Escolha Mltipla

1. A empresa tijolo quer comprar um terreno ao estado, isto uma relao:

a) Direito Pblico, com relao vertical

b) Direito Privado, com relao vertical

c) Direito Privado, com relao horizontal

d) Direito Pblico, com relao horizontal

2. A expresso UBI SOCIETAS, IBI US quer dizer que :

a) A sociedade no precisa do direito

b) Favorece o aparecimento da sociedade organizada

c) As sociedades criam o seu prprio direito

d) H tantos direitos como sociedades organizadas

3. Que nome se d ao perodo de tempo que decorre entre a publicao da lei e a sua

respetiva entrada em vigor.

a) Vacatio legis

b) Promulgao

c) UBI IUS IBI SOCIETAS

d) Repristinao

4. Direito privado :

a) Um direito que regula as relaes entre entidades privadas ou entre

entidades pblicas e privadas, em que nenhuma das partes se encontra em

superioridade

b) Um direito que regula as relaes entre entidades privadas ou entre entidades

pblicas e privadas, em que uma das partes exerce um poder de superioridade

c) Um direito que regula as relaes entre entidades pblicas e privadas, em que

nenhuma das partes se encontra em superioridade

d) Um direito que regula as relaes entre entidades pblicas e privadas, em que

uma das partes exerce um poder de superioridade

5. A sociedade conjuga vrios tipos de elementos. Assinale a mais correta.

a) A sociedade tem como elementos essenciais a pluralidade de seres humanos,

a ordem social e a ordem natural

b) A sociedade tem como elementos essenciais a relacionao entre os

indivduos, organizao, estabilidade, prossecuo de interesses e

pluralidade de seres humanos

c) A sociedade tem como elementos essenciais um conjunto de pessoas atuando

organizadamente

d) A sociedade tem como elementos essenciais a organizao, estabilidade e

pluralidade dos seres humanos.

6. Um incumprimento contratual de um devedor infringe uma norma:

a) Cvica

b) Moral

c) Jurdica

d) Religiosa

7. As fontes de direito so:

a) Lei, costumes, jurisprudncia, doutrina

b) Lei, costumes, usos, doutrina

c) Lei, usos, jurisprudncia, costumes

d) Nenhuma das anteriores

8. Nas normas de direito, dentro do direito pblico podemos encontrar:

a) Direito Processual, Direito Constitucional, Direito das Coisas

b) Direito Financeiro, Direito Comercial, Direito das Coisas

c) Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Penal

d) Direito Financeiro, Direito Comercial, Direito Penal

Verdadeiro ou falso

1 -Direito um sistema de normas de conduta social, assistido de proteo coativa. (V)

2 No Direito Pblico o Estado utiliza o ius imperium. (V)

3 A Sano no um elemento do Sistema Jurdico. (F)

4 Revogao Tcita quando um preceito de nova lei designa uma lei anterior e a declara revogada. (F)

5 Os tipos de autotutela so: preventiva, compulsiva, reconstrutiva e punitiva. (F)

6 Direito Natural o direito estabelecido, constitudo em certa sociedade e geralmente aceite e at mesmo, em certo sentido imposto. (F)

7 A revogao o afastamento da lei por outra de valor hierrquico igual ou superior. (V)

8 A lei, o costume, o uso, e a jurisprudncia so fontes de Direito. (F)