Nota Prévia 3 Evolução das Economias dos PALOP 15 - Banco de … · 10 EVOLUÇÃO DAS ECONOMIAS...

Índice Nota Prévia 3 Capítulo I Enquadramento Internacional 5 Capítulo II Evolução das Economias dos PALOP 15

Angola 17

Cabo Verde 41

Guiné-Bissau 65

Moçambique 89

São Tomé e Príncipe 113

Caixa: Timor-Leste 137

Capítulo III Relações Económicas e Financeiras entre Portugal e os PALOP 143

Relações comerciais e balança de pagamentos de Portugal com os PALOP 145

Investimento directo bilateral nos PALOP 155

Dívida oficial dos PALOP a Portugal 163

Nota Prévia

A "Evolução das Economias dos PALOP - 2001/2002" pretende contribuir para um melhor

conhecimento da realidade económica actual dos Países Africanos de Língua Oficial

Portuguesa, tanto no que diz respeito aos seus indicadores macro-económicos

fundamentais, como no que se refere às suas relações económicas e financeiras com

Portugal. Apresentamos novamente este ano, e com o mesmo propósito, uma breve nota

sobre a economia de Timor-Leste.

O presente documento foi elaborado com base nos dados mais recentes a que se teve

acesso, os quais correspondem, em alguns casos, a valores preliminares ou estimativas,

pelo que poderão ser eventualmente sujeitos a posterior revisão.

Agradece-se ainda a amável colaboração das diversas entidades contactadas - e em

particular os bancos centrais de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe,

assim como a Agência Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental na

Guiné-Bissau - que se revestiu da maior importância para a obtenção dos elementos

necessários.

Departamento de Relações Internacionais

Área de Cooperação

Setembro de 2002

EnquadramentoEnquadramentoInternacionalInternacional

ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL 7

A retoma da economia mundial evidenciada no primeiro trimestre de 2002 e liderada pelos EUA parece estar agora a abrandar.

Efectivamente, após o forte dinamismo do início do ano, com origem na reposição de existências e no consumo privado, a economia americana, prejudicada pela acentuada deterioração do mercado financeiro e concomitante perda de confiança - agravada também pelos sucessivos escândalos contabilísticos - abrandou de forma nítida. Estimativas recentes indiciam terem ocorrido em 2001 três trimestres consecutivos de contracção de actividade nos EUA – isto é, uma recessão segundo a terminologia “oficial” - a qual, contudo, e em comparação com anteriores fases de descida cíclica, foi bastante moderada, para o que poderá ter contribuído a resposta decisiva - bem como a credibilidade - das políticas adoptadas.

O elevadíssimo nível de endividamento das famílias e sector empresarial e o desequilíbrio externo recorde (o défice corrente excede 4% do PIB) ampliam o grau de incerteza quanto aos desenvolvimentos futuros, que se está já a manifestar no ajustamento em baixa da taxa de câmbio do dólar.

Com a taxa dos federal funds ao nível mínimo em 40 anos (1.75%) e uma política orçamental acomodatícia (espera-se um défice do sector público de 2 ¼%, resultado da combinação de cortes de impostos, despesas adicionais na sequência dos ataques de 11 de Setembro e impacto dos estabilizadores automáticos), as principais incertezas prendem-se com a retoma do investimento e a evolução do consumo privado, prejudicado pelas perdas de riqueza derivadas da baixa continuada no preço das acções, bem como pelo aumento do desemprego, e ainda com o ritmo da desvalorização cambial. O FMI prevê para o conjunto do ano um crescimento superior a

2%, com abrandamento da inflação para 1.5% (2.8% em 2001).

A economia europeia registou um crescimento suave e prosseguiu a moderação da taxa de inflação, que em Julho se cifrou em 1.9%, em termos homólogos (2.0% em Junho). A recente aceleração da produção na indústria e serviços não foi acompanhada por um aumento de confiança dos agentes económicos, pelo que a retoma tem sido liderada pelo sector externo. Espera-se na segunda metade do ano um maior dinamismo do consumo privado, favorecido pelas baixas taxas de juro, enquanto a desaceleração dos preços deverá ser facilitada pela apreciação do euro. O fortalecimento da posição orçamental permanece um dos principais objectivos a médio prazo para vários países europeus, salientando-se a necessidade de prosseguimento das reformas estruturais no mercado de trabalho e na segurança social. O PIB deve crescer cerca de 1 ¼% em 2002.

Na economia japonesa continuam patentes várias fragilidades a nível bancário e empresarial. O novo governo iniciou uma estratégia de reforma abrangendo quer a restruturação, modernização e aumento da transparência nestes sectores, quer a consolidação orçamental. A persistência de um ambiente deflacionista associado a descidas de produtividade na indústria, não obstante os consecutivos pacotes de estímulo orçamental ao longo da última década e a descida da taxa de juro para próximo de zero revelam bem a necessidade de uma mais eficiente utilização dos recursos e do retorno a condições de rentabilidade nos sectores bancário e empresarial. Com uma dívida pública bruta a atingir 140% do PIB, um dos principais factores de risco neste momento associa-se à subida dos yields. Também novas descidas do preço das acções podem minar a

EVOLUÇÃO DAS ECONOMIAS DOS PALOP 8

confiança dos agentes, dificultando a recuperação.

A recuperação das economias avançadas, nomeadamente os EUA, no início do ano, repercutiu-se rapidamente no nível de actividade dos países asiáticos, quer dos novos países industrializados (NPI) da Ásia (Coreia, Taiwan, Singapura e província chinesa de Hong-Kong), quer das economias emergentes deste continente. Enquanto nos NPI - onde se destaca o dinamismo da Coreia - se espera um crescimento médio de 4.7% em 2002, após o forte abrandamento de 2001 (+0.8%), a Ásia em desenvolvimento deverá evoluir a um ritmo superior a 6%. A produção industrial, incluindo o sector tecnológico acelerou, com as exportações e reposição de existências a darem os maiores contributos para o crescimento. Urge contudo avançar na agenda de reformas estruturais, principalmente nos países em que os avanços foram ainda menores. Na China, o crescimento continuou a exceder as expectativas, ajudado pelas fortes entradas de investimento directo estrangeiro. A entrada na OMC deverá contribuir para abrir novos mercados a este país, mas coloca também importantes desafios estruturais a esta economia.

Em contraste com o ocorrido na Ásia, os desenvolvimentos na América Latina são preocupantes, tendo o PIB da região decaído 2 ½ % no primeiro trimestre de 2002. A deterioração das condições financeiras foi muito nítida em algumas economias do continente americano: os spreads das obrigações alargaram-se significativamente no Brasil, Uruguai, Equador, Paraguai e Venezuela - para além obviamente da Argentina que se encontra em situação de moratória na dívida externa. Com uma quebra acumulada do PIB entre 1999 e 2002 da ordem de 20% e o desemprego a atingir 25% da população activa, a Argentina enfrenta a maior contracção económica da

sua história, ao mesmo tempo que a inflação disparou, dada a ausência de um enquadramento monetário credível, após o abandono, em Dezembro, do regime cambial de currency board e a introdução de controles bancários e de capitais. A prolongada crise neste país foi-se repercutindo nos países vizinhos, com os investidores a centrarem as suas preocupações na dinâmica da dívida de algumas destas economias, especialmente aquelas em que é maior a incerteza política.

Gráfico I

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1

2

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Países de ec.avançada

Países emtransição

Países emdesenvolvimento

África sub-saariana

2000200120022003

PIB Real(taxa de variação anual em percentagem)

Gráfico II

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2000200120022003

Inflação(taxa anual em percentagem)

Gráfico III

-5

-4

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-1

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Países de ec. avançada Países em transição Países emdesenvolvimento

2000200120022003

Finanças Públicas(saldo orçamental em percentagem do PIB)

ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL 9

O Brasil, não obstante a solidez das suas políticas macroeconómicas desde 1998, confronta-se com elevadas necessidades de financiamento para responder às exigências de serviço da dívida. A incerteza quanto aos resultados eleitorais de Outubro próximo afectou o sentimento de mercado. A forte depreciação cambial desde Maio veio agravar significativamente os custos do sector público em pagamento de juros, medidos em moeda nacional, já que a dívida pública, embora maioritariamente interna, está no geral indexada ao dólar ou às taxas de juro internas. Em Julho, as autoridades acordaram com o FMI uma revisão dos objectivos de reservas externas, por forma a permitir às autoridades disporem de 10 mil milhões de dólares para intervenções de apoio ao real. Foi também anunciado um volumoso empréstimo do FMI , da ordem de 30 mil milhões de dólares – o maior crédito alguma vez concedido por esta instituição - a adicionar ao acordo stand-by em vigor, o qual deverá concretizar-se em Setembro. O Uruguai, que tal como outras economias da região se caracteriza por uma elevada dolarização da economia, assistiu também a uma corrida aos bancos, que obrigou à suspensão temporária das operações bancárias. A flutuação do peso, introduzida a 20 de Junho e o aumento do apoio financeiro do FMI, com uma forte componente de front loading, conseguiram conter a crise. As economias em transição da Europa central e oriental conseguiram manter-se dinâmicas em 2001, evolução que tem prosseguido no corrente ano. Na generalidade dos países em pré-adesão à UE, as entradas de capital, nomeadamente investimento directo atraído pelos baixos custos de produção em conjunto com a estabilidade política, têm estimulado o crescimento e originado apreciações cambiais. Também a procura interna permanece sustentada, num contexto de inflação em desaceleração. Estes países, com

défices correntes elevados e, nalguns casos, sectores públicos a exigirem ainda reformas profundas, são contudo vulneráveis a alterações bruscas de confiança. Quanto aos países do CEI, naqueles em que as reformas estão mais avançadas a forte procura interna atenuou os efeitos do abrandamento internacional, enquanto os outros continuam a ser prejudicados pela instabilidade macroeconómica e institucional. A Turquia, que negociou em Janeiro um novo programa com o FMI, evoluiu favoravelmente nos primeiros meses de 2002, com a inflação a apresentar uma tendência decrescente e as exportações e o turismo a impulsionarem a economia, enquanto as políticas orçamentais se mantiveram fortemente restritivas. No entanto, a partir de Maio, as incertezas políticas traduziram-se numa forte saída de capitais, quedas nos mercados accionista e obrigacionista e depreciação cambial. Em Julho, a marcação de eleições gerais antecipadas permitiu alguma recuperação da confiança e consequente melhoria das condições financeiras, indispensável para garantir a sustentabilidade da dívida pública e externa. Nos países do Médio Oriente, a evolução dos preços de petróleo e a difícil situação de segurança na região são os principais condicionantes dos desenvolvimentos económicos, com divergências entre países associadas também ao grau de solidez e disciplina das políticas macroeconómicas. Em África, após um crescimento de 3.5% em 2001, prevê-se um abrandamento para 3.1% em 2002. O impacto do fortalecimento da economia global é contrariado pela fraqueza dos preços de alguns produtos primários e pela quebra da produção agrícola nos países do sul do continente, bem como pela instabilidade política, conflitos armados e os efeitos de doenças infecciosas sobre a esperança de vida. A África foi bem


sucedida na redução da inflação, desde meados da década de 90, prevendo-se que atinja em 2002 um ritmo médio inferior a 10%. Apenas em casos pontuais, notoriamente em Angola e no Zimbabwe, a situação dos preços se mantém por controlar. Em termos gerais, a África, tendo já conseguido alguns progressos na estabilização macroeconómica e confrontando-se com uma significativa descida nos encargos com o serviço da dívida, na sequência da iniciativa HIPC, deverá agora centrar a ênfase no desenvolvimento das instituições e infraestruturas, tal como salientado na Nova Parceria para o Desenvolvimento em África, por forma a criar o enquadramento para um crescimento sustentado. Apesar de alguns países, como Moçambique, terem já conseguido alguns progressos há ainda um importante caminho a prosseguir no âmbito da liberalização económica e do estabelecimento de instituições básicas de mercado, bem como a nível da gestão do sector público e da redução da pobreza. Melhorias nestas áreas permitirão criar as bases para o desenvolvimento humano. Ao mesmo tempo, a maior abertura e integração no sistema comercial internacional, de acordo com a agenda de Doha, poderá dar

um importante contributo para elevar as taxas de crescimento e a solvabilidade externa.

Gráfico IV

-250

-200

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50

100





2000200120022003

Balança Corrente(saldos, em mil milhões de USD)

Gráfico V

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200

250


África Ásia América Latina eCaraíbas

2000200120022003

Dívida Externa(stocks, em % das exportações de bens e serviços)

ECONOMIA MUNDIAL

PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS, 1984 - 2003

1984/93 1994/2000 1998 1999 2000 2001 2002 2003(média) (média) (estim.) (proj.) (proj.)

PIB real Países de economia avançada 3.2 3.4 2.7 3.3 3.8 0.8 1.7 2.5 dos quais: Novos países industrializados da Ásia 1 8.1 5.7 -2.4 7.9 8.5 0.8 4.7 4.9

Países em transição -1.4 0.0 -0.9 3.6 6.6 5.0 3.9 4.5 dos quais: Europa central e oriental 2 -- -- 2.0 2.0 3.8 3.0 2.7 3.8 dos quais: Países em pré-adesão à UE 3 -- -- 2.5 0.0 3.8 3.0 2.7 3.7

Países em desenvolvimento 5.1 5.5 3.5 3.9 5.7 3.9 4.2 5.2 África 2.0 4.3 3.1 2.5 3.0 3.5 3.1 4.2 da qual: África sub-sahariana 1.9 3.2 2.4 2.5 3.2 3.3 3.1 4.2 Ásia 7.6 5.4 4.0 6.1 6.7 5.6 6.2 6.2 da qual: excluindo China e Índia 5.5 4.1 -5.2 3.6 5.1 3.0 3.8 4.6 Médio oriente e Europa4 3.5 3.6 3.7 1.0 6.1 1.5 3.6 4.7 América latina e Caraíbas 2.9 3.2 2.3 0.2 4.0 0.6 -0.6 3.3 da qual: Brasil 2.8 3.1 0.2 0.8 4.4 1.5 1.5 3.0

Inflação (IPC) Países de economia avançada 4.1 2.1 1.5 1.4 2.3 2.2 1.5 1.8 dos quais: Novos países industrializados 1 4.2 3.1 4.4 -1.8 1.1 1.9 1.1 2.21.0 Países em transição 72.8 80.6 22.1 44.1 20.2 15.9 11.4 8.9 dos quais: Europa central e oriental 2 -- 25.2 17.2 11.0 12.8 9.6 6.3 5.8 dos quais: Países em pré-adesão à UE 3 -- -- 13.1 9.8 6.3 5.9 Países em desenvolvimento 47.7 18.2 10.5 6.9 6.1 5.7 5.8 6.0 África 24.2 24.5 10.8 12.3 14.3 13.1 9.6 9.5 da qual: África sub-sahariana 28.6 30.1 13.0 15.5 18.4 16.6 11.7 11.5 Ásia 10.2 7.8 7.7 2.5 1.9 2.6 2.0 3.1 da qual: excluindo China e Índia 12.9 9.4 22.1 9.1 3.3 5.9 5.9 5.5 Médio oriente e Europa4 19.2 29.4 27.6 23.6 19.6 17.3 17.0 13.1 América latina e Caraíbas 184.3 39.4 9.8 8.9 8.1 6.4 9.5 9.2

Finanças públicas (saldo orçamental5) Países de economia avançada -- -- -1.5 -1.0 0.1 -1.3 -2.2 -1.8 dos quais: Novos países industrializados 1 -- -- -2.9 -2.8 0.5 -0.7 -0.1 0.2

Países em transição -- -- -4.9 -2.1 0.2 -0.4 -1.4 -1.5

Países em desenvolvimento -- -- -3.8 -4.1 -3.2 -3.9 -4.0 -3.2 África -- -- -3.8 -3.7 -1.6 -2.1 -3.2 -2.5 da qual: África sub-sahariana -- -- -3.8 -4.4 -2.7 -2.5 -3.6 -3.0 Ásia -- -- -3.6 -4.2 -4.3 -4.1 -4.1 -3.6 da qual: excluindo China e Índia -- -- -3.2 -3.1 -4.3 -4.4 -3.9 -3.2 Médio oriente e Europa4 -- -- -5.7 -3.8 -0.6 -5.9 -5.2 -3.8 América latina e Caraíbas -- -- -3.3 -4.3 -2.7 -3.3 -3.3 -2.0

Balança corrente Países de economia avançada -- -- 46.9 -96.0 -227.1 -188.4 -182.2 -187.8 dos quais: Novos países industrializados 1 -- -- 67.4 60.9 45.5 57.1 57.9 60.4

Países em transição -- -- -29.4 -1.9 27.1 11.9 0.7 -1.9 dos quais: Europa central e oriental 2 -- -- -20.2 -23.0 -19.7 -18.7 -21.5 -23.6 dos quais: Países em pré-adesão à UE 3 (em % do PIB) -5.3 -4.3 -4.6 -4.6

Países em desenvolvimento -- -- -85.1 -10.1 66.6 39.4 18.8 -10.0 África -- -- -20.0 -14.3 5.4 1.3 -7.2 -7.1 da qual: África sub-sahariana -- -- -18.3 -13.9 -3.7 -7.0 -11.9 -12.8 Ásia -- -- 47.3 46.0 45.4 39.4 33.5 17.9 da qual: excluindo China e Índia -- -- 22.7 33.5 29.3 21.7 13.3 4.1 Médio oriente e Europa3 -- -- -21.5 14.9 63.7 51.8 25.2 6.9 América latina e Caraíbas -- -- -90.8 -56.7 -47.9 -53.1 -32.7 -27.7

Dívida externa Países em transição -- -- 150.6 156.9 108.0 101.5 97.5 87.2 dos quais: Europa central e oriental 2 -- -- 107.4 115.9 107.5 100.5 99.3 96.5

Países em desenvolvimento -- -- 187.7 178.0 143.5 145.5 143.3 132.7 África -- -- 254.8 241.3 193.5 192.6 197.9 187.3 Ásia -- -- 127.1 119.0 94.7 97.3 92.3 87.6 Médio oriente e Europa3 -- -- 205.1 186.5 146.2 152.0 163.0 162.6 América latina e Caraíbas -- -- 258.5 256.7 214.6 215.1 208.9 179.9

Outros indicadores Termos de troca (bens e serviços; t. v. anual) Países de economia avançada 1.1 -- 1.3 -0.1 -2.5 0.2 0.4 0.4 Países em transição -1.0 -- -4.4 4.5 8.7 0.1 -0.9 1.3 Países em desenvolvimento -3.4 -- -3.1 0.7 6.2 -3.1 -0.7 -1.4 Volume de comércio mundial (bens e serviços; t. v. anual) 5.6 -- 4.3 5.5 12.6 -0.2 2.4 6.1

Preço do petróleo (t. v. anual com preços em USD) -- -- -32.1 37.5 57.0 -14.0 0.5 -0.8 Preço de bens primários, excluindo petróleo (t. v. anual com preços em USD) -- -- -14.7 -7.1 1.8 -5.4 4.2 5.7

Fonte: Fundo Monetário Internacional.

(em % das exportações de bens e serviços)

(t. v. anual)

(t. v. anual)

(em % do PIB)

(USD 10^9)

1 Coreia do Sul, Hong-Kong (China), Singapura e Taiwan; 2 Excluindo Bielorússia e Ucrânia; 3 Não inclui a Turquia 4 Incluindo também Chipre, Egipto, Líbia, Malta e Turquia; 5 Administração pública total no caso dospaíses de economia avançada e dos países em transição, administração central no tocante aos países em desenvolvimento.

Evolução dasEvolução dasEconomiasEconomiasdos PALOPdos PALOP

Área: 1 246 700 Km2

Capital: LuandaPopulação: 12 000 000 hab.

Moeda: Kwanza

ANGOLAANGOLA

ANGOLA 19

1. SÍNTESE A perspectiva de uma ultrapassagem duradoura do conflito armado, que se foi consolidando ao longo do primeiro semestre de 2002, abre certamente novos horizontes de prosperidade para a sociedade angolana. Tal perspectiva torna, porém, mais premente ainda a necessidade de redobrar o empenho no esforço de estabilização e ajustamento, assumido pelas autoridades angolanas como prioritário e seguramente indispensável para a criação de condições que sustentem o processo de crescimento económico e desenvolvimento social. Esse esforço tem sido levado a cabo sobretudo desde meados de 1999 - quando se procedeu à liberalização cambial e monetária - com resultados visíveis em diversos domínios (desde a redução das distorções comerciais, cambiais e tributárias até ao aumento e diversificação da produção não-petrolífera). Tais resultados afiguram-se contudo ainda insuficientes, além de se concretizarem a um ritmo excessivamente lento face à dimensão das carências com que se vê confrontada a sociedade angolana. Terá sido, aliás, esta circunstância (traduzida em aspectos concretos, como a dificuldade em assegurar um controlo efectivo da despesa pública) que esteve na origem do afastamento entre Angola e o FMI, depois de gorado o programa que vigorou durante 14 meses, até Junho de 2001 - adiando assim um eventual reescalonamento da dívida externa, no âmbito do Clube de Paris. Particularmente ilustrativo do referido esforço de estabilização, positivo ainda que insuficiente, é o comportamento da inflação, cuja cadência tem vindo, por um lado, a

abrandar de forma globalmente consistente desde meados de 2000; mas que, por outro lado, invariavelmente ultrapassou as metas estipuladas pelas autoridades angolanas - caindo para valores de dois dígitos apenas em Abril de 2002. A causa directa desta persistente instabilidade nominal terá sido a excessiva injecção de liquidez na economia, por sua vez induzida sobretudo pelo expansionismo das finanças públicas. Na sequência do processo de análise a estas últimas que tem sido levado a cabo pelas autoridades angolanas e pelo FMI, apurou-se um valor global mais elevado do que antes se admitia para a despesa pública efectuada desde 1999 - quer por via orçamental quer extra-orçamental. O excesso de despesa revelou-se especialmente difícil de acomodar em 2001, devido à queda de receitas provocada pela baixa do preço do petróleo (cujo impacto na balança de pagamentos determinou o regresso da conta corrente a níveis deficitários e uma redução para metade das reservas oficiais de divisas). O forte crescimento da produção petrolífera, concretizado já em 2002, poderá sem dúvida servir de respaldo ao saneamento das contas públicas (e a expansão da liquidez abrandou sensivelmente, de facto, até Maio findo), mas não dispensa, porém, o necessário aumento de rigor no controlo da despesa.

Quadro I Principais Indicadores Económicos

2000 2001 2002 est. est. prog.

PIB real (t.v. anual) 3.0 3.2 17.2 Inflação (t.v. média) 325.0 152.6 -- (t.v. homóloga) 268.4 116.1 50.0 Massa monetária (t.v.a.) 303.7 162.7 52.4 C. corrente ext. (% PIB) 10.0 -2.7 -5.9 Saldo orçamental (% PIB) -6.7 -5.3 1.1 Dívida externa (% PIB) 114.8 101.2 --


2. PROCURA, PRODUÇÃO E PREÇOS A perspectiva de uma pacificação duradoura, tanto tempo adiada, representa certamente uma viragem crucial no contexto angolano e deve ser entendida como uma oportunidade privilegiada para se aprofundarem as reformas necessárias à dinâmica de crescimento de que o país carece, por forma a concretizar as potencialidades que lhe são habitualmente reconhecidas. O desempenho da economia não-petrolífera ao longo dos dois últimos anos é, aliás, bem ilustrativo da dimensão que poderá assumir essa dinâmica, caso o conflito armado seja definitivamente ultrapassado. Depois de um abrandamento no ritmo de actividade, induzido pelo recomeço da guerra em finais de 1998, a acalmia progressiva da mesma a partir de 2000 (sobretudo nas zonas do litoral) - em conjugação com factores como o impacto da liberalização cambial (em 1999) e do comércio externo (em 2000/01) ou o acréscimo da procura interna suscitado pelo aumento da receita petrolífera (a partir de 1999) - permitiu que a economia não-petrolífera crescesse cerca de 10% em 2001.

Tal fenómeno terá assumido especial significado em certos ramos do sector secundário (com destaque para a construção) mas também ao nível dos serviços e mesmo da actividade agrícola (embora neste caso as

estimativas sejam particularmente débeis) - cf. quadro III. Já quanto ao segundo grande sector de enclave, o diamantífero, estima-se que a produção comercializada pelas vias oficiais tenha aumentado aproximadamente 20% em 2001 (para cerca de 5.1 milhões de carates), embora o respectivo valor acuse um ligeiro recuo face a 2000 (para perto de USD 690 milhões), devido à queda do preço internacional. Apesar do comportamento evidenciado pelos referidos sectores, a evolução global do PIB angolano ao longo do último triénio revelou-se bastante mais modesta, com uma estimativa de crescimento para 2001 que não ultrapassa os 3.2%, em termos reais (cf. gráf. I). Tal resultado é consequência da quase estagnação que se verificava desde 1999 ao nível da produção petrolífera (sector cujo peso no PIB tem oscilado entre 53% e 61% nos últimos anos), chegando mesmo a registar-se um ligeiro decréscimo em 2001 (com o esgotamento progressivo de certas áreas onde a extracção se vinha fazendo desde há mais tempo).

Quadro III

Decomposição do PIBpm (em percentagem)

2000 2001 2002 est. est. prog.

Sector primário 72.8 72.8 65.4 Agric., silvic. e pescas 5.8 8.0 -- Petróleo e gás 60.6 53.6 50.5 Diamantes 6.4 5.8 -- Sector secundário 5.8 7.4 7.9 Indústria transformadora

3.0 3.8 -- Energia eléctrica 0.0 0.0 -- Construção 2.8 3.5 -- Sector terciário 21.4 25.2 26.7 Serv. mercantis 14.5 15.6 -- Serv. não-mercantis 6.8 9.6 --

Gráfico I

-25-20-15-10-505

1015202530

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002(prog.)

PIB real (1992-2002, estimativas, t.v. anual em %)

Sector petrolífero

ANGOLA 21

Essa situação foi já porém substancialmente alterada, ao entrar em actividade, no final de 2001, o bloco 17 do off-shore angolano, graças ao qual se admite que a produção de petróleo poderá aumentar mais de 25% em 2002 (para cerca de 927 mil barris/dia). Trata-se do primeiro de vários acréscimos relevantes da produção petrolífera previstos para os próximos anos (admitindo-se um nível próximo de 2 milhões b/d em 2007) e dele deverá resultar o principal contributo para uma expansão da actividade económica que se estima poder atingir 17.2% em 2002.

Já no que diz respeito aos esforços tendentes à estabilidade dos preços - fundamental na criação de um ambiente propício ao investimento e, por conseguinte, a um crescimento ainda mais acelerado e sustentado (além de ser também crucial em termos sociais) - constata-se que o ritmo dos progressos permanece lento. A pressão exercida pela excessiva injecção monetária na economia (cf. cap. 5), determinada pelo cariz expansionista das finanças públicas, determinou, de facto, que a inflação anual permanecesse cifrada em três dígitos no final de 2001: variações média e homóloga de 152.6% e 116.1% por parte do IPC-Luanda, respectivamente - ou seja, níveis bastante acima das metas programadas, já de si pouco ambiciosas.

Importa, porém, sublinhar que, apesar de insuficientes (requerendo em especial maior

rigor nas contas públicas), tais resultados reflectem, todavia, quer uma tendência descendente da cadência inflacionária (cf. gráf. IV) quer alguma redução da volatilidade mensal (cf. gráf. II). Trata-se aliás, em ambos os casos, de características que parecem prolongar-se no ano em curso, depois do habitual sobressalto induzido pela quadra festiva, no final de 2001 (ano em que a inflação reflectiu também o aumento dos combustíveis, tendo mesmo sido esta a classe do IPC-Luanda que acusou uma

variação mais acentuada). O referido sobressalto seria, de facto, corrigido nos meses seguintes, acabando a inflação homóloga por cair para valores de dois dígitos em Abril de 2002 (pela primeira vez em quatro anos).

Gráfico III

0

2500

5000

7500

10000

12500

Tx. var. homóloga

Tx. var. média

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Inflação: IPC-Luanda (1991-2002, em %)

2002: Maio

2001

Gráfico II

0

5

10

15

20

25

30

35

J F M A M J J A S O N D

200020012002

Inflação: IPC-Luanda (variação mensal, em %)

Gráfico IV

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Tx. var. homólogaTx. var. média

Inflação: IPC-Luanda (1998-2002, em %)

1998 1999 2000 2001

2002: Maio

2002


3. CONTAS EXTERNAS A balança de pagamentos angolana tem reflectido com particular clareza a elevada vulnerabilidade que afecta economias tão dependentes de um bem transaccionável principal como sucede com Angola face ao petróleo - tradicionalmente responsável por cerca de 90% das exportações totais (com preços definidos no mercado internacional e caracterizados por acentuada volatilidade). É essa a razão fundamental que justifica as profundas oscilações patentes, desde logo, ao nível da conta corrente (cf. gráf. VII): um défice equivalente a quase 30% do PIB no biénio 1998/99, seguido de um excepcional superavit no ano seguinte (10% do PIB) e de novo défice em 2001 (embora mais modesto do que antes: 2.7% do PIB) - com a ressalva, relativamente a estes dois últimos anos, de se apurar um valor elevado a título de erros e omissões (que corresponde a débitos correntes ou de capitais não contabilizados, reflectindo as dificuldades de apuramento estatístico que se fazem sentir nesta área). Apesar de se constatar que a produção petrolífera angolana permaneceu a um nível quase constante entre 1998 e 2001 (cerca de 270 milhões de barris por ano), a oscilação do preço internacional determinou, de facto, variações acentuadas no valor das exportações ao longo desse período, com profundo impacto a diversos níveis da economia. Depois de ter caído para $11.9 em 1998, o preço médio anual do barril de petróleo angolano subiu acentuadamente até aos $27.1 apurados em 2000, determinando assim um acréscimo de 134% no valor das respectivas exportações. O mesmo fenómeno - que se repercute de forma vincada sobre os principais indicadores de

equilíbrio externo (cf. gráf. VII) - viria a verificar-se de novo no ano seguinte, agora em sentido oposto, com uma queda de 15.5% no preço em causa (para $22.9 por barril).

Finalmente, antecipa-se para 2002 um forte aumento do volume exportado (cf. cap. 2), embora sem correspondência em termos de valor, face a uma expectativa de queda do preço praticado para o crude angolano (não confirmada, todavia, no primeiro semestre).

Parece estar também a definir-se, por outro lado, uma tendência para a diversificação dos mercados consumidores das exportações angolanas, com os EUA a perderem peso, enquanto principal cliente, nos dois últimos anos (cf. gráf. V), em favor de certos países do Extremo Oriente, que se têm afirmado aliás também no domínio das importações

Gráfico V

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

2000

4000

6000

8000

10000

Milh

ões

de U

SD

E.U.A. Espanha França Portugal Outros Total

eixo secundário

Exportações de mercadorias (1992-2001)

Gráfico VI

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

700

1400

2100

2800

3500

Milh

ões

de U

SD

Portugal Espanha E.U.A. França Outros Total

eixo secundário

Importações de mercadorias (1992-2001)

ANGOLA 23

(sobretudo a Coreia do Sul) - com a ressalva de que as fontes utilizadas para a

distribuição geográfica do comércio externo só parcialmente são compatíveis com as que servem de base à balança de pagamentos.

O triénio 1999/2001 correspondeu ainda a um período de certa recuperação por parte das exportações não-petrolíferas, a começar pelos diamantes oficialmente contabilizados, cujo valor aumentou 76% de 1998 para 2000 (caindo depois ligeiramente em 2001, também neste caso devido à baixa do preço internacional) - mas igualmente as restantes, que duplicaram no referido triénio (embora partindo de uma base muito baixa).

Alguns dos factores que sustentaram este último acréscimo (contrariado, em contrapartida, pela perda de competitividade associada à apreciação real da moeda angolana - cf. cap. 5) favoreceram também o aumento das importações, nomeadamente a relativa liberalização do comércio externo efectuada nos últimos anos, com uma redução média dos encargos aduaneiros e alguma simplificação de procedimentos - no contexto da melhoria operacional resultante de se ter iniciado, em Março de 2001, a gestão privada das Alfândegas. Não obstante determinados aspectos deste processo (como a redução das isenções aduaneiras) poderem

ter induzido a quebra de algumas importações, o certo é que, globalmente, estas últimas aumentaram 5.7% em 2001.

Para tal resultado contribuiu ainda o efeito provocado pelo reforço do investimento directo estrangeiro - essencialmente encaminhado para o sector petrolífero, com a particularidade de se voltar a contabilizar um valor elevado de bónus (contrapartidas pelos direitos de exploração) - reforço esse que se admite poder acentuar-se em 2002, reflectindo especialmente a expansão das áreas de produção.

Ao avolumar do investimento directo veio juntar-se um afluxo de outros capitais bastante superior ao programado - e correspondente a novos financiamentos não-concessionais com garantia de petróleo - mas tal não bastou para evitar a deterioração das reservas cambiais (após dois anos de um reforço considerável) e a acumulação de novos atrasados da dívida externa. O peso relativo desta última terá diminuído nos últimos dois anos (cf. gráf. VIII), em função do aumento das exportações, mas estima-se que continua elevado (101.2% do PIB em 2001) e sobretudo com um serviço oneroso, dado o reduzido grau de concessionalidade que a caracteriza.

Gráfico VII

-40

-30

-20

-10

0

10

20

30

40

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002-80

-60

-40

-20

0

20

40

60

80

Bal. corrente Bal. global Mercadorias Serviços e rendimentos(est.) (prog.)

Balança de pagamentos (1992-2002, em % do PIB)

eixo secundário

(est.)

Gráfico VIII

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

40

80

120

160

200

240

Em

% d

o PI

B

Médio e longo prazo Curto prazo Total Atrasados

eixo secundário

Dívida externa (1993-2001, estimativas, milhões de USD)

total


4. FINANÇAS PÚBLICAS O processo de análise por que têm passado as contas públicas angolanas relativas aos últimos anos - nomeadamente na sequência do trabalho conjunto entre as autoridades e o FMI para efeitos do Programa Monitorado vigente até meados de 2001 - determinou uma significativa revisão dos respectivos valores (ainda passível de mais rectificações, dadas as dificuldades que se encontram neste contexto). Na sequência de tal revisão, fica patente que a crónica instabilidade nominal da economia angolana tem resultado essencialmente do excesso de despesa pública (pela debilidade do controlo exercido sobre a mesma), excesso esse que coloca fortes pressões sobre a política monetária, dando origem - com a agravante da brusquidão - a sucessivas injecções de liquidez na economia, que necessariamente se repercutem sobre os preços.

Assim se apuraram défices de dimensão extremamente elevada ao longo da década de noventa - sobretudo em 1999, quando recomeçou o conflito armado (cf. gráf. IX) - com algum progresso aparente nos dois últimos anos (valores provisórios, repita-se) e mesmo uma expectativa de superavit para

2002. Esta última está condicionada, em particular, pelo grau de sucesso que se venha a obter nos esforços para o saneamento das contas públicas, quer quanto à consolidação de receitas quer, sobretudo, no tocante ao controlo das despesas orçamentadas e à eliminação das extra-orçamentais - muito relevantes em 2000/01 (cf. quadro IX) e abrangendo desde despesas quase-fiscais efectuadas pelo BNA por conta do Tesouro até à cobertura dos défices operacionais de diversas entidades públicas, além de despesas associadas ao sector petrolífero. Tal sector continuou a ser responsável pela maioria da receita pública estimada em 2001 (cf. gráf. X), não obstante uma redução em termos relativos, associada à queda do preço internacional do crude - que provocou uma variação de -22.5% nas receitas petrolíferas do Estado (depois do pico registado em 2000: USD 4.1 mil milhões). Admite-se ainda nova queda em 2002, como reflexo do esperado prolongamento na tendência de

Quadro IV Operações financeiras do Estado (em % do PIB) 2000 2001 2002 est. est. orç.

Receitas totais 54.0 43.5 39.0 Receitas petrolíferas 46.2 33.1 28.7 Rec. corr. não-petrol. 5.5 8.1 9.2 Donativos 2.3 2.3 1.1 Despesas totais 60.7 48.8 37.9 Despesas correntes 44.8 30.6 31.9 Bens e serviços 26.6 12.9 16.0 Pessoal 5.9 7.8 9.2 Juros programados 5.6 4.7 3.7 Transferências 6.7 5.2 3.1 Desp. de investimento 6.3 5.4 6.0 Outras despesas1 9.6 12.8 0.0 Saldo global (compromissos) -6.7 -5.3 1.1 Variação de atrasados2 26.5 -0.9 4.1 Saldo global (caixa) 19.8 -6.2 5.2 Financiamento interno -15.0 5.8 6.2 Financiamento externo -4.8 0.4 -11.4 1 Despesas quase-fiscais, défices operacionais do BNA e não-identificadas; 2 Atrasados internos e de juros

Gráfico IX

-35-30-25-20-15-10-505

10

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Global Global s/ Juros Global s/ Juros, c/ Bónus do petróleo

Finanças públicas (1992-2002, estimativas, saldos em % do PIB)

(orç.)

ANGOLA 25

baixa do preço internacional (desmentida, porém, até Agosto) e da canalização de uma

fatia maior da receita total do sector para a recuperação do considerável investimento suportado pelos parceiros externos. A quebra relativa das receitas petrolíferas face ao total é também resultado do aumento que as restantes receitas têm conhecido em termos absolutos (com variações, expressas em USD, de 41.1% em 2000 e 58.7% em 2001). Para tanto, contribuiram factores como a reforma do sector diamantífero (cuja receita para o Estado terá aumentado 203% entre 1999 e 2001, estimando-se em USD 62.9 milhões neste último ano) e o início da gestão privada das Alfândegas, em Março de 2001 (cujo impacto, restringindo as isenções aduaneiras e melhorando a organização, terá já permitido aumentar em 59.2% a receita de 2001 - admitindo-se outro tanto para 2002). As principais tarefas a desenvolver estão todavia, como atrás se sublinhou, no domínio da despesa - e, em particular, no combate aos gastos extra-orçamentais, cuja dimensão poderá ter ascendido a 12.8% do PIB em 2001 (depois dos 9.6% estimados no ano anterior). Ressalvando a incerteza que resulta de não se conhecer com rigor a natureza de uma parte substancial dos

referidos gastos, destaca-se, no conjunto das despesas, o aumento relativo dos encargos salariais - permitindo uma recuperação do poder de compra que deve, no entanto, ser sustentada pela contenção em outras categorias de despesa. Tal terá, aliás, sucedido com os bens e serviços, reflectindo a descompressão do esforço de guerra, e também com as transferências (cf. gráf. XI), sobretudo graças à redução nos subsídios aos preços dos combustíveis (admitindo-se que possa haver novas poupanças, em 2002, nas transferências para as empresas públicas, devido ao relançamento das privatizações). O défice global que se apurou em 2001 na

perspectiva dos compromissos foi ainda agravado, na óptica de caixa, pela louvável redução de atrasados associada ao esforço de regularização da dívida interna (encetado em meados do ano, começando pelos créditos de menor valor). Daí resultaria, enfim, a necessidade de mobilizar financiamento, que veio a ser sobretudo interno (e monetário, ou seja mais imediatamente inflacionista), dadas as dificuldades de acesso a crédito externo, em termos concessionais, enquanto não se lograr uma normalização da dívida externa - por sua vez dependente de avanços adequados no processo de estabilização e ajustamento da economia.

Gráfico X

0

10

20

30

40

50

60

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Donativos

Outras rec.correntesImp. sobrecom. externoImp. sobreconsumoImp. sobrerendimentoRec.petrolíferas

Receitas públicas (1992-2002, em % do PIB)Receitas públicas (1996-2002, estimativas, em % do PIB)

(orç.)

Gráfico XI

0

10

20

30

40

50

60

70

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Bens e serv. Pessoal Juros prog. Transf. Outras Investimento

Despesas públicas (1996-2002, estimativas, em % do PIB)

(orç.)


5. SITUAÇÃO MONETÁRIA, FINANCEIRA E

CAMBIAL O peso assumido pelo Estado, a diversos níveis, na economia angolana (não obstante a abertura ao mercado encetada em finais dos anos oitenta) determina, entre outras consequências, que as opções seguidas no âmbito da política orçamental acabem por se revelar decisivas no quadro geral da gestão macroeconómica. Tal característica tem sido notória ao longo dos últimos anos, sobretudo na perspectiva de uma análise aos esforços desenvolvidos com vista à estabilização financeira, e contrasta, em particular, com as limitações da política monetária. Esta última é, efectivamente, exercida num contexto de repressão financeira (patente, por exemplo, na prática de taxas de juro reais negativas - só recentemente em vias de ultrapassagem), com um sistema bancário em expansão mas ainda pouco eficiente e centrado numa autoridade monetária cuja rentabilidade operacional se deteriorou significativamente nos últimos anos.

O excesso de despesa pública tem sido, de facto, apontado como a causa última da instabilidade nominal que vai persistindo na conjuntura angolana (conforme reflecte, com

particular clareza, a cadência inflacionária: em queda tendencial desde meados de 2000 mas mais lentamente do que seria desejável e ultrapassando as metas, já de si pouco

ambiciosas, estipuladas pelas autoridades - cf. cap. 2). Esse excesso de despesa, que terá continuado patente ao longo de 2001, fez-se sentir desde logo no plano estritamente orçamental, ou seja no financiamento ao Tesouro: o crédito líquido ao SPA acusou um acréscimo equivalente a 39.8% do stock inicial da massa monetária (cf. gráf. XII), em contraste com a redução do ano anterior. Além deste impacto orçamental directo, terá também voltado a verificar-se, tal como em 2000, um importante efeito expansionista induzido pela realização de diversos tipos de despesas extra-orçamentais (reflectindo as dificuldades sentidas para assegurar um controlo efectivo a este nível - cf. cap. 4). Particularmente perniciosa por ocorrer com frequência de forma brusca, originando sobressaltos de liquidez que distorcem as expectativas, a pressão exercida por ambas essas vias acabaria por determinar uma excessiva injecção monetária na economia, fenómeno esse que inevitavelmente acabou por se repercutir sobre os preços.

Gráfico XII

-600

-400

-200

0

200

400

600

800

1000

1200

1997 1998 1999 2000 2001

Outrosactivoslíquidos

Créditointernolíquido

Posiçãoexterna

Factores de variação da Liquidez (1997-2001)

Variação em % do stock inicial de M3

(est.)

Gráfico XIII

30405060708090

100110120130

Dez 99 Jun 00 Dez 00 Jun 01 Dez 01 Mar 02 Maio 02

Taxas dos Títulos do Banco Central (TBC, médias, em %)

a 14 dias a 28 dias a 63 dias

ANGOLA 27

Parte substancial da referida pressão (com a qual se conjugou aliás o efeito, igualmente expansionista, induzido por um aumento do crédito à economia correspondente a 36.7% do stock inicial da massa monetária) foi canalizada para o mercado cambial - como é natural numa economia tão fortemente dependente da importação como a angolana - determinando, em meados de 2001, um afastamento significativo entre as taxas praticadas no mercado paralelo e as vigentes no mercado oficial (cf. gráf. XIV). Apesar de liberalizado em 1999, este último continua a ser pautado pela intervenção frequente do BNA, cujo principal instrumento para a prossecução dos seus objectivos de política monetária acaba precisamente por ser a venda de divisas no mercado cambial - que terá ascendido a cerca de USD 1.2 mil milhões em 2001.

A impossibilidade de sustentar o recurso a este instrumento quando as contas públicas se revelam expansionistas ficaria evidente no final de 2001: apesar de uma redução das reservas oficiais para cerca de metade do nível atingido em 2000, o aumento da liquidez cifrou-se em 162.7% e a taxa de câmbio efectiva do Kwanza acusou em Dezembro de 2001 uma depreciação de aproximadamente 50% face ao valor

apurado no mês homólogo do ano anterior (e ainda, no entanto, uma apreciação de 13.4% em termos reais, que naturalmente afecta a competitividade da economia angolana - cf.

gráf. XV). O outro instrumento relevante utilizado pela autoridade monetária - a colocação de Títulos do Banco Central (TBC) - conheceu, por seu turno, uma evolução apreciável nos primeiros meses de 2002, com destaque para o aumento do volume de transacções e a queda das taxas nos prazos menores. O panorama monetário evidenciou também uma evolução globalmente favorável neste período, com uma importante recuperação das DLX oficiais e um aumento da massa monetária em 30.3% até Maio (o que é relativamente moderado mas já pouco confortável face aos 52.4% programados para todo o ano). A respaldar esta evolução, parece patente algum progresso na esfera das contas públicas, como desde logo se constata pela redução do crédito líquido ao SPA entre Dezembro e Maio (num montante equivalente a 21.2% do stock inicial da massa monetária), embora o OGE rectificativo debatido em Julho levante alguma preocupação, dado prever aumentos de despesa substancialmente superiores à correcção das receitas.

Gráfico XIV

05

101520253035404550

Mercado oficial (tx. de referência)

Mercado paralelo

1998 1999 2000

Taxas de câmbio KZ/USD (1998-2002, médias mensais)

2002: Junho

2001 2002

Gráfico XV

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

1996 1997 19981995 1999

(depreciação: - ; apreciação: +)

Índice (base 100: 1994)

Taxa de câmbio efectiva real (1995-2002, média mensal)

2000 2001

2002: Maio

ANGOLA - Quadro 1

Principais Indicadores Económicos, 1996 - 2002

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002 2002

Est. Est. Est. Est. Est. Prog. Est. Prog. Est.

PRODUTO E PREÇOS

PIB real 11.2 7.9 6.8 3.3 3.0 3.4 3.2 17.2 Sector petrolífero 10.4 4.7 3.5 1.0 0.4 -1.8 -1.0 25.3 Inflação (t.v. homóloga do IPC) 1 650.1 147.7 134.8 329.0 268.4 75.0 116.1 50.0 94.9 Maio (t.v. média do IPC) 4 145.1 219.2 107.3 248.2 325.0 120.0 152.6 118.7 Maio

CONTAS EXTERNAS

Exportações f.o.b. (em USD) 38.9 -2.0 -31.2 49.8 50.9 -4.2 -15.0 0.9 Importações f.o.b. (em USD) 10.2 27.3 -19.9 49.5 1.2 12.6 5.7 8.0

FINANÇAS PÚBLICAS (em KZ1 correntes)

Receitas totais 9 609.4 87.0 15.7 899.8 456.3 86.3 89.1 39.7 Despesas totais 6 708.7 111.8 -4.4 1 194.5 284.7 41.7 88.8 21.1 Défice global 3 523.9 184.9 -43.2 2 351.8 10.0 -319.4 86.7 -132.0

MOEDA E CRÉDITO

Crédito interno total (líq.) 338.9 405.4 156.0 176.0 -1 191.3 30.1 89.6 -427.5 -174.2 6

Sector público administrativo (líq.) 31.8 1 235.2 300.0 133.8 -2 332.2 55.3 40.1 -133.8 -93.8 6

Economia 700.4 244.5 47.8 261.8 308.8 210.7 265.8 82.4 79.7 6

Massa monetária (M3) 2 550.7 90.3 126.0 528.2 303.7 127.3 162.7 52.4 30.3 6

SALDO ORÇAMENTAL GLOBAL 2 -16.2 -22.1 -8.7 -31.8 -6.7 6.8 -5.3 0.9

INVESTIMENTO INTERNO BRUTO 26.6 25.3 24.1 32.3

SALDO DA CONTA CORRENTE EXTERNA -3.8 -12.4 -31.7 -25.7 10.0 -8.3 -2.7 -5.9

TAXAS DE CÂMBIO (médias)

Nominal KZ1/EUR (mercado oficial) 2.662 9.147 19.767 36.695 Maio Nominal KZ1/USD (mercado oficial) 0.128 0.228 0.393 2.791 10.041 22.360 22.020 38.078 40.106 Maio ITCE real (base 100: 1994) 3 130.3 236.5 281.0 136.4 162.2 182.7 189.1 Abr.

DÍVIDA EXTERNA (USD milhões) 8 488 9 590 9 778 10 311 10 171 9 600

Em % das exportações 4 155.5 183.2 266.7 188.6 125.6 138.9 Em % do PIB 129.8 124.6 151.5 169.4 114.8 101.2 Serviço da dívida prog. em % das export. 4 36.3 37.0 70.9 44.6 39.3 28.7 48.2

TAXAS DE JURO

Depósitos a 1 ano (média simples das OIM) +1.55 45.0 45.0 57.0 57.0 57.0 57.0 Maio Redesconto +2.05 48.0 58.0 120.0 150.0 150.0 150.0 Maio Títulos do Banco Central (a 28 dias) 79.1 115.2 120.8 41.9 Maio

Fontes: Banco Nacional de Angola, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal. 1 Kwanza (reintroduzido em Outubro de 1999, à razão de 1 para 1 milhão de Kwanzas Reajustados); 2 Englobando os Donativos nas Receitas e não no Financiamento; 3 Índice da taxa de câmbio efectiva real, calculado a partir das taxas oficiais praticadas para as moedas dos quatro principais parceiros comerciais no período 1995/1999

(depreciação: -; apreciação: +); 4 Bens e serviços; 5 Para apurar a taxa em causa, aos pontos percentuais indicados aplica-se um índice de correcção monetária

igual à variação da taxa de câmbio do mercado primário nos trinta dias precedentes; 6 Variação entre Dezembro de 2001 e Maio de 2002.

(nas unidades definidas)

(em percentagem do PIB)

(variação anual em percentagem)

ANGOLA - Quadro 2

Produto Interno Bruto, 1996 - 2002(preços correntes, em milhões de KZ 1 )

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002

Est. Est. Est. Est. Est. Prog. Est. Prog.

Sector primário 571 1 073 1 423 12 478 64 730 140 800 253 700 Agricultura, silvicultura e pesca 59 158 330 1 080 5 193 16 700 Indústria extractiva 512 915 1 093 11 398 59 537 124 100 Petróleo e gás 484 839 956 9 980 53 858 111 900 196 100 Outros 28 76 137 1 418 5 679 12 200

Sector secundário 55 149 318 1 089 5 178 15 400 30 800 Indústria transformadora 29 77 160 553 2 649 7 900 Electricidade e água 0 1 2 6 27 100 Construção 26 71 156 529 2 502 7 400

Sector terciário 194 488 757 3 383 18 997 52 600 103 500 Serviços mercantis 125 283 489 2 555 12 924 32 600 Serviços não-mercantis 69 206 267 828 6 073 20 000

PRODUTO INTERNO BRUTO (custo de factores) 820 1 710 2 498 16 950 88 905 208 800 388 000

Impostos indirectos 16 41 35 37 39 100 200

PRODUTO INTERNO BRUTO (preços de mercado) 836 1 752 2 533 16 987 88 944 190 300 208 900 388 200

Consumo 640 1 037 1 710 7 928 Público 342 734 808 Privado 298 303 902

Investimento 222 444 610 5 493 Público 41 80 35 Privado 181 364 575

Procura interna 862 1 481 2 320 13 421

Exportações de bens e serviços 698 1 195 1 440 16 568

Procura global 1 560 2 676 3 760 29 989

Importações de bens e serviços 455 920 1 226 13 001

Pro memoria:

Poupança interna bruta 196 715 823 9 059 PIBpm nominal (milhões de USD) 2 6 539 7 699 6 452 6 087 8 858 8 511 9 487 10 195 PIBpm nominal (milhões de USD) 3 5 065 5 826 4 133 5 381 8 428 -- 8 723 -- Deflator do PIBpm (variação anual em %) 5 381.7 94.2 35.4 549.2 408.4 106.9 127.6 58.6 PIBpm nominal (variação anual em %) 5 995.7 109.5 44.6 570.6 423.6 114.0 134.9 85.8 PIBpm real (variação anual em %) 11.2 7.9 6.8 3.3 3.0 3.4 3.2 17.2 Sector petrolífero 10.4 4.7 3.5 1.0 0.4 -1.8 -1.0 25.3

Fontes: Banco Nacional de Angola, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal.

1 Kwanza (reintroduzido em Outubro de 1999, substituíu o Kwanza Reajustado à razão de 1 para 1 milhão).

2 Conversão à taxa de câmbio oficial; 3 Conversão à taxa de câmbio paralela;

ANGOLA - Quadro 3

Índice de Preços no Consumidor, 1991 - 2002 (*)

(em percentagem)

Var. mensal Var. acumulada Var. homóloga Var. média(1) (2) (3) (4)

1991 Dezembro -- 175.72 175.72 2 103.181992 Dezembro -- 495.80 495.80 299.101993 Dezembro -- 1 837.71 1 837.71 1 379.341994 Dezembro -- 971.87 971.87 949.731995 Dezembro -- 3 783.25 3 783.25 2 671.631996 Dezembro -- 1 650.11 1 650.11 4 145.111997 Dezembro -- 147.74 147.74 219.181998 Dezembro -- 134.75 134.75 107.29

1999 Janeiro 10.57 10.57 146.28 115.13Fevereiro 12.13 23.99 167.89 124.72Março 6.48 32.02 177.34 133.82Abril 7.79 42.31 184.70 143.05Maio 10.28 56.93 195.72 152.38Junho 11.23 74.56 217.19 162.98Julho 13.27 97.72 224.94 173.01Agosto 16.80 130.94 201.02 178.15Setembro 28.85 197.57 271.69 191.93Outubro 20.24 257.79 326.82 211.54Novembro 9.36 291.28 335.30 230.55Dezembro 9.64 329.00 329.00 248.22



Dezembro (prog.) -- 75.00 75.00 120.00

2002 Janeiro 7.63 7.63 121.35 145.20Fevereiro 6.21 14.31 117.35 138.24Março 5.63 20.75 118.91 132.96Abril 4.13 25.74 99.77 125.03Maio 6.98 34.52 94.89 118.66

Dezembro (prog.) -- 50.00 50.00 --

Fontes: Banco Nacional de Angola e cálculos do Banco de Portugal. (*) Índice total (inclui as tarifas dos serviços públicos). (1) mês n / mês n-1; (2) mês n / Dezembro anterior; (3) mês n / mês n do ano anterior; (4) últimos 12 meses / 12 meses anteriores.

ANGOLA - Quadro 4

Balança de Pagamentos, 1996 - 2002(em milhões de USD)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002

Est. Prog. Est. Prog.

1. CONTA CORRENTE -249 -953 -2 043 -1 563 885 -704 -253 -602

Mercadorias 3 129 2 469 1 408 2 116 4 738 4 010 3 378 3 169 Exportações (f.o.b.) 5 169 5 066 3 487 5 225 7 885 7 554 6 703 6 760 dq: Sector petrolífero 4 854 4 630 3 047 4 559 7 120 6 565 5 975 5 914 Sector diamantífero 407 420 629 738 688 798 Importações (f.o.b.) -2 040 -2 597 -2 079 -3 109 -3 147 -3 544 -3 325 -3 591

Serviços, rendimentos e transferências unil. -3 378 -3 422 -3 451 -3 679 -3 853 -4 714 -3 631 -3 771

Serviços e rendimentos -4 402 -3 528 -3 621 -3 891 -4 082 -3 878 -4 032 Créditos 311 251 158 179 342 352 359 Débitos -4 713 -3 778 -3 779 -4 070 -4 424 -4 230 -4 391 dq: Juros da dívida pública prog. -767 -506 -644 -648 -651 -749 -550 -520

Transferências unilaterais 1 1 024 106 170 212 229 247 260

2. CONTA DE CAPITAL E FINANCEIRA 25 297 681 1 420 -140 545 338

Endividamento a médio e longo prazo -306 100 -1 363 -290 -628 -344 -585 -750 Desembolsos 907 1 533 593 1 500 1 902 1 134 2 196 910 Amortizações programadas -1 213 -1 433 -1 956 -1 790 -2 530 -1 478 -2 781 -1 660

Investimento directo estrangeiro (líq.) 588 412 1 114 2 471 878 1 347 1 445 dq: "Bónus" do petróleo 2 0 51 935 0 450 0

Endividamento a curto prazo (líq.) -257 -215 930 -761 -390 -217 -357

3. ERROS E OMISSÕES -122 -153 -24 -9 -739 -- -1 216 --

4. BALANÇA GLOBAL: (1) + (2) + (3) -346 -809 -1 386 -152 6 -913 -924 -264

5. FINANCIAMENTO 346 809 1 386 152 -6 63 924 264

Variação das DLX (aumento: - ) -1 520 183 321 -639 -631 63 508 -132

Financiamento excepcional 1 866 626 1 065 791 625 416 396 dq: Variação de atrasados (aumento: + ) -3 871 597 990 791 473 510 407

Alívio da dívida 5 737 29

6. DIFERENCIAL DE FINANCIAMENTO 3: (4) + (5) 0 0 0 0 0 -850 0 0

Fontes: Banco Nacional de Angola, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal.1 A separação entre transferências correntes e de capital não está ainda disponível; 2 Pagamentos de contrapartida pelos direitos de exploração;3 Necessidade (-) ou capacidade (+) de financiamento.

ANGOLA - Quadro 5

Distribuição Geográfica das Exportações, 1990 - 2000(em percentagem do total)

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 1990 a 2000

China 1 3.8 5.0 13.2 4.0 7.3 13.9 -- Coreia do Sul 1 0.0 0.0 2.8 13.4 10.2 -- Espanha 1.4 1.3 2.8 2.7 4.6 3.3 4.2 1.9 0.8 1.0 2.6 2.4 E.U.A. 51.0 56.5 62.8 71.3 70.3 65.9 58.0 65.0 63.5 53.1 49.4 59.1 França 12.7 10.6 6.7 4.3 3.9 2.4 2.9 3.9 2.9 2.0 5.1 5.0 Portugal 2.1 3.4 3.0 0.2 0.2 0.4 0.3 1.0 0.6 0.2 0.7 1.0 Taiwan 1 6.1 1.7 8.2 6.4 4.8 -- Outros 32.8 28.2 24.7 21.5 21.0 24.2 23.5 13.3 17.2 16.6 13.3 --

Exportações totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 --

Fontes: Banco Nacional de Angola, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal.1 Os valores em falta estão diluídos na rubrica Outros (a China registou uma quota média de 7.9% entre 1995 e 2000; a Coreia do Sul e Taiwan alcançaram 5.1% e 5.3%, respectivamente, entre 1996 e 2000).

ANGOLA - Quadro 6

Distribuição Geográfica das Importações, 1990 - 2000(em percentagem do total)

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 1990 a 2000

África do Sul 1 5.3 6.2 6.7 8.0 18.7 9.2 9.7 9.7 10.2 -- Alemanha 1 5.3 4.3 3.9 2.3 1.8 1.7 1.7 2.3 2.4 1.7 -- Brasil 5.3 4.1 2.6 2.9 11.9 1.2 1.9 4.0 6.0 3.3 4.4 4.8 China 1 1.3 1.5 1.4 1.8 1.3 -- Coreia do Sul 1 0.0 0.0 1.0 15.6 16.3 -- Espanha 6.7 3.9 14.6 10.0 2.4 3.5 5.0 8.5 4.9 4.4 2.9 6.9 E.U.A. 9.6 11.2 6.5 12.9 15.6 15.4 14.5 13.7 17.6 13.0 10.3 14.8 França 9.8 10.5 6.6 7.3 10.5 22.7 8.3 5.8 5.8 7.8 5.6 10.1 Holanda 6.2 4.0 3.3 4.8 4.2 3.6 3.4 4.6 5.2 3.9 3.3 4.8 Itália 5.0 3.6 2.4 4.7 2.5 2.5 3.1 2.7 3.7 2.9 3.0 3.7 Portugal 26.1 31.8 34.1 26.6 22.5 20.4 21.5 22.5 20.4 15.1 15.9 25.8 Reino Unido 3.4 3.7 4.7 3.2 2.8 2.9 3.9 6.4 3.4 5.5 4.4 4.9 Outros 22.6 22.9 16.0 19.1 19.1 16.8 16.5 18.9 18.1 15.8 23.7 --

Importações totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 --

Fontes: Banco Nacional de Angola, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal.1 Os valores em falta estão diluídos na rubrica Outros (quotas médias: África do Sul, 9.4% de 1992 a 2000; Alemanha, 2.6% de 1990 a 1999; China, 1.4% de 1995 a 1999; Coreia do Sul, 5.1% de 1996 a 2000).

ANGOLA - Quadro 7

Dívida Pública Externa, 1996 - 2001(em milhões de USD)

1996 1997 1998 1999 2000 2000 2001

Est. Est. Est. Est. Prog. Est. Est.

Dívida de médio e longo prazo 8 072 8 990 8 756 9 614 8 347 9 450 A) dq: Juros atrasados 491 717 829 B) dq: Não-Concessional 7 929 7 409 7 658

Credores multilaterais 254 268 210 dq: Juros atrasados 22 26 29 Credores bilaterais 7 818 8 722 8 546 dq: Juros atrasados 469 691 800 Países do ex-COMECON 2 510 2 501 2 573 dq: Juros atrasados 97 112 115 Restantes países 5 308 6 221 5 973 dq: Juros atrasados 372 579 685

Dívida de curto prazo 416 600 1 022 697 581 721 dq: Juros atrasados 4 15 18

Credores bilaterais 416 600 1 022 dq: Juros atrasados 4 15 18 Países do ex-COMECON 0 3 44 dq: Juros atrasados 0 0 1 Restantes países 416 597 978 dq: Juros atrasados 4 15 17

DÍVIDA EXTERNA TOTAL 8 488 9 590 9 778 10 311 8 928 10 171 9 600 A) dq: Atrasados 2 051 2 648 3 638 4 198 5 003 4 615 4 685 dq: Juros atrasados 495 732 847 B) dq: Não-Concessional 8 626 7 990 8 379

Serviço programado da dívida de m/l prazo 1 980 1 939 2 600 2 438 1 895 3 181 3 331

Capital 1 213 1 433 1 956 1 790 1 426 2 530 2 781 Juros 767 506 644 648 469 651 550

Dívida externa total 155.5 183.2 266.7 188.6 132.8 125.6 138.9 dq: Não-Concessional 157.8 118.8 103.5 Serviço programado da dívida de m/l prazo 36.3 37.0 70.9 44.6 28.2 39.3 48.2

Dívida externa total 129.8 124.6 151.5 169.4 123.2 114.8 101.2 dq: Não-Concessional 141.7 110.3 94.6



(em % do PIB)

ANGOLA - Quadro 8

Operações Financeiras do Estado, 1996 - 2002(em milhões de KZ 1 )

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002

Est. Est. Est. Est. Est. Orç. Est. g.e. 2 Orç.

1. RECEITAS TOTAIS 400 747 864 8 638 48 052 89 512 90 872 101.5 126 954

1.1. Receitas correntes 375 706 799 7 959 46 019 83 422 86 067 103.2 123 410

Receitas petrolíferas 336 600 592 6 989 41 125 70 792 69 146 97.7 93 456

Receitas não-petrolíferas 39 106 207 970 4 894 12 631 16 921 134.0 29 954

Impostos sobre o rendimento 7 24 52 264 1 354 3 425 5 849 170.8 9 957

Impostos sobre o consumo 7 27 61 328 1 605 3 616 4 805 132.9 4 857

Impostos sobre o comércio internacional 16 34 56 224 1 238 4 067 4 178 102.7 10 114

Outras receitas 9 21 38 154 697 1 522 2 089 137.2 5 026

1.2. Donativos 25 41 65 679 2 033 6 090 4 805 78.9 3 543

2. DESPESAS TOTAIS 535 1 134 1 084 14 032 53 983 76 501 101 943 133.3 123 410

2.1. Despesas correntes 235 647 883 8 683 39 858 62 799 63 923 101.8 103 836

Despesas com o pessoal 60 179 233 720 5 281 7 993 16 294 203.9 29 790

Bens e serviços 47 311 448 4 610 23 619 31 590 26 948 85.3 52 135

Juros da dívida programados 97 98 175 1 552 4 975 11 608 9 818 84.6 11 900

Transferências 31 59 27 1 801 5 983 11 608 10 863 93.6 10 010

2.2. Despesas de investimento 108 82 150 2 190 5 628 13 702 11 281 82.3 19 574

2.3. Outras 3 192 405 51 3 159 8 497 0 26 739 -- 0

3. SALDO CORRENTE: (1.1) - (2.1) 139 59 -84 -724 6 161 20 623 22 143 -- 19 574

4. SALDO GLOBAL (S/ DONATIVOS): (1) - (2) - (1.2) -161 -428 -285 -6 073 -7 964 6 922 -15 876 -- 0

5. SALDO GLOBAL (Base Compromissos): (1) - (2) -136 -387 -220 -5 394 -5 931 13 011 -11 072 -- 3 543

6. VARIAÇÃO DE ATRASADOS 205 195 295 1 840 23 542 -2 664 -1 880 -- 13 422

6.1. Internos 53 100 100 545 20 235 -11 228 -7 103 -- 5 125

6.2. Juros externos 152 95 195 1 295 3 307 8 564 5 223 -- 8 297

7. VALORES EM TRÂNSITO, ERROS E OMISSÕES 0 0 0 0 0 0 0 -- 0

8. SALDO GLOBAL (Base Caixa): (5) + (6) + (7) 70 -192 75 -3 554 17 611 10 347 -12 952 -- 16 965

9. FINANCIAMENTO -70 192 -75 3 554 -17 611 -9 896 12 952 -- -16 965

9.1. Interno (líq.) 2 70 229 596 -13 326 8 754 12 116 -- 20 249

9.2. Externo (líq.) 4 -72 122 -304 2 958 -4 285 -18 649 836 -- -37 214

dq: Desembolsos de empréstimos a m.l.p. 34 306 124 2 524 10 618 8 564 25 904 302.5 735

Bónus do petróleo 1 0 20 2 609 0 5 138 11 072 215.5 0

10. DIFERENCIAL DE FINANCIAMENTO 5 : (8) + (9) 0 0 0 0 0 451 0 -- 0


1 Kwanza (reintroduzido em Outubro de 1999, substituíu o Kwanza Reajustado à razão de 1 para 1 milhão); 2 Grau de execução face ao orçamentado (em %);

3 Nomeadamente despesas quase-fiscais, défices operacionais do BNA e despesas não identificadas; 4 Incluindo alívio da dívida, variação dos atrasados de capital e

os chamados "bónus" do petróleo (pagamentos de contrapartida pelo direito de exploração); 5 Necessidade (-) ou capacidade (+) de financiamento;

ANGOLA - Quadro 8b

Operações Financeiras do Estado, 1996 - 2002(em percentagem do PIBpm)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002

Est. Est. Est. Est. Est. Orç. Est. Orç.

1. RECEITAS TOTAIS 47.79 42.64 34.11 50.85 54.02 47.04 43.50 38.97

1.1. Receitas correntes 44.80 40.30 31.54 46.85 51.74 43.84 41.20 37.89

Receitas petrolíferas 40.14 34.25 23.37 41.14 46.24 37.20 33.10 28.69

Receitas não-petrolíferas 4.67 6.05 8.17 5.71 5.50 6.64 8.10 9.20

Impostos sobre o rendimento 0.84 1.37 2.05 1.55 1.52 1.80 2.80 3.06

Impostos sobre o consumo 0.84 1.54 2.41 1.93 1.80 1.90 2.30 1.49

Impostos sobre o comércio internacional 1.91 1.94 2.21 1.32 1.39 2.14 2.00 3.10

Outras receitas 1.08 1.20 1.50 0.91 0.78 0.80 1.00 1.54

1.2. Donativos 2.99 2.34 2.57 4.00 2.29 3.20 2.30 1.09

2. DESPESAS TOTAIS 64.04 64.73 42.79 82.60 60.69 40.20 48.80 37.89

2.1. Despesas correntes 28.16 36.93 34.86 51.12 44.81 33.00 30.60 31.88

Despesas com o pessoal 7.18 10.22 9.20 4.24 5.94 4.20 7.80 9.15

Bens e serviços 5.62 17.75 17.69 27.14 26.55 16.60 12.90 16.01

Juros da dívida programados 11.65 5.59 6.91 9.14 5.59 6.10 4.70 3.65

Transferências 3.71 3.37 1.07 10.60 6.73 6.10 5.20 3.07

2.2. Despesas de investimento 12.92 4.68 5.92 12.89 6.33 7.20 5.40 6.01

2.3. Outras 1 9.55 12.80

3. SALDO CORRENTE: (1.1) - (2.1) 16.65 3.37 -3.32 -4.26 6.93 10.84 10.60 6.01

4. SALDO GLOBAL (S/ DONATIVOS): (1) - (2) - (1.2) -19.24 -24.43 -11.25 -35.75 -8.95 3.64 -7.60 0.00

5. SALDO GLOBAL (Base Compromissos): (1) - (2) -16.25 -22.09 -8.68 -31.75 -6.67 6.84 -5.30 1.09

6. VARIAÇÃO DE ATRASADOS 24.57 11.13 11.65 10.83 26.47 -1.40 -0.90 4.12

6.1. Internos 6.39 5.71 3.95 3.21 22.75 -5.90 -3.40 1.57

6.2. Juros externos 18.18 5.42 7.70 7.62 3.72 4.50 2.50 2.55

7. VALORES EM TRÂNSITO, ERROS E OMISSÕES 0.05 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00

8. SALDO GLOBAL (Base Caixa): (5) + (6) + (7) 8.37 -10.96 2.96 -20.92 19.80 5.44 -6.20 5.21

9. FINANCIAMENTO -8.37 10.96 -2.96 20.92 -19.80 -5.20 6.20 -5.21

9.1. Interno (líq.) 0.24 4.00 9.04 3.51 -14.98 4.60 5.80 6.22

do qual: Crédito bancário 0.12 4.00 8.92 2.37 -16.48 -- 2.16 0.00

9.2. Externo (líq.) 2 -8.61 6.96 -12.00 17.41 -4.82 -9.80 0.40 -11.42

dq: Desembolsos de empréstimos a m.l.p. 4.07 17.47 4.90 14.86 11.94 4.50 12.40 0.23

Bónus do petróleo 15.36 0.00 2.70 5.30 0.00

10. DIFERENCIAL DE FINANCIAMENTO 3 : (8) + (9) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.24 0.00 0.00

Fontes: Banco Nacional de Angola, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal. 1 Nomeadamente despesas quase-fiscais, défices operacionais do BNA e despesas não identificadas; 2 Inclui alívio da dívida, variação dos atrasados de capital e

os chamados "bónus" do petróleo (pagamentos de contrapartida pelo direito de exploração); 3 Necessidade (-) ou capacidade (+) de financiamento;

ANGOLA - Quadro 9

Síntese Monetária, 1996 - 2002(em milhões de KZ 1 )

1996 1997 1998 1999 2000 Mai 2002 Jun 2002 2002

Est. (A) (B) Prog. rev. Est. e.-p.r.(%) (A) (B) Est. (A) (B) Prog. Prog.

POSIÇÃO EXTERNA 96 80 168 5 767 30 516 429.1 630.8 58 000 47 816 -17.6 56.7 109.2 68 049 42.3 48.6 68 800 79 600

Disponibilidades líquidas sobre o exterior 108 86 175 5 983 31 722 430.2 656.0 59 500 50 277 -15.5 58.5 117.1 70 866 40.9 49.5 73 300 85 000

Banco Nacional de Angola 55 23 -161 2 277 17 474 667.3 387.3 32 600 16 960 -48.0 -2.9 -3.2 28 383 67.4 27.5 32 200 34 600

Disponibilidades 113 104 142 2 767 20 148 628.1 443.0 23 377 16.0 20.4 36 383 55.6 31.3 38 800 40 800 Responsabilidades -58 -81 -303 -490 -2 675 446.0 -55.7 -6 417 139.9 -23.6 -7 999 24.7 -3.8 -6 600 -6 200

Bancos comerciais 53 63 336 3 706 14 248 284.5 268.7 26 900 33 317 23.9 133.8 120.4 42 482 27.5 22.0 41 100 50 400

Responsabilidades externas de médio/longo prazo -13 -6 -8 -216 -1 206 457.9 -25.2 -1 500 -2 461 64.0 104.1 -7.9 -2 817 14.5 -0.9 -4 500 -5 400

CRÉDITO INTERNO TOTAL (Líq.) 35 175 449 1 239 -13 526 -1191.3 -376.3 -17 600 -1 403 92.0 89.6 76.5 -3 847 -174.2 -5.9 -10 900 -7 400 Crédito líquido ao S.P.A. 6 75 301 704 -15 715 -2332.2 -418.5 -24 400 -9 409 61.4 40.1 39.8 -18 231 -93.8 -21.2 -21 700 -22 000 Crédito concedido 37 82 330 4 046 1 075 -73.4 -75.7 4 800 623 -87.0 -42.1 -2.9 1 200 1 400 Depósitos -32 -7 -29 -3 342 -16 790 402.4 -342.8 -29 200 -10 032 -65.6 -40.3 42.7 -22 900 -23 400 Crédito à economia 29 100 148 535 2 189 308.8 42.1 6 800 8 006 17.7 265.8 36.7 14 384 79.7 15.3 10 800 14 600 Empresas públicas não-financeiras 1 1 1 77 343 348.3 6.8 813 136.9 3.0 Sector privado 28 99 147 459 1 846 302.2 35.3 7 193 289.7 33.8

TOTAL DO ACTIVO 131 256 617 7 007 16 991 142.5 -- 40 400 46 414 14.9 173.2 -- 64 202 38.3 -- 57 900 72 200

MASSA MONETÁRIA (M3) 145 276 625 3 923 15 840 303.7 303.7 36 000 41 613 15.6 162.7 162.7 54 209 30.3 30.3 52 400 63 400 Circulação monetária 42 102 166 665 2 969 346.1 -- 5 000 8 215 64.3 176.7 -- 6 279 -23.6 -- 7 700 10 800

Depósitos à ordem 93 166 395 2 358 10 340 338.5 -- 20 000 21 904 9.5 111.8 -- 28 600 35 900

dos quais: Depósitos em moeda estrangeira 172 1 850 8 209 343.8 -- 16 524 101.3 -- 21 100 24 800

Quase-moeda 10 9 64 900 2 532 181.4 -- 10 700 11 172 4.4 341.2 -- 15 700 16 300

da qual: Depósitos em moeda estrangeira 8 5 55 777 2 487 220.2 -- 10 309 314.5 -- 13 800 15 500

Outros instrumentos financeiros 0 0 -- -- 300 321 7.1 -- -- 518 61.2 -- 400 400

Títulos do Banco Central 0 0 -- -- 321 -- -- -- 518 61.2 -- 400 400

OUTRAS RUBRICAS (líq.) -15 -21 -8 3 083 1 150 -62.7 -49.3 4 400 4 801 9.1 317.4 23.0 7 880 64.1 7.4 5 500 8 800

das quais: Contrapartida de flutuações cambiais -80 -83 200 5 800 -- -- -- -- -- -- -- 16 300 20 800

TOTAL DO PASSIVO 131 256 617 7 007 16 991 142.5 -- 40 400 46 414 14.9 173.2 -- 62 089 33.8 -- 57 900 72 200

Fontes: Banco Nacional de Angola, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal. (A) Variação face ao final do ano anterior; (B) Variação relativamente ao valor da massa monetária no final do ano anterior (factores de expansão/contracção da liquidez); 1 Kwanza (reintroduzido em Outubro de 1999, substituíu o Kwanza Reajustado à razão de 1 para 1 milhão).

Mai02/Dez01 (%)2000/1999 (%) 2001 2001/2000 (%)

ANGOLA - Quadro 10

Taxas de Juro, 1997 - 2002

1997 1998 19994 2000 2000 2001 2001 2001 2001 2002 2002

Dez. Dez. Dez. Jun. Dez. Mar. Jun. Set. Dez. Mar. Maio

Depósitos (em moeda nacional)

Depósitos à ordem 10.00 10.00 10.00 10.00 15.81 10.56 10.70 10.76 10.18 10.13 10.08

Depósitos a prazo

Até 90 dias 35.00 37.50 35.50 28.78 45.96 39.27 49.99 49.61 56.05 56.11 51.71

91-180 dias 40.00 40.00 55.00 55.00 55.00 32.50 66.94 73.10 50.00 50.00 37.61

181-365 dias 45.00 45.00 57.00 33.01 57.00 45.27 57.00 57.00

Mais de 1 ano 45.00 47.50 57.00

Crédito (em moeda nacional)

Até 90 dias

91-180 dias 45.00 50.00 118.33 112.00 89.56 96.00 99.76 98.00 97.63 99.19 98.39

181-365 dias 55.00 55.00 76.89 102.77 99.18 73.35 88.02 91.70 107.30 96.14

1-3 anos 55.00 57.50 84.80 120.00 120.00 83.36 110.00 68.88 88.72

Mais de 3 anos

Operações do BNA

Redesconto Faixa A 1 48.00 58.00 120.00 120.00 150.00 150.00 150.00 150.00 150.00 150.00 150.00 Faixa B 2 50.00 122.00 122.00 152.00 152.00 152.00 152.00 152.00 152.00 152.00 Faixa C 3 52.00 124.00 124.00 154.00 154.00 154.00 154.00 154.00 154.00 154.00

Crédito caucionado 48.00 120.00 120.00 150.00 150.00 150.00 150.00 150.00 150.00 150.00

Títulos do Banco Central (média)

a 14 dias 112.32 112.16 113.81 115.48 115.86 35.18 39.76

a 28 dias 79.10 90.14 115.21 115.30 119.91 115.44 120.79 67.56 41.90

a 63 dias 83.50 95.00 122.64 122.99 127.00 126.48 127.00 126.88 110.96

a 91 dias 129.00 134.00 134.00 133.90 125.54

a 182 dias 134.00 133.42

Pro memoria:

Inflação (t.v. homóloga no mês) 147.74 134.75 329.00 414.96 268.35 212.74 173.41 126.85 116.14 118.91 94.89

Fonte: Banco Nacional de Angola.

1 Montante até ao equivalente a 5% dos depósitos à ordem e a prazo; 2 Montante até ao equivalente a 10% dos depósitos à ordem e a prazo;

3 A critério do CA do BNA (montante superior aos 10% anteriores); 4 As taxas de juro activas e passivas foram liberalizadas em 21/5/99, pelo Aviso 7/99 do BNA.

ANGOLA - Quadro 11

Taxas de Câmbio, 1990 - 2002(médias)

KZ1/EUR

Merc. primário3 Merc. primário3 Merc. paralelo Merc. secundário3

(M.P.) (M.P.) (M.p.) (M.S.) M.p./M.P. M.S./M.P. Nominal Real

1990 -- 0.00000003 -- -- -- 494067 503.811991 -- 0.00000006 -- -- -- 250956 447.341992 -- 0.00000045 0.00000260 0.00000227 479.09 404.42 32552 223.121993 -- 0.00000490 0.00003973 0.00002324 710.05 373.95 3101 304.061994 -- 0.00015279 0.00032022 0.00016223 109.59 6.18 100 100.001995 -- 0.00273947 0.00611418 0.00276688 123.19 1.00 5.441115 146.451996 -- 0.1278 0.1650 0.1286 29.10 0.61 0.117325 130.261997 -- 0.2275 0.3007 0.2292 32.16 0.76 0.068202 236.461998 -- 0.3926 0.6129 0.3970 56.11 1.12 0.039731 281.001999 2.6623 2.7907 3.1569 -- 13.12 -- 0.005651 136.382000 9.1469 10.0405 10.5540 -- 5.11 -- 0.001630 162.162001 19.7668 22.0200 23.9474 -- 8.75 -- 0.000748 182.73

1998 Janeiro -- 0.2624 0.4462 0.2650 70.05 1.00 0.059915 292.23 Fevereiro -- 0.2624 0.4618 0.2650 76.00 1.00 0.059911 300.80 Março -- 0.2624 0.4678 0.2650 78.30 1.00 0.060009 309.29 Abril -- 0.2624 0.4750 0.2650 81.04 1.00 0.059920 323.48 Maio -- 0.2624 0.5004 0.2650 90.72 1.00 0.059578 340.75 Junho -- 0.2867 0.5693 0.2898 98.59 1.08 0.054653 323.74 Julho -- 0.3476 0.5719 0.3521 64.52 1.29 0.045109 295.12 Agosto -- 0.4231 0.5729 0.4263 35.41 0.77 0.037018 305.02 Setembro -- 0.5127 0.6195 0.5190 20.83 1.24 0.030175 259.24 Outubro -- 0.6001 0.7417 0.6075 23.59 1.24 0.025527 229.14 Novembro -- 0.6145 0.9118 0.6220 48.39 1.22 0.025097 241.43 Dezembro -- 0.6145 1.0159 0.6220 65.33 1.22 0.025045 268.01 1999 Janeiro 0.6000 0.6965 1.3002 0.7000 86.67 0.50 0.022154 261.76 Fevereiro 0.6214 0.6965 1.3449 0.7000 93.09 0.50 0.022353 295.80 Março 0.6400 0.6965 1.4111 0.7000 102.60 0.50 0.022521 316.38 Abril 0.6507 0.6965 1.6213 0.7000 132.77 0.50 0.022617 340.20 Maio 0.9550 1.0150 1.9403 -- 91.17 -- 0.015549 257.90 Junho 2.0433 2.1206 2.1650 -- 2.10 -- 0.007487 138.10 Julho 2.4339 2.5211 2.7243 -- 8.06 -- 0.006301 131.36 Agosto 3.0675 3.2528 3.5273 -- 8.44 -- 0.004854 117.96 Setembro 5.1014 5.3569 5.3199 -- -0.69 -- 0.002955 92.18 Outubro 5.1877 5.5533 5.2934 -- -4.68 -- 0.002837 106.20 Novembro 5.1981 5.3738 5.6113 -- 4.42 -- 0.002958 121.01 Dezembro 5.4490 5.5089 5.6238 -- 2.08 -- 0.002901 130.04 2000 Janeiro 5.8451 5.7730 5.9854 -- 3.68 -- 0.002767 140.45 Fevereiro 5.7968 5.8979 5.9049 -- 0.12 -- 0.002729 152.05 Março 5.7080 5.9069 5.9083 -- 0.02 -- 0.002739 170.08 Abril 6.0622 6.3533 6.4722 -- 1.87 -- 0.002558 172.49 Maio 6.7184 7.4160 7.9054 -- 6.60 -- 0.002217 191.87 Junho 9.0229 9.5203 9.8563 -- 3.53 -- 0.001707 156.88 Julho 10.1888 10.8204 11.0750 -- 2.35 -- 0.001504 148.60 Agosto 10.9368 12.0596 12.6077 -- 4.54 -- 0.001363 158.96 Setembro 11.1150 12.7463 13.3085 -- 4.41 -- 0.001302 159.33 Outubro 11.5203 13.4362 14.4364 -- 7.44 -- 0.001241 166.45 Novembro 12.3780 14.4667 15.5389 -- 7.41 -- 0.001153 165.89 Dezembro 14.4706 16.0899 17.6492 -- 9.69 -- 0.001024 163.63 2001 Janeiro 16.8332 17.9108 19.9199 -- 11.22 -- 0.000909 152.03 Fevereiro 18.0059 19.5514 19.8521 -- 1.54 -- 0.000837 150.89 Março 17.9105 19.6087 20.5319 -- 4.71 -- 0.000837 157.69 Abril 17.3431 19.4246 20.8026 -- 7.09 -- 0.000849 181.92 Maio 17.1954 19.5384 21.5083 -- 10.08 -- 0.000848 198.04 Junho 16.9106 19.8051 23.3686 -- 17.99 -- 0.000843 204.90 Julho 17.7091 20.6323 23.4363 -- 13.59 -- 0.000808 204.59 Agosto 19.5506 21.7368 23.4387 -- 7.83 -- 0.000758 198.58 Setembro 21.3177 23.3964 25.2633 -- 7.98 -- 0.000702 189.51 Outubro 22.7322 25.1218 27.2707 -- 8.55 -- 0.000655 184.56 Novembro 24.4446 27.4637 28.4217 -- 3.49 -- 0.000601 176.64 Dezembro 27.2489 30.0504 33.5551 -- 11.66 -- 0.000547 185.54 2002 Janeiro 29.1411 32.8716 35.6492 -- 8.45 -- 0.000503 183.20 Fevereiro 30.1122 34.6218 34.9256 -- 0.88 -- 0.000480 185.12 Março 31.8755 36.3794 37.2726 -- 2.46 -- 0.000456 184.72 Abril 29.1411 38.0633 38.7069 -- 1.69 -- 0.000451 189.11 Maio 36.6951 40.1058 40.7484 -- 1.60 -- 0.000409 183.29 Junho 40.2939 42.2067 43.0000 -- 1.88 -- 0.000384

Fontes: Banco Nacional de Angola e cálculos do Banco de Portugal.1 Reintroduzido pela reforma monetária encetada em 12 de Novembro de 1999, o Kwanza (Kz) substituíu o Kwanza Reajustado (Kzr), à razão de 1 para 1 milhão;2 Índice da taxa de câmbio efectiva, com base no câmbio oficial para as moedas dos quatro principais parceiros comerciais no período 1995/99 (depreciação: -; apreciação: +);3 A partir de 24/5/99, com a liberalização cambial, passou a ser divulgada uma "taxa de referência", correspondente à média ponderada das taxas praticadas pela banca.

(base 100: 1994)ITCE 2

Diferenciais (%)KZ1/USD

Área: 4 033 Km2

Capital: PraiaPopulação: 417 000 hab.

Moeda: Escudo CV

CABO VERDECABO VERDE

CABO VERDE 43

1. SÍNTESE A redução dos desequilíbrios macroeconómicos, essencialmente resultante do esforço de contenção orçamental e monetária desenvolvido pelas autoridades cabo-verdianas, é o traço mais relevante que sobressai quando se considera a evolução da conjuntura entre meados de 2001 e os primeiros meses do ano em curso. Tal melhoria está patente a diversos níveis - desde a correcção dos enviesamentos antes observados na esfera das finanças públicas e da balança de pagamentos até à tendência para o abrandamento sustentado da inflação - tendo assim permitido a conclusão bem sucedida do programa monitorado pelo FMI (staff-monitored program) que vigorou no segundo semestre de 2001 e a celebração de um novo acordo, já com apoio financeiro do Fundo, no início de 2002 (acordo este cujas metas indicativas para Março último foram genericamente respeitadas - cf. quadro II - tal como terá sucedido com as metas imperativas para Junho). Essa correcção dos desequilíbrios teve, todavia, como consequência inevitável um abrandamento no ritmo de expansão da actividade económica, necessário por forma a criar condições para a futura retoma do crescimento em bases sustentadas (embora se admita ainda um aumento do PIB per capita em 2001 e 2002). O principal factor determinante do abrandamento terá sido, de facto, o saneamento das contas públicas, que passou sobretudo pela contenção das despesas correntes (com destaque para a redução dos subsídios e o congelamento de salários na função pública), processo do qual resultou uma queda do défice global em cerca de 40% face ao nível de 2000.

A melhoria da situação orçamental permitiu que se reduzissem substancialmente as necessidades de financiamento interno do Estado (tanto mais que se deu também uma retoma da ajuda externa no final de 2001), daí resultando uma significativa queda nas taxas de juro da dívida pública e uma menor pressão sobre a massa monetária. Esta viria, porém, a crescer mais que o programado para 2001 (embora tenha abrandado face aos anos anteriores), devido sobretudo ao forte reforço das reservas cambiais - que beneficiaram da melhoria na balança de pagamentos e do impacto, inesperadamente pronunciado, da introdução física do euro.

Quadro I

Principais Indicadores Económicos

2001 2001 2002 prog. est. prog.

PIB real (tx. var. anual) 3.3 3.0 2.5 Inflação (t. v. média) 5.0 3.7 3.0 (t. v. homóloga) -- 4.5 2.9 Conta corrente externa (% PIB) -7.6 -10.8 -11.3 Reservas camb. (meses de imp.) 2.0 2.1 1.7 Massa monetária (t. v. anual) 6.4 9.8 6.4 Saldo orçamental (% PIB) -8.4 -5.2 -8.3 Dívida pública (% PIB) Externa -- 62.2 -- Interna1 -- 39.8 -- 1 Inclui dívida coberta pelo Trust Fund (15.5% do PIB em 2001).

Quadro II Programas apoiados pelo FMI (SMP e PRGF)1 Metas financeiras (CVE 10^9)

Dez01 Dez01 Mar02 Mar02 prog.2 est. prog.2 est. Crédito interno bancário ao Governo Central (líq.) <12.8 11.7 <11.9 11.3 Activos int. líq. (BCV) < 9.7 8.2 < 8.2 7.0 Atrasados int. (G. Central) < 2.6 2.3 < 3.2 3.22 Variação dos atrasados da dív. ext. (G. Central) < 0.0 0.0 < 0.0 -- Variação da dív. pública ext. não-concessional < 0.0 0.0 < 0.0 0.0 Var. da dívida públ. ext. não-conc. (prazo <1 ano) < 0.0 0.0 DLX do BCV (EUR 10^9) >47.6 73.6

1 Staff-Monitored Program (2º semestre de 2001) e Poverty Reduction and Growth Facility (Abril de 2002 a Abril de 2005). 2 Metas imperativas para Dez01 e indicativas para Mar02.


2. PROCURA, PRODUÇÃO E PREÇOS As estimativas disponíveis para 2001 dão conta de um abrandamento pronunciado no ritmo de expansão da actividade económica cabo-verdiana, fenómeno este em larga medida decorrente do impacto provocado pelo esforço de ajustamento que foi necessário empreender (sobretudo ao nível das contas públicas - cf. cap. 4) por forma a corrigir os desequilíbrios gerados no ano precedente, evitando assim uma deterioração mais acentuada ainda da conjuntura e criando condições para a futura retoma do crescimento em bases sustentadas. Constata-se, de facto, que o aumento real do PIB não terá ido além de 3.0% em 2001, ficando ligeiramente abaixo da projecção feita em meados deste ano (desvio pelo qual terá sido responsável a evolução negativa da conjuntura internacional) e bastante aquém dos níveis atingidos no triénio anterior (uma média de 7.6%, com um pico de 8.6% em 1999 - cf. gráf. I). Está ainda prevista uma acentuação do abrandamento no ano em

curso (reflectindo a continuação do ajustamento e a manutenção de um ambiente externo pouco favorável), embora se deva, por outro lado, sublinhar que tais valores correspondem ainda a uma melhoria do PIB

per capita, como invariavelmente sucedeu desde 1992. À semelhança do ocorrido em meados da década, o ritmo de crescimento apurado no período 1998-2000 veio a revelar-se insustentável, face ao agravamento dos desequilíbrios orçamentais e externos, pelo que a moderação necessariamente introduzida em 2001 ao nível do consumo e do investimento públicos acabaria por ser determinante para o abrandamento da procura interna que resultou na quebra da taxa de crescimento do PIB. Embora não existam estimativas rigorosas para as contas nacionais relativas ao período posterior a 1997, admite-se que essa quebra tenha resultado igualmente de uma certa retracção quer da procura externa (na sequência dos atentados de Setembro) quer das componentes privadas da procura interna. No caso destas últimas, a retracção terá reflectido factores como alguma incerteza associada ao aumento da instabilidade financeira e política no início

Gráfico I

0123456789

10

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 (prog.) (est.) (est.) (est.)

PIB real (1991-2002, t.v. anual em %)

(est.) (est.) (est.)

Quadro III

Decomposição do PIBpm (em percentagem)

1998 1999 2000 est. est. est.

Sector primário 11.6 11.8 10.9 Agric., silvic. e pecuária 10.2 10.6 9.9 Pescas 1.4 1.2 1.0 Sector secundário 18.9 18.4 17.6 Indústria e energia 9.4 8.9 9.1 Construção 9.6 9.5 8.4 Sector terciário 69.5 69.8 71.6 Comércio 16.2 16.2 15.6 Hotéis e restaurantes 5.2 5.6 6.6 Transp. e comunicações 17.6 17.7 18.2 Banca e seguros 5.3 4.9 5.3 Habitação 5.6 6.3 6.2 Administração pública 11.9 11.2 11.3 Outros 7.7 7.9 8.4

CABO VERDE 45

de 2001 ou, mais tarde, o impacto provocado pelo forte aumento dos preços dos combustíveis (note-se, aliás, que a evolução do investimento privado só não terá sido mais desfavorável devido ao esforço de modernização do equipamento levado a cabo por certas grandes empresas). Em termos sectoriais, há indicações que apontam para um abrandamento relevante, sobretudo a partir do trimestre final de 2001, por parte de dois dos principais vectores do crescimento cabo-verdiano nos últimos anos: a actividade turística (embora com tendência para recuperar no início de 2002,

dando ideia de poder beneficiar com algum desvio em favor de destinos considerados relativamente seguros) e o sector da construção (afectado em simultâneo pela quebra do investimento público e pela desaceleração das remessas de emigrantes - neste caso aparentemente prolongada no primeiro trimestre do ano em curso). No tocante aos preços, parece patente que se está em plena fase de recuperação da estabilidade comprometida pelas tensões inflacionistas despoletadas em 2000. Recorde-se que se vinha, até essa altura, atravessando um ciclo de deflação virtuosa (assim dita por ter coincidido com o

crescimento económico a ritmo elevado, reflectindo ganhos de eficiência), mas que a

situação se alterou em 2001, com a excessiva expansão da liquidez na economia e o aumento dos preços dos combustíveis - este todavia indispensável ao saneamento orçamental, pois os subsídios haviam atingido níveis insustentáveis depois de cinco anos sem actualização dos preços. Com a aceleração da cadência inflacionária a ser pautada, ao longo de 2001, pelos referidos aumentos dos combustíveis (levados a cabo em Março e Agosto - cf. gráf. II), os valores apurados no final desse ano ficariam assim substancialmente acima dos observados em 2000: 3.7% e -2.4%, respectivamente, no caso da inflação média anual. Tal aceleração não terá sido, porém, tão pronunciada como se chegou a recear (era de 5.0% a meta para a inflação média em Dezembro último), acabando por atingir um pico nos meses iniciais de 2002 (cf. gráf. III), para depois recuar até ao final do semestre, em resultado da contenção orçamental e monetária - merecendo um reparo, no entanto, o sobressalto registado em Maio (cf. gráf. II), que foi provocado por certos bens agrícolas e veio recordar a importância destes, quando estamos na fase crucial da respectiva campanha.

Gráfico II

-2

-1

0

1

2

3

4


200020012002

Inflação (variação mensal do IPC, em %)

Gráfico III

-6-4-202468

101214

T. v. homólogaT. v. média

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999

Inflação (1993-2002, variação do IPC em %)

2000 2001

Junho

2002


3. CONTAS EXTERNAS A substancial redução dos atrasados da dívida externa e o considerável reforço das reservas cambiais são, porventura, os elementos mais relevantes que se destacam quando se considera a evolução da balança de pagamentos cabo-verdiana entre o final de 2000 e o primeiro trimestre de 2002 (mesmo ressalvando que se trata de dados preliminares). A deterioração desses dois indicadores (correspondente a um défice da Balança Global em 2000, após dois anos de saldos positivos, cf. gráf. VI) tinha sido, de facto, o principal corolário no plano externo dos desequilíbrios macroeconómicos então gerados. A melhoria entretanto verificada terá essencialmente reflectido a normalização das relações com os principais parceiros externos ao longo do segundo semestre de 2001 (que se traduziu na renegociação da dívida e numa significativa retoma da ajuda, enquadradas pelos acordos celebrados com o FMI), assim como o impacto favorável, provocado pela introdução das notas e moedas de euros em 2002 (cf. cap. 5) - sem esquecer o contributo de diversas rubricas da conta corrente, particularmente importante por ter ocorrido em simultâneo com o enviesamento negativo da conjuntura internacional. Constata-se, de facto, que este último fenómeno não impediu o apuramento, pelo segundo ano consecutivo, de uma redução no défice da conta corrente cabo-verdiana, o qual caíu para um patamar equivalente a 10.8% do PIB (cf. gráf VI) - ou 5.8%, considerando também as transferências de capital. O principal factor determinante do défice foi, como invariavelmente sucede, o

peso das importações de mercadorias, que acusaram em 2001 um aumento de 5.4% face ao ano anterior - com Portugal a estabilizar a sua posição de principal fornecedor, em torno dos 52% (cf. gráf. V), ao mesmo tempo que reforçava a quota de

maior cliente (91%, cf. gráf. IV). Importa, porém, referir que esse acréscimo das importações de mercadorias corresponde a uma desaceleração relativamente ao ritmo a que as mesmas vinham evoluindo, não só em 2000 (uma variação anual de 10.0%)

como também nos primeiros meses de 2001. Seriam, de facto, o efeito moderador da contenção orçamental e a redução no valor das importações de combustíveis (com a quebra do volume, associada ao aumento dos preços internos, e a baixa dos preços

Gráfico IV

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

3

6

9

12

15

Milh

ões

de U

SD

Portugal Espanha Holanda Outros Total

eixo secundário*

Exportações de mercadorias (1992-2001)

* excluindo reexportações

Gráfico V

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

50

100

150

200

250M

ilhõe

s de

USD

Portugal Alemanha Holanda França Total

eixo secundário

Importações de mercadorias (1992-2001)

CABO VERDE 47

internacionais face à média de 2000) que acabariam por levar à referida desaceleração, a partir de meados do ano - tendência todavia contrariada no início de 2002 (em parte, aparentemente, pelo impacto excepcional do investimento privado). O primeiro trimestre do ano em curso terá também correspondido, de acordo com os mesmos dados preliminares, a um desempenho apreciavelmente positivo por parte das exportações, quer de mercadorias quer de serviços. Enquanto no caso das primeiras (cujo valor trimestral equivaleu a quase 40% do total apurado em 2001) parece assim consolidar-se a recuperação esboçada desde 2000 - com a particularidade positiva de se vir reduzindo o peso relativo das reexportações de combustíveis, reflectindo um alargamento da base produtiva - já no caso dos serviços, merece sobretudo destaque o bom comportamento das receitas do turismo. Estas últimas têm vindo, efectivamente, a assumir um peso cada vez mais relevante no contexto da economia cabo-verdiana (quase quintuplicando, em termos nominais, entre 1997 e 2001 - quando se cifraram em 9.5% do PIB, contra 3.0% naquele ano) e temia-se que o impacto dos atentados de Setembro de 2001, bem como do abrandamento económico global,

pudesse prolongar-se para além dos meses finais desse ano. Tal receio acabou, no entanto, por ser afastado (tendo as receitas do turismo acusado um acréscimo de aproximadamente 25% entre o último trimestre de 2001 e o período seguinte), mas já o mesmo não sucede com outra rubrica fundamental para o equilíbrio da balança de pagamentos cabo-verdiana - as remessas de emigrantes. Estas terão, de facto, registado uma queda nominal em 2001 (reflectindo quer a deterioração da conjuntura internacional, no final do ano,

quer alguma retracção face à relativa instabilidade económica e política vivida internamente no início do mesmo) e o valor preliminar apurado para o primeiro trimestre de 2002 é o mais baixo desde 1999. Em contrapartida, as transferências oficiais estão em franca recuperação, traduzindo a disponibilidade dos principais parceiros para apoiarem os esforços de ajustamento das autoridades - disponibilidade essa expressa também na renegociação da dívida, com o stock de atrasados a reduzir-se de forma substancial (cf. gráf. VII).

Gráfico VI

-50

-40

-30

-20

-10

0

10

20

30

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Balança Corrente Balança global MercadoriasTransf. oficiais Transf. privadas IDE

(est.)

Balança de pagamentos (1994-2002, em % do PIB)

(est.) (prog.)(est.)

Gráfico VII

0

50

100

150

200

250

300

350

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 200110

20

30

40

50

60

70

80

Total

Atrasados

Total

(est.) (est.)

eixo secundário (% PIB)

Dívida pública externa (1994-2001, milhões de USD)

(est.)


4. FINANÇAS PÚBLICAS Confrontadas com um sério agravamento dos desequilíbrios orçamentais - que se foi acentuando a partir de meados de 2000, reflectindo-se no apuramento de um défice final equivalente a 9.3% do PIB e na intensificação do endividamento interno e externo (quer devido a esse défice quer à assunção de outros encargos), com a acumulação de atrasados como corolário - as autoridades cabo-verdianas viriam, a partir do primeiro trimestre de 2001, a encetar um esforço de ajustamento orientado para a correcção de tais distorções. Enquadrado, no segundo semestre de 2001, por um programa de ajustamento que contou com a participação do FMI (mas ainda sem apoio financeiro deste), tal esforço centrou-se em especial na contenção da despesa corrente, acabando por produzir resultados - notórios no final do ano (cf. quadro IV e gráf. VIII) -

resultados esses que se traduziram na queda do défice orçamental para 5.2% do PIB, acompanhada por uma substancial redução de atrasados e pela retoma da ajuda externa.

Essa evolução positiva culminaria, já em 2002, com a celebração de um novo programa entre Cabo Verde e o FMI (agora financeiramente apoiado por este último, ao abrigo da Poverty Reduction and Growth Facility, PRGF, vocacionada para os países em desenvolvimento) e com uma execução orçamental relativa ao primeiro trimestre de 2002 que se estima ter sido excepcional - ressalvando, porém, tratar-se ainda de dados preliminares. De facto, não apenas se apura neste trimestre um saldo global positivo (em termos de compromissos, pois na óptica de caixa é já um ligeiro défice que se regista, reflectindo a redução de atrasados, concretizada a um ritmo ainda mais acelerado do que se havia previsto), como também o montante das receitas correntes se revelou superior ao das correspondentes despesas - essencialmente graças ao prolongamento do esforço de contenção levado a cabo no tocante a diversas rubricas cruciais destas últimas, em simultâneo com uma boa arrecadação de impostos (sobretudo indirectos).

Gráfico VIII

-35-30-25-20-15

-10-505

10

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Corrente Global Corrente s/ juros Global s/ donativos(est.) (prog.)

Finanças públicas (1990-2002, saldos em % do PIB)

(est.)

Quadro IV Operações financeiras do Estado (em % do PIB) 2001 2001 2002 orç. est. orç.rect.

Receitas totais 32.3 25.5 32.1 Receitas correntes 22.8 21.3 23.4 Receitas tributárias 18.9 18.7 18.8 Rec. não-tributárias 4.0 2.6 4.6 Donativos 8.6 4.2 8.1 Transferências de E.P. 0.9 0.0 0.6 Despesas totais 40.7 30.7 40.4 Despesas correntes 23.4 21.9 22.8 Salários e ordenados 10.3 9.5 10.2 Transferências 8.1 8.5 6.1 Juros programados 2.5 2.0 3.1 Dívida interna 1.6 1.2 2.2 Dívida externa 0.8 0.8 1.0 Bens e serviços 1.3 0.8 1.2 Desp. de investimento 17.3 8.8 17.6 Saldo global (compromissos) -8.4 -5.2 -8.3 Variação de atrasados 0.0 -4.1 0.0 Alívio de dívida 0.0 2.8 0.0 Saldo global (caixa) -8.4 -6.5 -8.3 Financiamento interno 2.8 4.1 1.7 Financiamento externo 5.7 2.4 6.6

CABO VERDE 49

O principal factor determinante na deterioração das finanças públicas em 2000 tinha efectivamente sido o excesso de despesa, patente sobretudo ao nível de duas

rubricas de transferências (cf. gráf. X): os subsídios aos preços dos combustíveis (preços estes que se mantiveram constantes desde 1996, apesar da mais que duplicação dos preços internacionais a partir de 1999) e as bolsas para estudos superiores no estrangeiro (que o Tesouro se viu forçado a assumir directamente depois da privatização da banca, em 1999). Seriam também estas, por conseguinte, as áreas consideradas prioritárias pelas novas autoridades cabo-verdianas para a introdução de medidas correctivas, nomeadamente uma reavaliação geral do programa de bolsas (que travou o aumento de despesas com as mesmas e deverá resultar na respectiva redução em 2002) e o aumento dos preços dos combustíveis (por duas vezes, em Maio e Agosto de 2001), com a subsequente eliminação dos respectivos subsídios. Tais medidas inseriram-se num quadro geral de contenção das despesas correntes cujo impacto vem reflectido no apuramento de graus de execução inferiores ao orçamentado para a maior parte das rubricas (62.3% no caso dos Bens e Serviços), bem como no

facto de o valor final das mesmas ter ficado abaixo do apurado em 2000 (quer em percentagem do PIB, cf. gráf. X, quer mesmo em valor nominal) - contenção essa que passou ainda pelo congelamento de salários na função pública em 2001 (particularmente revelador da dimensão assumida pelas dificuldades e do empenho na respectiva ultrapassagem). À referida moderação das despesas correntes (dificultada ainda pelo aumento do ónus da dívida, que só não terá sido mais acentuado graças aos reescalonamentos entretanto conseguidos) viria juntar-se a retracção das despesas de investimento, executadas a

pouco mais de metade do orçamentado para 2001 e correspondentes a menos 14.1% que no ano anterior - essencialmente devido à quebra dos empréstimos e donativos externos (em vias de recuperação no ano corrente). O último contributo relevante para a substancial rectificação dos desequilíbrios orçamentais viria, por fim, das receitas tributárias (cf. gráf. IX), em cujo contexto merecem especial destaque os impostos sobre a despesa (5.2% acima do orçamentado), mais notável ainda por ter coincidido com o abrandamento da economia e que apenas terá sido possível graças à recuperação de impostos atrasados.

Gráfico IX

05

101520

2530354045

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Donativos Não-tributárias Tributárias Transf. de EP Reemb. de Capital

(est.) (prog.)

Receitas públicas (1992-2002, em % do PIB)

(est.)

Gráfico X

0

10

20

30

40

50

60

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Capital Pessoal Subs. e transf. Juros prog. Outras corr. Extraord.(est.) (prog.)

Despesas públicas (1992-2002, em % do PIB)

(est.)


5. SITUAÇÃO MONETÁRIA, FINANCEIRA E

CAMBIAL Depois de um período prolongado, entre finais de 1999 e finais de 2000, em que os objectivos da política monetária foram confortavelmente assegurados1, o Banco de Cabo Verde viu-se por essa altura confrontado com a necessidade de introduzir alterações, face à deterioração da conjuntura. Foi assim claramente assumido um pendor mais restritivo no domínio da política monetária, com o aumento das taxas directoras do BCV em Abril de 2001, por forma a contrariar as pressões inflacionistas então notórias. Esse pendor restritivo viria a manter-se por cerca de um ano, contribuindo fortemente (a par da contenção orçamental entretanto adoptada) para a redução dos desequilíbrios macroeconómicos - redução

essa que o BCV entenderia em Maio de 2002 ter sido já suficiente para permitir então nova descida das taxas directoras.

1 Não propriamente a estabilidade de preços, pois foi um período de deflação (embora virtuosa, dado ter coincidido com um ritmo acelerado de crescimento económico, correspondendo em boa medida a ganhos de eficiência), mas, mais adequadamente, a salvaguarda do valor da moeda, pela manutenção de um diferencial favorável face à inflação da Zona Euro - relativamente a cuja moeda está fixo, desde 1998, o escudo cabo-verdiano (CVE), no âmbito do Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde.

Os enviesamentos orçamentais registados em 2000 produziram, de facto, um forte impacto no domínio das contas monetárias, com o stock do crédito líquido ao SPA a acusar um acréscimo anual de 56.4%, assumindo-se como o principal factor

determinante da excessiva expansão da liquidez (cf. gráf. XI) - a qual terá sido, por seu turno, decisiva para a intensificação das pressões inflacionistas. Um dos elementos marcantes do panorama monetário em 2001 seria, assim, a alteração do papel desempenhado pelo crédito líquido ao SPA, que chegou ao final deste ano cifrado num montante ligeiramente inferior ao que se registava em Dezembro de 2000 (cf. gráf. XII), reflectindo o bom desempenho no esforço desenvolvido com vista ao saneamento das contas públicas. Os avanços alcançados no processo de consolidação orçamental a partir de meados de 2001 - quer no tocante à redução dos défices (sobretudo por via do controlo da despesa) quer no que diz respeito ao alívio da dívida e à captação de novos financiamentos externos (em boa medida graças ao efeito de catálise decorrente dos acordos com o FMI) - resultariam numa substancial redução das necessidades de financiamento interno do Estado, com forte

Gráfico XI

-10

-5

0

5

10

15

20

25

1996 1997 1998 1999 2000 2001 Mai02

Créditolíq. aoSPA

Crédito àeconomia

Outrosactivoslíquidos

Posiçãoexterna

Factores de variação da Liquidez (1996-2002)

Variação em % do stock inicial de M3

(est.)(est.)

Gráfico XII

-10

0

10

20

30

40

50

60

SPA (líq.) Economia S. Privado

1997 1998 1999

2000 2001e 2002p

n.d.

Crédito interno (1997-2002, tx. var. homóloga)

CABO VERDE 51

impacto no mercado da dívida pública. As taxas neste praticadas tinham, de facto, subido consideravelmente a partir de meados de 2000 (constituindo um factor adicional de pressão à alta sobre as taxas praticadas pelo sistema bancário para com os seus clientes), mas essa redução nas necessidades de financiamento do Estado viria a suscitar, já em 2002, uma baixa significativa nas taxas dos Bilhetes do Tesouro (cf. gráf. XIII). Tal baixa, conjugada com a descida das taxas directoras do BCV (efectuada em Maio de 2002, com base na trajectória claramente descendente que a inflação evidenciava até Abril), acabaria por se reflectir sobre as taxas de juro do sistema, que acusaram pouco depois a primeira baixa significativa em mais de um ano - embora permaneçam elevadas em termos reais.

Apesar do contributo moderador assim prestado pelo crédito ao Estado, a expansão da massa monetária em 2001 acabaria, contudo, por ultrapassar o estipulado no programa monetário (embora tenha ficado abaixo dos níveis alcançados nos dois anos precedentes: 9.8%, 13.8% e 15.2%, respectivamente), ultrapassagem essa cujas contrapartidas foram não só o forte aumento do crédito à economia (consistente com a baixa real das taxas de juros que decorreu da intensificação na cadência inflacionária)

como também um excepcional reforço dos activos externos (cf. gráf. XI), ainda mais acentuado nos primeiros meses de 2002.

Este último processo (que levaria as reservas oficiais de divisas a alcançarem, em Maio último, um patamar equivalente a perto de 2.5 meses de importações, contra 1.3 no final de 2000) foi consequência, por um lado, da melhoria observada ao nível da balança de pagamentos (em particular, a retoma da ajuda externa prestada pelos principais parceiros, reflectindo a renovação da confiança na gestão macroeconómica), mas também, por outro lado, de um fenómeno excepcional que assumiu dimensões inesperadas. Trata-se da introdução das notas e moedas de euros, no início de 2002, que se estima ter determinado (através do afluxo ao sistema bancário de poupanças em moeda estrangeira antes dele ausentes) um aumento global dos activos líquidos do BCV em cerca de EUR 27 milhões, a partir do último trimestre de 2001, ou seja 70% do nível a que as mesmas se encontravam em Setembro desse ano (e em torno do qual permaneciam desde o início do mesmo), ou ainda o equivalente a 4.3% do PIB - assim fortemente reforçando a sustentabilidade do regime cambial e, por conseguinte, a estabilidade financeira.

Gráfico XIII

5

6

7

8

9

10

11

12

Dez 99 Dez 00 Jun 01 Dez01 Mar 02 Mai 02

Taxas dos Bilhetes do Tesouro (médias, em %)

a 91 dias a 182 dias a 364 dias

Gráfico XIV

80

85

90

95

100

105

110Nominal Real

Taxas de câmbio efectivas (1988-2002, médias trimestrais)

(valorização: + ; desvalorização: -)

2002: 1º trimestre

1990 1992 1994 1996 19981988 2000 2002

Índices (base 100: 1992)

CABO VERDE - Quadro 1


1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002 2002

Est. Est. Est. Prog. Est. Prog. Est.

PRODUTO E PREÇOS

PIB real 5.4 7.4 8.6 6.8 3.3 3.0 2.5 Inflação (t. v. homóloga do IPC) 6.7 8.3 -1.5 -1.0 -- 4.5 2.9 1.9 Jun. (t. v. média do IPC) 8.6 4.4 4.4 -2.4 2.0 3.7 3.0 4.0 Jun.

CONTAS EXTERNAS

Exportações f.o.b. (em USD) 35.9 -43.7 -65.3 204.7 32.3 -11.3 28.1 Importações f.o.b. (em USD) 2.6 -1.3 7.1 -2.5 1.2 -0.9 5.4

FINANÇAS PÚBLICAS

Receitas totais (s/ donativos) 14.4 18.2 17.5 -3.0 22.1 11.2 19.7 Donativos -12.2 10.3 -15.7 -17.8 62.8 -19.7 105.4 Despesas totais -1.8 -1.7 18.3 1.3 21.7 -7.2 40.1 Défice global (base compromissos) -16.1 -53.8 101.8 33.0 -3.9 -40.4 71.5

MOEDA E CRÉDITO

Crédito interno total 20.3 6.1 11.4 25.7 7.3 7.1 5.1 3.0 Mai. 4

Sector público administrativo (líq.) 14.7 -0.4 6.1 56.4 6.0 -0.2 3.0 2.4 Mai. 4

Economia 25.8 11.9 15.7 3.1 8.7 15.1 7.2 3.6 Mai. 4

Massa monetária 11.2 2.7 15.2 13.8 6.4 9.8 6.4 5.2 Mai. 4

SALDO ORÇAMENTAL GLOBAL

Excluindo donativos -20.4 -14.1 -14.8 -14.9 -17.0 -9.4 -16.4 Incluindo donativos -10.3 -4.2 -7.5 -9.3 -8.4 -5.2 -8.3 Excluindo despesas extraordinárias -5.0 -9.3 -8.4 -5.2 -8.3

INVESTIMENTO INTERNO BRUTO 22.0 19.8 20.9 19.3 17.8

SALDO DA C. CORRENTE EXTERNA

Excluindo transferências oficiais -17.9 -25.3 -24.2 -19.8 -12.5 -19.0 -15.9 Incluindo transferências oficiais -7.0 -11.7 -13.7 -11.7 -7.6 -10.8 -11.3


Nominal CVE/EUR -- -- 110.3 110.3 110.3 110.3 110.3 110.3 Jun. Nominal CVE/USD 93.2 98.0 102.7 115.9 116.8 123.2 120.6 116.0 Jun. ITCE real (base 100: 1992) 1 103.4 104.0 104.8 98.4 98.0 96.5 Mar.

DÍVIDA EXTERNA (USD milhões) 215.8 229.4 295.4 315.6 330.9

Em % das exportações 2 164.2 210.4 259.2 238.5 220.6 Em % do PIB 42.6 42.5 50.2 56.5 58.7 Serviço da dívida em % das exportações 3 13.9 14.1 21.5 16.2 19.8

TAXAS DE JURO 3

Passiva, a 1 ano 8.00 7.88 7.36 6.82 8.00 7.19 Jun. Bilhetes do Tesouro, a 91 dias 7.44 6.87 5.37 8.69 10.88 7.52 Mai.

Fontes: Banco de Cabo Verde, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal.


(em percentagem do PIB)


1 Índice da taxa de câmbio efectiva real, calculado a partir das taxas de câmbio oficiais praticadas para as moedas dos quatro principais parceiros comerciais cabo-verdianos no período 1995/99 (valorização: +; desvalorização: -);2 Exportações de bens e serviços; 3 Médias mensais (correspondentes a Dezembro para os valores anuais); 4 Variação face a Dezembro anterior.


Produto Interno Bruto, 1997 - 2002(preços correntes, em milhões de CVE)

1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002

Est. Est. Est. Est. Prog. Est. Prog.

Sector primário 5 740 6 131 7 142 7 031

Agricultura, pecuária e silvicultura 5 026 5 405 6 402 6 402

Pesca 715 726 740 629

Sector secundário 8 800 10 023 11 105 11 355

Indústria e energia 4 686 4 952 5 370 5 907

Construção 4 114 5 071 5 735 5 448

Sector terciário 32 618 36 804 42 140 46 294

Comércio 7 222 8 587 9 766 10 059

Hotéis e restaurantes 2 324 2 757 3 402 4 253

Transportes e comunicações 7 586 9 308 10 690 11 759

Banca e seguros 2 622 2 816 2 968 3 413

Habitação 2 896 2 947 3 816 4 007

Administração pública 6 397 6 310 6 735 7 341

Outros 3 571 4 078 4 764 5 463

PRODUTO INTERNO BRUTO 47 158 52 958 60 388 64 681 68 658 69 500 74 000 (preços de mercado)

Consumo 51 119 61 061 71 016 73 994 77 240

Público 12 968 13 134 17 088 19 338 16 959

Privado 38 150 47 927 53 928 54 657 60 282

Investimento bruto 10 375 10 486 12 621 12 483 12 221

Procura interna 61 494 71 546 83 637 86 478 89 461

Exportações de bens e serviços 12 025 10 698 11 655 15 135 17 027

Procura global 73 519 82 244 95 291 101 613 106 489

Importações de bens e serviços 26 361 29 286 34 904 36 933 37 831

Pro memoria:

Poupança interna bruta -3 961 -8 103 -10 628 -9 314 -8 582

PIBpm nominal (milhões de USD) 506 540 588 558 588 564 613

Deflator do PIB (variação anual em %) 7.9 4.6 5.0 0.3 2.8 4.3 3.9

PIB nominal (variação anual em %) 13.7 12.3 14.0 7.1 6.1 7.5 6.5

PIB real (variação anual em %) 5.4 7.4 8.6 6.8 3.3 3.0 2.5



Índice de Preços no Consumidor, 1993 - 2002(em percentagem)

Var. mensal Var. acumulada Var. homóloga Var. média

(1) (2) (3) (4)

1993 Dezembro -- 4.37 4.37 5.811994 Dezembro -- 4.10 4.10 3.441995 Dezembro -- 5.62 5.62 8.371996 Dezembro -- 9.06 9.06 5.961997 Dezembro -- 6.72 6.72 8.561998 Dezembro -- 8.32 8.32 4.39

1999 Janeiro -0.49 -0.49 7.02 4.47Fevereiro 0.96 0.47 8.12 4.84Março -1.47 -1.01 7.54 5.28Abril -0.56 -1.56 6.25 5.64Maio 0.53 -1.04 4.89 5.70Junho 0.16 -0.88 5.42 5.93Julho 1.38 0.49 6.44 6.31Agosto 0.34 0.83 4.56 6.44Setembro 0.15 0.99 3.02 6.32Outubro -1.21 -0.23 1.55 5.79Novembro -1.64 -1.87 -0.12 5.19Dezembro 0.33 -1.55 -1.55 4.35

2000 Janeiro -1.63 -1.63 -2.67 3.53Fevereiro -0.37 -1.99 -3.95 2.51Março -1.14 -3.11 -3.64 1.59Abril 0.85 -2.28 -2.27 0.90Maio 0.17 -2.12 -2.62 0.29Junho 0.04 -2.08 -2.73 -0.38Julho 0.11 -1.97 -3.95 -1.22Agosto 2.96 0.94 -1.45 -1.71Setembro -0.59 0.34 -2.18 -2.14Outubro -0.63 -0.29 -1.61 -2.40Novembro -0.80 -1.09 -0.77 -2.45Dezembro 0.07 -1.03 -1.03 -2.41

2001 Janeiro -1.78 -1.78 -1.18 -2.29Fevereiro 0.18 -1.60 -0.64 -2.01Março 2.75 1.10 3.28 -1.45Abril 1.67 2.79 4.12 -0.93Maio 0.38 3.19 4.34 -0.36Junho -0.27 2.90 4.01 0.20Julho 1.20 4.14 5.14 0.97Agosto 2.49 6.74 4.66 1.49Setembro 0.51 7.28 5.82 2.17Outubro -1.14 6.06 5.27 2.75Novembro -1.43 4.54 4.61 3.20Dezembro 0.00 4.54 4.54 3.67

Dezembro (prog.) -- -- -- 5.00

2002 Janeiro -1.02 -1.02 5.35 4.22Fevereiro -0.16 -1.18 4.98 4.68Março 0.54 -0.65 2.73 4.63Abril 0.16 -0.48 1.20 4.38Maio 1.03 0.54 1.85 4.17Junho -0.21 0.32 1.91 3.99

Dezembro (prog.) -- 2.90 2.90 3.00

Fontes: Banco de Cabo Verde e cálculos do Banco de Portugal. (1) mês n / mês n-1; (2) mês n / Dezembro anterior; (3) mês n / mês n do ano anterior; (4) últimos 12 meses / 12 meses anteriores.


Balança de Pagamentos, 1997 - 2002(em milhões de CVE)

1997 1998 1999 2000 2001 2001 1º Tr.02 2002

Est. Est. Prog. Est. Est. Prog.

1. CONTA CORRENTE -3 293 -6 218 -8 283 -7 584 -5 206 -7 500 -1 760 -8 339

Balança comercial -15 930 -18 191 -22 109 -22 438 -22 021 -23 958 -7 057 -24 133 Exportações (f.o.b.) 1 3 743 2 218 807 2 774 3 700 2 617 1 036 3 282 Importações (f.o.b.) -19 673 -20 408 -22 916 -25 212 -25 721 -26 575 -8 092 -27 415

Balança de serviços (líq.) 1 808 -400 -1 082 563 1 148 907 219 675 Créditos 8 508 8 468 10 898 12 561 14 029 15 863 3 975 13 950 dq: Transportes 4 983 4 411 4 529 5 257 6 162 1 427 Turismo 1 399 1 988 2 961 4 732 6 621 1 857 6 100 Débitos -6 700 -8 869 -11 980 -11 998 -12 881 -14 956 -3 756 -13 275 dq: Transportes -3 468 -3 897 -4 681 -5 337 -6 106 -1 658 Turismo -1 607 -2 328 -4 202 -4 346 -6 201 -1 482

Balança de rendimentos (líq.) -334 -543 -867 -1 311 -433 -485 -42 -980 Créditos 454 246 195 434 935 481 dq: Juros extraord. das contribuições p/ TF 3 105 3 Rendimento do TF 3 (ano anterior) 94 426 430 Débitos -788 -789 -1 062 -1 745 -1 420 -522 dq: Juros programados -473 -287 -470 -558 -568 -478 -340 -689

Transferências correntes2 11 163 12 916 15 775 15 602 16 100 16 036 5 119 16 099 Transferências oficiais 4 580 4 832 4 438 2 048 2 496 2 256 1 475 2 072 Transferências privadas 6 583 8 084 11 337 13 554 13 604 13 781 3 644 14 027 dq: Remessas de emigrantes 6 539 7 050 8 071 10 232 9 475 9 826 2 190 9 253

2. CONTA DE CAPITAL E DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS 3 305 4 868 11 186 3 116 7 121 9 452 899 7 044

2.1. CONTA DE CAPITAL 587 2 368 1 902 3 173 900 3 474 1 576 1 390

Transferências de capital2 587 2 368 1 902 3 173 900 3 474 1 576 1 390 dq: Perdão de dívida 0 464 0 125 0 Donativos para o TF 3 1 426 395 1 265 0 0 490

2.2. CONTA DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2 718 2 500 9 284 -57 6 221 5 978 -677 5 654

Investimento directo 1 074 860 5 432 2 437 2 700 1 700 0 2 983 dq: Receitas de privatizações para o TF 3 0 1 600 2 439 0 0 Investimento de carteira 0 293 13 -167 0 98 Outras operações 1 644 1 640 3 559 -2 507 3 521 4 445 -677 -3 441 dq: Desembolsos de empréstimos 2 809 3 602 3 641 2 443 4 653 5 016 604 3 195 Desembolsos para o TF 3 1 421 1 893 0 0 0 0 245 Amortizações programadas -1 232 -1 225 -2 049 -1 919 -3 732 -3 174 -427 -2 381 Alimentação do TF 3 -2 846 -3 993 -3 707 0 0 0 -735

3. ERROS E OMISSÕES -157 1 726 1 185 564 0 285 2 709 0

4. BALANÇA GLOBAL: (1) + (2) + (3) -145 375 4 088 -3 904 1 915 2 237 1 848 -1 295

5. FINANCIAMENTO 145 -375 -4 088 3 904 -456 -2 237 -1 848 -802

Variação das DLX (aumento: - ) 286 -816 -4 402 1 070 -300 -2 858 -1 372 -275 Financiamento excepcional -141 441 314 2 834 -156 621 -476 -527 dq: Saques sobre a Facilidade do ACC4 550 1 650 1 650 550 550 Reembolso progr. da Facilidade do ACC -550 -1 650 -1 650 -440 -110 Variação de atrasados (aumento: +) -1 846 390 16 2 834 -1 506 -1 412 -916 -650 Alívio da dívida 1 705 26 299 0 1 650 1 923 0 123

6. DIFERENCIAL DE FINANCIAMENTO 5: (4) + (5) 0 0 0 0 1 459 0 0 -2 097

Para memória:

Conta Corrente (em percentagem do PIB) -7.0 -11.7 -13.7 -11.7 -7.6 -10.8 -- -11.3 Reservas oficiais (em meses de importações) 6 2.0 1.4 2.2 1.3 2.0 1.9 2.6 1.7


1 Inclui vendas de combustível a navios e reexportações; 2 Não está ainda consolidada a separação entre transferências correntes e de capital;

3 Fundo estabelecido off-shore para suporte à conversão da dívida interna; 4 Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde;

5 Necessidade (-) ou capacidade (+) de financiamento; 6 Importações de bens e serviços e Activos Externos Líquidos do BCV.



1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1990 a 2001

Espanha 0.0 0.0 0.0 15.3 0.0 7.2 11.1 8.7 7.3 2.9 3.5 0.2 5.6

Holanda 1.1 10.4 10.5 3.4 2.1 0.9 0.5 1.0 0.2 0.8 0.3 0.2 1.9

Portugal 39.6 66.0 80.0 48.8 58.8 82.9 77.9 74.1 88.9 89.7 80.1 90.7 75.0

Outros 59.3 23.6 9.5 32.5 39.1 9.0 10.5 16.2 3.7 6.6 16.2 8.9 17.4

Exportações totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0




1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1990 a 2001

Alemanha 2.4 6.3 3.7 4.9 4.0 4.1 3.1 2.1 4.6 2.0 1.5 0.6 3.1

Espanha 7.3 5.4 2.1 0.7 0.9 1.7 3.8 2.4 2.4 2.4 2.5 3.6 2.7

E.U.A. 1.9 1.4 5.6 3.5 2.3 3.3 3.6 9.4 5.6 3.4 3.6 2.3 4.0

França 3.2 2.1 3.6 4.4 13.8 4.0 5.6 9.2 5.0 2.4 4.4 3.2 5.2

Holanda 8.9 9.8 10.4 8.5 8.0 7.9 7.6 11.0 6.8 17.8 13.0 14.9 10.6

Portugal 31.1 34.2 32.2 33.6 34.5 39.8 40.9 42.8 46.9 52.7 52.4 52.1 42.3

Reino Unido 1.6 1.5 1.9 2.1 1.4 2.1 2.8 2.0 2.7 2.9 1.8 1.6 2.1

Suécia 1.8 2.6 2.2 2.3 4.2 2.3 1.7 1.1 0.7 0.1 0.0 0.6 1.5

Outros 41.8 36.7 38.4 40.0 30.9 34.8 30.9 20.0 25.2 16.3 20.8 21.1 28.5

Importações totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0



Dívida Externa, 1997 - 2001(em milhões de CVE)

1997 1998 1999 2000 2001

Est. Est. Est.

Dívida de médio e longo prazo 20 110 22 482 30 337 34 918 40 771

Credores multilaterais 15 764 17 589 21 652 26 296 31 050

Credores oficiais bilaterais 1 908 2 674 6 328 6 429 6 900

Credores comerciais 2 438 2 219 2 357 2 193 2 822

Dívida de curto prazo -- -- -- 1 650

DÍVIDA EXTERNA TOTAL 20 110 22 482 30 337 36 568 40 771

da qual:

Atrasados 955 894 388 3 222 1 810

Dívida de curto prazo -- -- -- -- --

Dívida de m/l prazo 955 894 388 3 222 1 810

Capital 646 722 322 2 917 1 441 Juros 309 172 66 305 369

Serviço da dívida de m/l prazo (prog.) 1 705 1 512 2 519 2 477 3 652

Capital 1 232 1 225 2 049 1 919 3 174

Juros 473 287 470 558 478

Dívida externa total 164.2 210.4 259.2 238.5 220.6

Serviço da dívida de m/l prazo (prog.) 13.9 14.1 21.5 16.2 19.8

Dívida externa total 42.6 42.5 50.2 56.5 58.7



(em % do PIB)


Operações Financeiras do Estado, 1997 - 2002(em milhões de CVE)

1997 1998 1999 2000 2001 2001 1ºTr.02 2002

Est. Est. Orç. Est. g.e. 1 Est. Orç. Rect.

1. RECEITAS TOTAIS 14 640 16 928 18 149 16 959 22 179 17 733 80.0 5 854 23 724

1.1. Receitas orçamentais 9 085 11 623 13 733 13 327 15 677 14 817 94.5 3 603 17 312

1.1.1. Receitas correntes 9 085 10 331 13 214 12 874 15 677 14 817 94.5 3 603 17 312 Receitas não-tributárias 1 759 1 955 2 896 1 685 2 732 1 829 66.9 208 3 429 Receitas tributárias 7 326 8 376 10 318 11 189 12 945 12 988 100.3 3 395 13 884 Impostos sobre o rendimento 2 571 2 874 3 674 3 905 4 551 4 788 105.2 1 323 5 045 Impostos sobre a despesa 4 755 5 502 6 644 7 284 8 393 8 199 97.7 2 072 8 838

1.1.2. Reembolsos de capital por parte de EP 2 0 1 292 519 453 0 0 -- 0 0

1.2. Donativos 4 750 5 241 4 416 3 632 5 912 2 916 49.3 2 251 5 990

1.3. Transferências de empresas públicas 3 805 64 0 0 590 0 0.0 0 422

2. DESPESAS TOTAIS 19 501 19 174 22 681 22 986 27 973 21 326 76.2 3 460 29 887

2.1. Despesas correntes 10 994 10 855 12 620 15 869 16 095 15 234 94.7 2 370 16 872 Salários e ordenados 4 529 4 894 6 372 6 412 7 065 6 577 93.1 1 217 7 580 Bens e serviços 619 350 590 474 909 566 62.3 25 877 Subsídios e transferências 2 893 2 808 3 196 6 837 5 555 5 936 106.9 626 4 528 dos quais: Combustíveis4 136 523 2 774 985 1 497 -- 0 0 Bolsas de estudo 801 1 070 812 -- 62 863 Juros programados 1 832 1 893 944 1 412 1 684 1 367 81.2 460 2 324 Dívida interna 1 402 1 543 639 494 1 115 803 72.0 120 1 596 Dívida externa 430 350 305 918 568 564 99.2 340 728 Outras despesas 1 121 910 1 518 734 882 788 89.4 41 1 563

2.2. Despesas de investimento 8 507 8 319 8 561 7 090 11 878 6 092 51.3 1 090 13 015

2.3. Despesas extraordinárias5 1 500 27 0 0 -- 0 0 2.3.1. Programa de Urgência6 1 500 27 0 0 -- 0 0

3. SALDO CORRENTE: (1.1.1) - (2.1) -1 909 -524 594 -2 995 -418 -418 -- 1 233 440 4. SALDO CORRENTE ALARGADO: (1.1) - (2.1) -1 909 768 1 113 -2 542 -418 -418 -- 1 233 440 5. SALDO GLOBAL (Sem Donativos): (1) - (2) - (1.2) -9 611 -7 487 -8 948 -9 659 -11 706 -6 510 -- 143 -12 153 6. SALDO GLOBAL (Sem Desp. Extr.): (1) - (2) + (2.3) -3 032 -6 000 -5 794 -3 594 -- 2 394 -6 162

7. SALDO GLOBAL (Base Compromissos): (1) - (2) -4 861 -2 246 -4 532 -6 027 -5 794 -3 594 -- 2 394 -6 162

8. VARIAÇÃO DE ATRASADOS -1 777 65 410 3 403 0 -2 850 -- -2 550 0 8.1. Externos -1 777 65 0 1 899 0 -1 390 -- -1 620 0 8.2. Internos 410 1 504 0 -1 460 -- -930 0

9. ALÍVIO DA DÍVIDA 1 464 19 0 0 0 1 923 -- 0 0

10. SALDO GLOBAL (Base Caixa): (7) + (8) + (9) -5 174 -2 162 -4 122 -2 624 -5 794 -4 521 -- -156 -6 162

11. FINANCIAMENTO 5 174 2 162 4 122 2 624 5 794 4 520 -- 156 6 163 11.1. Interno (líq.) 4 212 136 3 327 3 019 1 903 2 829 -- 162 1 248 do qual: Sistema bancário 2 173 0 0 7 697 1 032 -70 -- -360 800 Privatizações 1 885 0 3 708 1 683 250 0 -- 0

11.2. Externo (líq.) 962 2 026 795 -395 3 891 1 691 -- -6 4 915 Desembolsos 1 844 2 991 3 345 4 121 5 198 5 166 -- 1 154 7 434 Amortizações -882 -965 -2 550 -4 516 -1 307 -3 475 -- -1 160 -2 519

12. DIFERENCIAL DE FINANCIAMENTO 7 : (10) + (11) 0 0 0 0 0 0 -- 0 0

Fontes: Banco de Cabo Verde, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal.1 Grau de execução face ao orçamentado (em %); 2 Correspondentes a financiamentos concedidos na sequência do accionamento de garantias outorgadas pelo Estado a dívidas das

empresas em causa (a cuja regularização se procedeu no quadro das respectivas privatizações); 3 Parcela das despesas de investimento que cabe às empresas públicas suportar

(trata-se normalmente de financiar infraestruturas ligadas à actividade dessas mesmas empresas); 4 Indemnizações compensatórias às empresas importadoras de combustíveis; 5 A financiar com receitas das privatizações; 6 Trabalhos públicos para empregar as populações afectadas pela seca; 7 Necessidade (-) ou capacidade (+) de financiamento.


Síntese Monetária, 1997 - 2002(em milhões de CVE)

1997 1998 1999 2000 Jun 01 Mai 02 Jun 02 2002

est. (A) (B) est. (A) (B) prog. est. e-p(%) (A) (B) prog. est. e-p(%) est. (A) (B) prog. prog.

POSIÇÃO EXTERNA 5 613 5 646 8 110 7 139 -12.0 -2.7 7 458 4.5 0.8 7 439 10 002 34.5 40.1 6.9 9 763 12 077 23.7 10 879 8.8 1.9 9 820 10 066

Activos externos (líq.) 6 126 6 086 8 510 7 482 -12.1 -2.8 7 774 3.9 0.7 7 755 10 272 32.5 37.3 6.7 10 033 12 344 23.0 11 289 9.9 2.2 10 090 10 336

Banco de Cabo Verde 4 304 3 529 6 508 4 085 -37.2 -6.6 4 179 2.3 0.2 4 637 6 422 38.5 57.2 5.6 6 127 8 913 45.5 8 199 27.7 3.9 6 333 6 458 Disponibilidades líq. sobre o exterior 1 642 728 4 590 3 221 -29.8 -3.7 3 318 3.0 0.2 5 546 -- 72.2 5.6 8 110 -- 7 436 34.1 4.1

Outros activos (líq.) 2 662 2 801 1 918 864 -55.0 -2.9 861 -0.3 0.0 877 -- 1.5 0.0 803 -- 763 -12.9 -0.2

Bancos comerciais 1 822 2 557 2 002 3 397 69.7 3.8 3 595 5.8 0.5 3 118 3 850 23.5 13.3 1.1 3 906 3 431 -12.2 3 090 -19.7 -1.7 3 757 3 878

Responsabilidades de m/l prazo -513 -440 -400 -342 -14.4 0.2 -316 -7.8 0.1 -316 -270 -14.5 -21.2 0.2 -270 -267 -1.0 -411 52.2 -0.3 -270 -270

ACTIVOS INTERNOS (líq.) 25 362 26 160 28 519 34 560 21.2 16.5 35 534 2.8 2.3 36 925 35 793 -3.1 3.6 3.0 36 672 35 733 -2.6 37 278 4.1 3.2 37 171 38 655

Crédito interno total1 27 712 29 404 32 763 41 184 25.7 23.0 42 760 3.8 3.8 44 188 44 090 -0.2 7.1 7.0 44 526 43 994 -1.2 45 416 3.0 2.9 45 025 46 359

Crédito líquido ao S.P.A. 13 126 13 079 13 875 21 702 56.4 21.4 22 083 1.8 0.9 23 002 21 663 -5.8 -0.2 -0.1 21 865 21 336 -2.4 22 188 2.4 1.1 22 313 22 322 dq: Créd. líq. ao Governo central2 -- 14 277 7 516 11 625 54.7 11.2 12 225 12 925 11 673 -9.7 0.4 0.1 11 876 11 319 -4.7 12 067 3.4 0.9 12 176 12 335 Créd. sobre o Trust Fund (TCMF)3 0 0 6 803 10 600 55.8 10.4 10 600 0.0 0.0 10 600 10 600 0.0 0.0 0.0 10 600 10 600 0.0 10 600 0.0 0.0 10 600 10 600

Crédito à economia 14 587 16 325 18 888 19 483 3.1 1.6 20 669 6.1 2.8 21 178 22 421 5.9 15.1 7.0 22 654 22 652 0.0 23 221 3.6 1.7 22 705 24 030 Empresas públicas 370 440 512 156 -69.6 -1.0 116 -25.3 -0.1 215 -- 38.3 0.1 262 -- 253 17.5 0.1

Sector privado 14 217 15 885 18 377 19 327 5.2 2.6 20 553 6.3 2.9 22 205 -- 14.9 6.9 22 390 -- 22 968 3.4 1.7

Crédito às IFNM 8 8 7 -9.1 -- 0.0 7 7 -4.3 6 -8.6 0.0 7 7

Outras rubricas (líq.) -2 351 -3 244 -4 244 -6 625 -56.1 -6.5 -7 226 -9.1 -1.4 -7 263 -8 298 -14.2 -25.3 -4.0 -7 854 -8 262 -5.2 -8 138 1.9 0.3 -7 854 -7 704

TOTAL DO ACTIVO 30 975 31 806 36 629 41 699 13.8 -- 42 992 3.1 -- 44 364 45 795 3.2 9.8 -- 46 435 47 809 3.0 48 156 5.2 -- 46 991 48 721

MASSA MONETÁRIA 30 975 31 806 36 629 41 699 13.8 13.8 42 992 3.1 3.1 44 364 45 795 3.2 9.8 9.8 46 435 47 809 3.0 48 156 5.2 5.2 46 991 48 721 pro memoria: Base monetária 10 035 10 971 11 701 13 552 15.8 -- 13 518 -0.3 -- 14 224 14 581 2.5 7.6 -- 14 741 15 913 7.9 15 833 8.6 -- 14 918 15 369

Circulação monetária 4 854 5 060 6 026 6 458 7.2 -- 5 624 -12.9 -- 6 969 6 703 -3.8 3.8 -- 5 957 6 020 1.1 5 900 -12.0 -- 6 272 7 169

Depósitos à ordem em m/n 10 666 10 396 12 281 13 672 11.3 -- 14 313 4.7 -- 14 210 14 056 -1.1 2.8 -- 15 891 14 910 -6.2 14 822 5.5 -- 15 418 14 831

Quase-moeda 15 455 16 351 18 322 21 569 17.7 -- 23 055 6.9 -- 23 185 25 037 8.0 16.1 -- 24 587 26 879 9.3 27 434 9.6 -- 25 301 26 721

TOTAL DO PASSIVO 30 975 31 806 36 629 41 699 13.8 -- 42 992 3.1 -- 44 364 45 795 3.2 9.8 -- 46 435 47 809 3.0 48 156 5.2 -- 46 991 48 721

Fontes: Banco de Cabo Verde, Fundo Monetário Internacional e cálculos do Banco de Portugal. 1 No contexto da privatização da banca, o Tesouro assumiu, em Julho e Outubro de 2000, dívidas no valor de CVE 4263 milhões, determinando acréscimos no Crédito ao SPA por contrapartida de Crédito à Economia (CVE 1944 milhões) e Outras Rubricas (CVE 2319 milhões); 2 Excluindo os TCMF (ver 3.) e incluindo "Devedores por bonificações a receber" e "Crédito ao INDP", conforme critério estabelecido para efeitos dos acordos com o FMI. 3 Fundo estabelecido off-shore para apoio à conversão da dívida interna, dando lugar à emissão de Títulos Consolidados de Mobilização Financeira (TCMF). (A) Variação face ao final do ano anterior; (B) Variação relativamente ao valor da massa monetária no final do ano anterior (factores de expansão/contracção da liquidez).

2000/1999 (%) Jun01/2000 (%) 2001/2000 (%) Mai02/2001 (%)Mar 022001


Taxas de Juro, 1997 - 2002

Dez 97 Dez 98 Dez 99 Jun 00 Dez 00 Jun 01 Dez 01 Abr 02 Mai 02 Jun 02

Taxas activas

Até 90 dias 12.67 12.50 11.94 11.94 11.94 13.50 13.50 13.50 13.50 12.94

De 91 a 180 dias 12.42 12.44 12.44 12.45 12.45 13.88 13.88 13.88 13.88 13.31

De 181 dias a 1 ano 12.67 12.75 12.68 12.73 12.73 14.25 14.25 14.25 14.25 13.69

De 1 a 2 anos 13.75 13.69 13.64 13.48 13.48 15.13 15.13 15.13 15.13 15.00

De 2 a 5 anos 13.42 13.56 13.39 13.10 13.10 15.00 15.00 15.00 15.00 14.38

De 5 a 10 anos 13.50 13.63 13.60 13.21 13.21 15.13 15.13 15.13 15.13 14.00

Superior a 10 anos 13.50 13.63 13.43 13.04 13.04 15.13 15.13 15.13 15.13 14.13

Taxas passivas

Depósitos c/caderneta 2.88 2.88 1.50 1.50 1.50 1.50 1.50 1.50 1.50 1.13

Depósitos a prazo

De 30 a 60 dias 4.17 4.13 4.25 4.15 4.15 4.42 4.42 4.42 4.42 4.67

De 61 a 90 dias 5.50 5.25 4.50 4.36 4.32 4.92 4.92 4.92 4.92 4.81

De 91 a 180 dias 6.70 6.53 6.00 5.63 5.63 6.50 6.50 6.50 6.50 5.94

De 181 dias a 1 ano 8.00 7.88 7.36 6.82 6.82 8.00 8.00 8.00 8.00 7.19

Superior a 1 ano 7.75 7.75 7.58 7.55 7.91 8.25 8.25 8.25 8.25 7.19

Poupança-habitação 9.00 9.00 8.50 8.65 8.65 8.25 8.25 8.25 8.25 8.00

Depósitos de emigrantes

À ordem 2.44 2.44 1.75 1.75 1.75 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00

C/ pré-aviso (30 a 60 dias) 4.00

De 30 a 60 dias 5.00 5.00 6.00 6.00 5.00 6.50

De 61 a 90 dias 5.50 5.50 6.50 6.00 4.00 6.50 6.50 6.50 6.50 6.25

De 91 a 180 dias 7.87 7.87 8.05 6.50 5.00 8.17 8.17 8.17 8.17 8.00

De 181 dias a 1 ano 9.50 9.13 8.75 8.28 8.28 9.50 9.50 9.50 9.50 8.13

Superior a 1 ano 9.50 9.50 9.50 9.44 9.56 10.00 10.00 10.00 10.00 9.25

Poupança-habitação

De 30 a 180 dias 7.10 7.10 7.10 8.65 8.65 7.50 7.50 7.50 7.50 7.00

De 181 dias a 1 ano 8.25 8.25 8.17 8.38 8.38 8.50 8.50 8.50 8.50 7.88

Superior a 1 ano 8.33 8.33 8.33 8.55 8.55 8.75 8.75 8.75 8.75 8.38

Taxas de referência

Instrumentos do BCV

Redesconto 10.50 10.50 8.50 8.50 8.50 8.50 8.50 8.50 8.50 8.50

Cedência de liquidez 11.50 11.50 11.50 10.00 10.00

Absorção de liquidez 4.50 4.50 4.50 4.00 4.00

Bilhetes do Tesouro

91 dias 7.44 6.87 5.37 8.39 8.69 10.01 10.88 8.74 7.52

182 dias 7.23 6.68 8.74 9.15 10.36 10.92 8.68 7.37

364 dias 10.33 7.78 7.59 9.19 9.28 10.71 11.42

Inflação (t.v. homóloga no mês) 6.72 8.32 -1.55 -2.73 -1.03 4.01 4.54 1.20 1.85 1.91

Fonte: Banco de Cabo Verde.


Taxas de Câmbio, 1988 - 2002(médias)

CVE/USD CVE/PTE CVE/EURNominal Real

1988 72.07 0.501 -- 102.16 -- 1989 77.98 0.496 -- 102.60 -- 1990 70.03 0.491 -- 101.92 -- 1991 71.41 0.494 -- 101.73 -- 1992 68.02 0.504 -- 100.00 100.001993 80.43 0.501 -- 97.35 97.701994 81.90 0.494 -- 97.41 96.821995 76.85 0.512 -- 93.31 97.121996 82.59 0.535 -- 89.39 95.921997 93.19 0.532 -- 90.56 103.351998 97.99 0.544 -- 88.30 103.951999 102.70 -- 110.27 87.26 104.762000 115.88 -- 110.27 87.26 98.362001 123.21 -- 110.27 87.26 97.96

1999 Janeiro 95.11 -- 110.27 87.26 105.01 Fevereiro 98.08 -- 110.27 87.26 105.92 Março 100.92 -- 110.27 87.26 103.98 Abril 102.49 -- 110.27 87.26 102.76 Maio 102.99 -- 110.27 87.26 103.31 Junho 105.06 -- 110.27 87.26 103.53 Julho 105.33 -- 110.27 87.26 104.74 Agosto 103.31 -- 110.27 87.26 104.81 Setembro 104.14 -- 110.27 87.26 104.89 Outubro 102.42 -- 110.27 87.26 103.33 Novembro 105.27 -- 110.27 87.26 101.22 Dezembro 107.28 -- 110.27 87.26 101.36 2000 Janeiro 106.87 -- 110.27 87.26 99.84 Fevereiro 109.47 -- 110.27 87.26 99.57 Março 110.93 -- 110.27 87.26 98.13 Abril 112.00 -- 110.27 87.26 98.15 Maio 115.74 -- 110.27 87.26 97.83 Junho 112.40 -- 110.27 87.26 97.45 Julho 112.95 -- 110.27 87.26 97.35 Agosto 115.84 -- 110.27 87.26 100.12 Setembro 118.72 -- 110.27 87.26 99.38 Outubro 123.56 -- 110.27 87.26 98.48 Novembro 128.96 -- 110.27 87.26 97.09 Dezembro 123.08 -- 110.27 87.26 96.97 2001 Janeiro 117.55 -- 110.27 87.26 94.83 Fevereiro 119.62 -- 110.27 87.26 94.79 Março 121.22 -- 110.27 87.26 96.89 Abril 123.66 -- 110.27 87.26 97.98 Maio 125.90 -- 110.27 87.26 97.62 Junho 129.23 -- 110.27 87.26 97.20 Julho 128.21 -- 110.27 87.26 98.30 Agosto 122.80 -- 110.27 87.26 100.86 Setembro 120.99 -- 110.27 87.26 101.27 Outubro 121.69 -- 110.27 87.26 99.82 Novembro 124.19 -- 110.27 87.26 98.02 Dezembro 123.50 -- 110.27 87.26 97.91 2002 Janeiro 124.75 -- 110.27 87.26 96.58 Fevereiro 126.82 -- 110.27 87.26 96.46 Março 126.01 -- 110.27 87.26 96.50 Abril 124.67 -- 110.27 87.26 95.94 Maio 120.50 -- 110.27 87.26 96.51 Junho 116.04 -- 110.27 87.26

Fontes: Banco de Cabo Verde e cálculos do Banco de Portugal.1 Índice da taxa de câmbio efectiva, baseado nas taxas de câmbio oficiais praticadas para as moedas dos quatro principais parceiros

comerciais cabo-verdianos no período 1995/99 (valorização: +; desvalorização: -).

ITCE 1

(base 100: 1992)

Área: 36 125 Km2

Capital: BissauPopulação: 1 100 000 hab.

Moeda: Franco CFA

GUINÉ-BISSAUGUINÉ-BISSAU

GUINÉ-BISSAU 67

1. SÍNTESE

O processo de recuperação económica da Guiné-Bissau, iniciado em 1999, sofreu um sério revés em 2001. Nesse ano, o crescimento do produto, estimado em 0.2% em termos reais, ficou bastante abaixo dos 8.5% inicialmente previstos. A deterioração dos termos de troca ocorrida em 2001, em conjunto com a difícil situação das finanças públicas, as perdas substanciais ao nível da ajuda externa e os atrasos nas reformas estruturais, traduziram-se num forte abrandamento da economia guineense.

Os atrasos nas reformas estruturais, e em particular nos programas de regularização de atrasados de dívida interna, têm continuado a afectar negativamente a credibilidade das autoridades e a criar entraves ao relançamento do sector privado.

Em 2001, assistiu-se a uma nova deterioração da conta corrente externa, que se traduziu num agravamento do défice corrente externo em 5.7 p.p.. A descida dos preços internacionais da castanha de cajú, que representa mais de 90% das exportações guineenses, reflectiu-se numa diminuição das exportações em termos nominais, e consequentemente num aumento do défice comercial.

Na esfera orçamental, o desempenho das autoridades continuou a ficar bastante aquém das expectativas. As metas e os critérios estipulados no programa no âmbito da Facilidade de Redução da Pobreza e Crescimento (PRGF) acordado com o Fundo para Dezembro de 2001 não foram cumpridas, o que se reflectiu em perdas consideráveis ao nível de financiamento externo. A missão do FMI em Março de 2002 centrou-se na necessidade urgente de estabelecer um programa sustentável para as

finanças públicas. Nesse sentido, foi acordado um plano de acção para as contas do Estado, que poderá constituir o primeiro passo para se discutir um novo programa anual no âmbito da PRGF e se avançar no processo de alívio de dívida no âmbito da Iniciativa HIPC. Quadro I Principais Indicadores Económicos

2000 2001 2002

Est. Prog.

PIB real (t.v. anual) 7.5 0.2 5.7 Inflação (t.v. média) 8.6 3.3 3.5 Massa monetária (t.v.a.) 67.7 10.1 9.0 Saldo Bal. Corrente (% PIB) -13.2 -18.9 -19.4 Saldo orçamental (% PIB) -10.8 -10.7 -14.6 Dívida externa (% PIB) 455.5 492.2 --- A situação económica da Guiné-Bissau continua sujeita a um risco considerável, dada a sua vulnerabilidade externa e dependência de assistência externa. Neste contexto, torna-se vital para o país conseguir respeitar os critérios e metas do programa no âmbito da PRGF, de forma a voltar a beneficiar de programas de ajuda externa. No entanto, existem alguns obstáculos a ultrapassar na economia, nomeadamente a falta de estabilidade política. Em 2002, o governo já viu dois orçamentos rejeitados pela Assembleia Nacional, que entretanto convocou um debate nacional sobre o impasse político e económico em que o país se encontra.

Os recentes desenvolvimentos no sector bancário também são preocupantes, com apenas um banco comercial a operar, limitando as suas actividades a uma agência em Bissau. Os avanços registados no processo de convergência da Guiné-Bissau no âmbito da UEMOA poderão ser importantes no sentido de resolver o problema da fragilidade do sector bancário.


2. PROCURA, PRODUÇÃO E PREÇOS Após um período de forte contracção do produto resultante da eclosão de um conflito armado em 1998–1999, a economia guineense iniciou em 1999 um período de recuperação baseada em boas colheitas agrícolas e no aumento do investimento público proporcionado por programas de financiamento externo, o que se traduziu em taxas de crescimento anual de cerca de 7.5% em 1999 e 2000.

Em 2001, o desempenho da economia guineense ficou marcado por um substancial abrandamento da actividade económica. A descida dos preços internacionais da castanha de cajú, os atrasos na implementação dos programas de desmobilização e regularização de atrasados internos e no desembolso de ajuda externa contribuíram para que, no final do ano, a taxa de crescimento estimada se situasse nos 0.2%, bastante abaixo do valor inicialmente projectado (8.5%).

O sector primário, que representa cerca de 55% do PIB, registou em 2001 um aumento real de apenas 1.5% (4% em 2000),

condicionado pela quebra de 15% na produção de arroz. No mesmo período, a actividade do sector secundário diminuiu 1.3% em termos reais, para o que contribuiu a não realização de alguns projectos previstos no sector da construção, nomeadamente a construção das pontes de João Landim e São Vicente. O desempenho do sector terciário em 2001 foi fortemente afectado pela crise no sector bancário, registando uma quebra na taxa de crescimento do sector, de 13.2% em 2000 para 0.8% em 2001. Gráfico I

5.1

1.1 2.1 3.2 4.4 4.66.5

-28.2

7.6 7.5

0.2

5.7

-35-30-25-20-15-10-505

1015

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

(taxa de variação anual em percentagem)

(proj.) (est.)

PIB Real (1991 - 2002)

Do lado da despesa, a desaceleração da actividade económica esteve relacionada com uma redução significativa da procura global. As exportações de bens e serviços diminuíram 18.6% em termos nominais, em resultado da descida do preço internacional da castanha de cajú, o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.

A procura interna registou também uma quebra em termos nominais, para o que contribuiu a falta de dinamismo do sector privado e a difícil situação das contas públicas. O consumo, que conseguiu em 2000 superar os níveis registados anteriormente ao início do conflito, diminuiu ligeiramente em 2001, em virtude de uma substancial redução do consumo público. O investimento aumentou em termos nominais

Quadro II Decomposição do PIB (em percentagem)

1999 2000 2001 Est.

Sector Primário 59.4 57.4 55.1 Sector Secundário 12.1 12.0 12.5 Sector Terciário 26.6 28.2 30.7 Impostos Indirectos 1.8 2.4 1.7 PIBpm 100.0 100.0 100.0 Consumo 101.1 110.6 111.6 Privado 90.3 86.0 96.2 Público 10.8 24.6 15.4 Investimento 16.8 16.0 18.9 Exportações (1) 24.8 31.8 27.2 Importações (1) 42.7 58.4 57.7 (1) Bens e Serviços

GUINÉ-BISSAU 69

relativamente a 2000, mas ficou bastante aquém dos valores programados. A acumulação de atrasados internos por parte do Governo permanece como um obstáculo ao relançamento da actividade privada. Entretanto, as autoridades elaboraram um plano de regularização das relações com os fornecedores e credores, com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial e da UE, devendo os pagamentos começar no terceiro trimestre de 2002. A estratégia das autoridades para o sector privado encontrou já o apoio do Banco Mundial que, através da IDA, aprovou, em Março deste ano, uma linha de crédito no valor de 31 milhões de dólares (Private Sector Rehabilitation and Development Credit). Os atrasos nas reformas estruturais tiveram também um contributo significativo para o abrandamento do crescimento guineense, com demoras verificadas na reabilitação das infra-estruturas básicas e nas reformas administrativas e judiciais. De acordo com as projecções do FMI, os termos de troca deverão melhorar em 2002, colocando o crescimento económico guineense do ano em curso perto dos 6%. Este aumento do nível de actividade deverá ser suportado por uma boa colheita de castanha de cajú, uma recuperação da actividade privada – suportada pelo apoio da IDA - e a reabilitação de infra-estruturas financiada pela UE. O ano de 2001 assistiu também a um abrandamento no ritmo de crescimento dos preços no consumidor. A taxa de inflação média atingiu os 3.3% em 2001 (8.6% em 2000), beneficiando da diminuição do poder

de compra da população (associado à quebra de rendimento do sector da castanha de cajú e dos atrasos na disponibilização de transferências externas) e da redução dos preços de algumas importações. Os dados relativos à variação média do IPC em 2002 revelam uma ligeira tendência de aceleração, colocando a taxa média de inflação de Junho nos 3.9%. Gráfico II

-15

-10

-5

0

5

10

15


2000 2001 2002

IPC - Bissau (2000 - 2002) (variação mensal em percentagem)

Gráfico III

-30-20-10

01020304050607080

T. v. homóloga T. v. média

20021993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000


2001

Gráfico IV

-30-20-10

010203040506070

J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M



1997 1998 1999 2000 2001 2002


3. CONTAS EXTERNAS

A evolução das contas externas guineenses tem sido caracterizada nos últimos quatro anos por uma deterioração do saldo da balança corrente. Em 2001, o défice corrente externo atingiu os 37.8 milhões de dólares, o que corresponde a 18.9% do PIB estimado para aquele período (13.2% em 2000).

A principal causa para a trajectória crescente do défice corrente externo tem sido a degradação do défice comercial. Apesar do aumento em 2001 de 7.4% nas exportações em volume de castanha de cajú, que representa 95% das exportações guineenses, a descida em cerca de 30% dos seus preços nos mercados internacionais conduziu a uma redução do rendimento associado à exportação deste produto, contribuindo para que as exportações de mercadorias registassem nesse período uma quebra de 24%. Por seu lado, as importações de mercadorias fecharam o ano com uma diminuição de cerca de 7%, reflectindo a descida nos preços de importação (sobretudo de petróleo) e a redução da procura interna de bens importados.

No mesmo ano, a balança de serviços e rendimentos registou uma ligeira melhoria para –44.5 milhões de dólares, gerando um contributo positivo para o défice corrente externo. O volume de transferências correntes reduziu-se em 1.8 milhões de dólares relativamente a 2000, para o que contribuiu uma diminuição em cerca de 30% das transferências oficiais, em particular uma descida de 8.5 milhões de dólares (cerca de 4% do PIB) nas ajudas à balança de pagamentos. O défice da balança corrente excluindo transferências oficiais manteve-se praticamente ao mesmo nível de 2000 (61 milhões de dólares).

Gráfico V

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

10

20

30

40

50

60

70

Índia Portugal Outros TOTAL

Exportações de Mercadorias (1992 - 2001) (Destinos em percentagem, total em milhões de USD)

Gráfico VI

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010102030405060708090

Portugal Senegal China Holanda Outros TOTAL

Importações de Mercadorias (1992 - 2001) (Destinos em percentagem, total em milhões de USD)

Gráfico VII

-25

-20

-15

-10

-5

0

5

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Bal.Global Bal.Comercial Bal.Corrente

(proj.)(est.)

Balança de Pagamentos (1994 - 2002) (Saldos, em percentagem do PIB)

(est.)

A balança de capitais e financeira registou um saldo positivo em 2001 de 3.3 milhões de dólares, ficando no entanto bastante aquém dos valores programados (+21.3 milhões de USD). Na base deste desvio esteve principalmente a suspensão do apoio à balança de pagamentos pelo FMI, na sequência do não cumprimento das metas estabelecidas no acordo firmado com aquela instituição ao abrigo da PRGF.

GUINÉ-BISSAU 71

Apesar da deterioração do défice corrente externo e da redução do excedente da balança de capitais e financeira, as reservas oficiais brutas registaram em 2001 um ligeiro aumento, reflectindo o financiamento obtido através do reescalonamento da dívida e de alguma acumulação de atrasados. Para 2002, é esperada a continuação da deterioração da conta corrente externa, que deverá atingir um défice de 19.4% do PIB. Por detrás deste aumento deverá estar um novo agravamento do défice comercial, com as importações a recuperarem relativamente aos valores de 2001 a uma taxa superior à das exportações. A política comercial da Guiné-Bissau tem-se tornado cada vez mais orientada para a integração regional, principalmente através da adesão à UEMOA. O país tomou um importante passo no sentido de liberalizar o seu regime comercial ao adoptar a tarifa externa comum da União, mas existem ainda excepções e regimes especiais em alguns produtos que deverão ser eliminados no futuro.

Gráfico VIII

0

300

600

900

1200

1500

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

100

200

300

400

500

600em milhões de USDem % do PIB

(est.) (est.)

Dívida Externa (1994 - 2001)

A dívida externa acumulada em 2001, em termos nominais, atingiu os 986.4 milhões de dólares, o que corresponde a cerca de 492% do PIB. Ao nível do serviço da dívida,

dos cerca de 40 milhões de dólares devidos em 2001, apenas 350 mil foram efectivamente pagos. No âmbito da Iniciativa HIPC, 100% dos montantes devidos ao FMI, Banco Mundial e ao Banco de Desenvolvimento Africano foram cobertos pelo alívio da dívida concedido. O país recebeu também alívio excepcional dos credores do Clube de Paris e beneficiou do cancelamento de dívidas bilaterais no montante de 5.8 milhões de dólares pela China (em Junho de 2001) e 2.2 milhões por Cuba. Entretanto, tem continuado a manter contactos com outros credores multilaterais e credores bilaterais que não pertencem ao Clube de Paris. O desempenho satisfatório da Guiné-Bissau no âmbito do programa acordado com o FMI em 1999 (“Emergency Post-Conflict Assistance”) permitiu a sua elegibilidade ao alívio proporcionado pela Iniciativa HIPC, tendo avançado para o ponto de decisão da Iniciativa em Dezembro de 2000. Ao atingir o final da primeira fase da Iniciativa HIPC, a Guiné-Bissau beneficiou igualmente de um novo acordo de três anos com o FMI, no âmbito da PRGF. No entanto, o não cumprimento dos objectivos acordados com o Fundo, não permitiu que a ajuda prevista para o primeiro semestre de 2001, equivalente a cerca de 4% do PIB, se realizasse. Mais tarde, em Dezembro de 2001, a maioria dos critérios e metas estabelecidos no programa não foram igualmente observados. Consequentemente, o alívio da dívida intercalar do Fundo no âmbito da Iniciativa HIPC não foi proporcionado. Para este ano é esperada a elaboração de um Poverty Reduction Strategy Paper (PRSP) completo.


4. FINANÇAS PÚBLICAS

As contas públicas evidenciaram uma melhoria ligeira em 2001, com o défice global a atingir os 10.7% do PIB no final de 2001, praticamente inalterado em relação a 2000, mas bem abaixo do valor inicialmente programado (13.6% do PIB).

No ano anterior, as missões do FMI no âmbito do programa apoiado pela PRGF detectaram algum descontrolo nas contas públicas, com a concretização de despesas não autorizadas equivalentes a cerca de 10% do PIB, principalmente na área da defesa. Estes problemas continuaram durante o primeiro semestre de 2001, com o défice primário a situar-se acima do tecto estipulado pelo programa. QUADRO III Operações Financeiras do Estado (em percentagem do PIB)

2000 2001 2002 Est. Proj.

Donativos 14.1 13.0 4.2 Receitas correntes 19.2 19.5 19.3 Receitas não-tributárias 7.8 9.5 8.1 dq: Sector das Pescas 5.0 5.1 --- Receitas tributárias 11.4 10.1 11.3 Imp. s/ comércio intern. 5.4 4.5 --- Empréstimos Líquidos 0.0 0.0 6.3 Despesas de capital 10.3 14.9 6.8 Despesas correntes 33.8 28.5 25.0 Com o Pessoal 6.8 7.7 6.7 Bens e Serviços 7.1 4.6 6.4 Transferências 3.5 4.7 4.4 Juros programados 5.7 8.4 7.2 Saldo corrente -14.6 -8.9 -5.7 Saldo global (compromissos) -10.8 -10.7 -14.6

Num esforço para fazer cumprir o programa, o FMI e as autoridades guineenses acordaram num programa de curto-prazo (Short-Term Macroeconomic Program - STMP) entre Agosto e Novembro de 2001, programa esse que introduzia um plano de tesouraria rigoroso e medidas para retomar o

controlo das despesas públicas. No entanto, com a massa salarial acima dos limites estipulados e a ocorrência de pagamentos excepcionais de itens não programados durante Outubro e Novembro desse ano, as metas do STMP não foram, em geral, cumpridas. O défice primário no final do ano acabou por falhar o objectivo do STMP em cerca de 1.5% do PIB.

Gráfico IX

-40-35-30-25-20-15-10-505

10

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Corrente Global Corrente s/ juros Global s/ donativos

(est.) (proj.)

Finanças Públicas (1994 - 2002) (Saldos, em percentagem do PIB)

Gráfico X

0

5

10

15

20

25

30

35

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Donativos Tributárias Não-Tributárias

(est.) (proj.)

Receitas Públicas (1994 - 2002) (em percentagem do PIB)

O abrandamento substancial da actividade económica e a descida dos preços internacionais da castanha de cajú reflectiram-se numa redução substancial das receitas fiscais em 2001, que ficaram 18% abaixo do valor orçamentado. No entanto, esta quebra nas receitas fiscais foi em parte compensada pelo recebimento de dividendos excepcionais de uma empresa pública, equivalentes a 1.3% do PIB, o que colocou as receitas correntes no final do ano próximas dos valores orçamentados.

GUINÉ-BISSAU 73

Gráfico XI

05

101520253035404550

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Emp. Líq. Inv. Pessoal Bens Serv. Juros Transf.

(est.) (proj.)

Despesas Públicas (1994 - 2002) (em percentagem do PIB)

Em 2001, as despesas correntes reduziram-se significativamente, mas ficaram acima dos valores programados. A própria estrutura da despesa corrente sofreu algumas alterações em relação ao que havia sido projectado. As despesas com o pessoal aumentaram novamente em 2001, ultrapassando em cerca de 11% o valor programado. Por seu lado, as despesas com a aquisição de bens e serviços registaram uma redução correspondente a cerca de 3% do PIB, contribuindo de forma substancial para a diminuição das despesas correntes.

Apesar das limitações enfrentadas pela Guiné-Bissau em termos de financiamento externo em 2001, as despesas de capital registaram um aumento em relação ao ano anterior, ficando ainda aquém do investimento público programado. O financiamento do défice público foi assegurado por um aumento dos atrasados e pelo alívio de dívida concedido.

Em resultado de operações financeiras extraordinárias, ocorridas entre Dezembro de 2001 e Janeiro de 2002, as autoridades enfrentaram problemas sérios de tesouraria nos dois meses seguintes. Neste contexto, e no âmbito da missão do FMI de Março último, o Fundo e as autoridades acordaram num plano de acção relativo às contas públicas para Abril–Julho deste ano,

baseado num fortalecimento da base das receitas, na recuperação do controlo sobre as despesas públicas e nos avanços na implementação dos programas de desmobilização e regularização de atrasados.

Os dados preliminares para Janeiro-Maio de 2002 confirmam uma deterioração significativa das finanças públicas, em particular das receitas orçamentais (excluindo as licenças de pesca), que durante os primeiros cinco meses de 2002 diminuíram em 35% quando comparadas com o mesmo período no ano anterior. Esta quebra foi atenuada pelo recebimento em meados de Maio das licenças de pescas pagas pela UE, equivalentes a cerca de um quinto da receita orçamental anual prevista. Dada a quebra das receitas, as autoridades cortaram as despesas de capital financiadas internamente em quase dois terços, contendo a um aumento moderado as despesas correntes. No total, as despesas públicas entre Janeiro e Maio de 2002 reduziram-se em quase 18% em relação ao período homólogo de 2001, colocando o défice público, excluindo donativos, próximo dos 9.5% do PIB. Reflectindo os desenvolvimentos políticos e a deterioração das finanças públicas, os donativos externos foram limitados durante a primeira parte de 2002. Em resultado, nos primeiros cinco meses, as autoridades enfrentaram um défice de financiamento na ordem dos 8.7% do PIB, que deverá ter sido, em parte, fechado por nova acumulação de atrasados internos.

O desempenho orçamental durante Abril e Maio de 2002 ficou aquém das metas estipuladas no plano de acção acordado. No entanto, o FMI prevê que as suas projecções divulgadas em Março, com um valor para o défice público de 14.6% do PIB no final de 2002, poderão ainda ser alcançadas.


5. SITUAÇÃO MONETÁRIA, FINANCEIRA E CAMBIAL Após um ano de forte crescimento da liquidez, a política monetária, conduzida num contexto regional pelo BCEAO, caracterizou-se por uma maior contenção em 2001. A diminuição do crédito líquido ao sector privado e o impacto da deterioração da rubrica residual relativa a “outras rubricas líquidas” sobre a moeda em circulação contiveram o aumento da massa monetária em 2001 nos 10% (que compara com uma expansão de cerca de 68% no ano anterior). A crise vivida pelo sistema bancário guineense reflectiu-se num processo de desintermediação financeira, com a quebra dos depósitos a ser compensada pelo aumento em cerca de 20% da circulação monetária. As disponibilidades líquidas sobre o exterior das instituições monetárias guineenses no final de 2001 aumentaram em cerca de 11% face ao ano anterior, acima do valor projectado para aquele período. Apesar da diminuição registada na posição líquida externa dos bancos comerciais, o aumento dos activos líquidos sobre o exterior da agência do BCEAO na Guiné-Bissau permitiu que os activos sobre o exterior das instituições monetárias aumentassem no final do ano. Os valores do final do ano para o crédito líquido ao SPA (15.4 mil milhões de francos CFA) ultrapassaram largamente os valores programados para 2001 (6.3 mil milhões de francos CFA). Esta tendência para a expansão manteve-se no primeiro trimestre de 2002. A ocorrência de despesas extraordinárias em Dezembro de 2001 e

Janeiro de 2002 teve consequências financeiras sérias, colocando os depósitos do Governo no sistema bancário em níveis muito baixos e criando problemas de gestão de tesouraria às autoridades entre Fevereiro e Maio de 2002. Gráfico XII

-100

-50

0

50

100

150

200

250

19981999200020012002p

S.P.A. (líq.) Economia Total

Crédito Interno Total (1998 - 2002) (taxas de variação homóloga)

Gráfico XIII

-50

-30

-10

10

30

50

70

90

110

1998199920002001e2002p

Circulação Depósitos Massa monetária

Meios de Pagamento (1998 - 2002) (taxas de variação homóloga)

O crédito ao sector privado em 2001 ficou-se pelos 4.4 mil milhões de francos CFA, mantendo-se praticamente inalterado relativamente ao período homólogo, representando apenas cerca de um terço do valor previsto. A expansão do crédito líquido ao SPA durante 2001 face aos valores programados retirou alguma capacidade de financiamento do sistema bancário à economia, colocando entraves à recuperação do sector privado e, consequentemente, ao crescimento económico. Até ao final de 2002 o recurso orçamental ao crédito interno terá que ser

GUINÉ-BISSAU 75

reduzido em 1.5 mil milhões de francos CFA por forma a poder disponibilizar fundos ao sector privado. O sector bancário na Guiné-Bissau continua a enfrentar sérias dificuldades. O segundo maior banco comercial do país, o Banco Totta & Açores (BTA) terminou as suas operações na Guiné-Bissau a 31 de Março de 2002, após a compra do banco português por um grupo espanhol, ao que se seguiu a liquidação em meados de Abril do maior banco a actuar na Guiné-Bissau, o Banco Internacional da Guiné-Bissau (BIGB), cujas operações estavam em grande parte suspensas desde 2000, altura em que a sua posição se deteriorou. Gráfico XIV

95

100

105

110

115

120

125

130

M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M550

600

650

700

750

800ITCE NominalITCE RealCFA/USD

1997 1998 1999 2001

eixo secundário

Taxas de Câmbio (1997 - 2002) (índices base 100: Maio de 1997, médias mensais)

2000 2002

Actualmente, apenas um banco comercial, o Banco da África Ocidental (BAO), fornece serviços bancários comerciais a partir da sua sede em Bissau. Este banco já indicou a sua intenção de expandir as suas operações de forma a poder fornecer os seus serviços aos anteriores clientes do BTA e do BIGB. As autoridades têm desenvolvido esforços no sentido de identificar outros bancos dentro da UEMOA, ou fora desta zona, que

poderão estar interessados em iniciar a sua actividade na Guiné-Bissau. No mercado cambial, o franco CFA tem registado desde os primeiros meses de 2002 uma tendência de apreciação face ao dólar norte-americano, fruto da evolução do euro relativamente à divisa americana nos mercados internacionais. A competitividade externa do país, medida pela taxa de câmbio efectiva real, tem permanecido relativamente estável desde inícios de 2000. Gráfico XV

90

95

100

105

110

115

120

125Nominal Real

1997 1998 1999 2000

Taxa de Câmbio Efectiva (1997 - 2002) (índices base 100: Maio de 1997, médias trimestrais)

2001 2002

(apreciação: +; depreciação: -)

Progressos importantes têm sido registados no sentido de atingir os critérios de convergência da UEMOA e na adopção das políticas monetárias acordadas. Os desenvolvimentos recentes no sector da banca comercial reflectem a limitada rentabilidade das suas operações nas actuais condições. O sucesso de potenciais entradas no sector bancário deverá depender das perspectivas do estabelecimento de um ambiente político e económico estável. Nesse sentido, a participação da Guiné-Bissau naquela união monetária constitui uma boa base de apoio para este esforço.

GUINÉ - BISSAU - Quadro 1


1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Est. Est. Proj.

PRODUTO E PREÇOS

PIB real 4.6 6.5 -28.2 7.6 7.5 0.2 5.7I. P. Consumidor (fim de período) 65.6 16.8 7.9 -7.9 16.7 -1.9 3.5I. P. Consumidor (média anual) 50.7 49.1 8.0 -2.1 8.6 3.3 3.5

CONTAS EXTERNAS

Exportações f.o.b. (em USD) -9.6 124.5 -46.5 97.4 21.3 -24.0 8.2Importações f.o.b. (em USD) -4.2 28.7 -30.1 28.4 30.6 -6.8 9.1

FINANÇAS PÚBLICAS

Receitas totais (s/ donativos) 53.2 39.1 -72.5 262.1 23.8 -3.7 9.5Donativos -14.5 61.3 -80.4 52.9 260.0 -12.0 -64.2Despesas totais 72.1 55.8 -58.4 43.4 56.4 -6.6 -2.7Défice global (c/ donativos) 1 212.7 69.4 -31.3 -31.9 23.1 -5.5 50.6

MOEDA E CRÉDITO

Crédito interno total 360.2 0.3 191.5 52.4 -2.7 -2.4 2.3Crédito ao SPA (líq.) 32.6 26.4 240.0 222.2 75.5 -2.7 -9.6Crédito à economia 48.9 -9.5 62.7 8.8 -62.2 -1.2 43.5

Massa monetária (M2) 55.3 106.6 -2.4 7.6 67.7 10.1 9.0


Excluindo donativos -21.2 -29.8 -19.4 -14.4 -25.0 -23.7 -18.8Incluindo donativos -12.2 -17.6 -16.2 -9.9 -10.8 -10.7 -14.6

INVESTIMENTO INTERNO BRUTO 23.0 21.8 11.4 16.8 16.0 18.9 ---

SALDO DA BALANÇA CORRENTE

Excluindo transferências oficiais -27.4 -22.5 -20.5 -22.3 -28.4 -30.5 -27.8Incluindo transferências oficiais -16.4 -8.5 -13.2 -12.0 -13.2 -18.9 -19.4


ITCE Real (base 100: 1990) 1 71.1 --- --- --- --- --- --- Nominal XOF / USD (mercado oficial) 511.6 583.7 590.0 615.7 712.0 728.0 711.5ITCE Real (base 100: Maio de 1997) 1 --- --- 109.2 103.7 105.2 104.3 ---

DÍVIDA EXTERNA (USD milhões) 918.8 899.1 852.9 954.3 981.5 986.4 ---

Em % das exportações de bens e serviços 4 268.5 1 595.2 2 859.2 1 713.0 1 432.0 1 808.8 --- Em % do PIB 339.5 321.7 414.6 437.2 455.5 492.2 --- Serviço da dívida em % das exportações 2 170.5 31.6 78.1 61.0 42.3 9.2 ---

TAXA DE JURO (passiva a 1 ano, em %) 53.0 9.0 3.5 3.5 3.5 3.5 ---

Fontes: Agência do BCEAO na Guiné - Bissau, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP.1 ITCE Real calculado a partir das taxas de câmbio oficiais praticadas para as moedas dos quatro principais parceiros comerciais no período 1992/96. 2 Exportações de bens e serviços.

(variação anual em percentagem )

(em percentagem do PIB )

(nas unidades definidas )

GUINÉ-BISSAU - Quadro 2

Produto Interno Bruto, 1996 - 2001(preços correntes, em mil milhões de francos CFA)

1996 1997 1998 1999 2000 2001Est. Est. Est.

Sector primário

Agropecuária, silvicultura e pesca 75.1 83.1 69.5 82.2 88.0 80.4

Sector secundário 20.5 25.5 16.4 16.8 18.4 18.3

Indústria 1 15.1 20.2 13.7 14.0 15.0 14.8

Construção 5.4 5.3 2.6 2.8 3.4 3.4

Sector terciário 40.9 51.8 34.6 36.8 43.3 44.8

Comércio, restaurantes e hotéis 32.1 40.5 20.2 21.1 23.3 24.3

Transportes e comunicações 3.2 4.6 4.9 5.2 5.5 5.8

Administração pública 4.5 5.5 8.9 9.9 13.8 14.2

Banca, seguros e outros serviços 1.1 1.2 0.6 0.6 0.6 0.5

Produto Interno Bruto 136.4 160.4 120.5 135.8 149.7 143.5(custo de factores)

Impostos indirectos 2.0 2.7 1.4 2.4 3.7 2.4

Produto Interno Bruto 138.4 163.1 121.8 138.2 153.4 145.9(preços de mercado)

Consumo 136.0 158.4 134.0 139.7 169.7 162.8

Público 9.1 14.4 11.2 14.9 37.8 22.5

Privado 126.9 144.0 122.8 124.8 131.9 140.3

Investimento 31.9 35.5 13.9 23.2 24.5 27.6

Público 20.4 25.4 7.6 14.9 15.3 17.5

Privado 11.5 10.1 6.3 8.3 9.2 10.1

Procura interna 167.9 193.9 147.9 162.9 194.2 190.4

Exportações 14.6 32.9 17.6 34.3 48.8 39.7

Procura global 182.5 226.9 165.5 197.2 243.0 230.1

Importações 44.0 63.8 43.6 59.0 89.6 84.2

Pro memoria:

Poupança interna bruta 2.5 4.7 -12.2 -1.5 -16.3 -16.9

PIBpm nominal (milhões de USD) 270.6 279.5 205.7 218.3 215.5 200.4

Deflator do PIBpm (var. anual em %) 4.4 10.6 4.0 5.5 3.2 -5.1

PIBpm nominal2 (variação anual em %) 9.2 17.8 -25.3 13.5 11.0 -4.9

PIBpm real (variação anual em %) 4.6 6.5 -28.2 7.6 7.5 0.2

Fontes: Agência do BCEAO na Guiné-Bissau e cálculos do BP.1 Inclui electricidade e água 2 Em pesos até 1997; em francos CFA a partir de 1998.




1990 Dezembro 3.33 30.98 30.98 33.001991 Dezembro -7.29 60.10 60.10 57.671992 Dezembro 5.93 86.70 86.70 69.371993 Dezembro -1.19 30.70 30.70 48.231994 Dezembro 0.79 19.28 19.28 15.181995 Dezembro -4.50 49.70 49.70 45.371996 Dezembro 2.40 65.62 65.62 50.731997 Dezembro -8.62 16.77 16.77 49.101998 Dezembro -10.97 7.87 7.87 8.011999 Dezembro 0.25 -7.92 -7.92 -2.09

2000 Janeiro 2.28 2.28 -8.87 -3.59Fevereiro 2.29 4.62 -7.73 -5.10Março 4.91 9.75 -2.98 -6.21Abril 9.60 20.28 4.32 -6.87Maio 2.84 23.70 20.96 -5.04Junho -1.51 21.84 17.43 -3.47Julho 2.22 24.54 17.81 -1.81Agosto -9.22 13.05 9.09 -0.66Setembro 3.17 16.63 11.87 0.81Outubro 1.49 18.37 16.76 3.77Novembro -4.72 12.79 13.07 6.58Dezembro 3.46 16.68 16.68 8.61

2001 Janeiro -1.81 -1.81 12.02 10.44Fevereiro -0.04 -1.85 9.47 12.00Março 0.68 -1.18 5.07 12.74Abril 2.90 1.69 -1.35 12.17Maio 0.29 1.98 -3.81 9.92Junho 3.61 5.66 1.19 8.50Julho -2.48 3.04 -3.45 6.62Agosto 3.67 6.83 10.26 6.74Setembro -0.67 6.11 6.16 6.28Outubro 0.10 6.22 4.71 5.36Novembro -5.54 0.34 3.81 4.67Dezembro -2.22 -1.89 -1.89 3.25

2002 Janeiro 3.90 3.90 3.81 2.66Fevereiro 1.37 5.32 5.27 2.36Março 0.86 6.22 5.45 2.40Abril 1.81 8.14 4.34 2.89Maio 0.93 9.15 5.02 3.66Junho 2.76 12.17 4.15 3.91

Fontes: Agência do BCEAO na Guiné-Bissau e cálculos do BP.

(1) mês n / mês n-1; (2) mês n / Dez. anterior; (3) mês n / mês n do ano anterior; (4) últimos 12 meses / 12 meses anteriores.



1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002Est. Prog. Proj. Proj.

Balança Corrente -44.4 -23.7 -27.2 -27.0 -28.4 -57.5 -37.8 -43.8Excluindo transferências oficiais -74.1 -62.9 -42.2 -50.0 -61.3 -74.6 -61.0 -62.7

Balança comercial -35.2 -24.6 -25.2 -14.4 -23.5 -36.3 -32.6 -36.0

Exportações (f.o.b.) 21.6 48.5 25.9 51.2 62.1 74.6 47.2 51.0

das quais: Castanha de cajú 18.6 45.6 23.9 48.7 60.0 66.3 45.1 48.7

Importações (f.o.b.) -56.8 -73.1 -51.1 -65.6 -85.6 -110.9 -79.8 -87.0

Balança de serviços e rendimentos -40.9 -40.3 -33.1 -40.2 -46.0 -45.5 -44.5 -43.2

dos quais: Juros programados -18.6 -14.3 -14.1 -14.3 -12.3 -13.8 -16.0 -15.5

Transferências Correntes 31.7 41.3 31.1 27.6 41.1 24.2 39.3 35.4

Públicas 29.7 39.3 15.0 23.0 32.8 17.1 23.1 18.9

das quais: Ajuda à balança de pagamentos 3.1 16.0 7.6 1.3 15.9 0.0 7.3 7.6

das quais: Receitas das pescas 13.7 15.4 1.3 12.7 10.7 11.1 10.3 8.3

Privadas 2.0 2.0 16.1 4.6 8.3 7.1 16.2 16.5

Balança de Capitais e Financeira 24.6 23.1 2.9 -7.6 37.2 21.3 3.3 1.3

Endividamento -6.5 7.4 -7.6 -17.3 -3.2 -4.9 -17.6 -8.3

Desembolsos 22.0 25.7 10.2 2.4 14.3 18.3 6.3 19.5

Apoio à balança de pagamentos 5.8 0.0 3.7 0.0 10.2 13.0 0.0 13.0

Projectos 16.2 25.7 6.5 2.4 4.1 5.3 6.3 6.5

Amortizações programadas -28.5 -18.3 -17.8 -19.7 -17.5 -23.2 -23.9 -27.8

Transf. de capital e invest. directo estrangeiro (líq.) 40.7 32.2 0.0 20.7 15.7 26.3 24.1 10.6

Capitais de curto prazo, erros e omissões -9.6 -16.4 10.5 -11.0 24.6 0.0 -3.2 -0.9

Balança Global -19.8 -0.5 -24.2 -34.6 8.7 -36.2 -34.5 -42.4

Financiamento 19.8 0.5 24.2 34.6 -8.7 -6.4 34.5 33.1

Variação das reservas oficiais 1 -8.9 -24.7 -1.0 6.2 -25.6 -6.4 -5.1 -7.0

Variação de atrasados (redução: - ) -18.2 15.8 21.5 28.4 -172.2 0.0 3.9 0.0

Alívio da dívida 46.9 9.4 3.7 0.0 189.0 0.0 35.7 40.1

Diferencial de Financiamento 2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 -42.6 0.0 -9.3

Fontes: Agência do BCEAO na Guiné-Bissau, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP.1 Inclui a contrapartida de flutuações cambiais. 2 Necessidade (-) ou capacidade (+) de financiamento.



1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1990 a 2001Est. Est. Est.

Cabo Verde 1.9 0.2 2.1 0.7 0.2 0.2 7.1 0.1 0.2 0.0 0.0 0.0 0.6 Espanha 5.9 0.8 9.3 0.4 0.0 1.1 2.7 0.2 0.0 1.7 0.0 0.1 1.0 França 3.0 1.3 0.0 4.3 0.0 0.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1.7 0.6 Gâmbia 0.0 4.7 0.4 0.0 0.0 0.9 0.0 0.0 0.0 0.1 0.0 0.0 0.3 Holanda 1.9 0.3 0.0 0.4 0.1 0.3 0.0 0.0 0.0 0.0 2.4 0.0 0.5 Índia 51.3 66.5 46.5 81.3 93.2 69.5 86.0 95.2 97.0 85.2 85.9 85.6 83.6 Nigéria 0.0 1.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1.4 0.0 0.3 Portugal 20.4 15.1 38.1 12.8 2.8 27.3 2.9 3.2 1.5 0.1 0.9 3.8 6.4 Senegal 0.2 3.5 2.7 0.0 0.0 0.0 0.0 1.0 0.8 0.1 0.0 2.5 0.8 Outros 15.5 6.0 0.9 0.0 3.6 0.6 1.3 0.3 0.5 12.8 9.4 6.4 5.7

Exportações Totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Fontes: Agência do BCEAO na Guiné-Bissau, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP.



1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1990 a 2001Est. Est. Est.

Alemanha 3.2 11.7 7.1 3.1 0.9 0.4 0.0 0.5 0.2 3.0 3.1 2.4 3.2 China 0.5 5.3 1.2 21.1 12.0 7.0 0.1 5.4 6.3 12.9 7.4 10.9 7.2 Costa do Marfim 0.5 0.7 3.4 4.1 2.7 1.8 4.0 0.0 0.5 0.1 0.0 0.2 1.4 E.U.A. 2.7 0.3 2.2 2.5 1.0 3.4 4.6 2.3 0.5 1.1 0.3 1.2 1.8 França 2.2 3.3 5.6 1.1 4.9 3.6 3.7 1.9 2.5 2.3 4.7 4.7 3.5 Holanda 20.3 19.9 24.4 23.4 14.7 14.4 8.2 10.3 14.5 6.7 10.6 6.6 14.4 Itália 3.3 2.8 4.3 0.5 1.5 0.8 0.3 0.7 0.5 0.6 1.2 1.1 1.6 Portugal 55.7 36.8 35.1 32.3 37.7 37.6 38.4 28.5 32.0 24.0 34.0 29.9 35.1 Senegal 5.0 6.5 2.6 2.0 3.0 2.3 5.5 2.9 7.5 18.2 12.0 27.4 8.4 Outros 6.6 12.8 14.2 9.8 21.5 28.7 35.1 47.6 35.5 31.1 26.6 15.5 23.5

Importações Totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0



Dívida Externa, 1996 - 2001(em milhões de USD)

1996 1997 1998 1999 2000 2001

Dívida de médio ou longo prazo 899.4 888.1 841.4 944.4 965.9 974.0

Credores multilaterais 393.0 401.1 413.3 426.8 437.9 444.5

Credores bilaterais 506.4 487.0 428.1 517.6 528.0 529.5

Clube de Paris 247.7 231.6 312.4 401.9 410.8 418.9

Outros países 258.7 255.4 115.8 115.7 117.2 110.5

Dívida de curto prazo 19.4 11.0 11.4 9.9 15.6 12.4

Dívida Externa Total 918.8 899.1 852.9 954.3 981.5 986.4

Serviço de dívida de m/l prazo programado 47.1 32.6 31.9 34.0 29.8 39.9

Capital 28.5 18.3 17.8 19.7 17.5 23.9

Juros 18.6 14.3 14.1 14.3 12.3 16.0

Dívida externa total 4 268.5 1 595.2 2 859.2 1 713.0 1 432.0 1 808.8

Serviço de dívida de m/l prazo programado

Antes do reescalonamento 218.8 57.8 106.8 61.0 43.5 72.8

Capital 132.4 32.5 59.7 35.4 25.5 43.8

Juros 86.4 25.4 47.2 25.7 17.9 29.3

Depois do reescalonamento 170.5 31.6 78.1 61.0 42.3 9.2

Dívida externa total 339.5 321.7 414.6 437.2 455.5 492.2


(em % do PIB )

(em % das exportações de bens e serviços )


Operações Financeiras do Estado, 1997 - 2002(em mil milhões de francos CFA)

1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002 2002Est. Proj. Est. Prog. Jan-Mai

1. Receitas Totais 44.0 10.5 29.9 51.2 46.2 47.5 102.8 38.0 12.11.1. Receitas correntes 24.0 6.6 23.9 29.5 29.4 28.5 96.9 31.2 11.5

Receitas não-tributárias 11.5 2.1 11.1 12.0 11.5 13.8 120.0 13.0 7.5dq: Sector das pescas 9.0 0.8 8.4 7.6 --- 7.4 --- --- 7.0

Receitas tributárias 12.5 4.5 12.8 17.5 17.9 14.7 82.1 18.2 4.0dq: Imp. s/ comércio intern. 7.3 2.3 7.0 8.3 --- 6.5 --- --- --- dq: Imp. s/ consumo 2.4 1.1 3.7 5.4 --- 4.9 --- --- ---

1.2. Donativos 20.0 3.9 6.0 21.6 16.9 19.0 112.4 6.8 0.6dq: Projectos 10.9 0.0 5.1 9.1 16.9 12.9 --- 1.4 --- dq: Apoio à balança de pagamentos 9.1 3.9 0.9 11.4 --- 5.3 --- --- --- dq: Ajuda alimentar 0.0 0.0 0.0 1.2 --- 0.8 --- --- ---

2. Despesas Totais 1 72.5 30.2 43.3 67.7 70.8 63.2 89.3 61.5 17.92.1. Despesas correntes 24.0 22.8 28.4 51.9 38.3 41.5 108.4 40.4 15.1

Despesas c/ pessoal 4.9 5.7 6.9 10.5 10.2 11.3 110.8 10.8 4.1Bens e serviços 6.1 5.6 8.0 10.9 11.2 6.7 59.8 10.3 --- Transferências 4.4 3.3 4.7 5.3 6.5 6.8 104.6 7.1 --- Juros da dívida programados 8.6 8.3 8.8 8.8 10.4 12.2 117.3 11.6 ---

2.2. Despesas de capital 27.9 7.4 14.9 15.8 31.3 21.7 69.3 10.9 2.8Financiamento Interno 2.0 3.6 8.3 3.5 5.0 2.5 50.0 0.5 --- Financiamento Externo 2 25.9 3.8 6.6 12.3 26.3 19.2 73.0 10.4 ---

2.3. Empréstimos líquidos 3 20.6 -0.1 0.0 0.0 1.2 0.0 0.0 10.1 --- dq: Receitas de privatização -1.5 -0.1 0.0 0.0 0.0 0.0 --- 0.0 --- dq: Operações de reestruturação 22.1 --- --- 0.0 1.2 0.0 --- 10.1 ---

3. Saldo Corrente: (1.1.) - (2.1.) 0.0 -16.2 -4.5 -22.4 -8.9 -13.0 --- -9.2 -3.6

4. Saldo Global s/ Donativos: (1.) - (2.) - (1.2.) -48.5 -23.6 -19.4 -38.2 -41.4 -34.6 --- -30.3 -6.4

5. Saldo Global: (1.) - (2.) -28.6 -19.7 -13.4 -16.5 -24.5 -15.6 --- -23.5 -5.8(base compromissos)

6. Variação de Atrasados -3.8 11.6 9.6 -124.7 -5.3 8.4 158.5 0.0 --- 6.1. Internos -3.8 5.6 2.4 -2.1 -5.3 5.6 105.7 0.0 --- 6.2. Externos 0.0 6.0 7.2 -122.6 0.0 2.8 --- 0.0 ---

7. Alívio de Dívida 15.8 2.2 0.0 134.6 0.0 26.0 --- 28.7 ---

8. Valores em trânsito, Erros e Omissões -0.9 -1.2 -1.4 1.7 0.0 -7.4 --- 0.0 ---

9. Saldo Global: (5.) + (6.) + (7.) + (8.) -17.5 -7.0 -5.2 -4.9 -29.8 11.4 --- 5.2 --- (base caixa)

10. Financiamento 17.5 7.0 5.2 4.9 1.4 -11.4 --- -11.8 --- 10.1. Interno (líq.) 0.7 4.7 5.4 7.2 2.7 1.4 51.9 -4.6 ---

dq : Sistema bancário 0.7 5.1 5.4 6.5 0.2 0.8 400.0 -4.6 --- 10.2. Externo (líq.) 4 16.7 2.3 -0.2 -2.3 -1.3 -12.8 0.0 -7.2 ---

dq: Desembolsos 28.7 6.1 1.5 10.2 12.9 4.6 0.0 13.7 --- dq: Amortizações -11.2 -10.5 -12.1 -12.5 -14.2 -17.4 0.0 -20.9 ---

11. Diferencial de Financiamento 5 0.0 0.0 0.0 0.0 -28.5 0.0 --- -6.6 ---

Fontes: Ministério das Finanças da Guiné-Bissau, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP.

g.e. 1

1 Inclui, em 2001, outras despesas não discriminadas de 13.5 mil milhões de CFA. 2 Inclui despesas com a desmobilização . 3 Correspondem adespesas financiadas através de empréstimos externos para a reestruturação de instituições estatais e empresas públicas. Neste último caso, osmontantes arrecadados com as privatizações são deduzidos aos empréstimos. 4 Em 1997 inclui, igualmente, alívio de dívida . 5 Necessidade (-) oucapacidade (+) de financiamento.


Síntese Monetária, 1996 - 2002 (em mil milhões de francos CFA)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002Proj. Est. (1) (2) Prog.

Activos Líquidos s/ Exterior -5.3 20.5 17.7 13.6 28.5 29.1 31.6 10.9 4.9 36.6Banco Central -6.3 16.0 16.7 15.4 33.6 25.5 37.3 11.1 5.8 42.3

Activos 6.1 18.2 21.8 23.0 46.9 -- -- -- -- --Passivos -12.4 -2.2 -5.1 -7.7 -13.4 -- -- -- -- --

Bancos Comerciais 1.0 4.5 1.0 -1.8 -5.1 3.6 -5.7 -12.4 -1.0 -5.7

Crédito Interno Total 4.7 4.7 13.7 20.9 20.3 20.5 19.8 -2.4 -0.8 20.3Crédito líquido ao SPA -2.7 -2.0 2.8 9.0 15.8 6.3 15.4 -2.7 -0.7 13.9

Crédito concedido 6.8 10.4 12.8 13.1 20.4 -- 20.3 -0.5 -0.2 20.1Depósitos da Administração Central -9.5 -11.5 -9.9 -4.1 -4.6 -- -4.9 7.2 -0.5 -6.2

Depósitos orçamentais -4.8 -- -- -- -- -- -- -- -- -- Fundos de contrapartida -4.7 -- -- -- -- -- -- -- -- --

Crédito à economia 7.4 6.7 10.9 11.9 4.5 14.2 4.4 -1.2 -0.1 6.4Sector privado 8.9 -- -- -- -- -- -- -- -- -- Empresas públicas 1.0 -- -- -- -- -- -- -- -- -- Contrapartida de créditos incobráveis -2.5 -- -- -- -- -- -- -- -- -- --

Total do Activo -0.6 25.2 31.4 34.5 48.8 49.6 51.4 5.4 -- 56.9

Massa Monetária (M2) 17.6 36.4 35.5 38.2 64.0 50.5 70.5 10.1 10.1 76.8Circulação monetária 6.2 20.5 18.1 24.0 44.2 27.0 53.2 20.2 -- 58.0Depósitos à ordem 4.2 14.7 16.0 13.2 18.6 -- 16.3 -12.4 -3.6 17.7Quase - moeda 7.2 1.1 1.3 0.9 1.2 -- 1.0 -16.6 -0.3 1.1

da qual: Depósitos em moeda estrangeira 6.6 0.0 0.0 0.0 0.0 -- 0.0 -- 0.0 --

Outras Rubricas (líq.) -18.2 -11.2 -4.1 -3.7 -15.2 -0.9 -19.0 -25.2 -6.0 -19.9

Total do Passivo -0.6 25.2 31.4 34 48.8 49.6 51.4 5.4 -- 56.9


(1) Variação face ao período anterior; (2) Variação relativamente ao valor da massa monetária no final do período anterior (factores de expansão/contracção da liquidez).

* Em 2 Maio de 1997 todos os depósitos em moeda estrangeira foram convertidos em francos CFA.

2001/2000 (em %)

*

GUINÉ-BISSAU - Quadro 10

Taxas de Juro, 1996 - 2002(taxas anuais)

1996 1997 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Dez. Jan. Dez.1 Dez. Dez. Dez. Dez Jun.

Depósitos

Depósitos à ordem 11.0 6.0 … … … 1.0 1.0 …

Depósitos a prazo:

Até 90 dias 48.0 7.0 … … 3.0 3.0 3.0 1.8

91-180 dias 51.0 9.0 … … 3.3 3.3 3.3 2.3

181-365 dias 53.0 9.0 3.5 3.5 3.5 3.5 3.5 3.0

Mais de 1 ano2 55.0 9.0

Crédito

Até 90 dias … … 10.0 14.0 14.0 13.0

90-180 dias 55.0 23.0 … … 11.0 15.0 15.0 14.0

181-365 dias 56.0 24.0 … … 12.0 16.0 16.0 15.0

Mais de 1 ano 58.0 25.0 … …

Descoberto DO 18.0 18.0 18.0 18.0

Operações do Banco Central

Tesouro

Depósitos 5.0 5.0 5.5 5.8

Empréstimos 14.0 14.0

Sistema bancário

Refinanciamento 54.0 35.0 6.0 6.3 5.8 6.3 6.3

Insuficiência de reservas 3

Até 2 semanas 59.0 26.0

Mais de 2 semanas 61.0 28.0

Pro memoria:

Inflação (t.v.h. no mês) 65.6 65.6 16.8 7.9 -7.9 16.7 -1.9 4.2

Fontes: Agência do BCEAO na Guiné-Bissau e Fundo Monetário Internacional.1 Após adesão à UEMOA. 2 A partir de Maio de 1997 esta taxa passou a ser fixada livremente. 3 A taxa depenalização é calculada com base na mais elevada das taxas activas.


Taxas de Câmbio, 1990 - 2002(taxas médias)

Mercado oficial Mercado livre Diferencial (%)M.O. M.L. M.L./M.O. Nominal Real2 191.10 2 702.13 23.32 100.00 100.003 561.78 4 345.28 22.00 67.47 96.446 921.30 7 464.05 7.84 34.53 77.01

10 081.90 10 506.20 4.21 27.36 85.7512 892.05 13 136.38 1.90 21.80 74.2018 072.53 18 432.53 1.99 14.56 68.3726 373.42 26 908.35 2.03 10.50 71.06

583.67 --- --- 100.29 86.60589.95 --- --- 104.82 109.25615.63 --- --- 104.82 103.70711.58 --- --- 101.61 105.16732.89 731.58 -0.18 102.21 104.29

19981º trimestre 609.67 --- --- 102.20 102.172º trimestre 601.55 --- --- 103.76 104.923º trimestre 590.82 --- --- 105.85 110.764º trimestre 557.78 --- --- 107.56 119.37

19991º trimestre 584.41 --- --- 106.07 112.852º trimestre 620.74 --- --- 104.43 104.403º trimestre 625.76 --- --- 104.57 101.554º trimestre 631.60 --- --- 104.31 96.42

2000Janeiro 647.86 --- --- 103.52 97.60Fevereiro 665.66 --- --- 102.90 99.17Março 679.34 --- --- 102.17 102.35Abril 693.73 --- --- 101.38 110.17Maio 719.99 --- --- 101.33 112.86Junho 691.52 --- --- 102.22 111.62Julho 698.17 --- --- 102.20 113.78Agosto 725.63 --- --- 101.51 102.43Setembro 752.34 --- --- 100.51 104.22Outubro 767.36 --- --- 99.54 103.85Novembro 766.05 --- --- 100.56 99.54Dezembro 731.35 --- --- 101.95 104.24

2001Janeiro 699.09 717.15 2.58 103.26 103.20Fevereiro 711.68 720.72 1.27 102.68 102.37Março 721.23 726.77 0.77 102.33 102.17Abril 735.38 733.16 -0.30 101.84 104.08Maio 750.35 740.21 -1.35 101.30 103.25Junho 768.82 709.72 -7.69 100.60 106.09Julho 762.12 768.74 0.87 100.96 103.68Agosto 728.44 735.10 0.91 102.36 108.88Setembro 719.96 722.47 0.35 103.07 108.75Outubro 724.09 727.02 0.40 103.14 108.60Novembro 738.44 738.71 0.04 102.51 101.75Dezembro 735.05 739.17 0.56 102.60 98.78

2002Janeiro 743.00 731.25 -1.58 102.48 102.39Fevereiro 758.42 731.25 -3.58 101.70 103.03Março 751.04 736.25 -1.97 102.26 103.88Abril 731.20 733.75 0.35 104.33 107.24Maio 717.41 738.21 2.90 103.86 107.36Junho 688.29 716.31 4.07 105.20 111.42Julho 662.50 678.70 2.45 106.33 ---


ITCE 1

(base 100: Maio de 1997)

1994

1990199119921993

199519961997

XOF/USD (GWP/USD até Abril de 1997)

20012000

19981999

1 ITCE calculado a partir das taxas de câmbio oficiais praticadas para as moedas dos quatro principais parceiros comerciais noperíodo 1992/96. 2 Em 2 de Maio de 1997 o peso guineense foi substituído pelo franco CFA ( Communauté Financière Africaine) à taxa de GWP 65 / XOF. Os valores do ITCE a partir de Maio de 1997 têm esse mês como base.

Área: 799 380 Km2

Capital: MaputoPopulação: 18 700 000 hab.

Moeda: Metical

MOÇAMBIQUEMOÇAMBIQUE

MOÇAMBIQUE 91

1. SÍNTESE A economia moçambicana em 2001 foi marcada de forma positiva pelo retomar de níveis elevados de crescimento, na sequência do primeiro ano de funcionamento efectivo da fundição de alumínio Mozal, da recuperação de alguma produção agrícola e dos fortes ritmos de investimento (com repercussões também no sector da construção). Contribuíram ainda para o clima favorável registado no ano passado a obtenção do ponto de conclusão da Iniciativa HIPC reforçada, o que irá permitir uma poupança adicional de 600 milhões de USD em serviço de dívida, e a finalização da terceira revisão do acordo com o FMI ao abrigo da PRGF, dando acesso a um novo desembolso de cerca de 10.5 milhões de USD. Os reflexos positivos fizeram-se sentir sobretudo na taxa de crescimento real do produto interno, que acelerou de forma significativa para 13.9%, valor que não se registava desde 1993 e que assume alguma importância num contexto pouco favorável tanto a nível internacional (abrandamento económico global) como regional (dificuldades sentidas pela África do Sul e pelo Zimbabué). O impacto da Mozal traduziu-se também ao nível das contas externas pela melhoria dos saldos comercial e corrente. A forte subida das exportações (principalmente de alumínio) fez reduzir drasticamente o défice comercial e determinou a diminuição do défice corrente, apesar das evoluções desfavoráveis das suas restantes componentes.

Quadro I


1999 2000 2001 2002 Est. Prog.

PIB real (t.v. anual) 7.5 1.6 13.9 9.0 Inflação (t.v. média) 2.0 12.2 9.1 16.6 Massa monetária (t.v.a.) 35.1 42.4 29.7 19.2 Saldo Bal. Corrente (% PIB) -17.5 -12.3 -10.4 -28.9 Saldo orçamental (% PIB) -1.5 -4.5 -4.9 -7.7 Dívida externa (% PIB) 137.9 131.8 134.7 --

As principais dificuldades fizeram-se sentir na esfera monetária, com a forte expansão dos meios de pagamento. A taxa de crescimento da massa monetária, que se manteve acima dos 40% em termos homólogos até Outubro, reflectiu-se na desvalorização acentuada do metical face ao dólar norte-americano, acabando por arrastar os níveis de inflação para valores muito elevados (21.9% em termos homólogos no final de 2001). Estas evoluções levaram as autoridades a adoptar um carácter mais restritivo na política monetária, conseguindo inverter aquelas tendências. O banco central debateu-se ainda com problemas no sector bancário, com as complicações surgidas no processo de recapitalização de um banco comercial, que obrigou à sua intervenção. Como consequência, foi reforçada a supervisão bancária (agora feita também em base consolidada) e aumentado o montante mínimo de capital próprio para a constituição de instituições financeiras. As contas públicas denotaram uma evolução algo negativa ao longo de 2001. O reforço substancial dos donativos e a arrecadação acima do programado de receitas fiscais não foram suficientes para compensar as pressões sobre a despesa, pelo que o saldo global evidenciou algum agravamento do seu peso no PIB, chegando aos 4.9% no final de Dezembro.


2. PROCURA, PRODUÇÃO E PREÇOS Após um ano de 2000 de fraco crescimento económico, na sequência das calamidades naturais que assolaram o país, 2001 caracterizou-se pela retoma de níveis elevados de actividade económica. O produto interno moçambicano apresentou no final de 2001 um ritmo de crescimento bastante vigoroso, atingindo uma taxa de variação real de 13.9%, a mais elevada desde 1993.

Para este comportamento contribuíram diversos factores, com destaque para a recuperação da produção agrícola (mais significativa nos sectores do açúcar, algodão e milho, apesar das cheias do início do ano), para a actividade de construção (ainda centrada na recuperação de infra-estruturas danificadas em 2000) e, principalmente, para o primeiro ano de laboração efectiva da fundição de alumínio Mozal. Estima-se em 30% o impacto total deste mega-projecto na evolução do produto interno em 2001, sendo o principal contributo para a dinâmica apresentada pela indústria transformadora.


1998 1999 2000 2001 Est. Est.

Sector Primário 30.2 27.9 22.3 20.8 Sector Secundário 21.5 21.8 22.7 24.8 Sector Terciário 41.8 42.9 47.4 46.9 PIBpm 100.0 100.0 100.0 100.0 Consumo 93.2 90.8 88.1 74.9 Privado 10.4 12.2 12.9 10.7 Público 82.7 78.5 75.3 64.2 Investimento 24.2 36.9 39.6 41.6 Exportações (1) 10.5 10.1 12.3 21.9 Importações (1) 27.9 37.8 40.0 38.5 (1) Bens e Serviços

Gráfico I

4.9

-0.8

19.3

7.5

1.4

6.2

11.112.6

7.5

1.6

13.9

9.0

-3

0

3

6

9

12

15

18

21

24

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002


(est.)

PIB Real (1991 - 2002)

(est.) (prog.)

Como reflexo do comportamento patenteado pela indústria transformadora e pela construção, o sector secundário viu reforçado o seu peso no PIB, prosseguindo a tendência dos últimos anos. Apesar de ter registado uma forte subida, o sector terciário acabou por perder alguma importância em termos relativos, vendo ligeiramente reduzida a sua contribuição para o produto interno. Em termos da despesa, a evolução do produto interno de Moçambique teve principalmente por base o crescimento dos níveis de investimento (que rondou os 33%, tanto de origem privada como pública) e na dinâmica das exportações (estas maioritariamente ligadas à produção de alumínio da fundição Mozal, que se destina quase exclusivamente ao mercado exportador). Note-se ainda que o aumento verificado no valor das importações reflecte apenas a desvalorização do metical face ao dólar norte-americano, dado que se registou uma redução do volume de produtos oriundos do exterior. A consequente subida do preço das importações teve reflexos importantes nos preços internos, a partir do segundo semestre de 2001, tendo sido agravada pelos aumentos não esperados de alguns preços administrados.

MOÇAMBIQUE 93

Gráfico II

-2-1012345678

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2000 2001 2002

IPC - Maputo (2000 - 2002) (variação mensal em percentagem)

Gráfico III

-10

0

10

20

30

40

50

60

70

80

T. v. homóloga

T. v. média

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000


2001 2002

Abril

Gráfico IV

-505

1015202530354045

J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N



1997 1998 1999 2000 2001 2002

A inflação disparou então a partir de Julho, chegando aos 21.9% em termos homólogos no final de 2001. Em termos de produtos, a classe alimentação, bebidas e tabaco foi a que mais contribuiu para o crescimento dos preços ao longo do ano (aumento de 26.9%), logo seguida de vestuário e calçado (19.2%) e de transportes e comunicações (18.9%). Na génese deste comportamento do nível de preços estiveram as dificuldades de controlo da expansão monetária, que se começaram a

sentir desde 2000 e que acabaram por ter repercussões mais fortes ao longo de 2001, agravadas pelo aumento de alguns preços administrados no quarto trimestre do ano. As estimativas elaboradas para 2002 apontam para novo vigoroso crescimento do produto, prevendo-se um aumento real de 9% no final do ano. Na sequência das tendências de 2001, o comportamento do produto em 2002 voltará a ser dinamizado pelas actividades agrícola e industrial. Na óptica da despesa, o principal motor do crescimento económico em 2002 deverá ser novamente o investimento, sobretudo privado, com destaque para elevados níveis de investimento directo estrangeiro. Em termos gerais, o programa económico delineado para 2002 pretende impulsionar o crescimento e fomentar a orientação da despesa para as áreas prioritárias de redução da pobreza. Por forma a assegurar a estabilidade macro-económica, proteger as classes mais vulneráveis e retomar as directrizes traçadas no programa de redução de pobreza, o principal objectivo da política económica de 2002 será a redução da taxa de inflação, procurando conter o crescimento dos preços nos 8% no final do ano (em termos homólogos). Para tal, as autoridades moçambicanas contarão com medidas de índole orçamental (contendo a massa salarial da administração pública e os gastos em bens e serviços) e na esfera monetária (procurando limitar o aumento da massa monetária à acomodação das necessidades de crédito por parte do sector privado). Através de uma mais estreita coordenação entre o banco central e o tesouro, as autoridades procurarão melhorar a gestão de liquidez do sistema.


3. CONTAS EXTERNAS A evolução das contas externas em 2001 foi determinada pelo comportamento favorável da balança comercial. A quase duplicação do valor das exportações, conjugada com a manutenção do nível de importações, resultou numa redução substancial no défice da balança comercial (que atingiu 9.2 p.p em relação ao seu peso no PIB, fixando-se -11.3% no final de 2001). O primeiro ano de laboração efectiva da fundição de alumínio Mozal foi o grande responsável por aquele crescimento, o qual beneficiou ainda da retoma de alguma produção agrícola de cariz exportador (açúcar e castanha de cajú, entre outras), tendo inclusivamente atingido valores superiores ao programado. As restantes componentes da balança corrente evoluíram negativamente. O défice da balança de serviços e rendimentos deteriorou-se em 5.7 p.p., em relação ao peso no PIB, conjugando quebras nas receitas de transportes e remessas de emigrantes com aumentos das saídas relativas a lucros e dividendos e a serviços da Mozal. O volume de transferências oficiais registou alguma redução ao longo de 2001 (1.6 p.p., em relação ao peso no PIB), essencialmente nas ligadas à ajuda de emergência e ao apoio ao comércio. A balança corrente acabou assim por evidenciar alguma melhoria, registando um défice de 10.4% do PIB em Dezembro de 2001, o que constitui uma redução de 1.9 p.p. face ao final do ano anterior. Estes valores são mais favoráveis que os programados, com a redução do défice comercial a superar o esperado e a diminuição das transferências a ficar aquém do previsto.

Gráfico V

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

100

200

300

400

500

600

700

800

África do Sul Espanha E.U.A. Japão Portugal Outros Total


Gráfico VI

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

200

400

600

800

1000

1200

1400

África do Sul França E.U.A. Japão Portugal Outros Total

(Destinos em percentagem, total em milhões de USD) Importações de Mercadorias (1992 - 2001)

A significativa redução de novos desembolsos em 2001 reflectiu-se na deterioração do saldo da balança de capitais e financeira, tendo inclusivamente passado a deficitária. O agravamento daquele saldo ficou ainda assim abaixo do programado, na sequência do aumento não previsto do investimento directo estrangeiro. O défice da balança global acabou por subir mais uma vez, chegando aos 11.5% do PIB (+2.4 p.p. que em 2000), tendo o seu financiamento ficado novamente a cargo do alívio de dívida. Em Setembro de 2001, Moçambique atingiu o ponto de conclusão da Iniciativa HIPC reforçada, acedendo a um alívio adicional da dívida externa de 600 milhões de USD. Considerando a assistência já garantida na HIPC original, a redução total acumulada do serviço de dívida chegará aos 3.8 mil milhões de USD.

MOÇAMBIQUE 95

Gráfico VII

-40

-35

-30

-25

-20

-15

-10

-5

0

5

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Bal.Corrente Bal.GlobalBal.comercial Bal.Serv.Rend.

(prog.)

(Saldos, em percentagem do PIB) Balança de Pagamentos (1994 - 2002)

(est.)

Gráfico VIII

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010%

40%

80%

120%

160%

200%

240%

280%

Curto PrazoM-L Prazo - BilateraisM-L Prazo - Multilateraisem % do PIB

(est.)


(est.)

Para determinar a obtenção do ponto de conclusão, o FMI e o Banco Mundial consideraram que Moçambique tinha atingido as metas traçadas no ponto de decisão: elaboração de um Poverty Reduction Strategy Paper completo (aprovado em Abril de 2001, oficialmente designado de Programa de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta); continuação da implementação de políticas estruturais e macro-económicas ao abrigo de um programa do FMI (foi concluída também em Setembro daquele ano a terceira revisão do acordo Poverty Reduction and Growth Facility, permitindo o acesso a novos desembolsos num total de 10.5 mil milhões de USD em meados de 2002); e, fortalecimento de políticas-chave nos domínios social, estrutural e institucional (nos sectores da saúde, educação e gestão pública).

O aumento substancial do volume de importações previstas para 2002 condicionará a evolução das contas externas no corrente ano. Os novos investimentos previstos para os próximos anos (que incluem já para 2002 o início da instalação da Mozal II, que se destina a duplicar a capacidade da fundição), apesar da prevista manutenção da procura externa de alumínio, acarretarão elevadas necessidades de produtos e equipamentos oriundos do exterior, arrastando o défice comercial para valores bastante elevados (27.3% do PIB). O saldo corrente deverá repercutir o agravamento comercial, com o défice a quase triplicar o seu peso no produto interno, chegando aos 28.9%. Para esta evolução concorrerão ainda o aumento previsto do défice da balança de serviços e rendimentos (+1 p.p.) e a redução das transferências oficiais (-1.6 p.p.). Ao invés, a balança de capitais e financeira deverá apresentar uma melhoria bastante significativa (passando de um défice de 1.1% do PIB em 2001 para um saldo positivo de 29% no final do corrente ano), decorrente das previsões de fortes entradas de capitais do exterior (não só do acesso a novos desembolsos como também do impulso que se espera no investimento directo estrangeiro) e da redução do volume de amortizações programadas. A verificarem-se estas estimativas, a balança global deverá apresentar no final de 2002 um pequeno saldo positivo (0.2% do PIB), no que constituirá uma clara inversão da tendência dos últimos anos.


4. FINANÇAS PÚBLICAS As contas públicas registaram algum agravamento em 2001, embora muito aquém do programado. O défice global do sector público ficou nos 4.9% do PIB no final do ano, o que corresponde a um aumento de 0.4 p.p. face aos valores da execução anterior. Este resultado foi, no entanto, bastante mais favorável que o inicialmente previsto, que apontava para um défice na ordem dos 8.3% do produto interno. A pressão sobre as despesas públicas (que já constava do programa, mas que se mostrou sobrevalorizada) decorreu das despesas de reconstrução ainda ligadas às cheias de 2000, dos encargos com o sector social decorrentes do programa de redução de pobreza ao abrigo da HIPC, dos aumentos salariais transversais na administração pública (de 17%, efectuados em Abril de 2001) e dos custos com a recapitalização de um banco comercial. QUADRO III Operações Financeiras do Estado (em percentagem do PIB)

2000 2001 2002 Est. Orç.

Donativos 11.6 12.9 9.3 Receitas correntes 12.7 12.9 11.8 Receitas não-tributárias 1.0 1.4 1.1 Receitas tributárias 11.6 11.5 10.6 Imp. s/ rendimento 1.7 2.0 1.7 Imp. s/ consumo 7.4 7.2 6.4 Imp. s/ comércio intern. 2.2 2.0 2.2 Empréstimos Líquidos 1.8 3.1 2.9 Despesas de capital 13.3 14.0 12.1 Despesas correntes 13.3 14.0 13.7 Com o Pessoal 6.5 6.6 6.3 Bens e Serviços 3.8 3.9 3.3 Transferências 2.8 3.0 2.9 Juros programados 0.2 0.6 1.2 Saldo corrente -0.6 -1.2 -2.0 Saldo global (compromissos) -4.5 -4.9 -7.7

Gráfico IX

-25

-20

-15

-10

-5

0

5

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002


(est.)

(Saldos, em percentagem do PIB)

Finanças Públicas (1994 - 2002)

(orç.)

As despesas totais acabaram por se fixar nos 31.1% do PIB, +2.3 p.p. que em 2000, principalmente como reflexo do crescimento de 1.3 p.p. dos empréstimos líquidos (associados aos custos de recapitalização). O aumento daquela rubrica ficou, no entanto abaixo do esperado (em cerca de 20%), uma vez que, em lugar de uma emissão única das obrigações de recapitalização do Banco Austral, se procedeu de forma faseada (duas tranches, em Dezembro de 2001 e Março de 2002). O bom nível de arrecadação de receitas conseguida ao longo de 2001 mitigou o efeito do crescimento das despesas. A execução orçamental revela um aumento significativo (mais de 20% acima do programado) do volume cobrado de impostos sobre o rendimento, de impostos sobre o comércio internacional e de receitas não-tributárias, conjugando efeitos da desvalorização do metical e do aumento da cobertura do sistema tributário. O importante (e esperado) reforço de donativos, na ordem dos 1.3 p.p. em relação ao peso no PIB, acabou por ser o principal responsável pelo incremento registado nas receitas totais. Estas atingiram 26.2% do PIB no final do ano, correspondendo a uma subida de 1.9 p.p. em relação a 2000.

MOÇAMBIQUE 97

Gráfico X

0

5

10

15

20

25

30

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Donativos Tributárias Não-tributárias

(est.) (orç.)


Gráfico XI

0

5

10

15

20

25

30

35

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Investimento Pessoal Bens e Serviços Juros prog. Transf.

(est.) (orç.)

não

des

agre

g.

não

des

ag.

não

des

ag.


Uma vez mais, o financiamento do défice ficou principalmente a cargo do acesso a desembolsos externos. No entanto, as autoridades reforçaram o uso do sistema bancário interno para completar as suas necessidades de financiamento, com este recurso representar já cerca de 38% do total.

A estrutura orçamental moçambicana tem vindo a apresentar uma tendência vincada para a degradação do saldo corrente. Este saldo, que tem vindo a demonstrar uma trajectória descendente desde 1996, atingiu -1.2% do PIB no final de 2001. Esta evolução denota a necessidade de introduzir algumas reformas do sistema tributário moçambicano, nomeadamente nos impostos sobre o rendimento (foi submetido ao parlamento o projecto da nova lei de base do sistema tributário, que deverá produzir resultados sobre os rendimentos de 2003).

O orçamento para 2002 antevê uma deterioração significativa das contas públicas, com estimativas para o défice global que atingem os 7.7% do PIB, o que representa um agravamento de 2.8 p.p. face a 2001. Para este aumento do défice concorrerão sobretudo a redução prevista dos donativos (em 3.6 p.p.) e a subida dos juros programados (em 0.6 p.p.). O crescimento destas despesas decorrerá do fim do período de deferimento concedido pelo Clube de Paris na sequência das cheias e dos encargos com as obrigações de recapitalização emitidas em 2001 e 2002. Num quadro de consolidação orçamental, a prevista diminuição do peso das despesas no produto interno deverá fazer-se, sobretudo através das despesas de capital (na sequência da finalização da reconstrução das infra-estruturas danificadas pelas cheias). Esperam-se ainda poupanças ao nível de algumas despesas correntes, em particular na massa salarial (de 0.3 p.p., ainda assim acomodando um aumento generalizado de salários de 11.7%, as actualizações automáticas ao abrigo do novo sistema de carreiras e a contratação de professores e de pessoal para o sector da saúde prevista no programa de redução de pobreza) e nas despesas em bens e serviços (de 0.6 p.p., nas áreas consideradas não prioritárias).

As receitas deverão também ver reduzido o seu peso no produto interno, repercutindo principalmente a quebra referida nos donativos e a diminuição estimada do peso dos impostos sobre o consumo (avaliada em 0.8 p.p.). A expansão da rede do sistema tributário em Maputo e na Beira realizada em 2001 deverá produzir alguns ganhos na arrecadação.


5. SITUAÇÃO MONETÁRIA, FINANCEIRA E CAMBIAL

As dificuldades em controlar a massa monetária foram novamente sentidas em 2001, a qual foi pressionada pela acumulação de activos líquidos sobre o exterior (com um impacto expansionista de 20.9%) e pela procura de crédito por parte do sector privado (responsável pelo crescimento de 15.5% da liquidez). O crescimento dos meios de pagamento manteve-se acima dos 40% (em termos homólogos) até Outubro de 2001, altura em que se começaram a fazer sentir os efeitos das medidas tomadas pelo banco central. A elevada depreciação do metical e o disparar da inflação levaram o banco central a adoptar medidas restritivas: subida do coeficiente de reservas de caixa, redução do seu período de constituição e introdução de penalizações automáticas e progressivas para os incumpridores; aumento da frequência das suas operações no mercado interbancário, com o consequente incremento do montante emitido de Bilhetes do Tesouro; subida das taxas directoras; e, intensificação das suas operações no mercado cambial interbancário.

Como resultado daquele conjunto de medidas, a massa monetária inverteu a trajectória ascendente, tendo acabado o ano registando um crescimento de 29.7% face aos valores de final de 2000. O ritmo de desvalorização da moeda nacional face ao dólar norte-americano abrandou também significativamente e atenuou-se a apetência por moeda estrangeira (patente na redução da cadência de constituição de depósitos em moeda estrangeira).

Gráfico XII

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1996 1997 1998 1999 2000 2001 (est.) 2002(prog.)

Activos Líq. s/ ExteriorCrédito Interno LíquidoOutros Activos Líq.

Factores de Variação da Liquidez (1996-2002) (variações em % do stock inicial da massa monetária)

Gráfico XIII

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1996

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2000

2001e

2002p

Circulação Dep. à ordem Quase-moeda Massa monetária


A forte expansão monetária de 2001 acabou por ter reflexos na procura de moeda nacional como reserva de valor, como fica patente pela contínua quebra do peso da circulação na massa monetária (de 30% em 1996, representava apenas cerca de 16% em 2001) e no crescimento da percentagem dos depósitos em moeda estrangeira nos depósitos totais (que no final de 2001 chegava a 66%, embora com tendência para alguma redução tendo em conta as medidas entretanto tomadas pela autoridade monetária). O aumento do coeficiente de reservas, e o consequente crescimento da base monetária, mais do que compensou a diminuição da preferência pela liquidez, pelo que o multiplicador monetário registou alguma redução em 2001, invertendo a tendência dos últimos anos.

MOÇAMBIQUE 99

Gráfico XIV

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5000

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25000

30000Mercado oficialMercado paralelo

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999

Taxa de Câmbio MZM/USD (1990 - 2002) (médias trimestrais)

2000 2001 2002

Gráfico XV

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120NominalReal


Taxa de Câmbio Efectiva (1990 - 2002) (índices base 100: 1990, médias trimestrais)

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

O ano de 2001 foi ainda marcado pelas dificuldades sentidas no processo de recapitalização do Banco Austral, causadas pela retirada do investidor privado em Abril. O banco central, procurando evitar o risco sistémico, resolveu intervir, assumindo interinamente a sua administração. O caso foi resolvido com a revenda da instituição em Dezembro a um banco sul-africano. Este processo contribuiu para o reforço da supervisão bancária, incluindo a introdução de regulamentação mais restritiva sobre os empréstimos bancários aos accionistas das instituições e o desenvolvimento da supervisão em base consolidada, agregando as instituições relacionadas. O Banco de Moçambique aproveitou ainda para aumentar significativamente o montante mínimo de capital próprio exigido na constituição de instituições financeiras.

O principal objectivo da política monetária em 2002, em articulação com a política orçamental, será a redução das pressões sobre o nível de preços. A autoridade monetária procurará que o crescimento da massa monetária não ultrapasse os 19% no final do ano, acomodando o previsto aumento do crédito à economia (de 22%) e a acumulação de activos líquidos sobre o exterior (de 20%). Com as medidas introduzidas no final de 2001, o banco central terá conseguido reduzir a apetência por moeda estrangeira, pelo que se espera este ano alguma recuperação do peso da circulação no conjunto dos meios de pagamento. Embora de cariz restritiva, a política monetária a ser seguida deverá concorrer para alguma redução das taxas de juro, à medida que a inflação prossiga o seu caminho descendente. Não se esperam, no entanto, cortes significativos nas taxas directoras do banco central, deixando ao cuidado do mercado interbancário o encaminhamento para a descida do preço do dinheiro. O Banco de Moçambique deverá prosseguir também o reforço da supervisão das instituições financeiras, procurando manter a liquidez e solvabilidade do sistema. Nesse âmbito, foram já detectadas necessidades de recapitalização de um outro dos maiores bancos a actuar no país, embora a níveis bastante inferiores ao do Banco Austral. Por forma a solucionar mais este problema, o governo incluiu no orçamento uma dotação para financiar a sua parte na injecção de capital necessária, tendo o banco central colocado restrições a novos empréstimos, enquanto não se proceder à recapitalização.

MOÇAMBIQUE - Quadro 1


1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002Est. Est. Proj. Est. Proj.

PRODUTO E PREÇOS

PIB real 6.2 11.1 12.6 7.5 1.6 10.4 13.9 9.0 I. P. Consumidor (fim de período) 16.2 5.9 -1.3 4.8 11.5 7.0 21.9 8.0

CONTAS EXTERNAS

Exportações f.o.b. (em USD) 29.7 1.7 6.3 16.0 28.3 88.1 93.3 1.0 Importações c.i.f. (em USD) 7.6 -2.9 7.5 46.8 -3.1 1.2 -3.9 58.3

FINANÇAS PÚBLICAS

Receitas totais (s/ donativos) 44.2 36.9 11.8 16.6 20.2 16.2 33.2 12.5 Donativos 9.6 61.7 3.0 59.1 12.9 44.3 40.6 -8.1 Despesas totais 31.3 40.2 7.9 27.2 30.1 46.1 36.9 18.0 Défice global (c/ donativos) 53.4 2.8 7.2 -31.8 249.9 135.6 38.1 102.2

MOEDA E CRÉDITO

Crédito interno total -58.3 148.0 5.9 290.2 100.0 90.6 56.2 47.4 Sector público administrativo (líq.) -80.2 -43.0 -27.1 5.3 8.5 49.4 17.3 36.1 Economia 40.6 51.9 24.2 29.7 30.1 27.2 22.9 22.0 Massa monetária (M2) 21.1 24.4 17.6 35.1 42.4 9.2 29.7 19.2


Excluindo donativos -10.1 -11.9 -10.5 -13.2 -16.1 -21.6 -17.8 -17.0 Incluindo donativos -3.1 -2.6 -2.4 -1.5 -4.5 -8.3 -4.9 -7.7

INVESTIMENTO INTERNO BRUTO 21.8 20.6 24.2 36.9 39.6 -- 41.6 57.7


Excluindo transferências oficiais -22.0 -17.5 -18.9 -28.1 -26.8 -23.6 -23.3 -40.2 Incluindo transferências oficiais -14.3 -8.5 -11.0 -17.5 -12.3 -11.0 -10.4 -28.9


Nominal MZM/USD (mercado oficial) 11 139.7 11 394.6 11 853.4 12 673.3 15 140.9 -- 20 455.5 26 000.0 ITCE real (base 100: 1990) 1 70.2 74.6 77.4 75.0 74.0 -- 66.2 75.3

DÍVIDA EXTERNA (USD milhões) 5 691.6 5 643.1 6 120.7 5 647.7 5 128.5 -- 4 916.7 --

Em % das exportações de bens e serviços 1 592.2 1 425.7 1 474.9 1 361.8 1 071.3 -- 614.0 -- Em % do PIB 193.8 161.5 154.7 137.9 131.8 -- 134.7 -- Serviço da dívida em % das exportações 2

antes do alívio 92.7 86.2 96.3 96.9 105.5 73.1 67.3 -- depois do alívio 47.4 19.2 20.1 15.3 2.5 2.7 3.5 4.1

TAXA DE JURO (passiva a 1 ano, em %) 35.6 11.1 8.9 8.9 11.7 -- 19.4 20.6

Fontes: Banco de Moçambique, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP.




1 Índice da taxa de câmbio efectiva real calculado a partir das taxas de câmbio oficiais praticadas para as moedas dos quatro principais parceiros comerciaismoçambicanos no período 1992/96 (apreciação: +; depreciação: -); 2 Exportações de bens e serviços. 3 Valor apurado em Abril. 4 Valor apurado em Março.

4

3


Produto Interno Bruto, 1996 - 2002(preços correntes, em mil milhões de MZM)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Est. Proj.

Sector primário 11 284 13 585 14 174 14 490 13 110 15 510

Agricultura e pecuária 9 973 12 019 12 758 13 185 11 914 14 074

Pesca 1 311 1 566 1 416 1 305 1 196 1 436

Sector secundário 5 228 6 928 10 093 11 315 13 344 18 540

Indústria extractiva 78 124 143 78 130 191

Indústria transformadora 2 832 3 817 5 162 5 725 6 677 8 015

Electricidade e água 155 328 880 1 538 1 423 1 573

Construção 2 163 2 659 3 908 3 974 5 114 8 761

Sector terciário 14 335 16 768 19 599 22 289 27 899 35 011

Produto Interno Bruto 30 847 37 281 43 866 48 094 54 353 69 061(custo de factores)

Impostos indirectos 1 872 2 538 3 042 3 821 4 552 5 614

Produto Interno Bruto 32 719 39 819 46 908 51 915 58 905 74 675 95 151(preços de mercado)

Consumo 33 317 39 390 43 714 47 132 51 916 55 920

Público 2 625 3 655 4 898 6 354 7 587 7 972

Privado 30 692 35 735 38 816 40 778 44 329 47 948

Investimento 7 141 8 194 11 360 19 134 23 319 31 095 54 902

Público 3 669 4 816 4 575 6 001 7 826 10 428 11 989

Privado 3 472 3 378 6 785 13 133 15 493 20 667 42 913

Procura interna 40 458 47 584 55 074 66 266 75 235 87 015

Exportações de bens e serviços 3 982 4 510 4 919 5 256 7 248 16 380

Procura global 44 440 52 094 59 993 71 522 82 483 103 395

Importações de bens e serviços 11 722 12 276 13 085 19 607 23 577 28 721

Pro memoria:

Poupança interna bruta -598 429 3 194 4 783 6 989 18 755PIBpm nominal (milhões de USD) 2 937 3 495 3 957 4 096 3 890 3 651 3 880

Deflator do PIBpm (variação anual em %) 44.8 9.5 4.6 3.0 11.7 11.3 16.9

PIBpm nominal (variação anual em %) 53.8 21.7 17.8 10.7 13.5 26.8 27.4

PIBpm real (variação anual em %) 6.2 11.1 12.6 7.5 1.6 13.9 9.0





1990 Dezembro 5.4 47.1 47.1 -- 1991 Dezembro 2.5 35.2 35.2 33.31992 Dezembro 5.5 54.5 54.5 45.11993 Dezembro 9.1 43.6 43.6 42.31994 Dezembro 10.8 70.1 70.1 63.11995 Dezembro 9.1 56.5 56.5 52.71996 Dezembro 0.0 16.2 16.2 46.91997 Dezembro 1.7 5.9 5.9 6.41998 Dezembro 1.3 -1.3 -1.3 0.61999 Dezembro 5.3 4.8 4.8 2.0

2000 Janeiro -0.3 -0.3 1.7 2.2Fevereiro 7.6 7.3 6.5 2.7Março 2.3 9.7 10.5 3.6Abril 1.6 11.5 11.1 4.3Maio 0.8 12.4 13.8 5.4Junho -1.3 11.0 13.5 6.3Julho 0.7 11.7 15.2 7.3Agosto -1.2 10.4 14.3 8.2Setembro 0.7 11.1 16.1 9.3Outubro 0.2 11.3 17.4 10.5Novembro -1.2 10.0 15.8 11.7Dezembro 1.4 11.5 11.5 12.2

2001 Janeiro -1.0 -1.0 10.7 13.0Fevereiro -0.3 -1.3 2.6 12.6Março 0.7 -0.6 1.0 11.7Abril 1.1 0.5 0.5 10.7Maio 2.4 2.9 2.1 9.7Junho 2.1 5.1 5.6 9.0Julho 2.4 7.6 7.4 8.4Agosto 1.7 9.5 10.6 8.1Setembro 1.0 10.6 10.9 7.8Outubro 3.9 14.9 15.1 7.7Novembro 3.3 18.7 20.3 8.2Dezembro 2.7 21.9 21.9 9.1

2002 Janeiro -0.2 -0.2 22.9 10.1Fevereiro 1.4 1.2 24.9 11.9Março -0.7 0.5 23.2 13.7Abril 0.3 0.8 22.2 15.6

Fontes: Banco de Moçambique e cálculos do BP.

Nota:


a partir de 1997, o Banco de Moçambique passou a divulgar o IPC oficial, compilado pelo Instituto Nacional de Estatísticamoçambicano. A partir de 2000, foi alterada a base de cálculo do IPC (para 1998) e a sua estrutura (novos produtos eponderadores).



1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002Est. Prog. Est. Prog.

Balança Corrente -420.5 -297.9 -435.8 -718.0 -477.7 -403.2 -380.2 -1 120.0Excluindo transferências oficiais -645.2 -610.8 -749.0 -1 152.0 -1 041.6 -861.8 -849.5 -1 560.0

Balança comercial -556.5 -530.0 -572.7 -916.0 -798.3 -492.1 -413.8 -1 058.0

Exportações (f.o.b.) 226.1 230.0 244.6 283.8 364.0 684.6 703.7 711.0

Importações (c.i.f.) -782.6 -760.0 -817.3 -1 199.8 -1 162.3 -1 176.7 -1 117.5 -1 769.0das quais: Programas especiais 1 -10.0 -15.3 -87.3 -514.4 -118.0 -- -200.0 -781.0


Créditos 314.2 342.3 332.5 355.6 405.1 353.6 347.9 360.0

Débitos -402.9 -423.1 -508.8 -591.6 -648.4 -723.3 -783.6 -862.0dos quais: Juros programados 2 -146.4 -140.2 -150.2 -161.6 -160.8 -222.8 -146.8 -32.0

Transferências unilaterais 3 224.7 312.9 313.2 434.0 563.9 458.6 469.3 440.0

Transferências oficiais 224.7 312.9 313.2 434.0 563.9 458.6 469.3 440.0das quais: Programas especiais 1 10.0 15.3 -- -- 27.4 177.9 2.2 48.0

Transferências privadas 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

Balança de Capitais e Financeira 365.3 200.3 231.4 482.1 126.4 -84.5 -38.5 1 127.0

Endividamento 162.5 115.9 50.1 231.7 139.8 -144.5 -182.6 544.0

Desembolsos 347.4 316.3 299.5 472.0 483.8 218.2 209.7 664.0

dos quais: Empréstimos privados 4 76.3 90.0 81.4 360.3 322.1 39.6 105.8 493.0


Investimento directo estrangeiro (líq.) 72.5 64.6 212.7 381.7 139.1 60.0 182.5 644.0

Capitais de Curto Prazo, erros e omissões 130.3 19.8 -31.4 -131.3 -152.5 0.0 -38.4 -61.0

Balança Global -55.2 -97.6 -204.4 -235.9 -351.3 -487.7 -418.7 7.0

Financiamento 55.2 97.6 204.4 235.9 351.3 487.7 418.7 -7.0

Variação das reservas oficiais -172.4 -148.1 -77.2 -46.9 -98.0 60.0 -6.7 -7.0

Variação de atrasados (redução: - ) -61.5 -3 932.2 20.4 -761.5 0.0 0.0 0.0 0.0

Alívio da dívida 289.1 4 177.9 261.2 1 044.3 449.3 427.7 425.5 0.0

Diferencial de Financiamento 5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

Fontes: Banco de Moçambique, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP.1 Desmobilização e reintegração de militares, eleições, realojamento e desminagem entre 1995 e 1997; Ajuda à reconstrução das cheias em 2000 e 2001; 2

Excluindo Cahora Bassa; 3 Não está ainda consolidada a separação entre transferências correntes e de capital (em conformidade com a 5ª edição do manual dabalança de pagamentos do FMI), pelo que poderá haver lugar a acertos nos próximos tempos; 4 Sem garantia do Estado; 5 Necessidade (-) ou capacidade (+) definanciamento.

MOÇAMBIQUE - Quadro 5Distribuição Geográfica das Exportações, 1990 - 2001(em percentagem do total)

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1990 a 2001

África do Sul 1 8.7 16.5 14.5 17.7 23.7 17.7 19.1 16.4 25.0 14.7 15.3 16.4 Espanha 17.9 29.2 29.5 35.6 19.2 21.1 20.9 18.4 15.5 12.2 10.7 3.8 15.5 E.U.A. 11.5 13.2 13.4 5.3 8.6 5.9 11.4 11.4 5.5 4.4 4.7 0.9 6.4 Japão 10.4 12.1 9.4 14.6 14.6 14.2 7.6 8.4 6.0 4.1 4.3 4.1 7.5 Portugal 5.6 9.1 13.8 8.1 9.1 8.2 7.7 8.9 7.4 8.6 11.6 4.0 7.9 Zimbabwe 1 5.8 5.9 2.7 4.6 4.7 4.2 4.1 17.6 18.5 17.7 5.3 8.6 Outros 2 54.6 21.9 11.5 19.2 26.2 22.2 30.5 29.6 31.5 27.2 36.2 66.5 37.7

Exportações totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Fontes: Banco de Moçambique, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP. 1 Os valores relativos a 1990 estão diluídos na rubrica Outros (entre 1991 e 2001, a África do Sul alcançou uma quota média de 17.1%, enquanto o Zimbabwe registava 9%). 2 Em 2001, esta rubrica inclui exportações da fundição de alumínio Mozal para a União Europeia (cerca de 55% do total das exportações), não discrinadas por países.

MOÇAMBIQUE - Quadro 6Distribuição Geográfica das Importações, 1990 - 2001(em percentagem do total)

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1990 a 2001

África do Sul 1 24.3 27.6 31.8 35.4 25.9 33.2 40.9 39.5 24.9 49.8 40.5 34.7 Alemanha 4.9 6.0 4.0 3.4 3.0 3.3 2.6 2.4 1.1 0.5 0.8 0.5 2.0 Espanha 1.7 1.8 2.4 1.3 1.2 5.0 1.3 1.3 0.8 0.2 1.0 0.0 1.1 E.U.A. 3.6 10.3 6.5 5.6 6.4 6.9 4.2 5.2 5.3 3.7 3.5 1.8 4.4 França 12.8 7.3 8.1 12.2 7.7 3.3 4.4 2.7 2.1 0.4 2.2 1.1 3.8 Itália 6.8 13.3 3.0 3.8 3.0 3.3 4.2 1.8 1.0 1.2 1.5 0.9 2.8 Japão 5.9 2.9 7.6 6.3 6.7 5.1 4.0 4.5 3.9 3.7 4.6 0.6 3.8 Portugal 7.3 4.0 6.1 6.1 5.0 9.0 6.3 6.1 7.9 3.5 7.6 8.4 6.8 Reino Unido 8.2 4.4 9.1 5.6 8.4 3.6 2.3 2.1 2.0 1.1 1.6 1.1 3.0 Zimbabwe 1.1 1.2 2.6 3.0 3.1 4.2 3.9 2.3 2.3 1.7 0.6 0.8 1.9 Outros 47.7 24.5 23.0 20.9 20.1 30.4 33.6 30.6 34.0 59.1 26.8 44.1 35.6

Importações totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Fontes: Banco de Moçambique, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP. 1 O valor relativo a 1990 está diluído na rubrica Outros (entre 1991 e 2001, a África do Sul alcançou uma quota média de 36.3%).



1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Est. Est. Prog.

Dívida de médio ou longo prazo 1 5 691.6 5 643.1 6 111.0 5 647.7 4 982.4 4 770.0

Credores multilaterais 1 692.3 1 636.7 2 133.5 1 232.3 1 348.2 1 380.3

Credores bilaterais 3 999.3 4 006.4 3 977.5 4 415.4 3 634.2 3 389.7

Países da OCDE 2 001.3 2 011.5 2 041.4 2 736.3 1 830.0 --

Países da OPEP 454.2 455.3 657.2 538.7 649.5 --

Países da Europa de Leste 1 044.2 1 046.1 191.1 145.3 710.8 --

Outros países 499.6 493.5 1 087.8 995.1 443.9 --

Dívida de curto prazo -- -- 9.7 -- 146.1 146.7

Dívida Externa Total 5 691.6 5 643.1 6 120.7 5 647.7 5 128.5 4 916.7

Serviço da dívida de m/l prazo programado 331.3 341.2 399.6 401.9 504.8 539.1 152.0

Capital 184.9 201.0 249.4 240.3 344.0 392.3 120.0

Juros 146.4 140.2 150.2 161.6 160.8 146.8 32.0

Dívida externa total 1 592.2 1 425.7 1 474.9 1 361.8 1 071.3 614.0

Serviço da dívida de m/l prazo programado

Antes do alívio 92.7 86.2 96.3 96.9 105.5 67.3Depois do alívio 2 47.4 19.2 20.1 15.3 2.5 3.5 4.1

Dívida externa total 193.8 161.5 154.7 137.9 131.8 134.7

Fontes: Banco de Moçambique, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP. 1 Excluindo a dívida para com Portugal relativa a Cahora-Bassa e a dívida militar para com a Rússia.

2 Assumindo o alívio previsto no contexto da Iniciativa HIPC reforçada e a assistência bilateral adicional.


(em % do PIB)


Operações Financeiras do Estado, 1996 - 2002(em mil milhões de MZM)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002 2002Est. Proj. Est. Orç. I Trim.

1. Receitas Totais 5 5 770 8 467 9 142 12 281 14 318 18 563 19 578 105.5 20 041 6 303 31.5

1.1. Receitas correntes 3 479 4 623 5 324 6 208 7 463 8 670 9 616 110.9 11 183 2 582 23.1

Receitas não-tributárias 286 388 392 474 606 846 1 027 121.4 1 074 310 28.9

Receitas tributárias 3 193 4 235 4 932 5 734 6 857 7 824 8 589 109.8 10 109 2 272 22.5

Impostos sobre o rendimento 633 879 963 867 1 008 1 190 1 498 125.9 1 665 366 22.0

Impostos sobre o consumo 1 727 2 389 2 882 3 638 4 331 5 126 5 379 104.9 6 092 1 439 23.6

dq: Produtos petrolíferos 334 627 751 759 771 -- 824 -- 1 027 -- --

Impostos s/ comércio internacional 693 812 937 1 046 1 297 1 212 1 477 121.8 2 112 405 19.2

Outros impostos 140 155 150 183 221 296 235 79.4 240 62 25.8

1.2. Donativos 2 291 3 705 3 818 6 073 6 855 9 893 9 637 97.4 8 858 3 721 42.0

2. Despesas Totais 6 6 773 9 498 10 247 13 035 16 956 24 780 23 221 93.7 27 404 8 355 30.5

2.1. Despesas correntes 7 3 077 4 272 5 268 6 332 7 836 10 699 10 489 98.0 13 050 2 861 21.9

Despesas com o pessoal -- 1 445 2 097 2 995 3 844 5 002 4 898 97.9 6 032 1 098 18.2

Bens e serviços -- 1 547 1 834 1 928 2 210 3 129 2 883 92.1 3 151 513 16.3

Transferências -- 750 874 1 085 1 664 2 030 2 230 109.9 2 734 500 18.3

Juros da dívida programados 473 530 463 324 118 538 478 88.8 1 133 95 8.4

2.2. Despesas de Capital 3 669 4 816 4 575 6 001 7 826 11 210 10 428 93.0 11 557 3 550 30.7

Financiamento Interno 778 742 1 079 1 765 2 532 2 919 3 411 116.9 3 060 635 20.8

Financiamento Externo 2 891 4 074 3 496 4 236 5 294 8 291 7 017 84.6 8 497 2 915 34.3

2.3. Empréstimos Líquidos 27 410 298 482 1 073 2 871 2 304 80.3 2 797 1 747 62.5

3. Saldo Corrente: (1.1.) - (2.1.) 402 350 56 -124 -373 -2 029 -873 -- -1 867 -279 --

4. Saldo Global s/ Donativos: (1.) - (2.) - (1.2.) -3 295 -4 737 -4 923 -6 827 -9 493 -16 109 -13 279 -- -16 221 -5 773 --

5. Saldo Global: (1.) - (2.) -1 004 -1 031 -1 105 -754 -2 638 -6 216 -3 642 -- -7 363 -2 052 --

6. Financiamento 1 004 1 031 1 105 754 2 638 6 216 3 642 -- 7 363 1 528 --

6.1. Interno (líq.) 2 -374 -1 298 -1 067 -156 479 965 1 379 142.8 2 281 952 41.7

dq: Sistema bancário -433 -1 298 -1 067 -177 479 965 1 379 142.9 2 281 952 41.7

6.2. Externo (líq.) 3 1 377 2 329 2 172 910 2 159 5 250 2 263 43.1 5 082 576 11.3

Desembolsos 1 745 2 752 2 671 1 394 1 956 5 241 2 203 42.0 5 584 684 12.2

Transf. do FMI por conta HIPC -- -- -- -- 485 664 513 77.3 463 0 0.0

Amortizações efectivas 368 423 499 483 282 655 453 69.2 965 108 11.2

7. Diferencial de Financiamento 4 0 0 0 0 0 0 0 -- 0 -524 --


g.e. 1 g.e. 1

1 Grau de execução face ao orçamentado (em %); 2 Inclui receitas de privatizações em 1996 e 1997; 3 Inclui transferências por conta da Iniciativa HIPC em 2000 e 2001 4

Necessidade (-) ou capacidade (+) de financiamento 5 Inclui receitas não discriminadas 6 Inclui despesas não discriminadas 7 Inclui outras despesas correntes.


Síntese Monetária, 1996 - 2002(em mil milhões de MZM)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002 2002Prog. Est. (1) (2) Prog. Março

Activos Líquidos s/ Exterior -1 619 -869 -253 725 4 350 2 213 7 810 79.5 20.6 9 372 8 553

Banco Central -3 805 -2 653 -1 973 -1 384 -99 -2 825 1 766 1 879.3 11.1 2 137 2 678

Disponibilidades s/ Exterior 7 206 9 153 10 459 11 626 13 018 -- 17 313 33.0 25.6 -- 18 346

Responsabilidades s/ Exterior -2 705 -2 913 -3 312 -3 013 -13 117 -- -15 547 18.5 14.5 -- -15 668

Bancos Comerciais 2 186 1 784 1 720 2 109 4 449 5 038 6 044 35.8 9.5 7 235 5 876

Crédito Interno Total 303 751 796 3 104 6 207 11 831 9 697 56.2 20.8 14 297 11 249

Crédito líquido ao S.P.A. -3 262 -4 664 -5 929 -5 616 -5 137 -2 601 -4 246 17.3 5.3 -2 713 -3 319

Crédito concedido 565 474 93 390 1 619 -- 2 281 40.9 3.9 -- 4 086

Depósitos -1 313 -1 861 -1 744 -1 776 -3 168 -- -4 243 33.9 6.4 -- -5 255

Em moeda nacional -- -1 540 -1 395 -1 381 -2 734 -- -3 370 23.3 3.8 -- -4 152

Em moeda estrangeira -- -322 -349 -395 -435 -- -873 100.9 2.6 -- -1 103

Fundos consignados -2 514 -3 277 -4 278 -4 229 -3 588 -- -2 284 -36.3 -7.8 -- -2 151

Crédito à economia 3 565 5 415 6 725 8 720 11 344 14 432 13 944 22.9 15.5 17 010 14 568

Em moeda nacional 2 925 3 989 4 806 5 786 6 993 -- 8 539 22.1 9.2 -- 9 186

Em moeda estrangeira 640 1 426 1 918 2 934 4 350 -- 5 405 24.2 6.3 -- 5 382

Total do Activo -1 316 -118 543 3 829 10 557 14 044 17 507 65.8 -- 23 669 19 803

Massa Monetária (M2) 5 958 7 414 8 720 11 785 16 779 18 318 21 763 29.7 29.7 25 942 22 868

Circulação monetária 1 394 1 544 1 650 2 174 2 425 2 931 2 970 22.5 -- 3 624 2 698

Depósitos à ordem 3 843 4 579 5 370 7 293 10 775 11 676 14 034 30.3 -- 16 667 14 784

Quase-moeda 721 1 290 1 701 2 318 3 579 3 711 4 759 33.0 -- 5 652 5 387

Outras Rubricas (líq.) -7 274 -7 531 -8 177 -7 956 -6 222 -4 274 -4 256 31.6 11.7 -2 273 -3 066

dq: Contrapartida de flutuações cambiais -8 625 -7 090 -7 452 -7 625 -8 401 -- -9 735 -15.9 -8.0 -- -9 764

Total do Passivo -1 316 -118 543 3 829 10 557 14 044 17 507 65.8 -- 23 669 19 803


(1) Variação face ao período anterior; (2) Variação relativamente ao valor da massa monetária no final do período anterior (factores de expansão/contracção da liquidez).

2001/2000 (em %)



1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Dez. Dez. Dez. Dez. Dez. Dez. Mar.

Depósitos

Depósitos à ordem

Depósitos a prazo

Até 90 dias

91-180 dias 20.3 10.0 7.9 7.9 10.8 18.6 19.4

181-365 dias 35.6 11.1 8.9 8.9 11.7 19.4 20.6

1-2 anos 28.2 12.2 9.6 9.6 11.8 18.9 19.6

Mais de 2 anos 32.5

Crédito 1

Até 180 dias 42.3 33.2 34.7

181-365 dias 44.3 26.3-32.8 24.1-29.9 22.1-29.1 21.8-28.1 35.3 36.0

1-2 anos 45.1 33.2 34.1

Mais de 2 anos 41.7 30.9 32.0

Taxas de Referência

Redesconto 32.0 15.0 10.0 10.0 10.0 10.0 10.0

Bilhetes do Tesouro (91 dias)

MMI sem garantia (Até 7 dias) 9.9 9.8

Pro memoria:

Inflação (t.v. homóloga no mês) 16.2 5.9 -1.3 4.8 11.5 9.1 13.7

Fonte: Banco de Moçambique.1 O rápido desenvolvimento do sistema financeiro moçambicano dificultou uma adequada apreensão das taxas activas praticadas para diferentesprazos, pelo que o Banco de Moçambique optou, entre 1997 e 2000, por divulgar apenas as taxas observadas para o prazo em causa (das quaisacima se apresentam os respectivos níveis mínimo e máximo).



Merc. oficial Merc. paralelo Merc. livre(M.O.) (M.P.) (M.L.) M.P./M.O. M.L./M.O. Nominal Real

1990 929.0 2 154.5 -- 131.92 -- 100.00 100.001991 1 434.5 2 167.3 1 943.5 51.08 35.49 66.71 79.741992 2 432.8 2 940.5 2 544.7 20.87 4.60 39.39 62.151993 3 722.7 4 500.0 3 866.1 20.88 3.85 28.02 58.711994 5 918.1 6 678.5 6 038.6 12.85 2.04 18.37 59.021995 8 889.8 9 611.3 9 022.7 8.12 1.50 12.06 55.841996 11 139.7 11 909.4 11 293.8 6.91 1.38 10.86 70.251997 11 394.6 11 708.3 11 545.6 2.75 1.33 11.47 74.641998 11 853.4 12 055.7 11 850.3 1.71 -0.03 12.39 77.401999 12 673.3 12 844.4 12 689.4 1.35 0.13 12.19 74.992000 15 140.9 15 995.9 15 254.1 5.65 0.75 11.13 73.982001 20 455.5 21 145.4 20 706.5 3.37 1.23 9.51 66.22

19981ºtrimestre 11 638.3 11 833.3 11 637.7 1.68 -0.01 11.91 78.942ºtrimestre 11 646.7 11 916.7 11 664.7 2.32 0.15 12.29 78.613ºtrimestre 11 932.7 12 079.3 11 922.7 1.23 -0.08 13.40 80.684ºtrimestre 12 196.0 12 393.3 12 176.0 1.62 -0.16 12.17 72.75

19991ºtrimestre 12 412.7 12 533.3 12 388.3 0.97 -0.20 12.39 77.912ºtrimestre 12 525.3 12 746.7 12 499.3 1.77 -0.21 12.47 77.743ºtrimestre 12 709.7 12 823.3 12 764.1 0.89 0.43 12.16 73.644ºtrimestre 13 045.3 13 274.2 13 106.0 1.75 0.47 11.76 71.00

2000 Janeiro 13 360.0 13 781.5 13 392.0 3.15 0.24 11.52 71.25 Fevereiro 13 739.0 14 198.3 13 739.0 3.34 0.00 11.53 76.86 Março 14 195.0 15 194.0 14 211.0 7.04 0.11 11.30 76.45 Abril 14 779.0 16 248.0 14 835.0 9.94 0.38 11.03 75.08 Maio 15 055.0 16 254.0 15 121.0 7.96 0.44 11.33 77.44 Junho 15 263.0 16 265.6 15 293.0 6.57 0.20 10.95 73.58 Julho 15 312.0 16 417.5 15 360.0 7.22 0.31 10.92 73.47 Agosto 15 429.0 16 457.4 15 459.0 6.67 0.19 10.98 72.78 Setembro 15 536.0 16 463.6 15 561.0 5.97 0.16 11.13 73.97 Outubro 15 836.0 16 518.8 16 242.1 4.31 2.56 11.25 74.71 Novembro 16 393.0 16 896.0 16 513.4 3.07 0.73 11.04 72.34 Dezembro 16 794.0 17 256.3 17 323.3 2.75 3.15 10.72 71.06 2001 Janeiro 17 122.9 17 865.0 17 323.3 4.33 1.17 10.62 69.06 Fevereiro 17 746.7 18 456.3 17 869.5 4.00 0.69 10.29 66.63 Março 18 479.6 18 646.3 18 485.3 0.90 0.03 10.02 64.99 Abril 18 897.9 19 557.6 19 105.1 3.49 1.10 9.99 65.28 Maio 19 831.8 20 499.2 20 081.1 3.37 1.26 9.45 63.05 Junho 21 004.4 22 144.8 21 299.5 5.43 1.40 9.31 63.13 Julho 21 565.0 21 820.0 21 797.1 1.18 1.08 8.88 61.76 Agosto 21 565.1 22 200.0 21 820.8 2.94 1.19 8.86 62.98 Setembro 21 751.5 22 721.6 22 065.4 4.46 1.44 8.96 63.93 Outubro 22 014.2 22 831.3 22 401.0 3.71 1.76 9.26 68.67 Novembro 22 646.1 23 190.7 23 076.7 2.40 1.90 9.29 70.98 Dezembro 22 840.4 23 812.5 23 153.0 4.26 1.37 10.27 80.39 2002 Janeiro 22 880.6 24 265.6 23 314.2 6.05 1.89 10.32 79.79 Fevereiro 22 977.1 24 309.0 23 412.1 5.80 1.89 10.25 79.76 Março 23 079.3 24 118.9 23 512.7 4.50 1.88 10.18 78.06 Abril 23 098.6 24 118.9 23 603.1 4.42 2.18 9.92 75.29 Maio 23 135.8 24 248.8 23 638.7 4.81 2.17 9.31 --


MZM/USDDiferenciais (%)

ITCE 1

(base 100: 1990)

1 ITCE baseado nas taxas de câmbio oficiais praticadas para as moedas dos quatro principais parceiros comerciais moçambicanos no período 1992/96(apreciação: +; depreciação: -).

Área: 997 Km2

Capital: São ToméPopulação: 137 000 hab.

Moeda: Dobra

SÃO TOMÉSÃO TOMÉE PRÍNCIPEE PRÍNCIPE

S. TOMÉ E PRÍNCIPE 115

1. SÍNTESE

A actividade económica de São Tomé e Príncipe evoluiu de forma positiva, seguindo a boa prestação do sector agrícola (confirmando assim a tendência verificada nos últimos anos). As primeiras estimativas apontam para um crescimento económico de 4% em 2001, que compara com 3% no ano anterior. A taxa de inflação média baixou para os 9.2%, mas ficou aquém do que estava programado (6.9%). A posição externa do país registou uma melhoria, com uma diminuição do défice corrente externo de 24.2% do PIB em 2000 para 10.5% do PIB em 2001, tendo sido essencialmente conseguida através da entrada de fundos extraordinários relativos ao sector petrolífero.

Não obstante, ocorreram incumprimentos de algumas das metas acordadas com o FMI e o Banco Mundial. 2001 foi o segundo ano de implementação do programa económico elaborado ao abrigo da Facilidade de Redução da Pobreza e Crescimento (PRGF), apoiado pelo Fundo. No entanto, nesse mesmo ano, derrapagens nas contas públicas, atrasos nas reformas estruturais e problemas governativos (associados em grande parte aos desenvolvimentos no sector petrolífero) levaram ao não cumprimento dos objectivos do programa.

A implementação das políticas deteriorou-se substancialmente em 2001. Apesar da forte mobilização de receitas, os excessos cometidos ao nível da despesa pública levaram a uma diminuição do saldo primário público para os –7.4% do PIB (+2.1% em 2000). Os atrasos nas reformas estruturais também são fonte de preocupação, dado que quase nenhum dos objectivos para esta área foi cumprido.

O programa acordado com o FMI em 2002 tem como objectivo corrigir as derrapagens ocorridas em 2001 e restabelecer uma base de partida para a implementação de políticas macro-económicas no ano em curso. Na área orçamental, o programa procura reduzir o défice público de 15% do PIB em 2001 para 4.6% em 2002. Outros objectivos macro-económicos do programa consistem na redução da taxa de inflação homóloga para 7% em 2002 e na diminuição do défice corrente externo (incluindo transferências oficiais) para menos de 1% do PIB em 2002. A política monetária deverá manter o seu teor restritivo, o que se deverá traduzir num crescimento de 12.3% da massa monetária. Existem, no entanto, alguns factores que podem dificultar uma implementação bem sucedida deste programa, tais como a limitação da capacidade administrativa e a instabilidade política. A possibilidade de um aumento substancial em 2002 da entrada de capitais no país relacionados com o sector petrolífero poderá colocar problemas às autoridades na gestão das políticas macro-económicas, sobretudo no lado da política monetária. Outro factor problemático é a continuação da excessiva dependência do país relativamente à assistência externa e aos preços internacionais do cacau.

Quadro I


1999 2000 2001 2002 Est. Est. Prog.

PIB real (t.v. anual) 2.5 3.0 4.0 5.0 Inflação (t.v. média) 12.7 12.2 9.2 8.0 Massa monetária (t.v.a.) -2.9 28.7 20.0 12.3 Saldo Bal. Corrente (% PIB) -26.2 -24.2 -10.5 -0.4 Saldo orçamental (% PIB) -25.9 -16.5 -15.0 -4.6 Dívida externa (% PIB) 626.9 648.0 635.5 611.4

116 EVOLUÇÃO DAS ECONOMIAS DOS PALOP

2. PROCURA, PRODUÇÃO E PREÇOS A actividade económica em S. Tomé e Príncipe continuou a recuperar em 2001, apesar dos objectivos para a inflação não terem sido concretizados. Para além de uma melhoria nos termos de troca, a economia beneficiou de uma forte recuperação da produção agrícola de bens alimentares e do dinamismo dos sectores da construção, comércio e turismo, estimando-se uma taxa de crescimento real do PIB na ordem dos 4% em 2001 (3% em 2000).

A componente mais dinâmica da despesa tem sido o investimento, que registou um forte crescimento nos últimos anos. Em 2001, esta classe da despesa aumentou, em termos nominais, cerca de 31%. A expansão foi mais acentuada no investimento público, onde as despesas produtivas ficaram 45% acima do valor registado em 2000. Em consequência, a construção foi um dos sectores que mais beneficiou do aumento na taxa de implementação do programa de investimento público durante 2001. O consumo assistiu também a uma melhoria em termos nominais, embora perdendo peso

no conjunto das despesas. Em relação à procura externa, as estimativas apresentadas para as exportações de bens, dada a sua maior importância relativa, indiciam um aumento das exportações totais. Gráfico I

1.2

0.71.1

2.22.0

1.51.0

2.5 2.5

3.0

4.0

5.0

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002(proj.) (est.)

(taxa de variação anual em percentagem) PIB Real (1991 - 2002)

Apesar do abrandamento da taxa de crescimento dos preços no consumidor evidenciado durante 2001, a taxa de inflação homóloga não conseguiu atingir no final do ano o valor programado. A taxa de inflação homóloga registou, no final do ano, 9.4%, o que compara com um objectivo de 5%. A combinação de aumentos dos preços dos produtos petrolíferos e da depreciação da dobra face ao USD condicionou a redução da inflação nesse ano.

Gráfico II

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5


1999 2000 2001 2002

IPC - S. Tomé (1999 - 2002) (variação mensal em percentagem)

Os primeiros dados avançados para 2002 demonstram uma certa aceleração da taxa de inflação média anual, que se situou em


2000 2001 2002 Est. Est. Proj.

Sector Primário 20.1 --- --- Sector Secundário 17.3 --- --- Sector Terciário 62.6 --- --- PIBpm 100.0 100.0 100.0 Consumo 103.7 98.4 98.0 Investimento 43.5 49.9 45.3 Privado 17.5 16.9 16.9 Público 26.0 33.0 28.4 Exportações (1) 35.3 --- --- Importações (1) 82.4 --- --- (1) Bens e Serviços


Março de 2002 nos 9.5%, acima dos valores para Dezembro de 2001, mas ainda 1.5 p.p. abaixo do valor no mesmo período de 2001. Estes desenvolvimentos reflectem, com algum desfasamento, a degradação das contas públicas evidenciada no último trimestre de 2001. Até ao final do corrente ano, as projecções do FMI esperam a continuação da tendência para a redução da inflação registada em 2001, de forma a atingir o objectivo de 8% expresso no programa. Gráfico III

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100T. v. homólogaT. v. média

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999


2000 2001

Gráfico IV

0102030405060708090

100

J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M



1997 1998 1999 2000 2001

O ano de 2001 assistiu também a uma derrapagem no processo de reformas estruturais. Nenhuma das reformas programadas se concretizou, com a excepção das alterações no ajustamento dos preços a retalho dos produtos petrolíferos e a

submissão mensal ao Fundo de estatísticas monetárias. Num contexto de derrapagens orçamentais e estruturais, bem como de problemas governativos associados à gestão do sector petrolífero, as discussões com o FMI, no âmbito da missão de Janeiro de 2002, centraram-se nas políticas e medidas necessárias para reverter estas derrapagens, restabelecer a credibilidade na implementação da política económica, e assegurar para S. Tomé e Príncipe um desenvolvimento sustentado da economia. Nesse sentido, as autoridades são-tomenses, em colaboração com o FMI, decidiram implementar um Staff-Monitored Program (SMP), com a duração de seis meses, como ponto de partida para a discussão de um novo programa de médio-prazo no âmbito da PRGF. Para compensar os atrasos na implementação de medidas estruturais, as autoridades são-tomenses adoptaram algumas acções à priori no âmbito do novo programa acordado com o FMI:

- a introdução de um mecanismo de ajustamento dos preços para o fornecimento de água e electricidade;

- a implementação de um programa para a reforma e redução do serviço público;

- a aprovação de uma auditoria sobre três contratos governamentais relacionados com o sector petrolífero.

Para 2002, o SMP prevê uma taxa de crescimento real da economia de 5%, suportada pelo dinamismo dos sectores da construção e do turismo, e pelo prosseguimento das reformas estruturais.


3. CONTAS EXTERNAS O ano de 2001 assistiu a uma melhoria significativa nas contas externas. De acordo com as primeiras estimativas, o défice corrente externo (incluindo transferências oficiais) atingiu os USD 5 milhões (10.5% do PIB), que compara com USD 11.2 milhões em 2000 e com uma projecção inicial de USD 10.3 milhões para 2001. Gráfico V

-15.6 -16.2

-10.7

2.5

-15.5

-5.8 -6.5

8.0 9.2

-50

-40

-30

-20

-10

0

10

20

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Bal.Global Bal.Comercial Bal.Corrente

(SMP)

(Saldos, em percentagem do PIB) Balança de Pagamentos (1994 - 2002)

(est.)

A balança comercial registou uma ligeira melhoria no seu saldo, embora as exportações e as importações tenham ficado aquém do que estava programado. Em termos nominais, as exportações de mercadorias expandiram-se em cerca de 37%, com o cacau, o principal produto de exportação do país, a subir um terço em relação ao valor registado em 2000. As importações contraíram-se em cerca de 15%, em grande parte devido a uma significativa redução das importações de bens de investimento.

No entanto, a melhoria na posição corrente externa reflecte principalmente o aumento das transferências unilaterais, para o qual contribuiu o recebimento de um bónus, não programado, relacionado com o sector petrolífero. A balança de serviços e rendimentos registou uma ligeira

deterioração, em resultado de um aumento significativo dos fretes e seguros. Gráfico VI

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 20000

1

2

3

4

5

6

7

8

Holanda Alemanha Portugal Outros Total


Gráfico VII

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 20000

4

8

12

16

20

24

28

Portugal França Japão Angola Bélgica Outros Total

(Destinos em percentagem, total em milhões de USD) Importações de Mercadorias (1992 - 2000)

Apesar da redução do endividamento externo, causada em grande parte pela quebra dos empréstimos para projectos, a balança de capitais e financeira conseguiu em 2001 atingir um saldo de USD 8.8 milhões, o que representa uma melhoria face aos USD 8.1 milhões registados em 2000. Para este comportamento positivo contribuiu o aumento do investimento directo estrangeiro líquido no mesmo período.

A redução evidenciada pelo défice corrente externo contribuiu para que a balança global atingisse, no final do ano, e de acordo com os primeiros dados avançados, um saldo de USD 3,8 milhões (que compara com défice de USD 3 milhões em 2000). Este saldo positivo da balança global permitiu que os fundos provenientes do alívio de dívida


fossem utilizados para financiar a redução do volume de atrasados e para o aumento das reservas oficiais.

Em 2002, o programa acordado com o FMI prevê que a conta corrente externa assista a uma nova melhoria, suportada por um novo aumento das transferências unilaterais, em particular das transferências oficiais. No entanto, a recuperação das importações deverá ultrapassar a retoma das exportações, conduzindo a um agravamento do défice comercial. O saldo positivo da balança global permitirá um novo aumento das reservas oficiais, impulsionado uma vez mais pelo alívio de dívida. Gráfico VIII

0

50

100

150

200

250

300

350

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002100%

200%

300%

400%

500%

600%

700%

800%em milhões de USDem % do PIB

(est.)


(SMP)

A dívida externa do país situou-se, em Dezembro de 2001, nos USD 303.3 milhões, o que corresponde a 635.5% do PIB. Apesar do alívio conseguido, os montantes da dívida permanecem a um nível elevado. O ponto de decisão relativo à HIPC foi atingido em Dezembro de 2000, mas as derrapagens ocorridas em 2001 levaram à necessidade de implementar um novo programa com o FMI, de modo a que o país reúna as condições necessárias para atingir o ponto de conclusão da Iniciativa.

Na área da exploração de petróleo, uma das que terá no futuro mais peso nas contas externas, as autoridades são-tomenses

concluíram em 2001 vários acordos contratuais. Em Fevereiro de 2001, assinaram um tratado internacional com o governo nigeriano estabelecendo uma zona conjunta de desenvolvimento petrolífero. O tratado, que concede 60% das receitas petrolíferas à Nigéria e 40% a S. Tomé e Príncipe, também reconhece os direitos exclusivos da Nigéria sobre uma área de regime especial. O tratado garante a S. Tomé e Príncipe o recebimento de uma compensação por parte da Nigéria, cujo montante está ainda a ser discutido.

No mesmo mês, as autoridades são-tomenses assinaram também dois contratos com a empresa norueguesa PGS, através dos quais lhe concede direitos exclusivos para produzir e comercializar estudos sísmicos na zona económica exclusiva de S. Tomé e Príncipe e na zona de desenvolvimento conjunto, e a opção de primeira escolha em três blocos de licenças. Em Maio de 2001, o governo chegou a acordo com a empresa U.S.–Nigerian Environmental Remediation Holding Company (ERHC), atribuindo-lhe uma parte substancial da potencial receita petrolífera de S. Tomé e Príncipe.

A falta de transparência que caracterizou estas negociações e o alegado desvio de potenciais receitas petrolíferas do país originaram sérios problemas governativos. Em Dezembro de 2001, as autoridades solicitaram assistência ao Banco Mundial na área de políticas relativas ao sector petrolífero, incluindo uma análise de custos-benefícios do contrato assinado com a ERHC e um estudo detalhado sobre os procedimentos de negociação dos contratos governamentais assinados em 2001 neste sector.


4. FINANÇAS PÚBLICAS As contas do sector público são-tomense em 2001 ficaram marcadas pela ocorrência de algumas derrapagens fiscais. Invertendo a tendência decrescente nos últimos cinco anos (em percentagem do PIB), o défice público corrente atingiu 9.3% do PIB em 2001, face a 2.7% no ano anterior. QUADRO III Operações Financeiras do Estado (em percentagem do PIB)

2000 2001 2002 (est.) (est.) (SMP)

Donativos 28.0 39.2 45.5 Receitas correntes 21.6 22.3 22.5 Receitas não-tributárias 5.6 4.5 4.1 Receitas tributárias 16.1 17.8 18.4 dq: Imp. s/ importações 4.8 4.8 4.9 dq: Imp. s/ exportações 0.1 0.0 0.0 dq: Imp. s/ consumo 5.4 6.2 6.5 Empréstimos Líquidos -0.2 0.4 1.0 Despesas de capital 42.0 44.5 41.4 Despesas correntes 24.3 31.6 30.1 dq: Com o Pessoal 7.8 8.5 8.1 dq: Bens e Serviços 4.1 3.8 4.3 dq: Transferências 2.0 7.3 6.6 dq: Juros programados 6.6 7.8 7.1 Saldo corrente -2.7 -9.3 -7.6 Saldo global (compromissos) -16.5 -15.0 -4.6

Uma melhoria na colecta dos impostos sobre o consumo e na arrecadação de taxas alfandegárias permitiu às autoridades são-tomenses uma mobilização de receitas públicas superior ao que estava projectado para 2000 e 2001. Neste último ano, as receitas governamentais aumentaram em cerca de 41%, ficando 18% acima do valor programado. Os donativos atingiram um crescimento de quase 60%.

Não obstante o bom desempenho das receitas públicas, alguns excessos cometidos do lado das despesas levaram a uma derrapagem na execução do orçamento de 2001. As despesas públicas aumentaram

32% em relação a 2000, o que representa uma subida de 10.3 p.p. do PIB. A assistência intercalar ao abrigo da Iniciativa HIPC fez-se sentir novamente em 2001, possibilitando um aumento substancial das despesas sociais registadas na rubrica das transferências correntes.

O comité criado para controlar e monitorar a despesa social financiada pela HIPC, que foi criado em Janeiro de 2001, reuniu-se várias vezes ao longo do ano para aprovar o financiamento de despesa social, tendo conseguido progressos nesse sentido mais rápidos que o esperado. Estima-se que a despesa social financiada pela HIPC tenha atingido em 2001 cerca de 4% do PIB, o dobro do previsto no programa. Gráfico IX

-80

-70

-60

-50

-40

-30

-20

-10

0

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002


(est.) (SMP)


Finanças Públicas (1994 - 2002)

(est.)

Outro factor importante por detrás desta derrapagem é o aumento dos encargos salariais, devido a aumentos generalizados nas remunerações do sector público e a atrasos na implementação do programa de reforma e redução da administração pública. O governo são-tomense concedeu um aumento salarial na ordem dos 30% aos trabalhadores da área da saúde e da educação, a ser aplicado a partir de Janeiro de 2001. Decidiu também pagar dois bónus excepcionais transversais, em Fevereiro e Dezembro de 2001. Desta forma, as despesas com pessoal registaram em 2001


um aumento de 25% relativamente ao ano anterior, atingindo cerca de 8.5% do PIB (que compara com uma projecção inicial de 7.5% para 2001). Gráfico X

0

10

20

30

40

50

60

70

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Donativos Tributárias Não-Tributárias

(est.) (SMP)


(est.)

Gráfico XI

0102030405060708090

100

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Capital Pessoal Bens Serv. Juros Transf. Outras

(est.) (SMP)


(est.)

Este aumento extraordinário da despesa pública está também relacionado, entre outros factores, com gastos substanciais inerentes ao processo de negociação das fronteiras marítimas com a Nigéria (viagens, despesas legais, entre outros), ao aumento dos custos associados ao consumo de produtos petrolíferos – em resultado do ajustamento em alta dos preços – e a uma indemnização compensatória de cerca de 1% do PIB para a empresa pública de fornecimento de água e electricidade, decorrente dos atrasos no ajustamento das taxas aos custos dos combustíveis. As eleições presidenciais de Julho de 2001 também tiveram um impacto negativo nas contas orçamentais.

Estas despesas extraordinárias foram em parte financiadas pelo pagamento, em Março de 2001, de um bónus, não programado, por parte da empresa norueguesa PGS relativamente à assinatura de um contrato de exploração de petróleo. No final de Outubro de 2001, dos USD 2 milhões recebidos, USD 0.6 milhões tinham sido gastos em despesas de viagens, salários e licenças, ligados em grande parte, mas não exclusivamente, ao sector petrolífero. O governo implementou também projectos de infra-estruturas no valor de USD 0.6 milhões.

As autoridades indicaram como objectivo para o seu programa orçamental de 2002 uma correcção significativa das derrapagens ocorridas em 2001, através da continuação dos esforços para uma forte mobilização de receitas públicas e uma contenção das despesas primárias. O programa acordado com o FMI procura reduzir o défice público de 15% do PIB em 2001 para 4.6% em 2002, com o défice corrente público a registar uma quebra de 1.7 p.p., para 7.6% do PIB.

Para este ano está previsto o desembolso de um único bónus relacionado com o sector petrolífero, a ocorrer durante o quarto trimestre de 2002. No entanto, e apesar das incertezas ligadas às negociações relativamente a este sector, as autoridades são-tomenses indicaram que as receitas da compensação a serem pagas pela Nigéria, os bónus relativos a estas negociações e a assistência financeira poderão vir a ser mais elevadas que as projecções. Nesse caso, estas receitas extraordinárias seriam utilizadas para financiar algumas necessidades prementes que não puderam ser acomodadas no orçamento para 2002.


5. SITUAÇÃO MONETÁRIA E CAMBIAL O descontrolo das finanças públicas afectou o desempenho dos agregados monetários durante 2001. A evolução do défice público conduziu a um aumento de 20% no crédito líquido ao SPA, comprometendo as metas acordadas com as instituições de Bretton Woods. Gráfico XII

-1200

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-200

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400

1997

1998

1999

2000

2001e

2002p

S.P.A. (líq.) Economia Total

Crédito Interno Total (1997 - 2002) (taxas de variação homóloga)

Por seu lado, o crédito à economia evidenciou um crescimento de 6% em termos nominais. Deste modo, a quebra esperada para 2001 no crédito interno total não se verificou, registando-se antes um aumento de STD 7.5 mil milhões, chegando a STD 5.2 mil milhões nesse ano. No entanto, o acesso ao crédito pelo sector privado continua a ser dificultado pelas elevadas taxas de juro activas praticadas pelo sistema bancário, pelas garantias exigidas e pelos processamentos judiciais dos devedores em mora. Do total do crédito concedido durante o último trimestre do ano, o crédito ao comércio ocupa a maior parcela, seguido pelo crédito à habitação e ao consumo, enquanto que o crédito ao sector produtivo representa apenas uma pequena percentagem, o que não deixa de ser preocupante dada a sua importância para o desenvolvimento da economia.

Os activos líquidos sobre o exterior do sistema bancário são-tomense registaram um aumento de cerca de 24%, reflectindo o desembolso da primeira tranche do empréstimo concedido pelo Banco Mundial e o pagamento de um bónus de USD 2 milhões relativo a um contrato petrolífero. Gráfico XIII

-20

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1997

1998

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2001e

2002p

Circulação Dep. à ordem Quase-moeda Massa monetária


Assim, o agregado M2 subiu 20% em 2001, e deverá crescer a uma taxa de 12% em 2002. Com a assistência externa esperada para o ano corrente, respeitante à mobilização do financiamento projectado pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano de Desenvolvimento e à continuação da assistência intercalar no âmbito da Iniciativa HIPC, e com os bónus relacionados com o sector petrolífero, o crédito líquido ao SPA deverá assistir a uma redução significativa, permitindo um aumento significativo do crédito à economia. O Banco Central de S. Tomé e Príncipe (BCSTP) não voltou a alterar a sua taxa de referência após a descida decidida em Fevereiro de 2001, mantendo-se nos 15.5%. No entanto, após as alterações registadas em Setembro e Outubro de 2000, as taxas de juro das operações activas e passivas dos bancos comerciais permanecem em níveis elevados. O sistema bancário continua a demonstrar alguns receios sobre o impacto


da diminuição das taxas de juro nas suas contas de exploração e alguma insegurança associada à lentidão do sistema judicial são-tomense. Ao nível do sistema financeiro, o ano de 2001 foi de alguma perturbação, motivada pelo arrastamento da situação do Banco Comercial do Equador (BCE), cuja actividade foi suspensa pelo BCSTP. O BCE é um dos dois bancos comerciais a operar em S. Tomé e Príncipe, e representava, em finais de 2000, pouco mais de metade do crédito bancário concedido e cerca de 40% dos depósitos. Em Novembro de 2001, investidores privados de origem angolana concordaram em recapitalizar e assumir a gestão do BCE. As autoridades assumiram perante o FMI o compromisso de que, no caso do processo de recapitalização falhar, não haver envolvimento financeiro do banco central nem do tesouro. A potencial recuperação do BCE, proporcionada pela entrada de novos accionistas e a possível entrada no mercado de outros bancos e de uma companhia de seguros, deverão criar uma nova dinâmica no sistema financeiro em 2002. Neste contexto, o BCSTP, com assistência técnica do Fundo, pretende em 2002 reforçar as suas operações de controlo interno e melhorar a sua capacidade de supervisão, de forma a assegurar que os bancos privados cumpram as normas prudenciais. O banco central continua empenhado em mandar elaborar e publicar auditorias externas anuais às suas contas. O mercado cambial manteve-se relativamente estável ao longo do ano, tendo a dobra acusado uma depreciação acumulada de 5% face ao dólar norte-americano ao

longo de 2001. Durante 2000 e 2001, o BCSTP desviou-se em algumas ocasiões da actual regra de cálculo da taxa de câmbio oficial diária (que consiste numa média aritmética simples das taxas de câmbio dos bancos comerciais, casas de câmbio e do mercado paralelo). Gráfico XIV

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Mercado oficialMercado paralelo

1991

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999

Taxa de Câmbio STD/USD (1992 - 2002) (médias trimestrais)

2000 2001 2002

Gráfico XV

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NominalReal


1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999

Taxa de Câmbio Efectiva (1992 - 2002) (índices base 100: 1990, médias trimestrais)

2000 2001 2002

Em 2002, as autoridades deverão continuar a implementar o seu regime de câmbios flexíveis. No âmbito do programa com o FMI, acordaram também em não interferir administrativamente nas operações cambiais dos bancos comerciais, permitindo desta forma a manutenção do spread entre a taxa de câmbio oficial e a taxa paralela abaixo de 1%. O FMI disponibilizou-se para apoiar o processo de escolha de um novo regime cambial para o país.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - Quadro 1


1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002Est. Prog. Est. SMP

PRODUTO E PREÇOS

PIB (real) 1.5 1.0 2.5 2.5 3.0 4.0 4.0 5.0I. P. Consumidor (fim de período) 50.8 80.5 20.9 12.6 9.6 5.0 9.4 7.0

CONTAS EXTERNAS

Exportações f.o.b. (em USD) -3.2 8.2 -11.3 -17.0 -30.8 114.8 37.0 8.1Importações f.o.b. (em USD) -15.4 -3.0 -12.0 29.6 14.6 2.0 -14.7 23.4

FINANÇAS PÚBLICAS

Receitas totais (s/ donativos) 24.3 135.3 74.4 18.5 23.7 11.1 17.5 15.4Donativos 54.2 138.6 -50.9 201.6 26.0 25.7 59.7 32.7Despesas totais 36.9 105.0 19.5 39.2 4.8 11.3 32.0 8.5Défice global (c/ donativos) 31.6 67.7 60.6 0.8 -29.3 -12.9 3.8 -65.0

MOEDA E CRÉDITO

Crédito interno total 54.5 -245.1 87.9 -303.2 81.9 -1 565.9 330.4 -1 186.5Crédito ao SPA (líq.) -384.1 -473.2 35.8 -75.9 24.1 -138.9 20.8 -300.0Crédito à economia -39.4 -15.9 144.6 37.0 5.0 15.2 6.0 19.9

Massa monetária (M2) 92.3 84.4 24.5 -2.9 28.7 0.5 20.0 12.3


Excluindo donativos -55.7 -54.5 -40.2 -50.5 -44.5 -44.9 -54.2 -50.1Incluindo donativos -32.2 -26.7 -30.5 -25.9 -16.5 -13.0 -15.0 -4.6

INVESTIMENTO INTERNO BRUTO 56.2 49.1 35.8 40.0 43.5 44.1 49.9 45.3


Excluindo transferências oficiais -79.3 -74.9 -53.8 -51.4 -57.0 -56.5 -45.7 -52.6Incluindo transferências oficiais -31.2 -3.6 -21.2 -26.2 -24.2 -21.8 -10.5 -0.4


Nominal STD / USD (mercado oficial) 2 203.2 4 552.5 6 885.7 7 125.0 7 978.2 --- 8 842.1 9 642.0ITCE Real (base 100: 1990) 1 29.3 27.1 27.2 29.7 32.9 --- 32.6 ---

DÍVIDA EXTERNA (USD milhões) 265.8 267.3 292.6 294.0 300.1 --- 303.3 305.7

Em % das exportações 2 2 497.2 2 148.4 2 416.8 1 791.1 1 834.7 --- --- --- Em % do PIB 592.2 608.5 717.0 626.9 648.0 --- 635.5 611.4Serviço da dívida em % das exportações 3 26.9 19.6 46.5 22.6 --- --- --- ---

TAXA DE JURO (passiva a 1 ano, em %) 4 33.0 43.0 32.0 26.0 15.0 --- 15.0 15.0

Fontes: Banco Central de São Tomé e Príncipe, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP.

(variação anual em percentagem )


(nas unidades definidas )

1 ITCE Real calculado a partir das taxas de câmbio oficiais praticadas para as moedas dos quatro principais parceiros comerciais no período 1992/96; (apreciação:+; depreciação: -). 2 Exportações de bens e serviços. 3 Exportações de bens e serviços, após reescalonamentos. 4 Taxa em vigor no final do ano.


Produto Interno Bruto, 1996 - 2002(preços correntes, em mil milhões de STD)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Est. Est. Est. Proj.

Sector primário 24.6 49.5 59.9 68.7 74.3 --- ---

Agricultura 21.7 43.5 51.3 56.5 60.8 --- ---

Pesca 2.9 6.0 8.6 12.2 13.5 --- ---

Sector secundário 18.6 33.0 46.8 56.7 64.0 --- ---

Manufactura e energia 5.2 10.9 15.6 18.5 20.3 --- ---

Construção 13.4 22.1 31.2 38.2 43.7 --- ---

Sector terciário 55.7 117.5 174.3 208.8 231.3 --- ---

Comércio e transporte 22.7 48.4 69.3 78.6 85.7 --- ---

Administração pública 21.8 46.0 65.7 76.9 84.8 --- ---

Instituições financeiras 8.7 17.5 25.0 29.4 32.1 --- ---

Outros serviços 2.5 5.6 14.3 23.9 28.8 --- ---

Produto Interno Bruto 98.9 200.0 281.0 334.1 369.5 422.0 482.1

Consumo 112.5 233.0 300.7 365.2 383.0 415.2 472.5

Público 26.9 63.9 72.1 99.4 105.5 --- ---

Privado 85.6 169.1 228.6 265.8 277.5 --- ---

Investimento 55.5 98.3 100.6 133.6 160.7 210.6 218.4

Procura interna 168.0 331.3 401.3 498.8 543.7 625.8 690.8

Exportações de bens e serviços 23.4 56.6 83.4 117.0 130.5 --- ---

Procura global 191.5 387.9 484.6 615.7 674.2 --- ---

Importações de bens e serviços 92.6 187.9 203.6 281.7 304.6 --- ---

Poupança interna bruta -13.6 -33.0 -19.7 -31.1 -13.5 6.8 9.6

PIB nominal (milhões de USD) 44.9 43.9 40.8 46.9 46.3 47.7 50.0

Deflator do PIB (variação anual em %) 50.8 100.2 37.1 16.0 7.4 9.8 8.8

PIB nominal (variação anual em %) 53.0 102.3 40.5 18.9 10.6 14.2 14.2

PIB real (variação anual em %) 1.5 1.0 2.5 2.5 3.0 4.0 5.0


Pro memoria:




1990 Dezembro 3.18 40.47 40.47 42.211991 Dezembro 7.44 52.69 52.69 46.471992 Dezembro 2.70 27.35 27.35 33.711993 Dezembro 2.17 21.79 21.79 25.541994 Dezembro 12.90 48.34 48.34 27.611995 Dezembro 1.64 24.50 24.50 45.911996 Dezembro 4.51 50.77 50.77 29.781997 Dezembro 3.33 80.45 80.45 71.121998 Dezembro 1.81 20.86 20.86 50.491999 Dezembro 1.91 12.59 12.59 12.73



2002 Janeiro 1.00 1.00 9.55 9.25Fevereiro 2.10 3.12 10.57 9.41Março 0.50 3.64 10.09 9.50

Fontes: Banco Central de São Tomé e Príncipe e cálculos do BP.




1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002Prog. Est. SMP

Balança Corrente -14.0 -1.6 -8.6 -12.3 -11.2 -10.3 -5.0 -0.2Excluindo transferências oficiais -35.6 -32.9 -21.9 -24.1 -26.4 -26.8 -21.8 -26.3

Balança comercial -14.9 -13.9 -12.1 -18.0 -22.4 -19.8 -17.7 -22.3

Exportações (f.o.b.) 4.9 5.3 4.7 3.9 2.7 5.8 3.7 4.0

dq: Cacau 4.8 4.6 4.6 2.9 2.4 4.0 3.2 3.6

Importações (f.o.b.) -19.8 -19.2 -16.9 -21.9 -25.1 -25.6 -21.4 -26.4

dq: Produtos alimentares -4.7 -3.8 -4.3 -4.8 -6.1 -5.1 -7.7 -6.5

dq: Bens de investimento -5.9 -5.6 -8.2 -10.8 -11.4 -12.3 -7.5 -13.5

dq: Produtos petrolíferos -3.0 -3.8 -1.9 -3.8 -4.0 -6.2 -3.7 -3.4


dq: Turismo 3.0 4.0 4.1 9.2 9.9 10.6 9.6 11.9

dq: Fretes e seguros -5.0 -5.1 -4.2 -4.4 -3.9 -5.0 -6.0 -5.9

dq: Assistência técnica -9.5 -10.0 -2.8 -7.4 -6.9 -7.4 -5.7 -11.6

dq: Juros da dívida programados -4.7 -4.8 -5.0 -4.7 -3.0 -3.7 -2.3 -3.7

Transferências unilaterais 1 22.1 32.1 13.8 12.4 15.7 17.1 17.4 26.7

Transferências privadas 0.5 0.8 0.5 0.6 0.5 0.6 0.6 0.6

Transferências oficiais 21.6 31.3 13.3 11.8 15.2 16.5 16.8 26.1

dq: Projectos de inv. público 9.9 12.0 3.9 9.3 12.0 12.2 11.4 17.1

dq: Ajuda alimentar 0.5 2.8 1.5 2.4 1.8 1.5 0.7 2.1

Balança de Capitais e Financeira 9.2 2.7 2.3 9.5 8.1 8.0 8.8 4.9

Endividamento 9.4 2.3 1.3 6.5 4.3 3.7 4.1 1.9

Desembolsos 12.3 6.2 5.4 9.6 7.6 8.1 7.8 8.1

Projectos 8.6 6.2 5.4 9.6 7.6 4.8 4.9 3.8

Outros 3.7 0.0 0.0 0.0 0.0 3.3 2.9 4.3


Investimento directo estrangeiro (líq.) 2.4 0.4 4.2 3.0 3.8 4.3 4.7 3.0

Capitais de curto prazo, erros e omissões -2.6 0.0 -3.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

Balança Global -4.8 1.1 -6.3 -2.7 -3.0 -2.4 3.8 4.6

Financiamento 4.8 -1.1 6.3 2.7 3.0 -18.3 -3.8 -4.6

Variação de reservas oficiais 2 (aumento: -) -0.1 -7.6 1.8 -1.6 0.7 -1.7 -4.3 -9.0

Variação dos atrasados (redução: -) 5.0 6.5 4.4 -3.5 -54.8 -16.6 -58.7 0.0

Alívio de dívida 0.0 0.0 0.0 7.8 57.1 0.0 59.2 3.1

Diferencial de Financiamento 3 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 -20.7 0.0 0.0

Fontes: Banco Central de São Tomé e Príncipe, Fundo Monetário Internacional e cálculos do BP.1 Não está ainda consolidada a separação entre transferências correntes e de capital (em conformidade com a 5ª edição do manual da balança de pagamentosdo FMI), pelo que poderá haver lugar a acertos no futuro. 2 Inclui a contrapartida de flutuações cambiais. 3 Necessidade (-) ou capacidade (+) definanciamento.



1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 1990 a 2000

Alemanha 44.8 18.8 15.4 0.0 0.0 0.0 20.9 5.7 12.5 0.0 0.0 10.8China 8.8 2.1 3.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1.3Holanda 31.1 64.7 34.6 82.7 86.4 70.5 63.9 50.9 60.9 90.0 57.7 63.3Portugal 1.6 1.0 1.9 0.7 0.6 1.9 2.0 5.7 26.6 10.0 10.9 5.2Outros 13.7 13.4 44.2 16.6 13.0 27.6 13.2 37.7 0.0 0.0 31.4 19.3

Exportações totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0




1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 1990 a 2000

Alemanha 0.5 0.2 0.3 1.2 2.6 2.0 1.2 1.7 2.0 1.8 0.4 1.3Angola 12.1 9.8 4.5 7.3 4.9 4.4 13.3 6.7 11.5 9.6 13.0 8.6Bélgica 8.3 4.8 4.2 6.5 7.6 6.4 10.1 5.8 7.4 8.7 8.5 7.1China 0.8 1.5 1.9 1.6 1.0 0.0 1.2 0.0 1.2 0.0 0.0 0.8Espanha 12.3 5.5 6.8 0.5 0.3 0.3 2.0 0.0 4.9 3.2 0.4 3.1França 6.2 6.3 6.7 6.3 10.2 16.6 8.1 17.9 0.0 6.8 7.6 8.7Gabão 3.4 2.9 3.2 6.4 2.0 0.7 0.4 0.8 2.5 3.2 3.1 2.5Holanda 2.0 2.9 3.5 1.0 2.3 2.7 0.8 0.0 4.1 0.0 0.0 1.8Itália 0.2 0.3 0.2 5.3 1.6 7.1 2.8 0.4 1.6 1.8 0.0 2.1Japão 6.7 6.8 7.2 9.8 5.3 14.2 10.1 3.3 9.0 10.0 10.8 8.5Portugal 39.5 35.6 38.7 35.4 28.3 38.0 29.0 26.3 41.4 40.6 41.7 35.6Outros 8.0 23.4 22.8 18.7 33.9 7.5 21.0 37.1 14.3 14.2 14.3 19.8

Importações totais 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0




1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Est. Est. Est. Proj. Proj.

Dívida de médio e longo prazo 234.0 235.5 244.9 255.2 283.4 286.7 289.1

Credores multilaterais 162.2 158.2 167.4 168.1 175.1 181.0 186.1

Credores bilaterais 71.7 77.4 77.5 87.1 108.3 105.7 103.0

Instituições financeiras 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

Créditos de fornecedores 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

Dívida de curto prazo 31.8 31.8 47.7 38.8 16.6 16.6 16.6

Dívida Externa Total 265.8 267.3 292.6 294.0 300.1 303.3 305.7dq: Atrasados 61.1 61.4 80.3 75.2 16.6 0.0 0.0

Dívida de m/l prazo 29.3 29.6 32.6 27.7 0.0 0.0 0.0Credores multilaterais 5.7 5.2 7.1 0.0 0.0 0.0 0.0Credores bilaterais 23.5 24.4 25.6 27.7 0.0 0.0 0.0Instituições financeiras 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Créditos de fornecedores 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

Dívida de curto prazo 31.8 31.8 47.7 47.5 16.6 0.0 0.0

Serviço da dívida de m/l prazo programado 7.9 8.9 10.0 7.8 6.3 8.1 9.9

Capital 3.2 4.1 5.0 3.1 3.3 4.4 6.2

Juros 4.7 4.8 5.0 4.7 3.0 3.7 3.7

Dívida externa total 2 497.2 2 148.4 2 416.8 1 791.1 1 834.7 --- ---

Serviço da dívida de m/l prazo programado

Antes do reescalonamento 74.2 71.5 82.6 47.5 38.5 --- ---

Depois do reescalonamento 26.9 19.6 46.5 22.6 --- --- ---

Dívida externa total 592.2 608.5 717.0 626.9 648.0 635.5 611.4



(em % do PIB)


Operações Financeiras do Estado, 1996 - 2002(em mil milhões de STD)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2002Est. Orç. Est. SMP

1. Receitas Totais 36.5 86.8 81.7 146.8 183.4 218.9 259.2 118.4 327.8

1.1. Receitas correntes 13.3 31.2 54.5 64.6 79.9 88.8 93.9 105.7 108.4

Receitas tributárias 8.9 21.2 36.6 54.1 59.4 67.5 75.1 111.3 88.7dq: Impostos s/ importações 2.6 4.7 10.1 18.3 17.9 26.4 20.1 76.1 23.4dq: Impostos s/ exportações 0.8 1.9 3.0 1.8 0.2 0.0 0.0 --- 0.0dq: Impostos s/ consumo 2.2 4.2 9.3 14.6 20.0 17.5 26.2 149.7 31.2

Receitas não - tributárias 4.4 10.0 17.9 10.6 20.5 21.3 18.8 88.3 19.7dq: Transferências de EP's 0.5 2.1 4.1 4.8 5.4 6.2 8.2 132.3 9.8

1.2. Donativos 23.3 55.5 27.2 82.2 103.5 130.1 165.3 127.1 219.4

2. Despesas Totais 68.4 140.2 167.5 233.2 244.4 272.1 322.6 118.6 349.9

2.1. Despesas correntes 26.8 55.7 80.7 90.9 89.7 108.2 133.2 123.1 145.2

Despesas com o pessoal 4.1 11.7 18.9 25.2 28.8 30.8 36.0 116.9 38.8Bens e serviços 3.4 7.0 9.2 12.7 15.3 15.3 16.2 105.9 20.7Transferências 2 6.0 8.9 8.4 6.1 7.3 16.1 30.7 190.7 31.9Juros da dívida pública 9.7 22.5 34.8 38.0 24.5 32.6 32.7 100.3 34.2Outras despesas 3.4 5.5 9.3 8.8 13.8 13.4 17.6 131.3 19.6

2.2. Despesas de capital 41.6 84.5 87.3 141.4 155.3 155.7 187.6 120.5 199.7

Financiamento interno 0.9 2.5 7.2 7.4 6.9 9.8 24.4 249.0 12.0Financiamento externo 40.7 82.0 80.2 134.1 148.4 145.9 163.2 111.9 187.7

2.3. Empréstimos Líquidos 3 0.0 0.0 -0.5 0.9 -0.6 8.0 1.7 21.3 5.0

3. Saldo Corrente: (1.1.) - (2.1.) -13.5 -24.4 -26.2 -26.3 -9.8 -19.4 -39.3 202.6 -36.8

4. Saldo Global s/ Donativos: (1.) - (2.) - (1.2.) -55.1 -108.9 -113.0 -168.6 -164.5 -183.3 -228.7 124.8 -241.5

5. Saldo Global [compromissos]: (1.) - (2.) -31.8 -53.4 -85.8 -86.5 -61.1 -53.2 -63.4 119.2 -22.2

6. Variação de Atrasados 4.9 21.0 21.1 24.7 -86.7 -28.6 -28.6 100.0 0.0

6.1. Externos 7.0 17.6 24.5 24.7 -86.7 -28.6 -28.6 100.0 0.06.2. Internos -2.1 3.4 -3.4 0.0 0.0 0.0 0.0 --- 0.0

7. Alívio de Dívida 0.0 0.0 0.0 53.7 451.2 0.0 153.2 --- 27.7

8. Valores em trânsito, Erros e Omissões 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 --- 0.0

9. Saldo Global [caixa]: (5.)+(6.)+(7.)+(8.) -26.9 -32.4 -64.7 -8.1 303.5 -81.8 61.3 74.9 5.5

10. Financiamento 26.9 32.4 64.7 8.1 -303.5 -96.2 -61.3 63.7 -5.5

10.1. Interno (líq.) 11.0 -20.9 49.8 5.5 8.4 -13.0 22.9 176.2 -22.2dq: Sistema bancário 2.9 6.6 6.3 -16.0 8.4 -13.0 5.7 43.8 -67.2

10.2. Externo (líq.) 16.0 53.4 14.9 2.6 -311.9 -83.2 -84.2 101.2 16.7dq: Desembolsos 18.9 28.5 37.3 75.4 60.1 41.1 41.1 100.0 33.8dq: Amortizações -2.9 -5.2 -22.5 -72.8 -372.0 -152.3 -152.3 100.0 -55.4

11. Diferencial de Financiamento 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 -178.0 0.0 0.0 0.0

Fontes: Banco de São Tomé e Príncipe, Fundo Monetário Internacional, Ministério das Finanças de São Tomé e Príncipe e cálculos do BP.

g.e. 1

1 Grau de execução face ao orçamentado, em %. 2 Inclui despesas sociais a serem financiadas ao abrigo da Iniciativa HIPC; 3 Inclui Indemnizações relativas arestruturações na função pública a serem financiadas por donativos da União Europeia ao abrigo da Facilidade de Ajustamento Estrutural; 4 A ser financiado poralívio de dívida ao abrigo da Iniciativa HIPC.

4

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1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Dez. Dez. 2 Dez. 2 Dez. 2 Dez. 2 Dez. 2 Março 2

Depósitos 1

Depósitos à ordem 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

Depósitos a prazo:

30-90 dias 30.0 40.0 30.0 24.0 14.0 14.0 ---

91-180 dias 31.0 41.0 31.0 24.0 15.0 14.0 14.0

181-365 dias 33.0 43.0 32.0 26.0 15.0 15.0 15.0

Mais de 1 ano 36.0 46.0 34.0 28.0 16.0 16.0 16.0

Crédito

Crédito para comércio e indústria

30-90 dias 38.0 --- --- --- --- --- ---

91-180 dias 38.0 56.0 43.0 39.0 34.0 37.0 37.0

181-365 dias 40.0 58.0 45.0 41.0 36.0 38.0 38.0

Mais de 1 ano 42.0 60.0 48.0 44.0 39.0 39.0 39.0

Crédito de campanha --- 55.5 41.5 39.0 34.0 --- ---

Crédito à habitação --- --- --- --- --- --- ---

Redesconto 3 35.0 55.0 29.5 24.5 17.0 15.5 15.5

Pro Memoria:

Inflação (t. v. homóloga no mês) 50.8 80.5 20.9 12.6 9.6 9.4 10.1

Fonte: Banco Central de São Tomé e Príncipe.1 Em Novembro de 1994, as taxas de juro foram liberalizadas e estabeleceu-se a nova taxa de redesconto. A banca comercial nãodivulgou quaisquer taxas para depósitos a prazo (visto não estar a aceitá-los) até Maio de 1996. Nesta data as taxas de jurovoltaram a ser fixadas, estipulando-se ainda que para os depósitos em moeda estrangeira a taxa deverá ser equivalente a 40%daquela que os bancos obtêm pelos depósitos junto dos seus correspondentes.2 Taxas referentes ao Banco Internacional de São Tomé e Príncipe.3 As operações de redesconto foram substituídas, em Julho de 1998, por um mecanismo de assistência extraordinária de muitocurto prazo, cuja taxa resulta da taxa da taxa de juro activa mais alta do mercado acrescida de 7.5%.



Merc. oficial Merc. paralelo Merc. livre(M.O.) (M.P.) (M.L.) M.P./M.O. M.L./M.O. Nominal Real

143.3 207.3 --- 44.60 --- 100.00 100.00201.6 256.3 --- 27.11 --- 71.69 97.84320.4 329.5 --- 2.84 --- 42.29 72.88429.9 554.5 --- 29.00 --- 34.49 71.86732.6 903.8 801.0 23.36 9.33 20.19 51.80

1 420.3 1 542.7 1 443.9 8.62 1.66 9.37 34.162 203.2 2 346.3 2 315.6 6.50 5.10 6.34 29.344 552.5 4 608.6 4 495.8 1.23 -1.24 3.50 27.156 885.7 7 013.4 7 030.1 1.85 2.10 2.38 27.257 125.0 7 217.2 7 182.5 1.29 0.81 2.34 29.737 978.2 8 044.8 8 043.8 0.84 0.82 2.35 32.838 842.1 8 851.4 8 822.6 0.11 -0.22 2.21 32.62

19971º trimestre 3 090.0 3 118.7 3 034.6 0.93 -1.79 4.95 29.822º trimestre 4 091.4 4 178.6 3 970.0 2.13 -2.97 3.87 27.083º trimestre 4 937.3 4 959.7 4 819.9 0.45 -2.38 3.35 27.38

19981º trimestre 6 893.35 7 046.97 7 011.48 2.23 1.71 2.44 26.582º trimestre 6 896.32 7 166.67 7 164.17 3.92 3.88 2.43 27.533º trimestre 6 868.48 6 939.84 6 991.22 1.04 1.79 2.41 28.084º trimestre 6 884.67 6 900.00 6 953.64 0.22 1.00 2.24 26.71

19991º trimestre 6 906.30 6 997.47 7 023.20 1.32 1.69 2.32 28.492º trimestre 7 119.03 7 211.80 7 144.70 1.30 0.36 2.38 29.773º trimestre 7 200.00 7 236.90 7 190.07 0.51 -0.14 2.35 30.014º trimestre 7 274.67 7 422.63 7 371.87 2.03 1.34 2.32 30.64

2000Janeiro 7 345.2 7 540.5 7 425.0 2.66 1.09 2.35 31.96Fevereiro 7 350.0 7 550.1 7 425.0 2.72 1.02 2.42 33.53Março 7 381.8 7 550.0 7 525.0 2.28 1.94 2.44 33.92Abril 7 475.0 7 655.3 7 725.0 2.41 3.34 2.45 33.81Maio 7 685.9 7 901.1 7 875.0 2.80 2.46 2.48 34.17Junho 8 176.1 8 169.0 8 150.0 -0.09 -0.32 2.23 30.87Julho 8 201.4 8 175.0 8 150.0 -0.32 -0.63 2.25 31.31Agosto 8 197.1 8 175.0 8 150.0 -0.27 -0.57 2.33 32.54Setembro 8 228.9 8 175.0 8 150.0 -0.66 -0.96 2.39 33.53Outubro 8 425.0 8 346.6 8 650.0 -0.93 2.67 2.38 33.60Novembro 8 660.0 8 650.0 8 650.0 -0.12 -0.12 2.31 32.92Dezembro 8 611.6 8 650.0 8 650.0 0.45 0.45 2.24 32.12

2001Janeiro 8 571.6 8 650.0 8 650.0 0.91 0.91 2.18 31.39Fevereiro 8 593.0 8 650.0 8 650.0 0.66 0.66 2.21 32.08Março 8 615.0 8 650.0 8 650.0 0.41 0.41 2.24 32.69Abril 8 827.2 8 830.8 8 779.8 0.04 -0.54 2.23 32.51Maio 8 879.7 8 869.1 8 855.1 -0.12 -0.28 2.25 32.82Junho 8 973.2 8 950.0 8 887.5 -0.26 -0.96 2.27 33.36Julho 8 955.4 8 915.0 8 887.5 -0.45 -0.76 2.27 33.31Agosto 8 864.0 8 854.3 8 829.3 -0.11 -0.39 2.20 32.37Setembro 8 867.7 8 848.7 8 835.5 -0.21 -0.36 2.17 32.11Outubro 8 944.2 8 932.0 8 946.1 -0.14 0.02 2.16 32.28Novembro 9 004.9 9 016.7 8 950.0 0.13 -0.61 2.19 33.02Dezembro 9 009.1 9 050.0 8 950.0 0.45 -0.66 2.19 33.39

2002Janeiro 9 042.7 --- --- --- --- 2.21 33.99Fevereiro 9 025.0 --- --- --- --- 2.25 35.28Março 8 975.7 --- --- --- --- 2.24 35.18Abril 9 017.4 --- --- --- --- 2.21 ---


(apreciação: +; depreciação: -).

19901991199219931994199519961997

ITCE 1

(base 100: 1990)

STD/USD

Diferenciais (%)

20002001

1 ITCE calculado a partir das taxas de câmbio oficiais praticadas para as moedas dos quatro principais parceiros comerciais no período 1992/96;

19981999

TIMOR-LESTETIMOR-LESTE

TIMOR-LESTE 139

TIMOR-LESTE

O ano de 2001 e, principalmente, os primeiros meses de 2002 constituíram o período mais importante da história recente do território, com a finalização do processo de independência, que culminou com a transferência de autoridade das Nações Unidas para o governo livremente eleito de Timor-Leste, em 20 de Maio de 2002.

Desde o referendo de 1999, em que foi expressa a vontade da população de optar pela autodeterminação, cumpriram-se uma série de passos, que incluíram a eleição de uma assembleia constituinte, o estabelecimento de uma estrutura governativa e a eleição do Presidente da República.

Este processo incluiu a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento, denominada Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), que constitui o documento orientador da acção do governo e serviu de base à conferência de doadores realizada em Dili, nos dias 14 e 15 de Maio de 2002 (onde se angariou um total de USD 440 milhões, acima dos USD 400 milhões requisitados pelas autoridades timorenses).

O PDN delineia o enquadramento de médio e longo prazo pensado para a República Democrática de Timor Leste. Segundo o documento, os principais pilares da política a ser seguida pelo governo deverão ser:

(i) a manutenção da estabilidade macro-económica;

(ii) a manutenção de um regime aberto ao comércio e ao investimento;

(iii) a promoção de um clima favorável ao investimento, através da adopção de um enquadramento normativo e regulamentar sólido e da resolução dos problemas de direitos de propriedade; e,

(iv) um esforço fiscal de longo prazo para evitar uma dependência excessiva das receitas do petróleo.

Produto, Preços e Emprego

Embora a falta de estatísticas dificulte a análise, os indicadores disponíveis para o final de 2001 parecem apontar para a recuperação do produto para os níveis de antes da crise. A produção agrícola (que representa cerca de 25% do produto total e quase 75% do emprego) deverá estar completamente restabelecida e alguns inquéritos apontam para um aumento do bem-estar da maioria das famílias.

Gráfico I

15.4

-0.5-2.2

1.2

3.35.1

5.9

18.3

-5

0

5

10

15

20

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007


(est.)

PIB Real (2000 - 2007)

(proj.)

De todo o modo, parece evidente que a retoma económica, que inicialmente se tinha centrado no sector dos serviços em Dili, se começa a espalhar por outras actividades e áreas do país.

No entanto, as perspectivas para os tempos mais próximos são preocupantes, porquanto a diminuição da presença internacional se reflectirá directamente na actividade económica, dada a falta de dinâmica do sector privado em face de um clima ainda pouco favorável ao investimento. As estimativas para este ano apontam para uma contracção real do produto de 0.5% (agravada em 2003 para 2.2%), principalmente como resultado da compressão da administração pública e dos serviços relacionados, apesar do bom comportamento previsto para outros sectores, com destaque para a agricultura.

1 Elaborado com base nos documentos do FMI “Donors' Meeting on East Timor, Staff Statement by Stephen Schwartz, Deputy Division Chief, IMF Asia and Pacific Department, Dili, April 14-15, 2002”, do Banco Mundial “Background Paper for Donors’ Meeting on East Timor, Dili, May 14-15, 2002”, das autoridades de Timor Leste “National Development Plan, Planning Commission, Dili, May 2002”, do PNUD “East Timor Human Development Report 2002, The Way Ahead” e da Comissão Europeia “Country Strategy Paper, East Timor, 2002-2006”.

Área: 14 600 Km2

Capital: DiliPopulação: 737 811 hab.

Moeda: USD

1


Gráfico II

0102030405060708090

100

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Primário Secundário Terciário

(em percentagem)

(proj.) (est.)

PIB Real - Estrutura Sectorial (2000 - 2007)

Desde meados de 2000 a inflação tem vindo a mostrar uma trajectória descendente, tendo mesmo registado um valor ligeiramente negativo no final de 2001. Para esta evolução contribuíram o aumento da disponibilidade dos bens (em particular dos alimentares) e a redução da presença internacional (aligeirando a pressão sobre os preços e salários). Este último factor será ainda preponderante no esperado crescimento negativo do nível de preços no final de 2002.

Gráfico III

3

0

-2

0

2

3 3

-3

-2

-1

0

1

2

3

4

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007


(proj.) (est.)

IPC - Dili (2000 - 2007)

O cenário de médio e longo prazo traçado no PDN prevê uma aceleração gradual do crescimento real do produto interno (até quase aos 6% em 2007, sem rendimentos do petróleo), com base em ligeiros reforços dos pesos dos sectores primário e secundário, em reflexo do reajustamento do sector dos serviços com a diminuição da presença internacional (especialmente na administração pública).

A utilização progressiva do USD procura promover a estabilidade dos preços, em conjunto com um pacote adequado de políticas macro-económicas. Destas destacam-se a moderação salarial (no qual a administração pública assumirá um papel de liderança) e o aumento da competitividade internacional da produção local (por forma a reduzir os desequilíbrios comerciais externos).

Sector Externo

As contas externas continuam a ser decisivamente marcadas pelo volume de importações ligadas à ajuda externa (constituídas por produtos comerciais e para a construção). Apesar do seu ainda elevado nível, 2002 deverá registar algum decréscimo das importações, com reflexos na melhoria da balança comercial (cujo défice ainda assim rondará os 51% do PIB). O saldo da balança corrente acabará, no entanto, por sofrer novo agravamento, como resultado da diminuição do volume de transferências oficiais.

O ano de 2002 é tido como o pior para o desequilíbrio corrente externo, que deverá atingir os 19% do produto interno. Na sequência destes desenvolvimentos, e apesar da melhoria prevista para o saldo da balança de capitais e financeira, o saldo global sofrerá também uma evolução negativa, chegando aos –6% do PIB no final do ano. O financiamento daquele défice em 2002 deverá ficar novamente a cargo das entradas de fundos adicionais da assistência externa.

Gráfico IV

-80-70-60-50-40-30-20-10

01020

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Bal CorrenteBal GlobalBal ComercialBal Corr s/ Transf.

(proj.)(est.)


Balança de Pagamentos (2000 - 2007)

Para o médio e longo prazo, estima-se um crescimento gradual das exportações não petrolíferas (sobretudo de produtos agrícolas) e a manutenção de níveis elevados de importações. Como resultado, o défice da balança comercial deverá manter-se acima dos 30% até 2007.

Apesar da prevista evolução positiva da balança de serviços e rendimentos e da continuação de volumes elevados de transferências correntes, projecta-se a persistência de défices correntes significativos (que, embora decrescentes, deverão ainda rondar os 7% do PIB em 2007) a serem financiados por entradas de capital. Excedentes globais na balança de pagamentos surgirão a partir de 2005, também ajudados pela acumulação das poupanças das receitas do petróleo.

TIMOR-LESTE 141

Finanças Públicas

A execução orçamental prevista para o Estado (aqui entendido apenas como o Consolidated Fund for East Timor, CFET) para o ano fiscal 2001/2002 tem ficado dentro do previsto no que diz respeito às receitas, mostrando algum atraso face às despesas. As últimas estimativas apontam para uma pequena redução do défice global, o qual deverá atingir 5.9% do produto interno no final do ano fiscal, ou seja, 1.5 p.p. abaixo do orçamento revisto.

Gráfico V

-80

-70

-60

-50

-40

-30

-20

-10

0

10

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Corrente

Global

Global s/ Donativos


Finanças Públicas (Anos Fiscais de 2000 a 2007)

(proj.)(orç.) (est.)

Do lado das receitas, a arrecadação a nível inferior em relação ao orçamentado para os impostos indirectos (fronteiriços e sobre os serviços) deverá ser compensada pelo bom comportamento dos impostos directos (sobre o rendimento). A principal falha na colecta tem ocorrido no sector energético, que em Março apenas se encontrava a 36% do programado.

A despesa tem, por seu lado, demonstrado algum

atraso em relação ao orçamentado em face de congelamentos nas despesas de capital (antecipando transferências de activos da UNTAET), do baixo ritmo de recrutamento na administração pública e do fraco nível da despesa em bens e serviços.

Gráfico VI

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Imp. DirectosImp. IndirectosRec. Não-Trib.Rec. Timor-GapDonativos

(proj.)

Receitas Públicas (Anos Fiscais de 2000 a 2007) (em percentagem do PIB)

(orç.) (est.)

A grande diferença para os valores orçamentais consolidados prende-se com a consideração dos donativos bilaterais e transferências do orçamento das Nações Unidas, recebidos no território, e as respectivas despesas associadas aos projectos em curso. O ano fiscal 2001/2002 caracterizou-se pela recepção de um volume de donativos bastante mais elevado que o previsto, oriundos das Nações Unidas e de doações bilaterais.

Aquele acréscimo de fundos permitiu, no lado das depesas, o crescimento bastante acima do programado das despesas de capital associadas aos projectos financiados pelas doações bilaterais recebidas. O já referido atraso na execução de

Quadro I

Contas Públicas(em percentagem do PIB)

2003/04 2004/05 2005/06

Orç. Est.Grau de execução

Orç. Rev.

Est.Grau de execução Orç. Proj.

Grau de execução Proj. Proj. Proj.

Fundo Consolidado para Timor Leste (CFET)

Receitas Correntes 7.1 8.1 113.6 8.2 8.3 101.3 11.9 11.9 100.0 15.2 26.7 25.5 Despesas Totais 17.3 14.6 84.4 15.6 14.2 91.1 18.9 21.7 114.9 23.6 26.0 25.3 Despesas Recorrentes 12.9 8.4 65.1 12.6 11.4 90.6 16.7 17.2 102.8 19.4 19.2 17.9 Despesas de Capital e Emprést. Líq. 4.3 6.2 141.9 3.0 2.8 93.8 2.2 4.6 206.3 4.2 6.8 7.4 Saldo Global -10.1 -6.5 63.9 -7.4 -5.9 79.9 -7.0 -9.8 140.4 -8.4 0.7 0.2 Financiamento (não-donativos) 10.1 6.5 … 7.4 5.9 … 1.1 1.1 … -2.1 -6.8 -0.2

Contas Consolidadas *

Receitas Totais 49.2 46.3 94.2 38.9 76.9 197.5 62.4 … … 57.0 55.4 46.7 Receitas Correntes 5.2 8.6 164.1 9.7 8.3 84.9 11.9 … … 15.2 26.7 25.4 Donativos 43.9 37.7 85.9 29.2 68.7 235.0 50.5 … … 41.8 28.7 21.3 Despesas Totais 53.0 42.6 80.4 46.7 76.1 163.2 62.1 … … 55.1 48.8 47.1 Despesas Recorrentes 13.5 22.5 167.4 24.4 12.4 50.7 17.0 … … 19.4 19.9 19.9 Despesas de Capital 39.6 20.1 50.8 22.3 63.8 286.2 45.1 … … 35.7 28.9 27.2 Saldo Global -3.9 3.7 -95.7 -7.7 0.8 -10.2 0.3 … … 1.9 6.5 -0.4 Financiamento (não-donativos) … -3.7 … 2.3 -0.8 … -0.3 … … -1.9 -6.5 0.4

* As contas consolidadas incluem o Fundo Consolidado para Timor Leste (CFET), o Fundo Fiduciário para Timor Leste (TFET), despesa financiada por doações bilaterais e algumas rubricas doorçamento da UNTAET.

2000/01 2001/02 2002/03


algumas despesas recorrentes acabou por determinar um saldo global consolidado muito mais favorável que o previsto. Face a um orçamento revisto que incluía um défice global consolidado de 7.7% do PIB, a estimativa de execução aponta para um pequeno excedente de 0.8% do PIB.

O orçamento do próximo ano fiscal contempla uma redução dos programas de despesa de capital, de acordo com as prioridades de desenvolvimento e com a capacidade de implementação demonstrada, com reflexos na contenção das despesas recorrentes, da qual se destaca a limitação imposta à contratação de funcionários públicos. Do lado das receitas, a principal medida para a sua promoção prende-se com pequenos aumentos em determinados impostos indirectos.

Gráfico VII

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

SaláriosBens e ServiçosDesp. Capital

(proj.)

Despesas Públicas (Anos Fiscais de 2000 a 2007) (em percentagem do PIB)

(orç.) (est.)

Em termos orçamentais, os elevados défices globais previstos para os primeiros anos do PDN deverão ser amplamente reduzidos antes das receitas do petróleo serem significativas, pelo que se prevê o desenvolvimento de um esforço de mobilização de recursos internos (essencialmente baseados nos impostos indirectos, sobretudo à importação, tendo em consideração a estreita e frágil base económica existente no país). A necessidade de introduzir reformas limita a capacidade de aumentar substancialmente as receitas internas no curto prazo. Esta estratégia procura cobrir a despesa recorrente com recursos nacionais e juros provenientes da aplicação dos rendimentos do petróleo. Pretende-se, assim, possibilitar a utilização dos proveitos do petróleo no financiamento dos investimentos públicos que suportem as taxas de crescimento projectadas.

Ao nível das despesas, prevê-se que, à medida que se vão reduzindo em termos consolidados, o peso dos encargos do CFET irá aumentar progressivamente, com o crescimento da administração pública.

Sector Financeiro

Os últimos meses trouxeram também uma aceleração do processo de dolarização, patente no inquérito realizado pela Autoridade Bancária e de Pagamentos (BPA, na terminologia inglesa, génese do futuro banco central) em Março passado, o qual indicava que 90% dos negócios no país usavam já o USD como meio de pagamento.

Este avanço reflecte os esforços do BPA, apoiados num forte empenhamento político, que incluíram o reforço do cumprimento da lei, programas de troca de rupias e campanhas de promoção e educação na utilização da moeda.

Contudo, o desenvolvimento do sector financeiro é ainda muito limitado, nomeadamente no volume de crédito concedido, como consequência da ausência de colateral adequado. Mesmo em termos geográficos ainda subsistem alguns problemas, estando os serviços bancários ainda restritos à cidade de Dili.

Quadro II Moeda e Taxas de Juro(em percentagem)

1997 1998 1999 2000 2001 2002Dez. Dez. Set. Dez. Dez. Mar.

Moeda (em % do PIB)

Massa Monetária 41.3 38.7 48.0 … … … Circulação 6.1 4.5 9.0 … … … Depósitos à Ordem 8.6 6.4 11.0 6.0 7.0 11.0 Quase-Moeda 26.5 27.8 28.0 0.0 6.0 4.0

Taxas de Juro

Activas 38.5 36.0 Onlending 1 10.0 10.0 10.0 Consumo 11,0-19,0 11,0-19,0 Empresas 8,0-17,0 8,0-17,0

1 Taxa aplicada nos empréstimos concedidos ao abrigo do Projecto para as Pequenas Empresas financiado pelo FundoFiduciário para Timor Leste.

A utilização do dólar norte-americano, desde que controlada a taxa de câmbio real efectiva, deixa espaço para as autoridades desenvolverem e aprofundarem o sector financeiro de Timor Leste.

Pretende-se, por um lado, alargar as capacidades do BPA por forma a desempenhar em pleno as funções de um banco central (incluindo a gestão de reservas, os serviços bancários ao governo, o desenvolvimento de sistemas de pagamentos e da supervisão do sector bancário, ou a criação de capacidades de análise económica e o subsequente aprofundamento do sistema estatístico).

Por outro lado, procura-se aumentar a intermediação financeira, fomentando o aparecimento de bancos comerciais, o surgimento de instituições parabancárias e a difusão de agências pelo país.

Relações EconómicasRelações Económicase Financeiras entree Financeiras entre

Portugal e os PALOPPortugal e os PALOP

RELAÇÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS ENTRE PORTUGAL E OS PALOP 145

1. RELAÇÕES COMERCIAIS E BALANÇAS DE

PAGAMENTOS DE PORTUGAL COM OS

PALOP As trocas comerciais entre Portugal e os PALOP, ao longo de 2001, continuaram a tendência crescente do ano anterior. Em termos globais, os valores das exportações e das importações de mercadorias registaram incrementos de 13.2% e 47.4%, respectivamente, em relação aos valores nominais de 2000, atingindo 743.6 e 181.3 milhões de euros.

Gráfico I

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1980 1985 1990 1995 2000

Exp. Imp.

(peso no Comércio Externo Português, em percentagem)

Comércio com os PALOP

Apesar destes aumentos nominais, o peso dos fluxos comerciais com os PALOP nos valores globais das exportações e importações portuguesas mantém valores bastante discretos, representando no final do ano 2.6% e 0.4%, respectivamente, embora denotem algum crescimento ao longo dos últimos anos.

Gráfico II

0

100

200

300

400

500

600

Angola C. Verde Guiné Moçamb. S. Tomé

Exp. Imp.

(Exp. e Imp. de Portugal em 2001, em milhões de EUR)


O saldo da balança comercial de Portugal com os PALOP voltou a evidenciar um

aumento em 2001 (+5.4% que no ano anterior), atingindo um valor excedentário de 562.3 milhões de euros. O significativo crescimento das importações redundou em nova descida da taxa de cobertura global, que chegou aos 410% (de 534% no ano anterior), oscilando entre 160% com Moçambique e 1428% com Cabo Verde.

Gráfico III

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

S. Tomé

Moçamb.

Guiné

C. Verde

Angola

(Destino das exportações de Portugal)


A subida das exportações foi determinada pelo aumento dos produtos enviados para Angola (com um aumento de 129.7 milhões de euros, correspondente a +35% que em 2000) e para S. Tomé (+1.9 milhões de euros, ou seja, +10.1%). Em relação aos restantes PALOP, as exportações de Portugal registaram evoluções negativas, com destaque para a diminuição evidenciada para Cabo Verde (-33.9 milhões de euros, o que corresponde a uma quebra de 20% face a 2000).

Gráfico IV

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

S. Tomé

Moçamb.

Guiné

C. Verde

Angola

(Origem das importações de Portugal)


As importações evidenciaram novamente um forte movimento ascendente, repercutindo os crescimentos das


mercadorias oriundas sobretudo de Angola (+69.4 milhões de euros, ou +120.3%), mas também da Guiné-Bissau (+1.3 milhões de euros, ou +88.2%). Os produtos provenientes dos restantes PALOP denotaram decréscimos ligeiros, mais significativos apenas em relação a S. Tomé (-6.3 milhões de euros, o que representou uma quebra de 71.3%).

Em termos relativos, Angola cimentou a sua posição de principal parceiro comercial com Portugal, de entre os PALOP, passando a representar 70% das importações e 67% das exportações em relação àquele conjunto de países.

Os principais grupos de produtos que constituíram as exportações efectuadas por Portugal para os PALOP em 2001 foram novamente Máquinas e Aparelhos e Alimentares, com parcelas que representam, respectivamente, 22% e 16 % do total. A maior quebra registou-se nos Combustíveis Minerais, que passaram de uma quota de 8.6% para apenas 1.8% em 2001.

O grupo Máquinas e Aparelhos foi o mais significativo para Angola, Cabo Verde e Moçambique, enquanto a rubrica Alimentares assumiu o maior peso nos casos da Guiné-Bissau e de S. Tomé.

Gráfico V

Alimentares16%

Químicos10%

Metais Comuns8%

Agrícolas6%

Restantes38%

Máquinas, Aparelhos

22%

(por Grupos de Produtos)

Exportações para os PALOP em 2001

De realçar o elevado grau de concentração, com os dois principais grupos de produtos a representarem mais de 40% em todos os países, com excepção de Angola e de Cabo

Verde (que se ficam pelos 38% e 36%, respectivamente).

Nas importações provenientes dos PALOP em 2001, os grupos Agrícolas, Matérias Têxteis e Combustíveis Minerais voltaram a ser os mais significativos, representando 92% do total. Também nos produtos oriundos do exterior se nota uma elevada concentração, com os da classe Combustíveis Minerais a serem exclusivamente provenientes de Angola, e os Agrícolas e Matérias Têxteis a serem principalmente originários de Moçambique.

Da análise por país podemos destacar a grande concentração dos produtos importados em determinados grupos, com os Combustíveis Minerais a dominarem os oriundos de Angola (98%) e os Agrícolas em relação a S. Tomé (98%) e Moçambique (58%). A maior parte dos bens que entraram em Portugal provenientes da Guiné-Bissau foram a Madeira e as Matérias Têxteis (91%, no total) e os de Cabo Verde foram o Vestuário e o Calçado (88%).

Gráfico VI

Agrícolas15%

Combustíveis Minerais

69%

Matérias Têxteis

8%

Vestuário2%

Calçado3%

Restantes2%Madeira,

Cortiça1%

(por Grupos de Produtos)

Importações dos PALOP em 2001

O resultado global das balanças de pagamentos bilaterais foi favorável a Portugal em 439.2 milhões de euros, no ano em análise, conjugando uma balança corrente excedentária (em 795.7 milhões de euros), e os défices das balanças financeira e de capital (351.3 e 5.2 milhões de euros, respectivamente).

O resultado da balança de pagamentos com cada um dos países foi favorável a Portugal,


com as excepções de Moçambique (-49.9 milhões de euros) e de S. Tomé (-254.3 milhões de euros). Os resultados da balança corrente foram determinantes, para a maioria dos países, com a rubrica Mercadorias a revelar-se a mais importante (com pesos sempre superiores a 50%). A rubrica Serviços, só desfavorável a Portugal com a Guiné-Bissau, denotou alguma importância em relação a Angola e a Moçambique (respectivamente, 21% e 24%), apresentando muito menor expressão para os restantes PALOP.

Gráfico VII

0

100

200

300

400

500

600

Angola C.Verde Guiné Moçamb. S. Tomé

199619971998199920002001

(saldos em milhões de EUR) Balanças Correntes com os PALOP

Os saldos da rubrica Rendimentos foram sempre favoráveis a Portugal, tendo denotado algum significado em relação a Moçambique (34%). A rubrica Transferências Correntes, cujo saldo global foi desfavorável a Portugal com todos os PALOP, assumiu alguma relevância em relação à Guiné-Bissau (-24%) e a Cabo Verde (-15%).

Gráfico VIII

-3,0

-2,5

-2,0

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5


199619971998199920002001

(saldos em milhões de EUR) Balanças de Capital com os PALOP

As balanças de capital continuam a apresentar valores muito pouco significativos, quando comparadas com as outras componentes da balança de pagamentos, quer em termos agregados quer em relação a cada um dos países. No global, esta rubrica foi responsável pela saída de 5.2 milhões de euros, mais de metade dos quais relativos a Moçambique.

Gráfico IX

-300

-250

-200

-150

-100

-50

0

50

100


199619971998199920002001

(saldos em milhões de EUR)

Balanças Financeiras com os PALOP

Nas balanças financeiras foi apurado um défice global de 351.3 milhões de euros, resultante de saídas de 114.6 milhões de euros referentes a Investimento Directo e de 248.4 milhões de euros relativos a Outro Investimento. O Investimento de Carteira total foi favorável a Portugal, constituindo uma entrada de 11.8 milhões de euros. Angola foi o principal destino do Investimento Directo, e do Investimento de Carteira (58% e 88% do total, respectivamente), com S. Tomé a ser o grande responsável pelas saídas na rubrica Outro Investimento (111%, do total).

RELAÇÕES COMERCIAIS E BAL. DE PAGAMENTOS DE PORTUGAL COM OS PALOP - Quadro 1

PORTUGAL/PALOP: Importação e Exportação de Mercadorias (óptica de Portugal) (em milhões de EUR, preços correntes)

M X M X M X M X M X M X

1975 15.4 8.7 0.1 2.8 0.7 1.6 7.4 6.3 0.5 0.8 24.1 20.2

6.3 4.4 0.1 2.6 0.7 1.8 7.4 4.1 0.4 0.6 15.0 13.5

4.6 12.1 0.2 2.9 1.4 2.0 4.2 6.9 0.4 1.1 10.8 25.1

1.6 14.5 0.2 3.5 0.8 2.3 4.5 7.6 0.5 1.9 7.6 29.8

3.9 29.3 0.2 5.0 1.0 3.7 10.1 5.6 0.8 1.4 16.0 45.0

1980 3.8 44.4 0.4 8.1 0.8 4.0 5.5 9.3 0.4 3.2 10.9 68.9

4.7 69.0 1.1 9.0 0.9 4.5 5.6 10.4 0.6 3.9 13.0 96.8

9.0 33.6 0.2 9.3 1.4 10.6 5.9 26.8 0.4 1.7 16.9 82.1

7.5 55.2 0.2 14.7 3.2 7.0 8.6 35.0 0.9 1.3 20.5 113.1

27.7 113.3 0.7 13.4 5.3 9.9 7.4 29.5 1.0 2.3 42.0 168.5

1985 69.8 133.3 1.2 23.4 1.6 9.5 5.1 18.7 0.8 4.2 78.7 189.1

55.8 68.8 1.0 23.3 1.3 5.9 1.9 15.3 0.3 2.9 60.4 116.2

28.0 72.9 2.5 26.6 1.9 9.4 6.8 22.4 0.2 3.8 39.4 135.0

22.4 147.9 1.2 26.8 1.3 13.1 5.1 23.5 0.4 4.4 30.5 215.9

40.6 251.5 1.6 28.3 1.8 20.5 9.0 29.7 0.3 7.0 53.3 337.0

1990 62.5 291.9 1.7 36.7 2.3 29.4 11.0 30.6 0.2 7.7 77.6 396.2

72.1 394.4 2.2 37.2 3.3 24.4 12.3 27.7 0.2 7.9 90.1 491.5

78.1 551.6 1.9 38.6 3.2 17.7 23.7 22.8 0.3 8.3 107.2 639.0

4.8 277.8 1.4 47.2 3.3 18.2 15.7 29.9 0.2 10.4 25.4 383.5

4.7 242.3 2.6 69.4 4.1 25.5 20.7 35.8 0.1 10.5 32.3 383.5

1995 9.8 259.5 5.5 89.5 4.9 22.7 22.6 36.8 0.2 12.9 43.0 421.3

9.7 304.8 7.8 96.6 3.7 21.5 24.0 40.3 0.2 12.9 45.4 476.2

39.3 393.6 9.1 109.3 2.4 24.6 27.4 43.4 0.5 13.2 78.7 584.2

21.9 368.3 9.0 118.0 2.0 15.6 28.5 61.5 1.1 16.9 62.5 580.4

10.1 276.7 9.7 138.3 0.4 17.0 39.3 66.7 4.2 18.7 63.7 517.4

2000 57.7 371.0 9.8 169.6 1.5 27.7 45.2 69.1 8.9 19.3 123.0 656.8

2001 127.0 500.7 9.5 135.8 2.7 22.8 39.5 63.2 2.5 21.2 181.3 743.6

Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal

RELAÇÕES COMERCIAIS E BAL. DE PAGAMENTOS DE PORTUGAL COM OS PALOP - Quadro 2

PORTUGAL/PALOP: Peso do Comércio com os PALOP no Comércio Português(em percentagem)

M X M X M X M X M X M X

1975 3.10 3.53 0.02 1.14 0.15 0.65 1.49 2.56 0.10 0.32 4.86 8.20

0.96 1.60 0.02 0.93 0.11 0.66 1.14 1.49 0.06 0.22 2.29 4.90

0.48 3.13 0.02 0.76 0.15 0.53 0.44 1.77 0.05 0.28 1.14 6.47

0.14 2.72 0.02 0.67 0.07 0.44 0.39 1.43 0.04 0.35 0.66 5.62

0.23 3.34 0.01 0.57 0.06 0.42 0.61 0.64 0.05 0.16 0.96 5.13

1980 0.16 3.84 0.02 0.70 0.04 0.34 0.23 0.80 0.02 0.27 0.46 5.96

0.15 5.39 0.04 0.70 0.03 0.35 0.19 0.81 0.02 0.31 0.43 7.55

0.24 2.03 0.01 0.56 0.04 0.64 0.16 1.62 0.01 0.10 0.45 4.96

0.17 2.17 0.01 0.58 0.07 0.27 0.19 1.38 0.02 0.05 0.46 4.46

0.48 2.99 0.01 0.35 0.09 0.26 0.13 0.78 0.02 0.06 0.73 4.44

1985 1.06 2.75 0.02 0.48 0.02 0.20 0.08 0.39 0.01 0.09 1.19 3.90

0.78 1.27 0.01 0.43 0.02 0.11 0.03 0.28 0.00 0.05 0.84 2.15

0.29 1.11 0.03 0.41 0.02 0.14 0.07 0.34 0.00 0.06 0.40 2.06

0.18 1.87 0.01 0.34 0.01 0.17 0.04 0.30 0.00 0.06 0.24 2.74

0.27 2.50 0.01 0.28 0.01 0.20 0.06 0.30 0.00 0.07 0.36 3.35

1990 0.35 2.51 0.01 0.31 0.01 0.25 0.06 0.26 0.00 0.07 0.43 3.40

0.38 3.36 0.01 0.32 0.02 0.21 0.06 0.24 0.00 0.07 0.47 4.19

0.38 4.47 0.01 0.31 0.02 0.14 0.12 0.18 0.00 0.07 0.53 5.18

0.02 2.25 0.01 0.38 0.02 0.15 0.08 0.24 0.00 0.08 0.13 3.11

0.02 1.63 0.01 0.47 0.02 0.17 0.09 0.24 0.00 0.07 0.14 2.58

1995 0.04 1.70 0.02 0.59 0.02 0.15 0.09 0.24 0.00 0.08 0.17 2.76

0.04 1.61 0.03 0.51 0.01 0.11 0.09 0.21 0.00 0.07 0.17 2.52

0.13 1.95 0.03 0.54 0.01 0.12 0.09 0.21 0.00 0.07 0.27 2.89

0.07 1.70 0.03 0.54 0.01 0.07 0.09 0.28 0.01 0.08 0.19 2.67

0.03 1.16 0.03 0.58 0.00 0.07 0.11 0.28 0.02 0.08 0.17 2.17

2000 0.14 1.36 0.02 0.62 0.00 0.10 0.11 0.25 0.03 0.07 0.29 2.40

2001 0.29 1.74 0.02 0.47 0.01 0.08 0.09 0.22 0.01 0.07 0.42 2.58

Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal. Cálculos do Banco de Portugal

PALOP

Angola Cabo Verde Guiné-Bissau Moçambique S.Tomé e Príncipe PALOP

Cabo Verde Guiné-Bissau Moçambique S.Tomé e PríncipeAngola

RELAÇÕES COMERCIAIS E BALANÇAS DE PAGAMENTOS DE PORTUGAL COM OS PALOP - Quadro 3

PORTUGAL/PALOP: Comércio Bilateral por Grupos de Produtos (óptica de Portugal)(em milhões de EUR, preços correntes)

GRUPOS DE PRODUTOS Angola C. Verde G. Bissau Moçamb. S. Tomé Total Angola C. Verde G. Bissau Moçamb. S. Tomé Total Angola C. Verde G. Bissau Moçamb. S. Tomé Total

Agrícolas 25.63 11.66 1.87 1.15 1.88 42.20 23.64 11.34 3.65 1.15 1.81 41.60 30.74 10.40 3.20 1.29 1.86 47.49Alimentares 42.25 15.60 5.27 5.02 5.50 73.63 56.90 17.62 7.48 5.70 4.25 91.95 83.39 20.46 6.25 3.58 5.40 119.07Combustíveis Minerais 3.50 19.57 0.16 0.20 0.10 23.53 3.84 51.70 0.21 0.58 0.39 56.72 5.34 7.27 0.22 0.52 0.23 13.58Químicos 29.41 8.81 0.97 4.95 1.30 45.43 38.26 10.32 1.02 5.23 1.17 56.00 51.11 10.65 0.95 6.62 1.88 71.22Plásticos, Borracha 9.59 5.56 0.55 2.61 0.72 19.04 15.40 5.55 0.75 2.74 1.00 25.43 16.30 7.45 0.58 2.88 1.00 28.21Peles, Couros 0.64 4.42 0.05 0.63 0.01 5.74 0.62 3.62 0.03 0.44 0.02 4.72 0.69 1.99 0.01 0.26 0.02 2.96Madeira, Cortiça 3.36 2.93 0.02 0.31 0.02 6.65 4.85 2.60 0.07 0.64 0.11 8.27 4.91 3.06 0.10 1.03 0.18 9.29Pastas Celulósicas, Papel 11.70 3.60 0.44 1.88 0.20 17.82 22.07 3.99 0.38 2.43 0.34 29.22 29.56 4.31 0.49 2.49 0.36 37.21Matérias Têxteis 4.21 3.74 0.14 1.11 0.48 9.68 9.82 4.07 0.23 1.27 0.55 15.95 14.19 4.47 0.46 1.27 0.76 21.15Vestuário 6.45 0.60 1.05 1.24 0.20 9.54 5.62 0.87 0.45 1.30 0.11 8.36 7.80 0.96 0.06 1.21 0.24 10.27Calçado 5.02 0.68 0.23 0.69 0.23 6.86 4.84 0.52 0.12 0.98 0.24 6.70 6.01 0.41 0.16 1.02 0.16 7.75Minerais, Minérios 10.61 8.49 0.38 3.01 1.07 23.56 13.34 6.83 0.85 3.30 1.08 25.41 17.41 7.73 0.75 4.03 1.10 31.01Metais Comuns 26.07 11.66 0.43 6.27 1.38 45.81 33.42 10.61 1.73 6.98 1.40 54.15 41.08 11.65 1.47 5.24 1.76 61.21Máquinas, Aparelhos 54.60 24.76 2.43 30.39 2.64 114.82 77.99 24.73 4.51 27.25 3.53 138.01 104.63 28.62 3.34 23.85 3.31 163.75Veículos e Outro Mat. de Transp. 20.18 8.00 2.14 2.79 2.14 35.25 21.45 8.16 4.53 2.54 2.28 38.95 29.88 9.12 3.42 0.97 1.62 45.01Aparelhos de Óptica e Precisão 4.99 2.11 0.14 0.76 0.10 8.10 8.62 1.63 0.12 1.90 0.24 12.51 15.38 1.92 0.10 2.44 0.27 20.11Outros Produtos 18.49 6.07 0.75 3.68 0.77 29.77 30.29 5.46 1.63 4.70 0.73 42.81 42.25 5.29 1.22 4.51 1.08 54.35

Total 276.71 138.26 17.02 66.70 18.73 517.41 370.99 169.63 27.75 69.12 19.27 656.76 500.67 135.76 22.78 63.22 21.21 743.64Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal.

GRUPOS DE PRODUTOS Angola C. Verde G. Bissau Moçamb. S. Tomé Total Angola C. Verde G. Bissau Moçamb. S. Tomé Total Angola C. Verde G. Bissau Moçamb. S. Tomé Total

Agrícolas 2.46 0.50 0.02 19.47 4.15 26.59 1.83 0.21 0.40 23.78 8.76 34.97 0.71 0.15 0.19 22.90 2.48 26.45Alimentares 0.00 0.00 0.00 0.01 0.00 0.00 0.00 0.01 0.01Combustíveis Minerais 5.70 0.23 5.92 54.23 0.00 54.23 124.82 124.82Químicos 0.00 0.02 0.01 0.03 0.02 0.00 0.03 0.06 0.00 0.03 0.01 0.00 0.05Plásticos, Borracha 0.06 0.00 0.02 0.08 0.05 0.01 0.02 0.08 0.05 0.02 0.00 0.07 0.13Peles, Couros 0.04 0.10 0.02 0.16 0.01 0.08 0.09 0.01 0.07 0.07 0.15Madeira, Cortiça 0.44 0.00 0.20 0.60 1.24 0.73 0.99 0.73 0.00 2.45 1.00 0.00 1.04 0.51 0.00 2.56Pastas Celulósicas, Papel 0.00 0.01 0.02 0.03 0.00 0.04 0.00 0.04 0.01 0.01 0.00 0.00 0.02Matérias Têxteis 0.01 0.02 17.82 0.00 17.85 0.00 0.02 0.00 18.81 18.83 0.01 0.10 1.45 13.49 15.05Vestuário 0.01 1.92 0.00 1.92 0.01 2.23 0.00 2.23 0.01 3.63 0.00 0.00 0.00 3.64Calçado 0.02 6.12 0.96 7.10 0.07 6.08 0.77 6.92 0.00 4.71 0.27 4.98Minerais, Minérios 0.96 0.00 0.02 0.99 0.36 0.00 0.00 0.13 0.50 0.22 0.00 0.17 0.40Metais Comuns 0.03 0.01 0.00 0.02 0.01 0.07 0.04 0.07 0.00 0.00 0.01 0.12 0.02 0.03 0.00 0.64 0.00 0.69Máquinas, Aparelhos 0.12 0.72 0.03 0.27 0.02 1.17 0.15 0.85 0.01 0.17 0.04 1.23 0.09 0.61 0.01 0.16 0.01 0.88Veículos e Outro Mat. de Transp. 0.27 0.05 0.12 0.04 0.00 0.49 0.13 0.14 0.04 0.09 0.05 0.44 0.08 0.10 0.02 0.04 0.04 0.29Aparelhos de Óptica e Precisão 0.02 0.03 0.00 0.00 0.06 0.01 0.01 0.00 0.04 0.00 0.06 0.01 0.02 0.01 0.06 0.10Outros Produtos 0.00 0.01 0.02 0.03 0.02 0.07 0.00 0.66 0.00 0.75 0.01 0.03 1.09 0.00 1.12

Total 10.13 9.73 0.37 39.30 4.19 63.72 57.66 9.81 1.45 45.24 8.87 123.02 127.05 9.50 2.73 39.50 2.54 181.32Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal.

2001

2001IMPORTAÇÃO

EXPORTAÇÃO

1999 2000

1999 2000

RELAÇÕES COMERCIAIS E BALANÇAS DE PAGAMENTOS DE PORTUGAL COM OS PALOP - Quadro 4Balanças de Pagamentos com os PALOP (óptica de Portugal)(em milhões de EUR)

Mercadorias Serviços RendimentosTransf.

CorrentesTotal

Investimento Directo

Investimento de Carteira

Outro Investimento

Total

1996 305.4 69.8 0.1 3.8 379.0 -0.2 -9.8 0.2 63.5 53.9 432.7

1997 368.6 136.0 34.2 10.9 549.7 -1.4 -21.3 0.2 -114.1 -135.2 413.1

1998 359.0 129.8 26.1 13.0 527.9 0.3 -24.6 0.1 13.1 -11.4 516.8

1999 274.7 106.8 39.0 8.2 428.8 0.1 -91.8 0.0 13.7 -78.1 350.8

2000 326.0 111.6 26.5 -1.0 463.1 -0.8 -123.9 -54.9 6.9 -171.8 290.5

2001 410.9 120.8 39.0 -7.4 563.2 -1.6 -66.6 10.4 98.9 42.6 604.3

1996 91.5 4.4 0.3 -7.6 88.6 -0.1 -0.7 1.2 0.5 89.1

1997 103.3 8.3 2.6 -8.6 105.6 -0.1 -12.0 -2.5 -14.5 91.0

1998 112.2 6.2 1.5 -8.3 111.6 0.0 -5.5 -10.0 -15.5 96.1

1999 132.5 12.7 3.3 -10.0 138.6 -0.2 -36.4 58.7 22.3 160.7

2000 164.6 12.4 4.5 -22.3 159.1 -0.6 -13.0 -10.6 -43.6 -67.2 91.4

2001 136.0 9.2 9.7 -20.2 134.7 -0.6 -11.5 0.6 -7.5 -18.3 115.7

1996 18.6 -1.7 -0.3 0.1 16.7 0.0 -0.3 0.0 12.6 12.3 29.0

1997 23.1 -1.3 -0.6 -0.1 21.1 0.0 -8.9 0.0 -14.5 -23.3 -2.2

1998 14.2 0.9 0.1 0.3 15.5 -0.1 -1.1 2.6 1.5 16.9

1999 17.1 -1.9 -2.9 0.2 12.5 0.0 2.4 -5.7 -3.2 9.2

2000 27.2 0.3 -0.5 -1.0 25.9 -1.0 -2.5 -0.1 14.2 11.6 36.5

2001 21.8 -0.6 0.8 -4.2 17.8 -0.1 -1.1 1.1 5.7 5.7 23.4

1996 18.6 6.4 10.2 1.7 36.9 -0.9 -16.0 0.1 -10.2 -26.0 10.0

1997 17.6 1.0 12.4 2.6 33.6 -0.7 -18.4 1.8 -2.6 -19.2 13.7

1998 35.7 -4.4 16.9 1.5 49.7 -0.4 -19.5 0.1 6.2 -13.3 36.0

1999 30.6 13.9 18.1 -7.9 54.7 -0.3 -20.1 -0.1 -15.7 -35.9 18.4

2000 27.5 12.1 21.1 0.1 60.8 -2.6 -47.9 -12.8 -12.6 -73.4 -15.2

2001 28.0 13.4 19.1 -4.6 55.8 -3.0 -33.8 -0.4 -68.7 -102.8 -49.9

1996 13.1 3.3 0.8 0.2 17.4 0.0 -0.9 0.0 0.2 -0.6 16.8

1997 13.3 1.9 0.6 0.1 15.9 0.0 -0.9 0.0 -0.1 -1.0 14.8

1998 16.5 2.6 0.4 0.1 19.6 0.0 -0.7 0.0 -0.4 -1.1 18.5

1999 15.2 2.3 -0.1 -0.1 17.3 0.0 -0.1 0.0 -0.6 -0.7 16.5

2000 11.2 3.3 1.1 -0.6 15.0 0.0 -1.7 0.1 0.0 -1.7 13.4

2001 20.3 2.1 2.0 -0.2 24.1 0.0 -1.6 0.0 -276.8 -278.4 -254.3

Fonte: Banco de Portugal.

As balanças aqui apresentadas estão em harmonia com as alterações introduzidas, a partir de Janeiro de 1999, nas estatísticas da balança de pagamentos elaboradas e divulgadas pelo Banco de Portugal. Estas alterações

envolveram revisão de conceitos e de metodologias de apuramento de agregados, o que concorre para a não coincidência dos saldos das rubrica mercadorias com os mesmos indicadores implícitos nos dados do INE

dos quadros precedentes.

Balança agregada

Balança Corrente Balança Financeira

Cabo Verde

Guiné-Bissau

Moçambique

S. Tomé e Príncipe

Balança de Capital

Angola


2. INVESTIMENTO DIRECTO BILATERAL A fase de abertura e restruturação em que se encontram ainda algumas das economias dos PALOP é susceptível de gerar alguma apetência junto dos investidores portugueses, pelo que se torna importante referir, ainda que sumariamente, o ponto de situação dos programas de privatização daqueles países.

Angola aprovou em Maio de 2001 um plano de privatizações para o período 2001-2005, que, segundo o staff do FMI, apresenta modelos de privatização apropriados, mas deixa de fora sectores chave da economia angolana (telecomunicações, electricidade, água e importantes instituições seguradoras e bancárias).

Em Cabo Verde, foram vendidas no final de 2001 uma empresa de armazenagem a frio e uma fábrica de cerveja. O processo de privatização deverá acelerar em 2002, com a preparação para as alienações de uma outra empresa de armazenagem a frio, dos estaleiros navais e da companhia nacional de aviação.

Na Guiné-Bissau foi aprovado em Março de 2002 o programa de privatização reformulado, com o apoio do Banco Mundial, que identificou 33 empresas para venda ou liquidação, incluindo a empresas de água e energia e um dos maiores bancos do território.

Enquanto que em Moçambique o programa está já praticamente concluído (restando para alienação a parte ainda detida pelo estado nas empresas de telecomunicações e de aviação civil), em S. Tomé e Príncipe continuam a ser preparadas as condições legais e processuais para a continuação do programa de privatizações, nomeadamente das empresas de água e electricidade e de distribuição de petróleo.

O investimento português nos PALOP atingiu 179.4 milhões de euros no ano de 2001. Descontando o montante de desinvestimentos efectuados no mesmo período (num total de 63.1 milhões de euros), o fluxo líquido para este grupo de países registou 136.3 milhões de euros.

Gráfico I

41

99111

180

240

179

0

50

100

150

200

250

300

1996 1997 1998 1999 2000 2001

(Total anual, em milhões de euros)

Investimento Português nos PALOP

Angola foi novamente o maior receptor do investimento realizado (61%), embora perdendo algum peso, seguido de Moçambique (28%, denotando algum ganho relativo), de Cabo Verde (8%, recuperando ligeiramente) e da Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe (ambos um pouco acima de 1%, mantendo sensivelmente o peso relativo).

Gráfico II

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Angola C. Verde Guiné-Bissau Moçam. S. Tomé

1996

1997

1998

1999

2000

2001

(por país, em milhões de euros)


Em termos absolutos, o valor do investimento diminuiu 25% relativamente a 2000, evolução comum a todos os PALOP com excepção de São Tomé e Príncipe, onde se registou um crescimento muito ligeiro. São de destacar as quebras relativamente a


Angola e Moçambique (31% e 19%, respectivamente), que se sucedem a valores excepcionais em 2000.

As principais receptoras do investimento efectuado ao longo de 2001 foram as actividades integradas nos sectores Actividades Financeiras (49%), Construção (17%), e Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas (16%).

A diminuição do investimento foi acompanhada pela subida do desinvestimento em todos estes países, com destaque para Angola e Moçambique. Em Angola, a maior parte do desinvestimento registou-se no sector Indústrias extractivas (continuando a tendência dos últimos anos), enquanto em Moçambique essa posição foi ocupada pelo sector Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas.

O investimento directo realizado por Portugal em Angola em 2001, num montante total de 110.1 milhões de euros (-31% que no ano anterior), foi principalmente destinado a Actividades financeiras e Construção. As maiores reduções registaram-se nas Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas e Indústrias transformadoras.

Gráfico III

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

1996 1997 1998 1999 2000 2001

- Outras

- Elect., Gás e Água

- Ind. Transf.

- Ind. Extract.

- Const.

- Com.

- Act. Imob.

- Act. Fin.

(por sectores de actividade, em percentagem) Investimento Português nos PALOP

O investimento em Moçambique caiu 19% face a 2000, tendo-se cifrado em 49.7

milhões de euros. Esta evolução deveu-se, fundamentalmente, às descidas dos valores das rubricas Indústrias transformadoras, Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas e Construção, apesar do crescimento evidenciado pelo investimento em Actividades financeiras.

Para Cabo Verde foi canalizado investimento no valor de 14.1 milhões de euros, o que representa uma pequena quebra face ao ano anterior (-2%). As principais receptoras do investimento português foram as Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas e Indústrias transformadoras (que inclusivamente reforçaram o seu valor), enquanto as Actividades financeiras denotavam a maior queda.

O investimento na Guiné-Bissau reduziu-se em 28%, atingindo 2.8 milhões de euros, reflectindo principalmente as descidas das rubricas Comércio, Sector não identificado e particulares e Indústrias transformadoras. As actividades que mais investimento atraíram de Portugal foram em 2001 as ligadas aos Transportes, armazenagem e comunicações (28% do total destinado ao país).

Gráfico IV

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

1996 1997 1998 1999 2000 2001

STP

Moç

GB

CV

Ang

(por país, em percentagem)


O investimento efectuado em S. Tomé e Príncipe voltou a crescer em 2001, aumentando cerca de 24% em relação ao ano


anterior, atingindo um montante de 2.6 milhões de euros. Para esta evolução concorreu sobretudo o crescimento registado em Actividades financeiras, que reforçou o seu papel de maior área de investimento de Portugal em São Tomé e Príncipe.

O investimento directo dos PALOP em Portugal cresceu 47% relativamente a 2000, o que corresponde um aumento de 0.8 milhões de euros, para 2.3 milhões de euros em 2001. A principal rubrica de destino do investimento dos PALOP em Portugal foi o Sector não identificado e particulares, responsável por 53% do total.

Destes países, o que mais investe em Portugal continua a ser Angola, cujo volume atingiu 1.4 milhões de euros no ano em análise (correspondente a 62% do total). O aumento verificado no investimento angolano (+0.2 milhões de euros que em 2000) esteve principalmente ligada à subida nas actividades integradas no grupo Sector não identificado e particulares.

Pela primeira vez, S. Tomé e Príncipe assumiu a segunda posição no conjunto dos Cinco relativamente ao investimento directo em Portugal (25%). Na base do crescimento registado esteve o investimento dirigido ao Sector não identificado e particulares (+0.4 milhões de euros), para além do reforço do destinado à Construção (+0.1 milhões de euros).

Os investimentos provenientes de Cabo Verde, no valor de 0.2 milhões de euros, correspondentes a 7% do total, foram exclusivamente aplicados no Sector não identificado e particulares.

Moçambique contrariou a tendência de crescimento do investimento dos PALOP em Portugal, registando uma quebra de 52% relativamente a 2000. A descida mais significativa registou-se nas Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados

às empresas, com uma redução de 0.2 milhões de euros. De realçar ainda os volumes importantes de desinvestimento por parte dos moçambicanos em Portugal, pelo que em termos líquidos se verificou um impacto negativo no investimento directo dos PALOP.

Em relação à Guiné-Bissau, e pelo terceiro ano consecutivo, não foi registado qualquer investimento em Portugal.

Bancos Portugueses Representados nos PALOP (Situação em Julho de 2002)

País/Banco Forma da Representação

ANGOLA Banco BPI Banco de Fomento Angola

Banco Com. Português Sucursal em Luanda

Banco Africano de Investimento

Banco Espírito Santo Banco Espírito Santo Angola, SARL

Banco Totta & Açores Banco Totta Angola

CABO VERDE

Banco Totta & Açores Sucursal em Praia

Caixa Geral de Depósitos Banco Interatlântico

Banco Comercial do Atlântico

Montepio Geral Caixa Económica de Cabo Verde

GUINÉ-BISSAU

Montepio Geral Banco da África Ocidental

MOÇAMBIQUE

Banco BPI Banco de Fomento

Banco Com. Português Banco Internacional de Moç. - BIM

Banco Comercial de Moçambique

BIM – Investimento

Novo Banco

Banco EFISA Escritório em Maputo

Banco Totta & Açores Banco Standard Totta de Moçambique

Caixa Geral de Depósitos Banco Comercial e de Investimentos

Montepio Geral Banco de Desenv. e Comércio de Moç.

S. TOMÉ E PRÍNCIPE

Caixa Geral de Depósitos Banco Internac. de S. Tomé e Príncipe

Banco Totta & Açores Banco Internac. de S. Tomé e Príncipe

INVESTIMENTO DIRECTO BILATERAL - Quadro 1

Investimento Directo de Portugal nos PALOP(por sectores de actividade, em milhões de euros)

Inv. Desinv. Inv. Desinv. Inv. Desinv. Inv. Desinv. Inv. Desinv.

Actividades financeiras 18.47 0.85 31.97 1.27 40.38 1.14 39.64 0.46 70.57 1.38Activ. imob., alugueres e serviços prestados às empresas 7.45 0.51 3.08 0.75 0.77 1.51 36.13 0.64 5.39 0.95Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 0.02Alojamento e restauraçãoComércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom. 1.53 0.10 1.81 0.13 3.65 0.55 2.40 0.08 4.58 0.12Construção 10.46 1.40 12.17 2.13 11.13 1.96 25.68 7.56 22.06 1.08Educação 0.10Indústrias extractivas 3.40 11.84 2.83 19.00 2.94 2.27 3.16 24.02 1.73 36.57Indústrias transformadoras 7.73 0.54 10.56 0.84 41.06 0.41 51.02 0.68 4.47 1.03Pesca 0.08 0.06 0.13 0.20 0.16 0.20 0.06 0.30 0.09Produção e distribuição de electricidade,gás e águaSaúde e acção socialTransportes, armazenagem e comunicações 0.08 0.12 0.17 0.27Sector não ident. e particulares 0.18 1.80 0.03 0.60 0.13 0.45 0.02 0.01 0.64 0.98Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais 0.05 0.34 0.01 0.04 0.09

Total 49.42 17.10 63.06 24.93 100.35 8.31 158.47 33.51 110.10 42.20

Actividades financeiras 0.38 0.18 3.63 0.29 5.05 0.84 2.72 0.40 0.06 0.61Activ. imob., alugueres e serviços prestados às empresas 1.08 0.07 1.76 0.42 30.09 0.08 3.81 0.21 4.13 0.20Agricultura, produção animal, caça e silviculturaAlojamento e restauração 0.14Comércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom. 0.07 0.03 0.10 0.05 0.12 0.04 0.10 0.02 0.30 0.03Construção 0.34 0.14 0.34 0.21 1.17 0.17 2.08 0.07 2.84 0.58Educação 0.04Indústrias extractivasIndústrias transformadoras 13.02 1.13 3.68 1.69 2.30 1.97 5.02 0.70 6.33 0.97PescaProdução e distribuição de electricidade,gás e água 0.00Saúde e acção social 0.25 0.11Transportes, armazenagem e comunicações 0.00 0.00 0.00 0.00 0.53 0.06 0.01 0.00 0.01 0.00Sector não ident. e particulares 0.01 0.05 0.09 0.58 0.10 0.10Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais 0.02 0.01 0.08

Total 14.89 1.55 9.57 2.65 39.62 3.17 14.36 1.40 14.10 2.49

Actividades financeiras 8.85 0.40 0.16 0.90 0.02 0.91 0.26 0.59 0.29 0.88Activ. imob., alugueres e serviços prestados às empresas 0.01 0.01 0.15 0.01 0.01 0.94 0.02 0.00 0.04 0.04Agricultura, produção animal, caça e silviculturaAlojamento e restauração 0.03Comércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom. 1.15 0.61 1.00 0.91 0.99 0.76 1.02 0.33 0.58 0.45ConstruçãoEducaçãoIndústrias extractivasIndústrias transformadoras 0.88 0.44 0.89 0.66 0.71 0.72 0.89 0.26 0.67 0.37Pesca 0.00 0.00 0.00 0.00Produção e distribuição de electricidade,gás e águaSaúde e acção socialTransportes, armazenagem e comunicações 0.08 0.00 0.59 0.00 0.82 0.93 0.00 0.79 0.00Sector não ident. e particulares 0.00 0.80 0.19 0.40Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais 0.06

Total 10.98 1.47 2.82 2.49 1.73 4.15 3.91 1.38 2.83 1.73

Actividades financeiras 12.10 0.05 7.87 0.09 6.57 0.37 11.76 0.12 15.48 0.19Activ. imob., alugueres e serviços prestados às empresas 4.28 1.98 17.37 4.07 9.04 2.90 22.68 6.35 19.33 8.90Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 0.05 0.52 2.82 0.84 0.75 0.09 0.11 1.19 0.05 1.82Alojamento e restauração 0.06 2.29 3.46Comércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom. 0.37 0.11 0.19 0.16 0.23 3.45 3.05 0.06 1.54 0.10Construção 1.81 0.17 1.92 0.43 3.16 0.63 8.49 2.44 5.76 2.19Educação 0.13 0.07 0.11 0.10 0.16 0.08 0.11 0.04 0.06 0.05Indústrias extractivasIndústrias transformadoras 2.79 0.63 1.52 0.98 15.38 8.52 7.37 0.90 2.02 1.36Pesca 1.17 0.54Produção e distribuição de electricidade,gás e água 0.02Saúde e acção social 0.08 0.01Transportes, armazenagem e comunicações 0.91 0.67 0.53 1.05 0.77 1.46 0.89 1.29 0.28 1.69Sector não ident. e particulares 0.70 0.04 0.47 0.72 0.02 2.88 0.50 1.12Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais 0.07 1.43 0.85 0.00 0.26 0.11

Total 23.19 4.23 34.24 7.72 37.75 17.54 61.08 12.88 49.76 16.30

Actividades financeiras 0.41 0.66 0.05 0.10 1.02 1.55Activ. imob., alugueres e serviços prestados às empresas 0.19 0.10 0.07 0.22 0.07 0.30 0.56 0.27 0.31 0.27Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 0.03Alojamento e restauraçãoComércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom. 0.04 0.04 0.04 0.06 0.04 0.03 0.04 0.05 0.02 0.07Construção 0.10 0.19EducaçãoIndústrias extractivasIndústrias transformadorasPesca 0.07 0.04 0.06 0.05 0.06 0.04 0.06 0.02 0.03 0.03Produção e distribuição de electricidade,gás e águaSaúde e acção socialTransportes, armazenagem e comunicações 0.11 0.02 0.19 0.12 0.40 0.29 0.02 0.42 0.02Sector não ident. e particulares 0.02 0.00Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais 0.01 0.01 0.02 0.02 0.08

Total 0.83 0.24 1.01 0.50 0.60 0.48 2.09 0.35 2.60 0.38

Total PALOP 99.32 24.59 110.70 38.30 180.04 33.65 239.90 49.52 179.39 63.11

Fonte: Banco de Portugal. Estatísticas elaboradas a partir do Inquérito ao Investimento de Portugal no Exterior.

1997 1998 2001


Angola

Cabo Verde

Guiné-Bissau

Moçambique

1999 2000

INVESTIMENTO DIRECTO BILATERAL - Quadro 2

Investimento Directo dos PALOP em Portugal(por sectores de actividade, em milhões de euros)

Inv. Desinv. Inv. Desinv. Inv. Desinv. Inv. Desinv. Inv. Desinv.

Actividades financeiras 0.07 0.11 0.05 0.39 0.26 0.31Activ. imob., alugueres e serviços prestados às empresas 1.20 0.01 0.04 0.42 0.31Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 1.99Alojamento e restauraçãoComércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom. 0.15 0.55 0.16 0.35 0.03 0.39 0.06 0.11 0.07 0.13Construção 0.07 0.19 0.09 0.14 0.20EducaçãoIndústrias extractivas 0.04 0.02 0.02 0.00 0.00 0.00Indústrias transformadoras 0.00 0.04PescaProdução e distribuição de electricidade,gás e águaSaúde e acção socialTransportes, armazenagem e comunicações 1.55 1.89Sector não ident. e particulares 0.30 0.00 0.66 0.16 0.10 0.34 0.03 0.54 0.03Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais 0.01

Total 3.33 0.63 3.02 2.40 0.73 0.50 1.22 0.13 1.43 0.16

Actividades financeirasActiv. imob., alugueres e serviços prestados às empresas 0.02Agricultura, produção animal, caça e silviculturaAlojamento e restauraçãoComércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom. 0.12 0.03Construção 0.03EducaçãoIndústrias extractivasIndústrias transformadorasPescaProdução e distribuição de electricidade,gás e águaSaúde e acção socialTransportes, armazenagem e comunicações 0.07 0.31Sector não ident. e particulares 0.04 0.03 0.05 0.02 0.16Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais

Total 0.11 0.00 0.34 0.14 0.05 0.00 0.03 0.02 0.16 0.02

Actividades financeirasActiv. imob., alugueres e serviços prestados às empresasAgricultura, produção animal, caça e silviculturaAlojamento e restauraçãoComércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom.Construção 0.05EducaçãoIndústrias extractivasIndústrias transformadoras 0.18PescaProdução e distribuição de electricidade,gás e águaSaúde e acção socialTransportes, armazenagem e comunicaçõesSector não ident. e particulares 0.02 0.02Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais

Total 0.07 0.00 0.02 0.18 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00

Actividades financeiras 0.15 0.10 0.12 0.04Activ. imob., alugueres e serviços prestados às empresas 0.20 0.01 0.22 0.03 0.03 0.22Agricultura, produção animal, caça e silviculturaAlojamento e restauraçãoComércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom. 0.10Construção 0.03 0.28 0.01 0.03 0.17EducaçãoIndústrias extractivasIndústrias transformadoras 0.04PescaProdução e distribuição de electricidade,gás e águaSaúde e acção socialTransportes, armazenagem e comunicações 0.02Sector não ident. e particulares 0.36 0.31 0.00 0.03 0.01 0.09 0.08Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais

Total 0.40 0.46 0.31 0.40 0.12 0.01 0.30 0.05 0.14 0.46

Actividades financeirasActiv. imob., alugueres e serviços prestados às empresasAgricultura, produção animal, caça e silviculturaAlojamento e restauraçãoComércio (grosso e retalho). Reparação de veiculos autom.Construção 0.02 0.13EducaçãoIndústrias extractivasIndústrias transformadorasPescaProdução e distribuição de electricidade,gás e águaSaúde e acção socialTransportes, armazenagem e comunicaçõesSector não ident. e particulares 0.44Outras activ. de serviços colectivos, sociais e pessoais

Total 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.02 0.00 0.57 0.00

Total PALOP 3.91 1.09 3.69 3.12 0.90 0.51 1.57 0.21 2.30 0.64

Fonte: Banco de Portugal. Estatísticas elaboradas a partir do Inquérito ao Investimento Directo do Exterior em Portugal.

1997 1998 1999 2001


Angola

Cabo Verde

Guiné-Bissau

Moçambique

2000


3. DÍVIDA OFICIAL DOS PALOP A

PORTUGAL A dívida oficial dos PALOP a Portugal - dívida directa ao Estado e por este garantida - totalizava 1 231 milhões de USD em 31 de Dezembro de 2001, excluindo a dívida da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa, no montante de 2 309 milhões de USD, com a seguinte distribuição por país:

Dívida Oficial dos PALOP a Portugal (em 31-12-2001)

Milhões USD %

Angola 824 66.9 Moçambique 239 19.4 Cabo Verde 70 5.7 Guiné-Bissau 68 5.5 S. Tomé e Príncipe 30 2.5

Em relação aos valores do final do ano anterior, esta dívida aumentou em 18 milhões de USD, principalmente em dívida directa ao Estado (com um crescimento de quase 16 milhões de USD).

Gráfico I

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900


Garantida

Directa

(em 31-12-2001, em milhões de USD)

Dívida Oficial dos PALOP a Portugal

Em termos agregados, este aumento foi ditado pela permanência e acumulação de atrasos na liquidação de créditos vencidos, cujo valor atingiu os 668 milhões de USD (+122 milhões que em 2000). A dívida vincenda registou nova redução, caindo para 564 milhões de USD (-103 milhões que no ano anterior).

A acumulação de dívida global resultou do dos aumentos verificados nas dívidas de Cabo Verde (12 milhões de USD), de Angola (9 milhões de USD) e da Guiné-Bissau (3 milhões de USD). Em sentido inverso evoluíram as obrigações de Moçambique, que apresentaram uma redução de 6 milhões de USD.

Gráfico II

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Em atraso Vincenda

(evolução da dívida oficial a Portugal, em milhões de USD)

PALOP

O aumento da dívida oficial de Angola ao longo de 2001, num total de 9 milhões de USD, representou 1.1% do seu valor global e resultou exclusivamente do acréscimo da sua componente directa. Este crescimento derivou da acumulação de dívida em atraso de liquidação, que atingiu 652 milhões de USD no final do ano, o que corresponde a um aumento de 21.6% relativamente a 2000.

Gráfico III

100

200

300

400

500

600

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800

900

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Em atraso Vincenda


Angola

A evolução registada na dívida deste país, caracterizada por reduções da dívida vincenda e aumentos significativos da dívida em atraso de liquidação, tem como causa a cessação do pagamento do respectivo serviço, originado, em parte, pela não


afectação de fundos, a partir de Maio de 1998, no âmbito da Convenção Relativa ao Controlo dos Fluxos Cambiais Resultantes do Evergreen Crude Petroleum Sales Contract.

Os problemas relativos à dívida de Angola, em constante agravamento desde 1997, têm vindo periodicamente a ser objecto de análise entre os dois países, sem resultados práticos até ao momento. Desde 1996, têm vindo a realizar-se reuniões a nível ministerial, entre os dois países, com o intuito de avançar na resolução desta questão, sem no entanto se chegarem a conclusões.

No entanto, e com a chegada do cessar-fogo ao território, as autoridades angolanas reiteraram a intenção de resolver o problema pelo que se esperam evoluções positivas proximamente.

A dívida oficial de Moçambique a Portugal registou nova redução, que atingiu 6 milhões de USD em 2001, cerca de 2.4% do seu valor no final do ano anterior. Esta diminuição foi proveniente do pagamento de cerca de um terço da sua dívida de médio e longo prazo garantida pelo Estado.

Gráfico IV

50100150200250300350400450500

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Em atraso Vincenda


Moçambique

A dívida deste país foi reestruturada em 1987, 1991, 1992, 1993 e 1996, no âmbito do Clube de Paris. Negociado neste fórum, foi celebrado um acordo de reescalonamento com prazo de consolidação até Junho de 1999. Neste acordo foram aplicados os

Termos de Nápoles, que previam a possibilidade de levar a efeito reescalonamentos que poderiam resultar em reduções de 67% do valor actualizado líquido da dívida.

Entretanto, em Junho de 1999, Moçambique foi declarado beneficiário de assistência excepcional no âmbito da “Iniciativa da Dívida para os Países Pobres Altamente Endividados” (HIPC), do FMI e do Banco Mundial. Em Setembro de 2001, e após o reforço da Iniciativa, Moçambique chegou ao novo ponto de conclusão da HIPC, acedendo a uma redução do valor da dívida externa de 72% do respectivo valor actualizado líquido. Neste âmbito, Portugal participou com 15 milhões de USD para o Trust Fund associado à Iniciativa da Dívida, destinados a Moçambique, estando para breve a assinatura do acordo entre os dois países, para a redução do stock da dívida bilateral, no seguimento da resolução do Clube de Paris.

A dívida oficial da Guiné-Bissau surgiu de forma organizada em 1985, com a concessão de dois empréstimos, no valor global de USD 24 milhões, para regularização de atrasados. Depois de ter sido reestruturada em 1987, numa operação de 79 milhões de USD, foi acordada outra reestruturação, em 1995, no âmbito do Clube de Paris, abrangendo dívida vencida e vincenda no período compreendido entre 1995 e 1997, posteriormente alargado para o fim de Julho de 1998, à qual são aplicáveis os Termos de Nápoles.

Após uma redução registada no ano de 1997, que esteve predominantemente ligada a negociações bilaterais prévias à adesão do país à UEMOA, a dívida oficial da Guiné-Bissau a Portugal aumentou 8 milhões de USD em 1998. Até 2000, o seu valor em dólares norte-americanos foi-se reduzindo (8 milhões em 1999 e 6 milhões em 2000), reflectindo a desvalorização do escudo face àquela divisa, apesar da


acumulação de atrasados. Em 2001 estão contabilizados créditos ainda em fase de conciliação com a Guiné-Bissau (num total de 4.7 milhões de USD em atrasados).

Gráfico V

102030405060708090

100

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Em atraso Vincenda


Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau atingiu, em Dezembro de 2000, o Ponto de Decisão da Iniciativa HIPC reforçada, qualificando-se para um alívio de dívida de cerca de 85% do seu valor líquido actualizado.

Gráfico VI

10

20

30

40

50

60

70

80

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Em atraso Vincenda


Cabo Verde

A dívida oficial de Cabo Verde a Portugal aumentou 20.7% ao longo de 2001, fixando-se em 70 milhões de USD no final do ano. A maior parte deste crescimento decorreu da acumulação de dívidas

garantidas pelo Estado, em particular ligadas aos seguros à exportação. A dívida de Cabo Verde é quase exclusivamente vincenda, com as situações de atraso a ficarem-se pelos 680 mil dólares.

A dívida de S. Tomé e Príncipe a Portugal foi reestruturada em 1995, abrangendo créditos no valor de 28 milhões de USD. Os reembolsos serão aplicados na aquisição de activos financeiros em S. Tomé, o saldo em dívida vence juros todos os semestres à taxa de 3% e as duas primeiras prestações foram capitalizadas. Decorrido o prazo de 6 anos e 11 meses, a dívida não convertida será reembolsada em 15 anos. Em Março de 2001 foram reescalonados também os juros que se encontravam em atraso (num total de 2.12 milhões de USD), pelo que no final de 2001 a dívida de S. Tomé era apenas vincenda.

Gráfico VII

0

5

10

15

20

25

30

35

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Em atraso Vincenda



À semelhança da Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe atingiu também em Dezembro de 2000 o Ponto de Decisão da Iniciativa HIPC reforçada, qualificando-se para uma redução de 83% do valor actualizado líquido da dívida externa.

Dívida Oficial dos PALOP a Portugal(em milhões de USD)

Vincenda Em atraso Total Vincenda Em atraso Total Vincenda Em atraso Total Vincenda Em atraso

1995 391 62 454 198 16 213 589 78 6671996 404 82 486 92 7 99 496 89 5851997 338 129 467 178 11 188 516 139 6551998 276 199 475 170 34 204 446 233 6791999 211 291 502 151 86 237 362 377 7392000 170 379 549 110 156 266 280 536 8152001 105 454 559 68 198 266 172 652 824

1995 2 1 3 24 24 27 1 271996 2 1 3 23 1 24 25 1 271997 2 0 2 22 22 23 0 241998 11 0 11 20 20 31 0 311999 21 0 21 17 17 38 0 382000 38 0 39 19 19 57 0 582001 40 40 29 1 29 69 1 70

1995 71 13 84 4 4 71 17 881996 80 9 89 1 1 80 10 891997 68 2 69 68 2 691998 72 5 77 72 5 771999 61 8 69 61 8 692000 57 9 65 57 9 652001 53 15 68 53 15 68

1995 360 9 369 50 16 65 410 24 4341996 372 13 385 34 29 63 406 42 4481997 433 433 30 30 462 4621998 422 422 22 22 444 4441999 362 362 19 19 381 3812000 227 227 18 18 245 2452001 227 227 12 12 239 239

1995 28 0 28 28 0 281996 28 0 29 28 0 291997 28 28 28 281998 28 0 29 28 0 291999 29 0 29 29 0 292000 28 1 30 28 1 302001 30 30 30 30

1995 852 85 937 272 31 303 4 4 1 124 120 1 2441996 886 105 991 150 37 186 1 1 1 035 142 1 1781997 868 130 998 229 11 240 1 097 141 1 2381998 809 205 1 014 212 34 246 1 021 239 1 2601999 684 299 983 188 86 274 872 385 1 2572000 520 389 909 147 156 304 667 546 1 2132001 455 469 925 108 199 307 564 668 1 231

Fonte: Ministério das Finanças - DGAERI

(a) Inclui 4,7 milhões de USD de dívida em atraso ainda em fase de conciliação com a Guiné-Bissau.

(b) Não inclui a dívida da HCB, que em 31/12/2001 totalizava 2 309 milhões de USD.

Cabo Verde

Guiné-Bissau

Moçambique

Total dos PALOP


Angola

Dívida Oficial (1)+(2)+(3)

Total

Dívida Directa ao Estado (1)Dívida a Médio e Longo prazos

Garantida pelo Estado (2)Dívida a Curto prazo Garantida

pelo Estado (3)

(b)

(a)

(b)

(b)

(b)

(b)

(b)

(b)

Nota Prévia 3 Evolução das Economias dos PALOP 15 - Banco de … · 10 EVOLUÇÃO DAS ECONOMIAS...

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