UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

Medicina

AÇÕES EM SAÚDE

APRENDIZADO BASEADO EM PROBLEMAS

2.º SEMESTRE – 2014

1. COORDENAÇÃO DO CURSO MÉDICO

Prof.ª Graciana Guerra David

1.1. PROFESSORES DO SEGUNDO PERÍODO

1.1.1. COORDENAÇÃO DO PERÍODO

Prof. Frederico Gusmão Câmara

1.1.2. GRUPO DE CONSTRUÇÃO

Prof. Antônio Gonçalves Maciel

Prof.ª Dorothea Schmidt França

Prof. Frederico Gusmão Câmara

Prof.ª Maria Ivanilde Pereira Santos

Prof.ª Mariléia Chaves Andrade

Prof. Paulo H. C. Melillo

Prof.ª Nair Amélia Prates Barreto

Prof.ª Tatiana Fróes

1.1.3. TUTORES

Prof. Antônio Gonçalves Maciel

Prof.ª Dorothea Schmidt França

Prof.ª Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco

Prof.ª Iara Fagundes

Prof.ª Nídia Francisca F. Carneiro

1.1.4. CONSULTORES

Prof. Antônio Gonçalves Maciel

Prof.ª Elizabeth Melo Franco

Prof.ª Maria Ivanilde Pereira Santos

Prof.ª Tatiana Fróes

1.1.5. CONSULTORIAS

ASSUNTO NOME DO PROFESSOR LOCAL DATA HORÁRIO

Vigilância Epidemiológica e Sanitária Maria Ivanilde Pereira Santos;

Tatiana Fróes Laboratório Morfo-funcional Agendar Agendar

Sistema Único de Saúde Elizabeth Pádua Melo Franco; Maria Ivanilde Pereira Santos;

Tatiana Fróes Laboratório Morfo-funcional Agendar Agendar

Pesquisa Maria Ivanilde Pereira Santos Antônio Gonçalves Maciel

Laboratório Morfo-funcional Agendar Agendar

2. APRESENTAÇÃO DO MÓDULO

2.1. CRONOGRAMA

Início: 29/09/2014 Término: 24/10/2014 Duração: 04 semanas

Número de problemas: 07 Número de Palestras: 06 Aulas Práticas: 04

Exercício de Avaliação Cognitiva (EAC): 27/10/2014 Prova Final: 10 a 12/12/2014

2.2. SEMANA PADRÃO

2.ª 3.ª 4.ª 5.ª 6.ª SÁBADO

PALESTRA DO MÓDULO

MANHÃ

PRÓ-ESTUDO IAPSC HABILIDADES HABILIDADES

PRÓ-ESTUDO

PRÁTICA PRÓ-ESTUDO

TARDE

SESSÃO TUTORIAL PRÓ-ESTUDO PRÓ-ESTUDO

SESSÃO TUTORIAL PRÁTICA DO MÓDULO

PRÓ-ESTUDO

2.3. PALESTRAS

DATA HORA LOCAL TEMA PROFESSOR(A) 03/10/14 14:00 Sala 212 Desenvolvimento Humano Prof. Paulo H. C. Melillo

8:00 Sala 212 Histórico do SUS Prof.a Elizabeth Melo Franco 10/10/14

10:00 Sala 212 Legislação Básica do SUS Prof.a Elizabeth Melo Franco

21/10/14 14:00 Sala 207 O processo de Regionalização da Saúde na Região Norte de MG

Marlucia de Fátima Maia – Coordenadora de Regulação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) Montes Claros.

22/10/14 17:00 Sala 212 Saúde Baseada em Evidências Prof. Danilo Narciso

2.4. AULAS PRÁTICAS

PROF. PAULO H. C. MELILLO

“UM POUCO ALÉM DO FACEBOOK” DATA HORÁRIO SUBGRUPO LOCAL

22/10/14 14h todos Laboratório de Informática do CCET

PROF. ANTONIO GONÇALVES MACIEL

FILME: “SICKO” – ABORDAGEM SOBRE SISTEMAS DE SAÚDE DATA HORÁRIO LOCAL

07/10/14 14h as 18h Auditório Fadenor

JOÃO GERALDO DE REZENDE – COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SRS – MONTES CLAROS

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DATA HORÁRIO LOCAL

17/10/14 16h às 18h UNIMONTES: Prédio CCBS Sala 207

WALCIR MENDES DA SILVA FILHO - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SRS - MONTES CLAROS

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DATA HORÁRIO LOCAL

17/10/14 14h às 16h UNIMONTES: Prédio CCBS Sala 207

2.5. AVALIAÇÃO

A avaliação do rendimento do aluno se dá mediante a atribuição de notas de zero a cem pontos, aliada ao registro de freqüência.

2.5.1. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO

Será considerado APROVADO o aluno que obtiver uma nota mínima de 70 pontos (EAC + Avaliação do Tutor) e a uma

freqüência igual ou superior a 75% nas atividades do módulo (sessões tutoriais, palestras e práticas).

2.5.2. CRITÉRIOS DE REPROVAÇÃO

INDEPENDENTE DA PONTUAÇÃO ALCANÇADA é considerado REPROVADO o aluno que não obtiver a freqüência mínima

obrigatória de 75% em todas as atividades do módulo. Além disso, será reprovado o estudante que não alcançar o mínimo de 70

(setenta) pontos no somatório final do módulo (EAC + Avaliação do Tutor). Vide o tópico abaixo PROVA FINAL.

2.5.3. PROVA FINAL

O estudante que, na somatória final do módulo, obtiver uma nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos e menor do que 70

(setenta) pontos tem o direito de realizar uma PROVA FINAL no valor de 100 (cem) pontos. Sendo que o cálculo da nota final se dará de

acordo com a fórmula abaixo, determinada pela resolução do CEPEX* n.º 196 – A, a saber:

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O estudante que, na somatória final do módulo, obtiver uma nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos não

tem o direito de realizar a PROVA FINAL, sendo automaticamente reprovado, conforme o regimento geral desta Universidade.

Além disso, o estudante que, na avaliação semanal, obtiver conceito insatisfatório será convidado para uma reunião com o

tutor, coordenador do período, da turma e um membro da comissão de avaliação para discutirem a situação. Se necessário, a reunião

contará ainda com psicólogo e pedagogo.

2.5.4. DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS

Os 100 (cem) pontos do módulo são distribuídos da seguinte maneira:

ATIVIDADE PONTOS

Avaliação do aluno pelo Tutor 30

Exame de Avaliação Cognitiva 70

TOTAL 100

OBSERVAÇÃO: A Avaliação do Tutor deverá ser lançada no diário eletrônico imediatamente após a última sessão tutorial.

2.5.5. REVISÃO DE PROVA E 2ª OPORTUNIDADE

Revisão de Prova ou Prova de 2ª Oportunidade: o estudante deverá fazer requerimento formal na SECRETARIA GERAL,

conforme regimento. Este será apresentado para o(s) Coordenador(es) de Período envolvido(s) no assunto. Na reunião de colegiado

somente serão levados os casos conflitantes.

* CEPEX: O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão é o órgão técnico superior de deliberação e supervisão em matéria de ensino,

pesquisa e extensão, cabendo, de suas decisões, recurso para o Conselho Universitário (CONSU) da UNIMONTES. Para outros

detalhes sobre a estrutura da academia a qual você pertence, consultar: http://www.unimontes.br/arquivos/legislacao/regimentogeral.pdf

3. OBJETIVOS DO MÓDULO

3.1. OBJETIVO GERAL

Contribuir para que o estudante desenvolva uma visão ampliada de saúde como qualidade de vida e perceba a prática sanitária como a

combinação de um amplo espectro de ações de promoção de saúde, prevenção de doenças, atenção curativa e reabilitação.

3.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Compreender o conceito de promoção da saúde no contexto mais amplo da vigilância da saúde;

Caracterizar as principais ações de promoção da saúde;

Entender a população como uma população de risco;

Conhecer as ações preventivas cientificamente comprovadas para as diferentes fases da vida e situações específicas;

Saber estimar as necessidades assistenciais da população;

Conhecer a proposta de município saudável.

Conhecer o Sistema Único de Saúde e sua legislação básica;

Conhecer os princípios básicos da pesquisa em saúde, bem como os vários tipos de pesquisa;

Conhecer os elementos teóricos para compreenderem as ações básicas de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica;

Conhecer os serviços que desenvolvem ações de promoção de saúde e prevenção de doenças;

Conhecer a proposta de Regionalização da Saúde e os mecanismos de planejamento e negociação entre os municípios.

4. INTRODUÇÃO

Nos últimos 40 anos, a saúde vem deixando de ser vista como ausência de doença, para ser concebida como qualidade de

vida e a prática sanitária da atenção médica vem se transformando no sentido da vigilância da saúde.

A prática sanitária é a forma como uma sociedade, num dado momento, a partir do conceito de saúde vigente e do paradigma

sanitário, hegemônico, estrutura as respostas sociais organizadas ante os problemas de saúde.

O conceito de saúde como ausência de doença, e o paradigma flexneriano, estruturam uma prática sanitária sob a forma da

atenção médica. Esta prática da atenção médica consiste no oferecimento à população de serviços de saúde reduzidos a serviços

médicos, ofertados individualmente e destinados a tratar as doenças ou a reabilitar os pacientes portadores de seqüelas, por meio da

clínica e com a intermediação crescente de tecnologias. Cada problema de saúde é definido como tendo uma ou algumas causas e,

para resolver um problema de saúde bastaria achar a (s) causa(s) e eliminá-la (s) por meio de uma intervenção médica.

Mais doenças e mais doentes devem ser enfrentados com mais e mais serviços de atenção médica. Essa lógica é que, se há

serviços médicos disponíveis, a saúde deve melhorar e, se esses serviços são universais, as desigualdades de saúde devem diminuir.

Os estudos mostram que esta lógica não é correta, seja porque mais serviços médicos não têm necessariamente que ver com mais

saúde ou porque a eqüidade em atenção médica não garante a eqüidade em saúde.

Daí, a necessidade da construção social de uma nova prática sanitária, a vigilância da saúde.

Para Mendes(1), “a vigilância da saúde é uma nova forma de resposta social organizada aos problemas de saúde, referenciada

pelo conceito positivo de saúde e pelo paradigma da produção social da saúde. Por conseguinte, essa prática tem de, a um tempo,

recompor o fracionamento do espaço coletivo de expressão da doença na sociedade, articular as estratégias de intervenção individual e

coletiva e atuar sobre os nós críticos de um problema de saúde, com base em um saber interdisciplinar e em um fazer intersetorial. A

vigilância à saúde implica ação integral sobre os diferentes momentos ou dimensões do processo de saúde-doença. As estratégias de

intervenção da vigilância da saúde resultam da combinação de três grandes tipos de ações: a promoção da saúde, a prevenção de

enfermidades e acidentes e a atenção curativa. A vigilância da saúde, diante de um problema de saúde, tratará de combinar, de

forma ótima, em eficácia e eficiência sociais, os três tipos de ações. A prática sanitária da vigilância da saúde, para sua construção,

necessita de estar fincada em três pilares básicos: o território, os problemas de saúde e a intersetorialidade. A prática da vigilância

da saúde parte do reconhecimento de um território para, nele, identificar, descrever e explicar os problemas aí contidos, definindo seus

nós críticos e atuando sobre eles, mediante um conjunto articulado de operações, organizadas intersetorialmente”. (1)

No campo da formação do médico, as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina recomendam : “O

Curso de Graduação em Medicina tem como perfil do formando egresso/profissional o médico, com formação generalista, humanista,

crítica e reflexiva, capacitado a atuar, pautado em princípios éticos, no processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção,

com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação à saúde, na perspectiva da integralidade da assistência, com

senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano”.

Nessa perspectiva, o presente Módulo de Ações de Saúde visa proporcionar ao estudante de medicina do CCBS/UNIMONTES a

visão do amplo espectro de ações que integram a nova prática sanitária da vigilância da saúde. ( 1) MENDES, E.V. Uma agenda para a

Saúde. Huitec, São Paulo, 1996.

05. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

• Brasil, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para Entender a gestão do SUS / – Brasília: CONASS, 2003. Disponível no site: www.conass.com.br

• BRASIL. Ministério da Saúde. Promoção da saúde: Cartas de Otawa, Declaração de Adelaide, Sundsvall, e Santa Fé de Bogotá. Tradução de L.E.Fonseca. Brasília,1996

• Brasil, Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. (Livro 1)

• OPAS 1998. La Salud en las Américas, vol. 1, OPAS, Washington. 368 pp. • BRASIL. Ministério da Saúde. Projeto Promoção da Saúde, Brasília:2001. • Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. RJ: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. (Livros 1 e 2) • Associação Paulista de Medicina. SUS: O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. Volume 1. SP: Atheneu,

2002. • BRASIL, Ministério da Saúde. Lei nº8080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual de Gestor SUS. RJ: Lidador, 1997. • BRASIL. Lei nº 8.142/90. • BRASIL. NOAS 2001/2002. Regionalização da Saúde. Disponível no Site: www.saude.gov.br • MENDES, E.V. As Redes de Atenção à Saúde. Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. 2009. • BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. • BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: Leis, normas e portarias atuais. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da

Saúde, 2001. • Portaria N° 399 / GM de 22 de fevereiro de 2006 (PACTO PELA SAÚDE). • ROUQUAYROL,M.Z. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: MEDSI.6ed.2001. • BRASIL. Guia de Vigilância Epidemiológica. 2005 (Disponível no site www.saude.gov.br) • GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1989. • LAKATOS, E. M et MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atas, 1985. • RUIZ, J. A. Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2001. • DUARTE, S. V. et FURTADO, M. S. V. Manual para Elaboração de Monografias e Projetos de Pesquisa. 3ª edição. obra

revisada e ampliada. Montes Claros: Unimontes, 2003 • GOULART, E. M. A. Introdução à Metodologia de Investigação Científica na Pesquisa Clínica. Cap. 95 pgs. 980-987. Em:

LEAO, E; CORREA, E.J.; CESAR-MOTA, JA, VIANA, MB. Pediatria Ambulatorial, 4.a edição. Coopmed Editora Médica. 2005

06. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1) BECKER, H. S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. 2) BRANDÃO, C.R. Repensando a pesquisa participante. São Paulo:Brasiliense, 1984. 3) BRASIL. Constituição Federal de 1988, Capítulo VIII, Artigos 196 a 200 4) BRASIL. Ministério da Saúde. Promoção da saúde: Cartas de Otawa, Declaração de Adelaide, Sundsvall, e Santa Fé de

Bogotá. Tradução de L.E.Fonseca. Brasília,1996 5) BRASIL. Ministério da Saúde: Guia do Conselheiro - Curso de Capacitação de Conselheiros Estaduais e Municipais de

Saúde. Brasília - DF, 2002. 6) BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. 7) BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: Leis, normas e portarias atuais. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da

Saúde, 2001. 8) CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo:Cortez, 1991. 9) COHN, A.; Elias, P.E. Saúde no Brasil - Políticas e Organização de Serviços. 2. ed. São Paulo, 1998. (*) 10) IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE. Declaração de Jacarta, 21a 25 de julho de 1997. 11) V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE. Cidade do México, 5 a 9 de junho de 2000. 12) HAGUETTE, T.M.F. Metodologias qualitativas na sociologia. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1992. 13) ESCOREL, S. Reviravolta na Saúde. Origem e articulação do movimento sanitário. Fiocruz, Rio de Janeiro, 1999. 14) MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 4. ed. SP – Rio de Janeiro: Hucitec, 1996. 15) MENDES, E.V. Distrito Sanitário: O Processo Social de Mudança das Práticas Sanitárias do SUS. Hucitec-Abrasco, 1995,

p.19-85. 16) MENDES,E.V. A organização da Saúde no Nível Local. Hucitec, São Paulo, 1998. 17) MENDES,E.V. Uma agenda para a Saúde. Huitec, São Paulo, 1996. 18) MENDES, E.V. As Redes de Atenção à Saúde. Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. 2009.19) SACKETT, D. L.,RICHARDSON,W.S.,ROSENBER,W., HAYNES,R.B. How to Practice & teach evidence based medicine

(EBM). Churchill Livingstone, 1997.

8 8

20) SANTOS, J.L.F; WESTPHAL, M.F. Práticas emergentes de um novo paradigma de saúde: o papel da universidade. Estudos Avançados, 13(35), 1999.

21) BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS. Brasília: Conass. 2003. 22) Associação Paulista de Medicina. SUS: O que você precisa saber sobre o Sistema único de Saúde. Volume 1. São Paulo:

Editora Atheneu, 2002. 23) BASTOS, M & E. (Org). Iniciação à metodologia científica. Departamento de Sociologia, UNB. Brasília, 1994. 24) CARVALHO, M. C. (Org). Construindo o saber. Técnicas de metodologia científica. 2ª edição. São Paulo: Papirus, 1989.25)

LAKATOS, E. M et MARCONI, M. A. Metodologia Científica. São Paulo: Atas, 1986. 25) CNPq. Como ler revistas médicas. Departamento de Epidemiologia Clínica e Bioestatísitica – Centro de Ciências da Saúde da

Universidade de McMaster, Hamilton. Canadá. Editado pelo CNPq, 1984. (disponível no laboratório morfo-funcional)

26) Série Especial Lancet Brasil: um panorama crítico da saúde dos brasileiros. The Lancet. Health in Brazil. 2011 May 9. Disponível em: http://www.thelancet.com/series/health-in-brazil

27) - DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA;

28) - DECRETO Nº 7.385, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010;

29) - DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011;

30) - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013.

31) - ALMEIDA, R.M.S. (SD). O futuro médico ou o médico do futuro? - reflexões sobre formação, ensino e profissão.

32) The Canadian Task Force on the Periodic Health Examination: The Canadian Guide to Clinical Preventive Health Care: Health

Canada, 1994.

33) U.S. Preventive Services Task Force: Guide to clinical preventive services. Ed. Williams & Wilkins - Second Edition, 1996.

LINKS RELACIONADOS: 1) www.opas.org.br 2) www.saude.gov.br 3) www.conass.com.br 4) www.saude.gov.br/susdeaz 5) www.saude.gov.br/sas/portarias/port2002/gm/gm-1101.htm 6) www.centrocochranedobrasil.org.br 7) www.evidencias.com