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Nacionalismos e Iberismo na Formao dos Sistemas de Ensino Peninsulares

Justino Magalhes

Universidade de Lisboa

justinomagalhaes@ie.ul.pt

1. Quando aceitei participar neste Encontro denominado Exlios e Viagens: iderios de liberdade e discursos educativos Portugal-Espanha, sculo XVIII-XX, com uma comunicao sobre as relaes ibricas na 1 metade do sculo XIX, vieram-me mente os

depoimentos de Victor de S1, que previne que s a partir dos primeiros anos da dcada de

cinquenta do sculo XIX surgem sinais de interaco e de superao do longo silncio

subsequente Guerra da Restaurao, e que, iniciada com a gerao de 1852, essa circulao

de ideias tendeu para uma federao ibrica republicana e socialista.

No necessariamente no contraponto, mas abrindo um outro horizonte de observao,

os registos da Histria de Portugal, relativos luta contra os franceses e Guerra Civil,

reportam a uma factologia em que a animosidade contra os franceses levou os batalhes

portugueses (alguns de organizao popular) a frequentes incurses em territrio espanhol,

perseguindo e dando curso a um anti-iberismo. Tal clima teria, em algumas circunstncias,

sido estimulado pelo catolicismo ibrico em ofensiva ao jacobinismo. No mbito desta

rivalidade, toma relevo a denncia das tentativas de coalizo entre Madrid e as Potncias da

Santa Aliana (ustria, Rssia, Frana) para instaurar o absolutismo e recuperar o domnio

sobre Portugal. Teriam sido frequentes as tentativas de bilateralismo Frana/ Espanha para:

combater a Inglaterra; recuperar o domnio sobre Portugal e o seu imprio, particularmente o

Brasil recm-independente; assegurar o regime colonial na Amrica do Sul. Desse mal-estar

foram vtimas os exilados portugueses de 1828.

H um terceiro elemento que o da Modernizao Ibrica, no quadro da nova ordem

econmica e poltica, de que resultou manifesta a dificuldade portuguesa em proceder a

reformas estruturais em tempo e na escala oportunas. Houve um vai-vm de nacionalismo e

iberismo, mas foram as Naes-Estado que vingaram, sendo a formao dos sistemas

escolares nacionais uma forma de o comprovar.

Tudo aconteceu num quadro histrico mais amplo. As Invases Napolenicas

prolongaram na Pennsula os ideais de Liberalismo e de Revoluo, iniciados em 1789; esto

na origem de um novo regime poltico assente na aliana Estado-Nao. Na sequncia da

derrota de Napoleo em Waterloo, as potncias vencedoras estabeleceram uma Conveno

como forma de conter o clima revolucionrio e restaurar as monarquias absolutas na Europa.

Foi a primeira confederao do Norte contra o Sul. Na Europa mediterrnica, a Revoluo

Liberal veio a ficar associada independncia poltica, construo dos Estados-Nao, ao

fomento econmico e cultural, transformaes que ocorreram na primeira metade do sculo

XIX. Como adverte Joel Serro:

numa Europa conjunturalmente apaziguada, aps o maremoto da

Revoluo Francesa e suas prolongadas e ressurgentes sequelas, que a

1 S, V., Perspectivas do Sculo XIX (2 ed.). Porto: Limiar, 1976, p. 210-216.

S, V., A Crise do Liberalismo e as Primeiras Manifestaes das Ideias Socialistas em Portugal (1820-1852) (3

ed.). Lisboa: Livros Horizonte, 1978, p. 284-287.

2

Pennsula Ibrica (Espanha, em 1812 e 1820, Portugal, em 1820), a Itlia

(Npoles, em 1820) e a Grcia (1821) despertam para a experincia poltica

da liberdade, inseparvel, alis, da assuno revolucionria das

virtualidades das respectivas naes como Estados ou a criar ou a renovar.

Deste modo, ali, como alhures, liberalismo e nacionalismo deram-se as

mos e fundiram-se numa generalizada esperana de autonomia, sentida e

pensada como condio da ruptura com o passado imediato, ao qual eram

atribudas as responsabilidades directas da mesquinhez do presente2.

Eric Hobsbawm referiu-se ao longo ciclo 1789-1848, como A Era das Revolues ou a

grande revoluo, designao que tambm admite para caracterizar a sublevao gmea

ocorrida na Gr-Bretanha e em Frana e que se propagou ao mundo inteiro3. Foi um tempo

assinalado por fenmenos de transversalidade e estrangeirismo, invases, guerras-civis,

exlios e emigrao. Em Portugal, enquanto os estrangeirados, notveis na segunda metade do

sculo XVIII e na primeira gerao Liberal, procuraram introduzir mudanas vindas do

exterior, os exilados tenderam a interpretar e incorporar a mudana desejada, aproximando

Portugal, como Estado-Nao, da Europa Romntica, Liberal e moderna. Senhores de capital

financeiro, desejosos de investir e inscrever o seu nome no processo de modernizao, os

emigrados, cujo peso foi mais notrio a partir da segunda metade do sculo XIX, tornaram

efectivas algumas transformaes estruturantes, designadamente na rede viria, na

urbanizao do mundo rural, na escolarizao, na filantropia, revitalizando o municipalismo.

2. A historiografia tende a reconhecer aos exilados uma percepo antecipada e assertiva

da evoluo em devir. Por contraste, os emigrados representam a nao pobre e madrasta,

vida de ingressos financeiros, fertilizantes e rejuvenescedores. Aqueles prefiguram a negao

do horizonte esperado; estes comportam o horizonte desejado, incorporam a crise, sofrem

com a ausncia de oportunidade, mas so a esperana. Em tal quadro, os estrangeirados

tendem a capitalizar o discurso da salvao, importando o modelo externo. Decorrente da

Revoluo Liberal, a situao de guerra-civil foi recorrente. No campo da educao, estava

em curso a construo da nao escolar. Neste clima de convulso, com perseguio e fuga,

nas distintas conjunturas, pode perguntar-se se os exilados portugueses da primeira metade de

Oitocentos tero tido conscincia do processo em curso e em que medida protagonizaram a

mudana. Tero assumido as circunstncias do seu tempo e percebido o que estava em causa?

Estrangeirismo/ exlio/ emigrao um dos eixos historiogrficos para conhecer e

interpretar o desenvolvimento do sculo XIX. A cada um destes segmentos correspondeu um

ciclo de transformao, um agenciamento, enfim, um projecto histrico.

Ainda que a primeira metade do sculo XIX tenha resultado da interseco destes trs

grupos, o primeiro Oitocentismo portugus ficou assinalado por um ciclo de estrangeirados e

por um ciclo de exilados. A partir de meados do sculo, com o movimento da Regenerao, o

ciclo de emigrados tornou-se mais notrio. Estes ciclos respeitam histria no seu todo, mas

aqui interessam sobretudo na construo da nao escolar. Agregando, no essencial, o ncleo

de exilados, o que mais releva e distingue a Gerao Romntica/ liberal a tomada de

conscincia por parte dos seus membros de que podiam e deveriam intervir na sociedade; que

2 Serro, J. Democratismo versus Iberalismo. In Pereira, M. H.; S, M. Ftima S e Melo Ferreira, M. F. S. M.;

Serra, J. B. (org.)., O Liberalismo na Pennsula Ibrica na Primeira Metade do Sculo XIX (1 volume). Lisboa:

S da Costa Editora, 1981, p. 3.

3 Hobsbawm, E., A Era das Revolues 1789-1848 (2 ed.). Lisboa: Editorial Presena, 1982, p. 10

3

no s era possvel, como necessrio faz-lo, tendo em ateno uma nova racionalidade do

tempo histrico e a inevitabilidade de um Contrato Social, de alcance nacional, que tornasse

viveis a Revoluo Liberal e o progresso. A tradio poderia e deveria ser convertida em

histria e iderio nacionalista, que, dando curso lngua nacional associada modernizao

econmica e administrativa, constituam o fundamento do Estado-Nao. A sociedade poderia

ser desejada/ imaginada, como sucedia com outras sociedades, em circunstncias anlogas4. O

presente deveria ser tomado como tempo/ construo, reificando um projecto poltico atravs

da(s) guerra(s) e da revoluo e firmando a mudanas por meio de leis fundadoras, ajustadas

cultura fundamental e aos intentos patriticos, assentes nas lnguas nacionais.

Nacionalismo ou iberismo? Havia questes referentes Revoluo poltica e ao

Liberalismo/ constitucionalismo, e havia tambm questes de nacionalismo e de

nacionalismos. A conjuntura poltica e a instabilidade econmica levaram homens, cultural e

politicamente esclarecidos, como Almeida Garrett, ao dilema de ou admitirem um

nacionalismo forte e promissor, ou declinarem num federalismo ibrico politicamente

negociado, tomando a soluo menos indigna. A construo dos Estados-Nao Ibricos foi

apoiada na Cultura Escrita e na Escola. As reformas educativas reflectiam as distintas

conjunturas histricas; o sentido da instruo e da escolarizao beneficiou de uma evoluo

semntica.

3. A longa durao do Oitocentismo mediou entre a derrocada do Antigo Regime,

imperialista e feudal, e a consolidao da Europa democrtica; entre uma instabilidade

econmica e demogrfica dependente do sector primrio e uma economia aberta ao espao-

mundo, fundada na mecanizao do sector secundrio e na escriturao e urbanizao

tercirias, expansionista e hegemnica no plano financeiro; entre um humanismo de base

Iluminista (neo-escolstico) e um racionalismo tcnico-cientfico. Diversas conjunturas

cruzaram transversalidades e singularidade. Para a temtica que aqui nos prende, assinalem-se

as seguintes:

a) Das Invases peninsulares consolidao da independncia poltica e construo de uma base sociocultural, assente na cultura escrita, de apoio modernizao do Estado

e diferenciao entre os campos do pblico e do privado.

Esta conjuntura foi determinada pela primeira gerao romntica, a quem ficaram a

dever-se a emergncia da nao lingustica, para retomarmos a acepo proposta

por Herder; a nacionalizao da cultura escolar; a criao de uma estrutura pedaggica

e didctica, de alcance universal para assegurar a alfabetizao em vernculo como

base de comunicao, formao cvica, humanstica e tcnica; a cidadania como

matriz do contrato Estado-Nao.

b) A pacificao civil e o fomento de grandes investimentos, em transportes e circulao de produtos e pessoas, criando um mercado econmico nacional e fazendo emergir

plos industriais, de que resultaram as primeiras concentraes proletrias e a

emergncia de metrpoles urbanizadas.

4 Retomo aqui a expresso comunidades imaginadas consagrada por Benedict Anderson. Com ela, Anderson,

inventariando e documentando com um conjunto de casos e de circunstncias histricas, pretender significar que

a combinao dos elementos lingustico-impresso com o econmico e o administrativo constituiu a origem da

conscincia nacionalista (cf. Anderson, B., Imagined Communities. Reflections on the Origin and Spread of

Nationalism. London/ New York: Verso, pp. 37-46).

4

Com o urbanismo e a proletarizao ganharam alento as ideias socialistas e o

programa republicano. A educao e a instruo pblica centraram-se na escola; ficou

definido o perfil de um profissional docente normalizado e funcionrio pblico.

Estruturada e assegurada uma instruo elementar, com sede escolar, o debate

concentrou-se sobre a educao secundria humanstica, cientfica, tcnica,

profissional.

c) Contudo, na transio do terceiro quartel do sculo XIX, a ameaa de decadncia ibrica no esvanecia; a crise tardava em resolver-se.

Progressistas e regeneradores, procuravam sustentar-se no poder, congregando os

sectores pblico e privado; republicanos e socialistas disputavam a primazia no

aparelho de Estado e na politizao dos pblicos neo-alfabetizados. A mquina

educativa e escolar desafiou a uma estrutura orgnica, hierrquica e escriturada, de

que resultou uma burocracia que inspirava os sectores econmico e poltico. A

modernizao administrativa e orgnica dos aparelhos de Estado gerou alianas e a

partidarizao da vida poltica. A interdependncia entre os quadros interno e externo

deram origem a confederaes de Estados: econmicas, culturais, ideolgicas.

As duas naes ibricas desenvolviam-se a ritmos diferentes, na economia, na

alfabetizao, na conquista de lugar na economia-mundo. Palco de trusts econmicos, a

Espanha aproximou-se do modelo alemo. A exploso econmica e demogrfica das

periferias desenvolvidas forava ao compromisso poltico com o Centro (Madrid) como motor

do nacionalismo e da coeso econmica e social, de que a alfabetizao em castelhano e a

criao de um sistema escolar nacional, modernizado e de alcance obrigatrio, foram

condio inadivel. Portugal distanciava-se. As taxas de alfabetizao, os investimentos

pblicos nas ferrovias e na rede de estradas, a resoluo da questo fundiria, o equilbrio

entre litoralizao e interioridade, apresentavam-se como desafios sistematicamente adiados.

Com a Gerao de 70 e estando no horizonte a disputa entre socialismo e republicanismo, o

iberismo ganhou novo significado.

4. Entre os protagonistas de cada uma destas conjunturas cruzavam os partidrios da

idealizao de naes progressistas e independentes, e os grupos mais receptivos ao iberismo,

fosse por inevitabilidade poltica e econmica, fosse por idealizao de um modus vivendi

confederado, convergindo num horizonte social e cultural de elevada qualidade, ou fosse to

s para garantir um lugar digno e tranquilidade face concorrncia econmica das grandes

metrpoles e ameaa geoestratgica dos imprios na hegemonia-mundo.

Referindo-se Revoluo que teve incio no Porto, em 24 de Agosto de 1820, Julio

Soares de Azevedo concluiu:

no um movimento popular. No h nela uma participao activa e

espontnea do elemento da populao, a que os nossos cronistas teimam em

chamar arraia mida. No o povo, mesteirais e braceiros, homens das cidades e homens dos campos, que vai pelas ruas gritar a Liberdade e se

coloca frente da manifestao.5

E quando, no ms seguinte, a Junta do Porto chegou a Lisboa, prossegue este autor com a

seguinte observao:

5 Azevedo, J. S., Condies Econmicas da Revoluo Portuguesa de 1820 (2 ed.). Lisboa: Bsica Editora,

1976, p. 167.

5

o povo no ia a S. Carlos entoar panegricos liberdade. Ocupava-se

noutras manifestaes6. [Os governantes e os deputados eram]

proprietrios, comerciantes, industriais, legistas: a burguesia () sobre a qual pesavam, principalmente, as consequncias da residncia real no

Brasil e o desfalecimento da indstria e do comrcio.7

A Revoluo de 1820, em Portugal, no teve um carcter social, mobilizando as

camadas populares para a modernizao e o constitucionalismo. O desgnio poltico do

constitucionalismo submergia na procura do retorno da prosperidade comercial e industrial e

na reabsoro do Brasil. O jornal de Londres O Campeo Portugus, sado a 16 de Setembro

de 1820, admitia que, dadas as circunstncias de momento, Portugal teria um de trs destinos:

pas independente; unir-se ao Brasil; unir-se a Espanha8.

Nas memrias e relatrios apresentados s Cortes Gerais, a necessidade e as

virtualidades do progresso chegaram pela voz avisada de Borges Carneiro e de Fernandes

Toms. Este ltimo advertia:

Vs no ignorais, Senhores, que sem estradas os frutos e objectos de

indstria so quase perdidos na massa geral dos interesses sociais, porque o

transporte excede muitas vezes o valor das mercadorias.9

A nacionalizao dos smbolos, da lngua e da tradio, a descrio da tradio e a

construo da histria ptrias, replicando as iniciativas de outras naes, constituiu um

desgnio para a primeira gerao romntica e liberal. Antes mesmo da Revoluo, o Morgado

de Mateus tinha patrocinado a edio de Os Lusadas, sob argumento que no podia fazer

cousa mais agradvel minha Patria, do que huma boa edio daquelle Poema, que he o

maior monumento da gloria nacional10. Anos depois, Jernimo Soares Barbosa organizou uma edio anotada, destinada a fins escolares. Tinha assim lugar a reaco manifesta de

nacionalizar a Epopeia e Cames, fazendo esquecer no tempo a edio monumental, de

Manuel de Sousa, publicada em Madrid, no sculo anterior.

No incio da segunda dcada do sculo XIX, haviam sado publicadas duas histrias

literrias de Portugal, da autoria de Bouterwek e Sismondi, respectivamente. No entanto,

quando, em 1826, Almeida Garrett desenvolvia um curso de Histria Literria de Portugal,

advertiu que teve de encetar matria nova, porque aquelas histrias tinham erros. Referia-se

sobretudo necessidade que sentiu de resgatar o elemento celta e contraditar a exclusividade

da base latino-mediterrnica da Lngua Portuguesa.

Em Espanha tinham lugar iniciativas semelhantes, tendentes determinao da raiz

lingustica do Castelhano. Mas, relativamente a Portugal, quando, em 1870, Tefilo Braga

redigia a Introduo a Histria da Literatura Portuguesa, de que era autor, no deixou de

interrogar-se sobre como vencer a indiferena geral, numa terra aonde nada se estuda e nada

se respeita11

.

6 Idem, p. 171.

7 Ibidem, pp. 174-175.

8 Apud Azevedo, op. cit., p. 186.

9 Apud Azevedo, op. cit., p. 203.

10 Apud Cunha, C., A Construo do Discurso da Histria Literria na Literatura Portuguesa do Sculo XIX.

Braga: Centro de Estudos Humansticos/ Universidade do Minho, 2002, p. 168.

11 Apud C. Cunha, idem, p. 169

6

5. urgncia de superar a indiferena, inclusive face ameaa externa, se referiu

Almeida Garrett, em Portugal na Balana da Europa, obra publicada, em 1830, durante o

exlio em Inglaterra e Frana. Abordando o que Portugal tem sido e o que lhe convm ser na

nova ordem de coisas do Mundo Civilizado, proclamava:

Assim estabelecida a liberdade, a liberdade verdadeira e real; e com esta

condio no h que hesitar para os Portugueses na opo da proposta e

forosa alternativa. Todos daremos o derradeiro sangue pela independncia

nacional. Mas se a intriga estrangeira ajudada da traio domstica

prevalecerem, e nos tirarem a condio sine qua non de nossa

independncia, ou directamente destruindo a constituio, ou

indirectamente anulando-a nos seus efeitos, como at aqui tm conseguido;

ento relutantes e forados, mas deliberadamente resolutos, s nos resta

lanar mo do segundo membro da alternativa, unir-nos para sempre a

Espanha. (p. 320)

Denunciava, deste modo, o temor das ameaas da Santa Aliana (ustria, Rssia,

Frana), a que associava a inoperncia da oligarquia interna, pelo que no apenas expressava

uma opinio muito positiva sobre o regime de repblica que os Estados Unidos da Amrica

estavam a criar e de que o Brasil mais tarde ou mais cedo se aproximaria, como abria lugar

ideia de federao.

Aqui viria naturalmente o tratar o modo e condio com que a unio deve

ser feita para que menos pesada e mais vantajosa nos seja. Mas a

esperana, a querida esperana, que ainda nutrimos e afagamos de no

serem constrangidos a essa extremidade, me arreda a pena do repugnante

assunto. () Praza a Deus que no seja necessrio volver a ele! Mas se for, se a oligarquia nos obriga a queimar nos altares da liberdade o palcio da

independncia nacional, faamo-lo com dignidade e prudncia; nem

sacrifiquemos de nossa glria e nome antigo seno o que exactamente for

indispensvel para evitar a servido. () Talvez uma Federao. () Mas suspendamos por ora todas as reflexes sobre este objecto

12.

Garrett sentia que a revoluo no tinha atingido a massa democrtica [o povo],

pelo que esta no reconhecia o pendor ideolgico, nem estava em condies de avaliar o que

defende. E, voltando-se para os responsveis da histria, proclamava: Para isso preciso

ilustr-lo de palavra e obra. De palavra, por via de escritos prudentes e assisados, de escolas e

instruo. De obra, fazendo-lhe ver e sentir em seus resultados a excelncia do sistema

adoptado13

.

Nos anos imediatos, durante a Regncia, Mouzinho da Silveira converteu em lei a

desamortizao e o novo quadro poltico e econmico. No perodo de Regncia, na Ilha

Terceira, foram publicadas leis que integraram a alfabetizao na modernizao da

administrao do Estado. Com o Setembrismo (iniciado em 1836), foi j o elemento pequeno

burgus e popular que saiu rua, em defesa da Constituio de 1822 e da liberdade. Mas a

ameaa de reposio do Absolutismo em Espanha e a instabilidade civil, entre partidrios da

Carta e partidrios da Constituio, abriram lugar, em Espanha como em Portugal, ao poder

moderado e consolidao do Estado, da sociedade burguesa e do governo centralizador.

12

Almeida Garrett, Portugal na Balana da Europa. Cartas ntimas. Do que tem sido e do que ora lhe convm

ser na nova ordem de coisas do Mundo Civilizado (2 ed.). Lisboa: Crculo de Leitores, 1984, pp. 182-183.

13 Serro, op. cit., p. 12

7

Com o afastamento do regente progressista, Baldomero Espartero (1840-1843), muitos

liberais espanhis procuraram refgio em Portugal, onde encontraram eco nos manifestos

contra Costa Cabral, que havia subido ao poder em 1842. Em 1844, quase em simultneo,

houve sublevaes em Alicante (28 de Janeiro de 1844), em Cartagena (1 de Fevereiro de

1844) e em Portugal (Torres Novas, 4 de Fevereiro de 1844). A Inglaterra estava apostada em

retirar a hegemonia francesa na Pennsula Ibrica, instaurando o livre-cmbio, mas sempre

que houve sublevaes em Portugal, acorreu a repor a ordem.

As sublevaes e a revolta contra o governo Costa Cabral, culminando em 1846,

levaram Costa Cabral ao exlio em Madrid, onde permaneceu a partir de Maio. Foi notria a

sua simpatia pelo moderantismo espanhol, protagonizado por Gonzlez Bravo (1843) e

Narvez (1844), e consignado na Constituio de 1845. De um e outro lado da fronteira, tinha

lugar uma orientao poltica comum de fomento da economia atravs de obras pblicas,

reforma dos municpios, reforma do ensino. Estava eminente uma aliana poltico-militar para

conter o poderio ingls e tambm francs em Portugal.

Os acontecimentos de 1848, em Frana, em Espanha e em Portugal, gerados em boa

parte por exilados republicanos e progressistas, tiveram contudo desfechos distintos.

Enquanto na Frana triunfava a revoluo, em Espanha e em Portugal, mantinham-se as

monarquias e os governos centralizadores. Com a Reforma da Carta pelo Acto Adicional de

1852, teve incio um perodo de acalmia poltica. S na dcada de setenta voltariam as

alteraes da lei fundamental.

6. Os trs perodos de agitao revolucionria europeia (1818-1825; 1830-1834; 1848-

1851) envolveram Portugal e tiveram como resultado a consolidao dos ciclos de

estatalizao e de nacionalizao na formao dos Estados-Nao. Abriram tambm a

possibilidade de uma confederao dos Estados revolucionrios da Europa de Sul (Npoles,

Piemonte, Espanha e Portugal). Por meados do sculo, estava em curso a generalizao do

ecumenismo romntico e comeavam a alinhar-se as primeiras manifestaes de convergncia

socialista no espao ibrico. Em 1812, fora proclamada a Constituio Liberal espanhola, em

Cdiz. Reposto no poder, em 1814, D. Fernando comprometeu-se a cumprir a Constituio,

mas acabou por destru-la. Em Agosto de 1820 formara-se a Junta Revolucionria do Porto,

dando incio Revoluo Liberal, na sequncia da qual foi proclamada, em 1822, a

Independncia do Brasil. Aps o Tratado de 25 de Novembro de 1825, ao contrrio da coroa

espanhola, receosa da perda das suas colnias, D. Joo VI reconheceu o Brasil como Estado

independente.

Publicada no Brasil, em edio pstuma, a obra Memrias Historicas, polticas e

filosficas da Revoluo do Porto em 1828 de Joaquim Jos da Silva Maia e, dos emigrados

Portugueses pela Espanha, Inglaterra, Frana, Blgica, colocava Espanha do lado do poder

absoluto. Editada por Emlio Joaquim da Silva Maia, a obra de Joaquim Jos da Silva Maia

(que foi redactor de Imparcial) continha uma caracterizao detalhada da cidade do Porto e da

influncia inglesa sobre as classes activas (comerciantes, capitalistas e homens de letras).

Descrevia tambm o percurso dos exilados no interior de Espanha, particularmente os que

seguiram pela Galiza at ao Ferrol de onde embarcaram para Inglaterra. Se bem que a opinio

do autor sobre a posio de Espanha relativamente aos acontecimentos de 1828, no Porto,

tenha sido formulada com base na convico de que a Corte de Madrid era partidria do

absolutismo, denuncia alguns casos de perseguio aos contingentes de exilados em marcha

pela Galiza.

8

A radicalizao entre absolutistas e liberais mantinha-se no ponto de ruptura. No incio

da dcada de trinta ocorreu um movimento insurreccional contra o autoritarismo

governamental.

Um movimento insurreccional agitou, com efeito, a Espanha, nesta poca, e

atingiu o ponto culminante a 12 de Agosto com a chamada revolta dos

sargentos da Granja, no mesmo local em que se refugiara a Corte, revolta

que obrigou a rainha a prestar juramento antiga Constituio de Cdis e a

trocar por ela o estatuto real, em vigor desde 1834.14

Em sentido contrrio, era convico que a rebelio de Lisboa (Vilafrancada), que

ocorreu em 31 de Maio de 1831, viesse a pr cobro tambm revoluo liberal em Espanha,

principalmente colaborando no cerco martimo praa de Cdis, primeiro foco e ltimo

bastio do liberalismo na Pennsula, finalmente dominada, nos ltimos dias do ms de

Agosto, aps encarniada resistncia15

. Unidos pela ideia de federalismo ibrico, os exilados

portugueses e espanhis fundaram em Paris o Club Democrtico Ibrico, tendo cerca de 400

dos seus membros desfilado at ao Htel de Ville, aclamando a Revoluo de 184816

.

Os planos de conhecimento da realidade espanhola, federalismo ou unio eram

simultneos. Em 1841, Antnio Feliciano de Castilho clamava em Revista Universal

Lisbonense pela unio e conhecimento mtuo das literaturas peninsulares. Mais tarde, a

Revista Popular fazia permuta com duas revistas publicadas em Madrid: o Semanrio

Pitoresco e a Ilustracin. Em 1849 foi publicado, em Badajoz, El Frontero, revista literria de

Espanha e Portugal. Seguiu-se-lhe Revista del Mediodia, em que escreveram Rebelo da Silva,

Lopes de Mendona, Lobo de vila, Barbosa e Silva, etc.

Desde o Outono de 1851 que a Sociedade de Instruo dos Operrios,

criada em Coimbra pelo visconde de Ouguela e pelo Dr. Filipe de Quental,

institura cursos de instruo primria e secundria; pois logo no 1 curso,

alm da leitura e da escrita, se ensinavam os princpios gerais de geografia

com especialidade a da Pennsula17.

Segundo Victor de S, os partidrios do iberismo dividiam-se entre federalistas

(socialistas que defendiam uma federao de preferncia republicana) e unionistas que

defendiam a unio dos dois pases, sem qualquer condio poltica. Henriques Nogueira, na

introduo a Estudos (1851), escreveu:

Quisera que Portugal, como povo pequeno e oprimido, mas cnscio e zeloso

da sua dignidade, procurasse na federao com os outros povos

peninsulares a fora, a importncia e a verdadeira independncia que lhe

falta na sua escarnecida nacionalidade.18

Casal Ribeiro, em carta datada de 4 de Outubro de 1851, afirmava: a unio

peninsular no possvel, no pode ser espontnea e pacfica, lgica e racional seno sob a

forma de repblica federativa19

. O socialista Pedro de Amorim Viana preferia a unio

14

S (1978, pp. 98-99).

15 Idem, p. 68

16 Idem, p. 286

17 Carvalho, J. M., Apontamentos para a Histria Contempornea, Coimbra, 1888. Apud S (1976, p. 212).

18 S (1978, p. 286).

19 Idem, p. 286.

9

ibrica sujeio a Inglaterra: Prefiramos a unio ibrica transfuso da raa britnica20

.

Os meios de propagao de ideias, arbitrando entre iberismo e iberismos, ganhavam novo

dinamismo. Em Dezembro de 1851, foi publicada em Lisboa a memria espanhola A Ibria,

proclamando fraternidade, igualdade, unio, entre Portugueses e Espanhis e propondo a criao da nao ibrica.

Em Portugal no circulavam livros espanhis, e em Espanha no estava venda um

nico livro portugus. Foi com a Gerao de 1852 que passou a ser regular o intercmbio com

Espanha e teve lugar uma aproximao cultural, consubstanciada na Revista A Pennsula, cujo

nmero 1 foi publicado no Porto, em Janeiro de 1852. Publicado regularmente entre 1852/53,

o peridico A Pennsula abriu uma nova fase no conhecimento sobre Espanha em Portugal,

informando sobre a literatura espanhola e o grau de desenvolvimento que alguns ramos da

cincia social ali tinham atingido. No n 21 (8 de Junho de 1852), Ribeiro da Costa, autor de

um artigo Sobre as Relaes Literrias de Portugal com a Espanha lamentava: Em Portugal no h um s livro moderno espanhol impresso em alguma tipografia espanhola. O

que sabemos e o que podemos haver da literatura e cincia modernas de Espanha devemo-lo

s edies francesas21

. Tambm segundo um relatrio apresentado ao governo por um

professor universitrio de Coimbra no mesmo ano de 1852, nas lojas de livros de Espanha

no se encontra venda um s livro portugus, nem os homens lidos tm conhecimento das

obras modernas de Portugal, e mesmo das antigas apenas conhecem poucas22

.

Foi a partir da gerao de 1852 que comearam os contactos regulares na aproximao

cultural dos dois povos peninsulares. A Gerao de 70 abriu ao positivismo e encetou um

discurso contra o Krausismo. Enquanto os espanhis se abriram ao krausismo e ao

proudouninismo, os socialistas portugueses revelaram-se mais sensveis aos falanstrios de

Fourier. Por contraponto, os republicanos deram novo alento ao entendimento ibrico. A

partir de ento, o federalismo ibrico passou a estar intrinsecamente ligado ao republicanismo.

7. Na primeira metade do sculo XIX, os acontecimentos polticos de Portugal e de

Espanha tiveram lugar nos mesmos perodos e orientados em sentidos idnticos. No entanto,

transversalidade das datas e dos eventos, contrape-se a singularidade dos contextos e dos

efeitos. Uma vez assegurada a superintendncia da Universidade de Coimbra sobre a cultura e

a instruo, a legislao promulgada por D. Joo VI foi no sentido de valorizao das

Provncias. Tambm em Espanha o Provincialismo surgia como alternativa oposio entre

centralizao e federao.

Na primeira metade do sculo XIX, o quadro ibrico manteve-se indefinido entre

provincialismo e federalismo, ainda que a primeira viso tivesse sido mais bem acolhida pelos

independentistas portugueses e pelos integralistas espanhis. De um e outro lado da fronteira,

a legislao sobre a instruo pblica foi orientada no mesmo sentido: submeter a Escola a

uma normalizao, que em Portugal foi mais dependente do Estado e ficou associada

estatalizao e, em Espanha foi mais dependente da Igreja Catlica e ficou associada

nacionalizao; criar condies para a universalizao da alfabetizao em lngua nacional;

modelar o exerccio da aco docente; fomentar a criao e edio de livros didcticos. A

instruo elementar mantinha-se distinta do ensino liceal e do ensino tcnico-profissional. Na

20

Idem, p. 287.

21 Apud S (1978, p. 214).

22 Idem, p. 215

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instituio de um currculo escolar nacional, a histria ptria narrada em lngua verncula e a

gramtica passaram a ter um lugar de relevo.

Em Espanha, onde a escolaridade obrigatria tinha sido decretada pela constituio de

1824, por meados do sculo, era intenso o processo de alfabetizao em lngua castelhana.

Em Portugal, Almeida Garrett, liberal e principal figura do romantismo portugus,

pronunciando-se sobre a orientao do sistema escolar, proclamou que a educao ou

nacional ou despe-se de sentido. Ficou a dever-se ao poeta Antnio Feliciano de Castilho, a

criao de um Mtodo de Alfabetizao em Lngua Portuguesa, o Mtodo Portuguez, bem

como a sua organizao didctica sob a modalidade de compndio.

As duas principais reformas para a Instruo Elementar em Portugal, foram a de 1835,

assinada por Rodrigo da Fonseca Magalhes e a de 1844, assinada por Costa Cabral.

Consistiram, fundamentalmente, na instituio da escola como sede de alfabetizao em

lngua portuguesa; na paroquializao da rede escolar; na fixao de um programa e de uma

pragmtica estruturada pela escrita caligrfica; na municipalizao do agenciamento escolar;

na normalizao do perfil do professor primrio. A Reforma de 1844, alis, foi j uma

reforma integrada dos vrios segmentos de ensino e tornou obrigatria a frequncia escolar. A

reforma de 1836, assinada por Passos Manuel, estruturou e nacionalizou o ensino liceal. A

escolarizao do ensino profissional, tcnico, agrcola, comercial, e sua insero no plano

geral da instruo pblica, foram objecto do normativo legal de 1852, assinado por Fontes

Pereira de Melo.

Com a transferncia do Conselho Superior de Instruo Pblica para Lisboa, passando

a funcionar junto da Secretaria do Reino, no s a Universidade de Coimbra perdeu a

prerrogativa de coordenao do ensino nacional, como teve lugar uma nacionalizao do

sistema escolar, em estruturao. Correlativamente, estava em organizao uma inspeco de

mbito nacional. A legislao de 1866, fixando as normas sobre programas, desempenho

profissional, construo e aprovao de edifcios escolares e abrindo lugar iniciativa de

privados e cooperao com o Estado e com a esfera pblica, em matria de alfabetizao e

de escolarizao, consagrou a nacionalizao do sistema escolar. Nesse quadro legislativo de

abertura ao capital privado, gerido e aplicado em conformidade com os regulamentos do

pblico, se integra o legado do Conde Ferreira, benemrito pblico, falecido naquele mesmo

ano e que deixou uma verba destinada construo de escolas pelo todo nacional.

A escola pblica em Espanha, que, no que se refere instruo primria, foi

normalizada por dois Regulamentos de aplicao nacional (Plan y Reglamento de las escuelas

de primeras letras, de 1825, e Reglamento de escuelas, de 26 de Novembro de 1838, ainda

em vigor no incio do sculo XX), foi um elemento estruturante da modernizao23

. A gnese

e a primeira configurao do sistema educativo foram as manifestaes mais notrias do

impulso reformador do primeiro liberalismo, entre 1834 e 1857-5824

. A partir de 1834 foram 23

Es evidente que la implantacin de la escolaridad comporto el take off de una nueva cultura, la escolar, en la

que la definicin de los tiempos en los planos emprico, acadmico y normativo constituy un aspecto esencial que afectaba a la redefinicin de la infancia y a la invencin de nuevas reglas de gobernabilidad del

orden institucional de la educacin formal con amplias repercusiones en las relaciones de los sujetos sometidos a

las nuevas disciplinas con los contextos sociales en que construyeron sus propias identidades narrativas

(Escolano Benito, A., La Invencion del Tiempo Escolar. In Fernandes, R. & Mignot, A. C. V., O Tempo na

Escola. Porto: Profedies, 2008, p. 52-53).

24 A colectnea Historia de la Educacin en Espaa: Textos y Documentos apresenta a seguinte periodizao:

Tomo I, Del Despotismo Ilustrado a las Cortes de Cdiz; Tomo II, De las Cortes de Cdiz a la Revolucin de

1868. Cf. Historia de la Educacin en Espaa: textos y documentos. 2 Tomos (2 ed.). Madrid: Servicio de

Publicaciones del Ministerio de Educacion y Cincia.

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criadas comisses de instruo primria provinciais, de partido e locais; a partir de 1835,

institutos de ensino secundrio; a partir de 1838, escolas de meninos; a partir de 1839, escolas

normais para mestres. Em 1846, foi criada a Direco Geral de Instruo Pblica; em 1849, o

corpo de inspectores do ensino primrio; em 1858, escolas normais para mestras. A

Universidade Complutense foi transferida de Alcal de Henares para Madrid, em 1836,

passando a assumir o estatuto de Universidade Central. Em 17 de Setembro de 1845, foi

apresentado o plano Pidal que articulava o sistema educativo. Com base nesse Plano, em 9 de

Setembro de 1857, foi apresentada a Ley de Instruccin Pblica, tambm conhecida por Ley

Moyano. O impulso reformador de teor centralista, uniformizador e que foi interrompido no

perodo subsequente, reflectiu um progressivo recuo do laicismo face Igreja. Em 1851, foi

assinada a Concordata, pela qual a Igreja Catlica poderia inspeccionar o ensino pblico e

privado25

. Entre 1868 e 1874, houve um esforo reformador, assinalado, entre outros

aspectos, pela proliferao de institutos livres criados pelos municpios. O impulso de

inovao prolongou-se pela fundao, em 1876, da Institucin Libre de Enseanza e criao

dos primeiros jardins-de-infncia; pela criao do Museo de Instruccin Primaria, em 1882;

pela introduo das colnias escolares (1887). No obstante este movimento, as taxas de

analfabetismo mantinham-se elevadas. Num e noutro dos pases ibricos, na sequncia da

estatalizao que assinalou a ruptura do Antigo Regime, foram desencadeadas movimentaes

polticas e sociais de constituio da escola nacional e de uma cultura escolar nacionalista. Por

meados do sculo, estava em curso uma alfabetizao escolar nas lnguas nacionais,

organizada por cartilhas maternais e estavam em aprovao leis gerais integradoras dos

distintos segmentos de ensino.

8. As reformas sobre a educao, visando a formao de sistemas escolares integrados e

de alcance nacional, sucederam-se no decurso da primeira metade do sculo XIX. Em

Portugal e em Espanha, houve aspectos estruturais comuns e a alfabetizao escolar tornou-se

uma prioridade. Por meados do sculo, as taxas de alfabetizao eram muito semelhantes nos

dois pases. Num e noutro, estavam aliceradas as bases e as estruturas dos sistemas escolares

nacionais; todavia, nas dcadas seguintes, o avano em Espanha foi notvel. Nacionalismos e

Iberismo, reconfigurando-se, sofrendo avanos e recuos, indexados a diferentes grupos e

obedecendo a orientaes poltico-ideolgicas elas prprias variveis, foram dois movimentos

presentes na primeira metade de Oitocentos.

A formao dos sistemas escolares foi, no entanto, determinante no abono dos

nacionalismos, no apenas na consagrao das distintas lnguas maternas, como criando e

aplicando um currculo escolar de progressiva diferenciao. Nesse sentido, a histria e o

patrimnio etnogrfico e literrio foram fortalecidos como factores de identidade. Os

Lusadas, que, com Manuel de Sousa Faria, tinham sido elevados a Epopeia Ibrica, foram

adequados didctica escolar, no mbito da nacionalizao do currculo em portugus.

Viao Frago que sistematiza a parte mais significativa da informao histrica, abordando La Educacin en la

Espaa del siglo XX. Un anlisis diacrnico, estabelece a seguinte periodizao: La situacin heredada (1800-

1900), em que salienta o movimento reformador liberal de meados do sculo XIX e as transformaes das

dcadas de setenta e oitenta; Los incios de la renovacin y modernizacin educativa (1900-1931); La II

Republica (1931-1939) y el exlio republicano; La dictadura franquista y los aos de la transicin (1936-

1977); La restauracin democrtica (1977-2000) (Viao Frago, Escuela para Todos. Educacin y

Modernidade n la Espaa del Siglo XX. Madrid: Marcial Pons Historia, 2004: 15-130).

25 Cf. Fernndez Soria, Educar en Valores. Formar Ciudadanos. Vieja e Nueva Educacin. Madrid: Biblioteca

Nueva, 2007, p. 61.

12

O binmio soberania-nacionalismo sobreps-se ao iberismo, frequentes vezes negado

pelas rivalidades ou comprometido pela poltica de alianas, internas e externas ao espao

peninsular. No s, face intruso absolutista em nome da uniformidade do regime, foram

organizados movimentos poltico-ideolgicos de tendncia socialista e federativa, como, face

inoperncia das transformaes polticas e debilidade econmica, os sectores mais

esclarecidos se viram forados a admitir a possibilidade de uma federao ibrica, tendo

alguns outros chegado a antever o regresso unio ibrica. At Revoluo Liberal, tinha

permanecido um grande desconhecimento das culturas, das tradies e das polticas de um e

outro lado da fronteira entre Portugal e Espanha. O silncio instaurado com a Restaurao da

Independncia veio a ser quebrado com a dominao napolenica e posteriormente com a

Revoluo Liberal, cuja consolidao ficou intrinsecamente associada nacionalizao da

cultura escolar e constituio de sistemas escolares nacionais.

A abordagem da primeira metade de Oitocentos foi assim o pretexto para revisitar de

forma breve os conceitos de romantismo, liberalismo, republicanismo, iberismo, socialismo.

Foi de igual modo o motivo para ordenar, no binmio modernizao/ sistema escolar, trs

geraes assinaladas pela mobilidade, mas distintas pela tnica de afectao: estrangeirados,

exilados, emigrados. A cada uma ficou a dever-se uma orientao distinta: herdeiros da

estatalizao, os primeiros, entre os quais se distinguiu Mouzinho da Silveira, procuraram

aplicar ao Portugal Liberal uma soluo importada (anglfona ou francfona); os segundos,

liberais e romnticos, entre os quais se distinguiu Almeida Garrett, ficaram responsveis pela

nacionalizao cultural e escolar, apostados que estavam em encontrar um lugar e um

caminho para Portugal no quadro das naes liberais e progressistas; os terceiros, entre os

quais pode referir-se o Conde Ferreira, aplicaram os seus capitais por forma a viabilizar as

principais reformas regeneradoras, que se mantinham adiadas.