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Prof. Humberto Jr ACEP - TCM 2 1. 1. INTRODU INTRODUÇÃO ÃO 1.1. 1.1. DEFINI DEFINIÇÃO ÃO 1.2. GESTÃO E GERENCIAMENTO 1.2. GESTÃO E GERENCIAMENTO 1.3. GERA 1.3. GERAÇÃO ÃO 2.CLASSIFICA 2.CLASSIFICAÇÃO E ORIGEM DOS RES ÃO E ORIGEM DOS RESÍDUOS S DUOS SÓLIDOS. LIDOS. 3. TEMPO DE DECOMPOSI 3. TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO DOS MATERIAIS ÃO DOS MATERIAIS 4.TRATAMENTOS DOS RESIDUOS S 4.TRATAMENTOS DOS RESIDUOS SÓLIDOS LIDOS 4.2. Tratamento T 4.2. Tratamento Térmico a baixa Temperatura rmico a baixa Temperatura 4.1. Incinera 4.1. Incineração ão 5.DISPOSI 5.DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS S ÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS LIDOS 5.1.Compostagem 5.1.Compostagem 5.1.2.Aterro Sanit 5.1.2.Aterro Sanitário rio 5.1.3.Aterro Industrial 5.1.3.Aterro Industrial 5.1.4.Aterro de Inertes 5.1.4.Aterro de Inertes 5.1.5.Landfarming ou 5.1.5.Landfarming ou “fazendas de lodo fazendas de lodo” Do que vamos falar? 1. INTRODUÇÃO 3

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Prof. Humberto Jr

ACEP - TCM

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1.1. INTRODUINTRODUÇÇÃOÃO1.1. 1.1. DEFINIDEFINIÇÇÃOÃO1.2. GESTÃO E GERENCIAMENTO1.2. GESTÃO E GERENCIAMENTO1.3. GERA1.3. GERAÇÇÃOÃO2.CLASSIFICA2.CLASSIFICAÇÇÃO E ORIGEM DOS RESÃO E ORIGEM DOS RESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOS.LIDOS.3. TEMPO DE DECOMPOSI3. TEMPO DE DECOMPOSIÇÇÃO DOS MATERIAISÃO DOS MATERIAIS4.TRATAMENTOS DOS RESIDUOS S4.TRATAMENTOS DOS RESIDUOS SÓÓLIDOSLIDOS4.2. Tratamento T4.2. Tratamento Téérmico a baixa Temperaturarmico a baixa Temperatura4.1. Incinera4.1. Incineraççãoão

5.DISPOSI5.DISPOSIÇÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓÓLIDOSLIDOS•• 5.1.Compostagem5.1.Compostagem•• 5.1.2.Aterro Sanit5.1.2.Aterro Sanitááriorio•• 5.1.3.Aterro Industrial5.1.3.Aterro Industrial•• 5.1.4.Aterro de Inertes5.1.4.Aterro de Inertes•• 5.1.5.Landfarming ou 5.1.5.Landfarming ou ““fazendas de lodofazendas de lodo””

Do que vamos falar?

1. INTRODUÇÃO

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� Resíduo Sólido – (ABNT 2004) São resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade, de origem: industrial, doméstica, de serviços de saúde, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Consideram-se também resíduos sólidos os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água.

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1. INTRODU1. INTRODUÇÇÃOÃO1.1. DEFINI1.1. DEFINIÇÇÃOÃO

� Gestão – é o estabelecimento de políticas, normas, leis e procedimentos. � Gerenciamento– é o processo de implementação da política e das estratégias para o desenvolvimento e execução das ações definidas no PGIRS – Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

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1. INTRODU1. INTRODUÇÇÃOÃO1.2. GESTÃO E GERENCIAMENTO1.2. GESTÃO E GERENCIAMENTO

Política de Gestão de Resíduos

Prevenir

Reduzir

Reutilizar

Reciclar

Tratar e dispor

melhor

pior

1. INTRODU1. INTRODUÇÇÃOÃO1.2. GESTÃO E GERENCIAMENTO1.2. GESTÃO E GERENCIAMENTO

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� A quantidade e a qualidade dos resíduos gerados são determinadas pelos padrões culturais e econômicos da sociedade.

� O avanço tecnológico, com a produção de manufaturados descartáveis, vem contribuindo com o aumento de resíduos sólidos a serem depositados no solo.

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1. INTRODU1. INTRODUÇÇÃOÃO1.3. GERA1.3. GERAÇÇÃO ÃO

• Alguns países produzem mais resíduos do que outros tais como:

Japão – maior lixo tecnológico e mais rico do mundo.

E.U.A – gera a cada ano aproximadamente 10 bilhões de toneladas de lixo não agrícola.

França- Paris – 50% dos resíduos são compostos por embalagens, 30 a 40% de propagandas.

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1. INTRODU1. INTRODUÇÇÃOÃO1.3. GERA1.3. GERAÇÇÃO ÃO

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1. INTRODU1. INTRODUÇÇÃOÃO1.3. GERA1.3. GERAÇÇÃO ÃO

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2.CLASSIFICA2.CLASSIFICAÇÇÃO E ORIGEM DOS ÃO E ORIGEM DOS RESRESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOS.LIDOS.

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Natu

reza

dos

resíd

uos

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2. CLASSIFICAÇÃO

2.1. ORIGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

• Quanto a origem: - Domiciliar – lixo das nossas casa - Comercial - Industrial -- Serviço de Saúde - Construção Civil – entulhos - “Especiais” – pilhas, baterias e outros - Pneumáticos- Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários e Ferroviários

- Agrícola – esterco, fertilizantes.- Público - varrições e outros encontrados em vias publicas

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2.2. FATORES QUE INFLUENCIAM A GERAÇÃO

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GESTÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS - VISÃO AMBIENTALE URBANA

Devido ao rápido crescimento das cidades, os problemas ambientais têm se agravado nas áreas urbanas.

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Resíduos Domiciliares

CONTRASTES

PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Ten. Lisboa com Juvêncio Barroso – Fortaleza-CE

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SITUAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL BRASIL - 2000

•DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS POR GRANDES REGIÕ ES NO BRASIL (%).

0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0

100,0

BR

AS

IL

NO

RT

E

NO

RD

ES

TE

SU

DE

ST

E

SU

L

CE

NT

RO

OE

ST

E

DESTINAÇÃONÃOSANITÁRIA

ATERROS SANITÁRIOS

Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – IBGE 2000.

INICIO DA LIMPEZA URBANA NO BRASIL – IMPERIO - 1800

RIO DE JANEIRO - 1936

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DESAFIOS

Leste Oeste com Alvaro de Alencar

Resíduos Domiciliares

DESAFIOS

DESAFIOS

Theberge com Santa ElisaResíduos Diversificados

DESAFIOS

DESAFIOS

Resíduos de Entulhos de Construções

FORTALEZA-CE –CIDADE 2000

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DESAFIOS

Coleta Seletiva

DESAFIOS

Situações de Áreas Degradadas – Bairro N.S.Graças

DESAFIOS

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PONTO DE LIXO EM MANAUS-AM 2003

COLETA DOMICILIAR – PRAIA DO MUNDAÚ-CE- 1998

MULTIUSO – INTERIOR DO NORDESTE

COLETA DOMICILIAR-IGUATÚ-CE- 2005

MULTIUSO – INTERIOR DO NORDESTE

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MULTIUSO – INTERIOR DA AFRICA

Novos Desafios: COLETA INFORMAL

CatadoresEvoluímos?

COLETA CATADORES-MONTEVIDEU-- 2005

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Galpão de Triagem Evoluímos?

CATADORES-JANGURUSSU-FORTALEZA-- 2005

CATADORES-JANGURUSSU-FORTALEZA-- 2002

Galpão de Triagem- João Pessoa -- 2005

Galpão de TriagemEvoluímos?

LIXÃO ITAPIPOCA-CE-- 2005

LIXÃO ARACATI-CE-- 2005

Aracati-CE - 2005

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Itapipoca-CE - 2005

Evoluímos? Aterro Sanitário

Aterro Itapipoca-2005Dunas Baleia- Itapipoca-2005

CratoCratoCratoAcopiaraAcopiaraAcopiara

JericoacoaraJericoacoaraAracoiabaAracoiabaAracoiaba

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VALA SÉPTICA-LIXÃO DE PATOS-PB-2007

Evoluímos? Aterro Sanitário

LIXÃO DO CRATO-CE-2005

DESAFIOS

PRAIA DA BALEIA – ITAPIPOCA-CE- 2004

DESAFIOS

LIXAO DE MACEIÓ-AL

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DEPOSIDEPOSIÇÇÃO IRREGULARÃO IRREGULAR

GUARULHOS – SÃO PAULO - 2002

DEPOSIDEPOSIÇÇÕES IRREGULARES E IMPACTOS AMBIENTAISÕES IRREGULARES E IMPACTOS AMBIENTAIS

GUARULHOS – SÃO PAULO - 2002

PROBLEMA SOCIAL

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DESAFIOS – O QUE FAZER?

DESAFIOS

PRAIA DA BALEIA – ITAPIPOCA-CE- 2004

DESAFIOS

LIXAO DE MACEIÓ-AL

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DEPOSIDEPOSIÇÇÃO IRREGULARÃO IRREGULAR

GUARULHOS – SÃO PAULO - 2002

DEPOSIDEPOSIÇÇÕES IRREGULARES E IMPACTOS AMBIENTAISÕES IRREGULARES E IMPACTOS AMBIENTAIS

GUARULHOS – SÃO PAULO - 2002

T7.empo de Decomposição dos Materiais.

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3. Tempo de Decomposição dos Materiais.

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3. TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO DE MATERIAIS

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3. TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO DE MATERIAIS

4.TRATAMENTOS DOS RESIDUOS SÓLIDOS54

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DESTINAÇÃO DE RSU NO BRASIL

0102030405060708090

100

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul BRASIL

Lixões Aterro Sanitário Aterro Controlado Usina

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4. TRATAMENTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS TRATAMENTO TÉRMICO

O tratamento térmico do ponto de vista de sistema de gerenciamento integrado de resíduos deve estar associado àimplantação prévia de políticas de redução de geração e reciclagem de resíduos

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4. TRATAMENTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Tratamento a alta temperaturaT >500 o.C� Destruição da matéria orgânica � Redução de massa (70%)� Redução de volume (90%)� Transformação em resíduos inertes do ponto de vista sépticoTratamento a baixas temperaturaT ~100o.C� Visam basicamente assepsia� Somente empregados em RSS� Massa e conteúdo não se alteram� Redução de volume

TRATAMENTO TÉRMICO

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4.1. Incineração- É a queima de materiais em alta temperatura (geralmente acima de 900ºC).- Os compostos orgânicos são reduzidos a seus constituintes minerais, dióxido de carbono gasoso e vapor d’agua, alem das cinzas (sólidos inorgânicos).- Japão e Suiça – 80%- EUA – 16%- Alemanha – 36%

INCINERADOR DE FORTALEZA-CE

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4.1. Incineração

Vantagens DesvantagensDestoxicação (empregando boas técnicas de combustão, produtos orgânicos tóxicos tais como ascaréis e produtos aromáticos, podem ser destruídos).

Elevados custos de implantação, operação e de manutenção e mão de obra especializada.

Redução de volume e aumento da vida útil do aterro.

Risco de contaminação do ar (geração de dioxinas e dibenzo furanos a partir da queima de PVC (luvas sacos, etc.).

Possibilidade de recuperação de energia

Emissão de material particulado.

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4.2. Tratamento Térmico a Baixa Temperatura

•Mais usado para descontaminação de resíduos biológicos e de laboratórios antes da disposição final•Impróprio para grandes volumes•Consiste na desinfecção dos resíduos em temperaturas entre 110 º C e 150 º C por vapor superaquecido em tempo de aproximadamente 1 hora

4.2.1. Esterelização a vapor em autoclaves

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4.2.1. Esterelização a vapor em autoclavesVantagens Desvantagens

Custo operacional relativamente baixo e manutenção fácil

Garantia questionável da eficiência

Não emite efluentes gasosos e o efluente líquido é estéril

Inviável para grandes volumes

Necessita de disposição em aterros

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4.2. Tratamento Térmico a baixa Temperatura

4.2.2. PiróliseProcesso de decomposição química por calor na ausência de oxigênio

4.2.3. Tratamento através de Microondas

Trituração dos resíduos, homogeneização da massa triturada com vapor d’água aquecido a 150 ºC, seguido da exposição a ondas eletromagnéticas de alta freqüência, atingindo uma temperatura final entre 95ºC e 98ºC

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4.2. Tratamento Térmico a baixa Temperatura4.2.3. Tratamento através de Microondas

Vantagens DesvantagensCusto operacional relativamente baixo e manutenção fácil

Garantia questionável da eficiência

Não emite efluentes gasosos e o efluente líquido é estéril

Massa exposta não pode ter mais que 1% de objetos metálicos

Redução de volume a ser disposto*

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Nova Iguaçu

FORMAS DE TRATAMENTO RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

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4.2.4. Tratamento através de Desinfecção Térmica

5.DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS65

66

5.DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOSFormas de Disposição no Solo:

• Compostagem

• Aterro Sanitário

• Aterro Industrial

• Aterro de Inertes

• Landfarming ou “fazendas de lodo”

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5.1. COMPOSTAGEMÉ o processo biológico de decomposição da matéria orgânica contida em restos de origem animal ou vegetal. No contexto brasileiro, a compostagem tem grande importância, uma vez que cerca de 50% do lixo municipal é constituído por matéria orgânica.

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Esse processo tem como resultado final um produto –o composto orgânico – que pode ser aplicado ao solo para melhorar suas características, sem ocasionar riscos ao meio ambiente.- a muito tempo – praticada no meio rural;- muito utilizado – restos de vegetais e esterco animal;- fração orgânica do lixo domiciliar.

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5.1.COMPOSTAGEM

� Vantagens da Compostagem - redução de cerca de 50% do lixo destinado ao aterro;

- economia de aterro;- aproveitamento agrícola da matéria orgânica;

- reciclagem de nutrientes para o solo;- processo ambientalmente seguro;- eliminação de patógenos;- economia de tratamento de efluentes. 69

5.1.COMPOSTAGEM

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5.1.COMPOSTAGEM

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6.DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS5.1.Compostagem por Reviramento

O lixo é colocado em leiras e misturado periodicamente, manualmente ou mecanicamente para introduzir ar na massa.

O processo leva de 2-4 meses

O processo é seguido de um período de maturação de 30 a 60 dias.

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6.DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS5.1.Compostagem por Aeração ForçadaO Ar é forçado mecanicamente através da pilha de forma que a mistura não é necessária.Este processo permite um melhor controle da temperatura o que acarreta um tempo de compostagem menor que leva entre 4-6 semanas.O processo é seguido de um período de maturação

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Aterro Sanitário 73

5.2. Aterro Sanitário

• Locais onde o lixo é depositado adequadamente sem causar danos ao meio ambiente. ABNT-NBR 8419• O lixo é confinado comprimido – diminuir o volume.• O lixo é coberto � camada de areia, minimizando odores, evitando incêndios e impedindo a proliferação

de insetos, roedores e animais nocivos à saúde humana. • Controle do chorume – é canalizado para a estação de tratamento.

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5.2. Aterro Sanitário

Manta de proteção 75

5.2. Aterro Sanitário

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Vista dos drenos

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5.2. Aterro Sanitário

Sistema de drenagem das águas pluviais 77

5.2. Aterro Sanitário

Sistema de tratamento de percolado 78

5. 2. Aterro Sanitário

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Lixão

Aterro

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5.2. Aterro Sanitário

ITAPIPOCA-CE/JAN 2005ITAPIPOCAITAPIPOCA--CE/JAN 2005CE/JAN 2005

80

� Vantagens dos Aterros Sanitários- Disposição do lixo de forma adequada.- Capacidade de absorção diária de grande quantidade de resíduos.

- Menores custos de investimentos e operações.- Recebem e acomodam rapidamente quantidades variáveis de lixo, sendo o método mais flexível.

- Aproveitamento dos gases – Créditos de Carbono e energia

- Convenientemente projetados não causam danos ao meio ambiente. 81

5.2. Aterro Sanitário

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� Desvantagens dos Aterros Sanitários

- Sua operação é influenciada por condições meteorológicas.

- Necessidade de grande área, geralmente afastadas dos centros urbanos, o que onera os custos com transportes.

- Necessidade de supervisão e controle para evitar que deteriore a qualidade da operação, transformando-o em vazadouro.

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5.1.2. Aterro Sanitário

83

5.2. Aterro Sanitário

CARACTERCARACTERÍÍSTICAS FAVORSTICAS FAVORÁÁVEIS DE UMA VEIS DE UMA ÁÁREAREA••Baixa densidade populacional na vizinhanBaixa densidade populacional na vizinhançça;a;••Baixo potencial de contaminaBaixo potencial de contaminaçção das ão das ááguas guas subterrâneas e superficiais;subterrâneas e superficiais;••Baixo Baixo ííndice de precipitandice de precipitaçção pluviomão pluvioméétrica;trica;••Subsolo constituSubsolo constituíído por depdo por depóósito extenso de sito extenso de material argiloso insaturado.material argiloso insaturado.

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1 – Quantidade e Composição dos Resíduos2 - Seleção do Local3 - Tipos de Aterros4 – Cálculo de Volume5 – Cálculo dos Sistemas de Drenagem5.1 – Drenagem Superficial5.2 – Drenagem de Percolados5.3 – Drenagem de Gases

PROJETO DE ATERROS SANITÁRIOS

5.DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS

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PROJETO DE ATERROS SANITÁRIOS

6 – Tratamento de Percolados7 – Camada de Impermeabilização- Teste de Infiltração8– Camadas de Cobertura 9 – Estabilidade de Taludes– Resistência 10 – Estudos Especiais10.1 – Transporte de Contaminantes10.2 – Cálculo de Recalques11 – Sistema de Monitoramento

5.DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS

Cerca;Portaria com guarita para controle de acesso de

pessoal e veículos;Placa de sinalização do local;Cerca viva arbustiva ou arbórea ao redor da instalação,

quando os aspectos relativos a vizinhança, ventos dominantes e estética exigirem;

Faixa de proteção sanitária non-aedifcant de no mínimo 10 m de largura;

Balança para controle da quantidade de resíduos a serem dispostos;

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5.2. Aterro Sanitário – Elementos Componentes

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•• EscritEscritóório para desenvolvimento de atividades rio para desenvolvimento de atividades administrativas;administrativas;

•• LaboratLaboratóório para realizario para realizaçção de anão de anáálises lises expeditas;expeditas;

•• PPáátio para estocagem de restio para estocagem de resííduos;duos;•• IluminaIluminaçção noturna;ão noturna;•• Banheiros e refeitBanheiros e refeitóórios;rios;•• Sistemas de comunicaSistemas de comunicaçção interna;ão interna;•• Acessos a frentes de trabalho e circulaAcessos a frentes de trabalho e circulaçção.ão.

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5. 2. Aterro Sanitário – Elementos Componentes

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VALAS SÉPTICAS

DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

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5. 3. Aterro Industrial

Tratamento de Resíduos IndustriaisI - Processo físicos

•Secagem: eliminar líquidos livres, reduzir a umidade, reduzir volume e custos de transporte e disposição final.

•Centrífugas, filtro a vácuo, filtros-prensa e leitos de secagem

•Desidratação•Filtração•Adsorção•Stripping.

92

5. 3. Aterro Industrial

Tratamento de Resíduos IndustriaisII - Processos físico-químicos• Solubilização/estabilização:

fixação inorgânica processo onde os resíduos vão ser misturados com materiais pozolânicos tais como cimento, cal, silicatos e argilasencapsulamento processo empregando polímeros orgânicos específicos, dependendo do resíduo a ser tratado.

III – Processos químicos: incineração, precipitação, oxidação, redução, hidrólise, troca iônica e destoxicaçãoIV - Processos biológicos: Landfarming, digestão e compostagem

5.4. ATERRO DE INERTES

Aterro para recuperação de erosãoUberlância/MG

93

Com a Resolução CONAMA 307 ficam proibidos os bota-foras e os aterros só poderão ser executados em duas situações: em áreas com futuro uso urbano designado ou em áreas destinadas à reservação dos resíduos classe A - para futura reciclagem

93

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94

5.5. Landfarming ou “fazendas de lodo”

TRATAMENTO-INCINERAÇÃO

TRATAMENTO - INC

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TRATAMENTO – TRIAGEM

TRATAMENTO - RCD

TRATAMENTO – COMPOSTAGEM

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VERMICOMPOSTAGEM

TRATAMENTO – R.S.S. AUTOCLAVE

TRATAMENTO - RECICLAGEM

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TRATAMENTO – COLETA SELETIVA

DESTINAÇÃO FINAL OPCÕES TECNOLÓGICAS� SEGREGAÇÃO DE RECICLAVEIS E MATERIA ORGÂNICA� INCINERACÃO� COMPOSTAGEM� ATERROS SANITÁRIOS

DESTINAÇÃO FINAL – R.S.S.

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DESTINAÇÃO FINAL� LIXÕES – FORMA INADEQUADA DE DISPOR RESÍDUOS SOBRE O SOLO QUE CAUSAM PROBLEMAS A SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE – NÃO DEVEM SER UTILIZADAS E AS EXISTENTES DEVEM SER RECUPERADAS AMBIENTALMENTE.

LIXÕES

GRAMACHO 1980GRAMACHO 1980

GRAMACHO - 2003

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LIXÃO DO ROGER - 1986

LIXÃO DO ROGER - 1998

LIXÃO DO ROGER - 2004

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RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

SITUAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL BRASIL - 2000

•DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS POR GRANDES REGIÕ ES NO BRASIL (%).

0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0

100,0

BR

AS

IL

NO

RT

E

NO

RD

ES

TE

SU

DE

ST

E

SU

L

CE

NT

RO

OE

ST

E

DESTINAÇÃONÃOSANITÁRIA

ATERROS SANITÁRIOS

Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – IBGE 2000.

SIRS – SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RS� A definição de um SIGRS universalmente aceita deve ser baseada no princípio dos quatro Rs: Redução, também conhecida como Prevenção, Reutilização, Reciclagem e Recuperação (recuperação material ou da energia).

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REDUÇÃO �A redução da fonte de produção de resíduos éuma estratégia preventiva e pode ser realizada somente com uma política específica executada por meio de instrumentos regulatórios, econômicos e sociais. Desde que a produção per

capita anual de resíduos sólidos municipais vem aumentando constantemente e esse aumento é devido substancialmente aos resíduos de embalagens, é possível concluir que a política acima mencionada deve ser dirigida principalmente para as embalagens, bem como para a redução desse tipo de resíduo.

REUTILIZAÇÃO�A reutilização é um método de gerenciamento de resíduos baseado no emprego direto do bem no mesmo uso para o qual foi originalmente concebido: um exemplo típico é a reutilização das garrafas de vidro. Reutilização é um método de controle útil na minimização da produção de resíduos, com base na sua redução, uma vez que os bens envolvidos retêm suas características e funções originais.

RECICLAGEM� A reciclagem é um método de gerenciamento de resíduos baseado no re-aproveitamento do material pelo qual o bem é composto visando o mesmo ou um diferente uso para o qual fora originalmente concebido: um exemplo típico é a reciclagem de garrafas plásticas para produzir outras garrafas plásticas ou outros produtos. A reciclagem se diferencia da reutilização porque aqui não há a reutilização direta do bem propriamente dito, mas do material que é feito, ou seja, a reciclagem passa por um processo industrial. Em conseqüência, reciclagem é um método de re-aproveitamento no qual é necessário levar-se em conta uma provável perda de valor, mesmo que sensível, do bem original. A reciclagem, como definida acima, étambém conhecida como reciclagem mecânica.

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RECUPERAÇÃO� A recuperação é um método de gerenciamento de resíduos baseado na transformação térmica, química, física e/ou biológica do material do qual o bem é feito, visando produzir material e/ou energia diretamente disponível para uso: exemplos típicos são incineração com recuperação de energia, reciclagem "feedstock" de resíduos plásticos, produção de refugos derivados de petróleo (RDP), compostagem, digestão anaeróbica e produção de biogás. Em conseqüência, a recuperação éum método de re-aproveitamento no qual é necessário levar-se em conta uma possível perda substancial de valor do bem original. A recuperação, como definida acima, pode ser classificada como recuperação material ou de energia.

ATERROS SANITÁRIOS� UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, SEGUNDO A OPAS.� ELE PRESCINDE DE QUAISQUER OUTRO TIPO DE DESTINAÇÃO FINAL.� TECNOLOGIA SIMPLES E A CUSTOS ACESSÍVEIS.� SANITARIAMENTE E AMBIENTALMENTE SEGURO.

ATERRO BANDEIRANTES - SP

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CAPTAÇÃO DE GAS

SOPRADORES - RESFRIADORES

RESFRIADORESRESFRIADORES

SOPRADORESSOPRADORES

GERAÇÃO DE ENERGIA

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ATERRO RIO DE JANEIRO

ATERRO SANITARIO NOVA FRIBURGO -RJ

ATERRO SANITÁRIO - AUSTRIA

ATERRO SANITÁRIO DE PARIS

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ATERRO SANITÁRIO SUIÇA

ATERRO URUGUAI

CTR – RIO DE JANEIRO

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SISTEMA INTEGRADO DE RIO FORMOSO - PE

SISTEMA INTEGRADO DE RIO FORMOSO - PE

GESTÃO INTEGRAL

19m3

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SISTEMA INTEGRADO DE DESTINAÇÃO FINAL DE JOÃO PESSOA- PB

SISTEMA INTEGRADO

SISTEMA INTEGRADO

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GESTÃO INTEGRAL – LA CORUNA

SISTEMA INTEGRADO - NOSTIAN

TRATAMENTO TRATAMENTO F.ORG.F.ORG.

FRAFRAÇÇÕES Org.ÕES Org.ATERRO SANITARIO ATERRO SANITARIO

ATERRO RES. ATERRO RES. INDUSTRIAISINDUSTRIAIS

F R AF R AÇÇ Õ

E S In o

r g .Õ E

S In o r

g .

RECICLAGEM RECICLAGEM PRE TRAT. PRE TRAT. MECANICOMECANICO

DIGESTÃO DIGESTÃO ANAEROBIAANAEROBIAA P R O V. EN ER G . B I O G A S

A P R O V. EN ER G . B I O G A S

FERM. AER. FERM. AER. COMPOSTAGEMCOMPOSTAGEM

SISTEMAS INTEGRADOSMADRID - ES

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SISTEMA VALORSUL PORTUGAL

Área: 41 há.� Componentes: Célula de deposição de RSU; ITVE, Célula RSU - V. F. Xira� Tratamento de lixiviados, Célula de deposição de cinzas inertizadas.� Infra-estruturas de apoio – Em Expansão.

C R U Z D O E .S .R IT A

S A N T A

P E S S O AJO Ã O

BAYE

UX

M A P A D E L O C A L IZ A Ç Ã O D A S Á R E A S E S T U D A D A S

ÁR E A_ 0 1

Á R E A S E S T U D A D A S

MUNICÍPIOS COMPONENTES DO CONDIAM

JOÃO PESSOA

CABEDELO

BAYEUX

SANTA RITA

LUCENA

CONDE

CRUZ DO E. SANTO

RIO TINTO

MAMANGUAPE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL� SOLUÇÃO BASTANTE INTERESSANTE PARA AS ATUAIS CONDICÕES SOCIO-ECONÔMICAS E OPERACIONAIS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS – DEVEM SER ESTIMULADOS PELOS ORGÃOS GESTORES.

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TECNOLOGIAS SIMPLIFICADASTRANSFORMAÇÃO DE LIXÃO EM ATERRO SANITÁRIO

ATERRO DE SANTA BARBARA – CAMPINAS – SP 88 – 94 -2003

TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS

BALANÇA/ADMINISTRAÇÃO

CERCA

TANQUE DE EVAPORAÇÃO

CÉLULASOFICINAACESSO

ARRANJO GERAL MOSSORÓ - RN

BALANÇO HIDRICO, RECIRCULAÇAO/EVAPORAÇAO, SIST. OP ATERROS SANITÁRIOS SIMPLIFICADOS

SISTEMAS SIMPLIFICADOS

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CAPTAÇAO DE RECURSOS

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROSPoder Público� 120 dias para propor alternativas de fomentos e incentivos creditícios, fiscais e financeiros para indústrias ou instituições;União� Estruturar linhas de financiamento para atender iniciativas ambientais;Instituições oficiais de crédito� Facilitar as operações de crédito e financiamento

APROVAÇÃO DO PGIRS• CONDIÇÃO PRÉVIA PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS E FINANCIAMENTOSPOLÍTICAS ESTADUAIS DE RS• FATOR CONDICIONANTE PARA REPASSES E FINANCIAMENTOSPRIORIDADE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS

• INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

FATORES CONDICIONANTES

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MENSURAÇÃO DO PREÇOS PÚBLICOS, AS TARIFAS OU TAXAS INSTITUÍDAS PELO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

para uma mesma categoria ou entre distintas categorias de geradores, estabelecidos em razão das características de complementaridade dos serviços, da finalidade da utilização, ou dos danos ou impactos negativos evitados ao meio ambiente.

VALORES UNITÁRIOS

DIFERENCIADOS

estabelecidos de forma progressiva para as diversas categorias de geradores, distribuída por faixas ou quantidades crescentes de utilização dos serviços, tendo como referência um valor médio estipulado com base nos custos reais do conjunto de serviços prestados como forma de garantir e possibilitar o equilíbrio econômico-financeiro da prestação deste serviço

VALORES UNITÁRIOS

PAC – RESÍDUOS SÓLIDOS� Sejam erradicados os lixões� Se promova a inclusão de catadores de materiais recicláveis por meio de sua contratação conforme previsto na Lei 11.445 e a implantação de centrais de triagem e armazenamento de recicláveis a serem operadas pelas cooperativas ou associações de catadores a partir de estudos da logística mais adequada (cada município deverá ter um local de triagem e no âmbito do consórcio central(is) de caráter regional;� Se promova a recuperação de eventuais obras financiadas no passado para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos existentes na área de abrangência do Consórcio que será criado;� Que seja implementada a Lei 11.445 no processo de realização dos investimentos; � Que se promova o seqüestro dos Gases de Efeito Estufa com o encerramento dos lixões, construção dos aterros sanitários, e usinas de compostagem, ainda que não sujeitos à venda de Créditos de Carbono;� Que se promova a adequada gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Consórcio.

SOCIEDADE,SETORES PÚBLICO e PRIVADO

PARCERIAS

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ELABORAR E EXECUTAR O PGIRS?

É o conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve (com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos), para coletar, segregar, tratar e dispor o lixo de sua cidade.

Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado, IPT/CEMPRE, 2000

GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

QUAIS SÃO OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PARA UMA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

•Discutir o Projeto de Lei 1991/07 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

•Abordar o estado da arte, as dificuldades e os desafios de consolidar instrumentos legais para fomentar ações, práticas e modelos adotados no setor de resíduos sólidos:

1.Estrutura Organizacional;2. Recursos – Como Captar?3. Casos Bem Sucedidos ou Práticas

TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS --PROPOSIPROPOSIÇÇÕESÕES

CUSTO: ALTO OU BAIXO.ATENDIMENTO:PÉSSIMOASSEIO: RUIM.

Faixa de Trabalho.

CUSTO:BAIXOATENDIMENTO:BOMASSEIO:BOM

CUSTO: ALTO.ATENDIMENTO:BOMASSEIO:BOM

SATISFAÇÃO DOCIDADÃO.

DIMENSÃO DOS SERVIÇOS

Diversas Cidades

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RESÍDUOS COLETA TRATAMENTO

PÚBLICACREDENCIADAPARTICULAR

SELETIVACREDENCIADAPARTICULAR

PILHAS BATERIAS

LÂMPADAS PNEUS

PARTICULAR

ATERRO SANITÁRIO

DESTINO FINAL

ESPECIAL URBANO

PÚBLICA PARTICULAR

R.S.SAÚDE INCINERADORCREDENCIADA

RECICLAGEM

COMERCIAL (GRANDES

GERADORES)

DEVOLUÇÃO AO GERADOR

RECICLAGEM COMPOSTAGEM REUTILIZAÇÃO MINIMIZAÇÃO

DOMICILIAR

CREDENCIADA PARTICULAR

PÚBLICA SELETIVA

RECICLAGEM COMPOSTAGEM REUTILIZAÇÃO MINIMIZAÇÃO

VARRIÇÃO PÚBLICA

PÚBLICA

MODELO DE GESTÃO DE R.SÓLIDOS PROPOSTO PARA FORTALE ZA

ENTULHOSATERRO DE

INERTE

ATERRO DE R. VEGETAISVEGETAIS

COMPOSTAGEM BRIQUETES

INDICATIVOS ATUAIS

� BUSCA DE UMA ESCALA PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.

�Pode-se considerar o gerenciamento integrado do lixoquando existir uma estreita interligação entre as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento das atividades do sistema de limpeza urbana, bem como quando tais articulações se manifestarem também no âmbito das ações de limpeza urbana com as demais políticas públicas setoriais.

�ORGANIZAÇÃO DO SETOR (SLU) E OPERACIONAL.Nesse cenário, a participação da população ocupará papel de significativo destaque, tendo reconhecida sua função de agente transformador no contexto da limpeza urbana.

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Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo (BUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO)=(ATENDER A TODOS), elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

O artigo 30, inciso V, da Constituição Federal considera que é competência do município “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”.

Em muitos municípios, a execução dos serviços de limpeza pública é realizada diretamente ou por terceiros, observando-se as prescrições legais próprias.

O sistema de limpeza urbana da cidade pode ser administrado das seguintes formas:• diretamente pelo Município;

• através de uma empresa pública específica ;

• através de uma empresa de economia mista criada para desempenhar especificamente essa função.

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Consórcio Público

O consórcio caracteriza-se como um acordo entre municípios com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas. Para tanto, recursos – sejam humanos ou financeiros – dos municípios integrantes são reunidos sob a forma de um consórcio a fim de viabilizar a implantação deação, programa ou projeto desejado.

LIMPEZA URBANA - FASES

� ACONDICIONAMENTO� COLETA E TRANSPORTE� TRATAMENTO E� DESTINAÇÃO FINAL.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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SUGESTÕES - DESAFIOS� CRIAR UM FUNDO FEDERAL(multas ambientais), COM REPASSES REGIONAIS E ESTADUAIS PARA A GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS.� CRIAR EM CADA ESTADO INCENTIVOS FISCAIS – ICMS ECOLOGICO, SOCIO-AMBIENTAL ....� INTEGRAÇÃO SISNAMA-OEMA-CIDADÃO� EVOLUIR PARA UMA GESTÃO INTEGRAL QUE ENVOLVA

AGUAS, ESGOTO, DRENAGEM, RESIDUOS E CONTROLE DE VETORES.� CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL.� FISCALIZAÇÃO ONGS - CIDADÃO.� CONTROLE SOCIAL.

O QUE DEVEMOS FAZER?� Utilizar nosso conhecimento e repassar de forma que

forme-se e AMPLIE uma REDE DE CONHECIMENTOS ACESSIVEIS que possam AJUDAR a todos aqueles que mais precisam.

FONTES DE CONSULTAS

LEISCONVENÇÕES PROJETOS

INTERNACIONAIS DE LEIPROPOSTA

NOTAS CONAMATÉCNICAS LITERATURAS

TÉCNICASCONTRIBUIÇÕES

PL PNRS

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GESTÃO – GERENCIAMENTO –MANEJO

GESTÃO DEFINE A POLÍTICA

GERENCIAMENTO IMPLEMENTA A POLÍTICA

MANEJO OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO

COLETA DIFERENCIADA

COLETA REGULAR COLETA ESPECIAL COLETA PROGRAMADA

RESÍDUOS:-DOMICILIARES;-COMERCIAL;-DE VARRIÇÕES;-DE ÁREAS DE DIFICÍL ACESSO;-DE MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES.

RESÍDUOS:-DE SERVIÇOS DE SAÚDE;-DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

RESÍDUOS:-DIVERSIFICADOS:aREMOÇÃO MECÂNICA;bREMOÇÃO MANUAL.- DE PODA E CORTE DE ÁRVORES

COLETA DIFERENCIADA/TIPOS DE VEÍCULOS

COMPACTADORES

CAMINHÃO COM BAIXA COMPACTAÇÃO

CAMINHÃO ¾ COM CARROCERIA DE MADEIRA

CAMINHÃO BASCULANTEPÁ CARREGADEIRA

CAMINHÃO BASCULANTE

CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA

COLETA REGULAR

-DOMICILIARES-COMERCIAL-DE VARRIÇÃO-DE ÁREAS DE DIFICIL ACESSO-DE MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES

COLETA ESPECIALDE SERVIÇOS DE SAÚDE

DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

COLETA PROGRAMADA

DE PODA E CORTE DE ÁRVORES

REMOÇÃO MECÂNICA

REMOÇÃO MANUAL

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DESTINAÇÃO FINAL OPCÕES TECNOLÓGICAS� SEGREGAÇÃO DE RECICLAVEIS E MATERIA ORGÂNICA� INCINERACÃO� COMPOSTAGEM� ATERROS SANITÁRIOS

SIRS – SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RS� A definição de um SIGRS universalmente aceita

deve ser baseada no princípio dos quatro Rs: Redução, também conhecida como Prevenção, Reutilização, Reciclagem e Recuperação (recuperação material ou da energia).

SISTEMA INTEGRADO

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL� SOLUÇÃO BASTANTE INTERESSANTE PARA AS

ATUAIS CONDICÕES SOCIO-ECONÔMICAS E OPERACIONAIS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS – DEVEM SER ESTIMULADOS PELOS ORGÃOS GESTORES.

TECNOLOGIAS SIMPLIFICADASTRANSFORMAÇÃO DE LIXÃO EM ATERRO SANITÁRIO

ATERRO DE SANTA BARBARA – CAMPINAS – SP 88 – 94 -2003

TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS

BALANÇA/ADMINISTRAÇÃO

CERCA

TANQUE DE EVAPORAÇÃO

CÉLULASOFICINAACESSO

ARRANJO GERAL MOSSORÓ - RN

BALANÇO HIDRICO, RECIRCULAÇAO/EVAPORAÇAO, SIST. OP ATERROS SANITÁRIOS SIMPLIFICADOS

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CAPTAÇAO DE RECURSOS

SOCIEDADE,SETORES PÚBLICO e PRIVADO

PARCERIAS

TCM / ACEPCURSOS SETORIAIS PARA OS GESTORES

PUBLICOS MUNICIPAIS

GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESGERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RES ÍÍ DUOSDUOSSSÓÓLIDOS: LIDOS: PASSOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS

Francisco Humberto de Carvalho JuniorFortaleza – AGOSTO DE 2009

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PASSOS PARA ELABORAR UM PGRS

PGRS� Os termos gestão e gerenciamento são comumente

entendidos com sendo sinônimos, mas são diferentes. Entende-se como gestão de resíduos sólidos o estabelecimento de políticas, normas, leis e procedimentos relacionados a estes. Portanto, é uma atribuição para pessoas com autonomia para aprovar o PGIRS. Por outro lado, o termo gerenciamento de resíduos sólidos refere-se aos aspectos tecnológicos e operacionais da questão, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais e de desempenho, por exemplo, produtividade e qualidade. Relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e destinação final de resíduos sólidos (PNUD, 1996).

PGRS�Em síntese, o gerenciamento é o

processo de implementação da política e das estratégias para o desenvolvimento e execução das ações definidas no PGIRS.

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PRINCIPAIS ATORES DE UM PGRSU E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.

PGRS�Uma vez definido um modelo básico

de gestão de resíduos sólidos, contemplando diretrizes, arranjos institucionais, instrumentos legais, mecanismos de sustentabilidade, entre outras questões, deve-se criar uma estrutura para o gerenciamento dos resíduos, de acordo com o modelo e traçado de acordo com as características dos municípios.

PGRS�Pode-se considerar o gerenciamento integrado dos resíduos quando existir uma estreita interligação entre as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento das atividades do sistema de limpeza urbana, bem como quando tais articulações se manifestarem também das demais políticas públicas setoriais. Nesse cenário, a participação da população ocupará papel de significativo destaque, tendo reconhecida sua função de agente transformador no contexto da limpeza urbana.

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PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOSPasso 1 - Identificação do problema� Abrange o reconhecimento do problema e a sinalização

positiva da administração para início do processo.

PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOSPasso 2 - Definição da equipe de trabalho � Abrange a definição de quem faz o que e como.

PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOSPasso 3 - Mobilização da organização

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PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOSPasso 4 - Diagnóstico da situação dos RS (RSU; RSSS; RCD; RSI; RSPORTUARIOS; RSAEROPORTUARIOS;ETC).

Abrange o estudo da situação em relação aos RS. A análise identifica as condições (da cidade; do estabelecimento), dasáreas críticas. Fornece os dadosnecessários para a implantação do plano de gerenciamento.

PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOS�� Passo 5 Passo 5 -- DefiniDefiniçção de metas, objetivos, perão de metas, objetivos, perííodo de odo de

implantaimplantaçção e aão e açções bões báásicassicasCorresponde à organização e sistematização de informações e ações que serão a base para a implantação contínua do PGRSS.

PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOS� Passo 6 - Elaboração do PGRSO que fazer�Hierarquizar os problemas diagnosticados, verificando: sua gravidade ou urgência; os custos de sua resolução (financeiros, humanos e materiais); prazo e o esforço necessários para isso; a facilidade de envolvimento da organização no processo de mudança.

� Verificar a efetividade dos programas de prevenção ambiental e promoção da saúde existentes.

� Seguir um roteiro para a construção do plano de acordo com as legislações sanitárias e ambientais.

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PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOS� Passo 6 - Elaboração do PGRSCada PGRS é único, mesmo que se tratem deestabelecimentos com as mesmas atividades. O que osdiferencia é estar de acordo com o diagnósticoespecífico.

Grande parte das informações necessáriasao roteiro de elaboração do PGRS vem, portanto,das análises da situação existente obtidas no diagnóstico.

Não é incomum, ademais, mudanças no PGRS ou até mesmo substituição do plano inicial, no decorrer da pesquisa, diagnóstico e desenho das primeiras propostas. É aí que reside o valor do plano, constituindo-se em uma base sólidapara acertos e ajustes.

PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOS� Passo 7 - Implementação do PGRSAbrange as ações para a implementação do PGRS, com base no documento contendo o plano validado pelo gestor do estabelecimento ou instituição.

O que fazer�Estabelecer, das ações, procedimentos e rotinas concebidos no PGRS, os prioritários, indispensáveis ao início da operação.� Estabelecer um plano de contingência até que todas as ações necessárias para implantar o plano estejam prontas.� Executar as obras planejadas.� Fazer o acompanhamento estratégico e operacional das ações.

PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOS� Passo 7 - Implementação do PGRSTome nota:

Para a implementação do PGRSS é indispensávelobservar os seguintes requisitos:�a disponibilidade de recursos financeiros;�se a equipe técnica está capacitada;�o comprometimento de todos os funcionários, iniciando com a (gerencia; diretoria; gabinete do prefeito) até os serviços menos representativos.

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PLANO DE GERENCIAMENTO -PASSOS� Passo 8 - Avaliação do PGRSCada PGRS é único, mesmo que se tratem deestabelecimentos com as mesmas atividades. O que osdiferencia é estar de acordo com o diagnósticoespecífico.

Grande parte das informações necessáriasao roteiro de elaboração do PGRS vem, portanto,das análises da situação existente obtidas no diagnóstico.

Não é incomum, ademais, mudanças no PGRS ou até mesmo substituição do plano inicial, no decorrer da pesquisa, diagnóstico e desenho das primeiras propostas. É aí que reside o valor do plano, constituindo-se em uma base sólidapara acertos e ajustes.

PLANO DE GERENCIAMENTO� DEFINIÇÃO DO MODELO TECNOLOGICO

TECNOLOGIAS SIMPLIFICADASTRANSFORMAÇÃO DE LIXÃO EM ATERRO SANITÁRIO

ATERRO DE SANTA BARBARA – CAMPINAS – SP 88 – 94 -2003

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TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS

BALANÇA/ADMINISTRAÇÃO

CERCA

TANQUE DE EVAPORAÇÃO

CÉLULASOFICINAACESSO

ARRANJO GERAL MOSSORÓ - RN

BALANÇO HIDRICO, RECIRCULAÇAO/EVAPORAÇAO, SIST. OP ATERROS SANITÁRIOS SIMPLIFICADOS

SISTEMAS SIMPLIFICADOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL� SOLUÇÃO BASTANTE INTERESSANTE PARA AS

ATUAIS CONDICÕES SOCIO-ECONÔMICAS E OPERACIONAIS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS – DEVEM SER ESTIMULADOS PELOS ORGÃOS GESTORES.

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INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROSPoder Público� 120 dias para propor alternativas de fomentos e incentivos creditícios, fiscais e financeiros para indústrias ou instituições;União� Estruturar linhas de financiamento para atender iniciativas ambientais;Instituições oficiais de crédito� Facilitar as operações de crédito e financiamento

APROVAÇÃO DO PGIRS• CONDIÇÃO PRÉVIA PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS E FINANCIAMENTOSPOLÍTICAS ESTADUAIS DE RS• FATOR CONDICIONANTE PARA REPASSES E FINANCIAMENTOSPRIORIDADE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS

• INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

FATORES CONDICIONANTES

MENSURAÇÃO DO PREÇOS PÚBLICOS, AS TARIFAS OU TAXAS INSTITUÍDAS PELO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

para uma mesma categoria ou entre distintas categorias de geradores, estabelecidos em razão das características de complementaridade dos serviços, da finalidade da utilização, ou dos danos ou impactos negativos evitados ao meio ambiente.

VALORES UNITÁRIOS

DIFERENCIADOS

estabelecidos de forma progressiva para as diversas categorias de geradores, distribuída por faixas ou quantidades crescentes de utilização dos serviços, tendo como referência um valor médio estipulado com base nos custos reais do conjunto de serviços prestados como forma de garantir e possibilitar o equilíbrio econômico-financeiro da prestação deste serviço

VALORES UNITÁRIOS

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PAC – RESÍDUOS SÓLIDOS� Sejam erradicados os lixões� Se promova a inclusão de catadores de materiais recicláveis por meio de sua contratação conforme previsto na Lei 11.445 e a implantação de centrais de triagem e armazenamento de recicláveis a serem operadas pelas cooperativas ou associações de catadores a partir de estudos da logística mais adequada (cada município deverá ter um local de triagem e no âmbito do consórcio central(is) de caráter regional;� Se promova a recuperação de eventuais obras financiadas no passado para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos existentes na área de abrangência do Consórcio que será criado;� Que seja implementada a Lei 11.445 no processo de realização dos investimentos; � Que se promova o seqüestro dos Gases de Efeito Estufa com o encerramento dos lixões, construção dos aterros sanitários, e usinas de compostagem, ainda que não sujeitos à venda de Créditos de Carbono;� Que se promova a adequada gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Consórcio.

SOCIEDADE,SETORES PÚBLICO e PRIVADO

PARCERIAS

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QUAL O PRQUAL O PR ÓÓXIMO PASSO?XIMO PASSO?VOCÊ VOCÊ ÉÉ QUE ESCOLHE O CAMINHO!QUE ESCOLHE O CAMINHO!

• Praia da Baleia – Itapipoca –CE/99

• Monitoramento dos Gases – Muribeca-PE

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206

QUE PODEMOS FAZER DIANTE DESTES DESAFIOS?

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Francisco Humberto de Carvalho JuniorEngenheiro Civil e Consultor em Resíduos Sólidos

[email protected]

“ O Senhor Deus tomou o homem e colocou-o no jardim do Éden paracultiva-lo e guardá-lo.” Gênese 1;15

209

RESÍDUOS COLETA TRATAMENTO

PÚBLICACREDENCIADAPARTICULAR

SELETIVACREDENCIADAPARTICULAR

MODELO DE GESTÃO DE R.SÓLIDOS PROPOSTO PARA FORTALE ZA

ENTULHOS ATERRO DE INERTE

ATERRO DE R. VEGETAISVEGETAIS

COMPOSTAGEM BRIQUETES

COMERCIAL (GRANDES

GERADORES)

DEVOLUÇÃO AO GERADOR

RECICLAGEM COMPOSTAGEM REUTILIZAÇÃO MINIMIZAÇÃO

DOMICILIAR

CREDENCIADA PARTICULAR

PÚBLICA SELETIVA

RECICLAGEM COMPOSTAGEM REUTILIZAÇÃO MINIMIZAÇÃO

VARRIÇÃO PÚBLICA

PÚBLICA

PILHAS BATERIAS

LÂMPADAS PNEUS

PARTICULAR

ATERRO SANITÁRIO

DESTINO FINAL

ESPECIAL URBANO

PÚBLICA PARTICULAR

R.S.SAÚDE INCINERADORCREDENCIADA

RECICLAGEM

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Prof. Humberto [email protected]