neste fim de semana - Prefeitura de Bertioga · (carteira de identidade), atestado de residência e...

2 BERTIOGA, 12 dE julhO dE 2014 - BOlETIM OFICIAl dO MuNICÍPIO - Nº 621

BOlETIM OFICIAl dO MuNICÍPIO - Nº 621 - BERTIOGA, 12 dE julhO dE 2014 3EntrEtEnimEnto

Dois projetos do Sesc em parceria com aPrefeitura de Bertioga são sucesso de público

e reiniciam após férias coletivas de junhoDivulgação

O Sesc e a Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Cultura estão retomando a programação de dois projetos culturais que são sucesso de público pela qualidade e diversidade dos espetáculos: o projeto ‘Música é Cultura’ e o ‘Teatrada’. A programação será retomada neste fim de semana, depois das férias coletivas do Sesc, em junho.

Neste sábado (12), às 20 horas, o ‘Música é Cultura’ s e r á r e t o m a d o c o m u m a pro g ramação que retrata a cultura musical desta região, com destaque ao uso da rabeca e da viola . O grupo que se apresenta será o Trio de Rabeca,

formado pelos rabe queiros Filipo Ribeiro, Murilo Silva, R afa da R ab e ca e a multi -instrumentista Rosinha Caldas.

Ele desenvolve ritmos e melodias tradicionais do Brasil, ligadas a esse instrumento: a rabeca, que é de origem árabe, modificado na idade média pelos europeus e trazida ao Brasil, onde foi incorporada por povos indígenas e populares no desenvolvimento das culturas e folguedos brasileiros, nesses cinco séculos, fazendo parcerias.

Já o projeto ‘Teatrada’ será retomado neste domingo (13), às 11 horas, com o espetáculo ‘Fadas’, da Cia Ópera na Mala. A montagem

mostra que as fadas existem e que elas vêm para contar histórias. Ondini, Melusina, Devas da Montanha e a Fada Enfadada, entre outros contos de fada são as histórias escolhidas para essa brincadeira de fazer sonhar as crianças.

Cris Mig uel conta sua s histórias por meio de um teatro musical, com bonecos de papel e de tecidos, e de sombras. A música ao vivo é executada com instrumentos diferentes: harpa celta, kântele e acordeon.

Os dois projetos acontecem na Casa da Cultura, que fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro). A entrada é livre.

‘Música é Cultura’ e‘Teatrada’ são retomados

neste fim de semana

o projeto ‘teatrada’ abre a temporada com o espetáculo ‘Fadas’, da Cia Ópera na mala

No próximo mês, o bairro de São Lourenço realiza a sua 127ª Festa do Padroeiro (São Lourenço). A data do evento é dia 09 de agosto e não dia 08 conforme publicado no Boletim Oficial do Município (BOM), edição nº 620, de 05/07/14.

A programação religiosa inclui queima de fogos, comidas e bebidas, com destaque para a tradicional tainha assada na brasa, e shows musicais. O evento, organizado pela comunidade vai acontecer, a

Bairro de São Lourenço comemora Dia do

Padroeiro em agostopartir das 17 horas, na Igreja de São Lourenço, no bairro do mesmo nome. A igreja está localizada na Rua Teotônio Vilela, s/nº, bairro de São Lourenço.

Como parte da comemorações neste sábado (12), prossegue a quermesse do bairro de São Lourenço, organizada pela comunidade. O evento será realizado no entorno da Igreja de São Lourenço, sempre aos sábados, até o dia 26, a partir das 20 horas.

AtrAçõES CulturAiSFeSTa Da Tainha – Continua neste fim de semana a festa da Tainha de Bertioga, que acontece até 03 de agosto, sempre aos finais de semana, com a expectativa de atrair um público de 20 mil pessoas, que irá consumir cerca de 10 toneladas do peixe. O convite custa R$ 76,00 e dá direito a uma tainha assada (inteira ou espalmada), que pesa 1,5 kg em média, acompanhada por arroz, farofa, pão e vinagrete, disponibilizados por meio do sistema Self-service, no qual o visitante pode se servir à vontade. As bebidas são vendidas à parte. Além da compra de convite a dinheiro, serão aceitos cartões de crédito. A festa acontece às sextas-feiras, com jantar, a partir das 20 horas; aos sábados, almoço e jantar, a partir das 12 horas, e aos domingos, somente almoço. A Praça de Eventos está localizada na Avenida Thomé de Souza, ao lado do Parque dos Tupiniquins e Forte São João – Praia da Enseada (Centro).

eSPaço arTe noSSa - A exposição faz parte do Projeto Arte Nossa , que acontece diariamente na Casa

da Cultura, com venda de artesanato local. O público pode visitar o espaço de segunda a sexta-feira e aos domingos, das 10 às 18 horas; e aos sábados, das 10 às 21 horas.

ForTe São João – A fortaleza mais antiga do Brasil fica aberta à visitação pública de segunda-feira a domingo, das 09 às 17 horas. As visitas são monitoradas e a entrada é franca. O Forte São João fica no entorno do Parque dos Tupiniquins, na Avenida Vicente de Carvalho, entre a Praia da Enseada e o Canal de Bertioga (Centro).

ProJeTo harMonia – Doming o tem Projeto Harmonia, no Quiosque 2, na Praia da Enseada (Centro), quando é realizada a dança de salão, sempre sob a animação d e u m m ú s i c o , d a s 1 9 horas às 22h30. O projeto, de iniciativa do Cineclube Buriquioca, conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, que cede o espaço para a realização. O acesso ao Quiosque 02 é livre.


EJA é destinado àqueles que não tiveram acesso ou deram continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio

EDuCAção

interessados devem procurar a um dos quatro polos instalados no município.Aulas são para alunos de 1ª a 4ª serie do Ensino Fundamental

Duas novidades marcam o segundo semestre:os programas de manutenção Escolar e de integração Família Escola

A Secretaria de Educação de Bertioga abre, a partir da próxima segunda-feira (14), até o final deste mês de julho, as matrículas para interessados no curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas são para alunos de 1ª a 4ª series do Ensino Fundamental, que é de responsabilidade do Município.

Interessados devem efetuar a inscrição em um dos quatro polos do EJA, disponibilizados pela Secretaria de Educação, de segunda a sexta-feira, no período diurno, das 9 às 17 horas; ou noturno, das 18 às 21 horas. No ato da matrícula, devem ser apresentados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; RG (carteira de identidade), atestado de residência e atestado de escolaridade

Os mais de sete mil alunos matriculados nas escolas da rede municipal, de 26 unidades de ensino, entre Núcleos de Educação Infantil Municipais (Neims), Educação Infantil e Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano) retornam às aulas nesta segunda-feira (14), após 10 dias de recesso escolar, que teve início no dia 30 de junho. O recesso encerrou na sexta-feira (11).

Uma das novidades, para o segundo semestre, é a adoção de um novo critério para a manutenção p r e d i a l d e e q u i p a m e n t o s municipais, com o objetivo de

após recesso, aulas recomeçam narede municipal nesta segunda-feira (14)

Matrículas para o eJa abrem apartir de segunda-feira (14)

ConFira oS LoCaiS

EmEif ProfEssor José inácio Hor a (Rua Dr. Rodrigues Alves, 759 – Centro/

Dirceu Mathias

(quando houver). O curso tem duração de seis

meses para cada série. O EJA é uma modalidade da Educação Básica, destinada àqueles que não

tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio. O objetivo é proporcionar o acesso, permanência e o sucesso dos educandos na escola.

Jardim Paulista – telefone 3317-3977); Em Vista Linda (Rua Luiz Otávio, 200 – Vista Linda- telefones: 3311-6070); E m E i f G o V E r n a d o r m ário coVas Júnior (Avenida São Lourenço, 2.160 – Riviera - telefone 3316-6920); E mEif B or acéi a (Rua Professor Geraldo Rodrigues Montemor, 295 – Boracéia/Balneário Mogiano- telefones: 3312-1530/3312-1900).

Mais informações sobre matrículas do EJA na Secretaria de Educação, que fica no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro/Vila Itapanhaú). O telefone para contato é o 3319-8006.

agilizar os procedimentos para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva, melhorando a qualidade dos prédios e instalações, e proporcionando maior bem estar para as pessoas que utilizam esses equipamentos públicos.

Por meio das secretarias de Administração e Finanças e de Educação, a Prefeitura está contratando empresa para terceirizar o serviço de manutenção predial. O contrato garante a disponibilização de sete equipes, compostas por profissionais, como pedreiros, eletricistas, encanadores, pintores,

auxiliares de serviços gerais e motoristas. Ainda está estabelecido no contrato que a empresa deverá disponibilizar veículos, carretas, além de equipamentos e ferramentas para realização do trabalho.

O material a ser utilizado será providenciado pela municipalidade. A Secretaria de Educação contará com três equipes de manutenção, constituída cada uma delas por nove profissionais e todas coordenadas por um engenheiro. A medida foi estabelecida pela Prefeitura devido à grande demanda por serviços de manutenção nas escolas. Como

se trata somente de serviços de manutenção, as atividades não serão prejudicadas.

Outra novidade para o próximo semestre é o Programa de Integração Família Escola (PIFE) instituído no Município em março deste ano, quando foi aprovada na Câmara de Vereadores lei nesse sentido, de autoria do Executivo Municipal. O PIFE consiste na visita dos professores à casa dos alunos, estreitando a relação entre a família e a escola, diminuindo a evasão e a repetência, e melhorando a qualidade do ensino.

Podem participar do programa, professores do ensino fundamental que cumprem jornada de 40 horas semanais e, em razão dessa jornada, já são remunerados por 10 horas semanais de trabalho pedagógico, e professores readaptados que estejam à disposição da Secretaria de Educação. A adesão é espontânea e os professores interessados receberão qualificação para o desenvolvimento do programa.

O segundo passo será a adesão das famílias. Nos encontros, pais e professor irão conversar sobre o desenvolvimento do aluno, seu aproveitamento escolar, como ele se relaciona com os pais e irmãos, como e onde estuda e o que mais gosta de fazer. Na volta à escola, o professor discute com a equipe pedagógica como vai utilizar o conhecimento que adquiriu na visita à família com o aluno em sala de aula e as possíveis adequações pedagógicas. As visitas começam no próximo semestre.

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Com os recursos foi possível fazer a substituição da iluminação da orla da praia entre o Forte São João e a Pista de Skate

SErviçoS urBAnoS

Só na orla da praia, até o indaiá, serão r$ 890 mil com a instalação de postes e projetores de 1.500 watts cada e mais r$ 424 mil com o projeto iluminotécnico do Parque dos tupiniquins e Forte São João

Até o final deste ano, a Prefeitura de Bertioga terá investido cerca de R$ 2,2 milhões em iluminação pública, incluindo nesses valores a orla da praia, cujo projeto se estenderá até o Indaiá; a substituição de lâmpadas apagadas, em vários pontos da Cidade e mais 670 novos pontos de luz nos bairros, além da iluminação do Parque dos Tupiniquins e Forte São João, que receberão lâmpadas de led e refletores, ampliando a potência e o alcance da luminosidade.

O s i n v e s t i m e n t o s s ã o provenientes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), aprovada por meio da Lei Municipal n° 1.049/12 e instituída no Município em junho do ano passado. A CIP passou a ser cobrada juntamente com a conta da iluminação particular, residencial e comercial.

Com esses recursos, a Prefeitura já iniciou, no mês passado, a substituição da iluminação da orla da praia, com a instalação de 38 projetores de 1.500 watts cada, em um trecho de 1.200 metros, entre o Forte São João e a Pista de Skate. Nessa etapa foram investidos cerca de R$ 190 mil.

O diretor de Gestão de Energia da Prefeitura, explica que os projetores instalados na orla são do mesmo modelo dos utilizados em estádios de futebol, que contam com alto rendimento e têm um facho de luz aberto. A capacidade de iluminação é ampla, podendo chegar até a faixa da praia, na arrebentação das ondas. Cada poste conta com um Sistema de Proteção de Descarga Elétrica (SPDA), para garantir mais segurança em casos de tempestades com raios.

No entanto, os ser viços não param por aí. O projeto de

Prefeitura investirá este ano cerca der$ 2,2 milhões em iluminação pública

Dirceu Mathias

iluminação da orla, segundo o diretor, se estenderá até o cantão do Indaiá e a previsão é que tudo esteja concluindo até o primeiro semestre de 2015, com mais R$ 700 mil de investimentos. No total serão aplicados na orla, R$ 850 mil – considerando o Centro até o Indaiá.

Ainda este ano, depois que o projeto for licitado, a Prefeitura dará início e concluirá à segunda fase de iluminação da orla, que atenderá o trecho da Avenida Thomé de Souza, entre a Pista de Skate João Carlos Ferreira Mathias dos Santos (Rua Francisco Pinto) e a Avenida 19 de Maio, que totaliza 700 metros de extensão. No local serão instalados 14 postes, com dois refletores cada, de 1.500 watts, a exemplo da primeira fase.

Posteriormente, serão iniciados os serviços no trecho da orla entre o Maitinga (depois do jundu) até o Rio da Praia (divisa com o muro do Sesc), na orla e no cantão do Indaiá. A

previsão é que esses trechos estejam concluídos no primeiro semestre do ano que vem. Entre o Maitinga e o cantão do Indaiá serão instalados quase 40 postes com dois refletores cada, de iluminação de 1.500 watts.

Ainda integrando os novos procedimentos de iluminação da Diretoria de Gestão de Energia, a Prefeitura instalou seis projetores no jardim da Avenida Vicente de Carvalho, no Centro, para iluminação do Canal de Bertioga; e substituiu 90 lâmpadas na Avenida Thomé de Souza (orla da praia).

SuBSTiTuiçõeS De LuMináriaS

Utilizando os recursos da Cip, com investimentos de R$ 25 mil, a Prefeitura realizou, em junho, a substituição de lâmpadas de vapor de sódio, por vapor metálico (que proporciona maior iluminação com menor custo) nas ciclovias da Avenida Anchieta, Rio-Santos, entre os bairros

Vicente de Carvalho e Albatroz; orla da praia e Praça de Skate; além do Píer Licurgo Mazzoni, da Praça do Jardim Veleiros (Centro) e Parque do Jundu (Centro) onde foi recolocada toda a fiação dos cabos furtados durante o último Carnaval. No total foram substituídas 101 lâmpadas.

Os serviços de substituição de luminárias continuam neste mês de julho, na ciclovia da Rodovia Rio-Santos, na orla do Rio da Praia, no viaduto da Rodovia Rio-Santos, no Indaiá e na Praça José Ermírio de Moraes, também no Indaiá. Serão substituídas mais 107 lâmpadas nessas localidades.

Até dezembro deste ano, a Prefeitura irá instalar mais 670 novos pontos de luz nos bairros (iluminação de ruas) com lâmpadas de vapor de sódio de 100 watts cada, onde serão investidos cerca de R$ 500 mil. Serão beneficiados os bairros: Caiubura, Boracéia (Canto do Itaguá), Chácaras (Citymar e

Recanto Alegre), São Lourenço, Centro (Jd. Veleiros e Vila Itapanhaú, Jardim Paulista, Vila Tamoios e Vila Tupi), Boracéia, Chácaras, Guaratuba, Albatroz, Indaiá, Rio da Praia (Ana Paula e Jardim das Canções, Mangue Seco), Vicente de Carvalho, Centro, Maitinga (Vila Agaó), Jardim Rafael, Vista Linda (Jardim Vista Alegre).

Até o final deste mês será realizado mais um teste na iluminação da Avenida Anchieta, quando as luminárias serão acionadas. Serão mais 40 postes com duas luminárias cada, de 250 watts, no trecho de cerca de mil metros, entre a comunidade Ana Paula e o bairro Vista Linda até o Condomínio Hanga Roa.

O acionamento aconteceu em 75 postes, totalizando 150 luminárias, no trecho que vai do Jardim Albatroz até o Maitinga. O restante será acionado nos próximos dias, também como teste para o projeto de iluminação da via.“Muito mais que embelezar a Cidade, iluminação representa segurança e é essencial para qualidade de vida da comunidade”, comemora o prefeito.

Parque e ForTeAinda este ano a Prefeitura vai iluminar o Parque dos Tupiniquins e o Forte São João, no Centro. O projeto iluminotécnico (que ainda será licitado), já foi concluído e prevê para o parque um total de 36 luminárias de led, com 60 watts; 38 refletores de destaque, com 80 watts, para iluminação das árvores; e 12 refletores de piso, com 60 watts. No Forte São João, serão instaladas 107 lâmpadas spot led, para iluminação interna. No parque e no Forte serão substituídos todos os cabos e fios, postes e refeita a entrada de energia.


mAnutEnção urBAnA

Ação é essencial para que as espécies se desenvolvam melhor em ambiente urbano,além de evitar queda de galhos mortos e promover mais luminosidade nas ruas durante a noite

A n o v a l o g í s t i c a d e limpeza urbana de Bertioga, implantada em fe vere iro deste ano, inclui a p o da de árvores. Trata-se de um serviço essencial para que as árvores possam se desenvolver satisfatoriamente em ambiente urbano.

O contrato determina que a empresa responsável pelo serviço realize poda de árvores durante 25 dias no mês, mediante cronograma estabelecido pela Secretaria de S er viços Urbanos . As ár vores das principais vias da Cidade já receberam o ser viço, como as Avenidas Anchieta (Centro), 19 de Maio (Albatroz), Vicente d e Car va l h o ( C entro) e Leonardo de Bonna (Centro).

Aproveitando o recesso e s c o l a r, a S e c r e t a r i a d e Ser viços Urbanos realizou poda de árvores nas escolas. Vale ressaltar que o serviço também foi rea l izado no Parque dos Tupiniquins , com a poda e a retirada de algumas árvores que estavam condenadas e apresentavam risco de queda.

E m a l g u m a s v i a s a mudança já vem sendo notada, principalmente durante a noite, uma vez que a poda permite maior luminosidade na s r ua s . A l ém d i ss o , o serviço pode ser realizado por questões de segurança, como em casos de galhos mortos que podem oferecer risco aos pedestres.

A poda de árvores urbanas é uma pratica constante que proporciona vitalidade às ár vores e para melhorar a h a r m o n i a d o a m b i e n t e urbano. Pode ser por questões de manutenção, segurança ou estética.

Serviços urbanos realiza poda de árvoresMarcos Pertinhes

Antes da poda, as copas são disformes. Com o serviço, as espécies continuam viçosas, sem interferir na paisagem

A poda ainda evita que galhos mortos caiam e as árvores se desenvolvam satisfatoriamente

anTeS

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DePoiS

DePoiS


Os jovens aprendizes exercem funções em diversos setores da Prefeitura de Bertioga

QuAliFiCAção

Cerca de 200 estão atuando de acordo com a lei do Jovem Aprendize outros 160 já foram selecionados e estão aptos a trabalhar

“O meu trabalho é atender os advogados, guardar os processos e levar os processos para os juízes”. Quem ouve a estudante Marília Gabriela de Souza falar sobre o seu trabalho, não imagina que ela tem 15 anos, faz parte do Instituto Circulo do Menor Patrulheiro de Bertioga e, com base na Lei do Jovem Aprendiz, está trabalhando há sete meses no Fórum da Cidade.

Ela faz parte de um grupo de cerca de 200 jovens, entre 15 e 17 anos, que estão no mercado de trabalho como aprendizes. Desde que foi reativado, por iniciativa do prefeito de Bertioga, o então Campb vem instruindo e encaminhando, para o primeiro emprego, jovens que já estão atuando na Prefe i tura , no Hospital Municipal, no Fórum, nas associações de bairros, em supermercados e instituições de ensino.

No final do mês passado, mais 160 aprendizes foram selecionados e agora aguardam uma colocação no mercado de trabalho de Bertioga. A remuneração é de um salário mínimo/hora (R$ 3,29) e o aprendiz deve cumprir uma jornada de trabalho de cinco horas por dia, incluindo a formação teórica ministrada pelo Instituto Campb. Os aprendizes têm direito a todos os benefícios trabalhistas e previdenciários como férias e 13º salário.

As inscrições para o Instituto Campb são permanentes, isto é, o jovem interessado pode se inscrever, preenchendo uma ficha e apresentando os documentos necessários, e deve aguardar o chamado para a realização do processo de seleção que acontece periodicamente, dependendo da colocação dos aprendizes

instituto Campb insere jovens no mercado de trabalho

Marcos Pertinhes

qualificar para as práticas, os cursos também oferecem oportunidade para os jovens desenvolverem os relacionamentos e a socialização.

“Eu era muito tímido, nem sabia conversar direito, depois que comecei a frequentar o curso e a trabalhar, eu consigo até dar entrevista”, comentou Donizete França Filho, de 15 anos, que trabalha na Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço.

A colocação no mercado de trabalho ainda ajuda o jovem a se decidir por uma profissão.

selecionados no último processo.

nova LeiCom a reg ulamentação da legislação do jovem aprendiz (Decreto Federal n° 5598/05), são considerados aprendizes jovens entre 14 e 24 anos, desde que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. Qualquer jovem que preencher esses requisitos pode participar, sendo necessário que o Instituto Campb reserve 25% das vagas para aprendizes com renda familiar de um salário mínimo por pessoa.

De acordo com a legislação, as empresas devem destinar entre 5% a 15% de seu quadro de trabalhadores para contratação de aprendizes. Esses jovens devem participar de um curso de formação em uma entidade qualificada em formação profissional ao mesmo tempo em que desenvolvem atividades práticas nas empresas.

No Instituto Campb, os aprendizes recebem formação em práticas bancárias, auxiliar de ser viços administrativos e atendimento em comércio, varejo e supermercados. Além de

É o caso de Marília Gabriela, que trabalha no Fórum. “Quero estudar Direito. Tomei essa decisão depois de ter contato com outros profissionais”. Caroline Ribeiro, de 15 anos, que trabalha no Ser viço de Atendimento Móvel de Urgência, no Hospital Municipal, também já se decidiu. “Quero estudar medicina”.

ServiçoO Instituto Campb fica na Rua Rafael Costábile, 719, no Centro. O telefone é 3316-3532 e o e- mail é [email protected].


SAúDE

Com a chegada do inverno e o fim da temporada de chuvas,a tendência é que o mosquito pare de se reproduzir

Apesar de ter entrado numa nova faixa de incidência da dengue, com a diminuição do número de registros, Bertioga alerta a população para que continue se prevenindo, mantendo seus quintais limpos e eliminando tudo o que possa servir de criadouro para a reprodução do mosquito Aedes aegipty – transmissor da doença.

O médico sanitarista Aluísio Bichir, da Vigilância Epidemiológica do Município, diz que o pior já passou. “Porém, não se pode relaxar e temos que nos prevenir como se estivéssemos para contrair a dengue”, alerta o médico lembrando que, com a chegada do inverno e o fim da temporada de chuvas, a tendência é que o mosquito pare de se reproduzir e, consequentemente menos casos serão registrados, já que o ciclo de dengue ocorre sempre no verão.

Mesmo assim, é preciso estar atento, pois em Bertioga ocorreram muitos casos de dengue sem registros,

registros de casos de dengue diminuem, mas prevenção

deve ser mantida

Ren

ata

de B

rito

Mesmo com a chegada do inverno, as medidas deprevenção devem ser mantidas pela comunidade

e há muita gente vivendo em áreas de risco. “Este ano tivemos um número de notificação considerável da doença. Esses números poderiam ser muito maiores e alarmantes, caso todas as infecções tivessem sido registradas”, explica Bichir.

Muita g ente, seg undo o sanitarista fez o teste rápido (que não é totalmente garantido) para detectar a doença. Para ser exato é necessário fazer a sorologia para dengue (teste com soro do sangue), que dever ser coletado a partir do 6° dia com suspeita da infecção. Ocorre que os pacientes não retornam para fazer esse exame e a maior parte, mesmo com os sintomas, não procura atendimento. Para entrar no registro oficial da Vigilância Epidemiológica o caso deve ter confirmação biológica, só possível com a sorologia.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde, Bertioga notificou, até o momento, 1.892

vacina está sendo aplicada somente nas unidades Básicas de Saúde (uBSs) do município

Campanha de vacinação contraa gripe segue até segunda (14)

A Campanha de Vacinação conta a Gripe (Influenza) segue até segunda-feira (14). No Município, somente as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão aplicando a vacina, no período entre 9 e 16 horas. Aqueles que ainda não foram imunizados e estão contemplados nos grupos de risco e também no novo grupo (carteiros, policiais civis e militares, professores, funcionários de escolas do ensino

infantil e fundamental público/privado) devem procurar a UBS mais próxima de sua residência para receber a dose.

De acordo com levantamento da Secretaria de Saúde do Município, já foram vacinadas até quinta-feira (10), 12.079 pessoas. Também foram imunizadas 1.525 pessoas com doenças crônicas. Segundo a Vigilância Epidemiológica da Cidade, esses

dados não integram o cálculo da população por não ter estimativa. Do novo grupo foram vacinadas, até o momento, 806 pessoas entre profissionais da Educação, policiais e carteiros.

O objetivo da imunização é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções causadas pelo vírus da Influenza. Idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a cinco anos (quatro anos

11 meses e 29 dias), trabalhadores de Saúde, grávidas em qualquer período da gestação, puérperas (período de até 45 dias após o parto) e pessoas doentes com comprovação de receita médica ou declaração médica de cinco a 59 anos, devem tomar a vacina.

Seguem os dados da imunização no Município:

casos de dengue. Desse total, 531 foram positivos e 1.238 negativos, enquanto 123 pessoas ainda aguardam resultado da sorologia, do Instituto Adolpho Lutz.

Mesmo com a diminuição de casos a Secretaria de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vetores e Dengue, mantém os cuidados, realizando visitas casa a casa e orientando a população por meio de distribuição de folhetos e cartazes. Agentes atuam, diariamente, no combate aos focos do mosquito, orientando e pedindo à população que colabore nessa luta, principalmente àqueles moradores próximos de imóveis e terrenos abandonados, onde se concentram os maiores pontos de proliferação do mosquito.

Denúncias sobre possíveis criadouros podem ser feitas na Coordenadoria de Vetores e Dengue pelo telefone 3317-6273 ou pelo e-mail [email protected].

BOlETIM OFICIAl dO MuNICÍPIO - Nº 621 - BERTIOGA, 12 dE julhO dE 2014 9ConSumiDor

iniciativa visa à promoção de peixes populares, em um dia da semana, para aspessoas que moram no município e àqueles que estiverem visitando a Cidade

Encontro teve por objetivo discutir e estabelecer maneiras corretas de acondicionar e descartar os produtos e a obrigatoriedade do uso de uniforme. Desobediência poderá acarretar a perda da licença

Marcos PertinhesA partir de quarta-feira (16) começa

a vigorar, em Bertioga, o ‘Dia do Peixe’, que visa à promoção de peixes populares, no Mercado Municipal de Pescados, em um dia da semana para as pessoas que moram no Município e àqueles que estiverem visitando a Cidade. A iniciativa foi acordada em reunião, no último dia 27, entre os permissionários de boxes no local e a Diretoria de Abastecimento da Prefeitura.

Com isso, todas as quartas-feiras, cada permissionário terá um determinado produto em promoção como, filé de pescada, tainha, sardinha, camarão sete barbas, entre outros populares com preços acessíveis ao bolso do consumidor. “Nosso objetivo é incentivar o consumo para que todos possam ter acesso a peixes de boa qualidade e com bons preços”, ressalta o diretor de Abastecimento.Confira os boxes e os pescados em

A Diretoria de Abastecimento esteve reunida, no último dia 03, com os 23 ambulantes instalados ao longo da Avenida Vicente e Carvalho, entre o novo atracadouro das balsas e o Parque dos Tupiniquins (Centro), com trailers e carrinhos de modalidades diversas. O encontro teve por objetivo discutir e estabelecer uma maneira correta de acondicionar e descartar os produtos comercializados e a obrigatoriedade do uso de uniforme

A fiscalização tem observado, segundo o diretor de Abastecimento, que alguns ambulantes, naquele trecho, não estão

‘Dia do Peixe’ em Bertiogacomeça quarta-feira (16)

ambulantes do Centro sãoorientados a cumprir legislação

Comerciantes dão descontos no valor dos pescados durante o Dia do Peixe

promoção em cada um deles na próxima quarta-feira (16).

colaborando com o Município, sobretudo no que diz respeito ao acondicionamento do lixo produzido que, em vez de ser depositado nos coletores, instalados ao lado dos equipamentos, estão sendo depositados em sacos plásticos, no meio fio do passeio público, causando aspecto de abandono e desleixo por parte dos responsáveis, além de favorecer a proliferação de ratos e insetos nocivos à saúde pública.

“A reunião foi justamente para alertarmos esses comerciantes. Precisamos que todos colaborem com a Cidade e que acompanhem o crescimento do Município, sempre respeitando

a lei”, avisa o diretor, lembrando que esse tipo de atitude não será mais tolerado. Aqueles que não cumprirem a legislação sofrerão penalidades, segundo o diretor. “A primeira providência será remover o equipamento para outro espaço. Em caso de reincidência, o responsável terá a licença suspensa”, alerta.

Durante a reunião, também foi debatida a questão do uso obrigatório de uniforme e sobre todo material encontrado, que não esteja previsto no equipamento licenciado, como por exemplo, excesso de cadeiras e cobertura fora do padrão estabelecido, que serão removidos. Conforme

explica o diretor de Abastecimento, é necessário que todos colaborem não só estando com a licença em dia, mas, também com a qualidade dos trailers e carrinhos e no atendimento ao consumidor.

“Eles estão em um local privilegiado, ao longo do Canal que foi totalmente reurbanizado, oferecendo mais segurança e melhor qualidade de vida ao munícipe e a quem visita Bertioga. No ano passado, implantamos o projeto Ambulante Nota 10, que visa criar um padrão de qualidade no comércio ambulante. Esse trabalho está se tornando referência para outras cidades e precisamos continuar dando exemplo na qualidade dos serviços. Por isso, precisamos que todos colaborem”, apela o diretor, lembrando que a fiscalização vai estar atenta e não vai tolerar quaisquer abusos e atitudes fora do que determina a lei.

Para denúncias ou mais informações sobre o assunto, entrar em contato com Diretoria de Abastecimento, que fica no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – antiga Vila Itapanhaú). O telefone para contato é o 3319-8017.


GAStronomiA

No primeiro final de semana foi vendida 1,5 tonelada de tainha. Evento prossegue até dia 03 de agosto

Festa da Tainha de Bertioga é sucesso de público

Cerca de três mil pessoas visitaram a 37ª Festa da Tainha em Bertioga, no primeiro fim de semana do evento, que teve início na sexta-feira (04). O peixe é servido assado na brasa (inteiro ou espalmado), com acompanhamento de arroz quentinho, farofa bem temperada, vinagrete fresquinho e pão. Realizado pelo Lions Clube com o apoio logístico da Prefeitura do Município, o evento é considerado um dos maiores festivais gastronômicos da região e acontece até 03 de agosto, sempre aos finais de semana.

Os organizadores comemoram o grande movimento do último fim de semana, quando foi vendida de 1,5 tonelada de tainha. O presidente do Lions Clube, Antonio Domeneck, afirma que os números

superaram as expectativas. “Em geral, o primeiro final semana da festa é bem tranquilo, nesse vendemos 50% a mais que o mesmo período do ano passado”.

O evento acontece em uma estrutura montada na Praça de Eventos, ao lado do Forte São João, com capacidade para atender, simultaneamente mil pessoas. A festa já se tornou ponto de encontro e de comemorações de famílias e turistas da Baixada Santista e de várias regiões do Estado.

A família Souza reuniu pais, filhos, sobrinhos e netos para uma grande confraternização, Solange Nunes Souza falou sobre a estrutura do local. “Estamos aqui hoje para um almoço em família. A estrutura está

cada vez melhor e comer um peixe com essa vista para o mar é muito bom”, destacou.

No local, o visitante conta ainda com estandes com venda de fritas, doces, batidas e caipirinhas, explorados pelo próprio Lions Clube. O total arrecadado na festa será revertido para as ações sociais de entidades beneficentes, atendendo à vocação do Lions, que é servir ao próximo.

A Secretaria de Turismo participa do evento com um estande, onde o visitante pode obter informações sobre a Cidade, por meio de folders e panfletos, com os atrativos turísticos de Bertioga. O Fundo Social de Solidariedade do Município também conta com um estande para exposição de trabalhos artesanais, desenvolvidos na unidade, por

meio de cursos e oficinas.A festa acontece às sextas-feiras, com

jantar, a partir das 20 horas; aos sábados, almoço e jantar, a partir das 12 horas, e aos domingos, somente almoço. O convite custa R$ 76,00 e é adquirido no local da festa. Uma tainha serve bem três pessoas. Os demais acompanhamentos são pelo sistema self-service, no qual o visitante pode se servir à vontade. As bebidas são vendidas à parte.

ServiçoA Praça de Eventos está localizada na Avenida Thomé de Souza, ao lado do Parque dos Tupiniquins e Forte São João – Praia da Enseada (Centro).

A festa conta com ampla infraestrutura para moradores e turistas que vão saborear a deliciosa tainha assada na brasa

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BOlETIM OFICIAl dO MuNICÍPIO - Nº 621 - BERTIOGA, 12 dE julhO dE 2014 11invEStimEnto

São cerca r$ 10,9 milhões que serão aplicados na ampliação do Hospital municipal e no custeio de serviços essenciais

Bertioga conquista recursos para a saúde

Dirceu Mathias

Dois importantes convênios foram assinados pelo prefeito de Bertioga, com a Secretaria de Estado da Saúde, no último dia 27, e que vão garantir investimentos na área da saúde. O primeiro deles autoriza a liberação de recursos da ordem de R$ 8 milhões, com contrapartida da municipalidade de R$ 1,018 milhão, totalizando R$ 9,018 milhões de investimentos para a construção de uma unidade anexa ao hospital Municipal. A obra conta com cerca de 2.100 m2, na área localizada entre o Hospital e a Câmara Municipal. Serão construídos 62 leitos para internação. O segundo autoriza o repasse de R$ 1,89 milhão para o custeio do serviço de

saúde no Hospital e Pronto Socorro. Os convênios totalizam mais de R$ 10,9

milhões que serão aplicados na prestação de serviços de saúde de qualidade e resolutivos. A liberação de recursos foi possível uma vez que a unidade hospitalar de Bertioga foi considerada pelo Governo do Estado estratégica na região para atendimento de saúde de média complexidade.

O primeiro convênio de R$ 8 milhões será dividido em duas fases, a primeira, cuja liberação de recursos no valor de R$ 4 milhões já foi autorizada. A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Planejamento, está em fase final de adequação

do projeto junto à Secretaria de Estado que irá determinar as fases a serem executadas. O prazo de conclusão da obra, após a licitação, é de um ano.

O segundo convênio autoriza a liberação de recursos no valor de R$ 157.839,27 por mês para despesas de custeio nos Hospital e Pronto Socorro. O prazo do convênio é de um ano, podendo ser renovado. O valor por ano é de cerca de R$ 1,89 milhão.

Para o prefeito, este recurso se traduz em um importante investimento na saúde. “Vamos, com isso melhorar ainda mais a qualidade de atendimento na saúde, pilar da nossa Administração, adquirir

medicamentos e equipamentos, além de podermos realizar investimentos em pessoal e na melhoria da qualidade dos serviços. Essas verbas sairiam do tesouro municipal, com este aporte do Estado, economizamos recursos próprios para aplicarmos em outras áreas da saúde”, comentou o prefeito.

De acordo com o secretário de Saúde de Bertioga, o objetivo do Estado é reforçar a aplicação de recursos no atendimento materno-infantil, diminuindo a taxa de mortalidade. “ Vamos melhorar o atendimento pediátrico e as cirurgias eletivas e ginecológicas, que são objetivos essenciais para este ano”.

Recurso será utilizado para construir um prédio anexo ao Hospital Municipal


SAúDE

novo processo determina ampliação dos serviços de cirurgia e disponibilização de uma ambulância na uBS de Boracéia

Feiras de adoção, que eram realizadas as quartas-feiras e sábados na rotatória entre asavenidas 19 de maio e Anchieta, no bairro Albatroz, foram suspensas, temporariamente

A Prefeitura de Bertioga abriu nova seleção pública para contratação de Organização Social (OS) para administração do Hospital Municipal, do Pronto Atendimento e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O trabalho atualmente é realizado pela Fundação do ABC e, de acordo com a legislação, após cinco anos deve ser realizada nova seleção pública.

O edital com os serviços a serem realizados já foi elaborado pela Prefeitura de Bertioga. De acordo

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), subordinado à S e c r e t a r i a d e S a ú d e d a Prefeitura de Bertioga, suspendeu temporariamente, desde fevereiro deste ano, as feiras de adoção de animais, que eram realizadas, as quartas-feiras e sábados, na rotatória entre as avenidas 19 de Maio e Anchieta, no bairro Albatroz. A partir de então, interessados em adotar um cão ou um gato devem se dirigir ao CCZ, de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas, quando é aberto o canil. O atendimento segue até às 16 horas. No local estão disponíveis filhotes e adultos, preparados para ganhar um lar definitivo.

Segundo explica a veterinária Maria Luiza Mazzucatto, chefe de Setor do CCZ, na maioria das vezes, os animais adotados nas feiras eram devolvidos. “As pessoas adotavam por impulso, com dó

Prefeitura abre seleção pública paraadministração do hospital e Pronto Socorro

Desde fevereiro, adoção deanimais é realizada somente no CCZ

Marcos Pertinhes

Marcos Pertinhes

Objetivo é manter a qualidade do atendimento e ampliar os serviços oferecidos

Para adotar um animal é necessário ter mais de 18 anos e apresentar os documentos

com o secretário de Saúde, o objetivo é ampliar os serviços oferecidos à comunidade. “Vamos procurar manter o padrão de atendimento, mas oferecendo ainda mais serviços”.

Na nova proposta, consta a realização de 70 cirurgias por mês, incluindo cirurgias vasculares, ginecológicas, infantis e gerais, além de procedimentos cirúrgicos nas áreas de otorrinolaringologia e urologia. Outra exigência do contrato é a disponibilização de uma ambulância do Samu, que ficará permanentemente na Unidade

Básica de Saúde (UBS) de Boracéia.As OSs que participarão da

seleção pública, além da Fundação do ABC que presta serviços atualmente, já foram qualificadas pela Prefeitura de Bertioga. Elas devem cumprir algumas exigências, como manter o padrão de atendimento, manter um plano de qualificação para funcionários, ter experiência em prestação de serviço público em saúde e em serviço hospitalar e de pronto atendimento.

A previsão é de que, em 30 dias, o processo de seleção pública seja concluído.

do animal, ou por insistência dos filhos e, passado alguns dias, sem paciência de cuidar, acabavam devolvendo os bichinhos. Por isso, resolvemos suspender as feiras, temporariamente, e fazer a doação

diretamente no CCZ, porque lá é mais distante e quem realmente estiver interessado vai se deslocar, até a pé, para adotar”.

Para adotar um animal é necessário ter mais de 18 anos,

levar coleira e guia para os cães ou caixa de transporte para gatos e ter consigo documentos pessoais como CPF, RG e comprovante de residência, além de preencher e assinar o Termo de Adoção Responsável. Os animais serão entregues, obrigatoriamente, e s t e r i l i z a d o s ( c a s t r a d o s ) , vacinados e vermifugados, livres de parasitas externos como pulga, piolho e carrapatos.

É importante lembrar que abandonar ou maltratar animais é crime. Conforme a Lei Federal n° 9605/98, a pena é de três meses a um ano de detenção e multa. “A proposta do CCZ, disponibilizando animais para adoção, é promover o bem-estar dessas criaturinhas, minimizar os problemas ocasionados por abandono nas ruas e conscientizar as pessoas sobre a adoção com responsabilidade”, comenta a veterinária.

CaSTração O CCZ também realiza , no local, a castração de animais (cães e g atos). Interessados devem comparecer com seus bichinhos para consulta as terças ou quintas-feiras, a partir das 7 horas. São distribuídas 20 senhas e o atendimento é por ordem de chegada . Durante a consulta com o veterinário é constatado se o animal está apto a ser castrado. Nesse caso, o procedimento é realizado no mesmo dia. Caso contrário, é marcada nova data para castrar.

Os bairros mais distantes da região central, como Indaiá, Guaratuba e Boracéia, contam com protetores de animais n o l o c a l , q u e f a z e m u m levantamento dos interessados em castrar seus bichinhos . Feito isso, o CCZ vai até o bairro buscar os animais para o procedimento cirúrgico, e depois levá-los de volta para casa.

Para mais informações sobre adoção, castração de animais e outras ações da zoonoses, entrar em contato com o CCZ, que fica na Rua Manoel Gajo, 2.644 – Centro (antigo Parque Estoril).Telefone para contato: 3316-4079.

BOlETIM OFICIAl dO MuNICÍPIO - Nº 621 - BERTIOGA, 12 dE julhO dE 2014 13mEio AmBiEntE

FiQuE SABEnDoMaraTona DaS PraiaS – Continuam abertas, até o próximo dia 21, as inscrições para a Maratona das Praias, que será realizada no dia 27, na Praia da Enseada, próximo ao Forte São João. As inscrições podem ser feitas pelo site www.th5eventos.

com.br. A taxa de inscrição varia de acordo com cada categoria. A prova é uma realização da TH5 Eventos, com o apoio logístico da Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Esportes. Mais informações sobre a competição pelos telefones (13) 3313-1236 ou (13) 98185-2700.

Feira Mega artesanal – A Casa da Cultura de Bertioga realizará, no próximo dia 23, uma excursão para Feira Mega Artesanal, em São Paulo. A saída está prevista para as 07h30, com retorno às 16 horas. A feira é completa e oferece infinitas oportunidades para quem gosta

de arte e artesanato. Interessados devem comparecer à Casa da Cultura (Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada/Centro) ou entrar em contato pelo telefone 3319-9159 para se informar sobre custos. Vale ressaltar que maiores de 60 anos, professores da rede publica do

estado de São Paulo e estudantes podem pagar meia entrada, sendo necessário apresentar: RG para maiores de 60 anos, RG e holerite para professores e RG e carteirinha para estudantes. Mais informações sobre a Mega Artesanal pelo site www.megaartesanal.com.br.

material será utilizado para incrementar as atividades de educação ambiental no município.Doação foi feira pelo instituto Grupo Pão de Açúcar

A Prefeitura de Bertioga recebeu uma doação de equipamentos eletrônicos, equivalente ao valor de cerca de R$ 20 mil, do Instituto Grupo Pão de Açúcar (IGPA). Os equipamentos serão utilizados pela Secretaria de Meio Ambiente para incrementar as atividades de educação ambiental.

Foram doados duas câmeras fotográficas, uma TV LCD Led de 55 polegadas, um

Meio ambiente recebe doação de equipamentos eletrônicos

home theater, um aparelho de som micro system, duas impressoras e dois computadores notebook. A doação do IGPA foi feita em agradecimento à atenção dada aos técnicos do instituto que estiveram em Bertioga para prospectar área para a possível implantação de um empreendimento.

Os técnicos buscaram informações sobre a legislação ambiental do Município junto

à Secretaria de Meio Ambiente e também conheceram o trabalho de educação ambiental realizado em Bertioga. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, eles ficaram encantados com os programas Barco Escola Arca do Saber e Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo. “Como forma de agradecimento, eles sugeriram a doação dos equipamentos que precisaríamos e fizemos uma lista”, explicou a secretária.

Parte dos equipamentos será utilizada para a realização de atividades no Viveiro de Plantas, como o cinema ao ar livre, quando são exibidos filmes relativos ao meio ambiente. “Agora não precisaremos mais alugar os equipamentos”, comemorou a secretária. As sessões são divulgadas periodicamente por meio do Boletim Oficial do Município (BOM).

Projeto conta com lâmpadas de led econômicas e coloridas efoi possível em virtude de processo de compensação ambiental

O V iveiro de Plantas ‘S e o’ L e o ganhou iluminação decorativa , que além de embelezar, tornou o ambiente mais atrativo, chamando a atenção de quem passa pela Rua Manoel Gajo, ao lado da Delegacia de Polícia .

Em vir tu d e d e um pro c e ss o d e compensação ambiental , foi possível e xe c utar o pro j e to c om lâmp a da s d e l e d e c on ôm i ca s e c o l or i da s . A execução do ser viço ficou por conta do chefe de Seção do Viveiro, Arlindo Xavier. O custo do material foi de R$ 3 .300,00 . D urante a no ite e to do i l u m i n a d o , o V i v e i r o d e P l a n t a s ‘ S e o’ L e o s e a s s e m e l h a a um d o s

viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo ganha nova iluminação

Além de embelezar, tornou o ambiente mais atrativo

Marcos Pertinhes

monumentos da Cidade. Va l e r e s s a l t a r q u e o C ó d i g o

Ambiental Municipal e a Resolução número 7 do Conselho Municipa l d e M e i o A m b i e n t e a u t o r i z a m o e m p r e e n d e d o r, q u e é o b r i g a d o a r e a l i z a r c o m p e n s a ç ã o a m b i e n t a l , a substi tu ir a tro ca de muda s p or s e r v i ç o s o u e q u i p a m e nt o s . D e s t a f o r m a , f o i p o s s í v e l a d o a ç ã o d o s m a t e r i a i s p a r a i l u m i n a ç ã o d o equipamento público.

O V iveiro de Planta s ‘S e o’ L e o atualmente conta com cerca de sete mil mudas provenientes de compensação ambiental de empreendimentos que e s t ã o s e i n s t a l a n d o e m B e r t i o g a . E l e s u r g i u d a n e c e s s i d a d e d o cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta com a Justiça e hoje é um dos mais importantes equipamentos públicos para a educação ambiental no Município.

O e q u i p a m e n t o f i c a n a R u a Mano el Gaj o , s/nº , no Centro. O telefone é 3317-4599.


Educação realiza termo de parceria que vai expandir as ações, atendendo mais alunos e criando projetos inovadores

Prefeitura amplia atividades de arte, esporte e música em ambiente escolar

A Prefeitura de Bertioga está expandindo a realização de atividades essenciais para o desenvolvimento educacional dos alunos da rede pública de ensino. Para isso, foi realizado novo concurso de projeto, cuja entidade vencedora foi a Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB), que já desenvolve alguns trabalhos no Município.

O edital para apresentação das atividades foi elaborado pela Secretaria de Educação e contou com aprovação do Conselho Municipal de Educação. São cinco novas atividades que serão realizadas no turno ou no contra turno escolar que vão possibilitar o desenvolvimento intelectual e cognitivo das crianças.

O primeiro deles é a Informática Educacional que tem por objetivo promover a inclusão digital dos alunos do ensino fundamental nos laboratórios de informática das unidades educacionais. Já o projeto Educação para Arte, Música e Esporte vai contar com atividades artísticas que serão desenvolvidas no turno e contra turno escolar, por meio de ações que atendam as políticas educacionais em oficinas nas próprias escolas.

O ensino da música nas escolas será expandido, incluindo também os alunos do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Atualmente, o projeto é oferecido somente para alunos do Infantil I ao V. No esporte, o objetivo é o desenvolvimento e a transformação dos alunos por meio do esporte educacional em atividades de contra turno escolar.

eDuCação eSPeCiaL

A Secretaria de Educação vai reforçar o

EDuCAção

atendimento da educação inclusiva, com a reabilitação de alunos portadores de necessidades especiais nas unidades escolares e no Centro de Educação Especializado.

O objetivo também é identificar alunos especiais com altas habilidades e superdotação, dando o suporte para o desenvolvimento de talentos, como na informática, música, artes, entre outros.

eDuCação Para o TrânSiTo/CiCLiSMo e CaMinhoS Do SaBer

Visando desenvolver um comportamento

seguro para pedestres e condutores e contribuir para a formação de cidadãos mais responsáveis , a Secretaria de Educação incluiu no contrato o projeto Educação para o Trânsito/Ciclismo. O objetivo é incentivar a utilização correta de ciclovias e demais vias da Cidade no acesso à escola. Outra novidade é o bike bus, no qual um monitor, de bicicleta, passa na casa de cada aluno, fazendo um comboio até a escola e no caminho de volta para casa.

Já o projeto Caminhos do Saber disponibiliza motoristas e monitores para

conduzir os alunos nos veículos da Prefeitura em diversas atividades em ambientes fora da escola, como cinema, parques, feiras e outras realizadas no Município ou em outras cidades.

O secretário de Educação, explica que o novo termo de parceria é o resultado de um estudo solicitado à Secretaria pelo prefeito de Bertioga visando reforçar as atividades de artes, esporte e música em ambiente escolar. “Conseguimos incluir outros projetos que ampliam ainda mais a eficiência da educação na formação completa do indivíduo”, informou o secretário.

A iniciação musical nas escolas será ampliada, atendendo também alunos do primeiro e segundo anos do ensino fundamental

Dirceu Mathias


BERTPREv

CAsA dO CONsElhOs

EDITAL Nº 09/14 - BERTPREV

Considerando a edição da LC 101/14, que altera a LC 95/13, publicada no dia 05/07/14, BOM nº 620, e por meio da qual foi ampliado o número de membros do Comitê de Investimentos, conforme artigo 1º, que deu nova redação ao artigo 114, fazemos uso do presente edital para que servidores estáveis que possuam certificação em mercado financeiro exigida pelo MPAS ou outro órgão fiscalizador, caso queiram, inscrevam-se junto ao BERTPREV como interessado em participar do citado comitê, até o dia 16/07/14, cuja deliberação final acerca da composição caberá aos Conselhos Administrativo e Fiscal do BERTPREV.

Bertioga, 07 de julho de 2014

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZAPRESIDENTE

EDITAL N.º 019/14 ExTRATO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 277/2014. CONTRATADA: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM. OBJETO: Prestação de serviço técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, pesquisas e consultorias referentes a área de atuação institucional do CEPAM. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/14 – VALOR: R$ 5.750,00 (anual) – ASSINATURA: 30/06/14. VIGÊNCIA: 01/07/14 à 30/06/15 (12 meses).


VER. LUÍS HENRIQUE CAPELLINI PRESIDENTE DA CÂMARA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente em exercício do Instituto CAMPB, CONVOCA todo o corpo de associados, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA, conforme art. 38 e parágrafos, do Estatuto Social a fim de proceder a eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, no dia 30 de julho de 2014, com primeira chamada às 18horas, e segunda chamada às 18:30 horas, na sede da entidade, na Rua Rafael Costábile, 719 – Centro – Bertioga. PAUTA: •EleiçãodaDiretoriaExecutiva; •EleiçãodoConselhoFiscal.


JOSÉ MARTINS FILHOPresidente do Instituto CAMPB

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os conselheiros e convidados e interessados para REUNIÃO ORDINáRIA, que será realizada na quarta-feira, 16 de julho, às 17 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, queficanaRuaLuizPereiradeCampos,1.117–VilaItapanhaú–Bertioga. PAUTA: •LeituraeaprovaçãodaAtaanterior; •AssuntosGerais.


Regina ReicheConselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros e população interessada para a REUNIÃO ORDINáRIA a ser realizada na terça-feira, 15 de julho, às 15 horas, na sede daAssociaçãodosEngenheirosdeBertioga,queficanaRuaLuizPereiradeCampos, 1086 – Centro – Bertioga – SP. PAUTA: •Leituraeaprovaçãodaataanterior •AssuntosGerais


André Rogério de SantanaPresidente do Conselho Municipal de Habitação

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares e interessados em geral para a REUNIÃO ExTRAORDINáRIA, que será realizada na quinta-feira, dia 17 de julho, às 15 horas, na Casa dos ConselhosMunicipais,queficanaRuaLuizPereiradeCampos,1.117-VilaItapanhaú – Bertioga. PAUTA: •Leituraeaprovaçãodaataanterior •Assuntoseinformesgerais.


Maria Guilherme de AlmeidaPresidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares e interessados em geral para a REUNIÃO ORDINáRIA, que será realizada na quinta-feira, dia 17 de julho,às10horas,naCasadosConselhosMunicipais,queficanaRuaLuizPereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. PAUTA: •LEITURAEAPROVAÇÃODAATAANTERIOR •EXPEDIENTE INFORMES RECEBIDOS •ORDEMDODIA: •AVALIAÇÃOEMANIFESTAÇÃOSOBREAMINUTADOTERMODEPARCERIAREFERENTEAOCONCURSODEPROJETOSNº01/2014.


Lucia Aparecida CarvalhoPresidente do Conselho Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições, CONVIDA a todos os membros e interessados para REUNIÃO ORDINáRIA a ser realizada quarta-feira, no dia 16 de julho, às 15h30, na Casa dos Conselhos Municipais,queficanaRuaLuizPereiradeCampos,1.117–Centro–Bertioga. PAUTA: •Leituraeaprovaçãodaatadareuniãoanterior. •AssuntosGerais


Toshio KuboPresidente do Conselho

ATOs dO lEGIslATIvO


DECRETO N. 2.180, DE 11 DE JULHO DE 2014

Substitui representante da Associação de Pais e Mestres de Bertioga - APAE no Conselho Municipal de Habitação – CMH.

OArquitetoeUrbanistaJosé Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o pleito da Associação de Pais e Mestres de Bertioga - APAE em substituir representante de sua pasta no Conselho Municipal de Habitação – CMH, conforme Memorando n. 119/2014 da Casa dos Conselhos, DECRETA: Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação aos itens 1 e 2, da alínea “d”, do inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal n. 1.934, de 22 de março de 2013, para substituir representante da Secretaria de Meio Ambiente no Conselho Municipal de Habitação – CMH, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) II – representantes de Entidades não-governamentais: (...) d) APAE Bertioga: 1. Nilza Nascimento Fiallo de Carvalho – titular; 2. Silvio Luiz Pereira da Silva – suplente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

CONVOCAÇÃO

OPresidente da Junta deRecursosFiscais, no usode suasatribuições,CONVOCA para a REUNIÃO ORDINáRIA,aserrealizadanodia,16deJulhopróximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, todos os membros que compõem a JuntadeRecursosFiscaisdeBertioga. PAUTA: •LeituraeaprovaçãodaATAdareuniãoanterior; •Distribuiçãodeprocesso(s); •JulgamentodeProcesso(s); •AssuntosGerais


Ronaldo MendesPresidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga

COMUNICADO LISTA DE ESPERA 2014

Associação dos Estudantes Técnicos E Universitários De Bertioga, inscrita no CNPJ 03.632.835/0001-52, com Sede na Rua Luiz Pereira De Campos, 1047, Centro, Bertioga/SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representado por sua presidente, Stella Márcia Silva da Luz, COMUNICA que: Abrirá a lista de espera 2º semestre 2014 no período de 23/06/2014 à 23/07/2014. Oeditalserápublicadono(BOM)BoletimOficialDoMunicípio. HoráriosdefuncionamentodaAETUBparacadastronalistadeEspera/2014: 23/06/2014 à 23/07/2014 de segunda-feira a sábado das 8 às 17 horas, munidos dos documentos Listados no edital.

REGRA DA LISTA DE ESPERA

Associação Dos Estudantes Técnicos E Universitários De Bertioga, inscrita no CNPJ sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira De Campos, 1047, Centro, BERTIOGA/SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representada por sua presidente comunica a quem interessar que estãoabertasasinscriçõesparacadastronalistadeesperadobeneficioquetrata a leis 445/01 e 848/09 e o decreto nº 1.651 de 24 de fevereiro de 2011, do Segundo semestre de 2014 para as linhas rodoviárias das cidades de GUARUJá (01 e 14) SANTOS (02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13) e MOGI (04, 05 e 11). I – DAS INSCRIÇÕES a)Ainscriçãodeveráserefetuada,nasededaAETUBnoperíodode 23/06/2014 à 23/07/2014 no horário das 8h às 17h de segunda à sábado. b) Não será permitida inscrição por e-mail, fac-símile e contato telefônico ou fora do prazo estabelecido. c) A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas nas leis 445/01 e 848/09 e o decreto nº 1651 de 24 de fevereiro de 2011 e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento. d) Para se inscrever, o candidato deverá preencher as condições para preenchimento da vagaofertadapelaAETUBe entregar, no ato dainscrição: I - Cópia do comprovante de matrícula na instituição de ensino superior e/ou curso técnico, II- Comprovante de residência em seu nome (ex.: contas de luz, água e telefone, extrato bancário ou de fatura de cartão de credito) caso seja menor de 18 anos, comprovante de residência do responsável legal e declaração registrada em cartório atestando o domicílio do candidato no município. III – Se portador de necessidades especiais (laudo médico). IV – Comprovante de renda. V –Cópia de umdos seguintes documentos de identificação:céduladeidentidade(RG),carteiradetrabalhoeprevidênciasocial(CTPS),certificadomilitar,carteiranacionaldehabilitaçãooudocumentosimilarcomfoto. VI–Cópiadacertidãodenascimentodo(s)filho(s). VII – Cópia histórico escolar. e) O candidato receberá no ato da inscrição protocolo e o mesmo só terá validade com apresentação deste no ato da convocação para usufruir o benefício. f) Não será permitida, em hipótese alguma, troca de cidade ou linha rodoviária após a efetivação da inscrição. g) O candidato não poderá se inscrever para mais de uma cidade ou linha rodoviária. h)Aordenaçãoehabilitaçãodo(s)inscrito(s)seráfeitapelaAETUB,sendo essas ações auditadas pela comissão permanente de auditoria das contasdaAETUB. i)AAETUBprivilegiará,emordemdepreferência,os: I - Portadores de necessidades especiais. II - Detentores de menor renda familiar per capta. III - Oriundos de instituição pública de ensino. IV - De maior idade. V-Commaiornúmerodefilhos. j) A publicação dos resultados da ordenação e habilitação será nodia25/01/2014noBOM(BoletimOficialMunicipal)efixadanasededaAETUB. k) A inscrição, ordenação e habilitação do candidato não gera direito ao benefício que trata as Leis 445/01 e 848/09. l) O candidato somente fará jus ao benefício após convocação no BOM e apresentação dos documentos exigidos no Art. 2º V da Lei 445/01. m) O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anterioresimplicaráocancelamentodainscriçãodocandidato,verificadaairregularidade a qualquer tempo. n) O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que habilitado e que o fato seja constatado posteriormente.

AETuB

juNTA dE RECuRsOs FIsCAIs

dECRETOs

o)Asinformaçõesprestadasnafichadeinscriçãosãodeinteiraresponsabilidadedocandidato,cabendoàAETUBodireitodeexcluirdaLISTADE ESPERA aquele que preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. p) Esta lista de espera tem validade para o Segundo Semestre de 2014, somente fará jus ao benefício o candidato convocado neste período para usufruir o benefício que trata as leis 445/01 e 848/09.

Stella Márcia Silva da LuzPresidente AETUB

COMUNICADO DE RECADASTRAMENTO

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITáRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representado por sua presidente, Stella Márcia Silva da Luz, CONVOCA a todos os associados para recadastramento a ser realizadona sededaAETUBnoperíodode 01/07/2014 à 25/07/2014 de segunda à sábado das 08 ás 17 horas, munidos dos documentos listados abaixo.

Copia e original do registro geral (RG)Copia e original do comprovante de residência no nome do associadoEx: (contas de luz, água e telefone e extrato bancário ou de cartão de credito).Copia e original do comprovante de matricula na instituição de ensino.Os boletos quitados da AETUB.

O associado que não realizar o recadastramento será excluído do beneficio que trata a Lei 445/01, tendo sua vaga disponibilizada.

Stella Márcia Silva da LuzPRESIDENTE AETUB

revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 11 de julho de 2014. (PA n. 1988/2013)

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

DECRETO N. 2.181, DE 11 DE JULHO DE 2014

Substitui representantes da Associação de Pais e Mestres de Bertioga - APAE no Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de

Deficiência – CONDEFI.

OArquitetoeUrbanistaJosé Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o pleito da Associação de Pais e Mestres Excepcionais de Bertioga - APAE em substituir os membros representantes da de sua respectiva pasta no Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa PortadoradeDeficiência–CONDEFI, conformeMemorando119/2014daCasa dos Conselhos, DECRETA: Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação às alíneas “a” e “b”, do inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal n. 1.881, de 21 de novembro de 2012,parasubstituirrepresentantesdaSecretariadeServiçosUrbanosnoConselhoMunicipal paraAssuntos daPessoaPortadora deDeficiência –CONDEFI, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) (...) II – representantes das Organizações da Sociedade Civil: (...) d) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: 1. Silvio Luiz Pereira da Silva – titular; 2. Nilza Nascimento Fiallo de Carvalho – suplente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

ExTRATOs

ExTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

PORTARIA N. 248 de 07/07/2014RESOLVE:NOMEAR, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE ANáLISE DE CADASTRO os seguintes servidores: I–AnaBeatrizReupkeFerraz,registron.120; II–VerônicaMariaPinheirodeSanctis,registron.528; III–MariaFernandesMachado,registron.652; IV–JaquelineGonçalves,registron.711.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 249 de 07/07/2014RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, a COMISSÃO ORGANIZADORA DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PARA MATERIAIS HOSPITALARES, constituída pelos servidores adiante designados: I–SoraiaRodriguesdaSilva,RegistroFuncionaln.1791; II – Aleksandro Monteiro, Registro Funcional n. 1446 III–TalitaCerqueiraAndradeSilva,RegistroFuncionaln.1949; IV–SandraReginaBlemonteGandares,RegistroFuncionaln.535.


PORTARIA N. 250 de 07/07/2014RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS, sob a presidência do primeiro, para julgar as habilitações e propostas nos procedimentos licitatórios que versam sobre compras e outros serviços que não sejam do ramo de engenharia, composta pelos seguintes servidores: I-RoseneydosReisSabinoCorrea,RegistroFuncionaln.434; II-AloisiodosSantos,RegistroFuncionaln.408;


III–JaimeAlvesdeMoraes,RegistroFuncionaln.2691; IV - Cleusa Pereira Santos, Registro Funcional n. 3515


PORTARIA N. 251 de 07/07/2014Resolve:INCLUIR, a partir de 1º de julho de 2014, o servidor Diogo Ferreira Dias, Registro Funcional n. 4983, como membro de apoio da COMISSÃO ORGANIZADORA DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO para contratação de serviços e execução de obras de engenharia.


PORTARIA N. 252 de 11/07/2014RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMETO DOS TRABALHOS DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE PROMOÇÕES, constituída pelos servidores adiante designados: I–EmersonRodriguesGarcia,RegistroFuncionaln.060; II–ClérioAlvesCosta,RegistroFuncionaln.153; III–FábioCruzdaSilva,RegistroFuncionaln.158; IV–CarlosFlaviodeOliveiraJaqueire,RegistroFuncionaln.280; V–SérgioHenriqueMartelli,RegistroFuncional,n.093; VI–AlexDiasFreitas,RegistroFuncional,n.1972; VII – Fábio Eduardo Zacarias, Registro Funcional, n. 1992.


PORTARIA N. 253 de 11/07/2014Resolve:TRANSFERIR, o servidor DANIEL DA SILVA REIS, Recepcionista, Registro Funcional n. 1777, da Secretaria de Administração e Finanças – SA para a SECRETARIA DE SAÚDE – SS, com fundamento no artigo 30 da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.

Fernando Moreira de OliveiraSecretário de Administração e Finanças - SA

Manoel Prietro AlvarezSecretário de Saúde – SS

PORTARIA N. 254 de 11/07/2014Resolve:CANCELAR, a pedido, a partir de 01 de julho de 2014, a licença sem vencimentos do servidor AGUINALDO SALCCI JUNIOR, Registro Funcional n. 409, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Assistente, com fundamento legal no art. 79, § 3º, da Lei n. 129/95, retornando às suas atividades funcionais.


ATO DE HOMOLOGAÇÃOCONCURSO DE PROJETO 01/2014

PROC. Nº. 2651/2014

Diante da nota técnica da assessoria jurídica, no qual aponta total regularidade nos trabalhos licitatórios, seja na parte externa, seja na interna, usando das atribuições que me são conferidas por lei, obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal nº 9790/1999 e Decreto Federal nº 3100/99, homologo todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Concurso de Projetos nº 01/2014, que tem como objeto a celebração de termo de parceria com entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, visando mútua cooperação e o apoio à execução de projeto de gestão e implantação de política pública educacional entre a Prefeitura do Município de Bertioga e Associação Civil Cidadania Brasil – ACCB com proposta de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) para o período de 06 (seis) meses.


ARQ. URB. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINIPREFEITO DO MUNICÍPIO

ExTRATO DE ADITIVO

Proc. 2080/2014 – Contratada: Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda(CNPJnº85.489.078/0001-74)–Objeto: IAditamentoaocontratode serviços especializados em iluminação publica para manutenção

dIRETORIA dE lICITAçãO E COMPRAs

do sistema em iluminação pública, para manutenção do sistema de iluminaçãoemdiversos logradourosdomunicípio;ValorR$29.844,02;Prazo45dias.Data:30/06/2014;Proc. 4505/2013-Contratada: Almeida SapataEngenhariaeConstruçõesLtda(CNPJn.º66.748.955/0001-30);Objeto prorrogação de contrato da obra de microdrenagem das Ruas Enio Barbato eAristides Lickes e Ruas Ivo Henrique,Geraldo FerrazOscar Magrini, Cláudio César de A Mauriz e Walter Prado – Bacia 06 do Plano de Micro-drenagem do Município de Bertioga. Prazo: 120 dias: Data: 17/06/2014 – Proc. 5695/2014 – Contratada: Engebel Engenharia ComércioeConstruçãoLtda (CNPJnº.50.319.185/0001-70)–Objeto:I Aditamento de contrato referente a obra de ampliação no Centro de Saúde III -Prazo: 60 dias – Data: 16/06/2014. Proc. 873/13 – Contratada: AgrícolaeConstr.MonteAzulLtda(CNPJnº61.026.233/0001-58)–Objeto:I Aditamento ao contrato de execução de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de higiene e salubridade com a disponibilização de mão-de-obra, materiais eequipamentosnasdependênciasdasUnidadesdeSaúdedoMunicípiode Bertioga/SP – Valor global: R$ 766.347,00 – Prazo: 12 meses – Data: 01/07/14 – Proc. 8032/98 – Contratada: Dalvair Bicalho Wicher (CPF nº603.760.158-53)–Objeto:XIVtermodeprorrogaçãodecontratodelocação de imóvel sito a Rua Estevão da Costa, 946 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP para servir de abrigo aos adolescentes que se encontram sob responsabilidade do Município. – Valor: R$ 43.345,92 – Prazo: 12 meses – Data: 05/07/14. – Proc. 7037/05 – Contratada: Daniel Navarro (CPFnº061.145.508-03)–Objeto:XIIAditamentoaocontratodelocaçãodo imóvel sito à Av. Henrique A. Costábile (antiga Av. dos Coqueiros), nº 114–Jd.Veleiros,paraabrigaraSecretariadeTurismodoMunicípio.– Valor total: R$ 11.368,26 – Prazo: 06 meses – Data: 02/06/14 – Proc. 4476/13–Contratada:RasmConstr.eEmpreend.ImobiliáriosLtda(CNPJ:nº 48.326.623/0001-85) – Objeto: I Aditamento ao contrato para execução de serviços de reforma e ampliação do Núcleo de Apoio às Crianças Especiais “NACE”, localizado no município de Bertioga/SP – Prazo: 180 dias – Data: 26/05/2014 - Proc. 4597/2013 – Contratada: Rasm Constr. eEmpreend.ImobiliáriosLtda(CNPJnº48.326.623/0001-85)–Objeto:

III Aditamento do contrato de execução de obra de reforma na EMEIF Delphino Stockler de Lima, localizado na Av. Manoel da Nóbrega s/nº - LoteamentodenominadoJd.Lido,MunicípiodeBertioga/SP–Valorglobal:R$ 7.707,58 – Prazo: 60 dias – Data: 15/05/2014.

ExTRATO DE CONTRATO

Proc. 9696/2013 - Contratada: Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda (CNPJnº61.026.233/0001-58)–Objeto:ConstruçãodeCrecheescolarsito à Rua Luiz Pereira de Campos s/n- Centro- Bertioga/SP. – Valor Global:R$1.647.854,19(ummilhão,seiscentosequarentaesetemil,oitocentos e cinqüenta e quatro reais e dezenove centavos) – Prazo de execução:10(dez)meses-Data:30/06/14;Proc. 2146/2014 – Contratada: J.M.DiasLtda–ME(CNPJnº10.635.287/0001-80)–Objeto:Prestaçãode serviço de preparo do sub leito da Avenida Marginal “A”, no município deBertioga–ValorGlobal:R$145.397,20–Prazo:02meses–Data:01/07/14 – Proc. 3586/14–Contratada:TerracomConstruçõesLtda(CNPJnº 47.497.367/0001-26) - Objeto: Execução de obra de prosseguimento da reurbanização da orla da Praia da Enseada – Bertioga/SP – Valor: R$ 4.338.221,25 – Prazo de execução: 10 meses – Data: 30/06/14 – Proc. 4421/2014–Contratada:EDETerrapl.Pavim.EEngª,Constr.Ltda(CNPJnº 57.805.087/0001-91) – Objeto: Execução de obras de implantação da Av. Marginal Norte, trecho E0 a E61, divisa da Chácara Itapanhaú até a Chácara Vista Linda,município de Bertioga – Valor Global: R$1.556.194,40 – Prazo de execução: 10 meses - Data: 02/07/2014 - Proc. 3589/2014–Contratada:AlmeidaSapataEngªeConstr.Ltda(CNPJnº66.748.955/0001-30) - Objeto: Execução de obras de microdrenagem e drenagem superficial de vias públicas, no Jd. Indaiá – Bertioga/SP – Prazo de execução: 10 meses – Valor: R$ 2.366.483,15 – Data: 30/06/2014 – Proc. 4458/14–Contratada:TerracomConstr.Ltda(CNPJnº 47.497.367/0001-26) – Objeto: Execução de obras de recapeamento da pistadireitadaAv.Anchieta,sentidoCentroatéoJd.Indaiá(trechosE111a E260, E288 a E44 e E400 a E470). Valor global: R$ 1.828.995,79 – Prazo

BOlETIM OFICIAl dO MuNICÍPIO - Nº 621 - BERTIOGA, 12 dE julhO dE 2014 19de execução: 12 meses – Data: 30/06/14 – Proc. 4420/14 – Contratada: TerracomConstr.Ltda(CNPJnº47.497.367/0001-26)–Objeto:Execuçãode obra de urbanização da Marginal Sul – SP55 e trecho relativo ao Sistema ViáriodoentornodaRodoviáriaIntermunicipaleTerminalMunicipalnoJd.Vista Linda – Prazo de execução: 12 meses – Valor global: R$ 4.249.702,00 – Data: 30/06/14 – Proc. 3328/14 – Contratada: Associação Comunitária CentrodeTradiçõesNordestinas(CNPJnº03.224.294/0001-23)–Objeto:Contratação de empresa para prestação de serv. comerciais publicitários, em mídia tipo rádio, para produção e divulgações publicitárias institucionais da Secretaria de Saúde do Município – Valor global: R$ 62. 900,00- Prazo 12 meses – Data: 08/07/14 – Proc. 6246/13 - Contratada: C.V.S. Com. de AlimentosEirelli(CNPJnº04.728.183/0001-17)–Objeto:Fornecimentode cestas básicas destinadas aos pacientes portadores de Tuberculose,

pelo período de 06 meses, em atendimento ao solicitado pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica do Município. – Valor global: R$ 20.520,00 – Prazo: 06 meses Data: 21/05/14.


Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitações e Compras

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014

Processo nº 2152/2014

Na publicação de 05/07/2014, Edição 620, pagina 23, constou como

objeto, a contratação de empresa do ramo de engenharia elétrica especializada em Iluminação Pública (IP) para instalação de 681 pontos de energia ,em conformidade com o descritivo constante do Anexo I do presente Edital. No entanto, a contratação será para instalação de 670 pontos de energia, em conformidade com o descritivo constante do Anexo I do Edital, disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. As demais informações encontram-se inalteradas.


Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitações e Compras

neste fim de semana - Prefeitura de Bertioga · (carteira de identidade), atestado de residência e...

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