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NOTA DE REPÚDIO ÀS ATUAIS AÇÕES DO GOVERNO

FEDERAL CONTRA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA

As entidades, associações, grupos de pesquisa, conselhos de direitos e

coletivos nacionais abaixo relacionadas vêm a público manifestar repúdio às recentes

ações do Governo Federal que ameaçam os direitos humanos das pessoas com

deficiência em todo o país. É uma lista infindável de sérios riscos, de ameaças

concretas e passamos aqui a destacar aqueles mais graves.

Em 6 de julho de 2015, foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei

13.146, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A LBI, com

seus mais de 120 artigos e quase 300 novos dispositivos, avança no processo de

implantação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada

pela ONU em 2006. Salienta-se que a Convenção tem status de emenda constitucional

no Brasil desde 2009 e vem representar um novo capítulo na proteção da dignidade

humana das pessoas com deficiência na sociedade brasileira.

A primeira ação do governo provisório de Michel Temer que trouxe sérios

impactos para os direitos humanos das pessoas com deficiência foi o estabelecimento

do teto dos gastos públicos por 20 anos, com a PEC 55 sancionada em dezembro de

2016. Isso significa que as políticas sociais, instrumento primordial para concretizar

direitos e equiparar oportunidades às pessoas com deficiência, não terão mais

condições de manutenção e expansão por duas décadas. Os avanços legislativos dos

últimos anos, portanto, não encontrarão correspondência em condições concretas para

se transformar em avanços efetivos na vida da população.

O segundo conjunto de violações aos direitos humanos das pessoas com

deficiência é a reforma da Previdência pela PEC 287/2016 e a já aprovada e

conhecida por reforma trabalhista, que traz alteração, revogação e limitação de vários

direitos dessa população. Dentre eles, a limitação da pensão por morte a familiares

com deficiência, a restrição e desfiguração da aposentadoria da pessoa com

deficiência da Lei Complementar 142 de 2013, a novas modalidades de terceirização

com efeito concreto para o não cumprimento das vagas das cotas para pessoas com

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deficiência nas empresas com mais de 100 trabalhadores, dentre vários outros

retrocessos.

Além disso, uma das principais novidades da LBI, que diz respeito à forma

de avaliar a deficiência para reconhecer direitos à população, encontra-se ameaçada.

Durante muito tempo, a caracterização da deficiência se deu apenas com base em

critérios médicos, o que restringia o acesso da população às políticas públicas pela

visão estreita do que significava viver em um corpo com limitações. A LBI

estabeleceu no art. 2º que a avaliação da deficiência precisa, a partir de 2018, ser

multiprofissional, interdisciplinar e de forma biopsicossocial, de acordo com a

Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da OMS.

No entanto, a regulamentação desse dispositivo pode não ser concretizada.

Em 27 de abril de 2016, foi publicado o Decreto Presidencial sn, criando o

Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Modelo

de Avaliação Unificada da Deficiência. Este Comitê interministerial é o responsável

por regulamentar o art. 2º da LBI e também o art. 92 sobre o Cadastro-Inclusão,

antigos pleitos das pessoas com deficiência conquistados pela LBI. Desde novembro

de 2016, o Comitê se reúne mensalmente para elaborar as regulamentações

necessárias destes dois dispositivos legais. No entanto, nos últimos dois meses, um

conjunto de ações articuladas por alguns grupos de profissionais médicos vem

pautando suas reivindicações corporativistas e sendo contrários à regulamentação da

avalição multiprofissional da deficiência em cumprimento à LBI e à Convenção.

Um blog ligado à categoria de médicos peritos da Previdência Social, em

publicações nos meses de junho e julho, critica o trabalho do Comitê, classificando-o

como “ideológico” e “esquerdista”, o que não encontra correspondência na realidade

pelo simples fato de o modelo biopsicossocial ser resultado de uma construção

coletiva internacional de mais de quatro décadas de debate entre especialistas e

pessoas com deficiência. As reivindicações da categoria médica chegam ao absurdo

de até mesmo pedir a exoneração de técnicos servidores públicos federais

responsáveis pelo trabalho do Comitê, como do assistente social e doutor Wederson

Santos, uma ação truculenta, autoritária e inapropriada que desconsidera o caráter

técnico do trabalho e o compromisso dos especialistas nele envolvido, ao mesmo

tempo em que ignora o protagonismo das pessoas com deficiência no

acompanhamento das políticas públicas.

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A avaliação da deficiência não é um ato médico. Pois, os elementos

necessários para avaliação, conforme disciplina o art. 2º da Lei 13.146/2015, não tem

relação com diagnósticos médicos, e sim com as repercussões verificáveis em

diversos domínios da vida, caracterização de barreiras, levando em conta a

caracterização da restrição de participação social das pessoas com deficiência e com

diferentes funcionalidades, por meio de avaliações feitas por profissionais da área da

saúde capazes de operacionalizar a CIF, conforme princípios e conceitos da

Convenção materializados na LBI.

O mesmo blog de peritos médicos comemora, inclusive, reuniões realizadas

na Casa Civil em que supostamente acordos foram firmados pelo Governo Federal

para por fim ao trabalho do Comitê de implantar o modelo biopsicossocial de

avaliação da deficiência. O blog da perícia médica, atualmente categoria profissional

empoderada pelo atual gestão federal, ainda ataca vários profissionais, como os

antropólogos, psicopedagogos e vários outros da área da saúde que lidam com a

temática da deficiência. Ações como estas, sendo acatadas pela atual gestão do

governo federal – uma vez que exonerações solicitadas já foram realizadas – criam

um clima de revanchismo de corporações profissionais que não é salutar diante da

complexa tarefa de mudar paradigmas sobre compreensões da deficiência em diálogo

com os princípios da Convenção e da LBI.

Como se não bastasse todos os absurdos autoritários da atual gestão do

Governo Federal, acatando reivindicações da categoria médica que não têm

correspondência com a proteção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, o

novo Decreto 9.122, de 7 de agosto que criou a estrutura do Ministério dos Direitos

Humanos – onde encontram-se a Secretaria Nacional de Cidadania, antiga Secretaria

de Direitos Humanos e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

– extinguiu a área de coordenação da política de Saúde Mental. Essa coordenação-

geral era importantíssima para transversalizar a temática da saúde mental e direitos

humanos em todo o Executivo Federal para que as ações governamentais visassem o

cuidado e a atenção das pessoas com doenças e transtornos mentais na perspectiva da

cidadania. O desrespeito com essa população é evidente no atual governo.

As entidades ligadas às pessoas com deficiência, meio acadêmico, os

movimentos sociais e toda a sociedade precisam debater, acompanhar e se posicionar

frente às atuais ações do Governo Federal, sobretudo, da Secretaria Nacional dos

Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos. A SNDPD

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precisa levar adiante os trabalhos de regulamentação da LBI, não acatando pleitos

corporativistas ou usando da força legítima das nomeações e exonerações do

Executivo Federal para silenciar profissionais e especialistas que podem contribuir

com a importante tarefa de fazer avançar o cumprimento do que prevê a Convenção.

Além disso, os representantes do Comitê do Cadastro-Inclusão e da Avaliação

Unificada da Deficiência, bem como o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa

com Deficiência e a Ministra de Direitos Humanos, precisam se manifestar pública e

urgentemente sobre todos estes ataques sofridos pelos direitos das pessoas com

deficiência. A nota solicita ainda à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com

Deficiência da Câmara dos Deputados intermediação junto aos órgãos centrais do

Governo Federal para averiguar todos os apontamentos e graves violações de direitos

das pessoas com deficiência aqui citados e que acompanhe de perto os trabalhos da

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Brasília (DF), 1º de setembro de 2017.

A nota está assinada por 26 entidades nacionais de/para pessoas com

deficiência, coletivos, associações brasileiras, grupos de pesquisa e conselhos de

direitos abaixo relacionados, além de subscrita e apoiada por 802 cidadã(o)s de todo o

país. A nota, bem como as assinaturas, estão disponíveis no sítio eletrônico:

https://www.abaixoassinado.org/admins/abaixoassinado/37249.

1. Coletivo Nacional de Pesquisadores dos Estudos sobre Deficiência (102

pesquisadores brasileiros)

2. Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB)

3. Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)

4. Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)

5. Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social

(FNUSUAS)

6. Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi)

7. Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)

8. Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos

9. Instituto EcoVida

5

10. Rede Brasileira do Movimento de Vida Independente (Rede MVI-Brasil)

11. Fórum Permanente de Educação Inclusiva

12. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos

Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (AMPID)

13. Comitê Brasileiro das Organizações Representativas da Pessoa com

Deficiência (CRPD)

14. Associação Brasileira de Surdos Oralizados (ABRASSOBR)

15. Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

16. Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social da FIOCRUZ

(NIPPIS)

17. Grupo de Pesquisa ‘Deficiência, Direitos e Políticas’ da UnB

18. Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários

do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB)

19. Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo

(ABRAÇA)

20. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)

21. Associação de Educação, Cultura, Cidadania, Oportunidade e

Solidariedade (Associação ECCOS)

22. Associação Brasileira de Autismo (ABRA)

23. Movimento Down

24. INCLUSIVE – Inclusão e Cidadania (Agência para Promoção da

Inclusão)

25. GADIM – Brasil

26. Instituto Meta Social

Cidadã(o)s:

1. Jamila Zgiet

2. Alzira Alves Bezerra

3. Hilda Costa

4. Joaquim Magalhães Neto

5. Maria José de Freitas

6. Angelita Rangel

7. Ana Clara Maciel

6

8. Gilberto Lucas Ribeiro

9. Marise Santos Andrade

10. Maria Castro

11. Rosemary Soares

12. Marlúcia Soares B de Oliveira

13. Anderson Campista Barbosa

14. Elaine Viviane

15. Solange Bueno

16. Joselyanne Maria Ponciano de Oliveira

17. Paulo Cezar Pereira

18. Sérgio Renato Zaniboni

19. Adilson Duarte

20. Rafaella Alencar

21. Evamery Soares

22. Rosana Prazeres

23. Giovana Dipp

24. Ivanete de Jesus

25. Marco Aurélio Diehl do Amaral

26. Naiana Oliveira

27. Ewelin Monica Paturi Navarro Canizares

28. Maria Júlia Padilha Macagnan

29. Irene Jucá

30. Ângela Maria e Oliveira Persico

31. Ariani Queiroz Sá

32. Euclídia Fioravante

33. Elza Sayaka Fukushima

34. Eliana Santos de Castro Gade

35. Caroline Macedo

36. Alexandre Feitosa dos Santos

37. Daniel Barbosa de Oliveira

38. Luciana Sátiro Silva

39. Vanessa Maria frota Azevedo Linhares

40. Leiriane Silva

41. Ana Cristina da Silva

7

42. Ana Caroline Silva Vale

43. Aldenora González

44. Joseane Aquino

45. Paula Souza Lopes

46. Regiana Nogueira

47. Letícia Zotta

48. Leandro de Oliveira

49. Ana Pautilia Pereira Rocha

50. Gislene Rodrigues de Paula

51. Maria M P Avancini

52. Wanja Carvalho

53. Elizabete Pires da Mota

54. Cremilda Maria Silveira Moreira

55. Gina hermann

56. Vanessa Vasconcelos

57. Leandro Gabriel Nalon Fontes

58. Maria Elizabeth Pinho Bandeira

59. Josiane Cristina Becker Schlosser

60. Diomério Siqueira Machado

61. Hiltoney de Oliveira

62. Marques Elex Silva Carvalho

63. Marisa Cristina Born

64. Penha Cunha

65. Ana Costa

66. Deise Aparecida de Souza Mesquita

67. Juliana Marques Lopes Silva

68. Nayara de Fátima Mazini Ferrari

69. Cleusa De Franceschi Brandolt

70. Nídia Fernandes

71. Luciana Luft

72. Maia José Rodrigues da Rocha

73. Eusilene Lisboa Azevedo

74. Angela Sousa

75. Janeci Deliberali lazzari

8

76. Maria Aparecida Stürmer

77. Alessandra de Araújo Peixoto

78. Mirtha Zenker

79. Mariana Germano Gejão

80. Carla Pimentel de Azevedo Gonçalves

81. Nara Luciani Pacheco Soares

82. Ernesto S G Costa

83. Márcia Araújo

84. Welson Siqueira e Silva

85. Cláudia Meyer

86. Vera Sodré de Araújo

87. Sabina Miasiro

88. Ana Carolina Carvalho de Oliveira

89. Isabel Campos

90. Cláudia Pietrobon de Alvarenga Mafra

91. Roselly Fonseca dos Santos

92. Francisca Regislane de Alencar Tavares

93. Manuel Luiz Lopes

94. Léia Maria Carvalho Nunes Pires

95. Antônio Carlos Garcia

96. Mariana Gomes Lima

97. Patrícia Souza Oliveira Ramos

98. Ricardo Lopes

99. Marcos Messias

100. Vivian Bortoli

101. Jéssica Menezes

102. Carlos Eduardo Simões

103. Paulo Tadeu Meira e Silva de Oliveira

104. Cleucio Moreira

105. Valéria Damas Baroni

106. Jean Braz

107. Joana Olívia Fernandes

108. Silvia Mourão

109. Sueli Real

9

110. Conceição Lima

111. Ramiro de Paula Tourinho Monteiro

112. Fernando César dos Santos

113. Cândida Paiva

114. Vera Rodrigues

115. Valônia de Queiroz Martins

116. Carolina Gonçalves Nagano

117. Doris Couto

118. Joaquim Braga Montenegro Neto

119. Murillo César Lima de Oliveira

120. Francisco Wellington Lima de Sousa

121. Helena Palombini de Azevedo

122. Maria Cristina Amaral

123. Eduardo Carneiro Schutz

124. Fernanda Garcia Mengue

125. Ricardo Pinheiro Vila Real

126. Raquel Guimarães Tavares Martins

127. Cecília Boff

128. Lincoln dos Santos Ribeiro

129. Tatiana Taytson

130. Everton Sonoda

131. Tâmata Mirela Meneghetti

132. Maria Silvânia Fernandes de Souza

133. Samantha Faria Campos

134. Adson Freitas Santana

135. Marcelo da Mata

136. Sílvia Marques

137. Sérgio Augusto Marques

138. Maria de Fátima Alves Canazaro Vasconcellos

139. Mônica Vila Real

140. Vinicius Gaspar Garcia

141. Paulo Bruno

142. Romerito Costa Nascimento

143. Suzana Maria Rochedo

10

144. Eliane Coelho

145. Ciro de Sousa Bandeira

146. Beatriz dos Santos

147. Percilia Guedes Benício da Silva

148. Vera Ryzewski

149. Eliane Copetti

150. José Humberto Beserra

151. Germana Lourdes Barreira de Carvalho

152. Liliane Matos Melo Santos

153. Celiana dos Santos

154. João Lucas Resende da Silva

155. André Luís Paes Leme

156. Priscilla Martins Assunção

157. Vanderleide Silva Oliveira

158. Stella Nicolau

159. Carolina Rodrigues

160. Vaine Verli Nunes Fonseca

161. Dioneide do Nascimento Barros

162. Viviane do Amaral Gomes

163. Lisley Sophia Nunes Dias

164. Bruno Araújo

165. Francisca Vilani Batista

166. Marilia Oliveira

167. Vanius Corte

168. Itamara Santos de Oliveira

169. Ruy Marcondes Garcia

170. Heron Anjos

171. Maria Isabel de Castro Lima

172. Patrícia Candeu Parra da Silva

173. Ana Patrícia de Oliveira

174. Taísa Gomes Ferreira

175. Débora Letícia Filgueiras Rodrigues

176. Marco Antonio Perottoni

177. Arthur Carvalho

11

178. Nayara Lourenço do Carmo

179. Ana Paula Alves de Jesus

180. Lauriluci Albuquerque

181. Rubia Alves da Costa

182. Noemi Clara Manoel

183. Elivelton Ferreira

184. Márcia Schneider

185. Kelma Santana

186. Priscila Boveto de Campos

187. José Wellington de Oliveira Alves

188. Lucas Santos

189. Berenice Ananias

190. Ivany Disessa

191. Eduardo José Hoffart

192. Karla Garcia Luiz

193. Donaria Vilela Farias

194. Ana Hirata

195. Evanildes da Silva Araujo

196. Pedro Lopes

197. Glória Martins

198. Paula Fronza

199. Elsa Anália Bandeira de Menezes

200. Thaís Sérvulo

201. Marilice Costi

202. Vanesia Zibetti

203. Marco Mota

204. Maria Almeida

205. Nelson Mendes

206. Maria Luzia de Amorim Freitas

207. Jussara Terezinha Zanella

208. Elis Carvalh

209. Lilaine Affonso

210. Jairo Dias

211. Cristiane kroll lindemayer

12

212. Moema Ungarelli Gonzaga

213. Maria da Conceição dos Santos

214. Lenita Paulino

215. Raylson Barbosa

216. Fernanda Nunes

217. Danielle Soares Figueiredo

218. Mariana Furtado Arantes

219. Maria Aparecida Ramires Zulian

220. Cristiano Mendonça

221. Jéssica Barros

222. Marcelo Soares Vilhanueva

223. Daniella Ribeiro

224. Thais Luchi

225. Marlei Gelain

226. Vitória Costa

227. Ana Lúcia Vendel

228. José Cristiano Silveira da Rosa

229. Marivete Gesser

230. Marilu Souza

231. Elenita Vilela

232. Marco A Castilho Carneiro

233. Maria Christina Barbosa

234. Kassiane Costa Maia

235. Joseilda Crispim de Sousa

236. Lara Alencar

237. Cláudia Stoll

238. Nayalla Oliveira

239. Rosangela R. S. Mussatto

240. Bernardo Machado

241. Sônia Vieira

242. Maria de Fátima de Lima Celestino

243. Ricardo Vieira da Silva

244. Alessandra Pereira de Andrade

245. Juliano Machado

13

246. Elza de Almeida Pereira Barbosa

247. Edmilson Farias de Oliveira

248. Raíssa de Oliveira Silva

249. Fernanda Araújo

250. Marilene Farias

251. Tatiana Piccolli Mattana

252. Munique de Melo Silva

253. Vera Lage

254. Renata de Arruda Pinto

255. Paulo Medeiros

256. Patricia Santana

257. Pedro Gustavo Vageler

258. Leilson Castro Bastos

259. Vera Froelich

260. Giovanna de Pinho Pessoa Pacheco

261. Solange C Silva

262. Elisiane Carvalho Soares

263. Adriane Cristina Benedetti

264. Luis Otavio Mussatto

265. Joseane Nunes Salheb

266. Patrícia Garcia

267. Carmen Lúcia Lopes Fogaça

268. Maria Gloria Batista da Mota

269. Marta Almeida Gil

270. Salete Campos de Moraes

271. Ana Cecília Álvares salis

272. Naara Ribeiro

273. Elania Barros

274. Janielle Fernandes Severo

275. Denise Zardini

276. Fábio Roberto de Oliveira

277. Lidiane abreu

278. Luciene Lopes

279. Daniela Silva Zardini Dourado

14

280. Ana Paula de Sousa Ferreira

281. Bruna Gonzalez

282. Catarina Alves

283. Larissa Thayse Mazaro Venezuela

284. Venilton Martins

285. Jacqueline Jung Maia

286. Gilmara Moraes Willwock

287. Iara Araújo

288. Edna Chaves

289. Márcia Reis

290. Jacqueline Savia

291. Regina Wadds

292. Vilma de Oliveira Franceschi

293. Maurício Macioski

294. Cristiane Miglioranza

295. Ana Cristina Alves Lopes França

296. Denise Fátima Soares Zanella Dal Corso

297. Joselir Ferreira

298. Gabriela Castro

299. Ubiratan Vieira

300. Vamberto Brito

301. Daiana da Silva

302. José Antônio Ferreira Freire

303. Monique De Cesaro

304. Lucas Bovolin

305. Márcio Alexandre Buchholz de Barros

306. Paulo Henrique Trindade de Souza

307. Elisângela Cristina da Cruz Timóteo

308. Cristina Medeiros

309. Mara Brum

310. Eliane Fernandes dos Santos

311. Tatiana Carvalho Cavati

312. Paula Melo

313. Liliana passerino

15

314. Adriana Furtado Cordeiro

315. Marcia soares

316. Mariana Livramento

317. Verediana Passig

318. Maristela Scur da Silva

319. Angelina Carvalho

320. Lilia Maria Souza Barreto

321. Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves

322. Denise Almeida

323. Tereza Eliza Silveira de Oliveira

324. Andréa Estevam

325. Giovane Cavilha

326. Sheyla Dutra

327. Emilio Figueira

328. Ana Beatriz Silva Thé Praxedes

329. Regiane Ferreira

330. Julio Cesar Machado

331. Gefferson de Freitas Camilo

332. Simone Aparecida Albuquerque

333. Alejandra Rojas

334. Priscila Barbosa de Oliveira

335. Ana Silva

336. Marianne Frederick

337. Carlos Wagner Jota Guedes

338. Antonio Saraiva

339. Claudia Rabelo

340. Brenda Marques

341. Lisete Pôrto Rodrigues

342. Fátima Santos da Mata

343. Dayse Brito

344. Sílvia Gonçalves da Silva

345. Angela simone moraes do amaral

346. Leonardo Turchi Pacheco

347. Telma Mello

16

348. Joanna de Paula Mynarski

349. Maria Noelisdânia do Nascimento Melo

350. Romyna Lara Valadares Almeida Lanza

351. Anesio de Jesus nebes

352. Adriana Buzelin

353. Odette Castro

354. Gisele Loza

355. Maria Regina Leondarides

356. Sergio Torretta

357. Kátia Regina aroucha da Silva

358. Ana Guarinho

359. Débora Marques Gomes

360. Edgilson Tavares de Araújo

361. Isabel Fernandes Lino de Azevedo

362. Maria Alves de Freitas

363. Renata Lellis

364. Lourdes Agnes

365. Noélia da Silva Machado

366. Caio Almeida dos Santos

367. José Dante dos Santos Lacava

368. Glaucia Cruz

369. Mônica R.V. Maia

370. Rogério Antonio do Olival Ferraresi

371. Elisabete Araki

372. Renata Rocha

373. Rocheane Maria da Silva

374. Ana Cristina Muricy de Abreu

375. Carolina Santos

376. Marisa Schahin

377. Lilian Panachuk

378. Nádia Perini

379. Leide Maria Soares Correa Cesar

380. Ana Paula L Camargo

381. Valéria Bezerra

17

382. Ana Cláudia da Conceição Silveira

383. Renan Costa

384. Alcides Bonato

385. Gregorio Bacic

386. Rosângela Gavioli Prieto

387. Flavia Cortinovis

388. Roseane Emilia Roehrs Gelati

389. Christiane Menezes

390. Emanuel Silva

391. Lara Stadler Pezzini

392. Katia Edmundo

393. Lídia Hatsuko Higa

394. Joana Querette

395. Andréa Christina

396. Vera Lucia Lourenço

397. Jane Souza

398. Rosemeire Costa

399. Márcia Faelli Martins

400. Jamilla MacedoCirlana Rodrigues de Souza

401. Idamaris Oliveira Aguiar de Souza

402. Cecília Aguiar de Souza Justen

403. Lucas da Silva Velloso

404. Juliana Maciel

405. Jean Kath matos

406. Fernanda Ketley

407. Heloisa Oliveira

408. Daniel Pedro de Souza Siqueira

409. Andre Luiz castro

410. Cristiane Cassalho

411. Caroline Evaristo Dutra

412. Rosana Bignami

413. Erica Barbosa de Oliveira

414. Arimar Martins Campos

415. Marcel Cardoso Amorim

18

416. Jorge André Rodrigues

417. Ana Maria Lima

418. Raylane souza

419. Ermelinda Marçal

420. Neiva Solange Augusta

421. Sonize Lepke

422. Paulo Metz

423. Marilia Moresco

424. Regina Dipp

425. Ana Paula Souz

426. Henrique Bouchuid

427. Miriam Leite Garcia

428. Simone Marinho

429. Joana Ziller

430. Aline oliveira

431. Lais Oliveira

432. José Carlos Andrade Silva e Souza

433. Luciane Sacramento

434. Ligia Pessoa

435. Roberto Santana

436. Ana Paula dos Santos Andrade

437. Elizabete Adriana Silva

438. Kátia Lopes Quirino

439. Emanuel Anjos

440. Mateus Pessanha

441. Amanda dos Santos Medeiros

442. Rosana Nardin

443. Isa laura cabral de omena almeida

444. Izabel Rhodes Lino de Andrade Loureiro

445. Beatriz Carvalho

446. Soraia Romano

447. Sandra Freitas

448. Valdete de Barros Martins

449. Mirian Sartori Rodrigues

19

450. Vanessa Paternostro Melo Duarte

451. Ana Claudia Rodrigues

452. Gelan Giequelin Boff

453. Jullia Rosa

454. Silvia Beduschi

455. César de Mendonça Gomes

456. Felipe Gomes

457. Cíntia Maria Freire Silva

458. Cláudia Leite

459. Sonia Bernuccio

460. Telma Maranho

461. Josefa Santos

462. Ingrid Seara

463. Ana Clara Schneider

464. Hebert Barria de Lima

465. Thais Gaudard

466. Ricardo Rodrigues Da Costa

467. Maria José Agostini Fraga

468. Juliana Munge

469. Anne Ramos Brito

470. Genivaldo Santos

471. Edvar Francisco de Oliveira

472. Leodinéia Reis

473. Gerson D'Addio da Silva

474. Andressa Cezani

475. Reinaldo Miranda de Sá Teles

476. Alcilene Rodrigues

477. Patricia da Silva

478. Relly amaral vicente

479. Henrique Reis Guiterio Filho

480. Solange Aparecida Wolff Ferraz

481. Ludmila Meira 482. Debora Sento Sé Brasil 483. Symone Kopp Goncalves de Matos

20

484. Ivanete Hammes 485. Izabel Bauer 486. Íris Silva 487. Patricia Santos 488. Aldaiza Sposati 489. Cintia Kessler 490. Rhudmilla Rhamos 491. Renata Magnavita 492. Paula Daniela Oliveira 493. Alexandre Saporetti 494. Luzia Marta Carneiro Barros 495. João Victor Ferreira 496. Carmem Waltrich 497. Beatriz Carmo Brejon 498. Bárbara Costa Andrada 499. Elenir Muniz da Rosa M de Oliveira 500. William Santana de Andrade 501. Pedro Milliet 502. Sandra Camilo de Carvalho 503. A0lexandra Martins Costa 504. Michele Souza 505. Thais Henriques Tiriba 506. Wladimiro Belo 507. Luiz Carlos Ribeiro dos Santos 508. Carlos Amorim 509. Jeilda Noia Dias dos Santos 510. Renata Rocco 511. Flávio Luiz Lorenzini Souza 512. Silvia B. B. Persch 513. Cátia Vieira 514. Alex Garcia 515. Joaquim santana neto 516. Valdenir P. Kienelt 517. Fernando da Silva 518. Nelsi Teresinha Severnini 519. Sérgio Baumann 520. Fernando Meloni 521. Gianinna Bernardes 522. Francisca Simbana 523. Narli Blanco Resende Pinto de Souza 524. Hilda Rabay 525. Camile Waltrich 526. Antonia Eleni Atsalakis 527. Elisângela Costa Rodrigues 528. Devany Gomes 529. Luana Portugal

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530. Maria José das Neves Lima da Silva 531. Osvaldo Luiz Valinote 532. Ana Clara Giordano Tieze 533. Ulisses Reis 534. Marcelo Abreu 535. Maria do Socorro Reis 536. Claudio Vereza 537. Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti 538. Terezinha irami Adriano 539. Francisca Rosilma da Costa 540. Anaildes Campos Sena 541. Ana Paula Pereira Gualberto Cardoso 542. Regina Celia Azevedo Vilaca 543. Erickson Pinho de Rezende 544. Valéria Feliz Mendes 545. Alcindo Garrastazu Martins 546. Jair de Souza 547. Raphaela Pimenta 548. Sandra Cipriano Chaves 549. Patricia Almeida 550. Amabili Corina Canola Nacle 551. Ivan Otavio Souto 552. Lisbeth Cordani 553. Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela 554. Eric Borges 555. Patricia Lemes 556. Daniela Alves 557. Laura Aparecida de Souza Martins 558. Liliane Garcez 559. Clévia Carmo Correia 560. Isabel Passos 561. Laura Oliveira 562. Ana Claudia Alves da Cruz 563. Joseana Knapp 564. Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira Santos 565. Barbara Aymee Ferreira de Oliveira Santos 566. Clóvis Packness 567. Telma Maria Viga de Albuquerque 568. Ana Maria da Silva Pina 569. Danilo Jose Noronha 570. Mônica Coimbra 571. Patricia Diniz 572. Sônia de f t Rodrigues 573. Nélia Maria de Sousa 574. William Dias Gomes 575. Filipe Trigueiro

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576. Amanda Doss 577. Márcio Raniere de Carvalho 578. Andréa Goldberg 579. Luciano Costa 580. Clarinda dos Santos Alcatrão 581. Anna Paula Feminella 582. Taymara Teixeira de Almeida 583. Andressa Caravage de Andrade 584. Manuela Sampaio 585. Walderlene Ramalho 586. Benvinda As 587. Ana Luzia Costa Santos 588. Angelis Farias 589. Silvia Castro 590. Maria Celia Becattini 591. Wilson Gomiero 592. Alex Vernalha de Oliveira Araújo 593. Flávia Cremaschi 594. Meire Joyce Souza Figueiredo 595. Fabiano Oliveira Silva dos Santos 596. Márcia Pompermayer 597. Vera Alice Pedace Marighetti 598. Paulo Lima 599. Laura h p Roman 600. Andrea Magrini 601. Karen Branco 602. Paula Vitoria Baptista Nicolay 603. Barbara R. Bezerra 604. Mônica de Oliveira Fileti 605. Ivani dias Carlos da Silva 606. Helena Girardo de Brito Moffa 607. Kamilla Figueiredo de Almeida 608. Danieli Gomes 609. Kely Cristina Rodrigues de Freitas 610. Ana Cristina Alencar 611. Caroline Salcedo 612. Ana Flávia Garcia 613. Alessandra Gallacio 614. Vívian Matias dos Santos 615. Ana Carolina Rosa 616. Júlio Firmo de Azevedo Neto 617. Gabriela Laborda 618. Gerleide Patricia 619. Marilene Ferreira 620. Claudia Regis Freitas 621. Marielen de Oliveira França Tavares

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622. Ricardo Tolfo 623. Graziela Caetano 624. Lucas Matheus 625. Jacqueline Sarnaglia Martins 626. Jerry Tavares 627. Mariana Marques Ribeiro 628. Maria Angela Negromonte de Souza 629. Lucia Dias 630. Cláudia Dias 631. Teresinha de Jesus Negromonte de Souza 632. Anna Salles 633. Maria Luiza Pötter Pedro 634. Claudemir de Sousa Freitas 635. Lais Oliveira 636. Niara Kelly 637. Aurino Souza 638. Lucas Abeid Pontes 639. Evandro Iise 640. Marlene Antônio de Sousa 641. Danilo Rios Macedo 642. Adriana Campos 643. Maria Betania Silva 644. Maria Aparecida Gugel 645. Samara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias 646. Ana Duarte 647. Fabiula Costa Oliveira 648. Luiza Torres 649. Izis Reis 650. Lidiane Regis Valente 651. Pedrina Viana Gomes 652. Cristiana dos Santos Luiz 653. Bruno da Silva Facchinetti 654. Mayalla Souza Deeleb 655. Seani Fagundes 656. Adriana Benites 657. Lorena Villar 658. Vanessa Nicolau Dionisio 659. Neli rodrigues 660. Rosely Gonçalves de Lima Taranto 661. Maria Guimarães Siqueira 662. Damien Hazard 663. Brena Rodrigues Luz 664. Luciana Vitor Cury 665. Márcia Tiscosky 666. Paulo Bufalo 667. Juliana Tosta de Oliveira

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668. Edvania Rodrigues da Cruz 669. Rose Gomes 670. Dalila Cerqueira dos Santos 671. Bruna Dias 672. Heloisa Sobral 673. Rafaela de Oliveira 674. Elisa Amaral Ageev 675. Fabiana Santos 676. Gustavo Achcar 677. Schayane da Silva 678. Juliano Soares 679. Carolina Mattos 680. Indhi Caroline Pascuo 681. Adriana dos Santos Silva 682. Maria L FM Machado 683. Iara Maria Ferreira de Lima 684. Pedro Henrique Brinck Camargo 685. Fabiana Costa Oliveira 686. Joisa Maria Barroso Loureiro 687. Maria Luiza Ledesma Rodrigues 688. Paulo José 689. Ana Virginia Isiano Lima 690. Lôana Lopes 691. Joseli Souza 692. Denise Trentin 693. Milene madeiro de lucena 694. Janaína Mazzaferro 695. Manoel Pedro de Oliveira Junior 696. Roque José da Rocha Filho 697. Valdíria Castanho da Rocha 698. Etel Golbert 699. Iara Pimenta Rodrigues Justi 700. Joseane Bonsanto 701. Paula Campos 702. Talita Araújo Barbosa da Silva Santana 703. Janna Araújo Barbosa da Silva 704. Dario Santana de Jesus Araújo 705. Scheila Lisiane Spananberg Schmitz 706. Rosemary Delvaux 707. Roseneide Pereira Domingos 708. Carlos Eduardo Flor da Silva 709. Livia Barbosa 710. Gesca Mary 711. Terezinha Irami Adriano Viana 712. Lorenna de Pascalis 713. Leonel Saraiva Rocha

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714. Monia Daniela Dotta Martins Kanashiro 715. Greice Caballi 716. Ana Siqueira 717. Carla Codeço 718. Manon Ferreira 719. Cristiano Ribeiro de Paiva 720. Angélica Geralda 721. Viviane Santos da silva 722. Edvaldo Boveto 723. Débora Scariot 724. Eledina Feitosa 725. Diogo Luiz Vitor 726. Vanda Vieira Reis Brito 727. Adelyn Aquino 728. Thays Pierangeli 729. Maria Luiza Martins 730. Liane A T Rodrigues 731. Ana Mayra Silva 732. Rhayane Veiga 733. Rosângela Rodrigues 734. Kellen Cristina 735. Maria da Penha Theodoro chrisantho 736. Ana Paula Abreu 737. Mariana Momesso 738. Jéssica Maciel 739. Ana Lúcia Simplício 740. Fabiano Ferreira Cavalcante Silva 741. Geovani de Araujo Lima 742. Anna Cecília Ferreira Araujo 743. Maria S. Nascimento 744. Ana Ângela Torres Brasil 745. Maria Conceição Silva 746. Ana Elise Bozi 747. Luciana M Diniz Teixeira 748. Wendel Francisco de Almeida 749. Elaine da Silva Messias Almeida 750. Camila bandeira 751. Rosângela de Albuquerque e Silva 752. Marcos evaldo machado da silva 753. Ana Carolina Furini 754. Bianca Santos 755. Fabiana Barreto Batista 756. Marta Panazzolo 757. Adelson Freitas 758. Élida Galvã 759. Rossana Maria Hadrich Silva

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760. Priscila Marque 761. Renato Pin 762. Izabel Bezerra 763. Helany Santo 764. Maria Ruth de Vasconcelos Barros 765. Brenda Venturieri 766. Sandra Ramalhoso 767. Sandra Elisa Spanamberg 768. Márcia da Cruz Souza 769. Ângelo Marci 770. Alex Medeiros 771. Elizabeh Coutinho 772. Valéria Saraiva 773. José Carlos Fonseca Andrade Júnior 774. Maria Adriana Pandolfo 775. Denize Abbad 776. Simone Oliveira Lucas 777. Lorena Ribeiro Feitosa 778. Tânia Almeida 779. Antônio Pereira 780. Eliana Terezinha Jacobi Rodrigues 781. Rosemeiry de Lima Nemetz 782. Leandro Goncalves 783. Renato Aparecido Dutra matos 784. Michelangelo de Lima Feitosa 785. Edna Antonia Mattos Morais Andrade 786. Eduardo Beretta Gregis 787. Jane Cristina Fernandes 788. Carolina Rocha 789. Sônia Aparecida de Souza 790. Cíntia Alves B. Gregis 791. Letícia Capeletti 792. Mabel Melo 793. Gilda Batista 794. Viviane Madeira da Silva 795. Ana Licia dos Santos Moutinho 796. Sandro Ferreira Alves 797. Jorge Teixeira 798. Artur Roberto Leppa 799. Fabiana Moraes 800. Lívia Rios de Araújo Santos 801. Adriaba Schmidt Madeira 802. Djane Oliveira