Monarquia X Repblica por Otto von Habsburg - uma das melhores explanaes Enfocamos aqui o aspecto formal de Estado a questo monarquia X repblica que costuma ser discutido a partir de um ponto de vista mais emocional que racional. O debate gira em torno de argumentos ad hominem. Uns poucos ocupantes de tronos reais de reputao duvidosa so enumerados e apresentados como demonstrativos caractersticos da monarquia. Os defensores da monarquia no fazem melhor. Apontam polticos profissionais corruptos, dos quais existe um nmero suficiente, e proclamam que tais so um resultado inevitvel da constituio republicana. Nenhum dos dois argumentos racional. Sempre houve monarquias boas e ms, repblicas boas (como a Sua) e outras que esto longe de equiparar o mesmo padro. Toda instituio humana tem, a princpio, bons e maus aspectos. Enquanto este mundo for habitado por homens, e no por anjos, crimes e erros continuaro a ocorrer . . . Republicanos so afeitos ao reclame de que o regime monrquico subentende o poder da aristocracia. Monarquistas, por outro lado, enumeram as dificuldades econmicas, as cargas tributrias e a interferncia do Estado na vida privada, nas repblicas atuais, e comparam tal estado de coisas com a liberdade e o bom andamento econmico ocorrentes nas monarquias de pr 1914. Nem um nem outro argumento convincente. Ambos recorrem ao velho artifcio miditico de comparar resultados oriundos de causas completamente diferentes. Quem seja honesto comparar monarquias atuais com repblicas atuais, tornando, assim, evidente que a aristocracia hereditria no ocupa nas monarquias maior parcela das posies de comando que nas repblicas, e que todos esses estados, qualquer que seja sua forma de governo, so igualmente afetados pelos srios problemas de nossos dias. Republicanos costumam, tambm, aduzir que a monarquia uma forma de governo pertencente ao passado, ao passo que o republicanismo algo do futuro. Basta um ligeiro conhecimento de histria para refutar tal argumento. Ambas as formas existem desde tempos remotos (embora os perodos monrquicos tenham-se geralmente prolongado consideravelmente mais que os republicanos). Em termos de exemplos, seria um contra-senso considerar instituies como as que vigoraram outrora na velha Grcia, Roma e Cartago, como formas de governo do futuro. Em termos de discusso objetiva, devemos tambm pr essa questo em seu devido lugar, em nossa hierarquia de valores. No por acaso que falamos de uma forma de governo. H uma grande diferena entre a forma e o contedo ou propsito do estado. Este ltimo sua essencial raison detre, seu verdadeiro esprito. O anterior corresponde forma corprea de uma existncia viva. Um no pode, certamente, viver

sem o outro, mas em uma lcida hierarquia de valores o esprito ocupa um lugar mais alto que o corpo. O propsito essencial do estado, seu contedo, enraizado numa lei natural. O Estado no um fim em si mesmo; ele existe em prol de seus cidados. Ele no , portanto, a fonte de toda lei (conceituao, no entanto, ainda amplamente aceita), nem todo-poderoso. Sua autoridade circunscrita aos direitos de seus cidados. Ele livre somente para atuar nos campos que esto fora da livre iniciativa dos mesmos. O estado sempre , portanto, o servidor da lei natural. Sua funo dar efeito prtico a essa lei, e nada mais. Se a misso do Estado a realizao prtica de uma lei natural, a forma de governo um meio pelo qual a comunidade procura alcanar este objetivo. No um fim em si mesma. Isto explica a importncia relativamente subordinada de sua questo geral. Sem dvida, de muita importncia a escolha dos meios certos, desde que tal escolha v determinar se o fim est ou no sendo alcanado. Mas a nica coisa permanente na vida poltica a lei natural. A busca de realizar tal lei na prtica ter frequentemente que levar em considerao as circunstncias localizadas. Falar numa forma de governo eternamente vlida, justa em quaisquer circunstncias, demonstra ignorncia e presuno. A partir disto, conclui-se que infrutfero tentar determinar sobretudo a partir de falsas premissas filosficas o valor objetivo de uma ou outra forma de governo. A discusso s ser fruitiva se ns tivermos em mente a finalidade que qualquer forma designada a servir. Esta no , portanto, uma questo de se investigar que valor associaremos s monarquias ou s repblicas, como tal. O que temos de perguntar a ns mesmos que forma oferece as melhores chances de salvaguardar a lei natural, dentro das condies atuais. Uma vez esclarecido este ponto, podemos passar a dois outros problemas, que tm sido frequentemente introduzidos nesta discusso e ameaam envenenar a atmosfera geral. H constante controvrsia sobre a relao entre monarquismo, republicanismo e democracia. Aqui nos deparamos novamente com o turvo pensamento caracterstico da nossa era de slogans e propaganda. O conceito de democracia tornou-se infinitamente elstico. Na Rssia, tal compatvel com liquidaes em massa, polcia secreta e campos de trabalho. Na Amrica, por outro lado e ocasionalmente na Europa tericos polticos so frequentemente inbeis para distinguir entre republicanismo e democracia. Alm disso, ambas as palavras so usadas para designar concepes e caractersticas que fogem ao campo da poltica e pertencem esfera econmica e social. Deve, por conseguinte, ficar claro que, falando em termos gerais, democracia quer dizer o direito do povo de participar na determinao de seu prprio desenvolvimento e futuro. Se aceitamos tal definio, veremos que nenhuma das duas formas clssicas de governo , por natureza, ligada democracia. Democracia

pode existir dentro de ambas as formas, assim como existem tanto repblicas quanto monarquias autoritrias. Os monarquistas, realmente, costumam considerar as funes da democracia melhor dentro de uma monarquia que numa repblica. Se olharmos para a Europa atual, h, certamente, alguma verdade nesse argumento, embora sua validade possa restringir-se a tempo e espao. Ao mesmo tempo, preciso observar afora que em pequenos estados que esto fortemente enraizados em suas tradies, tal como a Sua, democracia e republicanismo podem coexistir com sucesso. Ainda mais acalorada a discusso de monarquismo e socialismo, e republicanismo e socialismo. Isto se deve, em grande parte, ao fato de que nos pases de lngua alem a grande maioria dos partidos socialistas oficiais so republicanos por condio. Nisto percebemos, entre mentalidades estreitas e pouco preparadas, a crena de que socialismo e monarquismo so elementos incompatveis. Tal conceito funda uma confuso bsica. Socialismo ao menos em sua forma atual essencialmente um programa econmico-social. Nada tem a ver com forma de governo. O republicanismo desse partidos socialistas no emana de seus programas efetivos, mas satisfaz s crenas particulares de seus lderes. Isto demonstrado pelo fato de que a maior parte da realmente poderosa Europa socialista no republicana, mas monarquista. este o caso na Gr-Bretanha, na Escandinvia e na Holanda. Em todos esses pases encontramos no apenas excelentes relaes entre a Coroa e os socialistas, como tambm a ningum poder escapar a impresso de que uma monarquia prov um melhor lastro para os partidos trabalhistas que uma repblica. Um dos grandes lderes do Partido Trabalhista Britnico explicou isto como a influncia equilibrante e moderadora da Coroa, que d condies aos socialistas de conduzir seu programa com mais vagar, mais prudncia, e, a partir disso, com maior sucesso. Ao mesmo tempo, um dirigente erguido sobre os partidos representa uma satisfatria salvaguarda para a oposio, tal que no necessrio recorrer a meios extremos para recuperar poder. O partido pode aguardar mais calmamente os desenvolvimentos. Seja isto verdade ou no, os fatos comprovam que no faz sentido desenhar uma linha divisria artificial entre monarquismo e socialismo, ou entre monarquismo e democracia clssica. O mesmo se aplica ao republicanismo. Outro ponto merece ser mencionado. Trata-se da frequente confuso, em particular em meio queles no versados em cincia poltica, entre monarquia como forma de governo e uma ou outra dinastia monrquica; em outras palavras, a confuso entre monarquismo e legitimismo. Legitimismo, um lao especial com uma pessoa ou uma dinastia, algo que sempre ser custoso discutir em termos razoveis e objetivos. uma questo de sentimento subjetivo, e, portanto, advogado ou contestado por argumentos ad hominem. Uma discusso racional sobre problemas correntes deve, portanto, fazer clara distino entre monarquismo e

legitimismo dinstico. A forma de governo de um Estado um problema poltico. Deve, por conseguinte, ser discutido independentemente de famlia ou pessoa que esteja ou estivesse cabeceira do estado. Nas monarquias sempre houve mudanas dinsticas. Por princpio, a instituio tem maior importncia que seu representante; este ltimo mortal, ao passo que a anterior, em termos histricos, imortal. Observar uma forma de governo meramente com o olhar voltado ao seu representante leva a resultados grotescos. Neste caso, as repblicas teriam de ser julgadas em bases no polticas, mas de acordo com as caractersticas de seus presidentes. Isto seria, evidentemente, o cmulo da irretido. Vale acrescentar que entre os protagonistas do monarquismo na Europa republicana h relativamente poucos legitimistas. O Rei Afonso XIII da Espanha citou, certa vez, que o legitimismo no sobreviveria uma gerao. Isto importante onde h uma tradicional forma de governo fortemente estabelecida, com a qual a maioria dos cidados se sente satisfeitos. Mas esta espcie de legitimismo pode fundamentar-se to bem em repblicas quanto em monarquias. Algum pode falar de legitimismo republicano na Sua e nos Estados Unidos, tal como outro pode falar em legitimismo monrquico na Gr-Bretanha e na Holanda. Em mais pases da Europa, tem havido, sem dvida, muitas mudanas profundas no curso de sculos em que o legitimismo ocorreu em menor frequncia. Em tais condies, particularmente perigoso recorrer a argumentos emocionais. Estamos agora numa posio de definir o que entendemos a cerca de monarquia e repblica. Monarquia aquela forma de governo na qual o cabea do Estado no eleito, que funda seu cargo numa lei mais alta, associada ao princpio de que todo poder origina-se de uma fonte transcendental. Numa repblica, o mais alto cargo estatal eletivo, pelo que sua autoridade deriva de seus eleitores, isto , de um grupo particular que o elegeu. Deixando de lado consideraes puramente emocionais, h bons argumentos para essas duas formas bsicas de governo. Os mais importantes argumentos em favor do republicanismo podem resumir-se nos seguintes: Em primeiro lugar, as repblicas so, com poucas excees, seculares. Elas no requerem apelo divino algum para justificar sua autoridade. Sua soberania, a fonte de sua autoridade, deriva do povo. Em nosso tempo, em que se rejeita cada vez mais os conceitos religiosos, ou, no mnimo, se os lega ao domnio da metafsica, conceitos constitucionais seculares e uma forma de governo secular so mais facilmente aceitveis que uma forma enraizada, em ltima estncia, em ideias teocrticas. , por conseguinte, tambm mais fcil para uma repblica adotar uma verso secular dos Direitos Humanos. A vantagem que tal forma de governo oferece apareceria, portanto, como o fato de estar em sintonia com o esprito do nosso tempo, e, por extenso, com a grande massa populacional.

Em acrscimo, a escolha do cabea de Estado no depende de um nascimento ancestral, mas da vontade do povo ou de uma elite. O trmino do cargo presidencial marcado. O presidente pode ser removido, e se ele incapaz, fcil substitu-lo. Ele prprio um cidado comum, ele est em sintonia com a vida real. E de se esperar que, com uma educao melhor, as massas tornar-se-o, gradualmente, mais capazes da escolha do homem certo. Numa monarquia, por outro lado, uma vez que um mau chefe tenha ascendido ao trono, quase impossvel remov-lo sem derrubar completamente o regime. E ultimamente tem sido argumentado que qualquer cidado pode, ao menos teoricamente, tornar-se presidente, o que estimula um senso de responsabilidade poltica e ajuda a populao a alcanar maturidade poltica. O carter patriarcal de uma monarquia, por outro lado, leva os cidados a apoiarem-se em seu chefe, e a passar toda a responsabilidade poltica s suas costas. Em favor do monarquismo, os seguintes argumentos podem ser colocados: A experincia demonstra que reis geralmente conduzem melhor, e no pior, que presidentes. H uma razo prtica para isto. Um rei nasce em seu cargo. Ele cresce nele. Ele , na mais precisa acepo da palavra, um profissional, um expert no campo do ofcio estatal. Atravs de sua vida, o expert plenamente qualificado mais arrazoado que o amador, ainda que brilhante. Particularmente, em caso de dificuldade, assunto extremamente tcnico e o que mais difcil que um Estado moderno? conhecimento e experincia tm mais peso que o puro brilhantismo. Existe, certamente, o perigo de um incompetente suceder ao trono. Porm no foi um Hitler escolhido como lder, e um um Warren Harding eleito presidente? Nas monarquias clssicas da Idade Mdia, era ao menos possvel substituir um sucessor ao trono obviamente incapaz por um mais adequado. S com decadncia do monarquismo, na fase do despotismo da corte de Versailles, que esse recurso corretivo foi descartado. Nada seria mais apropriado a uma monarquia moderna que a instituio de um tribunal judicial que possa, se necessrio, intervir para alterar a ordem de sucesso ao trono. Mais importantes que as qualificaes profissionais do rei o fato de que ele no est atado a nenhum partido. Ele no deve sua posio a um corpo de eleitores ou ao suporte de interesses poderosos. Um presidente, por outro lado, sempre devedor de algum. Eleies so dispendiosas e difceis de concorrer. O poder do dinheiro e as grandes organizaes de massa geralmente se fazem sentir. Sem sua ajuda, quase impossvel algum tornar-se cabea de Estado de uma repblica. Tal suporte no , de modo algum, concedido a troco de nada. O cabea de Estado permanece dependente daqueles que o ajudaram na ascenso ao comando. Por consequncia, o presidente no mais o presidente de um povo todo, mas apenas daqueles grupos que o ajudaram a alcanar o cargo. Desse modo, partidos polticos ou grupos de interesse econmico podem controlar as mais altas patentes do Estado, que no mais pertencem totalidade da populao, mas, temporria ou permanentemente, ao domnio privilegiado de um ou outro grupo de

cidados. Existe, ento, o perigo de uma repblica deixar de ser a guardi dos direitos de todos os seus cidados. Isto costuma-se frisar entre monarquistas particularmente perigoso em nosso tempo. Hoje os direitos de grupos individuais e minoritrios corre perigo maior que em todas as pocas precedentes. Concentraes de poder financeiro e amplas e poderosas organizaes so em geral ameaas ao homem pequeno. Particularmente numa democracia, ele tem grande dificuldade de obter ateno, uma vez que o setor populacional do qual faz parte no tem como organizar-se facilmente, e no tem grande importncia econmica. Se o mais alto pinculo do Estado manipulado em prol de partidos polticos, o desfavorecido no ter a quem recorrer por ajuda. Um dirigente monrquico, ou, por outra o assim denominado independente, e votado imparcialmente a todos os cidados. Suas mos no esto atadas ante algum poder; ele pode proteger os direitos do menos favorecido. Especialmente numa poca de profundas transformaes econmicas e sociais, esta a maior importncia que o cabea de Estado precisa estabelecer acima dos partidos . . . E, concluindo, a Coroa proporciona vida poltica a estabilidade, sem a qual no se pode resolver grandes problemas. Numa repblica a firmeza dos alicerces falha. Quem quer que esteja no poder tem de alcanar um sucesso positivo no mais curto espao de tempo, sem o que no ser reeleito. Isto leva a polticas de alcance limitado, que no sero capazes de fazer frente a problemas de abrangncia histrica mundial. H mais um ponto a considerarmos, antes que possamos responder a questo de qual forma de governo melhor servir comunidade no futuro. Falando em termos gerais, repblicas democrticas representam um regime dominado pela legislao, ao passo que regimes autoritrios so dominados pelo executivo. H muito tempo que o poder judicirio no retm a primazia, como temos constatado. Ele funda sua expresso original nas monarquias Crists. frequentemente esquecido o fato de que o dirigente honesto tem sido sempre o guardio da lei e da justia. Os mais antigos monarcas os reis da Bblia originaram-se das fileiras dos juizes. So Luiz de Frana observou a administrao da justia como sua mais nobre tarefa. O mesmo princpio pode ser visto nos muitos Palatinados alemes, desde quando o Conde Palatino (Palatinus) foi o guardio da lei e da justia delegado pelo Rei-Imperador. A histria das grandes monarquias medievais mostra que o poder legislador do rei mesmo de um rei to poderoso quanto Carlos V era rigorosamente limitado por autonomias locais. O mesmo vale para as funes executivas. Ele no era, em princpio, um ministrador de leis ou cabea do executivo; ele era um juiz. Todas as outras funes eram subordinadas, e exercidas apenas na medida necessria para efetivar sua funo judicial. A razo para tal arranjo institucional clara. O juiz tem de interpretar o significado da lei e da justia, e para faz-lo, tem de ser independente. essencial que ele no deva sua posio e funo a homem algum. O supremo juiz, enfim, tem de estar em sua posio. Isto s possvel numa

monarquia. Numa repblica, at o mais alto guardio da lei recebe sua posio de alguma outra fonte, pela qual responsvel ou da qual permanece, em certo grau, dependente. Este no um estado de coisas satisfatrio. Seu mais importante encargo no adjudicar em disputas legais ocorrentes, mas manter a guarda sobre o propsito do Estado e da lei natural. Acima de tudo, a funo do juiz supremo cuidar para que toda a legislao esteja de acordo com os princpios fundamentais do Estado, isto , com a lei natural. O direito monrquico de vetar a legislao, tramitando no parlamento, uma reminiscncia dessa funo antiga A futura forma de Estado ser algo totalmente novo, algo que representar princpios de validade eterna, na forma apropriada ao futuro, sem os erros do passado O carter hereditrio da funo monrquica no encontra sua justificao apenas pela educao profissional do herdeiro do trono. Tambm no se trata somente de uma questo de continuidade no cume da hierarquia poltica, embora tal continuidade seja altamente desejvel, em se tratando de uma questo de planejamento para geraes futuras. Sua mais fundamental justificao baseia-se no fato de que o dirigente hereditrio deve sua posio no a um ou outro grupo social, mas somente vontade de Deus. Tal o verdadeiro significado da frequentemente mal compreendida expresso pela graa de Deus, que sempre significa um dever e uma misso. Seria um erro para o dirigente por graa de Deus olhar a si prprio como um ser excepcional. Pelo contrrio, as palavras Pela graa de Deus devem lembr-lo de que ele no deve sua posio a seus prprios mritos, mas que precisa provar sua competncia por incansveis esforos em prol da justia. Assim como h muito a dizer sobre a transmisso hereditria da suprema posio do Estado, h tambm um srio inconveniente, j mencionado. Se a sucesso ocorre automaticamente, existe a possibilidade de ser o trono ocupado por um incompetente. Este o grande perigo do sistema monrquico. Por outro lado, este perigo data apenas do perodo em que se estabeleceu o legitimismo inflexvel de Versailles, e as salvaguardas existentes, de um ou de outro modo, nas monarquias mais clssicas desapareceram. Tais salvaguardas deveriam, portanto, ser institudas nas futuras constituies monrquicas. Seria um erro legar tal funo a corpos polticos, o que equivaleria a abrir a porta aos interesses privados. A deciso deve ser legada a um tribunal judicial. O rei, como o mais alto juiz constitucional do Estado, no pode exercer sua funo num vcuo. Ele ter de ser assistido por um corpo representativo da autoridade judicial suprema, do qual ele constitui a cabea. tal corpo que determinaria se uma lei ou um regulamento constitucional, ou seja, compatvel com o propsito do Estado. Quando morre o dirigente, outro juiz continuar em funo. O dever desse corpo seria confirmar a adequao de herdeiro presuntivo, e, se necessrio, substitu-lo pelo prximo na linha sucessria.

A atividade do cabea de Estado ser, com certeza, transportada ao campo exclusivamente judicial. Ele ter de controlar o executivo, pois seu dever cuidar para que as decises do poder judicirio sejam postas em prtica. No obstante, todas essas tarefas ficaro em plano secundrio. em sua juno judicial que um monarca do Sculo 20 encontrar sua principal justificao.