N.º 15 o ideias novembro de 97 ano iii

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Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de Agosto · Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de Agosto MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Define

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ANEXO 5 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL 5... · Segurança Rodoviária RCM n.º 42/97, de 13-03 RCM n.º 151/2001, de 11-10 10 CSP – Conselho de Segurança Privada Artigo

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Edição n.º 97 Março de 2010

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Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de Agosto MINISTÉRIO ... · Legislação Organização Escolar Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de Agosto MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO

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N.º 97 ABRIL/JUNHO 2013 Publicação Trimestral Diretor: Justino … · 2017-09-19 · BOLETIM INFORMATIVO N.º 97 ABRIL/JUNHO 2013 Publicação Trimestral Distribuição gratuita

N.º 97 ABRIL/JUNHO 2013 Publicação Trimestral Diretor: Justino … · 2017-09-19 · BOLETIM INFORMATIVO N.º 97 ABRIL/JUNHO 2013 Publicação Trimestral Distribuição gratuita

N.º 00 o ideias março 96 ano ii

N.º 00 o ideias março 96 ano ii

Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro - Página do IPDJ, I.P. · Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro (Alterada pela Lei n.º 115/97 de 19 de Setembro) ... LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO

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Relatório de Atividades 2014 2015 - cej.mj.pt · académico 2014-2015, de acordo com o disposto nos artigos 94.º e 97.º, n.º 5, da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro.

Relatório de Atividades 2014 2015 - cej.mj.pt · académico 2014-2015, de acordo com o disposto nos artigos 94.º e 97.º, n.º 5, da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA ... - … · atribuições legais, de conformidade com o Decreto n.º 25/97 e considerando as disposições do Decreto n.º 600/91, que estabelece

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Co n.º 97 fut 7 benjamins_prog_jogos

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GUIA DO CURSO DE MESTRADO EM - Universidade Aberta · 97/2010, publicado em DR, Despacho n.º 4530/2012, publicado em 29/03/2012, DR n.º 64, 2ª série, e do Regulamento Geral da

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Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de de Março. - cite.gov.ptcite.gov.pt/asstscite/downloads/legislacao/Port_97A_2015.pdf · 1722-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 62 —

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Diário da República, 1.ª série — N.º 33 — 17 de fevereiro ... · 1436 Diário da República, 1.ª série — N.º 33 — 17 de fevereiro de 2014 n.º 335/97, de 16 de maio,

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NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ......Portaria SSST n.º 12, de 06 de maio de 1997 07/05/97 Portaria SSST n.º 20, de 17 de abril de 1998 20/04/98 Portaria SSST n.º

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REITORIA - UFMT...Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da

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Boletim Oficial n.º 7/2020 4.º Suplemento...8 Redação introduzida pela Deliberação n.º 626/2018, de 4 de maio, in DR, II Série, n.º 97, de 21 de maio de 2018. 9 Renumerada

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N.º 00 o ideias novembro 95 ano ii

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PROCESSO: N.º 746/97 CÂMARA DE ENSINO DE 2.º GRAU E …celepar7cta.pr.gov.br/seed/deliberacoes.nsf/7b2a997ca37239c3032569... · Educação Profissional, em Nível Médio, deverá

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N.º 17 o ideias janeiro de 98 ano iii scan

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N.º 11 o ideias janeiro 97 ano iii

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