Rating Action: Moody's rebaixa rating do Brasil para Baa3 de Baa2; perspectiva alterada para estvelGlobal Credit Research - 11 Aug 2015New York, August 11, 2015 -- A Moody's Investors Service rebaixou hoje o rating dos ttulos do Brasil para Baa3de Baa2. A agncia de rating alterou tambm a perspectiva do rating para estvel de negativa.Os fatores para a mudana do rating so:1. O desempenho econmico mais fraco que o esperado, a tendncia de alta das despesas do governo e a faltade consenso poltico sobre as reformas fiscais impediro as autoridades de atingir supervits primrios elevadoso suficiente para conter e reverter a tendncia de aumento da dvida este ano e no prximo, alm de desafiar suacapacidade de faz-lo depois.2. Como consequncia, a carga de endividamento do governo e a comportabilidade da dvida continuaro adeteriorar significativamente em 2015 e 2016 em comparao com as expectativas anteriores da agncia derating, para nveis substancialmente piores que os de outros pares do Brasil com classificao Baa. A Moody'sespera que o crescente endividamento s estabilizar no fim do governo atual.Na viso da Moody's, o Brasil apresenta uma srie de vantagens com relao ao seu crdito que est refletida norating Baa3: a habilidade de suportar choques financeiros externos tendo em vista as abundantes reservasinternacionais; o balano patrimonial do governo com exposio relativamente limitada dvida em moedaestrangeira e a ttulos de dvida em poder de no residentes quando comparado com seus pares; assim comouma economia grande e diversificada.Alm de rebaixar o rating dos ttulos do Brasil, a Moody's tambm rebaixou o rating da dvida snior sem garantiade ativos reais para Baa3 de Baa2, e o rating shelf snior sem garantia de ativos reais para (P)Baa3 de (P)Baa2.A agncia de rating tambm alterou os tetos soberanos em moeda estrangeira do Brasil como parte de sua aode rating. O teto de dvida em moeda estrangeira foi alterado para Baa2 de Baa1, enquanto o teto de depsito emmoeda estrangeira mudou para Baa3 de Baa2. Os tetos soberanos em moeda local no foram modificados.FUNDAMENTOS PARA O REBAIXAMENTO PARA Baa3PRIMEIRO FATOR -- CRESCIMENTO ECONMICO FRACO, AUMENTO DOS GASTOS DO GOVERNO EFALTA DE CONSENSO POLTICO LIMITARO A CAPACIDADE DAS AUTORIDADES PARA CONTER EREVERTER AS TENDNCIAS DE DFICIT E DVIDA.Ser um desafio para o Brasil sustentar a melhora das tendncias fiscais. No ms passado, o governo revisousuas projees macroeconmicas. Os nmeros confirmam que as autoridades no tm sido capazes deapresentar supervits primrios grandes o suficiente para evitar um aumento dos nveis da dvida em 2015-16, eenfrentam desafios significativos na concretizao dos objetivos fixados no programa fiscal de mdio prazo. AMoody's estima que so necessrios um crescimento do PIB de pelo menos 2% e supervits primrios de pelomenos 2% do PIB para estabilizar os ndices de dvida. A agncia de rating no espera que o Brasil cumpra estascondies este ano ou no prximo.O crescimento econmico tem sido ainda mais fraco do que a Moody's esperava um ano atrs e devepermanecer assim, na viso da agncia. O aperto das polticas fiscal e monetria, combinado com o consumo einvestimento fracos, impactar negativamente no crescimento econmico em 2015-2016. A expectativa derecesso em 2015, estagnao econmica no ano seguinte, e uma recuperao gradual depois de 2016 com ocrescimento do PIB registrando taxas anuais de cerca de 2% em 2017-18.O consumo tem sido impactado pelas condies adversas do mercado de trabalho, com o emprego em queda e areduo dos salrios reais afetando negativamente o consumo das famlias. A Moody's espera que essascondies se prolonguem para 2016, medida que h uma defasagem no momento em que os indicadores domercado de trabalho reagem ao ciclo econmico. Ao mesmo tempo, a baixa capacidade de utilizao, a fracaconfiana dos empresrios e os desdobramentos relacionados Petrobras afetaro negativamente asperspectivas de investimentos neste ano e no prximo.H uma falta de consenso poltico no Brasil sobre a possibilidade de enfrentar de forma mais agressiva a rigidezoramentria, promovendo reformas que abordem o aumento dos gastos obrigatrios. Esse impasse polticodificultar o controle das tendncias de gastos do governo e, consequentemente, a reverso da tendncia deaumento da dvida durante a segunda parte desta administrao. O cenrio poltico tornou-se cada vez maiscomplicado. A taxa baixa recorde de aprovao para a presidente Dilma Rousseff tem enfraquecido a posiopoltica dela e os processos judiciais de investigao de corrupo Lava-Jato tm contribudo para o aumento datenso entre o Congresso e o Poder Executivo, minando ainda mais os esforos do governo para avanar comsua agenda econmica.No mbito fiscal, a reduo do gasto discricionrio no compensou adequadamente o impacto do crescimentomais fraco que o esperado sobre as receitas do governo. Essa tendncia seguir assim, particularmente tendoem vista as despesas obrigatrias que continuaro a aumentar em termos reais.Durante este ano, o Congresso aprovou uma srie de medidas fiscais que tm sido submetidas pelo governo,mas a Moody's prev uma oposio significativa na prxima votao mais relevante em pauta, sobre a reversode redues de impostos na folha de pagamento. Um resultado negativo que resulta em uma versosignificativamente reduzida da proposta original pode comprometer os objetivos fiscais do prximo ano.SEGUNDO FATOR -- MTRICAS DE DVIDA DETERIORO SIGNIFICANTEMENTE EM RELAO AOSPARES COM RATING BaaConsequentemente, a Moody's prev que os ndices da dvida do governo continuaro a aumentar durante a atualadministrao, permanecendo em nveis historicamente elevados em termos absolutos e em comparao com ogrupo de pares do Brasil com rating Baa. A comportabilidade da dvida continuar a piorar, em termos absolutos eem relao a seus pares.A Moody's estima que a relao dvida/PIB subir para 67% em 2016 e continuar a aumentar lentamente depois,se aproximando de 70% em 2018 -- em ambos os casos ser significantemente mais alto que o nvel de 53%atingido em 2013. Depois disso, a agncia de classificao espera que os nveis de dvida permaneam em tornodesse nvel elevado. A carga de juros tambm ser substancialmente maior, com pagamentos de jurossuperiores a 20% das receitas do governo em 2015 e 2016 em comparao com 16% em 2013. As projees daMoody's assumem que o crescimento econmico e o supervit primrio aumentaro para pelo menos 2% durantea segunda parte do governo atual. Seria preciso um crescimento maior ou uma correo fiscal mais significativado que a atualmente includa no cenrio oficial revisado do Brasil para reverter a trajetria de aumento da dvidadurante este governo. Enquanto isso, um crescimento inferior ou um supervit menor faro com que os nveis dedvida continuem a subir mesmo aps o fim deste governo.Como consequncia, o perfil fiscal do Brasil permanecer mais fraco que outros soberanos classificados comrating Baa, apresentando ndices de dvida-sobre-PIB e juros-sobre-receita bem acima da mdia de seus paresclassificados em Baa. A fora fiscal do Brasil tem sofrido deteriorao em relao aos seus pares durante algunsanos, e a Moody's espera que isto continue ocorrendo durante o restante do perodo desta administrao.FUNDAMENTOS PARA A ATRIBUIO DO RATING Baa3A atribuio de um rating Baa3 reflete um equilbrio de foras e fraquezas.O Brasil possui uma economia grande e diversificada, que uma fora de crdito. Apesar da deteriorao nasmtricas de crdito que sustentam a ao de rating anunciada hoje, o Brasil tem baixa suscetibilidade a umevento de risco, uma vantagem comparativa em relao aos pares soberanos com ratings Baa. O balanopatrimonial do governo tem exposio muito limitada dvida em moeda estrangeira e apresenta baixa quantidadede ativos de dvida domstica nas mos de no residentes. Os dficits em conta corrente so administrveis,sendo em grande parte financiados por fluxos positivos de investimento estrangeiro direto, enquanto as reservasinternacionais fornecem uma ampla cobertura para os pagamentos da dvida externa. Em todas essas reas, aposio do Brasil comparvel, ou mais forte que, a de vrios de seus pares com ratings Baa e A.Diante dessas foras externas, o peso da dvida do governo elevado em relao a de seus pares com ratingBaa e continua a subir. O crescimento baixo e a comportabilidade da dvida est piorando. A fora institucional -capacidade das instituies do Brasil para fecharem acordos e concretizar os objetivos das polticas de apoio aocrdito - est sob presso. A dinmica poltica prejudicial: a falta de consenso poltico sobre as reformas fiscaistem sido agravada pelos acontecimentos em torno da investigao Lava Jato e escndalos de corruporelacionados Petrobras. Isso, por sua vez, contribuiu para a queda sustentada da confiana dos investidores.Atualmente, os pontos fortes do Brasil protegem suficientemente o balano patrimonial contra choques durante operodo de ajuste e recuperao para que seu perfil econmico e fiscal continue a apoiar uma classificao degrau de investimento. No entanto, muito depender das instituies do Brasil atingirem os objetivos oramentriose monetrios e da capacidade delas para restaurar a confiana dos investidores e estimular o crescimento.FUNDAMENTOS PARA ATRIBUIO DE UMA PERSPECTIVA ESTVELA atribuio da perspectiva estvel reflete a viso da Moody's de que o Brasil possui a capacidade de atingir areviravolta necessria no desempenho de crescimento e fiscal. Os riscos de impasse poltico que levem a umamaior deteriorao econmica e fiscal e a probabilidade de uma recuperao econmica e oramentria maisrpida do que as esperadas esto amplamente equilibrados. Embora a Moody's espere que o ambienteeconmico permanea enfraquecido e a dinmica poltica continue relativamente instvel em 2015 e 2016, aMoody's no projeta no momento uma grave deteriorao das mtricas de dvida que ameace a classificao degrau de investimento do Brasil.Um ambiente macroeconmico caracterizado pela contrao econmica, inflao alta e taxas de juros elevadas,continuar a impor desafios s autoridades este ano e no prximo. Devido ao fato dessas condies refletirem,em grande medida, fatores cclicos, a Moody's espera que as condies melhoraro durante a segunda metadede 2016, aliviando a presso sobre as contas pblicas. Embora a dinmica poltica deva continuar complicada porconta das baixas taxas de aprovao da presidente Dilma Rousseff, o que continuar a restringir a capacidade dogoverno de avanar com sua agenda econmica no Congresso, a Moody's no espera que isso comprometer asustentabilidade oramentria no mdio prazo.A perspectiva estvel reflete tambm a viso da Moody's de que o perfil geral de crdito do Brasil est maisalinhado com o de seus pares com rating Baa3 do que com soberanos com rating Ba1.O QUE PODERIA PROVOCAR UMA ELEVAO DO RATINGO rating poder ser elevado, ou a perspectiva ser revisada para positiva, se a Moody's concluir que asperspectivas econmicas e fiscais do Brasil devem estabilizar e, finalmente, melhorar mais rpido ou com maissegurana do que o esperado atualmente. Tal resultado seria associado provavelmente com reformas fiscais quereduzissem a rigidez oramentria estrutural derivada das vinculaes de receitas e do crescimento obrigatrioem vrias categorias de despesa.O QUE PODERIA PROVOCAR UM REBAIXAMRENTO DO RATINGO rating poderia sofrer presso adicional se as mtricas de dvida do governo deteriorarem mais e mais rpidoque o esperado pela Moody's, e se a agncia de rating concluir que o Brasil no conseguir atingir o crescimentoe a consolidao fiscal necessria para garantir a sustentabilidade fiscal no mdio prazo. Na viso da Moody's, oBrasil precisa atingir um crescimento do PIB e supervit fiscal de pelo menos 2% do PIB durante a segundametade do atual governo para conter o aumento da dvida e oferecer uma garantia da sustentabilidade fiscaldepois do fim dessa administrao. Um resultado negativo provavelmente seria associado a um fracasso coletivodas autoridades fiscais e monetrias do Brasil para estabelecer e atingir objetivos de polticas claras de suporte,juntamente com um nvel mais elevado do que o esperado da instabilidade poltica.DIVULGAES REGULATRIASPara ratings atribudos a um programa, srie ou categoria/classe de dvida, este anncio fornece divulgaesregulatrias pertinentes a cada um dos ratings de ttulos ou notas emitidas subsequentemente da mesma srie oucategoria/classe de dvida ou de um programa no qual os ratings sejam derivados exclusivamente dos ratingsexistentes, de acordo com as prticas de rating da Moody's. Para os ratings atribudos a um provedor de suporte,este anncio fornece divulgaes regulatrias pertinentes ao de rating do provedor de suporte e referentes acada uma das aes de rating dos ttulos que derivam seus ratings do rating do provedor de suporte. Para ratingsprovisrios, este anncio fornece divulgaes regulatrias pertinentes ao rating provisrio atribudo, e em relaoao rating definitivo que pode ser atribudo aps a emisso final da dvida, em cada caso em que a estrutura e ostermos da transao no tiverem sido alterados antes da atribuio do rating definitivo de maneira que pudesseter afetado o rating. Para maiores informaes, consulte a aba de ratings na pgina do respectivoemissor/entidade disponvel no www.moodys.com.br.Para quaisquer ttulos afetados ou entidades classificadas que recebam suporte de crdito direto da(s)entidade(s) primria(s) desta ao de rating, e cujos ratings possam mudar como resultado dessa ao, asdivulgaes regulatrias associadas sero aquelas da entidade fiadora. Excees desta abordagem existem paraas seguintes divulgaes: Servios Acessrios, Divulgao para a entidade classificada e Divulgao daentidade classificada.A informao a seguir complementa a seo 10 ("informaes relativas a conflitos de interesses, conformeexigido pelo pargrafo (a)(1)(ii)(J) da SEC Rule 17g-7") das divulgaes regulatrias realizadas na aba de ratingsna pgina do emissor/entidade no www.moodys.com.br para cada rating de crdito:A Moody's tambm foi paga por servios alm de determinar o rating de crdito no ano fiscal encerrado maisrecentemente pela parte que pagou a Moody's para determinar este rating de crdito.As divulgaes regulatrias contidas neste comunicado de imprensa so aplicveis ao rating de crdito e, seaplicvel, tambm perspectiva ou reviso do rating.Consulte o www.moodys.com para atualizaes e alteraes relacionadas ao analista lder e entidade legal daMoody's que atribuiu o rating.Consulte a aba de ratings do emissor/entidade disponvel no www.moodys.com para divulgaes regulatriasadicionais de cada rating.Mauro LeosVP - Senior Credit OfficerSovereign Risk GroupMoody's Investors Service, Inc.250 Greenwich StreetNew York, NY 10007U.S.A.JOURNALISTS: 212-553-0376SUBSCRIBERS: 212-553-1653Alastair WilsonMD-Global Sovereign RiskSovereign Risk GroupJOURNALISTS: 44 20 7772 5456SUBSCRIBERS: 44 20 7772 5454Releasing Office:Moody's Investors Service, Inc.250 Greenwich StreetNew York, NY 10007U.S.A.JOURNALISTS: 212-553-0376SUBSCRIBERS: 212-553-1653 2015 Moodys Corporation, Moodys Investors Service, Inc., Moodys Analytics, Inc. e/ou suas licenciadas eafiliadas (em conjunto, MOODYS). 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OS RATINGS DECRDITO E AS OPINIES DA MOODYS CONTIDAS NAS PUBLICAES DA MOODYS NO SODECLARAES SOBRE FATOS ATUAIS OU HISTRICOS. AS PUBLICAES DA MOODYS PODEROTAMBM INCLUIR ESTIMATIVAS DO RISCO DE CRDITO BASEADAS EM MODELOS QUANTITATIVOS EOPINIES RELACIONADAS OU COMENTRIOS PUBLICADOS PELA MOODYS ANALYTICS, INC. ASNOTAES DE CRDITO E AS PUBLICAES DA MOODYS NO CONSTITUEM OU FORNECEMACONSELHAMENTO FINANCEIRO OU DE INVESTIMENTO, E AS NOTAES DE CRDITO E ASPUBLICAES DA MOODYS NO CONFIGURAM E NO PRESTAM RECOMENDAES PARA ACOMPRA, VENDA, OU DETENO DE UM DETERMINADO VALOR MOBILIRIO. AS NOTAES DECRDITO E AS PUBLICAES DA MOODYS NO CONSTITUEM RECOMENDAES SOBRE AADEQUAO DE UM INVESTIMENTO PARA UM DETERMINADO INVESTIDOR. A MOODYS ATRIBUI ASSUAS NOTAES DE CRDITO E DIVULGA AS SUAS PUBLICAES ASSUMINDO E PRESSUPONDOQUE CADA INVESTIDOR FAR O SEU PRPRIO ESTUDO, COM A DEVIDA DILIGNCIA, E PROCEDER AVALIAO DE CADA VALOR MOBILIRIO QUE TENHA A INTENO DE COMPRAR, DETER OUVENDER. 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A MOODYS NO PRESTA NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLCITA, QUANTO PRECISO,ATUALIDADE, COMPLETUDE, VALOR COMERCIAL OU ADEQUAO A QUALQUER FIM ESPECFICO DEQUALQUER NOTAO, OU OUTRA OPINIO OU INFORMAES DADAS OU PRESTADAS, PORQUALQUER MEIO OU FORMA, PELA MOODYS. A Moodys Investors Service, Inc., uma agncia de notao de crdito, subsidiria e totalmente detida pelaMoodys Corporation (MCO), pelo presente divulga que a maioria dos emitentes de ttulos de dvida (incluindoobrigaes emitidas por entidades privadas e por entidades pblicas locais, outros ttulos de dvida, notaspromissrias e papel comercial) e de aes preferenciais classificadas pela Moodys Investors Service, Inc.,acordaram, antes da atribuio de qualquer notao, pagar Moodys Investors Service, Inc., por servios deavaliao e notao por si prestados, honorrios que podero ir desde US$1.500 at, aproximadamente,US$2.500.000. 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Em caso de divergncia ou conflito entre as verses, a verso original em Ingls prevalecer.