NO CAMPOSEAGRI/SUAF-SDASEAGRI/EBDASEAGRI/BAHIAPESCASEDIR/CARSEDES

Componentes do Programa

1. Assistência Técnica e Extensão

Rural (ATER);

2. Fomento às atividades produtivas;

3. Agroindustrialização e

comercialização da Produção.

Componentes do Programa

1. Assistência Técnica e Extensão

Rural (ATER);

2. Fomento às atividades produtivas;

3. Agroindustrialização e

comercialização da Produção.

ATER no Programa Vida Melhor

Lei Estadual de ATER: Contrato com pagamento pelos serviços realizados e renovação e bonificação pelos resultados.

100 FAMÍLIAS

100 FAMÍLIAS

1 TÉCNICO1 TÉCNICO

ATER QUALIFICADAATER QUALIFICADA

CRÉDITO RURALCRÉDITO RURAL

GARANTIA SAFRAGARANTIA SAFRA

SEMENTES E MUDASSEMENTES E MUDAS

PAA/PNAEPAA/PNAE

ÁGUA PARA TODOS....ÁGUA PARA TODOS....

RELAÇÃO DE LONGO PRAZORELAÇÃO DE

LONGO PRAZOAVALIAÇÃO

PERMANENTEAVALIAÇÃO

PERMANENTEATIIVDADES

PROGRAMADAS(> 90 horas/ano)

ATIIVDADES PROGRAMADAS(> 90 horas/ano)

O SISTEMA NECESSÁRIO PARA ORDENAMENTO DA ATER NA BAHIA

O SISTEMA NECESSÁRIO PARA ORDENAMENTO DA ATER NA BAHIA

SEM SOMBREAMENTO

SEM SOMBREAMENTO

BANCO DE DADOS GEOREFERENCIADOBANCO DE DADOS

GEOREFERENCIADO

FORMAÇÃO CON- JUNTA DE TÉCNICOS

FORMAÇÃO CON- JUNTA DE TÉCNICOS

INTERCÂMBIO DE METODOLOGIASINTERCÂMBIO DE METODOLOGIAS

ATER PARA A BAHIA – PPA 2012/2015 ATER PARA A BAHIA – PPA 2012/2015

EXECUTOR/A FONTE DE FINANCIAMENTON.

FAMÍLIAS

EBDA

MDA/INCRA (ATES) 35.000MDA/SAF (Pacto Federativo e Chamadas

Públicas)65.000

Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial

80.000

SUB-TOTAL 180.000

CEPLACMAPA 13.000

SUB-TOTAL 13.000

REDE NÃO-GOVERNAMENT

AL(60

Instituições)

Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas)

37.400

Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas)

0

MDA (Chamadas Públicas) 50.000PBIO (Contratos) 22.000

CAR/FIDA (Convênios) 15.000Acordos de Cooperação Internacional 3.000

SUB-TOTAL 200.000

PREFEITURAS MUNICIPAIS

Recursos Próprios 4.000Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas

Públicas)13.000

SUB-TOTAL 17.000TOTAL 2011-2015 (60% DA AGRICULTURA

FAMILIAR) 400.000

OS NÚMEROS DA ATER DA BAHIA (2013)

OS NÚMEROS DA ATER DA BAHIA (2013)

EXECUTOR/A FONTE DE FINANCIAMENTON.

FAMÍLIAS

EBDA

MDA/INCRA (ATES) 35.000MDA/SAF (Pacto Federativo) 65.000

Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial

10.000

MDA/SAF (Chamadas Públicas) 27.000SUB-TOTAL 137.000

CEPLACMAPA

Em definição

SUB-TOTALEm

definição

REDE NÃO-GOVERNAMENT

AL(60

Instituições)

Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas)

37.400

Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas)

00

MDA (Chamadas Públicas) 11.600PBIO (Contratos) 14.000

CAR/FIDA (Convênios) 9.000CAR (Convênios Apicultura e Cacau para

Sempre)8.900

Acordos de Cooperação Internacional 3.100

SUB-TOTAL 84.000Total de agricultores familiares assistidos 221.000

Componentes do Programa

1. Assistência Técnica e Extensão

Rural (ATER);

2. Fomento às atividades produtivas;

3. Agroindustrialização e

comercialização da Produção.

Fomento às atividades produtivas no VIDA MELHOR

2.1. Dinamização dos Programas Federais

Crédito Rural (Pronaf) Garantia Safra Preços Mínimos Programa Nacional de

Biodiesel Reforma Agrária Crédito Fundiário Regularização Fundiária Turismo Rural Venda Milho Balcão Talentos do Brasil (Artesanato) Etc..

2.1. Dinamização dos Programas Federais

Crédito Rural (Pronaf) Garantia Safra Preços Mínimos Programa Nacional de

Biodiesel Reforma Agrária Crédito Fundiário Regularização Fundiária Turismo Rural Venda Milho Balcão Talentos do Brasil (Artesanato) Etc..

2.2. Programas Estaduais complementares

Distribuição de sementes e mudas (SEMEANDO)

Produzir III (CAR) Gente de Valor (CAR) Distribuição de animais

melhorados e sêmen kits e insumos produtivos Projetos Produtivos para jovens

e mulheres rurais Projetos de Água para

produção. Projetos de cadeias produtivas, Etc.

2.2. Programas Estaduais complementares

Distribuição de sementes e mudas (SEMEANDO)

Produzir III (CAR) Gente de Valor (CAR) Distribuição de animais

melhorados e sêmen kits e insumos produtivos Projetos Produtivos para jovens

e mulheres rurais Projetos de Água para

produção. Projetos de cadeias produtivas, Etc.

.

Semeando

Produção e Distribuição de Sementes a partir da Agricultura Familiar

.

Objetivo

Disponibilizar Insumos produtivos a Agricultura Familiar (Sementes) nas Safras inverno e verão até que este ciclo se torne auto-sustentável, objetivando o aumento da produtividade e da produção, conseqüentemente gerando emprego e aumentando a renda do agricultor (a).

A Distribuição

Publico Beneficiário

.

Famílias Atendidas

* Apenas safra inverno 2014

.

Quantidade

* Apenas safra inverno 2014

.

Garantia Safra

Garantia de renda mínima para os agricultores que perdem as suas

safras agrícolas

.

Objetivo

Garantir renda mínima aos agricultores/as familiares com perda de, pelo menos, metade da produção das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho por estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da SUDENE.

.

Beneficiários

Agricultores/as familiares com renda de até 1,5 salário mínimo/mês, que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, man- dioca ou algodão.

Benefício: Indenização de R$ 850,00 paga em 5 parcelas mensais, por meio de cartão eletrônico disponibilizado pela CEF, em caso de perda da safra superior a 50%.

valores dos aportes na BahiaAportes

Valor pago por cada participante com indenização de R$ 850,00

(Safra 2013/2014)

Participantes % Valor da cota, sem subsídio estadual

R$

Valor da cota com subsídio, na Bahia R$

União 255,00 255,00

Estado 76,50 102,00

Município 38,25 19,12

Agricultor/a 12,75 6,37

EVOLUÇÃO DO GARANTIA SAFRA NA BA

EVOLUÇÃO DO GARANTIA SAFRA NA BA

Investimentos da Bahia

Ano Safra 2006/2007 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012* 2012/2013 2013/2014

Adesões 15.176 22.604 64.879 114.756 149.698 204.566 300.000***

Valor pg pelo Estado

500.808, 745.932, 3.114.192, 6.240.921, 8.143.571,20 15.547.016,00 30.600.000,00

Indenizações por agricultor

550,00 550,00 600,00 640,00 680,00 760,00 850,00

Agricultores indenizados

2.199 9.578 18.466 59.930 149.124 145.317

Valores (R$) 1.209.450, 5.267.900, 11.079.600, 38.355.200 268.423.200,00* 152.220.995,00**

*Refere-se a R$ 101.404.320(pagamento Garantia Safra) + R$ 167.018.880(adicionais Medidas Provisórias Presidenciais)

** o Programa aportou R$ 145.415.955,00, referente a R$ 84.772.680,00 das 05 parcelas de R$ 152,00 “normais” + R$ 60.643.275 das 04 parcelas de R$ 155,00 que serão pagas até abril de 2014 autorizadas pela MP 635 de 26/12/2013 + R$ 12.144.344,00 referentes aos pagamentos dos meses de jan e fev,março/14 da safra de inverno, ( safra sob análise pelo MDA em andamento)

***Refere-se à meta prevista

Componentes do Programa

1. Assistência Técnica e Extensão

Rural (ATER);

2. Fomento às atividades produtivas;

3. Agroindustrialização e

comercialização da Produção.

Acesso a mercados

APOIO À GESTÃO DAS AGROINDÚSTRIAS (Convênio com Sebrae) Classificação em baixa, média e alta complexidade; 275 agroindústrias identificadas, 53 já em atendimento desde abril/12; • 42 em processo de seleção para atendimento em 2014;

BASES DE SERVIÇOS TERRITORIAIS (em cooperação com o MDA/PNUD, CAR e UNICAFES) Foco no PAA e PNAE, Acordo de Cooperação com a CONAB.

ARMAZÉNS DA AGRICULTURA FAMILIAR (em parceria com a Senaes e Sesol) • Venda direta, representação regional e centro de distribuição para diferentes mercados (institucional, atacadista) e serviços e apoio aos EES

REALIZAÇÃO E APOIO ÀS FEIRAS (estaduais, territoriais, municipais)• 4 Edições da Feira Baiana de Agricultura Familiar

e Economia Solidária - FEBAFES•Convênios e apoio direto para feiras no interior

Convênio SEBRAE: Aplicação dos InstrumentosConvênio SEBRAE: Aplicação dos Instrumentos

Nível de complexidade das agroindústrias

familiares

Plano de Produção

Plano de Negócio

Modelo de Gestão

Baixa Complexidade(205 horas – 1 ano) X

Média Complexidade(585 horas – 1 ano) X X

Alta Complexidade(2.225 horas – 2 anos) X X X

SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SIPAF)Unificação com o SIPAF Nacional do MDA (outorga estadual);Isenção de ICMS com crédito presumido;360 produtos de 34 Cooperativas/Associaçóes;

Comercialização de produtos da agricultura familiar nas Lojas da Cesta do Povo 180 itens à venda; 40 cooperativas comercializando

CATÁLOGOS DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR• 03 Específicos (Escolas Públicas, Restaurantes e Hóteis, Supermercados) e 01 Geral (todos os mercados)

Agroindústria e comercializa- ção no VIDA MELHOR

.

Programas Federais:Metas para Bahia

Programa Unidade 2012 2013 2014 2015

Crédito Rural - Pronaf R$ milhão 900 1.000 1.100 1.200

Garantia Safra Famílias 150.000 200.000 220.000 250.000

PAA (CPR + Doação) R$ milhão 70 90 110 130

PAA (leite fome zero)

Litros/dia 120.000 140.000 150.000 150.000

PNAE R$ milhão 15 18 25 30

PGPM R$ milhão 15 20 25 30

Biodiesel Contratos 30.000 40.000 50.000 60.000

Regularização Fundiária

Título/ano 50.000 50.000 50.000 50.000

Crédito Fundiário Famílias 1.200 2.000 3.000 3.000

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Wilson Dias Superintendente

Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária(Superintendência de Agricultura Familiar)