Modelos de Documento de Licitação - Aquisição de Serviços e Outros - Guia Do Usuário

7/25/2019 Modelos de Documento de Licitao - Aquisio de Servios e Outros - Guia Do Usurio

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Modelo de Documentos de Licitao

Aquisio de Serviosoutros que no Consultoria

&

Guia do Usurio

Banco Mundial

Dezembro de 2002Revisto em abril de 2007

RevisesAbril de 2007:

As Diretrizes de Licitao de maio de 2004, revistas em outubro de 2006, foramincorporadas.

ndice


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Introduo

As licitaes vinculadas a projetos financiados pelo Banco Internacional deReconstruo e Desenvolvimento (BIRD) e sua afiliada, a Associao Internacional deDesenvolvimento (AID), 1so realizadas de acordo com as polticas e os procedimentos

estipulados nasDiretrizes: Licitaes Vinculadas a Emprstimos do BIRD e Crditos daAID (doravante chamadas de Diretrizes de Licitaes). Para ajudar os Muturios acontratarem Servios outros que no de Consultoria (servios que no estoclassificados como Servios de Consultoria), o Banco elaborou este modelo dedocumentos de licitao para ser usado voluntariamente de forma experimental.Doravante os Servios que no de Consultoria sero denominados de Servios.

Os Exemplos de Documentos de Licitao nesta publicao foram elaborados parauso dos Muturios na licitao de Servios, atravs de Concorrncia PblicaInternacional (CPI). Estes documentos tambm podem ser adaptados ConcorrnciaPblica Nacional (CPN), com as mesmas alteraes normalmente exigidas nas

Instrues aos Licitantes e nas Condies do Contrato.

Este Modelo de Documentos de Licitao se destina a servir de modelo de tipos deContratos de pagamento integral, que so os mais comuns na contratao de Servios.Os contratos de pagamento integral so especialmente usados para servios bemdefinidos, com improvveis mudanas nas quantidades e especificaes, ou quando improvvel a existncia de dificuldades ou condies locais imprevistas. 2

Deve-se tomar cuidado na verificao da pertinncia das clusulas dos documentospadres em comparao aos requisitos dos Servios especficos a serem licitados. Asseguintes diretrizes devero ser observadas ao usar os documentos:

(a) Todos os documentos relacionados no ndice so normalmenteexigidos para a licitao de Servios. No entanto, eles devem seradaptados s circunstncias do Projeto especfico.

(b) Os detalhes a serem fornecidos pelo Contratante antes da liberaodos documentos de licitao ficam limitados ao Aviso de Licitao (Guiado Usurio, Instrues aos Licitantes (Seo I), Dados do Edital (SeoII), e Condies Especiais do Contrato (Seo VII), alm das Sees V eVIII, que tratam do Cronograma de Atividade, Especificaes deDesempenho e Desenhos, respectivamente). Os detalhes especficosdevero ser fornecidos nos espaos indicados por notas em itlico, entre

parnteses. Os detalhes que no forem preenchidos pelo Contratante sode responsabilidade do Licitante.

(c) Estes Exemplos de Documentos de Licitao devem ser utilizadosrecorrentemente no pas do Muturio, desde que este e o Banco Mundialtenham chegado a um acordo. As modificaes para um Projeto ouContrato especfico devem constar apenas das Condies Especiais do

1O BIRD e a AID normalmente so chamados de Banco Mundial. Como os requisitosdo BIRD e da AID para licitaes so idnticos, Banco Mundial neste manual se

refere tanto ao BIRDcomo AID, e emprstimo" se refere tanto a emprstimo doBIRD como a crdito da AID. Entretanto, para o Aviso de Licitao, as distinesso mantidas.


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Contrato, como emenda s Condies do Contrato. Caso seja necessriofazer modificaes aos procedimentos de licitao, elas podero constarda Folha de Dados.

(d) As notas de rodap e as observaes dentro de caixas com bordas

simples no fazem parte do texto, servindo apenas de instrues para ousurio, assim como o Prefcio e esta Seo de Introduo. Elas nodevero ser incorporadas aos documentos de licitao. A capa deveser modificada, conforme necessrio, para identificar os documentos delicitao em relao aos nomes do Projeto, Contrato e Contratante, almda data da emisso.

(e) As notas em caixas com bordas duplas devero ser mantidas ao emitiros documentos de licitao, uma vez que elas do importantesorientaes aos licitantes.

(f) Os documentos padres foram elaborados para licitaes onde h ps-

qualificao. So necessrias adaptaes para as IAL Clusula 5 ecorrespondente Folha de Dados e quando houver pr-qualificao. O

processo de pr-qualificao de licitantes no abordado nestesdocumentos padres.

Descrio SumriaEstes Documentos Padres de Licitao para Aquisio de Trabalho e o Guia do

Usurio so aplicveis quando no foi realizada uma pr-qualificao previamente licitao (os documentos alternativos apresentados devem ser utilizados, conformeaplicvel.) Uma breve descrio destes documentos apresentada abaixo.

Documentos Padres de Licitao paraAquisio de Obras

Sumrio

PARTE 1 PROCEDIMENTOS DE LICITAOSeo I: Instrues aos Licitantes (IAL)

Esta Seo apresenta informaes relevantes para ajudar os Licitantes napreparao de suas propostas. Tambm apresenta informaes sobre asubmisso, abertura e avaliao de propostas e sobre a adjudicao deContratos. A Seo I contm provises que devem ser utilizadas semmodificao.

Seo II. Folha de Dados (FDL)


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Esta Seo composta das provises especficas para cada aquisio ecomplementam a informao ou os requisitos apresentados na Seo I,Instrues aos Licitantes.

Seo III: Formulrios de Licitao

Esta seo contm os formulrios que devero ser preenchidos peloLicitante e apresentados como parte de sua Proposta.

Seo IV. Pases Elegveis

Esta Seo contm informaes sobre os pases elegveis.

PARTE 2 CRONOGRAMA DE ATIVIDADE

Seo V.Cronograma de Atividade

Esta Seo contm o cronograma de atividade.

PARTE 3 CONDIES DO CONTRATOE FORMULRIOS DECONTRATO

Seo VI. Condies Gerais do Contrato (CGC)

Esta Seo contm as clusulas gerais aplicveis a todos os contratos. Otexto das clusulas nesta Seo no deve ser modificado.

Seo VI. Condies Especiais de Contrato (CEC)

Os contedos desta Seo complementam as Condies Gerais doContrato e devem ser preparados pelo Contratante.

Seo VIII. Especificaes de Desempenho e Desenhos

Esta seo contm as Especificaes para fins de informao aoContratante ou pessoa que estiver elaborando os documentos delicitao. Estas informaes no devem ser includas nos documentosfinais.

Seo IV: Formulrios de ContratoEsta Seo contm formulrios que, depois de preenchidos, faro partedo Contrato. Os formulrios para Garantia de Execuo e Garantia dePagamento Adiantado, quando necessrios, s devero ser preenchidos

pelo Licitante vencedor, aps a adjudicao do contrato.

Parte I Procedimentos Licitatrios


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Seo I: Instrues aos Licitantes

Sumrio de Clusulas

Instrues aos Licitantes

A. Geral1. Escopo daproposta

1.1 O Licitante definido na Folha de Dados (FDL) solicitapropostas para os Servios descritos no Apndice A doContrato. O nome e o nmero de identificao do Contratoconstam da Folha de Dados.

1.2 O Licitante vencedor dever concluir os Servios at aData Prevista para Concluso constante daFDL.

2. Fonte de Fundos 2.1 O Muturio definido na Folha de Dados pretendeaplicar parte dos recursos de um emprstimo do BancoMundial, definido na Folha de Dados, referente ao custodo Projeto, definido na Folha de Dados, para cobrir

pagamentos elegveis nos termos do Contrato de Servios.O Banco Mundial s efetuar os pagamentos mediantesolicitaes do Muturio e aprovao do Banco Mundial,nos termos do Contrato de Emprstimo e estar sujeito em

todos os aspectos aos termos e condies daquele Acordo.A menos que o Banco Mundial venha a concordar emcontrrio, nenhuma das partes, alm do Muturio, poderreivindicar qualquer direito proveniente do Acordo deEmprstimo ou ter qualquer direito aos recursos doemprstimo.

3. PrticasCorruptas ouFraudulentas

3.1 poltica do Banco exigir que os Muturios (inclusive osbeneficirios de emprstimos do Banco), assim como os licitantes,fornecedores e contratados e seus subcontratados nos termos doscontratos financiados pelo Banco, observem o mais elevado padrode tica durante a aquisio e execuo dos contratos. 3 Em

cumprimento a esta poltica, o Banco:a. Define, para fins desta proviso, os termos abaixo, como

segue:

(i) prtica corrupta4 significa oferecer, doar, receber ousolicitar, direta ou indiretamente, qualquer artigo de valorpara influenciar indevidamente a ao de qualquer outraparte;

(ii) prtica fraudulenta5 significa qualquer ato ou omisso,inclusive declarao falsa, que consciente ou

inconscientemente influencia, ou tenta influenciar umaparte para obter um benefcio financeiro, ou qualquer


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outro benefcio, ou, ainda, para evitar uma obrigao;

(iii) prtica de coluso6 significa um arranjo entre duas oumais partes, visando obter um fim imprprio, inclusiveinfluenciar indevidamente as aes da outra parte;

(i) prtica de coero7 significa impedir ou prejudicar, ouameaar impedir ou prejudicar, direta ou indiretamente,qualquer parte ou a propriedade da parte para influenciarindevidamente as aes de uma parte;

(v) prtica obstrutiva significa

(aa) deliberadamente destruir, falsificar, alterar ou ocultarprova material para a investigao, ou prestar falsasdeclaraes aos investigadores para impedir materialmenteuma investigao do Banco sobre alegaes de uma prtica

de corrupo, fraude, coero ou coluso; e/ou ameaar,assediar ou intimidar qualquer parte para evitar que estarevele fatos conhecidos relevantes investigao, ou paraevitar que esta busque pela investigao; ou,

(bb) agir intencionalmente para impedir materialmente oexerccio da superviso e dos direitos de auditoria do Banco,nos termos do pargrafo 1.14 (e) das Diretrizes de Comprado Banco.

b.Rejeitar uma proposta para adjudicao se confirmar que o

Licitante recomendado para a adjudicao se envolveu emprticas de corrupo, fraude, coluso, coero ou obstrutivasna concorrncia pelo contrato em questo;

c.Cancelar a parte do emprstimo alocada a um contrato casoconfirme que, em algum momento, os representantes doMuturio ou de um beneficirio se envolveram em prticas decorrupo, fraude, coluso, coero ou obstrutivas durante aaquisio ou execuo daquele contrato, sem que o Muturiotenha adotado aes tempestivas e apropriadas para remediar asituao de forma satisfatria para o Banco;

d.Sancionar a pessoa jurdica ou fsica, inclusive declarando-ainelegvel, quer indefinidamente ou por um prazoestabelecido, para adjudicao de contrato financiado peloBanco se, a qualquer momento, confirmar que elas seenvolveram, diretamente ou por meio de um agente, em

prticas de corrupo, fraude, coluso, coero ou obstrutivana concorrncia ou execuo de um contrato financiado peloBanco; e,

(e) Ter direito a requerer a incluso de uma proviso nosdocumentos de licitao e nos contratos financiados por umEmprstimo do Banco, exigindo que os licitantes,fornecedores, contratados e consultores permitam que o Banco


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inspecione suas contas e registros, bem como outrosdocumentos relativos submisso da Proposta e desempenhodo contrato, e proceda auditoria dos mesmos utilizandoauditores nomeados pelo Banco.

3.2 Alm disso, os Licitantes devero estar cientes do

disposto nas Clusulas 1.7 e 2.6.1 das Condies Gerais doContrato.

4. LicitantesElegveis

4.1 Este Aviso de Licitao est aberto a todos os licitantesde pases elegveis, definidos nas Diretrizes de Compras.Qualquer material, equipamento e servio a ser usado naexecuo do Contrato dever ser originrio de paseselegveis.

4.2 Todos os Licitantes devero apresentar, conforme aSeo III, Formulrios de Proposta, uma declarao de queo Licitante (incluindo todos os consorciados e

subcontratados) no est associado, tampouco o esteveanteriormente, quer direta ou indiretamente, consultora ouqualquer outra entidade que tenha elaborado o projeto, asespecificaes e outros documentos do Projeto, ou quetenha sido indicado como Gerente de Projeto para oContrato. Uma empresa contratada pelo Muturio para

prestar Servios de Consultoria para a elaborao ousuperviso dos Servios, e qualquer de seus afiliados, noser elegvel para a licitao.

4.3 As empresas estatais no pas do Contratante somente

podero participar se for legal e financeiramente autnomo,funcionarem segundo a legislao comercial e no foremrgos dependentes do Contratante.

4.4 O acordo de emprstimo probe um saque da conta deemprstimo para qualquer pagamento a pessoas fsicas ouentidades, ou para qualquer importao de bens, caso tal

pagamento ou importao, at onde for de conhecimento doBanco, seja proibido por uma deciso do Conselho deSegurana das Naes Unidas, nos termos do Captulo VIIda Carta das Naes Unidas.

4.5 Os licitantes no devem estar sob inelegibilidade porprticas de corrupo e fraude, declarada pelo Banco nostermos das IAL, Subclusula 3.1.

5. Qualificao doLicitante

5.1 Todos os Licitantes devem fornecer conforme Seo III,Formulrios de Licitao, uma descrio preliminar domtodo e do plano do trabalho proposto, incluindo desenhose grficos, quando necessrio.

5.2 No caso de pr-qualificao de potenciais licitantes, nostermos informados na FDL, apenas as propostas doslicitantes pr-qualificados devero ser consideradas paraadjudicao do Contrato. Neste caso, as provises dassubclusulas 5.3 a 5.6 no se aplicam. Os licitantes


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qualificados devem apresentar, juntamente com suaspropostas, quaisquer informaes de atualizao de suacandidatura pr-qualificao ou, alternativamente,confirmar em suas propostas que as informaesapresentadas originalmente na pr-qualificao continuam

corretas na data da apresentao da proposta. A atualizaoou confirmao deve ser apresentada na Seo IV.

5.3 Caso o Contratante no realize a pr-qualificao dospotenciais licitantes, todos os licitantes devem incluir asinformaes e os documentos abaixo, juntamente com suas

propostas, na Seo IV, a menos que seja informado aocontrrio nas IAL:

(a) cpias dos documentos originais definindo aconstituio ou situao legal, local de registro e a

sede, procurao escrita em favor do signatrio daProposta, com poderes para representar o Licitante;

(b) valor monetrio total dos Servios realizados emcada um dos ltimos cinco anos;

(c) Experincia em Servios de natureza e portesemelhantes em cada um dos ltimos cinco anos, edetalhes dos Servios em andamento oucontratualmente acertados, assim como nome eendereo de clientes que possam ser contatados paramaiores informaes sobre esses contratos;

(d) lista contendo os principais tipos deequipamentos para execuo do Contrato;

(e) qualificaes e experincia do principal pessoaltcnico e administrativo no local, proposto para oContrato;

(f) relatrios da situao financeira do Licitante,como demonstrativos de lucro e perdas e osrelatrios de auditoria dos cinco ltimos anos;

(g) comprovao da adequao do capital de giropara este Contrato (acesso linha(s) de crdito edisponibilidade de outros recursos financeiros);

(h) autorizao ao Contratante para pedir refernciasaos Bancos do Licitante;

(i) informaes referentes a litgio, atual ou nosltimos cinco anos, no qual o Licitante estejaenvolvido, as partes interessadas, e o montanteenvolvido; e,

(j) propostas de subcontratao de componentes do


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Servio, totalizando mais de 10 por cento do Preodo Contrato.

5.4 As propostas submetidas por um consrcio de duas oumais firmas associadas devero atender s seguintes

exigncias, salvo indicado em contrrio na Folha de Dados:(a) a Proposta dever incluir todas as informaeslistadas na Subclusula 5.3 acima para cadaconsorciada;

(b) a Proposta dever ser assinada de forma avincular todas as consorciadas;

(c) a Proposta dever incluir uma cpia do contratoassinado pelas consorciadas, definindo a diviso deobrigaes para cada participante e estabelecendo

que todas as consorciadas sero solidariamenteresponsveis pela execuo do Contrato de acordocom seus termos; tambm poder ser aceito umTermo de Inteno de formao de consrcio casovenha a vencer o certame, ser assinado por todas asconsorciadas e apresentado junto com a proposta euma cpia do acordo proposto;

(d) uma das consorciadas dever ser designadaresponsvel e autorizada a assumir responsabilidadese receber instrues em nome de todas as

consorciadas; e,

(e) a execuo do Contrato inteiro, inclusive opagamento, dever ser feito exclusivamente com aconsorciada responsvel.

5.5 Para se qualificar para a adjudicao do Contrato, oslicitantes devero atender aos critrios mnimos dequalificao abaixo especificados:

(a) volume anual de servios no mnimo no valorespecificado na Folha de Dados;

(b) experincia como principal contratado naexecuo de, pelo menos, dois contratos de serviosde natureza e complexidade equivalentes aosServios nos ltimos 5 anos (para atender a esterequisito, pelo menos 70% dos contratos de servioscitados devero ter sido concludos), comoespecificado na Folha de Dados;

(c) propostas para a aquisio oportuna dosequipamentos relacionados na Folha de Dados

(prprios, arrendados, alugados, etc.);


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(d) um Gerente de Contrato com experincia decinco anos em Servios de natureza e volumeequivalentes, inclusive um mnimo de trs anoscomo Gerente; e,

(e) ativos lquidos e linhas de crdito, deduzidosoutros compromissos contratuais e excluindoquaisquer pr-pagamentos que possam ser efetuadosnos termos do Contrato, de no mnimo o valorespecificado na Folha de Dados.

Um histrico consistente de litgios ou sentenas dearbitragem contra o Proponente ou qualquer consorciada

poder resultar em desqualificao.

5.6 Os nmeros de cada consorciado devero ser somados, a

fim de se determinar se o Licitante atende aos critriosmnimos de qualificao das Instrues aos Licitantes,Subclusula 4.4(a), (b) e (c). Contudo, para que umconsrcio se qualifique, a consorciada responsvel deveratender a pelo menos 40% dos critrios mnimos para umLicitante individual e as outras consorciadas deveroatender a, no mnimo, 25% dos critrios. O nocumprimento com esta exigncia resultar na rejeio da

proposta do consrcio. A experincia e os recursos dossubcontratados no sero considerados para determinar ocumprimento do Licitante com os critrios de qualificao,

salvo se disposto em contrrio na Folha de Dados.6. Uma Propostapor Licitante

6.1 Cada Licitante dever apresentar uma nica proposta,seja individualmente, seja como consorciada. Se umLicitante apresentar ou participar de mais de uma Proposta(que no seja como subcontratado ou no caso de propostasalternativas que tenham sido autorizadas ou solicitadas),todas as propostas em que tal Licitante participar serodesclassificadas.

7. Custo da Proposta 7.1 O Licitante dever arcar com todos os custos associados elaborao e apresentao de sua Proposta, no devendo oContratante, de forma alguma, ser responsabilizado poresses custos.

8. Visita ao local 8.1 O Licitante, por sua prpria responsabilidade e risco, incentivado a visitar e examinar o Local dos Serviossolicitados e sua vizinhana, para obter todas asinformaes necessrias para a elaborao da Proposta e

para assinar um contrato para os Servios. Os custos davisitao ao Local ficaro a cargo exclusivo do Licitante.

B. Documentos de Licitao

9. Contedo dosDocumentos de 9.1 O conjunto de documentos de licitao compreende osdocumentos abaixo relacionados e os adendos emitidos nos


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Licitao termos das Instrues aos Licitantes, Clusula 11:

Seo I: Instrues aos Licitantes

Seo II. Folha de Dados

Seo III: Formulrios de LicitaoSeo IV. Pases Elegveis

Seo V.Cronograma de Atividade

Seo VI. Condies Gerais do Contrato

Seo VII. Condies Especiais de Contrato

Seo VIII. Especificaes de Desempenhoe Desenhos (quando cabvel)

Seo IX Formulrios de Contrato

9.2 O Licitante dever examinar todas as instrues,formulrios, prazos e especificaes dos documentos delicitao. O no fornecimento de todas as informaesexigidas nos documentos de licitao ou a noapresentao de uma proposta substancialmente adequadaa todos os aspectos dos documentos de licitao poderocausar a rejeio de sua proposta e so de inteiro risco doLicitante. As Sees III, V e IX devero ser preenchidas edevolvidas com a Proposta, no nmero de vias

especificado na Folha de Dados.10. Esclarecimentosaos Documentos de

icitao

10.1 Um provvel Licitante que queira esclarecimentossobre os documentos de licitao poder contatar oContratante por escrito ou por cabo ("cabo" inclui telexe fax) no endereo do Contratante indicado no Aviso deLicitao. O Contratante responder a qualquersolicitao de esclarecimento recebida at 14 dias antesdo prazo final para apresentao das propostas. Ascpias da resposta do Contratante sero encaminhadas

para todos os que retiraram os documentos de licitao,

inclusive uma descrio da pergunta, porm semidentificar a fonte.11. Modificao nosDocumentosde Licitao

11.1 Antes da data final para apresentao daspropostas, o Contratante poder modificar osdocumentos de licitao atravs de adendos.

11.2 Qualquer adendo emitido ser parte integrante dosdocumentos de licitao e devero ser informados porescrito ou por cabo a todos os que retiraram osdocumentos de licitao. Os potenciais licitantes devemacusar ao Contratante o recebimento de cada adendo,

por cabo.

11.3 Para que os Licitantes disponham de tempo


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suficiente para levar os adendos em considerao naelaborao das Propostas, o Contratante dever

prorrogar, como necessrio, a data de apresentao daspropostas, de acordo com as Instrues aos Licitantes,Clusula 21.2.

C. Elaborao das Propostas

12. Idioma daproposta

12.1 A proposta elaborada pelo Licitante, bem comoqualquer correspondncia e documentos referentes

proposta, trocados entre o Licitante e o Contratante,devero ser redigidos no idioma especificado na Folhade Dados. Os documentos de suporte e a literaturaimpressa fornecidos pelo Licitante podero estar emoutro idioma, desde que acompanhados por umatraduo exata dos trechos pertinentes no idiomaespecificado na Folha de Dados. Neste caso, para fins deinterpretao da Proposta, a traduo dever prevalecer.

13. Documentos QueCompem a Proposta

13.1 A Proposta apresentada pelo Licitantecompreender o seguinte:

(a) O Formulrio de Proposta (como indicado naSeo III);

b. Garantia da Proposta;

c. Cronograma de Atividade com Preo;

(d) Formulrio e Documentos de Informaes deQualificao;

(e) Ofertas alternativas, quando solicitado;

e qualquer outro material que deva ser preenchido efornecido pelos licitantes da forma especificada naFolha de Dados.

13.2 Os Licitantes que apresentarem propostas para estecontrato juntamente com outros contratos definidos nasInstrues aos Licitantes, como um pacote, indicaroeste fato na proposta, bem como qualquer descontooferecido no caso de adjudicao de mais de umcontrato.

14. Preos da Proposta 14.1 O Contrato ser para os Servios, conforme descritosno Apndice A do contrato e nas Especificaes, SeoVIII, com base no Cronograma de Atividades com Preos,Seo V, apresentado pelo Licitante.

14.2 O Licitante dever preencher todos os preos e tarifasde todos os itens dos Servios descritos nas Especificaes(ou nos Termos de Referncia) da Seo VIII erelacionados no Cronograma de Atividades, Seo V. Ositens cujos preos ou tarifas no forem fornecidos pelo


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Licitante no sero pagos pelo Contratante ao seremexecutados, sendo considerados cobertos por outros preose tarifas do Cronograma de Atividades.

14.3 Todas as taxas, impostos e outros tributos devidos

pelo Prestador dos Servios por conta do Contrato, ou porqualquer outro motivo, em vigor at 28 dias antes do prazofinal de apresentao das propostas, devero ser includosno valor total da Proposta apresentada pelo Licitante.

14.4 Caso previsto na Folha de Dados, os preos e tarifascotados pelo Licitante estaro sujeitos a reajuste durante aexecuo do Contrato, de acordo com o disposto naClusula 6.6 das Condies Gerais do Contrato e/ouCondies Especiais de Contrato. O Licitante deveranexar sua Proposta todas as informaes exigidas nas

Condies Especiais do Contrato e nas Condies Geraisdo Contrato.

14.5 Para fins de determinao da remunerao devida porServios adicionais, o Licitante dever apresentar adescrio do valor do pagamento integral, na forma dosApndices D e E do Contrato.

15. Moedas daProposta e dePagamento

15.1 O valor do pagamento integral dever ser cotadoseparadamente pelo Licitante, nas seguintes moedas:

(a) para os insumos dos Servios que o Licitanteespera fornecer de dentro do pas do Contratante, os

preos devero ser cotados na moeda do pas doContratante, salvo indicado em contrrio na Folhade Dados; e,

(b) para os insumos dos Servios que o Licitanteespera fornecer de fora do pas do Contratante, os

preos devero ser cotados em at trs moedas dequalquer pas membro do Banco.

15.2 Na Proposta, os Licitantes devem apresentar detalhesde suas necessidades previstas de moeda estrangeira.

15.3 O Contratante pode solicitar aos Licitantes quejustifiquem a demanda por moeda estrangeira e queconsubstanciem que os valores includos no Valor Total sorazoveis e atendem s Instrues aos Licitantes,Subclusula 15.1.

16. Validade daProposta

16.1 As Propostas deve ter a validade especificada nasFolhas de Dados da Licitao.

16.2 Em situaes excepcionais, o Contratante podesolicitar aos Licitantes que estendam a validade da proposta

por um perodo determinado. A solicitao e as respostasdos licitantes devem ser por escrito ou por cabo. Um


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Licitante pode recusar a solicitao sem execuo daGarantia da Proposta. Um Licitante que concorde com asolicitao no ser solicitado, tampouco poder realizarqualquer outra alterao na Proposta, mas dever estender avalidade da Garantia da Proposta pelo perodo da extenso,

cumprindo com as Instrues ao Licitante, Clusula 17, emtodos os aspectos.

16.3 No caso de contratos com o Valor do Contrato fixo(no sujeito a reajuste), se o perodo de validade for

prorrogado por mais de 60 dias, os valores devidos emmoeda local e estrangeira ao Licitante escolhido para aadjudicao do contrato devero ser incrementados,aplicando-se tanto ao componente de moeda local quantode moeda estrangeira dos pagamentos, respectivamente, osfatores especificados na solicitao de extenso, pelo

perodo superior a 60 dias aps o vencimento da validadeinicial das propostas, at a notificao da adjudicao. Aavaliao da Proposta ser baseada nos valores da Proposta,sem levar em considerao a correo acima.

17. Garantia daProposta

17.1 Como parte de sua proposta, o Licitante deverfornecer uma Garantia da Proposta ou uma Declarao deGarantia de Proposta, caso necessrio, segundo asespecificaes da Folha de Dados.

17.2 A Garantia da Proposta dever ser no valorespecificado na Folha de Dados, denominada na moeda

do Pas do Contratante ou em uma moeda livrementeconversvel, e dever:

(a) a critrio do licitante, ser na forma de uma cartade crdito ou garantia bancria de uma instituio

bancria, ou um seguro-garantia;

(b) ser emitida por uma instituio idnea escolhidapelo licitante e de qualquer pas elegvel. Se ainstituio emitente do seguro-garantia for de forado Pas do Contratante, necessrio que tenha umainstituio financeira correspondente no Pas doContratante para que seja executvel.

(c) estar de acordo com uma das formas de Garantiada Proposta apresentadas na Seo IX, Formulriosde Contrato, ou outra forma aprovada peloContratante anteriormente apresentao da

proposta;

(d) ser imediatamente pagvel mediante demandapor escrito do Contratante, caso sejam reivindicadasas condies listadas nas Instrues aos Licitantes,

Subclusula 17,5;


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(e) ser apresentada no formulrio original; no seroaceitas cpias;

(f) permanecer vlida por 28 dias alm da validadedas propostas e suas extenses, quando aplicvel,

nos termos das Instrues aos Licitantes,Subclusula 16.2;

17.3 Caso seja exigido uma Garantia de Proposta ou umaDeclarao de Garantia da Proposta, nos termos dasInstrues aos Licitantes Subclusula 17.1, qualquer

proposta que no estiver acompanhada de uma Garantia deProposta ou Declarao de Garantia de Propostaadequados, nos termos das Instrues aos Licitantes,Subclusula 17.1, ser rejeitada pelo Contratado como noresponsiva.

17.4 A Garantia da Proposta dos licitantes perdedores serdevolvida assim que possvel, aps o Licitante Vencedorhaver fornecido a Garantia de Execuo, nos termos dasInstrues aos Licitantes, Clusula 35.

17.5 O Garantia da Proposta ou a Declarao de Garantiada Proposta podem ser executados:

(a) se um Licitante retirar a Proposta durante avalidade da proposta especificada pelo Licitante noFormulrio de Apresentao de Proposta, exceto

proviso contrria nas Instrues aos Licitantes,Subclusula 16.2; ou,

(b) se o Licitante vencedor:

i. No assinar o contrato nos termos das Instrues aosLicitantes, Clusula 34;

ii. No apresentar uma Garantia de Execuo nos termosdas Instrues aos Licitantes, Clusula 35.

17.6 A Garantia de Proposta ou a Declarao de Garantiada Proposta de um consrcio deve ser em nome doconsrcio que apresenta a proposta. Caso o consrcio notenha sido legalmente constitudo poca da licitao, oGarantia da Proposta ou a Declarao de Garantia daProposta deve ser nos nomes de todos os futurosconsorciados designados na carta de inteno deconstituio de um consrcio.

18. Propostasalternativas dosLicitantes

18.1 Exceto por proviso contrria nas Folhas de Dadosda Licitao, no sero consideradas propostasalternativas.

18.2 Quando forem expressamente solicitados prazosalternativos para finalizao, a Folha de Dados incluir


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uma declarao expressa para este fim, assim como omtodo de avaliao os diferentes prazos de finalizao.

18.3 Exceto proviso contrria nas Instrues aosLicitantes, Subclusula 18.4, os licitantes que desejarem

oferecer alternativas tcnicas s exigncias dosDocumentos de Licitao devero primeiramenteapresentar uma Proposta que atenda s exigncias dosdocumentos de licitao, incluindo o escopo, dadostcnicos bsicos, documentos grficos e especificaes.Alm de apresentar a Proposta bsica, o Licitante deverfornecer todas as informaes necessrias a uma completaavaliao da alternativa pelo Contratante, incluindoclculos, especificaes tcnicas, descriminao de preos,mtodos de trabalho propostos e outros detalhes

pertinentes. Somente as alternativas tcnicas, caso haja, do

Licitante que apresentar a proposta de preo mais baixo eque atenda aos requisitos tcnicos bsicos, seroconsideradas pelo Contratante. As alternativas para osnveis especificados de desempenho no sero aceitas.

18.4 Quando a Folha de Dados permitir, os Licitantespodero apresentar solues tcnicas alternativas parapartes especficas dos Servios e essas partes serodescritas nas Especificaes (ou Termos de Referncia) enos Desenhos, Seo VIII. Neste caso, o mtodo deavaliao destas alternativas ser apresentado na Folha de

Dados.19. Formato eAssinatura daProposta

19.1 O Licitante dever preparar um original dosdocumentos que compem a Proposta, como descrito naClusula 11 das Instrues aos Licitantes, juntamente comum volume contendo o Formulrio da Proposta e indicandoclaramente "Original". Alm disto, o Licitante deverapresentar cpias da Proposta no nmero especificado naFolha de Dados, claramente indicadas como "Cpias". Emcaso de discrepncia entre elas, o original dever

prevalecer.

19.2 O original e todas as cpias da Proposta devero serdatilografados ou escritos com tinta indelvel e assinadospelo Licitante ou por pessoa ou pessoas devidamenteautorizada(s) a assinar em seu nome, conforme asSubclusulas 5.3 (a) ou 5.4 (b), conforme o caso. Todas as

pginas da Proposta onde tenham sido feitos inseres oucorrees devero ser rubricadas pelo(s) signatrios(s) daProposta.

19.3 A proposta no dever conter alteraes ouacrscimos, exceto aqueles destinados ao cumprimento das

instrues do Contratante, ou quando necessrio para acorreo de erros cometidos pelos Licitantes, caso em que


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dever ser devidamente rubricada pelo(s) signatrio(s) daProposta.

D. Elaborao das Propostas

20. Lacre eIdentificao dasPropostas

20.1 O Licitante dever apresentar o original e todas as cpias daProposta em dois envelopes internos e um envelope externo,identificando os envelopes internos como Original e Cpias.

20.2 Os envelopes internos e o externo devero:

(a) ser endereados ao Contratante no endereo constante daFolha de Dados;

(b) trazer o nome e nmero de identificao do Contrato,conforme definido na Folha de Dados e nas CondiesEspeciais do Contrato; e,

(c) trazer um aviso para no serem abertos antes da hora e dataprevistas para a abertura das Propostas, definidas na Folha deDados.

20.3 Alm da identificao exigida nas Instrues aos Licitantes,Subclusula 20.2, os envelopes internos devero indicar o nomee o endereo do Licitante, para que a Proposta possa serdevolvida fechada, caso seja declarada retardatria, nos termosdas Instrues aos Licitantes, Clusula 22.

20.4 Caso o envelope externo no esteja lacrado e identificadocomo supracitado, o Contratante no assumir responsabilidadealguma pelo extravio ou abertura antecipada da Proposta.

21. Prazo Final paraApresentao dasPropostas

21.1 As Propostas devero ser entregues ao Contratante noendereo especificado acima, at a hora e dataespecificadas na Folha de Dados.

21.2 O Contratante poder estender o prazo paraapresentao das propostas atravs de um adendo, deacordo com as Instrues aos Licitantes, Clusula 11, casoem que os direitos e obrigaes do Contratante e doslicitantes anteriormente sujeitos ao prazo original ficarosujeitos ao novo prazo.

22. Propostas Entreguescom Atraso

22. Qualquer Proposta recebida pelo Contratante aps oprazo previsto nas Instrues aos Licitantes, Clusula 21ser devolvida intacta ao Licitante.

23. Modificao eRetiradas das Propostas

23.1 Os Licitantes podero modificar ou retirar suaspropostas, notificando por escrito antes do prazo finaldescrito nas Instrues aos Licitantes, Clusula 21.

23.2 Cada notificao de modificao ou retirada daProposta pelos Licitantes dever ser preparada, lacrada,identificada e entregue de acordo com as Instrues aosLicitantes, Clusulas 19 e 20, com os envelopes internos eexternos marcados tambm como "Modificao ou


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Retirada, conforme o caso.

23.3 Nenhuma Proposta poder ser modificada aps oprazo final para apresentao das Propostas.

23.4 A retirada de uma Proposta entre o prazo final deapresentao e a expirao da validade da Propostaindicado na Folha de Dados, ou em sua prorrogao, deacordo com as Instrues aos Licitantes, Subclusula 16.2,

poder resultar na execuo da Garantia da Proposta,conforme previsto nas Instrues aos Licitantes,Subclusula 17.

23.5 Os Licitantes s podero oferecer descontos oumodificar os preos das suas propostas atravs dealteraes da Proposta, de acordo com esta clusula, ouincludas na proposta originalmente apresentada.

E. Abertura e Avaliao da Proposta24. Abertura daProposta

24.1 O Contratante abrir as propostas, inclusive as modificaesfeitas nos termos das Instrues aos Licitantes, Clusula 23, na

presena dos representantes dos licitantes que comparecerem nahora e no local especificados na Folha de Dados.

24.2 Os envelopes identificados como Retirada sero abertos elidos em voz alta, primeiramente. As Propostas para as quais foiapresentado um aviso de retirada aceitvel nos termos das

Instrues aos Licitantes, Clusula 23, no sero abertas.

24.3 Os nomes dos Licitantes, os preos das Propostas, o valortotal de cada Proposta e de cada Proposta alternativa (casotenham sido solicitadas ou permitidas), quaisquer descontos,modificaes ou retiradas de Propostas, a existncia ou no daGarantia de Proposta, e quaisquer outros detalhes que oContratante julgar apropriado sero anunciados por ele naabertura. Nenhuma proposta ser rejeitada na abertura da

proposta, exceto no caso de propostas submetidas em atraso(Instrues aos Licitantes, Clusula 22). As Propostas e

modificaes submetidas no termo das Instrues aos Licitantes,Clusula 23, que no forem abertas e lidas na abertura da

proposta, no sero consideradas para avaliao posterior,independentemente das circunstncias. As propostas em atraso eas retiradas sero devolvidas lacradas aos licitantes.

24.4 O Contratante preparar atas da abertura das Propostas,incluindo as informaes divulgadas aos presentes, de acordocom as Instrues aos Licitantes, Subclusula 24.3.

25. Confidencialidadedo Processo

25.1 As informaes referentes ao julgamento, esclarecimento,avaliao e comparao das propostas, bem como asrecomendaes para adjudicao do contrato, no devero serdivulgadas aos licitantes ou a qualquer outra pessoa que no


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esteja oficialmente envolvida no processo, at que o Licitantevencedor seja notificado da adjudicao. Qualquer tentativa de

parte de um Licitante para influenciar o Contratante noprocessamento das propostas ou na recomendao daadjudicao poder levar rejeio de sua Proposta.

25.2 Se, aps a notificao da adjudicao, um licitante desejaraveriguar os motivos pelos quais a sua proposta no foiescolhida, ele dever encaminhar seu pedido ao Contratante, quedar explicao por escrito. Qualquer solicitao de explicaofeita por um licitante dever dizer respeito apenas sua proposta.As solicitaes de informaes sobre a proposta de competidoresno sero analisadas.

26. Esclarecimento daspropostas

26.1 Para auxiliar a anlise, avaliao e comparao daspropostas, o Contratante poder, a seu critrio, solicitar quequalquer Licitante apresente esclarecimentos sobre sua proposta,

inclusive a discriminao de preos do Cronograma deAtividades e outras informaes que o Contratante possarequerer. O pedido de esclarecimento e a resposta devero ser

por escrito ou por cabo, telex ou fax. No entanto, nenhumamudana no preo ou no contedo da Proposta dever sersolicitada, oferecida ou permitida, exceto quando necessria paraconfirmar a correo de erros aritmticos detectados peloContratante na avaliao das propostas, de acordo com asInstrues aos Licitantes, Clusula 28.

26.2 Segundo as Instrues aos Licitantes, Subclusula 26.1,nenhum Licitante deve entrar em contato com o Contratante emrelao a qualquer questo relativa sua proposta, desde aabertura da proposta at a adjudicao do contrato. Caso oLicitante deseje apresentar informaes adicionais aocomunicado do Contratante, ele deve faz-lo por escrito.

26.3 Qualquer tentativa de um Licitante de influenciar oContratante na avaliao da proposta ou nas decises deadjudicao do contrato poder resultar na rejeio da propostadaquele Licitante.

27. Anlise das

Propostas eDeterminao daAdequao

27.1 Antes da avaliao detalhada das Propostas, o Contratante

determinar se cada Proposta (a) atende aos critrios deelegibilidade definidos nas Instrues aos Licitantes, Clusula 4;b) est devidamente assinada; (c) est acompanhada dasgarantias exigidas; e (d) atende substancialmente s exignciasdos documentos de licitao.

27.2 Uma Proposta substancialmente vlida aquela que atendea todos os prazos, condies e especificaes dos documentos delicitao, sem divergncia ou reserva material. Uma divergnciaou reserva material aquele que: (a) afeta substancialmente oescopo, a qualidade ou a execuo dos Servios; (b) limita deforma substancial, inconsistente com os documentos de licitao,os direitos do Contratante ou as obrigaes do Licitantedecorrentes do Contrato; ou (c) sua retificao prejudica a


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posio competitiva dos outros licitantes que apresentarampropostas substancialmente vlidas.

27.3 Caso uma Proposta no seja substancialmente adequada, elaser rejeitada pelo Contratante e no poder se posteriormente

adequada pela correo ou retirada da divergncia ou da reservaque a tornam inadequada.

28. Correo de Erros 28.1 As propostas consideradas substancialmente adequadassero analisadas pelo Contratante, em relao a erros aritmticos.Os erros aritmticos sero retificados da seguinte forma: sehouver uma discrepncia entre os valores unitrios e o valor totalobtido pela multiplicao do valor unitrio pela quantidade, ovalor unitrio dever prevalecer e o valor total ser corrigido. Sehouver um erro no total, correspondente adio ou subtraodos subtotais, os subtotais prevalecero e o total ser corrigido.Em caso de discrepncia entre os valores em algarismos e o valor

por extenso, este prevalecer.28.2 O valor informado na Proposta ser ajustado pelo Licitantede acordo com o procedimento acima para correo de erros e,com a anuncia do Licitante, ser considerado vinculante aoLicitante. Caso o Licitante no aceite o valor corrigido, aProposta ser rejeitada, podendo a Garantia da Proposta serexecutada de acordo com as Instrues aos Licitantes,Subclusula 17.5 (b).

29. Moeda paraavaliao da Proposta

29.1 O Contratante converter os valores em diversas moedas,nas quais o Preo da Proposta, corrigido nos termos das

Instrues aos Licitantes, Clusula 28, ser pago (excluindo-se asSomas de Proviso, mas incluindo o Servio por Jornada deTrabalho quando cotado de forma competitiva) para:

(a) a moeda do pas do Contratante taxa de venda paratransaes similares, estabelecida pela autoridade especificadana Folha de Dados na data estipulada naquele documento;

ou

(b) uma moeda amplamente utilizada no comrcio internacional,como o dlar americano, estipulada na Folha de Dados, taxa

de venda publicada na imprensa internacional determinada naFolha de Dados na data tambm determinada naqueledocumento, nos montantes devidos em moeda estrangeira; e, taxa de venda para transaes similares estabelecida pela mesmaautoridade especificada nas Instrues aos Licitantes,Subclusula 29.1 (a) acima, na data estipulada na Folha deDadosno montante devido na moeda do pas do Contratante.

30. Avaliao eComparao dasPropostas

30.1 O Licitante avaliar e comparar apenas as propostasconsideradas substancialmente adequadas, segundo as Instruesaos Licitantes, Clusula 27.

30.2 Na avaliao das propostas, o Contratante determinar opreo da Proposta avaliado para cada Proposta, ajustando-o da


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seguinte forma:

(a) fazendo a correo dos erros nos termos das Instrues aosLicitantes, Clusula 28;

(b) excluindo os valores provisrios e a proviso no Cronogramade Atividades, Seo V, para contingncias, porm incluindoServios por Jornada de Trabalho, quando exigidos nasEspecificaes (ou nos Termos de Referncia) da Seo VIII;

(c) fazendo um ajuste apropriado para qualquer outra variao,divergncias ou propostas alternativas aceitveis, apresentadas deacordo com as Instrues aos Licitantes, Clusula 18; e,

(d) fazendo os ajustes apropriados para refletir os descontos ououtras modificaes de preos, de acordo com as Instrues aosLicitantes Subclusula 23.5.

30.3 O Contratante se reserva o direito de aceitar ou rejeitarqualquer variao, divergncia ou oferta alternativa. Asvariaes, divergncias, ofertas alternativas e outros fatores queexcedam as exigncias do edital ou resultem em benefcios nosolicitados pelo Contratante no sero considerados na avaliaoda Proposta.

30.4 O efeito estimado de qualquer condio de reajuste depreos conforme a Subclusula 7.6 das Condies Gerais doContrato, durante o perodo de implementao do Contrato, no

ser levado em considerao na avaliao da Proposta.31. Preferncia porLicitantes Nacionais

31.1 Os licitantes nacionais no so elegveis a qualquer margemde preferncia na avaliao da Proposta.

F. Adjudicao do Contrato32. Critrios deAdjudicao

32.1 Sujeito s Instrues aos Licitantes, Clusula 33, oContratante adjudicar o Contrato ao Licitante cuja Propostatenha sido considerada como substancialmente adequada aosdocumentos de licitao, e que tenha oferecido a Proposta com o

preo mais baixo, desde que tal Licitante tenha sido considerado:

(a) elegvel segundo os termos das Instrues aos Licitantes,Clusula 4, e (b) qualificado segundo os termos das Instruesaos licitantes, Clusula 5.

32.2 Caso, nos termos das Instrues aos Licitantes, Subclusula13.2, este contrato seja na forma de contrato fracionado (sliceand package), o Preo de Proposta mais baixo ser determinadona avaliao do contrato juntamente com outros contratos aserem adjudicados simultaneamente. Ser levado emconsiderao qualquer desconto oferecido pelos Licitantes para aadjudicao de mais de um contrato.

33. Direito doContratante a Aceitar

33.1 No obstante a Clusula 32 das Instrues aos Licitantes, oContratante se reserva o direito a aceitar ou rejeitar qualquer


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qualquer Proposta ouRejeitar todas ouqualquer Proposta

Proposta, anular o processo licitatrio e rejeitar todas aspropostas, a qualquer momento antes da adjudicao do Contratosem, desta forma, incorrer em qualquer responsabilidade perantequalquer dos Licitantes afetados, ou em qualquer obrigao deinformar a Licitante ou Licitantes sobre os motivos para sua

deciso.34. Notificao daAdjudicao eAssinatura do Contrato

34.1 O Contratante informar a adjudicao do contrato aoLicitante cuja Proposta for aceita, antes da expirao da validadeda Proposta, por cabo, telex ou fax, confirmado por cartaregistrada do Contratante. Essa carta (doravante e nas Condiesdo Contrato chamada de "Carta de Aceitao") indicar o valorque o Contratante pagar ao prestador dos Servios pelaexecuo, concluso e manuteno dos Servios, conformeindicado no Contrato (doravante e no Contrato chamado de"Preo do Contrato").

34.2 A notificao de adjudicao constituir a formao doContrato.

34.3 O Contrato, como apresentado nos documentos de licitao,incorporar todos os acordos entre o Contratante e o Licitantevencedor. Ele ser assinado pelo Contratante e enviado aoLicitante vencedor, junto com a Carta de Aceitao. No prazo de21 dias a contar do recebimento do Contrato, o Licitantevencedor dever assinar o Contrato e devolv-lo ao Contratante,

junto com o Garantia de Execuo exigido pela Clusula 35.

34.4 Aps atender s Instrues aos Licitantes, Subclusula 34.3,

o Contratante imediatamente informar aos Licitantes perdedoreso nome do Licitante vencedor e que a garantia de proposta serdevolvida na maior brevidade possvel.

34.5 Caso aps a notificao de adjudicao um licitante desejeconhecer os motivos para no seleo de sua proposta, ele deverencaminhar sua solicitao ao Contratante. O Contratanteimediatamente responder, por escrito, ao Licitante perdedor.

35. Garantia deExecuo

35.1 No prazo de 21 dias aps o recebimento da Carta deAceitao, o Licitante vencedor dever fornecer ao Contratanteuma Garantia de Execuo, no valor e na forma (GarantiaBancria e/ou Garantia de Cumprimento (Performance Bond))estipulados na Folha de Dados, denominada no tipo e

propores de moedas da Carta de Aceitao e de acordo com asCondies Gerais do Contrato.

35.2 Caso o Licitante vencedor apresente uma Garantia deExecuo na forma de Garantia Bancria, esta dever ser emitidaou (a) escolha do Licitante, por um banco localizado no pas doContratante ou por um banco estrangeiro atravs de um bancocorrespondente localizado no pas do Contratante, ou (b) com aanuncia do Contratante, diretamente por um banco estrangeiro

aceitvel para o Contratante.


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35.3 Caso o Licitante vencedor apresente a Garantia de Execuona forma de Garantia de Cumprimento, esta dever ser emitida

por um avalista escolhido pelo Licitante e aceitvel para oContratante.

35.4 O no atendimento s exigncias das Instrues aosLicitantes, Subclusula 35.1 pelo Licitante vencedor constituirrazo suficiente para o cancelamento da adjudicao e execuoda Garantia da Proposta.

36. Adiantamento eGarantia

36.1 O Contratante conceder um Adiantamento sobre o Preodo Contrato, conforme estipulado nas Condies do Contrato,sujeito ao montante indicado na Folha de Dados.

37. Mediador 37.1 O Contratante prope que a pessoa indicada na Folha deDados seja designada como Mediador do Contrato, com direito a

pagamento de uma taxa por hora especificada na Folha de

Dados, alm das despesas reembolsveis. Caso o Licitante noconcorde com a proposta, dever declar-lo na Proposta. Se naCarta de Aceitao o Contratante no concordar com adesignao do Mediador, este ser designado pela AutoridadeDesignadora especificada nas Condies Especiais do Contrato,a pedido de qualquer das partes.

Seo II. Folha de Dados

Clausula de Referncia das Instrues aos Licitantes

A. Geral1.1 O Contratante _________________________________.

O nome e nmero de identificao do Contrato so _________________

_____________________________________________________________

1.2 A Data Prevista de Trmino __________________________________

2.1 O Muturio _______________________________________________ O Projeto _________________________________________________

O nmero do emprstimo/crdito __________________________________

5.2 Pr-qualificao _____________ realizada.5.3 A Informao de Qualificao e os formulrios de Licitao a serem

apresentados so os seguintes: _______________________________________

5.4 As informaes necessrias para as Propostas a serem submetidas pelosconsrcios so as seguintes: ________________________________________

5.5 Os critrios de qualificao na Subclusula 4.4 sofrem as seguintes alteraes:________


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_______________________________________________________________

5.5(a) O volume mnimo exigido de Servios para que o Licitante vencedor em algumdos ltimos dez anos ser ____________________________________

5.5(b) A experincia que o Licitante deve comprovar deve incluir, no mnimo, aexecuo nos ltimos 5 anos dos seguintes servios:______________________________________________________________

5.5(c) Os equipamentos essenciais a serem disponibilizados pelo Contrato, peloLicitante vencedor, sero __________________________________________.

5.5(e) O valor mnimo de patrimnio lquido e/ou fundos lquidos de crdito de outroscompromissos contratuais do Licitante vencedor sero ______________

_____________________________________________________________

5.5 A experincia do subcontratado ____________ ser levada em considerao.

B. Dados da Licitao9.2 e

19.1

O nmero de cpias da Proposta a ser preenchida e devolvida ser _____

C. Preparao das Propostas12.1 Idioma da proposta: _____________________________________________ 13.1 Os materiais adicionais que devem ser preenchidos e apresentados so:

_______

______________________________________________________________

14.4 O Contrato ___________ sujeito a reajuste de preo, segundo a Clusula 6.6das Condies de Contrato.15.1 Os insumos locais devem ser cotados em _____________________________. 16.1 A Proposta deve ser vlida por ______________ dias aps o prazo final de

apresentao de Proposta, especificado na Folha de Dados.

17.1 O Licitante deve apresentar:___________________________________.17.2 O valor da Garantia da Proposta ser _______________ ou um valor

equivalente em moeda de livre converso.

18.1 Propostas alternativas ____________permitidas.18.2 Prazos alternativos de trmino ___________ permitidos. Se for permitida, a

variao de tempo de finalizao aceitvel : ______________________.

Se forem permitidos prazos alternativos para trmino, o mtodo de avaliaoser o seguinte: ______________________________________________.

18.4 Sero permitidas solues tcnicas alternativas para as seguintes partes dosServios: ________________________________.

Se forem permitidas solues tcnicas alternativas, o mtodo de avaliao sero seguinte: _________________________________.

D. Apresentao das Propostas

20.2 O endereo do Contratante para apresentao da Proposta ______________.


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Para fins de identificao da proposta, os envelopes devem indicar:

Contrato: _________________________

Proposta / Nmero de Contrato: _________________________

21.1 O prazo final para apresentao das propostas ser ______________________.

E. Abertura e Avaliao da Proposta24.1 As propostas sero abertas s ____________ horas do dia ____________ no

seguinte endereo ____________.

29.1 Moeda escolhida para fins de converso a uma moeda comum.

__________________________________________________.

Fonte da taxa de cmbio: __________________________________

Data da taxa de cmbio. __________________________.

F. Adjudicao do Contrato35.0 A Garantia de Execuo aceitvel para o Contratante ser na Forma Padro de

________________________________.

36.1 O Pagamento Adiantado ser de _______________ por cento do Preo doContato.

37.1 O Mediador proposto pelo Contratante _______________________. O valorpor hora de trabalho proposto pelo Mediador ser ____________. Os dadosbiogrficos do Mediador proposto so a seguinte: ____________.


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Seo III. Formulrios de Licitao

ndice de Formulrios

Proposta de Prestador de Servio

[data]

Para: [nome e endereo do Contratante]

Havendo examinado os documentos de licitao, inclusive os adendos N

o

s. ......, nosoferecemos para executar [nome e n.de identificao do Contrato]de acordo com asCondies do Contrato, especificaes, desenhos e cronograma de atividade queacompanham esta Proposta, pelo Preo de Contrato de [valor em nmero], [valor porextenso] [nomes das moedas].

O Contrato dever ser pago nas seguintes moedas:

Moeda Valor a ser pago namoeda

Insumos para os quais a moedaestrangeira necessria

(a)

(b)

Ns aceitamos a indicao de [nome proposto na Folha de Dados da Licitao]comoModerador.

[ou]

Ns no aceitamos a indicao de [nome proposto na Folha de Dados] comoModerador, e propomos, em contrapartida, que [nome] seja indicado como Moderador,cujo valor dos honorrios e dados biogrficos esto anexados.

Esta Proposta e a aceitao escrita da mesma constituem um Contrato vinculante entrens. Ns entendemos que vocs no so obrigados a aceitar a Proposta de menor valorou qualquer Proposta que receberem.

Ns, pelo presente, confirmamos que esta Proposta atende aos perodos de validade daProposta e da Garantia de Proposta, exigidos pelos documentos de licitao eespecificados na Folha de Dados.

As comisses ou gratificaes, caso existam, pagas ou a serem pagas por ns aosagentes relacionados a esta Proposta e execuo do contrato, caso o contrato nos sejaadjudicado, so listadas abaixo:

Nome e endereo do agente Valor e Moeda Finalidade da Comisso ou


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Gratificao

(se nenhuma, colocar nenhuma)

Assinatura autorizada:

Nome e Cargo do Signatrio:

Nome do Licitante:

Endereo:


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Informaes de Qualificao

1. LicitantesIndividuais ouMembrosIndividuais deConsrcios

1.1 Constituio ou situao jurdica do Licitante: [anexar cpia]

Local de registro: [informar]

Sede: [informar]

Procurao do signatrio da Proposta: [anexar]

1.2 Volume total anual de Servios executados nos ltimos cinco anos,comercial internacional especificada na Folha de Dados: [informar]

1.3 Servios realizados como principal Prestador de Servios na prestao de Snatureza e volume similares nos ltimos cinco anos. Os valores devero ser ina mesma moeda usada no item 1.2 acima. Relacione tambm detalhes do trandamento ou contratado, inclusive a data prevista para concluso.

Nome e pas do projeto Nome docontratante e

pessoa de contato

Tipo de Servios prestados e ano detrmino

Valor do contrato

(a)

(b)

1.4 Principais itens de Equipamentos do Prestador de Servios propostos para a execuo dServios. Relacione toda a informao solicitada abaixo. Tambm consulte as Instrues aLicitantes, Subclusula 5.4 (c).

Equipamento

s

Descrio, marca e

tempo (anos)

Condio (novo, bom, ruim) e

quantidade disponvel

Prprio, alugado (de quem?) ou

adquirido (de quem?)(a)

(b)

1.5 Qualificaes e experincia do pessoal-chave propostopara a administrao e execuo do Contrato. Anexar dadosbiogrficos. Referir-se tambm s Instrues aos Licitantes,Subclusula 5.4(e) e das CGC, Clusula 9.1.

Cargo Nome Anos de Anos de


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experincia (geral) experincia nocargo proposto

(a)

(b)

1.6 Subcontratos propostos e empresas envolvidas. Consulte as CGC, Clusula7.

Partes dos Servios Valor dosubcontrato

Subcontratado

(nome e endereo)

Experincia na prestaode Servios similares

(a)

(b)

1.7 Relatrios financeiros dos ltimos cinco anos: balanos patrimoniais,demonstrativos de lucros e perdas, relatrios de auditorias, etc. Relacionarabaixo e anexar cpias.

1.8 Evidncia de acesso a recursos financeiros para atender s exigncias dequalificao: dinheiro em caixa, linhas de crdito etc. Relacionar abaixo eanexar cpias de documentos comprobatrios

.Ns certificamos/confirmamos

que atendemos aos requisitos de elegibilidade, nos termos das Instrues aosLicitantes, Clusula 4.

1.9 Nome, endereo e telefone, telex e fac-smile de bancos que possamfornecer referncias se contatados pelo Contratante.

1.10 Informaes referentes a litgio, atual ou nos ltimos cinco anos, no qualo Licitante esteja ou tenha estado envolvido.

Outra parte(ou partes)

Motivo da disputa Detalhes da deciso dolitgio

Valor envolvido

(a)

(b)

1.11 Declarao de cumprimento com os requisitos das Instruesaos Licitantes, Subclusula 4.2.

1.12 Programa Proposto (mtodo e cronograma de trabalho).Descries, desenhos e diagramas, conforme necessrio, para


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atender aos requisitos dos documentos de licitao.

2. Consrcios

2.1 Cada consorciada dever prestar as informaes solicitadasnos itens 1.1 - 1.11 acima.

2.2 O consrcio dever prestar as informaes solicitadas no item

1.12 acima.2.3 Anexar a procurao do(s) signatrios(s) da Proposta,autorizando a assinatura da Proposta em nome do Consrcio.

2.4 Anexar o Acordo entre todos os participantes do Consrcio(que vincule legalmente todas as consorciadas), indicando que:

(a) todas as consorciadas so solidariamente responsveis pelaexecuo do Contrato de acordo com os termos do Contrato;

(d) uma das consorciadas ser designada responsvel e autorizada

a assumir responsabilidades e receber instrues em nome detodas as consorciadas; e,

(e) a execuo do Contrato inteiro, inclusive o pagamento, deverser feito exclusivamente com a consorciada responsvel.

3. RequisitosAdicionais

3.1 Os Licitantes devero apresentar quaisquer informaesadicionais solicitadas na Folha de Dados e atender aos requisitosdas Instrues aos Licitantes, Subclusula 5.1, quando aplicvel.


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Carta de Aceitao[papel timbrado do Contratante]

[data]

Para: [nome e endereo do prestador de Servio]

Pela presente informamos que sua Proposta datada de [data], para a execuo do [nomee nmero de identificao do Contrato mencionado nas Condies Especiais doContrato]pelo Preo de Contrato equivalente a [valor em algarismos e por extenso][nome da moeda], corrigido e modificado de acordo com as Instrues aos Licitantes,foi aceita por nossa instituio.

Observao: Inserir uma das trs opes para o segundo pargrafo. A primeira opo

dever ser usada se o Licitante no houver feito objeo ao nome proposto paraMediador. A segunda opo, se o Licitante houver feito objeo ao Mediador proposto e

props um substituto, aceito pelo Contratante. E a terceira opo, se o Licitante houverfeito objeo ao Mediador proposto e indicado um substituto, que no foi aceito peloContratante.

Confirmamos que [inserir o nome proposto pelo Contratante na Folha deDados],

ou

Ns aceitamos a indicao de [nome proposto pelo licitante]como Moderador.

ou

Ns no aceitamos que [nome proposto pelo Licitante]seja designado Mediador, e aoremeter uma cpia desta carta de aceitao para [inserir o nome da Autoridade

Indicadora], solicitamos [nome] Autoridade Indicadora, que indique um Mediador deacordo com a Clusula 37.1 das Instrues aos Licitantes.

Solicitamos que prossiga com a execuo do referido contrato de prestao de Servios,nos termos dos documentos de Contrato.

Favor devolver o Contrato anexado, devidamente assinado.

Assinatura autorizada:

Nome e Cargo do Signatrio:

Nome da Agncia:

Anexo: Contrato


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Formulrio de contrato[papel timbrado do Contratante]

Remunerao Integral

Este CONTRATO (doravante chamado de "Contrato") firmado aos [dia]dias do msde [ms], de [ano], entre, de um lado, [nome do Contratante](doravante chamado de"Contratante) e, do outro lado, [nome do Prestador de Servios](doravante chamadode "Prestador de Servios").

[Obs.: no texto abaixo, as frases entre parntese so opcionais; todas as observaesdevero ser excludas do texto final. Se o Prestador de Servios for mais de umaentidade, o texto acima dever ser modificado para: (doravante chamado de

"Contratante") e, do outro lado, um consrcio composto pelas seguintes entidades, cadauma solidariamente responsvel perante o Contratante por todas as obrigaes doPrestador de Servios decorrentes deste Contrato, a saber, [nome do Prestador deServio] e [nome do Prestador de Servio] doravante chamados de "Prestador deServio").

CONSIDERANDO QUE

(a) o Contratante solicitou ao Prestador de Servios que prestassedeterminados servios definidos nas Condies Gerais do Contratoanexadas a este Contrato (doravante chamados de "Servios);

(b) o Prestador de Servios, tendo declarado ao Contratante que dispede capacidade profissional, pessoal e recursos tcnicos necessrios,concordou em prestar os Servios nos termos e condies estipuladosneste Contrato, no preo de contrato de ;

(c) o Contratante recebeu [ou solicitou] um emprstimo do BancoInternacional de Reconstruo e Desenvolvimento (doravante designadoBanco) [ou um crdito da Associao Internacional deDesenvolvimento (doravante chamada de "Associao")] para fazer faceaos custos dos Servios, e pretende aplicar parte dos recursos doemprstimo [ou crdito] em pagamentos elegveis nos termos deste

Contrato, entendendo-se (i) que os pagamentos pelo Banco [ouAssociao] sero efetuados apenas a pedido do Contratante e mediante aaprovao pelo Banco [ouAssociao], (ii) que tais pagamentos estarosujeitos, em todos os aspectos, aos termos e condies do acordo deemprstimo [ou crdito], e (iii) que nenhuma outra parte alm doContratante far jus a qualquer direito decorrente do acordo deemprstimo [oucrdito] ou a qualquer reivindicao relativa aos recursosdo emprstimo [ou crdito];

EM CONSEQNCIA, as partes concordam com o seguinte:

1. Os seguintes documentos devem ser considerados e interpretados como parte desteAcordo, e a prioridade dos documentos ser a seguinte:


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(a) a Carta de Aceitao;

(b) a Proposta de Prestador de Servio

(c) as Condies Especiais de Contrato;

(d) as Condies Gerais do Contrato;

(e) as Especificaes;

(f) o Cronograma de Atividade com Preo; e,

(g) Os seguintes Apndices [Obs.: se algum destes Apndices no forutilizado, a expresso NoAplicvel deve ser aposta abaixo do ttulo do

Apndice, bem como na folha anexada que leva o ttulo do referidoApndice]:

Apndice A: Descrio dos Servios

Apndice B: Cronograma de Pagamentos

Apndice C: Pessoal Chave e Subcontratados

Apndice D: Discriminao do Preo de Contrato em MoedaEstrangeira

Apndice E: Discriminao do Preo de Contrato em Moeda Local

Apndice F: Servios e Instalaes Fornecidos pelo Contratante

Apndice G: Compensao de Incentivo ao Desempenho2. Os direitos e obrigaes mtuos do Contratante e do Prestador de Serviossero estipulados no Contrato, particularmente:

(a) O Prestador de Servios prestar os Servios de acordo com asdisposies do Contrato; e,

(b) o Contratante dever efetuar os pagamentos ao Prestador de Servios,de acordo com as disposies do Contrato.

EM F DO QUE, as Partes assinam o presente Contrato no dia e ano acima

mencionados.Em nome de [nome do Contratante]

[Representante Autorizado]

Em nome de [nome do Prestador de Servio]


[Obs.: Se o Prestador de Servios consistir de mais de uma entidade, todas elasdevero assinar o contrato, por exemplo, da seguinte forma:]

Por cada Membro do Prestador de Servio


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[nome do membro]


[nome do membro]



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Garantia da Proposta (Garantia Bancria)

[O Banco deve preencher este Formulrio de Garantia Bancria, segundo asinstrues apresentadas].

________________________________

Beneficirio:

Data: __________________________

GARANTIA DE PROPOSTA No.:_________________

Fomos informados que ___________ (doravante chamado o Licitante) apresentouuma proposta (doravante chamada a Proposta) para a execuo de __________ emrelao ao Aviso de Licitao No. __________(o Aviso de Licitao).

Alm do mais, fomos informados que, segundo suas condies, as propostas devem tero suporte de uma garantia de proposta.

Por solicitao do Licitante, ns __________ nos comprometemos, irrevogavelmente, apagar qualquer montante no superior ao valor total de _________ (_________)mediante o recebimento da primeira demanda, por escrito, acompanhada de umadeclarao por escrito, informando que o Licitante no cumpriu com sua obrigao (ouobrigaes) nos termos das condies da proposta, porque o Licitante:

(a) Retirou sua Proposta durante o perodo de validade especificado pelo

Licitante no Formulrio de Proposta; ou,(b) tendo sido notificado da aceitao de sua Proposta pelo Comprador durante o

perodo de validade da proposta: (i) no executa ou se recusa a executar oFormulrio de Contrato; ou, (ii) no apresenta ou se recusa a apresentar agarantia de execuo, quando exigida, nos termos das Instrues aos Licitantes.

Esta garantia expirar: (a) se o Licitante for o vencedor, mediante o recebimento, denossa parte, das cpias do contrato assinadas pelo Licitante e da garantia de execuoemitida aos senhores, por instruo do Licitante; ou, (b) se o Licitante no for ovencedor, (i) mediante o recebimento, de nossa parte, de uma cpia de seu comunicadoao Licitante informando o nome do vencedor; ou (ii) vinte e oito dias aps a expiraoda validade da Proposta do Licitante, o que acontecer primeiro.

Conseqentemente, necessrio que recebamos em nosso escritrio qualquer demandapor pagamento nos termos desta garantia antes daquela data.

Esta garantia est sujeita s Regras Uniformes para Garantias de Demanda, PublicaoICC No. 458.

_____________________________

[assinatura(s)]


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Garantia da Proposta (Garantia Bancria deExecuo)

[O Avalista deve preencher este Formulrio de Garantia Bancria de Execuosegundo as instrues apresentadas].

GARANTIA NO. ______________________

POR ESTA GARANTIA ____________ como Principal (doravante chamadaPrincipal), e ___________________, autorizado a movimentar negcios em____________________, como Avalista (doravante chamada de Avalista), sevinculam a ________________como Credor da Obrigao (doravante chamado deComprador) no valor de ___________8 _____________, por cujo pagamento a serefetiva e integralmente realizado, ns, o Principal e o Avalista, nos comprometemos,assim como a nossos sucessores e cessionrios, solidria e irrevogavelmente pelos

presentes.

CONSIDERANDO QUE o Principal apresentou uma Proposta escrita ao Comprador,datada no _____ dia de ______, 20__, para a construo de ____________(doravantechamada de Proposta).

PORTANTO, A CONDIO DESTA OBRIGAO tal que se o Principal:

a. Retirar a sua Proposta durante o perodo de validade especificado no Formulrio

de Proposta; ou,b. For notificado da aceitao de sua Proposta pelo Comprador durante o perodo

de validade da proposta: (i) no executar ou se recusar a executar o Formulriode Contrato; ou, (ii) no apresentar ou se recusar a apresentar a Garantia deExecuo, quando exigida, nos termos das Instrues aos Licitantes.

ento o Avalista se compromete a pagar imediatamente ao Comprador, at ao valoracima, por ocasio do recebimento de sua primeira cobrana, sem que o Compradortenha que substanciar sua cobrana, desde que, em sua cobrana, o Comprador declareque o valor cobrado lhe devido, face ocorrncia de qualquer dos eventossupracitados, especificando o evento (ou eventos) ocorrido.

O Avalista concorda que esta obrigao permanecer em vigor at 28 dias, incluindoesta data, aps a expirao do prazo de validade da Proposta informado no Aviso deLicitao ou prorrogado pelo Comprador, a qualquer momento anterior quela data. OAvalista renuncia necessidade de notificao de extenso.

EM TESTEMUNHO DO QUE, o Principal e o Avalista assinam este contrato, em seusrespectivos nomes, neste ____ dia de ____________ 20__.

Principal: _______________________ Avalista: _____________________________Carimbo da empresa (quando necessrio)


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_______________________________ ____________________________________(Assinatura) (Assinatura)(Nome impresso e cargo) (Nome impresso e cargo)


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Declarao de Garantia da Proposta

[O Licitante deve preencher este Formulrio segundo as instrues apresentadas].

Data: ____________________

Proposta No: ____________________

Alternativa No: ____________________

Para: ____________________

Ns, abaixo assinados, declaramos que:

Entendemos que, segundo suas condies, as propostas devem ter o suporte de uma

Declarao de Garantia de Proposta.

Ns concordamos que seremos automaticamente suspensos de nossa elegibilidade apresentao de proposta para qualquer contrato com o Comprador, pelo perodo de____________________ iniciando em ____________________, caso nocumpramos com nossa obrigao (ou obrigaes) nos termos da proposta, porque ns:

(a) Retiramos nossa Proposta durante o perodo de validade especificado noFormulrio de Proposta; ou,

(b) Fomos notificados da aceitao de nossa Proposta pelo Comprador durante operodo de validade da proposta, e: (i) no executamos ou nos recusamos aexecutar o Formulrio de Contrato; ou, (ii) no apresentamos ou nos recusamosa apresentar a Garantia de Execuo, quando exigida, nos termos das Instruesaos Licitantes.

Entendemos que esta Declarao de Garantia da Proposta expirar se no formos oLicitante vencedor, (i) mediante o nosso recebimento de sua notificao do nome doLicitante vencedor, ou (ii) vinte e oito dias aps a expirao de nossa Proposta, o queocorrer antes.

Assinado por: ________________________________________

Na qualidade de: ________________________________________Nome: ________________________________________

Devidamente autorizado a assinar a proposta em nome de: ____________________

Datado aos ____________ dias do ms de __________________, de _______Carimbo da Empresa (quando necessrio) .


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Seo IV. Pases Elegveis

Elegibilidade para Prestao de Bens, Obras e Servios em Aquisies Financiadaspelo Banco

1. Nos termos do Pargrafo 1.8 das Diretrizes para Aquisies no mbito de emprstimos doBIRD e Crditos da AID, datado de maio de 2004, o Banco permite que pessoas jurdicas e

fsicas de todos os pases forneam bens, obras e servios para os projetos financiadospelo Banco. Como exceo, as empresas de um Pas ou os bens produzidos em um Paspodem ser excludos se:

Pargrafo 1.8 (a) (i): como pleno direito ou regulamento oficial, o Pasdo Muturio proibir relaes comerciais com aquele Pas, desde que oBanco esteja convencido que essa excluso no impede a efetivaconcorrncia para o fornecimento dos Bens ou Obras necessrios, ou,

Pargrafo 1.8 (a) (ii): por um Ato de Cumprimento com uma Deciso doConselho de Segurana das Naes Unidas, nos termos do Captulo VII

da Carta das Naes Unidas, o Pas do Muturio proibir qualquerimportao de bens daquele Pas ou qualquer pagamento a pessoasfsicas ou jurdicas naquele Pas.

2. Para fins de informao dos muturios e licitantes, as empresas, bens e servios dosseguintes pases esto excludos desta licitao:

(a) Com relao ao pargrafo 1.8 (a) (i) das Diretrizes:

_________________________

_________________________

(b) Com relao ao pargrafo 1.8 (a) (ii) das Diretrizes:

_________________________

_________________________


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Parte II Cronograma de Atividades

Seo V.Cronograma de Atividades

(consulte o Guia do Usurio)


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Parte III Condies do Contrato eFormulrios de Contrato

Seo VI. Condies Gerais do Contrato

Sumrio de Clusulas

Seo V. Condies Gerais do Contrato

A. Disposies Gerais

1.1 Definies A menos que o contexto exija em contrrio, os seguintes termos,quando usados neste Contrato, tero os seguintes significados:

a. O Mediador a pessoa designada conjuntamente peloContratante e pelo Contratado para solucionar as disputas em

primeira instncia, conforme as Subclusulas 8.2 destedocumento.

b. Cronograma de Atividades a lista de quantidades comos preos dos Servios a serem realizados pelo Prestador deServios, e parte integral da Proposta;

(c) Banco significa o Banco Internacional de Reconstruo eDesenvolvimento, Washington, D.C., EUA.;

ou

(c) Associao significa a Associao Internacional deDesenvolvimento, Washington, D.C., EUA.;

(d) Data de Concluso significa a data de concluso dosServios desempenhados pelo Prestador de Servios, certificadapelo Contratante;

(e) Contrato significa o Contrato assinado pelas Partes, ao qualestas Condies Gerais do Contrato (CGC) esto anexadas,

juntamente com todos os documentos relacionados na Clusula 1do Contrato assinado;

(f) Preo do Contrato significa o preo a ser pago pela execuodos Servios, de acordo com a Clusula 6;

(g) Servios por Jornada de Trabalho significa diversos insumospara a obra sujeitos a pagamento com base no tempo dos


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empregados e equipamentos do Prestador de Servios, alm dospagamentos pelos materiais e administrao.

(h) Contratante significa a parte que contrata o Prestador deServios (i) Moeda Estrangeira significa qualquer moeda que

no seja a moeda do pas do Contratante;(j) CGC significa as Condies Gerais do Contrato;

(k) Governo significa o Governo do pas do Contratante;

(i) Moeda Local significa a moeda do pas do Contratante;

(m) Consorciada, no caso de um Prestador de Servios queconsista de um consrcio de mais de uma entidade, significaqualquer dessas entidades; Consorciadas significa todas essasentidades, e Consorciada Responsvel significa a entidade

especificada no Contrato de Servio parra atuar em nome dasConsorciadas no exerccio dos direitos e obrigaes do Prestadorde Servios perante o Contratante, nos termos do Contrato;

(n) Parte significa o Contratante e o Prestador de Servios,conforme o caso, e Partes significa ambos;

(o) Pessoal significa as pessoas contratadas pelo Prestador deServios ou Subcontratado como empregados, designados para aexecuo dos Servios ou parte deles;

(p) Prestador de Servios uma pessoa ou empresa cuja

Proposta de prestao dos servios tenha sido aceita peloContratante;

(q) Proposta do Prestador de Servios significa o documento delicitao preenchido apresentado ao Contratante pelo Prestador deServios;

(r) CEC significa as Condies Especiais do Contrato, atravsdas quais as CGC podem ser modificadas ou complementadas;

(s) Especificaes significa as especificaes dos servios

includos no documento de licitao, apresentadas pelo Prestadorde Servios ao Contratante;

(t) Servios significa o trabalho a ser executado pelo Prestadorde Servios nos termos deste Contrato, conforme descrito noApndice A e nas Especificaes e no Cronograma de Atividadesconstantes da proposta do Prestador de Servios;

(u) Subcontratado significa uma entidade para a qual oPrestador de Servios subcontrata alguma parte dos Servios, deacordo com o disposto nas Clusulas 3.5 e 4.

1.2 LegislaoAplicvel O Contrato ser interpretado de acordo com as leis do pas doContratante, salvo indicado em contrrio nas Condies


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Especiais do Contrato (CEC).

1.3 Idioma Este Contrato foi redigido no idioma especificado nas CEC, queser o idioma obrigatrio que reger todos os assuntos referentesao significado e interpretao deste Contrato.

1.4 Comunicados Qualquer comunicao, solicitao ou autorizao dada nos

termos deste Contrato ser por escrito e ser considerada efetivaquando entregue pessoalmente a um representante autorizado daParte a quem a comunicao dirigida, ou quanto remetida porcarta registrada, telex, telegrama ou fax para aquela Parte, noendereo especificado nas CEC.

1.5 Local Os Servios sero executados nos locais especificados noApndice A, nas especificaes e, quando o local de um Servioem particular no for especificado, nos locais, seja no pas doGoverno ou em outra parte, que o Contratante aprovar.

1.6 Representantesautorizados

Qualquer medida requerida ou permitida, bem como qualquerdocumento cuja execuo seja exigida ou permitida nos termos

deste Contrato, pelo Contratante ou pelo Prestador de Servios,pode ser tomada ou executada pelos funcionriosdesignados nasCEC.

1.7 Fiscalizao eAuditoria pelo Banco

O Prestador de Servios dever permitir que o Banco fiscalize ascontas e os registros referentes execuo dos Servios, bemcomo que proceda auditoria dos mesmos utilizando auditoresdesignados pelo Banco, caso o Banco julgue necessrio.

1.8 Impostos e Taxas O Prestador de Servios, Subcontratados e seu respectivo Pessoalpagaro os impostos, taxas, comisses e outros tributos quevenham s ser cobrados por fora da Legislao Aplicvel, cujovalor ser considerado includo no Preo do Contrato.

2. Incio, Concluso, Modificao e Resciso do Contrato

2.1 Vigncia doContrato

Este Contrato entrar em vigor na data de sua assinatura porambas as Partes, ou em outra data posterior especificada nasCEC.

2.2 Incio dosServios

2.2.1 Programa Antes de dar incio aos servios, o Prestador de Servios dever

submeter aprovao do Contratante um Programa mostrando osmtodos gerais, planos, ordem e perodo de execuo de todas asatividades. Os Servios sero executados de acordo com oPrograma aprovado e atualizado.

2.2.2 Data de incio O Prestador de Servios dever comear a executar os Servios30 (trinta) dias aps a data de incio de vigncia do Contrato, ouem outra data especificada nas CEC.

2.3 Data Prevista paraConcluso

A menos que sejam rescindidas antes, nos termos da Subclusula2.6, o Prestador de Servios dever concluir as atividades at aData Prevista para Concluso especificada nas CEC. Se oPrestador de Servios no concluir as atividades at a DataPrevista para Concluso, ficar obrigado a pagar multa nostermos da Subclusula 3.8. Neste caso, a Data da Concluso ser


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a data de concluso de todas as atividades.

2.4 Modificao As modificaes nos termos e condies deste Contrato, inclusivemodificaes do escopo dos Servios ou do Preo do Contrato, s

podero ser feitas por acordo escrito entre as Partes e no entrarem vigor at que o consentimento do Banco ou da Associao,

como for o caso, tenha sido obtido.2.5 Fora Maior

2.5.1 Definio Para os fins deste Contrato, Fora Maior significa um eventoque esteja alm do controle razovel de uma das Partes e quetorne o cumprimento de suas obrigaes decorrentes do Contratoimpossvel ou to impraticvel que seja considerado impossveldiante das circunstncias.

2.5.2 No Violaodo Contrato

A incapacidade de uma das Partes de cumprir qualquer de suasobrigaes decorrentes do Contrato no ser considerada umaviolao ou inadimplncia do Contrato, se essa incapacidade

decorrer de um evento de Fora Maior, desde que a Parte afetadapor esse evento (a) tenha tomado todas as precaues razoveis, odevido cuidado e medidas alternativas razoveis para cumprircom os termos e condies deste Contrato, e (b) tenha informado outra Parte, com a brevidade possvel, a ocorrncia de talevento.

2.5.3 Prorrogao doPrazo

O prazo no qual uma das Partes dever, nos termos desteContrato, finalizar qualquer ao ou tarefa, ser prorrogado porum perodo equivalente ao tempo durante o qual essa Parte ficouimpossibilitada de executar a ao em conseqncia de ForaMaior.

2.5.4 Pagamentos Durante o perodo de incapacidade de executar os Servios emconseqncia de um evento de Fora Maior, o Prestador deServios far jus aos pagamentos nos termos deste Contrato, bemcomo ao reembolso de despesas adicionais, razovel enecessariamente contradas durante este perodo, quer por contados Servios, quer na reativao do Servio aps o final de tal

perodo.

2.6 Resciso

2.6.1 Por parte doContratante

O Contratante poder rescindir este Contrato mediante avisoprvio de, no mnimo, 30 (trinta) dias, por escrito, ao Prestador de

Servios, a ser apresentado na ocorrncia de algum dos eventosespecificados nos pargrafos (a) a (d) desta Subclusula 2.6.1:

(a) se o Prestador de Servios no sanar uma falha nocumprimento de suas obrigaes decorrentes do Contrato dentrode 30 (trinta) aps haver sido notificado, ou dentro do perodoque o Contratante tenha posteriormente aprovado, por escrito;

(b) se o Prestador de Servios se tornar insolvente ou entrar emfalncia;

(c) se, em conseqncia da Fora Maior, o Prestador de Servios

for incapaz de cumprir uma parcela material dos Servios por umperodo mnimo de 60 (sessenta) dias; ou,


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(d) se o Prestador de Servios, na opinio do Contratante, houverse envolvido em prticas corruptas e fraudulentas na licitao ouna execuo do Contrato.

Para fins desta Subclusula:

(i) prtica corrupta9 significa oferecer, doar, receber ousolicitar, direta ou indiretamente, qualquer artigo de valorpara influenciar indevidamente a ao de qualquer outraparte;

(ii) prtica fraudulenta10 significa qualquer ato ou omisso,inclusive declarao falsa, que consciente ouinconscientemente influencia, ou tenta influenciar uma partepara obter um benefcio financeiro, ou qualquer outrobenefcio, ou, ainda, para evitar uma obrigao;

(iii) prtica de coluso11significa um arranjo entre duas oumais partes, visando obter um fim imprprio, inclusiveinfluenciar indevidamente as aes da outra parte;

(i) prtica de coero12 significa impedir ou prejudicar, ouameaar impedir ou prejudicar, direta ou indiretamente, qualquer

parte ou a propriedade da parte para influenciar indevidamente asaes de uma parte;

(v) prtica obstrutiva significa

(aa) deliberadamente destruir, falsificar, alterar ou ocultar provamaterial para a investigao, ou prestar falsas declaraes aosinvestigadores para impedir materialmente uma investigao doBanco sobre alegaes de uma prtica de corrupo, fraude,coero ou coluso; e/ou ameaar, assediar ou intimidar qualquer

parte para evitar que esta revele fatos conhecidos relevantes investigao, ou para evitar que esta busque pela investigao; ou,

(bb) agir intencionalmente para impedir materialmente oexerccio da superviso e dos direitos de auditoria do Banco, nostermos do pargrafo 1.14 (e) das Diretrizes de Compra do Banco.

2.6.1 Por parte doPrestador de Servio

O Prestador de Servio poder rescindir este Contrato medianteaviso prvio de, no mnimo, 30 (trinta) dias, por escrito, aoContratante, a ser apresentado na ocorrncia de algum doseventos especificados nos pargrafos (a) e (b) desta Subclusula2.6.2:

(a) se o Contratante deixar de pagar alguma quantia devida aoPrestador de Servios nos termos deste Contrato, que no estejasujeita a contestao nos termos da Clusula 7, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias aps receber aviso escrito do Prestador deServios informando que o pagamento est vencido; ou,

(c) se, em conseqncia de Fora Maior, o Prestador de Serviosfor incapaz de cumprir uma parcela material dos Servios por um


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perodo mnimo de 60 (sessenta) dias.

2.6.3 Suspenso doEmprstimo ouCrdito

Caso

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