MORTES EVITÁVEIS ASSOCIADAS À HIPERTENSÃO...
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JULIANA NATÍVIO
PIRACICABA
2016
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
MORTES EVITÁVEIS ASSOCIADAS À HIPERTENSÃO
ARTERIAL SISTÊMICA E DIABETES MELLITUS, DE 2010
A 2014, EM CAMPINAS-SP.
Dissertação de Mestrado Profissional apresentada à
Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade
Estadual de Campinas como parte dos requisitos exigidos
para obtenção do título de Mestra em Odontologia em
Saúde Coletiva.
JULIANA NATÍVIO
MORTES EVITÁVEIS ASSOCIADAS À HIPERTENSÃO
ARTERIAL SISTÊMICA E DIABETES MELLITUS, DE 2010
A 2014, EM CAMPINAS-SP.
PIRACICABA
2016
Orientadora: Profa. Dra. Rosana de Fátima Possobon
ESTE EXEMPLAR CORRESPONDE À VERSÃO FINAL DA DISSERTAÇÃO DEFENDIDA PELA ALUNA JULIANA NATÍVIO E ORIENTADA PELA PROFA. DRA. ROSANA DE FÁTIMA POSSOBON.
DEDICATÓRIA
À minha família:
Meus pais, Augusto (in memorian) e Landa pelo amor,
exemplo e dedicação;
Meu marido Fabiano e minhas filhas Isabela e Rafaela, simplesmente por existirem e
serem minha razão de viver;
Meus irmãos: Sandra, Silvia, José Augusto; meus cunhados: Matias, Hudson, Ana
Cláudia, Nelaine e Nelise; meus sobrinhos: Milena, Rogério, Diego, Claudinha,
Mariana, André, Leandro, Camila, Lucas e Gustavo; meus sobrinhos netos: Julinha,
Pedro e Helena; meus sogros: Fátima e Nelson.
E à Deus...tudo por Ele, nada sem Ele.
AGRADECIMENTOS
Á Faculdade de Odontologia de Piracicaba na pessoa de seu Diretor, Prof. Dr.
Guilherme Elias Pessanha Henriques;
À Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, na pessoa de seu Secretário, Dr
Cármino Antônio de Souza;
À Prof. Dra. Rosana, minha orientadora, pela paciência e experiência que fizeram
com que esta dissertação fosse concluída;
Às minhas queridas Mosqueteiras, Isabella e Ana Carla, que foram as melhoras
companheiras que eu poderia ter tido. Juntas vivemos o real sentido da frase: “Uma
por todas e todas por uma”;
Ao querido casal Luciane e Alexandre, por compartilharem seu conhecimento, bons
conselhos e muitas risadas;
Aos professores do Metrado Profissionalizante e em especial às tutoras do curso
que me ajudaram a desvendar os mistérios da pós-graduação;
Ao colega Emílio, que com toda disponibilidade me ajudou em diversas dúvidas
durante a dissertação;
Aos meus sogros, Fátima e Nelson, que entre as idas e vindas de Campinas a São
Paulo, facilitaram e muito meu trabalho;
Aos meus colegas de trabalho e a principalmente à Deise, pela colaboração e
estímulo durante todo processo;
Aos meus colegas de turma, pela possibilidade de me fazer ter novamente um
coração de estudante e viver momentos deliciosos e inesquecíveis;
À minha família, principalmente às minhas pequenas Isa e Rafa, que muitas vezes
se sentiram abandonadas e me fizeram refletir cada vez que perguntavam o porquê
de tanto estudo;
E principalmente a Deus, que pela Sua infinita Bondade e através de Nossa
Senhora, me colocou nas trilhas da Saúde Pública, e me deu a certeza de que este
era o meu caminho.
“Se você quer construir um navio, não chame as pessoas para juntar madeira ou
atribua-lhes tarefas e trabalho, mas sim ensine-os a desejar a infinita imensidão do
oceano”.
Antonie Saint-Exupéry
RESUMO
Mortes evitáveis são aquelas que poderiam ter sido evitadas com o
acesso oportuno e cuidados em saúde adequados. O monitoramento desses óbitos
pode ser usado como um indicador de qualidade da Atenção Primária em Saúde,
servindo como evento sentinela, indicando falhas e dificuldades no cuidado ofertado
pelos serviços de saúde. Com o processo de transição epidemiológica nas últimas
décadas, tem havido um aumento expressivo da prevalência de doenças crônicas
não transmissíveis (DCNTs). Isto gerou um grande impacto na morbidade e na
mortalidade da população. Em decorrência, houve um aumento da demanda junto
aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e a consequente necessidade de
criação de estratégias de enfrentamento pela política pública de saúde. A
responsabilidade pela prevenção, promoção e cuidado das DCNTs é da Atenção
Primária em Saúde (APS), garantindo o acesso adequado e a qualidade das ações
destinadas aos pacientes crônicos com tratamento continuado e integral e a
identificação precoce dos pacientes de risco. A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS)
e o Diabetes Mellitus (DM) são doenças que estão diretamente associadas à
ocorrência de morte por doenças cardiovasculares e apresentam uma alta
prevalência na população brasileira. Desta forma, este estudo ecológico teve como
objetivo verificar a prevalência de mortes evitáveis associadas à Hipertensão Arterial
Sistêmica (HAS) e a Diabetes Mellitus (DM) no município de Campinas-SP e verificar
a associação entre as taxas de mortalidade e os estratos socioeconômicos e a
cobertura por equipes de saúde da família. Para tanto, foram utilizadas, como
unidade de análise, os territórios das 62 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do
município, verificando-se a taxa de mortalidade por estas causas para esses
agregados, calculada a partir de dados secundários do Sistema de Informação de
Mortalidade (SIM), no período de 2010 a 2014. As variáveis independentes utilizadas
foram os estratos socioeconômicos dos territórios das UBSs e a cobertura
populacional por Equipe de Saúde da Família (ESF). Foi feita análise descritiva com
relação ao sexo, faixa etária e causa básica de óbito. A análise estatística realizada
foi por modelos mistos e análise bivariada, e considerado intervalo de confiança de
95% e nível de significância de 5%. Os resultados mostraram que as mortes
evitáveis corresponderam a 25,6% das mortes do período. Não houve diferença
significativa entre os anos estudados e nem entre os diferentes níveis de cobertura.
Porém, houve diferença significativa na associação entre estrato socioeconômico e
prevalência de mortes evitáveis, sendo que o estrato baixo (p=0,0419) e médio
(p=0,0326) da população apresentaram mais chance de ter uma alta mortalidade
evitável. Este resultado revela a importância das condições socioeconômicas do
local de residência na determinação da saúde dos indivíduos e a necessidade de
contínuos investimentos, a fim de diminuir as iniquidades em saúde.
Palavras-chave: Mortalidade. Atenção primária à saúde. Doença crônica. Indicador
de qualidade da assistência à saúde
ABSTRACT
Preventable deaths are those that could have been avoided with timely
access and care in appropriate health. The monitoring of these deaths can be used
as an indicator of quality of primary health care, serving as a sentinel event,
indicating failures and difficulties in the care offered by health services. With the
process of epidemiological transition in recent decades, there has been a significant
increase in the prevalence of chronic non-communicable diseases. This generated a
major impact on morbidity and mortality of the population. As a result, there was an
increased demand from the services of the Unified Health System and the
consequent need to create coping strategies for public health policy. The
responsibility for prevention, promotion and care of cronic diseases is of primary
health care ensuring proper access to and quality of actions to chronic patients with
continuous and comprehensive treatment and early identification of patients at risk.
The hypertension and diabetes mellitus are diseases that are directly associated with
the occurrence of death from cardiovascular diseases and have a high prevalence in
Brazil. Thus, this ecological study aimed to determine the prevalence of preventable
deaths associated with hypertension and diabetes mellitus in Campinas-SP and the
association between mortality rates and socioeconomic strata and coverage by family
health teams. Therefore, were used as the unit of analysis, the territories of 62 Basic
Health Units in the city, checking the mortality rate from these causes for these
aggregates, calculated from secondary data from the Mortality Information System, in
the period 2010-2014. The independent variables were socioeconomic stratum of the
territories of basic health units and population coverage of family health team. A
descriptive analysis was analyzed by sex, age and cause of death. The statistical
analysis used analysis of mixed models and bivariate analysis. The results showed
that preventable deaths accounted for 25.6% of deaths period. There was no
significant difference between the years studied or between the different levels of
coverage, however, significant differences in the association between socioeconomic
status and prevalence of preventable deaths, and the lower stratum (p = 0.0419) and
medium (p = 0,0326) of the population were more likely to have a high preventable
mortality. This result shows the importance of the socioeconomic conditions of
residence in determining the health of individuals and the need for continued
investment in order to reduce health inequities.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 12
2 ARTIGO: “Mortes Evitáveis Associadas à Hipertensão Arterial
Sistêmica e à Diabetes Mellitus em Cidade Paulista de Grande Porte” 19
3 CONCLUSÃO 34
REFERÊNCIAS 35
ANEXOS 39
Anexo 1 – Lista de Causas de Mortes Evitáveis 39
Anexo 2 – Certificado do Comitê de Ética em Pesquisa 42
Anexo 3 – Comprovante de submissão ao periódico 43
12
1 INTRODUÇÃO
As mortes evitáveis são consideradas como um importante indicador de
qualidade dos serviços de saúde, por revelarem falhas e dificuldades no acesso e no
cuidado em saúde (Malta e Duarte, 2007). Os precursores do conceito de morte
evitável foram Rutstein et al., em 1976, que definiram como “mortes que não
deveriam ter ocorrido com a ação de serviços de saúde efetivos e de qualidade”.
Para estes autores, estas mortes podem servir como “eventos sentinela”, ou seja,
ocorrências indesejáveis que devem servir de sinal de alerta de que algum elo na
cadeia assistencial não está funcionando de maneira adequada.
A metodologia proposta por Rutstein et al. (1976) foi usada em vários
outros estudos, entre estes, destacam-se o estudo de Holland (1988), que resultou
na organização de um “Atlas de causas de morte evitável para a Comunidade
Européia” (European Community Atlas) e que estimularam um grande número de
pesquisas em diversos países e continentes como Europa, Ásia e Oceania (Malta,
2007).
Simonato et al., (1998), analisaram a evolução da mortalidade na Europa,
de 1954 a 1994, e concluíram maior declínio das mortes por causas evitáveis do que
pelas demais causas, relacionando este achado à melhoria na assistência e nos
cuidados médicos e fizeram uma classificação separando as causas em evitáveis
pela atenção primária, secundária e terciária. Tobias e Jackson (2001) atribuíram
pesos por nível de prevenção para cada causa considerada evitável. Andreev et al.
(2004) realizaram estudo comparando as expectativas de vida da Rússia e do Reino
Unido e concluíram que, nas últimas décadas, a expectativa de vida no Reino Unido
aumentou muito mais do que na Rússia e que isto se deu, principalmente, pela
redução das mortes evitáveis no Reino Unido, indicando necessidade de melhoria
no sistema de saúde russo.
Na Austrália, Korda et al. (2007) verificaram que o cuidado em saúde
contribuiu para a queda da mortalidade evitável, porém, de maneira desigual entre
os diferentes níveis socioeconômicos, sendo menor a queda da mortalidade entre os
menos favorecidos. Em estudo mais recente, Gómez-Arias et al. (2009) ampliaram a
participação das doenças crônicas na lista de causas de mortes evitáveis,
acrescentando, também, as medidas associadas para sua redução, em trabalho
conduzido na Colômbia e em países com características semelhantes.
13
As mortes evitáveis fazem parte dos Indicadores de Efetividade
selecionados para o Projeto de Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde
(PRO-ADESS), cuja metodologia foi formulada por uma rede de pesquisadores
vinculados a sete instituições de pesquisa no campo da saúde coletiva, tendo início
no ano de 2003. Indicadores de Efetividade podem ser definidos como aqueles que
conseguem medir em que grau a assistência, os serviços e as ações atingem os
resultados esperados (Viacava et al., 2012).
A definição das causas de mortes evitáveis deve sofrer modificações ao
longo do tempo, em consonância com o desenvolvimento das novas tecnologias em
saúde e com a melhoria da qualidade de assistência oferecida, bem como para
acompanhar as alterações dos padrões epidemiológicos da população. Existem
listas padronizadas com as causas de mortes que podem ser consideradas
evitáveis, porém, a utilização das mesmas deve levar em conta a finalidade do
estudo e as características do local onde o estudo será realizado (Abreu, 2010).
Em 2007, sob a coordenação da Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, foi publicada a primeira versão da Lista de Causas de Mortes
Evitáveis (LCME), produto do trabalho de especialistas com o propósito de identificar
as causas preveníveis, total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços de
saúde disponíveis no SUS (Malta et al., 2007). Existem listas propostas para análise
de duas faixas etárias: uma para menores de 5 anos e outra para pessoas de 5 a 74
anos. Em 2010, após análises, discussões e validação, foram realizadas
atualizações nestas listas (Malta et al., 2011). A idade limite da lista brasileira, leva
em conta o crescimento da expectativa de vida da população apresentada nas
últimas décadas e também pelo avanço tecnológico disponível para saúde (Malta e
Duarte, 2007).
Na LBCE destacam-se as causas por Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNTs). As doenças crônicas têm como características a longa
duração, a multicausalidade e a perda da capacidade funcional. Apresentam
diversos fatores de risco que podem ser classificados em não modificáveis (sexo,
idade e herança genética) e comportamentais (tabagismo, alimentação, inatividade
física, consumo de álcool e outras drogas). Os fatores de risco comportamentais são
potencializados pelos fatores condicionantes socioeconômicos, culturais e
ambientais (WHO, 2005).
14
No Brasil, a partir da década de 60, as doenças crônicas não
transmissíveis (DCNTs) passaram a ocupar o primeiro lugar como causa de
mortalidade geral (OPAS, 2008). A Organização Mundial de Saúde (OMS) define
como doenças crônicas as doenças cerebrovasculares, cardiovasculares, diabetes
mellitus, doenças respiratórias obstrutivas, asma e neoplasias. Este conjunto de
doenças tem em comum diversos fatores de risco, resultando na possibilidade de se
ter uma abordagem comum na sua prevenção (WHO, 2005).
Dentre as DCNTs, a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e a Diabetes
Mellitus (DM) ganham destaque tanto pela sua prevalência como também por serem
os principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares. Estima-se que, no
Brasil, para pessoas maiores de 40 anos de idade a prevalência da HAS seja de
36% e a de DM de 10%. (Brasil, 2006).
A HAS é uma condição clínica multifatorial caracterizada por níveis
elevados e sustentados de pressão arterial (PA) e que causa alterações estruturais e
funcionais em órgãos-base (coração, vasos, encéfalo e rins). A HAS tem como
fatores de risco: idade, etnia, hábitos alimentares inadequados, principalmente
ingestão excessiva de sal e baixo consumo de vegetais, consumo elevado de álcool
e tabagismo, sobrepeso e obesidade, sedentarismo, genética e baixo nível
socioeconômico. Mais de 1/3 dos portadores de HAS desconhecem ter a doença e
menos de 1/3 dos pacientes que fazem tratamento conseguem manter os níveis
pressóricos em valores aceitáveis (Sociedade Brasileira de Cardiologia, 2010).
O DM é um grupo de doenças metabólicas que tem como característica a
hiperglicemia e suas consequências, como disfunção em vários órgãos (rins, olhos,
nervos, coração e vasos sanguíneos). A doença é classificada em: tipo I e II. A DM
tipo I, antigamente conhecida como diabetes juvenil, ocorre quando há uma
deficiência na produção da insulina, predomina em crianças e adolescentes e
corresponde à aproximadamente 10% dos casos de DM. A tipo II, antes chamada de
diabetes de adultos, existe quando há uma resistência à ação da insulina e está
associada, geralmente, ao excesso de peso corpóreo e à gordura localizada na parte
central do corpo (Brasil, 2006). A atual epidemia de obesidade, é considerada como
a principal causa no aumento dos casos de DM principalmente o tipo II (Brasil,
2006).
15
O aumento da prevalência das doenças crônicas é consequência dos
processos de transição demográfica e epidemiológica que vêm ocorrendo no mundo
há décadas. Estas transições não ocorrem igualmente em todos os países,
principalmente quando se comparam os países desenvolvidos com os em
desenvolvimento e subdesenvolvidos (Omran,1971; Lebrão, 2007).
Os conceitos de transição demográfica e transição epidemiológica não
descrevem o mesmo fenômeno, embora haja estreita relação entre eles. A transição
demográfica diz respeito à composição da população e a epidemiológica, aos
padrões de morbimortalidade da população (Lebrão, 2007; Vasconcelos e Gomes,
2012).
A transição demográfica do Brasil e dos países da América Latina é
considerada uma “transição tardia”, tendo se evidenciado apenas na metade do
século XX, quando houve uma expressiva queda na fecundidade e consequente
diminuição da natalidade, além da diminuição da mortalidade, principalmente a
infantil, devido a doenças infecciosas e parasitárias e à desnutrição. Somado a isto,
tem-se o desenvolvimento tecnológico e a melhoria dos sistemas de saúde,
proporcionando um aumento da expectativa de vida, fazendo aumentar a população
considerada idosa, ou seja, pessoas de 60 anos ou mais, sendo que este rápido
processo de envelhecimento exige um incremento e aprimoramento de políticas
públicas voltadas aos idosos (Lebrão, 2007; Vasconcelos e Gomes, 2012).
O conceito de transição epidemiológica foi proposto por Omran (1971) e
pode ser definido como: “uma complexa mudança dos padrões de saúde e doença e
nas interações entre esses padrões e seus determinantes e consequências”. As
mudanças epidemiológicas são influenciadas pelas mudanças demográficas, sociais
e econômicas. A transição epidemiológica no Brasil não acontece de maneira linear,
sendo chamada de “modelo polarizado prolongado” (Frenk et al., 1991). Este modelo
se caracteriza por sobreposição e pelo prolongamento de etapas, onde as
crescentes taxas de doenças crônicas convivem com doenças infecciosas. Algumas
doenças infecciosas antes controladas ou erradicadas ressurgem e há diferentes
padrões epidemiológicos em uma mesma população (Drumond, 2001). Há de se
salientar, ainda, as desigualdades socioeconômicas que assolam a sociedade
brasileira e que são responsáveis pelo fato de que regiões, estados e grupos sociais
apresentem fases distintas das transições demográfica e epidemiológica,
16
convivendo, ainda hoje, com mazelas geradas pelos estágios tanto atrasados,
quanto avançados das transições (Brito, 2008).
Colaborando para a complexidade destas mudanças, há ainda a
chamada transição nutricional, que se dá pelo aumento progressivo de sobrepeso e
de obesidade em função das mudanças do padrão alimentar e do sedentarismo da
vida moderna (Malta et al., 2006). As alterações nutricionais são consequências
diretas da urbanização do território brasileiro (mais de 80% da população vivendo
em cidades) e da alteração do perfil de ocupações, que passou da predominância
das atividades primárias para o setor secundário e terciário. Estas transformações
foram cruciais no que se refere à geração de renda e estilos de vida, gerando as
atuais demandas nutricionais (Batista e Rissin, 2003) e colaborando para o aumento
de doenças crônicas.
Para reduzir as mortes evitáveis por doenças crônicas são necessárias
adequações do sistema de saúde, pois essas doenças provocam mudanças no
padrão de utilização dos serviços e geram aumento de gastos, considerando a
necessidade de incorporação tecnológica para o seu tratamento. A carga de
morbimortalidade destas doenças é muito alta, bem como os efeitos sociais e
econômicos consequentes, gerando incapacidades, eventos agudos que demandam
hospitalização, invalidez e mortes prematuras e evitáveis (Scharamm et al., 2004;
Mendes, 2011).
Para responder a todos os desafios das DCNTs, faz-se necessária uma
adequação das ofertas de assistência dos sistemas de saúde, com a implantação de
estratégias de enfrentamento destas doenças. Mendes (2011) sugere que os
Sistemas de Atenção à Saúde são “respostas sociais deliberadas às necessidades
de saúde da população. Por consequência, deve haver uma forte sintonia entre a
situação de saúde da população e a forma como se estrutura o sistema de atenção
à saúde (...)”.
Sistemas de saúde orientados pela atenção primária promovem cuidados
mais efetivos, apresentando impactos positivos sobre indicadores de
morbimortalidade, por serem mais efetivos, eficientes e equitativos (Starfield, 2002).
No Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Básica (AB) é considerada como
principal porta de entrada e como orientadora do sistema, e necessita dar respostas
tanto no acesso adequado, quanto na qualidade das ações ofertadas para os
17
pacientes crônicos, buscando identificar precocemente os pacientes em risco e
oferecer tratamento continuado (Brasil, 2014).
A partir de 1994, o SUS, passou a ter, como proposta para a
operacionalização da AB, o Programa Saúde da Família (PSF), que incorporou, ao
seu formato, a experiência anterior do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS). O PSF em 2006, foi ampliado para Estratégia Saúde da Família (ESF) e ao
longo dos anos, aumentou sua cobertura nos municípios no país e o número de
equipes cadastradas por município (Brasil, 2004). O Programa se baseia na atenção
voltada para a família, entendida em seu ambiente (físico e social), de forma que se
tenha uma compreensão ampliada das necessidades de saúde da população. É um
modelo de atenção que centra o cuidado no indivíduo e no seu contexto, evitando o
enfoque na doença e em procedimentos. É importante registrar que a estratégia
Saúde da Família, como política prioritária de atenção básica, em sua conformação
e processo de trabalho, tende a ampliar o acesso e oferecer cuidados
multiprofissionais, que é a abordagem que se mostra mais eficaz para as doenças
crônicas não transmissíveis (Brasil, 2004).
Em agosto de 2011, o governo brasileiro lançou o “Plano de Ações
Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil 2011-2022”, englobando três
eixos fundamentais: a) Vigilância, Informação e Monitoramento; b) Promoção da
Saúde e c) Cuidado Integral, visando preparar o país para enfrentar e deter, nos
próximos dez anos, estas enfermidades (Malta et al., 2011).
Para garantir a efetividade das ações é necessário o uso contínuo das
informações em saúde, no processo de monitoramento e avaliação da situação de
saúde, através de indicadores mensuráveis e específicos (Malta et al., 2011).
Além dos fatores de risco individuais, atualmente os determinantes sociais
têm ocupado destaque na causalidade das doenças crônicas, levando a
Organização Mundial da Saúde a criar, em 2005, a Comissão sobre Determinantes
Sociais da Saúde (Commission on Social Determinants of Health - CSDH) a fim de
aprofundar os estudos para entender melhor a dinâmica das interferências dos
fatores sociais e criar estratégias que diminuam o impacto negativo destes
determinantes nas desigualdades em saúde (WHO, 2008; Schimidt, 2011). No
Brasil, também foi criada a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da
18
Saúde (CNDSS), em 2006, sendo o primeiro país a criar sua própria comissão
(CNDSS, 2008). Os determinantes sociais em saúde podem ser definidos como a
influência causada pelas condições de vida e de trabalho dos indivíduos e de grupos
da população, na sua situação de saúde (Buss e Pellegrini Filho, 2007). Os serviços
de saúde têm a capacidade de diminuir a exposição aos fatores de risco de
indivíduos e grupos, diminuindo, assim, a vulnerabilidade da população (CNDSS,
2008).
Diante deste contexto, o presente estudo teve como objetivo pesquisar a
prevalência destas mortes associadas à Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e à
Diabetes Mellitus (DM) nas unidades de saúde do município de Campinas,
verificando a influência dos estratos socioeconômicos e da cobertura das equipes de
Saúde da Família, no intuito de fornecer informações relevantes para a qualificação
dos serviços ofertados à população.
19
2 ARTIGO: “Mortes Evitáveis Associadas à Hipertensão Arterial Sistêmica e
Diabetes Mellitus em Cidade de Grande Porte, de 2010 a 2014”
Artigo submetido ao periódico Cadernos de Saúde Pública (Anexo 3)
Juliana Natívio, Rosana de Fátima Possobon
Resumo
Trata-se de estudo ecológico que teve como objetivo verificar a
prevalência de mortes evitáveis associadas à Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e
a Diabetes Mellitus (DM) no município de Campinas-SP, de 2010 a 2014, e verificar
a associação entre as taxas de mortalidade e os estratos socioeconômicos e a
cobertura por equipes de saúde da família. Para tanto, foram utilizados, como
unidade de análise, os territórios das 62 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do
município, verificando a taxa de mortalidade por estas causas, calculada a partir de
dados secundários do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). As variáveis
independentes foram os estratos socioeconômicos dos territórios das UBSs e a
cobertura populacional por Equipe de Saúde da Família (ESF). Foi feita análise
descritiva com relação ao sexo, faixa etária e causa básica de óbito. A análise
estatística foi realizada por modelos mistos e análise bivariada, considerado intervalo
de confiança de 95% e nível de significância de 5%. Os resultados mostraram que
as mortes evitáveis corresponderam a 25,6% das mortes do período. Não houve
diferença significativa entre os anos estudados e nem entre os diferentes níveis de
cobertura. Porém, houve diferença significativa na associação entre estrato
socioeconômico e prevalência de mortes evitáveis, sendo que o estrato baixo (p=
0,0419) e médio (p=0,0326) da população apresentaram mais chance de ter uma
alta mortalidade evitável quando comparados com o estrato alto. Este resultado
revela a importância das condições socioeconômicas do local de residência na
determinação da saúde dos indivíduos e a necessidade de contínuos investimentos,
a fim de diminuir as iniquidades em saúde.
Palavras-chave: Mortalidade. Atenção Primária à saúde. Doença Crônica.
Indicador de Qualidade da Assistência à Saúde
20
Introdução
As mortes evitáveis são consideradas um importante indicador de
qualidade dos serviços de saúde por revelarem falhas e dificuldades no acesso e no
cuidado em saúde (Malta e Duarte, 2007). Mortes evitáveis são aquelas que
poderiam ter sido evitadas pela ação de serviços de saúde efetivos e de qualidade
(Rutstein et al., 1976). A ocorrência destas mortes causa enormes custos sociais e
econômicos para as famílias, comunidades e sociedade em geral, aumentando as
iniquidades e a pobreza (Brasil, 2011).
As causas de mortes consideradas evitáveis sofrem alterações com o
desenvolvimento de novas tecnologias em saúde, com a melhoria na qualidade da
assistência oferecida e em consonância com as alterações dos padrões
epidemiológicos da população (Malta e Duarte, 2007). A Lista de Causas de Mortes
Evitáveis foi publicada em 2007 e atualizada em 2010 e apresenta as causas
preveníveis, total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços de saúde
disponíveis no Sistema Único de Saúde (Malta et al., 2007; 2011).
Dentre as mortes evitáveis destacam-se as doenças associadas à
Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e à Diabetes Mellitus (DM), que são os
principais fatores de risco para as doenças do aparelho circulatório. Estas doenças
são a principal causa de morte na população adulta e, devido à alta morbidade
associada, geram custos cada vez maiores em internações e procedimentos de alta
tecnologia, além de custos sociais, como a perda de capacidade funcional e
invalidez, comprometendo a produtividade e a qualidade de vida (OPAS, 2008).
No Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Básica é responsável pelas
estratégias de promoção de saúde e prevenção dos fatores de risco associados a
estas doenças, garantindo o acesso a qualidade das ações destinadas aos
pacientes crônicos com tratamento continuado e integral e a identificação precoce
dos pacientes de risco. A Estratégia da Saúde da Família é a política prioritária da
Atenção Básica e pela sua conformação e processo de trabalho, tende a ampliar o
acesso e oferecer cuidados multiprofissionais, cuja abordagem se mostra mais
eficaz para as doenças crônicas não transmissíveis (Brasil, 2004).
Para garantir a efetividade destas ações, é necessário contínuo processo
de monitoramento e avaliação da situação de saúde, através de indicadores
21
mensuráveis e específicos (Malta et al., 2011). Um destes indicadores é a taxa de
mortes evitáveis, que ocorrem numa população num determinado período de tempo.
Este estudo teve por objetivo analisar as mortes evitáveis associadas à
HAS e DM, ocorridas entre 2010 e 2014, na população de 20 a 74 anos, em
Campinas, uma cidade de grande porte do interior do estado de São Paulo e
verificar a associação entre estas mortes e condições socioeconômicas e de
cobertura pelas equipes de Saúde da Família.
Metodologia
O projeto deste estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da
Faculdade de Odontologia de Piracicaba - Unicamp, conforme resolução 466/2012
do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, sob o número de protocolo
nº 151/2014.
Trata-se de um estudo ecológico, cujas unidades de análise foram os
territórios das 62 Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes no município de
Campinas, no período de 2010 a 2014. O ano de 2014 foi o último considerado por
ter os dados mais atuais, à época do estudo, disponíveis para análise.
A população deste município foi estimada em 1.134.546 de habitantes,
sendo a terceira mais populosa do estado, com um índice de urbanização de 98,3%
e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,805, considerado elevado pelo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Tem taxa de analfabetismo
de 3,3% da população e 14,36% dos domicílios tem renda menor do que meio
salário mínimo (Fundação Seade, 2015). O município possui uma complexa rede de
serviços de saúde composta por unidades de saúde próprias, conveniadas e
contratadas, abrangendo a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade. Atualmente,
possui 63 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que são responsáveis pela atenção
primária à saúde (neste estudo foram consideradas 62 unidades existentes no
período da coleta de dados). Todas as UBSs atuam no modelo da Estratégia de
Saúde da Família, com territórios bem definidos, adscrição de clientela e equipes
multiprofissionais. A complexidade do sistema de saúde levou à formação de 5
Distritos de Saúde: Leste, Norte, Noroeste, Sudoeste e Sul, que são os responsáveis
regionais pela gestão e organização dos serviços e pelo cuidado em saúde. Entre as
22
cinco regiões há evidências de distinção de perfil epidemiológico e da realidade
socioeconômica da população (Campinas, 2014).
As informações sobre a população residente, classificadas por sexo e
faixa etária, foram obtidas por meio de consulta à página eletrônica da Secretária
Municipal de Saúde, através do Tabnet/Campinas, que disponibiliza os dados
populacionais do censo de 2010 e suas projeções para os outros anos, usando os
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A faixa etária selecionada para o estudo foi de 20 a 74 anos, ou seja,
envolvendo adultos e idosos, com base na Organização Mundial de Saúde (OMS)
que considera adulto o indivíduo a partir dos 20 anos de idade e na Lista de Causas
de Mortes Evitáveis (Malta, 2007), que designa a idade limite de 74 anos para a
classificação das mortes evitáveis.
As variáveis dependentes do estudo foram as taxas de mortalidade
associadas à Hipertensão Arterial Sistêmica e à Diabetes Mellitus, calculadas para
cada território das UBSs. Para o cálculo da taxa de mortalidade foram utilizadas as
bases de dados de óbitos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Foram calculadas as taxas de mortalidade por cada ano do estudo: número de
óbitos pelas causas selecionadas no ano / população da faixa etária no ano
multiplicada por 100.000 habitantes. Foi calculada também, a taxa de mortalidade do
período (2010 a 2014) da seguinte forma: o numerador foi a média dos óbitos
ocorridos no período e o denominador a população do ano do meio do período (ano
de 2012) multiplicado por 100.000 habitantes.
A seleção de causas de morte consideradas evitáveis foi realizada
utilizando a Lista de Causas de Mortes Evitáveis (Malta et al., 2007). Os códigos
selecionados foram: Diabetes mellitus (E10 a E14), Doenças hipertensivas, exceto
hipertensão secundária (I10 a I13), Doenças isquêmicas do coração (I20 a I25),
Insuficiência cardíaca (I50), Doenças cerebrovasculares (I60 a I69), Aterosclerose
(I70).
Os óbitos analisados tiveram como causa básica os códigos citados,
segundo a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à
Saúde,10a Revisão (CID-10). Incluiu-se no estudo apenas os óbitos de pessoas que
apresentavam o município como local de residência no atestado de óbito. No
23
período estudado, houve um total de 4521 óbitos, que atendiam aos critérios.
As variáveis independentes analisadas foram: estrato socioeconômico do
território de abrangência da Unidade Básica de Saúde de referência e cobertura
populacional por equipe de ESF.
A divisão de estratos socioeconômicos usados foi a mesma empregada
oficialmente nos dados de mortalidade emitidos pela Secretária de Saúde (SMS,
2011). A estratificação socioeconômica foi construída usando um conjunto de
informações do Censo Demográfico de 2000, as quais foram reorganizados, pela
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por áreas de abrangência dos Centros de
Saúde. As variáveis selecionadas para realizar a estratificação socioeconômica da
população de cada área de abrangência dos Centros de Saúde foram renda e
escolaridade do responsável pelo domicílio. A escolaridade foi analisada a partir de
duas categorias: percentual de responsáveis pelo domicílio com menos de 1 ano e
com mais de 10 anos de estudo. Para o rendimento mensal, foram analisados:
percentual de responsáveis pelo domicílio que recebiam menos de 2 ou 10 salários-
mínimos ou mais. As áreas dos Centros de Saúde foram ordenadas segundo a
porcentagem que tiveram em cada indicador e classificadas hierarquicamente em
relação às condições socioeconômicas em três estratos socioeconômicos (alto,
médio e baixo, sendo que a divisão das áreas garantiu um terço da população do
município em cada estrato. Cada área socioeconômica foi considerada homogênea
(Lima, 2011).
Para estabelecer o índice de cobertura da população por equipe de Saúde
da Família, foi realizado o cálculo de divisão da população de cada Unidade pelo
número de equipes cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e feita a seguinte classificação: equipes responsáveis por até 4000
pessoas (limite considerado como aceitável, pelo Ministério da Saúde, para um bom
desempenho das equipes) e equipes responsáveis por mais de 4000 pessoas.
As análises descritivas foram feitas utilizando as taxas de mortalidade e
sua distribuição segundo sexo, idade e grupos de causas.
A análise estatística, foi realizada por meio de modelos mistos para
medidas repetidas, pelo procedimento PROC Mixed do programa SAS (Institute Inc.,
Cary, NC, USA, Release 9.2, 2010), usando a média das taxas de mortalidade. Em
24
seguida, as taxas de mortalidade do período foram classificadas em alta ou baixa
pela mediana (119,5) e analisadas as associações com estrato socioeconômico e
cobertura, pelo teste Exato de Fisher, estimando-se o odds ratio com os respectivos
intervalos de 95% de confiança. Em todos os testes foi considerado o nível de
significância de 5%.
Resultados
No período de 2010 a 2014, neste município, ocorreram 17677 óbitos,
sendo que 64% foram de indivíduos do sexo masculino. As causas circulatórias
foram a principal causa de óbito nos homens (27,5%) e, nas mulheres foram as
doenças neoplásicas (29,9%).
Do total de óbitos para a faixa etária, 4521 (25,6%) foram considerados
como mortes evitáveis por causas associadas à hipertensão e à diabetes.
A taxa de mortalidade pelas causas evitáveis foi maior em todos os anos
para o sexo masculino, sendo que os óbitos em homens corresponderam a 63,2 %
do total. No período a taxa de mortalidade foi de 155,6 para o sexo masculino e 83,0
para o feminino. Para ambos os sexos, houve uma queda da taxa ao longo dos
anos, com exceção do ano de 2011 para o sexo feminino, em que houve um
aumento (Figura 1).
25
180,4
151,8
82,878,1
125,5
113,3
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2010 2011 2012 2013 2014
Masculino Feminino Total
Figura 1: Taxa de Mortalidade Evitável (aparelho circulatório e diabetes), segundo sexo, na faixa
etária de 20 a 74 anos, Campinas, 2010-2014.
A figura 2, mostra a distribuição dos óbitos de acordo com as causas
básicas. As mortes por Doenças Isquêmicas do Coração foram as mais prevalentes
(53,7%), seguido pelas Doenças Cerebrovasculares (25,7%).
10%
6%
54%
4%
26%
Diabetes Mellitus Doenças Hipertensivas Doenças Isquêmicas do Coração
Aterosclerose Doencas Cerebrovasculares
Figura 2: Distribuição de óbitos evitáveis de acordo com a causa básica, Campinas, 2010-2014
26
A frequência de mortes evitáveis aumentou com a idade, com uma taxa
de 2,0 na faixa etária de 20-24 anos e de 872,7 (por 100000 habitantes) dos 71-74
anos (Figura 3). A distribuição destas mortes, segundo o ciclo de vida de acordo com
a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), mostra que 40,3 dos óbitos
ocorreram na população adulta e 59,7 na população idosa.
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
800,0
900,0
1000,0
20-24 25-30 31-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 71-74
TM
Figura 3: Taxa de mortalidade evitável associada à HAS e DM por faixa etária
Na tabela 1 são apresentadas as médias e desvios padrão das Taxas de
Mortalidade Evitável em função do ano, da cobertura, e do estrato socioeconômico.
Não houve interação significativa entre os fatores, uma vez que a análise não
mostrou diferença significativa entre os anos (p=0,4114), nem entre estratos
(p=0,1138) e cobertura (p= 0,4608).
27
Tabela 1. Média e desvio padrão da Taxa de mortalidade evitável em função da
cobertura, estrato e ano avaliado.
Cobertura Ano Estrato
Baixo Médio Alto
N Média(dp) N Média(dp) N Média(dp)
Até 4000
2010 19 125,5 (39,3) 6 124,9 (53,1) 2 92,0 (76,6)
pessoas 2011 19 137,6 (57,4) 6 119,7 (42,0) 2 65,6 (12,2)
2012 19 129,2 (32,2) 6 100,1 (55,2) 2 73,4 (52,7)
2013 19 116,4 (41,3) 6 162,2 (36,3) 2 129,8 (83,2)
2014 19 150,1 (90,1) 6 142,9 (47,5) 2 126,0 (66,7)
> 4000 2010 11 94,8 (50,6) 14 124,8 (47,5) 10 112,3 (29,0)
pessoas 2011 11 116,0 (58,6) 14 122,4 (50,9) 10 112,4 (32,8)
2012 11 116,5 (52,8) 14 122,7 (42,7) 10 109,7 (43,2)
2013 11 117,7 (38,2) 14 139,4 (44,8) 10 88,5 (31,6)
2014 11 83,7 (36,1) 14 129,0 (37,4) 10 101,8 (47,2)
Quando as taxas de mortalidade foram classificadas em baixa e alta pela
mediana (tabela 2), observou-se associação significativa entre a taxa de mortalidade
evitável e o estrato socioeconômico, sendo que as Unidades Básicas de Saúde
cujos territórios são classificados nos estratos socioeconômicos médio e baixo têm,
respectivamente, 9,28 (IC95%: 1,57-54,80) e 5,71 (IC95%: 1,07-30,62) vezes mais
chance de apresentar alta taxa de mortalidade evitável do que as de estrato alto.
Tabela 2. Análises bivariadas das associações do estrato socioeconômico, cobertura e a taxa de
mortalidade evitável
Variável Nível Taxa de mortalidade *OR (#IC95%) p-valor
N(%$) Baixa Alta
N(%&) N(%&)
Estrato Baixo 30 (48,4) 14
(46,7)
16 (53,3) 5,71 (1,07-30,62) 0,0419
Médio 20 (32,3) 7
(35,0)
13 (65,0) 9,28 (1,57-54,80) 0,0326
Alto 12 (19,4) 10
(83,3)
2 (16,7) Ref
Cobertura Até 4000
pessoas
27 (43,6) 12
(44,4)
15 (55,6) 1,48 (0,54-4,07) 0,4430
>4000 35 (56,4) 19
(54,3)
16 (45,7) Ref $Porcentagem em relação ao total; &Porcentagem na linha; * Odds ratio; #Intervalo de 95% de confiança
28
Discussão
O uso das mortes evitáveis como indicador de qualidade da atenção não
é muito comum no Brasil, porém contribui na identificação de fatores associados à
mortalidade, bem como ser usado como indicador da qualidade dos serviços de
saúde (Abreu, 2007). O presente estudo utilizou a taxa de morte evitável para
verificar a distribuição das mortes em um município de grande porte e analisou a
influência dos fatores socioeconômicos e de cobertura das equipes de Saúde da
Família na mortalidade causada por doenças cardiovasculares.
Do total de óbitos do período, pouco mais de um quarto foram por mortes
evitáveis associadas à hipertensão ou à diabetes. Por serem consideradas evitáveis,
estas mortes indicam haver falhas no acesso e no cuidado, e poderiam ter suas
taxas reduzidas se os elos da linha de cuidado estivessem funcionando de maneira
adequada, diminuindo o impacto econômico e social causado por estas mortes
(Malta et al., 2007).
A taxa de mortalidade no sexo masculino foi superior à do sexo feminino,
corroborando outros estudos que verificaram que as mulheres, geralmente, têm um
estilo de vida mais saudável, com menor prevalência de tabagismo e alcoolismo.
Além disso, tradicionalmente as mulheres buscam mais os cuidados em saúde do
que os homens, tanto em ações preventivas quanto no acompanhamento de
tratamentos (Laurenti, 2005; Abreu, 2007; Abreu, 2009).
A maior taxa de mortalidade pelas causas selecionadas ocorreu entre
pessoas com mais de 60 anos, o que reflete o aumento do risco de morte na medida
em que a população envelhece. Nesta faixa etária, a própria idade passa ser o
principal fator de risco, pois as alterações morfológicas e funcionais próprias do
envelhecimento e a presença de comorbidades aumentam os riscos de doenças
cardiovasculares (Miranda et al., 2002). Entretanto, aproximadamente 40% das
mortes ocorreram em adultos, que ainda teriam, potencialmente, muitos anos de
vida. Este achado ressalta a importância da implantação de estratégias que
permitam a prevenção destas mortes precoces, as quais trazem graves
consequências socioeconômicas e propagam a pobreza (Bassanelli et al., 2008).
As doenças isquêmicas do coração e as cerebrovasculares são as
principais causas de óbitos por doenças cardiovasculares em todo o mundo
29
somando 12 milhões de óbitos anuais (OPAS, 2003). Neste estudo, a taxa de
mortalidade por doenças isquêmicas do coração (I20 a I25) foi a maior entre as
causas selecionadas, ultrapassando as taxas por causas cerebrovasculares (I60 a
I69). Em estudo que comparou a mortalidade por causas cardiovasculares do Brasil
e da região metropolitana de São Paulo, as doenças isquêmicas tiveram maiores
taxas, semelhante ao que acontece na Europa Ocidental e Estados Unidos, ou seja,
um padrão mais próximo ao dos países desenvolvidos (Mansur e Favarato, 2012).
Miller et al., em 2012, ao analisar duas séries históricas no Estado do Paraná,
também encontraram os mesmos resultados.
A associação significativa entre a mortalidade e os estratos
socioeconômicos verificada neste estudo, demonstra que em locais com piores
condições de vida, o índice de mortalidade é maior, resultado também encontrado
em outros estudos (Ishitani et al., 2006; Bassanelli et al., 2008; Nogueira et al, 2009).
Indicadores socioeconômicos (renda e escolaridade) da área de residência têm
muita importância na determinação da saúde das pessoas, não sobrepujando os
fatores individuais que predispõem a doenças, mas somando-se a eles. Isto implica,
tanto na disponibilidade e acesso aos serviços de saúde, como em ofertas de outras
políticas públicas como educação, saneamento e lazer (Diez Roux, 2007). A
influência do território na determinação da saúde também inclui o acesso às
informações de saúde, disponibilidade de uma alimentação saudável, estímulo aos
hábitos de não fumar e beber e orientação quanto à atividade física. A falta de
infraestrutura comunitária influencia a saúde de toda a população daquela área, e
não apenas a das famílias em situação mais precária. Assim, o espaço socialmente
construído pode ser entendido como um mediador entre as condições de vida e as
condições de saúde de uma população (Barata, 2006).
Com relação a verificação de alta taxa de mortalidade entre pessoas do
estrato socioeconômico médio, este estudo não pode responder com rigor esta
questão. Uma hipótese que pode ser levantada e investigada posteriormente, é que
a composição etária do estrato médio pode ter influenciado este achado.
Outro dado interessante deste estudo foi a não associação entre a
mortalidade e a cobertura pelas ESF. Equipes com cobertura adequadas, devem ser
capazes de dar melhores respostas no enfrentamento às condições crônicas da
população, oferecendo um acesso oportuno e ações de cuidado integral, porém,
30
este estudo não conseguiu confirmar tal associação. Um estudo que comparou a
cobertura de PSF da população com a morbidade por insuficiência cardíaca e
acidente vascular cerebral das cidades do estado de São Paulo, também não
conseguiu verificar associação entre estes fatores (Lourenço, 2013). Possivelmente
outros delineamentos de estudo e uso de outras variáveis sejam mais eficazes para
fazer a associação da cobertura das ESF com a saúde da população.
O uso de dados secundários, como neste estudo, pode ocasionar
algumas limitações, tais como o preenchimento incorreto da causa do óbito,
codificação incorreta, sub registro, perdas no fluxo de informações desde o
preenchimento do atestado até a disponibilização das informações, entre outras.
Porém, o município pesquisado, neste período do estudo, apresentou apenas 2% de
declarações de óbito preenchidas como “causas mal definidas”, o que indica
fidedignidade no registro dos dados (Laurenti, 2004).
Diante da possibilidade de diminuir o número de óbitos evitáveis através de
maior acesso à atenção em saúde e de um cuidado integral e contínuo, fica clara a
importância deste estudo, pois ao se analisar a influência dos fatores
socioeconômicos nesta mortalidade, pode-se implementar ações, recursos e
esforços nas regiões mais precárias. Importante lembrar que para que esta redução
seja concretizada, são necessários também, investimentos em outras políticas
públicas, que sejam capazes de diminuir as desigualdades em saúde.
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34
3 CONCLUSÃO
Conclui-se que o Município de Campinas apresentou, no período de 2010 a
2014, 4521 mortes evitáveis associadas à Hipertensão Arterial Sistêmica e à
Diabetes Mellitus (25,6%), significativamente associadas aos estratos
socioeconômicos, sendo que as taxas de mortalidade foram mais altas nos estratos
médio e baixo, confirmando a influência dos fatores socioeconômicos. As mortes
evitáveis são um grave problema de saúde pública, gerando consequências sociais
e econômicas, e podem ter sua ocorrência diminuída pela ação efetiva dos serviços
de saúde.
35
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