NOS SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

NOS SISTEMAS PENALE SOCIOEDUCATIVO

3 Is | Programa RS SEGURO

1. OBRAS EENGENHARIA

2. AÇÃO SOCIAL

3. INTELIGÊNCIA 4. GESTÃO E SEGURANÇA

Integração, Inteligência e Investimento qualificado

JUSTIÇA | Entregas 2021

NugespR$ 46,4 milhões

GPSR$ 12,5 milhões

Maleta DiagnósticaR$ 1,6 milhão

Laboratório de Robótica

R$ 5,7 milhões

Gestão de evidência por câmeras corporais

R$ 800 mil

EM ANDAMENTO CONTRATADO

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOEntregas 2021

Equipagem e Manutenção do Sistema Socioeducativo

R$ 835 mil

PPCIR$ 800 mil

ObrasR$ 5 milhões

▪ Substituição do telhado do Prédio Histórico da FASE


SISTEMA PENAL | Entregas 2021

Aquisição de veículos para SusepeR$ 3 milhões

Material bélico: armas, munições e coletes

balísticos R$ 4,2 milhões

Aparelhamento da nova sede administrativa da SUSEPE R$ 3,3 milhões

Aparelhamento do Nugesp

R$ 1,2 milhão

Bolsa de estudo para pós graduação para 100

administradores R$ 350 mil

Equipagem e Manutenção do Sistema

Prisional R$ 450 mil


ANDAMENTO DAS OBRAS NUGESP E CIISME

Avançar no Crescimento

Avançar para as Pessoas

Avançar com Sustentabilidade

SegurançaAção Social

CulturaSaúdeEducação

Meio Ambiente

Apoio à atividade econômicaDesonerações fiscais

Logística

Tecnologia

Inovação

Mobilidade

Três eixosde ações e

investimentos

R$ 465,6 MILHÕESATÉ 2022

Investimento superior ao realizado durante os últimos 10 anos (2011-2020)

INVESTIMENTOS DO ESTADO PARA OSSISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOR$ 16,2 milhões

JUSTIÇAR$ 6 milhões

SISTEMA PENALR$ 443,4 milhões

AVANÇAR NOS SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

JUSTIÇA

PROCON RSR$ 1,7 milhão

OBSERVATÓRIO DA SOCIOEDUCAÇÃO

R$ 500 mil

R$ 6 MILHÕES

MAPA SOCIALR$ 500 mil

QUALIFICAÇÃO, INFRAESTRUTURA

E INTELIGÊNCIAR$ 3,3 milhões

▪ Plataforma Digital – estruturação do ProconRS

▪ Estruturação e modernização do ProconRS

▪ 409 Munícipios

▪ Atendendo aproximadamente 8 milhões de pessoas

JUSTIÇA

PROCONRSR$ 1,7 milhão

▪ Levantamento de dados sobre a legislação existente e ações governamentais implementadas nas diversas regiões gaúchas, permitindo a realização de um diagnóstico sobre as políticas públicas disponíveis nas 497 cidades do Rio Grande do Sul.

▪ Estabelecimento de um portal eletrônico de informações onde o cidadão possa consultar, com agilidade e transparência, quais políticas e em que municipalidades gaúchas encontram-se disponíveis.

JUSTIÇA

MAPA SOCIALR$ 500 mil

▪ Aprimoramento dos fluxos de informação, impactando positivamente na qualidade do atendimento.

▪ Tomada de decisão com base em indicadores.

▪ Planejamento integrado de ações preventivas e protetivas com base em dados estatísticos e critérios objetivos.

▪ Mapeamento da trajetória percorrida pelo adolescente em cumprimento das medidas socioeducativas (medida de internação, semiliberdade e meio aberto).

JUSTIÇA

OBSERVATÓRIO DA SOCIOEDUCAÇÃOR$ 500 mil

▪ Qualificação e Infraestrutura da SJSPSR$ 1,1 milhão

▪ Centro Integrado de Inteligência e Sistemas de Monitoramento Eletrônico do Rio Grande do Sul (CIISME-RS)R$ 2,28 milhões

JUSTIÇA

QUALIFICAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INTELIGÊNCIAR$ 3,3 milhões

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

OBRAS E ENGENHARIA

R$ 16,2 MILHÕES


JOVENS EM CUMPRIMENTODE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

485 MENINOS | 15 MENINAS

CONTEXTO SOBRE SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

500 1840 23SERVIDORES UNIDADES DE

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

DADOS DE SET/21

▪ 423 internação provisória▪ 1 internação sanção▪ 76 semiliberdade


OBRAS E ENGENHARIAR$ 16,2 milhões

▪ Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) OsórioR$ 15,45 milhões

▪ Construção do abrigo de visitas de Porto Alegre, Caxias do Sul e UruguaianaR$ 750 mil

Construção do CASE OsórioR$ 15,45 milhões

▪ Obra iniciada em 16 de agosto de 2021, o Case de Osório está localizado em um terreno de 31.772,78 metros quadrados, no loteamento Serramar, na ERS-030, e terá área construída de 4.927,19 metros quadrados.

▪ Com capacidade para até 60 adolescentes, terá espaço destinado à escola, oficinas, quadra de esportes, palco multiuso, salas para atendimentos da área da saúde, prédio administrativo, entre outros.

▪ Padrões sustentáveis, como telhado verde e reaproveitamento de água de chuva

▪ A previsão para execução da obra é de 12 meses.

(+) CASES Viamão, Santa Cruz e 06 Centros da Juventude

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO | OBRAS E ENGENHARIA

SISTEMA PENAL

SEGURANÇA ETECNOLOGIA

R$ 109,3 milhões

OBRAS E ENGENHARIA

R$ 312,5 milhões

GESTÃO E TRATAMENTO PENAL

R$ 21,54 milhões

R$ 443,4 MILHÕES

SISTEMA PENALCONTEXTO SOBRE SISTEMA PRISIONAL

PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

40.589 HOMENS (94,66%)2.290 MULHERES (5,34%)

42.879 5.350 150SERVIDORES

4.464 AGENTES PENITENCIÁRIOS433 AG. PEN. ADMINISTRATIVOS451 TÉCNICOS SUPERIORES PEN.

UNIDADESPRISIONAIS

DADOS DE OUT/21

▪ 15.301 Regime fechado (35,68%)▪ 14.881 provisórios (34,70%)

▪ 10.550 regime semiaberto (24,60%)▪ 2.013 regime aberto (4,69%)

NOMEADOS EM SET/21:▪ 410 Agentes Penitenciários▪ 136 Ag. Pen. Administrativos

SEGURANÇA E TECNOLOGIAR$ 109,3 milhões▪ Aquisição de veículos para Susepe

R$ 39,3 milhões

▪ Locação de viaturasR$ 3,96 milhões

▪ Armas, munições, coletes balísticos, escudos, capacetes, joelheiras, algemas e rádios comunicadoresR$ 29,7 milhões

▪ Aquisição de DronesR$ 117 mil

▪ Scanner corporalR$ 7 milhões

▪ Sistema de detecção de sinal com bloqueador de celular, com solução de radar antidroneR$ 29,2 milhões

SISTEMA PENAL

Aquisição de Veículos para SusepeR$ 39,3 milhões▪ Aquisição de 100 viaturas-cela para 4 presos, 20 viaturas de transporte de

grupamento especial e 2 viaturas para transporte de cães de trabalho.

▪ Todos os veículos são semi-blindados.

SISTEMA PENAL | SEGURANÇA E TECNOLOGIA

N Especificação Valor

100 VTRs de 4 presos R$ 35.000.000,00

20 VTRs para Transporte de Grupos de Intervenção R$ 3.740.000,00

2 VTRs de Transporte de Cães R$ 574.000,00

Material bélicoR$ 29,7 milhões

▪ Pistolas e coletes balísticos individuais para todos os Agentes Penitenciários.

➢ Pela primeira vez será oferecido arma e colete balístico.

▪ Aparelhamento dos Grupos Táticos com aquisição de armas, escudos, capacetes, joelheiras.

▪ Reaparelhamento bélico para todas as unidades prisionais do RS, com aquisição de armamentos, munições.


Tipo Especificação Valor

Material Bélico

4910 Coletes4010 Pistolas 9MM402 Espingardas Calibre 1201 Fuzil de Precisão .30852 Fuzil Cal. 7.62167 Fuzil Cal. 5.56688 Sparks e 2 Dispositivos Datakit Spark

R$ 4.329.200,00R$ 7.498.700,00R$ 1.396.228,16R$ 12.400,00R$ 494.764,00R$ 1.336.000,00R$ 3.359.280,46

Munições diversas, espargidores e

granadas

305.900 Munições Diversas, 5010 Cartuchos SPARKS, 1700 Granadas não-letais e 500 Espargidores

R$ 7.790.936,30

Escudos Balísticos, Capacetes e

Joelheiras

142 Escudos Balisticos, 300 Capacetes Balísticos e 300 Joelheiras Anti Tumulto –Grupos de Intervenção Regional

R$ 1.581.000,00

Algemas e Rádios Comunicadores 2004 Algemas e 718 Rádios R$ 1.937.000,00


Sistema de detecção de sinal com bloqueador de celular, com solução de radar antidroneR$ 29,2 milhões

▪ Aquisição de sistema para 15 unidades prisionais.


SISTEMA PENAL

GESTÃO ETRATAMENTO PENALR$ 21,54 milhões

▪ Aparelhamento de novas unidadesR$ 16,4 milhões

▪ Aparelhamento (computadores, eletrônicos, etc) do NugespR$ 3 milhões

▪ Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) - Pelotas, Santa Cruz e Porto AlegreR$ 2,15 milhões

ENGENHARIAR$ 312,5 milhões▪ Construção da Cadeia Pública de Caxias do Sul – 388 vagas

R$ 4,8 milhões▪ Construção da Cadeia Pública Masculina de Rio Grande – 388 vagas

R$ 4,38 milhões▪ Conclusão da Penitenciária de Guaíba I – 672 vagas

R$ 17,5 milhões▪ Construção da Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo – 286 vagas

R$ 6,1 milhões▪ Construção da Cadeia Pública de Alegrete - 286 vagas

R$ 6,17 milhões▪ Ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas I – 188 vagas

R$ 13,5 milhões▪ Nova Cadeia de Porto Alegre e Penitenciária de Charqueadas

3.512 vagas | R$ 260 milhões

SISTEMA PENAL

3

4

56

1

2

SISTEMA PENAL

ENGENHARIA

1. Construção da Cadeia Pública de Caxias do Sul

2. Construção da Cadeia Pública Masculina de Rio Grande

3. Conclusão da Penitenciária de Guaíba I

4. Construção da Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo

5. Construção da Cadeia Pública de Alegrete

6. Ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas I

7. Nova Cadeia de Porto Alegre

8. Penitenciária de Charqueadas

78

NOVO MARCO DO SISTEMA PRISIONALRECONSTRUÇÃO DO ANTIGO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

R$ 260 milhões | 3.512 vagas

Nova Cadeia Pública de Porto Alegre

Unidade Prisional de Charqueadas

+

Cumprimento da decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos OEA

NOVA CADEIA PÚBLICADE PORTO ALEGRE


CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE SITUAÇÃO ATUAL

Nova Cadeia Pública de Porto AlegreR$ 115 milhões

▪ Situação atual: superlotação e problemas estruturais.

o Capacidade de engenharia: 1824

o População atual: 3.456

o Déficit: 1.632 vagas

o % de ocupação: 189,47%

SISTEMA PENAL | ENGENHARIA

▪ Nova CPPA: 1856 novas vagas

▪ Plano em seis fases que inclui desocupação dos pavilhões, realocação de presos, construção dos novos módulos e plano de reocupação. (Decreto e Portaria)

▪ Projeto complementar: será construída outra Unidade Prisional no Complexo de Charqueadas.

NOVA CADEIA PÚBLICA DE

PORTO ALEGRE

1.856NOVAS VAGAS

NOVA PENITENCIÁRIAEM CHARQUEADAS


Unidade Prisional de Charqueadas - 9ª DPR

Mais tecnologia

Avançar nos Sistemas Penale Socioeducativo é

Maior qualificação do servidor

Mais vagas

Mais segurança e reinserção social

NOS SISTEMAS PENALE SOCIOEDUCATIVO

NOS SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

Documents

Transcript of NOS SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO