RELATÓRIOAÇÕES

COVID-19

expediente

DIRETORIA – OAB PARAÍBA

PRESIDENTEPaulo Antonio Maia e Silva;

VICE-PRESIDENTEJoão de Deus Quirino Filho

SECRETÁRIO GERALFelipe Mendonça

SECRETÁRIA GERAL ADJUNTAAnna Caroline Lopes

DIRETORA TESOUREIRALaryssa Almeida

SECOM OAB-PB Setor de Comunicação, Eventos e Cerimonial da OAB Paraíba

Lucas PereiraCoordenador, Relações Públicas, Mestre de Cerimônias;

Emily LimaJornalista, Social Media;

Cristiano TeixeiraJornalista, Assessor de Imprensa;

Mariana DantasEstagiária, Social Media;

SELETA COMUNICAÇÃO EMARKETING

Diretor ExecutivoBruno Guedes

Diretor de EstratégiaJuarez Guedes

Direção de ArteCarolina Alcoforado

unidospor todaadvocaciaparaibana

OAB EMNÚMEROSDE 16/03/2020 A 16/06/2020

9894LIGAÇÕES TELEFÔNICAS

74%ATENDIDAS/EFETUADAS

11%NÃO ATENDIDAS

14%OUTROS

*os registros são referentes ao períodosupracitado, incluindo tentativas de ligaçõesem hora/dia que não havia expediente naSeccional;

11.592PRINCIPAIS PROTOCOLOSDIGITAIS (1DOC) E ATENDIMENTOSREMOTOS DURANTE A PANDEMIA

4752PROTOCOLOS EXTERNOS RECEBIDOS (1Doc)

1234MEMORANDOS INTERNOS EXPEDIDOS (1Doc)

700CHAMADOS TÉCNICOS EXTERNOS RECEBIDOS

97%resolvido

4906OUTROS ATENDIMENTOS REMOTOS

4752PROTOCOLOS EXTERNOSRECEBIDOS (1Doc)

2524Central Digital de Alvarás

204SOS Alvará

120Presidência

+ 739 atendimentos via redes sociais, chamados técnicos e serviços de Comunicação

+ 591 serviços e atendimentos por chamados técnicos e memorandos de Tecnologia da Informação

767Secretaria Geral

+ 80 Certidões expedidos pela Secretaria Geral

+ 582 Cadastros no INSS Digital pela Secretaria Geral

+ 368 atendimentos pelo whatsapp da Secretaria Geral

Pag 04relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

CONSELHO PLENO 06 Sessões + de 20 Processos pautados / julgados

PRIMEIRA CÂMARA

03 Sessões

374 Processos de inscrição julgados remotamente

SESSÕES DE JURAMENTO EENTREGA DE CARTEIRAS

03 Solenidades 218 Carteiras Profissionais para advogados e 7 estagiários expedidos pela Secretaria Geral

+ 127 atendimentos via whatsapp e presenciais do Espaço da Advocacia

264Tesouraria

+ 898 atendimentos pelo Whatsapp

+ 2.932 atendimentos por email’s

30TED / Corregedoria

16Assessoria Jurídica

87Comissões

74 Comissão e Procuradoria de Prerrogativas

67 Comissão de Sociedade

562Protocolo Geral

Pag 05relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

atosnormativos

Ato normativo conjunton° 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB,de 16/03/2020

similares, exceto se o agente público ou servidor encarregado do atendimento não disponibilizar

Assegurava a realização de audiências por videoconferência, mas assegurava a realização presencial das sessões do tribunal do júri de réu preso, audiências de custódia, audiências de réu

OAB PB atuou em conjunto com o TJPB, MPPB E DEFENSORIA PÚBLICA na regulação do funcionamento do Poder Judiciário Estadual,

Pag 03relatório ações covid-19 | OAB Paraíba Pag 06

Ato normativo conjunto n° 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB,de 17/03/2020

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O Ato normativo conjunton° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB,de 18/03/2020

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O Ato normativo conjunton° 04/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB,de 30/03/2020

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Unidos pelo bem-estar de toda a advocacia paraíbana.

Pag 04relatório ações covid-19 | OAB Paraíba Pag 07

açõesoab

18/03Comissão da OAB-PB solicita suspensãodos prazos processuais na Justiçado Trabalho

OAB-PB, Governo do Estado e PoderJudiciário discutem implantação devideoconferência em presídios e açõescontra o coronavírus

19/03OAB-PB presta assistência a advogadosimpedidos de retornar ao Brasil em razãodo COVID-19.

21/03A OAB-PB disponibiliza aplicativomóvel e diversos canaisde atendimento no período daquarentena;

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23/03Pela Resolução de Diretoria 02/2020, prorroga o vencimento dasparcelas decorrentes do parcelamento das anuidades devidas nosmeses de março, abril e maio de 2020, sem atualização monetária oujuros, oriundas inclusive de acordos judiciais, para os meses deoutubro, novembro e dezembro de 2020 e prorroga para 30 dedezembro de 2020 o vencimento da anuidade.

25/03A Escola Superior de Advocacia daParaíba divulgou o plano de ação emrazão da Pandemia do Coronavírus:atendimentos remotos, aulas da pósna plataforma on-line, congelamentode 50% da mensalidade da pós 2020 ea possibilidade de parcelamento dosoutros 50%, disponibilização decursos on-line gratuitos

26/03pela Resolução de Diretoria Nº 03/2020,estabelece o Programa Fique em dia, comnormas e facilidades para quitação deanuidades;

24/03expedição de oficio ao TJPB, TRT e Justiça Federal no sentidode que fossem priorizados o atendimento aos pedidos dealvarás, pedidos de levantamento de importância emdinheiro ou valores, substituição de garantias e liberaçãode bens apreendidos, pagamento de precatórios erequisições de Pequeno Valor – RPVs e expedição de guiasde depósito.

Pag 06relatório ações covid-19 | OAB Paraíba Pag 10

26/03Caixa de Assistência divulga quedisponibilizará atendimentopsicológico gratuito paraadvogados durante quarentenado coronavírus;

29/03A OAB-PB obtém liminar que obrigao Banco do Brasil a processarpagamentos de Alvarás, RPV’s ouqualquer ordem judicial dEpagamento

31/03A OAB-PB, através da Comissão de Direitoà Saúde, faz campanha sobre a importânciados cuidados com a saúde mental duranteo período de isolamento social

27/03Caixa de Assistência divulga que concederá auxíliofinanceiro a advogados que contraírem coronavírus.

Resolução de Diretoria 004/2020, suspende o atendimentopresencial na OAB PB e todos os prazos nos procedimentosético-disciplinares do Tribunal de Ética e Disciplina, bem comonos processos de competência do Conselho Pleno, da1 e 2 câmara, do Órgão Especial e da Comissão de Sociedadede Advogados ou qualquer outro processo que trâmiteoriginariamente na OAB-PB, a contar do dia 24.03.2020 até odia 07.04.2020.

OAB-PB solicita liberação de alvarásjudiciais e diretor da Justiça Federalgarante agilizar pleito.

Pag 07relatório ações covid-19 | OAB Paraíba Pag 11

01/04a OAB PB requer ao Ministro da Educação asuspensão da cobrança das parcelas doFIES dos próximos quatro meses ou até quenovas medidas sejam informadas pelasautoridades forma de mitigar os efeitoseconômicos causados pela privação social

a Comissão de Direitos Humanos da Ordemdos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB), entregou produtos de limpeza ehigiene pessoal a alguns presídios deJoão Pessoa.

comissão de Direito Imobiliário da OAB-PBemite nota contra propaganda e captaçãode clientes durante pandemia.

02/04Segunda Câmara da OAB-PBrealizou reunião virtualinédita para avaliar açõesdurante o período daquarentena e apresentarnovidades para a advocacia

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Pag 08relatório ações covid-19 | OAB Paraíba Pag 12

03/04pela Resolução de Diretoria 06/2020, regulou ofuncionamento remoto da comissão de sociedades deadvogados da OAB PB na tramitação de processos desua competência durante a COVID19 e aplicou reduçãode 50% no valor das taxas e emolumentos para registrode sociedades de advogados, alterações sociais eaverbações de contratos de associação de advogados.

04/04OAB-PB lança Central Digital deAlvarás e disponibiliza serviçopara processamento dos alvarásemitidas para recebimento naCaixa Econômica Federal.

CAA-PB divulga que manteráentrega de máscaras e álcoolem gel para advogados.

06/04pela Resolução de Diretoria Nº 07/ 2020 instituio Sistema de Sessões Remotas do ConselhoSeccional da Ordem dos Advogados do Brasilda Paraíba durante o estado de CalamidadePública - COVID-19, válido para os órgãoscolegiados da seccional.

OAB-PB comunicaprocedimento parapagamentos de alvarás,RPVs e precatóriospelo Banco do Brasil;

Pag 09relatório ações covid-19 | OAB Paraíba Pag 13

06/04OAB-PB solicita ao TJPB, TRT e TRF5liberação de precatórios compagamento previsto para 2020

pela Resolução de Diretoria Nº 08/ 2020institui a campanha de arrecadação defundos para atendimento de necessidadessociais decorrentes do estado deCalamidade Pública – COVID-19

A OAB Paraíba, através da Comissão deCombate a Violência e Impunidade contra aMulher, integrada a Rede de atenção àsMulheres em situação de Violência Domésticae Sexual, intensifica campanha deenfrentamento a violência doméstica contraas mulheres no período de isolamento social.

07/04OAB-PB sugere ao TJPB divulgação daprodutividade dos magistrados durantequarentena, priorização na expedição eliberação de alvarás, RPVs e sustentaçãooral por videoconferência.

CAA-PB contrata clínico geral paraatendimento gratuito à advocaciaparaibana;

OAB-PB solicita à PMJP, CMJP e Secretariada Receita suspensão da cobrança doISSQN de autônomos

Pag 10relatório ações covid-19 | OAB Paraíba Pag 14

14/04OAB-PB pede a senadores paraibanos querejeitem o projeto de Decreto Legislativo,PDL 116/20, em tramitação no Senado Federal,que suspende o pagamento de precatórios,durante o estado de emergência de saúdepública por conta da pandemia do novocoronavírus.

Clinico Geral contratado pela Caixa deAssistência começa atender advogadosgratuitamente

15/04SOS Alvarás: A OAB-PB, através das Comissõesde Combate à Morosidade e de Prerrogativasdos Advogados, lança o SOS Alvarás paraauxiliar aos advogados em caso da demorano recebimento do Requisições de PequenoValor (RPVs), Precatórios ou Alvarás Judiciaisdurante a pandemia do COVID-19

Pag 15relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

08/04Primeira Câmara da OAB-PBrealiza reunião remota ejulga 170 processos

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15/04CAA-PB realiza campanha devacinação contra a gripe paraadvogados de 15 a 17/04, em JoãoPessoa e em todas as Subseções daOAB-PB no interior do Estado.

17/04ESA lança plataforma EAD paraoferecer cursos gratuitos àadvocacia paraibana durantequarentena

16/04OAB-PB realiza de forma inédita solenidadevirtual de entrega de carteiras a 120advogados, advogadas e estagiários, deJoão Pessoa e de oito Subseções do interiorda Paraíba.

Pag 16relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

“Fique em Dia”: OAB-PB edita resolução elança programa para facilitar pagamentode anuidades

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19/04Covid 19: força-tarefa decomissões da OAB-PB consertarespirador pulmonar

21/04OAB realiza fiscalização decobranças indevidas de honoráriosna realização de cadastros noSistema de Auxílio Emergencial

20/04Nova ESA mantém aulas de pós-graduaçõesna plataforma EAD

Em nota, OAB-PB defende democracia efuncionamento regular do STF eCongresso Nacional

Pag 17relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

Pesquisa aponta que 52,61% advogadosparaibanos são contra suspensão dos prazosprocessuais A OAB-PB realizou pesquisa, entreos dias 04 e 17 deste mês, para ouvir a opiniãoda advocacia paraibana acerca da decisão doConselho Nacional de Justiça (CNJ) desuspender os prazos processuais em todo opaís até o dia 30 de abril, em razão da pandemiado coronavírus

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22/04OAB-PB repudia humoristas por discursos quediscriminam pessoas com TranstornoEspectro Autista

24/04OAB-PB recebe veículo doConselho Federal para atuarna defesa das prerrogativas efiscalizar exercício ilegal daadvocacia

OAB-PB solicita melhorias empossíveis audiências e sessõestelepresenciais do TRT13

OAB-PB e Banco do Brasil realizam acordopara pagamentos de alvarás e RPVs daJustiça Federal pela Central de Alvarás

Pag 18relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

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28/04OAB-PB sugere ajustes empossíveis audiências e sessõestelepresenciais do TJPB

29/04Coronavírus: Tribunal de Ética e Disciplina daOAB-PB comunica canais de atendimento. OTribunal de Ética e Disciplina da Ordem dosAdvogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB) mantém trabalho em regime deteletrabalho e dando impulso à tramitaçãodo seu acervo processual. A despeito detodos os inconvenientes, o TED mantém aindadisponível para novas representações quepodem ser protocoladas através doprotocolo online da instituição.

CAA concederá auxílio alimentação paraadvogados carentes da Paraíba. A CAA-PBpublicou a resolução nº 03/2020, queinstitui a concessão de auxílio alimentação,para suprir emergencialmente a subsistênciade advogadas e advogados inscritos naOAB-PB, detentores de comprovada carênciafinanceira.

Pag 19relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

30/04Tribunal de Ética e Disciplina alertaprofissionais com relação apublicidade através da internet

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Pag 20relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

04/05OAB-PB realiza 2ª Solenidadevirtual de entrega de carteiras aadvogados e estagiários

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06/05OAB-PB cria central para divulgarcontatos úteis para advogados deTribunais, Ministérios Públicos eoutros órgãos do sistema jurídicodurante a Pandemia

Comissões da OAB-PB e Rede Sororidade realizam pesquisasobre a “rotina da mulher advogada em tempo de Pandemia”

07/05Juiz atende pleito da OAB e 2ª VaraMista de Patos destina R$ 50 mil parao enfrentamento da Covid-19

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Pag 21relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

08/05OAB-PB participa do I EncontroVirtual da Mulher Advogadado Nordeste

OAB-PB disponibiliza Espaçoda Advocacia para dar suportea advogados durante pandemia

07/05OAB-PB realiza de forma inédita oIII Colégio de Tesoureiros de Subseçõesde forma remota

09/05OAB-PB orienta advogados a fornecercontatos em petições

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OAB-PB aprova desagravos públicos emfavor de advogados agredidos duranteo exercício da profissão

11/05Comissões da OAB realizam reunião virtualpara discutir melhorias no sistemapenitenciário da Paraíba

12/05OAB-PB cria Comissão Especialpara Acompanhamento das Açõesde Enfrentamento à Covid-19

Comissão de Direito Securitário daOAB-PB lança cartilha sobre contratode seguros

16/05Comissão da OAB-PB recomenda usoda mediação e arbitragem paraevitar conflitos judiciais

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Pag 23relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

20/05Comissão dos Direitos da Criançae do Adolescente realiza Webinarsobre adoção e seus procedimentos

19/05Após pedido da OAB-PB, Governo do Estado autorizamissas, cultos e cerimônias religiosas on-line. Apósmanifestação da Comissão de Direito e LiberdadeReligiosa da Ordem dos Advogados do Brasil,Seccional Paraíba (OAB-PB), o Governo do Estadopublicou o Decreto nº 40.257, alterando o artigo2º do Decreto nº 40.242, de 16 de maio de 2020,passando a autorizar expressamente as atividadesde preparação, gravação e transmissão de missas,cultos e quaisquer cerimônias religiosas pelainternet ou por outros veículos de comunicação.

OAB-PB, através da Comissão de Combate aMorosidade Processual, realiza pesquisa sobre a“morosidade processual no judiciário da Paraíba”

18/05TJPB acata liminar da OAB-PB e permitefuncionamento de escritórios deadvocacia durante a pandemia

A OAB-PB, através da Comissão dos Direitos da Criançae do Adolescente, realiza campanha de combate ao abusoe à exploração sexual de crianças e adolescentes

Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB realizaCafé Pensante Virtual com o Tema: HIV no Século XXI:40 anos de luta

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Pag 24relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

25/05Comissão da OAB-PB realizacurso preparatório onlinepara Jovem Advocacia

22/05Comissão de Ação Social daOAB-PB entrega cestas básicas eprodutos de limpeza para abrigode idosos

26/05CAA-PB inicia campanha devacinação contra gripe paradependentes dos advogados

27/05Rede Sororidade realiza encontrovirtual sobre os Impactos da Covida-19 naAdvocacia Feminina

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OAB-PB realiza Webinar sobre rede deproteção da criança e do adolescentee sistemas de garantias

28/05Tribunal de Ética e Disciplina realizaprimeiras sessões de julgamentos virtuais

Comissão da OAB-PB participa de debatesobre ensino religioso em tempos depandemia

27/05Comissão de Empreendedorismoe Starturps Jurídicas realizabate-papo virtual comestudantes de Direito

Pag 25relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

Comissão da OAB-PB e ESA realizamI Webinar sobre Direito e Tecnologia

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Pag 26relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

Instituições e Entidades de peso nasociedade paraibana se articulam paralançar Manifesto pela Democracia eLiberdade de Expressão

29/05OAB-PB realiza solenidade virtualde entrega de carteiras

CAA-PB inicianova etapa da campanha devacinação contra a gripe para advogadose estagiários

Atuação da OAB-PB em favor da liberdade de expressão,na defesa da livre imprensa e da Democracia

OAB e Abraji firmam convênio e lançamcartilha para garantir segurança dejornalistas

OAB divulga nota em defesa do Examede Ordem e da qualidade profissional

CAA-PB entregarácartão-alimentaçãoa advogados

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Pag 27relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

01/06emite nota sobre decreto que impõemedidas mais rígidas para contenção dadisseminação do Coronavírus na grandeJoão Pessoa e afirma vigilância nos direitosfundamentais do cidadão

Conquista da OAB-PB: escritórios deadvocacia poderão funcionar duranteisolamento social rígido

02/06Após decreto restritivo, ConselhoPleno da OAB-PB defende continuidadedos prazos do PJe

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26/06Conselho Pleno da OAB-PB aprova plano deretomada de funcionamento dosescritórios de advocacia

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OAB-PB Realizará conferência estadual daadvocacia paraibana de forma virtual

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Pag 28relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

29/06CAA-PB realiza Caravana deVacinação em diversas cidades dointerior vinculadas às Subseções

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02/07OAB-PB presta assistência aadvogadas que tiveram prerrogativasvioladas na Centralde Polícia de João Pessoa

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07/07OAB-PB publica resolução queregulamenta parâmetros pararegistro de sociedadesde advogados

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OAB-PB, TJ, MP e Defensoria Públicadebatem retomada das atividadespresenciais

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Pag 30relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

10/07CAA-PB concederá auxílio financeiro aadvogadas vítimas de violência domésticadurante a pandemia

09/07Auxílio Emergencial: Comissão daOAB-PB prepara advocacia paraprestar trabalho voluntário emconvênio com MPF E DPU

15/07CAA-PB firma convênio com o BNBque facilita linhas de crédito paraa advocacia paraibana

16/07OAB-PB debate implantação da LGPD nainstituição com a empresa VectraConsultoria

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18/07Redesim: OAB-PB lança programaque facilita registro de sociedadesde advogados

17/07OAB-PB divulga guia de orientações pararetorno das atividades presenciais daadvocacia

20/07Comissões debatem temas de granderelevância através do primeiro ciclo doOABAlfa

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21/07OAB-PB informa a Tribunais, MinistériosPúblicos, Policias e diversos órgãosvalidade da Carteira Digital

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Pag 31relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

Webinar: Comissões da OAB-PB debatemdesaparecimento de crianças eadolescentes

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23/07Comissão da OAB-PB acompanha caso daspedras espalhadas na faixa de areia dapraia do Cabo Branco

22/07Rede Sororidade da OAB-PB realizaciclo de encontros virtuais

30/07OAB-PB lamenta desinstalação demais três comarcas na Paraíba:“Prejuízo enorme para a Justiça”

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Pag 32relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

Pag 33relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

03/08Paulo Maia e presidentes das seccionais daOAB no Nordeste se mobilizam em defesa dademocracia

OAB-PB aprova moção de aplausos aadvogados que atuaram para soltar homempreso injustamente

04/07OAB-PB solicita ao TJ, TRT e TRF implantaçãodo sistema de atendimento virtual paraadvocacia

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OAB-PB lança Campanha de Valorizaçãoda Advocaciaclique aqui

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18/07OAB-PB recorre de decisão quedesinstalou comarca de Uiraúna

11/07No Dia do Advogado, CAA-PB inaugura rádiocom programação musical e amplo noticiáriode interesse da advocacia

Pag 34relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

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17/07OAB-PB retoma atividades presencias

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14/07Em nota, OAB-PB cobra apuraçãode suposta fraude em site deapostas do campeonato paraibanoclique aqui

e faremosmais por todaadvocaciaparaibana

19/08OAB-PB discute construção da sede própriada Subseção do Vale do Piancó emItaporangaclique aqui

Funcionários da OAB-PB são treinados paraatender a Lei Geral de Proteção de DadosPessoaisclique aqui

Pag 35relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

TED

_Acelerou o processo de informatização e, seguindo a Resolução n. 19 e 20 do Conselho Federal da OAB, iniciou o julgamento de processos disciplinares

_Realizou o fracionamento do Tribunal, que passa a funcionar com 04 turmas, realizando 04 sessões e 11 julgados;

_O Tribunal permaneceu em atividade por meio de tele trabalho, fazendo aten-dimento através de telefone (2107.5200 – Ramal 9), e-mail e pelo Sistema 1Doc

_Foram realizadas 21 representações disciplinares nesse período de isolamento.

TEDPag 37relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

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_Auxílio alimentação emergencial de 300 reais aos advogados em estado de vulnerabilidade econômica. Deferidos em torno de 500 auxílios.

_Auxílio especial COVID19 (1.000) aos advogados e estagiários que contraíram o coronavírus e se encontrem em estado de necessidade econômica ou não disponham de recursos suficientes para aquisição de medicamentos.

_Várias etapas de vacinação contra gripe destinadas a advogados, estagiários e seus dependentes, disponibilizando à advocacia, pela primeira vez, quase 4 mil vacinas.

_Entrega notadamente em dias de vacinação de kit de máscaras e álcool em gel.

_Atendimento psicológico: elevação de 06 para 12 sessões gratuitas. Considerando a persistência da pandemia, a CAA acrescentou mais 10 sessões psicológicas gratuitas.

_Convênio, em companhia da CONCAD, para atendimento por uma rede de psicólogos em todo Brasil, com preço reduzido.

_Atendimento por nutricionista aos advogados por preço de consulta também reduzido.

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Pag 40relatório ações covid-19 | OAB Paraíba

_Realização de convênios em diversas especialidades, dando ênfase, nesse tempo de pandemia, para aquelas que mais de perto podem beneficiar o ad-vogado.

_Seguro amamentação pela CAA á mãe-advogada que, em razão de estar ama-mentando, sofre financeiramente com a redução da atividade advocatícia.

_Telemedicina: contratação de médico para atendimento gratuito a advogados e estagiários (consultas e prescrição de exames e de medicamentos), ocorren-do via on line para todo estado.

_Convênio com Laboratório para a realização de teste sorológico da COVID19 por preço reduzido, beneficiando advogados, estagiários e seus dependentes, com participação financeira de 100 reais da CAA, quando solicitado pelos ad-vogados e estagiários de todo estado, com extensão, no primeiro caso, aos funcionários da Seccional, da CAA e Esa.

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MINICURSOS

O QUE SABER PARA FAZER UMBOM ACORDO NO PROCESSODO TRABALHO?

PROFº DIEGO CABRAL

MINICURSO

SUSPENSÃO DOS CONTRATOSDE TRABALHO À LUZ DA MPN. 936/20

INCUBALAW

WEBINÁRIO

COMPRAS PÚBLICAS ECOVID – 19

MIGRAÇÃO E PANDEMIACOVID – 19 NO CONTEXTOBRASILEIRO

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33cursos

1.840matriculados

364matriculas

304matriculas

20matriculas

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A Escola Superior de Advocacia da Paraíba lançou o plano de ação em razão da Pandemia do Coronavírus: Lança EAD e realiza as aulas de pós-gra-duações na plataforma, disponibiliza cursos on-line gratuitos, congela 50% da mensalidade da pós 2020 e a possibilidade de parcelamento dos outros 50%, atendimentos remotos.

CURSOS E EVENTOSREALIZADOsPELA PLATAFORMA EAD

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esa

O DIREITO À SAÚDE E O DIREITODE IR E VIR À LUZ DA CONVENÇÃOINTERAMERICANA DE DIREITOSHUMANOS

LICENCIAMENTOAMBIENTAL

PLANOS DE SAÚDE E A DEFESA DOCONSUMIDOR

A TUTELA DO TEMPO DOCONSUMIDOR NACONTEMPORANEIDADE

NOVA LEI DO CADASTROPOSITIVO

COMO REALIZAR UM BOMATENDIMENTO AO CLIENTE

SURGIMENTO DODIREITO PENAL

ARBITRAGEM ONLINE EMCONFLITOS DE CONSUMO

PENSÃO POR MORTE E ASRESPECTIVAS ALTERAÇÕESAPÓS A EC 103/2019

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SEGURANÇA CIBERNÉTICA DOSESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA EMTEMPOS DE COVID-19

COMO SE PREPARAR PARAREALIZAR UMA BOA AUDIÊNCIA

REVISÃO DE CONTRATOS DELOCAÇÃO IMOBILIÁRIA EMTEMPOS DE PANDEMIA

CLAUSULA DE TOLERÂNCIA NASAQUISIÇÕES IMOBILIÁRIAS

FLEXIBILIZAÇÃO DARENDA PER CAPTA

A LEI ANTICRIME (LEI Nº 13.964:2019)E OS IMPACTOS NO INSTITUTO DACOLABORAÇÃO PREMIADA

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOSPREVIDENCIÁRIOS PARA EMPRESAS

COMPETÊNCIAS

DIREITOS DOS ADVOGADOS EESTAGIÁRIOS DE FORMA PRÁTICA

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84matriculas

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAE O PACOTE ANTICRIME

REGISTRO DE CANDIDATURAS

FÉRIAS EM TEMPOS DEPANDEMIA (MP 927/2020)

ASPECTOS PRÁTICOSSOBRE PRAZOS

NULIDADES NOPROCESSUAL PENAL

ACORDO DE NÃOPERSECUÇÃO PENAL

ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS ETRABALHISTAS DA MEDIDAPROVISÓRIA N° 936 DE 1 DEABRIL DE 2020

OS EFEITOS DA COVID-19 NOSUPERENDIVIDAMENTO

REVISÃO DE ACORDOSTRABALHISTAS JUDICIAIS EMRAZÃO DO COVID-19

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subseções

_Duas etapa de vacinação promovida pela CAA - PB com a Subseção local;

_Doação de presentes as mamães advogadas adimplentes em come-moração ao dia das mães;

_Participação na campanha Cajazeiras Solidária, junto com diversas outras instituições, públicas e privadas, em que foi arrecadado tonela-das de alimentos e valores financeiros para distribuição com os mais carentes da Cidade e ainda a aquisição de recursos para compra de testes rápidos para distribuição com os setores de saúde local.

_Realização de Webinar, em parceria com a ESA-PB, sobre “Gestão de Crise: Controle interno e segurança jurídica para atos de gestores du-rante a Pandemia”;

_Distribuição de kits com álcool gel e máscaras para beneficiários do bolsa família;

CAJAZEIRASCAJAZEIRAS

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_Participação de reunião virtual com o juiz substituto da Vara do Traba-lho de Sousa, Dr Clovis Rodrigues, e com representantes da OAB Sub-seção de Sousa, tendo como pauta a realização de audiências telepre-senciais, com base na Recomendação do TRT13 SCR nº 005/2020

cariricariri

25/03Campanha Pandemia com Empatia: recolhimento e doação de itensde material de limpeza para comunidades carentes de Monteiro

06/04Reunião virtual da presidência das subseções e diretoria daOAB/PB e CAA/PB para adoção de medidas no enfrentamentoao Covid-19

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08/04Entrega de máscaras e álcool em gel em Monteiro,Sumé e Serra Branca

15/05Reunião com a diretoria da Subseção Cariri para tratar de questõesvoltadas a advocacia local durante a Pandemia e tratativa com aseccional sobre a implantação do auxílio emergencial paraadvocacia

24/05Participação da Presidente da Subseção Cariri no encontro virtualda rede de Sororidade no enfrentamento da violência contra amulher durante a pandemia

30/05Segunda solenidade virtual de entrega de carteiraspara advogados no cariri

16/04Primeira Solenidade de entrega de carteiras por meio devídeo conferência para advogados no cariri

|realização da Primeira fase da vacinação contra gripe

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02/06Realização da Segunda fase da vacinação contra gripe

15/06Lançamento do “peça seu processo concluso pelo Instagram”,um canal direto para facilitar e impulsionar processos

10/06Reunião com Juiz da 2° Vara de Monteiro, para definição de meiosvirtuais que melhores a comunicação entre advogados/juiz

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_Distribuição de cestas básicas, máscaras e álcool gel para pessoas carentes;

_Divulgação e esclarecimentos de direitos da população no período da pandemia;

_Participação ativa do Comitê de Combate ao Covid19 em Catolé do Rocha;

_Envio de ofícios as prefeituras e câmaras municipais sobre as ações adotadas para combate ao covid19, ofícios para as promotorias e Poder Judiciário cobrando atuação na pandemia;

_Intermediação junto aos bancos e inss sobre atendimento dos advo-gados

_Campanhas de vacinação;

_Distribuição dos kits com álcool gel e máscaras;

catolé do rochacatolé do rocha

pombalpombal

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_Instalação da sede da subseção de Princesa Isabel - Construído pri-meiro capítulo

_CAMPANHA OAB CONTRA A FOME EM TEMPOS DE CORONAVÍ-RUS - Objetivou arrecadar alimentos para distribuição com as comuni-dades carentes atingidas pela pandemia.

_Campanha de esclarecimento e combate a respeito de práticas abusi-vas de comerciantes em tempo de pandemia - Proibir a onerosidade excessiva decorrente da necessidade ocorrida, em virtude, da pande-mia.

_Campanha de Vacinação - Público alvo advogados e dependentes.

princesa isabelprincesa isabel

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_Participação de reunião virtual com o juiz substituto da Vara do Traba-lho de Sousa, Dr Clovis Rodrigues, e com representantes da OAB Sub-seção de Cajazeiras, tendo como pauta a realização de audiências telepresenciais, com base na Recomendação do TRT13 SCR nº

005/2020.

sousasousa

_Campanhas de vacinação;

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_Campanhas de vacinação;

_Distribuição dos kits com álcool gel e máscaras;

_Orientações para cadastro no anuidade zero;

_Orientações sobre acessos aos fóruns e tribunais;

vale do mamanguapevale do mamanguape

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