MOVIMENTAÇÃO DE TERRA ALGUNS PROCEDIMENTOS

Para movimentação de terras é necessário que tenha autorização do departamento municipal do meio Ambiente que em muitos municípios é chamado de CODEMA (COMISSÃO DEFESA DO MEIO AMBIENTE), se for em município chamados de APA (ÁREA A DE PROTEÇÃO AMBIENTAL), exemplos de vários município pertencentes a Serra da Mantiqueira, podendo mencionar alguns tais, como Campos do Jordão – SP , São Bento do Sapucaí –SP, Santo Antonio do Pinhal – SP Sapucaí Mirim – MG em média mais uns 40 já em grande metrópoles temos um procedimento tanto diferente, onde a movimentação de terra é muito pouca para preservar o meio ambiente sendo uma questão muito burocrática dependendo do volume de um laudo elaborado por um engenheiro ambiental que elabore um Laudo e encaminha para o DEPRN (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E RECURSOS NATURAIS).

movimentacao de terras

Conforme estabelece a Resolução CONAMA nº 10 de dezembro de 1988, ” as APAs terão sempre um zoneamento ecológico-econômico, o qual estabelecerá normas de uso, de acordo com suas condições”, sendo que todas as APAs devem possuir em seu perímetro, uma Zona de Vida Silvestre (ZVS). Os diplomas legais que criaram a maioria das APAs estaduais definem como ZVS as áreas abrangidas por remanescentes da flora original e as áreas de preservação permanente definidas pelo Código Florestal.

De acordo com a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a APA é classificada na categoria de uso direto dos recursos naturais, assim como as Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e as Reservas de Fauna, onde são permitidas a ocupação e exploração dos recursos naturais, conforme normas específicas que assegurem a proteção da unidade.

Dentre estas unidades de conservação, as Áreas de Proteção Ambiental – APAs destacam-se por serem também unidades de gestão integradas que buscam traduzir na prática o desafio do desenvolvimento sustentável, procurando harmonizar a conservação e a recuperação ambiental e as necessidades humanas.

No território das APAs coexistem áreas urbanas e rurais, com suas atividades socioeconômicas e culturais e as terras permanecem sob o domínio privado, não exigindo desapropriação pelo poder público.

O licenciamento ambiental de empreendimentos em APAs deve seguir os procedimentos usuais já estabelecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente. Nos casos onde é requerida a Licença Ambiental por parte dos órgãos estaduais, o pedido de Licença Ambiental deve ser iniciado numa das Agências Estaduais da CETESB e/ou DEPRN, dependendo das características do empreendimento ou atividade. No caso da obra a ser licenciada estar situada dentro dos limites de uma APA não regulamentada, o processo é encaminhado para apreciação da Divisão de Áreas Especiais -.DAE, que é a área responsável pelas APAs na Diretoria de Planejamento Ambiental Aplicado – DPAA, a qual por sua vez faz parte da Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Nas APAs já regulamentadas, a observância dos dispositivos legais referentes às APAs é feita diretamente para os órgãos licenciadores.

Os empreendimentos habitacionais sujeitos à aprovação pelo GRAPROHAB, devem cumprir o estabelecido pela resolução CONAMA 10/88, em relação à disponibilização de no mínimo 20% de área do terreno para o plantio de árvores.

JÁ EM GRANDES CIDADES PODEMOS MENCIONAR A (CIDADE DE SÃO PAULO) Dependerá de Prévia licença expedida prelas subprefeituras à execução de obra de movimento de terra que se enquadre em uma ou mais das seguintes situações (artigo 4º do decreto municipal nº 41.633;02).

a) Modificação da topografia do terreno, com desnível de corte ou aterro de um metro, ou mais, em relação à superfície ou áreas públicas vizinhas;

b) Movimento de mil metros cúbicos ou mais de material:

c) Localização do terreno em área de lindeira a curdos d’água ou linhas de drenagem;

d) Localização do terreno em área de várzea, alagadiça, de solo mole sujeita inundações;

e) Localização do terreno em área declarada de proteção ambiental tais como:

e 1) unidades de conservação definidas em Lei Federal, Estadual ou Municipal;

e 2) áreas de proteção aos mananciais;

e 3) áreas onde indicam, ou vierem a incidir, leis de preservação e conservação de elementos naturais.

f) Localização em área sujeita a erosão, delimitadas na Carta Geotécnica do município de São Paulo – SEMPLA / 1992, em escala 1:10.000, onde ocorram os maciços de solo e rocha de xisto micáceos, xistos, quarzozos, filitos e maciços mistos, associados à declividade de superiores a 25% (vinte e cinco por cento);

g) Ocorrência de declividade superior a 30% (trinta por cento), para desníveis iguais ou superiores a 5,00 m (cinco metros) , mesmo em parte do terreno;

h) Modificação da superfície do terreno em área igual ou superior a 1.000,00 M² (mil metros quadrados)

O movimento de terra isolado, em área de intervenção igual ou superior a 2 hectares e volume igual ou superior a 20.000 M3, estão sujeitos a prévio licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de Estatuto de Viabilidade Ambiental – EVA, da Prefeitura de São Paulo de acordo com o Anexo I da resolução 61/CADES/2001.

A competência de análise do Alvará de Aprovação e Execução é da sub-prefeitura competente.

A legislação vigente, na cidade de são Paulo, que rege a matéria são as Leis nºs 11.228/91 e 11.380/93 e os Decretos nºs 32.329/92 e 41.633/02.

Mesmo existindo tais Leis e Decretos o que precisamos é uma melhor fiscalização nesse sentido, tanto da Polícia Militar Ambiental, como das Guardas Municipais criadas para assuntos dos meios ambientes, pois na verdade muitos fazem vistas grossas, quando na verdade atravessamos uma das maiores crise mundiais então é necessário que sejam respeitados e você como cidadão deve fazer sua parte denunciando ao Ministério Públicos para que sejam cumpridas tais leis.

Portanto aqui está um pouco do procedimento da Movimentação de terras, mas é necessário saber que quando fazem ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ISSO É UMA QUESTÃO ATUAL COM A COPA DO MUNDO NO BRASIL EM 2014 E CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS ONDE FECHAM OS OLHOS E PENSAM NO LUCRO MOMENTÂNEO, MAS ESQUECEM QUE DEPOIS DISSO TUDO A NATUREZA COBRA, mas se cada um de nós fizermos nossa parte a corrupção e tais coisas desse tipo vão deixar de existir, pois em mais de três décadas na militância do direito vejo que nossa lei é linda e muitas vezes se torna inexeqüível, pois diante de corruptos e corrupção Ativa e Passiva que estão na nossa frente, tais Leis são apenas figurativas, mas é necessário cobras das autoridades atitudes, para que possamos ter um Brasil melhor e quando for necessário movimentar terras seja feito diante de um planejamento sustentável que venha reparar de uma forma ou de outra o meio ambiente, para que nossos filhos e netos possam ter um Brasil melhor!!!

Fundações com processo mais sustentável – Polímeros sintéticos substituem lama bentonítica em estabilização de solo.

Polímeros sintéticos substituem lama bentonítica em estabilização de solo

A Odebrecht Realizações Imobiliárias utilizou, pela primeira vez, polímeros sintéticos durante os processos de estabilização do solo e escavação nas obras de uma torre comercial em São Paulo. Lançado recentemente no Brasil pelo Grupo Brasfond em parceria com a empresa portuguesa Ground Engineering Operations (GEO), o material substitui a lama bentonítica convencional. "O polímero biodegradável é um material sintético que funciona como uma 'rede de pesca', com capacidade de segurar a terra enquanto as máquinas trabalham na escavação do terreno" explica Marcelo Valadão, gerente de engenharia da Odebrecht Realizações Imobiliárias. Segundo o engenheiro, tecnicamente o polímero e a lama bentonítica têm a mesma função. Mas do ponto de vista da sustentabilidade, a lama, devido a sua característica plastificante, pode provocar a impermeabilidade do solo, o que não acontece com o polímero. "Após a escavação, o polímero, por ser biodegradável, vira uma espécie de 'sal', que é incorporado ao terreno sem causar nenhum dano", afirma Valadão. Com relação ao preço, o engenheiro afirma que o material biodegradável é mais caro, mas o custo pode ser compensado pela redução do valor do descarte, necessário no caso da lama bentonítica. "O descarte em si da lama bentonítica, por ser um material muito expansivo e gelatinoso, já é bem complicado. Além disso, o produto tem de ser encaminhado para aterros adequados. Nos grandes centros urbanos, como São Paulo, esses locais estão cada vez mais distantes e a preços bem elevados", diz Valadão.

COBERTURA VERDE

Vedações

Tijolo Ecológico

Bloco composto de terra, cimento e água prensados, os tijolos de solo-cimento constituem uma alternativa mais sustentável para a construção em alvenaria. Esses elementos, após pequeno período de cura,garantem resistência à compressão simples similar à dos tijolos maciços e blocos cerâmicos.Em relação a um tijolo convencional apresenta uma série de vantagens:

Fabricado sem a queima, evita a emissão de CO²; Redução na duração da obra; O custo final da obra pode ser reduzido cerca de 20%; Podem, em geral, ser produzidos com o próprio solo local e no canteiro de obras,

reduzindo ou evitando o custo de transporte; A regularidade de suas formas requer argamassa de assentamento de espessura

mínima e uniforme; Podem dispensar o uso de revestimento, desde que protegidos da ação direta da água,

sendo, portando, recomendáveis para paredes com tijolos à vista; Aceita aplicação de reboco, pintura, gesso, etc, diretamente sobre o tijolo; Utilizam basicamente mão-de-obra não especializada. Devido aos furos internos possui propriedades termo acústicas; Permite o embutimento de tubulações elétrica e hidráulicas, evitando a quebra de

parades e desperdício de material.

Revestimentos e pisos

MDF, madeira e compensado

Esquadrias: Alumínio

As esquadrias de alumínio passam por um processo contínuo de aperfeiçoamento. Como

resultado, contribuem cada vez mais para a sustentabilidade na arquitetura e construção civil. E

isso se dá de diversas formas. Em primeiro lugar, o alumínio é reciclável. Isso significa que,

depois de décadas de vida útil na forma de janelas, portas ou fachadas, o material poderá ser

reciclado inteiramente, sem perder suas características originais. “Vários organismos

importantes afirmam que 75% do volume de alumínio produzido desde a criação do processo

industrial para redução do metal, em 1886, ainda estão em uso, graças à reciclagem. O

alumínio, através do processo de extrusão, possibilita que sejam criadas janelas, portas e

fachadas muito mais eficientes sob o ponto de vista energético e de conforto ambiental.

Janelas, portas e fachadas que utilizam a luz natural para iluminar os ambientes, que diminuem

as perdas dos sistemas de ar condicionado, que reduzem o nível de ruído interno, que não

permitem a entrada de poeira e insetos”, explica Adilson Molero, engenheiro de aplicação de

produtos da Hydro Alumínio.

Valdir Araújo, da Asa Alumínio, explica que, via de regra, as esquadrias servem para

fechamento dos vãos de luz (iluminação) e ventilação, que podem ser permanentes ou

restritos. “É, portanto, por onde podemos otimizar o aproveitamento da luz natural utilizando-se

envidraçamentos tipo fachada cortina em redor de todo o perímetro arquitetônico da

construção. Sendo um pouco mais hábil, utilizando a alternativa mais adequada dentre os

diferentes tipos de vidros (refletivo, laminado, de baixa emissão low, etc.), as fachadas podem

ter resultados de controle da entrada da luz para não aquecer o ambiente interno”, afirma. “As

torres de edífícios comerciais estão cada vez mais próximos às avenidas de grande circulação,

para facilitar o acesso. Os sistemas unitizados são uma solução para vedação acústica de alta

performance destes empreendimentos”, acrescenta.

No caso das portas e janelas, as esquadrias são o ponto crucial da troca de calor. “A nova

geração de sistemas mais sofisticados de caixilhos comportam vidros duplos termicos e

acústicos e com a possibilidade de combinar persianas entre os vidros, tornando

absolutamente eficaz o controle de luminosidade, da vedação acústica e da ponte térmica”, diz

Araújo.

Sobre a questão da sustentabilidade, Araújo cita os frames para células fotovoltaicas. “Este

será o futuro das esquadrias sustentáveis”, diz.

A respeito das vantagens do alumínio, Adilson Molero destaca sua leveza, o que diminuiria os

custos de manuseio, transporte e fabricação das

esquadrias. “O alumínio é muito resistente à corrosão, o que diminui custos de conservação e

manutenção das esquadrias. Alem disso, os processos de anodização e pintura eletrostática,

amplamente disponíveis no Brasil, melhoram a aparência do metal a longo prazo”, avalia.

Molero conta que as esquadrias de alumínio, graças às possibilidades do processo de

extrusão, são estanques ao ar e à água, o que proporcionaria conforto e segurança ao

consumidor final. “O alumínio apresenta excelente comportamento estrutural. Esquadrias de

alumínio bem projetadas e executadas resistem muito bem às pressões de vento e aos

esforços decorrentes da utilização”, conclui.

Inovações recentes

Cada vez mais inovações técnicas têm sido incorporadas para que sejam fabricadas

esquadrias mais robustas e mais aptas a garantir conforto térmico e acústico e estanqueidade

à água e ao ar. Milhares de técnicos, projetistas, engenheiros e arquitetos trabalham em todo o

mundo para a criação de produtos mais eficientes e mais competitivos. Também há muitos

profissionais trabalhando para melhorar os acessórios (roldanas, fechos, borrachas de

vedação, etc.), os processos de fabricação e instalação das esquadrias.

“Entre as inovações recentes mais importantes podemos mencionar a utilização dos vidros

duplos e triplos, as esquadrias oscilo-batentes, as esquadrias de correr com mudança de plano,

as fachadas cortinas unitizadas, as fachadas duplas, os programas de computador que

auxiliam o projetista a otimizar o produto, e os equipamentos para produção de esquadrias com

controle numérico”, diz Adilson Molero.

Valdir Araújo cita o sistema com canais de Câmara Européia, recém-chegado ao Brasil, como

grande atração do momento, pela robustez e pelo aspecto visual, que evidencia a tecnologia

marcada pela estética agressiva dos dispositivos. “O padrão de Câmara Européia mais usado

no Brasil para esquadrias de alumínio é o sistema que utiliza canais de 14-18 por 15-20,

também os mais usados no mundo. Além do diferencial estético e da elegância característica

destes acessórios, a funcionalidade é um outro atrativo interessante. Como os canais são

padronizados, todos os acessórios praticamente encaixam-se em todos perfis, o que torna todo

o conceito uma verdadeira revolução no modo de conceber os perfis”, afirma Araújo.

“Notadamente, as esquadrias com sistema de Câmara Européia estão um passo à frente no

quesito requinte, resistência estrutural, estanqueidade e inúmeras possibilidades de receber

vidros térmicos e acústicos”, acrescenta.

Especificação e padronização

Muito embora sejam poucas as obras que gozam de um projeto construtivo dedicado às

esquadrias, os empreendimentos de maior representatividade técnica costumam contratar os

serviços dos “Consultores ou Técnicos de Esquadrias” para esta missão. Araújo explica que, se

a obra já estiver erguida ou em franca construção, o especificador de esquadrias, além de

conferir o projeto, terá que fazer a medição dos vãos na obra. Se a obra ainda não começou,

valerá a teoria. “O especificador tomará a planta baixa, as plantas dos compartimentos,

multiplicará pela quantidade de pavimentos e, por consequência, terá condições de presumir

quantidade de esquadrias”, diz. “Precisa levar em consideração a arquitetura predominante na

região, tipos de ruído próximos (aeroportos, grandes avenidas, etc), ventos incidentes, lado que

receberá maior luminosidade natural. Por exemplo, se for um hospital ou uma escola, alguns

tipos de janelas sofrerão restrição de vão de abertura e assim por diante”, observa Araújo.

Os tipos de esquadrias disponíveis são padronizados, mas as dimensões ainda não. Molero

afirma que a indústria de esquadrias padronizadas no país é forte, mas ainda haveria muitos

edifícios que exigem esquadrias fabricadas sob medida. “De maneira geral, as esquadrias

padronizadas são comercializadas nas lojas de materiais de construção, enquanto que as

esquadrias especiais, ou feitas sob medida, são fornecidas por fabricantes de esquadrias

diretamente para as construtoras”, diz.

Dicas

O engenheiro de aplicação de produtos da Hydro Alumínio destaca alguns aspectos que devem

ser observados pelo consumidor, para que ele tenha certeza de estar diante de um produto de

qualidade. Segundo ele, deve-se ficar atento ao aspecto geral das esquadrias, rejeitando

manchas, amassamentos, riscos, acessórios frágeis, ausência de escovas e/ou borrachas para

vedação. Deve-se também abrir e fechar as portas e janelas várias vezes para observar o nível

de ruído e a maior ou menor dificuldade para a operação. “A rigidez dos componentes pode ser

verificada com um pequeno esforço feito com as mãos. Em nenhuma hipótese, o componente

que recebe o esforço pode sofrer qualquer tipo de deformação, mesmo que retorne à posição

original depois de cessado o esforço”, diz. O consumidor deve ainda tentar perceber se há

problemas de entrada de água, observando manchas de umidade no piso ou nas paredes.

Outro aspecto importante são as folgas entre perfis. “Em nenhuma hipótese devem ser

admitidas folgas que permitam ver o lado externo da esquadria. Por essas folgas haverá

entrada de água, ar, poeira, poluição, insetos. E na primeira chuva forte, observe o

comportamento da esquadria. Nenhuma gota de água poderá aparecer no lado interno”,

explica.

Valdir Araújo, Asa Alumínio, cita os seguintes cuidados:

a. Verificar a procedência. Se o fabricante das esquadrias e seus respectivos fornecedores têm

um compromisso e respeitam os conceitos de sustentabilidade na sua atividade.

b. Verificar se as folhas e partes móveis da porta ou janela estão com a vedação em borracha

ou escova fixadas ao longo de todo o perímetro das peças e adequadamente encaixadas ou

vestidas nas gaxetas.

c. Provocar esforço de pressão na esquadria fechada, de dentro para fora. O resultado deste

esforço não deve resultar em qualquer abertura ou tipo de vão ou fresta na esquadria.

d. Avaliar se os canais de vedação, as gaxetas, das esquadrias estão com vedação adquada.

Isto pode ser feito utilizando-se uma folha de papel entre as partes movéis e fixas. O teste é

fechar travar a esquadria, e depois puxar o papel. Se ele não sair, a vedação é boa.

e. Checar a segurança operacional da esquadria, especificamente com verificação no

funcionamento dos acessórios, quanto a qualidade e a adequada aplicação.

f. Observar se o encontro dos perfis estão perfeitos. As peças montadas em 45 graus (meia

esquadria) precisam ter corte impecável e sem rebarbas. Não deve haver nenhum tipo de

fresta ou falha no encontro dos perfis.

g. Verificar as guarnições de vedação do vidro. As principais ocorrências de descuido

acontecem nos cantos, onde as guarnições (EPDM) têm que fazer uma curva de

emolduramento de 90 graus. Não deve haver espaço sem guarnição.

h. Inspecionar o tratamento. As esquadrias de alumínio podem ter acabamento em pintura ou

anodização. O importante é que seja homogêneo, sem riscos ou amassamentos.