PLANO DE VISIBILIDADE CONJUNTO 2014Este projeto é inteiramente financiado pela União Europeia.

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O Projeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL SAI), de agora em diante designado Pro PALOP-TL SAI, foi estruturado de acordo com o subdomínio para a governação económica do 10º FED, 2008-2013, para os PALOP e Timor-Leste, e com base na parceria UE e PNUD de apoio às Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos, Deputados e Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e de Timor-Leste, no âmbito do controlo externo das contas e despesa públicas.

Este projeto visa promover a governação económica nos PALOP e em Timor Leste, reforçando as competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil nos seis países beneficiários. O projeto é inteiramente financiado pela União Europeia, através do 10º FED. Um envelope de apoio, entre outros, a Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos, Deputados e Organizações da Sociedade Civil em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe (países dos PALOP) e Timor-Leste.

A lógica de intervenção transnacional deste projeto tem como objetivo fomentar o diálogo entre os PALOP e Timor-Leste, assente numa abordagem universal de governação democrática. Foi dado especial destaque à capacitação conjunta, transversal, Sul-Sul e entre pares nas áreas de governação económicas escolhidas, nomeadamente no controlo externo, auditoria e supervisão das finanças públicas.

Como parte da atuação, a resposta ao direito dos cidadãos à informação e ao mesmo tempo a promoção da igualdade de género nos gastos públicos vão produzir resultados transformacionais sustentados além deste projeto e de outros, de formação e atividades de sensibilização para a igualdade de género direcionadas aos Parlamentos e ISC. As plataformas e soluções tecnológicas vão também desempenhar um importante papel nesta estratégia.

O projeto vai recorrer a ações de formação como instrumento para melhorar competências e credenciais das partes interessadas no controlo das finanças públicas, criando plataformas de ensino à distância em português, de forma a garantir acesso permanente a bases de dados e informação existentes em português. O projeto vai contribuir ainda para a criação da primeira plataforma transnacional das ISC dos PALOP e Timor-Leste, apresentando as lições e os progressos efetuados por essas organizações da sociedade civil no âmbito da Iniciativa do Orçamento Aberto PALOP/CPLP. Outras atividades que visam promover a sustentabilidade vão complementar e apoiar o plano plurinacional da OISC (Organização das Instituições Superiores de Controlo) da CPLP e desenvolver a cooperação com o Instituto de Gestão Económica e Financeira em língua portuguesa (IGEF), envolvendo esta instituição em atividades de formação e capacitação a nível transnacional (aprendizagem em conjunto com intervenientes de todos os países beneficiários).

INFORMAÇÕES PRÉVIAS

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Melhor acesso à informação (disponibilidade e qualidade da informação) é um pré-requisito para um controlo público eficaz e para conseguir obter resultados do projeto. No âmbito do Documento do Projeto, aprovado em fevereiro de 2014, na fase inicial, será discutido e acordado, entre a UE e o PNUD, um plano de comunicação e visibilidade para as atividades de comunicação do projeto.

Com base no Plano de Visibilidade Conjunto do projeto Pro PALOP-TL de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste (2010-2012), considerada uma prática recomendada, o principal objetivo do Plano de Ação Conjunto sobre Visibilidade do Pro PALOP-TL SAI é comunicar os “resultados positivos da parceria”, através de atividades de visibilidade centradas nos êxitos e no impacto dos resultados, a verificarem-se durante a implementação do projeto, e podem vir a incluir comunicados de imprensa conjuntos, spot de televisão, apresentações conjuntas, momentos fotográficos e publicações na imprensa especializada. O PNUD garante procurar obter qualquer apuramento interno político das declarações públicas relacionadas com questões eleitorais.

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PROJETOPro PALOP-TL SAIProjeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL SAI).

VISÃO GERAL

O objetivo geral é promover a governação económica nos PALOP e Timor-Leste (TL) para reforço das competências técnicas e funcionais das ISC, parlamentos, deputados, sociedade civil e comunicação social.O objetivo específico é melhorar a eficácia do controlo externo político, judicial e civil das finanças públicas nos PALOP e TL para o uso mais eficiente dos recursos públicos.

Este projeto vai abordar diretamente: (1) a boa governação e a democracia para reforço do sistema de responsabilização das finanças públicas com controlo externo e independente, como objetivo específico; (2) a melhoria no acesso à informação em termos de disponibilidade e qualidade; (3) apoiar a promoção da igualdade de género na despesa pública; (4) intensificar o diálogo nos PALOP e em Timor-Leste sobre boa governação.

FINANCIAMENTO 6.4 milhões de euros

PERÍODO DE EXECUÇÃO Dezembro de 2013 a dezembro de 2016

PLANO DE VISIBILIDADE

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DIRETRIZES DE VISIBILIDADE, INFORMAÇÃO E GESTÃO DE MARCAS

Estas diretivas são desenvolvidas para garantir que todas os materiais de comunicação produzidos estão em conformidade com as disposições de visibilidade para promoção da parceira dos PALOP e de Timor-Leste com a UE e Nações Unidas.

Segundo as Orientações de Visibilidade Conjuntas para Ações CE-ONU, o Plano de Visibilidade do Pro PALOP-TL SAI irá sensibilizar para os resultados e efeitos positivos alcançados com o financiamento da UE aos PALOP e a Timor-Leste e, no contexto da parceria CE-PNUD, promover a boa governação como um importante apoio para o desenvolvimento e crescimento económico.

Dessa forma, o projeto de visibilidade respeitará as orientações de visibilidade conjuntas da UE e da ONU. A acrescentar à imagem corporativa da UE, o projeto também dará total visibilidade ao programa de cooperação PALOP-TL/EU através das ligações a sites e da adequada utilização do logótipo do programa corporativo.

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VISÃO GERAL

INTENÇÃO O plano reconhece o financiamento da UE no contexto da parceria entre a Comissão Europeia e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas no domínio da Governação Democrática ao integrar, de maneira consistente, atividades e materiais de comunicação produzidos no âmbito do projeto PALOP-TL SAI.

Além das atividades de comunicação assentes na ação, sempre que possível e aplicável, a comunicação e a visibilidade devem ser estratégicas e alicerçadas num vasto conjunto de atividades ou programas centrados em ações que melhor se prestem a atrair o público-alvo.Como referido no Documento do Projeto PALOP-TL SAI, datado de fevereiro de 2014, o objetivo principal das atividades de visibilidade é comunicar os “resultados positivos da parceria através de uma implementação do projeto centrada nos êxitos e no impacto dos resultados.”

O foco essencial destas orientações concentra-se sobretudo em torno da utilização de logótipos e de diferentes declarações exigidas pelas diretrizes de visibilidade da UE e do PNUD.

A bandeira da UE e o logo do PNUD devem ter o mesmo tamanho, sejam materiais impressos sejam cópias eletrónicas destinados a distribuição pública, como comunicados de imprensa, diferentes estudos, folhetos, brochuras, relatórios, banners etc.

Como reconhecimento pelo financiamento da União Europeia, os comunicados de imprensa, folhetos, brochuras e boletins informativos, sites, painéis, banners, itens promocionais, papéis timbrados, produções audiovisuais e outros devem possuir a frase “Projeto financiado pela União Europeia.”

Alguns materiais informativos devem conter o seguinte aviso: “Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade do <inserir nome do autor/contratante/parceiro de execução/organização internacional> e não pode, de maneira nenhuma, ser vista como expressão das posições da União Europeia.” Para uma melhor utilização, este aviso deve ser apenas incluído em materiais com mais de quatro páginas. No entanto, em casos excecionais, esta regra pode ser revogada.

Os múltiplos relatórios produzidos pelo projeto devem incluir um aviso de direitos de autor do PNUD e a seguinte declaração: “O PNUD é a rede de desenvolvimento global das Nações Unidas que defende a mudança e liga os países ao conhecimento, experiência e recursos para ajudar as pessoas a construir uma vida melhor. Estamos em 166 países, a trabalhar com eles nas suas próprias soluções para os desafios de desenvolvimento globais e nacionais. Para desenvolverem as capacidades locais, recorrem aos funcionários do PNUD e à nossa ampla gama de parceiros.”

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O uso de todas as declarações deve ser adequado ao tamanho da publicação em causa. Por exemplo, são inapropriadas a breves materiais informativos como comunicados de imprensa ou folhetos. Neste caso, a colocação de logótipos e agradecimentos ao financiamento da UE é suficiente.

Quando um terceiro esteja envolvido, coorganizando várias atividades do projeto, a visibilidade desta agência deveria ser discutida, com os pareceres da Delegação da UE e a Unidade de Comunicação do PNUD. Contudo, a regra geral deveria ser a inclusão de todos os logos no cabeçalho do documento e terem o mesmo tamanho. Apesar disso, em casos específicos, o logótipo de um terceiro pode ser colocado no rodapé do documento, a seguir ao texto principal.

METODOLOGIA O Plano de Visibilidade Pro PALOP-TL SAI desenvolve-se em diferentes níveis, abordando atividades e comunicações como as que se seguem:

• Gerar consciência e sensibilizar para o projeto Pro PALOP-TL SAI, por exemplo iniciativas e comunicações do projeto, reuniões importantes e cobertura de workshops/iniciativas/atividades;

• Ajustar a comunicação para dar a conhecer o impacto específico da cooperação entre o PALOP-TL SAI e a UE;

• Construir competências consolidadas e redes através da aprendizagem entre pares, troca de experiências e cooperação sul-sul entre as instituições do PALOP-TL SAI;

• Concebido para apoio das principais partes interessadas/parceiros do Pro PALOP-TL SAI (Tribunal de Contas, Assembleia Nacional/Parlamento, Plataforma das Organizações da Sociedade Civil, Comunicação Social etc.) para assistência técnica, atividades e/ou campanhas financiadas.

PLANEAMENTO DE ATIVIDADESAs atividades e os materiais acarretam um imenso processo de planeamento, incluindo, mas não só:

• Alocação adequada de recursos, maximizando custos/benefícios;

• Identificar os principais objetivos e determinar os públicos-alvo;

• Desenvolver mensagens eficazes e adequadas e de relevante interesse aos públicos;

• Utilizar canais promocionais adequados;

• Desenvolver e medir indicadores de desempenho.

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MENSAGENSEnquanto que as atividades de comunicação moldarão mensagens aos devidos públicos-alvo, é incorporado um fio condutor consistente, centrando-se nas realizações e impactos positivos da Parceria CE-PNUD gerada através do financiamento da UE, assim como o posicionamento do projeto Pro PALOP-TL ISC como:

• Um projeto inteiramente financiado pela UE em apoio à cooperação entre a UE e PALOP/Timor-Leste

• Uma forte parceria estratégica entre a UE e a PNUD para abordar a boa governação e democracia, reforçando o sistema de responsabilidade com um controlo externo e independente das finanças públicas

• Tendo este projeto uma lógica de intervenção plurinacional, onde as atividades a nível regional e nacional são interdependentes e mutuamente reforçadas, como especial ênfase em desenvolvimento de capacidade conjunta, transversal, sul-sul e entre pares, dentro da área das capacidades de controlo externo, controlo e supervisão das finanças públicas

• Um conceito inovador que responde às necessidades comuns dos seis países beneficiários mas considera as especificidades de cada um deles em relação ao contexto político, enquadramento jurídico e institucional, assim como as suas necessidades específicas dentro dos diferentes pontos de entrada do projeto.

CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE Todas as comunicações devem:

• Garantir que os materiais de comunicação cumprem com os ‘Elementos de Identidade Visual’, como previsto pela Comissão Europeia, juntamente com o logo do PNUD;

• Garantir que, antes de iniciar qualquer atividade de informação, comunicação ou visibilidade relacionada com uma ação financiada pela UE, as Nações Unidas contactam o Gabinete de Informação e Imprensa da Delegação da Comissão Europeia acreditada no país;

• Garantir que o Gestor de Projeto está incluído nos contactos com o Gabinete de Informação e Imprensa da Delegação da Comissão Europeia;

• Garantir que a bandeira da UE está presente em todas as comunicações e/ou o aviso “Este projeto é inteiramente financiado pela União Europeia”, aquando da comunicação de matérias relativas à ação (ver Acordo de Contribuição, art.º 6.2 das Condições Gerais, para detalhes sobre esta questão);

• Garantir que o aviso da UE (ver anexo 1, secção 6) está incluído em todas as publicações;

• Ter em conta a diversidade cultural nos PALOP, respeitando o meio nacional e/ou regional;

• Serem entregues em tempo útil e distribuídos pelos canais apropriados;

• Transmitir informação de forma clara e precisa.

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AÇÕES PARA PROMOÇÃO DOS PALOP-TL E DA COOPERAÇÃO COM A UEAlém das atividades de comunicação baseadas em ações, sempre que possível e prático, a comunicação e a visibilidade devem ser estratégicos e assentes em vastos conjuntos de atividades ou programas centrados nas atividades que melhor se prestem a atrair públicos. Este tipo de visibilidade dever procurar promover os PALOP e Timor Leste e a parceria CE-ONU. Como tal, o Pro PALOP-TL divulga ações de promoção dos PALOP-TL e da cooperação UE/PALOP-TL, nomeadamente, no site do projeto:

• Ações e novidades em http://www.cooperacao.palop-tl.eu/;

• Dispor de links a projetos relevantes dos agentes interessados (Tribunal de Contas, Assembleia Nacional (Parlamento), Plataforma de Organizações da Sociedade Civil, delegação da UE, ministérios para a cooperação externa, PNUD, etc.) na respetiva página do país;

• Links para associações e ONG semelhantes;

• Links a plataformas da sociedade civil e informações nas respetivas páginas.

INFORMAÇÕES ADICIONAISAs atividades de visibilidade vão decorrer durante a implementação do projeto e incluem:

• Comunicados de imprensa e comunicados de imprensa conjuntos

• Conferências de imprensa e conferências de imprensa conjuntas

• Visitas de imprensa

• Panfletos, brochuras e newsletters

• Páginas de Internet

• Painéis

• Faixas

• Materiais e equipamento

• Artigos promocionais

• Fotografias

• Produções audiovisuais

• Eventos públicos e visitas

• Campanhas de informação

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ATUAIS PRÁTICAS DE COBERTURA

COBERTURA FOTOGRÁFICA É assegurada cobertura a cada atividade Pro PALOP-TL SAI através de fotos que estarão disponíveis no site e no Facebook. Abaixo, algumas das atividades cobertas entre julho e dezembro.

(DEZEMBRO DE 2014)

Rede para a População e Desenvolvimento (Cabo Verde), visitas à ilha do Sal no Dia Mundial da Sida, dezembro de 2014

Formação de profissionais no Tribunal de Cabo Verde em Ética Profissional da Auditoria Pública, outubro de 2014

Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas no Ministério da Saúde em defesa da promoção da igualdade de género no planeamento e orçamento

nacional, dezembro de 2014

Visitas de campo da Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas para monitorizar a implementação da lei contra a violência de género, outubro

de 2014

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Inauguração do Centro de Dados da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde, outubro de 2014

Dia de encerramento: formação de profissionais no Tribunal de Cabo Verde no domínio da Ética Profissional na Auditoria Pública, outubro de 2014

Audição Pública, Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde, julho de 2014

ATUAIS PRÁTICAS DE COBERTURA (DEZEMBRO DE 2014)

COBERTURA FOTOGRÁFICA

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COBERTURA VÍDEO

COBERTURA VÍDEO Será assegurada cobertura vídeo às principais atividades das partes interessadas do PALOP-TL SAI, como:

• Tribunal de Contas

• Parlamento e Deputados

• Organizações de Mulheres

• Grupos e Associações de Jornalistas

• Representantes da UE

• Representantes do PUND

• Parceria Público-privada

• Etc.

As entrevistas em vídeo terão bastante impacto, pois mostram os principais intervenientes a descreverem os benefícios das atividades do projeto, em cada país e no mundo. As entrevistas servirão também como instrumento para perceção da evolução do projeto e o seu desenvolvimento ao longo do tempo. Oferecem ainda uma visão mais clara e mais humana dos países e atividades do PALOP-TL SAI ao público em geral, ao captar os benefícios do projeto de diferentes perspetivas. No fim do projeto, todo o material vídeo será usado para a criação de um documentário ou reportagem, servindo como memória visual, dando uma perspetiva histórica do seu desenvolvimento ao longo dos tempos.

COMUNICADOS DE IMPRENSA Como exemplo, à direita, o comunicado de imprensa que cobre uma audição pública realizada na Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde, no dia 23 de julho de 2014, no âmbito do Pro PALOP-TL SAI. Em relação a tudo o que foi já produzido e que o venha a ser, este comunicado de imprensa, indica que o projeto é inteiramente financiado pela UE.

Entrevistas em vídeo – Formação de profissionais do Tribunal de Cabo Verde no domínio da Ética Profissional na Auditoria Pública, outubro de 2014

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ELEMENTOS DE IDENTIDADE

LOGÓTIPO O logótipo Pro PALOP-TL SAI é formado por uma parte em texto com duas linhas e uma parte gráfica presente nas duas primeiras linhas que começam a partir do topo. A parte em texto possui a sigla do projeto nos PALOP e Timor-Leste (primeira linha) e é seguido pela descrição que especifica o tipo de projeto relativamente ao reforço das competências técnicas e funcionais para o controlo das finanças públicas das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil e países beneficiários – PALOP e Timor-Leste (terceira linha).

As partes gráficas representam (1) as bandeiras de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe. Desta forma, o logo transmite uma mensagem de integração e de impacto num tamanho relativamente compacto, podendo também ser usado em materiais cujo espaço disponível possa estar limitado (cabeçalhos, faxes, material de papelaria etc.)

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RESULTADOS DO PROJETO DE COMUNICAÇÕESRESUMO

ATIVIDADEELEMENTOS

DE VISIBILIDADE

PRAZO PÚBLICO-ALVO INDICADORES DE SUCESSO

VISIBILIDADE E COMUNICAÇÃO

Coordenação e reuniões de

parceiros (Comités de Direção)

Faixas, Rollups, Manuais, Agendas,

Comunicados de Imprensa,

Cobertura dos Média

1 reunião anual

Representantes dos Tribunais de

Contas dos PALOP-TL, parlamentos, sociedade civil, Ministério das

Finanças, FED-NAO, delegações da UE,

escritórios do PNUD

Organizadas, no mínimo, duas reuniões de coordenação (Comités

de Direção, SC) Elementos de visibilidade

produzidos e utilizados nos SC Cobertura dos média garantida para

pelo menos 2 SC

Atualização sobre as atividades do projeto

em todos os países beneficiários

Newsletters, Clipping Trimestral e mensal

Representantes dos Tribunais de

Contas dos PALOP-TL, parlamentos, sociedade civil, Ministério das

Finanças, FED-NAO, delegações da UE,

escritórios do PNUD Administração Pública

e público em geral

Newsletters produzidas e distribuídas trimestralmente

Preparação mensal de recortes de jornais

Atualizações mensais, relatórios

trimestrais e anuais/elementos

descritivos

Relatórios descritivos do progresso do

projeto

Semestral e anual

Representantes dos Tribunais de

Contas dos PALOP-TL, parlamentos, sociedade civil, Ministério das

Finanças, FED-NAO, delegações da UE,

escritórios do PNUD Administração Pública

e público em geral

Preparação semestral e anual de relatórios descritivos do progresso

do projeto

Arquivo e memória institucional

Página de Internet e Facebook Diariamente

Representantes dos Tribunais de

Contas dos PALOP-TL, parlamentos, sociedade civil, Ministério das

Finanças, FED-NAO, delegações da UE,

escritórios do PNUD Administração Pública

e público em geral

A página da Internet e Facebook operacionais para utilização pelo

público e pelas partes interessadas do projeto

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RESULTADOS DO PROJETO DE COMUNICAÇÕESRESUMO

ATIVIDADEELEMENTOS

DE VISIBILIDADE

PRAZO PÚBLICO-ALVO INDICADORES DE SUCESSO

AÇÕES DE VISIBILIDADE

Conferências de imprensa

Representantes da EU e do PNUD

convidadosComunicados de

imprensaFaixas

Publicações suplementares

Artigos

Apenas indicativo, 1 a 3 por ano por país, mais

um comum por ano (por ex.,

oficinas regionais, apresentação de

estudos sobre a participação das mulheres no reforço da

despesa pública, campanhas de

informação e de sensibilização etc.)

Tribunal de Contas, deputados, OSC, ONG

etc.

Número de conferências de imprensa;

Número de coberturas da imprensa

Campanhas de informação e de

sensibilização

Frase/bandeira da UE/PNUD

Comunicado de imprensa

FaixaPublicações

suplementaresCertificados de

participaçãoArtigos

promocionais

Apenas indicativo, 1 a 3 por ano por país, mais

um comum por ano (por ex.,

oficinas regionais, apresentação de

estudos sobre a participação das mulheres no reforço da

despesa pública, campanhas de

informação e de sensibilização etc.)

Tribunal de Contas, deputados, OSC, ONG

etc.

Número de campanhas de informação e de sensibilização

realizadas

Apresentações do projeto

Frase/bandeira da UE/PNUD

No mínimo uma por país e por ano

Principais partes interessadas

e reuniões de interlocutores

Número de apresentações

Comunicados de imprensa

Frase/bandeira da UE/PNUD

Apenas indicativo, 6 por ano

Principais partes interessadas

Comunicação socialPúblico em geral

Número de coberturas da imprensa

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RESULTADOS DO PROJETO DE COMUNICAÇÕESRESUMO

ATIVIDADEELEMENTOS

DE VISIBILIDADE

PRAZO PÚBLICO-ALVO INDICADORES DE SUCESSO

AÇÕES DE VISIBILIDADE

Site Pro PALOP-TL SAI

Frase/bandeira da UE/PNUD

Ligações a UE/PNUD

Atualizações semanais com artigos, fotos,

vídeos, entrevistas etc.

Público em geral Número de atualizações, visitas e partilhas

Difusão da comunicação social

Frase/bandeira da UE/PNUD

Facebook, canal YouTube e Twitter

atualizados regularmente

com artigos, fotos, vídeos, entrevistas

etc.

Público em geral Número de atualizações, visitas e partilhas

Pro PALOP-TL SAI Newsletter

Frase/bandeira da UE/PNUD

Ligações a UE/PNUD

Aviso da UE

Trimestralmente

Público em geral/partes interessadas (a newsletter Pro PALOP-TL SAI será distribuída

às principais partes interessadas e estará disponível online e

nos canais PALOP-TL SAI para download)

Número de atualizações e de publicações disponibilizadas e

distribuídas

Publicações Pro PALOP-TL SAI

(brochuras, folhetos)

Frase/bandeira da UE/PNUD

Ligações a UE/PNUD

Aviso da UE

Conforme estabelecido pela

AWP

Principais partes interessadas Número de publicações

disponibilizadas e distribuídas

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RESULTADOS DO PROJETO DE COMUNICAÇÕESRESUMO

ATIVIDADEELEMENTOS

DE VISIBILIDADE

PRAZO PÚBLICO-ALVO INDICADORES DE SUCESSO

AÇÕES DE VISIBILIDADEDesenvolver histórias de resultados

Pro PALOP-TL SAI (vídeos,

documentários, entrevistas)

Frase/bandeira UE/PNUD

Créditos de abertura

Créditos de encerramento

Cerca de 10 histórias por ano

Beneficiários do projeto

Comunicação socialPúblico em geral

Número de histórias publicadas e distribuídas

Reportagem fotográfica

AvisoCerca de 6

reportagens por ano

Público em geral Número de reportagens fotográficas publicadas

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SITE

O site do Pro PALOP-TL SAI vai garantir total visibilidade ao PNUD e à UE e à cooperação entre a UE e os PALOP. O anúncio vai estar presente no site; as ligações relevantes serão mostradas e ativadas. Os elementos de identificação visual da UE serão respeitados. O layout será intuitivo e de fácil utilização. As secções ficarão divididas por temas e países, permitindo uma exposição abrangente dos conteúdos do projeto. Será dada atenção específica às atividades, organizações e publicações, assim como às ligações presentes na página inicial. Vão ser introduzidas as galerias de fotos e vídeos. As aplicações sociais estarão presentes, em direto, com a experiência dos espectadores e a sua mais recente atividade nos tweets, Facebook, YouTube.O site será lançado oficialmente em janeiro de 2015.

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ANEXO 1: ELEMENTOS DE IDENTIDADE VISUAL DA UE

1. SUMÁRIO O objetivo e a maneira como as atividades de comunicação e visibilidade são realizadas entre as Nações Unidas e a União Europeia estão refletidos no Plano de Ação de Visibilidade Conjunto assinado pela Comissária Benita Ferrero-Waldner e o Vice-secretário-geral das Nações Unidas Mark Malloch Brown, em setembro de 2006. O Plano de Ação destaca o compromisso comum em comunicar os resultados da parceria Nações Unidas/CE aos beneficiários e às partes interessadas externas, no sentido de maior transparência na utilização dos dinheiros públicos e como meio de promoção da solidariedade global. A relação de financiamento entre as Nações Unidas e da UE é norteada pelo Acordo-Quadro Financeiro e Administrativo (FAFA).

Em particular, o artigo 11 da FAFA define as obrigações legais das Nações Unidas em relação à visibilidade. O seu conteúdo é repetido e aumentado no artigo 6 das Condições Gerais aplicáveis aos acordos de contribuição com organizações internacionais da União Europeia. Tanto o artigo 11 do FAFA como o artigo 6 das Condições Gerais indicam claramente que as organizações das Nações Unidas devem tomar todas as medidas adequadas para divulgar que uma Ação recebeu financiamento da União Europeia.

2. A BANDEIRA DA UEO elemento comum que marca todas as ações financiadas pela UE é a bandeira da UE. Seja qual for o tamanho, âmbito ou objetivos de uma ação, a bandeira da UE deve estar bem visível em todos os materiais produzidos pelo contratante, parceiro de execução ou organização internacional, conforme especificado neste manual.

Foram desenvolvidos modelos eletrónicos para cada tipo de ferramenta de comunicação e podem ser descarregados do seguinte site:

http://europa.eu/about-eu/basic-information/symbols/flag/index_en.htm

A bandeira da UE constitui o elemento principal da identidade visual europeia. Por este motivo, foram elaboradas orientações específicas para garantir a sua utilização e reprodução fiéis. As cores que devem ser usadas na bandeira da UE e de que forma a criar podem ser encontradas neste documento. Podem encontrar-se instruções mais detalhadas no Anexo A1 do guia de estilo, disponível em: https://ec.europa.eu/europeaid/work/visibility/index_en.htm_et

3. REPRESENTAÇÃO GEOMÉTRICA A bandeira da UE tem a forma de um retângulo azul cujo comprimento do estandarte é uma vez e

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meia superior à altura do retângulo. As doze estrelas douradas, colocadas em intervalos regulares, formam um círculo indeterminado, em que o centro é o ponto de interseção das diagonais do retângulo. O raio da circunferência é igual a um terço da altura do retângulo. Cada estrela tem cinco pontas localizadas na circunferência do círculo indeterminado cujo raio é igual a um oitavo da altura do retângulo. Todas as estrelas estão ao alto – ou seja, com uma ponta na vertical, apontando para cima, e dois pontos em linha reta perpendiculares ao mastro.

O círculo está disposto de modo a que as estrelas apareçam na posição das horas de um relógio. O seu número é invariável.

4. CORES A bandeira tem as seguintes cores oficiais:

• Pantone Reflex Blue para a superfície do retângulo.

• Processo Pantone Yellow para as estrelas.

Contratantes, parceiros de execução e organizações internacionais devem, até novo aviso, usar o “Processo Pantone Yellow” e “Pantone Reflex Blue”. A gama internacional Pantone está largamente disponível e de fácil acesso, também para não-profissionais.

5. FUNDO A bandeira deve, preferencialmente, ser impressa em fundo branco. Fundos multicolores devem ser evitados, especialmente os que chocam com o azul. Quando não é possível evitar um fundo colorido, deve ser usada uma margem branca com uma espessura igual a 1/25 da altura do retângulo.

A bandeira da UE pode ser descarregada em:

https://ec.europa.eu/europeaid/work/visibility/index_en.htm_et

6. ALTERAÇÕES E ACRESCENTOS Contratantes, parceiros de execução e organizações internacionais devem estar cientes de que ao reproduzir a bandeira da UE em newsletters e outras apresentações gráficas essa deve ser utilizada na sua totalidade, sem quaisquer alterações ou acrescentos. Assim, a bandeira da UE não deve conter ou incorporar qualquer bandeira ou símbolo de qualquer outro país, doador ou instituição. Cada um deve ser apresentar-se separado do outro.

7. AVISO A UE não é responsável pelos conteúdos do material de comunicação produzidos pelos contratantes, parceiros de execução ou organizações internacionais. Estes devem, por isso, incluir o seguinte aviso nas suas publicações:

“Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade do <nome do autor/contratante/parceiro de execução/organização internacional> e não

pode, de forma alguma, ser tomada como expressão das posições da União Europeia.”

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8. LIGAÇÕES À INTERNET Todas as publicações produzidas pelos contratantes ou parceiros de execução devem referir as fontes oficiais da UE para mais informações e, em particular, para a página inicial Europa (ver anexo 3) e/ou homepage da Delegação da CE. Além disso, pode ser feita referência ao portal da União Europeia, que pode ser encontrado em http://europa.eu.

Este portal contém ligações para sites mais especializados, com informações sobre as relações externas da UE.

9. VISIBILIDADE DA UE APÓS A CONCLUSÃO DA AÇÃOUma ação pode continuar a ser gerida pelo beneficiário ou parceiro após a fase de financiamento pela UE ter sido concluída. Neste caso, seis meses após a fase financiada pela UE ter terminado, não pode ser incluído nenhum símbolo da UE em qualquer instrumento de comunicação da ação, com exceção de placas comemorativas. Devem ser estabelecidos acordos específicos com organizações internacionais.

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ANEXO 2: COMUNICAÇÃO RESULTADOS DO PNUD

1. O LOGÓTIPO DO PNUD O logótipo do PNUD é usado para identificar todos os materiais impressos produzidos pelo PNUD e para aumentar o reconhecimento do público sobre o que o PNUD representa. Não deve ser alterado de forma alguma.

2. CORES O logótipo deve aparecer sempre numa cor, Pantone 293 ou a preto e branco quando a cor não é opção. Deve ser colocado no canto superior direito da capa de todas as publicações impressas.

3. APLICAÇÃO DO LOGÓTIPO DA PNUDOs ficheiros para descarregamento dos logótipos da ONU e do PNUD estão acessíveis na intranet do PNUD em Inglês, Francês e Espanhol. Ao usar o logótipo, use uma cópia original descarregada da Intranet e não deve ser alterado de forma alguma. O logótipo deve ser colocado no canto superior direito da capa de todas as publicações impressas: revistas, relatórios, livros, folhetos, cartazes, panfletos e painéis. Veja também a Política do PNUD sobre o Uso do Logo.

Para mais detalhes, consulte as Normas Gráficas de Branding do PNUD e o site de Branding do PNUD.

http://intra.undp.org/branding/GSEp2.pdf

http://intra.undp.org/branding/GSEp2.pdf

http://web.undp.org/comtoolkit/reaching-the-outside-world/outside-world-core-concepts-visual.shtml#branding

http://web.undp.org/comtoolkit/reaching-the-outside-world/docs/tools/UNDPStyleManualNovember2008FINAL20Nov08.pdf

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ANEXO 3: MATERIAIS PROMOCIONAIS DO PRO PALOP-TL SAI

Canetas, pastas, blocos, bolsas, e outros materiais promocionais Pro PALOP-TL SAI serão produzidos seguindo os ficheiros vetoriais abaixo.

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ANEXO 4: MODELOS DE CARTAZES E BANNERS DE FORMAÇÃO PRO PALOP-TL SAI

São apresentados abaixo alguns modelos de cartazes e banners de formação:

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ANEXO 5: MODELOS DE CERTIFICADOSNo fim de cada formação Pro PALOP-TL SAI, cada participante recebe um certificado personalizado do curso de formação, como reconhecimento do seu aproveitamento e aperfeiçoamento de novas competências de controlo, supervisão e capacidades de auditoria em finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.

Entrega de certificado: Formação Profissional no Tribunal de Cabo Verde em Ética Profissional na Auditoria Pública, outubro de 2014

Jennifer Lucu, Desenhista Gráfico | Rogerio Monterio, tradução Inglês-Português

Pro PALOP-TL SAIUNDP Cabo Verde, United Nations House

PO BOX 62 – Praia, Santiago Island, Cabo Verde