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LM Manual de Processos Pág. 1 de 19

Módulo: Cadastro de Processos

Versão 10 Índice

Introdução ................................................................................................................................... 1 Consulta de Processos Existentes ................................................................................................. 2

Filtros Adicionais (botão “Filtro +”) ........................................................................................ 3 Inclusão de Processo .................................................................................................................... 4 Alteração no Processo e inclusão de Andamentos e Desdobramentos ........................................... 7 Encerramento de Processo ......................................................................................................... 15 Apêndice I: Consulta de Empresas/Clientes ............................................................................... 16 Apêndice II: Consulta de Contratos............................................................................................ 16 Apêndice III: Consulta de Comarca/Subseção ............................................................................ 17 Apêndice IV: Consulta de Varas ................................................................................................ 17 Apêndice V: Consulta de Objetos .............................................................................................. 18 Apêndice VI: Consulta de Tipos de Valor .................................................................................. 18

Introdução O módulo de Processos atende às necessidades básicas do escritório para o Acompanhamento de Processos dos clientes sob responsabilidade do escritório. Este módulo segue o fluxo normal de processos no sistema judiciário, permitindo desdobramentos (recursos e apensos) e vínculo entre processos relacionados. Um ponto forte deste módulo é a integração do mesmo com Agenda, com Lançamentos de Horas (timesheet), com Pastas Físicas (controle de pastas suspensas) e até com o próprio Faturamento, tanto na cobrança de honorários fixos por quantidade de processos ativos e nos eventos de sucesso ou sucumbências que “disparam” cobranças. A maioria das informações dos processos será pesquisada em listas pré-preenchidas por usuários permitidos a fazê-lo. Assim, uma condição sem a qual o sistema não funcionará adequadamente é o preenchimento criterioso destas tabelas. Este breve manual tem o objetivo de explicar o módulo de Acompanhamento de Processos, de acordo com a versão 10 do LegalManager, lançada no início de 2016. Desde que devidamente autorizado pelo administrador do sistema, o usuário1 pode acessar o módulo de Cadastro de Processos através do menu Operacional / Processos, como mostrado na figura abaixo.

1 Para efeito deste manual, usaremos sempre identificadores de pessoas (usuário, advogado, administrador) no masculino sem intenção alguma de sermos preconceituosos ou machistas.


Figura 1: destaque para menu de acesso ao módulo de Acompanhamento de Processos

Consulta de Processos Existentes Ao clicar na opção Processos no menu acima, o usuário será levado para a tela de consulta de Processos, de onde ele poderá consultar, alterar ou incluir processos, desde que devidamente autorizado para tal. Esta tela (Fig. 2 abaixo) possui alguns filtros para agilizar a localização de Processos. Estes filtros principais podem ser usados individualmente ou em qualquer combinação dos mesmos.

Figura 2: consulta de Processos existentes Código: permite que a pesquisa seja feita usando o código sequencial atribuído ao processo pelo

próprio LegalManager. Esta é a forma mais rápida de se chegar a um processo pois a pesquisa por este campo irá retornar apenas um registro (ou nenhum se este código não existir ou se algum outro filtro estiver preenchido de forma errada).

Nro. Processo/Desdobr.: permite que a pesquisa seja feita por qualquer pedaço do número do processo ou de um dos desdobramentos associados a ele. O sistema irá reconhecer a sequência de caracteres independente de pontos, traços e barras no número. Em outras palavras, a pesquisa feita com '111' irá encontrar processos e desdobramentos que tenham estes três números em


sequencia, como '...1.11...', '...1/11...' ou '...1-1.1...', em qualquer lugar do número. Este campo também irá pesquisar no campo de Código Externo e na lista de Dados Adicionais.

Nro. Pasta: faz a pesquisa pelos Processos através do seu identificador de Pasta (no módulo de Pastas Físicas). A pesquisa também pode ser feita por qualquer parte do(s) número(s) das pastas.

Status: filtra por processos em ‘Andamento’ e processos ‘Encerrados’. Atenção para este campo pois o padrão do sistema é trazer este filtro preenchido com o status ‘Andamento’, o que pode causar a não-localização do processo desejado se este estiver encerrado.

Partes: permite a pesquisa pela Parte Principal, pela Parte Contrária e por qualquer uma das Outras Partes (terceiros) que estiverem cadastradas no processo. Através da marcação nas caixas adequadas, o usuário poderá fazer a pesquisa em todos os processos em que ‘Maria’ é parte principal, parte contrária ou pode ser uma outra parte (testemunha, por exemplo) no processo.

Área: determina a área daquele processo. Normalmente, as áreas são Cível, Trabalhista, Fiscal/Tributária, etc., mas esta lista depende do que estiver configurado na tabela de Áreas (menu Operacional / Tabelas Jurídicas / Áreas), específica de cada escritório.

Tipo de Ação: uma vez determinada a área no campo anterior, o usuário poderá filtrar os processos de acordo com um Tipo de Ação específico vinculado àquela área do jurídico. A configuração dos itens desta tabela pode ser alterada no menu Operacional / Tabelas Jurídicas / Tipos de Ação.

Cliente: identifica o Cliente (empresa) que está vinculado ao Processo. O usuário deve clicar no botão de Pesquisa (botão de reticências) e fazer a pesquisa de acordo com o Apêndice I no final deste documento. Por exemplo: se o usuário procurar por um código específico, o sistema trará apenas os contratos daquele cliente. Se procurar pelo termo ‘brasil’, o sistema trará os contratos de clientes que possuam ‘brasil’ no nome-chave (brasilata, calçados brasileiros) ou na razão social (‘... do Brasil Ltda.’). Importante: o Cliente pode não ser a Parte Principal ou a Parte Contrária do processo.

Contrato: identifica o Contrato que está vinculado ao Processo. O usuário deve clicar no botão de Pesquisa (botão de reticências) e fazer a pesquisa de acordo com o Apêndice II no final deste documento. Por exemplo, se o usuário colocar ‘defesa’ neste campo, o sistema trará todos os contratos que tem defesa no nome (‘defesa administrativa’, ‘passivos fiscais - defesa adm’, ‘defesa de execução’).

Atenção para a paginação! Outro detalhe importante desta tela é que o resultado da pesquisa é trazido em paginação de 100 em 100 processos. É melhor fazer um filtro mais detalhado do que filtrar sem parâmetros e ficar clicando em Próximo até chegar no contrato desejado.

Filtros Adicionais (botão “Filtro +”) Para não “poluir” a parte superior da tela de pesquisa, o LegalManager traz filtros adicionais/complementares numa segunda tela (Fig. 3 abaixo) acionada pelo botão “Filtro +”, localizado ao lado do botão “Pesquisar”. Nesta tela de filtros adicionais, o usuário poderá filtrar os processos por Data de Entrada, de Distribuição e de Encerramento, por Foro, por Vara, por Comarca, etc., lembrando que todos estes campos serão pesquisados em listas preenchidas pelo próprio escritório nos diversos itens do menu Operacional / Tabelas de Processos.


Uma vez selecionado(s) o(s) filtro(s) adicional(is) desejado(s), o usuário deverá clicar no botão ‘Gravar’ para que estes dados sejam levados para a tela de Pesquisa de Processos (Fig. 2). Se desejar cancelar o uso destes filtros adicionais ou limpar algum filtro adicional usado anteriormente, o usuário deverá usar os botões “Fechar” e “Limpar” respectivamente.

Figura 3: tela de Filtros adicionais (Filtro +) Na Fig. 2 acima, observe a coluna colorida chamada 'Dias'. O sistema apresentará nesta coluna a quantidade de dias desde o último andamento, indicando-a com um código de cores para facilitar o trabalho gerencial por parte do escritório. Neste código de cores, usaremos verde, amarelo, vermelho e preto para processos cujo último andamento foi há mais de 30, 60, 120 ou 180 dias respectivamente. Processos sem andamentos ou com último andamento há menos de 30 dias não trarão cores nesta coluna. Para abrir a ficha de um Processo para consultá-la ou editá-la, basta clicar sobre o Processo na lista. Para excluir um (ou vários) Processo, o usuário deverá marcá-los clicando na primeira coluna de cada linha e clicar sobre o botão de ‘Excluir’ localizado no canto inferior direito da tela. Atenção: esta exclusão não apaga ‘de fato’ o Processo para evitar problemas com os registros antigos vinculados ao mesmo, mas torna-o invisível para todas as operações deste momento em diante. O usuário deve ter muita cautela para usá-lo e sempre deverá preferir bloqueios e/ou encerramento de contratos. Esta exclusão deveria ser usada apenas em caso de erro de inclusão. Para incluir um Processo novo, o usuário deverá clicar sobre o botão ‘Incluir’ localizado no canto inferior direito da tela.

Inclusão de Processo A inclusão de Processos no LegalManager é feita através da tela abaixo. A explicação sobre cada campo está abaixo.


Figura 2: inclusão de Processo Cod.: Este código é atribuído automaticamente pelo LegalManager e consiste no identificador

principal de um processo. Este código é numérico, seqüencial e não se repetirá nunca, tornando-o a forma mais rápida de se localizar um processo em pesquisas futuras. Apesar de não aparecer preenchido na tela de inclusão, este campo será apresentado na tela a partir das consultas seguintes.

Número do Processo: Número atribuído pela Justiça a um processo. O escritório deverá definir o padrão que será utilizado (colocar pontos e traços de acordo com a representação oficial) para facilitar a leitura e padronizar a apresentação. Entretanto, esta formatação com traços e pontos não afetará a pesquisa. Este campo possui espaço para 30 caracteres.

Área: Estabelece a qual área do Direito aquele processo se refere. Normalmente estas áreas são Cível, Trabalhista, Tributária, Família, etc.

Ação: Selecionada a área, o usuário deverá informar o Tipo de Ação ao qual o processo se refere. Exemplos de tipos de ação são Ação Anulatória, Pedido de Falência, Reclamação Trabalhista, etc.

Parte Principal: Parte principal do processo (independente do seu papel no mesmo). O escritório deverá definir se seguirá a sequência dos Autos ou se colocará o seu cliente sempre como parte principal. Este campo possui espaço para 100 caracteres.

Papel: O usuário deve escolher o papel da Parte Principal naquele processo, pesquisando os papéis a partir de uma lista que estará filtrada pela Área selecionada acima.

Parte Contrária: Parte contrária do processo (independente do seu papel no mesmo). O escritório deverá definir se seguirá a sequência dos Autos ou se deixará este campo para a parte que não é seu cliente. Este campo possui espaço para 100 caracteres.

Papel: O usuário deve escolher o papel da Parte Contrária naquele processo, pesquisando os papéis a partir de uma lista que estará filtrada pela Área selecionada acima.


ABA DE ‘DADOS PROCESSO’ Contrato: É essencial, dentro do LegalManager, vincular um processo a um Contrato (que por sua

vez estará vinculado a um cliente). Este vínculo permitirá todo o relacionamento com os módulos de Faturamento, com o timesheet, com o módulo de Agenda e com o módulo de Pastas Físicas, no qual as pastas criadas para este processo estarão na sequência das demais pastas criadas para aquele cliente. Também importante é o fato deste vínculo com um cliente permitir que aquele cliente visualize este processo no caso do escritório optar por permitir a consulta dos acompanhamentos processuais para seus clientes. O sistema está configurado para que cada cliente só veja os seus processos.

Data de Entrada: Apesar de ter como valor padrão a data corrente do sistema, este campo deve ser usado para registrar a partir de quando o escritório passou a responder por aquele processo. Esta data é usada nos módulos de Faturamento e Gerencial para acrescentar aquele processo na contagem de processos de um determinado cliente a partir daquela data.

Data de Distribuição: Usada apenas para registro, esta data deverá ser preenchida com a data informada nos Autos do processo.

Fase do processo: O usuário poderá selecionar a Fase na qual o processo se encontra. Filial: O usuário deverá selecionar da lista a qual filial aquele processo está vinculado. Perspectiva de Perda/Êxito: Indica se a perspectiva de perda ou êxito é Provável, Possível ou

Remota. Numa segunda fase, o escritório poderá estabelecer percentuais associados a estas perspectivas de perda/êxito e gerar relatório de auditoria com os valores contingenciados.

Pólo de Cliente: Independente do papel da Parte Principal e da Parte Contrária, este campo servirá para agrupar posteriormente todos os Processos nos quais o Cliente está no pólo Ativo ou no pólo Passivo.

Rito: O usuário poderá usar este campo para indicar o Rito que este processo segue, selecionando-o de uma lista preenchida pelo escritório.

Comarca/Subseção: O usuário poderá selecionar uma comarca da lista de comarcas/subseções do sistema (Apêndice III).

Foro/Orgão: O usuário poderá selecionar um foro/orgão da lista de Foros do sistema. Vara: O usuário poderá indicar em que vara está o processo, a partir da lista de Varas do sistema

(Apêndice IV). Local: É um campo livre para um maior detalhamento dos itens Comarca, Foro e Vara acima. Profissionais: Nesta lista, o usuário deverá selecionar da lista os profissionais do escritório que

estão envolvidos diretamente no processo. Para incluir outros profissionais na lista, o usuário deve clicar sobre algum item existente na lista e usar a tecla F8 localizada na parte superior do teclado para que apareça uma nova linha no final da lista. Para excluir uma linha desta lista, o usuário deve clicar sobre o item que deseja excluir da lista e usar a tecla F9 localizada na parte superior do teclado. Este campo é importante na pesquisa feita sobre usando o campo ‘Adv. Responsável’ encontrado na tela de filtros adicionais (‘Filtro +’), descrito no início deste manual.

Objetos: Nesta lista, o usuário deverá selecionar da lista os Objetos (‘pedidos’) descritos nos Autos

do processo (Apêndice V), podendo inclusive associar uma probabilidade a cada um destes objetos.


Esta lista obedece aos comandos acionados pelas teclas F8 e F9 (funcionamento descrito no item ‘Profissionais’ acima).

Outras Partes: Nesta lista, o usuário poderá cadastrar todas as outras partes e/ou envolvidos no

processo, sejam estes testemunhas, peritos, advogados ex-adverso, juízes, co-réu, etc. Cada linha é separada em duas colunas: a primeira é um campo de digitação livre (até 100 caracteres) onde deverá ser colocado o nome da pessoa ou da empresa envolvida no processo; na segunda (Papel), o usuário deverá selecionar um papel da mesma lista que é usada na definição do papel da Parte Principal e da Parte Contrária. Esta lista também obedece aos comandos acionados pelas teclas F8 e F9 (funcionamento descrito no item ‘Profissionais’ acima).

Correspondentes/Credenciados: Indica o nome do credenciado (Correspondente) que tem

responsabilidade sobre aquele processo em alguma comarca fora da área de atuação do escritório. Importante ressaltar o fato deste vínculo com um credenciado permitir que um usuário vinculado a este credenciado visualize o processo (e até inclua andamentos processuais) remotamente no caso do escritório optar por permitir a visualização dos processos para seus correspondentes. O sistema está configurado para que cada correspondente só veja os seus processos.

Detalhamento Objeto: Campo livre para que o usuário detalhe os Objetos (‘pedidos’) identificados

no item Objetos acima, normalmente copiando e colando a descrição dos pedidos a partir da petição inicial do processo.

ABA DE ‘OBSERVAÇÕES’ Observações Internas: serve para guardar todos os dados genéricos a respeito deste processo. O

conteúdo deste campo é visível apenas para os integrantes do escritório e não será impresso em relatório algum.

Observações do Encerramento: no momento em que este processo for encerrado, o usuário poderá preencher este campo de Observações sobre os termos deste encerramento.

Observações ao Cliente: este campo deverá ser usado para que o escritório possa fazer um resumo sobre o status do processo. Este campo será mostrado no relatório de Acompanhamento de Processos, antes da listagem de andamentos processuais.

Os campos descritos acima (abas de "Dados do Processo" e de "Observações") estão disponíveis para a inclusão do Processos. Para acessar os demais campos, inclua o Processo com os campos obrigatórios para que o sistema atribua um código ao processo, e depois retorne ao processo - instruções abaixo - para complementá-lo.

Alteração no Processo e inclusão de Andamentos e Desdobramentos Uma vez incluído o Processo no LegalManager, a próxima fase é alimentá-lo com Andamentos processuais, Desdobramentos e eventualmente com Arquivos. Quando um processo existente é selecionado da lista, o LegalManager apresenta não só as duas abas presentes na inclusão (‘Dados Processo’ e ‘Observações’), como também as demais abas abaixo.


Figura 3: Detalhe do menu de abas em Processo

ABA DE ‘VALORES’ O usuário poderá usar a aba de Valores para preencher todos os valores envolvidos no processo. Ao clicar no botão 'Incluir Valor', o sistema irá apresentar a tela abaixo, onde o usuário deverá preencher o Tipo de Valor, a probabilidade de êxito, o valor original daquela ocorrência de valor (por exemplo, o Valor da Causa foi determinado em R$ 100.000 em 01/jun/2012) e periodicamente complementar a informação com o valor atualizado a partir de alguma métrica determinada pelo escritório.

Figura 4: Tela de Valores do Processo ABA DE ‘DADOS ADICIONAIS’ Na aba de Dados Adicionais, o usuário terá toda a liberdade para complementar as informações processuais com dados que auxiliarão o escritório a gerar relatórios gerenciais, focados na operação específica do cliente. Serve também para guardar dados processuais como o número antigo do processo, ou o código de controle do processo na Vara. Casos práticos que encontramos em nossos clientes podem passar pela identificação do Fornecedor do produto defeituoso, pela 'bandeira' da loja ou concessionária de veículos e até pelo Centro de Custos daquele processo no sistema do cliente. Muito comum em processos trabalhistas é a utilização desta lista para registrar o número da carteira de trabalho do reclamante, seu CPF, último cargo, último salário, data de admissão, data de desligamento, etc. A lista de Tipos de Registros é mantida a partir do menu Operacional / Tabelas de Processos / Dados Adicionais de Processos (para quem possui permissão para fazê-lo).


Figura 5: Detalhe do menu de Dados Adicionais em Processo Ainda na tela de Dados Adicionais, a parte inferior da aba de Dados Adicionais foi dedicada a links. Este item pode ser usada para que o usuário copie e cole o link para este processo no tribunal onde este processo está sendo acompanhado, facilitando assim a localização do processo posteriormente. ABA DE ‘ANDAMENTOS’ Esta aba é dividida em dois setores. No primeiro, situado na parte de cima da tela, o usuário visualizará todos os agendamentos que estão pendentes (não-realizados) para este processo, por qualquer usuário do sistema. Neste setor o usuário terá à sua disposição os botões de ‘Realizar’, ‘Excluir’ e ‘Incluir’ para que não haja a necessidade de voltar para a tela de Agenda. No caso da inclusão de uma nova agenda, o processo corrente já é trazido automaticamente. No segundo setor da tela, o usuário visualizará todos os andamentos processuais vinculados a este processo principal. Devido à limitação do espaço na tela, o sistema faz a ‘paginação’ de 30 em 30 andamentos, sendo necessário o uso dos botões de ‘Anterior’ e ‘Próximo’ para ler os demais andamentos (ou clicar em 'Imprimir' para ver o processo inteiro na tela, em formato PDF).


Figura 6: Separação da aba de Andamentos em setores de Agenda e de Andamentos Processuais Para incluir um novo andamento, o usuário deverá clicar no botão ‘Incluir’, no canto inferior direito deste setor, para que apareça a tela abaixo, com os campos explicados na sequência.

Figura 7: Inclusão de Andamentos Processual Processo: indica inicialmente o processo corrente, mas que pode ser alterado através da tela de

pesquisa acionada pelo botão de reticências (...) Desdobramento: se este andamento processual estiver vinculado a um desdobramento/recurso deste

processo principal (e não diretamente no processo principal), o usuário poderá selecionar este desdobramento da lista. Neste caso, o andamento ficará disponível na aba de ‘Desdobramentos’ como veremos mais adiante.

Andamentos Processuais

Agendas


Data: é a data do andamento em si, seja ele uma ida ao fórum, uma publicação, uma sentença, etc. Tipo de Andamento: Este campo não é obrigatório mas pode ser usado no sistema para qualificar

os andamentos processuais. Um ponto importante para o preenchimento deste campo um possível vínculo de determinados tipos de andamentos/eventos com cobrança de taxas de sucesso e de sucumbência no módulo de Faturamento. A alimentação dos itens desta lista é feito no menu Operacional / Tabelas de Processos / Tipos de Andamentos/Eventos.

Visível para cliente: em algumas situações, o escritório pode optar por não tornar determinados andamentos para o cliente. Neste caso, esta caixa de checagem deverá ser desmarcada para que o andamento não apareça nos relatórios que seguem para o cliente nem no caso do cliente consultar este processo pela internet. Importante: na impressão que for gerada a partir do botão de 'Imprimir' desta tela, estes andamentos 'invisíveis' também serão incluídos no relatório pois será gerada a 'via interna' da ficha de andamento processual.

Folhas: campo criado para isolar as eventuais folhas no processo no fórum onde esta publicação foi registrada.

Ocorrência: é o detalhamento do andamento processual propriamente dito. Este campo é livre e não possui limite de espaço.

ABA DE ‘DESDOBRAMENTOS’ Esta aba também é dividida em dois setores. No primeiro, o usuário visualizará todos os desdobramentos/recursos deste processo. No segundo, ao clicar no Desdobramento desejado, o usuário verá os andamentos que foram associados àquele desdobramento específico.

Figura 8: Desdobramentos Para incluir um novo desdobramento, o usuário deverá clicar no botão ‘Incluir’ (marcado na figura acima) deste setor para que apareça a tela de inclusão/manutenção de desdobramentos abaixo.


Figura 9: Tela de Inclusão ou Manutenção do Desdobramento Tipo de Desdobramento: identifica o tipo de recurso/desdobramento. Exemplos tradicionais são:

agravo de instrumento, carta precatória, embargo à execução, etc. Número: é o número atribuído a este desdobramento do processo pela Justiça. Este número também

é usado na tela inicial de Pesquisa para localização dos processos. Comarca/Sub-seção: o usuário poderá selecionar a comarca vinculada a este desdobramento da

lista de Comarcas. Não é obrigatório. Tribunal: o usuário poderá selecionar o tribunal vinculado a este desdobramento da lista de

Tribunais. Não é obrigatório. Turma/Câmara: o usuário poderá selecionar a turma/câmara vinculada a este desdobramento da

lista de Turmas/Câmaras. Não é obrigatório. Foro: o usuário poderá selecionar o foro vinculado a este desdobramento da lista de Foros. Não é

obrigatório. Vara: o usuário poderá selecionar a vara vinculada a este desdobramento da lista de Varas. Não é

obrigatório. Dt. Entrada: data na qual o desdobramento foi criado, distribuído ou recebido pelo escritório.

Assumirá automaticamente a data da inclusão do desdobramento caso não tenha sido informado pelo usuário.

Profissionais: assim como a lista existente na aba de ‘Dados Processo’, o usuário poderá selecionar quem é(são) o(s) advogado(s) do escritório que está(ão) envolvido(s) diretamente com aquele pedaço do processo.

Outras Partes: assim como a lista existente na aba de ‘Dados Processo’, o usuário poderá selecionar quem são os demais envolvidos com aquele pedaço do processo, indicando o papel de cada um naquela fase.

Objetos: assim como a lista existente na aba de ‘Dados Processo’, o usuário poderá selecionar quais objetos ('pedidos') do processo principal estão sendo discutidos neste pedaço do processo.

Observações: texto livre para observações gerais sobre este pedaço do processo. Observações do Encerramento: no momento do encerramento deste desdobramento, o usuário

poderá preencher os termos do encerramento, que ficarão disponíveis neste campo. Detalhamento dos Objetos: campo livre para que o usuário possa complementar informações

específicas relativas aos objetos/pedidos deste recurso.


É possível a partir desta tela, imprimir apenas o conteúdo daquele desdobramento e seus andamentos. Para isto, o usuário deve selecionar o desdobramento desejado e clicar no botão ‘Imprimir’, localizado no canto inferior direito do primeiro setor. No segundo setor da tela, o usuário visualizará todos os andamentos processuais vinculados a cada desdobramento. Devido à limitação do espaço na tela, o sistema faz a ‘paginação’ de 30 em 30 andamentos, sendo necessário o uso dos botões de ‘Anterior’ e ‘Próximo’ para ler os demais andamentos. Para incluir um novo andamento, o usuário deverá clicar no botão ‘Incluir’, no canto inferior direito deste setor, como já foi descrito no item ‘Andamentos’ acima. ABA DE ‘PROCESSOS RELACIONADOS’ Em algumas situações, temos processos independentes (cada um com sua ficha completa, seus andamentos e desdobramentos) mas que o escritório quer que permaneçam visualmente vinculados. Isto é conseguido a partir do relacionamento feito nesta aba de Processos Relacionados.

Figura 10: Processos Relacionados Clicando no botão ‘Relacionar’ o usuário será levado a uma tela de Pesquisa onde poderá vincular a este ‘processo-pai’ qualquer outro processo da base de dados. Ao confirmar, o sistema apresentará os processos relacionados na estrutura de árvore, conforme a figura 8 acima. Ao clicar sobre um dos processos relacionados, o sistema apresentará os andamentos daquele processo. Caso queira visualizar o processo inteiro, o usuário deverá clicar em 'Abrir Processo', para que o sistema chame uma segunda tela, com este processo carregado. ABA DE ‘OBSERVAÇÕES’ Explicada no capítulo de inclusão do processo, esta aba é composta de três blocos de texto livre para que o usuário possa preencher dados que não foram incluídos em abas anteriores. Observações Internas: serve para guardar todos os dados genéricos a respeito deste processo. O

conteúdo deste campo é visível apenas para os integrantes do escritório e não será impresso em relatório algum.

Observações do Encerramento: no momento em que este processo for encerrado, o usuário poderá preencher este campo de Observações sobre os termos deste encerramento.


Observações ao Cliente: este campo deverá ser usado para que o escritório possa fazer um resumo sobre o status do processo. Este campo será mostrado no relatório de Acompanhamento de Processos, antes da listagem de andamentos processuais.

ABA DE ‘ARQUIVOS’ O LegalManager permite que documentos existentes (documentos, planilhas, arquivos digitalizados) possam ser vinculados a processos ou até armazenados num diretório definido junto com a equipe de informática. Este vínculo servirá para permitir a localização dos arquivos de forma mais rápida do que a busca em diretórios às vezes desconhecidos.

Figura 11: Aba de Arquivos Para vincular um documento a um processo, o usuário deverá clicar no botão ‘Incluir Arquivo’ no canto inferior direito para que seja disponibilizada a tela mostrada na figura 14 abaixo.

Figura 12: Detalhe com o botão de inclusão/vinculação de arquivos digitais ao processo. Será apresentada a tela abaixo com os campos sendo explicados na sequência.

Figura 13: Detalhe com o botão de inclusão/vinculação de arquivos digitais ao processo.


Arquivo: identifica o arquivo que será vinculado ao processo. Ao clicar no botão ‘Procurar’, a caixa

de diálogo tradicional do Windows será apresentada. Nesta tela, o usuário deverá localizar o arquivo nos seu diretório. A localização do arquivo pode começar por uma letra de drive (C:, F:, G:, etc.), mas preste atenção na ressalva ao final da tela onde alertamos para a possibilidade do arquivo se tornar indisponível caso o mapeamento das letras não seja igual nos outros computadores.

Tipo de Arquivo: através de lista criada pelo próprio escritório, o usuário poderá selecionar um dos itens para classificar melhor estes documentos. Algumas opções típicas são ‘Petição’, ‘Contrato’, e ‘Memorando’ entre outras.

Data: data do documento que está sendo vinculado. Sequência: caso haja mais de um documento num mesmo dia, este campo de sequência foi criado

para que o usuário possa ordenar os documentos na sequência correta de leitura; caso não seja informado, o sistema assumirá '1' caso não haja documento para aquele dia e incrementará naturalmente a sequência a partir do último registro para aquele dia

Observações: finalmente, no campo de observações, o usuário descreverá o documento. Fazer Upload: quando este campo (situado no canto superior direito da tela) estiver marcado, o

sistema fará uma cópia do documento para uma área que o próprio LegalManager irá gerenciar. Neste caso, o usuário poderá se desfazer do documento original pois já terá uma cópia arquivada.

Encerramento de Processo Para encerrar um processo, o usuário deverá clicar sobre o termo ‘Andamento’ localizado próximo ao topo da ficha do processo (figura abaixo)

Figura 14: Detalhe do campo com a situação 'Andamento' para que o usuário possa encerrá-lo Ao clicar, o sistema apresentará a tela abaixo para que o usuário informe alguns dados sobre o encerramento do processo.

Figura 15: Detalhe do campo com a situação 'Andamento' para que o usuário possa encerrá-lo


Dt. Encerramento: A data de encerramento do processo é bastante importante pois impacta no total de processos em andamento de um determinado cliente. Para efeito de contagem de processos tanto no Faturamento quanto no módulo Gerencial, o LegalManager contará o processo como ativo até o mês de seu encerramento (inclusive no próprio mês de encerramento), mas este processo já aparecerá como inativo dali em diante.

Resultado: a lista de Resultados permite que o escritório produza estatísticas de quantidade de processos encerrados agrupados pelo status/resultado final (a alimentação desta lista é feita no menu Operacional/Tabelas de Processos/Tipos de Encerramento).

Observações: neste campo o usuário preencherá as observações do encerramento do processo. O conteúdo deste campo ficará disponível no campo ‘Observações de Encerramento’ na aba de ‘Observações’.

Apêndice I: Consulta de Empresas/Clientes Para filtrar uma empresa do banco de dados, pesquise pelo código identificador da empresa, por parte do nome-chave ou por parte da razão social, colocando o termo desejado no campo Cliente (ou Empresa) e clicando em Pesquisar. Para selecionar uma empresa da lista, clique uma vez sobre ela. Para limpar este campo na tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Limpar. Para voltar para a tela que ‘chamou’ esta tela sem selecionar alguma empresa, clique no botão de Fechar.

Tela de Consulta de Empresas/Clientes

Apêndice II: Consulta de Contratos Para filtrar um contrato, pesquise pelo código identificador da empresa, por parte do nome-chave ou por parte da razão social da empresa (para filtrar todos os contratos de uma determinada empresa), colocando o termo desejado no campo Cliente (ou Empresa) e/ou pelo código identificador do contrato ou por parte do nome do contrato desejado, clicando em Pesquisar em seguida. Para selecionar um contrato da lista, clique uma vez sobre ele. Para limpar este campo na tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Limpar.


Para voltar para a tela que ‘chamou’ esta tela sem selecionar algum contrato, clique no botão de Fechar.

Tela de Consulta de Contratos

Apêndice III: Consulta de Comarca/Subseção Para selecionar uma Comarca, clique uma vez sobre ela. Para limpar este campo na tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Limpar. Para voltar para a tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Fechar. Para incluir uma nova Comarca (desde que autorizado para isto) clique em Incluir.

Tela de Consulta de Comarcas

Apêndice IV: Consulta de Varas Para selecionar uma Vara da lista, clique uma vez sobre ele. Para limpar este campo na tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Limpar.


Para voltar para a tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Fechar.

Tela de Consulta de Varas

Apêndice V: Consulta de Objetos Para selecionar um Objeto, clique uma vez sobre ela. Para limpar este campo na tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Limpar. Para voltar para a tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Fechar.

Tela de Consulta de Objetos

Apêndice VI: Consulta de Tipos de Valor Para selecionar um Tipo de Valor, clique uma vez sobre ela. Para limpar este campo na tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Limpar.


Para voltar para a tela que ‘chamou’ esta tela, clique no botão de Fechar.

Tela de Tipos de Valor

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