N° 516 - Prefeitura Municipal do Natal · Página 4 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 516 NATAL,...

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIONATAL, 15 DE JULHO DE 2019.

NATAL

N° 516

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 516 NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019

SUMÁRIO

SECRETARIAS PÁGINAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03 a 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22 a 28

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA 28 a 29SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 29 a 30SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 30INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL 30 a 31AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL 31INFORMATIVO 31

EXPEDIENTEQuinzenal de acordo com Lei N° 2.275 de 14/07/75 e alterada pela LEI N.º 6.485 de 28/08/14

ÁLVARO COSTA DIASPrefeito

ADAMIRES FRANÇASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SOLANGE TEIXEIRA AVELINO – MAT. - 621-1-SEMADResponsável pela Diagramação

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 516NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DA VICE-PREFEITA

PORTARIA Nº. 1210/2019-GS/SEMAD, DE 10 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e de acordo com Sentença Judicial proferida pela 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0817684-46.2016.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço a servidor relacionada, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Administração 27.138-1 CARLA BELKE SILVA 20%

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1209/2019-GS/SEMAD, DE 10 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e processo n°. Ofício nº 2613/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-CW e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0871943-20.2018.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Educação - SME 62.008-4 DANIELLE QUEIROGA MACIEL DE OLIVEIRA 05%



PORTARIA Nº. 1207/2019-GS/SEMAD, DE 10 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e Ofício nº 2619/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-GF e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0805681-54.2019.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Educação - SME 67.198-3 RUBENS DA SILVA CASTRO 05%



PORTARIA Nº. 1198/2019-GS/SEMAD, DE 09 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010, Ofício n°. 2622/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-JG, e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº. 0816320-34.2019.8.20.5001,


RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT 00.456-1 GEORGE BARBOSA FERNANDES 35%



PORTARIA Nº. 1183/2019-GS/SEMAD, DE 08 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, oficio n° 812/2019-STTU-GAB/STTU, RESOLVE: Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, a partir de 01 de julho de 2019, as férias regulamentares do servidor CLODOALDO CABRAL DA T. JUNIOR, matrícula nº. 00.020-5, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, referente ao exercício 2018/2019, concedida através da Portaria n°. 1079/2019-GS/SEMAD, de 24 de Junho de 2019, publicada no dia 30 de Junho de 2019 no Boletim Oficial do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2019.

CARLOS DE MORAES ANDRADE NETOSecretário Adjunto de Gestão de Pessoas

Delegação - Port. 1605/2018 - GS, de 10.12.2018

PORTARIA Nº. 1180/2019-GS/SEMAD, DE 08 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010, Ofício n°. 2553/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-VH, e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº. 0845094-11.2018.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT 18.689-9 RICARDO JOSÉ FREITAS LOBO 15%



PORTARIA Nº. 1176/2019-GS/SEMAD, DE 05 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010, Ofício n°. 2547/2019-PGM- GABINETE-SIIG/PGM-VH, e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº. 0827949-39.2018.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço à servidora relacionada, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES 11.340-9 ELIETE FERREIRA DE OLIVEIRA 25%




PORTARIA Nº. 1154/2019-GS/SEMAD, DE 03 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e oficio n° 240/2019-SEMUL-CG/SEMUL, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 921/2019-GS/SEMAD, de 31 de Maio de 2019, publicada no Boletim Oficial do Município no dia 15 de Junho de 2019, referente ao exercício de férias da servidora HÉRIKA KAISON CARDOSO LISBOA, matrícula nº. 72.306-8, lotada na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SEMUL. ONDE SE LÊ: HÉRICA KAISON CARDOSO LISBOA. LEIA-SE: HÉRIKA KAISON CARDOSO LISBOA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº. 1044/2019-GS/SEMAD, DE 17 DE JUNHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 2° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0847725-25.2018.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Educação - SME 62.271-1 JANE DANIELLE FELIX DA SILVA 05%



PORTARIA Nº. 1206/2019-GS/SEMAD, DE 10 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 019997/2019-00, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora CAROLINA ROSÁLIA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 04.460-1, GNM, Padrão B, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao exercício 2017/2018, no período de 27/06 à 26/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 27 de junho de 2019.



PORTARIA Nº. 1205/2019-GS/SEMAD, DE 10 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 020792/2019-69 MARCÍLIO SILVA DE PONTES 09.499-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019018032/2019-91 MARIA LUCIA DE LIMA 14.927-6 2016/2017 20/05 à 18/06/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 20 de maio de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO

Secretário Adjunto de Gestão de PessoasDelegação - Port. 1605/2018 - GS, de 10.12.2018


PORTARIA Nº. 1203/2019-GS/SEMAD, DE 10 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 018026/2019-34 NELIO MEDEIROS OLIVEIRA 60.238-8 2018/2019 02/07 à 31/07/2019018030/2019-01 MARIA DAS GRAÇAS MELO 11.367-1 2016/2017 01/07 à 30/07/2019018029/2019-78 LEONARDO PAULA DE MEDEIROS 19.167-1 2017/2018 01/07 à 30/07/2019016438/2019-30 JANILTON DOS SANTOS GOMES 12.327-7 2016/2017 08/07 à 06/08/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO


PORTARIA Nº. 1199/2019-GS/SEMAD, DE 10 DE JULHO DE 2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 017745/2019-38 MARCELA BULHOES ALBERTO DANTAS 72.386-9 2017/2018 12/07 à 26/07/2019 e 18/10 à 01/11/2019018791/2019-54 MISLLANE MAYANE SILVA DO NASCIMENTO 72.337-3 2017/2018 12/08 à 31/08/2019 e 17/06/2020 à 26/06/2020018797/2019-21 ERIVAN FRANCISCO DOS SANTOS 72.340-5 2018/2019 05/08 à 14/08/2019 e 10/12 à 29/12/2019018248/2019-57 GERLANDIO JOSE MEDEIROS DE MOURA 72.527-7 2017/2018 17/07 à 26/07/2019 e 05/08 à 24/08/2019018237/2019-77 ANDREZA CARNEIRO FARIAS DA S TAVEIRA 72.306-0 2018/2019 01/08 à 15/08/2019 e 25/01 à 08/02/2020018226/2019-97 SILVIA EVELINY SOUZA DA SILVEIRA 72.344-9 2018/2019 15/07 à 29/07/2019 e 13/01 à 27/01/2020017701/2019-16 ALDIELLY THIANE DE OLIVEIRA MELO SALES 72.487-4 2018/2019 08/07 à 17/07/2019 e 02/01 à 21/01/2020018220/2019-10 CARLA RUTILENE DE OLIVEIRA 72.345-8 2018/2019 22/07 à 05/08/2019 e 14/10 à 28/10/2019018234/2019-33 BIANCA LILIANE LOER BELLINI 72.316-5 2018/2019 29/07 à 12/08/2019 e 03/02 à 17/02/2020018229/2019-21 VALESKA FERNANDA DA CÂMARA LINHARES 72.603-8 2018/2019 26/07 à 24/08/2019017578/2019-25 FRANCISCO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR 61.605-2 2017/2018 18/07 à 16/08/2019017538/2019-83 ANDRESSA PRISCILLA SOARES MONTEIRO COSTA 72.368-4 2018/2019 01/07 à 15/07/2019 e 13/01 à 27/01/2020

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir 01 de julho de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO


PORTARIA Nº. 1196/2019-GS/SEMAD, DE 09 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 004200/2019-61, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período ADRIANA MAGALI DO NASCIMENTO SILVA 35.048-6 2018/2019 01 à 30/03/2019ANA MARGARETH CID VIANA QUADROS 08.665-7 2018/2019 01 à 30/03/2019


CRISTIANA CARLA LEANDRO DO NASCIEMENTO 35.045-1 2018/2019 01 à 30/03/2019DIANE MARIA DANTAS DA COSTA 11.911-3 2018/2019 01 à 30/03/2019DILMA BELISIO DA SILVA FONSECA 63.693-2 2018/2019 01 à 30/03/2019FERNANDO ANTONIO BOTELHO 26.214-5 2018/2019 01 à 30/03/2019FRANCISCO CANINDÉ DA CONCEIÇÃO MAURICIO 60.053-9 2018/2019 01 à 30/03/2019FRANCISCO DS CHAGAS VALCACIO 42.686-5 2018/2019 01 à 30/03/2019GRACIMARA SANTOS DO NASCIMENTO 46.780-4 2018/2019 01 à 30/03/2019IARA DAS NEVES DE LIMA 35.050-8 2018/2019 01 à 30/03/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de março de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO


PORTARIA Nº. 1195/2019-GS/SEMAD, DE 09 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 017655/2019-47, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período FRANCISCA CAMPOS COSTA DE CARVALHO 00.480-4 2017/2018 01/06 à 30/06/2019JOSEFA APARECIDA DE SANTANA MENDES 45.548-2 2018/2019 08/07 à 06/08/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de junho de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO


*PORTARIA Nº. 669/2019-GS/SEMAD, DE 24 DE ABRIL DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processos n°, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período

004765/2019-49MARCELLA BENITES RAMIRES MENDES

72.572-9 2018/2019 08/04 à 07/05/19

004502/2019-30 SHARLINE DIONIZIO DA SILVA 72.567-8 2018/2019 01/04 à 30/04/19004281/2019-08 ADRIANA SANTOS DA SILVA 72.377-7 2017/2018 02/04 à 01/05/19007040/2019-11 LEONICE SOUSA E SILVA 72.385-1 2018/2019 22/04 à 06/05/19 e 19/08 à 02/09/19 006979/2019-50 MARIA JOAMA DE SOUSA PEREIRA 72.344-3 2018/2019 06/05 à 20/05/19 e 06/01 à 20/01/20*005803/2019-81 ERIVAN FERREIRA GONÇALVES 42.893-1 2017/2018 01/05 à 30/05/19

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO


* Republicada por incorreção do DOM de 24 de Abril de 2019

PORTARIA Nº. 1178/201-9-GS/SEMAD, DE 08 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011,


RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 016696/2019-16 MAIRANA GOMES PINTO 72.584-0 2018/2019 01/07 à 14/07/2019 e 02/01 à 16/01/2020 016712/2019-71 MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS 72.310-4 2018/2019 08/07 à 06/08/2019016039/2019-79 SCHEILLA RAMALHO BERNARDO 44.372-7 2017/2018 27/05 à 25/06/2019017464/2019-85 FELIPE EMANOEL CAMARA DE MOURA 72.315-0 2018/2019 15/07 à 13/08/2019017601/2019-81 RENATA LIMA DE PÁDUA 72.574-6 2018/2019 15/07 à 13/08/2019017441/2019-71 GEMIMA MARROCOS DE MORAIS 72.574-5 2018/2019 10/07 à 08/08/2019017458/2019-28 GILIANE ALVES DE CARVALHO 72.322-4 2018/2019 02/07 à 16/07/2019 e 15/08 à 29/08/2019 017743/2019-49 FRANCISCO TRAJANO RODRIGUES 72.335-3 2017/2018 15/07 à 03/08/2019 e 02/09 à 11/09/2019



PORTARIA Nº. 1177/2019-GS/SEMAD, DE 08 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 016734/2019-31 ALINE SILVA SOUZA 72.364-3 2017/2018 01/07 à 30/07/2019

016694/2019-27 ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA 72.291-2 2018/201901/07 à 14/07/2019 e 02/01 à 16/01/2020

(1° e 2° períodos)016947/2019-62 RENATA CIBELLI FREIRE BARBOSA 72.318-3 2017/2018 08/07 à 06/08/2019017747/2019-27 FABIOLA RIBEIRO DA SILVA 72.314-1 2018/2019 17/07 à 26/07/2019 e 03/02 à 22/02/2020

016690/2019-49ADRIANA PATRICIA FONOURA BARKER GOMES

44.826-5 2018/2019 08/07 à 06/08/2019

017741/2019-50 SILVANIA MARIA DE MELO 72.356-6 2018/2019 16/07 à 14/08/2019 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1175/2019-GS/SEMAD, DE 05 JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 018452/2019-78, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CARLOS ALBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 100.909-1, GNS, Padrão A, Nível VII, lotado no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, referente ao exercício 2018/2019, no período de 02/09/2019 à 01/10/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2019.



PORTARIA Nº. 1174/2019-GS/SEMAD, DE 05 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial


do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 017890/2019-19, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOSÉ NUNES FILHO, matrícula nº. 00.579-7, ocupante do cargo de Engenheiro, D-004, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, referente ao exercício 2017/2018, no período de 01/07 a 15/07/2019 e 25/09 a 09/10/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1171/2019-GS/SEMAD, DE 05 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 020595/2019-40, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora VERONICA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº. 167.441-9, GNS, Padrão A, Nível II, lotada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, referente ao exercício 2018/2019, no período de 05/08 à 03/09/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº. 1170/2019-GS/SEMAD, DE 05 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo n° 017653/2019-58, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período JOAO GOTHARDO DANTAS EMERENCIANO 00.419-7 2017/2018 20/05 à 18/06/2019EDUARDO DE BRITO NOGUEIRA 32.105-2 2017/2018 24/06 à 23/07/2019



PORTARIA Nº. 1169/2019-GS/SEMAD, DE 05 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 018015/2019-54, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CID ANTÔNIO VALE DE OLIVEIRA, matrícula nº. 44.603-3, GASG, Padrão A, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, referente ao exercício 2015/2016, no período de 02/07 à 31/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 02 de julho de 2019.





do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 015968/2019-61, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GYOVANNA SARAH DE ALMEIDA VALE, matrícula nº. 47.178-0, GNS, Padrão A, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, referente ao exercício 2017/2018, no período de 22/05 à 21/06/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº. 1157/2019-GS/SEMAD, DE 04 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 004334/2019-82, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOAO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº. 19.179-5, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Padrão AGT, Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, referente ao exercício 2017/2018, no período de 01/04 à 30/04/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2019.



PORTARIA Nº. 1152/2019-GS/SEMAD, DE 03 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 018716/2019-93, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA CELE DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº. 09.564-8, GNS, Padrão A, Nível VII, lotada na Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao exercício 2018/2019, no período de 01/07 à 30/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1151/2019-GS/SEMAD, DE 03 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 017509/2019-11, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO CÍCERO ALVES DE SENA, matrícula nº. 08.876-5, GASG, Padrão A, Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao exercício 2018/2019, no período de 03/06 à 02/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 03 de agosto de 2019.



PORTARIA Nº. 1150/2019-GS/SEMAD, DE 03 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 018916/2019-46,


RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período JOSÉ ADALBERTO DA SILVA 32.171-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019JOSÉ MESSIAS GOMES 13.104-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019JOSÉ VICENTE DA SILVA 06.081-0 2018/2019 01/06 à 30/06/2019JUANITA MORAIS BEZERRA 12.908-9 2018/2019 01/06 à 30/06/2019KARLA RENILZA DA CUNHA 35.122-9 2018/2019 01/06 à 30/06/2019LUCIANA DOS SANTOS CALABRIA 12.487-7 2018/2019 01/06 à 30/06/2019MARCIA CRISTINA CRUZ DE LIMA OLIVEIRA 32.479-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019MARCIO BARROS DE BRITO 12.936-4 2018/2019 15/06 à 14/07/2019MARIA AMELIA DEUS DOS SANTOS 47.139-9 2018/2019 01/06 à 30/06/2019MARIA APARECIDA GONZAGA 14.413-4 2018/2019 01/06 à 30/06/2019MARIA AUXILIADORA SILVA DE MEDEIROS 09.371-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019MARIA DO ROSARIO RODRIGUES FRADE 47.788-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019MARIA EDNACE ALVES SOUZA 14.949-7 2018/2019 01/06 à 30/06/2019MARIA GORETE ARAÚJO DO NASCIMENTO 20.131-6 2018/2019 01/06 à 30/06/2019MARINISIA MARQUES DA SILVA 47.294-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019NERIVALDO COSTA DE MOURA 08.341-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019NEUMA DE LUCENA NOBREGA 48.282-0 2018/2019 01/06 à 30/06/2019NORTON MACEDO DOS SANTOS 34.621-7 2018/2019 01/06 à 30/06/2019PAULO HENRIQUE FELIX 72.554-2 2018/2019 01/06 à 30/06/2019RENATA ARAUJO DE MEDEIROS 47.306-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ROBERTO WAGNER DA SILVA 40.695-3 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ROSA MARIA GOMES 14.779-6 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ROSE CLEIA PRAXEDES DE AQUINO 41.821-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019SIJARA RODRIGUES POLICARPO NOBREGA 10.388-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019SILVANA PAULA DA CAMARA COSTA 12.018-9 2018/2019 01/06 à 30/06/2019SILVANEIDE ANDRADE 34.639-0 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ZINETE DOS SANTOS LOPES 46.905-0 2018/2019 01/06 à 30/06/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de junho de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO



Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 016737/2019-74 ANDRESSA DAYANA SAMPAIO MACIEL 72.375-3 2018/2019 22/07 à 31/07/2019 e 07/01 à 26/01/2020016702/2019-35 KARÍSIA LARICE BEZERRA FRANCO BURITI 60.965-0 2018/2019 08/07 a 22/07/2019 e 09/12 à 23/12/2019 016705/2019-79 ARIANE LILIAM DA SILVA RODRIGUES MEDEIROS 72.315-1 2018/2019 10/07 à 08/08/2019017604/2019-15 MAIARA PINHEIRO MEDEIROS A. SOUZA 42.838-8 2017/2018 15/07 à 29/07/2019 e 27/12 à 10/01/2020 016728/2019-83 JOSE IGOR FERREIRA ALVES 72.541-0 2017/2018 07/07 à 21/07/2019 e 17/12 à 31/12/201 016724/2019-03 ADRIANA KARLA ALVES DE PAIVA 72.487-9 2018/2019 01/07 à 10/07/2019 e 07/01 à 26/01/2020


016214/2019-28 MARIA ROSILENE DA SILVA 72.390-5 2017/2018 01/07 à 30/07/2019017750/2019-41 ALDA MARIA DE SENA 72.307-3 2018/2019 16/07 à 30/07/2019 e 22/11 à 06/12/2019 018227/2019-31 HELOISA DE OLIVEIRA CAMPOS 72.317-3 2018/2019 22/07 à 31/07//2019 e 26/08 à 14/09/2019



PORTARIA Nº. 1140/2019-GS/SEMAD, DE 02 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 019568/2019-24, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor BRENO PERREIRA DAHAS, matrícula nº. 43.385-3, GNS, Padrão A, Nível III, lotado na Controladoria Geral do Município - CGM, referente ao exercício 2018/2019, no período de 01/07/2019 à 15/07/2019 (1° período) e 07/10/2019 à 21/10/2019 (2° período). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1139/2019-GS/SEMAD, DE 02 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processos nº, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 016184/2019-50 KALITA MARIA BRANDÃO 07.956-1 2017/2018 01/05 à 30/05/2019016867/2019-15 LILIANE GOMES DA SILVA 14.036-8 2017/2018 21/03 à 20/04/2019016867/2019-15 MARIA DE FATIMA AZEVEDO 09.544-3 2017/2018 02/05 à 31/05/2019016185/2019-02 SANDRA LUCIA BENTZEN FONSECA AMORIM 06.316-9 2018/2019 07/05 à 05/06/2019016872/2019-10 ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA 08.388-7 2018/2019 16/05 à 15/06/2019016872/2019-10 DILMA ELIZABETE COSTA MENEZES 13.985-8 2018/2019 02/05 à 02/06/2019016872/2019-10 MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES 07.513-2 2018/2019 01/01 à 01/02/2019016872/2019-10 EDEHYR BATISTA FREIRE 09.897-3 2018/2019 06/05 à 05/06/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO


PORTARIA Nº. 1137/2019-GS/SEMAD, DE 02 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 022372/2019-17, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Reguladora de Serviços


de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBAN, conforme quadro abaixo: Nome Matrícula Exercício Período

JEANE BARBOSA DE OLIVEIRA 32.266-1 2018/2019 01/08 à 30/08/2019MONNA MASSUD 08.897-8 2016/2017 15/07 à 14/08/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15 de julho de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO



A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 016643/2019-03, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período SÉRGIO MÁRIO TEIXEIRA 12.452-4 2016/2017 15/07 à 14/08/2019GUTEMBERG VASILIEVIC MENDES 46.857-6 2017/2018 15/07 à 14/08/2019ANTONIO LOURENCO DE ARAUJO FILHO 46.858-4 2015/2016 15/07 à 14/08/2019GRIJALBA ELCIAS ALVES 12.294-7 2017/2018 15/07 à 14/08/2019ALMIR SAINT-CLAIR PEREIRA 12.218-1 2016/2017 15/07 à 14/08/2019GILVANETE FERNANDES DA SILVA 30.416-6 2017/2018 15/07 à 14/08/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15 de julho de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO


PORTARIA Nº. 1135/2019-GS/SEMAD, DE 02 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 016658/2019-63, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período LUIS FELIPE CUNHA DE ALMEIDA 46.860-6 2015/2016 15/07 à 14/08/2019EVALDO MATIAS DA SILVA 11.263-1 2018/2019 15/07 à 14/08/2019JEFFERSON FREIRE DE SOUZA CAVALCANTI 19.125-6 2017/2018 15/07 à 14/08/2019JOSÉ SEVERIANO DE CASTRO 12.349-8 2016/2017 15/07 à 14/08/2019HILDE DE FREITAS REVOREDO 12.301-3 2017/2018 15/07 à 14/08/2019LUIZ EDUARDO PINHEIRO LIMA 11.610-6 2014/2015 15/07 à 14/08/2019CARLOS WENDELL FERREIRA VASCONCELOS 32.224-5 2015/2016 15/07 à 14/08/2019HARLAN CAVALCANTE DE ANDRADE 12.303-0 2015/2016 15/07 à 14/08/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 15 de julho de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO




do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 016443/2019-42, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOSÉ GARCIA CARDOSO, matrícula nº. 00.699-8, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, referente ao exercício 2018/2019, no período de 01/07 à 30/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1131/2019-GS/SEMAD, DE 02 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 21216/2019-39, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 021216/2019-39 LOURDES MARGARETH DE FREITAS 106.979-5 2017/2018 15/07 à 13/08/2019

020042/2019-97ROSE SILVA DE OLIVEIRA MENDONÇA

161.340-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019



PORTARIA Nº. 1128/2019-GS/SEMAD, DE 02 JULHO DE 2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo n° 019009/2019-14, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período ALEXANDRE ISAC PEREIRA DA SILVA 14.229-8 2018/2019 01 à 30/06/2019ANDRESSA CRISTINA S. PINTO 42.696-2 2018/2019 01 à 30/06/2019GLEICE GOMES DA FONSECA 10.692-5 2016/2017 01 à 30/06/2019HELIANA DE CARVALHO LISBOA 07.797-6 2018/2019 01 à 30/06/2019IZA CRISTINA LEAL BEZERRA DO AMARAL 32.241-5 2017/2018 01 à 30/06/2019JEANE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA 12.978-0 2018/2019 01 à 30/06/2019JOANA FLORENÇO DE AQUINO 04.986-7 2018/2019 01 à 30/06/2019JOSE DE ARIMATEIA LIMA JUNIOR 08.457-3 2016/2017 01 à 30/06/2019 (2° período)JOSERI TRAJANO DA SILVA 14.008-2 2018/2019 01 à 30/06/2019JOSIMAR PACHECO DA SILVA 13.854-1 2018/2019 01 à 30/06/2019JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA 06.735-1 2017/2018 01 à 30/06/2019LEVI RODRIGUES VARELA 06.449-1 2014/2015 01 à 30/06/2019 (2° período)MAGALY EMILIO DA SILVA GOIS 10.262-8 2015/2016 01 à 30/06/2019MARIA DO CARMO ALVES MARTINS 10.391-8 2017/2018 01 à 30/06/2019MARLIETE FERNANDES DUARTE 08.547-2 2018/2019 01 à 30/06/2019MIRIAN ALVES DA CUNHA 12.174-6 2017/2018 01 à 30/06/2019NIZIA MARIA DOS ANJOS SILVA 14.239-5 2017/2018 01 à 30/06/2019ROSA DO NASCIMENTO SILVA 12.523-7 2018/2019 01 à 30/06/2019


SAFARA VIRLEIDE FERNANDES GURGEL 40.688-1 2016/2017 01 à 30/06/2019TERESA CRISTINA URBANO DE ANDRADE 14.022-8 2015/2016 01 à 30/06/2019VALERIA LUCIA LOPES DA SILVA 10.346-2 2018/2019 01 à 30/06/2019OZORIO PINTO FERREIRA DO LAGO 04.594-2 2017/2018 01 à 30/06/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de junho de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO


PORTARIA Nº. 1127/2019-GS/SEMAD, DE 02 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 028061/2018-81, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor REGINALDO DO AMARAL MODESTO, matrícula nº. 44.027-2, ocupante do cargo de Médico Clínico, Classe 1, Nível A, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao exercício 2017/2018, no período de 21/02/2019 à 22/03/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2019.



PORTARIA Nº. 1126/2019-GS/SEMAD, DE 02 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 004172/2019-82, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor PAULO SERGIO FARIAS CAPISTRANO, matrícula nº. 09.079-4, Médico, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao exercício 2017/2018, no período de 01/03 à 30/03/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de março de 2019.




Nome Matrícula Exercício Período NADJA CRISTINA DE SOUZA DANTAS 35.060-5 2018/2019 01 à 30/04/2019SELMA FREIRE MARTINS DA SILVA 35.520-8 2018/2019 01 à 30/04/2019SUZANA MEDEIROS BRILHANTE 43.818-9 2018/2019 01 à 30/04/2019WILKA CARLA MARTINS DA SILVA 46.817-7 2018/2019 01 à 30/04/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO




do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 018835/2019-46, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 43.085-4, GASG, Padrão B, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, referente ao exercício 2013/2014, no período de 03/06 à 02/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.



PORTARIA Nº. 1121/2019-GS/SEMAD, DE 01 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010, Ofício n°. 686/2019-SME/SME, e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 3° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº. 0802082-10.2019.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço à servidora relacionada, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Educação - SME 60.129-2 DUMARA ALVES PERREIRA 5%



PORTARIA Nº. 1114/2019-GS/SEMAD, DE 27 DE JUNHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 004601/2019-11, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor MARCOS ALBERTO CARRILHO BARRETO, matrícula nº. 08.155-8, GNM, Padrão A, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SMG, referente ao exercício 2016/2017, no período de 25/03 à 23/04/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 25 de março de 2019.



PORTARIA Nº. 1044/2019-GS/SEMAD, DE 17 DE JUNHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 2° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0847725-25.2018.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Educação - SME 62.271-1 JANE DANIELLE FELIX DA SILVA 05%



PORTARIA Nº. 1202/2019-GS/SEMAD, DE 10 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 017856/2019-44,


RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora LUZIA FERNANDES CAMPOS FORMIGA, matrícula nº. 00.547-9, GNM, Padrão B, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, referente ao exercício 2018/2019, no período de 01/07 à 30/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1166/2019-GS/SEMAD, DE 05 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 022184/2019-99, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA VALÉRIO SILVA, matrícula nº. 08.325-9, GNS, Padrão A, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, referente ao exercício 2018/2019, no período de 15/08 à 14/09/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2019.




Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 016730/2019-52 EVILAZIO INACIO PEREIRA DE SOUZA NETO 72.568-4 2018/2019 03/07 a 17/07/2019 e 16/02 a 01/03/2019016051/2019-83 IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA CORTEZ 40.981-2 2017/2018 01/07 a 19/07/2019 e 01/10 a 11/10/2019016216/2019-17 SARA MARIA BATISTA ARAUJO 72.535-0 2017/2018 01/07 a 30/07/2019016078/2019-76 CLARA ELIZABETH VIEIRA MORENO 72.338-4 2018/2017 01/07 a 15/07/2019 e 02/01 a 16/01/2020 016215/2019-72 JANE SOARES SATURNINO DE LIMA 72.566-7 2018/2019 01/07 a 30/07/2019016069/2019-85 EUGIANY LARISSA CRUZ DE ANDRADE 72.567-6 2018/2019 01/07 a 30/07/2019016721/2019-61 ILKYANNE DANTAS SOUTO 72.487-6 2018/2019 08/07 a 22/07/2019 e 06/02 a 20/02/202 016373/2019-22 RAQUEL CABRAL 72.364-0 2018/2019 08/07 a 17/07/2019 e 02/12 a 21/12/2019 016075/2019-32 MARIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES 44.378-6 2017/2018 15/06 a 15/07/2019016022/2019-11 RODRIGO DA SILVA XAVIER 42.829-9 2016/2017 01/07 a 30/07/2019




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 017080/2019-62 RICARDO MARCELO DOS SANTOS 00.160-1 2015/2016 10/05 à 08/06/2019


019273/2019-58 SIMOM KLECIUS SILVA DE SOUZA 32.240-7 2016/2017 01/09 à 30/09/2019019273/2019-58 KARITANA MARIA DE SOUZA SANTOS 32.195-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019017652/2019-11 PAULO SÉRGIO CÂMARA DA SILVA 45.890-2 2017/2018 03/06 à 02/07/2019




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 22289/2019-48, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor AARÃO DAMASCENO NUNES, matrícula nº. 08.749-1, GNM, Padrão B, Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao exercício 2018/2019, no período de 15 de julho à 14 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº. 1218/2019-GS/SEMAD, DE 12 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 018036/2019-70 ERIVANALDO VICENTE DA SILVA 12.253-0 2015/2016 15/07 à 13/08/2019018036/2019-70 MARIA DA CONCEIÇÃO MINORA DE ARAÚJO 12.388-9 2016/2017 15/07 à 13/08/2019018036/2019-70 AGRIMALDO TEIXEIRA DE ARAUJO 12.225-4 2016/2017 15/07 à 13/08/2019018036/2019-70 MÁRIO SÉRGIO DE MELO 12.402-8 2016/2017 15/07 à 13/08/2019018036/2019-70 LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA 12.377-3 2015/2016 15/07 à 13/08/2019018036/2019-70 EMERSON BRUNO PINHEIRO TAVARES 17.439-4 2015/2016 15/07 à 13/08/2019018036/2019-70 ROBSON MACHADO NOGUEIRA 19.220-1 2017/2018 15/07 à 13/08/2019018036/2019-70 JEAN PIERRE LIMA FREIRE 31.913-9 2018/2019 15/07 à 13/08/2019018036/2019-70 MARIA JOSÉ DE MEDEIROS 31.918-0 2017/2018 15/07 à 13/08/2019018317/2019-22 HIGOR KALLIANO FERNANDES QUEIROZ DE SOUSA 17.355-0 2015/2016 15/07 à 13/08/2019




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 018885/2019-23, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período PRISCILA DA SILVA FERREIRA 72.538-6 2017/2018 01/06 à 30/06/2019ROSILDA PEREIRA COUTINHO 19.770-0 2017/2018 01/06 à 30/06/2019


WILQUILENE DIAS DA SILVA 45.847-3 2017/2018 01/06 à 30/06/2019ALÉCIO DE MACEDO FERNANDES 72.080-2 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ALESSANDRA KÁSSIA DE SOUZA 43.905-3 2018/2019 01/06 à 30/06/2019AMANDA DO NASCIMENTO CORREIA DE MORAIS 34.919-4 2018/2019 01/06 à 30/06/2019CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SANTOS 34.273-4 2018/2019 01/06 à 30/06/2019CLAUDIO SERGIO ANDRADE DA ROCHA 02.095-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019DALVACI COSTA DA SILVA 40.929-4 2018/2019 01/06 à 30/06/2019DAMARES CAVALCANTE DA SILVA COSTA 36.270-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019DENNYS LUCIO PEREIRA BARBOSA 46.090-7 2018/2019 01/06 à 30/06/2019DIANA DE MELO MEDEIROS UMBELINO 14.654-4 2018/2019 01/06 à 30/06/2019DULCELEIDE SOUZA DE ARAUJO 35.126-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019EDIONE MAURICIO HENRIQUE DA SILVA 34.537-7 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ELIAS DA SILVA MONTEIRO 72.079-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ERINALDO JOSÉ DA SILVA 34.466-4 2018/2019 01/06 à 30/06/2019FLÁVIA CORDEIRO DE ARAÚJO DIOGO 14.297-2 2018/2019 01/06 à 30/06/2019FRANCISCO ANTONIO ALVES DA SILVA 13.678-6 2018/2019 01/06 à 30/06/2019FRANCISCO PINHEIRO 07.875-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019FRANKLEIDE BARBOSA DA SILVA CARDOSO 10.076-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019GENIVALDO FERREIRA NASCIMENTO 01.090-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019GILDETE HELENA DE OLIVEIRA REIS 32.128-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019GILVANETE MARTINS DAS CHAGAS 14.205-6 2018/2019 01/06 à 30/06/2019GUALTER XAVIER DAMASCENO 34.460-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019HIRLIA PAIVA DE ANDRADE SOUZA 32.101-0 2018/2019 01/06 à 30/06/2019IRINA PAULA DA SILVA OLIVEIRA 34.585-7 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ISABELE CRISTIANE OLIVEIRA DE MENDONCA 47.140-2 2018/2019 01/06 à 30/06/2019JACQUELINE NAZARIO DE SOUZA 34.453-2 2018/2019 01/06 à 30/06/2019JIHMYSON STANFIELD COSTA MONTEIRO 72.055-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019JOAQUIM FREITAS DE ANDRADE 60.202-7 2018/2019 01/06 à 30/06/2019DELMA MARIA LUCENA ALVES MAIA 11.776-5 2017/2018 01/06 à 30/06/2019




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 018849/2019-60, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período ROSICLEIDE FREIRE DO NASCIMENTO 72.047-9 2018/2019 01/06 à 30/06/2019RUSKYNNE PAIVA DE CASTRO MARTINS 72.566-0 2018/2019 01/06 à 30/06/2019SÉRGIO KERLY DE LIMA BEZERRA 34.457-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019SIMONE NOELIA DE OLIVEIRA 13.532-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019SUELI LEAL DA SILVA 12.528-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019THAYAMARA DA SILVA CIPRIANO SILVEIRA 47.455-0 2018/2019 01/06 à 30/06/2019


UBIRANEIDE GALVÃO BATISTA 46.098-2 2018/2019 01/06 à 30/06/2019UZIELE DOS SANTOS SILVA 60.711-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019VERONICA LIMA DE OLIVEIRA ROCHA 34.530-0 2018/2019 01/06 à 30/06/2019XANDREY SILVA DE OLIVEIRA 72.242-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de junho de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO



Nome Matrícula Exercício Período DIVANETE F. DOS SANTOS 21.818-9 2015/2016 01/06 à 30/06/2019EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA 13.664-6 2015/2016 01/06 à 30/06/2019MANOEL VITOR FERNANDES MARQUES 47.005-8 2015/2016 01/06 à 30/06/2019MONICA FERREIRA LOPES 20.532-0 2015/2016 01/06 à 30/06/2019ALBERTINA DE HOLANDA BESSA 32.491-4 2016/2017 01/06 à 30/06/2019ANA KAMILA ALVES DE ASSIS ROCHA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO 60.942-1 2016/2017 01/06 à 30/06/2019AVANI MEDEIROS DA COSTA 34.921-6 2016/2017 01/06 à 30/06/2019KARLA VERIDIANA DE SOUZA SEABRA 47.424-0 2016/2017 01/06 à 30/06/2019MARIA EDNA DE ASSIS 09.107-3 2016/2017 01/06 à 30/06/2019ODENICE RODRIGUES DE CARVALHO 12.929-1 2016/2017 01/06 à 30/06/2019SEBASTIANA DA SILVA 21.793-0 2016/2017 01/06 à 30/06/2019ADRIANA FONSECA DA COSTA 47.460-6 2017/2018 01/06 à 30/06/2019ALUIZIO CARDOSO RODRIGUES 05.374-1 2017/2018 01/06 à 30/06/2019CARLOS ALBERTO DA SILVA 04.412-1 2017/2018 01/06 à 30/06/2019CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 02.231-4 2017/2018 01/06 à 30/06/2019CLEIDSON JOSEMAR SILVA 72.077-5 2017/2018 01/06 à 30/06/2019EDSON BEZERRA MENDONÇA 34.623-3 2017/2018 01/06 à 30/06/2019EDUARDO ANTONIO DE FRANÇA MOTA 47.097-0 2017/2018 01/06 à 30/06/2019ELENIZE ALVES DE MELO TENÓRIO 14.635-8 2017/2018 01/06 à 30/06/2019ELIONE TEMíSTOCLES DE BRITO 11.924-5 2017/2018 01/06 à 30/06/2019FRANCICLEIDE FLORÊCIO DE LIMA 60.492-5 2017/2018 01/06 à 30/06/2019FRANCIS GOMES DA SILVA 72.539-6 2017/2018 01/06 à 30/06/2019JOAO MARIA PINHEIRO 07.734-8 2017/2018 01/06 à 30/06/2019JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO 34.323-4 2017/2018 01/06 à 30/06/2019JUSSIARA FARIAS DA SILVA 14.351-1 2017/2018 01/06 à 30/06/2019MARIA DE DEUS DA LUZ FERNANDES 14.357-0 2017/2018 01/06 à 30/06/2019MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA 26.296-0 2017/2018 01/06 à 30/06/2019MIKELLI LEIZE VICENTE FERREIRA AURELIANO 72.542-5 2017/2018 01/06 à 30/06/2019NATHIA GOMES SIEBRA 14.560-2 2017/2018 01/06 à 30/06/2019PATRICIA MONIQUE ALVES DO NASCIMENTO 60.050-4 2017/2018 01/06 à 30/06/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 2019. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO



PORTARIA Nº. 1212/2019-GS/SEMAD, DE 12 DE JUHLO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 018922/2019-01, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período ALEXANDRA MARIA PEIXOTO UCHOA 32.064-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ANA CARLA DE LIMA TERRA ALVES 11.892-3 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ANA YASMIM SOUZA BORGES 72.566-6 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ANTONIO CRISTOVÃO CAVALCANTE 20.243-6 2017/2018 01/06 à 30/06/2019ANTONIO MARCOS DINIZ 45.880-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019BRENO SANTOS DA SILVA 72.581-7 2018/2019 01/06 à 30/06/2019BRUNO CESAR CAVALCANTE DOS ANJOS 44.847-8 2017/2018 01/06 à 30/06/2019CHARLES SOUZA DA PAZ 44.875-3 2017/2018 01/06 à 30/06/2019CLAUDIA ANDREZA RODRIGUES FELIX 36.509-2 2018/2019 01/06 à 30/06/2019DALILA DO NASCIMENTO DO JANUARIO 32.138-9 2017/2018 01/06 à 30/06/2019DANIELA MARTINS DA SILVA 47.187-9 2017/2018 01/06 à 30/06/2019DILZAMAR GERUSA GOMES DE ASSIS 09.042-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019EDSON ALVES DOS SANTOS 34.581-4 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ELEÁZARO DAMIÃO DE CARVALHO 14.604-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019EMELY SOARES DA TRINDADE 36.808-3 2018/2019 01/06 à 30/06/2019EMILIA NUNES DA FONSECA 61.588-9 2017/2018 01/06 à 30/06/2019FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA 14.356-1 2018/2019 01/06 à 30/06/2019GERALDA PESSOA DE MELO SILVA 09.905-8 2017/2018 01/06 à 30/06/2019GILBERTO FERREIRA DA SILVA 06.858-6 2018/2019 01/06 à 30/06/2019HAVANA SOARES 60.043-1 2017/2018 01/06 à 30/06/2019HENRIQUE WENDEL MOINHO FREIRE 34.475-3 2018/2019 01/06 à 30/06/2019HOMERO AZEVEDO DE MELO JUNIOR 40.906-5 2017/2018 01/06 à 30/06/2019IERECEFRAN DE MORAIS SOUZA 44.096-5 2018/2019 01/06 à 30/06/2019IRACI NUNES CARLOS 08.059-4 2018/2019 01/06 à 30/06/2019ITAMAR SOUZA DA SILVA 14.232-8 2018/2019 01/06 à 30/06/2019IVAN UMBELINO DA SILVA 47.136-4 2018/2019 01/06 à 30/06/2019JACINTA DE FATIMA DA SILVA 08.231-7 2018/2019 01/06 à 30/06/2019JANINE REGINALDA GUIMARAES VIEIRA 62.943-0 2018/2019 01/06 à 30/06/2019



PORTARIA Nº. 1211/2019-GS/SEMAD, DE 12 JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 023885/2019-45, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período ANDREA SUELI BULLIO VALE 32.144-3 2014/2015 01/07 à 30/07/2019ILZA CARLA ALVES DA SILVA 34.882-1 2015/2016 01/07 à 30/07/2019KARINA LIMA VICENTE 46.106-7 2015/2016 01/07 à 30/07/2019ANA MARIA GOMES ALVES 06.142-5 2016/2017 01/07 à 30/07/2019


JANAINA CRUZ DE OLIVEIRA NAZÁRIO 64.920-0 2016/2017 01/07 à 30/07/2019LINDALVA BARBOSA DE BARROS 47.087-2 2016/2017 01/07 à 30/07/2019LUCIMAR GOMES BARBOSA 20.738-1 2016/2017 01/07 à 30/07/2019MARIA DO SOCORRO BANDEIRA DO NASCIMENTO 44.098-1 2016/2017 01/07 à 30/07/2019ALDAISA BATISTA DE LIMA PAIVA 32.174-5 2017/2018 01/07 à 30/07/2019CARMEN ROSALLY PEREIRA DE ANDRADE 36.765-6 2017/2018 01/07 à 30/07/2019CLEBIA AURELIANA CASSIANO DE MEDEIROS 72.169-7 2017/2018 01/07 à 30/07/2019Dirceu Fonseca de Miranda 43.749-2 2017/2018 01/07 à 30/07/2019EDJINITO FERREIRA DE ANDRADE 34.444-3 2017/2018 01/07 à 30/07/2019EMANOEL DO NASCIMENTO MOURA 19.781-5 2017/2018 01/07 à 30/07/2019FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA 14.661-7 2017/2018 01/07 à 30/07/2019FRANCENILDO DE LIMA VIDAL 34.584-9 2017/2018 01/07 à 30/07/2019FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS 13.368-0 2017/2018 01/07 à 30/07/2019FRANCISCO VARELA DA SILVA NETO 06.627-3 2017/2018 01/07 à 30/07/2019GERUSA DE SOUZA MARQUES MACEDO 43.766-2 2017/2018 01/07 à 30/07/2019HEBER DE MELO RAMALHO 42.694-6 2017/2018 01/07 à 30/07/2019HELOISA BENIGNO DE O MOURA 14.277-8 2017/2018 01/07 à 30/07/2019JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA 19.851-0 2017/2018 01/07 à 30/07/2019JONI NAZARIO DE SOUZA 34.599-7 2017/2018 01/07 à 30/07/2019JOSUE FERREIRA BELO 34.399-4 2017/2018 01/07 à 30/07/2019JULIA MARIA PEREGRINO DE SOUSA FARIA 32.506-6 2017/2018 01/07 à 30/07/2019KAMYLA RAPHAELY MACEDO MONTEIRO 72.530-0 2017/2018 01/07 à 30/07/2019KAROENY OLIVEIRA SOARES LOBATO 09.365-3 2017/2018 01/07 à 30/07/2019KATIA CIBELLE RODRIGUEWS DO SANTOS FERNANDES 72.532-3 2017/2018 01/07 à 30/07/2019KENNEDY GOMES DO NASCIMENTO 72.531-0 2017/2018 01/07 à 30/07/2019



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 59/2019-GS/SME, DE 9 DE JULHO DE 2019 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, de acordo com o(s) parecer(es) constante(s) do(s) Laudo(s) Médico(S), da Junta Médica Município do Natal, ao(s) servidor(es),licença para tratamento de saúde, conforme discriminação abaixo: MATRÍCULA NOME CARGO LICENÇA/DIAS PERÍODO CONCEDIDO03.336-7 ZELIA LYRA G.N.M 30 21/05/2019 a 19/06/201904.472-5 GONCALO FRANCISCO DA SILVA G.A.S.G. 90 05/06/2019 a 02/09/201906.141-7 JOAO IRANDIR MARQUES G.N.M 30 15/05/2019 a 13/06/201906.141-7 JOAO IRANDIR MARQUES G.N.M 60 14/06/2019 a 12/08/201906.886-1 JOAO MARIA ALVES G.N.M 60 13/05/2019 a 11/07/201907.597-3 FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE MENESES G.A.S.G. 15 21/06/2019 a 05/07/201908.007-1 DALVANEIDE DA SILVA BEZERRA G.A.S.G. 90 01/05/2019 a 29/07/201908.332-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS G.A.S.G. 45 03/07/2019 a 16/08/201908.670-3 MARIA HELENEIDE LIMA DE FREITAS MORAIS G.N.M 60 28/05/2019 a 26/07/201909.332-7 ANTONIO NOBERTO DA SILVA G.N.S. 60 28/04/2019 a 26/06/201909.332-7 ANTONIO NOBERTO DA SILVA G.N.S. 90 27/06/2019 a 24/09/201909.645-8 FRANCISCO BENTO DA SILVEIRA G.A.S.G. 90 26/05/2019 a 23/08/201909.707-1 MARIA APARECIDA MELO DE MORAIS G.A.S.G. 90 20/05/2019 a 17/08/201909.827-2 TANIA MARIA PESSOA DA SILVA G.A.S.G. 90 28/04/2019 a 26/07/201909.986-4 ADEILZA CAETANO BEZERRA G.N.M 5 03/06/2019 a 07/06/201913.088-5 ONAM MACEDO DE PAULA G.A.S.G. 10 13/05/2019 a 22/05/2019


13.511-9 FABIANO SILVA LIMA G.A.S.G. 90 04/05/2019 a 01/08/201913.597-6 MARIA DAS GRACAS MOURA DA CUNHA G.A.S.G. 30 13/05/2019 a 11/06/201944.424-3 AUREA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA G.N.S. 60 23/05/2019 a 21/07/201909.256-8 MIRIAM DE ARAUJO PROFESSOR N1 90 21/05/2019 a 18/08/201909.333-5 FRANCISCA ELUSIA LOPES DE ARAUJO BEZERRA PROFESSOR N1 17 17/05/2019 a 02/06/201910.521-0 EDILAMAR DA SILVA LISBOA PROFESSOR N2 7 30/04/2019 a 06/05/201910.673-9 REGINA JEANNE MAFRA DE CARVALHO PROFESSOR N1 10 08/05/2019 a 17/05/201910.896-1 JERONIMO FREIRE DA SILVA PROFESSOR PE 2 90 13/06/2019 a 10/09/201911.662-9 MARIA MARTA DE SOUSA PROFESSOR N2 30 06/05/2019 a 04/06/201912.812-1 JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA PROFESSOR N2 60 02/07/2019 a 30/08/201914.825-3 MARIA SOCORRO SILVA DE SOUZA PROFESSOR N2 5 10/06/2019 a 14/06/201916.687-1 SUEYD CHRISTINA DA SILVA E SOUZA PROFESSOR N1 4 30/04/2019 a 03/05/201916.687-1 SUEYD CHRISTINA DA SILVA E SOUZA PROFESSOR N1 5 06/05/2019 a 10/05/201918.321-1 SILVANEIDE DANTAS SARAIVA PROFESSOR N1 90 17/05/2019 a 14/08/201931.362-9 ENOQUE GONCALVES VIEIRA PROFESSOR N2 12 28/05/2019 a 08/06/201931.657-1 HILDENIA RODRIGUES DA SILVA COELHO PROFESSOR N2 90 06/06/2019 a 03/09/201932.722-1 ELIANE DE MACEDO LIMA PROFESSOR N2 8 13/05/2019 a 20/05/201938.708-8 ELOYSE EMMANUELLE ROCHA BRAZ PROFESSOR N2 30 06/06/2019 a 05/07/201938.734-7 ANA ANIOLE MORAIS BARRETO GALVAO PROFESSOR N2 15 28/05/2019 a 11/06/201938.734-7 ANA ANIOLE MORAIS BARRETO GALVAO PROFESSOR N2 30 26/06/2019 a 25/07/201948.502-1 PATRICIA DE ALMEIDA DANTAS PROFESSOR N2 120 04/07/2019 a 31/10/201949.224-8 OLENIA AIDE LEAL DE MESQUITA PROFESSOR N1 30 15/05/2019 a 13/06/201905.840-8 MARIA LUIZA FIGUEIREDO NUNES FERNANDES PROFESSOR N2 30 13/05/2019 a 11/06/201908.814-5 FRANCISCA IVAITA DE SOUZA PROFESSOR N2 30 28/05/2019 a 26/06/201909.289-4 ELIENE SOARES SILVA OLIVEIRA PROFESSOR N2 365 22/05/2019 a 20/05/202010.004-8 LUIZ DUARTE PAULA DA COSTA PROFESSOR N1 60 27/04/2019 a 25/06/201910.004-8 LUIZ DUARTE PAULA DA COSTA PROFESSOR N1 90 26/06/2019 a 23/09/201910.563-5 VANUSA JALES DANTAS PROFESSOR N2 60 18/06/2019 a 16/08/201910.800-6 NADSON GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS PROFESSOR N2 15 08/07/2019 a 22/07/201910.905-3 VANILSA DE FRANCA LIMA PROFESSOR N2 12 06/05/2019 a 17/05/201910.967-3 HELENA LUCIA RUFINO DA COSTA PROFESSOR N2 90 09/06/2019 a 06/09/201911.523-1 ELIZABETH SOARES DE SOUZA PROFESSOR N2 12 27/05/2019 a 07/06/201911.562-2 MIRIAM FARKAT DIOGENES PROFESSOR N2 60 03/05/2019 a 01/07/201911.726-9 MARILEIDE JUSTINO DE ARAUJO PROFESSOR N2 90 16/05/2019 a 13/08/201912.110-0 MARIA LUCIENE DE SOUZA LIMA FREITAS PROFESSOR N2 5 27/05/2019 a 31/05/201913.214-4 GISELDA DANTAS GALVAO PROFESSOR N2 13 21/05/2019 a 02/06/201913.214-4 GISELDA DANTAS GALVAO PROFESSOR N2 5 03/06/2019 a 07/06/201913.214-4 GISELDA DANTAS GALVAO PROFESSOR N2 8 17/06/2019 a 24/06/201913.259-4 CAIO DE OLIVEIRA FREIRE PROFESSOR N2 15 14/05/2019 a 28/05/201913.264-1 JOAO MASSILON DA SILVA PARENTE PROFESSOR N2 30 09/07/2019 a 07/08/201913.264-1 JOAO MASSILON DA SILVA PARENTE PROFESSOR N2 30 22/05/2019 a 20/06/201913.454-6 IEDA DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR NE1 365 21/05/2019 a 19/05/202014.822-9 ANA MARLI DOS SANTOS SILVEIRA PROFESSOR N2 60 15/05/2019 a 13/07/201916.620-1 JAQUELINE OLIVEIRA DE MACEDO GUILHERME LOPES PROFESSOR N2 8 15/06/2019 a 22/06/201916.627-8 SOLANGE SARA PONTES TEIXEIRA PROFESSOR N2 12 02/06/2019 a 13/06/201916.674-0 MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE OLIVEIRA PROFESSOR N2 8 10/05/2019 a 17/05/201916.745-2 FRANCISCO EDSON DA SILVA PROFESSOR N2 90 10/06/2019 a 07/09/201916.754-1 WEDNA MAIA BEZERRA PROFESSOR N1 30 14/05/2019 a 12/06/201916.768-1 CARLOS HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA PROFESSOR N1 180 10/06/2019 a 06/12/201916.788-6 DEBORA SHEILA BARRETO DOURADO PROFESSOR N2 60 30/04/2019 a 28/06/201916.934-0 JANEIDE ALVES ALENCAR DE OLIVEIRA PROFESSOR N1 365 17/06/2019 a 15/06/202016.969-2 KELLY CRISTINA DE LIMA FIRMINO PROFESSOR NE1 30 29/04/2019 a 28/05/201916.969-2 KELLY CRISTINA DE LIMA FIRMINO PROFESSOR NE1 30 29/05/2019 a 27/06/2019


17.117-4 HENRIQUE SERGIO DA SILVA WANDERLEY PROFESSOR N2 365 03/06/2019 a 01/06/202017.118-2 MINERVINA GOMES FERREIRA DA SILVA PROFESSOR N2 30 17/05/2019 a 15/06/201917.522-6 GERBIA OLIVEIRA DE MOURA MOTA PROFESSOR N2 15 08/05/2019 a 22/05/201917.530-7 MARIA DULCE DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR N1 60 05/07/2019 a 02/09/201917.530-7 MARIA DULCE DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR N1 60 06/05/2019 a 04/07/201917.533-1 KALINA LIGIA PEIXOTO PROFESSOR N1 10 03/05/2019 a 12/05/201917.559-5 SANZIA MAIA VARELA BEZERRA PROFESSOR N2 15 28/04/2019 a 12/05/201917.559-5 SANZIA MAIA VARELA BEZERRA PROFESSOR N2 30 02/06/2019 a 01/07/201917.559-5 SANZIA MAIA VARELA BEZERRA PROFESSOR N2 30 03/05/2019 a 01/06/201917.795-4 LUIZ RICARDO R DE ALMEIDA PROFESSOR N2 90 29/04/2019 a 27/07/201917.801-2 MARIA SIMONE LOPES BARBOZA DA COSTA PROFESSOR NE1 90 12/06/2019 a 09/09/201917.855-1 RAIMUNDA MOURA BEZERRA PROFESSOR N2 60 19/05/2019 a 17/07/201918.331-8 JOSIMARIA DO NASCIMENTO CESAR PROFESSOR N1 365 24/06/2019 a 22/06/202018.395-4 ANA KARINA DIAS CAVALCANTE PINHEIRO PROFESSOR N2 14 10/06/2019 a 23/06/201921.977-1 MARIA SUZETE DANTAS DE GOIS PROFESSOR N1 10 13/05/2019 a 22/05/201928.120-4 CELINA ALMEIDA DE AMORIM DANTAS PROFESSOR N2 365 06/05/2019 a 04/05/202030.650-9 MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRA PROFESSOR N2 10 02/05/2019 a 11/05/201930.923-1 SEVERINO FREIRES CALDAS PROFESSOR N1 90 09/05/2019 a 06/08/201930.971-1 CARLOS HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA PROFESSOR N1 180 10/06/2019 a 06/12/201930.977-0 RENATO DAMASCENO DE SOUZA E LIMA PROFESSOR N2 365 13/05/2019 a 11/05/202030.999-1 EDJANE RODRIGUES DE LIMA PROFESSOR N2 37 14/05/2019 a 19/06/201931.087-5 JAQUELINE OLIVEIRA DE MACEDO GUILHERME LOPES PROFESSOR N2 8 15/06/2019 a 22/06/201931.095-6 PAULA FRANCIMAR DA SILVA ELEUTERIO PROFESSOR N2 7 11/06/2019 a 17/06/201931.098-1 ADRIANA CARDOSO MOURA PROFESSOR N2 60 13/05/2019 a 11/07/201931.263-1 FRANCISCO QUEIROZ FONSECA JUNIOR PROFESSOR N1 90 13/05/2019 a 10/08/201931.271-1 ROSANA VIEIRA DA SILAVA COSTA PROFESSOR N2 90 08/06/2019 a 05/09/201931.326-2 LEONARDO ROCHA DA GAMA PROFESSOR N2 180 20/05/2019 a 15/11/201931.334-3 FRANCISCA ZUILMA ROCHA DE MOURA PROFESSOR N2 30 06/05/2019 a 04/06/201931.396-3 KATYUSCIA MARIA DA SILVA PROFESSOR N2 60 28/05/2019 a 26/07/201931.661-0 CRISTIANA RODRIGUES DE LIMA PROFESSOR N2 15 30/04/2019 a 14/05/201931.675-0 JOADILSON GOMES DE LIMA PROFESSOR N1 15 18/05/2019 a 01/06/201931.697-1 ISABELLE AVIA DE ARAUJO CUNHA PROFESSOR N1 90 08/05/2019 a 05/08/201931.968-6 LUCIENE GOMES DA SILVA VIEIRA PROFESSOR N1 60 24/06/2019 a 22/08/201932.004-8 MARIA DE FATIMA FELIX DE ARAUJO PROFESSOR N1 365 17/06/2019 a 15/06/202032.023-4 DEBORA S BARRETO DOURADO PROFESSOR N2 60 30/04/2019 a 28/06/201932.233-4 LILIANA NUNES DE OLIVEIRA PROFESSOR N2 10 13/06/2019 a 22/06/201932.245-8 CLAUDIA CRISTINA AZIZ GOMES RIBEIRO PROFESSOR N2 15 21/05/2019 a 04/06/201932.252-1 EDILAMAR DA SILVA LISBOA PROFESSOR N2 7 30/04/2019 a 06/05/201932.254-7 JAQUELINE DE SOUZA LISBOA PROFESSOR N2 365 14/05/2019 a 12/05/202032.427-2 GILVANEIDE MAURICIO DIAS DE PONTES PROFESSOR N2 5 27/05/2019 a 31/05/201932.580-5 JOAO MARCELO MARIANO COSTA PROFESSOR N2 180 24/06/2019 a 20/12/201932.590-2 ALDENIRA FERNANDES CAVALCANTI DA SILVA PROFESSOR N2 15 26/04/2019 a 10/05/201932.620-8 MICHELINE ALESSANDRA TAVARES DA COSTA PROFESSOR N1 20 20/05/2019 a 08/06/201932.620-8 MICHELINE ALESSANDRA TAVARES DA COSTA PROFESSOR N1 30 09/06/2019 a 08/07/201932.620-8 MICHELINE ALESSANDRA TAVARES DA COSTA PROFESSOR N1 60 09/07/2019 a 06/09/201932.633-0 ROSEANE BARBOSA DA SILVA PROFESSOR N2 260 15/05/2019 a 29/01/202032.655-1 SILIANA RAVINA ROCHA AJALA DA SILVA PROFESSOR N2 90 09/06/2019 a 06/09/201932.714-0 CRISTIANE BRITO VARELA DE AMARANTE PROFESSOR N2 10 22/05/2019 a 31/05/201932.714-0 CRISTIANE BRITO VARELA DE AMARANTE PROFESSOR N2 60 14/06/2019 a 12/08/201932.715-8 MARIA SOCORRO SILVA DE SOUZA PROFESSOR N2 5 10/06/2019 a 14/06/201932.719-1 ALESSANDRA ITALIANO RODRIGUES REGINALDO PROFESSOR N2 10 27/04/2019 a 06/05/201932.741-7 DEDIANE CRISTINA DE SA MORORO PROFESSOR N2 365 20/05/2019 a 18/05/202035.257-8 MARIA HELENA DE LIRA PROFESSOR N1 11 04/06/2019 a 14/06/2019


35.257-8 MARIA HELENA DE LIRA PROFESSOR N1 365 16/05/2019 a 14/05/202036.898-9 JAILMA RODRIGUES MEDEIROS PROFESSOR N2 365 20/05/2019 a 18/05/202036.901-2 JERUSA PORTELA IDESIS MESQUITA PROFESSOR N2 30 24/06/2019 a 23/07/201940.294-0 FABIANA DE LIMA CORREA PROFESSOR N1 15 28/05/2019 a 11/06/201940.698-8 ANTONIA DE LIMA ALVES PROFESSOR N2 30 26/04/2019 a 25/05/201941.538-3 NICODEMOS SILVA DE LIMA PROFESSOR N1 180 25/06/2019 a 21/12/201941.546-4 JURANDYR ANDRE JUNIOR PROFESSOR N2 15 06/06/2019 a 20/06/201941.550-2 RUTH HELENA MORAES DE MELLO PROFESSOR N1 90 08/05/2019 a 05/08/201941.551-1 EVILASIO FERNANDES PROFESSOR N2 15 17/05/2019 a 31/05/201941.568-5 SYMONNE REGIO TEOFILO DE OLIVEIRA PROFESSOR N2 60 25/04/2019 a 23/06/201941.573-1 KATIA PRISCILLA GOMES DA SILVA PROFESSOR N1 15 09/05/2019 a 23/05/201941.616-9 ROSEANE MEDEIROS ATAIDE DE MIRANDA PROFESSOR N2 365 22/05/2019 a 20/05/202041.654-1 RAIMUNDA MOURA BEZERRA DE FARIAS PROFESSOR N2 60 19/05/2019 a 17/07/201941.659-2 JEANE RIBEIRO DA SILVA PROFESSOR N1 30 08/07/2019 a 06/08/201941.677-1 DALVA DE OLIVEIRA PROFESSOR N2 90 21/05/2019 a 18/08/201941.688-6 ROSANGELA ARAUJO DA SILVA PROFESSOR N2 90 12/05/2019 a 09/08/201942.251-7 KALINA LIGIA PEIXOTO PROFESSOR N1 10 03/05/2019 a 12/05/201942.274-6 ANA KARINA BARBOSA DOS SANTOS PROFESSOR N2 15 25/06/2019 a 09/07/201942.274-6 ANA KARINA BARBOSA DOS SANTOS PROFESSOR N2 365 25/04/2019 a 23/04/202042.283-5 MARIA GORETE BARBOSA DE SOUZA PROFESSOR N1 365 20/05/2019 a 18/05/202043.160-5 MARIZETE PAULINO DE MEDEIROS AMORIM PROFESSOR N2 15 30/05/2019 a 13/06/201943.160-5 MARIZETE PAULINO DE MEDEIROS AMORIM PROFESSOR N2 365 29/04/2019 a 27/04/202043.349-7 SISA SILVA D’URSO PROFESSOR N1 15 14/05/2019 a 28/05/201943.349-7 SISA SILVA D’URSO PROFESSOR N1 365 24/06/2019 a 22/06/202044.024-8 VANUSA JALES DANTAS PROFESSOR N2 60 18/06/2019 a 16/08/201944.724-2 SAYONARA MEDEIROS BORGES PROFESSOR N1 8 26/04/2019 a 03/05/201944.735-8 SOLANGE LOPES SILVEIRA PROFESSOR N1 90 13/06/2019 a 10/09/201944.740-4 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO PROFESSOR N2 365 24/06/2019 a 22/06/202044.760-9 LUCINEIDE DO NASCIMENTO DE SOUZA GOMES PROFESSOR N2 60 25/05/2019 a 23/07/201944.764-1 ALEXANDRE FIRMINO SOARES PROFESSOR N2 30 03/06/2019 a 02/07/201944.781-1 MARIA MADALENA DE ALMEIDA SILVA PROFESSOR N1 45 13/06/2019 a 27/07/201944.799-4 JANAINA ALVES COSTA DA NOBREGA PROFESSOR N2 60 02/07/2019 a 30/08/201945.438-9 MARLUCE DE SOUZA CACHO PROFESSOR N2 180 11/06/2019 a 07/12/201946.181-4 PRISCILA FERREIRA RAMOS PROFESSOR N2 60 08/06/2019 a 06/08/201946.413-9 JANAINA ALVES LIRA PROFESSOR N1 60 13/05/2019 a 11/07/201946.440-6 KATYUSCIA MARIA DA SILVA PROFESSOR N2 60 28/05/2019 a 26/07/201946.496-1 PAMMELA KASSIDY DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR N2 90 27/04/2019 a 25/07/201946.622-1 CRISTIANA RODRIGUES DE LIMA PROFESSOR N2 15 30/04/2019 a 14/05/201946.634-4 FLAVIA CRISTINA LESSA M DA SILVA PROFESSOR N2 60 17/06/2019 a 15/08/201946.640-9 JEFFERSON MELO DE ARAUJO PROFESSOR N1 90 27/06/2019 a 24/09/201946.687-5 SILIANA RAVINA ROCHA AJALA DA SILVA PROFESSOR N2 90 09/06/2019 a 06/09/201948.054-1 AMANDA VARELA DA COSTA PROFESSOR N2 15 04/06/2019 a 18/06/201948.097-5 CARMELITA MARIA VIEIRA DA SILVA PROFESSOR N2 10 27/05/2019 a 05/06/201948.097-5 CARMELITA MARIA VIEIRA DA SILVA PROFESSOR N2 30 06/06/2019 a 05/07/201948.109-2 ERICA JAQUELINE DANTAS DA SILVA PROFESSOR N1 60 02/06/2019 a 31/07/201948.163-7 FRANCINETE MORAIS DE MATOS NOBERTO PROFESSOR N2 365 10/06/2019 a 08/06/202048.169-6 CRISTIANE DO NASCIMENTO LOPES PROFESSOR N1 30 28/06/2019 a 27/07/201948.267-6 ELIZAMA ADA DE OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR N1 5 20/05/2019 a 24/05/201948.306-1 MARIA ALDA MEDEIROS DA COSTA PROFESSOR N2 30 19/06/2019 a 18/07/201948.353-2 MARIA SANDRA JORGE DE SOUZA PROFESSOR N1 60 25/05/2019 a 23/07/201948.383-4 JULIANA MARIA NUNES PROFESSOR N1 15 22/05/2019 a 05/06/201948.390-7 PATRICIA COSTA BANDEIRA PROFESSOR N1 60 21/05/2019 a 19/07/201948.440-7 ANA PAULA COSTA DE SOUSA PROFESSOR N2 15 26/04/2019 a 10/05/2019


48.440-7 ANA PAULA COSTA DE SOUSA PROFESSOR N2 60 11/05/2019 a 09/07/201948.442-3 DEBORA FERREIRA DA SILVA PROFESSOR N1 30 20/05/2019 a 18/06/201948.454-7 CLEIA MARIA DA SILVA PROFESSOR N1 30 25/05/2019 a 23/06/201948.507-1 VALDINEIDE RODRIGUES DE LIMA PROFESSOR N2 6 29/05/2019 a 03/06/201948.538-1 DANIELLE BENIGNA CUNHA DE MACEDO P

N° 516 - Prefeitura Municipal do Natal · Página 4 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 516 NATAL,...

Documents

Transcript of N° 516 - Prefeitura Municipal do Natal · Página 4 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 516 NATAL,...