Módulo II – Educação em Odontologia Situação Atual dos Cursos de Especialização em...
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Departamento de Gestão da Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde
Módulo II – Educação em OdontologiaMódulo II – Educação em OdontologiaSituação Atual dos Cursos de Especialização em OdontologiaSituação Atual dos Cursos de Especialização em Odontologia
Profa. Dra. Célia Regina PierantoniDiretora DEGES/SGTES/MS
24o Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo9a Feira Internacional de Odontologia de São Paulo8th South American Dental Show
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Saúde - agenda global: RH como tema prioritário
Informe Mundial de Saúde 2006
Dia Mundial da Saúde em 2006
Década de RHS 2006-2015
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Revolução tecnológica da segunda metade do século XX – expansão do campo biomédico
Modelo Flexneriano de ensino.
Centralidade do médico e das especialidades.
Desenvolvimento mundial da saúde pública.
Conferência Internacional de Alma Ata (1978).
No Brasil: Constituição de 1988 com a criação do SUS.
Promove o maior processo de inclusão social da história do Brasil.
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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8ª CNS: equidade, universalização, democratização Conquistas trabalhadores (Remuneração condigna,
isonomia salarial,admissão por concurso, estabilidade, carreira, dedicação exclusiva, greve, integração sistema educacional e trabalho)
1986: I CNRH – política de recursos humanos rumo à Reforma Sanitária
1988: SUS – constituição
1992: 9ª CNS
1993: II CNRH – desafios éticos frente às necessidades do setor saúde
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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2000: 11ª CNS – princípios e diretrizes da NOB/RH - recomenda III CNRH
2003: 12ª CNS - reafirma III CNRH e Política de Gestão do Trabalho e da Educação
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
2006: realização da III Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
OBJETIVO: propor diretrizes nacionais para a implementação da Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – ampliar a participação e a co-responsabilidade
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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Hospital de Ensino como principal centro formador de especialistas em procedimentos com grande aporte tecnológico.
Necessidade de outras práticas profissionais e de gestão da saúde buscando a organização da rede hierarquizada de assistência.
Outros cenários e práticas de formação dos profissionais (unidades básicas de saúde, pronto atendimento, emergências, saúde da família e comunidade, saúde mental, atendimento domiciliar, equipes multiprofissionais).
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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Residência: especialização latu sensu sob a forma de treinamento em serviço
Residência médica – complexo médico-industrial, desenvolvimento tecnológico, mercado de trabalho – expansão de excedente de médicos e proliferação de especialidades.
“Residências” em outras profissões.
Especialização: especialização latu sensu – carga horária 360h
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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Agenda de desenvolvimento de RHS: formação
Modelo educacional: relação entre atenção, serviços e trabalho
Educação permanente para o trabalho
Regulação para a qualidade
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Agenda de desenvolvimento de RHS: trabalho
Ética
Qualidade Proteçãotrabalhadores e usuários
Pactos de gestãoprofissionais gestores usuários
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Agenda de desenvolvimento de RHS: formação
SISTEMA EDUCACIONAL
CORPORAÇÕESLEGISLAÇÃO
SISTEMA DE SAÚDE
SOCIEDADE
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Sistema de Saúde PSF - 1994
Maior problema enfrentado na implantação do PSF: Carência de Profissionais qualificados.
Enfrentamento da Realidade Educação e Prática
Gestores Estaduais e Municipais
MEC
Controle SocialIES
MS
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Equipes População coberta
Equipes de saúde bucal
População coberta
21.391 75 milhões 9.217 40 milhões
Programa de saúde da família - Brasil
MS – Brasil, 2005
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina que: “ao SUS compete, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde".
O atual processo de aproximação das políticas e ações do MEC, MS e CNS, em torno da gestão do trabalho e da educação na saúde, incluindo a instituição e a regulação da Residência Multiprofissional em Saúde, representa valorização do ensino-serviço, a humanização da atenção e a ampliação da concepção e prática da integralidade.
Portaria Interministerial no 2.118, de 3 de novembro de 2005 Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério
da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimneto de recursos humanos na área da saúde.
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASILBRASILLei no 11.129, de 30 de julho de 2005
Art. 13. Fica instituída a Residência em Área Profissional da Saúde, definida modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área da saúde, excetuada a médica.
§ 1o A Residência a que se refere o caput deste artigoconstitui-se em um programa de cooperação intersetorial
para favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente áreas prioritárias do SUS.
Art. 14. Fica criada no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS (...).
Art. 15. Fica instituído o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho (...).
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LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASILBRASIL
Portaria Interministerial no 2.117, de 3 de novembro de 2005
Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.
Portaria no 1.111/GM, de 5 de julho de 2005Fixa normas para a implementação e a execução do
Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.
◊ Acadêmico (Residente)*◊ Preceptor*◊ Tutor*◊ Orientador de Serviço*
*Valores de referência do CNPQ
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• Residência Multiprofissional em Saúde visando qualificar o processo de trabalho em saúde.
• Trabalho em equipe, envolvendo diversas profissões, com campo de conhecimento, formas de legitimação profissional e reconhecimento social próprios.
• Integração ensino, assistência e pesquisa com diversificação dos cenários de ensino-aprendizado.
• Fortalecimento do planejamento e da gestão.• Surge como fator vital de organização do SUS e qualificação
da assistência à saúde.• Transforma-se em política de Estado.
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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A regulamentação pelos Ministérios da Saúde e da Educação da residência multiprofissional como modalidade de formação em serviço, pós-graduação lato sensu é fundamental no preparo de profissionais qualificados para a atenção à saúde da população brasileira e para a reorganização do processo de trabalho em saúde na direção dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS. A atual regulamentação dá suporte a espaços já existentes de educação no trabalho e reconhece a importância de qualificar todas as profissões da saúde.
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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Dos programas de residência multiprofissional em funcionamento no Brasil, 22 são financiados pelo Ministério da Saúde. Os repasses até 2005 foram de:
Total de bolsas: 1.558Recurso total: R$ 49.370.220,87
A estratégia de Residência Multiprofissional em Saúde vem contribuindo para a qualificação dos profissionais do SUS, especialmente em relação à Atenção Básica .
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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UF Município Programa/Instituição Meta Física
BA Salvador Fundação de Apoio à Pesquisa e à Engenharia - FAPEX 24
CE Sobral Escola de Formação em Saúde da Família de Sobral/SDSSS 53
MG Montes Claros Fundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR 32
MG Juiz de Fora Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE 21
MG Juiz de Fora Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE 21
MG Belo Horizonte Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP 20
PE Recife Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP 18
PR Curitiba Universidade Federal do Paraná 20
PR Curitiba Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba 18
RJ Rio de Janeiro Prefeitura Municipal do RJ 386
RJ Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde 401
RS Porto alegre Grupo Hosp. Conceição 60
RS Porto alegre Fundação Universitária de Cardiologia 135
SC Florianópolis Universidade Federal de Santa Catarina 22
SC Blumenau Univ. Regional de Blumenau 20
SE Aracajú Prefeitura Municipal de Aracajú 25
SP São Paulo Universidade Estadual Paulista - UNESP 12
SP São Paulo Fundação de Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP 62
SP Marília Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 20
SP Marília Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 20
SP Campinas H. Munic. Mário Gatti 78
TOTAL 1.558
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PROJETOS DE RMS EM ANÁLISE NA SGTESUF Instituição Meta Física
PROJETOS REAPRESENTADOS 211
MG Fundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR 16
MG Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP 30RS Grupo Hosp. Conceição 33SE Prefeitura Municipal de Aracajú 25SP Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 32SP Santa Casa de Saúde de Santa Marcelina 75
PROJETOS NOVOS 379MG Fundação Educacional de Caratinga 30MG Organização de Integração Social e Comunitária 105CE Universidade de Fortaleza - UNIFOR 26SP Faculdade de Medicina ABC 30PR Universidade Estadual de Londrina - UEL 26RO Fundação Rio Madeira - UFRondonia 50RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS 44BA Universidade Federal da Bahia - ISC 15BA Universidade Estadual da Bahia - UNEB 32
MG Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF- FADEPE/ 21
TOTAL DE VAGAS 590
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I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF2005, Brasília/DF
CONTEXTO
• Articulação MS, MEC e CNS;
• Reconhecer os programas já existentes;
• Garantir às outras áreas da saúde a titulação e o reconhecimento de residentes;
• Aproximar gestores, IES, residentes para auxiliar na construção de diretrizes para a residência.
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I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF2005, Brasília/DF
GRUPOS DE TRABALHOGRUPOS DE TRABALHO◊ Estratégias para construção da multidisciplinaridade visando
atender o preceito constitucional da integralidade.◊ Construção de Diretrizes Nacionais para a Residência
Multiprofissional em Saúde.◊ Composição da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde (CNRMS), com representações, número de integrantes, acompanhamento e avaliação.
◊ Criação do Sistema Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SNRMS) que permitirá o registro das instituições, dos programas e dos profissionais residentes, bem como a gestão do Sistema.
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www.saude.gov.br/[email protected]
(61) 3315-2858