CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DA ECONOMIA SOCIAL

No passado dia 2 de maio, a APM-RedeMut – Associação Portuguesa de Mutualidades par-ticipou na Assembleia Geral Constituinte da Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES).

Conforme havia sido anunciado na sessão de encerramento do Congresso da Economia So-cial, um conjunto bastante alargado de Entida-des da Economia Social, que a APM integra, uniram-se numa Confederação que assegurará a promoção e a defesa da economia social no seu conjunto.

Na abertura da sessão que instituiu formal-mente a CPES, tanto o presidente da comissão instaladora, Francisco Silva, como todos os demais presentes, salientaram a importância da criação desta Confederação para a dinami-zação do sector social que, neste ato, concreti-za o esforço de partilha de recursos e de expe-riências das organizações da Economia Social.

Em representação da APM, o Presidente do Conselho de Administração, Marques Pereira,

e o Vice-Presidente do Conselho de Adminis-tração, Jorge de Sá, mostraram-se satisfeitos com a constituição da Confederação que con-tribuirá, também, para dinamizar a alocação dos fundos comunitários aos projetos comuns das Entidades da Economia Social, moderni-zando e capacitando as organizações para a inovação social.

Relembraram, ainda e a propósito, os dados mais recentes da conta satélite para este se-tor, referentes a 2013, que mostram o peso da economia social, representando mais de 6% do emprego nacional, significa uma enorme realidade com uma relevância fundamental em termos dos setores económico e social..

De acordo com os Estatutos agora aprova-dos, que conduzirão à muito breve formaliza-ção da CPES, a Confederação prossegue os seus fins no estrito respeito do princípio da subsidiariedade, que se traduz na não sobre-posição relativamente ao objeto e fins prosse-guidos pelas suas associadas, destacando-se nos seus objetivos a afirmação como parceiro social, na concertação, participando na defini-ção das políticas públicas e nas orientações estratégicas destinadas à economia social.

1|

Confederação Portugue-

sa da Economia Social

2| Legislação

Compromisso de Cooperação

para o Sector Social e Solidá-

rio - Adenda 2018

2|

ATUALIDADES

Saúde em Portugal

3|

BARÓMETRO SOCIAL

Hipertensão Arterial em

Portugal

3|

AGENDA

3|

A SABER

Plano de Ação Nacional para

a Atividade Física

4|

REDEMUT

Hipertensão Arterial

Dr. Arnaldo Araújo

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Portuguesa de Mutualidades

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ADENDA AO COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO PARA O SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO 2017-2018

Atualização da comparticipação financeira:

- Considerando a vigência plurianual (2 anos) do Compromisso de Cooperação, a atualização, para 2018, da comparticipação financeira da segurança social consta da Adenda assinada no passado dia 13 de abril de 2018.

- A comparticipação financeira, devida por força dos acordos de cooperação celebrados para as respostas sociais, aumenta 2,2% em 2018, face ao observado em 2017, retroagindo a janeiro de 2018. Os acordos atípicos sofrem igual atualização.

Aspetos particulares de algumas respostas sociais

Creche:

- A comparticipação complementar mensal da creche com horário de funcionamento superior a 11 horas diárias é, para 2018, de 514,67€, condicionada à verificação de que o alargamento de horário corres-ponde efetivamente à necessidade expressa de quem tenha a tutela parental de, pelo menos, 30% das crianças

- É, ainda instituído um projeto piloto para vigorar no ano letivo de 2018-2019, que atribuiu uma comparti-cipação complementar às creches que por necessida-de expressa e comprovada de quem tenha a tutela parental, funcionem ao sábado Face ao aumento da capacidade instalada, introduzido pela Portaria 262/2011, de 31 de agosto, continuam a decorrer os procedimentos para o efeito.

Acolhimento institucional para crianças e jovens em perigo:

Em 2018 será concretizada a reestruturação e ade-quação dos acordos de cooperação dos Lares de Infância e Juventude existentes ao abrigo do plano SERE+

Até ao final do 1º semestre de 2018 será concluída a regulamentação do acolhimento residencial e rees-truturação das respostas sociais existentes.

Serviço de apoio domiciliário:

- Até ao final do 1º semestre de 2018 será concluído o novo modelo de funcionamento desta resposta social.

Estrutura residencial para pessoas idosas:

- O valor da comparticipação financeira da segurança social para as estruturas residenciais para pessoas idosas é de 383,16€ u/m, em 2018. O protocolo man-tém os complementos adicionais (105,69€) e suple-mentares (49,84€) para situações de dependência de 2º grau, excecionando-os apenas dos acordos com diferenciação positiva constante do anexo II;

Alojamento social de emergência:

Será revisto o modelo de funcionamento até ao 3º trimestre de 2018, com revisão de regulamentação do centro de alojamento temporário, até ao final de 2018

Acordos para novas respostas sociais e alargamento de acordos existentes.

- Em junho de 2018 será lançado o aviso de abertura de candidaturas ao PROCOOP para as seguintes res-postas sociais: Creche; ERPI; Centro de Dia; Lar Resi-dencial; Centro de Atividades Ocupacionais e Resi-dência Autónoma.

- Em julho de 2018 decorrerá o período de formaliza-ção de demonstração de interesse para a celebração de acordos de cooperação ou alargamento dos acor-dos em vigor, para as respostas sociais não incluídas no aviso de abertura a que se refere o número ante-rior, incluindo o apoio domiciliário.

Cuidados Continuados:

- Atualiza, para o ano de 2018, os preços dos cuida-dos de saúde e de apoio social em 2,2%, face aos preços definidos na Portaria n.º 353/2017, de 16 de novembro.

Até Setembro de 2018 serão consensualizados meca-nismos a implementar nas situações de incumpri-mento no pagamento das comparticipações familia-res no âmbito da RNCCI.

Educação Pré-escolar

Criação de um grupo de trabalho para avaliar e pro-por mecanismos e critérios de apoio ao funciona-mento da componente letiva e na componente fami-liar da educação pré-escolar.

Revisão legislativa:

No ano de 2018, concluir-se-á o processo de revisão do quadro normativo aplicável às mutualidades atra-vés do Código das Associações Mutualistas.

2

DESTAQUES LEGISLATIVOS

ATUALIDADES OS UTENTES DOS CENTROS DE SAÚDE ESTÃO MAIS

DEPENDENTES

Os utentes dos centros de saúde são cada vez mais velhos, mais dependentes, mas também estão mais responsáveis pela sua saúde e com uma preocupação grande em relação a atividades preventivas, como fazer rastreios oncológicos.

Também manifestam uma maior preocupação com a saúde dos filhos, dos maridos e dos pais idosos.

Dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) indicam que, entre 2014 e 2016, aumentou o número de utentes que recorre aos Agrupamentos de centros de Saúde (ACES) com doenças crónicas como diabetes (6,9% em 2014 e 7,7% em 2016), hipertensão arterial (19,3% – 21,4%) e neoplasia maligna (2,9% – 3,6%).

Os mesmos dados, do relatório de Acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS 2016, indicam uma descida no número de utentes inscritos nos cen-tros de saúde, passando de 186.488, em 2014, para 182.466 em 2016.

NOS LANÇA CANAL TEMÁTICO SOBRE SAÚDE

S+ é um canal de televisão temático com produção e conteúdos próprios dedicados à saúde e bem-estar.

A ciência e os avanços tecnológicos, os produtos ino-vadores e os novos serviços são a "coluna vertebral do S+. A produção portuguesa vai ser a base da progra-mação. O S+ terá como âncoras os programas "Saúde em Dia", um magazine diário em direto sobre saúde e bem-estar e "Histórias Clínicas", dedicado à explicação clara e objetiva de diversas temáticas da saúde e apre-sentado por cinco médicos.

Destacam-se outros conteúdos como "Move It", um magazine diário onde é acompanhada uma aula de um preparador físico, "Com Todo o Gosto", dedicado à confeção de pratos para pessoas com restrições, ou intolerâncias alimentares, "Ajuda Quem Ajuda", orien-tado para dar visibilidade a instituições de solidarieda-de e ao trabalho que desenvolvem no terreno, entre outros.

BARÓMETRO SOCIAL…“Hipertensão Arterial em Portugal”

A hipertensão arterial (HTA) tem vindo a ser descrita como o fator de risco mais relevante para as doenças cardiovasculares e cerebrovascu-lares, nomeadamente o Enfarte agudo do Miocárdio e o Acidente Vas-cular Cerebral, as quais se encontram entre as mais importantes causas de morbilidade e mortalidade em todo o mundo. A taxa de prevalência da Hipertensão Arterial (HTA) em Portugal situa-se nos 26,9%, sendo mais elevada no sexo feminino (29,5%) do que no masculino (23,9%),

Fatores de risco para desenvolvimento de HTA

Hereditariedade: A existência de uma história familiar de HTA aumenta

a probabilidade de desenvolver esta doença.

Obesidade: A obesidade é inquestionavelmente um fator de risco para doença cardiovascular. As pessoas com obesidade, para além de apre-sentarem um maior risco de desenvolver HTA, têm tendencialmente níveis mais elevados de colesterol e triglicerídeos e maior probabilida-de de vir a ter diabetes e problemas cardíacos.

Consumo excessivo de álcool: O consumo excessivo de bebidas alcoóli-cas pode aumentar significativamente a PA.

Tabagismo: É sobejamente conhecida a relação entre o tabagismo e os problemas respiratórios e cancro do pulmão. Mas, o consumo crónico e prolongado do tabaco também constitui uma causa importante de doenças cardiovasculares.

Alimentação inadequada e consumo excessivo de sal: Uma dieta rica em calorias, com alto teor de gorduras saturadas e pobre em nutrien-tes essenciais é prejudicial à saúde e contribui para o desenvolvimento de doenças. É sabido que um elevado teor de sal na dieta é, também, um importante fator de risco no aumento da PA. Sedentarismo: Uma vida sedentária está intimamente relacionada com um maior risco de obesidade, HTA e doenças cardíacas. Assim, é importante que mante-nha uma vida ativa, praticando regularmente exercício físico

Stress: Elevados níveis de stress podem aumentar temporariamente a PA, mas não está provada a relação entre o stress e a HTA.

AGENDA

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A ATIVIDADE FÍSICA

Foi apresentado no passado dia 20 de abril, no Padrão dos Descobri-mentos, em Lisboa, o Plano de Ação Nacional para a Atividade Física (PANAF).

O PANAF tem uma plataforma digital na qual estão disponíveis informa-ções úteis e tecnicamente validadas sobre a atividade física em Portu-gal. Além de números, estudos e recomendações, serão divulgadas iniciativas de promoção da atividade física, apresentados projetos e partilhadas experiências de sucesso.

O grande objetivo do plano, que resulta do envolvimento de quatro ministérios (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde), é criar um largo compromis-so social em torno da importância da atividade física. Pretende que os cidadãos saibam o que existe à disposição, perto de sua casa,

para a prática de atividade física, procurando, ainda, servir de fonte de inspiração para os vários setores da sociedade desenvolverem progra-mas que visem promover a atividade física, dinamizando e incentivando a implementação de projetos em áreas menos exploradas, como a mo-bilidade ativa, o local de trabalho ou os cuidados de saúde. Espera-se que pelo menos 30% dos utentes dos centros de saúde tenham a sua atividade física, enquanto sinal vital, avaliada pelos médicos de família até ao fim deste ano.

O Programa de Promoção da Atividade Física pretende ainda que se passe desta avaliação para o aconselhamento breve e, nesse sentido, desenvolveu guias para a atividade física que os médicos de família ou outros profissionais dos centros de saúde podem passar aos utentes, incluindo por e-mail ou telemóvel. Este ano e no próximo vão ainda ser desenvolvidos projetos-piloto em centros de saúde para consultas de

prescrição da atividade física.

A SABER

3

A NOSSA REDE DE SAÚDE MUTUALISTA

DISPONIBILIZA UM VASTO CONJUNTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE BEM-ESTAR COMPLEMENTAR DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

A APM-RedeMut—Associação Portuguesa de Mutualidades, conta com a colabora-ção do Dr. Arnaldo Araújo, especialista em saúde publica, para assessorar a Adminis-tração e as nossas Associadas.

HIPERTENSÃO ARTERIAL A pressão arterial é a pressão que o sangue exerce na parede das artérias quando circula por todo o corpo. A hiper-tensão arterial (HTA) ocorre quando esta pressão se encontra elevada de forma crónica. A pressão arterial tem duas medidas: a pressão arterial sistólica (PAS) e a pressão arterial diastólica (PAD). A PAS ocorre quando o coração impul-siona o sangue para todo o corpo, enquanto a PAD tem lugar no momento de relaxamento do coração.

Quando a pressão sistólica está acima de 140 e/ou a diastólica acima de 90, medidas pelo menos em duas ocasiões diferentes, estamos perante uma HTA. É um problema de saúde muito frequente, na maioria dos casos de causa des-conhecida. Normalmente a HTA não causa desconforto. Mas, mesmo assim, é necessário ter cuidado e tratá-la. Se não, com o passar do tempo, pode danificar o coração, os rins, o cérebro e os olhos.

Quando aumenta a pressão no interior das artérias, o sangue tem de vencer uma maior resistência para circular; ou seja, o coração tem de esforçar-se mais para fazer circular o sangue. Nestes casos, o esforço pode levar a que a mas-sa muscular do coração aumente, fazendo com que o volume do coração se torne maior – a chamada hipertrofia.

Com o passar do tempo, esta hipertrofia pode levar a insuficiência cardíaca, angina de peito ou arritmias.

Em Portugal existem cerca de dois milhões de hipertensos (1/5 da população). Todavia, deste número, apenas 50% sabe que sofre desta patologia; 25% destes estão medicados; e só 11% é que tem a tensão efetivamente controlada.

Uma alimentação equilibrada e saudável, com baixo teor de sal, e o exercício físico regular são bons princípios para adiar e mesmo controlar a hipertensão arterial.