o projeto, Dr. Eduardo de-fendeu a agilidade na votação final da matéria, que deve acon-tecer nesta quarta-feira (4).

"Não podemos esperar mais, porque o paciente não pode aguardar. É ele que sofre, que sente a angústia de uma doença cuja responsabilidade do trata-mento é do governo federal. Eu quando fui secretário de Saúde do município sempre fui contra a utilização dos recursos da Saúde do município nesse tratamento. Quando se arca com o atendi-mento de alta complexidade, como no HPM, esses recursos

Iniciativa inédita proposta pelo Executivo será implantada também pelo Legislativo

fazem falta na atenção básica. Mas a lei é legítima. Essa é uma alternativa de tirar um dinheiro que é privado e investir nesse tra-tamento em Macaé. Eu fiz uma lei igual e quero que seja assinada por todos nós. Não vamos deixar que os questionamentos sobre os princípios legais atrapalhem a legitimidade da proposta", de-fendeu Dr. Eduardo.

O discurso do presidente da Câmara foi pautado, tanto no co-nhecimento prático da medicina, e da gestão em saúde pública, e fez referência ao debate levanta-do por parlamentares sobre a le-galidade da proposta, defendida pelo líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL).

"Como é pioneira, a proposta pode ter sim questionamentos jurídicos. Hoje temos 50 pessoas que fazem esse tratamento em Macaé, e que poderá ser am-pliado. Agora, cada vereador faz uma reflexão sobre o projeto não visto em outra cidade do Estado, que é tão importante, que foi co-piado pelo presidente da Casa", disse Julinho.

Os riscos sobre o questiona-mento jurídico da proposta fo-ram levantados pelo primeiro presidente da Câmara, o verea-

dor Maxwell Vaz (SD)."A ideia do projeto é muito boa,

mas não tem um forte parecer jurídico. Por isso, para uma aná-lise mais aprofundada, é preciso ter uma avaliação maior, sendo apreciada hoje (ontem) em pri-meira discussão", solicitou o par-lamentar.

O mesmo entendimento foi le-vantado por Igor Sardinha (PT).

"Essa matéria traz a importân-cia de se discutir o tratamento do câncer em Macaé, um finan-ciamento que não é competência do município, mas que o governo trouxe para si. O ineditismo da proposta traz esse debate so-bre a sua legalidade. Será que as empresas não irão embutir esses 2% no valor dos contratos? As-sim, não seriam gerados recur-sos novos, mas sim recursos do próprio município. Todos que-remos um atendimento melhor, mas precisamos buscar a melhor forma", disse.

Amaro Luiz (PSB) questionou sobre o processo de fiscalização da aplicação dos recursos.

Manoel Francisco (PR) afir-mou que o projeto propõe que a prestação de contas terá que ser feita à Câmara a cada qua-tro meses.

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo garantiu que Câmara seguirá projeto do executivo

EDUCAÇÃO

Vereadores discutem sobre situação da UFF em Macaé

a votação do requerimento 292/2014, de autoria do verea-dor Igor Sardinha (PT) provo-cou ontem uma grande discus-são sobre a situação do campus da Universidade Federal Flumi-nense (UFF) em Macaé.

"Esse requerimento foi cons-truído após conversas com a direção da instituição e alunos. A Audiência Pública cria o am-biente necessário para que to-dos os posicionamentos sejam apresentados e a análise sobre esse debate seja bastante apro-fundada", defendeu Igor.

A proposta de agendamen-to de Audiência Pública para debater questões que geram a ameaça de desmobilização da instituição na cidade, apresen-tada por Igor, gerou o posicio-namento de parlamentares que acompanham as discus-sões sobre o impasse gerado a partir do posicionamento da reitoria da UFF.

O vereador Guto Garcia (PT), que atuou como secre-tário de Educação na gestão municipal passada, levantou questionamentos sobre a atu-ação da instituição.

"A questão é o que está por trás da UFF. A instituição não cumpriu nada que se propôs em Macaé. A Audiência pode ser boa, mas é capaz de acirrar ainda mais essa discussão, bus-cando a verdade", apontou.

Guto levantou também no plenário a situação referente às bolsas pagas a professores da instituição pela Fundação Edu-cacional de Macaé (Funemac).

"A UFRJ tem em Macaé 250 profissionais, todos concur-

Igor Sardinha (PT) apresentou requerimento de Audiência Pública sobre a instituição

sados. A UFF prometeu fazer concurso para Macaé e não fez. A filosofia de entrada da insti-tuição aqui é bem diferente da UFRJ. Não dá mais para a pre-feitura pagar para professores da UFF que estão em Macaé dar aulas para alunos da instituição. A responsabilidade da Funemac é oferecer estrutura para que os cursos possam ser realizados. E isso é garantido. Já vai começar a construção do Bloco D, que será entregue à UFF", defen-deu Guto.

Marcel Silvano (PT), autor de um requerimento que solicitou ao governo informações sobre as demandas do convênio entre a prefeitura e a UFF, defendeu um debate entre as partes para garantir uma solução final para o impasse.

"Nós não queremos que a UFF saia de Macaé. O reitor erra ao mandar um email ex-pondo várias questões que sur-preendeu até mesmo o corpo profissional da instituição aqui em Macaé. O presidente da Fu-nemac, Dr. Gleison Guimarães, ouve os alunos, busca o diálo-go com os representantes da instituição. O governo garante estrutura para a instituição que

está em Macaé há 23 anos. Não podemos é tornar esse deba-te ainda mais acalorado, e sim buscar uma solução final para o impasse que pode prejudicar os alunos", afirmou.

Luciano Diniz (PT), vereador indicado pelo Legislativo para formar o Conselho da Funemac, afirmou que todas as questões serão debatidas entre a institui-ção e a prefeitura.

"A Funemac vai se reunir com alunos e todos os profissionais da UFF mais uma vez. O pre-feito Dr. Aluízio (PV) também terá um encontro com a reitoria da instituição. Podemos acom-panhar esses diálogos sobre o convênio", afirmou.

Maxwell Vaz (SD) apontou que denúncias levantadas são bastante sérias.

"Essa situação nos impactou demais. O email repassado pela reitoria da instituição é real-mente pesado. Temos que tra-zer a prefeitura e a reitoria nesta Casa, para apresentar suas posi-ções. Sabemos que essa questão da ilegalidade das bolsas é anti-ga, e a Audiência poderá ser o ambiente favorável para que todos esses pontos sejam defini-tivamente resolvidos", apontou.

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha (PT)

WANDERLEY GIL

Guto Garcia (PT)

A Mesa Diretora da Câmara deu posse ontem ao vereador suplente Theodomiro Bittencourt Filho (PMDB)

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Ao viver na pele as mazelas sociais geradas diante do distanciamento, registrado ao longo dos últimos anos, das ações que deveriam ser garantidas pelo poder pú-blico, os milhares de moradores das comunidades Nova Holanda e Malvinas hoje passam a acreditar na cons-trução de um futuro com dignidade.

Motoristas macaenses ainda enfrentam o calvário para garantir o acesso aos serviços de vistoria veicular. Além das disputa ferrenha pelas vagas de agendamento no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os proprietários dos veículos chegam a perder um dia inteiro na fila que se forma diariamente na frente do posto de vistoria de Macaé, situado no Botafogo.

Informamos há algum tempo o período em que nasceu o IMMT de Macaé. O que foi registrado, de forma, oficial transcorreu de acordo com os princípios legais e jurídi-cos. Entretanto, como exposto anteriormente, muitos atores das cenas da vida real participaram deste feito.

Transformação de realidade

Tecnologia no Município

A administração municipal se comprometeu a reorgani-zar a gestão da cidade, pauta-da na eficiência e na transpa-rência. A ocupação social foi iniciada através da instalação e permanência da segurança pública nessas áreas. Agora é garantir uma relação social de respeito e proximidade entre as autoridades e a população.

Diante do questionamento da população sobre o sucate-amento dos serviços públi-cos que deveriam melhorar a qualidade de vida do país reconhecido pela abundân-cia financeira, as milhares de famílias, que chegaram a Macaé em busca desta nova realidade, enfim começam a enxergar a modificação do dia a dia marcado pela repressão do crime organizado e pelo abandono da gestão pública.

Apesar de viver em áreas ocupadas por famílias que chegaram a Macaé em busca de oportunidades de emprego, os moradores dessas comunida-

des conhecem bem o potencial econômico gerado dentro da Capital Nacional do Petróleo. Porém, enxergavam que esses recursos só estavam presentes na rotina das pessoas que vivem na chamada elite macaense.

Na defesa por um gover-no não popular, mas voltado para áreas degradadas pelos impactos sociais, a população carente de Macaé foi respon-sável pela primeira transfor-mação política, apostando todas as fichas na proposta voltada para o combate às ma-zelas sociais, através da apli-cação dos recursos públicos.

Com a chegada do policia-mento, permitindo a atuação dos profissionais que repre-sentam o poder público, hoje a população dessas áreas bus-ca o acesso a serviços básicos à rotina dos moradores da cida-de: água encanada, ônibus na porta e ruas pavimentadas. O caminho para a ocupação foi aberto, resta agora a verdadei-ra transformação social.

E como surgem idéias dessa natureza? Certamente que as organizações apresentam su-as atividades e, por vezes, algo inesperado ou fortuito pode promover inovações ou até mesmo invenções. Obviamente que o IMMT seguia uma lógica operacional, inserida no con-texto de um arranjo produtivo da Indústria do Petróleo ou, mais precisamente, parte dele.

Nos seus primórdios, esse órgão da estrutura do Municí-pio de Macaé, era apenas uma intenção, plasmado na mente de, digamos, um jovem recém titulado como Mestre em Me-trologia. Mas onde está a mo-tivação para uma empreitada dessa natureza?

Certamente a juventude ou esse “espírito” se constitui num fator essencial. Outras questões de natureza social também in-fluenciam de forma inexorável. Temos exemplos de pessoas que se dedicaram para o de-senvolvimento da sociedade quer seja na área tecnológica, na saúde, nas ciências humanas ou qualquer outra, pois consti-tuem subconjuntos do todo que representa a natureza humana.

Por isso, não podemos deixar de evidenciar a participação de algumas pessoas. Os pensamen-tos da criação do IMMT começa-ram a ser materializados quando saímos do campo das idéias para, simplesmente, escrever um pré-projeto ou um esboço inicial do que constituiria as atividades da instituição, sua missão, objetivos e visão de futuro.

Não havia um “lugar ou orga-nização específica” para siste-matizar a criação propriamente dita. A idéia (entenda-se como

a parte escrita) ficou guardada numa sacola de cor “amarela”, entre o ano de 1998 e início de 1999. Alguns observadores, que acompanharam os acon-tecimentos, até hoje devem se recordar desse episódio. A saco-la, contendo alguns impressos e manuscritos, nos acompanhava para todos os lugares, servindo para sempre nos lembrar de não desistir facilmente dos nossos sonhos.

Por que nosso enfoque se apresenta nesse artigo com uma dimensão diferente? Res-pondemos, simplesmente, que os fatos que ocorrem nas nossas vidas estão compelidos, de algu-ma forma, a acontecerem. Isso nos parece ser a verdadeira na-tureza das coisas, mas devemos sempre ter a noção de que o que encontramos ou construímos tiveram, dessa mesma forma, o esforço de outras gerações.

Diante das dificuldades ini-cialmente encontradas para se criar um órgão dessa natureza, terminamos com uma das céle-bres frases atribuídas a Albert Einstein: “A natureza é exata-mente simples, se conseguirmos encará-la de modo apropriado… Essa crença tem me auxiliado, durante toda a minha vida, a não perder as esperanças, quando surgem grandes dificuldades de investigação.”

Eduardo Batista Neiva Físico e Especialista em Geofísica do Petróleo pela UFRJ, Mestre em Metrologia para a Qualidade In-dustrial pela PUC-Rio e Idealiza-dor do IMMT (Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia) - atual-mente trabalha como Geofísico na Indústria do Petróleo.

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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MissaA missa de sétimo dia da artista plástica Maria Klonowska será realizada nesta quarta-feira (4), às 18h, na Igreja de São João Batista, no Centro de Macaé, em frente à Praça Veríssimo de Mello. Dona Maria faleceu aos 96 anos de idade, na madrugada de quinta-feira (29), no Hospital São João Batista de Macaé, onde estava internada há cerca de 20 dias. Paren-tes e amigos convidam para a celebração em memória da renomada artista.

GrevePassado mais de um mês de paralisação, a gre-ve dos vigilantes das agências bancárias gerou transtornos aos correntistas que recebem pa-gamento no início de junho. Os problemas são ainda maiores para aposentados e pensionis-tas, que sacam quantias no atendimento pes-soal, dentro das agências, evitando os riscos relativos ao acesso dos terminais eletrônicos. Pelo visto, ainda não há previsão de quando o movimento será finalizado.

IniciativaNesta semana, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), utilizando os pode-res do cargo, promulgou três leis municipais, não sancionadas pelo Executivo. As normativas são relativas a Cultura, que garante ao acompanhan-te de portadores de deficiências físicas a gratui-dade no acesso a eventos na cidade, a alteração do Código de Obras do município, que muda o zoneamento em área no Lagomar, e ao atendi-mento social, tornando obrigatório a instalação de brinquedos adaptados em praças da cidade.

PortoUma das leis promulgadas, a Lei Complementar 321/2014, tornou um grande trecho litorâneo do bairro Lagomar em Zona de Uso Diversifica-do (ZUD), garantindo assim a legislação neces-sária para a instalação do Terminal Portuário de Macaé. Segundo a publicação, a normativa en-trará em vigor após 180 dias de sua publicação, cumprindo assim prazos regimentais. A decisão segue o entendimento do poder público em re-lação a instalação do empreendimento.

ConcursoComeçam nesta quarta-feira (4) as inscrições para o concurso público realizado pela pre-feitura de Carapebus. O procedimento pode ser feito até o dia 26, pela internet, através do site do Instituto Nacional de Concurso Público (INCP), ou presencial, na Estação Cultural, situada na Avenida Getúlio Vargas, sem número, Centro da cidade. O horário de atendimento é das 10h às 16h. O valor das inscrições será de R$ 25 a R$ 65.

RodadaAs empresas que possuem cadastro no sis-tema do Fundo Municipal de Desenvolvi-mento Econômico de Macaé (Fumdec) par-ticipam hoje, a partir das 16h, da Rodada de Negócios para compras públicas, realizada pela instituição, junto a subsecretaria muni-cipal de Indústria e Comércio e o Sebrae. Os contratos, no estilo pregão presencial, cumprem as diretrizes da Lei Geral, que cria benefícios para empresas locais em contra-tos de até R$ 80 mil.

PistaPara acompanhar de perto a viabilização do projeto de construção da nova pista de pousos e decola-gens no Aeroporto de Macaé, o presidente da As-sociação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Aristóteles Cliton da Silva Santos, pode buscar a agenda de uma nova reunião com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, com objetivo de reforçar a proposta pela cidade. O encontro pode ocorrer em 30 dias, após a apre-sentação do relatório sobre as demandas da base.

GovernoApós a ocupação social, iniciada na semana pela administração municipal, com apoio do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, a secretaria municipal de Governo mantém a integração entre os se-tores da administração direta e indireta da prefeitura para dar continuidade aos atendi-mentos aos moradores da Malvinas e Nova Holanda, primeiras comunidades a receber os módulos de pacificação e segurança.

InteriorizaçãoHá sete anos em Macaé, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através de convênios governamentais, conseguiu expandir o seu processo de interioriza-ção em Macaé, tornando-se a instituição responsável por garantir a formação de profissionais que atendem ao mercado de trabalho local. A Cidade Universitária conta também com a atuação da Universidade Federal Fluminense (UFF), presente em Macaé há mais de 20 anos.

NOTA

Parque Aeroporto recebe ‘Ação Ambiente e Comunidade’. Ação divulga os serviços oferecidos à população e também sensibiliza a sociedade sobre a importância da coleta adequada de resíduos

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014 5

EconomiaOPORTUNIDADE

Fumdec e Sebrae promovem hoje primeira Rodada de Negócios Encontro acontece a partir das 16h no auditório do Senai e reunirá fornecedores cadastrados da Prefeitura

O Fundo Municipal de De-senvolvimento Econô-mico e Social (Fumdec),

com assessoria técnica do Servi-ço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promove, nesta quarta-feira (4), das 16h às 20h, no auditório do Senai de Macaé, a primeira Ro-dada de Negócios do país orga-nizada por uma gestão munici-pal. Os 55 inscritos passaram a integrar o catálogo de fornece-dores da Prefeitura de Macaé.

A Rodada pretende estimu-lar negócios mais competitivos entre empreendedores locais e a prefeitura, gerando econo-mia nas compras públicas, além de dar maior transparência ao processo. Outro avanço com as mesmas finalidades são as licitações exclusivas para mi-cro e pequenas empresas, no valor de até R$ 80 mil, que já são realizadas desde o segundo semestre do ano passado. Com mais oportunidades de negócio, as empresas locais fortalecem o desenvolvimento econômico do município.

A partir desse encontro, a prefeitura vai elaborar editais nos quais serão definidas as modalidades licitatórias de ca-da compra. Elas podem ser do tipo carta convite, tomada de

preço, concorrência pública ou pregão presencial.

O presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, afirmou que o momento é histórico para Ma-caé. “É a primeira cidade do Bra-sil que realiza essa Rodada entre gestão municipal e empresários. É uma ótima oportunidade de aproximação do poder público com a rede privada. Estamos começando pela capacitação e vamos fomentar diversos negó-cios”, disse Vandré.

Durante a apresentação da proposta, feita em abril durante reunião na Firjan, o procurador Gustavo Gusmão, esclareceu as regras específicas de licitações e contratos. Segundo ele, o primeiro passo é a pesquisa de preços no mercado com, pelo menos, três orçamentos.

“A regra é trazer a proposta mais vantajosa para a adminis-tração pública e, assim, elabo-rar um edital com a definição da modalidade licitatória. Po-demos ter, por exemplo, car-ta convite, tomada de preço, concorrência pública e pregão presencial, atualmente, o mais utilizado pelo governo”, acres-centou Gusmão.

O lançamento do Cadastro de Fornecedores online, idealiza-do pelo Fumdec, com apoio da

BRUNO CAMPOS/SECOM

Vandré Guimarães destacou o pioneirismo da proposta que movimentará economia local

secretaria de Comunicação, foi realizado pelo gestor do portal da Prefeitura de Macaé, Edu-ardo Assis. O sistema beneficia pessoas físicas e jurídicas, com consulta aberta ao público. Os interessados já podem se ca-

dastrar acessando o link no site: www.macae.rj.gov.br.

O gerente de projetos do Fu-mdec, Guilherme Saraiva, falou sobre a inovação do governo com o pregão presencial ex-clusivo para micro e pequenas

empresas. Desde o segundo se-mestre do ano passado, através do decreto 199/2013, que regu-lamenta a Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas (3.915/2012), a Prefeitura rea-liza licitações exclusivas para

micro e pequenas empresas, no valor de até R$ 80 mil.

RODADA DE NEGÓCIOSO consultor do Sebrae, Glau-

co Nader, apresentou os deta-lhes da Rodada de Negócios. Ele destacou que a ideia é aumentar a retenção de renda, receita e emprego no município. “As se-cretarias serão as âncoras e os empresários, os fornecedores. Com organização do Sebrae e da Prefeitura, iremos fazer um encontro de negócios”, acres-centou.

Para ser um fornecedor, des-tacam-se os seguintes docu-mentos: alvará de licença para estabelecimento, emitido pela prefeitura municipal da sede da empresa; certidão negativa de débitos com as Fazendas pú-blicas: Federal, Estadual e Mu-nicipal; certificado de regulari-dade fiscal do FGTS, certidão negativa de débito com o INSS; certidão negativa de débitos trabalhistas; comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ.

Para mais informações, os empresários podem entrar em contato com o Fumdec, locali-zado na Avenida Agenor Caldas, número 261 - Imbetiba - Macaé. Telefone: 2796-1277.

O número de empresas que pediram falência em maio deste ano cresceu 8,5% na comparação com o mês anterior, aponta levantamento divulgado ontem (3) pela empresa de consultoria Serasa Experian

NOTA

ACIM registra demandas de comerciantesCOMÉRCIO

a atuação da Associação Co-mercial e Industrial de Macaé (ACIM) no Parque Aeroporto, através do núcleo de trabalho criado no início deste ano, vem se fortalecendo a cada encontro. Prova disso foi o maior número de empresários que compare-ceram a terceira reunião, rea-lizada na última segunda-feira (02/06), atingindo a marca de 30 participantes.

O objetivo do núcleo é des-centralizar a atuação da ACIM, que pretende estar mais próxi-ma dos comerciantes de toda

Empresários do Aeroporto fazem reivindicações através de núcleo da ACIM

a cidade, principalmente em locais que contam com grande número de estabelecimentos comerciais. “A cada encontro, o grupo está ganhando confiança e percebendo que queremos realizar um trabalho sério, nos esforçando para atender às de-mandas dos empresários locais. O Aeroporto é hoje o segundo maior comércio do nosso mu-nicípio e merece todo o auxílio e atenção que podemos ofere-cer”, ressaltou Aristóteles Cli-ton da Silva Santos, presidente da ACIM.

A reunião contou com a parti-cipação do SEBRAE, que infor-mou aos presentes os serviços voltados para o Microempre-endedor Individual e as micro e pequenas empresas. “Temos

todo um portfólio de cursos e orientações direcionadas para os empresários. Além disso, es-tamos organizando uma série de ações que vão beneficiar o co-mércio de toda a cidade, como a Semana do Varejo, que será realizada em julho, em parceria com a ACIM”, informou Kelly Ávila, do SEBRAE Macaé.

Durante o encontro, os par-ticipantes puderam expor suas demandas, que envol-vem questões de Segurança Pública, vazamento de esgoto (demora dos caminhões de coleta para atender os comer-ciantes), fiscalização do Corpo de Bombeiros, instalação de agências bancárias no Parque Aeroporto, greve dos vigilan-tes bancários e orientação

sobre sistema tributário. “Já estamos acompanhando de perto algumas questões, co-mo o aumento da segurança e instalação de uma agência do Banco do Brasil. Com rela-ção às outras demandas, nos comprometemos a buscar so-luções e levar novas informa-ções nas próximas reuniões”, afirmou Cliton.

Os comerciantes terão em seus estabelecimentos uma lista para assinatura de um abaixo-assinado, com o obje-tivo de reivindicar a instalação de agência bancária no Parque Aeroporto. As reuniões do nú-cleo acontecem mensalmente, desde o mês de março. Maio-res informações através do telefone (22) 2772-2858.

ASSESSORIA ACIM

Os comerciantes terão em seus estabelecimentosuma lista para assinatura de um abaixo-assinado

Petrobras registra novo recorde em produçãoÓLEO BRUTO

a produção do pré-sal atingiu o recorde diário de 470 mil bar-ris por dia em 11 de maio de 2014, mostrou a presidente da Petro-bras, Maria das Graças Silva Fos-ter, em apresentação feita hoje (2 de junho) no IV Seminário Matriz e Segurança Energética Brasileira, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. A presidente disse que “a produção acumulada do pré-sal, de setem-bro de 2008 a abril de 2014, che-gou a 343 milhões de barris de óleo equivalente (boe), tendo crescido dez vezes de 2010 a 2014”.

Na palestra “O papel do pré-sal na Segurança Energética Brasi-leira”, Graça Foster respondeu às principais questões sobre o pré-sal, cuja área é de 149 mil km2, o

Presidente Graça Foster mostra os avanços da Petrobras no pré-sal

equivalente a 12 vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. Das reservas provadas da Petrobras no Brasil (16 bilhões de barris de óleo equivalente), 27% estão no pré-sal, lembrou Graça Foster.

Sobre as boas surpresas do pré-sal até o momento, a presidente citou o Projeto Piloto do campo de Lula: “O projeto inicial apon-tava a necessidade de sete poços para que o FPSO Cidade de Angra dos Reis produzisse em sua capa-cidade máxima de 100 mil barris por dia. A produção por poço veio muito acima dos 15 mil barris por dia esperados e, com quatro poços produzindo 25 mil barris por dia, já topamos a plataforma”.

Outro exemplo mostrado foi o Projeto Piloto do campo de Sa-pinhoá: "Nesse campo temos o melhor poço produtor do Brasil, o SPS-77, que está produzindo 36 mil barris de petróleo por dia. Es-peramos muito em breve chegar aos 500 mil barris de petróleo por

dia no pré-sal, quando entrar em operação o próximo poço dessa plataforma - FPSO Cidade de São Paulo. Essa marca é muito impor-tante para a Petrobras, como foi anos atrás, quando atingimos a produção total de 500 mil barris por dia, principalmente com os campos da Bacia de Campos".

Graça Foster mostrou que a Petrobras vem superando os desafios tecnológicos impostos pelo pré-sal, investindo conti-nuamente em Pesquisa & De-senvolvimento (P&D). Em 2013, a empresa foi a que mais investiu em P&D em percentual da recei-ta líquida, na comparação com outras sete grandes empresas de petróleo (majors) do mundo. Os investimentos em P&D aumen-taram quase seis vezes nos últi-mos anos, de US$ 201 milhões em 2003 para US$ 1,132 bilhão em 2013.

“Foram esses investimentos que permitiram à companhia testar

materiais especiais resistentes ao H2S bem como desenvolver com seus fornecedores processos e equipamentos para separação do gás carbônico (CO2) do gás natural reinjetando-os, quando

necessário, nos reservatórios do pré-sal”, ressaltou a presidente.

O avanço tecnológico e o con-tínuo aprendizado sobre essa província também permitiram ganhos efetivos em prazo e cus-

to dos projetos. Até fevereiro de 2014, já tinham sido perfurados 171 poços na província do pré-sal. O tempo de perfuração de poços caiu de 134 dias, em 2006, para 60 dias atualmente.

AGÊNCIA PETROBRAS

Graça Foster mostrou que a Petrobras vem superando os desafios tecnológicos

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Polícia Depois de bater em poste, carro capota na Rodovia Norte Sul

NOTA

TIROTEIO

Suspeito de assalto é morto durante confronto com policiaisÂngelo Rosa Costa Júnior, 18 anos, foi alvejado no abdômen, em confronto na favela da Linha. Ele chegou a ser levado ao HPM, mas não resistiu e morreu

daniela [email protected]

Um suspeito de assalto foi morto por policiais mi-litares na madrugada de

ontem (3), na Favela da Linha, em Macaé. Segundo a polícia, Ângelo Rosa Costa Júnior, 18 anos, foi alvejado no abdômen, mas não resistiu e morreu no HPM (Hospital Público Muni-cipal), por volta das 5h.

Ainda segundo a Polícia Mi-litar, Ângelo Rosa, juntamente com Vinicius Moraes de Car-valho, vulgo “Tiozinho”, de 19 anos, e um terceiro suspeito, estavam circulando próximo à Favela da inha, utilizando um veículo Honda Civic, placa KXE 0936, que havia sido roubado horas antes em Conceição de Macabu.

Policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) da 2ª Companhia, em Conceição de Macabu, com auxílio dos ho-mens do GAT I e II, de Macaé, foram acionados e, por volta das

3h, se deslocaram à Favela da Linha, onde iniciaram um cerco e, após buscas nas imediações da comunidade, encontraram o veículo com dois suspeitos.

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Veículo Honda Civic roubado em Conceição de Macabu foi apreendido com marcas de tiros e revólver calibre 38 encontrado com suspeito baleado e morto

Policiais do GAT II foram rece-bidos a tiros. Houve perseguição ao carro, que perdeu o controle e bateu contra um muro. Os po-liciais então conseguiram abor-

dar o Honda Civic, fazendo com que os suspeitos se rendessem. Ângelo Rosa, que estava na di-reção do veículo, segundo a po-lícia, portava um revólver cali-

bre 38, com quatro cartuchos deflagrados. Ainda segundo a polícia, Vinicius Moraes não foi baleado. Ele foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde

foi autuado e permanece preso. O revólver calibre 38 e o veículo usados na ação foram apreendi-dos. Os dois não tinham passa-gens pela polícia.

KANÁ MANHÃES

Preso depois de assaltar farmácia no bairro Miramar

FLAGRANTE

um homem foi preso em fla-grante depois de assaltar uma farmácia, localizada na Ave-nida Fábio Franco, no bairro Miramar.

Policiais militares efetua-vam patrulhamento pelo local, quando foram informados que o estabelecimento havia sido assaltado por um homem que trajava uma camiseta amarela e ocupava uma moto Yamaha/YBR 125, preta, placa LTK 0117, de Campos dos Goytacazes.

Segundo a polícia, Elton Lima Machado, vulgo “Marreta”, de

Policiais encontraram um revólver calibre 32, dinheiro e uma motocicleta

23 anos, foi abordado na Praça dos Ferroviários. Ao ser abor-dado, os policiais encontraram com o suspeito, um revólver

calibre 32 com seis munições intactas, R$ 405,75 em dinhei-ro, além da motocicleta.

Elton Lima foi conduzido à

123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde permanece preso.

Ele não possui anotações cri-minais.

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Revólver calibre 32, munições e dinheiro foram apreendidos

Greve dos vigilantes bancários continuaPARALISAÇÃO

sem previsão de acordo, vi-gilantes de Macaé e região con-tinuam paralisados. E os trans-tornos acontecendo. Começo de mês é o período de pagamento de muitas contas. Com a gre-ve, os bancos estão impedidos de efetuar transações que en-volvem dinheiro em espécie. Somente operações em caixas eletrônicos estão funcionan-do. E as filas em casas lotéricas também são extensas. Para o mecânico de peças Paulo Sérgio Abreu, 32 anos, já está mais do que na hora de vigilantes e sindi-catos de empresas de segurança entrarem em um acordo. "A gre-ve já se arrasta há um mês. E as filas nas lotéricas não param de crescer, porque não consegui-mos pagar contas com dinheiro nas agências bancárias. Preci-

População continua reclamando dos transtornos causados pelo movimento

sam sim reivindicar os direitos, melhorias, mas acho que está indo longe demais já", reclamou.

A dona de casa Raquel de Oli-veira Souto, 36 anos, se queixa que somente na última semana de maio, enfrentou filas exten-sas em uma casa lotérica e teve que voltar devido a uma conta que venceu na última segunda-feira (2). "É chato porque todos os dias estou tendo que fazer isso e são boletos. Não consigo efetuar o pagamento no banco por causa da greve dos vigilan-

KANÁ MANHÃES

Greve dos vigilantes bancários já dura mais de um mês em bancos de Macaé e Região dos Lagos

tes". O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Macaé, Mar-cos Ribeiro de Azevedo, disse ontem (3) que a expectativa é que até o fim dessa semana, uma audiência seja realizada no Tri-bunal de Justiça da capital.

A categoria reivindica 10% de reajuste salarial, além de um acréscimo de R$ 20 no tíquete refeição. Segundo Azevedo, o Sin-desp (Sindicato das Empresas de Segurança Privada) ofereceu 8% de aumento e R$ 13 no tíquete, o que foi rejeitado pela categoria.

SERVIÇO

Obituário●JOELSON ABREU DA SILVA,

23 anos, solteiro, Malvinas. O sepultamento ocorreu ontem (03), às 9h30, no Cemitério Memorial da Igualdade.

● ÂNGELO ROSA COSTA JÚNIOR, 18 anos, solteiro, Campo D'Oeste. O sepultamento ocorreu ontem (03), às 16h30, no Cemitério Memorial da Igualdade.

LOCALIZADO

Carro é recuperado pela polícia na favela da Linha

policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) II do 32º BPM recuperaram ontem (3), por volta das 16h, um veículo Gol prata, placa KVR de Cabo Frio. Segundo a polícia, o

Veículo Gol Prata, de Cabo Frio, foi encontrado ontem à tarde (3)

veículo estava ocupado por dois homens, um deles menor de 17 anos, e outro identificado como Wellington, conhecido também como "WL", de 18 anos. Ainda segundo a polícia, o carro estava sendo usado para prática de assal-tos e ações relacionadas às disputas de facções criminosas. O menor foi apreendido e o maior preso. Foi o segundo carro recuperado no local em menos de 24 horas.

Carro com placa de Cabo Frio foi recuperado na tarde de ontem (3) por policiais do GAT II

KANÁ MANHÃES

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014 7

GeralMEIO AMBIENTE

Descarte irregular continua sendo presenciado no entorno do JurubatibaSituação gera impactos negativos para o meio ambiente e pode se tornar um problema de saúde públicaMarianna [email protected]

Nos últimos anos, o Jornal O Debate vem acompa-nhando de perto o cresci-

mento desordenado na Zona de Amortecimento do Parque Na-cional da Restinga de Jurubati-ba, situada na W30, no Lagomar.

Considerada uma das Unida-des de Conservação (UC) mais bem preservadas do país, o Par-que Nacional da Restinga de Ju-rubatiba, que também abrange o território de Quissamã e Ca-rapebus, sofre com as invasões no seu entorno. Para se ter uma ideia, do total de todo território, Macaé engloba apenas 1% da UC.

Ao longo dos últimos anos, a falta de ação e fiscalização do órgão municipal permitiu que esse espaço de vegetação de restinga fosse substituído por construções irregulares, mes-mo após um acordo firmado em 2005 entre a prefeitura e a justiça federal para impedir que o crescimento desordenado do bairro ameaçasse a unidade de conservação, mas como nada vinha sendo feito, as áreas es-tavam cada vez mais tomadas pelas construções.

Há cerca de um pouco mais de um mês, a prefeitura realizou uma ação conjunta envolvendo representantes das secretarias de Ambiente, Limpeza Pública,

Obras e Urbanismo e Ordem Pública, Guarda Ambiental, Polícia Militar e Procuradoria-Geral do Município, que resul-tou na demolição de algumas unidades que ainda estavam

KANÁ MANHÃES

Situação foi novamente presenciada pela equipe de reportagem na última semana, na W30, no Lagomar

inacabadas. Essas ações são fundamentais

para evitar o crescimento des-controlado, que causa uma série de ameaças ao parque, desde a contaminação de suas águas (a

área não possui tratamento de esgoto) até a supressão de ha-bitats utilizados pela biodiver-sidade do PARNA Jurubatiba.

Quando há esse tipo de ocu-pação, sem nenhum tipo de in-

fraestrutura, outros problemas acabam surgindo, um deles é descarte irregular de resíduos. Nos últimos meses, já foram várias matérias publicadas em relação a isso, mas, ao que tudo

indica, o lixo continua sendo jogado de maneira inadequa-da, agravando ainda mais essa situação.

Na semana passada, a equipe fez novos flagrantes desse tipo no local, dessa vez na quadra próxima a entrada do parque. Além de resíduos como entu-lhos, restos de móveis, também foram encontrados lixos eletrô-nicos, como televisores velhos.

A maioria geralmente é pre-senciada nas áreas próximas às construções, mas também é pos-sível encontrar entulhos e restos de móveis em trechos mais dis-tantes, próximo aos limites do parque. Esses tipos de situações reforçam ainda mais a necessi-dade de maior atuação do poder público nessa área do município.

O QUE É ZONA DE AMORTECIMENTO

Segundo a Lei Federal nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Con-servação da Natureza e dá ou-tras providências, “considera-se como Zona de Amortecimento, o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as ativida-des humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade". Porém na prática is-so não vem acontecendo como deveria ser.

Alunos da rede municipal participam da segunda etapa do Saerjinho

EDUCAÇÃO

uma avaliação diagnósti-ca e que visa conhecer o méto-do educacional do município. Assim é o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerjinho 2014), cujas provas referentes à segunda etapa de avaliação foram aplica-das ontem a mais de quatro mil alunos do 5º e 9º anos da rede municipal.

De acordo com a Prefeitura, um total de 51 escolas aplicou as provas. Ainda segundo o órgão, a prova, com quatro modelos dife-rentes, contou com 40 questões de Matemática e Língua Portu-guesa. A avaliação idealizada pe-la Secretaria Estadual de Educa-ção faz parte da parceria entre os governos municipal e estadual, que segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, o ob-jetivo é assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar

Prova foi aplicada ontem para mais de quatro mil alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental

no ensino fundamental e contri-buir com a melhoria da qualida-de da educação.

Uma das unidades participan-tes foi a Escola Municipal Letícia Peçanha de Aguiar, no Centro. Cerca de 80 alunos foram avalia-dos nos turnos da manhã e tarde. “Gostei muito das questões, acho que fiz uma boa prova”, disse a estudante Vitória Gomes.

Para a professora Maria Estela Alves, a avaliação bimestral é sig-nificativa. “A prova serve como um termômetro de como está o ensino. Apliquei a prova para cerca de 30 estudantes. Esta é mais uma chance de sabermos os avanços e dificuldades dos nossos alunos”, ressaltou.

Ainda não há data de divulga-ção dos resultados da avaliação, que será corrigida pela Univer-sidade Federal de Juiz de Fora. Já no mês de novembro, a rede municipal de ensino vai adotar a avaliação somativa, intitulada Saerj. A prova, que será realizada no último bimestre do ano letivo, vai abranger o resultado global das redes municipais que aderi-ram ao sistema, apresentando o Índice de Educação Estadual do Rio de Janeiro (IDERJ).

DIVULGAÇÃO

De acordo com a Prefeitura, um total de 51 escolas aplicou as provas

NOTA

Prefeitura lança campanha "Macaé sem Fumo" no Sana. No mês de junho, o trabalho será intensificado nos prédios públicos e privados

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Fórum debate o Programa Saúde na EscolaACOMPANHAMENTO

contribuir para o fortale-cimento de ações na perspec-tiva do desenvolvimento inte-gral do estudante. Esta é uma das finalidades do Programa Saúde na Escola (PSE), que promoveu o fórum do progra-ma na tarde desta terça-feira (3), na Secretaria de Educa-ção. O objetivo do PSE é o re-forço das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes.

A programação - direcio-nada aos representantes das unidades do Estratégia Saú-de da Família (ESF), alunos dos cursos de Nutrição e En-fermagem da Universidade

A previsão é atender um total de 10.416 estudantes de 50 turmas

Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e dirigentes das es-colas atendidas - tratou da articulação do programa, que terá uma nova adesão no mês de agosto e vai ampliar o atendimento para 25 escolas municipais.

A previsão é atender um to-tal de 10.416 estudantes de 50 turmas. Entre as novas uni-dades municipais que devem ser contempladas são Colé-gio Municipal Pedro Adami, Engenho da Praia, Coquinho, Sana, Onilda Maria da Costa, além da Escola Municipal de Educação Infantil Carmem de Jesus França.

De acordo com o coordena-dor do PSE, Marcelo Macha-do, a intenção é reforçar as atividades que serão execu-tadas até o ano letivo de 2015.

“O fórum é positivo para in-

ANA CHAFFIN/SECOM

Programa tem como foco garantir acompanhamento de alunos da rede municipal

tensificar a aproximação entre escolas e equipes de Atenção Básica, e avaliar os avanços e desafios. Para isso, temos que traçar o cronograma de ações que poderão ser executadas no decorrer do ano letivo. A proposta é reforçar a atuação dos grupos de trabalho inter-setoriais focados na gestão, construção e planejamento compartilhados”, disse.

Na ocasião, foram destaca-das questões como a educação diante do consumo conscien-te dos alimentos e a influên-cia da publicidade. Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a proposta do PSE é contribuir para formação integral dos estudantes com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que podem comprometer o desenvolvi-mento dos estudantes.

DIVULGAÇÃO/MOBILIDADE

A limpeza dos terminais e a higienização dos banheiros contribuem para bem-estar dos usuários

TRANSPORTE

Terminais recebem nova rotina de limpeza Ação visa garantir maisconforto para os 100 mil passageiros do município

A nova rotina de limpeza e conservação dos termi-nais rodoviários do Sis-

tema Integrado de Transporte começou a ser realizada na segunda-feira (2). A mudança inclui a limpeza geral dos locais e a instalação de equipamentos para higiene. A intenção com a medida é permitir que os cerca de 100 mil passageiros que utili-zam o transporte público todos os dias tenham mais conforto ao passarem pelos terminais urbanos.

Os profissionais de limpeza e conservação atuam em todos terminais em atividade: Cen-tral, Cehab, Lagomar e Parque de Tubos. Eles fazem a limpe-za geral dos pátios, das áreas

de manobras, das plataformas e dos escritórios. Há também funcionários exclusivos para cuidar dos banheiros mascu-lino, feminino e para pessoa com deficiência.

O turno em todos os termi-nais vai das 6h até às 18h, e das 18h às 6h. Nos períodos da noi-te e da madrugada é realizada, além da limpeza geral, a lava-gem e higienização completa dos sanitários. Isso para que, já nas primeiras horas da manhã, os terminais recebam os passa-geiros em um ambiente limpo. Já durante do dia e parte da noi-te, enquanto há um movimento maior de passageiros nos termi-nais, é realizado o trabalho de manutenção da limpeza.

Mudanças - Já neste primei-ro dia de mudança, os usuários puderam sentir a diferença, em especial no Terminal Central, onde o movimento de passagei-ros é mais intenso. É que, além da limpeza geral, estão sendo instalados nos sanitários novas

pias, torneiras, saboneteiras, porta-toalhas, válvulas de des-carga, interruptores, lâmpadas e lixeiras. Estão sendo realizadas ainda correções para sanar va-zamentos. As ações continuarão ao logo da semana em todos os demais terminais.

A limpeza dos terminais, a ins-talação dos novos equipamentos e a higienização dos banheiros contribuem para saúde e bem estar dos usuários. No entanto, com o elevado número de pes-soas utilizando os espaços, se faz necessária também a colabora-

ção dos passageiros em zelar pe-lo bom estado de conservação. Vale ressaltar que destruir, inu-tilizar ou deteriorar um bem pú-blico pertencente ao patrimônio do município é um crime previs-to no Código Penal, sujeito a pe-na de detenção e multa.

Parque Aeroporto recebe ‘Ação Ambiente e Comunidade’

INFORMAÇÃO

ontem (3), a ‘Ação Ambiente e Comunidade’ que integra a programação comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) atraiu quem passa-va pela Praça Nagib Mussi, no bairro Parque Aeroporto. A ini-ciativa da Coordenadoria de Bio-diversidade, Gestão das Águas e Território, que foi realizada das 9h às 16h, divulga os serviços ofe-recidos à população e também sensibiliza a sociedade sobre a importância da coleta adequa-da de resíduos e da preservação dos recursos hídricos e da fauna marinha.

Um caminhão recolheu gar-rafas pet com óleo vegetal usa-do e resíduos eletrônicos, como pilhas, baterias, celulares, mou-ses, teclados, monitores, entre outros, que seriam descartados

Atividade faz parte da programação em celebração à Semana do Meio Ambiente

pela população como lixo domi-ciliar. A coleta de óleo será per-manente, por meio do Programa Municipal de Recolhimento de Óleo Vegetal, lançado em 26 de abril, uma parceria entre a Secretaria de Ambiente e o Ins-tituto Estadual do Ambiente (Inea), por adesão ao Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove). Esse programa estadual já conseguiu evitar que cerca de 15 milhões de litros de óleo de cozinha usado fossem lançados em ralos de pias.

Tanto os materiais da Campa-nha de Resíduos Tecnológicos, quanto do Programa de Recolhi-mento de Óleo Vegetal, poderão ser entregues na sede da coor-denadoria, na rua Amphilóphio Trindade, 67, no bairro Lagoa, ou ainda na Secretaria de Ambien-te, situada na rua da Igualdade 537, no bairro Imbetiba.

Durante o evento, espécies en-contradas nos ecossistemas ma-rinhos de Macaé foram expostas

ANA CHAFFIN/SECOM

Equipe expôs aos moradores espécies da fauna marinha

em um estande, enquanto técni-cos do setor esclareciam as dú-vidas da população e prestavam informações sobre os serviços. “Esta é uma boa oportunidade de interação com a comunida-de e de sensibilizarmos sobre a importância de pequenas ações”, disse o coordenador de Biodiver-sidade, Gestão das Águas e Terri-tório, Sávio Magaldi.

A ‘Ação Ambiente e Comuni-dade’ continua na quinta-feira (5), em frente à sede da Socieda-de Musical Nova Aurora, no Cal-çadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro, também das 9h às 16h; e no sábado (7), na Barra da Lagoa de Imboassica. O cami-nhão de coleta permanecerá até quarta-feira (4), no Parque Ae-roporto. Na quinta (5) e na sexta-feira (6), estará na Praça Arlindo Mourão, no bairro Aroeira, e no sábado (7), percorrerá a orla do Cavaleiros e ficará parado pró-ximo à Barra da Lagoa. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2773-3518.

Page 9: Noticiário 04 06 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Geral 9

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE PREGÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará no dia 18 de Junho de 2014, às 10:00h, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro – nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 024/2014 do tipo Menor Preço Unitário, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas , através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Objeto: Aquisição de água mineral ( Galão de 20 litros).

Carapebus, 03/06/2014Alex Sandro Barcelos de Azevedo

Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

MACAEPREV

PORTARIA N.º 087 / 2014

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art 5º, Inc. XII da Lei Complementar Municipal n.º 119/2009, RESOLVE:

1 - Cessar os efeitos da Portaria n.º 037/2013-A, no que se refere à

designação do servidor ERENILDO MOTTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 27.270-PMM, Chefe de Divisão, simbologia CHF-I do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev, a contar de 1º de junho de 2014.

2 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no símbolo correspondente do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev, a contar de 1º de junho de 2014.

NOME/MATRÍCULA CARGO/SÍMBOLO

Erenildo Motta da Silva Júnior 27.270-PMM Assistente Técnico / GFS-IV

Tania Maria da Silva Rufino 44.476-PMM Chefe de Divisão / CHF-I

Macaé, 3 de junho de 2014.

RODOLFO TANUS MADEIRA

Presidente do Macaeprev

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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

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Edital de Convocação

•reunião extraordinária do CMDDCA no dia 05/06/14 as 09:00 horas para prestação de contas do FMDDCA

•Transferência da reunião ordinária do dia 12 para o dia 11 as 09:00 horas em virtude da abertura da copa que será no dia 12.

Pauta: apresentação das instituições que concorreram ao Edital 001/14

Zuita GomesPresidente CMDDCA

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Portaria 053/2014

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art.1º - Substituir o servidor Fausto Vianna Azeredo de Souza, matrícula 4461 pelo servidor Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, Matrícula 3900 como fiscal do contrato nº 005/2014, devidamente realizado no processo de nº 01014/2014.

Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 21/01/2014.

Câmara Municipal de Macaé, 03 de junho de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

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Portaria 054/2014

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art.1º - Substituir o servidor Rômulo Almeida Tavares Rangel, matrícula 4466 pela servidora Juliana Pires Giannini, Matrícula 42855 como fiscal do contrato nº 007/2014, devidamente realizado no processo de nº 01498/2013.

Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 04/04/2014.

Câmara Municipal de Macaé, 03 de junho de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

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DECRETO N.º 1.738/2014

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido horário especial de expediente nos órgãos munici-pais, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2014, com encerramento ás 12:00 horas, sem prejuízo dos serviços essenciais.

Parágrafo único O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respec-tivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Tornamos público que, com base no art. 25 inc. I da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a empresa Micromed Comércio e Representações Ltda – CNPJ Nº 00.071.343/0001-47 para fornecimento de equipos e seringas de bomba infusora e seringas perfusora diversos de uso nos aparelhos da marca B. BRAUN de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM, conforme Processo Administrativo nº 273 / 2014.

Macaé, 22 de maio de 2014.

Newton JoséDiretor PresidenteFundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM

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EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 273 / 2014nº do Contrato: 012 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Micromed Comércio e Representação LTDACNPJ nº 00.071.343/0001-47Início: 29 / 05 / 2014Término: 31 / 12 / 2014Valor total: R$ 1.046.027,10 (hum milhão quarenta e seis mil vinte e sete reais e dez centavos)Empenho no: 000228 / 2014 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313.000Elemento de Despesa nº: 33.90.30.00.00 Reduzida: 966Objeto: Aquisição de equipos e seringas infusoras para serem utilizadas nas bombas de infusão e de seringa da marca B.Braun, de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, conforme Memo nº 026/2014.Origem do pedido: Coordenadora de Almoxarifado _ FMHM/HPM

Macaé, 29 de maio de 2014.Newton JoséGestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

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Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

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Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 023 / 2011Nº do Processo Administrativo: 379 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e Ma-nutenção LTDA.CNPJ nº 03.394.495/0001-79Valor Global do Aditivo: R$ 714.272,18 (setecentos e quatorze mil duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos) Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000230 / 2014Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 969Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira – O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 02(dois) me-ses, contados a partir de 01 de junho de 2014.Cláusula Segunda – Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as re-visões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo.Cláusula Terceira – Todos os termos e condições das demais cláusulas do Con-trato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

Macaé-RJ, 30 de maio de 2014.

Newton JoséGestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 024 / 2011Nº do Processo Administrativo: 383 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e Ma-nutenção LTDA.CNPJ nº 03.394.495/0001-79Valor Global do Aditivo: R$ 147.591,64 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000231 / 2014Programa de Trabalho: nº 10.451.078.2.314Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 979Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira – O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 02(dois) meses, contados a partir de 01 de junho de 2014.Cláusula Segunda – Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as re-visões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo.Cláusula Terceira – Todos os termos e condições das demais cláusulas do Con-trato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPMS

Macaé-RJ, 30 de maio de 2014.

Newton JoséGestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

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Prefeitura lança campanha "Macaé sem Fumo"

TRATAMENTO

Programa também oferece o tratamento para pessoas que desejam parar de fumar

A Coordenadoria de Políti-ca sobre Drogas (Cepod) prossegue com as ações

da campanha “Macaé sem Fu-mo”. No mês de junho, o traba-lho da equipe será intensificado nos prédios públicos e privados, com orientações sobre a lei 3.990/2013, que proíbe o con-sumo de cigarros, cigarrilhas, ou qualquer derivado do tabaco, nesses locais.

O lançamento da campanha “Macaé sem Fumo” aconte-ceu no distrito do Sana, onde também oferece o tratamento

para pessoas que desejam pa-rar de fumar. A ação faz parte do projeto de descentraliza-ção do atendimento, pois o serviço era disponibilizado apenas na sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs Ad Porto).

O atendimento aos fuman-tes, no Sana, é feito pela equi-pe de Estratégia Saúde da Fa-mília (ESF), em parceria com a Área Técnica de Prevenção e Controle do Tabagismo. Doze famílias, previamente cadas-tradas, já são assistidas pelos

profissionais. Durante o lançamento, os

alunos da Escola Municipal do Sana realizaram ativida-des alusivas ao tema como documentários, curta metra-gens, telejornais e esquetes teatrais. Os três melhores trabalhos foram premiados. A expectativa da equipe téc-nica do Cepod é que outras ações sejam implementadas no distrito.

Bares, restaurantes e pou-sadas receberam o cartaz da campanha “Macaé sem Fu-mo”. Na ocasião, foram ade-sivados mais de 100 estabe-lecimentos. Segundo a coor-denadora do Cepod, Cláudia Magaldi, diversas empresas solicitam palestras de cons-cientização e esclarecimento sobre a nova legislação.

Moisés Bruno

Os alunos da Escola Municipal do Sana realizaram atividades alusivas ao tema

Atividades estimulam crianças

ARTE

o projeto Cultura das Ar-tes - Festival de Artes Macaé 2014 está sendo marcado por apresentações do grupo de contadores de histórias da rede municipal em unidades municipais situadas nos bair-ros, que receberam módulos de Pacificação. A programação está acontecendo às 10h e às 14h nas escolas municipais situadas no Botafogo, Malvinas e Nova Ho-landa, que serão contempladas, em breve, com inauguração de escolas do segmento de Educa-ção Infantil.

O grupo HistoriArte ini-ciou nesta terça-feira (3) o

Grupo HistoriArte se apresenta no Festival de Artes de Macaé

trabalho de contação de his-tórias na Escola Municipal de Educação Infantil Wanderley Quintino, nas Malvinas. A vi-sita dos contadores à unidade foi uma verdadeira festa para os mais de 280 alunos.

Os estudantes Maylla Go-m e s, T h a y n a R e i s e A n a Clara Nunes eram os mais animados com a contação. Atentos, eles faziam questão de interagir com os contado-res e aplaudir as histórias co-mo “Obax, menina africana”; “Menina bonita do laço de fi-ta”; “Era uma vez uma bota”. Além das histórias, os alunos da unidade foram atendidos com o Programa Saúde na Es-cola (PSE), cujo coordenador, Marcelo Machado, desenvol-veu atividades como medição de peso, altura e verificação

da situação vacinal dos estu-dantes.

A professora Renata Alves elogiou o trabalho dos conta-dores. “A iniciativa encanta alunos e professores. Com certeza, a contação de histó-rias dentro e fora das salas de aula consegue transformar o processo de ensino e aguçar a capacidade de criatividade dos alunos”, contou.

Já nesta quarta-feira (4), a magia do HistoriArte será levada para os estudantes do Colégio Municipal Botafogo e, na quinta-feira (5), ao Ciep Municipalizado Professor Darcy Ribeiro, na Nova Ho-landa. Além dos respectivos bairros, o grupo também pro-mete contagiar a sede da So-ciedade Musical Nova Aurora, na sexta-feira (6).

Ana Chaffin

O grupo HistoriArte iniciou nesta terça-feira (3) o trabalho de contação de histórias

Page 10: Noticiário 04 06 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉGABINETE DA PRESIDÊNCIA

RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS

O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimentoao Requerimento nº 174/2014, torna público relatório contendo aespécie, o número, autor e resumo das matérias aprovadas pelaCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Sessão Ordinária de 20/05/2014:

Projeto de lei E-008/2014Chefe do poder executivo

Inclui os § 10,11,12,13 e 14 no artigo 25 da Lei Municipalnº 3.278/2009, e dá outras providências

Projeto de lei E-010/2014Chefe do poder executivo

Cria o programa denominado Aluguel intervenção urbana,para os fins que menciona, em consonância com o artigo 11 da Leimunicipal nº 3.278/2009, e dá outras providências

Requerimento 224/2014Luciano Diniz

Requer a mesa envio de correspondência a Secretaria Municipalde Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca daexistência de projeto para instalação de cobertura do ponto deônibus na Rua Velho Campos ao lado da igreja metodista

Requerimento 237/2014Maxwell Souto Vaz

Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando enviode cópia do cardápio das merendas escolares e cópia do contratocom a empresa fornecedora

Requerimento251/2014Marcel Silvano da Silva Souza

Requer a mesa expedição de correspondência aos órgãos desegurança pública solicitando informações sobre as providênciasde garantia de segurança no bairro Novo Cavaleiros, em especial,no entorno da Escola Municipal Maria Letícia

Indicação 249/2014Jocimar Gomes

Indicação prefeito que as creches municipais aceitem a matrículade crianças a partir dos quatro meses de idade, para que suasmães possam retornar o mais rápido possível aos seus trabalhos

Indicação 269/2014Jocimar Gomes

Indica ao prefeito a celebração de convênio, visando a instala-ção de um cartório com funcionamento 24 horas no cemitériomemorial da igualdade

Indicação 318/2014George Jardim

Indica ao prefeito que promova a iluminação pública na rualateral e na rua Dos Fundos do Parque de Tubos

Indicação 429/2014Luciano Diniz

Solicita ao prefeito que seja colocada câmeras no BairroVisconde de Araújo, em locais estratégicos

Indicação 430/2014Luciano Diniz

Solicita ao prefeito a reforma da praça Santo Antônio, nobairro Visconde de Araújo

Indicação 589/2014Welberth Porto de Rezende

Indica ao prefeito que providencie o calçamento da RuaRoberto Muniz de Souza, localizado em Córrego do Ouro

Indicação 762/2014Marcel Silvano

Indica ao prefeito que providencie a recuperação dosbrinquedos infantis e a implantação de equipamentos de umaacademia ao ar livre na praça do Mirante da Lagoa, localizada naAv. Vereador Roberto Garrido de Souza, próximo ao nº 7000

Indicação 766/2014Manoel Francisco

Solicita ao prefeito que viabilize a construção de uma praça deesporte e lazer no bairro Virgem Santa

Sessão Ordinária de 21/05/2014:

Requerimento 227/2014Maxwell Souto Vaz

Requer envio de correspondência ao Fundo Municipal deSaúde, solicitando o envio da cópia do contrato nº 137/2013 erelatório dos atendimentos conforme objeto do contrato, alémde justificar o motivo do ato da publicação no dia 17/04/2014 seo contrato foi realizado no dia 03/07/2013

Requerimento 238/2014Paulo Antunes

Requer a mesa envio de correspondência ao Prefeito e a lojamaçônica Gonçalves ledo, administradora do Restaurantepopular, para que viabilize o funcionamento aos sábados,domingos e feriados, dos restaurantes "prato cheio" e "JoséMaria Melon" (que ainda será inaugurado na Aroeira)

Requerimento244/2014Lucio Mauro da Silva Junger

Requer a Mesa uma data na agenda da "Câmara Itinerante"para realização de audiência pública acerca das questões relaci-onadas aos bairros, Nova Macaé, Jardim Santo Antônio e JdVitória

Requerimento 252/2014Marcel Silvano da Silva Souza

Requer a mesa expedição de correspondência ao Prefeitosolicitando que sejam remetidas informações, sobre a taxa deaprovação e reprovação, abandono, evasão, distorção idade-série, por ano de escolaridade e geral do município no períodode 2013 e 2014 e o quantitativo de alunos não contemplados namatrícula no mesmo período

Requerimento 253/2014Julio Cesar de Barros

Requer ao Prefeito informações sobre a possibilidade depromover alteração na estrutura administrativa, no intuito detransferir o Projeto "Guarda Mirim" para a Sec. Municipal deAssistência Social e Subsecretaria de Infância e Juventude,desvinculando da Guarda Municipal

Requerimento 255/2014Julio Cesar de Barros

Requer a mesa envio de correspondência ao Sr. Manoel Dias,Ministro do Trabalho e Emprego, solicitando o retorno da DelegaciaRegional do Trabalho e Emprego para o município de Macaé

Requerimento260/2014Maxwell Souto Vaz

Requer a mesa envio de correspondência ao Prefeito,solicitando a revogação do Decreto Municipal nº 072/2014

Requerimento 262/2014Igor Sardinha

Requer a mesa envio de correspondência ao Prefeitosolicitando cronograma de intervenções e obras na EscolaAncyra Gonçalves Pimentel

Requerimento 263/2014Igor Sardinha

Requer a mesa envio de correspondência ao Sr. Coordenadorde Defesa Civil de Macaé, solicitando relatório sobre áreaimpactada pelas chuvas no Morro de Santana

Indicação 110/2014Julio Cesar de Barros

Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa,inclusive com CEP, de todas as ruas das localidades: Village doHorto e Village da Serra

Indicação 130/2014Francisco Alves Machado Neto

Indica ao prefeito a necessidade de ações emergentes emrelação as palmeiras existentes em nosso perímetro urbano, como trato adequado e exames por técnicos gabaritados

Indicação 135/2014Francisco Alves Machado Neto

Indica ao Prefeito a necessidade de providências junto aEmpresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP, no sentido deviabilizar a instalação na Av. Vitória Régia, no trechocompreendido entre as esquinas da Rua dos Cedros e AlcidesMourão, na aroeira

Indicação 300/2014George Jardim

Indica ao Prefeito que seja realizada obras de saneamentobásico na Rua Juarez Ribeiro de Souza, esquina com a RuaRoberto Muniz de Souza em Córrego do Ouro, na região serrana

Indicação 301/2014George Jardim

Indica ao Prefeito que torne obrigatório nas empresaspromotoras de eventos e shows, divulgarem nos ingressos ,camisetas, cartazes, faixas e outdoors, o anunciado: Violênciacontra crianças e adolescentes é crime

Indicação 319/2014George Jardim

Indica ao Prefeito que seja determinado um ponto de reco-lhimento de recipientes de produtos agrotóxicos para incinera-ção

Indicação 432/2014Luciano Diniz

Solicita ao Prefeito que seja construída uma praça de esportee cultura , propiciando uma melhor qualidade de vida aosmoradores do Bairro Novo Horizonte

Indicação 484/2014Jocimar Gomes

Indica ao Prefeito a construção de uma Creche Escola noAssentamento Celso Daniel, na localidade de Cabiúnas

Indicação 485/2014Jocimar Gomes

Indica ao Prefeito a ampliação da escola municipal localizadano Aterrado do Imburo, pois a atual não atende mais a demandadaquela população

Indicação 593/2014Welberth Porto de Rezende

Indica ao Prefeito a instalação de bueiros nas ruas: dosmédicos e Monclar Dutra no bairro Botafogo, com ligaçãodireta ao Rio Macaé

Indicação 778/2014Marcel Silvano

Indica ao Prefeito a instalação de semáforo ou fiscalizaçãoeletrônica de velocidades na Rod. Amaral Peixoto, Km 184, noBalneário Lagomar, próximo ao posto de combustíveis e àBaker Hughes

Indicação 790/2014Maxwell Vaz

Solicita ao Prefeito através da Sec. Mun. De MobilidadeUrbana, a instalação de semáforo na esquina das RuasVisconde de Quissamã e Euzébio de Queiroz

Indicação 791/2014Jocimar Gomes

Indica ao prefeito o calçamento, construção de galerias derede pluvial e rede de esgoto, instalação de iluminação pública,da travessa Tereza Martins dos Santos, perpendicular a Av.Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Lagomar

Indicação 799/2014Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao prefeito que faça a manutenção e extensão dailuminação pública das vias do Bairro Jardim Franco, visto queos moradores do referido Bairro vêm reclamando de constantesassaltos e outros crimes

Indicação 800/2014Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao Prefeito que construa área de lazer no BairroJardim Franco, em área já destinada para tal, visto a importânciae crescimento do bairro

Indicação 810/2014Guto Garcia

Solicita ao Prefeito a realização de estudos e providênciasno sentido de determinar a instalação de armários individuaisnas Unidades de Ensino em Macaé, para uso dos alunos

Indicação 813/2014Guto Garcia

Solicita ao prefeito que seja realizado estudos sobre aviabilidade de se conceder aumento salarial no percentual de30% do seu salário de base, aos Diretores e Adjuntos dasEscolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé

Indicação 798/2014Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao Prefeito que faça a manutenção, troca e adequaçãodo serviço de águas pluviais e galerias de esgotos das vias doBairro Jardim Franco

Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé

Page 11: Noticiário 04 06 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014 Geral 11

TURISMO

Centro de Visitantes do Jurubatiba será inaugurado no dia 10 Evento está marcado para as 14h. Apenas o quiosque ficará para ser entregue no próximo mês Juliane Reis [email protected]

Está marcada para a pró-xima terça-feira, 10, a inauguração do Centro

de Visitantes do Parque Nacio-nal da Restinga de Jurubatiba. A obra está sendo construída na área do Parque pertencente ao município de Macaé, no bairro Lagomar.

O projeto é fruto de um Ter-mo de Ajustamento de Condu-ta (TAC) entre o MPF, ICMbio, NUPEM, Transpetro e a Petro-bras - assinado em 29 de junho de 2011 e está sendo executado na Unidade de Conservação na área pertencente ao município de Macaé, no bairro Lagomar.

O novo espaço está sendo construído no acesso ao Parque Nacional da Restinga de Juru-batiba pela localidade de Cabi-únas, no município de Macaé/RJ. A estrutura vai contar com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes,

loja de souvenir, hall de exposi-ções, guarita de vigilância, ves-tiários, sala para brigadistas e guarda ambiental, garagem pa-ra os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incên-dios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório.

“Já está praticamente tudo pronto. O que falta são os ajus-tes finais, os últimos detalhes e conforme já haviam previsto, vamos inaugurar a obra antes da abertura dos jogos da Copa. O que quer dizer que a partir da próxima semana, Macaé já con-tará com um Centro de Visitan-tes de um Parque Nacional que por certo será grande atrativo para a visitação e as atividades de educação ambiental”, ressal-tou o subchefe do Parque, Mar-cos César dos Santos.

Ele pontua que apenas o quiosque ficará para ser entre-gue no próximo mês.

O Parque Nacional da Restin-ga de Jurubatiba é considerado o primeiro Parque Nacional a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga mais bem preservado do país.

E o Centro de Visitantes é uma obra prevista para o par-que desde a época da elabora-ção do Plano de Manejo (docu-mento técnico que estabelece o que pode ou não ser realizado em um Parque Nacional, e que

KANÁ MANHÃES

Obra que teve início em 2012 já está praticamente concluída

foi elaborado por pesquisado-res da UFRJ, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Pre-feituras de Macaé, Carapebus e Quissamã, e outras instituições

parceiras) da unidade. A obra teve início no dia 27

de setembro de 2012, e desde então o acesso à Lagoa de Ju-rubatiba (Lagomar) está sen-

do permitido apenas a pé pela linha da praia.

“O Centro de Visitantes deve cumprir três missões, e uma delas é possibilitar menor im-

pacto da visitação sobre o ecos-sistema, por isso foram cons-truídos banheiros com coleta e transporte do esgoto para uma estação de tratamento adequa-da o que evitará contaminação do corpo hídrico, um estaciona-mento construído na entrada da unidade permitirá ao visitante deixar seu veículo com seguran-ça evitando a entrada de muitos veículos no interior do parque nacional, será realizado um controle maior para impedir a entrada de animais domésticos, etc”, explicou Marcos.

INFORMAÇÃO

Missões que o Centro de Visitantes deve cumpri

1 OFERECER maior conforto e segurança para

os visitantes

2 POSSIBILITAR menor impacto

da visitação sobre o ecossistema

3 SERVIR como base para educação

ambiental, tornando-se um polo difusor da importância da conservação do meio ambiente e das unidades de conservação.

Oportunidade Os interessados em admi-

nistrar o quiosque devem fi-car atentos ao edital que será publicado em breve com as normas e exigências.

Sepe prevê nova paralisação da rede municipal PARALISAÇÃO

o sindicato estadual dos Profissionais da Educação em Macaé, Capital Nacional do Petróleo (SEPE) prevê para esta quinta-feira, 5, mais uma paralisação da rede municipal de ensino.

O ato de paralisação está marcado para as 9h, na Praça Veríssimo de Mello. Na ocasião haverá assembleia para votar o Indicativo de greve e em segui-da, os participantes vão fazer uma passeata até a Prefeitura.

Entre as reivindicações do Sindicato estão, o abono da pa-

Ato está previsto para quinta-feira. Concentração está marcada para as 9h na Praça Veríssimo de Mello

ralisação do dia 21 de maio; au-mento real já de 40% para to-dos; chamada dos concursados e novo concurso, melhorias no PCCV unificado; cumprimen-to do 1/3 para planejamento, eleição direta sem certificação para direção de escola e secre-tária de Educação; fim do assé-dio moral; 36% de equiparação para porteiros, funcionários, ASG e merendeiras; redução da carga horária dos ASES para 20h; incorporação da re-gência na aposentadoria, revi-talização do Cemeas e retorno deste programa para a Educa-ção; devolução dos descontos indevidos do Mac-previ; Me-lhorias nas escolas; Reforma e ampliação da rede (Nenhuma criança fora da Escola!).

No último dia 21 de maio, profissionais se reuniram na Praça Veríssimo de Mello pa-

ra a realização do um ato. Li-deranças do Sepe informaram que essa é uma luta da catego-

ria que se estende desde 2011 e o órgão não vai parar enquan-to as reivindicações não forem

atendidas. A redação do Jornal entrou

em contato com a Prefeitura,

mas até o fechamento da edi-ção o órgão não havia se pro-nunciado.

KANÁ MANHÃES

A última manifestação realizada em 21 de maio contou com a participação de diversos profissionais

Page 12: Noticiário 04 06 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ12 Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Esporte A equipe da Cabofriense se reapresentou na segunda-feira (02) e segue em preparação para a disputa da Série D.

BASQUETE

Macaé Basquete perde para Flamengo e vence AbigNo final de semana, o Leão perdeu na sexta-feira (30) na Gávea, enquanto no domingo (01) venceu em casaMaira [email protected]

Na tarde da última sexta-feira (30) o Macaé Bas-quete foi até a Gávea

para enfrentar o Flamengo, em partida válida pelo Campeonato Estadual Sub-19 masculino. O Alvianil ficou à frente do placar até o penúltimo período, mas na etapa final o Rubro-Negro foi superior e venceu por 70 a 66.

O primeiro período encerrou acirrado, com o Macaé vencen-do por apenas um ponto de dife-rença do adversário (13 a 12). No segundo período, a equipe maca-ense permaneceu à frente do pla-car (35 a 26). Após o intervalo, o Alvianil continuou ampliando a vantagem e venceu mais um pe-ríodo (54 a 49). Já na etapa final, o Flamengo virou o jogo e acabou vencendo por 70 a 66.

Os destaques da partida pe-lo Macaé: João (10 pontos e 8 assistências), Pedro Rava (19 pontos), Lucão (15 pontos e 10 rebotes) e Juan (11 pontos).

MACAÉ X ABIGNo domingo (01) o Macaé Bas-

quete Sub-19 entrou em quadra no Ginásio Juquinha para mais

um jogo do Campeonato Carioca para enfrentar o Abig/Jequiá. A manhã foi marcada pela vitória macaense por 62 a 51.

No primeiro período o Macaé iniciou bem e venceu (14 a 12). No segundo período, o Alvianil con-tinuou liderando (30 a 25). Na

volta dos vestiários, os macaen-ses seguiram na frente (56 a 42). O quarto período não foi diferen-te, os comandados de Pablo Costa

administraram o placar conquis-tado, vencendo por 62 a 51.

Os destaques pelo lado do Macaé: João (12 pontos e 5

assistências), Pedro Rava (10 pontos), Eric (7 ponto e 10 rebotes), Lucão (12 pontos e 5 rebotes) e Juan (13 pontos).

ASSESSORIA MACAÉ BASQUETE/ DIVULGAÇÃO

Equipe do Macaé Basquete Sub-19 atuou em duas partidas no último final de semana

NOTA