ÍNDICE

Introdução metodol6gica, 15

Bases antropol6gicas da História, 15

Bases hermenêuticas ou críticas das fontes históricas, 16

Implicações da História com a Ciência Política e a Teoria Geral do Estado, 18

Noções básicas de Filosofia e de Filosofia do Direito: o Direito no munda da cultura, 21

A História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito, 24

PARTE I HISTÓRIA ANTIGA

CAPiTULO I - ANTIGUIDADE ORIENTAL, 29

O EGITO, 29

Religião e realeza , 29

Usos, costumes e instituições jurídicas, 31

Cultura dos egípcios, 32

A CIVILIZAÇÃO DA MESOPOTÂMIA, 33

O Código de Hamurabi, 33

As ciências e artes na Caldeia, 34

Astrologia e astronomia, 35

HEBREUS - PERSAS - FENÍCIOS, 36

Os hebreus e o Decálogo, 36

O Império Persa, 38

Os fenícios: um povo de comerciantes - Cartago, 39

CAPITULO 11 - ANTIGUIDADE CLÁSSICA, 40

A GRÉCIA, 40

Tempos heroicos, 40

Os Trabalhos e os Dias - O Mito das Cinco Idades, 41

Esparta e Atenas - o século de Péricles, 45

A ideia de direito natural na Grécia, 48 Os pré-socráticos e a ideia de justiça, 48

A filosofia de Sócrates, Platão e Aristóteles, 48

As guerras greco-pérsicas, 49 ALEXANDRE MAGNO , 50

A hegemonia macedônica, 50

A ascensão de Alexandre, 51

A obra de Alexandre , 52

ROMA, 53

No tempo dos reis, 53 A Lei das Doze Tábuas, 55 Modificações trazidas pelas Doze Tábuas, 56 A questão social em Roma, 57

JÚLIO CÉSAR, 58 O Primeiro Triunvirato em Roma, 58 Os idos de março e o Segundo Triunvirato, 60

O IMPÉRIO ROMANO: ROMA E BIZÂNCIO, 61

Os imperadores romanos, 61 O triunfo do Cristianismo, 63 O Império Romano Bizantino, 64 A codificação de Justiniano - o Corpus juris Civilis, 65

A Sedição Nika - o Exarcado de Ravena, 66

cAPiTULO III - O GÊNIO CÉLTICO, 68

cAPiTULO IV - A TRADIÇÃO ROMANíSTICA, 70

A tradição primordial. 70 A influência da organização familiar: a paUs e a civitas, 75

O direito romano clássico: o pátrio poder e a ideia de autoridade na família no período republicano, 78 Principado e Dominato: reflexos na família , 80

PARTE 11 A IDADE MÉDIA

CAPiTULO I - A ALTA IDADE MÉDIA, 89

CARLOS MAGNO E O FEUDALISMO, 89

Os bárbaros e a civilização ocidental, 90

8

A Cavalaria, 91

O Império Carolíngio, 94

A obra jurídica de Carlos Magn

O feudalismo, 97

CAPiTULO 11 - O SACRO IMPÉR CRUZADAS - O DIREITO E j IDADE MÉDIA, 99

Formação do Sacro Império Rom Papa , 99

As Cruzadas: suas causas e consec

A Magna Carta da Inglaterra, 10:

A Monarquia francesa - o direito corporativos, 104

As cidades do comércio, 105

As ordens mendicantes e a filosofié

O direito natural da Escolástica,

A "Suma Teológica" de São Tomás Nominalismo, 108

Últimos tempos da Idade Média: o entre cristãos, 109

CAPiTULO III - O DIREITO MED

A cristandade medieval, 113

A transição para o Estado Moderno na Península Ibérica e seus reflexos

O direito visigótico, 116

O direito canônico, 120

PAll

HISTÓR~

INTRODUÇÃO, 131

O Humanismo, 131

CAPiTULO I - O RENASCIMENTC

Persistência da cosmovisão de São

ustiça,

48

48

e Aristóteles, 48

~

50

51

56

orna, 58 do Triunvirato, 60

E BIZÂNCIO, 61

., 64

o Corpus ]uris Civilis, 65

de Ravena , 66

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OMANíSTICA, 70

iliar: a poliS e a civitas, 75

io poder e a ideia de autoridade na

80

89

89

78

na família ,

PARTE 11 ADEMtDIA

tDIA, ISMO,

A Cavalaria , 91

O Império Carolíngio. 94

A obra jurídica de Carlos Magno. 96

O feudalismo , 97

cAPlruLO 11 - O SACRO IMPtRIO GERMÂNICO - AS CRUZADAS - O DIREITO E A FILOSOFIA NA IDADE MtDIA, 99

Formaçâo do Sacro Império Romano-Germâ nico: o Primado do Papa, 99

As Cruzadas: suas causas e consequências, 101

A Monarquia francesa - o direito costumeiro e os privilégios

A "Suma Teológica" de Sâo Tomás de Aquino, o Averroísmo e o

Últimos tempos da Idade Média: o processo dos Templários e as guerras

A Magna Carta da Inglaterra, 103

corporativos. 104

As cidades do comércio. 105

As ordens mendicantes e a filosofia no século XIII , 106

O direito natural da Escolástica , 108

Nominalismo, 108

entre cristãos. 109

CAPlruLO 111 - O DIREITO MEDIEVAL, 113

A cristandade medieval. 113

O direito visigótico, 116

O direito canônico. 120

A transição para o Estado Moderno: a continuidade no direito de família na Península Ibérica e seus reflexos na colonização do Brasil , 124

PARTE 111

HISTÓRIA MODERNA

INTRODUÇÃO, 13 1

O Humanismo. 13 1

CAPiruLO I - O RENASCIMENTO, 133

Persistência da cosmovisão de São Tomás de Aquino, 137

9 8

CAPíTULO 11 - A POLíTICA DO ABSOLUTISMO E AS ORDENAÇÕES, 139

CAPíTULO 111 - REFORMA E CONTRARREFORMA, 141

A Reforma, 141

A Contrarreforma, 144

A RESTAURAÇÃO DO TOMISMO, 145

A impregnação voluntarista na Escolástica Tardia e o antiabsolutismo, 145

CAPíTULO IV - GUERRAS DE RELIGIÃO - O ABSOLUTISMO DE Luís XIV E O ESTADO TOTALITÁRIO DE THOMAS HOBBES, 148

Felipe 11 e a Contrarreforma, 148

A vitória de Henrique IV, 149

Marcha para o absolutismo: Richelieu, 151

A França de Luís XIV e o Absolutismo Monárquico, 153

A Revolução Inglesa: Cromwell, 155

O Estado Totalitário ou "O Leviatã" de Thomas Hobbes e o Positivismo Jurídico, 156

A Declaração de Direitos de 1688 e o Liberalismo de John Locke , 157

Os puritanos na América , 158

CAPíTULO V - O DIREITO MODERNO, 160

O advento do individualismo filosófico e jurídico, 160

Liberalismo e contratualismo, 166

Autoritarismo e Liberalismo, 169

Racionalismo e Liberalismo, 174

Do Liberalismo teórico à aplicação prática : as codificações, 183

PARTE IV

IDADE CONTEMPORÂNEA

CAPíTULO I - A REVOLUÇÃO FRANCESA: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS, 193

As doutrinas revolucionárias , 193

A Assembleia dos Estados Gerais, 196

A Convenção e o Terror, 198

A queda de Robespierre - Bonaparte , 200

10

A CONSOLIDAÇÃO DA REVOLl

O 18 Brumário - o Consulado

As campanhas de Napoleão: AI

CAPíTULO 11 - O SIGNIFICADO FRANCÊS DE 1804, 209

O Código e o direito natural, 21 ~

A E scola de Exegese, 213

CAPITULO 111 - A EUROPA NO S NACIONALISMOS - OS IMPÉ O Congresso de Viena e a Santa A

A Restauração e a Revolução de 1:

As consequências socioeconômica Social da Igreja , 223

A Revolução Social de 1848, 226

A UNIFICAÇÃO DA ITÁLIA E DA

Itália , 228

Alemanha , 229

OS IMPÉRIOS COLONIAIS, 230

A América Espanhola, 230

CAPITULO IV - O HISTORICISM IDEALISMO ALEMÃO, 233

Análise do historicismo idealista,

A reação contrarrevolucionária no

Escola Histórica e Romantismo, ;

O Idealismo alemão: Fichte, Schell

Análise do Historicismo marxista ,

O Marxismo, 256

CAPiTULO V - SíNTESE DA FOR BRASILEIRA, 263

Período colonial-barroco, 263

Período imperial-liberal, 264

O Brasil republicano-positivista,

141

A CONSOLIDAÇÃO DA REVOLUÇÃO: NAPOLEÃO, 201

O 18 Brumário ­ o Consulado ­ o Império, 201

As campanhas de Napoleão: Austerlitz e Waterloo, 205

, 145 Escolástica Tardia e o

LIGIÃO - O ABSOLUTISMO DE ITARIO DE THOMAS HOBBES, 148

151 153

tã" de Thomas Hobbes e o Positivismo

8 e o Liberalismo de John Locke, 157

sófico e jurídico,

, 166

160

169

174 cação prática: as codificações, 183

PARTE IV

ONTEMPORÂNEA

FRANCESA: SUAS CAUSAS E

193

is, 196

~aparte, 200

/O

CAPÍTULO 11 - O SIGNIFICADO DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS DE 1804, 209

O Código e o direito natural , 212

A Escola de Exegese, 213

CAPÍTULO IH - A EUROPA NO SÉCULO XIX: OS NACIONALISMOS - OS IMPÉRIOS COLONIAIS, 217

O Congresso de Viena e a Santa Aliança, 217

A Restauração e a Revolução de 1830, 218

As consequências socioeconômicas do Liberalismo e a Doutrina Social da Igreja, 223

A Revolução Social de 1848, 226

A UNIFICAÇÃO DA ITALIA E DA ALEMANHA, 228

Itália, 228

Alemanha, 229

OS IMPÉRIOS COLONIAIS, 230

A América Espanhola, 230

CAPÍTULO IV - O HISTORICISMO, O ROMANTISMO E O IDEALISMO ALEMÃO, 233

Análise do historicismo idealista, 233

A reação contrarrevolucionária no Piemonte, 233

Escola Histórica e Romantismo, 237

O Idealismo alemão: Fichte, Schelling e Hegel, 246

Análise do Historicismo marxista, 254

O Marxismo, 256

CAPÍTULO V - SíNTESE DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, 263

Período colonial-barroco, 263

Período imperial-liberal. 264

O Brasil republicano-positivista, 264

II

O PROCESSO MODERNIZADOR NO IMPÉRIO E A REAÇÃO DA FAMíLIA PATRIARCAL, 266

CAPiTULO VIII ­ AS GUERRAS

A Primeira Guerra Mundial, 31:

CAPiTULO VI ­

A influência da Grã-Bretanha no processo modernizador a partir de 1850 e as novas formas de legitimação do poder, 266

Independência, patriarcalismo, centralismo (1820-1840) : a permanência da sociedade tradicional, 266

Os ingleses: influência cultural e modernização, 269

Evolucionismo, Laicismo, Individualismo, Positivismo: sua influência sobre a elite, 273

Reflexos na doutrina dos juristas do Império. A reação contra o Código Civil, 275

José de Alencar: características de sua obra de ficção: uma análise sociológica, 275

A Consolidação das Leis Civis, 278

Alencar e a sistemática do "Esboço", 280

Reflexos na jurisprudência, 284

A doutrina jurídica na década de 70, 284

A doutrina jurídica na década de 80, 287

Reflexos na jurisprudência : ela deixa de ser pacífica nos Tribunais, 289

As tendências patriarcalistas nos Tribunais provinciais , 289

CAPiTULO VII - A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 290

Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916, 290

A mudança da forma de governo, 290

Ideia de autoridade na República Velha , 290

O aumento da burocratização, 296

O Legalismo, 298

As novas condições econômicas e sociais, 300

A formação da classe empresarial, 300

A "sociedade cosmopolita ", 303

Clóvis Beviláqua: a formação pandectista, 304

A Filosofia de Clóvis Beviláqua, 304

O pensamento jurídico de Clóvis Beviláqua, 309

12

A Revolução Russa : Lenin, Stalin

O Tratado de Versailles, 314

O Nacional-Socialismo e o Fascis

A Segunda Guerra Mundial, 311

A Europa do após-guerra, 320

O "Americanismo": a ascensão ec e sua repercussão no Brasil , 322

Conflitos do após-guerra no mune

CAPITULO IX - O PENSAMENT(

O normativismo de Hans Kelsen,

Gioele Solari e o Idealismo Social

Recaséns-Siches e a lógica do razl

Miguel Reale e a Teoria Tridimens

Michel Villey e o Método do Direi

Chaim Perelman e a nova retóricêl

Novos enfoques, novas tentativas

EplLOGO - INTERPRETAÇÃO l­DO DIREITO, 337

Bibliografia, 341

266

do Império. A reação contra

de sua obra de ficção : uma análise

, 278

280

284

287

CAPíTULO VIII - AS GUERRAS MUNDIAIS, 312

A Primeira Guerra Mundial, 312

A Revolução Russa: Lenin, Stalin , Trotski. 314

O Tratado de Versailles, 314

O Nacional-Socialismo e o Fascismo: Hitler e Mussolini, 315

A Segunda Guerra Mundial, 318

A Europa do após-guerra, 320

O "Americanismo": a ascensão econômica e cultural dos Estados Unidos e sua repercussão no Brasil, 322

Conflitos do após-guerra no mundo, 323

CAPiTULO IX ­ O PENSAMENTO JURíDICO NO StCULO XX, 327

O normativismo de Hans Kelsen, 327

Gioele Solari e o Idealismo Social e Jurídico, 328

Recaséns-Siches e a lógica do razoável, 330

Miguel Reale e a Teoria Tridimensional do Direito, 330

Michel Villey e o Método do Direito Natural, 334

Chaim Perelman e a nova retórica, 334 eixa de ser pacífica nos Tribunais, 289

nos Tribunais provinciais, 289

ÃO DO DIREITO CIVIL

ação do Código de 1916, 290

mo, 290

pública Velha, 290

ção, 296

icas e sociais, 300

resarial, 300

", 303

o pandectista , 304

láqua, 304

Clóvis Beviláqua, 309

/2

--------------------.......................

Novos enfoques, novas tentativas de realizar o justo, 335

EpíLOGO - INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA PARA AS LACUNAS DO DIREITO, 337

Bibliografia, 341

13