New Balanço Social 2003 - IGEC · 2009. 10. 20. · BALANÇO SOCIAL 2003 12 Análise comparativa...

I N S P E C Ç Ã O - G E R A L D A E D U C A Ç Ã O

Balanço Social 2003

BALANÇO SOCIAL 2003BALANÇO SOCIAL 2003

22

Análise comparativa 1999 - 2003

FICHA TÉCNICA

Título Balanço Social 2003

Autoria Inspecção-Geral da Educação

Elaboração IGE – Gabinete de Apoio Geral (GAG)

Edição Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350-346 Lisboa Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 950 / 213 924 960 e-mail: [email protected] URL http://www.ige.min-edu.pt

Coordenação editorial, revisão, fixação do texto, revisão tipográfica e divulgação IGE – Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF)

Impressão e acabamento Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Av. 24 de Julho, 136 – 1.º 1350-346 Lisboa Abril 2004

Tiragem 500 exemplares

Depósito legal 180964/02

ISBN 972-8429-57-6

33


InspecçãoInspecção--Geral da EducaçãoGeral da Educação

Nota prévia 5

Sumário executivo 7

Organograma 8

CARACTERIZAÇÃO DO EFECTIVO 9

Efectivo (por grupo de pessoal, sexo e relação jurídica de emprego)

11

Efectivo por escalão etário 15

Efectivo por antiguidade 18

Efectivo por nível de escolaridade 19

MOBILIDADE 21

Admissões ou regressos de pessoal 23

Saídas de pessoal 24

Mudanças de situação do efectivo 26

PRESTAÇÃO DE TRABALHO E ABSENTISMO 27

Efectivo por tipo de horário 29

Horas de trabalho extraordinário e em dias de descanso 30

Dias de ausência ao trabalho 31

Ausências por actividade sindical ou greve 35

Acidentes em serviço 36

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 37

ENCARGOS COM PESSOAL 41

RELAÇÕES PROFISSIONAIS E DISCIPLINA 45

SumárioSumário


44


55



Nota préviaNota prévia

Um balanço social é, simultaneamente, um meio de informação e um instrumento de

planeamento e de gestão, na medida em que fornece um conjunto de informações es-

senciais que traçam o retrato de um serviço. Não é possível definir estratégias para me-

lhorar a gestão e a qualidade dos serviços a prestar sem conhecer quem somos e as po-

tencialidades humanas de que dispomos.

Por isso, o Balanço Social constitui, a par com o Plano de Actividades e com o Relatório

de Actividades, a tríade essencial de instrumentos de gestão da IGE. Tal como o plano

perspectiva e calendariza o que se pretende fazer num determinado ano e o relatório

descreve e avalia o que foi feito em igual lapso de tempo, o Balanço Social caracteriza

socioprofissionalmente a instituição.

Embora o Balanço Social que se apresenta caracterize objectivamente a IGE e a evolução

ocorrida nos últimos quatro anos, o conhecimento global da instituição que somos só fi-

cará completo com a leitura articulada dos três documentos.

Conceição Castro Ramos

Inspectora-Geral


66


77



Sumário executivoSumário executivo

Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro, o Ba-

lanço Social da Inspecção-Geral da Educação relativo a 2003 segue as orientações ema-

nadas da Direcção-Geral da Administração Pública. Relativamente a 2002, integra ainda

na sua estrutura, sempre que possível, uma análise da evolução registada nos últimos 5

anos nas várias rubricas que o compõem.

Os dados respeitantes ao efectivo, que constam do quadro inicial, reportam-se a 31 de

Dezembro de 2003. Regista-se, relativamente a 2002, uma diminuição do efectivo em

cerca de 12%. Esta foi também a percentagem de decréscimo do efectivo no grupo dos

inspectores, redução que ficou a dever-se, no essencial, ao elevado número de aposenta-

ções verificadas neste grupo (28) e à transição de 9 inspectores para a Inspecção-Geral

da Ciência e do Ensino Superior.

A diminuição acima referida teve influência na distribuição do efectivo por sexo, tendo

aumentado a predominância do sexo feminino, que passou de uma representação de

51% em 2002, para 53% em 2003.

A idade média do efectivo total foi de cerca de 49 anos.

A análise comparativa das aposentações permite facilmente concluir que o ano de 2003

foi marcado por um inusitado acréscimo de saídas de pessoal por esta via. No conjunto

dos diversos grupos de pessoal, o número de aposentações ascendeu a 34, sendo superi-

or em 48% às que ocorreram no ano anterior.

Por seu lado, o absentismo diminuiu significativamente, tendo a taxa correspondente

registado a primeira quebra em 5 anos (de 6% para 5%).

Também o número de horas gastas em formação sofreu uma redução significativa, sendo

inferior em cerca de 78% ao valores de 2002. Referem-se ainda dados relativos a tem-

pos gastos em autoformação, cujo peso é, contudo, diminuto, se comparado com o cré-

dito legal previsto.

Os dados respeitantes a encargos referem-se exclusivamente ao pessoal com funções

dirigentes e inspectivas (inspectores e docentes requisitados) e ao pessoal sob regimes

especiais de prestação de trabalho (tarefa ou avença), uma vez que o processamento

dos vencimentos do pessoal do quadro único do Ministério da Educação (pertencente aos

grupos técnico superior, de chefia, informático, técnico-profissional, administrativo e au-

xiliar) é da responsabilidade da Secretaria-Geral.

Assinala-se, neste âmbito, um decréscimo dos encargos com pessoal que, acompanhan-

do de perto a redução do efectivo, se situou em cerca de 11%.


88


OrganogramaOrganograma

* A

s co

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o e

Outu

bro

de

2003.

*

(Equipa em funções a partir de Maio de 2003)

99



CARACTERIZAÇÃO CARACTERIZAÇÃO DO EFECTIVODO EFECTIVO


1010


1111



Efectivo por grupo de pessoal, sexo e relação Efectivo por grupo de pessoal, sexo e relação jurídica de emprego jurídica de emprego

Rel. jurídica Gr. pessoal

Total de

efectivos

Nomea-ção

Cont. ad. de provi-mento

Cont. tr. termo certo

Prestação de

serviços

Requis. ou desta-camento

Outras situações

Dirigente

M 13 13 - - - - -

F 9 9 - - - - -

T 22 22 - - - - -

Técnico Superior de Inspecção

M 129 129 - - - - -

F 99 99 - - - - -

T 228 228 - - - - -

Técnico Superior

M 1 1 - - - - -

F 10 8 - - 2 - -

T 11 9 - - 2 - -

Docente

M 9 - - - - 9 -

F 5 - - - - 5 -

T 14 - - - - 14 -

Chefia

M 2 2 - - - - -

F 4 3 - - - 1 -

T 6 5 - - - 1 -

Informática

M 1 1 - - - - -

F 1 1 - - - - -

T 2 2 - - - - -

Técnico Profissional

M 2 2 - - - - -

F 1 1 - - - - -

T 3 3 - - - - -

Administra-tivo

M 6 6 - - - - -

F 49 42 - - - 2 5

T 55 48 - - - 2 5

Auxiliar

M 5 5 - - - - -

F 12 9 - - - - 3

T 17 14 - - - - 3

TOTAL

M 168 159 - - - 9 -

F 190 172 - - 2 8 8

T 358 331 - - 2 17 8

Rel. jurídica Gr. pessoal

Total de

efectivos

Nomea-ção

Cont. ad. de provi-mento


Prestação de

serviços

Requis. ou desta-camento

Outras situações

Dirigente

M 13 13 - - - - -

F 9 9 - - - - -

T 22 22 - - - - -


M 129 129 - - - - -

F 99 99 - - - - -

T 228 228 - - - - -

Técnico Superior

M 1 1 - - - - -

F 10 8 - - 2 - -

T 11 9 - - 2 - -

Docente

M 9 - - - - 9 -

F 5 - - - - 5 -

T 14 - - - - 14 -

Chefia

M 2 2 - - - - -

F 4 3 - - - 1 -

T 6 5 - - - 1 -

Informática

M 1 1 - - - - -

F 1 1 - - - - -

T 2 2 - - - - -


M 2 2 - - - - -

F 1 1 - - - - -

T 3 3 - - - - -

Administra-tivo

M 6 6 - - - - -

F 49 42 - - - 2 5

T 55 48 - - - 2 5

Auxiliar

M 5 5 - - - - -

F 12 9 - - - - 3

T 17 14 - - - - 3

TOTAL

M 168 159 - - - 9 -

F 190 172 - - 2 8 8

T 358 331 - - 2 17 8


1212


Efectivo por grupo de pessoalEfectivo por grupo de pessoal

No ano 2003, a IGE teve ao seu serviço, entre pessoal do quadro, contratado em regime de pres-tação de serviços, requisitado, destacado, ou sob acordo de colaboração com os Centros de Empre-go, 358 funcionários, reduzindo em 49 elementos (menos 12%) o seu efectivo em relação a 2002.

Tal redução deveu-se, essencialmente, a dois fac-tores:

• número de aposentações verificado em 2003, que ascendeu a 35;

• transição de 9 inspectores para a Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior.

Os grupos de pessoal com maior efectivo foram o grupo de pessoal técnico superior de inspecção da educação, com 64% do efectivo total, e o grupo de pessoal administrativo, com 15%.

050

100

150200250300350

400450500

1999 2000 2001 2002 2003

A tendência de evolução do efectivo da IGE nos últimos 5 anos tem sido de redução.

Exceptua-se o ano 2000, em que o efectivo registou um acréscimo de 36 elementos devido à admissão de estagiá-rios para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação.

Apesar do referido acréscimo, a redução de efectivo, entre 1999 e 2003, foi de cerca de 18%.

Nota: não é considerado neste cálculo o pessoal ao serviço da IGE ao abrigo dos acor-dos de colaboração celebra-dos com os Centros de Emprego, uma vez que o mesmo não consta dos Balanços Sociais de 1999, 2000 e 2001.

2211 14 6 2 3

55

17

228

0

50

100

150

200

250

Dir

igente

T.S

up.I

nsp

ecç

ão

T.S

uperi

or

Doce

nte

Chefia

Info

rmática

T.P

rofiss

ional

Adm

inis

trativo

Auxili

ar

1313



0%

25%

50%

75%

100%

1999 2000 2001 2002 2003

FM

A distribuição do efectivo por sexo tem-se mantido equili-brada nos últimos 5 anos, situando-se próxima dos 50% para cada lado. Os dados de 2003 acentuam, contudo, uma ligeira tendência para o crescimento do ele-mento feminino.

Efectivo por sexo Efectivo por sexo

À semelhança de 2002, os homens preponderaram nos grupos de pessoal com funções dirigentes e inspectivas, representando, no grupo dirigente, 59% do correspondente efectivo, no grupo de ins-pectores da educação, 57%, e no grupo de docen-te, 64%.

As mulheres preponderaram nos grupos técnico superior, com 91% do correspondente efectivo, administrativo, com 89%, e auxiliar, com 71%.

Na distribuição do efectivo total por sexo, as mu-lheres representaram 53%, com mais 22 elemen-tos do que os homens.

0

50

100

150

200

250

300

Dir

igente

T.S

up.I

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Doce

nte

Chefia

Info

rmática

T.P

rofiss

ional

Adm

inis

trativo

Auxili

ar

FM


1414


O efectivo de nomeação definitiva correspondeu, em 2003, a 92% do efectivo total.

O pessoal requisitado ou destacado, em que predomina o pessoal docente, representou cerca de 5%; o pessoal em regime de prestação de serviço, cerca de 0,6%; e o pessoal noutras situações, no qual se destaca o pessoal colocado ao abrigo de acordos de colaboração com os Centros de Emprego, 2%.

A IGE não celebrou em 2003 qualquer contrato a termo.

A taxa de vínculo contratual foi de 100%.

O efectivo em regime de re-quisição/destacamento foi o que mais alterações sofreu nos últimos 5 anos: de 132 elementos em 1999 passou para 17 em 2003.

No ano de 2000, 105 docentes requisitados para o exercício de funções inspectivas foram substituídos por 158 estagiá-rios da carreira técnica supe-rior de inspecção da educação.

Efectivo por relação jurídica de Efectivo por relação jurídica de empregoemprego

Nomeados92%

Requisitados / Destacados

5%

Outras situações

2%

Prestação de serviços

1%

0

20

40

60

80

100

120

140

1999 2000 2001 2002 2003

1515



Sexo Esc. etário

M F Total

< 18 anos - - -

18 a 24 - - -

25 a 29 - 4 4

30 a 34 2 2 4

35 a 39 15 14 29

40 a 44 34 25 59

45 a 49 45 41 86

50 a 54 34 45 79

55 a 59 21 44 65

60 a 64 12 10 22

65 a 69 5 5 10

= > 70 - - -

Total 168 190 358

Efectivo por escalão etário Efectivo por escalão etário

O grupo etário situado entre os 45 e os 49 anos foi, em 2003, o mais numeroso, concen-trando 24% do efectivo da IGE.

Em cerca de 90% desse efectivo registaram-se idades superiores a 40 anos, e em cerca de 9%, superiores a 60 anos. Apenas 4 elementos (1%) apresentaram idades inferiores a 30 anos.

O pico da idade das mulheres situou-se no grupo etário de 50 a 54 anos, e o dos homens no grupo etário de 45 a 49 anos.

0

20

40

60

80

100

Até

18 a

nos

18 -

24

25 -

29

30 -

34

35 -

39

40 -

44

45 -

49

50 -

54

55 -

59

60 -

64

65 -

69

70 o

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ais

FM


1616


Efectivo por escalão etário e grupo de pessoalEfectivo por escalão etário e grupo de pessoal

O grupo etário mais representativo no pessoal técnico superior de inspecção foi o que se situa entre 45 e 49 anos, seguindo-se-lhe o grupo imediatamente anterior, com idades situadas entre os 40 e os 44 anos. Estes dois grupos concentraram 47% do efectivo de inspectores. 43% dos inspectores apresentaram idades superiores a 50 anos, e só 10%, inferiores a 40.

A idade média dos inspectores da educação foi de 49,28 anos.

No grupo de pessoal técnico superior e nos grupos técnico-profissional, administrativo e auxiliar, mais de 50% do efectivo situou-se num nível etário superior a 50 anos.

A idade média nestes grupos foi de 50,54 anos.

A idade média na totalidade do efectivo da IGE foi de 49,83 anos

Gr. pessoal

Idade

Diri-gente

T.Sup. Inspec-

ção

T. Supe-rior

Docen-te

Chefia Infor-mática

T. Profis-sional

Admi-nistrati

vo Auxiliar Total

< 18 - - - - - - - - - -

18 a 24 - - - - - - - - - -

25 a 29 - - 1 - - - - 2 1 4

30 a 34 - 1 2 1 - - - - - 4

35 a 39 1 21 - - - - - 6 1 29

40 a 44 1 52 - 2 - 1 - 2 1 59

45 a 49 4 55 2 6 - - - 15 4 86

50 a 54 8 43 3 3 4 1 2 15 - 79

55 a 59 4 37 3 2 1 - 1 12 5 65

60 a 64 3 14 - - - - - 2 3 22

65 a 69 1 5 - - 1 - - 1 2 10

= > 70 - - - - - - - - - 0

Total 22 228 11 14 6 2 3 55 17 358

1717



40,0

42,0

44,0

46,0

48,0

50,0

1999 2000 2001 2002 2003

A idade média nos últimos 5 anos não sofreu oscilações si-gnificativas, aproximando-se dos 50 anos. A sua descida abaixo dos 49, em 2000, de-veu-se à integração de esta-giários para ingresso na car-reira inspectiva.

Idade média Idade média

As idades médias nos diversos grupos de pessoal regis-taram, em 2003, uma ligeira subida relativamente às de 2002.

Exceptua-se o grupo de pessoal técnico superior de ins-pecção da educação, cujo decréscimo, de 0,7 anos, aproximadamente, se terá ficado a dever ao elevado número de aposentações verificadas nesse grupo, 28.

53,4550,5449,28 48,38

Dir

igente

T.S

up.I

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ão

Doce

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Técn

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Idade média do efectivo total: 49,83 anos


1818


20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

1999 2000 2001 2002 2003

A antiguidade média, que su-biu entre 2000 e 2002, regis-tou, em 2003, um decréscimo de 0,4 anos, devido ao eleva-do número de aposentações verificadas.

O grupo de antiguidade com maior número de efectivos (que, em 2002, se situou entre os 25 e os 29 anos) cor-respondeu, em 2003, ao grupo entre os 30 e os 34 anos, nele se concentrando 23% do efectivo. No entanto, devido, essencialmente, ao elevado número de aposentações verificadas, a antiguidade média des-ceu de 25,9 anos para: • 25,5 anos (se não se considerarem os elementos em

regime de prestação de serviço ou colocados ao abri-go dos acordos de colaboração celebrados com os Centros de Emprego, cuja antiguidade é baixa em virtude da elevada mobilidade);

• 24,8 anos (se se considerarem tais elementos). O grupo de pessoal com a antiguidade média mais ele-vada foi o grupo dirigente, com 29 anos. O grupo de pessoal inspectivo apresentou uma antiguidade média de 25 anos (reduzindo em cerca de 1 ano a registada em 2002).

Efectivo por antiguidade Efectivo por antiguidade

Sexo Antiguidade

M F Total

Até 5 anos 0 10 10

5 a 9 2 5 7

10 a 14 17 18 35

15 a 19 33 21 54

20 a 24 32 33 65

25 a 29 38 33 71

30 a 34 28 56 84

35 ou mais 18 14 32

Total 168 190 358

0

20

40

60

80

100

Até

5anos

5 -

9

10 -

14

15 -

19

20 -

24

25 -

29

30 -

34

35 o

um

ais

FM

1919



0%

20%

40%

60%

80%

100%

1999 2000 2001 2002 2003

M estr./Dout.Bac./Lic.4 a 12 anos

A distribuição do efectivo da IGE pelos diversos níveis de escolaridade têm-se mantido relativamente estável nos últi-mos 5 anos, salvo no nível de mestrados e doutoramentos, em que duplicou.

Efectivo por nível de Efectivo por nível de escolaridadeescolaridade

Sexo Escolaridade

M F Total

Menos de 4 anos 0 0 0

4 anos 3 16 19

6 anos 4 9 13

9 anos 4 29 33

11 anos 5 6 11

12 anos 4 6 10

Curso Médio 0 0 0

Bacharelato 4 8 12

Licenciatura 121 104 225

Mestrado 21 10 31

Doutoramento 2 2 4

Total 168 190 358

O nível de licenciatura integrou, em 2003, 63% do efec-tivo total da IGE.

O efectivo com mestrado e doutoramento cresceu para 10%, tendo o número de doutoramentos duplicado.

A taxa de habilitação superior (incluindo bacharelato) foi de 76%. Nos grupos de pessoal dirigente, inspectivo e docente, essa taxa ultrapassou a percentagem de 98%, mas nos restantes grupos de pessoal situou-se em ape-nas 13%.

Do efectivo com níveis de habilitação superior (incluindo bacharelato), os homens representaram 54% e as mu-lheres 46%.

Nos níveis de 4 a 12 anos de escolaridade, as mulheres foram em maior número, representando 77% do corres-pondente efectivo.


2020


2121



MOBILIDADEMOBILIDADE


2222


2323



Admissões e regressos de pessoal Admissões e regressos de pessoal Rel. jurídica

Gr. pessoal

Total Nomeação Cont. ad. de provi-mento


Prestação de

serviços

Requis. ou destaca-mento

Outras situações

Dirigente

M 2 2 - - - - -

F 1 1 - - - - -

T 3 3 - - - - -


M 1 1 - - - - -

F 2 2 - - - - -

T 3 3 - - - - -

Técnico Superior

M - - - - - - -

F - - - - - - -

T - - - - - - -

Docente

M 3 - - - - 3 -

F 1 - - - - 1 -

T 4 - - - - 4 -

Chefia

M - - - - - - -

F - - - - - - -

T - - - - - - -

Informática

M - - - - - - -

F - - - - - - -

T - - - - - - -


M - - - - - - -

F - - - - - - -

T - - - - - - -

Administra-tivo

M - - - - - - -

F 5 3 - - - - 2

T 5 3 - - - - 2

Auxiliar

M 1 1 - - - - -

F - - - - - - -

T 1 1 - - - - -

TOTAL

M 7 4 - - - 3 -

F 9 6 - - - 1 2

T 16 10 - - - 4 2


2424


-150

-100

-50

0

50

100

150

1999 2000 2001 2002 2003

EntradasSaídas

Ressalvado o ano de 2000 (ano de admissão de estagiá-rios para ingresso na carreira inspectiva), o número de saí-das nos últimos 5 anos su-plantou sempre o número de entradas. O efectivo tem, por isso, de-crescido, contando actualmen-te com menos 76 elementos do que em 1999. Nota: não é considerado neste

cálculo o pessoal ao serviço da IGE ao abrigo dos acor-dos de colaboração celebra-dos com os Centros de Emprego, uma vez que o mesmo não consta do Ba-lanço Social de 1999.

Em 2003, a IGE registou 16 entradas, enquanto o nú-mero de saídas foi de 65.

62% dessas saídas deram-se no grupo de pessoal ins-pectivo.

Os grupos de pessoal administrativo e auxiliar regista-ram 18% das saídas, devido, em parte, à forte mobili-dade dos elementos recrutados, ao abrigo dos acordos com os Centros de Emprego.

Saídas de pessoalSaídas de pessoal

Situação

Gr. pessoal

Do quadro De fora do

quadro Total

M F T M F T M F T

Dirigente 3 1 4 - - - 3 1 4

T. Superior de Inspecção

22 18 40 - - - 22 18 40

T. Superior 1 3 4 - - - 1 3 4

Docente - - - 1 - 1 1 - 1

Chefia 2 - 2 - - - 2 - 2

Informática - - - 2 - 2 2 - 2

T. Profissional - - - - - - - - -

Administrati-vo

- 3 3 - 5 5 - 8 8

Auxiliar 2 - 2 2 - 2 4 - 4

Total 30 25 55 5 5 10 35 30 65

-40

-30

-20

-10

0

10

Dir

igente

T.S

up.I

nsp

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ão

T.S

uperi

or

Doce

nte

Chefia

Info

rmática

T.P

rofiss

ional

Adm

inis

trativo

Auxili

ar

EntradasSaídas

2525



Das 65 saídas registadas em 2003, 61 consideram-se definitivas, e ficaram a dever-se às razões indicadas no quadro. Na classe Outros motivos salientam-se a trans-ferência para a Inspecção-Geral do Ensino Superior de 9 inspectores e, nos grupos administrativo e auxiliar, a cessação de acordos de colaboração celebrados com os Centros de Emprego.

55% das saídas definitivas tiveram por motivo a apo-sentação.

82% das aposentações ocorreram no grupo de pessoal inspectivo.

0

10

20

30

40

1999 2000 2001 2002 2003

Total

T.Sup. Inspecção

O número de aposentações ocorridas nos últimos 5 anos totaliza 128. Contudo, só em 2003 as aposentações excede-ram o número de 30. Este pico não traduz uma tendência, prevendo-se que o número diminua em 2004.

Saídas de agentes e pessoal Saídas de agentes e pessoal contratado a termo, contratado a termo, trabalhadores estrangeiros e trabalhadores estrangeiros e trabalhadores deficientestrabalhadores deficientes

Em 2003, a IGE não teve ao seu serviço agentes, pes-soal contratado a termo, trabalhadores estrangeiros ou trabalhadores deficientes.

Saídas definitivas de pessoalSaídas definitivas de pessoal

Motivos

Gr. pessoal

Faleci-mento

Limite de ida-

de

Mútuo acordo

Dirigente - - - - - - - 4 4


- - 28 - - - - 9 37

T. Superior - - 2 - - - - 2 4

Docente - - - - - - - 1 1

Chefia - - 2 - - - - - 2

Informática - - - - - - 2 - 2

T. Profissio-nal

- - - - - - - - -

Administrati-vo

- - - - - - - 7 7

Auxiliar - - 2 - - - - 2 4

Total - - 34 - - - 2 25 61

Exone-ração

Aposen-tação

Aposen-tação

compul-siva

Demis-são

Outros motivos

Total



2626


0

25

50

75

100

125

150

175

200

1999 2000 2001 2002 2003

ProgressõesPromoções

O número de promoções na IGE tem decrescido nos últi-mos 5 anos, registando, em 2003, o seu valor mínimo. Esta situação deve-se, contu-do, ao facto de só em 2004 terem sido publicadas no Diá-rio da República 28 promoções no grupo de pessoal inspecti-vo, promoções essas homolo-gadas ainda em 2003. Já o número de progressões tem aumentado, atingindo, em 2003, o seu valor máximo, devido à subida de escalão dos inspectores que realizaram estágio em 2000-2001, e cuja antiguidade, para o efeito, se reporta a 2000.

Mudanças de situação do efectivoMudanças de situação do efectivo

Motivo

Gr.

pessoal

Promoções Promoções por mé-

rito excepcional Progressões Outras

M F T M F T M F T M F T

Dirigente - - - - - - - 2 2 - - -


- - - - - - 99 67 166 3 3 6

T. Superior - 5 5 - - - - - - - - -

Docente - - - - - - 1 - 1 - - -

Chefia - - - - - - - - - - - -

Informática - - - - - - - - - - - -

T. Profissional - - - - - - - - - - - -

Administrativo - 3 3 - - - - - - - - -

Auxiliar - - - - - - - - - - - -

Total - 8 8 - - - 100 69 169 3 3 6


358

0

50

100

150

200

250

300

350Efectivo:

8

169

6

Pro

moçõ

es

Pro

gre

ssões

Outr

as

Em 2003, cerca de 51% do efectivo da IGE foi objecto de mudança de situação. Assim:

• 2% foram promovidos a categoria superior àquela que detinham na respectiva carreira;

• 47% subiram de escalão salarial no âmbito da res-pectiva categoria profissional;

• 2% transitaram de estagiários da carreira técnica superior de inspecção da educação para a categoria de ingresso na mesma carreira (inspector).

As promoções ocorreram exclusivamente nos grupos técnico superior (5) e administrativo (3). As progressões ou mudanças de escalão salarial ocorreram predominan-temente no grupo de pessoal inspectivo, que registou 98% das mesmas.

2727



PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO E TRABALHO E

ABSENTISMOABSENTISMO


2828


2929



Efectivo por tipo de horárioEfectivo por tipo de horário

O pessoal com horário flexível representou, em 2003, 19% do efectivo da IGE.

O pessoal isento de horário de trabalho representou 67%, e incluiu os dirigentes e chefi-as, bem como os grupos de pessoal que exercem funções inspectivas (técnicos superio-res de inspecção e docentes), aos quais, por se deslocarem regularmente em serviço, é aplicável tal regime, nos termos do n.º 1 do art. 24.º do Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto.

Tipo

Gr. pessoal

Horário rígido

Jorna-da

contí-nua

Assist. a des-cenden

tes

Dirigente - - - - - - - - 22

T. Superior de Inspec-ção

- 23 - 1 - - - - 228

T. Superior 2 6 - - - - 1 - 11

Docente - 7 - - - 1 - - 14

Chefia - - - - - - - - 6

Informática 2 - - - - - - - 2

T. Profissio-nal

1 2 - - - - - - 3

Administra-tivo

28 25 1 1 - - - - 55

Auxiliar 11 4 1 1 - - - - 17

Total 44 67 2 3 - 1 1 - 358

Horário flexível

Horário desfa-sado

Traba-lho por turnos

Traba-lhador estu-dante

Tempo parcial

Total Isen-ção de horário

22

204

2

6

6

-

-

-

-

240

1% 1% 0% 0%

12%

67%

19%

Horá

rio r

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o

Horá

rio f

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Horá

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Jorn

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Tra

b.e

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Ass

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Isençã

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e h

orá

rio


3030


Horas de trabalho Horas de trabalho extraordinário, nocturno e em extraordinário, nocturno e em dias de descanso semanal ou dias de descanso semanal ou

Sexo Tipo de trabalho

M F Total

Extraordinário 1.726 502 2.228

Extraordinário compensado em tempo de trabalho nor-mal

- - -

Extraordinário compensado em férias

- - -

Normal nocturno - - -

Em dias de desc. comple-mentar

- - -

Em dias de desc. semanal 18 - 18

Em dias feriados - - -

O trabalho extraordinário e em dias de descanso sema-nal, que, em 2003, totalizou 2.246 horas, foi prestado por pessoal com funções de secretariado e pelos moto-ristas, cujas horas realizadas representaram 78% da totalidade desse trabalho.

Só 0,8% do trabalho realizado fora do horário normal foi prestado ao fim de semana.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

1999 2000 2001 2002 2003

Trab.dia desc.semanalTrab.extraordinário

O trabalho prestado fora do horário normal tem decrescido todos os anos, registando-se, em 2003, menos 27% do nú-mero de horas apuradas em 1999.



Dias de ausência ao trabalhoDias de ausência ao trabalho

Gr. pessoal

Motivo Diri-gente

T.Sup. Inspec-

ção

T. Supe-rior

Docen-te Chefia Infor-

mática T.Profis-sional

Admi-nistra-

tivo Auxiliar Total

Casamento

M - - - - - - - - - -

F - - - - - - - - - -

T - - - - - - - - - -

Maternidade e paternidade

M - - - - - - - - - -

F - 115 120 - - - - 69 - 304

T - 115 120 - - - - 69 - 304

Nascimento

M - - - - - - - - - -

F - - - - - - - - - -

T - - - - - - - - - -

Falecimento de familiar

M - 23 - 6 2 - - 4 - 35

F 3 37 7 - 3 - - 12 10 72

T 3 60 7 6 5 - - 16 10 107

Doença

M 13 518 - 10 15 - 16 67 43 682

F 47 746 109 71 66 - 79 452 91 1.661

T 60 1.264 109 81 81 - 95 519 134 2.343

Doença prolongada

M - - - - - - - - 80 80

F - 102 - 100 - - - 318 48 568

T - 102 - 100 - - - 318 128 648

Assistência à família

M - 12 - 1 - - - - 15 28

F 8 133 25 5 15 - - 84 31 301

T 8 145 25 6 15 - - 84 46 329

Trabalhador estudante/equip. bolseiro

M - - - - - - - - - -

F - - - - - - - - - -

T - - - - - - - - - -

Por conta do período de férias

M - - - - 4 1 - 6 10 21

F - - 20 - 11 - 5 112 13 161

T - - 20 - 15 1 5 118 23 182

Doença profis-sional/acidente de serviço

M - - - - - - - - - -

F - 196 - - - - - - - 196

T - 196 - - - - - - - 196

Com perda de vencimento

M - - - - - - - - - -

F - - - - 2 - - 9 - 11

T - - - - 2 - - 9 - 11

Faltas injustificadas

M - - - - - - - - - -

F - - - - - - - - - -

T - - - - - - - - - -

Pena disciplinar

M - - - - - - - - - -

F - - - - - - - 8 - 8

T - - - - - - - 8 - 8

Obrigações legais

M - 12 - - - - - - - 12

F - 6 - - - - - - - 6

T - 18 - - - - - - - 18

Actividade sindical

M - 91 - - - - - - - 91

F - 5 - - - - - - - 5

T - 96 - - - - - - - 96

Greve

M - 10 - - - - - 1 1 12

F - 4 - - 1 - - 3 - 8

T - 14 - - 1 - - 4 1 20

Motivos inimputáveis

M - - - - - - - - - -

F - - - - - - - 3 - 3

T - - - - - - - 3 - 3

Férias

M 385 3.728 30 168 59 25 62 154 104 4.715

F 217 2.909 235 87 80 30 24 1.220 244 5.045

T 602 6.637 265 255 139 55 86 1.374 348 9.760

M 398 4.393 30 185 80 26 78 232 253 5.675

F 275 4.253 516 263 178 30 108 2.290 437 8.349

T 673 8.646 546 448 258 56 186 2.522 690 14.024 Total

3131



Dias de ausência por motivo Dias de ausência por motivo

No conjunto das faltas registadas em 2003 (excluindo as férias), a doença continuou a ser, à semelhança dos anos anteriores, o principal motivo de ausência, justifi-cando 55% do absentismo.

Seguiram-se-lhe a doença prolongada, a assistência a familiares e o exercício dos direitos de maternidade/paternidade, responsáveis, no seu conjunto, por 30% do absentismo.

3232

A doença foi, nos últimos 5 anos, a principal causa do absentismo, nunca deixando de justificar mais de 50% do conjunto das faltas. Nota-se, contudo, uma ligeira tendência para a redução do seu peso relativo.

0%

25%

50%

75%

100%

1999 2000 2001 2002 2003

Faltas por doençaRestantes faltas

0

304

0107

648

329

0182 196

11 0 8 18 96 20 3

2343

Casa

mento

Mate

rnid

ade

Nasc

imento

Fale

cim

ento

Doença

Doença

pro

longada

Ass

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Inju

stific

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Dis

ciplin

ar

Obri

gaçõ

es

legais

Sin

dic

al

Gre

ve

Motivos

inim

putá

veis




Dias de ausência por grupo de Dias de ausência por grupo de pessoal pessoal

O absentismo total (excluindo férias) diminuiu, relativa-mente a 2002, cerca de 17%, percentagem que é supe-rior à da redução do efectivo (12%).

Sendo o mais numeroso, o grupo de pessoal técnico superior de inspecção foi, naturalmente, o que registou maior número de faltas (47% do total), seguindo-se-lhe os grupos de pessoal administrativo e auxiliar com 27% e 8%, respectivamente.

Estes três grupos (e ainda o grupo de pessoal informáti-co) foram, porém, aqueles que tiveram maior redução do absentismo relativamente a 2002, salientando-se o administrativo, com menos 35% do número de faltas.

Nos grupos de pessoal administrativo e auxiliar, as fal-tas por doença prolongada tiveram algum peso, tendo representado, no primeiro, 28% do respectivo absentis-mo e no segundo, 37%.

O absentismo feminino nos últimos 5 anos representou mais de 50% do absentismo total. O seu peso relativo apresenta, desde 2001, uma tendência de crescimento, que culmina, em 2003, com 77%.

0%

25%

50%

75%

100%

1999 2000 2001 2002 2003

FemininoM asculino

0

500

1000

1500

2000

2500

Dir

igente

T.

Sup.

Insp

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ão

Técn

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Superi

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Doce

nte

Chefia

Info

rmática

Técn

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Pro

fiss

ional

Adm

inis

trativo

Auxili

ar

FM

3333



Taxa de presença

95%

Taxa de ausência

5%

0

5

10

15

20

1999 2000 2001 2002 2003

AdministrativoT.Sup.Inspecção

A análise da evolução, nos últimos 5 anos, das taxas de ausência dos grupos de pes-soal mais numerosos da IGE (o grupo de pessoal inspectivo e o grupo de pessoal adminis-trativo) revela, genericamen-te, uma tendência para a dimi-nuição do absentismo. Essa tendência é mais vincada no grupo de pessoal adminis-trativo, cuja taxa oscilou entre 17% (em 2000) e 10% (em 2003). O grupo de pessoal inspectivo mantém, desde 2001, a taxa de 4%.

0

2,5

5

7,5

10

1999 2000 2001 2002 2003

Taxa de ausência

A taxa de ausência registou em 2003 a primeira redução desde 1999, baixando de 6% para 5%.

Taxas de presença e ausência Taxas de presença e ausência

Taxa de presença = N.º dias de trabalho efectivamente realizado / n.º dias de trabalho possível (52 semanas x 5 dias úteis - dias de férias e feriados)

Taxa de ausência = N.º dias de falta / n.º dias de trabalho possível (52 semanas x 5 dias úteis - dias de férias e feriados)

Taxas de presença e ausência Taxas de presença e ausência por grupo de pessoalpor grupo de pessoal

Os grupos de pessoal com mais elevada taxa de ausên-cia foram, em 2003, o técnico-profissional (15%) e o técnico superior (14%). O grupo de pessoal auxiliar apresentou uma taxa de 11%, e o administrativo uma taxa de 10%, 3% inferior à de 2002.

No grupo de pessoal inspectivo, a taxa manteve-se nos 4%.

As taxas de presença e au-sência foram, em 2003, de 95% e 5%, confirmando a redução do absentismo re-lativamente a 2002.

Dir

igente

T.

Sup.

Insp

ecç

ão

Técn

ico

Superi

or

Doce

nte

Chefia

Info

rmática

Técn

ico-

Pro

fiss

ional

Adm

inis

trativo

Auxili

ar

Taxa de presençasTaxa de ausências

Taxa geral de ausência:

5%

3434



Horas de ausência por Horas de ausência por actividade sindical e greveactividade sindical e greve

Motivo

Gr. pessoal

Actividade sindical Greve

M F T M F T

Dirigente - - - - - -


637 35 672 67 28 95

T. Superior - - - - - -

Docente - - - - - -

Chefia - - - - 7 7

Informática - - - - - -

T. Profissional - - - - - -

Administrativo - - - 7 21 28

Auxiliar - - - 7 - 7

Total 637 35 672 81 56 137

As faltas por actividade sindical e greve representaram, no seu conjunto, 2,8% do total de faltas registadas em 2003.

Relativamente a 2002, o número de horas de ausência por greve diminuiu em cerca de 85%.

O número de horas utilizadas em actividade sindical regista, a partir de 2000, uma ligeira tendência de crescimento, contrastando com uma quebra de quase 50% entre 1999 e 2000. O absentismo por greve não revela qualquer tendência, parecendo alternar, anualmen-te, níveis de maior e de menor adesão.

0

250

500

750

1000

1250

1500

1750

1999 2000 2001 2002 2003

GreveAct.sindical

Greve0%

Actividade sindical

2%

Outras ausências

98%

3535



Acidentes em serviçoAcidentes em serviço

TIPOS

Acidentes no local de trabalho

Acidentes in itinere

Total

< 60 dias de

baixa

Mor-tais

Total

> 60 dias de

baixa

Mor-tais

Acidentes sem baixa

- - - - - -

Acidentes com baixa

1 - - - - -

Dias perdidos por baixa

196 - - - - -

> 60 dias de

baixa

-

1

196

Houve, em 2003, um acidente em serviço no local de trabalho, do qual resultaram 196 dias de ausência.

Não houve registo de:

• casos de incapacidade por acidente de serviço;

• casos de incapacidade por doença profissional;

• reclassificações ou recolocações em resultado de aci-dente de serviço ou doença incapacitante;

• encargos com prevenção de acidentes e doenças pro-fissionais;

• actividades de medicina do trabalho, intervenções das comissões de higiene e segurança ou acções de formação e sensibilização sobre segurança.

O número de acidentes em serviço tem sido relativamente baixo nos últimos 5 anos, pre-dominando os acidentes “in itinere”, ou seja, os ocorridos no percurso entre o domicílio e o local de trabalho. Em 2002 não se verificou qualquer acidente em serviço.

0

1

2

3

4

5

1999 2000 2001 2002 2003

Acidentes " in itinere"Acidentes no local de trabalho

3636



FORMAÇÃO FORMAÇÃO PROFISSIONALPROFISSIONAL



Número de acções de formação por tipo e duraçãoNúmero de acções de formação por tipo e duração

Número de participantes em acções de formaçãoNúmero de participantes em acções de formação

Tipo Carga horária

Acções externas

Acções internas

Total

Menos de 30 horas 9 1 10

De 30 a 59 horas 7 1 8

De 60 a 119 horas - - -

120 ou mais horas - - -

Tipo

Gr. pessoal

Acções externas

Acções internas

Total

Dirigente 3 - 3


- 46 46

T. Superior 5 - 5

Docente 2 - 2

Chefia 3 - 3

Informática - - -

T. Profissional 1 - 1

Administrativo 17 - 17

Auxiliar - - -

Total 31 46 77

3939



Número de horas em formação Número de horas em formação

O número de participantes em acções de formação du-rante o ano de 2003 representou cerca de 22% do efec-tivo da IGE. Este número diminuiu significativamente em relação a 2002, assim como o número de horas de formação, cuja redução foi de 78%.

A formação interna integrou 57% do total de horas de formação, e abrangeu apenas o grupo de pessoal ins-pectivo. Não houve formação externa neste grupo.

Os restantes grupos de pessoal (salvo o informático e o auxiliar) tiveram formação externa. O número de horas de formação nos grupos de chefia e administrativo au-mentou relativamente a 2002.

As horas registadas como autoformação totalizaram 749. Os inspectores utilizaram 538, número que repre-senta 2% do total de horas que a lei lhes disponibiliza para o efeito.

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

1999 2000 2001 2002 2003

ExternaInterna

A formação externa teve um peso horário significativo nos anos de 2000 e 2001, em vir-tude da formação especializa-da de 158 estagiários para ingresso na carreira inspecti-va. A partir de 2002, a formação interna ganhou preponderân-cia com o desenvolvimento do programa plurianual de forma-ção contínua de inspectores.

Tipo

Gr. pessoal

Acções externas

Acções internas

Total

Dirigente 72 - 72


- 1.176 1.176

T. Superior 171 - 171

Docente 60 - 60

Chefia 81 - 81

Informática - - -

T. Profissional 27 - 27

Administrativo 486 - 486

Auxiliar - - -

Total 897 1.176 2.073

0

500

1000

1500

Dir

igente

T.

Sup.

Insp

ecç

ão

Técn

ico

Superi

or

Doce

nte

Chefia

Info

rmática

Técn

ico-

Pro

fiss

ional

Adm

inis

trativo

Auxili

ar

Formação internaFormação externa

4040



ENCARGOS ENCARGOS COM PESSOALCOM PESSOAL



Encargos com pessoal Encargos com pessoal

TIPO DE ENCARGO Valor %

Remuneração-base 8.739.574 67,76%

Trabalho extraordinário

0,13% Trabalho em dia de descanso semanal, complementar ou feriado

Trabalho normal nocturno - -

Disponibilidade permanente - -

Outros regimes especiais de prestação de trabalho

49.400 0,38%

Risco, penosidade ou insalubri-dade

1.651.359 12,80%

Fixação na periferia - -

Trabalho por turnos - -

Abono para falhas - -

Participação em reuniões - -

Ajudas de custo 456.408 3,54%

Transportes 433.275 3,36%

Transferência de localidade - -

Representação 91.110 0,71%

Secretariado - -

Subsídio de férias e de Natal 1.460.194 11,32%

Total 12.898.532 -

17.212

Os encargos com pessoal subi-ram entre 1999 e 2001, em virtude do aumento de efecti-vo resultante da admissão de estagiários para ingresso na carreira inspectiva. Já em 2002 os encargos dimi-nuiram, e a tendência acen-tuou-se em 2003, com uma redução de 11,04% relativa-mente aos encargos do ano anterior.

Os encargos com ajudas de custo, que em 1999 represen-taram mais de 8% dos encar-gos com pessoal, estabiliza-ram, a partir de 2000, na or-dem dos 3 a 4%. As despesas com transporte, de que só há dados disponí-veis nos Balanços Sociais de 2002 e 2003, situaram-se, nestes dois anos, em percen-tagens próximas das que se registaram nas ajudas de cus-to.

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

16.000.000

1999 2000 2001 2002 2003

0%

3%

6%

9%

1999 2000 2001 2002 2003

Os encargos com pessoal acima indicados são os cons-tantes do Balancete de Dezembro de 2003 da IGE, e referem-se exclusivamente ao pessoal dirigente, aos técnicos superiores de inspecção da educação e aos pro-fessores requisitados para funções inspectivas, bem como ao pessoal em regimes especiais de prestação de trabalho (tarefa ou avença).

Exceptuam-se as verbas relativas a trabalho extraordi-nário e em dia de descanso semanal ou feriado, que respeitam a todo o pessoal.

Em 2003, o leque salarial (quociente da maior remune-ração base ilíquida sobre a menor) foi de:

• 2,45, considerando os grupos de pessoal dirigente, técnico superior de inspecção da educação e docen-te;

• 8,84, considerando todos os grupos de pessoal.

4343



Outras remun.

32%

Remun. base66%

Prestações sociais

2%

Encargos com prestações sociais Encargos com prestações sociais

TIPO DE ENCARGO Valor

Abono de família 28.620

Subsídio de casamento -

Subsídio de nascimento -

Subsídio de aleitação -

Abono complementar a crianças e deficientes -

Subsídio de educação especial -

Subsídio mensal vitalício -

Subsídio de funeral -

Subsídio de refeição 231.310

Prestação de acção social complementar -

Subsídio por morte -

Outras prestações sociais -

Total 259.930

Encargos com formaçãoEncargos com formação

TIPO DE ACÇÃO Valor

Acções externas 1.109

Acções internas 927

Total 2.036

A informação relativa aos encargos com prestações sociais refere-se, tal como a anterior, aos grupos de pessoal dirigente, técnico superior de inspecção da educação e docente requisitado para funções inspectivas, bem como ao pessoal em regimes especiais de prestação de trabalho (tarefa ou avença).

Estes encargos, que sofreram uma redução de cerca de 10% relativamente a 2002, re-presentaram apenas 2% do conjunto das despesas com pessoal.

Não houve, em 2003, custos com prestações de acção social complementar.

4444



RELAÇÕES PROFISSIONAISRELAÇÕES PROFISSIONAIS

DISCIPLINADISCIPLINA



Relações profissionaisRelações profissionais

TIPO Número

Trabalhadores sindicalizados 160

Elementos pertencentes a comissões de traba-lhadores

-

Total de votantes para comissões de trabalha-dores

-

O apuramento do número de trabalhadores sindicaliza-dos foi feito a partir do número de quotas de sindicaliza-ção directamente descontadas pela IGE, por via do pro-cessamento de vencimentos.

Este número refere-se exclusivamente aos técnicos su-periores de inspecção da educação e aos docentes requi-sitados para o exercício de funções inspectivas. 0

50

100

150

200

1999 2000 2001 2002 2003

O número de trabalhadores sindicalizados tem aumentado nos últimos cinco anos, acom-panhando o reforço do quadro inspectivo ocorrido em 2000-2001. Não existem dados refe-rentes ao ano de 2000.

DisciplinaDisciplina

ACÇÕES Número

Processos transitados do ano anterior 2

Processos instaurados durante o ano 2

Processos transitados para o ano seguinte

2

Processos decididos -

Processos arquivados -

Repreensão escrita -

Multa -

Suspensão -

Inactividade 1

Aposentação compulsiva -

Demissão -

Proce

ssos

Penas

4747

O Balanço Social de 2003 da Inspecção-Geral da Educação constitui um meio de informação e um instrumento essencial de planeamento e de gestão na área dos recursos humanos, na medida em que fornece um conjunto de informações essenciais sobre a situação social da instituição, pondo em relevo os pontos fortes e fracos. Trata-se ainda de um documento estratégico que permite melhorar o sistema de gestão, promovendo programas de acção que visem a qualificação e a realização pessoal e profissional dos funcionários, em ordem à melhoria da qualidade dos serviços.

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