Município do Fundão · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 50,00 50,00...

Modificações Orçamentais

Observações

(7)

Modificações do Orçamento - Receita

Município do FundãoAno:

Alteração N.º: Revisão N.º:

2016

18

2

Código

(1)

Descrição

(2)

Classificação Económica Receita

Inscrições/Reforços

(4)

Diminuições/Anulações

(5)

PrevisõesIniciais

(3)

PrevisõesCorrigidas

(6)=(3)+(4)-(5)

RECEITAS CORRENTES 24.806.962,00 3.170.987,30 2.741.137,00 25.236.812,30

01 Impostos directos 5.190.522,00 5.190.522,00

0102 Outros 5.190.522,00 5.190.522,00

010202 Imposto municipal sobre imóveis 4.200.197,00 4.200.197,00

010203 Imposto único de circulação 542.700,00 542.700,00

010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 420.200,00 420.200,00

010205 Derrama 27.400,00 27.400,00

010207 Impostos abolidos 20,00 20,00

01020701 Contribuição autárquica 5,00 5,00

01020702 Imposto municipal de sisa 5,00 5,00

01020703 Imposto municipal sobre veículos 5,00 5,00

01020799 Outros impostos abolidos 5,00 5,00

010299 Impostos directos diversos 5,00 5,00

02 Impostos indirectos 172.775,00 108.057,00 280.832,00

0202 Outros 172.775,00 108.057,00 280.832,00

020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 172.775,00 108.057,00 280.832,00

02020601 Mercados e feiras 45.800,00 108.057,00 153.857,00

02020602 Loteamentos e obras 71.450,00 71.450,00

02020603 Ocupação da via pública 29.620,00 29.620,00

02020605 Publicidade 490,00 490,00

02020606 Saneamento 5,00 5,00

02020607 Utilização da rede viária municipal 5,00 5,00

02020699 Outros 25.405,00 25.405,00

0202069901 Taxa municipal de direitos de passagem 7.700,00 7.700,00

0202069902 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 200,00 200,00

0202069991 Taxa Ambiental 5,00 5,00

0202069999 Outros 17.500,00 17.500,00

04 Taxas, multas e outras penalidades 362.765,00 106.124,00 468.889,00

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Observações

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2016

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2

Código

(1)

Descrição

(2)



(4)


(5)

PrevisõesIniciais

(3)


(6)=(3)+(4)-(5)

0401 Taxas 318.115,00 30.108,00 348.223,00

040123 Taxas específicas das autarquias locais 318.115,00 30.108,00 348.223,00

04012301 Mercados e feiras 171.850,00 30.108,00 201.958,00

04012302 Loteamentos e obras 107.300,00 107.300,00

04012303 Ocupação da via pública 7.360,00 7.360,00

04012305 Caça, uso e porte de arma 500,00 500,00

04012306 Saneamento 5,00 5,00

04012399 Outras 31.100,00 31.100,00

0401239901 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 300,00 300,00

0401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 400,00 400,00

0401239999 Outras 30.400,00 30.400,00

0402 Multas e outras penalidades 44.650,00 76.016,00 120.666,00

040201 Juros de mora 26.950,00 76.016,00 102.966,00

040202 Juros compensatórios 6.700,00 6.700,00

040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 10.950,00 10.950,00

040299 Multas e penalidades diversas 50,00 50,00

05 Rendimentos da propriedade 2.203.760,00 271.535,00 2.475.295,00

0502 Juros-Sociedades financeiras 23.300,00 23.300,00

050201 Bancos e outras instituições financeiras 23.300,00 23.300,00

0503 Juros-Administrações Públicas 10,00 10,00

050301 Administração central-Estado 5,00 5,00

050302 Administração central-Serviços e fundos autónomos 5,00 5,00

0505 Juros-Famílias 5,00 5,00

0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc. 8.515,00 8.515,00

050701 Empresas públicas 5,00 5,00

050702 Empresas públicas municipais e intermunicipais 8.500,00 8.500,00

050703 Empresas privadas 5,00 5,00

050799 Outras 5,00 5,00

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Observações

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2

Código

(1)

Descrição

(2)



(4)


(5)

PrevisõesIniciais

(3)


(6)=(3)+(4)-(5)

0509 Participações nos lucros de administ. públicas 10,00 10,00

050901 Associações de municípios 5,00 5,00

050999 Outras 5,00 5,00

0510 Rendas 2.171.915,00 271.535,00 2.443.450,00

051001 Terrenos 5,00 5,00

051002 Activos no subsolo 5,00 5,00

051003 Habitações 45.700,00 28.000,00 73.700,00

051004 Edifícios 25.900,00 24.000,00 49.900,00

051005 Bens de domínio público 2.100.300,00 219.535,00 2.319.835,00

051099 Outros 5,00 5,00

0511 Activos incorpóreos 5,00 5,00

06 Transferências correntes 10.464.223,00 381.990,30 10.846.213,30

0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 49.305,00 18.800,00 68.105,00

060101 Públicas 45.005,00 45.005,00


06010199 Outras 5,00 5,00

060102 Privadas 4.300,00 18.800,00 23.100,00

0602 Sociedades financeiras 10,00 10,00

060201 Bancos e outras instituições financeiras 5,00 5,00

060202 Companhias de seguros e fundos de pensões 5,00 5,00

0603 Administração central 10.393.083,00 363.190,30 10.756.273,30

060301 Estado 10.129.578,00 209.223,00 10.338.801,00

06030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 8.555.532,00 206.559,00 8.762.091,00

06030102 Fundo Social Municipal 517.809,00 517.809,00

06030103 Participação fixa no IRS 746.237,00 2.664,00 748.901,00

06030106 Transportes Escolares 20.000,00 20.000,00

06030199 Outras 290.000,00 290.000,00

060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 167.000,00 153.967,30 320.967,30

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Observações

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2

Código

(1)

Descrição

(2)



(4)


(5)

PrevisõesIniciais

(3)


(6)=(3)+(4)-(5)

060307 Serviços e fundos autónomos 5,00 5,00

060309 Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP 96.500,00 96.500,00

0605 Administração local 5,00 5,00

060501 Continente 5,00 5,00

0606 Segurança social 19.850,00 19.850,00

060601 Sistemas de solidariedade e segurança social 15.370,00 15.370,00

060604 Outras transferências 4.480,00 4.480,00

0607 Instituições sem fins lucrativos 5,00 5,00


0608 Famílias 1.950,00 1.950,00

060801 Famílias 1.950,00 1.950,00

0609 Resto do mundo 15,00 15,00

060901 União Europeia-Instituições 5,00 5,00

060904 União Europeia-Países membros 5,00 5,00

060905 Países terceiros e organizações internacionais 5,00 5,00

07 Venda de bens e serviços correntes 3.100.370,00 2.230.561,00 5.330.931,00

0701 Venda de bens 679.210,00 770.400,00 1.449.610,00

070101 Material de escritório 5,00 5,00

070102 Livros e documentação técnica 2.150,00 2.150,00

070103 Publicações e impressos 100,00 100,00

070104 Fardamentos e artigos pessoais 5,00 5,00

070105 Bens inutilizados 3.550,00 3.550,00

070107 Produtos alimentares e bebidas 3.900,00 3.900,00

070108 Mercadorias 665.820,00 770.400,00 1.436.220,00

07010801 Água 654.720,00 770.400,00 1.425.120,00

07010803 Outros 11.100,00 11.100,00

070109 Matérias de consumo 3.050,00 3.050,00

070110 Desperdícios, resíduos e refugos 5,00 5,00

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Observações

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2

Código

(1)

Descrição

(2)



(4)


(5)

PrevisõesIniciais

(3)


(6)=(3)+(4)-(5)

070199 Outros 625,00 625,00

0702 Serviços 2.245.355,00 1.453.040,00 3.698.395,00

070201 Aluguer de espaços e equipamentos 54.700,00 54.700,00

070203 Vistorias e ensaios 5,00 5,00

070206 Reparações 5,00 5,00

070207 Alimentação e alojamento 9.250,00 9.250,00

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 10.065,00 10.065,00

07020801 Serviços sociais 5,00 5,00

07020802 Serviços recreativos 8.200,00 8.200,00

07020803 Serviços culturais 1.850,00 1.850,00

07020804 Serviços desportivos 5,00 5,00

07020809 Outros Serviços 5,00 5,00

070209 Serviços específicos das autarquias 2.170.275,00 1.453.040,00 3.623.315,00

07020901 Saneamento 648.200,00 1.430.540,00 2.078.740,00

07020902 Resíduos sólidos 1.075.320,00 1.075.320,00

07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 5,00 5,00

07020904 Trabalhos por conta de particulares 200,00 200,00

07020905 Cemitérios 41.950,00 41.950,00

07020906 Mercados e feiras 18.100,00 18.100,00

07020907 Parques de estacionamento 44.400,00 22.500,00 66.900,00

07020908 Microprodução 150.000,00 150.000,00

07020999 Outros 192.100,00 192.100,00

070299 Outros 1.055,00 1.055,00

07029902 Encargos de cobrança de receitas 5,00 5,00

07029999 Outros 1.050,00 1.050,00

0703 Rendas 175.805,00 7.121,00 182.926,00

070301 Habitações 136.400,00 7.121,00 143.521,00

070302 Edifícios 39.400,00 39.400,00

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Observações

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2

Código

(1)

Descrição

(2)



(4)


(5)

PrevisõesIniciais

(3)


(6)=(3)+(4)-(5)

070399 Outras 5,00 5,00

08 Outras receitas correntes 3.312.547,00 72.720,00 2.741.137,00 644.130,00

0801 Outras 3.312.547,00 6.060,00 2.741.137,00 577.470,00

080199 Outras 3.312.547,00 6.060,00 2.741.137,00 577.470,00

08019901 Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 900,00 900,00

08019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 7.000,00 7.000,00

08019903 IVA reembolsado 5,00 5,00

08019904 IVA Inversão da liquidação 5,00 5,00

08019909 Divida corrente por cobrar 2.741.137,00 2.741.137,00 0,00

08019999 Diversas 563.500,00 6.060,00 569.560,00

0802 Subsídios 0,00 66.660,00 66.660,00

080209 Segurança Social 0,00 66.660,00 66.660,00

RECEITAS DE CAPITAL 2.738.230,00 2.716.737,00 460.000,00 4.994.967,00

09 Venda de bens de investimento 86.620,00 86.620,00

0901 Terrenos 59.260,00 59.260,00

090101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 58.887,00 58.887,00


090103 Admin.Pública-Admin.central-Estado 5,00 5,00

090104 Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos 5,00 5,00

090105 Admin.Pública-Admin.regional 5,00 5,00

090106 Admin.Pública-Admin.local-Continente 5,00 5,00

090107 Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas 5,00 5,00

090108 Admin.Pública-Segurança social 5,00 5,00


090110 Famílias 333,00 333,00

0902 Habitações 5,00 5,00

090210 Famílias 5,00 5,00

0903 Edifícios 26.692,00 26.692,00

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Observações

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2

Código

(1)

Descrição

(2)



(4)


(5)

PrevisõesIniciais

(3)


(6)=(3)+(4)-(5)



090303 Admin.Pública-Admin.central-Estado 5,00 5,00

090304 Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos 5,00 5,00


090310 Famílias 5,00 5,00

0904 Outros bens de investimento 663,00 663,00

090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 15,00 15,00

09040101 Equipamento de transporte 5,00 5,00

09040102 Maquinaria e equipamento 5,00 5,00

09040103 Outros 5,00 5,00




09040903 Outros 5,00 5,00

090410 Famílias 633,00 633,00



09041003 Outros 5,00 5,00

10 Transferências de capital 1.840.850,00 516.737,00 2.357.587,00


100101 Públicas 120.010,00 120.010,00

10010101 Empresas públicas 5,00 5,00


10010199 Outras 5,00 5,00

100102 Privadas 6.500,00 6.500,00

1003 Administração central 1.714.325,00 516.737,00 2.231.062,00

100301 Estado 950.620,00 12.951,00 963.571,00

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Observações

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2

Código

(1)

Descrição

(2)



(4)


(5)

PrevisõesIniciais

(3)


(6)=(3)+(4)-(5)

10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 950.615,00 12.951,00 963.566,00

10030199 Outras 5,00 5,00

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 763.700,00 503.786,00 1.267.486,00

100308 Serviços e fundos autónomos 5,00 5,00

1005 Administração local 5,00 5,00

100501 Continente 5,00 5,00



1008 Familias 5,00 5,00

100801 Familias 5,00 5,00

11 Activos financeiros 5,00 5,00

1110 Alienação de partes sociais de empresas 5,00 5,00

12 Passivos financeiros 0,00 2.200.000,00 460.000,00 1.740.000,00

1205 Empréstimos a curto prazo 0,00 2.200.000,00 460.000,00 1.740.000,00

120502 Sociedades financeiras 0,00 2.200.000,00 460.000,00 1.740.000,00

13 Outras receitas de capital 810.755,00 810.755,00

1301 Outras 810.755,00 810.755,00

130101 Indemnizações 5,00 5,00

130199 Outras 810.750,00 810.750,00

OUTRAS RECEITAS 5,00 383.423,80 383.428,80

15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00 5,00



16 Saldo da gerência anterior 0,00 383.423,80 383.423,80

1601 Saldo orçamental 0,00 383.423,80 383.423,80

160101 Na posse do serviço 0,00 230.406,63 230.406,63

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Observações

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Código

(1)

Descrição

(2)



(4)


(5)

PrevisõesIniciais

(3)


(6)=(3)+(4)-(5)

160103 Na posse do serviço-Consignado 0,00 153.017,17 153.017,17

...................................Em de ......................... de

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

6.271.148,10 3.201.137,00 30.615.208,1027.545.197,00Total:

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