Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Secretaria de Fazenda

Prefeitura Municipal de Vitória

• Introdução• Objetivos• Vantagens• Visão geral do processo• Metodologia de implantação• Características do projeto• Resultados alcançados• Considerações Finais

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - (NFS-e) é um documento fiscal cujo armazenamento é feito apenas de forma digital, eliminando assim o uso de papéis, com o objetivo de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviços.

Objetivos:• Documentar uma prestação de serviços;• Aumentar a eficácia da fiscalização tributária;• Reduzir a sonegação fiscal;• Servir de base para tomada de decisões

gerenciais;• Reduzir a necessidade do contribuinte ir à

prefeitura;

Benefícios para o contribuinte:• Redução de custos de impressão e

armazenagem de documentos fiscais;• Dispensa a solicitação subsequente de

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF;

• Integra o Sistema de ISS on Line – ISISS

VISÃO GERAL - INTEGRAÇÃO

VISÃO GERAL – Antes NFS-e

VISÃO GERAL – Após NFS-e

1ª Fase -Homologação do sistema (agosto a nov./2007):

.Foram feitas apresentações para contadores e empresas;

.Reuniões com empresas, a exemplo de escolas e administradoras de planos de saúde;

.Parceria com SESCON;

.Projeto Piloto com alguns contribuintes, a exemplo da Rede Bristol de Hotéis e empresas de contabilidade;

.35 empresas foram habilitadas e cerca de 7.000 NFS-e emitidas.

METODOLOGIA

2ª Fase -Implantação do sistema (nov/2007):

Obrigatoriedade em função da atividade exercida

METODOLOGIA

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Data de início

Análise e desenvolvimento de sistemas. 01/12/2007

Programação. 01/12/2007

Processamento de dados e congêneres. 01/12/2007

Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 01/12/2007

Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 01/12/2007

Assessoria e consultoria em informática. 01/12/2007

Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 01/12/2007

Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. 01/12/2007

Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 01/01/2008

Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres. 01/01/2008

Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. 01/01/2008

Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior. 01/12/2007*

 Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza. 01/01/2008

Hospedagem de qualquer natureza exclusivamente em hotéis, apart-service condominiais, flat e apart-hotéis. 01/11/2007

Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios. 01/01/2008

Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários. 01/01/2008

Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. 01/01/2008

• Possui um módulo online e outro offline;• Possibilita a emissão de RPS e posterior conversão em NFS-e,

através de arquivos de remessa;• Os RPS podem ser emitidos por sistemas proprietários;• Não é necessário Autorização (AIDF) do município para

emití-los;• A conversão deve ser feita dentro do prazo legal;

CARACTERÍSTICAS

• Padronizou-se um modelo único para NFS-e; => Diferenciando pela Logomarca da Empresa;

• Numeração sequencial, controlada pelo sistema;• Dispõe de uma área para que o tomador de serviços visualize

todas as notas para ele emitidas, inclusive as canceladas;• Ao emitir uma NFS-e é gerada uma chave de autenticação,

que possibilita ao tomador de serviços certificar-se da validade da nota recebida;

CARACTERÍSTICAS

• Ao imprimir uma NFS-e ainda não concluída, o sistema informa a não validade da nota, evitando a circulação de notas cujo lançamento não esteja finalizado;

• Permite definir perfis de acesso diferenciados para usuários do sistema;

• Possibilita o cancelamento de NFS-e • Caso já tenha havido pagamento do imposto o

cancelamento deverá ser feito via processo administrativo;

• Informa ao Tomador sobre o cancelamento, via e-mail;

CARACTERÍSTICAS

• O contribuinte pode fazer download das NFS-e emitidas a qualquer tempo e importá-las para o sistema proprietário da empresa;

• Inclui funcionalidades para processamento em lote, facilitando assim a quem emite muitas notas;

• Inclui manual do usuário em formato pdf, disponível para download, e FAQ com as dúvidas mais frequentes sobre o sistema;

CARACTERÍSTICAS

• Com a emissão de NFS-e on-line, o município de Vitória passa a ter uma importante ferramenta de gerenciamento:• Auxilia nas projeções mensais da arrecadação;• Proporciona ações direcionadas para a fiscalização

tributária;• Redução substancial do quantitativo de contribuintes nos

balcões de atendimento do setor de fiscalização tributária;

RESULTADOS

RESULTADOS

0,0050.000.000,00

100.000.000,00150.000.000,00200.000.000,00250.000.000,00300.000.000,00350.000.000,00400.000.000,00450.000.000,00

Período

Valor

NFS-e Emitidas – Valor Mensal

RESULTADOS

NFS-e Emitidas – Quantitativo Mensal

-

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

Nº Notas

• O banco de dados conta atualmente com 5.128 empresas autorizadas e 1.682.831 NFS-e emitidas;

• R$ 4.166.277.983,64 em valor de NFS-e emitidas.

RESULTADOS

• Vitória foi a 2ª capital do país a implantar um sistema de Nota Fiscal Eletrônica

São Paulo foi a 1ª capital; • O sistema foi desenvolvido pela equipe de TI da Prefeitura de

Vitória 1ª capital com sistema próprio;

• Serão disponibilizados, em 2009, serviços para possibilitar a integração online com sistemas de terceiros (web services).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Secretaria de Fazenda