NI.08.001 Reserva e Utilização de Frota Rev 02

RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA.

NORMA INTERNA N NI.08.001

Objeto: Reserva e Utilizao de Frota

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1. CAMPO DE APLICAO

Esta norma aplica-se a todas as reas da RTE.

2. REGRA

2.1 Os veculos devero ser padronizados e adequados ao controles quanto utilizao e rateio dos custos por km/rodado da frota Gol-(24), Gol-(27) e Saveiro-(78).

2.1.1 GOL (Frota 24) Veculo para uso dirio a servio da RTE, exclusivo na cidade de Ribeiro Preto.

2.1.2 GOL (Frota 27) Veculo para viagens, podendo ser utilizado tambm pelas reas a servio da RTE.

2.1.3 SAVEIRO (Frota 78) Veculo para uso dirio e exclusivo da rea do Patrimnio.

Obs.01: A utilizao da frota 78 (saveiro) por outras reas da RTE, ser permitida aps prvia avaliao da rea do Patrimnio.

2.2. O veculo s liberado para sada na Portaria 1 da matriz com o respectivo formulrio: Autorizao de Sada de Frota (Anexo 01) devidamente preenchido.

2.3 PARGRAFO NICO: O condutor assume integral responsabilidade pelo veculo da empresa no momento de sua utilizao, inclusive multas e penalidades decorrentes de imprudncias e infraes s leis e regulamentos de trnsito causados durante o perodo em que o veculo estiver sob sua responsabilidade. Em caso de acidente ou paralisao do veculo, o condutor, aps seguir as leis e regulamentos do Cdigo de Trnsito Brasileiro para assegurar a conservao e segurana do veculo, dever comunicar imediatamente o fato ao Patrimnio ou Manuteno para que este ltimo possa prestar toda assistncia tcnico-mecnica que se fizer necessria.

REVISO TOTAL DO DOCUMENTO

O documento original encontra-se assinado e arquivado na rea de Patrimnio Edio: 19/07/2005 Participao: Silvano Mouro, Carlos Roma

Reviso: 02 06/01/09 Participao: Jos Tadeu Damio, Leandro Alex Pedroso

Aprovao


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2.4 RESERVA DA FROTA

2.4.1 Uso em Ribeiro Preto: deve ser feita rea do Patrimnio por meio de e-mail, telefone ou pessoalmente.

2.4.2 Viagens: deve ser efetuada no mnimo com 24 horas de antecedencia rea ADUF para verificao de disponibilidade. A rea ADUF dever comunicar o Patrimonio da disponibilidade.

2.5 A autorizao de sada do veiculo ser feita mediante Anexo 01 no periodo da 08 h as 18 h com aprovao do gestor da rea solicitante e do Patrimonio.

2.6 Se houver necesside de uso da frota no perodo noturno para redespacho de mercadoria, encontram-se liberadas as frotas 24 e 27, sendo a liberao do Coordenador do CTC 901 no perdo das 18 h as 22 h e das 22 h as 07 h pelo Auxiliar de Monitoramento eletrnico.

2.7 As chaves da frota devero ser retiradas e entregues ao vigilante da portaria 1.

2.8 A frota dever ser inspecionada tanto na retirada quanto na entrega, conforme campos do formulrio de autorizao de sada de frota e se apresentar alguma anormalidade deve ser registrada no campo de observao.

2.9 As despesas sero apuradas conforme a quilometragem rodada, pedgios na data de uso do veiculo e alocada ao centro de custo devido.

2.10 Se durante viagem veculo apresentar necessidade de abastecimento ou qualquer servio, se realizado em locais no credenciados RTE, deve-se encaminhar as notas fiscais Manuteno no prazo maximo de 24 horas. Se o caso for de reembolso, deve lanar as notas fiscais no sistema Benner, com a devida autorizao do gestor da rea.

Obs. 02: Para servios mecnicos e/ou eltricos, antes de realizar o servio ter que ter uma prvia autorizao via fone, da rea de Patrimnio e Manuteno.

2.11 Para o colaborador que servir como condutor da frota, deve apresentar em seu pronturio Termo de Responsabilidade (Anexo 02) devidamente assinado. Caso contrrio, dever usar o motorista ou no realizar a conduo da frota.

O documento original encontra-se assinado e arquivado na rea de Patrimnio


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2.12 Para que o condutor possa exercer a atividade, este dever apresentar carteira de habilitao (CNH) com pontuao abaixo de 20 pontos, caso contrrio dever usar o motorista ou no realizar a conduo da frota.


3. ATIVIDADES RESPONSABILIDADE

3.1 Verifica junto Admininstrao de Pessoal se o colaborador autorizado a fazer uso das frotas possue Termo de Responsabilidade (Anexo 02) devidamente assinado em seu pronturio.

Gestor da rea solicitante

3.2 Consulta a pontuao da CNH, atravs do site: www.detran.sp.gov.br ou no Detran de origem.

3.3 Se CHN vencida e/ou com pontuao acima dos 20 pontos, o colaborador utiliza motorista da empresa ou no realiza a conduo da frota.

3.4 Solicita rea do Patrimnio a reserva da frota pessoalmente, por telefone ou por e-mail ([email protected] ou [email protected]), informando dia , hora e nmero de passageiros

Solicitante

3.5 Se a reserva for para viagem, solicita ao ADUF: ([email protected] ou [email protected]), (Anexo 01), informando dia, hora e nmero de passageiros.

3.6 Recebe o formulrio de Solicitao da Frota aprovado pelo gestor da rea e verifica disponibilidade das frotas.

Assistente de Patrimnio

3.7 Entrega autorizao para vigilante da Portaria 1 para retirada da chave. Aguarda vistoria do vigilante e informa quilometragem da frota.

Condutor

3.8 No retorno, entrega chave da frota ao vigilante da Portaria 1, aguarda vistoria para coleta de dados do vigilante.

3.9 Encaminha as notas fiscais com as despesas ocorridas com abastecimentos ou servios (borracheiro, eltrica, etc.), realizados em locais no credenciados junto a RTE, para a rea de Manuteno, no prazo mximo de 24 horas.

rea solicitante

3.10 Se for caso de reembolso, lana as notas fiscais no sistema Benner com a devida aprovao do gestor da rea


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Benner com a devida aprovao do gestor da rea.

3.11 Apura o custo total por quilometragem (km) rodado, pedgios e lana os valores aos centros de custos das reas.

Assistente de Patrimnio

4. DOCUMENTOS RELACIONADOS A - Site: www.detran.sp.gov.br B - Site: www. detran.(estado).gov.br C - Lei N 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Cdigo de Trnsito

Brasileiro D Lei N 8.950, de 13 de dezembro de 1994 - Cdigo de Processo Civil, relativos aos recursos.

5. REGISTROS RELACIONADOS

A - Autorizao de Sada de Frota (Anexo 01)

B - Termo de Responsabilidade (Anexo 02)

C - CNH



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ANEXO 01 AUTORIZAO DE SADA DE FROTA

SimNo

AUTORIZAO DE SADA DE FROTA

km Horrio

Objetivo da Sada

km RodadoData

Origem Destino

Acompanhantes ChekList

Patrimnio 22/04/2005 ( Atualizado em julho/2008)

Visto de Liberao Depto PatrimnioVisto do Condutor

Informaes de Sada Total kmInformaes de ChegadaHorrio Data

Data de Emisso

/ /

Ocorrncia(s)

Sim

Obs:

Prefixo FrotaNome do Condutor

No

Visto Gerncia Solicitante

Centro de Custo Setor / Depto Solicitante:

Como condutor, conforme termo de responsabilidade de veculos da empresa, ao assinar este formulrio assumo integral responsabildade por qualquer dano causado ao veculo, inclusive multas e penalidades decorrentes de infraes s leis e regulamentos de trnsito (Cdigo de Trnsito Brasileiro) causados durante o perodo em que o veculo estiver sob minha

responsabilidade. DEVOLVER VECULO COM TANQUE CHEIO AO RETORNAR DE VIAGEM.



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ANEXO 02 TERMO DE RESPONSABILIDADE

RTE.0812

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE VECULOS

De acordo com a Lei 8.950/94 que alterou entre outras o artigo 538 do cdigo de processo civil, o TST cancelou o enunciado 213 editou o de n 342, publicado no Dirio da Justia da Unio de 20,24,25 de Abril, eu___________________________________________, residente Rua/Av_______________________, n_____, Bairro_____________, cidade de_____________, UF____, CNH n_____________, Registro n_________, Categoria_______, DataEmisso__________, Data Validade____________, assumo total responsabilidade por qualquerdano que seja causado com o veculo da Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda,estabelecida Rua Gal. Augusto Soares dos Santos, 683, Bairro Lagoinha, cidade de RibeiroPreto, UF SP, CEP 14095-240, no perodo em que o mesmo estiver sob minha responsabilidade,que seja o fato ocorrido por imprudncia, quebras de acessrios, amassados, arranhes depintura, consertos de peas mecnicas causados por mau uso, por falta de gua no radiador ouleo lubrificante nos compartimentos necessrios, franquia de seguro caso seja necessrio, assimsendo fica Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda, autorizada a descontar em meusvencimentos, seja salrio ou resciso de contrato de trabalho, as despesas referentes aos fatos acima ocorridos. Por ser a pura expresso da verdade, firmo o presente em 2 vias, juntamente comtestemunhas, para que torne vlido o presente documento. Ribeiro Preto,_____de___________de________. _____________________ ___________________ Colaborador Ciente da Empresa _____________________ ___________________ Testemunha Testemunha


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