Mês de Setembro de 2015 - Prefeitura Municipal de Macaé · Na comparação com abril de 2014...

Prefeitura Municipal de Macaé

Indicadores de Desempenho Mês de Setembro de 2015

Coordenadoria de Indicadores de Desempenho

TABELAS E GRÁFICOS - INDICADORES DE DESEMPENHO

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ÍNDICE

ÓRGÃO, EMPRESA OU FUNDAÇÃO PÁGINA

AGETRAB - AGÊNCIA DE TRABALHO, EMPREGO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA 003 AGROECONOMIA 016 AMBIENTE 037 COMUNICAÇÃO 048 DEFESA CIVIL 050 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ECONOMIA) 052 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (TURISMO) 054 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PESCA) 056 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 062 EDUCAÇÃO 076 ESANE - EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 089 FAZENDA 094 FESPORTE - FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ 095 FMC - FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA 100 FUNEMAC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ 119 GESTÃO PÚBLICA 123 GOVERNO 132 HABITAÇÃO 137 INTERIOR 144 MOBILIDADE URBANA 146 OBRAS E URBANISMO 154 ORDEM PÚBLICA 157 PLANEJAMENTO 164 PROCON 181 PROCURADORIA 183 SAÚDE 184 SERVIÇOS PÚBLICOS 208


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AGÊNCIA DE TRABALHO, EMPREGO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA


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INDICADORES QUE NÃO ESTÃO REPRESENTADOS NOS GRÁFIC OS (Justificativas enviadas pela secretaria)

1- Desemprego - A Secretaria informou o quantitativo de 3541, este número refere-se ao total de demitidos no mês de setembro/2015. Fonte: CAGED Estatístico.

2- Desemprego dos jovens - A Secretaria informou o quantitativo de 1414, este número refere-se ao total de demitidos no mês de setembro/2015 com faixa etária de 18 a 29 anos. Fonte: CAGED Estatístico.

3- Informalidade do trabalho - A Secretaria informa: Sem dados disponíveis para informar.

4- Tempo de escolaridade do trabalhador - Não existe dados disponíveis para consulta no município.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA AGÊNCIA DE TRABALHO, EMP REGO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA

JANEIRO

Aprendizes contratados no município – Sem dados para o mês de janeiro de 2015 por defasagem no site da Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego.

Percentual Turn Over – Em janeiro de 2015 a taxa de rotatividade se manteve estável, espera-se um crescimento no segundo semestre.

Carteira de Trabalho (CTPS) – Não houve emissão de Carteira de Trabalho na SEMTRE em fevereiro de 2015 em função de treinamento de servidores para o novo sistema de digitalização do documento.

Carteira de Identidade (DIC) – Houve uma diminuição de 22,8 % no mês de janeiro de 2015 na comparação com janeiro de 2014.

Cadastro de Trabalhadores – Houve aumento de 73,8% em janeiro de 2015 no cadastro de novos trabalhadores na SEMTRE, em comparação com janeiro de 2014.

Encaminhamentos para vagas de emprego - iniciou-se com queda de 2,76 % em janeiro de 2015 comparando-se com janeiro de 2014 em função da redução de postos de trabalho no município.

FEVEREIRO

Aprendizes contratados no município – Sem dados para o mês de fevereiro de 2015 por defasagem no site da Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego.

Percentual Turn Over – a rotatividade se manteve estável no mês de fevereiro de 2015 com 0,01 pontos percentuais devido ser um mês com poucos dias úteis, espera-se um crescimento no segundo semestre.

Carteira de Trabalho – Não houve emissão de Carteira de Trabalho em fevereiro de 2015 em função de treinamento de servidores para o novo sistema de digitalização do documento.

Carteira de Identidade (DIC) – Houve queda de 37,2 % no mês de fevereiro de 2015 em relação ao mês de janeiro de 2015, devido a ser um mês com menor número de dias úteis. Acreditamos que ao longo do ano haja recuperação desses números.


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Cadastro de Trabalhadores (CTPS) – Houve queda de 35,7 % por ser um mês com menor número de dias úteis e também devido a redução dos postos de trabalho no município. Na comparação com fevereiro de 2014 houve um acréscimo de 63,6% no cadastro de novos trabalhadores.

Encaminhamentos para vagas de emprego - Houve queda de 23,9% , por ser um mês com menor numero de dias úteis e também devido a redução dos postos de trabalho no município. Na comparação com fevereiro de 2014 houve uma diminuição de 0,54 % no encaminhamento de trabalhadores para vagas de emprego.

MARÇO

Aprendizes contratados no município – Sem dados para o mês de março de 2015 por defasagem no site da Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego.

Percentual Turn Over – Houve uma expansão de 0,41 pontos percentuais com relação o mês anterior.

Carteira de Trabalho (CTPS) – Retorno na emissão do documento após período de renovação e treinamento. Espera-se um aumento nos próximos meses.

Carteira de Identidade (DIC) – Houve um aumento de 105,5% na emissão do documento no mês de março, devido o mês de fevereiro ter poucos dias úteis.

Cadastro de Trabalhadores – Houve um aumento de 47,3 % no mês de março na comparação com fevereiro de 2015.

Encaminhamentos para vagas de emprego – Houve um acréscimo nos encaminhamentos de candidatos para as empresas de 39,1 % em virtude da diminuição na oferta de vagas e as empresas estarem mais exigentes no processo seletivo.

ABRIL

Aprendizes contratados no município – Sem dados para o mês de abril de 2015 por defasagem no site da Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego. Este Órgão continua buscando informações junto ao Ministério do trabalho para atualização das informações.

Percentual Turn Over – Houve redução de 0,42 pontos percentuais com relação ao estoque de pessoal assalariado com carteira assinada do mês anterior. O mercado de Trabalho encolheu e a procura diminuiu.


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Carteira de Trabalho (CTPS) – Houve um aumento considerável de 69,1% em relação ao mês de março devido à grande procura pelo serviço.

Carteira de Identidade (DIC) – Houve redução na emissão do documento de 35,8 %, devido à diminuição na procura pelo serviço, observando o atendimento via agendamento eletrônico.

Cadastro de Trabalhadores – Houve uma pequena redução de 1,0% no mês de abril de 2015 na procura por novos cadastros de trabalhadores na SEMTRE em relação ao mês de março de 2015.

Encaminhamentos para vagas de emprego – Houve uma redução de 10,8 % nos encaminhamentos para vagas de emprego em relação ao mês de março de 2015. Na comparação com abril de 2014 houve um aumento no número de encaminhamentos para emprego de 62,2 % em relação à abril de 2015.

MAIO

Aprendizes contratados no município - Houve um aumento de 7,8% na contratação de aprendizes em relação ao mês de abril de 2015

Percentual Turn Over - Redução no percentual na taxa de turn over de 0,05 pontos percentuais, que se dá em virtude da queda na oferta de emprego no município.

Carteira de Trabalho (CTPS) - Houve no mês de maio de 2015 um aumento de 0,94% na comparação com o mês de abril de 2015.

Carteira de Identidade (DIC) - No mês de maio de 2015, houve queda de 3,2% na procura pela emissão do documento em relação ao mês de abril de 2015.

Cadastro de Trabalhadores - Houve um aumento no mês de maio 27,6% em função de o novo sistema contemplar o cadastramento online dos trabalhadores e a expectativa de contratação temporária para Feira Brasil Offshore.

Encaminhamentos para vagas de emprego - No mês de maio de 2015 houve uma queda de 16,9% nos encaminhamentos para vagas de emprego em relação ao mês de abril de 2015 em virtude da diminuição na oferta de empregos no município.

Um CETEP por S.A - Houve um aumento de 0,18 pontos percentuais de ofertas com o Programa de descentralização na oferta de cursos do CETEP que abrange os S.A.


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JUNHO

Aprendizes contratados no município - Houve uma pequena redução de 0,9% na contratação de aprendizes no mês de junho de 2015.

Percentual Turn Over - Aumento no percentual na taxa de turn over de 0,03 pontos percentuais, em relação ao mês de maio de 2015.

Carteira de Trabalho (CTPS) - Houve um aumento de 4% na emissão da Carteira de Trabalho em relação ao mês de maio de 2015.

Carteira de Identidade (DIC) - No mês de junho de 2015, houve um aumento de 4,7% na procura pela emissão do documento em relação ao mês de maio de 2015.

Cadastro de Trabalhadores - Houve uma redução de 10,4% no cadastramento de novos trabalhadores em comparação ao mês de maio.

Encaminhamentos para vagas de emprego - No mês de junho de 2015 houve uma redução de 8,3% nos encaminhamentos para vagas de emprego em relação ao mês de maio de 2015 em virtude da diminuição na oferta de empregos no município.

Um CETEP por S.A - Manteve-se estável na oferta de cursos nas unidades dos CETEPs nos setores administrativos em relação ao mês de maio.

JULHO

Aprendizes contratados no município -Houve uma queda de 8,5% na contratação de aprendizes em relação ao mês de junho de 2015. Percentual Turn Over - Redução no percentual na taxa de turn over de 0,72 pontos percentuais, que se dá em virtude da queda na oferta de emprego no município. Carteira de Trabalho (CTPS) - Houve no mês de julho de 2015 um aumento de 27,7% na emissão da Carteira de Trabalho em comparação com o mês de junho de 2015.

Carteira de Identidade (DIC) - No mês de julho de 2015, houve um aumento de 29,9% na procura pela emissão da Carteira de Identidade em relação ao mês de junho de 2015.

Cadastro de Trabalhadores - Houve um aumento no mês de julho de 5,0 % no cadastro de novos trabalhadores que buscam empregos na AGETRAB.


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Encaminhamentos para vagas de emprego - No mês de julho de 2015 houve um aumento de 12,7% nos encaminhamentos para vagas de emprego em relação ao mês de abril de 2015 em virtude da diminuição na oferta de empregos no município.

Um CETEP por S.A - Manteve-se estável a oferta de cursos do CETEP que abrange os S.A.


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AGROECONOMIA


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AGROECONOMIA


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AGROECONOMIA

INDICADORES QUE NÃO ESTÃO REPRESENTADOS NOS GRÁFIC OS (Justificativas enviadas pela secretaria)

1- Propriedades regularizadas - Segundo a Secretaria os dados estão sendo levantados.

2 - Níveis de controle de Sanidade - Segundo a Secretaria os dados estão sendo levantados.

3 - Produtividade Agropecuária - Segundo a Secretaria os dados estão sendo levantados.

4 - Nível de Investimentos em pesquisas agropecuári a - Segundo a Secretaria os dados estão sendo levantados.

5 - Renda da Agricultura Familiar - Segundo a Secretaria os dados estão sendo levantados.

6 - Crescimento da produção de alimentos - Segundo a Secretaria os dados estão sendo levantados.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

Percentual do repasse do FNDE para o PNAE gasto no município : Considerando que o valor do repasse do FNDE é fixo e mensal, o aumento natural deste índice ocorre em função do aumento gradativo do número de agricultores, produtores e cooperativas municipais, considerando o período da produção e colheita dos gêneros e safras de cada produto.

Número de agricultores familiares fornecedores do PNAE: Este indicador cresce a cada mês considerando o tempo de produção e colheita da safra de cada gênero por parte dos agricultores, produtores e cooperativas.

Número de horas trabalhadas com a patrulha mecaniz ada: O aumento deste índice se deve em função dos devidos reparos dos maquinários, tratores e implementos do município, disponibilizados ao produtor.

Numero de hectares preparados para a produção agrop ecuária, através da patrulha mecanizada : Apesar do aumento do índice anterior, temos gastado em torno de 6 horas de maquinário para o preparo adequado e total de 1 hectare. Isto acarretou a redução deste índice.

Número de visitas técnicas realizadas : Este aumento do índice está ligado à maior disponibilidade de veículos para visitação aos produtores.

Quantitativo mensal de metros cúbicos de limpeza de valas : Não houve serviço de limpeza de vala.

Quantidade de mudas doadas pelo horto municipal : Significativo aumento do indicativo em função do aumento da demanda.

Número de serviços de diagnósticos de gestação bovi na: Este indicador apresentou pequena queda, mas estável no atendimento de campo ao produtor.

Número total de doses de sêmen utilizadas na insemi nação artificial : Não houve inseminação com sêmen doado pela Prefeitura Municipal de Macaé.

Número de vacas prenhes com a utilização de insemin ação artificial : Como conseqüência do indicador anterior, não houve prenhes com utilização do sêmen doado pela Prefeitura Municipal de Macaé.

Número de fêmeas de 3 a 8 meses de idade, vacinados contra brucelose : Este indicador está zerado em função dos produtores terem optado por fazerem a vacinação contra brucelose juntamente com as duas campanhas anuais de vacinação contra febre aftosa.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

Número de procedimentos fiscalizatórios realizados mensalmente : Este indicativo sofreu significativo aumento pela maior disponibilidade de transporte para aos profissionais veterinários fazerem as visitas fiscalizatórias.

Número de entrepostos em processo de registro : A pouca variação no número de registro de entrepostos depende de uma série de ações do proprietário/produtor, para se adequar às normas preconizadas pelo SIM. Isto demanda custo, mão de obra e tempo.

Número de entrepostos/estabelecimentos registrados/ certificados pelo SIM : O número de entrepostos registrados pelo SIM se mantém estável pelos mesmos pontos destacados no indicador anterior.

Peso médio mensal de produtos fiscalizados : Este indicador é fruto de um relatório anual, emitido pelo próprio estabelecimento fiscalizado pelo SIM, o que possibilita a informação somente ao final do ano.

Eficiência nos processos de compra : Este indicador tem se elevado à medida que os processos de compra vão sendo liberados, de acordo com suas necessidades e especificidades temporais.

Eficiência no volume de recursos efetivamente gasto s: Este indicador, à semelhança do anterior, sofre uma variação positiva à medida em que ocorrem as liberações dos processos de compra, de acordo com suas necessidades e especificidades temporais.

Eficiência no uso do tempo gasto : Este indicativo tem se mantido estável.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE


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INDICADORES QUE NÃO ESTÃO REPRESENTADOS NOS GRÁFIC OS (Justificativas enviadas pela Secretaria)

1- Área verde por habitante - Prazo de um ano a contar do mês de outubro de 2014 para aquisição de equipamentos e ferramentas para iniciar o preenchimento do indicador.

2- Área desmatada - Prazo de um ano a contar do mês de outubro de 2014 para aquisição de equipamentos e ferramentas para iniciar o preenchimento do indicador.

3- Proteger e recuperar restingas - Prazo de um ano a contar do mês de outubro de 2014 para aquisição de equipamentos e ferramentas para iniciar o preenchimento do indicador.

4- Proteger e recuperar os mananciais - Prazo de um ano a contar do mês de outubro de 2014 para aquisição de equipamentos e ferramentas para iniciar o preenchimento do indicador.

5- Proteger e recuperar o corpo hídrico - Prazo de um ano a contar do mês de outubro de 2014 para aquisição de equipamentos e ferramentas para iniciar o preenchimento do indicador.

6- Áreas da cobertura florestal da Bacia HIdrográfi ca da Lagoa Imboassica - Prazo de um ano a contar do mês de outubro de 2014 para aquisição de equipamentos e ferramenta para iniciar o preenchimento do indicador.

7 - Existência de um fundo municipal de Meio Ambien te no Município - Sim (Criado pela Lei n° 2401/2003, e reformulado pela lei 3435/2010).

8- APP de Nascentes Protegidas - Prazo de um ano a contar do mês de outubro de 2014 para aquisição de equipamentos e ferramentas para iniciar o preenchimento do indicador.

9 - Concentrações de monóxido de carbono (CO) - De acordo com o ofício nº 253/2015 enviado pela Secretaria M. Adjunta de Gestão Estratégica ao Programa Cidades Sustentáveis informando que a Prefeitura Municipal de Macaé não possui equipamentos necessários para realizar a medição deste indicador.

10 - Concentração NO2 (dióxido de nitrogênio) - De acordo com o ofício nº 253/2015 enviado pela Secretaria M. Adjunta de Gestão Estratégica ao Programa Cidades Sustentáveis informando que a Prefeitura Municipal de Macaé não possui equipamentos necessários para realizar a medição deste indicador.


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11 - Concentração de O3 (ozônio) - De acordo com o ofício nº 350/2015 enviado pela Secretaria M. Adjunta de Gestão Estratégica ao Programa Cidades Sustentáveis informando que a Prefeitura Municipal de Macaé não possui equipamentos necessários para realizar a medição deste indicador.

12 - Concentração de PM10* (material particular - M P) - De acordo com o ofício nº 253/2015 enviado pela Secretaria M. Adjunta de Gestão Estratégica ao Programa Cidades Sustentáveis informando que a Prefeitura Municipal de Macaé não possui equipamentos necessários para realizar a medição deste indicador.

13 - Concentrações PM 2,5* - De acordo com o ofício nº 253/2015 enviado pela Secretaria M. Adjunta de Gestão Estratégica ao Programa Cidades Sustentáveis informando que a Prefeitura Municipal de Macaé não possui equipamentos necessários para realizar a medição deste indicador.

14 - Concentrações de SO2 (dióxido de enxofre) - De acordo com o ofício nº253/2015 enviado pela Secretaria M. Adjunta de Gestão Estratégica ao Programa Cidades Sustentáveis informando que a Prefeitura Municipal de Macaé não possui equipamentos necessários para realizar a medição deste indicador.

15 - Temperatura média mensal - De acordo com o ofício nº 253/2015 enviado pela Secretaria M. Adjunta de Gestão Estratégica ao Programa Cidades Sustentáveis informando que a Prefeitura Municipal de Macaé não possui equipamentos necessários para realizar a medição deste indicador.

16 - Total de emissões de CO2 equivalente per capit a - De acordo com o ofício nº 253/2015 enviado pela Secretaria M. Adjunta de Gestão Estratégica ao Programa Cidades Sustentáveis informando que a Prefeitura Municipal de Macaé não possui equipamentos necessários para realizar a medição deste indicador.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE

Em 11.08.2015 10:05, Secretaria Municipal. de Ambiente informou:

ANÁLISES DE INDICADORES ANUAIS:

Áreas Protegidas – Este Indicador tem por objetivo relacionar as áreas com fins de conservação e a totalidade da área do Município. Este somente é atualizado quando há a criação de novas unidades. Atualmente possuímos 504 km² do território municipal protegido por lei. Isto significa que 0,5 % de nosso território é utilizado para fins de preservação e conservação.

Quantitativo de Unidades de Conservação – Este indicador reflete a quantidade de Unidades de Conservação- UC’s instituídas no Município de Macaé. Atualmente possuímos um total de 10 unidades de conservação reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente. Nossas unidades protegem áreas dos mais diversos ecossistemas e estão distribuídas desde a parte alta na Serra até a parte mais baixa na zona costeira.

ANÁLISES DE INDICADORES COM VARIAÇÃO MENSAL:

Pneus – O recolhimento de pneus ora realizado pela Secretaria de Ambiente, no primeiro semestre de 2015 recolheu uma média de 62 toneladas mensais. Isto sugere que a meta anual proposta para esse indicador seja atingida nos próximos três meses. Isto garante que este tipo de resíduo alcance sua destinação final correta, evitando danos ao meio ambiente.

Animais Silvestres - A Secretaria de Ambiente resgatou uma média de doze animais silvestres no primeiro semestre de 2015, destes a média de nove animais foram reabilitados e reintroduzidos ao ambiente. Apesar destes dados indicarem que 100 % dos animais não foram reintroduzidos, já superamos os dados obtidos para todo o ano de 2014. Além disto, muitos animais ainda se encontram em processo de reabilitação e outros foram a óbito visto a gravidade de seus ferimentos.

Mudas - A secretaria de Ambiente recebeu através de medidas compensatórias a média de 483 mudas mensais ao longo do primeiro semestre de 2015. Destas, cerca de 180 mudas por mês foram plantadas. Este baixo índice se deve ao baixo número de solicitações de plantio, bem como a dificuldade em localizar áreas adequadas para realização do mesmo. Contudo, somente neste primeiro semestre, já plantamos o triplo de mudas que havíamos plantado em todo ano de 2014. Visando superar o baixo índice identificado, esta SEMA está trabalhando na elaboração de projetos que visem a recuperação florestal no município.

Multas - A Secretaria de Ambiente recebeu uma média de 93 processos de denúncias ambientais mensais ao longo do primeiro semestre de 2015. Deste montante 100% dos processos recebidos foram atendidos, além disso, muitos processos que estavam pendentes devido aos prazos de recursos legais foram atendidos concomitantemente. Desta forma a meta anual já foi superada no primeiro semestre.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE

Óleo – O recebimento de óleo vegetal pela Secretaria de Ambiente no primeiro semestre de 2015 superou as metas e expectativas para todo ano. Recebemos uma média de 112 litros ao longo dos seis meses, o que ocasionou que a meta inicial fosse superada logo no terceiro mês. Visto que estamos em processo de ampla divulgação desta ação e o efeito sobre a população tem sido positivo, já extrapolamos a média destes indicadores no quarto mês para 500 litros ao ano. No quarto mês superamos a segunda meta proposta e visamos garantir que este programa torne-se referência na gestão de resíduos municipal.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO


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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO


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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E TURISMO (ECONOMIA)


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E TURISMO (ECONOMIA)


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E TURISMO (TURISMO)


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E TURISMO (TURISMO)


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E TURISMO (SUBSECRETARIA M. DE PESCA)


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E TURISMO


1 - Oferecer acesso a informações e pesquisas de me rcado - A Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo informou através do ofício digital nº 75/2015: "1ª pesquisa - Julho de 2014 - pesquisa realizada junto ao comércio do calçadão da av. Rui Barbosa com o objetivo de identificar as demandas prioritárias dos comerciantes da cidade, e então, sistematizar as ações da secretaria, além de buscar a aproximação com este público. 100 estabelecimentos foram visitados e participaram da pesquisa; 2ª pesquisa - Outubro de 2014 - pesquisa realizada no comércio do Parque Aeroporto, com propósito de junto aos comerciantes identificar as demandas prioritárias para sistematizar as ações locais do governo e da secretaria, além de buscar a aproximação junto ao bairro: 50 estabelecimentos foram visitados e participaram da pesquisa; 3ª pesquisa - diariamente, desde agosto de 2014 - pesquisa do programa Macaé Acredita em Você - a pesquisa é realizada sempre que um crédito é aprovado pela agência Agerio e visa medir o ídice de satisfação e como o negócio se expandiu com o recurso financeiro, assim como número de postos de trabalho mantidos e gerados. A pesquisa gera índices mensais de números de operações de crédito aprovadas e o valor médio mensal do crédito. A pesquisa ocorre desde agosto de 2014.

2 - Aumentar o conhecimento geológico - Aguardando dados.

3 - Instalação do porto - Aguardando dados.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E TURISMO

Empreendedor individual - A medição referente a junho/2015 foi de 9.098, o que representa uma progressão de 167 registros em relação ao mês de maio de 2015, e um aumento de 1719 registros em relação ao mês de Junho do ano passado, o que é bom para o município. O aumento no registro de iniciativas empreendedoras é visto como um fomentador do desenvolvimento econômico, e ao modo de ver da Secretaria de Des. Econômico, se deu principalmente devido a inauguração da casa do empreendedor, que tem o objetivo de dar mais celeridade, mais segurança e formalizar o empreendedor no mercado. Com isso o empreendedor teve mais acesso a informação e o vínculo do poder público com a população tornou-se mais eficaz e transparente. Percentualmente falando, o aumento em relação ao mês passado foi de 1,87%. Já em relação ao mês de Junho de 2014, o aumento registrado foi de aproximadamente 23,30%. Observando os gráficos, podemos analisar o crescimento de registros de iniciativas empreendedoras e espera-se que esse crescimento se mantenha.

Percentual de crescimento de feiras e eventos reali zados - Os indicadores de desempenho atribuídos à subsecretaria de Turismo são: Feiras e Eventos Realizados e Recuperação turística da Região Serrana, ações que constam do Plano de Governo. Em 2014, foram contabilizados 26 eventos realizados, dois a mais que em 2013, quando se realizaram 24 eventos. No ano de 2015 os eventos realizados em Macaé passaram para a responsabilidade de outros órgãos municipais, como a Secretaria Governo e secretaria de Cultura, por exemplo. Por isso poucos eventos são contabilizados pela subsecretaria de Turismo em 2015.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DI REITOS HUMANOS


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Adolescentes envolvidos em ato infracional - A secretaria informa: Dado não disponibilizado pela Polícia Civil.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que a partir de agosto/20 15 as análises serão semestrais. Coeficiente de GINI - 2010 (indicador decenal): O município se mantém tecnicamente estável nos últimos 20 anos, apesar da ampliação absoluta da oferta dos serviços públicos de saúde e educação, e dos empregos formais com rendimentos acima da média nacional. O fato se justifica pelo proporcional aumento da população de menor renda composta em sua maioria por imigrantes desempregados em busca de oportunidade na cidade. Percentual de pessoas com renda per capita inferior a 1/2 salário mínimo - Janeiro: Tendo em vista que a base das informações para cálculo deste indicador ser o Cadastro Único - com atualização de até 5 anos - os números são cumulativos e por isso apresentam ligeiro aumento, com projeção positiva girando em torno de 24%. É importante salientar que os dados contidos no Cadastro Único são autodeclaratórios, ou seja, a veracidade daquelas informações dependem das informações dos usuários. - Fevereiro: O indicador permanece equilibrado com ligeiro aumento, sendo possível afirmar que o Cadastro Único atingiu operacional desejado e não há grande variação demográfica nessa faixa salarial. - Março: O indicador permanece equilibrado com ligeiro aumento, sendo possível afirmar que o Cadastro Único atingiu operacional desejado e não há grande variação demográfica nessa faixa salarial. - Abril: O indicador permanece equilibrado com ligeiro aumento, sendo possível afirmar que o Cadastro Único atingiu operacional desejado e não há grande variação demográfica nessa faixa salarial. - Maio: O indicador se mantém equilibrado em torno de 0,11% o que demonstra a manutenção do volume de atendimentos e que o mês de Março foi ponto fora da curva. - Junho: O indicador sofre queda considerado neste período de 20,62% em relação ao mês anterior, o ano acumula ligeira baixa de 18,18%, sem motivo aparente. - Julho: O indicador permanece equilibrado com leve declínio neste período de 0,5% em relação ao mês anterior, o ano acumula ligeira alta 1,61%. Sendo possível afirmar que o Cadastro Único atingiu operacional desejado e não há grande variação demográfica nessa faixa salarial. Percentual de pessoas com renda per capita inferior a 1/4 salário mínimo - Janeiro: Tendo em vista que a base das informações para cálculo deste indicador ser o Cadastro Único - com atualização de até 5 anos - os números são cumulativos e por isso apresentam ligeiro aumento, com projeção positiva girando em torno de 17,5%. É importante salientar que os dados contidos no Cadastro Único são autodeclaratórios, ou seja, a veracidade daquelas informações dependem das informações dos usuários. - Fevereiro: O indicador permanece equilibrado com ligeiro aumento, sendo possível afirmar que o Cadastro Único atingiu operacional desejado e não há grande variação demográfica nessa faixa salarial. - Março: O indicador permanece equilibrado com ligeiro aumento, sendo possível afirmar que o Cadastro Único atingiu operacional desejado e não há grande variação demográfica nessa faixa salarial.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Abril: O indicador permanece equilibrado com ligeiro aumento, sendo possível afirmar que o Cadastro Único atingiu operacional desejado e não há grande variação demográfica nessa faixa salarial. - Maio: O indicador permanece equilibrado com ligeiro aumento, sendo possível afirmar que o Cadastro Único atingiu operacional desejado e não há grande variação demográfica nessa faixa salarial.

- Junho: O indicador sofre queda considerado neste período de 20,62% em relação ao mês anterior, o ano acumula ligeira baixa de 18,18%, sem motivo aparente. - Julho: O indicador permanece equilibrado com leve declínio de 0,58% em relação ao mês anterior, o ano acumula ligeira baixa de 1,77%. Sendo possível afirmar que o Cadastro Único atingiu operacional desejado e não há grande variação demográfica nessa faixa salarial. Percentual de população atendida por transferência de renda - Janeiro: O ano começou com tendência de negativa em função do aumento do controle do governo federal no Cadastro Único. - Fevereiro: O indicador caiu 11% em relação ao mês anterior, confirmando a tendência de queda. - Março: O indicador permanece equilibrado com ligeira queda. - Abril: O indicador permanece equilibrado com ligeira queda. - Maio: O indicador permanece equilibrado com ligeira queda de 1,08% em relação ao mês anterior, o ano acumula baixa de 16,22%. - Junho: O indicador permanece equilibrado com ligeira alta de 2,21% em relação ao mês anterior, o ano acumula baixa de 14,37%. - Julho: O indicador permanece equilibrado com ligeira alta de 0,83% em relação ao mês anterior, o ano acumula baixa de 13,65%. Percentual de população que reside em aglomerados s ubnormais - 2010 (indicador decenal): Macaé apresenta percentual 37% superior ao do Estado do Rio de Janeiro, o que demonstra a alta concentração de residência da população urbana em aglomerados subnormais, em função da migração de pessoas, muitas delas sem qualificação, para trabalhar na indústria de óleo e gás. Percentual de população de população em situação de rua - moradores de rua - Julho: O indicador sofreu aumento de 11,11% em relação ao mês anterior, o ano acumula ligeira baixa de 9,09%. A alta mensal pode estar relacionada as demissões ocorridas nos últimos meses em detrimento da crise econômica


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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


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1 - Crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos - A SEMED encaminhou os dados de 2015, porém os mesmos retornaram à SEMED para ajustes.

2 - Demanda atendida de vagas no ensino médio - A ausência da disponibilidade de dados tanto do Município quanto da Coordenadoria do Estado, impossibilita a execução do cálculo para este item.

3 - Jovens com ensino médio concluído até os 19 ano s - Aguardando levantamento de dados.


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EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE


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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


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FESPORTE - FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ


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Eventos Esportivos - A secretaria informa: Próxima análise em Dezembro.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE M ACAÉ

JANEIRO 2015 - O indicador de desempenho, que é proveniente do Programa Cidades Sustentáveis, neste mês de janeiro, permaneceu idêntico ao de dezembro de 2014, quando houve um acréscimo em relação ao período anterior, tendo em vista a aquisição de novos equipamentos públicos de esporte, já prevista anteriormente

FEVEREIRO 2015 - O percentual de fevereiro permaneceu sem alteração em relação aos dois meses anteriores, quando houve um avanço de 0,04.

MARÇO 2015 - A medição referente a este mês registra o percentual de 3,92, sendo o mesmo dos meses de dezembro/14 e de janeiro e fevereiro de 2015. A FESPORTUR já busca soluções para aumentar o número de equipamentos esportivos visando atender melhor a comunidade.

ABRIL 2015 - A medição dos indicadores este mês manteve o mesmo valor em relação aos meses anteriores.

MAIO 2015 - O indicador de equipamentos públicos de esporte possui uma relação com o planejamento urbanístico do município, logo não é um indicador que vá apresentar um aumento mensal na medição.

JUNHO 2015 - Após os indicadores serem analisados por um período, foi possível observar que a medição se tornou um valor constante, portanto os indicadores de desempenho desta Fundação passarão a ser analisados trimestralmente,semestralmente e anualmente.


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FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTUR A

ACERVO DE LIVROS INFANTO-JUVENIS PARA A POPULAÇÃO N A FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS Maio, junho e julho de 2015 : - A estimativa populacional do IBGE dos residentes na cidade de Macaé foi atualizada,

considerando-se o dado mais recente de 2014. Isso gerou uma pequena queda no índice de 0,30 para 0,29. Com relação ao número de livros infanto-juvenis não houve redução ou aumento considerável, apesar de haver incrementos por doações, ocorrem descartes em quantidades similares. Em relação à referência de benchmark (0,49 em Rio das Ostras - RJ) apresentou um desvio médio negativo de 0,21, revelando a necessidade de ampliação do acervo para o atingimento desse índice.

Agosto de 2015 : - O índice se manteve inalterado para o mês de agosto. Não houve redução ou aumento considerável do número de livros infanto-juvenis nas bibliotecas municipais. Apesar de haver incrementos por doações, ocorrem descartes em quantidades similares. Em relação à referência de benchmark (0,49 em Rio das Ostras - RJ), o indicador apresentou um desvio médio negativo de 0,20, revelando a necessidade de ampliação do acervo para o atingimento desse índice.

Setembro de 2015 - A estimativa populacional do IBGE dos residentes na cidade de Macaé foi atualizada, considerando-se o dado mais recente de 2015. Isso gerou uma pequena diferença no incide de 0,292 para 0,286. Com relação ao número de livros infanto-juvenis não houve redução ou aumento considerável, apesar de haver incrementos por doações, ocorrem descartes em quantidades similares. Em relação à referência de benchmark (0,49 em Rio das Ostras - RJ) apresentou um desvio médio negativo de 0,21, revelando a necessidade de ampliação do acervo para o atingimento desse índice.

ACERVO DE LIVROS PARA ADULTOS Maio, junho e julho de 2015 : - A estimativa populacional do IBGE dos residentes na cidade de Macaé foi atualizada,

considerando-se o dado mais recente de 2014. Isso gerou uma pequena queda no índice de 0,11 para 0,10. Com relação ao número de livros para adultos não houve redução ou aumento considerável, apesar de haver incrementos por doações, ocorrem descartes em quantidades similares. Em relação à referência de benchmark (2,50 em Belo Oriente - MG) apresentou um desvio médio negativo de 2,40, revelando a necessidade de ampliação do acervo para o atingimento desse índice.

Agosto de 2015 : - O índice se manteve inalterado para o mês de agosto. Não houve redução ou aumento considerável do número de livros para adultos nas bibliotecas municipais. Apesar de ter havido incrementos por doações, ocorreram descartes de forma proporcional. Em relação à referência de benchmark (2,50 em Belo Oriente - MG), o indicador apresentou um desvio médio negativo de 2,40, revelando a necessidade de ampliação do acervo para o atingimento desse índice.

Setembro de 2015 - A estimativa populacional do IBGE dos residentes na cidade de Macaé foi atualizada, considerando-se o dado mais recente de 2015. Isso gerou uma pequena diferença no incide de 0,096 para 0,093. Com relação ao número de livros para adultos não houve redução ou aumento considerável, apesar de haver incrementos por doações, ocorrem descartes em quantidades similares. Em relação à referência de benchmark (2,50 em Belo Oriente - MG) apresentou um desvio médio negativo de 2,41, revelando a necessidade de ampliação do acervo para o atingimento desse índice.


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CENTROS CULTURAIS, ESPAÇOS E CASAS DE CULTURA POR 1 0.000 HABITANTES Maio, junho e julho de 2015 : - O indicador em questão mantem-se constante nos meses de 2015, um pouco afastado de sua

meta. Foram considerados 06 equipamentos ativos: Teatro Municipal, Escola Municipal de Dança, Galeria de Artes Hindemburgo Olive, Escola de Artes Maria José Guedes (EMART), Solar dos Mellos e Polo de Cultura Fronteira. Existem 02 equipamentos a inaugurar: o Cineclube Petrobrás Macaé e CEU Malvinas. Existe ainda um equipamento inativo no Sana, a Casa de Cultura Emílio Gato. O objetivo é que todos os 09 equipamentos estejam funcionando ainda em 2015. Em comparação aos anos de 2012 e 2013 este índice apresenta uma melhora. Em relação a 2014 há um declínio, pois no ano anterior foram considerados todos os equipamentos (ativos e inativos). A estimativa do IBGE da população residente na cidade de Macaé também foi atualizada para o dado mais recente (2014: 229.624).

Agosto de 2015 : - O indicador em questão mantem-se constante nos meses de 2015,inclusive no mês de referência – agosto, estando um pouco afastadoda meta. Foram considerados 06 equipamentos ativos: Teatro Municipal, Escola Municipal de Dança, Galeria de Artes Hindemburgo Olive, Escola de Artes Maria José Guedes (EMART), Solar dos Mellos e Polo de Cultura Fronteira. Existem 02 equipamentos a inaugurar: o Cineclube Petrobrás Macaé e CEU Malvinas. Existe ainda um equipamento inativo no Sana, a Casa de Cultura Emílio Gato. O objetivo é que todos os 09 equipamentos estejam funcionando ainda em 2015.

Setembro de 2015 - A estimativa populacional do IBGE dos residentes na cidade de Macaé foi atualizada, considerando-se o dado mais recente de 2015. Isso gerou uma pequena diferença no incide de 0,261 para 0,255. Esse número corresponde à existência de 06 centros culturais ativos. Em relação à meta estabelecida de 09 equipamentos em funcionamento, que corresponde ao índice 0,383 verifica-se um desvio médio negativo de 0,128.

ESCOLAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICAS FUNCIONANDO Maio, junho e julho de 2015 : - Desde 2012 até abril de 2015 este índice manteve-se constante indicando a existência de 02

escolas de formação artística (Escola de Artes Maria José Guedes - EMART e Escola Municipal de Dança). No entanto, em junho de 2013 foi inaugurado o Polo de Cultura da Fronteira, que também se caracteriza como escola de formação artística, atuando como agente transformador sociocultural e disponibilizando para a população aulas de balé, jazz, ginástica, capoeira, percussão, entre outras.

Agosto de 2015 : - O índice se manteve constante para o mês de agosto. Existem 03 escolas de formação artística: Escola de Artes Maria José Guedes – EMART, a Escola Municipal de Dança e o Polo de Cultura da Fronteira, todos atuando como agentes transformadores socioculturais.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTUR A FREQÜÊNCIA MENSAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPA IS: DR. TÉLIO BARRETO Julho de 2015 - Este indicador, assim como os demais que avaliam a freqüência de visitas, foi implementado a partir do mês de

março de 2015, motivo por não haver dados históricos mais antigos. Desde então, apresentou número de visitas mensal entre 216 e 250 pessoas, apresentando leve queda (191 visitantes) apenas em julho, por se tratar de período de férias. Por ser um indicador que relaciona o número de visitas no mês vigente e o número de visitas no mês anterior, apresentou pequenas variações entre os meses de 2015. Em comparação às demais Bibliotecas Públicas Municipais, a Dr. Télio Barreto apresenta valores absolutos superiores por se tratar da maior do município.

Setembro de 2015 - Por não ter havido avaliação deste indicador no mês anterior foi utilizada a variável do mês de julho para cálculo do indicador. Houve um aumento bastante significativo considerando 543 visitas em setembro para as 191 visitas ocorridas em julho, por este se tratar de período de férias escolares.

Em comparação às demais Bibliotecas Públicas Municipais, a Dr. Télio Barreto apresenta valores absolutos superiores por se tratar da maior do município.

FREQÜÊNCIA MENSAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPA IS: PROF. TARSILA POLARES CARNEIRO DA SILVA Julho de 2015 - Desde sua implementação em março de 2015 este indicador apresentou número mensal de visitas entre 75 e 79

(março, maio e julho), com picos de 125 e 117 visitas em abril e junho, respectivamente. Por se tratar de um indicador que relaciona o número de visitas no mês vigente e no mês anterior, apresentou variações positivas e negativas significantes entre os meses de 2015. O Coordenador das Bibliotecas não soube explicar essa variação.

Setembro de 2015 - Por não ter havido avaliação deste indicador no mês anterior foi utilizada a variável do mês de julho para cálculo do indicador. Houve um aumento significativo considerando 148 visitas em setembro para as 79 visitas ocorridas em julho, por este se tratar de período de férias escolares.

FREQÜÊNCIA MENSAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPA IS: PROF. HENRIQUETA DA COSTA MAROTTI (GLICÉRIO)

Julho de 2015 - Este indicador apresentou índice mais expressivo (150 visitas) apenas em seu primeiro mês de observação (março), tendo seu número reduzido nos demais meses entre 62 e 92 visitação de abril a junho, e apresentando queda drástica no mês de julho, quando ocorreram apenas 15 visitas. Essa diminuição ocorreu por conta do período de férias no final de junho e mês de julho, conforme explicação do Coordenador das Bibliotecas.

Setembro de 2015 - Esta Biblioteca não funcionou durante o mês de setembro por problemas operacionais, os quais estão sendo solucionados.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTUR A FREQÜÊNCIA MENSAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPA IS: CÓRREGO DO OURO Julho de 2015 - Este indicador apresentou índice mais expressivo no mês de março (75 visitas), mantendo-se em seguida

estabilizado entre 29 e 35 visitas mensais, com maior queda no mês de julho (23 visitas), por conta do período de férias escolares. Em comparação às demais Bibliotecas Públicas Municipais, a de Córrego do Ouro apresenta valores absolutos inferiores por se tratar da menor pertencente ao município.

Setembro de 2015 - Por não ter havido avaliação deste indicador no mês anterior foi utilizada a variável do mês de julho para cálculo do indicador. Houve um aumento significativo considerando 70 visitas em setembro para apenas 23visitas ocorridas em julho, por este se tratar de período de férias escolares.

Em comparação às demais Bibliotecas Públicas Municipais, a de Córrego do Ouro apresenta valores absolutos inferiores por se tratar da menor pertencente ao município.

FREQÜÊNCIA MENSAL NO SOLAR DOS MELLO Maio, junho e julho de 2015 : - O indicador que avalia a visitação ao Solar dos Mellos também só foi implementado em março de

2015. Ocorreram variações alternadas positivas e negativas entre os meses, com aumento bastante significativo em maio. Segundo o Coordenador do Solar dos Mellos, nesse mês se comemora o dia internacional dos museus, e o IBRAM realiza uma ação em conjunto com todos os museus do Brasil, chamado "Semana dos Museus", com diversas atividades. A visitação de escolas se torna maior nesse período.

Agosto de 2015 : - Este indicador relaciona o número de visitas ao Solar dos Mellos no mês vigente e o número de visitas no mês anterior. Em comparação ao mês de julho (485 visitas) o indicador apresentou um aumento considerável em agosto (812 visitas). O índice que já havia apresentado crescimento no mês anterior saltou de 123,7% em julho para 167,4% em agosto.Segundo o Coordenador do Solar dos Mellos, nesse mês houve uma exposição importante que atraiu número considerável de visitantes.

PERCENTUAL DE MUSEUS E/OU BIBLIOTECAS INSERIDAS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS Maio, junho e julho de 2015 : - Desde 2013 até abril de 2015 este índice manteve-se constante em 40%, por terem sido

considerados integrados a atividades pedagógicas apenas o Solar dos Mellos e a Biblioteca Dr. Télio Barreto. No entanto, este dado foi retificado pelo Coordenador das Bibliotecas Públicas, que informou que todas as quatro bibliotecas são envolvidas em atividades pedagógicas, como recepção e visitas guiadas com os estudantes, realização de palestras e aulas específicas, entre outras. Este indicador passa, então, a apresentar índice de 100%.

Agosto de 2015 : - O índice se manteve constante para o mês de agosto. Todas as quatro bibliotecas (100%) são envolvidas em atividades pedagógicas, como recepção e visitas guiadas com os estudantes, realização de palestras e aulas específicas, entre outras.


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FREQUÊNCIA MENSAL NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL O SMAR SARDENBERG Este indicador não pode ser analisado, pois a Biblioteca Pública Municipal Osmar Sardenberg encontra-se fechada até o

momento (agosto de 2015). Existe a previsão de reabertura ainda em 2015.

PERCENTUAL DE MONUMENTOS HISTÓRICOS TOMBADOS Existem 23 monumento históricos no Município, mas apenas 01 monumento tombado, o prédio denominado "Palácio dos Urubus"

- tombamento realizado pelo INEPAC em 1978. Este indicador mantem-se constante, por não ter ocorrido mudanças quanto ao tombamento. A expectativa de melhoria deste indicador diz respeito ao processo em andamento do tombamento das duas sociedades musicais do Município (Sociedade Musical Nova Aurora e Sociedade Musical Beneficente Lyra dos Conspiradores).

PERCENTUAL DE MONUMENTOS HISTÓRICOS TOMBADOS QUE ES TÃO PRESERVADOS O único monumento tombado no município, o prédio denominado "Palácio dos Urubus", não se encontra preservado, não tendo

havido mudanças nesse sentido. O indicador mantem-se zerado. A expectativa de melhoria deste indicador diz respeito ao processo em andamento do tombamento das duas sociedades musicais do Município (Sociedade Musical Nova Aurora e Sociedade Musical Beneficente Lyra dos Conspiradores).

NÚMERO DE SALAS DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ Este indicador, que também só começou a ser analisado em março de 2015, apresenta desde então índice constante de 05 salas

de cinema existentes e em funcionamento no município, as quais estão localizadas no Shopping Plaza Macaé. A Fundação Macaé de Cultura não dispõe atualmente de salas de cinema, porém, prevê a inauguração do Cineclube Petrobrás Macaé para o ano de 2015. Existem ainda duas salas no Macaé Shopping que não foram contabilizadas por estarem inativas.

MACAÉ - POLO DE CINEMA Anualmente ocorre o Festival Macaé Cine, uma iniciativa de estímulo à produção cinematográfica que apresenta filmes de

diversos locais. Na edição de 2014, foram exibidos 64 filmes. A edição de 2015 ainda não foi realizada, ocorre entre os meses de outubro/novembro, por isso trata-se de um dado anual. A Fundação Macaé de Cultura prevê a inauguração do Cineclube Petrobrás Macaé para o ano de 2015. Dessa forma será possível ampliar o estímulo à produção cinematográfica no município.


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FUNEMAC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA FUNEMAC - FUNDAÇÃO EDUCA CIONAL DE MACAÉ

RELAÇÃO CANDIDATO / VAGA NOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃ O, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA FEMASS No ano de 2015 foi realizado o Processo Seletivo de acesso aos Cursos de Graduação em Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação, tendo 1.679 (um mil, seiscentos e setenta e nove) inscrições efetivadas. Acreditamos que essa grande procura deve-se aos bons resultados obtidos pela Instituição / Cursos no ENADE, à regularidade na oferta de vagas referentes aos dois semestres letivos no ano de 2014, como também à relevância dos Projetos de Pesquisa em Iniciação Científica e Extensão. Salientamos como oportunidade a oferta, no horário noturno, de cursos gratuitos que viabilizam ao aluno da FeMASS conciliar estudo e trabalho.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA


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Negros empregados no governo do município - A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, que abrange a Administração Direta informa que não contempla informações referentes à cor/raça do servidor.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO


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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO


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1 - Promover a regularização fundiária de interesse social dos domicílios informais - Não há informação disponível para este indicador, pois não há levantamento da quantidade de domicílios informais em Macaé. A meta para o ano de 2015 é titularizar 1.500 moradias instaladas no Complexo da Ajuda.

2 - Famílias atendidas por Programas Habitacionais - No ano de 2014 não houve entrega de novas unidades habitacionais. 2.336 unidades habitacionais, com previsão de entrega para dezembro de 2015.

3 - Urbanizar o universo de assentamentos precários - Macaé possui 19 assentamentos precários e a Secretaria de Habitação está trabalhando em quatro deles com a expectativa (meta) de urbanizá-los até 2016. São eles: Águas Maravilhosas; Complexo da Ajuda; Nova Esperança e Nova Holanda.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

A Secretaria Municipal de Interior, mesmo diante de todas as dificuldades existentes (crise do petróleo, queda da arrecadação em 2015 e consequente diminuição nas contas/gastos da Administração Pública Municipal o que dificulta a aquisição de novos materiais), sempre empreendeu, e, continuará empreendo esforços para solucionar os problemas e melhorar as condições de vida da população macaense.

Cumpre ser ressaltado que muitos dos acessos na Região Serrana do Município são estradas vicinais, as quais não são asfaltadas, mas, constam como pavimentadas uma vez que nestas são feitos serviços que consistem na colocação de manilhas, brita corrida, aterro, com a utilização de motoniveladora, retroescavadeira, caminhões e os serviços dos auxiliares de manutenção e conservação de estradas lotados junto à Secretaria Municipal de Interior, além da aberturas de valetas e sarjetas, responsáveis pela coleta dos deflúvios junto ao corpo estradal e roçagem da vegetação das margens das rodovias. Destaque que apesar da conservação e manutenção das estradas vicinais, muitas vezes, devido a fenômenos da natureza(chuvas) o material colocado no corpo estradal tem que ser reposto, por tal razão, sempre existirá variação no número de acessos pavimentados.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA


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INDICADORES QUE NÃO ESTÃO REPRESENTADOS NOS GRÁFIC OS (Justificativas enviadas pela Secretaria) .

1 - Atropelamentos - Indicador não determinado por conter dado em levantamento.

2 - Corredores exclusivos de ônibus - Indicador não determinado por conter dado em levantamento.

3 - Índice de Congestionamentos - Indicador não determinado por conter dado não apurado atualmente.

4 - Mortes com automóvel - Indicador não determinado por conter dado em levantamento.

5 - Mortes com bicicleta - Indicador não determinado por conter dado em levantamento.

6 - Mortes com motocicleta - Indicador não determinado por conter dado em levantamento.

7 - Mortes por atropelamento - Indicador não determinado por conter dado em levantamento.

8 - Orçamento do município destinado a transporte p úblico - Indicador não determinado por conter dados não acessíveís a esta SEMMURB


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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO


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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

INDICADORES QUE NÃO ESTÃO REPRESENTADOS NOS GRÁFICO S (Justificativas enviadas pela Secretaria)

Edifícios novos e reformados que têm certificação de sustentabilidade ambiental

A secretaria informa que a medição teve valor nulo, uma vez que não há emissão de Certificação de Sustentabilidade Ambiental para construções ou reformas de edifícios do município de Macaé na presente data. A avaliação em termos de critérios de sustentabilidade deverá ser adotada nos processos de aprovação de projetos para novas edificações e reformas no município, para posteriormente ser verificada no momento da emissão de Habite-se e Alvará de Funcionamento das edificações. Esses critérios e metodologias para fiscalização e verificação do cumprimento das metas de sustentabilidade, deverão ser definidos em conjunto entre as Secretarias envolvidas no processo de licenciamento das construções.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

Ficou definido que as medições seriam realizadas anualmente, devido à dificuldade em aferir os dados e à pequena variação ao longo do tempo, face à grande quantidade de calçadas em nosso município e à falta de um banco de dados adequado. O processo de melhoria das calçadas é demorado, e depende, além da atuação da Fiscalização de Obras no momento da emissão do Habite-se das construções, também da conscientização da população na adequação e conservação das calçadas existentes. Sendo assim, a próxima medição está programada para o mês de novembro de 2015.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA


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Unidade de polícia pacificadora -A Secretaria informa: O Comando da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro estipula metas apenas para crimes de letalidade violenta e roubos de veículos e pedestres.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO


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RELATÓRIO SOBRE OS INDICADORES DO PROGRAMA "CIDADES SUSTENTÁVEIS" - SECPLAN

ADMINISTRAÇÃO Descrição: Numa premissa sobre a natureza intrínseca da função de governo "administração" são elencadas nesta classificação

as despesas pela qual a máquina pública almeja seu pleno funcionamento e custeio das atividades administrativas, seja através do custeio de natureza administrativa dos projetos e/ou atividades desenvolvidos pela municipalidade, seja pelo custeio de pessoal envolvido na consecução de seus objetivos. Em vista disto, nos resultados apresentados para o ano 2014, esta área governamental respondeu por uma proporcionalidade 20,50% em relação ao total executado para o ano. Além disso, foi equalizado uma variação negativa de 17,28% entre a despesa prevista e a despesa empenhada para esta função.

ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição: O gasto público em Assistência Social tem sua abrangência em todas as ações destinadas ao atendimento

das demandas sociais não somente das camadas mais pobres da população, mas de diversos segmentos da sociedade, como população idosa, portadores de algum tipo de deficiência, entre outros. Nesse sentindo, a Assistência Social se aproxima da função Saúde, quando estabelece pontos de convergência em suas ações, especialmente quando se complementa a ela, através de projetos e ações de inclusão social desses extratos populacionais. Pelas análises realizadas.

Pelas análises realizadas, foram apresentados os seguintes resultados: A redução de 24,86% na aplicação do gasto público em Assistência Social, denota um desinvestimento nessa área para o

ano 2014 sem indicar os contornos precisos dos serviços e projetos afetados. Nesse caso, seria necessário um aprofundamento mais detalhado de tal indicador em específico, para determinar qual o real alcance que isto produziria em relação às outras áreas de governo.

PREVIDÊNCIA SOCIAL Descrição: O gasto de despesa orçamentária avaliado pela função de governo "previdência social" perfaz a despesa

destinada ao pagamento das obrigações previdenciárias com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, dos servidores públicos equiparados, não-estatutários e que desempenham suas funções na municipalidade, quais sejam os ocupantes de cargos em comissão, os funcionários em contratos administrativos por prazo determinado, entre outros. Para esse quesito foi apresentada uma variação negativa de 22,87% entre o previsto e o executado até a fase de empenhamento da despesa, representando numa análise vertical para o ano de 2014 um percentual de participação no gasto total de 1,66%.


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SAÚDE Descrição: O gasto social na classificação funcional da despesa para o quesito saúde, compreende todas as despesas

elencadas para as ações de saúde, inclusive aquelas destinadas à manutenção das unidades administrativas e hospitalares e custeio de insumos e despesas correlatas à essa função, além do percentual de aplicação constitucional de 15% em ações e serviços de saúde, estabelecidos em nossa Carta Maior.

Nesse sentido, os indicadores apresentados para essa função se aglutinam da seguinte forma:

Percebe-se claramente uma representatividade expressiva da função saúde na composição da execução do gasto municipal, bem como no aumento expressivo da alocação da execução orçamentária nesta área, com a variação positiva apresentada.

EDUCAÇÃO Descrição: O gasto da despesa elencada na função de governo "Educação" representa todo o custeio das unidades escolares da

municipalidade além das despesas inerentes ao fomento do ensino enquanto agente promotor da cidadania de nossos jovens e adultos. Em vista disto, a representatividade proporcional desta área perante o orçamento executado foi registrado em 20,87%.

Numa análise horizontal entre o montante orçado e o executado, aferiu-se uma variação positiva de 16,76%, o que indica um

incremento na capacidade do município em gerir suas políticas de inclusão do ensino com maior eficácia e alcance.


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RELATÓRIO SOBRE OS INDICADORES DO PROGRAMA "CIDADES SUSTENTÁVEIS" - SECPLAN DIREITOS DA CIDADANIA Descrição: Ao contrário do que se espera na aplicação próxima das unidades orçamentárias voltadas à assistência

social, a função de governo "direitos de cidadania" se reverbera integralmente na sua execução dentro da unidade orçamentária do gabinete do prefeito, o que implica deduzir sua aplicação em ações diretas através das Coordenadorias de Igualdade Racial e Diversidade Sexual.

Nesse sentido foram evidenciados os seguintes resultados:

Apesar do acentuado grau de inexpressividade que essa função de governo assume na proporção do orçamento executado até a fase de empenhamento da despesa, a variação negativa se apresenta de forma acentuada em sua redução. Tal indicador reflete um direcionamento diverso de sua real importância diante de políticas públicas de inclusão afirmativas. Contudo, deve ser destacado que o valor aplicado de R$ 268.936,91 é o maior valor destacado para essa função dos últimos 02 anos. Isso representa uma mudança de paradigma nesse quesito.

URBANISMO, HABITAÇÃO E SANEAMENTO Descrição:: As despesas classificadas na função de governo "urbanismo", "habitação" e "saneamento" são distribuídas nas

unidades orçamentárias que guardam relações de suas atividades inerentes a ela. Assim, são abrangidos não apenas os projetos e atividades em andamento, mas toda e qualquer atividade relacionada à manutenção dos logradouros públicos e espaços utilizados de forma direita e indireta pela população. Nesse ínterim, é inevitável analisar a alocação do gasto público numa área sem analisar a outra. Em vista disso, restam apresentados os seguintes resultados referente ao ano 2014:


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A partir dos dados apresentados, é flagrante o descompasso gerado entre essas duas funções de governo, quanto à sua representatividade na proporção do orçamento executado. Isso reflete uma pulverização da execução do gasto nessas áreas de governo. Entretanto, não há que se falar em pulverização de investimentos, uma vez que a classificação funcional da despesa pública não abrange quais categorias econômicas da despesa são diretamente impactadas, sejam elas referentes aos custeio das atividades já existentes, ou de investimentos em fase de implantação ou iniciados.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUM IDOR


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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUM IDOR


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PROCURADORIA


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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


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Assistência Farmacêutica - A Secretaria informa que não conseguiu avaliar esta meta.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS


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1 - Consumo de energia produzida por fontes renováveis - Foram enviados ofícios pela Secretaria Adjunta de Gestão Estratégica solicitando dados das três usinas de eletricidade, instaladas no município de Macaé, sendo necessárias as respostas de todas as usinas para o cálculo deste indicador.

2 - Inclusão de catadores no sistema de coleta sele tiva - A Secretaria informa: Em fase de implantação.

3 - Coleta seletiva - A Secretaria informa: Em fase de implantação.

4 - Reciclagem de resíduos sólidos - A Secretaria informa: Em fase de implantação.

6 - Redes pluviais e leitos naturais de escoamento que necessitam de efetiva manutenção - O Subsecretário está analisando os procedimentos para input nesta célula/questão.


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ANÁLISES / DIAGNÓSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MÉDIA MENSAL DE RESÍDUOS PER CAPITA A vertente de crescimento parece ter diminuído, embora seja perceptível que os resíduos tem crescido desde fevereiro. Ao se

fazer uma comparação entre os dados de 2014 de 2015 mês a mês nota-se uma queda relevante. O mês de janeiro teve o resultado de 38,11 em 2014 e de 34,58 em 2015. Em fevereiro teve o resultado de 41,25 em 2014 e de 31,36 em 2015. O mês de março teve o resultado de 42,99 em 2014 e de 34,97 em 2015. O mês de abril teve o resultado de 38,93 em 2014 e de 41,00 em 2015. No mês de maio o resultado foi bem menor e quase equiparando ao ano anterior onde foi de 35,00 em 2014 e de 35,96 em 2015. No mês de junho o resultado foi de 32,97 em 2014 e de 37,89 em 2015. No mês de julho o cenário se altera um pouco com os resultados que foram de 36,91 em 2014 e de 41,55 em 2015.

PERCENTUAL DE RESÍDUOS DEPOSITADOS EM ATERROS SANIT ÁRIOS Em 2015 os resultados apresentados seguem demonstrando que o município de Macaé está em conformidade com a legislação

federal que obriga as cidades a terem a totalidade de resíduos corretamente dispensado em aterros sanitários, assim contribuindo para o combate as más práticas como os "lixões".

Mês de Setembro de 2015 - Prefeitura Municipal de Macaé · Na comparação com abril de 2014...

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