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MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP ANO XLVIII Nº 11.557

Piracicaba, 16 de junho de 2015

PODER EXECUTIVOPORTARIA Nº 3.795, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

Autoriza o uso, a título precário e gratuito, à Diocese de Piracicaba - Paró-quia São José de Tupi, de vias públicas para implantação e exploração de estacionamento que acolherá os visitantes da 81ª FESTA DE SÃO JOÃO DO DISTRITO DE TUPI e dá outras providências.

GABRIEL FERRATO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no §5º, do art. 44, da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, bem como o fato de que a Festa de São João do Distrito de Tupi tornou-se um evento tradicional de repercussão regional,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o uso, a título precário e gratuito, à Diocese de Piracicaba - Paróquia São José de Tupi, situada à Praça São José, nº 163, Distrito de Tupi, em Piracicaba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.802.999/0072-51, representada pelo Padre RENATO LUIS ANDREATTO, portador do RG nº 16.386.104 e do CPF nº 027.873.388-36, das vias públicas a seguir rela-cionadas, para implantação e exploração de estacionamento destinado a acolher os visitantes da 81ª FESTA DE SÃO JOÃO DO DISTRITO DE TUPI, a ser realizada no dia 23 de junho de 2015: I - Rua 16 de Julho; II - Rua 09 de Julho; III - Rua 10 de Agosto; IV - Rua 10 de Novembro; V - Rua Piracicaba; VI - Rua 13 de Maio; VII - Rua São José; VIII - Rua José Basso; IX - Rua São Paulo; X - Ligação Tupi - Parque Peória; XI - Ligação Tupi - Horto Florestal; XII - Praça XV de Novembro.

Art. 2º A presente outorga terá vigência das 08h00 do dia 23 às 02h00 horas do dia 24 de junho de 2015.

Art. 3º São condições da presente outorga, cabendo à Diocese de Piracicaba, através da Paróquia São José de Tupi: I - apresentar, à Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças, os talões de ingressos numerados e apropriados, contendo 03 (três) vias cada ticket, sendo uma para permanecer no veículo, outra para o proprietário e a última via ficará no talão; II - providenciar cartões especiais de identificação para moradores ou prestadores de serviços localizados nas ruas e avenidas dentro dos bolsões de estacionamento, não sendo permitido, de forma alguma, o impedimento do livre acesso dos mesmos; III - determinar locais para estacionamento específicos de motocicletas, bem como estacionamento específicos para portadores de deficiência, de acordo com os padrões exigidos; IV - confeccionar e colocar placas e/ou faixas indicativas; V - reservar local, a ser designado pela outorgada, para estacionamento destinado a veículos do pessoal de apoio, de convidados especiais, da imprensa e dos veículos oficiais da Prefeitura, os quais deverão portar convites ou outro meio de identificação especial; VI - cumprir, rigorosamente, o horário estabelecido no art. 2º, retro. VII - utilizar o sistema de pré-pagamento com bilheterias na entrada dos bolsões de estacionamento; VIII – providenciar as bilheterias e toda sua estrutura; IX - fornecer pessoal capacitado e suficiente para o controle de acesso e proteção dos veículos sob sua responsabilidade; X - após o horário estabelecido no artigo anterior as vias públicas de que trata o art. 1º, retro, deverão ter seu acesso liberado para a passagem de veículos, sendo que o prazo final para desmontagem e liberação dessas vias ficará para as 08h00 do dia 24 de junho de 2015; XI - fornecer uniformes, identificação, alimentação, transporte e instru-mentos (rádios, apitos, coletes, lanternas etc.) para os empregados, a fim de propiciar melhor controle e agilização dos serviços; XII - após o término do evento, conforme dias e horários estabelecidos no art. 2º, retro, a guarda dos veículos que permanecerem no local não será mais de responsabilidade da outorgada; XIII - a outorgada se responsabilizará, totalmente pela segurança e guarda dos veículos que utilizarão o estacionamento dentro dos dias e horários estabelecidos.

Art. 4º Para estacionamento nas vias públicas descritas no art. 1º, retro, será cobrado o valor de R$ 15,00 (quinze reais) por veículo.

Art. 5º A Paróquia São José de Tupi disponibilizará no recinto da Festa espaços para as barracas que ficarão a cargo das seguintes entidades: Espaço Pipa – Síndrome de Down, Associação Aliança de Misericórdia, Associação Ecológica Parque Peória, Tupi Futebol Clube e Associação Vida e Sobriedade.

Art. 6º Fica expressamente vedada a suboutorga para exploração do esta-cionamento, de que trata a presente Portaria.

Art. 7º À Municipalidade não caberá qualquer responsabilidade por even-tuais furtos ou danos em veículos estacionados nas áreas ora autorizadas, devendo a outorgada ter segurado o estacionamento de terceiros.

Art. 8º Os empregados da outorgada que trabalharem no estacionamento ora autorizado, não terão qualquer vínculo empregatício com a Municipalidade, não gerando, assim, qualquer obrigação trabalhista.

Art. 9º A prestação de toda assistência e orientação que se fizerem neces-sárias quando da execução da presente outorga, bem como a resolução dos casos omissos na presente Portaria serão resolvidos pelas Secretarias Municipais de Trânsito e Transportes e de Turismo.

Art. 10. Fica expressamente proibida, durante a realização do evento, a exploração de estacionamentos num raio de, aproximadamente, 02 (dois) mil metros das dependências do local da festa.

Art. 11. Será competente, para dirimir eventuais dúvidas surgidas a respeito da presente outorga, não resolvidas administrativamente, o Foro da Co-marca de Piracicaba, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Piracicaba, em 12 de junho de 2015.

GABRIEL FERRATO DOS SANTOSPrefeito Municipal

JOSÉ ADMIR MORAES LEITESecretário Municipal de Finanças

ROSEMEIRE CALIXTO MASSARUTTO DE OLIVEIRASecretária Municipal de Turismo

JORGE AKIRA KOBAYASKISecretário Municipal de Trânsito e Transportes

MAURO RONTANI

Procurador Geral do Município

Publicada no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

MARCELO MAGRO MAROUNChefe da Procuradoria Jurídico-administrativa

DECRETO Nº 16.227, DE 12 DE JUNHO DE 2015.Transfere dotação orçamentária da ordem de R$ 200.000,00.

GABRIEL FERRATO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei nº 8.122, de 12 de de-zembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a realizar, por decreto, a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, até o limite de 10% (dez por cento) do total das receitas efetivamente arrecadadas, nos termos do que dispõe o art. 167, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que obedeça aos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal,

DECRETA

Art. 1º Fica transferida a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), constante do Orçamento-Programa para o exercício de 2015, assim discriminada:Da dotação:1) 05 05011 1133100062029 339030 Material de Consumo R$ 200.000,00

Para a dotação:1) 06 06011 0412300062472 339039 Outros Serv. de Terc. – PJ R$ 200.000,00 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



JOSÉ ADMIR MORAES LEITESecretário Municipal de Finanças e

Secretário Municipal de Administração - interino

MAURO RONTANIProcurador Geral do Município

Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba.


DECRETO Nº 16.230, DE 15 DE JUNHO DE 2015.Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Residência Médica Municipal – COREME, dos Preceptores e dos Coordenadores, conforme determina a Lei nº 8.194/15.

GABRIEL FERRATO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.194, de 15 de maio de 2015,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão de Residência Médica Municipal – COREME: I – Coordenador e Vice-coordenador, respectivamente: Anay Gomes Ferrer e Rogério Antônio Tuon; II – Representantes dos Coordenadores de cada um dos Programas de Residência Médica: Alexandre Pagotto Pacheco e Daniel Arruda Mello, coordenadores do Programa de Ortopedia e Traumatologia; Anay Gomes Ferrer, coordenadora do Programa de Medicina de Família e Comunidade; Antônio Pereira Dias Neto, coordenador do Programa de Clínica Médica; Ecléa Spiridião Bravo, coordenadora do Programa de Medicina do Trabalho; Gustavo de Mendonça Borges, coordenador do Programa de Urologia; José Higino Ribeiro dos Santos Júnior, coordenador do Programa de Ginecologia e Obstetrícia; Miki Mochizuki, coordenador do Programa de Cirurgia Geral; Rogério Antônio Tuon, coordenador do Programa de Pediatria; III – Representantes dos Médicos Residentes de cada um dos Pro-gramas: Bárbara Bueno Lombello, médica residente do Programa de Ortopedia e Traumatologia; Diego Vinícius de Oliveira Lima, médico residente do Programa de Medicina de Família e Comunidade; Sarah Mazutti Hortense, médica residente do Programa de Clínica Médica; Guilherme Mandu Ferraz de Arruda, médico residente do Programa de Medicina do Trabalho; Gustavo José Ferroni Plentz da Silva, médico residente do Programa de Urologia; Carine Ramos Carvalho, médica residente do Programa de Ginecologia e Obstetrícia; Miguel Bonfitto, médico residente do Programa de Cirurgia Geral; Carolina Antonialli Molina, médica residente do Programa de Pediatria; IV - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Antônio Carlos Gonçalves Alves e Pedro Antônio de Mello.§ 1º A COREME Municipal deverá se reger pelas normas contidas na Lei nº 8.194, de 15 de maio de 2015 e por aquelas baixadas em Regimento Interno, a ser aprovado através de Decreto do Executivo Municipal, observadas sempre as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para a residência médica.§ 2º Os membros da COREME Municipal ora nomeados não receberão qualquer remuneração pelas atividades desenvolvidas, sendo seus trabalhos considerados de relevância para o Município.

Art. 2º Para desempenhar as atribuições contidas no art. 6º da Lei nº 8.194/15 ficam nomeados os seguintes preceptores para o Programa Municipal de Residência Médica: I – Para o Programa de Ortopedia e Traumatologia: Adriano Barros Fonseca, Antônio Tadeu dos Santos, Fábio Cardoso Chiareli, Leonardo Felipe Leite, Leonardo Cantarelli dos Santos, Rafael Cantarelli dos Santos e Rodrigo Chorilli Firmiano; II – Para o Programa de Pediatria: Adriana Aparecida de Souza Castro e Silva, Cecília Barbosa Buck, Deborah Kerches de Mattos Aprilante, Gislaine Christofoletti Barone, Rosângela Neves de Senna, Sílvia Helena Lanos Checoli e Vanesca Petracca Abdala de Arruda; III – Para o Programa de Clínica Médica: Alex Lombardi Barbosa Ferraz, Arlete Sandra de Souza Franco, Fabíola M. S. Bergamo Machado, Kátia Katachinsky Bianchi, Eduardo da Rosa Borges, Norma Petean e Sérgio Stahlschmidt P. Silva; IV – Para o Programa de Cirurgia Geral: Ana Elisa M. R. Junqueira, An-derson Roberto Guerra, David Lopes Luvisotto, Douglas Yugi Koga, Eduardo da Rosa Borges, Juliano Borges Barra e Leandro Otavio Sacchetin; V – Para o Programa de Ginecologia e Obstetrícia: André Luiz Lourenço da Silva, Eduardo Salvador, Marcelo Martinelli Durante, Paulo César de Albuquerque Paes, Ronaldo Moschini da Silva, Stefane Coutinho e Teresa Cristina Castro Vasconcelos de Moura; VI – Para o Programa de Urologia: Ciro Eduardo Falcone, Fabio Augusto dos Santos Watanabe, Gustavo Dias Silva, Lia Yumi Ikari, Norio Ikari, Silvio Luiz Cordeiro e Tiago Aguiar; VII – Para o Programa de Medicina de Família e Comunidade: Cláudia Souza Miranda, Fabio do Carmo Duarte, Kátia Katachinsky Bianchi, Ligia Maria Sinico e Luis Fernando de Lima Nunes Barbosa; VIII – Para o Programa de Medicina do Trabalho: João Amauricio Pauli, José Durval Fraga Moreira e Viviane Zveiter de Moraes.

Art. 3º Para desempenhar as atribuições contidas no art. 7º da Lei nº 8.194/15 ficam nomeados os seguintes coordenadores para o Programa Municipal de Residência Médica: Alexandre Pagotto Pacheco e Daniel Arruda Mello, para o Programa de Ortopedia e Traumatologia; Anay Gomes Ferrer, para o Programa de Medicina de Família e Comunidade; Antônio Pereira Dias Neto, para o Programa de Clínica Médica; Ecléa Spiridião Bravo, para o Programa de Medicina do Trabalho; Gustavo de Mendonça Borges, para o Programa de Urologia; José Higino Ribeiro dos Santos Júnior, para o Programa de Ginecologia e Obstetrícia; Miki Mochizuki, para o Programa de Cirurgia Geral e Rogério Antônio Tuon, para o Programa de Pediatria.

PIRACICABA, terça-feira, 16 de junho de 20152

Art. 4º Aplicam-se ao presente Decreto as demais disposições contidas na Lei nº 8.194, de 15 de maio de 2015.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 79/2015

Objeto: aquisição e instalação de central de recreação infantil.

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conforme ADJUDI-CAÇÃO realizada pelo PREGOEIRO a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) ITEMVERA ALVES DE PAULA ME 01

Piracicaba, 11 de junho de 2015.


SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que estão abertas as Licitações relacionadas abaixo:

Modalidade: Carta Convite nº 05/2015 Objeto: execução de obras para pavimentação em lajota de concreto. Entrega das Propostas: 26/06/2015 às 11 horas. Abertura das Propostas: 26/06/2015 às 14 horas.

O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br e a disposição na Divisão de Compras, sito a Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233, 1º andar, no horário das 08:30h. às 16:30h. Fone (19) 3403-1020. Fax (0xx19) 3403-1024 e.

Piracicaba 15 de junho de 2015.

Maria Angelina Chiquito AlanisDiretora do Departamento de Material e Patrimônio

COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2015

Fornecimento parcelado de agregado reciclado, durante o exercício de 2015.

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referido Pregão, tendo como participantes as empresas: GLOBAL USINA DE RECICLAGEM LTDA., APARECIDA DONIZETE CAMILO ROMANO ME, RECICLE PIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, MDM PRE-SERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. ME, DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LAS.Após nova disputa e análise das documentações apresentadas, DELIBE-ROU por HABILITAR e ADJUDICAR o item 01 para a empresa GLOBAL USINA DE RECICLAGEM LTDA.Publique-se e encaminhe-se a Autoridade Superior para Homologação.


Maira Angelina Chiquito AlanisPregoeira

COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2015

Prestação de serviços gráficos para impressão de livros do 13º Prêmio Escriba da Biblioteca Pública Municipal.

O Pregoeiro comunica que após análise das propostas apresentadas ao referido Pregão, tendo como participantes as empresas: CÁSSIA SIMÕES SANTANA ME, NOVA RC EDITORA E ARTES GRÁFICAS LTDA. EPP, DIOGO BRACHI MARQUEZINI ME, INDÚSTRIA GRÁFICA GR EDITORA LTDA. EPP e DISCO-PEL GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME, DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LAS.Após disputa, negociação e análise das documentações apresentadas, DELIBEROU por HABILITAR e ADJUDICAR o item 01 para a empresa CÁSSIA SIMÕES SANTANA ME.Publique-se e encaminhe-se a Autoridade Superior para Homologação.


Matheus Rovai MonteiroPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – Fornecimento parcelado de apa-relhos auditivos.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2015 às 08h.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:29/06/2015 às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido na Divisão de Compras, sita a Rua Antonio Correa Barbosa, 2233 1º andar, no horário de 08:30h às 16:30h ou pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.


Maria Angelina Chiquito AlanisDiretora do Departamento de Material e Patrimônio

CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração tendo em vista a DECISÃO JUDI-CIAL sobre o processo de nº 0022639-37.2011.8.26.0451, do Tribunal de Justiça de São Paulo, convoca o candidato Marcelo Garcia Arona, aprovado em Concurso Público, Edital nº 05/2008, para o cargo de Médico Plantonista na área de Clinica Médica, com a classificação nº 21º, a comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, sito a rua Antonio Correa Barbosa, 2233, 7º andar, dia 26 de junho de 2015 as 14:00, para tratar do assunto da sua nomeação no referido cargo.


Jose Admir Moraes LeiteSecretário Municipal de Administração- interino

Notificação

A Prefeitura Municipal de Piracicaba, para dar prosseguimento ao Concur-so Público e preenchimento das vagas constantes do Edital nº 05/2012, no cargo de Técnico em Edificações, em Regime Estatutário, NOTIFICA que ficam cancelados todos os efeitos da inscrição(ões) da(s) candida-ta(s) abaixo relacionada(s), por não preencher(em) o Capitulo IV, item 4, Capitulo XI, item 4 e Capítulo XII, itens.3,13 e 30 b) e conforme resposta da Procuradoria Geral do Município ao protocolo nº 38875/2015-DRH:

Classificação Nome: 1ºDF Rogéria Helena Ferreira

Piracicaba, 28 de maio de 2015.

Jose Admir Moraes LeiteSecretário Municipal de Administração

Interino

EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2015

ABONO PERMANÊNCIA

“DEFERIDO” conforme parecer da Procuradoria Geral.ANGELA MARIA MORENO, nº funcional 79778, MONITOR DE CEC, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 16/04/2015, Protocolo nº 72945/2015.JOÃO ROBERTO MENUCHELLI, nº funcional 41999, AUXILIAR DE OFÍCIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 29/04/2015, Protocolo nº 79074/2015.JOSE ANTONIO DELBAJE, nº funcional 124339, MOTORISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES INTERNOS, a partir de 06/05/2015, Protocolo nº 82902/2015.RENATA CELIA AUDI MALUF GERMANO, nº funcional 78986, ANALISTA DE LABORATÓRIO (NÍVEL SUPERIOR), junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 14/05/2015, Protocolo nº 88650/2015.

ADICIONAL DE NÍVEL SUPERIOR

“INDEFERIDO” tendo em vista que a formação apresentada pelo(a) servidor (a), não atende os requisitos da lei.CLAUDIA HELENA BABONI, nº funcional 185637, PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 98229/2015.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE SEXTA PARTE

“DEFERIDO” nos termos do artigo 67, I, da Lei Municipal 1972/72.ROSANGELA NEVES DE SENNA, nº funcional 118481, MÉDICO PLAN-TONISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conta com um tempo de serviço prestado a esta Municipalidade de 08 (oito) meses e 09 (nove) dias, durante o período de 18/08/1995 a 24/01/1996 e, do período de 14/06/1996 a 15/09/1996, Protocolo nº 92535/2015.

CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA

“DEFERIDO”MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS, é servidor(a) desta Municipalida-de, com registro funcional nº 58753, AUXILIAR TÉCNICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, regido(a) pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, admitido(a) em 25/03/1980 e nomeado(a) em 29/01/1997, contando com um tempo de serviço prestado nesta Prefeitura de: 35 (trinta e cinco) anos, 01 (um) mês e 29 (vinte e nove) dias, referentes ao período 25/03/1980 a 28/05/2015, tendo sido descontado desse período 05 (cinco) dias de faltas injustificadas, Protocolo nº 92410/2015.

NAIR APARECIDA TEODORO, é servidor(a) desta Municipalidade, com registro funcional nº 111142, MERENDEIRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, regido(a) pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, admitido(a) em 15/06/1994, contando com um tempo de serviço prestado nesta Prefeitura de: 20 (vinte) anos, 11 (onze) meses e 14 (catorze) dias, referentes ao período 15/06/1994 a 28/05/2015, Protocolo nº 92212/2015.

CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE FÉRIAS - PRÊMIO

“DEFERIDO”: 03 meses, nos termos do artigo 75 da Lei Municipal 1972/72.ABILIO CESAR BORTOLETO, nº funcional 178955, PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 40 HS, junto à SECRET. MUNIC. DE ESPORTES, LAZER E ATIVI. MOTORAS, Protocolo nº 95952/2015.JOSE VLADEMIR TEIXEIRA, nº funcional 106121, GUARDA CIVIL CL 1, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 86023/2015.LUCIANA APARECIDA MORATO, nº funcional 151795, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 99226/2015.MARCOS ANTONIO DE SOUZA, nº funcional 61701, ESCRITURARIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Protocolo nº 99446/2015MARIA LUCIA MARTINS DO CANTO, nº funcional 142548, PROFESSOR DE PRE ESCOLA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 96708/2015.MARIA SALETE CELLA BARBOZA, nº funcional 142633, PROFESSOR DE PRE ESCOLA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 89639/2015.MARTA CECILIA DE SOUZA, nº funcional 69832, ASSISTENTE DE SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Protocolo nº 94946/2015.PEDRO LEITE FILHO, nº funcional 122425, MOTORISTA, junto à SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 95246/2015.PEDRO LUIZ FERNANDES, nº funcional 68784, AGENTE FISCAL DE RENDAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Protocolo nº 96212/2015.

“INDEFERIDO” por incidir no Artigo 76 item II, da Lei Municipal 1972/72 LAUROEMIR SBRISSA, nº funcional 105668, GUARDA CIVIL CL 1, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, sendo seu último reinicio em 16/08/2010, Protocolo nº 93624/2015.LUIZ GONZAGA RIBALDO FILHO, nº funcional 137136, MÉDICO PLAN-TONISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo seu último reinicio em 28/03/2012, Protocolo nº 94364/2015

FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA

“DEFERIDO”: 1.1/2 mês nos termos do artigo 78 da Lei Municipal 1972/72.HELIO FERNANDES JUNIOR, nº funcional 141621, TÉCNICO DE SE-GURANÇA DEO TRABALHO, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 95945/2015.IVAN DAS NEVES CORDEIRO, nº funcional 109556, AGENTE FISCAL DE RENDAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Protocolo nº 96206/2015.JOSE DE ARIMATEIA SILVA JUNIOR, nº funcional 178768, PROGRAMA-DOR CULTURAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, Protocolo nº 99405/2015.MARCELO ORTEGA, nº funcional 178804, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES MOTORAS, Protocolo nº 99250/2015.PEDRO LEITE FILHO, nº funcional 122425, MOTORISTA, junto à SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 98216/2015.ROBERTO MARICONI NERI, nº funcional 177442, MOTORISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Protocolo nº 93452/2015.ROGERIO SPOLIDORO PRIMO, nº funcional 50231, CHEFE DE SETOR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Protocolo nº 97415/2015.VANIA MARIA FREIDEMBERG SOARES BIGHETTI, nº funcional 125383, ESCRITURÁRIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Pro-tocolo nº 99459/2015

FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO

“DEFERIDO”: 1.1/2 mês nos termos do artigo 77 da Lei Municipal 1972/72.FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO NETO, nº funcional 60592, TÉC-NICO DE NÍVEL MÉDIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 25/06/2015, Protocolo nº 93548/2015.GERTRUDES SOARES DE ANDRADE BARBOSA, nº funcional 134284, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 18/07/2015 Protocolo nº 97010/2015.HELIO FERNANDES JUNIOR, nº funcional 141621, TÉCNICO DE SE-GURANÇA DEO TRABALHO, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 01/07/2015 Protocolo nº 97413/2015.JOSE CARLOS DOMINGUES CAMOLEZ, nº funcional 70464, AUXILIAR DE ESCRITÒRIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 08/06/2015 Protocolo nº 97366/2015.LEANDRO RODRIGUES, nº funcional 173758, GUARDA CIVIL CL 2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 02/07/2015 Protocolo nº 96596/2015.LUCIANA ROVINA CASTILHA, nº funcional 100743, ESCRITURÁRIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, a partir de 29/06/2015, Protocolo nº 93002/2015PAULO FERNANDO MULLER, nº funcional 109014, AUXILIAR DE OFÍCIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, a partir de 01/07/2015 Protocolo nº 98007/2015PEDRO LEITE FILHO, nº funcional 122425, MOTORISTA, junto à SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 22062015, Protocolo nº 99224/2015.RAFAEL DE CAMPOS FERREIRA BASSO, nº funcional 146265, MÉDICO PLANTONISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 15/06/2015 Protocolo nº 78091/2015.THAIS TOMAZINI TRAVALINI, nº funcional 150005, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 15/07/2015 Protocolo nº 74820/2015.VANIA MARIA FREIDEMBERG SOARES BIGHETTI, nº funcional 125383, ESCRITURÁRIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS a partir de 01/07/2015, Protocolo nº 99462/2015

PIRACICABA, terça-feira, 16 de junho de 2015 3

LICENÇA GALA

“DEFERIDO” 09 dias, conforme artigo 320, § 3º, da CLT.PAULA CRISTINA MARSON, nº funcional 161997, PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 30/05/2015, Protocolo nº 100350/2015.

“DEFERIDO” 03 dias, conforme artigo 473, II, da CLT.NADIA FERNANDA CRISTOFOLETTI, nº funcional 208191, ASSISTENTE SOCIAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 23/05/2015, Protocolo nº 95541/2015.

“DEFERIDO” 01 dia, conforme artigo 473, II, da CLT.KETLYN VICINO, nº funcional 190487, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚ-DE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 15/05/2015, Protocolo nº 100160/2015.LUCIANA DELLAMATRICE, nº funcional 213730, AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 22/05/2015, Protocolo nº 101110/2015.“DEFERIDO” 08 dias, nos termos do artigo 66, II, da Lei Municipal 1972/72.JOÃO ERIK DA SILVA CERQUEIRA, nº funcional 203521, GUARDA CIVIL CL/2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 02/05/2015, Protocolo nº 91073/2015.

LICENÇA NOJO

“DEFERIDO” 09 dias, conforme artigo 320, § 3º, da CLT.MARIA DEONICE BARROS VITTI, nº funcional 189065, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 14/05/2015, Protocolo nº 95429/2015.SIRLENE FERREIRA DO NASCIMENTO, nº funcional 178385, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, a partir de 27/05/2015, Protocolo nº 101097/2015.

“DEFERIDO” 02 dias, conforme artigo 320, § 3º, da CLT.IDALINA APARECIDA MARTINS BALDINI, nº funcional 142218, MEREN-DEIRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 05/05/2015, Protocolo nº 95434/2015.LUCIANA ALBUQUERQUE PARDO, nº funcional 208230, MERENDEIRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 17/05/2015, Protocolo nº 92101/2015.

“DEFERIDO” 02 dias, nos termos do artigo 66, V, da Lei Municipal 1972/72. OLAIR MACHADO, nº funcional 104986, GUARDA CIVIL CL/1, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 28/05/2015, Protocolo nº 99511/2015.

“DEFERIDO” 04 dias, nos termos do artigo 66, IV, da Lei Municipal 1972/72. ANA CRISTINA MENEZES BASTOS VICINO, nº funcional 149524, PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 15/05/2015, Protocolo nº 95450/2015.

“DEFERIDO” 03 dias, nos termos do artigo 66, III, da Lei Municipal 1972/72. PEDRO NELSON MULLER, nº funcional 122417, GUARDA CIVIL CL/1, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 12/05/2015, Protocolo nº 91474/2015.

“DEFERIDO” 08 dias, nos termos do artigo 66, III, da Lei Municipal 1972/72. ANDRE LUIZ ROMUALDO, nº funcional 122169, GUARDA CIVIL CL/1, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 13/05/2015, Protocolo nº 99768/2015.EVA BLASQUES MATRIZ, nº funcional 82938, MERENDEIRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 19/05/2015, Protocolo nº 102299/2015.SILVANA ROMUALDO DE SOUZA, nº funcional 131851, PROFESSOR DE PRE ESCOLA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 13/05/2015, Protocolo nº 97752/2015.

LICENÇA PATERNIDADE

“DEFERIDO” 05 dias, conforme artigo 7°, XIX, da CF/88 c/c artigo 10, § 1º da ADCT.EDUARDO DELBEM NETO, nº funcional 191881, TÉCNICO DE IMOBILIZA-ÇÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 25/05/2015, Protocolo nº 100220/2015.RENAN CORREA VIEIRA AVERSA, nº funcional 165013, PROGRAMADOR JUNIOR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, a partir de 27/05/2015, Protocolo nº 99154/2015.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

“DEFERIDO” nos termos do artigo 2º, da Lei Municipal nº 7000, de 02 de maio de 2011.ANA FLAVIA MARIN FERRAZ, nº funcional 151787, PROFESSOR DE EN-SINO FUNDAMENTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 28/08/2015, Protocolo nº 95444/2015.BRUNA DE OLIVEIRA LIMA GONÇALVES, nº funcional 213098, AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 10/09/2015, Protocolo nº 97762/2015.DANIELLIE CRISTINA DE CASTRO FRANZIN, nº funcional 120817, AGENTE ESCOLAR DE SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01/09/2015, Protocolo nº 100352/2015.ERIKA DA SILVA SANTANA, nº funcional 185873, PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 20/08/2015, Protocolo nº 102649/2015.HELESLIN KARIN ELEUTERIO RIBEIRO, nº funcional 161284, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 17/09/2015, Protocolo nº 100353/2015.SORAYA CORRER PEREIRA DE FREITAS, nº funcional 205893, ESCRITU-RÁRIO DE ESCOLA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 16/09/2015, Protocolo nº 101989/2015.TANIA DEGASPERI FEDOZZI, nº funcional 190507, FARMACEUTICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 09/09/2015, Protocolo nº 95873/2015.

Piracicaba, 12 de Junho de 2015

JOSÉ ADMIR MORAES LEITE Secretario Municipal de Administração - Interino.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 003/2015

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 004/2015

GABARITO OFICIAL

GABARITO OFICIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015

Fornecimento parcelado de materiais de enfermagem, durante o exer-cício de 2015.

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conforme ADJUDI-CAÇÃO realizada pela PREGOEIRA a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) ITEMSIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP 01


Dr. PEDRO ANTONIO DE MELLOSecretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2015

Objeto: fornecimento parcelado de materiais de higiene pessoal, durante o exercício de 2015.

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conforme ADJUDI-CAÇÃO realizada pelo PREGOEIRO a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) ITEM

MASS CLEAN COMERCIO DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃO EIRELI

01


Dr. Pedro Antonio de MelloSecretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURALATA de Seleção da 2º Fase do LXIII Salão de Belas Artes de Piracicaba 2015

Aos 02 e 03 dias do mês de Junho de 2015, no Salão de Exposição da Pinacoteca Municipal “Miguel Dutra”, com a presença da Comissão Orga-nizadora do LXIII – SBA composta pelos artistas: Sra Rosângela Duarte Novaes – Presidente, Sra Cecília Maria dos Santos Ramos, Sra Magali C. R. Da Costa Duarte, Sr. Carlos Alberto Valério e Sr Eduardo Borges de Araujo – (Diretor da Pinacoteca Municipal), e da Comissão de Seleção e Premiação composta pelos artistas: Sra Thelma Cardarelli – Campinas/SP, Sr Claudio Canato – São Paulo/SP, Sr Clóvis Péscio – Mogi-Mirim/SP, Sr Luís Garcia Jorge – São Vicente/SP e Sr Ronaldo Lopes – Itanhaém/SP, foram realiza-dos os trabalhos de Seleção das obras que passaram na 1º Fase e, após a 2º Seleção ficarão expostas no Salão, bem como da Premiação das obras merecedoras de tais outorgas. Os critérioos considerados pela Comissão foram de avaliações na composição, desenho, perspectivas lineares e de cor, emprego das cores e harmonia na execução e finalização, técnicas do artista na fatura das obras em relação à linguagem bem como identidade do tradicional Salão de Belas Artes nos sessenta e dois anos desse evento. Sendo assim, ficarão expostas as obras e seus autores abaixo relacionadas:

Nome Cidade/Estado Obra

Antonio Lázzaro Andriolli Rio Claro - SP“No quintal, a Bica e a lavadeira”“No quintal, a mangueira e o menino com estilingue”

André Albuquerque da Silva São Paulo-SP “Cristina”Ari Vicentini Silveira Curitiba-PR “Auto retrato”

André Mauricio da Silva Uberlândia-MG “Tocando com emoção”“Sulcos do Tempo”“Títere”

Aluizio Fernandes de Andrade Serra Talhada-PE “Arando a terra”

Bruno Cavalcante Passos São Paulo-SP “Ian black”

Bruno Caetano Longhi Jaboticabal-SP “Mestre cuteleiro”“Briar em arte”

Carmelo Gentil Filho Santo André-SP “Agora um café”“Catedral(Santiago de Compostela)”

Cassio Justino Leme-SP “Uvas à mesa”

Clodoaldo Geovani Martins Agulha-SP “Vida caipira”“Olhar caipira”

Danilo César Pagotto S. Barbara d’oeste/SP “Alma”Denise Otero Storer Piracicaba-SP “O coreto “

Douglas Minoru Okada Jaboticabal-SP“Arranjo oriental”“O vendedor” “Chá da Tarde”

Dulcidio Rodrigues Fernan-des Neto Curitiba - PR “Amanhecer”

Domingos Jacó Filho Tatui - SP “Luz da manhã”Eloiza de Menezes Costa Bonadio Tambaú - SP “Descanso”

Elisabeth Laky Gatti Porto Alegre-RS

“Nos trilhos I”“Nos trilhos II”“Sacada antiga” “Gradil em Pelotas”

Edja Apparecida Rondon Moreira S. José dos Campos /SP “Nativa”

Eliane Zancaner Castilho Catanduva-SP “Esperança enferrujada”“Faceirice”


Fernanda Grimberg Vaz de Campos São Paulo-SP

“Cadetral da Sé”“Grécia”“Estação Julio Prestes”

Gustavo Baldasso Schossler Porto Alegre-RS

“Cely”“Chiara ““Cely,um ano antes”“Cely,5 anos depois”

Jesser Valzacchi Catanduva-SP “Fazendo pipa”“Aventura no lago”

João Luis Antonio Benatti Piracicaba-SP “Venda no bairro Vila Nova”

Juliana Limeira de Souza Brasilia-DF “Em frente”“Perfil de luz”

Luiz Roberto Jesus Ramos BH - MG “Rio São João”“Rio Sabará”

Marcelo Aparecido dos Santos Piracicaba - SP “Inocência Africana”

Marcia Misawa Marcondes São Paulo-SP “Logo vem a alvorada”“Futebol na chuva”

Marcos Rogério Sabadin Piracicaba-SP“Curiosidade flagrante”“Dressed in blue-tributo a Vermeer”“Samuel”

Maria Laura Zagatto Barrichello Piracicaba-SP “Catedral da Sé”

“Ouro Preto”

Maria Rita Almeida Correa Campinas-SP“Natureza morta”“Água”“Manhã no parque”

Marcelo Romani Borges de Araujo Piracicaba-SP “Cachoeira da Sana - RJ”Odnivel Ribeiro Sá Belo Horizonte - MG “Preamar”Patrícia Barbuscia São Paulo-SP “Casa laranja”Paulo Antonio Tosta Jaboticabal-SP “Contemplando”Roni Neufeld São Paulo-SP “Paisagem”

Rocco Antonio Caputo Piracicaba-SP “Uma senhora”

Rodrigo Zaniboni Catanduva-SP “O origami”“Maiara Fernanda”

Sonia Maria De Stefano Piedade Piracicaba - SP “O Entalhador Eugênio Nardin”

“O Escultor Marco A. Cavallari”Tiago dos Santos Gabriel Buri-SP “Em busca d’água”

Ubirajara Reis Pimenta Junior Riberão preto-SP “Luminárias”“Ação do tempo”

Obras Premiadas – LXIII – SBA 2015Prêmios Aquisitivos: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Carmelo Gentil Filho Santo André-SP “Catedral de Santiago de Compostela”Clodoaldo Giovani Martins Agulha - SP “Vida Caipira”Jesser Valzacchi Catanduva - SP “Fazendo Pipa”Juliana Limeira Brasília - DF “Perfil de Luz”Bruno Caetano Longui Jaboticabal - SP “Mestre Cuteleiro”

Prêmios Aquisitivos: Câmara de Vereadores

Domingos Jacob Filho Tatuí - SP “Luz da Manhã”

Douglas Minoru Okada Jaboticabal - SP “Arranjo Oriental”

Elizabeth Laky Gatti Porto Alegre - RS “Nos Trilhos 1”

Luiz Roberto Jesus Ramos Belo Horizonte - MG “Rio São João”

Rodrigo Zaniboni Catanduva - SP “Maiara Fernanda”Prêmios Aquisitivo ACIPI

Denise O. Storer Piracicaba - SP “O Coreto”

Prêmios Honoríficos:Pintura

Medalha de Ouro

Clodoaldo Geovani Martins Agulha - SP “Olhar Caipira”

Medalha de Prata

Jesser Valzacchi Catanduva - SP “Aventura no Lago”

Medalha de Bronze

Marcos Rogério Sabadin Piracicaba - SP “Samuel”Menção Honrosa

Bruno C. Cancian Passos São Paulo - SP “Ian Black”

Menção Honrosa

Eliana Zancaner Castilho Catanduva - SP “Faceirice”

Menção Honrosa

André Maurício da Silva Uberlândia - MG “Tocando com Emoção”

Medalha Eugênio Luiz Losso

Odnível Ribeiro de Sá Belo Horizonte - MG “Preamar”

Prêmios Honoríficos: Desenho

Medalha de Bronze

Gustavo Baldasso Schossler Porto Alegre - RS “Chiara”Menção Honrosa

Edja Apparecida R. Moreira São José dos Campos - SP “Nativa”

Escultura Medalha de Bronze

Sônia Maria De Stéfano Piedade Piracicaba - SPPelo Conjunto“O Entalhador Eugênio Nardin”“O Escultor Marco Antonio Cavallari”

BALANCETE DA RECEITA - MAIO/2015 UNIDADE: Todos os valores (28) ADMINISTRACAO: DIRETA + FUNDOS

CÓDIGO NOME DA CONTA PREVISTA ATUALIZADA ARRECADADA ARRECADADA DIFERENÇA % NO MÊS ATÉ O MÊS400000000 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 410000000 RECEITAS CORRENTES 1.203.450.520,00 1.203.450.520,00 88.011.867,15 517.356.364,25 -686.094.155,75 109,00411000000 RECEITA TRIBUTARIA 328.970.500,00 328.970.500,00 24.888.729,95 139.408.073,66 -189.562.426,34 29,37411100000 IMPOSTOS 298.500.000,00 298.500.000,00 23.178.632,38 125.929.064,12 -172.570.935,88 26,53411120201 IPTU-IMPOSTO S/PROPR.PREDIAL TERRIT.URBANA 78.000.000,00 78.000.000,00 5.388.432,99 46.240.108,23 -31.759.891,77 9,74411120431 RETIDO NAS FONTES-IR 28.200.000,00 28.200.000,00 3.020.426,39 13.655.252,46 -14.544.747,54 2,88411120801 ITBI-IMPOSTO S/TRANSMISSAO BENS IMOVEIS 28.500.000,00 28.500.000,00 2.229.898,57 9.827.763,42 -18.672.236,58 2,07411130501 I.S.S.- EMPRESA 138.000.000,00 138.000.000,00 10.180.791,34 45.020.377,90 -92.979.622,10 9,49411130502 I.S.S.- AUTONOMO 2.300.000,00 2.300.000,00 43.714,22 58.197,10 -2.241.802,90 0,01411130504 I.S.S.- SIMPLES NACIONAL 23.500.000,00 23.500.000,00 2.315.368,87 11.127.365,01 -12.372.634,99 2,34411200000 TAXAS 29.420.500,00 29.420.500,00 1.591.086,92 12.986.793,63 -16.433.706,37 2,74411210001 TAXA PARA EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.200.000,00 4.200.000,00 9.093,70 64.335,76 -4.135.664,24 0,01411211701 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 300.000,00 300.000,00 22.836,05 130.454,43 -169.545,57 0,03411212101 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 30.500,00 30.500,00 330,60 2.811,20 -27.688,80 0,00411212501 TAXA DE LICENCA PARA EVENTOS 40.000,00 40.000,00 1.138,97 6.185,02 -33.814,98 0,00411213001 TAXA DE VISTORIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 50.000,00 50.000,00 195,75 21.482,48 -28.517,52 0,00411222801 TAXA DE CEMITERIOS 1.000.000,00 1.000.000,00 42.662,20 212.530,26 -787.469,74 0,04411229001 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 22.800.000,00 22.800.000,00 1.504.659,41 12.471.019,41 -10.328.980,59 2,63411229901 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000.000,00 1.000.000,00 10.170,24 77.975,07 -922.024,93 0,02411300000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 1.050.000,00 1.050.000,00 119.010,65 492.215,91 -557.784,09 0,10411300201 CONTR. DE MELHORIA P/EXP. DA REDE ILUMINACAO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 0,00411300401 CONTR. DE MELHORIA P/PAVIM. DE OBRAS 1.000.000,00 1.000.000,00 119.010,65 492.215,91 -507.784,09 0,10413000000 RECEITA PATRIMONIAL 13.500.000,00 13.500.000,00 2.085.540,16 9.503.653,57 -3.996.346,43 2,00413100000 RECEITAS IMOBILIARIAS 500.000,00 500.000,00 908,43 3.347,27 -496.652,73 0,00413110100 ALUGUEIS 500.000,00 500.000,00 908,43 3.347,27 -496.652,73 0,00413200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 13.000.000,00 13.000.000,00 2.053.798,54 9.387.041,20 -3.612.958,80 1,98413250102 REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FUNDEB 0,00 0,00 188.159,12 1.197.137,13 1.197.137,13 0,25413250103 REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. F.SAUDE 0,00 0,00 88.124,51 443.548,92 443.548,92 0,09413250105 REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. MDE 0,00 0,00 96.082,97 540.461,07 540.461,07 0,11413250107 REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FUNDETUR 0,00 0,00 516,13 2.380,75 2.380,75 0,00413250108 REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. EDUCACAO 0,00 0,00 220.734,05 928.010,54 928.010,54 0,20413250109 REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. CIDE 0,00 0,00 15,38 51,16 51,16 0,00413250199 REMUN.DE OUTROS DEP. DE RECURSOS VINCUL. 2.500.000,00 2.500.000,00 145.061,02 660.747,00 -1.839.253,00 0,14413250201 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA 1.600.000,00 1.600.000,00 161.413,36 758.755,01 -841.244,99 0,16413250299 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOS. DE REC. NAO VINC 8.900.000,00 8.900.000,00 1.153.692,00 4.855.949,62 -4.044.050,38 1,02413300000 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISOES 0,00 0,00 30.833,19 113.265,10 113.265,10 0,02413330200 CONCESSAO DE AREA AEROPORTUARIA 0,00 0,00 30.833,19 104.871,51 104.871,51 0,02413339901 PORC.S/FAT.VENDA COMBUSTIVEIS-AEROPORTO MUN. 0,00 0,00 0,00 8.393,59 8.393,59 0,00416000000 RECEITA DE SERVICOS 100.000,00 100.000,00 111.092,10 254.732,76 154.732,76 0,05416000000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 100.000,00 100.000,00 111.092,10 254.732,76 154.732,76 0,05416001301 SERV.DE INSCR. EM CONCURSOS PUBLICOS 100.000,00 100.000,00 111.092,10 254.705,00 154.705,00 0,05416009901 COBRANCA DE KM E MAO DE OBRA S/SERVICOS 0,00 0,00 0,00 27,76 27,76 0,00417000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 789.628.020,00 789.628.020,00 56.733.958,45 343.979.414,83 -445.648.605,17 72,47417200000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 771.963.900,00 771.963.900,00 54.531.521,33 337.262.477,51 -434.701.422,49 71,06417210102 COTA PARTE DO F.P.M. 64.000.000,00 64.000.000,00 5.500.809,33 25.383.716,79 -38.616.283,21 5,35417210105 COTA-PARTE ITR-IMP S/PROPR. TERRIT.E RURAL 400.000,00 400.000,00 18.247,86 52.128,35 -347.871,65 0,01417212211 COTA-PARTE DA COMP. FINANC. DE REC. HIDRICOS 210.000,00 210.000,00 0,00 40.731,73 -169.268,27 0,01417212220 COTA-PARTE DA COMP. FINANC. DE REC. MINERAIS 350.000,00 350.000,00 21.434,16 103.795,22 -246.204,78 0,02417212230 COTA-PARTE ROYALTIES - PETROLEO 65.000,00 65.000,00 6.774,49 32.043,53 -32.956,47 0,01417212270 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP 800.000,00 800.000,00 50.952,73 244.445,31 -555.554,69 0,05417213301 PAB-PISO ATENCAO BASICA 18.600.000,00 18.600.000,00 1.346.121,42 6.758.455,10 -11.841.544,90 1,42417213304 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 85.320.000,00 85.320.000,00 7.188.867,78 38.477.299,18 -46.842.700,82 8,11417213308 TVS-TETO VIGILANCIA SAUDE 2.000.000,00 2.000.000,00 199.769,03 1.114.914,66 -885.085,34 0,23417213309 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.900.000,00 1.900.000,00 156.758,28 783.791,40 -1.116.208,60 0,17417213310 GESTAO DO SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 30.000,00 -20.000,00 0,01417213311 PROGRAMA DST/AIDS 480.000,00 480.000,00 0,00 0,00 -480.000,00 0,00417213312 ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUIMICOS 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 -1.260.000,00 0,00417213313 REESTRUTURAR REDE ATENÇÃO SAUDE MENTAL 2.338.900,00 2.338.900,00 0,00 0,00 -2.338.900,00 0,00417213314 HOSPITAL PUBLICO REGIONAL-GESTÃO 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 -5.000.000,00 0,00417213501 FNDE - QUOTA MUNICIPAL SALARIO-EDUCACAO 18.000.000,00 18.000.000,00 1.463.892,13 9.776.437,06 -8.223.562,94 2,06417213502 FNDE - PROGRAMA NAC. DE ALIM. ESCOLAR 6.500.000,00 6.500.000,00 662.795,20 2.682.636,00 -3.817.364,00 0,57417213503 FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR / PNATE 240.000,00 240.000,00 23.355,22 69.928,45 -170.071,55 0,01417213504 FNDE - MANUT.DA ED.INFANTIL 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 -1.500.000,00 0,00417213601 TRANSF.FINANC. DO ICMS-DESONERACAO-L.C. 1.600.000,00 1.600.000,00 134.452,98 672.264,92 -927.735,08 0,14417219901 FEX-AUX. FINANC. P/FOMENTO A EXPORTACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 -300.000,00 0,00417220101 COTA-PARTE DO I.C.M.S. 348.000.000,00 348.000.000,00 25.956.994,88 133.018.273,27 -214.981.726,73 28,03417220102 COTA-PARTE DO I.P.V.A. 82.700.000,00 82.700.000,00 2.231.997,41 61.588.884,26 -21.111.115,74 12,98417220104 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.900.000,00 2.900.000,00 201.757,05 1.104.740,87 -1.795.259,13 0,23417220109 I.C.M.S. - ACAO ORDINARIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00 0,00417220113 COTA-PARTE DA CIDE-CONTR.INTERV.DOM.ECON. 50.000,00 50.000,00 0,00 2.319,63 -47.680,37 0,00417222230 COTA-PARTE ROYALTIES - PETROLEO 250.000,00 250.000,00 80.271,54 469.229,34 219.229,34 0,10417223301 PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA 200.000,00 200.000,00 0,00 46.105,38 -153.894,62 0,01417223302 MEDICAMENTOS DOSE CERTA 700.000,00 700.000,00 0,00 217.617,37 -482.382,63 0,05417223303 PAB-PISO ATENCAO BASICA-ESTADUAL 1.150.000,00 1.150.000,00 0,00 288.965,25 -861.034,75 0,06417223304 HOSPITAL PUBLICO REGIONAL-GESTAO 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 -5.000.000,00 0,00417223305 AÇÕES DE AT.BASICA A POP. PRIV.DE LIBERDADE 0,00 0,00 0,00 252.000,00 252.000,00 0,05417240101 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 120.000.000,00 120.000.000,00 9.286.269,84 54.051.754,44 -65.948.245,56 11,39417600000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 17.664.120,00 17.664.120,00 2.202.437,12 6.716.937,32 -10.947.182,68 1,42417610301 PSB - PISO BASICO FIXO 720.000,00 720.000,00 0,00 180.000,00 -540.000,00 0,04417610302 PSB - PISO BASICO VARIAVEL - SCFV 540.000,00 540.000,00 85.800,00 220.800,00 -319.200,00 0,05417610303 PSB - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGDBF 396.000,00 396.000,00 0,00 64.814,80 -331.185,20 0,01417610304 AÇÕES ESTRATEGICAS DO P.E.T.I. 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 0,00417610305 PSE - IGD DO SUAS 55.000,00 55.000,00 0,00 4.988,77 -50.011,23 0,00417610306 PSB - BPC NA ESCOLA 12.200,00 12.200,00 0,00 0,00 -12.200,00 0,00417610307 PSE - PISO DE ALTA COMPL. I 648.000,00 648.000,00 0,00 18.000,00 -630.000,00 0,00417610308 PSE - PISO DE ALTA COMPL. II-P.RUA 240.000,00 240.000,00 40.000,00 80.000,00 -160.000,00 0,02417610309 PSE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEX. 266.220,00 266.220,00 44.370,00 88.740,00 -177.480,00 0,02417610310 PSE - PISO FIXO MEDIA COMPLEX. 703.200,00 703.200,00 0,00 158.400,00 -544.800,00 0,03417610311 PSE - PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEX. 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 0,00417610312 PSE - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00 0,00417610313 APRIMORA REDE 0,00 0,00 0,00 50,00 50,00 0,00417619901 MINISTERIO DO TRABALHO -C.A.T. 614.500,00 614.500,00 0,00 0,00 -614.500,00 0,00417620201 FUNDESP - MERENDA ESCOLAR 4.200.000,00 4.200.000,00 1.102.025,00 2.204.050,00 -1.995.950,00 0,46

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS


417620202 FUNDESP - TRANSP. ESCOLAR 6.500.000,00 6.500.000,00 759.000,00 3.036.000,00 -3.464.000,00 0,64417620203 FUNDESP - TRANSP. ESCOLAR-ENS. MEDIO 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 -1.500.000,00 0,00417629901 PROTECAO SOCIAL BASICA 372.000,00 372.000,00 34.173,69 169.189,20 -202.810,80 0,04417629902 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 840.000,00 840.000,00 64.851,94 326.621,52 -513.378,48 0,07417629903 PSB-BENEFICIOS EVENTUAIS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 0,00417629904 PROJETO ESPORTE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 44.550,00 44.550,00 0,01417629906 FUNDACAO - PROCON 50.000,00 50.000,00 72.216,49 72.216,49 22.216,49 0,02417630101 CONV. DE COOPERAçãO 0,00 0,00 0,00 48.516,54 48.516,54 0,01419000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.252.000,00 71.252.000,00 4.192.546,49 24.210.489,43 -47.041.510,57 5,10419100000 MULTAS E JUROS DE MORA 14.845.000,00 14.845.000,00 1.014.604,08 4.741.759,85 -10.103.240,15 1,00419113801 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU (442410100) 1.100.000,00 1.100.000,00 35.255,73 100.160,54 -999.839,46 0,02419113901 MULTAS E JUROS DO I.T.B.I. -I.V. 0,00 0,00 12.112,36 12.116,05 12.116,05 0,00419114001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 1.100.000,00 1.100.000,00 17.337,79 170.356,92 -929.643,08 0,04419119901 MULTAS E JUROS DE MORA S/OUTROS TRIBUTOS 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 -800.000,00 0,00419191501 MULTAS DE TRANSITO (499510300) 10.900.000,00 10.900.000,00 887.350,15 4.309.421,43 -6.590.578,57 0,91419192701 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 500.000,00 500.000,00 0,00 6.107,81 -493.892,19 0,00419195001 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO (499519900) 300.000,00 300.000,00 28.241,42 63.305,66 -236.694,34 0,01419199901 AUTO DE INFRACAO NAO TRIBUTARIO-499519900 5.000,00 5.000,00 27.021,10 58.834,51 53.834,51 0,01419199902 AUTO DE INFRACAO DE EDIFICACOES - 499519900 5.000,00 5.000,00 0,00 43,68 -4.956,32 0,00419199903 AUTO DE INFRACAO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 0,00419199904 AUTO INFRACAO NAO TRIB.-MATO ALTO-499519900 40.000,00 40.000,00 6.123,45 17.100,81 -22.899,19 0,00419199905 AUTO INFRACAO NAO TRIB. - ARBORIZACAO 5.000,00 5.000,00 0,00 298,39 -4.701,61 0,00419199906 AUTO INFRACAO NAO TRIB. - PERTURB.SOSSEGO PUB 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 0,00419199907 AUTO INFRACAO NAO TRIB.-CIDADE LIMPA-49951990 20.000,00 20.000,00 0,00 1.311,76 -18.688,24 0,00419199908 AUTO INFRACAO NAO TRIB. - ENTULHO 5.000,00 5.000,00 327,54 327,54 -4.672,46 0,00419199909 AUTO INFRACAO NAO TRIB. - EMPACHAMENTO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 0,00419199910 AUTO INFRACAO NAO TRIB. - FOGO 5.000,00 5.000,00 0,00 123,00 -4.877,00 0,00419199911 AUTO INFRACAO NAO TRIB. - AREA VERDE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 0,00419199912 AUTO INFRACAO NAO TRIB. - ANIMAIS 5.000,00 5.000,00 0,00 378,66 -4.621,34 0,00419199913 AUTO INFRACAO NAO TRIB. -LIMPEZA GERAL IMOVEL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 0,00419199914 AUTO INFRACAO NAO TRIB. -CACAMBA- 499519900 15.000,00 15.000,00 0,00 833,55 -14.166,45 0,00419199915 AUTO INFRACAO NAO TRIB. - SEDEMA DIVERSOS 5.000,00 5.000,00 0,00 205,00 -4.795,00 0,00419199916 AUTO DE INFRACAO TRIBUTARIO IMOBILIARIO 5.000,00 5.000,00 834,54 834,54 -4.165,46 0,00419200000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.620.000,00 1.620.000,00 83.910,99 239.114,35 -1.380.885,65 0,05419220101 RESTITUICOES DE CONVENIOS 620.000,00 620.000,00 0,00 12.505,37 -607.494,63 0,00419229901 RESTITUICOES DIVERSAS 1.000.000,00 1.000.000,00 15.497,37 156.226,38 -843.773,62 0,03419229902 RESTITUICOES DA FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 0,00 68.413,62 70.382,60 70.382,60 0,01419300000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 47.800.000,00 47.800.000,00 3.015.111,10 16.867.818,76 -30.932.181,24 3,55419311101 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO I.P.T.U. 21.000.000,00 21.000.000,00 1.733.403,93 10.675.284,46 -10.324.715,54 2,25419311301 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO I.S.S. 13.000.000,00 13.000.000,00 687.575,43 3.737.057,86 -9.262.942,14 0,79419319901 REC.DIVIDA ATIVA - OUTROS TRIBUTOS 10.800.000,00 10.800.000,00 503.715,90 2.054.381,02 -8.745.618,98 0,43419329901 REC.DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA O.RECEITAS 3.000.000,00 3.000.000,00 90.415,84 401.095,42 -2.598.904,58 0,08419900000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 6.987.000,00 6.987.000,00 78.920,32 2.361.796,47 -4.625.203,53 0,50419900301 RECEITA DE LEILOES DE MERCADORIAS APREENDIDAS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 0,00419909901 EVENTUAIS 2.000.000,00 2.000.000,00 8.574,20 427.809,70 -1.572.190,30 0,09419909902 VENDA DE MATERIAL RECICLAVEL 1.000,00 1.000,00 14.900,83 14.900,83 13.900,83 0,00419909903 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 755.000,00 755.000,00 0,00 50.000,00 -705.000,00 0,01419909904 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 0,00419909905 FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIRO 865.000,00 865.000,00 0,00 0,00 -865.000,00 0,00419909906 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIAN/ADOL. 1.366.000,00 1.366.000,00 725,73 187.097,44 -1.178.902,56 0,04419909907 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 0,00419909908 FUNDEFIC-FUNDO DESENV. DA PESSOA C/DEFIC. 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 0,00419909909 PROGRAMA CORREIO COMUNITARIO 60.000,00 60.000,00 8.521,74 42.108,96 -17.891,04 0,01419909910 FUNDO DE APOIO A CULTURA 400.000,00 400.000,00 4.127,00 49.052,50 -350.947,50 0,01419909911 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 20.000,00 20.000,00 835,91 8.668,15 -11.331,85 0,00419909912 PUBLIC. NO SIST.INTEGR. COL.URBANO 5.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00 6.000,00 0,00419909913 GESTAO DO TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 3.983,82 20.291,93 -29.708,07 0,00419909914 ROT-REMUN.PELA OUTORGA DA CONCESSãO 110.000,00 110.000,00 9.083,33 45.689,15 -64.310,85 0,01419909915 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 300.000,00 300.000,00 24.397,56 118.607,12 -181.392,88 0,02419909916 FUNDO DE APOIO AO ESPORTE 10.000,00 10.000,00 0,00 2.980,45 -7.019,55 0,00419909917 FUNGAPPP-FUNDO GARANTIA PARCERIA PUB.PRIVADA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 0,00419909918 FUMDEMA-FUN.MUN.DEF.MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00 0,00419909919 TAXA DE UTILIZAçãO DE PROPRIO PUBLICO 980.000,00 980.000,00 0,00 1.331.561,45 351.561,45 0,28419909921 PATROCINIO AO 60. FORUM DE MOB. URBANA 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,01419909935 AEROPORTO MUNICIPAL - INFRAERO 0,00 0,00 3.770,20 27.028,79 27.028,79 0,01420000000 RECEITAS DE CAPITAL 25.241.700,00 25.241.700,00 315.028,43 1.643.346,77 -23.598.353,23 0,35421000000 OPERACOES DE CREDITO 15.707.000,00 15.707.000,00 271.628,43 1.365.646,77 -14.341.353,23 0,29421100000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 15.707.000,00 15.707.000,00 271.628,43 1.365.646,77 -14.341.353,23 0,29421149901 PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA-PAC 15.707.000,00 15.707.000,00 271.628,43 1.365.646,77 -14.341.353,23 0,29422000000 ALIENACAO DE BENS 537.200,00 537.200,00 0,00 0,00 -537.200,00 0,00422100000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 537.200,00 537.200,00 0,00 0,00 -537.200,00 0,00422190002 ALIENACAO DE VEICULOS USADOS 537.200,00 537.200,00 0,00 0,00 -537.200,00 0,00424000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 8.997.500,00 8.997.500,00 43.400,00 277.700,00 -8.719.800,00 0,06424200000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 239.500,00 239.500,00 0,00 234.300,00 -5.200,00 0,05424219902 MINISTERIO DO TRABALHO-C.A.T. 239.500,00 239.500,00 0,00 0,00 -239.500,00 0,00424219903 AÇÕES DE INVEST.DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 234.300,00 234.300,00 0,05424700000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 8.758.000,00 8.758.000,00 43.400,00 43.400,00 -8.714.600,00 0,01424710101 HOSPITAL PUBLICO REGIONAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 0,00424710102 IMPLANTAR SEDE CENTRO ESPEC. ODONTOL. 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 -1.300.000,00 0,00424710103 IMPLANTAR UNIDADES DE SAUDE FAMILIA 897.000,00 897.000,00 0,00 0,00 -897.000,00 0,00424710104 REESTRUTURAçAO UPA VILA CRISTINA 1.560.000,00 1.560.000,00 0,00 0,00 -1.560.000,00 0,00424720101 HOSPITAL REGIONAL 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 -5.000.000,00 0,00424720102 PROGRAMA QUALIS UBS-FASE II 0,00 0,00 43.400,00 43.400,00 43.400,00 0,01490000000 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS -99.920.000,00 -99.920.000,00 -6.808.851,83 -44.364.001,40 55.555.998,60 -9,35497000000 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE -99.920.000,00 -99.920.000,00 -6.808.851,83 -44.364.001,40 55.555.998,60 -9,35497200000 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE -99.920.000,00 -99.920.000,00 -6.808.851,83 -44.364.001,40 55.555.998,60 -9,35497210102 * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM.DO FUNDEB-FPM -12.800.000,00 -12.800.000,00 -1.100.161,81 -5.076.743,08 7.723.256,92 -1,07497210105 * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM.DO FUNDEB-ITR -80.000,00 -80.000,00 -3.649,56 -10.425,60 69.574,40 0,00497213601 * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM.DO FUNDEB-ICMS DE -320.000,00 -320.000,00 -26.890,59 -134.452,97 185.547,03 -0,03497220101 * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM.DO FUNDEB-ICMS -69.600.000,00 -69.600.000,00 -5.191.398,96 -26.603.654,58 42.996.345,42 -5,61497220102 * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM.DO FUNDEB-IPVA -16.540.000,00 -16.540.000,00 -446.399,50 -12.317.776,92 4.222.223,08 -2,60497220104 * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM.DO FUNDEB-IPI-EXP -580.000,00 -580.000,00 -40.351,41 -220.948,25 359.051,75 -0,05

TOTAL==> 1.128.772.220,00 1.128.772.220,00 81.518.043,75 474.635.709,62 -654.136.510,38 100,00 Observamos que o total arrecadado de impostos e transferencias Intergovernamentais corresponde no mínimo 25% ao ensino e 15% a saúde e as transferências de convênios são verbas com gastos específicos.

Marisa D. de Toledo Carvalho Telma Trimer de Oliveira Pereira José Admir Moraes Leite Chefe Div.Contabilidade Diretora Depto Adm.Financeira Secretário Municipal de Finanças CRC-SP 144494/O-8

Departamento de Administração Financeira

Em atendimento a Lei Federal 9452 de 20 de março de 1997 informamos que os recursos recebidos da união , foram os seguintes:

CONVÊNIOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEDATA VALOR RECEBIDO11/06/2015 18.662,6415/06/2015 6.097.660,19

Departamento de Administração FazendáriaDivisão de Fiscalização

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 49 / 2015

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou Representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Administração Fazendária, para tratar de assuntos de quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes, relacionado ao Processo Administrativo de Levan-tamento Específico n° 169.340/2014 e do Processo de Inscrição n° 4474/1987.O não comparecimento do presente Edital, implicará no lançamento dos referidos débitos em Divida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigência fiscal, independente de prévio deposito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razoes apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Com-plementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).


CONTRIBUINTE:FUNAPI FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDAROD. SP 135, S/N° KM 19 – DOIS CÓRREGOS – PIRACICABA/SPCEP 13401-658 – CNPJ 47.011.036/0001-34 – CPD 40782

Departamento de Administração FazendáriaDivisão de Fiscalização

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 59 / 2015

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou Representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Administração Fazendária, para tratar de assuntos relacionados ao levantamento fiscal especifico, quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes, relacio-nado ao Processo Administrativo de Levantamento Específico n° 178.291/2014 de todos os procedimentos adotados nos presente processos, todos aplicados na data de 13/05/2015: Notificações de Lançamento n°s 70.412 e 70.413, Autos de Infração e Imposição de Multa n° 71.549 e 71.550.O não comparecimento do presente Edital, implicará no lançamento dos referidos débitos em Divida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigência fiscal, independente de prévio deposito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razoes apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Com-plementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).

Piracicaba, 19 de maio de 2015

CONTRIBUINTE:SEMPRE CONSTRUÇÕES CIVIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. (PAVIMEN-TADORA E CONSTRUTORA COESA LTDA.)RUA CHICO MENDES, 91 – SERTÃOZINHO – PIRACICABA/SPCEP 13426-420– CNPJ 07.215.725/0001-46 – CPD 607328

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIADIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

COMERCIAIS E SERVIÇOS

Plantão Obrigatório de Farmácias e Drogarias

Nos dias 20 e 21 de junho de 2015, estarão de Plantão as Farmácias e Drogarias localizadas no Grupo 02, obedecendo, obrigatoriamente, o horário das 8h às 20h, de conformidade com a Lei n° 3.264/90 e Decreto n° 5.354/90.

FARMÁCIA ENDEREÇO FONE CENTRO Drogal - Farmácia do Povo Rua Gov. Pedro de Toledo, 926 3422-4363Farmáxima Governador Rua Gov. Pedro de Toledo, 1.700 3422-5023 ALEMÃES/SÃO DIMAS Drogaria Farmaderma Rua Dona Eugênia, 623 3422-8947 VILA REZENDE Farma VIP Avenida Rui Barbosa, 577 3421-5471Drogal Avenida Manoel Conceição, 951 3421-4043 SANTA TEREZINHA Drogaria Santa Terezinha Rua Virgilio da Silva Fagundes, 499 3425-1343Farmavip - Vila Sonia Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 91 3425-1840Drogaria STIPP Rua Nilo Peçanha, 760 3425-1645

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Plantão Noturno de Farmácias e DrogariasHorário: das 20:00 às 08:00 horas

Período: 20 a 26/6/2015 PLANTÃO NOTURNO

Farmácia Endereço FoneFarmácia do Povo Rua Gov. Pedro de Toledo, 926 Centro 3422-4363Farmácia Droga Raia Rua Gov. Pedro de Toledo, 980 Centro 3433-8554Drogal Droga Pires Rua Gov. Pedro de Toledo, 1064 Centro 3422-3583



SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS

A Prefeitura Municipal de Piracicaba vem por meio deste notificar a empresa Direct Engenharia e Construções Ltda., de que foi imposta penalidade de multa de 10% sobre o valor do contrato e suspensão do direito de contratar com o Município de Piracicaba, pelo prazo de 02 (dois) anos, em face de inexecução de serviços, referente ao processo 4755/10 – CONC. 04/10.


Engº Arthur A. A. Ribeiro NetoSecretario Municipal de Obras

PROCURADORIA GERALDISPENSA DE LICITAÇÃO

Inteligência do artigo 24, inciso XIII, c/c artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. (Conforme Parecer Jurídico n.º 419/2015, anexo aos autos)

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação.OBJETO: Realização de curso de aperfeiçoamento sobre História e Cultura Afro-Brasileira, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino – Educação Infantil.CONTRATADO: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista – IEP, entidade mantenedora da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.VALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).PRAZO: até abril de 2016PROTOCOLO: 91.400/2015. REQUISIÇÃO: a ser expedida. 1 - Visto. 2 - Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações e considerando o Parecer Jurídico nº 4192015, dispenso de licitação a presente contratação, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). 3 - Atribuição e competência conferida nos termos do Decreto Municipal n.º 14.954, de 02 de janeiro de 2013. 4 - Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal para que se digne ratificar a presente dispensa de licitação.

ANGELA M. C. JORGE CORRÊASecretária Municipal de Educação

Ratifico a presente despesa feita por meio de dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico e solicitação da Secretaria Municipal de

Educação.

À Procuradoria Geral para dar publicidade ao ato.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO

Inteligência do Artigo 42, I, §2º, da Lei Orgânica Municipal, e art. 17, alínea “d”, §3º, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. (conforme Parecer Jurídico anexo aos autos)

ÓRGÃO INTERESSADO: Procuradoria GeralOBJETO: Venda de ImóvelCONTRATADO: Reinaldo Fustaino.VALOR: R$ 50.196,00 (cinquenta mil e cento e noventa e seis mil reais).PRAZO CONTRATUAL: Efetivo Registro da EscrituraPROCESSO n.º 95.298/2008. 1 - Vistos. 2 – Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Piracicaba e no Estatuto das Licitações, e considerando o Parecer Jurídico, dispenso de licitação a presente venda, no valor de R$ 50.196,00 (cinquenta mil e cento e noventa e seis mil reais), asseverando que atende ao interesse público. 3 - Atribuição e competência conferida nos termos do Decreto Municipal n.º 15.561, de 07 de março de 2014. 4 - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Municipal para que se digne ratificar a presente dispensa de licitação.


Ratifico a presente Compra por meio de dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico e solicitação da Procuradoria Geral.

À Procuradoria Geral para publicidade do ato.


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Aditamento ao Contrato – Contratada: DDLIMP AMERICANA SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 44.693.372/0001-16 (EDUCAÇÃO)DO CONTRATO ORIGINALProc. Admin.: nº 42.008/2011.Licitação: Pregão Presencial nº 74/2011.Objeto: prestação de serviços de esgotamento, limpeza de fossas e descarte de resíduos das escolas municipais.Valor: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).Prazo: 12 (doze) meses.Data: 01/06/2011.DO ADITIVO – PRAZO E VALORTermo de Aditamento nº 42.008/2011-1/4.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).Data: 01/06/2015.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CONSTRUTORA QUALITY LTDA - EPP. – CNPJ nº 11.114.669/0001-20 (SEMOB/EDUCAÇÃO)Proc. Admin.: nº 118.194/2013.Licitação: Concorrência nº 10/2013.Objeto: execução de obras para a construção de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI no Bairro Santa Terezinha, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.Valor: R$ 1.995.997,65 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).Prazo: 300 (trezentos) dias.Data: 16/12/2013.DO ADITIVO – PRAZOTermo de Aditamento nº 118.194/2013-1/2.Prazo: 120 (cento e vinte) dias.Data: 10/06/2015.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CAMPVISION PROJEÇÕES MULTI-MÍDIA LTDA-ME. - CNPJ nº 01.988.932/0001-57 (SETUR)Proc. Admin.: nº 6.438/2015.Licitação: Pregão Presencial nº 06/2015.Objeto: prestação de serviços de sonorização.Valor: R$ 26.857,50 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).Prazo: 31/12/2015.Data: 20/02/2015.DO ADITIVO – VALORTermo de Aditamento nº 6.438/2015-1/1.Valor: R$ 6.641,50 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).Data: 10/06/2015.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA. – CNPJ nº 54.222.401/0001-15 (EDUCAÇÃO)Proc. Admin.: nº 13.956/2014.Licitação: Pregão Presencial nº 39/2014.Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.Valor: R$ 50.040,00 (cinquenta mil e quarenta reais).Prazo: 12 (doze) meses.Data: 17/03/2014.DO ADITIVO – PRAZOTermo de Aditamento nº 13.956/2014-1/2.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 50.040,00 (cinquenta mil e quarenta reais).Data: 10/06/2015.

Aditamento ao Contrato – Contratada: ANIMAL LABOR ESPECIALIDADES LABORATORIAIS LTDA. – CNPJ nº 07.258.781/0001-68 (SAÚDE)Proc. Admin.: nº 60.866/2011.Licitação: Pregão Presencial nº 89/2011.Objeto: prestação de serviços para a realização de exames laboratoriais veterinários, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos.Valor: R$ 16.799,52 (dezesseis mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).Prazo: 12 (doze) meses.Data: 24/06/2011.DO ADITIVO – PRAZO E VALORTermo de Aditamento nº 60.866/2011-1/4.Valor: R$ 18.840,84 (dezoito mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).Prazo: 12 (doze) meses.Data: 10/06/2015.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locador: Sr. ANTÔNIO CELSO FELIPPE. (GOVERNO)Proc. Admin.: nº 37.190/2010.Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Ipiranga, nº 466, Bairro Centro, onde funciona a Central de Informações e Reuniões de Grupos de Apoio a Pessoas com problemas com álcool e outras drogas.Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.Prazo: 12 (doze) meses.Data: 16/04/2010.DO ADITIVO – PRAZO E VALORTermo de Aditamento nº 37.190/2010-1/5.Valor: R$ 1.370,04 (um mil, trezentos e setenta reais e quatro centavos) mensais.Prazo: 12 (doze) meses.Data: 10/06/2015.

Aditamento ao Contrato - Contratada: VIAÇÃO STÊNICO LTDA. – CNPJ nº 46.765.186/0001-70 (SEDEMA)Proc. Admin.: nº 58.006/2014.Licitação: Pregão Presencial nº 100/2014.Objeto: visando a locação de ônibus.Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).Prazo: 12 (doze) meses.Data: 27/05/2014.DO ADITIVO – PRAZO E VALORTermo de Aditamento nº 58.006/2014-1/1.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).Data: 10/06/2015.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locadores: Sr. ADILSON JOSÉ MOLON e SUA ESPOSA, Sra. ROSELI AZEREDO MOLON (SAÚDE).Proc. Admin.: nº 48.985/2012.Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, c/c Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93.Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Alferes José Caetano, nº 1.453, Bairro Centro, destinado à instalação da Clínica de Olhos.Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais.Prazo: 12 (doze) meses.Data: 07/05/2012.DO ADITIVO – PRAZO E VALORTermo de Aditamento nº 48.985/2012-1/3.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 6.756,32 (seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).Data: 10/06/2015.

Aditamento ao Contrato - Contratada: TREBBOR COMÉRCIO E IMPOR-TAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 13.105.217/0001-08 (SEMAC)Proc. Admin.: nº 153.845/2012.Licitação: Pregão Presencial nº 253/2012.Objeto: prestação de serviços de sonorização em eventos.Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Prazo: 12 (doze) meses.Data: 25/02/2013.DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIALTermo de Aditamento nº 153.845/2012-1/1.Objeto: alteração da razão social da empresa ROBERTO TADEU DO AMARAL JÚNIOR para TREBBOR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Data: 10/06/2015.

Aditamento ao contrato - Contratada: TREBBOR COMÉRCIO E IMPORTA-ÇÃO LTDA. – CNPJ nº 13.105.217/0001-08 (SETUR)Proc. Admin.: nº 193.578/2014.Licitação: Pregão Presencial nº 296/2014.Objeto: locação de palcos tipo contêineres, incluindo montagem e desmontagem.Valor: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).Prazo: 31/12/2015Data: 02/02/2015.DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIALTermo de Aditamento nº 193.578/2014-1/1.Objeto: alteração da razão social da empresa ROBERTO TADEU DO AMARAL JÚNIOR para TREBBOR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Data: 10/06/2015.

Aditamento ao Contrato - Contratada: STAVIAS STANOSKI TERRAPLA-NAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. - CNPJ nº 56.395.510/0001-60 (SEMOB/SEMUTTRAN)Proc. Admin.: nº 36.989/2014.Licitação: Tomada de Preços nº 18/2014.Objeto: execução de obras para remodelação viária para melhoria de trá-fego e segurança em diversos pontos do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.Valor: R$ 601.901,47 (seiscentos e um mil, novecentos e um reais e qua-renta e sete centavos).Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.Data: 16/07/2014.DO ADITIVO – VALORTermo de Aditamento nº 36.989/2014-1/3.Valor: R$ 149.389,67 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).Data: 10/06/2015.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA. – CNPJ nº 54.222.401/0001-15 (SEMAC)Proc. Admin.: nº 20.044/2013.Licitação: Pregão Presencial nº 42/2013Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador instalado no Teatro “EROTIDES DE CAMPOS”.Valor: R$ 11.952,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais).Prazo: 12 (doze) mesesData: 25/04/2013.DO ADITIVO – PRAZO E VALORTermo de Aditamento nº 20.044/2013-1/2.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 12.623,64 (doze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).Data: 10/06/2015.Aditamento ao Contrato de Locação – Locador: Sr. ANTONIO GESUALDO GUIDI (SAUDE).DO CONTRATO ORIGINALProc. Admin.: nº 50.447/2008.Licitação: Dispensa de Licitação - artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.Objeto: locação de imóvel localizado à Avenida São Paulo, nº 844, Bairro Pau-licéia, onde está instalado o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais.Prazo: 12 (doze) meses.Data: 23/05/2008.DO ADITIVO – PRAZO E VALORTermo de Aditamento nº 50.447/2008-1/7.Valor: R$ 9.420,62 (nove mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos) mensais.Prazo: 12 (doze) meses.Data: 10/06/2015.

Contratada: DÉBORA ANDRÉA DOS SANTOS. – CNPJ nº 16.773.081/0001-00 (SEMAC)Contrato nº 64.059/2015-1/0.Proc. Admin.: nº 64.059/2015.Licitação: Pregão Presencial nº 62/2015.Objeto: Prestação de serviços fotográficos do 42º Salão Internacional do Humor.Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 10/06/2015.


Contratada: VINCITORE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETROELETRÔNI-COS LTDA. – CNPJ nº 08.508.560/0001-63 (EDUCAÇÃO)Contrato nº 23.126/2015-1/0.Proc. Admin.: nº 23.126/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2015.Objeto: Aquisição de bebê colinho.Valor: R$ 15.970,50 (quinze mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 10/06/2015.

Contratada: GOMES COMÉRCIO TÊXTIL LTDA - ME. – CNPJ nº 19.078.151/0001-90. (SEMDES)Contrato nº 48.801/2015-1/0.Proc. Admin.: nº 48.801/2015.Licitação: Pregão Presencial nº 48/2015.Objeto: aquisição de artigos de cama, mesa e banho.Valor: R$ 8.234,52 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 10/06/2015.

Contratada: BRITO & BRITO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. – CNPJ nº 14.214.656/0001-11 (SAÚDE)Contrato nº 113.539/2014-1/0.Proc. Admin.: nº 113.539/2014.Licitação: Pregão Eletrônico nº 97/2014 – Ata de Registro de Preços nº 34/2014.Objeto: fornecimento parcelado de materiais de limpeza.Valor: R$ 19.854,10 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).Prazo: 12/09/2015.Data: 10/06/2015.

Contratada: MACHINE SOM LTDA - ME. - CNPJ nº 09.141.633/0001-94 (SETUR)Contrato nº 55.374/2015-2/0.Proc. Admin.: nº 55.374/2015.Licitação: Pregão Presencial nº 53/2015.Objeto: Prestação de serviços de sonorização com caminhão de som e trio elétrico, com fornecimento de equipamento e mão de obra especializada, a ser utilizado durante a realização de eventos.Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Prazo: 31/12/2015.Data: 10/06/2015.

Contratada: INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS - ITEC. - CNPJ nº 07.248.851/0001-05 (SAÚDE)Contrato nº 72.486/2015-1/0.Proc. Admin.: nº 72.486/2015.Licitação: Inexigibilidade de Licitação – artigo 25, inciso I, c/c artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93.Objeto: Prestação de serviços do Curso de Formação de Oficiais de Con-trole Animal.Valor: R$ 27.672,10 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos).Prazo: até o término do curso.Data: 11/06/2015.

Contratada: FOGOS VITÓRIA LTDA - ME. - CNPJ nº 13.770.868/0001-12 (SETUR)Contrato nº 61.234/2015-1/0.Proc. Admin.: nº 61.234/2015.Licitação: Pregão Presencial nº 54/2015.Objeto: Prestação de serviços de soltura de fogos, incluindo show pirotécnico, durante a Festa do Divino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada e habilitada.Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Prazo: até 13/07/2015.Data: 11/06/2015.Contratada: TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. - CNPJ nº 71.912.315/0001-53 (SAÚDE)Contrato nº 17.142/2015-1/0.Proc. Admin.: nº 17.142/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2015.Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos.Valor: R$ 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).Prazo: 31/12/2015.Data: 11/06/2015.

Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA. - CNPJ nº 02.487.442/0001-30 (SEMOB/SAÚDE)Contrato nº 36.956/2015-1/0.Proc. Adm.: nº 36.956/2015.Licitação: Tomada de Preços nº 09/2015.Objeto: execução de obras para construção de farmácia pública no Bairro Alvorada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.Valor: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).Prazo: 120 (cento e vinte) dias.Data: 11/06/2015.

Contratada: RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME. - CNPJ nº 18.829.256/0001-71 (GUARDA CIVIL)Contrato nº 47.823/2015-1/0.Proc. Admin.: nº 47.823/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2015.Objeto: aquisição de coturnos e botas.Valor: R$ 87.680,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 11/06/2015.

Contratada: TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ nº 81.010.228/0001-09 (SEMTRE)Contrato nº 66.927/2015-1/0.Proc. Admin.: nº 66.927/2015.Licitação: Pregão Presencial nº 65/2015.Objeto: aquisição e instalação de arquivo deslizante.Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 11/06/2015.

Aditamento ao Contrato - Contratada: D R BRAGA AR CONDICIONADO – ME. – CNPJ nº 17.165.365/0001-79 (SEMAC)Proc. Admin.: nº 22.497/2013.Licitação: Pregão Presencial nº 41/2013.Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado do Teatro “Erotides de Campos”, com fornecimento de mão de obra, materiais e/ou peças de reposição.Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).Prazo: 12 (doze) meses.Data: 18/04/2013.DO ADITIVO – PRAZO E VALORTermo de Aditamento nº 22.497/2013-1/2.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).Data: 12/06/2015.

Aditamento ao Contrato - Contrato de Locação – Locador: Sr. LUIZ EDUAR-DO LEITE FERRAZ (SAÚDE)Proc. Admin.: nº 56.131/2014.Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, c/c Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93.Objeto: locação de imóvel localizado à Rua João Conrado Schimidt, nº 08, Bairro Chácara Nazareth, para instalação do Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais.Prazo: 12 (doze) meses.Data: 02/05/2014.DO ADITIVO – PRAZO E VALORTermo de Aditamento nº 56.131/2014-1/1.Valor: R$ 3.033,52 (três mil, trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) mensais.Prazo: 12 (doze) meses.Data: 12/06/2015.

Contratada: ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PE-ÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. - CNPJ nº 06.124.501/0001-66 (GUARDA CIVIL)Contrato nº 162.4172014-1/0.Proc. Admin.: nº 162.417/2014.Licitação: Pregão Presencial nº 230/2014 – Ata de Registro de Preços nº 65/2014.Objeto: Fornecimento parcelado de móveis de escritório.Valor: R$ 91.527,20 (noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos).Prazo: até 10/12/2015.Data: 12/06/2015.

Contratada: FABIANO ALEXANDRE GASTARDELO - ME. - CNPJ nº 04.915.794/0001-74 (SELAM)Contrato nº 40.904/2015-2/0.Proc. Admin.: nº 40.904/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2015.Objeto: fornecimento parcelado de toners para impressora.Valor: R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).Prazo: 31/12/2015.Data: 12/06/2015.Contratada: MANZATOS FARMA LTDA - ME. – CNPJ nº 17.756.574/0001-91 (SAÚDE)Contrato: nº 36.672/2015-2/0.Proc. Admin.: nº 36.672/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2015.Objeto: aquisição de fármacos.Valor: R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 12/06/2015.

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – CNPJ nº 67.729.178/0004-91 (SAÚDE)Contrato: nº 18.440/2015-4/0.Proc. Admin.: nº 18.440/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2015 – Ata de Registro de Preços nº 15/2015.Objeto: Fornecimento parcelado e medicamentos.Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Prazo: 31/12/2015.Data: 12/06/2015.

Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA. – CNPJ nº 94.516.671/0002-34 (SAÚDE)Contrato: nº 18.440/2015-2/0.Proc. Admin.: nº 18.440/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2015 – Ata de Registro de Preços nº 15/2015.Objeto: Fornecimento parcelado e medicamentos.Valor: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais).Prazo: 31/12/2015.Data: 12/06/2015.

Contratada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 04.274.988/0002-19 (SAÚDE)Contrato: nº 18.440/2015-3/0.Proc. Admin.: nº 18.440/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2015 – Ata de Registro de Preços nº 15/2015.Objeto: Fornecimento parcelado e medicamentos.Valor: R$ 8.582,50 (oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cin-quenta centavos).Prazo: 31/12/2015.Data: 12/06/2015.

Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 02.520.829/0001-40 (SAÚDE)Contrato: nº 18.440/2015-5/0.Proc. Admin.: nº 18.440/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2015 – Ata de Registro de Preços nº 15/2015.Objeto: Fornecimento parcelado e medicamentos.Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Prazo: 31/12/2015.Data: 12/06/2015.

Contratada: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – CNPJ nº 02.477.571/0001-47 (SAÚDE)Contrato: nº 18.440/2015-1/0.Proc. Admin.: nº 18.440/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2015 – Ata de Registro de Preços nº 15/2015.Objeto: Fornecimento parcelado e medicamentos.Valor: R$ 31.994,50 (trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).Prazo: 31/12/2015.Data: 12/06/2015.

Contratada: CRESPIM & ALMEIDA LTDA – EPP. – CNPJ nº 72.677.933/0001-29 (SAÚDE)Contrato: nº 36.672/2015-3/0.Proc. Admin.: nº 36.672/2015.Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2015.Objeto: aquisição de fármacos.Valor: R$ 18.427,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e sete reais).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 12/06/2015.

Convênio nº 176/2015 que entre si celebram o Município de Piracicaba e a ASSOCIAÇÃO DE SANTA OLÍMPIA. (SEMA)Proc. Admin.: nº 83.531/2015.Base Legal: Lei Municipal nº 6.293/2008.Objeto: Manutenção e operação de serviços dos correios no Bairro de Santa OlímpiaValor: R$ 9.524,28 (nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).Prazo: 31/12/2015.Data: 12/06/2015.

SECRETARIA MUNICIPALDE TRABALHO E RENDA

COMUNICADO

Solicitamos o comparecimento das pessoas abaixo relacionadas, nesta Secretaria – Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 900 – Centro – Pira-cicaba, para o recadastramento anual, referente ao comércio ambulante.

Informamos que o não comparecimento implicará no cancelamento da Inscrição Municipal e no arquivamento do processo.

ADEILTON DE M. GONÇALVESAMANDA DOS SANTOS GOZZERANDREIA C. FORTINIANTONIO MARÇAL RODRIGUESARLETE MARIA MUNHOZBEATRIZ L. DA S. SOUZACICERO R. DE BARROS NETODAMIÃO DE SÁDARCI RIBEIRO SANTANADEIVISON SANTOS SOARESDOUGLAS AP. TOLEDODULCINEI ANTONIO BALTIERIEDIRALDO ROBERTO FELIPEFRANCISCA E. R. GOMESGERALDO MULLERHAMILTON J. ORSINIINGRID F. DE OLIVEIRAJOÃO JESUS BRAGAJORGE ROBERTO DE TOLEDOJOSE ANTONIO RUBIAJURANDIR MENEGHETTIJUREMA P. CASTILHOSKATIA AP. DA SILVALARISSA R. C. SANTOSLUCIANA DE T. M. DA SILVAMARIA AP. BARION CAMARGOMARIA DALVA MARQUESMARIA HELENA FOGAÇAMARIA JOSE GOMES DA SILVAMAURICIO RODRIGUESNEIDE R. DOS SANTOSNOEMIA INACIO DA CUNHAPAULO RAMOS GOMESRODOLFO FERRACIOLIROQUE ANANIAS CAMARGOROSANA ANACLETO CLASSEREROSEMEIRE AP. S. RODRIGUESTARCISIO P. ESTEVESVALERIA L. DE CARVALHO VITALVALNIDE DE BRITO SANTOSWILLIAM MORAES SANTOS

Atenciosamente,

NEUSA DE ALMEIDA VIANA COSTAChefe do Setor de Economia Informal


SERVIÇO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTO

SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃOExpediente do dia 12 de Junho 2.015

Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados 001939/2015 4ª VARA CÍVEL 001940/2015 6ª VARA CÍVEL 001941/2015 CLAUDIO JOSE CAMPACCI 001942/2015 MARFEX LOPES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME 001943/2015 SVS SELOS MECÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -EPP. 001944/2015 VARITUS BRASIL EIRELI 001945/2015 MARCOS FLEMING BALIEIRO ALVES 001946/2015 JUARES GONÇALVES MOREIRA 001947/2015 HELIBOMBAS IND. E COM. DE EQUIP. HIDRAULICOS LTDA 001948/2015 RITA APARECIDA PASCHOALINI CARRER 001949/2015 COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGAS 001950/2015 EDSON PLATS DE ALMEIDA 001951/2015 CLEBERSON TEIXEIRA DE REZENDE 001952/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 001953/2015 VITOR ALEXANDRE LIMA 001954/2015 CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA

Despachos

Protocolos Processo Interessado 001670/2015 001000/2015 DANILO FELIPE FRANCO: “Indeferido”. 001717/2015 001026/2015 FERNANDO CESAR OLIVEIRA: “Deferido”. 001744/2015 001043/2015 ANDRÉIA DE PAULA MARCHESIN FILIZOLA: “Indeferido”. 001772/2015 001059/2015 PAULA ALESSANDRA BONILHA: “Deferido em Parte”. PASSARINHO 001784/2015 001070/2015 GIOVANA DI MATTEO: “Deferido”. 001885/2015 001111/2015 JURANDYR CAPELLO JUNIOR: “Indeferido”. 001921/2015 6º VARA CÍVEL: “Concluído”. 001939/2015 4ª VARA CÍVEL: “Deferido em Parte”. 001940/2015 6ª VARA CÍVEL: “Deferido”.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N.º 068/2015 - PROCESSO N.º 0947/2015

EXCLUSIVO PARA ME/EPP, ENTRETANTO, NÃO HAVENDO, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) FORNECEDORES COMPETITIVOS ENQUADRADOS COMO ME OU EPP, A LICITAÇÃO SERÁ FRACASSADA E REABERTA, EM ATO CONTÍNUO, PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, NOS TERMOS DO EDITAL.

Objeto Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Cloreto de Polialumínio (PAC) para tratamento de água na ETA Anhumas.

Início da sessão pública para entrega e abertura dos envelopes: 29/06/2015 às 13h30, na Sala de Licitações do SEMAE.

Aquisição de edital: www.semaepiracicaba.sp.gov.br (gratuita) ou Setor de Protocolo (recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)), de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas - SEMAE - Rua XV de Novembro, 2.200 - Fone (19) 3403-9614/9623 - Fax (19) 3426-9234.

Piracicaba/SP, 15 de junho de 2015.

Vlamir Augusto SchiavuzzoPresidente do Semae

DECISÃO N.º 003/2015NOTIFICAÇÃO 006/01/2015

PREGÃO N.º 163/2014 – PROCESSO N.º 5290/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2014

O SEMAE faz saber que a defesa prévia apresentada pela empresa FER-TRACTOR TRATORPEÇAS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.106.906/0001-62, face à Notificação n.º 006/01/2015 foi acolhida, eis que tempestiva, e no mérito julgada improcedente.

Informamos que, a partir da publicação ou do recebimento desta, o que ocorrer por último, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apre-sentação de recurso.

Fica desde já autorizada vista e extração de cópias mediante o recolhimento dos valores correspondentes às despesas reprográficas.

Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidos efeitos legais.

Sueli Cristina Gardin MonteiroEncarregado de Serviço

CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO


Convocamos a empresa CLORANDO COMÉRCIO DE VÁLVULAS PARA SANEAMENTO LTDA. - ME., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.426.622/0001-50, na pessoa com poderes para representá-la em ajuste a ser celebrado com o Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, decorrente da licitação em epígrafe, que tem como objeto o fornecimento de Sistema de Dosagem de Cloro Gás. O ajuste deverá ser celebrado entre os dias 16 e 17 de junho de 2015, das 9 às 12 ou das 14 às 16 horas, nas dependências do SEMAE, na Rua XV de novembro, 2200, Piracicaba/SP. Salientamos que antes, e como condição para assinatura, deverão ser entregues os documentos relacionados no subitem 11 do edital.A recusa ou desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na Lei de Licitações e no Instrumento Convocatório.

Helen TakaraEncarregada de Equipe

DECISÃO FINALDECISÃO N.º 008/2015

NOTIFICAÇÃO 013/01/2015PREGÃO N.º 16/2015 – PROCESSO N.º 90/2015

CONTRATO Nº 40/2015

Vlamir Augusto Schiavuzzo, Presidente do SEMAE, cujos poderes foram conferidos pela Lei Municipal n.º 1.657, de 30 de abril de 1.969, faço saber que o prazo para interposição de recurso contra a Decisão 008/2015 da empresa HIDROIRON COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.921.567/0001-42 transcorreu em branco.Ante o exposto, e considerando as razões constantes nos autos, RATIFICO os termos da Decisão n.º 008/2015.Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidos efeitos legais.

Vlamir Augusto SchiavuzzoPresidente do SEMAE

DECISÃO N.º 014/2015NOTIFICAÇÃO N.° 017/02/2015

PREGÃO N.º 173/2010 - PROCESSO N.º 2441/2010CONTRATO N.º 15/2011

O SEMAE faz saber que o prazo para defesa prévia face à Notificação n.º 017/02/2015 da empresa EVELYN CIARLO METALIZAÇÃO ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.469.241/0001-38 transcorreu em branco.Nesse sentido, a Contratada será ADVERTIDA, com fundamento no art. 8.7, inc. I, da Lei de Licitações. A Contratada fica desde já cientificada de que as notas fiscais que forem apresentadas enquanto persistir a inadinplência terão seu pagamento suspenso e só serão liberadas mediante a regularização da pendência, nos termos da cláusula 5.5 do ajuste, podendo incorrer em penalidade de multa, sendo que a não regularização no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da primeira suspensão do pagamento ensejará a rescisão do contrato, nos termos das cláusulas 13.3.9. e 13.3.9.1. do mesmo diploma. Informamos que, a partir da publicação ou do recebimento desta, o que ocorrer por último, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Fica desde já autorizada vista e extração de cópias mediante o recolhimento dos valores correspondentes às despesas reprográficas.Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidos efeitos legais.

Sueli Cristina Gardin MonteiroEncarregado de Serviço



Convocamos a empresa AUTO POSTO 3S PAULISTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.043.908/0001-24, na pessoa com poderes para representá-la em ajuste a ser celebrado com o Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, decorrente da licitação em epígrafe, que tem como objeto o fornecimento de Óleo Diesel para os veículos e Máquinas da Regional Paulicéia. O ajuste deverá ser celebrado entre os dias 16 e 17 de junho de 2015, das 9 às 12 ou das 14 às 16 horas, nas dependências do SEMAE, na Rua XV de novembro, 2200, Piracicaba/SP. Salientamos que antes, e como condição para assinatura, deverão ser entregues os documentos relacionados no subitem 11 do edital.A recusa ou desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na Lei de Licitações e no Instrumento Convocatório.




Convocamos a empresa AUTO POSTO VILA SONIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.801.740/0001-27, na pessoa com poderes para re-presentá-la em ajuste a ser celebrado com o Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, decorrente da licitação em epígrafe, que tem como objeto o fornecimento de Óleo Diesel para os veículos e Máquinas da Regional Santa Terezinha. O ajuste deverá ser celebrado entre os dias 16 e 17 de junho de 2015, das 9 às 12 ou das 14 às 16 horas, nas dependências do SEMAE, na Rua XV de novembro, 2200, Piracicaba/SP. Salientamos que antes, e como condição para assinatura, deverão ser entregues os documentos relacionados no subitem 11 do edital.A recusa ou desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na Lei de Licitações e no Instrumento Convocatório.


CONTRATO N.º 58/2015


O SEMAE torna público que nos autos do processo em epígrafe firmou contrato cujas condições, em resumo, são:

Contratada: TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.

Objeto: fornecimento de Motor Elétrico Trifásico.Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias. Valor total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).Dotação 61 – Código Orçamentário 44905200 e Programa de Trabalho 323190.1751200232.424 do exercício de 2015.Empenho n.º 1020/2015.Assinatura: 09/06/2015.

PODER LEGISLATIVOAVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que acha-se aberta nesta Câmara, a Licitação abaixo relacionada:

Modalidade: Pregão Presencial n.º 53/2015Objeto: Fornecimento parcelado de materiais descartáveis.Tipo: Menor Valor por ItemCredenciamento: Dia 30/06/2015 das 09h00 às 09h30.Início da Sessão Pública: Dia 30/06/2015 às 09h30 na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua São José, n.º 547 – 2° andar - Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetano n.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00, telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.


Kátia Garcia Mesquita Pregoeira Oficial


CÂMARA MUNICIPALDE SALTINHO

SETOR ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO

José Florindo da Cruz - Presidente da Câmara Municipal de Saltinho, comu-nica que a Câmara Municipal, realizou Termo Aditivo de Valor ao Contrato firmado para o fornecimento, implementação, reemissão e administração de cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético), protegido por senha, com recarga mensal e permitindo acúmulo de valores para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais através da utilização de rede conveniada a sua prestação de serviços, cujos cartões serão destinados aos funcionários da Câmara Municipal de Saltinho.

DO CONTRATO:Contrato: 002/2015Processo: 054/2014Contratada: Mapa Administradora de Convênios e Cartões LtdaContratante: Câmara Municipal de Saltinho

Objeto: o fornecimento, implementação, reemissão e administração de cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético), protegido por senha, com recarga mensal e permitindo acúmulo de valores para aquisição de gê-neros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais através da utilização de rede conveniada a sua prestação de serviços, cujos cartões serão destinados aos funcionários da Câmara Municipal de Saltinho.Valor: R$ 14.850,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais)Valor mensal: R$ 1.237,50 (Um mil, duzentos e trinta e sete reais e cin-quenta centavos)Data : 10 de Fevereiro de 2015Vigência: De 10 de Fevereiro de 2015 a 09 de Fevereiro de 2016Fonte de Recurso: próprio

DO ADITIVO DE VALOR:Contrato: 002/2015Processo: 054/2014Contratada: Mapa Administradora de Convênios e Cartões LtdaContratante: Câmara Municipal de Saltinho

Objeto: o fornecimento, implementação, reemissão e administração de cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético), protegido por senha, com recarga mensal e permitindo acúmulo de valores para aquisição de gê-neros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais através da utilização de rede conveniada a sua prestação de serviços, cujos cartões serão destinados aos funcionários da Câmara Municipal de Saltinho.Valor Aditado: R$ 1.980,00 (Um mil, novecentos e oitenta reais)Valor do crédito por funcionário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para R$ 300,00 (trezentos reais)Base Legal: Resolução n.º 05/2002 de 10 de junho de 2015Data : 10 de Junho de 2015Fonte de Recurso: próprio

Saltinho, 15 de Junho de 2015

JOSÉ FLORINDO DA CRUZ- Presidente –

PROCONINTIMAÇÃO

Em cumprimento à disposição contida no Decreto Municipal nº 15.904, de 12 de novembro de 2014, fica Vossa Senhoria INTIMADA da DECISÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

A parte poderá recorrer da DECISÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da INTIMAÇÃO, mediante interposição de RECURSO, conforme disposto no art. 13 do referido Decreto Municipal, ou ser recolhido o valor da multa, estipulado no Auto de Infração.

Auto Número doProcesso

Estabelecimento - CNPJ

Data daAutuação

Impug-nação Decisão

Auto de Infração nº 056 série A1

2015 -90872

Banco do Brasil S/A00.000.000/3078-51 25/05/2015 Não

Auto de Infração Mantido

Auto de Infração nº 057 série A1

2014 -136309

Banco do Brasil S/A00.000.000/3078-51 25/05/2015 Não

Auto de Infração Mantido

EMDHAPCOMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS APRESENTADAS AO CONVITE Nº 009/15, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/15, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E RECEPÇÃO: ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATENDIMENTO TELEFÔ-NICO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES A FUNÇÃO, PELO TIPO MENOR PREÇO.

Aos 02 dias do mês de junho de 2015, às 10h15min na sede da EMDHAP, sito a Avenida Cristóvão Colombo nº 1.900, Bairro Algodoal, Piracicaba, reuniu-se a Comissão Permanente de Abertura e julgamento de Licitações, nomeada pelo Ato nº 001/14, publicado no D. O. M. de 23/07/14, por seus membros que esta assinam presente as seguintes firmas licitantes: 1-) Limpadora Piracicabana de Saneamento e Serviços Gerais S/C Ltda, que não se fez representar, 2-) Empresa Futura Comércio e Serviços de Limpeza Ltda, que não se fez representar, 3) Empresa Paulista de Saneamento de Serviços Gerais S/C Ltda, que não se fez representar. A Comissão analisou todos os documentos, sendo que todas as empresas foram habilitadas para a abertura do “Envelope 02 – Proposta”, tendo em vista que todos os representantes abriram mão da interposição de recursos quanto a fase de habilitação, via declaração. A seguir foram abertos os envelopes 02 – Proposta, das empresas abaixo relacionadas, que apresentaram os seguintes preços:

Período Limpadora Pirac. San.Ser.Ger.S/C Ltda

Empr. Futura Com. Serv. Limpeza Ltda

Empr. Paulista San. Serv. Gerais S/C Ltda

06 meses 46.685,28 50.400,00 48.300,00

A seguir a Comissão deu como vencedora a empresa Limpadora Piracica-bana de Saneamento e Serviços Gerais S/C Ltda por apresentar a melhor proposta de preço global, uma vez que está dentro do preço praticado no mercado, sendo que este comunicado será feito através de publicação no Diário Oficial do Município de Piracicaba, cuja data da publicação será tomada como base para recurso administrativo, sendo que decorrido o prazo, o resultado será encaminhado ao Diretor Presidente da EMDHAP, que homologará e adjudicará a quem de direito for. Nada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos. Do que eu, __________________ Jacó da Silveira Nunes, Presidente da Comissão de Licitação lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos.

Comissão de Licitação:

Membro MembroGeraldo José Carboni Cícero Ferreira da Silva

COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS APRESENTADAS AO CONVITE Nº 010/15, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/15, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E COPA / COZINHA, PELO TIPO MENOR PREÇO.

Aos 02 dias do mês de junho de 2015, às 11h15min na sede da EMDHAP, sito a Avenida Cristóvão Colombo nº 1.900, Bairro Algodoal, Piracicaba, reuniu-se a Comissão Permanente de Abertura e julgamento de Licitações, nomeada pelo Ato nº 001/14, publicado no D. O. M. de 23/07/14, por seus membros que esta assinam presente as seguintes firmas licitantes: 1-) Empresa Paulista de Saneamento de Serviços Gerais S/C Ltda, que não se fez representar, 2-) RKM – PIRA Serviços de Limpeza e Conservação Predial Ltda, que não se fez representar, 3) Limpadora Piracicabana de Saneamento e Serviços Gerais S/C Ltda, que não se fez representar. A Comissão analisou todos os documentos, sendo que a empresa RKM – PIRA Serviços de Limpeza e Conservação Predial Ltda foi desclassificada por apresentar CND - Certi-dão Negativa de Débito, relativa à Seguridade Social (INSS) vencida e não apresentou a CRF – Certidão de Regularidade do FGTS, todas as demais empresas foram habilitadas para a abertura do “Envelope 02 – Proposta”, tendo em vista que todos os representantes abriram mão da interposição de recursos quanto à fase de habilitação, via declaração. A seguir foram abertos os envelopes 02 – Proposta, das empresas abaixo relacionadas, que apresentaram os seguintes preços:

Período Empresa Paulista San. Serv. Gerais S/C Ltda

Limpadora Piracicabana San. Serv. Gerais S/C Ltda

06 meses 53.940,00 48.472,50

A seguir a Comissão deu como vencedora a empresa Limpadora Piracica-bana de Saneamento e Serviços Gerais S/C Ltda por apresentar a melhor proposta de preço global, uma vez que está dentro do preço praticado no mercado, sendo que este comunicado será feito através de publicação no Diário Oficial do Município de Piracicaba, cuja data da publicação será tomada como base para recurso administrativo, sendo que decorrido o prazo, o resultado será encaminhado ao Diretor Presidente da EMDHAP, que homologará e adjudicará a quem de direito for. Nada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos. Do que eu, __________________ Jacó da Silveira Nunes, Presidente da Comissão de Licitação lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos.

Comissão de Licitação:

Membro MembroGeraldo José Carboni Cícero Ferreira da Silva

Administração Gabriel Ferrato dos Santos - Prefeito

João Chaddad - Vice-prefeito

Jornalista responsávelJoão Jacinto de Souza - MTB 21.054

DiagramaçãoCentro de Informática

Rua Antonio Correa Barbosa, 2233Fone: (19) 3403-1031

E-mail: [email protected]

ImpressãoGráfica Municipal de PiracicabaRua Prudente de Moraes, 930

Fones/Fax: (19) 3422-7103 e 3433-0194

Tiragem: 270 unidades

Diário Oficial OnLine: www.piracicaba.sp.gov.br

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