MunlCIPIO de Ibiraiaras€¦ · deve「ao acompanhar o seguinte c「onog「ama, que desde ja ficam...

Estado do Rio Grande do Sul

MunlCIPIO de Ibiraiaras●　　　′　　　●

臣D容TAL NO 27I2020

De 25 dejunho de 2020

PROCESSO SEL臣T暮VO SIMPLIFICADO NO O312020

SELECAQ PUBLICA PARA CONTRA丁ACÅo

丁EMPORARIA DE AGEN丁E AMBIENTAL.

IVlUNきCipIO DE容B9RAIARAS, nOS !ermos do art. 37 da Constitu畦O

Federal e Lei O「ganica Municipa上　TORNA PUBLICO que realiza「a SELEeAO

POBL音CA PARA CONTRATAeÅo TEMPORÅRiA DE EXCEPCiONAL INTERESSE

POBLICO, SOb regime estatutario - Lei nO l.492/2002 e aItera96es, Principalmente art.

230, l e =　e Lei Municipai nO 2.465/2020, Para O CargO de AGENTE AMB音EN丁AL, O

qual rege「-Se-a Peias disposi96es deste Editai e peIas demais disposi96es legais

Vigentes,

1, Os inte「essados em pa面cipa「 do presente processo de sele9aO

deve「ao acompanhar o seguinte c「onog「ama, que desde ja ficam intej「amente

Cien珊cadas, Cujos prazos passarao a correr independentemente de nova intima9aO

Ou Publica9aO, devendo o inte「essado a∞mPanhar no site oficiai do Municipio

(WWW,ibiraiaras.rs.gov.br), a Saber二

- De 2910612020 a O31071202O: Periodo de inscri9aO e entrega de tituIos;

- Dia O6107I2020: PubIica9aO da HomoIoga9aO Ou naO da inscr19aO e Resuitado da

Class甫ca9aO dos Candidatos;

- Dias O7 e O810712020: Prazo para Recurso da Decisao que homoIogou ou indeferiu

a inscri9aO de Candidato e o resuItado da Ciass甫ca9aO dos Candidatos;

- Dia lO10712020: Publica9aO do Resultado dos Recursos e Homo!oga9急O Finai da

Seie9急○○

1"1 As inscri96es deve「ao se「 efetuadas das 7h45m do dia 30 de mar9O

de 2020 ate as 17h30m do dia O2 de abril de 2020, em horario de expediente,

mediante a 「eIn:誓Pa「a P Seguinte e-m里華中a.咋哩Pmibi「aia「as・COm・b「"

1.掴Para a lnSC「i9aO O Candidato deve enviar二

a) Documento de identidade;

b) Ficha de inscri9aO devidamente preenchida, COnforme anexo l;

C) Reia9aO dos titulos, devidamente preenchida, COnfo「me anexo町

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS - RS - CNPJ 87.613.584/0001-59

Rua Jo肴o Stella, 55 - CEP 95.305-000 - Ibiraiaras - RS - Fone: (54) 3355-1122

www.ibiraiaras.rs.gov.br / e-mail : [email protected]



d) Tituios citados na rela9aO dos titulos, frente e verso, devidamente

Ordenados;

e) Comp「ovante de inscri9aO nO 6rgao de cIasse co「respondente;

f) O candidato que possuir aitera9aO de,nOme (CaSamentO, SeParaeaO,etc…) devera anexar c6pia do documento de identidade, bem como do documento

COmPrObat6rio da altera9aO, SOb pena de nao ter pontuados t了tulos com nome

diferente da inscri9aO e/ou identidade.

1.2, Juntamente com a ficha de inscr19aO PreenChida nos termos do

anexo I, O Candidato devera apresentar seus tituios,

1,3, Pa「a todos os candidatos, a Sele9aO Se dara mediante pontua9aO da

PrOVa de tituIos, de car急ter classificat6rio. Nao serao recebidos titulos em outra

1,4. A idade m了nima de 18 anos sera considerada aqueia compieta na

data da cont「ata9aO.

1。5, As contrata96es ser急o para o seguinte ca「go e condi96es abaixo:

Cargo �Habilifa辞o �Vagas �Carga Horaria �Prazo �Remuneraeao

Agente �Ge6g「afo,Engenheiro �01 �40hs �06 �R$3.188,25

Ambiental �Agr6nomo,Engenheiro Fiorestai,Engenheiro Ambiental,Engenheiro Agricola,Bj61ogo, Capacita9aOCOmVistas aolicenciamento ambientai ��SemanaIS �meSeS �(Padrao8)

乱6. A presente cont「ata9aO Sera Peio p「azo inicia獲de 6 meses, POdendo

Ser P「O「rOgada po「 ate igual periodo.

1,7. Esta contrata9急O POdera se「 rescindida a qualquer tempo por

deiibera9aO do cont「atante"

1,8○　○　contratado desistente ou dispensado se「a substituido peio

Candidato devidamente seiecionado e ap「ovado, COnStante da listagem pub=cada

COnCOmitantemente com a 「e!a9aO dos admitidos, Obedecendo a ordem de

Ciassifica9aO.

乱9, Havendo desist台ncia do contrato por pa巾e do candidato

Selecionado, Sera COntratado em seu Iuga「 o candidato cu」a CIassifica9aO tive「 sido

imediatamente infe「ior a do desistente,

2, A pontua9aO dos tituios observa「a o seguinte c「ite「io:

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MunlCIPIO de Ibiraiaras

Excetoocursodeexig台nciadoca「go………"………… �

3.Cursos,Semin書証os,Jomadas,Treinamentos,Oficinas,Wo「shops, �0,15 0,20 0,25 0,30 0,40 0,50

Simp6sios,Congressos,etC,desdequereIacionadoscomocargode

inscri9aO(Pa面cipanteoupa看estrante,PaineIistaouorganizador),COma

datadarealiza9aOdoeventodentrodos皿imoscincoanos,COntados

dadatadeencerramentodoperiodoparaentregadostitulos,deacordo

COmOdescritoabaixo:

I.Ate2Ohoras………………………,…………‥,………………………..,……‥,.… iI,De21a40horas,…,……,……,‥,……,..,…‥…‥………‥….……...…………

回V,De61alOOho「as,‥

Vl.Acimade301horas…,……………………………………,…….………….‥… (Cursoscomcargahorariadefinidaemdiasoumesesserao

COnSideradosnaseguintepropor9aO:01dia:08horas-01mes:80

horas).

4.Publica9aOimpressa………………."."………・"……………………………………〇・ �0,10

5.MaximodelO(dez)pontosnestap「OVaemaXimodelO(dez)tituiospo

Candidato,

6,OcursodeexlgenCiadocargonaoserau帥zadoparapontua9aO・Tituiosde

forma9aOdenivelm6dio,t6cnico(m6dio,P6s-m6dio)naose「aopontuados.Tftulos

degradua9aOOuP6s-g「adua9aO,a!emdodeexig台nciateraopontua9aOCOnforme

itemle2.

7.T了tulossemconte心doespecificadonaose「aopontuados,CaSOnaOSePOSSa

aferirarela9aOCOmOCargO・

8,Paracomprova9aOdoitem3destaGrade,OCOmPrOVantedeveraserdipIoma,

Ce面ficadodeconcIusaodocurso,decIara9aOOuateStado,emPaPeico �mtimbreda

entidadepromoto「a,devendoserexpedidopelamesma.Naoseraopontuados

boIetimdemat「icuia,hist6ricoescola「ouout「aformaquenaoadete「minadaacima,

naodevendoocandidatoent「egardocumentosquenaoestejamnaformaexigida.

9,OsdipIomasdeGradua9aO-CurSOSuPe「ioroulicenciaturapIenae �OSdep6s

gradua9aO　em　nivelde　especia=za9aO,meStrado　ou　doutorado　devem　esta

devidamenteregistradosepa「aestes　naoseraoaceitoshist6ricos �escolares,

declara96esouatestadosdeconclusaodocursooudasrespectivasdiscipiinas.

10.Casoo(a)candidata(O)sejadetentor(a)deforma9aOmt冊pla,g「 �adua9aOOu

P6s輸gradua9aO,PreValeceraotitulomaiorepa「acadanivelsera �COnSide「ado

apenasumt律ulo.

11.Cursossemcargahor享両adefinjdan急oreceberaopontua9aO"

12.Cursosdel了nguaestrangeira,「eia96eshumanaseinfo「m釦case「aopontuados

ParatOdos,quandoapresentados,dentrododispostonoitem3,Ondeserainse「ido.

13.Osdocumentos,emi了nguaest「angeira,decursosreaiizados,SOm �entese「ao

COnSiderados　quando　t「aduzidos　para　a　Lingua　Portuguesa,POr　traduto

」uramentadoerevalidadosporinstitui9aOb「asifeira.

14.Nao　serao　pontuados　titulos「eiativos　a　quaiSquer　Servi9OS　PreStados,

「emuneradosounao,inclusivetempodeservi9OP山blicooup「ivado, �estagiosou

monjto「ias.

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2・1・ Nao serao pontuados os t剛os que nao estiverem acompanhados

da respectiva reIa9aO, aSSim como aqueies nao relacionados, meSmO que enViados.

2"2" Os documentos comprobat6rios de軸ulos nao podem apresentar

rasuras, emendas ou ent「eiinhas, SOb pena de n急o se「em pontuados,

2.3" Comprovada em qualque「 tempo, ir「egula「idade ou iIega=dade na

Obten9aO dos tituios do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo titu看o

em dupIicidade, COm O fim de obter dupla pontua9aO, O Candidato tera anulada a

tota獲idade de pontos, Comprovada a cu!pa do candidato este se「a excIuido da

Seie9負○○

2・4" Nao serao pontuados os t了tuios que excederem ao maximo em

quantidade e pontos, COnforme disposi9aO SuPra.

3・ Sera admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscri9急O;‾　b) Aos resuItados parciais e finais da Seie9aO Pdblica.

3雷　Todos os recursos deverao ser interpostos dentro do p「azo

estabeiecido, Observado o termo inicia! e o termo final言ndependentemente de

djvuiga9aO,

3"2" Os recursos deverao ser enviados por e-ma= no seguinte endere9O

eletr6nico垣址亜坦[@J2mibiraiaras.com.br no prazo marcado por EditaI, na forma

de requerimento, COnforme modeIo Anexo　川　deste Editai e deverao conter os

Seguintes elementos:

a) Inscri9aO;

b) Cargo ao qual concor「e;

C) Circunstanciada exposi9aO a 「eSPeito dos pontos ou t丁tu看os, Pa「a aS

quais’em face as normas do certame, COntidas no Edita看, da natureza do cargo a ser

PrOVido ou do crit6rio adotado, deveria se「 atribu了do maior grau ou ndmero de pontos;

3"2"1〃 E responsab川dade do candidato que a remessa por via eletr6nica

Seja tempestiva.

3"3. Nao se conhece「ao os recursos que nao contenham os dados acima

Ou OS fundamentos do pedido言nc!usive os pedidos de simples revisao da p「ova ou

nota.

3"4t Serao desconsiderados os 「ecursos inte「postos fora do prazo,

.enviados por via postaI ou em desacordo com este Edital.

4" A nota final sera obtida pelo resultado da prova de t了tu音os.

4"1" Na hip6tese de lguaIdade no totaI de pontos ent「e os aprovados, O

desempate de notas processa「-Se-a COm OS Seguintes crite「ios, Observada essa

Ordem二

a) Maio「 pontua9aO nO item l (um) da grade dos titulos;

b) AqueIe que tiver maior idade;

C)So轟ei0.

4.29 O sorteio’Se neCeSSa「io, Sera reaIizado em ato p刑oiico, nO dia

lO107/2020, aS 14h’na Secretaria MunicipaI da Administra9aO e Seu reSultado fara

Parte da classifica9aO final do Concurso.

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5" A contrata9aO Obedece「a rigo「osamente a ordem de class甫ca9aO dos

Candidatos aprovados.

6"　A pubiica9aO Para a COntrata9aO do candidato sera feita por Editai,

Publicado no Di釦o OficjaI dos Municipios da Famurs e no site oficiaI do Municipio.

ParaleIamente, Sera feita comunica9aO aO Candidato pessoalmente ou por meio

霊器㌔豊島音譜。嵩謹書嘉器豊吉霊嵩s三言豊。‡言e meios de contato.

7"　Essa seie9aO Ptlbiica tera va!idade por ate 6 meses, POdendo ser

PrO「rOgado por ate iguai periodo.

8"　Sao requisitos pa「a lngreSSO nO Serv19O PubIico, a Serem

ap「esentados auando da contratacao:

a) Estar devidamente aprovado na sele9aO Pdblica simp冊cada e

Class甫cado dentro das vagas estabeIecidas neste Editai;

b) Ter nacionaiidade brasiIeira ou po巾uguesa, desde que o candidato

esteja ampa「ado peio estatuto de igualdade entre brasiieiros e porfugueses, COm

「econhecimento de gozo de direitos poi了ticos, nO termOS do　§ 1O, art. 12, da

Constituj9aO Federal e do Decreto nO 70.436〃2;

C) Te「 no m而mo 18 (dezoito) anos completos na data da contrata9aO;

d) Estar quite com as ob「iga96es eieito「ais e m冊ares (esta輔ma para

Candidatos do sexo mascu看ino);

e) Ter aptidao fisica e menta! para o exercicio das atribui96es do cargo;

f) Possuir hab冊a9aO Para O cargO Pretendido data da ∞nt「ata9aO;

g)Nao perceber proventos de aposentadoria civii ou m冊ar ou

remunera9aO de cargo, emPregO Ou fun9aO P心blica que caracte「izem acumula9aO

硝cita de ca「gos’na forma do inciso XVl e paragrafo lOO do art. 37 da Constitui9aO

Federal;

h) Atestado de boa sadde fisica e mentaI a ser fomecido, POr M6dico ou

Junta Medica do Municipio ou ajnda, PO「 eSta designada, mediante exame medico,

que comprove aptjdao ne∞SSa「ia para o exe「cicio do cargo, bem como a

COmPatib掴dade para os casos de deficiencia fisica;

i) Dec!ara9aO negativa de nao acumula9aO de cargo, emPregO Ou

fun9aO Pdblica, COnfo「me discip!ina a Cons航ui9aO Federal/1988, em Seu A由go 37,

XVi e suas Emendas, reSSa!vada a compatjb掴dade de ho「ario;

j) Comprovante de cadastro de CPF, PIS/PASEP, ldentidade Civ=, tituloeIeitorai, Carteira de traba岨o;

k) Comp「ovante de escoiaridade;

i) Duasfotos 3x4;

m)Ce面dao de nascimento ou casamento;

n) Ce由dao do(S)軸ho(S);

O) Ndmero da conta bancaria no BANR看SUL;

P) Declara9aO de bens;

q) Deciara9aO que naO eXerCe OutrO emPregO Ou fun9aO P心blica, Ou Se

exerce em que condi96es, CargO e hor書面o;

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r) Foiha co「rida, da coma「ca do domic掴o do candidato, de inexist台ncia

de condena9aO Criminai;

S) Deciara9aO C!ue naO POSSui contra si decisao transitada em ju看gado de

Veda9aO de ingresso no servI9O Pdblico;

t) Nao possui「 60 anos ou mais, e nem COmPietar 60 anos durante a

Vigencia do contrato;

u) Nao estar inserido dentre os grupos de risco, aSSim considerando

Para fins de enf「entamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19;

∨) Apresentar os titu10S Originais reiacionados no momento da insc「i9aO,

Pa「a fins de confer台ncia da autenticidade, POdendo ser apresentado c6pia autenticada

em ca直6「io, dispensando-Se a aPreSenta9aO do titulo origjnal;

W)Ter inscri9aO regula「 no 6rgao de c!asse de sua forma9aO,

9〃　A nao ap「esenta9aO dos documentos e/ou exames acima, PO「

OCaSiao da contrata9aO言mp=cara na impossib掴dade de aproveitamento do candidato

aprovado, reStando desciassificado do certame.

10"　O candidato aprovado que desistj「 da contrata9aO fica excluido da

O「dem.

11. Os casos omissos serao resoIvjdos pelo Municipio de Ibiraiaras,

Gabinete da P「efeita de lbiraiaras, 25 dejunho de 2020.

IV臣丁E BEA丁RIZ ZAMARCHI LUCHEZ容

Prefeita醐unicipag

Regis亡re-Se e Publique"Se

Em 25dejunhode2020,

S6rgio Batdasso

Secret釦io da Administra辞o e Pさanejamento


Rua Joao Stella, 55 - CEP 95.305-000 - Ibiraiaras - RS - Fone: (54) 3355-1122

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AN巨XOI

軸CHA DE INSCRICÅo

Seie9aO Para COntrata9負O emergenCjai de Agente Ambientai

Nome do candidato:

Ende「e9O:

Cidade:

CPF

Telefone:

E-maji:

Celuiar:

DecIaro que preencho todos os requisitos para admissao.

(iocal e data)

Assinatura

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AN巨XO !i

R軋AeÅo DE T雷TULOS

Cargo: Agente Ambiental

Nome do candidato:

(a cargo da Banca)

Nota二

RELAeÅo DE Ti丁UL㊨S臣NTR臣G蛙S

Camp⑫SPreenChidospe日ocandidato ��〈de壷xar㊧mhranco)

No (*) �NOde horas �曲s亀6r冒co/Resumo �P「e- POntua9aO � �

01 � � � � �

02 � � � � �

03 � � � � �

04 � � � � �

05 � � � � �

06 � � � � �

07 � � � � �

08 � � � � �

09 � � � � �

10 � � � � �

TotaI ��

Observa9aO: Preenche「 em le[ra de fo「ma ou digitar nos campos destinados ao

Candidato. (つOs t了tulos deverao ser numerados em sequ台ncia de acordo com esta

Pianiiha,

Declaro sob as penas da lei, que POSSuO COmO requisito de hab冊a9aO Para O CargO

de inscri9aO O CurSO: (COnCluido ou emandamento), Cujo comprovante estou anexando a presente rela9aO, eStando ciente de

que o mesmo nao sera u帥zado para pontua9急O na P「OVa de t丁tuios.

OBS. O candidato que possuir altera9aO de nome (CaSamentO, SePara9aO, etC…)

devera anexar c6pia do documento comprobat6「io da aitera9aO SOb pena de nao ter

POntuados tituios com nome diferente da insc「i9aO e/ou identidade.

Data:　　/　/

assinatu「a do candidato Assinatura do Responsavei p/ recebimento


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A醐匿X㊨さ‖- PROCESSO S臣L臣刊V㊨

FORIVIULARIO DE RECURSO

CARGO: Agente Ambientai

NO de INSCRleÅo:

TIPO DE R巨CURSO - (Assinaie o tipo de Recurso)

() �CON丁RA容NDEFER鵜朋臣NTODEINSCR吟Åo

() �CONTRARESULTADOPROVAT!丁ULOS

Jus師icativa do candidato - Raz6es do Recurso

Rep「oduzir a quantidade necessa「ia, Preencher em let「a de forma ou digita「.

Data:　　/　/

Assinatura do candidato Assinatu「a do Responsavei p/ 「ecebimento


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Anex⑬さV - A亡rきbui96es do Agente Ambienta容

SIN丁ESE DOS DEVERES: Eiabo「ar e executa「 projetos e trabalhos t6cnicos de Meio

Ambiente; reaIizar trabaihos praticos com objetivo fundamentai de descobrir melhores

m色todos de defesa do meio ambiente, da fauna, da fio「a e da saude do homem, emitir

Iicen9a ambiental

ATRIBUIC6ES: Prestar servi9OS de educa9aO ambientaI em escoias; ministrar

Palestras com abordagem em assuntos re看acionados ao Meio Ambiente; P「OmOVer a

educa9ゑO ambientai e a conscientizaeao pdbijca para a preven9aO, COnServa9aO e

recupera9aO do meio ambjente; e!aborar projetos na area ambientaI, quer Seja

aqueles referente a coletividade, que「 Se」a aqueIes de interesse especifico da

administra9aO; 「ea=za「 t「abalhos de Saneamento Bdsico; P「eStar info「ma96es a

POPuia9aO referentes a quest6es ambientais; reSPOnSab掴zar-Se POr atividades,

Iigadas ao Meio Ambiente; Emitir Laudos, Pareceres T6cnicos e AR丁; fomecer

Subsidios e pareceres sobre sua area de atua9aO Para a eIabora9aO de inst「umentos

executaveis e de controle; eXaminar e emitj「 pareceres em processo administrativos

quando so=citado言nclusive quanto a obras civis, COmO tambem quanto a pedidos de

Ioteamentos, Ou de regulariza9aO imob帥aria, Pertinente ao aspecto do meio-ambiente;

SuPervisionar e orienta「 atividades que racionalizem o uso de recursos renovaveis e

nao 「enovaveis do meio ambiente; OPinar, detectar e soIucionar probiemas referentes

a conserva9aO dos recursos naturais; Pianejar e coordenar as atividades de

implanta9aO, reCuPe「a9aO e manuten9aO de parques, Pra9aS; aPreende「, COmO

medida cautelar, PrOdutos inadequados para o consumo humano ou em situa9aO

i「reguiar; fiscalizar as fontes de polui9着O das aguas, do a「 e do som; fiscalizar as

COndi96es dos cemjt6rios, neCrOt6rios, locais destinados a vei6rios para uso pdblico;

lav「a「 auto de’infra9aO, adve由r, interditar, CanCela「 licen9a de estabelecimento em

CaSOS de irreguiaridades constatadas que esteja danificando o meio ambiente;

executa「 OutraS atividades correlatas ao controle do meio ambiente; Pa面Cipa「 de

atividades que envoIvam a pa巾icipa9aO de outras esferas de govemo ou entidades

P「ivadas que se」am realizada em parceria com o munlC看PIO; e!abo「ar projetos

ambientais no inte「esse do Executivo MuniciPal; eiabora「 estudos para a amplia9aO

dos resu看tados das a96es munlC!PalS em P「Oi da prote9aO do mejo ambiente; emitir

=cen9aS ambientais, alvaras fIo「estais, autO「iza96es, declara96es, Ce面d6es,

atestados e dispensa de Iicencjamento ambiental; Pa面cipar de grupos, COnSeIhos,

COmiss6es e afins; e eXeCuta「 Out「aS ativjdades afins,

PREFEITURA MUNICIRAL DE IBIRAIARAS - RS - CNPJ 87.613.584/0001-59Rua Joao Stella, 55 - CEP 95.305-000 - Ibiraiaras - RS - Fone: (54) 3355-1122


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETAR冒A DA ADMINISTRACÅo E PLANEJAMENTO

EX丁RATO DO ED汀AL N.0 27/2020

Processo SeIetivo Simplificado nO O3/2020

諾露盤g諾龍kAS ,。叫,b‘,。。 querealizara §elecao p皿ica para∴COntratacao tempor紬a de

excepcional interesse p的lico de Agente Ambienta萱.

Inscric6es e entrega de titulos‥ de 29/06 a O3/07/2020 no

horまrio de expediente,　at「aV6s do e maii

[email protected]. Maiores informa96es eedital na integra poder50　Ser Obtidos no site:

WWW.Pmibiraiaras.rs.gov.br oし一　diretamente no centro

Administrativo Mしmjcipal.

Ibiraiara§, 25 dejunho de 2020.

IVE TE BEA T冊IZ ZAMARCHJ L UCHEZJ

Prefeita Municipal

Publicado por:

VAlqu五・ia de Me=0 Pilar

C6digo ldent描cador:F6208 102

Mat6I・ia publicada 11O Di症o Oficial dos MしInicip-OS do Estado

do Rio Grande do Sul no dia 26/06/2020. EdlC5o 2840

A verifecac急o de autenticidade da mat6ria pode ser feita

informando o c6digo identifroador no site:

http://www.diariomunjcipal.com.b「伯mu「s/

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