Noticiário 01 10 14

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Nível baixo do Rio Macaé afeta serviço

Câmara debate revisão de planta genérica

PM apreende menor com R$ 10 mil

De acordo com a Cedae, falta de chuvas prejudica abastecimento

TRE recolhe quase mil placas em megaoperação

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

www.odebateon.com.br

Fiscais do Cartório da 109ª Zona Eleitoral de Macaé estiveram ontem em pontos estratégicos da cidade

A seca que tem afetado os re-servatórios de água em diversas partes do país passa a gerar pre-ocupação também na cidade que é privilegiada pela existência de um dos principais recursos hí-dricos da região: o Rio Macaé. Devido a falta de chuvas, o nível das águas que abastecem os mais de 220 mil habitantes da cidade, e as cerca de 50 mil pessoas que circulam em Macaé diariamen-

Durante a noite desta se-gunda (29), por volta das 20h, equipes de GAT I e II estavam em uma ação de fiscalização de trânsito na Rodovia Ama-ral Peixoto, próximo ao Lago-mar, quando interceptaram um ônibus para uma revista. Dentro do veículo, estava uma jovem de 17 anos, que ao ver os

agentes, começou a agir de for-ma suspeita. Ao ser abordada por um deles, ela confessou es-tar transportando mais de R$ 10 mil em uma mochila e que este valor seria entregue para um traficante do bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras. Ela também disse ter recebido R$ 300 pelo serviço. PÁG. 6

Com o consenso de que a proposta deva ser debatida de forma intensa, tanto entre os membros do parlamento mu-nicipal e do Executivo, quanto junto a população macaense, a Câmara de Vereadores abriu ontem a discussão do projeto de lei complementar 005/2014 que estabelece a atualização da planta genérica de valores de Macaé. A proposta, que prevê a base do cálculo de incidência do Imposto Predial Territorial Ur-bano (IPTU) e do Imposto sobre

a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve tramitar no Legis-lativo por cerca de 60 dias, até entrar em votação final prevista para dezembro. A sessão ordiná-ria de ontem (30) chegou a ser suspensa por cinco minutos, an-tes da inclusão do projeto de lei complementar na ordem do dia. A matéria entrou em primeira discussão em virtude da neces-sidade de abertura do período regimental de tramitação, para a análise dos parlamentares e apresentação de emendas. PÁG. 3

te, vindas de outras cidades, ge-ra precaução por parte da Nova Cedae, concessionária que ad-ministra o serviço de abasteci-mento de água no município. A preocupação se eleva diante da chegada do período quente do ano, quando o consumo aumen-ta. Macaé registra também um grande déficit de atendimento da rede de distribuição de água encanada. PÁG. 11

Falta de chuvas afeta nível das águas do Rio Macaé neste anoFiscais estiveram ontem na região da Aroeira e da Malvinas

Dinheiro seria entregue a

membro do tráfico de

drogas em Rio das Ostras

Faltando apenas cinco dias para o dia de votação, os agentes de fiscalização do Tribunal Re-

gional Eleitoral, o TRE, com o apoio do Cartório Eleitoral, iniciou nesta terça-feira (30) uma megaoperação para repreender a propaganda irregu-lar e apreender qualquer material que seja considerado ilícito. Durante o dia, aproximadamente 800 placas foram re-tiradas das ruas. De manhã, um cami-

nhão seguiu cheio para o depósito for-necido pelo DER, em virtude da grande quantidade que tem sido recolhida de peças eleitorais. A sede da 109ª Zona Eleitoral já está completamente lota-da. Um outro caminhão já estava sendo usado na parte da tarde. A equipe do TRE percorreu grande parte da cidade e especialmente, os bairros mais po-pulosos como Barra, Lagomar, Parque Aeroporto e a região da Aroeira. PÁG. 6

Macaé (RJ), quarta-feira1º de outubro de 2014Ano XXXIX, Nº 8515Fundador/Diretor: Oscar Pires

R$ 1,00

WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES

OPERADORES DE RÁDIO PROMOVEM PROTESTO

UFRJ ORGANIZA I SEMANA DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

COMUNIDADE REGISTRA FOCOS DA DENGUE

ECONOMIA, PÁG.5 EDUCAÇÃO, PÁG.7 CIDADE, PÁG.2

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Vereador mantém defesa pelo Tepor

Greve gera corrida a caixas eletrônicos

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPORTE ECONOMIAPOLÍTICA

Maxwell Vaz voltou a denunciar ataque geopolítico a empreendimento PÁG. 3

Bancários suspenderam atividades por tempo indeterminado PÁG. 5

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

Max Alves é uma das apostas da cidade na competição de luta Agências estão fechadas

Atleta macaense brilha no MMA Max Alves participará de competição nacional na categoria de 66 kg PÁG. 12

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 28º CMínima 21º C

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CIDADE EDUCAÇÃO GERAL CADERNO DOIS

FAMMA realiza duas novas eleições

Enem 2014 será aplicado em novembro

Câmara realiza hoje sessão solene

Noite de risos no Teatro Municipal

Brisa do Vale e Jardim Esperança definem grupos PÁG. 3

Provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 em todo o país PÁG. 7

Encontro marca celebração pelo Dia do Idoso PÁG. 12

Peça ‘Chegando Junto’ entra em cena nesta quarta CAPA

GERALFISCALIZAÇÃO

POLÍTICA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014

CidadeSAÚDE

Moradores da Nova Esperança cobram ações contra a dengue Segundo o Centro de Controle de Zoonoses, trabalho preventivo será reforçado na comunidade Marianna [email protected]

Preocupados com a dengue, alguns moradores da Nova Esperança procuraram a

nossa equipe de reportagem essa semana para pedir socorro. Segun-do eles, os trabalhos dentro da co-munidade estão sendo feitos com grandes intervalos de tempo, o que pode colaborar com a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

“Nós estamos sem agentes co-munitários aqui dentro e é impor-tante que seja feito esse trabalho preventivo na comunidade. Visi-ta deles só durante os mutirões. Onde está a equipe que, segundo o coordenador de bairro, tem 10 agentes? Em menos de um ano o meu filho teve a doença quatro vezes. Vários vizinhos também tiveram. O verão está aí daqui a pouco, vão esperá-lo chegar para fazer algo? Pedimos a prefeitura que intensifique as ações na Nova Esperança”, reclama o morador Wando Emanuel.

A nossa equipe entrou em con-tato com a prefeitura, que infor-mou que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vai reforçar o tratamento de combate à dengue na Nova Esperança.

Ela também ressaltou, em nota, que “a informação de que os agen-tes não atuam há mais de um ano não procede”. De acordo com a prefeitura, em março foi realizado um mutirão no bairro, que contou com a participação das secretarias de Saúde e Limpeza Pública e de agentes de endemias do CCZ.

Vale ressaltar que a colaboração da população é fundamental nessa

luta contra a dengue. Como o mos-quito se prolifera na água parada, seja ela limpa ou suja, algumas me-didas simples no dia a dia podem evitar a formação de criadouros para ele. É importante ressaltar que esse trabalho deve ser feito pelo menos uma vez por semana, pois o ciclo do ovo até a fase adulta leva de sete a 10 dias.

Para se ter uma ideia, os ovos do mosquito podem sobreviver por até cerca de um ano em ambiente seco. Para a larva eclodir é preciso que o ovo entre em contato com a água, mas se o local (criadouro) em que ele foi depositado não for eliminado, ele ficará ali esperando

o momento propício (chuva) para dar origem a um novo mosquito. Por isso, neste momento é fun-damental manter e até mesmo intensificar todas as medidas de prevenção.

A secretaria de Estado de Saúde explica que isso é ainda mais im-portante durante a primavera, já que a chegada do calor indica, também, a aproximação do pe-ríodo de chuva. Ou seja, a partir de agora o perigo aumenta. Por isso, é preciso verificar, além dos locais em que elas possam cair e se acumular, outros ambientes, internos ou externos de sua casa e identificar objetos que possam

acumular água.Para isso, especialistas dizem

que apenas 10 minutos bastam e podem proteger a sua família e também os seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chu-va acumulada sobre a laje; man-tenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.

KANÁ MANHÃES

Além do poder público, população também deve colaborar na luta contra o Aedes aegypti

FAMMA realiza duas novas eleições de bairro

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Entre os dias 20 e 28 de se-tembro, a Federação das Asso-ciações de Moradores do Mu-nicípio de Macaé (FAMMA) re-alizou duas novas eleições para escolher os novos representan-tes de bairro do Brisa do Vale e do Jardim Esperança.

A primeira foi feita no condo-mínio Brisa do Vale, situado pró-ximo ao loteamento Vale Verde. 187 moradores, inclusive alguns que ainda não receberam as cha-ves dos seus imóveis, compare-ceram e votaram, escolhendo como presidente e vice, respec-tivamente, Antônio e Flávia.

Já no último dia 28, foi a vez do Jardim Esperança realizar as suas eleições. Ao todo, foram 345 votos em uma disputa acir-rada. Os eleitos, representantes da chapa dois, foram escolhi-dos com 191 votos, enquanto a chapa um recebeu 150 votos. Também houve quatro votos nulos e brancos.

“Segundo eu soube lá, o presi-dente anterior, o Leomar, que es-tava concorrendo na chapa um, tinha feito um bom trabalho à frente da associação. Só que nes-sas eleições, a chapa dois contou com um bom apoio e acabou le-vando essa pequena vantagem”, conta o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, tam-bém à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA).

Dessa vez votação aconteceu no Brisa do Vale e no Jardim Esperança

As próximas eleições agenda-das são no Horto do Imburo, no dia 11 de outubro, e Trapiche, no dia 19 de outubro. Já no Planalto da Ajuda a data deve ser divulga-da em breve. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovante de residência.

Além disso, Celso reforça o pedido para que as associações de moradores que ainda não rea-lizaram a sua eleição procurem a FAMMA para que isso possa ser feito. “Quem tem o seu manda-to vencido procure a gente para que possamos fazer as novas eleições, nem que seja de chapa única. Caso contrário, a FAMMA vai, a partir de agora, procurar todos os bairros e comunidades para tomar essa decisão. Nós já estamos fazendo esse apelo há alguns meses e, desde então, al-guns representantes de bairros, como o Cavaleiros e o São Mar-cos, já entraram em contato com a gente” , pontuou.

A sede da FAMMA / AMABA fica situada na Rua Alcides Mou-rão, nº 892, Aroeira. As associa-ções de moradores têm como dever lutar pelos interesses da população de um determinado bairro, cobrando do poder públi-co melhorias em infraestrutura, como, por exemplo, saúde, lazer, educação, saneamento, seguran-ça, entre outros itens. Em alguns casos, ela também desenvolve um papel de inclusão com a so-ciedade, oferecendo cursos e ati-vidades esportivas, que podem ser frutos ou não de parcerias.

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOSNA AROEIRA

O presidente da FAMMA tam-bém faz um apelo à secretaria de Ambiente em relação ao serviço de poda. Segundo ele, o bairro está precisando de uma atenção maior em relação a isso.

“Quero fazer esse pedido à Semma, para que ela atenda me-lhor os bairros, inclusive a Aroei-

ra. Estamos precisando de servi-ço de poda aqui, principalmente aqui em frente a nossa sede. Tem uma árvore grande que ameaça cair e pode causar um aciden-te, ou uma tragédia. Já fizemos essa solicitação e a Defesa Civil também, mas, até o momento, não fomos atendidos. Pedimos socorro urgente”, conta Celso.

DIVULGAÇÃO

Próximas eleições serão realizadas no Horto do Imburo e no Trapiche

TERMINAL CENTRAL

Pedestres sofrem com a falta de local para travessia

O Terminal Central é considerado o mais movimen-tado da cidade e todos os dias recebe milhares de passagei-ros. O local, que é o principal ponto de acesso ao transporte público municipal da população macaense, continua sendo alvo de reclamações da parte dos usuários.

Dessa vez o problema não é referente ao terminal, mas sim sobre uma situação que vem acontecendo no seu entorno. Os passageiros contam que che-gar e sair dele é perigoso, tudo isso devido a falta de um local adequado para a travessia dos pedestres.

O fluxo de veículos no local é intenso, assim como a movi-mentação de pessoas. Atual-mente a única faixa de pedes-tres que existe fica situada na Rua Jandira Perlingeiro, entre-tanto, muitos passageiros vêm da direção oposta, atravessando nas ruas Nova Aurora ou José Bruno.

Na manhã de ontem (30), a nossa equipe ficou durante 10 minutos no local e pôde com-provar as reclamações feitas. Em um pequeno espaço de tempo, muitos pedestres atra-vessavam nesses dois trechos mencionados. A maioria deles, inclusive pessoas acompanha-das de crianças e idosos, se ar-riscavam entre os veículos.

“A gente não tem onde atra-vessar. E acredito que, assim como eu, a maioria não vai dar uma volta maior até a faixa lá perto da linha do trem. O fluxo de pessoas é grande durante todo o dia, não apenas nos ho-

Fluxo de veículos e pessoas nesse trecho é intenso durante todo o dia

rários de pico. E passam carros, motos, ônibus, caminhão direto. Tem horas que você fica espe-rando um tempão para conse-guir atravessar. Eu não tenho muita paciência de esperar e muitas vezes acabo me arris-cando entre os veículos. Nessa brincadeira já fui quase atro-pelada umas duas vezes. Eu sei que estou errada, mas a falta de opção acaba levando as pessoas a fazer o que não é o certo. De-veria ter uma faixa nesse lado de cá também”, relata Alana.

Segundo o Código de Trânsi-to Brasileiro (CTB), “compete aos órgãos e entidades execu-tivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”.

Mas independente de a pre-feitura tomar ou não uma ati-tude, os motoristas também têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do CTB diz que dei-xar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito nas proximidades de estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja in-tensa movimentação de pedes-tres é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado.

Já o Art. 311 prevê que “trafe-gar em velocidade incompatível com a segurança nas proximida-des de estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja grande movimenta-ção ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa".

WANDERLEY GIL

Flagrantes feitos pela nossa equipe de reportagem na manhã de ontem

NOTA

Cursos de Formação Continuada da rede municipal com inscrições abertas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014 3

Política

Explicação sobre descontoConforme foi explicado pela

secretaria municipal de Fazen-da à equipe do jornal O DE-BATE, os descontos de 20% para o pagamento do IPTU em cota única, nos meses de feve-reiro e março de 2015, assim como de 5% para o pagamen-to parcelado do imposto, será determinado com base no Có-digo Tributário do Município, e

não no projeto de lei encami-nhado à Câmara que prevê a revisão da planta genérica de valores do município.

A informação foi publicada pelo jornal O DEBATE na ma-téria "Governo dobra desconto no IPTU em revisão de planta genérica", na página 2 - CIDA-DE - da edição da última terça-feira (30).

TRIBUTAÇÃO

Câmara abre debate sobre revisão de planta genéricaConsenso do plenário foi sobre realização de Audiência Pública para debater efeitos na cidade do projeto apresentado pelo Executivo Márcio [email protected]

Com o consenso de que a proposta deva ser deba-tida de forma intensa,

tanto entre os membros do par-lamento municipal e do Execu-tivo, quanto junto a população macaense, a Câmara de Verea-dores abriu ontem a discussão do projeto de lei complementar 005/2014 que estabelece a atu-alização da planta genérica de valores de Macaé. A proposta, que prevê a base do cálculo de incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve tra-mitar no Legislativo por cerca de 60 dias, até entrar em votação final prevista para dezembro.

A sessão ordinária de ontem (30) chegou a ser suspensa por cinco minutos, antes da inclu-são do projeto de lei comple-mentar na ordem do dia. A dis-cussão interna do parlamento foi pelo adiamento da primeira apreciação da matéria para a próxima semana, após a reali-zação das eleições, no dia 5 de outubro. No entanto, prevale-ceu a vontade da bancada gover-nista para que a proposta fosse incluída na pauta de debates de ontem, em virtude da necessi-dade de abertura do período regimental de tramitação, para a análise dos parlamentares e apresentação de emendas.

Em discussão, a matéria foi criticada pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD). Ele explicou o motivo do parecer contrário dado ao projeto, como relator da Co-missão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo.

"A última lei que tem incidên-cia do IPTU e ITBI é de 2009. De lá até este ano a inflação teve um acúmulo de 34%. Mas, em alguns lugares, o aumento pas-sará de 100%, assim como em outros o aumento ficará abaixo de 5%. O projeto prevê que edi-ficações na Aroeira, Miramar e Malvinas possuam o mesmo va-lor. Por isso que como relator do CCJ e também os técnicos legis-lativos deram parecer contrário ao projeto. O desconto de 20% do IPTU está previsto no Códi-go Tributário, mas não está na lei que atualiza o valor venal dos imóveis", argumentou Maxwell.

O primeiro vice-presidente da Câmara chamou a atenção para a previsão de aumento na incidência dos impostos.

"Haverá também cobrança de IPTU em locais que antes não exisita, o que vai gerar au-mento de arrecadação. A prefei-tura tem um passivo de R$ 350 milhões de dívida ativa. Por que não correr atrá desses devedo-

res?", sugeriu o parlamentar.O líder do governo, Julinho do

Aeroporto (PPL) garantiu que o projeto não será votado "a toque de caixa". Ele registrou também a proposta de realização da Au-diência Pública com objetivo de debater discrepâncias iden-tificadas nos valores da planta genérica.

"Eu acompanho esse projeto muito antes dele ser registrado aqui na Casa. Estive com o se-cretário de Fazenda e apontei, diante da envergadura da ma-téria, a necessidade de realiza-ção da Audiência Pública para que sejam esclarecidas algumas discrepâncias neste projeto que não será votado a toque de cai-xa. A proposta do governo pre-cisa ser debatida de forma pro-funda diante de questões como acontecem no Parque Aeropor-to onde há o registro de dívidas de imóveis do Cehab cuja posse ainda não é definitiva para os proprietários. As pessoas que-rem pagar os impostos e não queremos que os moradores de todas as áreas da cidade, seja da Nova Holanda, seja do Bairro da Glória, sejam prejudicados", defendeu Julinho.

O vereador Luciano Diniz (PT) chamou a atenção para o prazo de tramitação da matéria no Legislativo.

"Essa matéria é de suma im-portância e temos nos próximos 60 dias o tempo para discutir com a sociedade em Audiên-cia Pública, propor emendas e garantir o melhor para os con-tribuintes da cidade", destacou.

O vereador Paulo Antunes (PMDB) fez referência ao po-tencial do projeto em garantir a valorização dos imóveis da cidade.

"Chegou no tempo certo esse projeto onde há algumas discre-

pâncias sim, mas que podem ser resolvidas com muita discussão. Os 20% de desconto do IPTU é uma contrapartida boa, estuda-da pelo prefeito e pela secretaria de Fazenda através de uma pro-posta que, ao meu ver, vai valo-rizar o imóvel das pessoas. Hoje o valor venal praticado é muito baixo e fora da realidade comer-cial do município", apontou.

O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), apro-veitou a discussão para apre-sentar a primeira proposta de emenda ao projeto.

"Macaé cresceu de forma de-sordenada e a administração municipal não acompanhou isso. O prefeito tem o interesse de organizar essa questão, não apenas em arrecadar, por isso vai dar o desconto de 20% na cota única e de 5% para quem pagar o IPTU por mês. Falei com ele da minha proposta de emenda que visa ampliar de 36 vezes para 60 vezes o prazo de parcelamento para os con-tribuintes em dívida com o município, seguindo o mesmo prazo permitido pela Receita Federal e do Estado. Ele gostou da ideia", sugeriu Dr. Eduardo.

Na discussão, o vereador Mar-cel Silvano (PT) apontou a ques-

tão da especulação imobiliária registrada na cidade.

"A votação deste projeto nos dará oportunidade de debater esse ponto. Precisamos tratar da grande especulação imobi-liária que existe em Macaé. A Câmara precisa esgotar todas as suas ferramentas de debates, com o Executivo e com a popu-lação, com objetivo de votar o melhor projeto para a cidade", analisou o vereador.

Igor Sardinha (PT) fez a defe-sa pelo adiamento da primeira discussão da matéria, em virtu-de da complexidade da proposta do Executivo.

"Confesso que também acho que poderíamos ter esperado um pouco mais para iniciar essa discussão e permitir que os vereadores pudessem apro-fundar mais a leitura do projeto. Até porque a primeira discussão já abre os prazos regimentais para apresentação de emen-das. Poderíamos ter um tempo maior de análise do projeto que é denso, complexo e que possui discrepâncias que podem in-fluenciar até mesmo na questão da especulação imobiliária, por ter um grande impacto na vida de moradores e empresários da cidade", defendeu Igor.

WANDERLEY GIL

Vereadores se reunirão na próxima semana para debater projeto em Audiência Pública

Audiência será na quinta-feira (9)Durante a ordem do dia de ontem, o plenário votou e apro-vou o requerimento 464/2014, de autoria do líder do governo na Câmara, Julinho do Aero-porto (PPL), que propôs agen-damento, para a próxima quin-ta-feira (9), da realização da Audiência Pública que tratará da revisão da planta genérica de valores de imóveis na cidade.

Durante a votação do requeri-mento, a questão sobre a espe-culação imobiliária foi mantida como foco de debate dos parla-mentares que acompanharam a apreciação, em primeira dis-

cussão, do projeto de lei com-plementar 005/2014.

Para Maxwell Vaz (SD) o prin-cipal efeito da revisão da planta será o aumento do IPTU e do ITBI para os proprietários de imóveis da cidade.

"Estamos falando da vida e do patrimônio das pessoas. Eu li o projeto todo que é basicamente números. Não precisa ser con-tador ou especialista para com-parar números e ver que vai ter aumento sim dos impostos", apontou o vereador.

Já o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) fez

uma análise sobre os efeitos da revisão da planta no setor imo-biliário de Macaé.

"Eu não possuo o entendi-mento técnico para elaborar um projeto como esse. Parabenizo o governo e todas as pessoas que participaram deste processo. O que eu percebo é que a especu-lação (imobiliária) não é feita por quem vai morar no prédio, mas por quem faz a construção no Cavaleiros, não para morar, mas para vender caro, lucrar al-to e quem acaba pagando o IP-TU é quem adquiriu o imóvel", analisou Dr. Eduardo.

Marcel Silvano (PT) relacio-nou os efeitos da especulação imobiliária na rotina da popu-lação da cidade.

"Muitas pessoas, até mesmo no bairro onde moro, no Novo Cavaleiros, optaram por trans-formar as suas casas em peque-nos cômodos para alugar. Isso acontece em toda parte da cida-de. As pessoas pagam caro pelo aluguel diante de uma especula-ção que torna a vida em Macaé muito cara. Isso também preci-sa ser debatido, colocado à mesa para que possamos entender o que acontece na cidade", disse.

EMPREENDIMENTO

Maxwell volta a defender Tepor

Entre os temas abordados em seu discurso no grande ex-pediente da sessão ordinária de ontem, o primeiro vice-pre-sidente da Câmara de Vereado-res, Maxwell Vaz (SD) voltou a falar sobre o "ataque geopolíti-co" à consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor).

Ao falar em "complô" de pes-soas da região contrárias à cons-trução do projeto, no São José do Barreto, Maxwell apontou ainda que a interferência no processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé está ligada ao interesse pela atuação de outros complexos marítimos da região: o Porto do Açu, em São João da Barra, e o estaleiro de Barra do Furado, em Quissamã.

"Não vejo o porquê de pes-soas regionalizadas tentarem atrapalhar, com argumentos falsos, o licenciamento do por-to de Macaé. A não consolidação do terminal da nossa cidade fa-voreceria os portos do Açu e de Barra do Furado. Não podemos permitir que a nossa cidade, re-conhecida como a Capital Na-cional do Petróleo, sofra esse

Vereador fala que "complô" contra projeto visa beneficiar Açu e Barra do Furado

ataque geopolítico", disse.Maxwell comentou também a

dificuldade em agendar encon-tro com a equipe da chefia do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, gerenciado pe-lo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"O chefe do Parque não quer agendar a audiência comigo. Então precisarei ir a Brasília conversar com a presidência do ICMBio sobre a interferência da instituição em relação ao licen-ciamento do projeto", disse.

Maxwell garantiu que acom-panhará o cumprimento das condicionantes ambientais previstas pelo Tepor.

WANDERLEY GIL

Maxwell Vaz (SD)

INFRAESTRUTURA

Welberth propõe ações em bairros

Na sessão ordinária de ontem (30), a Câmara dos Ve-readores aprovou um requeri-mento e uma indicação apre-sentadas pelo vereador Wel-berth Rezende (PPS).

Com o requerimento, o parla-mentar solicitou a restauração do calçamento das ruas E-13 e E-14, ambas localizadas no bair-ro Novo Horizonte.

Já com a indicação, Welberth sugeriu que sejam estendidas as linhas de ônibus A21 e A31, que terminam na Vila Moreira, pa-ra passar a ter o ponto final na Vila Antonina, na Granja dos Cavaleiros.

"Nas nossas solicitações que buscam melhorar o tráfego ur-bano em nossa cidade e conse-quentemente a vida de todos, as secretarias municipais de Mo-bilidade Urbana e de Limpeza Pública têm sido parceiras im-portantes do nosso mandato", destacou o parlamentar.

Welberth apontou também a necessidade de realização de serviços básicos que ajudem a melhorar a rotina dos morado-res do Novo Horizonte.

"Juntamente com estas

Vereador apresentou propostas para o Novo Horizonte e a Granja dos Cavaleiros

parcerias, já conseguimos al-gumas melhorias para o Novo Horizonte: limpeza de ruas, saneamento básico, asfalta-mento, tampos de bueiros, reparo de calçamento, entre outros. Muito ainda tem que ser feito, mas estamos no ca-minho", comemorou o parla-mentar.

Ainda na sessão de ontem Welberth defendeu indicação que solicitou à empresa Oi/Telemar a colocação de uma antena para cobertura de sinal de telefonia móvel na região da Barra do Sana, com objeti-vo de atender a solicitação de moradores.

WANDERLEY GIL

Welberth Rezende (PPS)

Calendário Eleitoral - 2014Na quinta-feira (2) será: Último dia para expedição de

salvo-conduto para eleitor que sofrer violência na sua liberdade de votar;

Data a partir da qual o Juízo Eleitoral ou o Presidente da Mesa Receptora poderá expe-dir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência mo-ral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único);

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput);.

Último dia para propaganda política mediante reuniões pú-blicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem desonorização fixa; Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão;

Último dia para os partidos políticos e coligações indica-rem, perante os Juízos Eleito-rais, o nome das pessoas auto-rizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que es-tarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral (Lei n° 9.504/97, art. 65, §3°).

Guto Garcia (PT) agendou reunião com o prefeito para definir situação de agentes de esporte da Fesportur

NOTA


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Macaé hoje é capaz de registrar, e de comprovar, que a falta de iniciativa política de seus representantes, tanto nas esferas municipal.

Pedalinhos no formato de cisnes passam a integrar o belo cenário da Lagoa de Imboassica e podem ser utilizados por quem frequenta um dos mais importantes recursos hídricos do município. Paisagem contemplada diariamente pelos moradores da Morada das Garças e da Vivendas da Lagoa, as águas doces, que por muitos anos receberam o despejo indiscriminado de esgoto, também é admirado por diversos moradores da cidade que frequentam a região da Praia do Pecado nos finais de semana. Aos poucos, e com os investimentos da Parceria Pública Privada (PPP) do esgoto, a Lagoa recupera a sua biodiversidade.

Tedioso, monótono, cafona, brega, caricato, insensato, ridículo, mentiroso, chulo, vulgar, rústico e grosseiro são algumas palavras que me vêm a mente quando o tema é horário eleitoral gratuito.

Dívidas a serem pagas

Horário eleitoral: muita promessa e nada de objetivo

Quanto na estadual e federal, é o principal fator que gera a evi-dente discrepância entre a expan-são meteórica de sua capacidade econômica, graças a exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, e o retrocesso no acom-panhamento de serviços públicos fundamentais a todo impacto so-cial atraídos e gerados pela riqueza do ouro negro brasileiro.

A projeção de Macaé a nível mundial, alcançada ao longo das últimas três décadas diante da sua capacidade de manter uma grande estrutura fundamental ao país em garantir a sua parcela na produ-ção da principal matriz energética global, o petróleo e gás natural, não garante à Capital Nacional do Pe-tróleo o mesmo reconhecimento dentro de demandas administra-tivas e políticas.

Ao longo dos últimos anos, o poder público municipal precisou assumir sozinho os desafios de co-locar em andamento metas admi-nistrativas capazes de atender, não só a população local e nativa, mas também aos moradores oriundos da migração gerada pela busca por oportunidades de trabalho, e a emigração criada pelo chamado turismo de negócios. Isolamento criado, tanto por brigas políticas, quanto pela expressiva geração de

recursos públicos que hoje batem R$ 2,3 bilhões.

Essa magnitude econômica, o império do petróleo, e totalmente ignorado, assim como seus efei-tos, diante das necessidades ainda registradas pela cidade, no apoio político que o município carece, principalmente no Estado.

Na cidade onde a logística rodo-viária é fundamental para as de-mandas da indústria do petróleo, para o deslocamento da população diante de um transporte público ineficiente, para vários setores da economia criada pela cadeia produ-tiva do petróleo, a regulamentação da documentação dos veículos, com base em regras criadas pelo governo do Estado há cerca de 20 anos com mero objetivo para arrecadação de recursos públicos, é fundamental.

Além disso, o desabastecimento d'água, a insegurança e a falta de sub-sídios para setores como a Saúde e a Educação surgem como as princi-pais dívidas a serem pagas pelos go-vernos nas esferas estadual e federal.

Que as eleições que se aproxi-mam sejam o momento de refle-xão para a população, não apenas no ato do voto, mas de forma cons-tante, na busca pela verdadeira qualidade de vida que os morado-res da Capital Nacional do Petróleo merecem.

Mesmo tentando fugir dos can-didatos como o diabo foge da cruz, algumas vezes sou pego de surpre-sa, seja no rádio ou na televisão, já que não satisfeitos, invadiram os horários normais da programa-ção, além das calçadas com seus cavaletes imundos.

Seus personagens, em especial os candidatos a deputado, mais parecem ter saído de um show de calouros, seja pela aparência ou oratória de dez segundos, cuja res-trição certamente têm salvo alguns que mal saberiam falar algo além do próprio nome, preferindo associar-se a sinônimos como borracharia, farmácia, açougue, sindicato, mo-toboy, cabelereiro, papelaria e gar-çom. Saliento que nada tenho con-tra as profissões dos candidatos ao sonho de Tiririca.

De outro lado temos aqueles um pouco mais bem preparados, candidatos ao senado, governo e presidente. Com mais tempo dispo-nível, gastam nosso precioso tempo em críticas à gestão alheia, feitos do passado e promessas, aliás, muitas promessas. Curioso, fui buscar seu significado no dicionário e pasmem, além de políticos são também infi-éis, injustos, descompromissados e quiçá, tenham suas almas perdidas queimadas no purgatório.

Promessa: pro.mes.sa lat pro-missa) 1 Ato ou efeito de prometer. 2 Declaração pela qual alguém se obriga, pela fidelidade e pela justi-ça, a fazer ou deixar de fazer algu-ma coisa. 3 pop Aquilo que se faz ou omite em honra de Deus, dos anjos, dos santos e até das almas do pur-gatório. 4 Asseguração expressa em que se baseia determinada expecta-tiva; compromisso.

Não obstante alguns progressos obtidos, tal qual a lei da ficha limpa, a qual afastou a possibilidade de um tiroteio ao vivo, sugeriria para as próximas eleições a lei da promessa cumprida, cujo objetivo seria fazer com que os candidatos pensassem um pouco mais nas obscenidades proferidas em rede nacional de te-levisão. Vale salientar que promessa me lembra sonho e há uma diferen-ça muito grande entre um sonho e uma meta ou objetivo.

Como executivo, sou avaliado não apenas pela qualidade e cria-tividade de minhas propostas, mas principalmente por sua execução dentro do prazo e com os recursos previamente disponíveis. Em geral uma bom projeto deve ser: especi-fico, mensurável, atingível, realista e com tempo definido, cujos crité-rios são sabatinados e escrutinados antes de sua aceitação. Vale men-cionar que nunca, em meus vinte anos de vida corporativa, escutei a palavra promessa.

Extinguir, aniquilar, dizimar e exterminar a corrupção, o trânsito nas grandes metrópoles, a violência urbana, o analfabetismo, o desma-tamento, o desemprego, a seca no Sertão e em São Paulo, os problemas de saúde, a desigualdade social, as fé-rias de 60 dias dos senadores, as be-nesses dos deputados, a burocracia e a teia dos impostos são algumas das propostas. Isto soa para vocês mais como meta, objetivo ou sonho?

Como analogia, fui buscar na mitologia grega alguns dos 12 trabalhos de Hércules a seguir: matou a Hidra de Lerna, uma ser-pente com corpo de dragão e nove cabeças, perseguiu correndo du-rante um ano a Corça de Cerinéia, limpou em um dia os currais do rei Augias, que continha três mil bois e há trinta anos não eram limpos e matou o gigante Gerião, mons-tro de três corpos, seis braços e seis asas. Qualquer semelhança é mera coincidência.

Enfim, como nossa história nem de longe se compara a mitologia grega, o jeito é nos conformarmos com nosso próprio arcabouço de personagens folclóricos. Uma presidente que mais se parece com a Cuca, assustando os mer-cados financeiros e uma rival que sempre esteve mais preocupada com a defesa das matas, missão de Curupira, mãe d`água, boitatá e Saci-Pererê. Quem sabe ai já não temos algumas indicações para um eventual ministério?

Marcos Morita é mestre em administração de empresas e professor da FIA-USP e Uni-versidade Mackenzie

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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ÁguaNem mesmo a presença das abundantes águas do Rio Macaé dentro da extensão territorial da cidade é suficiente para garantir o abasteci-mento efetivo do município. Diversos bairros, das áreas Norte e Sul de Macaé enfrentam problemas com a escassez do serviço. Nem mesmo o racionamento criado em condomí-nios e prédios que possuem sistemas de poços artesianos tem a garantia de água nas torneiras e chuveiros. E ainda nem começou o verão!

RendimentosA secretaria municipal de Habitação de-volveu aos cofres públicos nesta semana cerca de R$ 800 mil. O valor é referente ao rendimento dos R$ 15 milhões, depo-sitados em conta na Caixa Econômica Fe-deral, aplicados nas obras do Programa de Aceleração (PAC) fase I, na Nova Esperança, e correspondem a contrapartida garantida pela administração municipal na construção dos conjuntos habitacionais.

ReforçoFalando em devolução, assim como ocor-reu em 2013, a presidência da Câmara de Vereadores pretende devolver ao po-der Legislativo recursos não aplicados na administração dos trabalhos legislativos. A economia deve chegar a cerca de R$ 6 milhões e deve ser concretizada até o fim do ano. As verbas destinadas à gestão do parlamento municipal correspondem ao montante previsto pelo governo em arre-cadação própria.

EntregaA prefeitura marcou para o dia 18 de dezem-bro deste ano a entrega das obras dos 198 imóveis sociais, construídos no Bosque Azul, que serão destinados a moradores de áreas de risco que vivem no Complexo da Ajuda. Os imóveis correspondem ao universo das 2.208 unidades habitacionais que serão construídas pelo governo municipal, com apoio de recursos federais, com objetivo de reduzir o déficit habitacional do município.

Vale Tudo IComo era esperado, a guerra pelo voto em Macaé passa a ser mais intensa nesta reta fi-nal da campanha para as eleições deste ano. Com interesse claramente político e financeiro, militantes de partidos da cidade defendem a candidatura de “candidatos de fora”, atacando projetos liderados por cerca de 20 candidatos de Macaé que concorrem a vagas na Assem-bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Câmara Federal.

Vale Tudo IIVale lembrar que muitos “candidatos de fora” que possuem apoiadores em Macaé já abocanharam votos na cidade, nas elei-ções de 2010, quando saíram vitoriosos nas urnas. No entanto, faltou empenho deles na defesa de situações importantes para a cida-de, como a busca pela permanência da Co-ordenadoria Extraordinária da Educação, na cobrança por investimentos da Nova Cedae e por melhorias no atendimento do Detran. Onde estavam eles nesta hora?

BenefíciosAinda geram dúvidas para diversos servidores do município a questão do corte de benefícios como auxílios alimentação. O tema já foi levan-tado pela Câmara de Vereadores que recebeu profissionais que atuam principalmente na rede municipal de Saúde. A situação segue acompa-nhada também pelo Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (SindServi), já que os benefícios fizeram parte da lista de rei-vindicações do discídio da categoria neste ano.

NúmerosA secretaria municipal de Fazenda já apresen-tou à Câmara de Vereadores o pedido de agen-damento de presença em plenário com objetivo de fazer a apresentação dos números de arre-cadação referentes ao segundo quadrimestre do ano. Dados como o déficit registrado nas receitas dos royalties, em relação a quantia pre-vista pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA), serão explicados aos parlamentares na próxima semana.

Planta genéricaOs contribuintes de Macaé terão, no próximo ano, um desconto de 20% no pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), previsto para os meses de fevereiro e março de 2015. Essa será uma das contrapartidas da revisão da planta ge-nérica de valores que dá base para o cálculo do imposto, assim como do ITBI. O procedi-mento foi realizado pelo governo por deter-minação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto já tramita na Câmara.

NOTA

CCZ combate pernilongos no Canal da Glória. O trabalho no local aconteceu na manhã de ontem terça-feira (30)


EconomiaBENEFÍCIO

Aberto cadastro para frente de trabalho do defeso do camarão Tendo como objetivo auxiliar pescadores durante piracema, prazo para benefício vai até dia 1º de dezembroGuilherme Magalhã[email protected]

Com objetivo de assegurar a renda dos pescadores locais durante o primei-

ro de dois períodos anuais em que acontece a piracema (pe-ríodo de desova dos peixes) e a proibição da pesca do cama-rão, nas regiões Sul e Sudeste, em primeiro de março do ano que vem, foi iniciado na última segunda-feira (29) pela Prefei-tura, o Cadastro Municipal da Frente de Trabalho do Defeso do Camarão. O prazo vai até o dia 1º de dezembro.

Marcado por um evento no Mercado de Peixes, com direi-to a café da manhã e sorteio de brindes para os pescadores, o evento foi promovido pela Se-cretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, por meio da Subsecretaria de Pesca, com apoio da Associação Mista de Pescadores e da Colônia de Pescadores Z-3.

Segundo a subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro da Silva, este ano, a Prefeitura optou por adiantar o período de cadastros para que os pescadores tenham mais tempo de se organizar e conseguir executar suas inscri-ções dentro do cronograma.

“É um benefício importante

para os pescadores da região que precisam de seguros para a regularidade de seus orça-mentos mensais familiares

WANDERLEY GIL

Durante o defeso os pescadores recebem um salário mínimo e uma cesta básica

no contraponto pelo respeito aos períodos de desova de al-gumas espécies que precisam deste tempo para se reequi-

librar. Além disso, o evento é conveniente por lembrar datas importantes no calendário da classe pesqueira local, como a

Semana do Peixe que aconteceu agora em setembro”, explica a subsecretária.

Também participaram do

evento, o presidente da Associa-ção Mista dos Pescadores, Sér-gio dos Santos Pinto Júnior e o presidente da Colônia de Pesca-dores Z-3, Marcelo Pereira.

O CADASTROPara realizar o cadastro, os

pescadores devem compare-cer, das 8h às 17h, na sede da Subsecretaria Municipal de Pesca, na Rua Dr. Júlio Oli-vier, 128, Centro. Além disto, é válido mencionar que os interessados devem estar de-vidamente cadastrados como profissionais de pesca do mu-nicípio.

Os documentos necessários para o cadastramento são có-pias do CPF, do RG e do com-provante de residência, além da carteira de Pescadores Pro-fissionais (POP), da carteira do Ministério da Agricultura, do título de eleitor, declaração da Colônia de Pescadores ou Associação Mista de Pescado-res, cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômi-ca Federal (CEF) e Cadastro Nacional de Identidade Social (CNIS) emitido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e uma foto 3x4.

O município conta com 500 pescadores já cadastrados para receber o benefício.

Operadores de rádio realizam paralisação PARALISAÇÃO

Em assembleia realizada no último dia 18, na sede do Sin-dicado dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) por melhores condições de tra-balho, a classe dos operadores de rádio, embarcados ou não nas plataformas da Bacia de Campos, decidiu, por unanimi-dade, realizar uma paralisação parcial dos serviços, com data marcada para o dia de ontem (30).

Neste sentido, seguindo o cronograma, ontem, um grupo

Cerca de 50 trabalhadores da classe se mobilizaram em frente a Petrobras. Reajuste salarial e participação nos lucros estão entre as principais reivindicações

com cerca de 50 trabalhadores se mobilizou em frente a sede da Petrobras (Imbetiba) e reivindi-cou, entre outras melhorias, um piso salarial de R$ 2.184,45 por uma jornada de trabalho 14 x 21 (a mesma exercida pelos traba-lhadores da Petrobras e algumas terceirizadas), além de partici-pação nos Lucros e Resultado (PLR) e Programa de Participa-ção nos Resultados (PPR) - tipo de comissão extra em acordo com a produtividade obtida pe-riodicamente pelas determina-das plataformas. As reivindica-ções também foram entregues às empresas Marenostrum, ETC e Galaxia Marítima.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Teleco-municações do Norte e Noro-este Fluminense (SINTTEL N.N.F), além dos empregados das empresas sob reivindicação,

WANDERLEY GIL

Durante a paralisação 30% da força de trabalho da classe embarcada foi mantida para cumprir as demandas essenciais

compareceram no local traba-lhadores de solo da TP Tele-mática, da Plataforma P-60 (já possuindo estes o piso salarial superior ao requerido pela clas-se) e trabalhadores da empresa Sealion do Brasil - também com piso maior do que o praticado pelas referidas empresas pres-tadoras de serviço para estatal.

Segundo os operadores, as manifestações pela melhoria das condições do profissional operador de rádio são vigentes nas convenções coletivas de trabalho desde maio de 2014, época em que foi enviada uma notificação à Petrobras pela SINTTEL informando sobre as atuais pretensões do setor.

As prestadoras de serviço apresentaram como proposta para reajuste 5% de salários mais benefícios, considerado insuficiente pela classe.

Primeiro dia de greve dos bancários é marcado por �las GREVE

Após recusar a proposta ofe-recida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) no último dia 27, bancários de bancos pú-blicos e privados espalhados por todo o país decidiram entrar em greve a partir de ontem (30), por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Tra-balhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Seguindo o movimento nacio-nal, na manhã de ontem, pelas agências do Centro da cidade só se encontravam os vigilantes (que

Após novas assembleias realizadas na segunda-feira (29) mais integrantes da classe decidiram aderir à paralisação.

também realizaram greve em abril deste ano reivindicando benefícios similares) e adesivos nos vidros das agências indicando a paralisa-ção da classe bancária. Em nenhu-ma das seis agências do Centro da cidade havia funcionários traba-lhando para os clientes.

Até segunda-feira (29), vinte es-tados já haviam confirmado ade-são à greve que, além do Distrito Federal conta também com Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Es-pírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernam-buco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

DESDOBRAMENTOSDe acordo com o presidente da

Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, existe a possibilidade de esten-

der a greve a outros setores se as negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) demorarem.

"Nossa greve sempre começa pelas agências bancárias. Nes-te sentido, a cada dia que passa e o acordo entre a categoria e os bancos não ocorre, a greve tende a crescer e atingir setores mais es-tratégicos", afirma Cordeiro.

PROBLEMA RECORRENTENo ano passado, os setor dos

bancários promoveu uma greve de 23 dias, que foi encerrada após os bancos oferecerem reajuste de 8%, com ganho real de 1,82%. Na épo-ca, a duração da greve fez a Confe-deração Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pedir um acordo para o fim da paralisação, temendo perdas de até 30% nas vendas do varejo do início de outubro.

WANDERLEY GIL

A estimativa é que mais de 150 mil pessoas sejam prejudicadas pela paralisação, somente na cidade


PolíciaELEIÇÕES

Megaoperação contra a propaganda irregular em MacaéA menos de uma semana das eleições, fiscais fecham o cercoThuany [email protected]

Faltando apenas cinco dias para o dia de vota-ção, os agentes de fisca-

lização do Tribunal Regional Eleitoral, o TRE, com o apoio do Cartório Eleitoral, iniciou nesta terça-feira (30) uma me-gaoperação para repreender a propaganda irregular e apreen-der qualquer material que seja considerado ilícito.

Durante o dia, aproximada-mente 800 placas foram reti-radas das ruas. De manhã, um caminhão seguiu cheio para o depósito fornecido pelo DER, em virtude da grande quanti-dade que tem sido recolhida de peças eleitorais. A sede da 109ª Zona Eleitoral já está completa-mente lotada. Um outro cami-nhão já estava sendo usado na parte da tarde.

A equipe do TRE percorreu grande parte da cidade e espe-cialmente, os bairros mais po-pulosos como Barra, Lagomar, Parque Aeroporto e a região da Aroeira. Segundo o chefe da fis-calização, Luis Everaldo dos Santos, o Cartório Eleitoral do município cedeu pessoal para auxiliar nas atividades. “São mais de 20 profissionais en-volvidos nessa megaoperação. Fiscais do TRE, funcionários

do cartório, pessoas para fazer o recolhimento. Enfim, esta-mos com uma boa estrutura para dar continuidade às ações até o fim das votações.”

As fiscalizações começaram no mês de julho, prazo estipu-lado pela Justiça Eleitoral para o início das propagandas efeti-vas. Elas seguem até às cinco

horas da tarde do domingo (05) quando termina legalmente o tempo para votar.

Além do descumprimento da lei 9.504/97 que rege sobre as

condições para que as propa-gandas, de qualquer natureza, sejam consideradas lícitas para serem divulgadas, é necessário que se leve em consideração o

abandono do material irregular em ruas, calçadas, ciclovias, no momento em que os guardado-res avistam os agentes. As placas abandonadas podem servir co-mo obstáculo para quem passa ou até mesmo, com a força do vento, serem lançadas e chegar à pista, atingindo um pedestre ou um veículo. Nestes casos, as chances de um acidente aconte-cer são enormes.

Juntamente com o recolhi-mento de placas ilícitas, o cerco se fecha nesta quarta (01) para os carros de som. A mesma lei 9.504/97 determina que fica proibido que o veículo passe em frente a lugares públicos como hospitais e escolas em qualquer horário e que só po-de circular entre às 8h e 22h em outros lugares.

Além dessas ações, na semana passada, um centro social foi la-crado pelos fiscais no município por propaganda irregular. Em todo o estado do Rio, já foram nove associações filantrópicas vinculadas a políticos neste ano.

Até o dia da eleição, a equipe do cartório estará de pronti-dão para receber denúncias de propaganda eleitoral em local proibido. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 2772-9214 ou pessoalmente, na Rua Visconde de Quissamã, no Centro.

WANDERLEY GIL

Durante o dia, aproximadamente 800 placas foram retiradas das ruas

SERVIÇO

Obituário

● ELENY MATHILDES

DA SILVA, 80 anos, viúva, moradora do Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 17h.

OPERAÇÃO

Polícia Militar recupera dois veículos roubados

Durante outra opera-ção na região de atuação do 32° BPM, desta vez em Rio das Os-tras, policiais militares estavam em uma ação de trânsito na rua Amazonas, no Centro, quando abordaram um veículo suspeito.

Ao ser abordado, o condutor, de 33 anos, disse que o carro es-tava com situações irregulares e após uma consulta no sistema, ficou constatado que o Ford/Fiesta, de cor vermelha, ano 2000 e com placa LNH - 3988 de Queimados/RJ, era produto de roubo.

O homem foi então conduzi-do à delegacia da área, autuado em flagrante por receptação e li-berado logo em seguida. O carro permanece apreendido.

E em Conceição de Macabu, agentes receberam uma de-núncia sobre uma motocicleta roubada e que estaria estacio-nada na Avenida Vitor Sence, no Centro da cidade. Chegando ao local, os policiais encontra-ram a moto modelo Honda LBR 250 Twister, de cor prata e pla-

Ocorrências foram em Rio das Ostras e Conceição de Macabu

ca LOY - 7459, ano 2006/2007 e depois de consultarem os re-gistros, comprovaram que tam-bém se tratava de um material roubado. A moto foi levada para a delegacia da cidade, onde per-manece aguardando liberação.

OPERAÇÃO PROSSEGUE

Na tarde da terça-feira (30), as fiscalizações continuaram nessas cidades e também em Macaé. Uma equipe de O Deba-te registrou o momento em que os policiais militares aborda-vam carros suspeitos no bairro Aroeira, próximo ao Ciep.

Até o fechamento desta edi-ção, nenhum delito pequeno ou grave foi registrado.

WANDERLEY GIL

Os policiais militares abordavam carros suspeitos no bairro Aroeira, próximo ao Ciep

Mais de R$ 10 mil apreendidos com menorAPREENSÃO

Durante a noite desta segunda-feira (29), por volta das 20h, equipes de GAT I e II estavam em uma ação de fisca-lização de trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Lagomar, quando intercep-taram um ônibus para uma revista.

Dentro do veículo, estava uma jovem de 17 anos, que ao ver os agentes, começou a agir de forma suspeita. Ao ser abordada por um deles, ela confessou estar transportan-do mais de R$ 10 mil em uma mochila e que este valor seria entregue para um traficante do bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras. Ela também disse ter recebido R$ 300 pe-lo serviço.

Com base na informação, os

A menina, de 17 anos, disse que o dinheiro era para traficantes

policiais seguiram para o local combinado para a entrega do di-nheiro e prenderam em flagran-te Henrique Paulo Gonçalves Costa, de 27 anos e apreende-ram mais R$ 865. Ele admitiu

que era o responsável por pegar o valor e levá-lo até uma comu-nidade do bairro Costa Barros, no Rio de Janeiro. Segundo o suspeito, os mais de R$ 10 mil eram resultado da venda ilícita

de drogas na cidade de Macaé.Tanto ele quanto a menor fo-

ram levados para a delegacia e autuados por associação para o tráfico de drogas, onde perma-necem detidos.

DIVULGAÇÃO

Os mais de R$ 10 mil eram resultado da venda ilícita de drogas na cidade de Macaé

Armas são apreendidas na Virgem SantaCRIME

Em mais uma das ações que fazem parte das operações de-flagradas pelo novo comando do 32° BPM, policiais militares foram checar uma informação de que um homem teria armas guardadas em sua casa, mas sem qualquer tipo de autorização para mantê-las.

Os agentes do Grupamento Tático Móvel, com ao apoio do setor local, seguiram até o endereço, numa rua do bairro Virgem Santa. Eles foram re-

Elas foram encontradas na casa de um homem depois de uma denúncia

cebidos pelo dono da casa, que permitiu uma revista. No inte-rior da residência, encontraram um revólver calibre 38, um re-vólver calibre 22, uma espingar-

da Winchester .38 e uma arma de ar comprimido.

Durante uma busca minucio-sa no quintal, os policiais ainda localizaram duas balanças de

precisão, além de dez munições para espingarda. O suspeito foi autuado por porte ilegal de ar-ma e levado para a delegacia, onde está preso.

DIVULGAÇÃO

Foram encontrados um revólver calibre 38, um revólver calibre 22, uma espingarda Winchester .38 e uma arma de ar comprimido

NOTA

Núcleo de Inclusão, Tecnologia e Pesquisa é destaque no Colégio Ancyra Gonçalves Pimentel


GeralEDUCAÇÃO SUPERIOR

Cederj abre inscrição para vestibular para o próximo semestre Em Macaé, as vagas são para Engenharia de Produção, além das Licenciaturas emMatemática, Física, Ciências Biológicas, Turismo, Pedagogia e Administração Juliane Reis [email protected]

O Centro de Educação Su-perior a Distância do Es-tado do Rio de Janeiro /

Consórcio Cederj está com ins-crições abertas para o vestibular do primeiro semestre de 2015. Estão sendo oferecidas 7.169 vagas para cursos de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semi-presencial, nos polos regionais. As inscrições começaram na segunda-feira, 29 e seguem até o dia 30 de outubro pelo www.cederj.edu.br. A taxa de inscri-ção é de R$ 65,00

Podem se inscrever pessoas que tenham concluído ou ve-nham a concluir o Ensino Mé-dio ou equivalente até a data da matrícula.

As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Administração Pública, Licen-ciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licen-ciatura em Geografia, Licen-ciatura em História, Licencia-tura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Tu-rismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Gestão de Turismo e Tecnologia

em Segurança Pública. Os cursos são oferecidos pe-

las universidades públicas que formam o consórcio Cederj. São elas Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Univer-sidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), UFRRJ, Unirio e Cefet.

De acordo com o edital, não poderão ocupar vaga em curso ofertado por esta seleção can-didatos que estejam vincula-dos ao CEDERJ na condição de tutor e/ou coordenador de disciplinas.

Ainda segundo o edital, no período de 17 a 21 de novembro estarão disponíveis em WWW.cederj.edu.br os cartões de con-firmação dos candidatos que ti-veram as inscrições confirma-das. No documento o candidato terá informação sobre o local e horário da prova e verificar o nome, endereço, CPF, número do documento de identificação e respectivo órgão expedidor, e-mail e condição de necessidades especiais, se for o caso.

E caso o candidato identifi-que qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, relati-vo à conferência prevista ou a Indicação de Inscrição Cance-lada deverá comunicar imedia-tamente, pelo e-mail [email protected]. O processo

seletivo será realizado no dia 22 de novembro com início às 9h e duração de 5 horas. A orienta-ção é para que o candidato che-gue ao local de prova com uma hora de antecedência. Segundo o edital, será eliminado do con-curso o candidato que chegar ao local de realização da prova após às 8h50.

A prova será constituída

por 40 questões de múltipla abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Lite-ratura Brasileira, Língua Es-trangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e Histó-ria; por 01(uma) Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso escolhido.

Os resultados serão divulga-dos no dia 11 de dezembro de 2014 (nota da prova múltipla escolha) e 16 de dezembro de 2014 (nota da prova discursiva e redação). Já o resultado final será divulgado no dia 06 de ja-neiro de 2015. Ambos estarão disponíveis no site e nos polos regionais para onde os candida-tos se inscreveram.

EDUCAÇÃO

Distribuição das vagas ● 711 para o Curso de

Administração ● 400 para o Curso de

Administração Pública ● 300 para Engenharia de

Produção● 871 para Licenciatura em

Ciências Biológicas ● 385 para Licenciatura em

Física ● 240 para Licenciatura em

Geografia ● 250 para Licenciatura em

História ● 300 para Licenciatura em

Letras ● 790 para Licenciatura em

Matemática ● 1.040 para Licenciatura em

Pedagogia● 318 para Licenciatura em

Química ● 285 para Licenciatura em

Turismo● 529 para Tecnologia em

Sistemas de Computação, ● 250 para Tecnologia em

Gestão de Turismo ● 500 para Tecnologia em

Segurança Pública.

WANDERLEY GIL

Em Macaé os cursos são ministrados no Instituto Federal Fluminense, antigo Cefet

I Semana de Ciências Farmacêuticas da UFRJ acontece este mês

ENCONTRO

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cam-pus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar entre os dias 15 e 17 de outubro a Primei-ra Semana de Ciências Farma-cêuticas do Campus. O evento vai acontecer no Polo Universi-tário e os interessados em par-ticipar podem se inscrever pelo scfmacae.wix.com/scfmacae. As vagas são limitadas.

Com o tema “Perspectivas da Profissão Farmacêutica no Brasil”, a iniciativa tem como propósito oferecer um espaço de discussão sobre o campo de atuação do profissional farmacêutico bem como de demais profissionais da área da saúde. A ideia é trazer aos participantes as possibilida-des de atuação do profissional farmacêutico na área acadê-mica, iniciativa privada e ins-

A iniciativa tem como objetivo oferecer um espaço de discussão sobre o campo de atuação do profissional farmacêutico

titutos de pesquisa.Podem se inscrever alunos

de graduação dos cursos de farmácia, química, nutrição, enfermagem, além de alunos de pós graduação, mestrado, profissionais da área e demais pessoas interessadas.

A programação vai contar com palestras, mini-cursos e mesas redondas envolvendo temas atuais acerca do profis-sional farmacêutico tais como:

Toxicologia forense, Prescrição Farmacêutica, Novos Sistemas de Liberação de Fármacos, Curiosidades sobre a Suple-mentação Alimentar, Farmá-cia Clínica e Militar, Indústria de Genéricos no Brasil, entre outros.

Estão sendo oferecidas 120 vagas para palestras/mesas re-dondas, 60 vagas para o mini-curso de toxicologia forense e 40 vagas para os mini-cursos

de Suplementação alimentar e Novos sistemas de liberação de fármacos. De acordo com a equipe organizadora, as vagas já estão se esgotando.

O evento é uma realização conjunta da Coordenação do Curso de Farmácia da UFRJ - Macaé com o Centro Acadêmi-co do Curso de Farmácia.

Outras informações podem ser obtidas no site do evento scfmacae.wix.com/scfmacae.

KANÁ MANHÃES

O evento vai acontecer no Polo Universitário e os interessados podem se inscrever pelo scfmacae.wix.com/scfmacae

PROVA

Enem 2014 será aplicado no próximo mês

Falta pouco mais de um mês para aplicação do Exame Nacio-nal do Ensino Médio (Enem 2014). Provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em todas as unida-des da Federação.

De acordo com dados do Insti-tuto Nacional de Estudos e Pesqui-sas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), um total de 8.721.946 estão confirmados para fazer o exame, o que representa um crescimento de 21,6% em relação ao ano passado que registrou 7,17 milhões de candidatos.

Segundo o órgão, nos dois dias, as provas terão início às 13 horas, horá-rio de Brasília, e após este horário não será permitida a entrada nos prédios onde as provas serão realizadas.

No sábado, serão aplicadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. Já no domingo serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ma-temática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

No ato da prova o candidato de-

De acordo com o INEP, 8,7 milhões de candidatos farão as provas que serão aplicadas nos dias 8 e 9

ve apresentar um documento de identidade com foto e preencher o caderno de respostas com caneta es-ferográfica preta. Segundo o órgão, o aluno só pode deixar o local da prova duas horas após o início do exame e só é permitido levar o caderno de questões se sair no máximo trinta minutos antes do fim da prova.

De acordo com o edital disponível em WWW.inep.gov.br uma das no-vidades do Exame este ano é a revis-ta eletrônica, por meio de detector de metais, nos dias e locais de prova em que os fiscais poderão, inclusive, usar detectores de metais portáteis para comprovar que candidatos não estão usando equipamentos eletrô-nicos durante a realização do exame.

ENEM

Provas

NO DIA 8 SERÃO APLICADAS AS PROVAS DE:

● Ciências Humanas e suas Tecnologias e ● Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

NO DIA 9 SERÃO APLICADAS AS PROVAS DE:

● Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e

● Matemática e suas Tecnologias.

KANÁ MANHÃES

Um total de 8.721.946 estão confirmados para fazer o exame, o que representa um crescimento de 21,6% em relação ao ano passado

NOTA

Núcleo de Inclusão, Tecnologia e Pesquisa é destaque no Colégio Ancyra Gonçalves Pimentel


Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

PORTARIA nº 100/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas;

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circun-vizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos ser-viços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, in-ciso IX da Constituição Federal de 1988 – que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público;

RESOLVE, Contratar até 30/09/2014, os cidadãos a contar da data abaixo:

NOME CARGO DATAPATRICIA FIGUEIREDO COSTA MEDICO PLANTONISTA 01/08/2014LUIZ FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS MEDICO PLANTONISTA 01/09/2014

Diretor Presidente, em 23 de Setembro de 2014.

LEANDRO MATOS SOARESDIRETOR PRESIDENTE FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ














Extrato Termo de Ajuste Contas

Termo de Ajuste de Contas: 001/2014Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Antônio Olinto BordaloProcesso n°: 355/2003Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março de 2014. Valor Total: R$28.339,33 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos).Programa de Trabalho:10.122.0053.2.168Elemento de Despesa:339036.00Empenhos nº 000664 – 000665/2014 - OrdinárioObjeto: Locação e indenização referentea reforma do imóvel situado na Rua TEM. CORONEL AMADO. 239 – Centro Macaé/RJ, onde funcionava a UNI-DADE DE SAÚDE COLETIVA – SEMUSA.

Macaé,18 de agosto de 2014.

PEDRO REIS PEREIRAGestor/Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde














Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida

Termo de Reconhecimento de Dívida nº 008/2014Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ANTÔNIO OLINTO BORDALOProcesso n°: 0355/2003Período: Julho a Dezembro de 2013. Valor Total: R$ 11.536,38 (onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos)Programa de Trabalho:10.122.0053.2.168Elemento de Despesa:339092.00Empenho nº 000663/2014 - OrdinárioObjeto: Locação de imóvel situado na Rua: Tem. Cel. Amado nº 239, Centro – Macaé/RJ onde funcionava a UNIDADE DE SAÚDE COLETIVA.

Macaé, 18 de agostode 2014.

Pedro Reis PereiraGestor/Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde














EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa NESGLOBAL, lotados em sua base sin-dical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para As-sembléia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Rua Voluntários de Pátria, 45 sala 1008 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ, no dia 07 de outubro de 2014, às 17:00 primeira convocação e 17:30 segunda convo-cação, com qualquer quorum, para deliberar sobre os seguintes itens de Pauta:

Pauta:

1-Apreciação e Votação da proposta de ACT 2014/2015, apresentada pela em-presa no dia 25/09/2014;

Macaé, 30 de setembro de 2014.

Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF














RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE AGOSTO/2014, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES APRESENTADAS NAS ATAS 57/2014DP (08/08/2014), 58/2014DP (11/08/2014), 59/2014DP (14/08/2014), 60/2014DP (18/08/2014), 61/2014DP (21/08/2014), 62/2014DP (25/08/2014), 63/2014DP (28/08/2014), 64/2014DP (29/08/2014).














AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL – PREGÃO PRESENCIALNO 013/2014

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SO-CIAL - FUMDEC, através da Comissão Permanente de Licitação e Departa-mento Jurídico, torna público, que fará realizar no dia 15 de outubro de 2014, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Per-manente de Licitação, situada na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, no endereço anteriormente mencionado, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa creden-ciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta–feira,das 09:00 às 17:00, tel. Contato (22) 2796-1277 Ramal 227.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINA-ÇÃO DECORATIVA NATALINA, conforme especificações do TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.Macaé, 30 de setembro de 2014.

Cleidys Moreira VieiraPresidente

Comissão Permanente de LicitaçãoFundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

Fernando Barroso de Deus

Assistente JurídicoFundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO














PORTARIA Nº 253/14

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo 5154/14 de 22/09/14.

RESOLVE:Art. 1º – Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 30 de setembro de 2014.

Luiz Geraldo da Silva BarcelosSecretário Municipal de Administração

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Administração














PORTARIA No 022 /2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ – FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

RESOLVE :1- Exonerar o cidadão RUDNEY GOMES FERNANDES, CPF 942.910.637-68, no cargo de Assessor Intermediário, Símbolo CAI/CAIS I da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de setembro de 2014.2- Cessar os efeitos da portaria 001/2013, que designou o servidor RO-BERTO DA SILVA FIGUEIRA JUNIOR, matricula 29407 no cargo Assessor Intermediário, Símbolo CAI/CAIS III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 30 de setembro de 2014.3- Cessar os efeitos da portaria 007/2013, que designou o servidor GA-BRIEL SÁ FREIRE AZEVEDO, matricula 9266, no cargo de Assessor Admin-istrativo, símbolo CC/GFS-III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 30 de setembro de 2014.4- Nomear o cidadão MARIO SERGIO MACIEL CURE, CPF 332.418.567-04, no cargo de Assessor Intermediário, Símbolo CAI/CAIS I, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar 01 de outubro de 2014.5- Designar o servidor GABRIEL SÁ FREIRE AZEVEDO, matricula 9266, para exercer o cargo de Assessor Intermediário, Símbolo CAI/CAIS III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de outubro de 2014.6- Nomear o cidadão ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA VILASBOAS CPF 988.078.977-68, no cargo de Assessor Administrativo, símbolo CC/GFS-III, da Funda-ção de Esporte e Turismo de Macaé, a contar 01 de outubro de 2014.

Macaé, em 30 de setembro de 2014.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPresidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé














EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Fa-zenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recur-sos federais recebidos no período 16/09/2014 à 30/09/2014 conforme abaixo discriminados:

Carapebus-RJ, 30 de Setembro de 2014.

José Carlos Alexandre RochaSecretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda














EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2014

Processo: 047/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Kasa Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitala-res LTDAObjeto: Fornecer medicamentos (farmácia básica)Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 0306 2.577 Elemento de Despe-sa: nº 3.3.90.32.00 01 (fonte 210)Valor do Contrato: R$ 25.394,25 (Vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos)Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias

Carapebus, 03 de Setembro de 2014

ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZASecretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Saúde















Processo: 047/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Merriam – Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA-EPPObjeto: Fornecer medicamentos (Farmácia básica).Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 0306 2.577, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.32. 01 (fonte 210)Valor do Contrato: R$ 163.374,25 (Cento e sessenta e três mil trezentos e seten-ta e quatro reais e vinte e cinco centavos)Vigência do contrato: 05 (cinco) dias


















Processo: 047/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Deenea Distribuidora LTDAObjeto: Fornecer medicamentos (farmácia básica).Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 0306 2.577 Elemento de Despe-sa: nº 3.3.90.32.00 01 (fonte 210)Valor do Contrato: R$ 12.084,30 (Doze mil cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos)Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias


















Processo: 047/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos HospitalarObjeto: Fornecer medicamentos (farmácia básica)Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 2.578 Elemento de Despesa: nº 3.3.90.32.00 01 (fonte 004)

Valor do Contrato: R$ 13.815,50 (Treze mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos)

Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias


















Processo: 048/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Oxi Gases LTDAObjeto: Fornecer oxigênio medicinal para Proto Atendimento Carlito Gon-çalves.Programas de Trabalhos: nº,03.001.001 10 302 0303 2.571, Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 28, (fonte 004)Valor do Contrato: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais)Vigência do contrato: 12 (Doze) Meses


















Processo: 23/2014Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: TMP Braga Secos e MolhadosObjeto: Fornecer carnes para alimentação de pacientes e internos do Pronto Socorro de Atendimento Carlito Gonçalves.Programas de Trabalhos: nº 03.001 001 10 302 0303 2.571, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 28, (fonte 004)Valor do Contrato: R$ 186.475,00 (Cento e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais)Vigência do contrato: 12 (Doze) Meses

Carapebus,22 Agosto de 2014ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde



MOSQUITO

Operação contra mosquitos no canal da Glória

Na manhã da última terça-feira (30), no canal da Glória, agentes do Centro de Controle de Zoonose (CCZ) atuaram no combate contra o pernilongo (mosquito culex). As duas mar-gens do canal têm um espaço de 1.200 metros, onde as lar-vas costumam se concentrar. Foram aplicados 40 litros de Biolarvicida, que mata a larva do mosquito, além de outro in-seticida, que atinge o mosquito na fase adulta, interrompendo sua procriação.

Segundo o coordenador do CCZ, Ramon Bouças, o trata-mento nos canais começou no dia 4 de agosto. Os canais visto-riados são: Macaé-Campos (que percorre os bairros Aeroporto, São José do Barreto e Jardim Carioca), da Glória, da Ajuda de Baixo e do Capote (na Aroeira).

Além da aplicação de inseti-cidas, os agentes também re-colhem materiais retirados dos canais, para análise laboratorial e a utilização do fumacê (má-quina costal motorizada), que também ataca os pernilongos adultos.

Além do calor, que aumenta o número de mosquitos, os mate-riais orgânicos em decomposi-ção também ajudam a procria-ção desse pernilongo.

A região da Glória sofre com uma grande incidência da es-pécie de mosquito culex (Culex quinquefasciatus). Esse tipo de inseto aparece com mais frequ-ência em áreas onde há água, já que seu criadouro preferencial

Agentes encontram larvas de mosquito culex em canal

é composto de depósitos arti-ficiais, principalmente locais onde existe água com matéria orgânica em decomposição e detritos, apresentando aspecto sujo e mau cheiro, sempre pró-ximo às habitações humanas.

O surgimento do mosquito também pode ser atribuído aos matos e entulhos que tomam os terrenos baldios. É por isso que a colaboração da popula-ção também é fundamental. É dever dela evitar o descarte irregular, já que o lixo e os en-

tulhos podem conter objetos que acumulam água, virando criadouros. Além do Culex, também existe a preocupação com a dengue, uma vez que se tornam ambientes favoráveis para o Aedes aegypti.

O coordenador do CCZ orienta a população a não jo-gar lixo nos canais. O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Rua Augusto de Carvalho 101, Imbetiba. Os te-lefones são: (22) 2772-6461 e 0800-0226461.

KANÁ MANHÃES

Além do trabalho feito pelos agentes do CCZ, a população deve ajudar com o não descarte de lixo em encostas e canais

HOSPITAL

Obras de ampliação do HPM a todo vapor

O Hospital Público Mu-nicipal Pereira da Silva (HPM) é considerado um dos mais im-portantes do município. A uni-dade atende casos de urgências e emergências da região, além de casos registrados nas estradas. O hospital presta atendimento a cerca de 20 mil pessoas por mês e oferece serviço em 22 especia-lidades médicas.

Desde março deste ano, o hos-pital está em obras, para um me-lhor atendimento e ampliação da unidade. O anexo contará com um prédio de dois pavimentos com quatro mil e 200 m2. Am-pliando em 100 novos leitos, vol-tado para atendimento de urgên-cia e emergência. Sendo 20 vagas para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

A ampliação representa um aumento de 60% da capacidade atual de atendimento. Desde sua fundação em 2004, o atendimen-to acompanhou o crescimento do município. A unidade tem capaci-dade para atender 500 mil pesso-as, ou seja, quase duas vezes mais que a quantidade de moradores de Macaé, que é cerca de 216 mil

Ampliação pretende melhorar atendimento e disponibilizar mais leitos

habitantes, segundo último dado divulgado pelo IBGE.

Segundo a prefeitura, a inau-guração deste anexo, estava pre-visto para 29 de julho deste ano, data em que Macaé completou 201 anos. Porém, as obras ainda continuam e no início do mês de Setembro, a prefeitura deu um prazo de 45 dias para o tér-mino da serviço. Para cumprir o novo prazo de entrega, os trabalhos não param nem aos finais de semana.

WANDERLEY GIL

Hospital ganhará 100 novos leitos

ABASTECIMENTO

Cedae promete �m de problemas de falta de água até dezembroObras priorizam a zona norte da cidade e bairros que não recebem água

Ludmila [email protected]

“Temperaturas subindo e torneiras secando”. Ainda estamos na

primavera, mas o calor já se faz presente e consequentemente o aumento do consumo de água pelas pessoas que são privilegia-das e recebem o abastecimento regular em suas residências.

A realidade é que Macaé en-frenta, ainda, alguns proble-mas com o abastecimento de água em alguns bairros e com a chegada da primavera e verão, o nível de consumo pela popula-ção tende a aumentar o que po-de ocasionar uma sobrecarga e falta de água.

Além do clima quente, o país está vivendo uma estiagem, que gera um baixo nível nas águas dos rios e também afeta, de uma forma geral, o abastecimento. Na cidade, o Rio Macaé, um dos rios que abastece o município, está com o nível de água baixo e mesmo a Cedae tomando as devidas providências, a falta de chuvas interfere no abasteci-mento.

De acordo com Fernando Arruda, gerente da Regional Litorânea-Norte da Cedae, a Companhia vem trabalhando com medidas de precaução, co-mo a instalação de bombas que induzem e puxam a água, porém como o nível é muito baixo, as bombas acabam puxando mui-ta areia e comprometendo o seu funcionamento, ocasionando manutenção constante dos equipamentos.

Fernando afirma que a Cedae vem trabalhando constante-mente, para uma melhora sa-tisfatória dos serviços presta-dos, para garantir até o final do ano, o abastecimento de água nas residências do lado norte da cidade. A Companhia, com parceria da Prefeitura, está com três frentes de trabalho, uma na zona rural e outras duas em zo-na urbana.

As obras da zona urbana acontecem no bairro de Aro-eira, que é próximo a Estação

de Tratamento de Água (ETA) no Morro de Sant'Anna e o Re-servatório de Santa Mônica. Como em toda obra, existe um impacto para a população local, mas é importante destacar, que é essencial, não somente para o bairro, como para todo o muni-cípio a conclusão dessas obras.

De acordo com Fernando Ar-ruda, a Prefeitura garante que na finalização dos trabalhos, os locais que sofreram com o im-pacto da obra, receberão os de-vidos reparos. Fernando afirma que a instalação de tubulações, não é uma tarefa fácil, principal-mente porque as que estão sen-do instaladas, são tubulações pesadas e para que tudo saia como o previsto é preciso tem-po e cuidados para minimizar os impactos e garantir a segurança da população.

A primeira frente de obra recebe duas tubulações com 600 milímetros cada. Uma é para a condução da água bruta que vem da área rural e vai até a Estação de Tratamento no Morro de Sant'Anna. A outra é para trazer a água tratada do Reservatório de Santa Mônica e conduzir às localidades devidas. A segunda frente de obra é res-ponsável em fazer a instalação de duas linhas de rede, uma de condução de água bruta e outra de distribuição de água tratada.

Já as obras na zona rural são para a instalação da rede de água bruta para levar a água do Rio Macaé até a estação, onde

será tratada e depois conduzida pela rede de distribuição para as localidades.

Fernando Arruda, explicou que um dos focos da Cedae é o bairro Lagomar, que somente entre 10 e 15 por cento da popu-lação recebem água. De acordo com ele, toda área norte, será recompensada e atendida 100 por cento com adutora.

Ele ainda explicou que a de-manda de Macaé cresce muito rápida, mas que a Cedae hoje, estuda não somente as deman-das atuais, mas também a futu-ra, para quando chegar o cresci-mento esperado, a Companhia esteja preparada.

“O crescimento da cidade é atípico, com tantas empresas que entram em Macaé, o nú-mero da população aumenta e a nossa demanda aumenta consideravelmente. Temos que atender toda a população, além das empresas. Por isso a Cedae, estuda as futuras demandas e se prepara para melhor atender a todos.”

Ainda de acordo com Fernan-do, a recente falta de água em alguns bairros, se deu devido à queda de energia de domingo (20) para segunda-feira (21) e uma manutenção em um dos equipamentos.

O abastecimento já está regu-larizado e a Cedae vem traba-lhando para que os bairros que ainda sofrem com problemas de falta ou não de abastecimento, sejam regularizados.

KANÁ MANHÃES

Cedae garante 100% do abastecimento de água para Lagomar e região


EsporteMMA

Atleta macaense luta maior competição de MMA nacionalO evento que acontece em Rio Bonito terá a participação de Max Alves pela categoria de 66 kg

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Acontece na noite de sexta-feira (03) a 50ª edição do Shooto Bra-

sil, o maior evento de MMA nacional, em Rio Bonito, no Ginásio Poliesportivo Boni-tão. A competição contará com a presença do macaen-se Max Alves, lutando pela categoria de 66 kg, contra Paulo Almeida.

A organização do evento optou por dar chance aos jovens talentos do MMA nacional, como já feito com José Aldo, Glover Teixeira, Dudu Dantas, Renan Barão, entre outros, todos hoje es-trelas do esporte. Os jovens Max Alves e Paulo Almeida se encaram no duelo até 66 kg. O macaense comentou sobre sua trajetória e a ex-pectativa para o combate.

“Eu tive a oportunidade de fazer um teste para equi-pe profissional, através do meu mestre Cláudio Joani-no que tem o seu renomado nome dentro da equipe No-

va União, e passei. Dentro de um mês, o André Pederneira (Dedé) dono da equipe No-va União, me concedeu uma luta, oportunidade que até então não esperava por con-ta de ter tão pouco tempo de casa. Fiquei muito feliz, estou satisfeito, treinando ainda mais para conseguir almejar o meu sonho que é chegar ao UFC e poder fa-zer o que mais amamos. Sei que a minha caminhada está apenas começando, vou fa-zer o possível e o impossível para ganhar essa luta no dia 03 de outubro e trazer essa conquista para minha cida-de. Afinal, é o maior evento nacional, uma oportunidade de ouro”, declarou o lutador Max Alves.

O atleta Max agradece o apoio do Restaurante Dia-gonal, Supermercado Novo Visconde, Fesportur, Divino Fogão, Academia UPPER (quartel general) Centro de Treinamento da equipe No-va União, local onde treinam os melhores atletas do mun-do do MMA.

DIVULGAÇÃO

O lutador Max encara Paulo Almeida em competição

FUTEBOL

Acontece 2ª rodada do Carioquinha

No último final de semana foi realizada a 2ª rodada do Ca-rioquinha, no campo do Bairro da Glória. A competição teve seu prosseguimento com as Escolas de Futebol do Fluminense e Ma-caé Escola de Futebol (MEF). A organização é feita pela Liga de Futebol F7 de Macaé.

A competição teve sua con-tinuidade com confrontos en-tre o Fluminense e MEF, nas categorias 09, 11, 13 e 15. Os confrontos foram marcados com jogos bem disputados em todas as categorias.

No sábado (27) aconteceu o duelo na categoria Sub 15, a partida iniciou a todo va-

O campo Bairro da Glória foi palco de mais um final de semana de competição, com jogos entre Escola do Fluminense e Macaé

por tanto que o MEF abriu o placar com Maycon Tito aos 2 minutos e ampliou aos 13 minutos novamente com Maycon. Na segunda etapa, o Fluminense voltou bem e João Vitor Miranda marcou duas vezes, com 1 minuto e 3 minutos dando números finais à partida. Em seguida, foi a vez da categoria 13, onde o Fluminense saiu vitorioso pelo placar de 8 a 0, destaque para o camisa 10 Miguel Pier-santi que marcou 4 vezes. Logo depois veio o confronto na ca-tegoria 11, onde mais uma vez o equilíbrio tomou conta, o MEF abriu o marcador aos 10 minutos, com Emanuel Terra. Na etapa final, o Fluminense virou o marcador aos 8 minu-tos, com Gabriel Henrique e aos 09 minutos, com Rafael Poiares. Porém, o MEF mos-trou garra até o fim e aos 13 minutos empatou, com Luiz Eduardo Alves, dando assim

números finais à partida. No último duelo do dia pela cate-goria 09, o MEF saiu na frente aos 4 minutos, com João Ga-briel Nogueira e o Fluminense chegou ao empate aos 3 minu-tos da etapa final, com Pedro.

No domingo (28), a com-petição teve dois jogos, pelas categorias 13 e 15 entre o CFE e Riostrense. Na categoria 13, a vitória ficou para o Riostren-se por 2 a 1 e na categoria 15, o empate de 2 a 2.

A competição prossegue no próximo sábado (04), com confrontos entre Fluminense e Riostrense nas categorias 13 e 15, nos turnos da manhã e tarde. A partir das 13h30 ocorre o inicio do Grand Prix na Categoria Adulto com as presenças confirmadas das Equipes: Compacto Mix, Pa-trícia Mar, Miramadrid, Ma-caé United, Galaxy Sports, Miramáquina, Aroeira e Brasil Center.

ESPECIAL

Câmara realiza hoje sessão solene em homenagem ao Dia do Idoso

O plenário da Câmara de Vereadores receberá nesta quarta-feira (1º), às 16h, repre-sentantes de grupos e institui-ções que promovem atividades e projetos voltados à Terceira Idade de Macaé, em sessão so-lene que marcará a celebração pelo Dia Internacional do Idoso.

No encontro, que acontece no Palácio Natálio Salvador Antu-

Encontro registrará também entrega de carta de intenção em benefício à Terceira Idade

nes, será marcado por dois atos significativos: o primeiro, a en-trega de honraria parlamentar ao Coordenador de Programas Sociais da Guarda Municipal, Túlio Gomes. Já o segundo ato será o registro de uma carta de intenções direcionada ao pre-feito Dr. Aluízio Júnior (PV) com a proposta de garantir prioridade aos idosos no agen-damento de exames realizados pela rede municipal de Saúde.

“O Túlio promove um gran-de trabalho na coordenação da Guarda Sênior, um projeto de grande importância na cidade

por promover a inserção dos idosos no cotidiano da nossa cidade. Iniciativas como essa representam a importância de atividades que estimulem a par-ticipação do grupo da Terceira Idade em nossa cidade, que se-gue esquecido em Macaé”, des-tacou o líder do governo na Câ-mara, o vereador Julinho do Ae-roporto (PPL), que conduzirá a sessão solene nesta quarta-feira.

A carta de intenções repre-senta também a iniciativa em defesa de um acesso mais fa-cilitado dos idosos de Macaé a serviços públicos da cidade.

Noticiário 01 10 14

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