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BS N° 15/18

SEMANA: 23/04/18 a 27/04/18

ASSUNTOS:

A ONDA DO “CRIPTO CRIME” ESTÁ CHEGANDO OS GIGANTES DA INTERNET APOSTAM NA ÍNDIA

O ROTEIRO PARA O 5G UM “GOLPE FISCAL”

ANEXO DO BS Nº 15/18 NOTA: OS ÍTENS EM VERMELHO INDICAM TEMA NOVO OU ALTERAÇÃO EM ITEM DE EDIÇÕES ANTERIORES.

01.COMENTÁRIO GERAL DA SEMANA

Índice

Notas & Observações (N &O) 4 ou 3? Por que não 5?

Não haverá TAC da Telefônica Poupança privada e o Setor de Telecom no Brasil Um Milhão de Torres no final de 2020...na Índia!

STFC continua perdendo usuários Comunicado da Oi ao Mercado

Nesta semana o BS selecionou para registro e comentários os tópicos que seguem abaixo:

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Notas & Observações (N &O)

Considerações iniciais

Já se passaram 4 meses deste ano de 2018. Brevemente o 1º Semestre terá ido! Depois se seguirá um período de eleições nacionais e, na sequência um rápido desfecho para o seu término, na esteira dos benfazejos tempos natalinos. Tudo muito rápido, mas com perspectivas de grandes emoções. Parece não haver condições para grandes mudanças. Mas, tem que se cuidar para não ocorrerem “recaídas” que comprometam irremediavelmente o que está por vir.

E, se a questão é sentir emoções, 2019 promete bastante com o novo Governo. Que, assim se espera, venha respaldado de grande apoio popular em torno de um Projeto Nacional sólido calcado no desenvolvimento e na criação de riqueza para o País e para todos os indivíduos que aqui vivem, em condições sociais e institucionais normais.

Então, se apresentarão “novos tempos” na busca de um futuro mais promissor para o País. Com mais dedicação e esforços de todos para o desenvolvimento e o progresso; para a criação e a construção; para a produção e a criação de postos de trabalho; para mais ação e menos discurso; para mais união e solidariedade, e menos egoísmo individual e coletivo; para mais eficiência e menos desperdício; para mais amizade e menos ódio gratuito; para mais diálogo em todos os segmentos da sociedade; para o surgimento de uma estrutura política pautada por lideranças sóbrias e efetivas; para uma educação mais efetiva que resulte em uma sociedade mais educada, no sentido amplo; para a redução do ilícito em quaisquer de suas formas; para o ressurgimento de um País mais forte, humano, e agradável, onde todos possam desenvolver suas atividades com segurança em todos os seus aspectos.

E, também, para mais compromisso com o coletivo com um foco permanente no indivíduo; para um projeto social calcado na “obtenção” e não na “concessão”, em um ambiente livre e aberto de “ oportunidades para todos”; para a penalização exemplar dos ilícitos contumazes; para um Estado forte que não seja omisso com os cidadãos naquilo que for essencial; para um Estado em que os cidadãos não se sintam oprimidos; para servidores dedicados às suas funções de interesse público, sem transigir com a lealdade ao Estado, a transparência nos seus atos, o compromisso de bem servir aos indivíduos; e a responsabilidade de todos com o bem comum, no interesse público.

O Setor de Telecomunicações

Neste contexto geral coloca-se o Setor de Telecomunicações, hoje, mais do que nunca, fundamental em qualquer programa de desenvolvimento econômico e social. A Comunicação é, sem dúvida, um fundamento essencial à consecução de todos os desejos manifestados nas considerações iniciais.

O Setor tem dado respostas que atendem às demandas mais imediatas da sociedade. Mas, não se pode omitir que ainda há muito por realizar. Talvez, haja uma “dívida” a ser resgatada, independentemente de todas as dificuldades às quais também é submetido, em tempos de

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reconhecida crise institucional e econômica que deve ser superada. Então, os desafios estão colocados para o Setor que em função de sua importância merecem particular menção e atenção.

Na sequência serão lembrados e comentados suscintamente alguns tópicos que têm influência direta nesses desafios que devem ser superados. Diversas das considerações feitas são uma reafirmação do que consta no BS Nº 01/18.

Investimentos

O Setor necessita de investimentos vultosos como, ademais, ocorre com outros segmentos da economia do País. Então, o desafio está em definir as prioridades dos programas e projetos a serem implantados e em conseguir os recursos necessários. Outro desafio é “atrair” os investidores para o Setor. Uma tarefa nada fácil considerando a escassez de recursos internos e a existência de alternativas possivelmente mais atrativas no âmbito privado.

O Novo Modelo do Setor

É absolutamente necessário revisitar esta questão. Passaram-se 20 anos desde a promulgação da LGT. As condições de prestação dos Serviços sofreram radicais transformações neste período. O próprio “mundo da Internet” sofre “abalos” consideráveis na sua estrutura, ainda que avance de forma avassaladora e irreversível.

O PLC 79/2016 – ora tendo sua tramitação retomada - foi anunciado como o “Novo Modelo”. O BS já se expressou diversas vezes no sentido de considerar que é um avanço em relação à situação existente, mas, não pode ser considerado um Novo Modelo, ainda que introduza importantes alterações no status vigente.

O Planejamento Estratégico do Setor

Tudo ficaria bem mais fácil de equacionar se o Setor tivesse um Planejamento Estratégico abrangentes estruturado e consolidado em documentos de amplo conhecimento e divulgação voltados para a execução dos projetos. Tal documento seria a referência básica para o planejamento individual de cada Operadora, em sintonia com o seu próprio planejamento estratégico, voltado para o atendimento ao mercado e para os seus objetivos empresariais corporativos.

A Atuação da Agência Reguladora

A Anatel deveria tentar pautar suas atividades deste e dos próximos anos, dentro da Agenda Regulatória do Setor, nos assuntos mais ligados à expansão e modernização do Setor. Abrir um diálogo franco com as Operadoras, com suas Associações e com a Indústria de modo geral, no sentido de tentar mitigar o “burocrático” e incrementar o “construtivo”.

Deve-se sair da “armadilha” das discussões de “gabinete” e evoluir para as soluções de “campo”. É “construindo” em campo que se conseguirá alcançar os resultados desejados. Está aí o Setor Agrícola como grande exemplo a ser seguido, ainda que se trate, obviamente, de uma comparação pictórica, mas real do ponto de vista dos resultados práticos. O Homem do Campo faz!

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Atendimento, qualidade, preços serão obtidos, naturalmente, na esteira do desenvolvimento intenso na forma sugerida.

O caso Oi

O “caso” Oi é relevante em qualquer consideração que se faça, haja visto a abrangência de sua atuação em todo o País, e as condições do Regime em que presta os Serviços. De modo direto e indireto, sua atuação tem repercussão em todo o Setor.

A Oi, como costuma se dizer no popular, parece ter “saído do sufoco”. Mas, há um longo caminho a percorrer. Na verdade, é como se fosse um “reiniciar” depois das turbulências pelas quais a Empresa passou.

A necessidade de atualização e expansão é mais “dramática” em relação à Oi do que para as demais Operadoras. Ela precisa penetrar mais nos mercados em que atua e se defender da concorrência que vem ocupando espaços em determinados locais onde atua. Necessita expandir seus negócios; “revisitar” sua estrutura Corporativa; estar mais próxima dos mercados em que presta os serviços; melhorar as condições de trabalho e o “ânimo” da “equipe” nos seus diversos aspectos; enfrentar um passivo que se constitui em um “fardo” pesado.

Quanto a este último, os credores e acionistas parecem ter encontrado uma solução compatível com a grave situação econômica em que se encontrava (e ainda se depara) a Companhia. Resta, agora, solucionar as “pendências” com o Governo. Se algo razoável não for feito neste sentido, dificilmente se conseguirá evoluir nos demais quesitos.

Redes Críticas

O BS vem seguidamente chamando a atenção para a questão da “Rede Legada” do STFC, principalmente, no segmento de “acesso” às dependências dos usuários (Última Milha). Esta situação atinge de forma mais intensa a Oi, constituindo-se em um problema adicional (e relevante) em relação ao mencionado no tópico anterior, envolvendo a Companhia.

O caso assume ares de maior criticidade, não só pelos aspectos técnicos, mas, também, em relação à questão regulamentar. Tratam-se, indubitavelmente, de Bens Reversíveis, tema gerador de grandes discórdias dentro do Setor e que não vem encontrando ao longo do tempo uma solução racional.

Termos de Ajuste de Conduta

A recente decisão do Conselho Diretor da Anatel no sentido de não ser assinado o TAC com a Telefônica Brasil parece ter lançado definitivamente uma “pá de cal” sobre o tema. Aliás, como o BS vinha antevendo há algum tempo.

Fica a lição de como um assunto não deve ser tratado para iniciativas similares no futuro.

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E, também, restam as dúvidas do que ocorrerá com as implantações sobre as quais se depositava grandes esperanças com a utilização dos recursos desses TAC, ora (assim parece) definitivamente “sepultados”.

Telebras e o SGDC

Este é um item pautado por grandes interrogações diante da judicialização da comercialização da capacidade do Satélite lançada há cerca de um ano, sem efetiva geração de recursos para a Companhia.

Uma situação crítica que deve obrigar o acionista controlador (a União) a aportar recursos para fazer frente às despesas correntes da Empresa e para o pagamento de outras obrigações. Uma questão com reflexos que podem resultar em polêmicas que não ajudarão em nada as operações normais da Empresa Estatal.

Espectro de RF

Sobre este tema o item deste BS “4 ou 3? Por que não 5?” oferece suficientes espaços para reflexões e para iniciativas no sentido de “enfrentar” uma questão que tem relevância no contexto da “modelagem” do Setor de Telecomunicações no Brasil.

Marco Civil da Internet

O BS tem se manifestado com alguma frequência quanto à necessidade de se “revisitar” o Marco Civil da Internet tendo em vista as consideráveis alterações que vêm ocorrendo no “ambiente” da Internet.

Se assim não for feito corre-se o risco de ter no País uma legislação que em determinados aspectos vais ser “atropelada” em razão de sua inadequação às práticas vigentes, tanto da própria Internet quando do Setor de Telecomunicações que lhe dá suporte.

O tema é árduo pois está cercado de conceitos enraizados em posições ideologicamente estruturadas que, por melhores intenções das quais estejam cercadas, encontram óbices nas suas aplicações práticas.

Uma possibilidade é a rediscussão do assunto concomitantemente às atividades que venham a ser desenvolvidas para o estabelecimento do “Novo Modelo” de Telecom.

Esta é uma tese que o BS gostaria de deixar à consideração de seus leitores.

O BS continuará as considerações sobre outros temas na sua próxima Edição.

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4 ou 3? Por que não 5?

Uma pergunta feita desta maneira não tem significado algum para o leitor do BS. Mas, segue uma dica: ela se refere à quantidade de Operadoras que devem estar competindo nos mercados celulares de maior porte, explorados em regime de competição plena, seguindo regras de mercado1. O leitor mais atento, logo verificará que se trata de uma questão complexa com a qual se defrontam os players dos mercados de telecomunicações sem fio em todo o mundo, onde se verifica, realmente, uma competição efetiva.

Ela se torna mais relevante na medida em que a quantidade de usuários ativos em um determinado país é maior e a disputa pelo mercado fica mais acirrada2. Este é o caso, por exemplo, do Brasil. E, com mais razão ainda, dos Estados Unidos.

O anúncio da (possível) fusão T-Mobile – Sprint nos USA

Naquele país foi anunciado publicamente no dia 29/04 um “Acordo de Fusão” entre a T-Mobile e a Sprint, a terceira e quarta maiores Operadoras em número de usuários, respectivamente. Um “movimento” de mercado que há cerca de 3 anos vinha sendo objeto de especulações, que, agora, se concretizaram publicamente. Mesmo com a (possível) fusão a Empresa resultante continuará sendo a terceira colocada; porém, bem próxima da segunda que é a AT&T e da primeira, que é a Verizon.

A busca de um Modelo Ideal

Uma resposta a tal questão passa pela avaliação do que é melhor para o mercado, numa visão de longo prazo: três Operadoras mais fortes “brigando” entre si, ou uma disputa com quatro, tendo duas delas menos condição de competirem com as duas maiores. Na prática, promovem-se dois cenários efetivos de competição: as duas maiores entre si e, identicamente, as duas menores entre si3.

1 Que não é exatamente o que acontece, por exemplo, na China, o maior mercado celular do Planeta onde há 3 Operadoras, sendo uma delas – China Mobile – com cerca de 850 milhões (!!!) de usuários. A segunda é a China Unicom com aproximadamente 300 milhões de usuários, e, por derradeiro, a China Telecom com pouco mais de 200 milhões de usuários. Os números são estonteantes para os padrões ocidentais. A Verizon, por exemplo, a maior Operadora dos Estados Unidos, tem menos usuários do que a terceira (e última) da China. 2 Nos mercados com menor quantidade de acessos móveis não se potencializam tanto as considerações feitas para mercados de grande porte. Nestes casos, é provável que três Operadoras seja uma situação que se ajusta às condições vigentes. 3 Uma outra opção, é a existência de 4 Operadoras sem uma predominância maior entre elas. Este caso parece não ser ideal, pois transparece um certo nível de “arranjo” ou “acomodação”que, muito provavelmente, não seria benéfica para o mercado. Uma situação desta natureza permite induzir a um certo nível de “intervenção” do Regulador no processo para se manter um “equilíbrio forçado”, nem sempre desejável ou, mesmo, aceitável.

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Circunstancialmente, podem ocorrer ações das menores contra as maiores, mas sem caracterizar claramente tratar-se de medidas estruturalmente aplicáveis para a consolidação de um saudável processo competitivo; reiterando, de longo prazo.

Isto pode ocorrer, por exemplo, com a oferta pontual de Planos de Serviço a custos mais reduzidos, para objetos similares4. Naturalmente, ações deste tipo não podem ser sustentadas indefinidamente, pois podem comprometer as margens das Empresas e, por consequência, sua capacidade de investimentos e de remunerar adequadamente os investidores.

A tendência é que “sobrem” mais problemas para as menores. Isto, as leva a procurarem alternativas de “sobrevivência” que podem chegar ao ponto de se “unirem”, ou, de uma vir a ser “incorporada” pela outra. Ou, uma maior incorporar uma menor, e assim por diante, de acordo com a dinâmica de mercado.

A influência decisiva do Espectro de RF

Por outro lado, as expressões “competição plena” e “seguindo regas de mercado” têm um significado próprio neste caso, pois tudo depende de um importantíssimo fator: o Espectro de Radiofrequências, essencial para a existência deste tipo de negócio.

Trata-se de um “recurso escasso”, cuja aplicação e uso é “controlado” pelo Estado, usualmente, através das chamadas Agências Reguladoras do Setor de Telecomunicações. E, esta atividade de controle, mediante processos de “regulação”, acaba por determinar condições que resultam no estabelecimento de um “padrão de competição”.

Em palavras mais objetivas: o Regulador, pode utilizar o processo de licenciamento do Espectro de RF para estabelecer indiretamente uma estrutura de competição do mercado. Isto, claramente, ocorre no Brasil!

A referência é 4! Mas, continuará assim?

Atualmente, tal “padrão” que também pode ser considerado como uma “referência” mundial está estabelecido em torno de 4 Operadoras. Tal número serve como “balizador” para a “alocação” do Espectro de RF, normalmente feita por meio de Leilões (Auctions), nos quais determinadas regras de aquisição (direito de uso) são colocadas, para evitar discrepâncias significativas entre os diversos competidores.

Assim, procura-se manter o equilíbrio competitivo não permitindo que uma Operadora concentre quantidade de Espectro significativamente superior à possuída por cada uma das demais concorrentes. Naturalmente, há detalhes específicos mais abrangentes, como, por exemplo, as Áreas de Atuação e as características dos Mercados envolvidos. Mas, para efeito das considerações do presente item, estes fatos serão relevados.

4 Taxas de transmissão, volume de dados, oferta de dispositivos móveis, número de participantes do Plano, etc.

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Então, eventuais fusões de Operadoras resultarão na “soma” do Espectro de RF detida por cada uma. O Regulador, naturalmente, se deterá sobre este aspecto e, poderá impor determinadas “restrições” à Operação, como condição mais favorável. A mais desfavorável, obviamente, é a não aprovação da Operação5.

Esta última hipótese pode estar presente no caso da fusão T-Mobile – Sprint. A operação, por enquanto, é objeto de um “Acordo de Fusão” que merecerá a apreciação e posicionamento da Agência Reguladora Setorial (FCC) e do Órgão de Defesa da Competição (FTC).

O processo nos USA

Nos Estados Unidos, a FCC não tem poderes para vetar a operação sobre o aspecto da promoção da competição, considerando os aspectos puramente comerciais. Esta é tarefa da FTC6. Mas, pode interferir no processo, impondo determinadas condições a partir de aspectos relacionados com o uso do Espectro de RF. Aspectos estes que, diga-se de passagem, diferem substancialmente dos empregados no Brasil7.

Neste contexto, colocam-se as expectativas em relação ao posicionamento das Autoridades dos USA, quanto à pretendida fusão da T-Mobile com a Sprint. Os Executivos de ambas as Companhias, agora configurando uma nova governança da futura Empresa que se chamará T-Mobile, estão desenvolvendo intensas atividades de Lobby junto ao Governo, em Washington.

O processo deverá ser longo. Algo em torno de um ano que, ao final, poderá não ser aprovado, ou, se o for, com restrições que podem alterar significativamente seu escopo atual. Há dúvidas bem fundamentadas indicando que isto poderá (ou deverá) ocorrer. Mas, o que exatamente?

5 No caso T-Mobile - Sprint, cabe registrar que houve 3 tentativas anteriores, sem sucesso, para se chegar ao ponto ora alcançado. Em 2014, por exemplo, o negócio esteve praticamente fechado e não se concretizou por detalhes de última hora. Isto configura as dificuldades que cercam a Operação, mesmo em termos internos de ambas as Empresas. Mas, há os fatores externos que delas não dependem. Basicamente, conduzidos pela FCC – Federal Communications Commission – e pela FTC – Federal Trade Comission – que, por sua vez, é ligada ao DOJ -Department of Justice (Ministério da Justiça). 6 A missão da FTC, conforme publicado no seu Site é “trabalhar para proteger os consumidores impedindo práticas de negócios anti competitivas, enganosas e desleais, melhorando as informações para as escolhas dos consumidores e o entendimento público do processo de competição, e atuando de forma a não sobrecarregar a atividade comercial legitima. Os objetivos estratégicos são a Proteção do Consumidor; a Manutenção da Competição; e, um desempenho operacional avançado na prestação dos serviços”. 7 Uma diferença fundamental é que nos USA o Espectro pode ser “comercializado” entre Operadoras, mediante autorização da FCC que avalia as implicações do “negócio”. No Brasil, o que prevalece é o Direito de Uso, ou seja, o Espectro não é de propriedade das Operadoras. Elas dele fazem uso, mediante Autorização, por um determinado período, que não ultrapassa 30 anos. Depois desse tempo, um novo Leilão deve ser realizado, admitida, naturalmente, a participação da Operadora que, caso seja de seu interesse, deverá fazer todo o possível para manter o uso de tal Espectro de forma a continuar a prestação dos seus serviços.

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No Comunicado em que as Empresas anunciaram a intenção de fazerem o merger as indicações, como não poderia deixar de ser, são as mais otimistas possíveis. A nova Companhia se propõe a liderar o deployment de Redes 5G no país, com a intensa utilização do Espectro de 600 MHz da T-Mobile e o de 2,5 GHz da Sprint. Também se coloca como potencial compradora de faixas de Espectro na chamada banda milimétrica (acima de 25 GHz) que a FCC deverá leiloar.

Dará toda a atenção aos atendimentos Rurais, devendo ser abertas centenas de novos postos de atendimento nestas Áreas. Atuará para proporcionar custos acessíveis a todos os grupos de usuários com qualidade superior. E, assim por diante.

Certamente, palavras são importantes, mas não suficientes. A partir de agora, gestos concretos deverão ser materializados para convencer as “autoridades” reguladoras. Os concorrentes e os Grupos de Defesa dos Consumidores deverão atuar fortemente.

Afinal, não está em jogo uma simples fusão entre duas grandes Empresas: trata-se de uma mudança de paradigma. A pergunta para a qual deve ser dada uma convincente resposta é: por que não pode ser 3? Por que tem de ser 4? Ou, por que não seria melhor 5?

E, as MVNO?

Em relação à questão da eventual “5ª Operadora” na prática ela já existe, considerando-se o conjunto de Operadoras Celulares Virtuais que existem nos USA: são mais de 80, sendo algumas delas de porte significativo, com dezenas de milhões de usuários. Todas elas têm vinculação com uma das “4 Grandes”, incluindo, no caso, a T-Mobile e a Sprint.

Então, este também é um fator a considerar, pois devem ser levados em conta os impactos da eventual fusão no mercado das MVNO.

Os possíveis desdobramentos do case da “América”

Como se pode deduzir, o mercado celular americano entrou em “polvorosa”. Os desdobramentos serão importantes. A Administração Trump, parece ser um pouco reacionária a movimentos desta natureza. Há uma preocupação muito grande com a questão dos empregos e dos investimentos, e os efeitos de ações deste tipo na estrutura empresarial da “América”.

Tome-se, por exemplo, o caso AT&T – Time Warner e observe-se as dificuldades colocadas pelo Governo que resultaram na interposição de medidas judiciais. Um caso que se arrasta há mais de um ano e que, agora, está para ter uma decisão em um Tribunal Federal, possivelmente, nos próximos 30 a 60 dias.

Um desfecho que não agrada, seja qual for o seu resultado, por ser decidido em um Tribunal e não pelas forças do mercado, em se tratando de atividades exploradas em regime de franca competição. É possível imaginar que o merger T-Mobile – Sprint possa chegar aos Tribunais?

Por outro lado, não há como negar que o que ocorrer nos USA acaba por ter reflexos, em maior ou menor amplitude, no modelo de outros mercados. Portanto, o acompanhamento do caso tem certa relevância na modelagem da prestação de serviços de telecomunicações a nível local e mundial.

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E, no Brasil?

Aqui há uma 5ª concorrente

Na verdade, o BS trata do assunto, com “um olho” na situação do Brasil. Aqui, como se sabe, o Modelo, em termos práticos, é de 4 Operadoras. Uma tentativa no passado de introduzir a 5ª (Nextel Brasil) não teve o sucesso esperado, do ponto de vista do mercado. Ainda que ela disponha do direito de uso de uma razoável quantidade de Espectro de forma a caracteriza-la como tal. Aparentemente, as limitações estão no próprio mercado. A Nextel, apesar de todos os esforços, não conseguiu superar a barreira dos 3% de share.

O Brasil seria um paradigma para o mundo neste aspecto?

Seria este caso do Brasil um indicador válido para o mundo de que o “Modelo 5” não é, realmente, factível? Além disso, existem as MVNO, ainda que no Brasil, sua presença não tenha um significado relevante no contexto geral. A maior delas não chega a ter 0,3% de share.

Vêm à tona os persistentes rumores de Oi e TIM

Mas, há um outro ponto que na sua essência se parece com o dos USA. É a tão propalada possibilidade de uma “consolidação” entre a Oi e a TIM Brasil. Em diversos aspectos, o case tem algumas semelhanças com o da “América”, com particular consideração para a possibilidade de consolidação de um “Modelo 3”, em lugar do atual “Modelo 4”. Ou seja: o mercado passaria a ser disputado por três Operadoras mais fortes.

Neste cenário, também estaria em aberto, a possibilidade de uma “consolidação” para a Nextel Brasil, que, aliás, vem sendo aventadas há algum tempo, mas sem uma perspectiva de avançar, devido às limitações impostas pelo modelo vigente.

O PLC 79/2016 poderia ter alguma influência

A eventual aprovação do PLC 79/2016 lançaria algumas “luzes” sobre a questão. Mas conforme tem sido anotado neste BS não há razões objetivas para acreditar na consecução de tal fato em prazo imediato.

O Leilão das Sobras também pode ser lembrado

Vale ainda registrar que no Leilão das Sobras foi aberta a possibilidade da existência de operações celulares de médio porte, em mercados regionais localizados. Tal fato não chegou ainda a se materializar. Mas é uma possibilidade que está em aberto sobre a qual a Anatel deverá tomar uma posição em algum momento.

Mercados Regionais devem ser reavaliados

Foi uma tentativa de “quebrar” o modelo de licenças nacionais das maiores Operadoras. De certa forma há resquícios do passado que não vêm de encontro a esta tese. Quem não se lembra, por exemplo, dos problemas da BCP, no início deste Século XXI, no maior mercado do País isoladamente, que á a Grande S. Paulo.

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Conforme é sabido, a BCP enfrentou dificuldades para se consolidar no mercado e acabou sendo adquirida pelo Grupo Slim (América Móvil), fazendo, atualmente, parte da Claro. A questão que fica é: se em S. Paulo não deu certo, em que outro mercado regional do Brasil poderá isto acontecer? Ou, teria sido um problema de governança corporativa da BCP?

O BS considera que as circunstâncias do momento que se refletem no futuro são substancialmente diferentes das do passado. Então, há espaços para rediscutir a questão das Prestadoras Regionais, ou mesmo, locais (a nível de Município). Isto pode ser feito, no âmbito dos estudos a serem realizados para a implantação das Redes 5G no País.

Anexo

Os leitores do BS que por alguma razão particular tiverem particular interesse nos detalhes do COMUNICADO conjunto da T-Mobile e da Sprint, poderão deles tomar conhecimento no ANEXO deste BS Nº 15/18.

Dois textos complementares

Na sequência, o BS reproduz dois textos. O primeiro do New York Times com o título: “Sprint and T-Mobile C.E.O.s Are in Washington to Sell Their Merger. Here’s What They’ll Confront”. O segundo, é do WSJ, com o título: “Next Hurdle for T-Mobile-Sprint Merger: Trump Administration”.

Situação do mercado americano com a fusão

Se a fusão ocorresse hoje (na verdade os dados são do final de 2017), a situação do mercado americano é a espelhada no quadro seguinte, de acordo com a Recon Analytics.

Q4 17 Retail Postpaid Retail Prepaid Wholesale Connected Devices Total

AT&T 77,875 15,335 9,366 38,991 141,567

Verizon 110,854 5,403 22,420 23,600 162,277

Sprint 25,316 11,016 10,524 5,635 52,491

T-Mobile 34,114 19,813 17,215 3,933 75,075

Total 248,159 51,567 59,525 72,159 431,410

New T-Mobile 59,430 30,829 27,739 9,568 127,566

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Combinação do Espectro de RF de ambas as Operadoras (se não houver restrições)

A combined Sprint and T-Mobile will sport significant spectrum resources. (Mosaik)

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Sprint and T-Mobile C.E.O.s Are in Washington to Sell Their Merger. Here’s What They’ll Confront.

Among the pitches that T-Mobile and Sprint are making to promote their proposed merger: They say they can help build out a next-generation wireless network.CreditJeenah Moon for The New York Times

By

Michael J. de la Merced and Alan Rappeport

New York Times - May 1, 2018

From the moment T-Mobile and Sprint announced their $26.5 billion merger on Sunday, the wireless carriers have positioned their proposed deal with an eye toward Washington. After all, regulators in the Obama administration blocked one of their previous efforts to combine.

This time around, the chief executives of the companies emphasized that merging would help them to:

■ Build a next-generation wireless network, one robust enough to keep up with China in a growing technological arms race;

■ Create thousands of jobs, especially in rural areas;

■ Keep prices low for consumers, especially as cable companies like Comcast try to enter the market.

Not everyone is convinced they’ll do everything. The heads of both companies began a charm offensive in Washington on Tuesday; here’s what three government agencies will weigh as they consider the bid.

Cfius: Is the deal in the national interest of the United States?

In a regulatory filing on Monday, the companies acknowledged that they would need approval from the Committee on Foreign Investment in the United States, or Cfius. It is an intra-agency panel run from the Treasury Department that reviews mergers and can block them on national security grounds.

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The reason for two American carriers to need approval? T-Mobile, which is acquiring Sprint, is controlled by Deutsche Telekom of Germany. Sprint is mostly owned by SoftBank of Japan.

Deutsche Telekom and SoftBank had to undergo reviews by Cfius when they bought control of their respective American wireless providers years ago, which suggests that any transfer of assets between the two now would pass muster.

But the Trump administration has recently taken a harder stance on foreign-owned acquisitions. It pre-emptively blocked Broadcom’s hostile bid for the chip maker Qualcomm. While Broadcom is based in Singapore, and had announced that it would relocate to the United States, the logic was that any change at Qualcomm could hamper its ability to help build out the next-generation wireless network, known as 5G, in the United States. The administration has also said it might consider nationalizing the 5G network, underscoring the sensitivity of the technology that underlies a merger between Sprint and T-Mobile.

Complicating matters are the business dealings of Sprint’s owner, SoftBank. It has ties to Huawei and ZTE, two Chinese tech companies whose connections to Beijing have been a matter of controversy.

But Sprint and T-Mobile are likely to point out that each has already passed a Cfius review in the past, and are willing to make concessions to win over the panel now.

The business dealings of Sprint’s owner, SoftBank, might complicate the merger. SoftBank has ties to Huawei and ZTE, two Chinese tech companies whose connections to Beijing have been a

matter of controversy. Credit Jeenah Moon for The New York Times

F.C.C.: What’s in the public interest?

The Federal Communications Commission has scrutinized a possible T-Mobile-Sprint merger before.

In 2014, SoftBank’s founder, Masayoshi Son, met with the chairman of the F.C.C. at the time, Tom Wheeler, and the Justice Department’s antitrust chief at the time, Bill Baer. Mr. Son’s goal: to convince the regulators that AT&T and Verizon were an oligopoly that had a stranglehold on the United States wireless market. The best way to combat that, Mr. Son argued, was by letting Sprint combine with T-Mobile.

Mr. Wheeler and Mr. Baer rejected the argument, concluding that effectively reducing the wireless market to three major carriers from four would not be good for consumers. “The merger made no sense before,

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and it makes no sense today,” the two wrote in an op-ed on CNBC.com last year, as T-Mobile and Sprint resumed merger talks.

Sprint and T-Mobile are now betting that the new F.C.C. chairman, Ajit Pai, feels differently.

A Trump appointee, Mr. Pai has said that he would employ “humility” in determining which mergers should be allowed to go through. Last year, he pushed the F.C.C. to relax rules limiting how many television stations a broadcaster could own. Weeks later, the Sinclair Broadcast Group unveiled a deal to buy Tribune, a transaction that, if completed, would make the company the most powerful television station owner in the country. (The F.C.C.’s internal watchdog has begun an inquiry into that deregulatory push and whether it had been timed to help Sinclair.)

One question is how the F.C.C. will regard Sprint and T-Mobile’s argument that they need to fend off new players in the market. The carriers have pointed out that Comcast has begun bundling wireless service with cable television offerings, essentially by reselling access to Verizon’s network. Charter Communications is expected to unveil a similar service as well.

Craig Moffett, an analyst at the research firm MoffettNathanson, said that the commission has not traditionally considered offerings from cable companies when it comes to analyzing concentration in the wireless market. Whether it will now is unclear.

Next Hurdle for T-Mobile-Sprint Merger: Trump Administration The would-be partners have some new arguments to sway regulators, including more choices for wireless phone service from cable companies

A smartphone with Sprint logo in front of a screen projection of T-mobile logo. The two companies have proposed a merger. PHOTO: DADO RUVIC/REUTERS

By Drew FitzGerald and Brent Kendall Wall Street Journal - April 30, 2018 11:26 a.m. ET

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It took months of discussions spanning three continents and four public company boards before T-Mobile US Inc. and Sprint Corp. signed the merger agreement that had eluded them for years. Now comes the hard part. The country’s No. 3 and No. 4 wireless carriers by subscribers must convince U.S. regulators and antitrust enforcers that their $26 billion union won’t hurt industry competition. It is a tough hurdle to clear. The companies aborted their last merger attempt in 2014 after government officials told executives they weren’t likely to approve the deal. The market’s initial reaction showed investors’ worries about the risk of another thwarted merger, even under a Republican administration. Sprint shares fell 14% to $5.61 Monday, a discount to the price implied by the all-stock deal. Based on T-Mobile’s share price, which fell 6.2% on Monday, Sprint holders would get stock worth $6.21 for each Sprint share. The deal would leave the U.S. with three national wireless network operators, a scenario that Obama administration regulators opposed. Antitrust experts have debated whether a stronger third player would drive more competition than a market with two giants— AT&T Inc. and Verizon Communications Inc. —and two smaller rivals, T-Mobile and Sprint, that have been driving down prices in recent years. The would-be partners said they don’t expect the proposed transaction to close until next year. It is subject to review by both the Federal Communications Commission, the country’s main telecom regulator, and antitrust officials atthe Justice Department. State officials will also vet the deal. Sprint and T-Mobile do have some new arguments they lacked a few years ago. For one, they point out that there are more choices for wireless phone service. Cable companies like Comcast Corp. and Altice USA Inc. now sell their customers cellphone plans that compete for wireless customers, though they still rely on Sprint and Verizon to run their cellular network. To make their case for the combination, the companies also highlighted plans to speed the rollout of fifth-generation, or 5G, networks in the U.S. and pledged to create U.S. jobs, two themes that align with Trump administration goals. “We think the rise in the government interest in creating an attractive investment climate for 5G deployment improves the odds for the deal’s approval,” New Street Research analyst Blair Levin wrote in a recent note to clients. That argument could factor into the FCC’s review because the agency is allowed to consider a deal’s public-interest merits rather than focusing solely on its competitive effects, according to former FCC commissioner Robert McDowell, a partner at law firm Cooley LLP, which has advised T-Mobile on the merger. The five-member FCC has three Republicans and is now led by a GOP chairman, Ajit Pai, who has relaxed some regulations on the industry. “They realize that the clock is ticking and if they’re ever going to get the deal approved, they need it now,” Mr. McDowell said of the companies.

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There are other signs Mr. Pai could hear out the chief executives’ arguments when they visit Washington this week. The FCC’s annual report last year found the wireless market had “effective competition” for the first time since 2009, a move that could help clear a path for the companies. Neither the race with China to deploy 5G nor U.S. jobs would be relevant in a Justice Department antitrust review, in which the government studies whether a deal would lead to higher prices or otherwise harm competition. AT&T declined to comment, while Verizon said it is focused on building its network “not just a proposal that may or may not happen in the next couple of years.” In that regard, the merger review will provide another major test for the Trump administration and its Justice Department’s antitrust chief, Makan Delrahim. Mr. Delrahim has been more aggressive on enforcement than officials in other recent Republican administrations, suing to block AT&T’s planned acquisition of Time Warner Inc. “The odds of approval are not great but neither are the costs of trying,” Mr. Levin said. “Meanwhile, the benefits are great. So we think it is worth the companies’ time and effort to try.”

Não haverá TAC da Telefônica

Depois de um longo e desgastante processo que durou cerca de 4 anos, o CD da Anatel decidiu não levar adiante a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Telefônica Brasil, prevendo a redução do valor de multas aplicadas à Operadora em troca de investimentos equivalentes em regiões com atendimento deficiente ou inexistente. No caso, deveriam ser localidades situadas no Estado de S. Paulo.

As causas e os desencontros são inúmeros. O processo, em si mesmo é complexo. Provavelmente, esta decisão servirá de paradigma para outros eventuais processos desta natureza. O BS considera que as chances de algum TAC ser assinado no futuro são muito remotas; praticamente inexistentes.

A notar que a decisão mostrou um Conselho Diretor dividido no limite do 3 x 2. Aliás, uma votação raramente observada nas votações do Conselho. Aparentemente, isto demonstra alguma fragilidade na decisão. O BS considera o contrário. Não há problemas que em assuntos de caráter mais ou menos polêmico, os Conselheiros se posicionem de acordo com as suas próprias convicções. E, isto deve ser respeitado em um colegiado que vota de forma independente.

Agora, virão os desdobramentos: como se posicionará a Telefônica? Pagará as multas no valor total estabelecido, ou, recorrerá judicialmente da decisão?

Na sequência, segue uma Nota publicada pela Anatel em relação ao tema.

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Anatel

Anate decide não assinar TAC da Telefônica Publicado: Quarta, 25 de Abril de 2018

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (25) em Brasília, não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica. O processo de R$ 3 bilhões, que será arquivado, buscava permitir a troca de multas aplicadas pela Agência na prestadora por investimentos.

Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, a ação da Telefônica foi a de não efetivar o acordo nas bases já negociadas. A Comissão de Negociação instituída pela Agência informou que a prestadora não apresentou informações requeridas para cumprir determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), disse.

Em setembro de 2017, o TCU determinou alterações na primeira proposta do TAC da Telefônica, encaminhada ao Tribunal pela Anatel. Para a efetivação do acordo, a nova versão teria de passar novamente pela análise do TCU. O processo do TAC da Telefônica estava em andamento na agência reguladora desde o ano de 2014.

O TAC da Telefônica foi arquivado por 3 a 2, o atual relator do processo, conselheiro Leonardo de Morais, defendeu que a prestadora pudesse manifestar seu interesse por um TAC menor que o atual. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Emmanoel Campelo. No entanto, Juarez Quadros e o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior mantiveram posições alinhadas ao voto do conselheiro Aníbal Diniz.

Poupança privada e o Setor de Telecom no Brasil

O BS reiteradamente manifesta a necessidade de grandes investimentos no Setor de Telecomunicações e de escassez de recursos internos para suportá-los.

O Estado de S. Paulo publicou um Editorial com o título: “O Estado pouco investe, mas suga poupança privada”. O texto não tem relação direta com o Setor de Telecomunicações. Mas, indiretamente, ajuda a explicar determinados problemas pelos quais passa o País, quanto a este aspecto.

Não se desejam para as telecomunicações investimentos de recursos públicos. A iniciativa privada, dentro do arcabouço legal e regulatório vigente, está preparada para às necessidades dos cidadãos e suportar os programas de desenvolvimento nacional de ordem econômica, social e estratégica, do Setor.

Para tanto, necessita dispor de recursos; uma das fontes é a poupança desses mesmos cidadãos que vislumbrem nas telecomunicações um segmento adequado para a aplicação de parte dela, como forma de evoluir seu patrimônio.

O que se observa, pela leitura do Editorial, baseado em “números levantados pelo Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec – Fipe)”, é que o Governo absorve grande parte de tais recursos para resolver seus problemas fiscais. No caso, em razão da “extensão dos danos provocados sobre o setor privado pelo desastre fiscal desta década”.

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Então, a alternativa é recorrer a recursos externos. Mas, para tanto, é fundamental criar condições de segurança jurídica e regulatória que ajudem a “atrair” tais investimentos para o País.

Segue, o Editorial mencionado do Estadão.

O Estado pouco investe, mas suga poupança privada Os números levantados pelo Cemec-Fipe sobre o investimento e a poupança na economia brasileira mostram a extensão dos danos provocados sobre o setor privado pelo desastre fiscal desta década

O Estado de S. Paulo - 29 Abril 2018 | 03h00

Os números levantados pelo Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec-Fipe) sobre o investimento e a poupança na economia brasileira mostram a extensão dos danos provocados sobre o setor privado pelo desastre fiscal desta década. Se o vulto do desequilíbrio fiscal é conhecido com a divulgação regular das estatísticas do Ministério da Fazenda e do Banco Central, o impacto sobre as empresas e as famílias se torna muito mais evidente na Nota Cemec - 04/2018, distribuída há alguns dias.

O setor privado tem preservado sua capacidade de poupança, estimada em 21,87% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, superando a média de 18,94% do PIB registrada entre 2000 e 2015. Mas como o setor público nada poupa (a poupança pública de 2017 foi negativa em 6,99% do PIB, estima o Cemec), a taxa de poupança do País, da qual depende grande parte do investimento, foi de apenas 14,8% do PIB em 2017. O esforço de poupança de famílias e empresas foi em boa parte consumido pelo Estado.

A emissão de dívida pública é o principal meio pelo qual o Estado tem acesso aos recursos disponíveis. Entre 2013 e 2017, o saldo da dívida pública aumentou de 50,8% para 73,2% do PIB, enquanto caía o saldo de operações de dívida do setor privado.

No mesmo período, a participação dos títulos de dívida pública na carteira dos investidores institucionais passou de 38% para 52%. Em dezembro de 2017, mais de 72% dos recursos captados pelo sistema bancário se destinaram a financiar o setor público, por intermédio de títulos, operações compromissadas ou empréstimos bancários.

Ao transferir para o setor público parcela relevante da poupança que gera, o setor privado nacional investe bem menos do que poderia. A queda do investimento de empresas e famílias representa 82% da queda da taxa de investimento entre 2013 e 2017.

O Estado superdimensionado e que muitas vezes gasta recursos de forma abusiva e sem fiscalização é bem conhecido dos contribuintes. O que o Cemec mostra é o custo do déficit público: menos investimento, menos geração de emprego e menos renda. O que afeta diretamente as famílias.

Ou seja, o Estado em sua configuração atual não apenas perdeu a capacidade de cumprir bem suas obrigações presentes, mas é o principal agente que impede o investimento.

Um Milhão de Torres no final de 2020...na Índia!

A matéria de um Site internacional especializado no Setor de Telecom, chamou a atenção do BS pela sua natureza e pelos números que reporta. Ela se refere à Índia: um país que o BS tem utilizado

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como referência quando deseja trazer um assunto para a realidade do Brasil. As diferenças entre a Índia e o Brasil são grandes. Mas, também, há algumas semelhanças. E, ambos fazem parte dos BRIC.

O tema se relaciona com o “negócio” das torres de telecomunicações. Um segmento que, progressivamente, vai ocupando um espaço específico nos investimentos do Setor. E, quando se fala em investimentos, todas as “mentes” devem se abrir e ficar alerta.

Fala-se em atrair investimentos para o Brasil. Então, se há interessados em investir na infraestrutura de telecomunicações eles devem ser benvindos. É uma forma de aliviar os “orçamentos” das Operadoras que, desta forma, poderão aplicar seus recursos próprios em itens mais específicos ligados ao seu negócio. E que, pelas mais diversas razões, não possam ser compartilhados.

Então, todos os esforços devem ser feitos para criar “atratividade” para a vinda de tais recursos. Uma das formas de conseguir isto é estabelecer condicionantes que deixem as forças de mercado atuarem sobre o negócio. A “regulamentação” decorrente de uma atividade que envolve, em alguns aspectos, o interesse público, deve ser a mais “leve” e menos “intrusiva” possível.

Um outro aspecto diz respeito às dimensões ao volume do “negócio” envolvido. No caso da Índia está sendo criada a segunda maior empresa do mundo no segmento. E, as perspectivas para aquele país é de ter instaladas da ordem de 1 milhão de torres no final desta década.

São números impressionantes que devem servir como referência para o Brasil que, atualmente, conta com cerca de 70.000 torres e vislumbra a possibilidade de duplicar este número no mesmo período, chegando a 140.000, no final de 2020.

A se confirmarem tais previsõs é motivo de reflexão atentar para a grande diferença que existirá entre a Índia e o Brasil quanto a este item da infraestrutura do Setor (1 milhão contra 140.000). Sabe-se que existem diferenças importantes, a partir da população e, por consequência, do número de usuários. Mas, o gap parece demasiado grande para não chamar a atenção de que algo deve ser equacionado devidamente.

Na sequência, é reproduzido o texto da matéria mencionada com o título: “Bharti Infratel, Indus Towers Merge to Forma $ 14,6B Giant”.

Bharti Infratel, Indus Towers Merge to Form $14.6B Giant GAGANDEEP KAUR,

Light Reading - 4/25/2018

Bharti Infratel and Indus Towers are merging to create the world's second-largest towers company, with more than a third of the country's total number of towers.

The deal brings together the towers subsidiary of Bharti Airtel Ltd. with a towers joint venture that Airtel operates with merging competitors Vodafone India and Idea Cellular Ltd.

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With 163,000 towers, the new-look towers business will be the world's second biggest and account for 36% of the 450,000 towers currently in India. But that total will probably double in the next two and a half years as telcos expand their footprints.

The combined $14.6 billion company will be called Indus Towers Limited and be listed on the Indian Stock Exchange. Bharti Airtel and Vodafone will jointly control and manage the combined entity. Subject to the approval of various government agencies, the transaction is expected to close by March 2019.

The deal comes as Vodafone India and Idea Cellular work on completing their separate merger, which looks set to create the country's biggest mobile operator. Announced last year, in response to competition from aggressive new entrant Reliance Jio, that deal excluded Vodafone's tower assets to ensure the merging operators had similar valuations.

It would, however, have left Vodafone-Idea with a much bigger stake than Airtel in Indus Towers. By merging Infratel with Indus Towers, Airtel avoids being left with only a small stake in the joint towers venture. According to the terms of the partnership between the three operators, each must now agree to any other operator's decision to sell out of the business.

That business will have a footprint that stretches across all of India's 22 "circles," or service areas. "Indus Towers currently operates in 15 telecom service areas ("circles") and Bharti Infratel's operations are focused on the remaining seven circles," says a press release from the companies.

The transaction values Indus Towers at about 715 billion Indian rupees ($10.7 billion). Currently, Airtel and Vodafone each own a 42% stake in that business, with Idea holding 11.15%. The remaining 4.85% is owned by US private equity firm Providence, which has the option of exchanging a 3.85% stake for cash or shares and the balance for shares in the combined company.

Similarly, Idea can sell its 11.15% stake for INR65 billion ($970 million) in cash or receive 207.9 million new shares in the combined entity. "All the proceeds from the sale of the 11.15% stake will be for the benefit of the entity resulting from the merger of Vodafone India and Idea Group," explains the press release.

Vodafone, meanwhile, will be issued with 783.1 million new shares in exchange for its 42% stake in Indus Towers. The total Vodafone shareholding is valued at INR284 billion ($4.3 billion).

Should both Providence and Idea sell their stakes, Airtel's stake will be diluted from 53.5% to 37.2% in the merged entity.

STFC continua perdendo usuários

O STFC continua tendo a sua base reduzida, na casa dos 100.000 acessos por mês. Uma tendência irreversível no contexto dos avanços tecnológicos que introduzem facilidades alternativas que substituem este serviço.

Apesar disto, o Brasil ainda conta com pouco mais de 40 milhões de usuários do Serviço. Um número de destaque no contexto mundial.

Segue, abaixo, Nota da Anatel dando os números e detalhes da distribuição desses acessos pelas Prestadoras de Serviço que o provém.

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Anatel

Telefonia fixa perde 94,5 mil linhas em março Anatel - Sexta, 27 de Abril de 2018, 14h35

De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil registrou 40.459.554 linhas fixas em operação no mês de março de 2018. Em relação ao mês anterior, março apresentou redução de 94.503 assinantes e nos últimos 12 meses, a redução foi de 1.208.833 linhas.

No mês de março de 2018, 17.138.921 linhas fixas foram registradas pelas autorizadas no país e 23.320.633 pelas concessionárias. Em 12 meses, as autorizadas apresentaram diminuição de 20.586 (-0,12%) e as concessionárias de 1.188.247 (-4,85%) linhas. Comparado a fevereiro de 2018, houve aumento de 22.738 unidades (+0,13%) nas autorizadas e redução de 117.241 (-0,50%) nas concessionárias.

Grupos

A participação de mercado das prestadoras fixas autorizadas ficou assim dividida em março de 2018: Claro com 10.818.655 (63,12%) linhas, Telefônica com 4.777.058 (27,87%), a TIM com 739,454 (4,31%), a Algar Telecom com 350.954 (2,05%), a Oi com 166.557 (0,97%), a Sercomtel com 88.870 (0,52%), a Cabo com 36.712 (0,21%) e a BT com 3.970 (0,02%). Já a participação de mercado das concessionárias, ficou dividida da seguinte maneira: Oi com 13.065.965 (56,03%) linhas, Telefônica com 9.330.960 (40,01%), AlgarTelecom com 756.010 (3,24%), Sercomtel com 165.874 (0,71%) e a Claro com 1.824 (0,01%).

[...]

A Anatel também disponibilizou os dados da telefonia fixa de março de 2018 por estado no Portal online.

Comunicado da Oi ao Mercado

A Oi emitiu COMUNICADO AO MERCADO, em resposta a questionamento da Bolsa de Valores, sobre reportagem do jornal O Estado de S. Paulo com a manchete: “Cumprimos todos os prazos e esperamos antecipar etapas da recuperação judicial”.

O texto do COMUNICADO, abaixo reproduzido do Site da Companhia, é auto esclarecedor e não será comentado pelo BS.

COMUNICADO AO MERCADO Rio de Janeiro, 16 de abril de 2018.

B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão

At: Sra. Ana Lúcia da Costa Pereira

Superintendência de Acompanhamento de Empresas e Ofertas de Valores Mobiliários de Renda Variável

c.c.:

CVM - Comissão de Valores Mobiliários

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At.: Sr. Fernando Soares Vieira - Superintendente de Relações com Empresas Sr. Francisco José Bastos Santos - Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários

Ref.: Ofício 689/2018-SAE

Solicitação de esclarecimentos sobre notícia veiculada na imprensa

Prezados Senhores,

Em atenção ao Ofício 689/2018 - SAE enviado pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão ("Ofício"), por meio do qual são solicitados à Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ("Oi" ou "Companhia") esclarecimentos com relação à notícia veiculada pela agência Broadcast, em 13/04/2018, sob o título "OI/Teles: Cumprimos todos os prazos e esperamos antecipar etapas da recuperação judicial", nos termos adiante transcritos, a Companhia vem esclarecer o que segue:

"13 de abril de 2018

689/2018-SAE OI S.A. - Em Recuperação Judicial

At. Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão

Diretor de Relações com Investidores

Ref.: Solicitação de esclarecimentos sobre notícia veiculada na imprensa

Prezados Senhores,

Em notícia veiculada pela agência Broadcast, em 13/04/2018, sob o título "OI/Teles: Cumprimos todos os prazos e esperamos antecipar etapas da recuperação judicial", consta, entre outras informações, que:

1. Após a conversão de passivos em ações, a dívida cairá de R$ 65 bilhões para R$ 19 bilhões; 2. A Oi valerá em torno de R$ 15 bilhões (ante R$ 2,6 bilhões no fechamento do último pregão). Solicitamos esclarecimentos sobre os itens assinalados, até o dia 16/04/2018, com a sua confirmação ou não, bem como outras informações consideradas importantes."

A Companhia esclarece que a Nota Explicativa nº 29 às suas demonstrações financeiras auditadas relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, 2016 e 1 de janeiro de 2016 (Eventos Subsequentes), subitem "Efeitos estimados do PRJ", contém uma descrição detalhada das estimativas (1) do valor dos créditos alocados por opção em 20 de junho de 2016, e (2) do valor justo dos créditos reestruturados, cujos totais correspondem, respectivamente, a R$ 67.751 milhões e R$ 18.949 milhões. A referida Nota Explicativa contém informações detalhadas a respeito dos efeitos do plano de recuperação judicial ("Plano") estimados pela administração nas demonstrações financeiras da Companhia, as quais foram arquivadas junto à CVM por meio do Sistema Empresas.NET e divulgadas ao mercado no dia 12 de abril de 2018.

A referência a um valor estimado da Companhia como resultado dos efeitos previstos do Plano teve como base uma percepção da média de avaliações independentes preparadas por analistas de mercado que acompanham a Companhia.

A Oi se coloca à disposição para outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores

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02. A ONDA DO “CRIPTO CRIME” ESTÁ CHEGANDO

O BS vem se detendo sobre questões ligadas à segurança e à privacidade das informações dos usuários e das comunicações por eles processadas.

Chamou sua atenção uma matéria do WSJ com o título: “The Crypto Crime Wave is Here”.

Sem maiores comentários pois o texto é auto esclarecedor, o BS a reproduz para seus leitores interessados no assunto.

The Crypto Crime Wave Is Here From stickups and drug deals to white-collar scams, cryptocurrency-related crime is soaring—and law enforcement is scrambling to keep up By

Corinne Ramey

The Wall Street Journal

April 26, 2018 10:36 a.m. ET

The soaring values of digital currencies like bitcoin have prompted a recent spike in cryptocurrency crime. PHOTO: MAURIZIO

CATTELAN & PIERPAOLO FERRARI FOR THE WALL STREET JOURNAL; WARDROBE STYLING: ELISA ZACCANTI; PROP STYLING: MICHELA

NATELLA

On a Saturday afternoon in November, Louis Meza made plans to meet a friend and fellow cryptocurrency enthusiast for drinks at Ruby Tuesday in New York City’s Times Square. “We’re going to have a great time,” Meza said in a text. “And by the way, I’m putting you in an Uber car at the end of the night.”

A former salesman at the food-delivery service Grubhub , Meza is described by friends as gregarious and courteous—a 35-year-old poker buff with an entrepreneurial streak and an appetite for risk. The two men had known each other for about 15 years. They met for drinks and, around 7:40 p.m., Meza’s friend said he was heading to the subway. Meza insisted on an Uber and ushered his friend—listed in court documents as “the victim”—into a gray minivan waiting outside.

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According to the Manhattan district attorney’s office, a gunman hiding in the back seat of the van popped up and demanded the victim’s wallet, keys, cellphone and a USB drive, which contained ether, a type of cryptocurrency. The victim handed over everything but the drive, which wasn’t on his person; the gunman pulled a hood over the victim’s head. “Where is your 24-word passphrase?” he demanded again and again.

After two hours, the victim managed to escape. He found himself in Harlem, where, according to prosecutors, he called 911 from a deli. The victim had made a “very small investment” in cryptocurrency as early as 2010 that had since mushroomed to $1.8 million. He kept the ether on a USB drive in his apartment, along with a piece of paper containing the passphrase required to access it. By the time he got home, both the drive and the passphrase were gone.

An indictment unsealed in December accuses Meza of robbery, kidnapping and other crimes. Meza pleaded not guilty. But according to prosecutors, security-camera video shows Meza unlocking the victim’s apartment with keys and emerging about a minute later with a small white box, which, according to the victim, held his ether. The day after the theft, Meza transferred $1.8 million in ether to an online account in his own name. “We see the $1.8 million get deposited into that account on the morning of November 5, and then we see it being moved all over the place,” Assistant District Attorney James Vinocur told the judge in the case.

Vinocur told the judge that prosecutors had been able to seize only about $600,000 of the money. “$1.2 million is still outstanding, and we don’t know where it is,” he said. “That is the nature of cryptocurrency, that we can see the address it was sent to. It doesn’t mean much to us. It’s just a string of numbers and letters.”

And what seemed like an open-and-shut robbery case is proving much more complicated.

The Meza case is part of a recent spike in cryptocurrency crime, prompted by the soaring values of digital currencies like bitcoin. Chainalysis Inc., a firm that analyzes cryptocurrency transactions, says reported thefts of bitcoin worldwide increased from $3 million in 2013 to $89 million last year.

For many criminals, cryptocurrency is less cumbersome than cash. Hackers hold computer systems hostage and demand instant, anonymous payment in bitcoin. Drug dealers sell in dark corners of the internet, obscuring their names and locations. Narcotics traffickers move and launder their profits with clicks of a mouse. “The cases have exploded,” says Gabriel Bewley, a special agent in the virtual-currency initiative at the Drug Enforcement Administration.

Blockchain Intelligence Group Inc., which makes software that tracks cryptocurrency use, estimates illegal activity accounts for about 20% of the transactions of five major cryptocurrencies—bitcoin, Monero, Zcash, ether and litecoin—or about $600 million each day. Researchers working at the University of Sydney used artificial intelligence to identify cryptocurrency transactions consistent with criminal behavior and estimated $72 billion of illegal activity last year using bitcoin alone.

PHOTO: MAURIZIO CATTELAN & PIERPAOLO FERRARI FOR THE WALL STREET JOURNAL; WARDROBE STYLING: ELISA ZACCANTI; PROP

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What exactly is cryptocurrency? In the wake of the 2008 financial crisis, bitcoin’s anonymous creator published a white paper under the pseudonym Satoshi Nakamoto. “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System” described the major impetus behind the digital currency: Eliminate the need for third-party financial institutions like banks and brokerages. “A purely peer-to-peer version of electronic cash,” Nakamoto wrote, “would allow online payments to be sent directly from one party to another.”

Every bitcoin transaction would be recorded on an encrypted public ledger now known as the blockchain, preventing someone from spending the same bitcoin twice or counterfeiting the currency. And because the blockchain is stored on a decentralized network of computers, the records of these transactions would be theoretically impossible for hackers to corrupt. But removing banks from the equation poses a problem for law enforcement, which relies on financial institutions to provide records needed to secure convictions.

Bitcoin is one of about 1,500 cryptocurrencies, all of which exist in a legal and regulatory gray area. The Internal Revenue Service treats cryptocurrency like property—not like a currency or a security but like an asset. The Securities and Exchange Commission, meanwhile, has said that initial coin offerings, or sales of new cryptocurrencies, should be subject to securities laws to protect investors from fraud. In the court system, the definition is similarly ambiguous.

A federal judge in Brooklyn is expected to rule on one issue in the coming months. The case involves a Brooklyn businessman named Maksim Zaslavskiy who, in July and September, launched initial coin offerings for two new cryptocurrencies: REcoin, purportedly backed by real estate, and Diamond Reserve Coin, supposedly backed by diamonds. Federal prosecutors charged Zaslavskiy with fraud, arguing that he sold unregistered securities. Zaslavskiy’s lawyers have asked the judge to dismiss the charges, arguing that cryptocurrencies aren’t securities and therefore aren’t subject to securities laws. “Virtual currencies such as the ones at issue here present regulatory challenges for securities laws that were written in the 1930s—decades before the invention of the computer,” the lawyers, Mildred Whalen and Len Kamdang, wrote in February. Zaslavskiy’s case is pending.

In 2014, Florida state prosecutors charged website designer Michell Espinoza with money laundering after he sold bitcoin to an undercover detective who said he would use the currency to buy stolen credit-card numbers. Espinoza, prosecutors argued, was acting as an unlicensed money-services business and facilitating illegal activity. The judge disagreed. “This Court isn’t an expert in economics,” she wrote. “However, it is very clear, even to someone with limited knowledge in the area, that bitcoin has a long way to go before it is the equivalent of money.” Prosecutors have appealed the ruling.

This legal uncertainty, combined with cryptocurrencies’ volatility, is complicating the prosecution of Louis Meza. The Manhattan district attorney’s office asked to sell the seized ether because prosecutors feared its value would decrease, says Moshe Horn, Meza’s lawyer.

“They wanted to turn it into cash so they couldn’t be blamed,” Horn says. “Then the question becomes, do they have a right to?”

The district attorney’s office ultimately decided not to sell it. The answer to his lawyer’s question is still unclear.

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PHOTO: MAURIZIO CATTELAN & PIERPAOLO FERRARI FOR THE WALL STREET JOURNAL; WARDROBE STYLING: ELISA ZACCANTI; PROP

STYLING: MICHELA NATELLA Digital currency’s criminal history Criminal activity has plagued digital currency since its inception. “Remember E-gold?” says Serrin Turner, a cybersecurity lawyer in New York. E-gold was the name of both a digital-currency service and a currency that was purportedly backed by actual gold. Its founder designed it as a payment system that would allow for the easy, anonymous transfer of funds. This made it popular with criminals, according to federal prosecutors, who claimed E-gold facilitated child exploitation, investment scams and other criminal activities. In 2008, E-gold’s directors pleaded guilty to money-laundering charges. The service subsequently closed, but similar payment systems quickly took its place.

“This notion has been around for a long time,” Turner says. “Digital currency has greased the wheels of the cybercriminal ecosystem.”

Before joining the firm Latham & Watkins, Turner was a prosecutor in the U.S. attorney’s office in Manhattan, where he prosecuted E-gold successor Liberty Reserve, a Costa Rica-based digital-currency business that enabled anonymous payments. In 2016, Liberty Reserve founder Arthur Budovsky admitted to laundering more than $250 million in criminal proceeds and was sentenced to 20 years in prison.

03. OS GIGANTES DA INTERNET APOSTAM NA ÍNDIA

O BS reproduz reportagem do Wall Street Journal com o título: “Why Tech Titans Are Betting on India, in 14 Charts”.

O texto é interessante nestes tempos em que a Internet permite níveis de internacionalização de atividades até há pouco inimagináveis. Então, é possível verificar que na esteira do “Internet para Todos”, que embute o conceito da conectividade de cada indivíduo do planeta à Rede, há interesses de todas as ordens, inclusive, e principalmente, comerciais.

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Países com grandes populações são foco de especial atenção por razões óbvias. A Índia tem a segunda maior população do mundo e um mercado relativamente aberto. Assim ela apresenta condições particularmente importantes para atrair as atenções das maiores Corporações do comércio global.

O Brasil, em termos populacionais, está bastante distante da Índia. Mas, em alguns aspectos, apresenta condições que podem ser comparáveis àquelas exploradas na reportagem. Num dos gráficos, envolvendo a utilização do Facebook, o país é colocado em um grupo do qual fazem parte Índia, US e Rússia. Então, até por curiosidade, é interessante a leitura do texto indicativo de uma tendência que toma corpo no mundo da Internet.

Why Tech Titans Are Betting on India, in 14 Charts

The world’s largest internet companies are betting big on the nation of 1.3 billion, where challenges are as big as the

opportunities

By Newley Purnelll, MinJung Kim and Rosa de Acosta

Wall Street Journal - April 18, 2018 12:06 p.m. ET

India is the last great untapped tech market, and the world’s biggest tech companies are investing billions in

its nascent internet economy.

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The country has some big challenges, such as low incomes and patchy connectivity. Still, several companies

are determined to capitalize on the potential bonanza as hundreds of millions of people go online for the first

time.

Amazon.com Inc. is spending $5 billion to attract Indian consumers. FacebookInc.’s WhatsApp, with more

users there than in any other country, has chosen India for its first-ever mobile-payments system. Uber

Technologies Inc. has hundreds of thousands of drivers and provides millions of rides a day in India.

Not to be outdone, China’s Alibaba Group Holding Ltd. and Tencent Holdings Ltd., along with

Japan’s SoftBank Group Corp. , are pouring record sums into Indian startups.

OPPORTUNITIES

Huge and room to grow

India’s internet population is taking off, and people are using mobile connections to surf the web,

send messages and watch videos in greater numbers than ever before.

THE PRICE IS RIGHT Inexpensive smartphones and dirt-cheap data plans have at last made getting online affordable to

most Indians.

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INDIANS ARE BINGEING ON DOWNLOADS India for the first time last year surpassed the U.S. in smartphone app downloads, with inexpensive data providing users a chance to stock up on services popular in the West, such as social media, messaging and more.

MOBILE MOMENTUM With more people getting accustomed to making transactions through their smartphones, online commerce is projected to skyrocket.

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CHALLENGES INDIANS HAVE LESS TO SPEND

Gross domestic product per capita in India is far below other big nations, meaning online spending

is low and adoption of some online services has been limited.

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INDIA’S INTERNET IS SLOW Mobile web speeds are still slow, though 4G mobile coverage has been increasing.

SOME GROUPS DON’T HAVE EASY ACCESS Analysts say there is a dearth of compelling content and apps for Indians who aren’t comfortable using

English or keyboards. Meanwhile, in some places women are often denied access to smartphones

and the web.

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04. O ROTEIRO PARA O 5G

A 5G Americas preparou um texto focado naquilo que ela chamou “O Roteiro para o 5G”. Uma síntese, dividida em 5 Capítulos, do atual estado da padronização, dos desenvolvimentos e das experiências envolvendo as Redes 5G, que vêm ocorrendo, principalmente nos USA.

O BS resolveu reproduzir tal texto para os leitores interessados nos aspectos mais técnicos deste tema que centraliza as atenções da Indústria de Telecomunicações na direção das “Redes do Futuro” e da nova Internet das Coisas.

O Capítulo 2 “A situação atual dos trials das operadoras” apresenta uma ligeira conexão com pontos colocados no item “4 ou 3? Por que não 5?” deste BS Nº 15/18.

The Roadmap to 5G

5G Americas, Network Infrastructure

The global development of 5G hit a major milestone in December 2017 when 3GPP approved the non-standalone variant of the 5G New Radio specification. While operators around the world tested pre-standard equipment and deployment scenarios, the formal adoption set in motion concrete plans for commercial deployment later this year. To support fast commercialization of new 5G services, service providers continue to upgrade LTE networks to take advantage of the spectral and user experience benefits of technologies like carrier aggregation, Licensed Assisted Access, 4X4 MIMO and 256 QAM–LTE Advanced sites, using radio equipment available on the market, can be upgraded to standard compliant 5G through an over-the-air software update. As commercial 5G becomes more broadly available in 2019, device availability is expected to expand the reach of next-generation network experiences that take advantage of multi-gigabit-per-second throughput and very low latency. On the horizon is standalone 5G, which couples a brand new RAN with a brand new core network. Powerful NFV and SDN solutions, coupled with

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open source hardware and software, will be implemented over time to gradually automate network operations to optimize use of spectrum and network resources fundamentally shifting the economics of delivering mobile data.

The current broadband landscape is marked by a continuously increasing demand for mobile data as talk and text give way to streaming video as the go-to consumption driver for consumers. Simultaneously, enterprises are slowly moving toward embracing a mobile-first workplace that swaps out wired desk phones for bring-your-own-device. At the same time, the internet of things (IoT) is a booming with projections unanimous in an outlook that billions of new IoT devices will hit global networks in coming years. The implications here are mobile networks will need to support not only more traffic in total, but also more uplink traffic from a huge variety of low- and high-power devices. Not only to deliver a better end-user experience, but also to lower the cost of transmission by more efficiently using network and spectral resources, 5G an is an imperative for operators.

Chapter 1: Standardizing 5G NR

The industry hit a major milestone in December with the adoption by 3GPP of the non-standalone 5G New Radio (NR) specification, which immediately prompted operator announcements of standard-compliant services, as well as vendor launches of spec-compliant equipment. The NSA 5G NR standard uses updated radio equipment supporting a new 5G carrier, and interworks the new RAN with the LTE evolved packet core network. The next major step is the standalone 5G NR specification, which will see major advancements made at the network core.

Chris Pearson, president of industry trade association 5G Americas, called completion of the NSA 5G NR spec something that “really got the industry going. Really, the next phase is going to be the full 3GPP Release 15, which is expected in June of 2018, which will again provide a lot of additional progress. After that there’s additional work when we move to 3GPP Release 16. The expectation is to make sure that is completed by December 2019 to make sure everything is ready to be submitted to [the International Telecommunication Union].

Pearson said the standalone 5G architecture, as well as the content of Release 16, will better define 5G-related technologies like end-to-end network slicing, ultra reliable, low latency communications (URLLC), and the network architecture for the IoT family of use cases. Really 15 fills in pretty much everything that hasn’t been done for 15 that is required to meet the submission to ITU.” While the 5G standard is still a work in progress, the NSA variation gave operators the framework to expand trial activity to be compliant with the standard while honing in on more articulated commercialization plans.

Chapter 2: The current state of operator trials

Last year Verizon tested 5G fixed wireless access in 11 U.S. markets, which the company said included “several hundred cell sites that cover several thousand customer locations.” Now Verizon says it will use that technology to deliver residential broadband services in three to five markets this year. The carrier will make the commercial service available first in Sacramento, Calif., during the second half of 2018. In terms of use cases, Verizon specifically named broadband, mobile and IoT, along with applications including 3D and virtual reality. According to the carrier, “the market opportunity for initial 5G broadband services [is]approximately 30 million households nationwide.” This 5G application taps Verizon’s millimeter wave

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spectrum holdings, which, in December, Verizon CFO Matthew Ellis said exceeding expectations in “commercial-type tests.” He said spectrum propagation has been better than expected in trials.

AT&T plans to deliver mobile 5G services based on the 3GPP 5G New Radio (NR) standard in an least a dozen markets this year. According to the company, the mobile service will leverage existing network infrastructure that supports its gigabit LTE offering, which the company refers to as 5G Evolution The fixed wireless 5G trials began in Austin using pre-standard equipment, and expanded to Waco, Kalamazoo and South Bend. Those tests proved out use of millimeter waves to deliver residential and enterprise use cases to multiple-dwelling units, small businesses and education customers.

T-Mobile US has focused its 5G talking points around touting its nationwide 600 MHz spectrum portfolio picked up in an FCC auction last year, which CEO John Legere said his company will deliver. On the millimeter wave side, T-Mobile US connected a Nokia base station with Intel’s 5G Mobile Trial Platform using the 28 GHz band in an outdoor environment in its hometown of Bellevue, Wash. For that test, Nokia provided its commercially-available AirScale equipment, which connected to Intel’s 5G Mobile Trial Platform, which uses the chipmaker’s radio frequency integrated circuit to provide broad spectrum support for 5G-related testing activities.

Sprint has put particular emphasis on its 2.5 GHz holdings as an opportunity for relatively low-band 5G deployments. Sprint also is tapping into higher spectrum bands in its 5G network trials, including the 73 GHz band in conjunction with vendor Nokia and the 15 GHz band with Ericsson. Sprint CEO Marcelo Claure and CTO John Saw in February discussed the carrier’s roadmap to delivering a mobile 5G service ahead of planned deployment on the live network later this year. “When you look at our 2.5 [GHz] spectrum,” Claure said, “…that is the low-band of 5G. We’re not going to have the same propagation issues that our competitors are going to have. I could not be more excited. We can roll out 5G just basically by utilizing our towers and our small cells and the entire network plan we have.”

CTO John Saw provided a little more color on the carrier’s path to 5G, noting that 128-element massive MIMO antennas, equipped with vertical and horizontal beamforming form the basis of that evolution. “Our path to 5G is going to be coming through massive MIMO,” Saw said. “Because of our strong spectrum position…we’re able to basically use half these antennas for LTE and simultaneously use the other half for 5G. Essentially you’re killing two birds with one stone. You can turn on 5G with a software upgrade in a few months.”

Chapter 3: What spectrum is 5G spectrum?

The need to deliver more capacity is predicated on access to new spectrum. In addition to tapping the unlicensed 5 GHz band via LAA, spectrum sharing is a topic of major interest in the U.S. The 3.5 GHz band, in the U.S. called the Citizens Broadband Radio Service (CBRS), is the subject of FCC discussion around allowing non-incumbent users access to the frequencies. The band is current used by the Department of Defense and fixed satellite operators, but the telecom regulator is considering rules that would allow a three-tiered, priority access spectrum sharing system that would allow service providers and non-carrier entrants to acquire and deploy in the band. Globally the 3.5 GHz band is being a regarded as a mid-band for 5G deployments. Along with millimeter wave frequencies that provide ultra-high-capacity, it’s clear there may be no one mix of optimal 5G spectrum, but it is a mix including low-, mid- and high-band spectrum.

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“There are different viewpoints about what would be considered the initial deployments of 5G,” Pearson said. “I think that’s good for the industry.” He said, generally, 5G deployment plans will align with an operators’ holdings. “In other parts of the world that will be early, you’ll see the mid-band play a role In North America you’re looking at deployments of low-, mid- and high-band spectrum all based on the announcements we’ve seen from the four national carriers.” In APAC, the mid-band “ is probably considered at the forefront. Then after that it would be all the way up toward the millimeter wave.”

In the U.S., early millimeter wave trials focused on a fixed wireless use case, which is what Verizon is commercializing this year. But the long-term goal of using millimeter wave for a mobility use case is the subject of some concern given the challenging propagation characteristics and the complexity of RF front end design, as well as the role of hand-block and other factors.

Durga Malladi, Qualcomm Technologies senior vice president of engineering, said the chipmaker developed a millimeter-wave compatible platform in a smartphone form factor to help “overcome industry skepticism. Another key component to 2019 launches is the progress toward functional silicon in the mobile device form factor, which our first data connection operating in the 28 GHz millimeter wave band achieved.”

Chapter 4: Gigabit LTE is a key 5G enabler

5G is clearly a sea change in wireless that will profoundly influence network investment and operations for decades; but LTE, as the name Long Term Evolution suggests, has significant room for growth. Consider what we saw in 2017. In January Australian operator Telstra commercially launched a gigabit LTE network that relies on LTE Advanced Pro features to deliver enhanced mobile broadband experiences. To pull this off, Telstra worked with Ericsson on the network infrastructure piece to connect a Netgear mobile router equipped with Qualcomm’s X16 LTE modem. In the 12 months that followed this first launch of gigabit LTE, 44 additional operators in 26 countries–including all four major operators in the United States–have, to varying degrees, begun deploying gigabit LTE. In that same timeframe, OEMs have expanded the ecosystem of gigabit LTE compatible devices to include flagship smartphones like the Sony Xperia XZ Premium, LG V30 and Samsung’s Galaxy S8, S8+ and Note 8.

The combined features that de- liver gigabit LTE were enhanced and adopted by standards-setting body 3GPP in October 2015 with the group’s Release 13. The primary building blocks of gigabit LTE are:

• 4X4 multiple-input, multiple-output (MIMO), which uses four antenna ports at the transmitter and receiver to multiply the capacity of an RF link. With compatible user equipment, 4X4 MIMO can transmit four simultaneous data streams delivering faster mobile data speeds.

• Carrier aggregation effectively joins together non-contiguous bits of radio spectrum, both licensed and unlicensed, into a wider channel. Compatible with both TDD and FDD LTE networks, intra- and inter-band carrier aggregation can combine up to five component carriers of 20 megahertz channel widths.

• 256 quadature amplitude modulation (QAM) manipulates phase and amplitude of wave- form to allow a higher bit rate per hertz. The higher the order of modulation, the more bits per modulation symbol are transmitted.

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The result of combining 4X4 MIMO, carrier aggregation and 256 QAM is faster data throughput over a mobile network, but it’s important to note that networks branded as gigabit LTE don’t necessarily provide 1 Gbps speeds. The actual peak speed depends on the configuration of the network. For instance, a network equipped with a dedicated download channel, 4X4 MIMO, 256 QAM and aggregation of a 15 megahertz LTE channel with a 5 megahertz LTE channel would result in a peak theoretical speed of 400 Mbps. A network with a shared download and upload channel, 4X4 MIMO and 256 QAM that aggregates three 20 megahertz LTE channels could hit speeds in the range of 730 Mbps. A network with a dedicated download channel, 4X4 MIMO, 256 QAM, but aggregating four 20 megahertz spectrum channels–one 20 megahertz channel of licensed LTE spectrum and three 20 megahertz channels of unlicensed 5 GHz spectrum–could hit the 1 Gbps mark.

Malladi highlighted in a recent blog post the role of LTE in supporting 5G. He said “continued advancements in LTE technologies…are establishing the foundation for 5G, as they will play key roles in providing many essential services for 5G. Gigabit LTE deployments leveraging LAA will improve user experiences and deliver better network efficiencies, complementing initial 5G NR deployments for enhanced mobile broadband. Other new LTE Advanced Pro technologies will accelerate the mobile expansion to new verticals, such as LTE IoT, C-V2X, drone communication and more.”

“5G Americas is really positive, bullish, on the roadmap of innovation for LTE even as 5G gets a lot of the headlines,” Pearson added. “We’ve been promoting and explaining the great innovations of LTE for quite some time and we will continue to. When we look at LTE and the advancements that LTE is coming up with…we look at LTE as the mobile wireless foundation for 5G. Increasing the capabilities from the technical side will then increase what the user is getting on the user side is incredibly important to our industry. We want to continue to push the envelope and go towards the LTE Advanced Pro technical capabilities so that the users have a wonderful experience.”

Chapter 5: NFV, SDN and the mobile edge

The long-term vision of 5G is an automated network capable of zero-touch provisioning of network, spectral and compute resources needed to precisely meet the service requirements of applications ranging from an NB-IoT connected smart water meter to an ultra-reliable low latency connection supporting autonomous drone movements. To create these end-to-end network slices, 5G networks will gradually become completely virtualized. We’re seeing the movement in this direction today with increasingly widespread network functions virtualization and software-defined network implementations, as well as with the deployment of virtualized radio access network infrastructure, which swaps expensive, proprietary signal source equipment for software running on commercial off-the-shelf server hardware.

Another key trend is the distribution compute power. 5G takes a cloud-native approach to network design. While the cloud is usually associated with services and hardware centralized in a remote data center, the ultra low latency of 5G will command a movement of compute power toward the mobile edge. The most common example of the importance of mobile edge computing (MEC) is autonomous driving–centralized cloud services will be used for things like in-car infotainment and navigation, for example, but life-or-death functionality like braking or swerving won’t wait for a round-trip to a data center. That kind of decision making will require communications with an analytics and insight platform that’s physically closer to the end user.

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In a recent report, Senza Fili Principal Monica Paolini said 5G will be an inflection point for automation. “The new automation solutions and platforms are no longer restricted to tackling simple processes; they allow operators to manage the increased complexity of wireless networks, deepen their understanding of how their networks work, better serve their subscribers, and take full advantage of the new technologies. The new breed of automation is much more than avoiding boring tasks and saving money. It is a core enabler that spreads across wireless networks end-to-end and deeply changes operations at both the technical and cultural level.”

Conclusion

With dynamics ranging from spectrum and radio investments to slowly gaining software-control of increasingly automated network, Pearson said it’s important for industry leaders to exchange ideas and focus on developing an ecosystem-driven approach. That’s the goal of 5G Americas’ upcoming 5G New Horizons Wireless Symposium in Austin, Texas, May 16-17 at the Austin Convention Center.

“5G is a technology that has tremendous capabilities,” Pearson said. “It’s going to be a technology that doesn’t just change our experience with a smartphone but has the opportunity to change the connected society and address the various vertical markets. We have people from all over the world to share their viewpoints and ideas and collaborate regarding 5G.”

05. UM “GOLPE FISCAL”

Se alguém imagina que o Governo Brasileiro é o único do mundo a utilizar as telecomunicações como fonte importante para angariar recursos para o Tesouro, está completamente equivocado.

Veja-se, na matéria abaixo do El País, o que o Governo Espanhol está “preparando” para as Operadoras que atuam naquele país.

A se materializarem as intenções expostas na Espanha, a implantação das Redes 5G terá que se defrontar com o aumento expressivo dos valores nos Leilões para direito de uso das novas faixas do Espectro de RF e, também, das taxas anuais pagas pelo uso do Espectro, de acordo com a legislação e regulamentação espanhola.

O BS reproduz a matéria do El País, que induz a um “golpe fiscal” do governo, não para servir de “consolo” e justificativa para a indesejável situação brasileira. Mas, no sentido de mostrar o “viés arrecadatório” da maioria dos governos de todo o mundo.

No demais, a reportagem é auto esclarecedora.

El Gobierno prepara un hachazo fiscal para el 5G antes de que arranque Los presupuestos multiplican por 13 la tasa por el uso de las frecuencias que albergarán los servicios de la nueva generación de telefonía móvil RAMÓN MUÑOZ El País - Madrid 21 ABR 2018 - 08:11 BRT

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El Gobierno se prepara para asestar un nuevo golpe fiscal a las compañías de telecomunicaciones, a las que va a multiplicar prácticamente por 13 la tasa que les cobrará por las frecuencias que albergarán el 5G o quinta generación de la telefonía móvil. El proyecto de Presupuestos Generales del Estado de 2018 recoge un incremento espectacular de la tasa anual que deben abonar las operadoras por el uso del espectro de la banda de 3,4 a 3,8 gigahercios (GHz), destinada a los servicios llamados a revolucionar la telefonía móvil. Además, tiene intención de rentabilizar al máximo también la subasta de frecuencias.

Un anuncio del 5G en un pabellón del MWC18. En vídeo: La tecnología 5G revoluciona el mundo. YVES HERMAN

(REUTERS) | ATLAS

Hacienda quiere sacar tajada a la quinta generación de telefonía móvil antes incluso de que eche a andar. Y lo quiere hacer por dos vías: subastando al mejor postor las frecuencias y cobrando luego a precio de oro el alquiler anual de las mismas a través de las tasas. Para comenzar a operar el 5G, las compañías van a disponer de 400 megahercios (MHz) inicialmente. El Gobierno subastará los 200 MHz que quedan libres (entre los 3,6 y 3,8 GHz de esa banda), ya que otros 200 MHz (entre 3,4 y 3,6 GHz) ya se adjudicaron, y están en manos de Telefónica. Orange, Eurona, Iberfibra y el Ministerio de Defensa, con 40 MHz cada uno.

El Ministerio de Energía, Turismo y Agenda Digital ha diseñado una licitación de forma que los operadores —Telefónica, Orange, Vodafone y MásMóvil— tengan que aumentar las pujas para asegurarse que no se quedan sin frecuencias. El Gobierno quiere repetir el ejemplo británico que acaba de conseguir casi 1.000 millones de euros en la reciente subasta, de los que 600 millones los ha pagado Telefónica por su filial O2.

De confirmarse la propuesta recientemente sometida a consulta pública, el concurso español fijará el límite en 120 MHz por compañía. Debido a las características técnicas del 5G, el mínimo de espectro en esta banda para tener una red de muy buena calidad es 80 MHz, mientras que con 100 MHz se pasaría a tener una de la máxima prestación técnica permitida por la tecnología a día de hoy.

Si Telefónica y Orange, que ya disponen de 40 MHZ cada uno, deciden pujar por los otros 80 MHZ a los que tienen derecho, forzarían a otras compañías sin espectro como Vodafone o MásMóvil a elevar considerablemente la puja para no quedarse fuera. Este hecho ya sido denunciado por la CNMC en el

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informe preceptivo que ha enviado al Gobierno, y en el que para garantizar la competencia, el regulador se inclina por fijar un límite de 100 MHz por operador.

El segundo pellizco

Pero el Ejecutivo no se conforma con la subasta, sino que quiere asegurarse un buen pellizco anual de los operadores que obtengan las frecuencias de la banda de 3,7 GHZ. Por eso, ha incluido en el proyecto de Presupuestos un aumento desde los casi 17.000 euros que se paga actualmente al año por cada megahercio (MHz) hasta los 217.000 euros. De este modo, la recaudación anual solo por esas frecuencias ascendería a más de 78 millones de euros, según informaron a EL PAÍS fuentes del sector.

La tasa por la reserva del espectro radioeléctrico se fija de acuerdo a varios baremos. El más relevante son las expectativas de rentabilidad por el uso de esas frecuencias. Actualmente parte de la banda de 3,5 GHz está siendo utilizada para prestar servicios de telecomunicaciones con baja utilización y hasta finales de año no empezarán las pruebas del 5G sobre esa banda, no previéndose lanzamiento comercial hasta 2020.

El Ministerio de Energía quiere asegurarse esa importante recaudación mucho antes de que arranque el 5G, y las operadoras puedan empezar a rentabilizarlo. El Ministerio publicó en diciembre pasado el Plan Nacional 5G, que prevé el inicio de las licitaciones de licencias en la primera mitad de 2018, con el objetivo que empiece a haber despliegue comercial en 2020.

No obstante, el grueso de los servicios se desplegarán en la banda de los 700 MHz, ahora ocupada por la televisión digital terrestre, y cuya tasa anual aún no está determinada. Las operadoras temen que cuando se licite esta banda el Gobierno reproduzca otro rejonazo fiscal y recaudatorio.

Actualmente, los servicios de la telefonía móvil (3G y 4G) están soportados en las bandas de frecuencias 800, 900 MHz, 1800 MHz, 2100 MHz y 2600 MHz por las que anualmente los operadores pagan unos de 350 millones.

Las operadoras ya han avisado que cuanto mayor sea la voracidad recaudatoria más dificultades tendrán para abordar las costosas inversiones que precisa la nueva red de 5G.

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ANEXO DO BS Nº 15/18

O BS reproduz o Press Release do anúncio do “Acordo” de fusão entre a T-Mobile e a Sprint nos EUA.

Press Release T-MOBILE AND SPRINT TO COMBINE, ACCELERATING 5G INNOVATION &

INCREASING COMPETITION Company Release - 4/29/2018 12:00 PM ET

Creates Only Company with Network Capacity Needed to Rapidly Launch Nationwide 5G Network with Breadth and Depth Critical to Extend U.S. Global Internet Leadership in the 5G Era

Supercharges the Un-carrier Strategy to Deliver Lower Prices, Unmatched Value, and Greater Competition in Wireless, Video, and Broadband

Combination Will Create Thousands of American Jobs and Boost U.S. Economic Growth with Planned $40 Billion Investment in its Business and Next-Generation 5G Network

John Legere to Serve as Chief Executive Officer and Mike Sievert to Serve as President and Chief Operating Officer of the Combined Company

BELLEVUE, Wash. & OVERLAND PARK, Kan.--(BUSINESS WIRE)-- T-Mobile US (NASDAQ: TMUS) and Sprint Corporation (NYSE: S) today announced they have entered into a definitive agreement to merge in an all-stock transaction at a fixed exchange ratio of 0.10256 T-Mobile shares for each Sprint share or the equivalent of 9.75 Sprint shares for each T-Mobile US share. Based on closing share prices on April 27, this represents a total implied enterprise value of approximately $59 billion for Sprint and approximately $146 billion for the combined company. The new company will have a strong closing balance sheet and a fully funded business plan with a strong foundation of secured investment grade debt at close.

The combined company will be named T-Mobile, and it will be a force for positive change in the U.S. wireless, video, and broadband industries. The combination of spectrum holdings, resulting network scale, and expected run rate cost synergies of $6+ billion, representing a net present value (NPV) of $43+ billion will supercharge T-Mobile’s Un-carrier strategy to disrupt the marketplace and lay the foundation for U.S. companies and innovators to lead in the 5G era.

The New T-Mobile will have the network capacity to rapidly create a nationwide 5G network with the breadth and depth needed to enable U.S. firms and entrepreneurs to continue to lead the world in the coming 5G era, as U.S. companies did in 4G. The new company will be able to light up a broad and deep 5G network faster than either company could separately. T-Mobile deployed nationwide LTE twice as fast as Verizon and three times faster than AT&T, and the combined company is positioned to do the same in 5G with deep spectrum assets and network capacity.

The combined company will have lower costs, greater economies of scale, and the resources to provide U.S. consumers and businesses with lower prices, better quality, unmatched value, and greater competition. The New T-Mobile will employ more people than both companies separately and create thousands of new American jobs.

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Following closing, the new company will be headquartered in Bellevue, Wash., with a second headquarters in Overland Park, Kan. John Legere, current President and Chief Executive Officer of T-Mobile US and the creator of T-Mobile’s successful Un-carrier strategy, will serve as Chief Executive Officer, and Mike Sievert, current Chief Operating Officer of T-Mobile, will serve as President and Chief Operating Officer of the combined company. The remaining members of the new management team will be selected from both companies during the closing period. Tim Höttges, current T-Mobile US Chairman of the Board, will serve as Chairman of the Board for the new company. Masayoshi Son, current SoftBank Group Chairman and CEO, and Marcelo Claure, current Chief Executive Officer of Sprint, will serve on the board of the new company.

“This combination will create a fierce competitor with the network scale to deliver more for consumers and businesses in the form of lower prices, more innovation, and a second-to-none network experience – and do it all so much faster than either company could on its own,” said John Legere. “As industry lines blur and we enter the 5G era, consumers and businesses need a company with the disruptive culture and capabilities to force positive change on their behalf.”

“The combination of these two dynamic companies can only benefit the U.S. consumer. Both Sprint and T-Mobile have similar DNA and have eliminated confusing rate plans, converging into one rate plan: Unlimited,” said Marcelo Claure. “We intend to bring this same competitive disruption as we look to build the world’s best 5G network that will make the U.S. a hotbed for innovation and will redefine the way consumers live and work across the U.S., including in rural America. As we do this, we will force our competitors to follow suit, as they always do, which will benefit the entire country. I am confident this combination will spur job creation and ensure opportunities for Sprint employees as part of a larger, stronger combined organization, and I am thrilled that Kansas City will be a second headquarters for the merged company.”

Creating #5GforAll – the Only Broad and Deep 5G Nationwide Network

It is critically important that America and American companies lead in the 5G era. Early U.S. leadership in 4G fueled a wave of American innovation and entrepreneurship that gave rise to today’s global mobile Internet leaders, creating billions in economic value and job growth. America’s early 4G leadership is credited with creating 1.5 million jobs and adding billions to the U.S. GDP. With 5G, the stakes are even higher – because 5G will be even more transformational.

Only the combined company will have the network capacity required to quickly create a broad and deep 5G nationwide network in the critical first years of the 5G innovation cycle – the years that will determine if American firms lead or follow in the 5G digital economy. With Sprint’s expansive 2.5 GHz spectrum, T-Mobile’s nationwide 600 MHz spectrum, and other combined assets, the New T-Mobile plans to create the highest capacity mobile network in U.S. history. Compared to T-Mobile’s network today, the combined company’s network is expected to deliver 15x faster speeds on average nationwide by 2024, with many customers experiencing up to 100x faster speeds than early 4G.

Neither company standing alone can create a nationwide 5G network with the breadth and depth required to fuel the next wave of mobile Internet innovation in the U.S. and answer competitive challenges from abroad.

Neither can AT&T and Verizon in the near term, even though they will still respectively own 34% and 172% more spectrum than the combined company. Even with their vast resources, AT&T and Verizon cannot rapidly build nationwide 5G and their planned 5G networks will only be available sporadically in

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just a handful of very limited areas. To build nationwide 5G, they either have to kick current customers off LTE, which would take years, or use a type of spectrum (millimeter wave) that can only carry a signal 2,000 feet from a cell site – versus multiple miles for other spectrum – making it nearly impossible for either of them to create a truly nationwide 5G network quickly.

Ubiquitous high-speed 5G service and Internet of Things (“IoT”) capabilities will ignite innovation across industries and create the conditions for U.S. firms and innovators to lead the globe in the 5G era. “Going from 4G to 5G is like going from black and white to color TV,” added Claure. “It’s a seismic shift – one that only the combined company can unlock nationwide to fuel the next wave of mobile innovation.”

5G for All will unleash incredible benefits and capabilities for consumers and businesses. Imagine, for example, augmented reality heads-up displays that see everything you do, and provide real-time cloud-driven information about the people and objects around you. Imagine never losing anything again because low-cost sensors with decade long battery life are embedded in everything you own. Imagine an earpiece providing real-time translation as a friend speaks to you in another language. Imagine environmental sensors in infrastructure and for agriculture having a profound impact on productivity.

Shifting the Un-carrier Strategy Into Overdrive – Reducing Prices and Driving More Competition

The new company expects prices to drop as competition heats up. The New T-Mobile will have lower costs, greater economies of scale, and unprecedented network capacity – a winning combination that should make wireless, and adjacent industries like cable and broadband, more affordable for everyone.

The combination will dramatically accelerate T-Mobile’s successful Un-carrier strategy, which is built around listening to customers and solving their pain points. It will also leverage Sprint’s incredible spectrum assets and strong DNA.

The deal will create more competition and unmatched value for customers across the country. And, existing T-Mobile and Sprint customers will benefit from increased speeds, coverage, and performance as the two companies’ networks combine.

Wireless, broadband, and video markets are rapidly converging. AT&T is now the largest TV provider in the country. Comcast added more wireless phone customers last year than AT&T and Verizon combined, and Charter is launching wireless this year. And, more than 1 in 10 Americans (12%) use wireless as their only Internet or broadband connection, freeing themselves from the grip of the traditional, uncompetitive in-home broadband providers.

“This isn’t a case of going from 4 to 3 wireless companies – there are now at least 7 or 8 big competitors in this converging market. And in 5G, we’ll go from 0 to 1. Only the New T-Mobile will have the capacity to deliver real, nationwide 5G,” added Legere. “We’re confident that, once regulators see the compelling benefits, they’ll agree this is the right move at the right time for consumers and the country.”

In this rapidly converging marketplace, the new company will bring more choice and competition – for all consumers, including three key underserved areas:

• Rural communities. Rural Americans seldom have a choice of more than one or two wireless, broadband, or cable providers. The New T-Mobile will end that with increased reach and plans to open hundreds of new stores in rural communities, creating thousands of new jobs. Millions of Americans in rural communities will have more choice and competition, where they may have none today.

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• Broadband. 51% of Americans have only one high-speed broadband option – no choice at all! The combined company will create a viable alternative for millions by enabling mobile connections that rival broadband, driving prices lower and improving service.

• Business and government wireless services. Today, Verizon and AT&T dominate this category with 4x more customers than Sprint and T-Mobile added together. With its assets and capabilities, the new company will unlock real competition for business and government customers.

Driving Significant U.S. Job Growth

From the first day Sprint and T-Mobile combine and every year thereafter, the new company will employ more people in the U.S. than both companies would separately. More than 200,000 people will work on behalf of the combined company in the U.S. at the start.

And, the New T-Mobile plans to invest up to $40 billion in its new network and business in the first three years alone, a massive capital outlay that will fuel job growth at the new company and across related sectors. This is 46% more than T-Mobile and Sprint spent combined in the past three years.

This combination will also force AT&T, Charter, Comcast, Verizon, and others to make investments of their own to compete, driving billions more in accelerated investment.

Five years ago, T-Mobile merged with MetroPCS to compete in the 4G era – a transaction that has resulted in substantial job growth. Three times the number of people work on MetroPCS today compared to the time of the acquisition in 2013. With that track record, the New T-Mobile will accelerate long-term economic stimulus for the U.S. in the 5G era -- ultimately leading to the creation of thousands of American jobs and supporting business opportunities for the U.S. economy.

5G is expected to create 3 million new U.S. jobs and $500 billion in economic growth by 2024, according to a report from CTIA, and the combined company will be a catalyst in driving that massive economic stimulus.

Transaction Details and Financial Profile

The new company expects to create substantial value for T-Mobile and Sprint shareholders through an expected $6+ billion in run rate cost synergies, representing a net present value (NPV) of $43+ billion, net of expected costs to achieve such cost synergies. This transaction will also enhance the financial position of the combined company. Highlights include:

• Pro Forma 2018E Service Revenue 1 of $53-57 billion • Pro Forma 2018E Adjusted EBITDA1,2 of $22-23 billion • Pro Forma 2018E Adjusted EBITDA1,2 Margin of 40-42% with a longer-term target of 54-57% • Pro Forma 2018E Net Debt3 of $63-65 billion with a streamlined single-silo corporate debt

structure • Fully funded business plan with significant liquidity at close

The Boards of Directors of T-Mobile and Sprint have approved the transaction. Deutsche Telekom and SoftBank Group are expected to hold approximately 42% and 27% of diluted economic ownership of the combined company, respectively, with the remaining approximately 31% held by the public. The Board will consist of 14 directors, 9 nominated by Deutsche Telekom and 4 nominated by SoftBank Group, including Masayoshi Son, Chairman and CEO of SoftBank Group, and Marcelo Claure, CEO of Sprint. John

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Legere, CEO of the New T-Mobile, will also serve as a director. Upon consummation of the transaction, the combined company is expected to trade under the (TMUS) symbol on the NASDAQ.

The new company will have some of the most iconic brands in wireless – T-Mobile, Sprint, MetroPCS, Boost Mobile, Virgin Mobile – and will determine brand strategy after the transaction closes.

The transaction is subject to customary closing conditions, including regulatory approvals. The transaction is expected to close no later than the first half of 2019.

Advisors

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Conference Call / Webcast Information

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About T-Mobile

As America's Un-carrier, T-Mobile US, Inc. (NASDAQ: TMUS) is redefining the way consumers and businesses buy wireless services through leading product and service innovation. Our advanced nationwide 4G LTE network delivers outstanding wireless experiences to 72.6 million customers who are unwilling to compromise on quality and value. Based in Bellevue, Washington, T-Mobile US provides services through its subsidiaries and operates its flagship brands, T-Mobile and MetroPCS. For more information, please visit http://www.t-mobile.com.

About Sprint

Sprint (NYSE: S) is a communications services company that creates more and better ways to connect its customers to the things they care about most. Sprint served 54.6 million connections as of Dec. 31, 2017, and is widely recognized for developing, engineering and deploying innovative technologies, including the first wireless 4G service from a national carrier in the United States; leading no-contract brands including Virgin Mobile USA, Boost Mobile, and Assurance Wireless; instant national and international push-to-talk capabilities; and a global Tier 1 Internet backbone. Today, Sprint’s legacy of innovation and service continues with an increased investment to dramatically improve coverage, reliability and speed across its nationwide network and commitment to launching the first 5G mobile network in the U.S. You can learn more and visit Sprint at www.sprint.com or www.facebook.com/sprint and www.twitter.com/sprint.

1 Proforma service revenue and Adjusted EBITDA measures do not include the impacts of ASC606 revenue recognition accounting changes. 2 T-Mobile is not able to forecast net income on a forward looking basis without unreasonable efforts due to the high variability and difficulty in predicting certain items that affect GAAP net income including, but not limited to, income tax expense, stock based compensation expense and interest expense. Adjusted EBITDA should not be used to predict net income as the difference between the two measures is variable. 3 Proforma net debt reflects total expected debt (excluding tower obligations, premiums, discounts and issuance costs) less cash and cash equivalents. Important Additional Information

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Participants in the Solicitation

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No Offer or Solicitation

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Cautionary Statement Regarding Forward-Looking Statements

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NOTA: Os comentários do presente BOLETIM SEMANAL bem como a edição final do texto são de responsabilidade de Antonio Ribeiro dos Santos, Consultor Principal da PACTEL. A precisão das informações não foi testada. O eventual uso das informações na tomada de decisões deve ocorrer sob exclusiva responsabilidade de quem o fizer. Também não se assume responsabilidade sobre dados e comentários realizados por terceiros cujos termos o BS não endossa necessariamente. É apreciado o fato de ser mencionada a fonte no caso de utilização de alguma informação do BOLETIM SEMANAL.