Moral e Ética II

7/24/2019 Moral e Ética II

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MORAL E ÉTICA II

Aula 6: Ética e eutanásia

Estudaremos agora o sentido de eutanásia e distanásia e veremos os principaisargumentos em relação ao questionamento se estas ações podem ou não serconsideradas como éticas.

Utilizaremos um caso clássico de disputa judicial pelo direito à “boa morte ea!alisaremos se este direito co!tradiz ou !"o os pri!c#pios básicos da atua$"o m%dica&Co!'eceremos os tipos e as caracter#sticas da euta!ásia (ua!to ao modo e (ua!to àsrespo!sabilidades e )i!daremos !ossa aula com um bre*e come!tário sobre a le+isla$"oa respeito do assu!to, cita!do o C-di+o de Ética M%dica e a .eclara$"o de Madri daAssocia$"o M%dica Mu!dial&

A co!sci/!cia de (ue a morte % um e*e!to !atural e i!dubitá*el para os seres *i*os, !"odimi!ui seu impacto sobre !-s e sempre represe!ta uma situa$"o de e0trema di)iculdade

para os pro)issio!ais de sa1de (ue lidam com pacie!tes em co!di$2es termi!ais&Uma s%rie de (uest2es %ticas e morais a)loram !o co!te0to da termi!alidade da *ida,associadas a aspectos t"o disti!tos (ua!to os direitos do pacie!te em rela$"o à *erdadesobre suas reais co!di$2es, os objeti*os da atua$"o m%dica ou aos parado0os e!tre aco!sci/!cia e a le+alidade& .e!tre estas (uest2es, tal*ez a mais a!+ustia!te seja a de (uese pode, ou de*e o m%dico ajudar um pacie!te (ue so)re de modo irre*ers#*el, a morrer3Ou, em outras pala*ras, a euta!ásia pode ser co!siderada uma a$"o m%dica %tica3

Eutanásia: A pala*ra “euta!ásia tem ori+em +re+a e represe!ta, literalme!te, “boa

morte& É comume!te e!te!dida como a prática pela (ual o m%dico abre*ia a *ida deum pacie!te i!curá*el&

Esta tem sido uma das (uest2es da bio%tica e do biodireito mais comple0as e discutidas,!a medida em (ue, se a prote$"o da *ida % um pri!c#pio básico do Estado, tamb%m s"odireitos básicos da pessoa o respeito à auto!omia e à *o!tade pr-prias&

Assim, o )ato de al+u%m desejar e!cerrar com sua dor, a!tecipa!do sua morte imi!e!te,ou o desejo de um e!te (uerido em por )im ao so)rime!to de al+u%m sem c'a!ces derecupera$"o tamb%m !"o pode ser simplesme!te i+!orado&

4ara e!te!dermos mel'or todas as implica$2es, %ticas, pol#ticas, sociais, morais ereli+iosas e!*ol*idas, precisamos co!siderar al+u!s aspectos básicos& A atua$"o m%dicaestá )u!dame!tada em dois pilares5

A preser*a$"o da *ida&

O al#*io do so)rime!to&

.e modo +eral, em co!di$2es !ormais,esses pri!c#pios se completam, !o e!ta!to,

em determi!adas situa$2es espec#)icas podem se tor!ar a!ta+6!icos, um deles precisará pre*alecer sobre o outro&



7aturalme!te (ue, e!(ua!to 'ou*er a mais remota possibilidade de re*ers"o do (uadrode morte i!e*itá*el de*e8se suste!tar a ma!ute!$"o da *ida, mas, em caso co!trário, o(ue a %tica determi!a % a prioriza$"o do se+u!do pilar5 o al#*io do so)rime!to&4oder#amos, e!t"o, co!siderar (ue ali*iar o so)rime!to, !esses casos compree!didocomo permitir ou a!tecipar a morte, !o e!ta!to, recai em uma outra +ra*e (uest"o59ua!do desistir da *ida3

O america!o Terr: ;allis, ap-s um acide!te de carro, )icou <= a!os em estado de comae retor!ou à co!sci/!cia, *olta!do a )alar e a recuperar mo*ime!tos do corpo&Certame!te !"o % o tempo o padr"o capaz de determi!ar esta resposta&

Bioética

4ri!c#pios da >io%tica, como a be!e)ic/!cia, a !"o male)ic/!cia, a auto!omia e a justi$a, se+uem uma se(u/!cia determi!ada por co!di$2es de sa1de e tratame!to& Ouseja, em uma co!di$"o de tratame!to !ormal e possibilidade de recupera$"o ple!a,e*ide!teme!te, o pri!c#pio prioritário % o be!e)ic/!cia e o tratame!to, mesmo (ue

impli(ue em al+um so)rime!to, objeti*a a preser*a$"o da *ida& Em co!di$2es, !oe!ta!to, em (ue a cura !"o % mais uma possibilidade, os objeti*os precisam estar direcio!ados para a !"o male)ic/!cia, isto %, !"o causar da!o ou dor des!ecessários esem justi)icati*a& Assim, a auto!omia em recusar tratame!tos, por e0emplo, tamb%m

precisa ser a*aliada de!tro desta perspecti*a 'ierar(uizada das co!di$2es derecupera$"o& .a mesma )orma, o pri!c#pio da ?usti$a, !a medida em (ue a utiliza$"o derecursos de sa1de, como sabemos muitas *ezes escassos e caros, em pacie!tes semc'a!ces de recupera$"o por um lo!+o per#odo, implica aspectos sociais e eco!6micos(ue, apesar de delicados, tamb%m precisam ser co!siderados&

Tipos de eutanásia

A euta!ásia pode ocorrer de al+umas )ormas disti!tas e, para cada uma destas )ormas,co!sidera8se uma tipolo+ia com caracter#sticas espec#)icas&

Eutanásia ativa: “Euta!ásia ati*a, o!de % produzida uma a$"o (ue objeti*a pro*ocar deliberadame!te a morte sem so)rime!to& Com uma i!je$"o letal, por e0emplo&

Ape!as tr/s pa#ses !o mu!do @Uru+uai, ola!da e >%l+icaB, atualme!te admitem a prática le+al da euta!ásia ati*a& 7aturalme!te (ue sem a a!u/!cia da I+reja&

Eutanásia passiva: “Euta!ásia passi*a ou “ortota!ásia, se caracteriza pelai!terrup$"o de uma terap/utica (ue atua*a !a suste!ta$"o&

arti)icial da *ida& A pri!cipal disti!$"o e!tre com a euta!ásia ati*a % (ue !essa %cometida uma a$"o @i!je$"o letal, por e0emploB, e!(ua!to (ue !a euta!ásia passi*a 'áuma omiss"o como a !"o i!stala$"o de um procedime!to terap/utico ou seue!cerrame!to& A euta!ásia passi*a e a de duplo e)eito tem recebido maior co!desce!d/!cia ta!to pela maioria das sociedades m%dicas (ua!to por corre!tesreli+iosas em )u!$"o do pri!c#pio de “morte com di+!idade&

Eutanásia de duplo efeito: “Euta!ásia de duplo e)eito % (ua!do a morte % promo*idai!diretame!te pelas a$2es m%dicas e0ecutadas com o objeti*o de ali*iar o so)rime!to deum pacie!te termi!al, como, por e0emplo, a mor)i!a (ue admi!istrada para a dor pode



pro*ocar depress"o respirat-ria e morte& 7estes casos, o objeti*o da a$"o m%dica !"o % promo*er o -bito, mas assume8se seu risco em prol da ame!iza$"o do so)rime!to&

Outro tipo de classi)ica$"o da euta!ásia, diz respeito ao co!se!time!to ou !"o do pacie!te ou de seus respo!sá*eis le+ais para o ato& Este tipo de classi)ica$"o estádiretame!te associado à (uest"o do estabelecime!to de respo!sabilidades sobre o ato&

Eutanásia voluntária: C'ama8se euta!ásia *olu!tária, (ua!do a morte pro*ocadaocorre em ate!dime!to a uma *o!tade e0pl#cita do pacie!te& A euta!ásia *olu!tária %muito assemel'ada ao co!ceito c'amado de “suic#dio assistido& A disti!$"o está !o )atode (ue !a euta!ásia a a$"o % sempre realizada por outra pessoa, e!(ua!to (ue !osuic#dio assistido a pr-pria pessoa @mesmo (ue com au0#lio de terceirosB e0ecuta a a$"o(ue a le*a ao -bito&

Eutanásia não voluntária: C'ama8se euta!ásia i!*olu!tária, (ua!do % pro*ocada semo co!se!time!to do pacie!te (ua!do este se e!co!tra co!scie!te e em co!di$2es deescol'er e euta!ásia !"o *olu!tária, (ua!do % pro*ocada sem (ue o pacie!te te!'a

ma!i)estado seu desejo pelo )ato de se e!co!trar sem co!di$2es de se e0pressar,!ormalme!te em co!di$2es de coma ou !o caso de rec%m8!ascidos&

Legislação

.o po!to de *ista le+al, % importa!te )risar (ue !o >rasil, o Co!sel'o ederal deMedici!a atra*%s do C-di+o de Ética M%dica @<==DB em seu Arti+o F e0plicita demodo claro a proibi$"o de5

“Abre*iar a *ida do pacie!te, ai!da (ue a pedido deste ou de seu represe!ta!tele+al&

4ará+ra)o 1!ico& 7os casos de doe!$a i!curá*el e termi!al, de*e o m%dico o)erecer todos os cuidados paliati*os dispo!#*eis sem empree!der a$2es dia+!-sticas outerap/uticas i!1teis ou obsti!adas, le*a!do sempre em co!sidera$"o a *o!tade e0pressado pacie!te ou, !a sua impossibilidade, a de seu represe!ta!te le+al&

O>G5 E!te!de8se por a$2es terap/uticas obsti!adas a prática da dista!ásia&

O CM já 'a*ia, em <==H, apro*ado a Resolu$"o F&=J (ue re+ulame!ta*a e autoriza*aaos m%dicos a prática da ortota!ásia @i!terrup$"o de terap/uticas (ue já !"o surtem mais

e)eitos em pacie!tes termi!aisB como )orma de desestimular a dista!ásia @suste!ta$"oarti)icial da *ida por tratame!tos desproporcio!ais à co!di$"o de recupera$"oB&

A ?usti$a ederal, !o e!ta!to, e!te!deu (ue o Co!sel'o de Medici!a !"o teriaautoridade para le+islar em rela$"o a esta (uest"o e ape!as em <==D o Ge!ado ederalapro*ou o 4rojeto de Lei H&KFJ (ue e0clui a ilicitude da ortota!ásia do C-di+o 4e!aldesde (ue o m%dico possua o co!se!time!to e0pl#cito do pacie!te ou de seureprese!ta!te le+al& 7o )i!al de <=F=, a Comiss"o de Ge+uridade Gocial e am#lia da

Cmara dos .eputados apro*ou um substituti*o ao 4rojeto de Lei ori+i!al i!clui!do a!ecessidade de a*alia$"o do caso por ju!ta m%dica& O te0to )i!al da lei, at% o mome!to,ai!da tramita !o Le+islati*o&



Associação édica undial

Esta postura em rela$"o à euta!ásia e à ortota!ásia tamb%m % a posi$"o assumida pelaAssocia$"o M%dica Mu!dial& Em uma declara$"o publicada !a DN Assembleia M%dicaMu!dial em FDK !a Espa!'a @.eclara$"o de MadriB e posteriorme!te rea)irmada em<==J, !a F=KN Ge$"o do Co!sel'o da Associa$"o M%dica Mu!dial !a ra!$a, esta a)irma(ue5 “Euta!ásia, (ue % o ato de deliberadame!te termi!ar com a *ida de um pacie!te,

mesmo com a solicita$"o do pr-prio pacie!te ou de seus )amiliares pr-0imos, %eticame!te i!ade(uada& Isto !"o impede o m%dico de respeitar o desejo do pacie!te em

permitir o curso !atural do processo de morte !a )ase termi!al de uma doe!$a&

Assim, suste!ta8se a posi$"o de (ue a euta!ásia ati*a % um ato (ue co!traria os pri!c#pios %ticos e deturpa a pri!cipal )u!$"o m%dica de preser*ar a *ida&

A aceita$"o desta como uma postura m%dica implicaria autoriza$"o le+al para matar o(ue di)icilme!te será aceito pela comu!idade m%dica mu!dial, de!tre outras raz2es,

pelo )ato de alterar os objeti*os dos pro)issio!ais de sa1de e comprometer, se*erame!te,

as rela$2es de co!)ia!$a e!tre os m%dicos e seus pacie!tes&

7o e!ta!to, +ara!te a le+itimidade da suspe!s"o de terap/uticas (ua!do estas semostrarem i!1teis e esti*erem ape!as prolo!+a!do o so)rime!to @ortota!ásiaB&

.e )ato s"o temas muito pol/micos, le*a!tam muitas d1*idas e opi!i2es co!tro*ersas&Acredito ser de suma import!cia os debates, as discuss2es, pois trazemesclarecime!tos para a sociedade&

4articularme!te !"o sou a )a*or da euta!ásia ati*a, pois !i!+u%m tem o poder de dar a*ida a si mesmo, porta!to !"o se de*e apoderar do direito de tirá8la& A *ida % um domem si mesma, para si e para os outros& É *erdade (ue !i!+u%m de*e desejar o so)rime!to

pr-prio ou para outrem, mas este % i!e*itá*el e em certa propor$"o (ua!do bem *i*ido!os )az amadurecer, !os traz *erdadeiras li$2es de *ida& 7o e!ta!to (ua!do se tor!ai!suportá*el, tortura!te, de*e8se utilizar de todos os meios l#citos para ali*iá8lo&

7a mi!'a )am#lia pude *i*e!ciar uma situa$"o de muito so)rime!to& Meu a*6 mater!omorreu por co!ta de um c!cer !o es6)a+o, passou mais de um a!o )aze!do (u#mio erádio terapia& Ap-s o per#odo de tratame!to ele )oi le*ado para casa, pois deseja*a

passar seus 1ltimos dias !a compa!'ia dos seus amados, )il'os, esposa e !etos&U!a!imeme!te co!cordamos com a sua decis"o, pois dei0a8lo !o 'ospital, e!tubado,c'eio de so!das e )ios, !a(uele lu+ar )rio e dista!te, seria sem d1*idas uma *erdadeiratortura, e ele !"o merecia isso&

7"o precisamos desli+ar os aparel'os, pois estes !em se (uer )oram li+ados, o bomse!so !os )ez perceber por a!tecipa$"o (ue o mel'or lu+ar para ele *i*er seus 1ltimosmome!tos era de )ato a sua casa& E lá, amparado por um )il'o m%dico e outra )il'a,morreu se!do amado e em paz&

!T"#A E E$"%E"A& 'A(LA)*

"+T,-%(/-



A aloca$"o de recursos de sa1de escassos em situa$2es epid/micas jamais será umatare)a )ácil ou ise!ta de press2es e co!)litos& Apesar disso, precisamos estar preparadostec!icame!te para aplicar crit%rios %ticos !estas di)#ceis co!di$2es& I!icialme!te,*eremos como e por(ue, !estas circu!st!cias, os direitos coleti*os precisam supla!tar os direitos pessoais& A!alisaremos tamb%m, a import!cia de uma comu!ica$"o objeti*ae clara pelos pro)issio!ais de sa1de em seus comu!icados& Co!'eceremos o 4ri!c#pio da4recau$"o, ori+i!alme!te co!cebido como base %tica do .ireito Ambie!tal, mas (ue

pode muito )acilme!te se aplicar ao campo da sa1de e como ele se i!te+ra per)eitame!tea atua$"o pre*e!ti*a em co!di$2es de risco à sa1de p1blica& i!alme!te, a!alisaremosos crit%rios de cate+oriza$"o dos recursos (ua!to à sua tipolo+ia e ide!ti)icaremos os

pri!cipais crit%rios utilizados !a prioriza$"o de recursos escassos !a área da sa1de&

&istemas éticos

Os sistemas %ticos de*em co!siderar um delicado e(uil#brio e!tre os direitos pessoais ea justi$a social& Mar0 dizia (ue pri*ile+iar as co!di$2es situacio!ais sem co!siderar ossujeitos e suas ma!i)esta$2es de *o!tade pessoal !o e!te!dime!to ou a!álise dos

processos 'ist-ricos era um e(u#*oco t"o +ra!de (ua!to e!te!der determi!adas tomadasde decis2es pessoais sem le*ar& Ou seja, do mesmo modo como !"o podemos a!alisar ose*e!tos sem compree!dermos as pessoas (ue os produziram, tamb%m !"o podemoscompree!der as a$2es pessoais sem e!te!dermos os co!te0tos 'ist-ricos e temporais !as(uais estas pessoas est"o i!seridas& 4recisamos co!siderar (ue as possibilidades deatua$"o s"o sempre depe!de!tes das co!di$2es do mome!to da a$"o&

Esta correla$"o e!tre co!di$2es situacio!ais e co!dutas, *alores e direitos, tamb%m sere)lete em termos %ticos& .i*ersos docume!tos i!ter!acio!ais como a .eclara$"oU!i*ersal dos .ireitos uma!os @adotada !a Assembleia eral das 7a$2es U!idas P O7U P em FDB e !ossa pr-pria Co!stitui$"o de FD, est"o )u!dame!tados !as+ara!tias i!di*iduais, coleti*as e tra!spessoais& Os direitos i!di*iduais i!cluem a *ida, a

pri*acidade, a liberdade e a !"o8discrimi!a$"o, e!tre outros& Todos estes direitos de*emser preser*ados& Co!tudo, em situa$2es e0cepcio!ais como de uma epidemia @doe!$adissemi!ada em lar+a escala localB ou pa!demia @doe!$a dissemi!ada em escalamu!dialB, estes direitos i!di*iduais podem ser supla!tados pelos direitos coleti*os& Emco!di$2es !ormais, os ate!dime!tos de sa1de, por e0emplo, de*em re)letir direitos

pessoais e posturas (ue podem !"o ser co!sideradas *iá*eis e oportu!as em co!di$2esespeciais& 7este tipo de situa$"o a alteridade precisa se sobrepor à !eutralidade e a %tica

imp2e a co!sci/!cia de (ue toda a sociedade % correspo!sá*el, todos de*em estar e!+ajados em um mesmo es)or$o solidário, !"o por de*er ou obri+a$"o le+al, mas por reco!'ecer (ue % este co!ju!to de a$2es (ue !os tor!a 'uma!os& Em )u!$"o disto,al+u!s direitos pessoais, como a liberdade de ir e *ir, por e0emplo, podem ser suprimidos se a pessoa doe!te precisar ser posta em re+ime de (uare!te!a ouisolame!to para !"o co!tami!ar outras pessoas&

E!te!de8se (ue a sa1de da popula$"o em lar+a escala % um bem maior do (ue ama!ute!$"o da liberdade de locomo$"o i!di*idual se esta implicar em risco aos demais&

.a mesma )orma, tamb%m !"o podemos co!siderar como (uebra da pri*acidadei!di*idual, a comu!ica$"o compuls-ria das i!)orma$2es de pacie!tes acometidos por doe!$a co!ta+iosa às autoridades sa!itárias, pois seu objeti*o e0clusi*o % o co!trole



epidemiol-+ico& Ou seja, a re+ra básica em situa$2es epid/micas % a de (ue ama!ute!$"o dos direitos i!di*iduais )ica sempre co!dicio!ada à preser*a$"o dosdireitos coleti*os&

$0nico

Um dos primeiros e mais imediatos e)eitos sociais em situa$2es epid/micas % o p!ico(ue acomete a popula$"o em +eral& O desco!'ecime!to sempre !os )azsuperdime!sio!ar os riscos de uma situa$"o& Este % um meca!ismo de de)esa

psicol-+ico !ormal e o pro)issio!al de sa1de, pri!cipal a+e!te de i!)orma$"o !estassitua$2es, precisa compree!der esta a!siedade coleti*a e atuar de modo a co!tribuir paraa restaura$"o da calma e da ordem p1blica& A mel'or )orma de lidar com estas situa$2ese tra!(uilizar as pessoas % atra*%s do esclarecime!to das d1*idas mais )re(ue!tes edi*ul+a$"o de i!)orma$2es claras, objeti*as e em li!+ua+em acess#*el ao p1blico lei+o&

Ge os riscos !"o )orem corretame!te dime!sio!ados, certame!te as a$2es de pre*e!$"otamb%m !"o o ser"o&

$rinc1pios éticos

a!s ?o!as, )il-so)o alem"o co!tempor!eo @)alecido em FDDB, )ez importa!tesco!tribui$2es à >io%tica em suas obras& Um de seus li*ros mais importa!tes )oi “O4ri!c#pio da Respo!sabilidade de FDKD, o!de e0p2e a !ecessidade de (ue os e)eitos de!ossas a$2es precisam ser sempre compat#*eis com a perma!/!cia da *ida 'uma!a& Este

pri!c#pio moral básico i!)lue!ciou uma s%rie de outros aspectos relati*os à %ticae!*ol*ida em pes(uisas, em !ormas do direito ambie!tal e, !aturalme!te !a sa1de

p1blica tamb%m& Um dos co!ceitos mais atuais e )orteme!te i!)lue!ciados pelas ideias

de ?o!as % o $rinc1pio da $recaução.Em FDD<, ocorreu !a cidade do Rio de ?a!eiro a Co!)er/!cia das 7a$2es U!idas para oMeio Ambie!te e o .ese!*ol*ime!to, (ue )icou co!'ecida pelo !ome de ECO D<&

7esta co!)ere!cia, )oi )ormulado um importa!te docume!to, de!omi!ado de A+e!da<F, !o (ual em seu a!e0o, co!sta o 4RI7CQ4IO FJ5 “Com o )im de prote+er o meioambie!te, os Estados de*er"o aplicar amplame!te o crit%rio de precau$"o co!)orme suascapacidades& 9ua!do 'ou*er peri+o de da!o +ra*e ou irre*ers#*el, a )alta de certezacie!t#)ica absoluta !"o de*erá ser utilizada como raz"o para se adiar a ado$"o demedidas e)icazes em )u!$"o dos custos para impedir a de+rada$"o do meio ambie!te&

Ge co!siderarmos o se!tido +eral deste pri!c#pio @e !"o o a!alisarmos ape!as pela perspecti*a do direito ambie!talB, *eremos (ue ele trata esse!cialme!te da rela$"o e!treo risco e0iste!te em uma a$"o e as medidas !ecessárias para pre*e!ir os e)eitos!e+ati*os ad*i!dos desta a$"o& Ou seja, !a aus/!cia de absoluta certeza cie!t#)ica sobreos riscos ou da!os e!*ol*idos em uma a$"o, % !ecessário (ue tomemos medidase)icazes pre*e!ti*as de e*ita$"o de todas as possibilidades poss#*eis de da!os& Assim,nen2uma medida preventiva em situações epid3micas pode ser descartada sem queeste4a a5solutamente comprovada a aus3ncia de sua necessidade.

Outro importa!te aspecto %tico a ser co!siderado % o da aloca$"o de recursos de sa1de,(ue sempre se tor!am escassos em rela$"o à dema!da em co!di$2es epid/micas&I!stala$2es sa!itárias, e(uipame!tos, medicame!tos, recursos 'uma!os especializados,



precisam ter seus crit%rios de distribui$"o e prioriza$"o clarame!te de)i!idos& Tor!a8sei!dispe!sá*el a co!ju+a$"o citada !o i!#cio da aula, e!tre crit%rios i!di*iduais ecoleti*os, pois se o crit%rio i!di*idual co!sidera o be!e)#cio (ue o tratame!to resultará!o sujeito doe!te, o crit%rio coleti*o implica !a pre*e!$"o ou imu!iza$"o de sujeitosai!da !"o co!tami!ados, para (ue estes !"o *e!'am a dese!*ol*er a doe!$a& Os

pro)issio!ais de sa1de acostumados a tomar decis2es em suas roti!as, sabem (ue osaspectos %ticos s"o )u!dame!tais !o processo decis-rio& A %tica, !o e!ta!to, !"o se

baseia em re+ras esta!(ues, mas !a busca pelo bem, pelo correto, pelo (ue % ade(uadoem uma dada circu!st!cia& Estes aspectos se tor!am e*ide!tes em situa$2es dealoca$"o de recursos escassos e !"o se pode decidir e0clusi*ame!te em )u!$"o de )atosobjeti*os& alores s"o compo!e!tes determi!a!tes destas decis2es& Ai!da assim, ouapesar disso, !"o podemos tamb%m abrir m"o de crit%rios de justi$a !este processodecis-rio& E crit%rios de justi$a te!dem a ser mais objeti*os e imparciais&

#ritérios

.e!tre estes crit%rios, ?os% R& oldim i!dica a utiliza$"o de duas caracter#sticas básicas

!a classi)ica$"o da tipolo+ia dos recursos a serem utilizados&

A primeira destas caracter1sticas se refere ao fato de os recursos serem divis1veisou não. A segunda se refere ao fato de serem 2omog3neos ou 2eterog3neos emrelação 6 clientela que deles necessita.

Estas cate+orias s"o !ormalme!te a!alisadas em co!ju!to& 4or e0emplo5 Medicame!tosa serem distribu#dos para um +rupo de pacie!tes com a mesma patolo+ia % um recurso'omo+/!eo e di*is#*el, !a medida em (ue todos ir"o di*idir o esto(ue do mesmorem%dio& ?á o esto(ue de sa!+ue, % um e0emplo de recurso (ue, apesar de ser di*is#*el,

pois muitos utilizar"o o mesmo esto(ue, % 'etero+/!eo, !a medida em (ue !em todoster"o !ecessidade dos mesmos compo!e!tes&

Os leitos 'ospitalares s"o recursos i!di*is#*eis 'omo+/!eos, pois ape!as um pacie!te pode usu)ruir do mesmo recurso (ue todos !ecessitam por i+ual e um -r+"o a ser impla!tado em um pacie!te % um recurso i!di*is#*el e 'etero+/!eo, !a medida em (uecada -r+"o ate!derá a ape!as um pacie!te e !em todos os pacie!tes podem se be!e)iciar do mesmo -r+"o&

#ritérios de priori7ação

9ua!to aos crit%rios de prioriza$"o para utiliza$"o destes recursos, em +eral, os maiscomume!te utilizados s"o5

"gualdade de Acesso: Este crit%rio, !a )orma como % proposto por Edmo!d Ca'!,de)e!de (ue do po!to de *ista %tico se um recurso !"o pode ser acess#*el a todos (uedele !ecessitam, e!t"o !"o pode ser o)ertado a !i!+u%m& Esta perspecti*a se+ue a l-+icade (ue !"o seria %tico sal*ar a *ida de u!s em detrime!to das *idas de outras pessoas&Este crit%rio % de!omi!ado como se!do a i+ualdade de acesso real& ?á ?ames C'ildress,em uma perspecti*a di)ere!te do mesmo crit%rio, de!omi!ada de i+ualdade de acesso

pro*á*el, co!siderar (ue a i+ualdade !"o estaria !ecessariame!te !a possibilidade deacesso do recurso a todos, mas !a )orma como as pessoas seriam escol'idas para se

be!e)iciar destes recursos& Assim, de)e!de a escol'a atra*%s de sorteios, )ilas de espera e



outras )ormas aleat-rias de de)i!i$"o de be!e)iciados& @i! ?&R& oldim 8'ttp5SS&u)r+s&brSbioeticaSacessoi+&'tmB&

Benef1cio $rovável: u!dame!tado em dados estat#sticos este crit%rio co!sidera a probabilidade (ue cada i!di*#duo em particular @microaloca$"oB ou um +rupo dei!di*#duos @macroaloca$"oB tem em se be!e)iciar do recurso (ue está se!do disputado&

Efetividade: O crit%rio orie!tado para o )uturo, a e)eti*idade pre+a (ue os recursosescassos de*em ser alocados para a(ueles pacie!tes (ue possam )azer o mel'or uso parasi @e)eti*idade localB ou para os outros, especialme!te a sociedade, como, por e0emplo,a prioriza$"o a a+e!tes de sa1de e demais pro)issio!ais de ser*i$os esse!ciais@e)eti*idade +lobalB&

erecimento: O crit%rio do merecime!to % *oltado para o passado, para a *ida pre+ressa de cada pessoa (ue !ecessita o recurso& Ge+u!do este crit%rio, os recursosde*em ser alocados prioritariame!te para pessoas (ue já demo!straram e)eti*aco!tribui$"o para a sociedade, como uma )orma de a+radecime!to ou demo!stra$"o de

sua import!cia ao +rupo social&

+ecessidade: O crit%rio da !ecessidade *i!cula a dispo!ibiliza$"o de recursos escassosà(ueles (ue deles mais !ecessitam em uma co!di$"o prese!te& Ou seja, estabelece a

prioridade aos (ue est"o em estado de sa1de mais +ra*e, i!depe!de!te de (ual(uer a!álise re)ere!te ao custo desta i!ter*e!$"o ou mesmo à e)eti*idade da terap/utica&

Estes e outros crit%rios *isam dar al+uma objeti*idade a um processo decis-rio dealoca$"o de recursos de sa1de em situa$2es de escassez& 7aturalme!te (ue, apesar disso, esta jamais será uma tare)a )ácil ou ise!ta de co!)litos i!ter!os ou mesmo li*re de

press2es pol#ticas ou eco!6micas& O objeti*o pri!cipal destes procedime!tos %e*ide!ciar justame!te a comple0idade destas a$2es, !a medida em (ue te!tati*as desimpli)ica$"o deste processo decis-rio, i!*aria*elme!te, implicar"o em i!justi$as ou)a*orecime!tos il#citos e a!ti%ticos&

Aula 8: Relação de equipe multidisciplinar em saúde

7esta aula, *eremos como se co!stituem as e(uipes multipro)issio!ais em sa1de e aco!ceitua$"o de seus pri!cipais tipos de atua$"o& E!te!deremos a di)ere!$a e!tre umae(uipe multidiscipli!ar e uma e(uipe i!terdiscipli!ar e a!alisaremos de modo mais

detal'ado estas duas )ormas de atua$"o& .iscutiremos os preceitos (ue comp2em umaatua$"o i!terdiscipli!ar %tica e respo!sá*el& E!te!deremos a import!cia do respeito àauto!omia de cada especialidade para (ue !"o ocorram co!)litos ou desestabilidades !asrela$2es e!tre os membros da e(uipe& i!alme!te, co!'eceremos as 'abilidadesco+!iti*as (ue precisam estar prese!tes em uma )orma$"o i!terdiscipli!ar atra*%s dorelat-rio da U7EGCO e como esta )orma$"o precisa estar ce!trada !o pri!c#pio dai!te+ralidade, abarcado pelas ci/!cias da sa1de&

#onceituação

At% a primeira metade do s%culo , ape!as (uatro cate+orias pro)issio!ais esta*am)ormalme!te 'abilitadas para o e0erc#cio de ati*idades !a área de sa1de& oje, oCo!sel'o 7acio!al de Ga1de, atra*%s da Resolu$"o <KSD, reco!'ece F di)ere!tes

http://www.ufrgs.br/bioetica/acessoig.htm

http://www.ufrgs.br/bioetica/acessoig.htm



carreiras de !#*el superior !este setor5 >iomedici!a, >iolo+ia, Educa$"o #sica,E!)erma+em, armácia, isioterapia, o!oaudiolo+ia, Medici!a, Medici!a eteri!ária,

7utri$"o, Odo!tolo+ia, 4sicolo+ia, Ger*i$o Gocial e Terapia Ocupacio!al&

Al%m destas, 'á ai!da di*ersas pro)iss2es )ormais de !#*el m%dio (ue participamati*ame!te desta área de atua$"o& Todos estes pro)issio!ais, oriu!dos das dema!das

pro*e!ie!tes do dese!*ol*ime!to cie!t#)ico e tec!ol-+ico do setor, !ecessitam

estabelecer estrat%+ias e procedime!tos para e)eti*ar um trabal'o em e(uipe de(ualidade e com respeito %tico e!tre si&

A e(uipe multipro)issio!al %, sem d1*ida, uma realidade !ecessária em todos os espa$oscuja ate!$"o em sa1de bus(ue mel'orar a (ualidade do ate!dime!to e otimizarresultados terap/uticos& Como admi!istrar as rela$2es e!tre os di*ersos pro)issio!ais(ue comp2em esta e(uipe de modo democrático, 'omo+/!eo e cooperati*o3

Tipos de Equipe

A base e o pri!cipal )u!dame!to de uma atua$"o em e(uipe est"o !a colabora$"o dedi)ere!tes especialidades (ue aprese!tam co!'ecime!tos e (uali)ica$2es disti!tas& Estasdi)ere!$as, !o e!ta!to, precisam e!co!trar co!*er+/!cias (ue possibilitem uma atua$"ou!i)orme e!tre estes pro)issio!ais& Ide!ti)icar a possibilidade destas co!*er+/!cias %uma tare)a (ue se i!icia pelo pr-prio co!ceito (ue caracteriza a tipolo+ia da atua$"o dae(uipe& E0istem e(uipes de di)ere!tes !ome!claturas e (ue correspo!dem a di)ere!tesmodelos de rela$"o tamb%m& As pri!cipais s"o as e(uipes5 MULTI.IGCI4LI7AR,I7TER.IGCI4LI7AR, I7TRA.IGCI4LI7AR, TRA7G.IGCI4LI7AR,I7TRA4ROIGGIO7AL E I7TER4ROIGIO7AL&

"+TE,%"&#"$L"+A,: A de)i!i$"o mais comum de e(uipe i!terdiscipli!ar %e!co!trada !o li*ro “Ur+/!cias 4sicol-+icas do ospital, uma colet!ea de arti+osor+a!izada por aldemar Au+usto A!+erami8Camo!, em (ue % de)i!ida como “um+rupo de pro)issio!ais, com )orma$2es di*ersi)icadas (ue atuam de ma!eirai!terdepe!de!te, i!ter8relacio!a!do em um mesmo ambie!te de trabal'o, atra*%s decomu!ica$"o )ormal e i!)ormal& Ou seja, pro)issio!ais de di)ere!tes )orma$2es (ueatuam em co!ju!to&

(LT"%"&#"$L"+A,: A e(uipe multidiscipli!ar, por sua *ez, caracteriza8se por um+rupo de pro)issio!ais (ue atua de )orma i!depe!de!te em um mesmo ambie!te de

trabal'o, utiliza!do8se de comu!ica$"o i!)ormal& 4orta!to, o )ato de 'a*er di)ere!tes pro)issio!ais de sa1de atua!do !o mesmo ambie!te, !"o !ecessariame!te represe!ta (ueestejam partil'a!do suas tare)as, co!stata$2es e respo!sabilidades com o objeti*o deaprimorar o ser*i$o&

Assim, a pri!cipal disti!$"o está !o )ato de a e(uipe t%c!ica compartil'ar ou !"oobjeti*os e !o modo como os seus compo!e!tes i!tera+em ou !"o, de )ormacolaborati*a, em suas atua$2es pro)issio!ais&

E8("$E (LT"%"&#"$L"+A, %E &A9%E "+"#"A ATE+%"E+T- +A$E+"TE+#","A.

O secretário estadual da ?usti$a e Cidada!ia, ;a!e: ieira, e o secretário estadual daGa1de, Leocádio asco!celos, aprese!taram !a ma!'" desta (uarta8)eira @<JSJS<=FFB ae(uipe multidiscipli!ar de pro)issio!ais de sa1de (ue )ar"o o ate!dime!to m%dico aos



reeduca!dos !as u!idades prisio!ais do Estado& A e(uipe aprese!tada !a 4e!ite!ciáriaA+r#cola do Mo!te Cristo % )ormada por um m%dico, um assiste!te social, um

psic-lo+o, um e!)ermeiro, um de!tista e (uatro t%c!icos de e!)erma+em& O +rupotrabal'ará de!tro das u!idades prisio!ais e o ate!dime!to )ará parte do 4la!o 7acio!alde Ate!$"o à Ga1de, do sistema prisio!al do Mi!ist%rio da ?usti$a, em parceria com oMi!ist%rio da Ga1de& 7o Estado, o trabal'o % )ormalizado e!tre a Gejuc e a GecretariaEstadual de Ga1de @GesauB&

étodos para tra5al2o em equipe efica7

4ara (ue este trabal'o em e(uipe )u!cio!e de modo %tico e e)icaz, tr/s )atores de*em ser abordados5 #apacitação $rofissional; "nterface do tra5al2o dos profissionais;Autonomia dos profissionais: Ge+ui!do estes tr/s preceitos, as e(uipes de assist/!cia àsa1de, em um e!)o(ue i!terdiscipli!ar, de)i!em de modo i!te+rado suas !o$2es de

pap%is, !ormas e *alores para (ue possam )u!cio!ar de ma!eira u!i)orme ecolaborati*a, de modo (ue o resultado ad*i!do dessa rela$"o possa sempre implicar em

be!e)#cios para o pacie!te&

#apacitação $rofissional: A capacita$"o pro)issio!al se reporta a uma )orma$"oacad/mica de (ualidade e de aborda+em i!terdiscipli!ar&

Os pro)issio!ais precisam apre!der a trabal'ar em e(uipe& 4ro)issio!ais de sa1de)ormados em modelos !"o i!terdiscipli!ares te!dem a ter uma perspecti*a isolacio!istade sua pr-pria atua$"o, ou seja, atuam sobre o )oco de suas especialidades sem perceber as correla$2es de si!tomas com outras especialidades& C

É preciso compree!der (ue a i!terdiscipli!aridade !"o % i+ual à tra!sdiscipli!aridade&

aso percebam, simplesme!te i!dicam ao pacie!te outro especialista para (ue estecompleme!te o tratame!to, mas sem (ual(uer tipo de i!tera$"o e!tre as aborda+e!s& Ai!ter)ace do trabal'o dos pro)issio!ais implica !o respeito às áreas de compet/!cias decada pro)issio!al e !a percep$"o da e0ist/!cia de áreas de atua$"o comu!s&

Aula 9: Atendimento a pacientes especiais

I!iciaremos a aula co!ceitua!do “pacie!tes especiais e a!alisa!do suas caracter#sticas e!ecessidades espec#)icas& eremos ai!da por(ue o !1mero de casos desta !atureza *emcai!do !as estat#sticas o)iciais& A!alisaremos as caracter#sticas das c'amadas Cria!$as

com 7ecessidades Especiais de Ga1de, ou CRIA7EG, e os tipos de cuidados espec#)icose !"o espec#)icos (ue s"o !ecessários !esses casos& Em se+uida, *eremos os pri!cipaisaspectos %ticos (ue e!*ol*em ate!dime!tos a idosos e, )i!alme!te, come!taremos temascomo a i!ter!a$"o i!*olu!tária em pacie!tes psi(uiátricos e como a le+isla$"o *emse!do alterada para dar mais direitos e di+!idade a estas pessoas em seus tratame!tos&

Leia o te0to abai0o5 A ist-ria dos Ma!ic6mios&

Asile, mad'ouse, as:lum, 'ospizio, s"o al+u!s dos !omes (ue de!omi!am asi!stitui$2es cujo )im % abri+ar, recol'er ou dar al+um tipo de assist/!cia aos VloucosV&As de!omi!a$2es *ariam de acordo com os di)ere!tes co!te0tos 'ist-ricos em (ue)oram criados& O termo ma!ic6mio sur+e a partir do s%culo I e desi+!a, maisespeci)icame!te, o 'ospital psi(uiátrico já com a )u!$"o de dar um ate!dime!to m%dicosistemático e especializado&



A prática de retirar os doe!tes me!tais do co!*#*io social para colocá8los em um lu+ar espec#)ico sur+e em um determi!ado per#odo 'ist-rico& Ge+u!do Mic'el oucault, em“a 'ist-ria da loucura !a idade clássica, ela tem ori+em !a cultura árabe, data!do o

primeiro 'osp#cio co!'ecido do s%culo II&

Os primeiros 'osp#cios europeus s"o criados !o s%culo , a partir da ocupa$"o árabeda Espa!'a& .atam do mesmo per#odo !a Itália e sur+em em lore!$a, 4ádua e

>%r+amo& 7o s%culo II, os 'osp#cios proli)eram e passam a abri+ar ju!tame!te osdoe!tes me!tais com mar+i!alizados de outras esp%cies& O tratame!to (ue essas pessoasrecebiam !as i!stitui$2es costuma*a ser desuma!o, se!do co!siderado pior do (ue orecebido !as pris2es&

A mar+i!aliza$"o de pacie!tes especiais % a!ti+a e um tema recorre!te !a 'ist-ria dasci/!cias da sa1de& O te0to acima !os dá uma boa pista dos moti*os pelos (uais asociedade at% 'oje co!ser*a a ideia da !ecessidade do a)astame!to destas pessoas doco!*#*io socio)amiliar& O >et'lem Ro:al ospital de Lo!dres, 'ospital psi(uiátricomais a!ti+o do mu!do ai!da em ati*idade, dura!te o s%culo II cobra*a para (ue

*isita!tes pudessem ol'ar os “lu!áticos em suas celas e assistir “espetáculos de!atureza se0ual ou a+ressi*a prota+o!izado pelos doe!tes& Os *isita!tes podiam,i!clusi*e, cutucar os i!ter!os com *aras para irritá8los e i!duzir a rea$2es “c6micas&

Arma!do our!iol il'o @i! Celeste, R& et alB de)i!e pacie!te especial, em seu li*ro“4acie!tes Especiais e a Odo!tolo+ia @FDDB, como5 “Todo i!di*#duo (ue possuialtera$"o )#sica, i!telectual, social ou emocio!al P altera$"o essa a+uda ou cr6!ica,simples ou comple0a P e (ue !ecessita de educa$"o especial e i!stru$2es supleme!tarestemporárias ou de)i!iti*ame!te&

elizme!te, tem sido co!statada uma dimi!ui$"o !o !1mero de casos de)i!idos por“ate!dime!tos especiais ou re+istrados como 47Es @4ortadores de 7ecessidadesEspeciaisB em )u!$"o de dois aspectos básicos5 F& O a*a!$o tec!ol-+ico da medici!a,(ue tem co!se+uido, atra*%s da descoberta de !o*os medicame!tos e tipos detratame!to, reduzir si+!i)icati*ame!te muitas patolo+ias& Em caso da aus/!cia de umtratame!to precoce, essas patolo+ias poderiam *ir a tor!ar as pessoas acometidas e,

posteriorme!te, caracterizá8las como portadoras de !ecessidades especiais& <& A se+u!dadiz respeito ao pr-prio est#mulo da sociedade em a$2es de i!clus"o social, (ue t/malterado o per)il destas pessoas e de seus )amiliares, )aze!do com (ue !"o se *ejam

como pessoas (ue precisem de ate!dime!to di)ere!ciado& ra!de parte destas pessoas pode, e)eti*ame!te, ser ate!dida em um ambie!te ambulatorial e some!te al+u!sdist1rbios ou co!di$2es especiais podem e0i+ir i!ter!a$2es, e(uipame!tos especiais ouai!da, em casos mais espec#)icos, a utiliza$"o de medicame!tos especiais ou mesmoseda$"o em certas de)ici/!cias mais pro)u!das& Estas, !o e!ta!to, s"o co!di$2es maisraras e especiais&

7aturalme!te (ue, !a área da sa1de, tor!am8se mais preocupa!tes al+u!s procedime!tose cuidados aplicados a pacie!tes 47Es& E(uipes multidiscipli!ares de modo +eralco!'ecem mel'or as !ecessidades destas pessoas e co!tam com psic-lo+os (ue

au0iliam !a elabora$"o de procedime!tos, di!micas, !o e!te!dime!to dos se!time!tosdos pacie!tes e )amiliares e!*ol*idos e !a compree!s"o dos aspectos psicodi!micos&



O problema pri!cipal ai!da tem sido a )alta de i!)orma$"o e trei!ame!to dos pro)issio!ais de sa1de para lidar com estes pacie!tes& á pouca i!)orma$"o t%c!ica !oscursos de +radua$"o e o !1mero de pro)issio!ais (ue realiza tratame!to especializado a

pacie!tes com !ecessidades especiais % muito reduzido&

A odo!tolo+ia, !o >rasil, tem sido uma 'o!rosa e0ce$"o, com um i!creme!to +ra!de decursos de especializa$"o e uma s%rie de co!+ressos e trabal'os publicados sobre o

ate!dime!to a pacie!tes especiais&

.e modo +eral, os casos mais )re(ue!tes de ate!dime!tos especiais se di*idem em tr/s+rupos5

Cria!$as com 7ecessidades Especiais de Ga1de @CRIA7EGB, idosos e pacie!tes psi(uiátricos&

#rianças com necessidades especiais de sa<de '#rianes*

O termo Cria!$as com 7ecessidades Especiais de Ga1de @C'ildre! it' Gpecial ealt'

Care 7eedsB, ou CRIA7EG, sur+iu pela primeira *ez em FDD !os EUA paracaracterizar uma clie!tela espec#)ica de 'ospitais pediátricos (ue dema!da*am um tipoespecial de cuidados, seja de )orma temporária ou perma!e!te, e (ue aprese!ta*amm1ltiplos dia+!-sticos m%dicos, implica!do em uma perma!e!te depe!d/!cia dosser*i$os de sa1de em di*ersas especialidades& 7o >rasil, a popula$"o mais care!tea+ra*a as estat#sticas relati*as à CRIA7EG em )u!$"o da pobreza (ue aume!ta ae0posi$"o da cria!$a e da +esta!te ao adoecime!to e a cro!icidade de problemas desa1de&

G"o co!siderados (uatro padr2es espec#)icos de dema!das especiais de sa1de para esta

clie!tela& G"o elas5 Cria!$as com dis)u!$"o !euromuscular @re(uerem reabilita$"o psicomotora e socialBW

Cria!$as depe!de!tes de aparel'a+em tec!ol-+ica @cateter semi8impla!tá*el, bolsas decolostomia, ureterostomia, c!ula de tra(ueostomia etc&BW

Cria!$as )ármaco8depe!de!tes @a!tirretro*irais, cardiot6!icos, !eurol%pticos, etc&BW

Cria!$as (ue depe!dem de modi)ica$2es !a )orma 'abitual de cuidar, i!clui!do a(uelas(ue !ecessitam de altera$2es espec#)icas !as A.s @Ati*idades da ida .iáriaB&

.e modo +eral, s"o todas as cria!$as (ue depe!dem, ai!da (ue em casa, de uma ate!$"ocomple0a e co!t#!ua& Estes cuidados domiciliares especiais s"o di*ididos em duascate+orias5 F& O cuidado !atural, (ue se i!te!si)ica a !#*eis muito acima dos !ecessáriosàs cria!$as em +eral& <& O cuidado si!+ular, (ue se re)ere aos cuidados pr-prios,espec#)icos e i!ere!tes à co!di$"o particular de cada cria!$a com !ecessidades especiaisde sa1de&

"dosos

A pri!cipal (uest"o %tica e!*ol*ida !o trato com idosos diz respeito ao )also pressuposto de (ue, por estar *el'o, o i!di*#duo perde sua co!di$"o decis-ria ou seudireito à preser*a$"o da pri*acidade&



A pr-pria )am#lia, com o ar+ume!to de “poupar o idoso de a!siedades ou aspectos!e+ati*os, se coloca como i!termediária !a rela$"o do pro)issio!al de sa1de com seu

pacie!te&

Esta i!termedia$"o s- pode ser aceita media!te a compro*a$"o da i!capacidade doidoso em tomar suas pr-prias decis2es e atitudes& E0istem meios ade(uados detra!smitir dia+!-sticos ou !ecessidades (ue mi!imizam impactos e da!os emocio!ais

des!ecessários& Os direitos à i!)orma$"o, pri*acidade e co!)ide!cialidade do pacie!te!"o podem ser (uebrados em )u!$"o de sua idade e sim em casos de i!capacidade, (ueo )azem !ecessitar de terceiros (ue por ele se respo!sabilizem&

7estes casos, % preciso dei0ar claro (ue a )idelidade do pro)issio!al de sa1de % com o pacie!te e cabe e0clusi*ame!te ao pro)issio!al decidir (ue i!)orma$2es s"o esse!ciais para (ue os represe!ta!tes tomem as decis2es !ecessárias e (uais i!)orma$2es s"odes!ecessárias e dizem respeito, e0clusi*ame!te, à pessoa do idoso&

$acientes psiquiátricos

.e!tre os di*ersos aspectos %ticos e!*ol*idos !o ate!dime!to a pacie!tes psi(uiátricos,um tema de especial comple0idade diz respeito à i!ter!a$"o e tratame!tos i!*olu!táriose sua co!)lita!te prática com os pri!c#pios do co!se!time!to i!)ormado e da auto!omiado pacie!te&

istoricame!te, a prática de aceitar a i!ter!a$"o i!*olu!tária de doe!tes me!tais temrela$"o a dois a!ti+os pressupostos5 F& 4ericulosidade destes pacie!tes&

<& Cro!icidade de seus (uadros cl#!icos&

A possibilidade de le*ar outros ou a si mesmo a riscos imi!e!tes de a$2es *iole!tas e aideia e(ui*ocada de (ue as patolo+ias me!tais s"o i!tratá*eis ou perma!e!tes, se!doape!as co!troladas temporariame!te pelo uso de medica$"o, t/m justi)icado este tipo de*iol/!cia co!tra a pessoa em casos (ue seriam per)eitame!te tratadosambulatorialme!te& Ai!da (ue *iessem !ecessitar de i!ter!a$"o, esta )osse realizadacom o co!se!time!to do pacie!te&

4aralelame!te à i!ter!a$"o i!*olu!tária, *emos ai!da o uso )re(ue!te de )or$a )#sica ouaplica$"o de medicame!tos como e0pedie!tes utilizados !a co!te!$"o decomportame!tos de a+ressi*idade ou a!siedade e0trema& 7a maioria das *ezes s"o

pessoas (ue est"o te!do seus direitos e di+!idade se!do a*iltados à sua re*elia, o (ue por si s- justi)icaria uma atitude de desespero, ou ai!da pacie!tes i!ter!ados (ue *i*emem co!di$2es de -cio e !e+li+/!cia assiste!cial&

Geja (ual )or o caso, a repress"o atra*%s de *iol/!cia )#sica ou (u#mica poderia ser muito)acilme!te substitu#da por pro)issio!ais preparados para lidar de modo apropriado comestas ma!i)esta$2es de medo e a!siedade&

Aula F=5 Maus tratos, abusos e sa!$2es le+ai&

"ntrodução

7o primeiroX



uma!iza$"o do ambie!te 'ospitalar, *eremos como o a*a!$o !as tec!olo+ias de sa1detrou0e i!icialme!te o aba!do!o de uma atitude mais 'uma!ista das rela$2es com os

pacie!tes& E!te!deremos como a 'uma!iza$"o destes ambie!tes depe!de tamb%m da'uma!iza$"o das rela$2es i!stitucio!ais i!ter!as e a!alisaremos al+u!s aspectos dale+isla$"o brasileira (ue +ara!te os direitos dos pacie!tes&

7o se+u!doX

Maus8tratos, abusos e sa!$2es le+ais 8, a!alisaremos o co!ceito de *iol/!cia e como os pro)issio!ais de sa1de est"o e0postos diretame!te às co!se(u/!cias das di*ersas )ormasde *iol/!cias prese!tes !a sociedade& E!te!deremos por(ue idosos e cria!$as s"o as*#timas mais )re(ue!tes de abusos e de (ue ma!eira os pro)issio!ais de sa1de t/mrespo!sabilidades !a !oti)ica$"o destes casos&

4ara )i!alizar esta !ossa 1ltima aula, )aremos uma a!álise do Estatuto da Cria!$a e doAdolesce!te @ECAB e *eremos como ele tipi)ica e (uali)ica os di)ere!tes tipos de*iol/!cia co!tra a i!)!cia&

=umani7ação do am5iente 2ospitalar

A *aloriza$"o da ci/!cia, a partir esse!cialme!te do s%culo III, produziu muitasmuda!$as !a *ida e !a roti!a das pessoas, i!depe!de!te destas serem ou !"odiretame!te i!teressadas em ci/!cia& A!tes do apo+eu positi*ista da ci/!cia, os 'ospitaiseram locais de e0clus"o social o!de ape!as os pobres recorriam @uma *ez (ue os maisabastados traziam os m%dicos e demais cuidados de sa1de para o i!terior de suasresid/!ciasB e, !a maioria das *ezes, a ate!$"o assiste!cialista do 'ospital se direcio!a*a

para os cuidados materiais e espirituais, uma *ez (ue a cura das doe!$as !"o apareciacomo alter!ati*a prioritária aos ali i!ter!ados&

A partir do dese!*ol*ime!to da ci/!cia, esta situa$"o se altera em )u!$"o do +ra!dei!teresse e0perime!tal !a a!álise de patolo+ias e medicame!tos& O 'ospital passa a ser um local de estudo, de aprimorame!to de meios de dia+!-stico e tratame!to& Assim, o)oco passa a ser a aborda+em t%c!ica e cie!t#)ica das doe!$as& Ge por um lado esta !o*a

perspecti*a )az com (ue o 'ospital dei0e de ser um local de morte e passe a ser *istocomo uma i!stitui$"o de recupera$"oX

4or outro, co!dutas associadas ao co!)orto espiritual ou ao assiste!cialismo )icarames(uecidas em detrime!to da !o*a aborda+em cie!t#)ica& 7omes passam a ser substitu#dos por dia+!-sticos e a maioria dos pro)issio!ais de sa1de passa a i+!orar cuidados básicos de ate!$"o à pessoa do pacie!te, em detrime!to de um pro)u!do ri+or !a percep$"o do tra$ado eletrocardio+rá)ico e da press"o *e!osa& Assim, 'ou*eapare!teme!te uma i!*ers"o de *alores associados aos cuidados em sa1de&

Como em uma +a!+orra, se at% o s%culo III a ate!$"o pessoal parecia compe!sar a

car/!cia de possibilidades (ue a ci/!cia ti!'a a o)erecer, a partir da(uele mome!to osco!'ecime!tos t%c!icos re)ere!tes aos problemas de sa1de pareciam tor!ar des!ecessários (ual(uer ate!$"o pessoal mais cuidadosa com a pessoa do doe!te& A



aborda+em co!tempor!ea de sa1de, impre+!ada de uma perspecti*a mais 'ol#stica,e!te!de (ue as patolo+ias !"o podem ser i!terpretadas e0clusi*ame!te atra*%s dos-r+"os !os (uais os dist1rbios se e0ibem, mas precisam ser a!alisadas sob umaco!cep$"o mais +lobal do ser 'uma!o, dei0a!do de lado a percep$"o dualista ecompree!de!do a pessoa como uma u!idade&

Assim, por de)i!i$"o, esta !o*a aborda+em assume um caráter mais 'uma!#stico e a

ate!$"o aos compo!e!tes subjeti*os da doe!$a, seus aspectos emocio!ais, compo!e!tesm-rbidos, al%m da )isiopatolo+ia e demais aspectos das dime!s2es sociais e ps#(uicas

passam a ser *alorizados& >usca8se 'oje dosar !o*as tec!olo+ias e medicame!tos de1ltima +era$"o com o relacio!ame!to e!tre as pessoas, procura!do e(uilibrar ci/!cia e%tica atra*%s da !o$"o de *alores 'uma!os& A di)iculdade !a i!stala$"o desta'uma!iza$"o do ambie!te 'ospitalar, !o e!ta!to, come$a pela pr-pria i!co!+ru/!cia dascircu!st!cias& Como em (ual(uer outra i!stitui$"o, o 'ospital co!*i*e com objeti*os)i!a!ceiros, pol#ticos, pessoais e uma s%rie de situa$2es de *ida (ue )re(ue!teme!te seco!)litam e tra!s)ormam a$2es em i!strume!tos de a!seios !em sempre %ticos oucoleti*os& Assim, a 'uma!iza$"o do ate!dime!to de sa1de passa, primordialme!te, pela'uma!iza$"o das pr-prias rela$2es i!stitucio!ais& Os pro)issio!ais de sa1de submetem8se em sua ati*idade a te!s2es psicol-+icas pro*e!ie!tes do co!tato perma!e!te com ador al'eia, te!s2es relati*as ao seu desempe!'o (ue pode represe!tar a di)ere!$a e!tre a*ida e a morte de pessoas, al%m das press2es (ue muitos trabal'adores *i*e!ciam,i!depe!de!te de suas áreas de atua$"o, como as co!di$2es salariais e de trabal'o&

Cuidar destes pro)issio!ais e 'uma!izar suas rela$2es de trabal'o % o passo i!icial de(ual(uer processo de ate!$"o&

Outro importa!te aspecto diz respeito à co!sci/!cia de (ue um trabal'o bem sucedidodepe!de5 Ta!to da (ualidade t%c!ica do pro)issio!al& 9ua!to da (ualidade i!teracio!ale!tre pro)issio!al e pacie!te&

á uma pro)u!da mel'ora !o desempe!'o dos pro)issio!ais de sa1de (ua!do estes s"ocapazes de i!terpretar aspectos emocio!ais de seus pacie!tes&

Com isso, co!se+uem tamb%m mi!imizar resist/!cias, otimizar relatos e ades2es aostratame!tos&

É )u!dame!tal (ue o pro)issio!al de sa1de aprimore seus co!'ecime!tos dos aspectos

i!terpessoais da tare)a assiste!cial e co!'e$a estrat%+ias pro)issio!ais de lidar com estassitua$2es&

>iol3ncia

Uma das caracter#sticas mais marca!tes das sociedades % a *iol/!cia&

Em todas as camadas sociais das mais di*ersas culturas, *emos 'istoricame!te este+ra*e problema social ati!+i!do i!discrimi!adame!te a todos&

Reco!'ecer e repudiar um comportame!to *iole!to está diretame!te associado à

e0ist/!cia de *alores %ticos& Ape!as o culti*o destes *alores !os i!di*#duos % capaz de)azer )re!te a este tipo de prática (ue se dissemi!a como um *#rus !as sociedades&



Os pro)issio!ais de sa1de, !o e0erc#cio de suas )u!$2es, tamb%m est"o e0postos a prese!ciar situa$2es de *iol/!cia e precisam pautar suas co!dutas e respostas a estassitua$2es em padr2es %ticos (ue os impe$am de compactuar com (ual(uer esp%cie deco*ardia ou i!justi$a co!tra o outro& Ge o pro)issio!al esti*er ate!to a estas situa$2es eimbu#do da co!*ic$"o de !"o compactua$"o, certame!te tamb%m estará ise!to da práticade !e+li+/!cia, abusos e desrespeitos (ue, i!)elizme!te, ai!da est"o prese!tes !oe0erc#cio pro)issio!al de al+u!s&

-&: Em seu Relat-rio Mu!dial sobre iol/!cia e Ga1de, um e0te!so docume!to publicado em Outubro de <==<, de)i!e *iol/!cia como se!do “o uso i!te!cio!al de )or$a)#sica ou poder, real ou em )orma de amea$a, co!tra si pr-prio, co!tra o outro, ou co!traum +rupo ou comu!idade, (ue resulte ou te!'a probabilidade de resultar em les"o,morte, da!o psicol-+ico, de)ici/!cia de dese!*ol*ime!to ou pri*a$"o&

Assim, um ato *iole!to % um comportame!to (ue se op2e à %tica, !a medida em (ue!e+a os *alores e direitos básicos da pessoa, a “coisi)ica e a suprime de sua di+!idade eco!di$"o de i+ualdade& .esta )orma, te!do o pro)issio!al de sa1de o reco!'ecime!to da

di+!idade das pessoas, o respeito pelo outro e a co!sci/!cia dos *alores e direitos'uma!os, estará moralme!te preparado para o e!)re!tame!to destas situa$2es&

Em FD<, a O7U @Or+a!iza$"o das 7a$2es U!idasB em assembleia +eral i!stituiu aResolu$"o KSFD (ue trata de pri!c#pios de %tica m%dica aplicá*eis à )u!$"o do pessoalde sa1de, especialme!te aos m%dicos, !a prote$"o de prisio!eiros ou detidos, co!tratortura e outros tratame!tos cru%is&

7esta Resolu$"o, composta por uma s%rie de pri!c#pios (ue !"o se limitam às pessoasem co!di$"o de presos )ormais, mas se este!dem a (ual(uer i!di*#duo em co!di$"o de

pri*a$"o de sua auto!omia de liberdade co!sta, de!tre outros de5

“uma +ra*e *iola$"o da %tica m%dica, bem como uma o)e!sa aos i!strume!tosi!ter!acio!ais aplicá*eis !a área da sa1de, participar ati*a ou passi*ame!te !os atos (ueco!stituem participa$"o, cumplicidade, i!citame!to ou te!tati*a para cometer tortura ououtros tratame!tos cru%is, desuma!os ou de+rada!tes&

.ei0a claro, assim, a co!cep$"o de (ue prese!ciar maus8tratos, abusos oucomportame!tos de+rada!tes, !"o os de!u!ciar ou e*itar, tra!s)orma o pro)issio!al desa1de em c1mplice de crime co!tra o outro&

>1timas frequentes de a5usos e maus tratos: crianças e idosos

As *#timas mais )re(ue!tes de abusos e maus8tratos s"o, por sua pr-pria !atureza de)ra+ilidade, o idoso e a cria!$a&

Estas caracter#sticas promo*em e0clus"o social e )amiliar, )a*orece!do as mais di*ersas)ormas de *iol/!cia&

O estudo mais sistemático da *iol/!cia co!tra o idoso come$a a sur+ir em meados dad%cada de K= e, i!icialme!te, )oi caracterizado ape!as em situa$2es de da!os )#sicos

i!te!cio!ais @les2es corporaisB produzidos por outros em pessoas com mais de HJ a!os&4osteriorme!te, o tema “abuso )oi este!dido tamb%m a a$2es (ue *iessem a pro*ocar



da!os psicol-+icos, sociais, )i!a!ceiros ou (ue demo!strassem situa$2es de !e+li+/!cia,omiss"o e aba!do!o&

A le+isla$"o brasileira já possui uma s%rie de dispositi*os de amparo ao idoso&

A Co!stitui$"o ederal asse+ura o impedime!to de (ual(uer )orma de descrimi!a$"o por idade e +ara!te ao idoso o amparo obri+at-rio pela )am#lia e pelo Estado&

O Estatuto do Idoso, Lei !Y F=&KFS<==, de!tre muitas +ara!tias co!stitucio!ais,estabelece em seu arti+o FD (ue % obri+at-ria a comu!ica$"o, por parte dos pro)issio!aisde sa1de, !os casos de suspeita ou co!)irma$"o de maus tratos co!tra o idoso àautoridade policial e ao Mi!ist%rio 41blico, assim como aos co!sel'os mu!icipal,estadual e !acio!al do idoso& Co!di$"o semel'a!te à do idoso *i*e!ciam as cria!$as,em particular as com me!os de (uatro a!os, casos mais )re(ue!tes de abuso&

Apesar de a *iol/!cia ati!+ir de modo i!discrimi!ado cria!$as de todas as idades, se0os,

cor da pele ou re!da )amiliar, as estat#sticas demo!stram (ue cria!$as pe(ue!as de)am#lias de bai0a re!da, em situa$"o de desa+re+a$"o ou crise, s"o as mais ati!+idas&

Al%m de epis-dios de a+ress"o )#sica, % )re(ue!te e*id/!cias de !e+li+/!cia e aba!do!o&

.e!tre as cria!$as de rua, as estat#sticas apo!tam adolesce!tes do se0o masculi!o comoos mais ate!didos por traumas e e)eitos relacio!ados a dro+as, sempre com ele*ados#!dices de e*as"o 'ospitalar&

.e modo +eral, 'á a ideia de (ue a *iol/!cia urba!a % maior do (ue a dom%stica&

Estudos rece!tes, !o e!ta!to, demo!stram (ue !o (ue se re)ere à *iol/!cia i!)a!til estedado !"o procede&

Ge+u!do al+u!s autores, a *iol/!cia urba!a *em aume!ta!do i!clusi*e comoco!se(u/!cia da *iol/!cia *i*e!ciada em casa pelas !o*as +era$2es, (ue i!corporam

procedime!tos *iole!tos à sua )orma de rela$"o social&

Esta situa$"o, de )ato, !"o % !o*a& A cria!$a sempre )oi percebida como uma propriedade dos pais mais do (ue como uma pessoa de )ato e de direito&

- E#A @Estatuto da Cria!$a e do Adolesce!teB, Lei ederal &=HDSFDD= em seus arti+os

Y e JY, de)i!e a prática de maus8tratos como se!do toda a$"o ou omiss"o (ue prejudi(ue o dese!*ol*ime!to )#sico, me!tal, moral, espiritual e social, em co!di$2es dedi+!idade e de liberdade&

A *iol/!cia dom%stica, por sua *ez, % co!cebida como a(uela praticada por ato ouomiss"o dos pais, pare!tes ou respo!sá*eis, co!tra a cria!$a ou adolesce!te (ue possa*ir a promo*er da!o )#sico, se0ual ou psicol-+ico à *#tima&

?@&"#-: 4roduzidos por uso de )or$a )#sica, de modo i!te!cio!al ou acide!tal, com oobjeti*o de )erir i!depe!de!te da moti*a$"o& Este tipo de da!o % co!)i+urado como

delito de les"o corporal, arti+o F<D do C-di+o 4e!al ou 'omic#dio, arti+o F<F&

$&"#-L"#-&: 4roduzidos por i!)lu/!cia ou i!ter)er/!cia !e+ati*a, capaz de)ormar !o me!or, se!time!tos autodestruti*os, de)orma$2es de caráter ou morais& Este



tipo de da!o se co!)i+ura atra*%s de co!dutas de rejei$"o, 'ostilidade, )rieza, a+ress2es*erbais, deprecia$"o, discrimi!a$"o, e0i+/!cias i!compat#*eis com a idade ou co!di$2esda cria!$a ou adolesce!te, de!tre outros&

&EC(A"&: 4roduzidos por a$"o de cu!'o se0ual ou er-tico, utilizadas para +rati)ica$"ose0ual de adulto ou pessoa de mais idade (ue o me!or& Esta prática e!*ol*e (ual(uer tipo de co!tato em área er-+e!a, abusos *erbais, i!du$"o à prostitui$"o, e0ibi$"o de

material por!o+rá)ico e (uais(uer outras )ormas de e0plora$"o se0ual, i!depe!de!te douso ou !"o de *iol/!cia )#sica ou coer$"o& O C-di+o 4e!al tipi)ica esse tipo de co!duta!o cap#tulo (ue trata dos crimes co!tra a liberdade se0ual @arti+os <F a <FH8AB e oEstatuto da Cria!$a e do Adolesce!te, em seu arti+o <8A, como crime de e0plora$"ose0ual&

$-, +EL"D+#"A: 4roduzidos por omiss"o do respo!sá*el (ue, por atoi!te!cio!al ou !"o, dei0a de pro*er ade(uadame!te as !ecessidades da cria!$a ouadolesce!te para o seu per)eito dese!*ol*ime!to& Co!sideram8se as !ecessidadesre)ere!tes à alime!ta$"o, super*is"o emocio!al e psicol-+ica, prote$"o e cuidados com

sa1de, 'i+ie!e e educa$"o& Estes da!os podem acarretar perda do pátrio poder e s"ode)i!idos como aba!do!o pelo C-di+o 4e!al !os arti+os < e <H, re)ere!tes aoaba!do!o material e i!telectual e F, re)ere!te a aba!do!o de i!capaz&

Moral e Ética II

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